A partir do século XIX, a teoria democrática foi desenvolvida com base no confronto entre duas doutrinas políticas: o liberalismo e o socialismo. O liberalismo é um projeto que defende as limitações dos poderes governamentais, buscando a proteção dos direitos econômicos, políticos, religiosos e intelectuais dos membros da sociedade. Ou seja, para os liberais o poder do Estado deve ser limitado, pois eles acreditam que a verdadeira liberdade depende da menor interferência possível do Estado e das leis nesses direitos. A (...) defesa do liberalismo tem como principal representante Benjamin Constant. Membro da Assembleia Nacional Francesa, escreveu a obra A liberdade dos antigos comparada com a dos modernos, na qual afirma que a liberdade dos modernos, que deve ser promovida e desenvolvida, é a liberdade individual na relação com o Estado (ou seja, as liberdades civis e políticas), enquanto a liberdade dos antigos, que se tornou impraticável, é a liberdade de participação direta na formação das leis.1 Outros autores como, como o francês Alexis de Tocqueville2 e o inglês John Stuart Mill3 , defenderam a ideia de que a única estrutura democrática compatível com o Estado liberal seria a democracia representativa. Uma passagem interessante para o nosso debate sobre a democracia é o princípio do dano, de Stuart Mill. Por esse princípio, cada indivíduo tem o direito de agir como quiser desde que suas ações não prejudiquem outras pessoas. Se a ação afeta diretamente apenas a pessoa que a está realizando, a sociedade em tese não tem o direito de intervir, mesmo que o indivíduo esteja prejudicando a si próprio. Contudo, se os indivíduos fizerem algo ruim para si mesmos ou para sua propriedade podem indiretamente prejudicar a coletividade, já que ninguém vive isolado, devendo por isso ser impedidos de fazê-lo. Stuart Mill isenta desse princípio aqueles que são incapazes de se governar. Em síntese, todo o processo de democratização, como se deu nos Estados liberais democráticos, consiste numa transformação mais quantitativa do que qualitativa do regime representativo. Ou seja, o avanço da democracia nesses regimes ocorre em duas direções: no alargamento gradual do direito do voto e na multiplicação dos órgãos representativos. Para a doutrina socialista, o sufrágio universal é apenas o ponto inicial do processo de democratização do Estado, enquanto para o liberalismo é o ponto de chegada. Alguns dos principais teóricos do socialismo, como Antonio Gramsci4 e Rosa Luxemburgo5 , afirmam que o aprofundamento do processo de democratização na perspectiva das doutrinas socialistas ocorre de dois modos: por meio da crítica à democracia representativa (e da retomada de alguns temas da democracia direta) e pela ampliação da da participação popular e do controle do poder por meio dos chamados “conselhos operários”. Em outras palavras, a diferença crucial entre a democracia dos conselhos e a democracia parlamentar é que a primeira reconhece ter havido um deslocamento dos centros de poder dos órgãos tradicionais do Estado para a grande empresa, na sociedade capitalista. Por isso, o controle que o cidadão pode exercer por meio dos canais tradicionais da democracia política não é suficiente para impedir os abusos de poder. Logo, o controle deve acontecer nos próprios lugares de produção, e seu protagonista é o trabalhador real, não o cidadão abstrato da democracia formal. Mais recentemente, na metade do século XX, surgiu a corrente pluralista. Os pluralistas, em particular Robert Dahl6 , cientista político estadunidense, não procuravam estabelecer uma definição abstrata e teórica acerca da democracia, mas, por meio da observação das experiências de sistemas políticos, estipularam alguns requisitos mínimos: funcionários eleitos, eleições livres justas e frequentes, liberdade de expressão, fontes de informação diversificadas, autonomia para associações e cidadania inclusiva. Com base nesses critérios são caracterizadas quatro estruturas de governo: hegemonias fechadas, que são regimes em que não há disputa de poder e a participação política é limitada; hegemonias inclusivas, regimes em que não há disputa de poder, mas ocorre participação política; oligarquias competitivas, regimes nos quais há disputa de poder, mas com limitada participação política; e poliarquias, regimes em que não há disputa de poder e participação política ampliada. Joseph Schumpeter (1883-1950), economista austríaco, criticou as teorias clássicas de democracia, especialmente na relação estabelecida entre a democracia e a soberania popular7 . Para o autor, a definição clássica de democracia supõe duas ficções incapazes de resistir a uma análise realista: a existência do bem comum e a universalidade da racionalidade dos indivíduos. Para Schumpeter, a unidade da vontade geral, que constituiria o bem comum, e a racionalidade dos indivíduos seriam mitos, porque, para ele, esses elementos se tornaram irracionais por não conseguirem definir coerentemente suas preferências diante da influência da propaganda e de outros métodos de persuasão. Dessa forma, Schumpeter rompe com a ideia de democracia como soberania popular para propô-la como método, um tipo de arranjo institucional (de governos) para alcançar decisões políticas. Assim, sugere a superação do impedimento provocado pela irracionalidade das massas, reduzindo sua participação na política ao ato da produção de governos (ato de votar). As atribuições político-administrativas ficariam a cargo das elites eleitas. Essa é uma postura polêmica, na medida em que propõe uma redução da participação popular. Contrário a essa visão, o cientista político canadense C. B. Macpherson8 , sustenta que a liberdade e o desenvolvimento individual só podem ser alcançados plenamente com a participação direta e contínua dos cidadãos na regulação da sociedade e do Estado. Macpherson defende uma transformação estruturada em um sistema que combine partidos competitivos e organizações de democracia direta, que criam uma base real para a existência da democracia participativa. Mas, para que esse modelo pudesse se desenvolver, seria necessário que os partidos políticos se democratizassem, com princípios e procedimentos de democracia direta, complementada e controlada por organizações geridas por pessoas comuns, em seus locais de trabalho e nas comunidades locais. Na teoria das elites, o poder político pertence ao restrito círculo de pessoas que toma e impõem decisões a todos os membros que tenha de recorrer, como ação radical, à força. Ainda na doutrina liberal, mas opondo-se ao pluralismo, existem os elitistas, que utilizam o termo “elite” como referência a grupos sociais superiores de vários tipos. O termo seria empregado no pensamento social e político somente no final do século XIX. Essas teorias sociológicas, propostas pelos pensadores Vilfredo Pareto (1848-1923), sociólogo e economista francês; Gaetano Mosca (1858-1941), cientista político italiano, e Robert Michels (1876-1936), sociólogo alemão radicado na Itália, defendem que em toda sociedade existe apenas uma minoria, que, por diversos motivos, vem a se tornar detentora do poder. Pareto afirmava que existe uma “circulação das elites”, ou seja, uma minoria de pessoas que se alternam no poder. Mosca justifica o poder das elites governamentais pelo fato de serem uma minoria articulada e organizada, enquanto os governos seriam uma classe numerosa, mas dividida e desorganizada. Ao estudar as formações partidárias, Michels destacou como a própria estrutura das organizações favorecia o surgimento das elites e sua longa permanência no poder. Nas palavras de Michels, essa estabilidade das elites no poder é a “lei de ferro das oligarquias”. Ao longo dos últimos séculos foram construídas diversas interpretações e teorias acerca dos objetivos e conteúdos da democracia. Na prática, a democracia pode ser um modelo de governo que amplia as capacidades de desenvolvimento social, político e econômico, com base em princípios de igualdade e cidadania, ou se tornar uma simples “regra” para formar governos que não priorizem necessariamente o atendimento das demandas sociais. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CONSTANT, B. A liberdade dos antigos comparada à dos modernos. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2015. DAHL, R. Poliarquia: participação e oposição. São Paulo: Edusp, 1987. ________. Um prefácio à teoria democrática. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1989. LUXEMBURGO, R. Têxteis. Paris: Editions Socieles, 1982. MACPHERSON, C. B. A teoria política do individualismo possessivo, de Hobbes e Locke. Tradução de Nelson Dantas. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. MICHELS, R. Sociologia dos partidos políticos. Brasília: Ed. da UnB, 1982. MILL, J. S. Sobre a liberdade. Petrópolis: Vozes, 1991. SCHUMPETER, J. A. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1984. SILVA, A. et. al. Sociologia em movimento. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2016. TOCQUEVILLE, A. A democracia na América: leis e costumes. São Paulo: Martins Fontes, 1998. -/- . (shrink)

Una de las bifurcaciones en el debate contemporáneo sobre la legitimidad de la democracia explora si ésta ofrece ventajas distintivamente epistémicas frente a otras alternativas políticas. Quienes defienden la tesis de la democracia epistémica afirman que la democracia es instrumentalmente superior o equiparable a otras formas de organización política en lo que concierne a la obtención de varios bienes epistémicos. En este ensayo presento dos (grupos de) argumentos a favor de la democracia epistémica, que se inspiran en resultados formales: el (...) teorema del jurado de Condorcet [TJC] y el teorema ‘diversidad supera habilidad’ [DSH]. Pese a su gran atractivo, sostengo que estos argumentos son incapaces de respaldar dicha tesis: no brindan razones para considerar que la democracia es epistémicamente superior (o equiparable) a algunas alternativas políticas no democráticas. En su lugar, sugiero que, sin requerir un cambio radical en nuestras formas de organización política, la epistemología democrática –el estudio de las ‘circunstancias epistémicas de la democracia’– puede ofrecer valiosas lecciones de sobre cómo optimizar, en nuestra situación, instituciones y procedimientos de toma de decisiones. Para ello, primero distingo entre varias maneras de evaluar procedimientos de toma de decisión colectiva. Argumento que, al considerarlos como formas de organización política, un factor importante en la evaluación de tales procedimientos involucra asuntos fácticos sobre los cuales puede aspirarse a obtener o promover algunos bienes epistémicos. En este contexto, presento algunos de los argumentos más importantes a favor de la democracia epistémica. A continuación, reúno algunas de las objeciones sobre la aplicabilidad de dichos argumentos y ofrezco razones independientes para dudar de que ofrezcan apoyo a la tesis de la democracia epistémica. Finalmente, defiendo que la epistemología democrática puede desempeñar un papel significativo en la legitimación de formas de organización colectiva que podrían denominarse ‘democráticas’. (shrink)

Spanish translation of Field, S. L. (2012). 'Democracy and the multitude: Spinoza against Negri'. Theoria: A Journal of Social and Political Theory, 59(131), 21-40. Translated by María Cecilia Padilla and Gonzalo Ricci Cernadas. Negri celebra una concepción de la democracia en la que los poderes concretos de los individuos humanos no se alienan sino que se agregan: una democracia de la multitud. Pero ¿cómo puede actuar la multitud sin alienar el poder de nadie? Para contestar esta dificultad, Negri explícitamente apela (...) a Spinoza. Sin embargo, en este trabajo, sostengo que la filosofía de Spinoza no respalda el proyecto de Negri. Por el contrario, argumento que la multitud spinozista evita la jerarquía interna por medio de la mediación de las instituciones políticas y no a pesar de ellas; de la misma manera, estas instituciones tampoco simplemente emanan de la multitud tal cual es, sino que estructuran, contienen y canalizan sus pasiones. En particular, las instituciones requeridas no son las de la democracia simple y directa. Puede ser que existan otros argumentos no spinozistas en los cuales Negri pueda basar su teoría, pero no puede defender legítimamente su concepción de la multitud democrática apelando a Spinoza. (shrink)

El estallido social en Chile desafı́a a las humanidades a abordar un fenómeno social inédito por sus formas, a través de un ejercicio reflexivo situado más allá de las tomas de posición en el debate público. Si bien, ha habido un sinnúmero de académicos del espectro nacional que han asumido posturas claras en esta coyuntura, las respuestas y justificaciones contingentes dejan incólumes otras dudas sobre cuestiones de principio. Sabı́amos que Chile vivı́a en una democracia de baja intensidad, con instituciones (...) ancladas al orden constitucional diseñado durante la dictadura cı́vico-militar y continuado por los gobiernos democráticos, con enormes áreas institucionales corrompidas por el fuero de la impunidad, con una clase polı́tica acostumbrada a los privilegios y bajo un modelo estructuralmente desigual en lo económico, social y cultural. Sabı́amos que todo lo anterior, en alguna medida, fue horadando las bases de las instituciones democráticas. Por eso, para muchos, las protestas que comenzaron en octubre son la continuidad de un dilatado proceso de acumulación del malestar que, debido a lo agudas de sus causas, tardaron más de lo que muchos imaginaron en llegar. (shrink)

É amplamente reconhecido que para mitigar a mudança climática antropogênica são necessários urgentes esforços institucionais em várias dimensões: tecnológicos, infraestruturais, mas também socioculturais. Isso significa que, para que haja a transição ecológica para uma sociedade mais verde e sustentável, um conjunto de mudanças estruturais econômicas, políticas e culturais deverão ser rearticuladas nos próximos anos. Por um lado, ao passo que é inegável que, para conter a mudança antropogênica, o uso do poder institucional deve ser usado de modo mais incisivo nas (...) mais diversas esferas que estruturam o social. Por outro lado, não fica evidentemente se as liberdades serão afetadas e, em caso positivo, como elas serão afetadas. Diante da urgência do problema, o artigo propõe normativamente explorar o conflito entre, por um lado, a exigência do uso do poder institucional para conter a mudança climática antropogênica em tempo e, por outro, a garantia pelo mais amplo esquema de liberdades políticas, econômicas e civis nas sociedades democráticas liberais. (shrink)

Todos los días se prueban nuevos psicofármacos, tratamientos para el VIH/SIDA o el cáncer, entre otras enfermedades. Algunos de esos tratamientos son lo suficientemente exitosos como para cronificar enfermedades antes consideradas mortales, como los antirretrovirales para el VIH/SIDA o el imatinib para la leucemia mieloide a principios del 2000. No obstante, antes de que puedan ser comercializados o estar disponibles en los sistemas de salud pública, deben pasar por una serie de rigurosas pruebas de calidad, seguridad y eficacia. Estas pruebas (...) implican el testeo de las drogas en animales y su estudio en seres humanos, sanos o enfermos. Estrictas normas de buenas prácticas científicas y éticas regulan todo el proceso de las investigaciones biomédicas. El problema de mi tesis se centra en el momento de la finalización de los estudios en seres humanos. Alguien podría preguntarse qué pasa con las personas si se benefician clínicamente del tratamiento experimental durante el estudio cuando este finaliza. La interrupción abrupta de un tratamiento beneficioso podría poner en peligro la salud de los sujetos. Y en el caso de sujetos de investigación afectados por enfermedades crónicas, es probable que deban continuar con el tratamiento beneficioso u otra atención adecuada por el resto de sus vidas. Un sujeto de investigación estadounidense sin seguro de salud que participó en un estudio de largo plazo de diabetes resume estas preocupaciones: "de repente cortan la cuerda, y uno está solo por su cuenta ... O conseguís trescientos o cuatrocientos dólares por mes para seguir con esto o simplemente seguís adelante y morís". Este tipo de casos me llevaron a preguntar si existe alguna obligación moral de proveer el tratamiento beneficioso a un sujeto de investigación que no puede pagárselo. Muchas personas podrían pensar que interrumpir el tratamiento beneficioso al sujeto de investigación que padece de diabetes y no tiene seguro para cubrir un tratamiento es incorrecto, porque nadie debería morir de una enfermedad o dedicar todos los recursos disponibles para sobrevivir, especialmente cuando se contribuyó a encontrar una cura o a obtener la evidencia científica necesaria para desarrollar un mejor tratamiento que el existente. Otras personas podrían pensar que lo correcto es ofrecer el tratamiento a un "precio justo", y si la persona no puede pagar por la continuidad de tratamiento es su responsabilidad. Mi intuición es que una sociedad democrática justa tiene una obligación moral de establecer un sistema de continuidad de tratamiento beneficioso para los sujetos de investigación. En esta tesis intento justificar filosóficamente esta última intuición básica utilizando el marco teórico de la teoría de la justicia de Rawls. Elijo utilizar la teoría rawlsiana, porque esta teoría me permite ubicar los problemas morales con respecto a la continuidad de tratamiento beneficioso en su contexto social adecuado y en el contexto de la búsqueda general de una sociedad más justa. En particular, la encuentro especialmente adecuada para explicar fenómenos complejos de responsabilidad social como los que creo que subyacen en el problema de la obligación de continuidad de tratamiento beneficioso hacia los sujetos de investigación. Como mostraré más adelante, es imposible tener en cuenta los aspectos morales de la continuidad de tratamiento beneficioso aislada de la sociedad en la que se realizan los estudios con seres humanos. En el capítulo 1 presento una introducción general al tema de la ética de la investigación y al problema de la continuidad de tratamiento beneficioso. En el capítulo 2 intento determinar el campo de estudio de la obligación de continuidad de tratamiento beneficioso hacia los sujetos de investigación. Para eso, mi estrategia es la siguiente. Primero, busco identificar los casos de estudios clínicos donde se daría la obligación de continuidad beneficiosa hacia los sujetos de investigación. Segundo, presento el problema de la justificación moral de la obligación de continuidad y la necesidad de discutir las justificaciones basadas en la idea de justicia como reciprocidad. Para esto, en la sección 2, identifico la obligación de continuidad de tratamiento a través de una selección de sus casos paradigmáticos en la literatura. Comienzo con el caso de los estudios clínicos con antirretrovirales llevados a cabo en Sudáfrica en personas con VIH/SIDA. Luego, introduzco el concepto teórico de sistema de continuidad de tratamiento beneficioso. Este concepto me permite evaluar y comparar teóricamente cómo diferentes sociedades hacen frente al problema de proveer la continuidad de tratamiento beneficioso a los sujetos de investigación. Por último, rastreo los casos ejemplares de obligación de continuidad de tratamiento beneficioso hacia los sujetos en países desarrollados, con énfasis especial en los Estados Unidos. En la sección 3, analizo algunos problemas de confusión o ambigüedad más importantes en torno a la obligación. Primero, analizo el nombre de la obligación. Luego, trato de distinguir la obligación de continuidad de tratamiento hacia los sujetos de investigación de la obligación de disponibilidad razonable, una confusión muy común en la literatura de la ética de la investigación. Finalmente, me detengo a analizar una posible ambigüedad en el concepto de "tratamiento beneficioso" y utilizo algunos de los casos paradigmáticos identificados para argumentar a favor de mi interpretación. Atacado el primer problema, en la sección 4 y 5 me vuelco a relevar el problema de la justificación moral de la obligación de continuidad. En la sección 4, reconstruyo lo que llamo la "versión simple" del concepto de obligación a partir de la discusión sobre las fuentes de la obligación de continuidad de tratamiento beneficioso. Luego, planteo la necesidad de investigar las justificaciones basadas en la idea de justicia como reciprocidad debido a las ambigüedades y la falta de un marco teórico claro dentro del campo de la ética de la investigación en seres humanos. Finalmente, en la sección 5, introduzco algunas distinciones clásicas con el fin de complejizar el marco teórico de las obligaciones, el cual será utilizado en la discusión de los próximos dos capítulos. En el capítulo 3 discuto la justificación de la obligación de continuidad de tratamiento que da el modelo económico de Alan Wertheimer. En la sección 1 del capítulo, debido a lo específico del tema y lo poco conocido del autor, introduzco a la persona y el contexto institucional de su obra. En la sección 2 del capítulo, distingo tres interpretaciones del concepto de justicia como reciprocidad e intento mostrar que Wertheimer utiliza una interpretación caracterizada por el uso mutuo y el intercambio de beneficios, a la cual llamo "reciprocidad de mercado". En la sección 3, presento el marco teórico del modelo económico. La pregunta fundamental de Wertheimer es la siguiente: ¿tienen los investigadores o patrocinadores una obligación supercontractual de proporcionar la continuidad de tratamiento u otros beneficios a los sujetos de investigación? Según el autor, el consenso en ética de la investigación responde de manera afirmativa a esta pregunta y como fundamento de esta obligación se encontraría lo que Wertheimer llama "el principio de interacción". Analizo este principio y presento las críticas que hace Wertheimer al mismo. En la sección 4, presento la respuesta a la pregunta fundamental que da Wertheimer mediante su "argumento estratégico". En la sección 5 analizo la solución dada por Wertheimer e intento explicar algunos de los supuestos principales del modelo, a saber, (i) la lógica del argumento estratégico, (ii) la fuerza moral de los conceptos de Pareto y (iii) el compromiso del modelo económico con la restricción de la información. Por último, en la sección 6 presento mis críticas al modelo económico. En el capítulo 4 presento el modelo de reciprocidad democrática, inspirado en la teoría de la justicia de Rawls. Este modelo se presenta como un marco teórico y una interpretación de la justicia como reciprocidad alternativos al modelo económico presentado en el capítulo anterior. En la sección 2 del presente capítulo, explicito los problemas del marco teórico relacionados con el concepto de justicia como reciprocidad que subyacen a la discusión sobre la obligación de continuidad de tratamiento beneficioso hacia los sujetos de investigación. Para esto, me centro en tres puntos: (i) la relación del principio de justicia como reciprocidad y el concepto de obligación; (ii) el problema del alcance del principio de reciprocidad, y (iii) la relación entre el principio de reciprocidad y el concepto de equidad, o lo que llamo "el problema de la medida de la reciprocidad". En la sección 3, defino con mayor claridad el enfoque rawlsiano de la justicia distributiva y expongo una crítica a los argumentos antirrawlsianos esgrimidos por los defensores del modelo económico que afirman que los principios de justicia política de Rawls no se aplican a los individuos. Si mi respuesta a los defensores del modelo económico es correcta, los principios de justicia política se aplican a los individuos de manera indirecta, mediante la asignación de obligaciones posicionales por parte de la estructura básica de instituciones de una sociedad democrática, y permiten garantizar igual justicia a todos los miembros de la sociedad. En la sección 4, presento mi propuesta original de cómo entender la obligación de continuidad de tratamiento beneficioso hacia los sujetos de investigación. Esta sería una obligación posicional perfecta correlativa con el derecho a la salud en sociedades democráticas justas o moderadamente injustas. En la sección 5, muestro de manera detallada el mecanismo apropiado para extender los principios de justicia política al caso de la obligación de continuidad de tratamiento beneficioso hacia los sujetos de investigación. Con este objetivo, introduzco la idea de secuencia en cuatro etapas, que permite evaluar y diseñar nuevos esquemas institucionales para dar contenido a la obligación de continuidad de tratamiento. Y presento los principios de obligaciones y deberes individuales, que cierran el sistema rawlsiano brindando razones morales a los individuos para extender los esquemas institucionales justos a nuevas situaciones, reformar los existentes y cumplir con las obligaciones posicionales asignadas por estos nuevos esquemas. Por último, en la sección 6, discuto las objeciones más importantes al modelo de justificación de reciprocidad democrática. Por último, en la conclusión general, hago un intento de aplicación del marco teórico del modelo de reciprocidad democrática al análisis de los sistemas de continuidad de tratamiento para países como Argentina o Brasil y presento las líneas más importantes para la investigación futura. (shrink)

Frente a problemas de decisión colectiva de cierta complejidad, distintos métodos de votación pueden considerarse igualmente democráticos. Ante esta situación, argumento que es posible investigar cuáles de esos métodos producen mejores resultados epistémicos sobre asuntos fácticos. Comienzo ilustrando la relación entre democracia y métodos de votación con un sencillo ejemplo. Muestro cómo el uso de modelos idealizados permite descubrir algunas propiedades de los métodos de votación; varios de estos descubrimientos muestran que, frente a problemas de cierta complejidad, no hay una (...) respuesta clara acerca de cuál es el resultado de una elección democrática. Frente a esto, sugiero que deberíamos tomar en cuenta un rasgo epistémico instrumental de varios métodos de votación: su capacidad para generar respuestas correctas ante varias situaciones. Esta intuición ofrece lecciones importantes para el diseño de instituciones electorales. (shrink)

Actualmente existe un reconocimiento, por parte de la población, de que vivimos bajo un régimen democrático, pero al mismo tiempo se expresa un notable descontento sobre su eficiencia. La literatura especializada cuenta con múltiples criterios de definición de la democracia que permiten abordar aspectos como el marco legal, el sistema de elecciones, los procesos de participación, así como los derechos fundamentales y los derechos humanos. Pese a esta riqueza de contenido, en el país predomina un enfoque procedimental que pone énfasis (...) en los procesos electorales y descuida otros que son de suma importancia para la comprensión de la calidad democrática o del rendimiento político de la democracia como tal. A partir de este descontento podemos identificar críticas surgidas desde la teoría política y de los mismos actores que, ante los problemas de la democracia, proponen más democracia. Pero también hallamos críticas que, al cuestionar la democracia procedimental vigente, también cuestionan asuntos de fondo, algunos estructurales como la modernidad, el diseño institucional del Estado unitario, el derecho de las minorías, la igualdad de oportunidades, entre otros aspectos que son trascendentales hoy en día. (shrink)

Este trabajo pretende mostrar las líneas generales de la propuesta humeana de una teoría de la evolución de las instituciones en clave utilitarista; en segundo lugar, analizará la objeción interna a esta teoría que supone la existencia de posibles sujetos no cooperadores pero inteligentes, en tercer lugar, intentará también defender dicha teoría de la acusación externa de no tener un auténtico carácter normativo; y al no haber desarrollado el propio Hume con detalle su contestación al problema del conflicto Moral/Racionalidad, (...) tal y como surge en el contexto de su discusión de la Knavery, finalmente, y en cuarto lugar, este trabajo, yendo en un cierto sentido algo más allá de lo propuesto por Hume, ensayará un argumento post-humeano en torno a ese conflicto, basado, por una parte, en el reconocimiento de la multidimensionalidad de la Moral, así como en la paralela aceptación de la necesidad de un ajuste contextual de ésta, asentado sobre consideraciones primaria, que no exclusivamente, utilitaristas. (shrink)

Este artículo brinda algunas respuestas y alternativas a ciertos problemas y propuestas en el área de la teoría democrática. El ensayo tiene como enfoque la cuestión de distinguir sistemas que pueden parecer democráticos sin serlo de sistemas realmente democráticos. Develando algunos actores disfrazados del discurso democrático en América Latina, el artículo argumenta que es preferible la regla de la mayoría como base para la identificación del bien común por medio del interés general, que reglas de minorías, consentimiento total o bases (...) constitucionales opuestas al gobierno de la mayoría. Esto se hace sin desestimar a las minorías ni las constituciones, ni lo ideal de la unanimidad. Simplemente las ubica. La investigación incluye una nueva respuesta al problema de la supuesta irracionalidad de la democracia identificada originalmente por Platón y después formalizada por Arrow. (shrink)

El Derecho y la Ética mantienen una relación estrecha, aunque no muchas veces se le brinda la atención que dicha vinculación merece. El análisis y la evaluación moral de las instituciones jurídicas y políticas conforman lo que se denomina "Jurisprudencia Normativa" o también "Ética Política". Una disciplina capaz de hacer avanzar el estudio de políticas públicas y herramientas jurídicas y sociales y, a la vez, juzgar su adecuación a criterios de corrección moral política. Este ha sido nuestro objetivo en (...) la compilación de los trabajos que componen este libro: ofrecer una investigación tanto de las instituciones como de las acciones de quienes participan en las prácticas que tienen lugar a partir de dichas instituciones. Los trabajos que se compilan aquí parten de un hecho difícilmente controvertible, esto es, que tanto los ciudadanos como los operadores jurídicos, en tanto participantes activos de una sociedad, pueden adoptar una actitud reflexiva frente a las instituciones jurídicas. De hecho, la concepción que se pretende impulsar a través de nuestras investigaciones afirma que existe un deber de desarrollar esta actitud. Al menos es un deber que corresponde a aquellos que están de una u otra manera vinculados con las profesiones jurídicas. Esta actitud de reflexión crítica se presenta en dos tipos de juicios de moralidad política: uno relacionado con las instituciones y otro con las acciones que se llevan a cabo dentro de aquéllas. (shrink)

El Derecho y la Ética mantienen una relación estrecha, aunque no muchas veces se le brinda la atención que dicha vinculación merece. El análisis y la evaluación moral de las instituciones jurídicas y políticas conforman lo que se denomina "Jurisprudencia Normativa" o también "Ética Política". Una disciplina capaz de hacer avanzar el estudio de políticas públicas y herramientas jurídicas y sociales y, a la vez, juzgar su adecuación a criterios de corrección moral política. Este ha sido nuestro objetivo en (...) la compilación de los trabajos que componen este libro: ofrecer una investigación tanto de las instituciones como de las acciones de quienes participan en las prácticas que tienen lugar a partir de dichas instituciones. Los trabajos que se compilan aquí parten de un hecho difícilmente controvertible, esto es, que tanto los ciudadanos como los operadores jurídicos, en tanto participantes activos de una sociedad, pueden adoptar una actitud reflexiva frente a las instituciones jurídicas. De hecho, la concepción que se pretende impulsar a través de nuestras investigaciones afirma que existe un deber de desarrollar esta actitud. Al menos es un deber que corresponde a aquellos que están de una u otra manera vinculados con las profesiones jurídicas. Esta actitud de reflexión crítica se presenta en dos tipos de juicios de moralidad política: uno relacionado con las instituciones y otro con las acciones que se llevan a cabo dentro de aquéllas. (shrink)

Em meados do século XVI, surgiu a ideia de autonomia do indivíduo, que deu origem ao individualismo e ao liberalismo político. A concepção de democracia que se desenvolveu com base nesses princípios assumiu um perfil bastante diferente daquele utilizado na Grécia antiga. Se antes a democracia estava diretamente ligada à ideia de igualdade, em sua nova versão passou a ser relacionar primordialmente com a ideia de liberdade. Em decorrência dos ideais desenvolvidos naquele momento histórico, o principal dilema político fundamentava-se na (...) limitação de poder do soberano (que às vezes se confundia com o próprio Estado) e na ampliação das liberdades individuais, como o direito a dispor da propriedade material e a defender-se judicialmente. Até hoje, grande parte do debate político tem como tema a defesa dos ideias liberais ou a crítica a eles. Na perspectiva do filósofo inglês Thomas Hobbes, a constituição e o funcionamento de uma sociedade pressupõem que os indivíduos cedam, por transferência, seus direitos naturais (mantendo somente o direito de conservarem sua vida) ao soberano. O autor entendia que os seres humanos, em estado de natureza (isto é, compartilhando do direito a tudo o que existe, em razão de não haver limitação legal), tendem a agir pela força e pela violência para conseguir o que desejam, o que acabaria provocando uma guerra contínua entre todos. Para Hobbes, a justificativa para o poder absoluto dos reis residia na compreensão de que os homens em estado de natureza se encontrariam em constante conflito. Na foto, palácio na Arábia Saudita, em 2012, uma das poucas monarquias absolutas da atualidade. Por isso, para disciplinarem a si mesmos e garantirem o bem-estar físico e material, seria necessário que os indivíduos firmassem um contrato social regulado por uma autoridade soberana. Hobbes manifestou preferência pela monarquia absolutista, pois acreditava que as assembleias e os Parlamentos estimulam os conflitos graças às disputas entre diferentes facções e partidos. O poder absoluto defendido por Hobbes se justificava pela transferência dos direitos dos indivíduos ao soberano. É um nome desse contrato social que o poder deve ser exercido, e não para a realização da vontade pessoal do soberano. Por conta dessa perspectiva, Hobbes não pode ser considerado defensor da democracia. Entretanto, seu pensamento é importante, pois serve de parâmetro para as reflexões sobre a organização do poder construídas posteriormente. No século XVII, John Locke, também filósofo inglês, propôs uma reflexão bem diferente das de Hobbes. Para ele, o poder soberano deve permanecer nas mãos dos cidadãos, que são os melhores juízes dos próprios interesses. Cabe ao governante retribuir a delegação de poderes ao garantir as prerrogativas individuais: segurança jurídica e propriedade privada. Assim, o contrato social teve como função garantir os direitos naturais para todos. Esse pensamento é uma das bases do liberalismo político. Entretanto, deve ser ressaltado que sua implantação não permitiu a construção da igualdade propagada por Locke, mas foi uma das estruturas de consolidação do poder da burguesia. As ideias de Locke são uma das referências para o desenvolvimento da democracia representativa. Na imagem, vemos o palácio de Westminster, em Londres, onde estão situadas as casas do Parlamento e ocorrem as principais decisões políticas do Reino Unido. Para Locke, o princípio da maioria é fundamental para o funcionamento das instituições políticas democráticas, assim como as leis, que devem valer para todos. Por isso, segundo o filósofo, a elaboração das leis precisa estar a cargo de representantes escolhidos pelo povo, que exerceriam o papel de legisladores no interesse da maioria: o regime político proposto por Locke é, portanto, uma democracia representativa. O escritor e filósofo político suíço Jean-Jacques Rousseau se preocupou com o problema da legitimidade da ordem política. Para ele, a desigualdade ocasionada pelo advento da propriedade privada é a causa de todos os sentimentos de ruins do ser humano. No contrato social, é preciso definir a questão da igualdade e do comprometimento de todos com o bem comum. Se a vontade individual é particular, a do cidadão, que vive em sociedade e tem consciência disso, deve ser coletiva e voltada para o bem comum. A participação política é, portanto, ato de deliberação pública que organiza a vontade geral, ou seja, traduz os elementos comuns a todas as vontades individuais. Esse seria, portanto, o núcleo do conceito de democracia. Em seu livro Do Contrato Social2 , Rousseau afirma que a democracia só pode existir se for diretamente exercida pelos cidadãos, sem representação política, pois a vontade geral não poderia ser representada, apenas exercida diretamente. Para Rousseau, a democracia direta é o único sistema legítimo de autoridade e de ato político.3 Em O espírito das leis, o filósofo e político Montesquieu, afirmou que igualdade na democracia é algo muito difícil de garantir plenamente. Partindo do princípio de que é necessário um controle externo para que os sistemas políticos funcionem bem, esse pensador defende a criação de regras que estabeleçam limites aos detentores do poder a fim de manter a liberdade dos indivíduos. Por isso, propôs a divisão da esfera administrativa em três poderes ou funções independentes entre si: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. De maneira resumida, cabem ao poder Legislativo as funções de fiscalizar o poder Executivo, votar leis de interesse público nas instâncias relativas (municipal, estadual e federal) e, em situações específicas, julgar autoridades como o presidente da República ou os próprios membros do Parlamento. O Executivo é o poder do Estado que, nos moldes da Constituição de um país, tem por atribuição governar a nação e administrar os interesses públicos, colocando em prática políticas públicas e leis, e garantindo o acesso aos direitos. Por fim, o poder Judiciário é exercido pelos juízes, que têm a capacidade e a prerrogativa de julgar com base nas regras constitucionais e nas leis criadas pelo poder legislativo. Para Montesquieu, a democracia não pode prescindir da divisão entre os poderes. Na imagem, foto da Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), 2013. A democracia, na perspectiva de Montesquieu, seria garantida pelo equilíbrio entre os três poderes, assegurando assim maior liberdade aos indivíduos. A liberdade, porém, só existiria com moderação, o que equivaleria a fazer tudo o que as leis permitissem (pois, se um cidadão pudesse fazer tudo o que as leis proibissem, não teria mais liberdade, por que todos poderiam fazer o mesmo). Karl Marx e Friedrich Engels acreditavam que um governo democrático seria inviável numa sociedade capitalista, pois a regulação democrática da vida não poderia se realizar com as limitações impostas pelas relações capitalistas de produção. Seria necessário, portanto, mudar as bases da sociedade para criar possibilidade de uma política democrática. Para entender a posição desses autores com relação à democracia, é necessário entender como eles percebem a função do Estado na sociedade capitalista. Para Marx e Engels, os princípios que protegem a liberdade dos indivíduos e defendem o direito à propriedade tratam as pessoas como iguais apenas formalmente. O movimento em favor do sufrágio universal e de igualdade política é reconhecido por Marx como um passo importante, mas, segundo esse autor, seu potencial emancipador está limitado pelas desigualdades de classe. Desse modo, as democracias liberais seriam cerceadas pelo capital privado, que restringiria sistematicamente as opções políticas. De acordo com esse olhar, a liberdade nas democracias capitalistas é, portanto, puramente formal, pois a desigualdade de classe prevalece. Nas palavras de Marx: “Na democracia liberal, o capital governa”. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS HOBBES, T. Leviatã. São Paulo: Abril Cultural, 1974. (Coleção Os Pensadores). LOCKE, J. Segundo tratado sobre o governo civil. São Paulo: Martin Claret, 2002. MARX, K. O capital: crítica a economia política. São Paulo: Abril Cultural, 1974. (Coleção Os Pensadores). MARX, K.; ENGELS, F. O manifesto do partido comunista. 5. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999. ROUSSEAU, J. J. O contrato social e outros escritos. São Paulo: Cultrix, 1971. SILVA, A. et al. Sociologia em movimento. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2016. (shrink)

La experiencia democrática en el Perú exige una revisión detallada de su definición puesta en práctica, así como las consecuencias de su uso. Por un lado, tenemos la noción procedimental que reduce la democracia al cumplimiento de reglas electorales; por otro, tenemos nociones más sustantivas que incluyen los conceptos de rendición de cuentas, oposición y calidad democrática, que exigen mayores ampliaciones sobre la primera noción procedimental, usada dentro de su sentido común. El caso peruano sitúa a la democracia en un (...) marco histórico más reciente (1978-1980) en el que se logró cumplir un criterio de ampliación de derechos civiles a una gran parte de la ciudadanía, pero mantuvo intactos los problemas de desigualdad social que convierten a la ciudadanía y a las elecciones en meras apariencias de los valores atribuidos al sistema democrático. Un segundo momento importante se halla luego del 2001, cuando el final de un régimen autoritario no significó la eliminación de la corrupción y de situaciones de conflicto que están vigentes actualmente dentro de la democracia. (shrink)

En este trabajo desarrollo un modelo normativo sobre la obligación de continuidad de tratamiento beneficioso hacia los sujetos de investigación desde la perspectiva de la justicia social o distributiva, inspirado en la teoría de la justicia de John Rawls. Llamo a esto, el modelo de reciprocidad democrática. La idea original del modelo de reciprocidad democrática es defender que la obligación de continuidad de tratamiento beneficioso tiene como derecho correlativo el derecho a la salud. Así, dentro del marco rawlsiano, argumento que (...) las razones morales que dan peso a la obligación de continuidad de tratamiento beneficioso son, indirectamente, el principio de igualdad equitativa de oportunidades y, directamente, el derecho de justicia y/o el principio de equidad que se aplican a los miembros de una sociedad entendida como un sistema de cooperación social. (shrink)

Num primeiro momento, por forma a dar palco ao espetáculo dos números e ocasionar a realidade de um módico exemplo daquilo que pode ser um exercício de compilação de dados, ensaiamos uma análise de benchmarking. Num segundo momento, aquilo que se pretendeu foi fixar a memória do Instituto que nos recebeu (doravante referido como IEF) e resgatar episódios relativos à sua constituição; isto, devemo-lo sobretudo a António Manuel Martins. Como resultado, veio a lume uma lacónica narração que permitirá uma leitura (...) sobre os antecedentes e a génese do IEF. Finalmente, antes de expor o tecido de uma secção de desfecho, um Quadro FOFA foi desenhado, retratando o Coro SWOT que conduzimos e que pode ser escutado em anexo. (shrink)

El autor presenta la democracia como un concepto y espacio complejo, que precisa definición, y que nos exige dar la cara a sus dificultades –fragilidad, pluralidad de pensamientos, exigencia del respeto, amenaza del dogmatismo, entre otros. Luego la vincula a la educación, para preguntarse cómo la educación podría ser democrática; y postula que en la educación es importante adquirir el amor a vencer las dificultades reales.

This essay critically reconstructs the concept of ‘democratic dictatorship’ which Georg Lukács’s outlines in Blum Theses of 1928. The essay tackles the birth of the Communist Party of Hungary, particularly focusing on its factional struggles during the 1920s. Secondly, the main contents of the Blum Theses, compared with the debate on the ‘Republican Assembly’ in the Italian Communist Party will be discussed. Finally, the essay examines the two most rooted interpretive prejudices concerning the Blum Theses, i.e. their alleged forecasting character (...) towards ‘Popular Front’ strategy and their purported distance from ‘Socialfascism’. (shrink)

Las recientes crisis económicas han dejado en evidencia las fisuras del sistema económico capitalista y, con ello, se vuelve menester que el debate penetre en la raíz misma del sistema económico, donde se halla la fuente de los problemas. Así, cabe preguntarse hasta qué punto el capitalismo contemporáneo ha determinado el devenir histórico de las democracias occidentales. ¿Puede hablarse de sistemas democráticos propiamente tales dentro de los regímenes capitalistas modernos? A partir de la idea de democracia en Derrida y su (...) contrapunto con una crítica del capitalismo basada en Marx y Marcuse, este trabajo busca evidenciar las incompatibilidades entre capitalismo y democracia. -/- En la práctica, la democracia se trata de un esfuerzo incansable por impregnarse del espectro que es incapaz de asir por completo: permanente transparencia y movimiento, apertura a la alteridad hasta en sus propios cimientos. En el capitalismo, la objetivación de las relaciones de producción por la vía del fetichismo de la mercancía supone que las relaciones de poder económico también quedan objetivadas, asumiéndose como naturales, a-históricas y universales. Luego, la acumulación de capital y la consecuente asimetría de poder económico se traducen en relaciones inequitativas de poder político que ponen en jaque la factibilidad democrática en sociedades capitalistas. El capitalismo constituirá, así, la penumbra en la que el espectro de la democracia se desdibujará hasta, simplemente, desvanecerse. (shrink)

El presente trabajo se propone señalar algunas tareas posibles para la ética del discurso de Karl-Otto Apel en la actualidad. Tales tareas pueden concentrarse en la necesidad de una teoría de la institucionalización del discurso práctico, como forma de racionalidad práctica realizada socialmente. La pregunta que se ha de responder es qué condiciones marco debe cumplir el discurso para que pueda ser puesto en práctica y qué efectos político-institucionales puede producir en el contexto de instituciones realmente existentes. A partir (...) de Gehlen y de Luhmann -aunque en menor medida-, Apel interpreta a las instituciones como sistemas de autoafirmación que, por un lado, liberan a los sujetos de la carga de la acción, pero, por otro lado, limitan o condicionan la racionalidad práctica consensual-argumentativa propia del discurso. Las coerciones (Sachzwänge) funcionales de las instituciones configuran un campo de acción y un tipo de racionalidad que, de acuerdo con Apel, deberían estar bajo el control del discurso institucionalizado como esfera pública racional (Öffentlichkeit). La relación entre los criterios normativos ideales del discurso práctico institucionalizado y las instituciones realmente existentes debe interpretarse como una tensión o entrelazamiento dialéctico no superable. Si esta interpretación es correcta, la ética del discurso, en tanto teoría crítica de la sociedad, no puede ser entendida como una aplicación sin más de criterios normativos ideales a la realidad histórica o de adecuación de esa realidad a los criterios ideales en su sentido vertical, sino como de mutua correlación horizontal. (shrink)

En este ensayo argumento que, en la ontología social de John Searle, existe un círculo virtuoso entre la cooperación, las instituciones y los poderes deónticos. Son categorías de la realidad social que se retroalimentan y fortalecen mutuamente. La primera sección es introductoria a los conceptos y problemas aquí tratados, mientras que la segunda versa sobre el abecé de la ontología social. En la tercera sección abordo cómo las instituciones están ligadas a prácticas sociales; es decir, las primeras de (...) alguna manera sintetizan la existencia de las segundas. Sin instituciones no podría haber ciertas prácticas, y estas necesariamente llevan a la creación de instituciones. Finalmente, en la última sección argumento acerca de la existencia de un círculo virtuoso entre la cooperación (y la confianza), las instituciones y los poderes deónticos en la realidad social. Es decir, sostengo que existe un fenómeno de retroalimentación y de fortalecimiento mutuo, en tanto la existencia de una categoría fortalece la existencia de las demás categorías. (shrink)

En este capítulo, defendemos la tesis de que ciertas injusticias epistémicas relacionadas al testimonio que afectan a las personas privadas de la libertad están en tensión con la deliberación democrática. En la primera sección, ofrecemos una breve discusión de la noción de la deliberación democrática. En la segunda sección, presentamos cuatro variedades de injusticia epistémica relacionadas al testimonio. En la tercera sección, consideramos algunos casos de estas variedades de injusticia epistémica en el sistema carcelario a modo ilustrativo y explicaremos cómo (...) esto crea una tensión con la deliberación democrática. (shrink)

In this article, the hypothesis according to which the institutional change is determined by the mobilization of social capital is exposed. It is analysed what consequences derived from this fact in relation to the processes of deinstitutionalization of the policy. It proposes an interpretation of academically relevant results about the meaning of the term ‘deinstitutionalization’, explains some of the most important antecedents on institutional theory and, fially, proposes some fundamental ideas to advance the philosophical reflction about the so-called new institutionalism.

El objetivo de este artículo es identificar las consideraciones de quienes deben guiar la sanción o reforma de la ley penal. Este objetivo cobra relevancia si consideramos que las diferentes respuestas pueden impactar en las tasas de cumplimiento del derecho penal y en los niveles de coacción estatal arbitraria. Para ello, se analizarán algunas propuestas teóricas que se ubican en una cuyos extremos están ocupados, respectivamente, por el populismo y el elitismo penal. Estos argumentos son reconstruidos en el debate sobre (...) la reforma del Código Penal Argentino. En este debate, la disminución de la interferencia proveniente del delito y la disminución de la interferencia estatal arbitraria se presentan como objetivos incompatibles. En parte, ello se debe a que las propuestas teóricas que alimentan los argumentos del debate presentan algunas limitaciones para satisfacer ambas demandas. El republicanismo, a través de la defensa de una democracia deliberativa fuerte, tiene capacidad para satisfacer ambas demandas, aparentemente antagónicas. Sin embargo, esa capacidad se ve disminuida en sociedades desiguales. Por ello defenderé que una reforma guiada por aquella propuesta republicana tiene una capacidad que se limita a disminuir la interferencia estatal y mantener iguales los índices de delito. (shrink)

El artículo trata de dar respuesta a tres cuestiones, que agrupan algunas de las objeciones que pueden plantearse a la democracia como sistema político: a) la incapacidad popular para el autogobierno, b) la corrupción y la formación de élites gobernantes yc) el peligro de tiranía de las mayorías. El desarrollo de estas objeciones es el hilo argumental alrededor del cual se desarrollan algunos de los retos pendientes y rasgos más propiamente distintivos de una democracia consolidada.

En el presente texto se aborda la discusión entre economistas y abogados acerca del control judicial en aspectos económicos con el propósito de mostrar el carácter democrático de éste. El análisis contendrá tres partes: (i) contextualización del debate a partir del principio de distribución de poderes; (ii) planteamiento del debate a partir de dos lecturas de la Constitución de 1991, ya sea que se enfatice en el liberalismo clásico contenido en la carta o en lo “social” del Estado Social de (...) Derecho de la misma; (iii) por último, se abordarán algunas de las principales críticas al control constitucional en cuestiones económicas, así como el análisis de la legitimidad y conveniencia de dicho control. En esta última parte se hará especial énfasis en la objeción de que la intervención judicial en la economía sería antidemocrática y la respuesta que a la misma puede plantearse. (shrink)

Se explora cómo la ciencia ciudadana promueve una mejora epistémica tanto en las instituciones científicas como en la sociedad a gran escala. En este sentido, se ofrece una caracterización de la ciencia ciudadana y a partir de ella se muestra cómo la participación de no especialistas contribuye al fortalecimiento epistémico a través de la pluralidad. Además, se examina cómo la inclusión de miembros de la sociedad en la investigación científica es capaz de promover la mejora epistémica de individuos mediante (...) la formación de pensadores críticos. Las conclusiones indican que la ciencia ciudadana puede optimizar estos dos tipos de mejora epistémica por medio del diseño de proyectos que, aunado a la persecución de objetivos propiamente científicos, se dirijan a la obtención de estos bienes. (shrink)

Este trabajo examina la educación pública chilena desde la perspectiva de la ontología social. En primer lugar, se exponen brevemente elementos de la teoría de la realidad social para dar sentido a la tesis que se defiende: la educación pública es institución para instituciones. En la segunda parte se muestra de qué forma la educación pública es una instancia preparatoria para navegar en la realidad social. Y lo es porque enseña a posponer deseos personales en aras del servicio, tal (...) como acontece en la Educación pública chilena: constituye la esencia de la racionalidad institucional. En la última parte del ensayo se examina una experiencia histórico-paradigmática de dicha educación, la del Instituto Nacional. La formación en dicho liceo de numerosos presidentes, ministros de Estado, además de profesionales, científicos y humanistas, confirma que la educación pública es institución para instituciones. (shrink)

En este artículo argumentamos que la naturaleza pública o privada de la educación tiene una incidencia directa en las instituciones que conforman la realidad social. Para sustentar lo anterior, en primer lugar discutimos cómo, según Searle, habitamos un mundo de instituciones gobernadas por reglas y poderes deónticos, ontológicamente irreductibles. Luego, postulamos que la intencionalidad colectiva requiere de la confianza para mantenerse, y esta aumenta cuando gobiernan reglas y poderes deónticos en circunstancias normales. Finalmente, planteamos que la educación pública (...) es una institución que, a diferencia de la privada, privilegia el espacio de lo común. Sócrates es un ejemplo de esto, al proponer una filosofía que no solo busca la verdad, sino que además privilegia el reconocimiento de la ley por sobre la satisfacción inmediata de deseos e inclinaciones personales. De todo esto se explica el círculo virtuoso: la educación pública, al ser inclusiva y beneficiar a todos, potencia las instituciones sociales que tutelan ese interés y, dentro de ellas, el servicio público. (shrink)

Los teóricos de la democracia dejaron de lado la pregunta de quién legalmente forma parte del "pueblo" autorizado, pregunta que atraviesa a todas las teoría de la democracia y continuamente vivifica la práctica democrática. Determinar quién constituye el pueblo es un dilema inabordable e incluso imposible de responder democráticamente; no es una pregunta que el pueblo mismo pueda decidir procedimentalmente porque la propia premisa subvierte las premisas de su resolución. Esta paradoja del mandato popular revela que el pueblo para ser (...) mejor comprendido como una demanda política, como un proceso de subjetivación, surge y se desarrolla en distintos contextos democráticos. En Estados Unidos el disputado poder para hablar en beneficio del pueblo deriva de un excedente constitutivo heredado de la era revolucionaria, a partir del hecho de que desde la Revolución el pueblo ha sido por vez primera encarnado por la representación y como exceso de cualquier forma de representación. La autoridad posrevolucionaria del vox populi deriva de esa continuamente reiterada pero nunca realizada referencia a la soberanía del pueblo a partir de la representación, legitimidad a partir de la ley, espíritu a partir de la letra, la palabra a través de la palabra. Este ensayo examina la emergencia histórica de este exceso de democracia en el período revolucionario, y cómo este habilita a una subsecuente historia de "momentos constituyentes", momentos cuando subautorizados -radicales, entidades autocreadas-, se apoderan del manto de la autoridad, cambiando las reglas de la autoridad en ese proceso. Estos pequeños dramas de reclamos de autoridad política para hablar en nombre del pueblo son felices, aun cuando explícitamente rompan con los procedimientos o reglas estatuidas para representar la voz popular. -/- Momentos constituyentes: paradojas y poder popular en los Estados Unidos de América posrevolucionarios [traducción], Revista Argentina de Ciencia Política, N°15, EUDEBA, Buenos Aires, Octubre 2012, pp. 49-74. ISSN: 0329-3092. Introducción de “Constituent Moments: Enacting the People in Postrevolutionary America”, de Jason Frank [Ed.: Duke University Press Books, enero de 2010. ISBN-10: 0822346753; ISBN-13: 978-0822346753]. (shrink)

Não é novidade no ambiente acadêmico as reticências da teórica crítica Nancy Fraser para com a teoria da justiça de John Rawls. Mais especificamente, sua desconfiança é que a justiça rawlsiana não seja capaz de capturar devidamente a complexidade das desigualdades sociais nas sociedades contemporâneas: seja porque sua teoria moral (da justiça) é presumidamente descolada de uma teoria social de fundo; seja porque sua teoria moral (da justiça) é considerada reducionista (ou “monista”). Porém, o espírito do presente artigo não é (...) de aprofundar suas diferenças metodológicas, mas sim colocar as bases para se pensar possíveis “semelhanças de família” entre suas concepções de justiça. Afinal, ambas as formulações se apresentam como abordagens “deontológicas”, ou seja, que priorizam o correto (o justo) sobre o bem. Na primeira seção, retorna-se ao célebre debate redistribuição e reconhecimento, onde Fraser apresenta as novas abordagens liberais – com destaque à de Rawls - como as principais representantes do paradigma redistributivo no cenário contemporâneo. Ao mergulhar nessas passagens, é possível revelar precisamente quais os pontos de concordância e discordância de Fraser para com a teoria deontológica de Rawls. Dando continuidade, na segunda seção é explorado sua principal discordância: o presumido “reducionismo” da teoria da justiça rawlsiana à dimensão redistributiva (econômica), aqui chamada de crítica do reducionismo redistributivo. Se essa objeção procede ou não é objeto da terceira e última seção. Nela, é argumentado que mesmo que as preocupações normativas de Fraser (quanto ao problema do reducionismo) sejam válidas, ainda assim, esse problema não se aplica à teoria rawlsiana. Ao contrário, é argumentado que é possível encontrar “semelhanças de família” entre as concepções de Fraser e Rawls: (a) no seu alicerce e compromisso com o pluralismo, (b) na sua investigação e defesa do status igualitário entre as pessoas e, finalmente, (c) na constatação que o ideal normativo da igualdade democrática entre as pessoas (ou paridade de participação) requer dos arranjos institucionais não somente a redistribuição de recursos e bens econômicos, como também elementos de qualidades diferentes. (shrink)

La representación científica del mundo se construye sobre un tejido de teorías en las cuales hay enunciados generales que representan leyes naturales. Estas leyes son patrones de sucesos regulares. Un presupuesto básico de la ciencia es que todo acontecimiento es legal: ocurre regido por leyes que son fijas. ¿Es compatible esa legalidad con la libertad de elección que creemos tener? ¿Cuáles son las implicaciones para la libertad política que debemos esperar en una sociedad organizada y racional? ¿Cuál es el rol (...) de la ética en todo esto? Trataré de responder a estas preguntas aquí, defendiendo la concepción de una sociedad abierta, democrática y plural, que maximice la libertad de elección y acción de las personas que la forman. (shrink)

“Hay momentos en la vida en los que la cuestión de saber si se puede pensar distinto de como se piensa o percibir distinto de como se ve es indispensable para seguir contemplando o reflexionando” (Foucault, 2003, p. 8). Esta declaración foucaultiana es la que impulsa la voluntad genealógica que presenta este ensayo, así como su pretensión proyectiva para pensar hoy la educación. El momento filosófico crítico consiste en volver sobre las prácticas que día a día llevamos a cabo y (...) configuran nuestras vidas y nuestras instituciones. Este es necesario para realimentar y reorientar la savia de las instituciones, y especialmente la savia de nuestras instituciones académicas, suelo en el cual se teje la sustancia ética que posteriormente dará lugar a la articulación social. Si se aplica el elemento crítico que la actividad filosófica supone a la experiencia de la educación, entendiendo por ella la correlación dentro de una cultura entre campos de saber, tipos de normatividad y formas de subjetividad, podemos preguntarnos: qué es la educación y qué función desempeña hoy con respecto al ejercicio mismo del pensamiento en un contexto atravesado por las nuevas tecnologías y la IA. (shrink)

¿Qué ocurre con la continuidad del tratamiento de los sujetos de investigación después de que realizan la última visita del ensayo en el que participan? En algunos casos, la falta de continuidad de atención de la salud apropiada podría poner en peligro la salud de estas personas. Por lo tanto, es probable que los sujetos de investigación que al terminar su participación en un ensayo todavía se encuentran enfermos, necesiten continuar con el tratamiento en estudio u otra atención de la (...) salud adecuada por el resto de sus vidas, sean unos pocos meses o muchos años. No obstante, no todas las sociedades cuentan con los recursos e instituciones para resolver el problema de la continuidad de tratamiento beneficioso. La opinión de un sujeto de investigación norteamericano, al que llamaremos Pedro, sin seguro de salud que participó en un ensayo de largo plazo sobre diabetes ejemplifica el problema de la continuidad de tratamiento beneficioso: “de repente [ellos] simplemente cortan la cuerda, y uno está solo por su cuenta, ya sabes. O consigues trescientos o cuatrocientos dólares al mes para seguir con esto o simplemente sigues adelante y mueres”. En este trabajo intentaré dar un panorama de la reciente discusión en torno al problema de la continuidad de tratamiento beneficioso en la ética de la investigación. Por tratamiento beneficioso hago referencia a dos cosas. En primer lugar, el tratamiento beneficioso puede ser (1) el tratamiento en estudio, p. e. el tratamiento o intervención en investigación que estaba recibiendo Pedro para su diabetes en el ejemplo anterior. Una droga o un producto biológico es un tratamiento en estudio para un uso propuesto (indicación) desde el primer ensayo con seres humanos hasta el momento en que es aprobado para su comercialización por las autoridades reguladoras de fármacos. El segundo lugar, el tratamiento beneficioso también puede ser (2) otra atención de la salud apropiada para el sujeto de investigación distinta del tratamiento en estudio, p. e. si existiera un tratamiento alternativo disponible para la enfermedad o condición de Pedro, distinto del tratamiento en estudio, y se justificara hacer la transición a ese otro tratamiento por razones de un mejor perfil de efectividad, seguridad y/o toxicidad. En la sección 1 de este trabajo introduciré una taxonomía de las obligaciones éticas de acceso posinvestigación (1.1.), realizaré un relevamiento histórico del concepto basado en las guías éticas internacionales (1.2) y analizaré el surgimiento del término “continuidad de tratamiento beneficioso hacia los sujetos de investigación” y otros términos análogos como “atención después de la investigación” (1.3). En la sección 2 presentaré los casos ejemplares en la bibliografía: continuidad de tratamiento en investigación en VIH/SIDA (2.1), continuidad de tratamiento en investigación en cáncer (2.2.) y otros casos de continuidad de tratamiento (2.3). (shrink)

Los más diversos teóricos de la modernidad suelen presentar este período como un proceso continuo de desarrollo tecnológico y económico, progreso en las artes y las ciencias, expansión de la democracia y racionalización de las instituciones y las costumbres. Sin embargo, persisten las contradicciones del capitalismo, el colapso de la civilización es inminente y el Pueblo no vive ni ha vivido en la modernidad tal y como sus teóricos la describen. Esto es tanto más cierto en nuestro país, habitado (...) por una suerte de magdaleniense o pre-Tartessos lleno de cacharritos con iconos, llamadas, avisos, avatares, tamagotchies, móviles y juegos online integrados sin la menor discrepancia sobre una capa de rituales del año de la polka, fetiches, incienso, lágrimas, sangre, joyas, ofrendas, sacrificios, reliquias de miembros de santos y matriarcas fenicio-neolíticas devenidas madres de Cristo al tiempo que supporters del equipo de fútbol local. El ultrarracionalismo se presenta como un nuevo método y movimiento filosófico cuya voluntad es afrontar los desafíos del futuro sin dejar de hacer justicia a esta auténtica marejada de lo grotesco. (shrink)

Relativamente difundida na teoria democrática contemporânea, a dicotomia entre democracia epistêmica e democracia agonística é endossada por autores como Luis Felipe Miguel, Chantal Mouffe e Nadia Urbinati. De acordo com eles, a ideia de que a deliberação democrática possa funcionar como uma troca de argumentos racionais que visa à verdade é incompatível com o reconhecimento do conflito como um componente basilar da política. Tudo se passa, pois, como se a abordagem epistêmica estivesse fadada a obliterar a dimensão agonística da política. (...) A fim de problematizar semelhante entendimento, este artigo reconstrói a associação entre democracia e compromisso feita por John Stuart Mill, John Morley e Hans Kelsen e conclui que a conceitualização da democracia como compromisso oferece uma alternativa à dicotomia democracia epistêmica vs. democracia agonística. (shrink)

En estas páginas se publican mis respuestas a una encuesta incluida en el libro Galfione, María Carla y Moine, Facundo José, eds., La inquietud por la filosofía. Ensayos sobre canon, historia y crítica, Córdoba, Universidad Nacional de Córdoba. Facultad de Filosofía y Humanidades, 2023, pp. 178-182. Las preguntas de la encuesta son las siguientes: 1. ¿Cree que tiene sentido hacer hoy historia de la filosofía, como objeto de investigación y/o enseñanza? ¿Por qué y cómo?; 2. ¿Pueden ayudar las reflexiones de (...) Foucault para esa historia, como "caja de Herramientas"? ¿Por qué? ¿Cómo?; 3. ¿Qué hacer con el canon filosófico? ¿Hay que conservarlo, transmitirlo, inculcarlo?; 4. ¿Cómo entiende la crítica en tanto actividad reflexiva que atraviesa el discurso filosófico? ¿Encuentra alguna potencialidad o productividad en pensar la crítica de cara al canon filosófico?; 5. ¿Cree conveniente, a la hora de pensar el pasado y el presente del saber filosófico, inscribirlo en un presente, en determinadas instituciones, en un marco que lo excede histórica y discursivamente? ¿Qué entiende que resulta del saber filosóficoposicionado en esos marcos?; 6. ¿Cuál cree que es el grado de persistencia del pasado o del canon al pensar la filosofía en su exigente vínculo con el presente? O, de otro modo, ¿tiene la historia de la filosofía y su práctica algún lugar en la constitución del presente? (shrink)

En la vida democrática moderna la participación ha adquirido una importancia fundamental. La idea de la participación indirecta y del papel inactivo de las personas y de las comunidades mostró su carácter insuficiente para resolver las complejidades de los asuntos contemporáneos y las necesidades de las naciones. Los cambios que se han dado en los últimos tiempos proponen un Estado que se relaciona de manera más directa con el ciudadano, con el cual toma además las decisiones a través de procedimientos (...) de incidencia real y eficiente. La participación pasa a ocupar un puesto muy importante en la gestión del Estado, no solo en lo que tiene que ver con la toma de decisiones, sino también con la cogestión, el seguimiento y la evaluación de las mismas. Sin embargo, no basta con que el derecho a la participación sea reconocido: también se hace necesario el establecimiento de escenarios para su ejercicio como una obligación por parte del Estado. La participación es el cimiento del Estado y de la democracia; un deber y un derecho que se sustenta en el principio de solidaridad y en la unión de las comunidades en pos de un objetivo o de la integración de todas las personas en la construcción de un mejor país. El derecho a la participación es un derecho de primera generación correspondiente a los derechos civiles y políticos. En temas ambientales, una regla importante para orientar la actividad del Estado es la incidencia ciudadana en todos los ámbitos, desde las acciones de ordenamiento ambiental hasta las que tienen que ver con la investigación, con programas de control y protección de recursos, en el otorgamiento de licencias y permisos ambientales y en la planeación ambiental, entre otros. De esto se ha tenido conciencia desde la expedición del Código de Recursos Naturales en 1974, cuando se señaló que la actividad del Estado debería inducir a un manejo participativo, por cuanto se postula como regla de administración que debe promoverse la formación de asociaciones y de grupos cívicos para lograr la protección de los recursos naturales renovables y su utilización adecuada, con base en el estudio de las relaciones de la comunidad con tales recursos. (shrink)

¿Qué entendemos hoy por canon en el ámbito de la filosofía? El sentido más habitual de esta palabra remite a una lista o catálogo de autores y de textos que se consideran fundamentales con respecto a un determinado recorte de la filosofía y a veces a la filosofía en su totalidad. Este sentido de canon, por extensión, suele tener una connotación de norma, precepto o regla, en la medida en que la lista de obras o autores es juzgada como necesaria (...) para alcanzar un conocimiento o dominio de la filosofía. Está ligado con la formación de los filósofos en el marco de una institución de enseñanza. El propósito de este trabajo es deconstruir este sentido de canon, considerando sus elementos como piezas de un modelo que puede armarse, desarmarse y rearmarse. Antes de esta deconstrucción, será necesario hablar del lugar donde se construye y delinear cuáles son sus rasgos definitorios, incluyendo sus modos de construcción y reproducción. A ello estará dedicada la primera sección de este texto. Las tres secciones que siguen se concentrarán en cada de las piezas básicas que constituyen los cánones filosóficos: los autores, las obras y los temas. (shrink)

El presente libro, La estética y el arte a debate I, compila los resultados fundamentales del trabajo del VIII Coloquio Internacional de Estética y Arte, celebrado en La Habana entre el 9 y el 11 de diciembre de 2013. El coloquio, convocado y auspiciado por diversas instituciones cubanas y mexicanas, fue expresión de los fructíferos vínculos de colaboración entre la Maestría y el Cuerpo Académico de Estética y Arte de la Benemérita Universidad Autónoma de Puebla (BUAP) y el Grupo (...) de Investigación sobre Estética, Cultura y Arte (GISECA) del Instituto de Filosofía de La Habana, ambos como parte de la Red de Investigaciones en Arte (RIA). -/- Con un nivel de convocatoria sin precedentes, el coloquio reunió, en las instalaciones del Hotel Neptuno-Tritón de la ciudad de La Habana, a más de un centenar de ponentes especializados en el arte y la estética –provenientes de Colombia, Ecuador, Francia, España, Cuba y México–, cuya valiosa participación determinó el alto nivel académico y la gran variedad de perspectivas teóricas y culturales del evento. -/- Las temáticas centrales giraron en torno a las nuevas prácticas artísticas, los desafíos que enfrentan la estética y la historia del arte, los debates actuales sobre la cultura, y muchas otras propuestas encaminadas a promover la reflexión y discusión de los aspectos académicos, artísticos y culturales más relevantes para esta área del conocimiento, además de estimular un intercambio de enfoques e ideas. (shrink)

Este trabajo critica la categoría blanquitud, en la corriente iniciada por Bolívar Echeverría. El método que se utiliza es el transdisciplinario, como pretensión de disolución de las parcelas de conocimiento. Se toma tres campos filosóficos: la Teología de la liberación; la Filosofía de la liberación y la Filosofía indígena. En el análisis lingüístico se utiliza como herramienta, la poesía y novela de Rosario Castellanos, Elena Poniatowska, Gioconda Belli y Ernesto Cardenal. El lugar de enunciación es el pueblo kichwa Saraguro. Se (...) postula que el Sumak Kawsay es un más allá de los derechos de la naturaleza; como uno de los antónimos de la blanquitud. Empero, la blanquitud no es solamente el color del capitalismo; es decir, si las personas son las que construyen las instituciones, entonces, son estos sujetos quienes cargan con lo blanco. La blanquitud es también un fenotipo del racismo: complejo de superioridad e inferioridad. Racismo que se traduce en posesión o acaparamiento económico, académico, político, etc. La reversión filosófica o descolonización de lo blanco se postula desde una educación sin dominación, a través de la concreción, cuidado y reproducción de la vida Sumak Kawsay. (shrink)

En este trabajo, que corresponde a un breve homenaje en honor a Juan Ruiz Manero, reconstruiré y analizaré críticamente algunos puntos que, a mi criterio, muestran cómo tener una teoría de la autoridad jurídica articulada y explícita (al menos, en algunos de sus elementos) podría sería necesaria para algunas de las tesis y fines que Ruiz Manero persigue. Estos puntos son: 1) La afirmación de Ruiz Manero de la existencia de una tensión irresoluble entre principios sustantivos y un principio institucional (...) como el de obediencia a las autoridades normativas (definitivas); 2) La respuesta dada por Ruiz Manero a qué hacer frente a esa supuesta tensión irresoluble; y 3) La delimitación entre arbitrariedad y discreción, así como el espacio para el error, que parece subyacer detrás de (1) y (2). Me ocuparé de ellos, en orden de aparición, en las secciones 2 a 4, para luego ofrecer algunas palabras conclusivas en la sección 5. (shrink)

El artículo analiza el rol que cumple la confianza en la construcción de la realidad social, argumentando que constituye uno de sus componentes esenciales. Lo es porque hace posible el nacimiento, permanencia y reconocimiento colectivo de las instituciones, así como su iteración y organización en subsistemas.

La doctrina sugerida por el filósofo de Samos, al menos en lo que respecta al placer como fin de la vida dichosa, informa de ciertos rasgos teóricos los cuales convergen en una finalidad: la defensa de la vida feliz que, en sentido omnímodo, recoge variados aspectos de la existencia (material y anímica), siendo preeminente el propósito de un filosofar que busca de la salud del cuerpo y la imperturbabilidad del alma. Para ello, un conocimiento de la realidad de lo provechoso (...) y perjudicial, un bien que se limita a la experiencia del no sufrir en el cuerpo ni en el alma, tiene en la autosuficiencia del ser humano su criterio de adquisición; autosuficiencia que se logra en el reproche a la viciada participación en ciertas actividades de la πόλις y de sus instituciones, el desarraigo de aquellas riquezas y honores excesivos, además de las falsas creencias en los dioses. Todo esto integra lo que puede llamarse los tópicos éticos esenciales de una filosofía epicúrea. (shrink)

Un ghid complet pentru cultivarea şi prepararea celor mai variate tipuri de cafea, cu accent pe aspectele culturale şi de sănătate, şi modalităţi de includere a cafelei în diverse deserturi şi cocktailuri. Cafeaua este o băutură universal recunoscută ca o necesitate umană. Departe de a fi văzută ca un lux sau privită cu indulgenţă, ea este considerată un corolar pentru energia şi eficienţa umană, producând în acelaşi timp o puternică senzaţie de plăcere. Cafeaua este o băutură democratică. Este în acelaşi (...) timp băutura înaltei societăţi, dar şi a bărbaţilor şi femeilor care muncesc în diverse domenii de activitate, mental, sau fizic. Tocmai de aceea cafeaua a mai fost numită şi "lubrifiantul om-maşină cel mai cunoscut", ca şi "gustul cel mai plăcut din toată natura." Dar cafeaua este ceva mai mult decât o băutură. Este unul dintre cei mai importanţi adjuvanţi alimentari din lume. Există şi alte alimente auxiliare, dar niciunul care să exceleze în gust şi efecte reconfortante precum cafeaua, efecte datorate în primul rând aromei sale unice. Cafeaua bună, prăjită cu atenţie şi preparată în mod corespunzător, este o băutură naturală cu un efect tonic neegalat de nicio altă băutură naturală. Un stimulent pur, în condiţii de siguranţă, produs în laboratoarele mamei Natura, şi una din bucuriile de seamă al vieţii! (shrink)