News about personal data breaches or data abusive practices, such as Cambridge Analytica, has questioned the trustworthiness of certain actors in the control of personal data. Innovations in the field of personal information management systems to address this issue have regained traction in recent years, also coinciding with the emergence of new decentralized technologies. However, only with ethically and legally responsible developments will the mistakes of the past be avoided. This contribution explores how current data management schemes are insufficient to (...) adequately safeguard data subjects, and in particular, it focuses on making these data flows transparent to provide an adequate level of accountability. To showcase this, and with the goal of enhancing transparency to foster trust, this paper investigates solutions for standardizing machine-readable policies to express personal data processing activities and their application to decentralized personal data stores as an example of ethical, legal, and technical responsible innovation in this field. (shrink)

O presente estudo tem por objetivo discutir a recepção do platonismo na produção lírica de Raul de Leoni (1895-1926). Atualmente, o nome de Leoni é majoritariamente ausente da matriz curricular do ensino de poesia brasileira; sua figura foi praticamente esquecida nos círculos acadêmicos. Não obstante essa lacuna, seu único livro publicado, intitulado Luz mediterrânea (1922), gozou de grande reconhecimento e prestígio entre poetas e críticos do período, dentre eles Alceu Amoroso Lima, Ribeiro Couto e Múcio Leão. A fim de melhor (...) explorar sua obra, o artigo se divide em dois momentos: na primeira seção, aborda-se o lugar da poesia de Leoni e suas peculiaridades; enquanto, na segunda seção, analisam-se os elementos clássicos constituintes de sua produção, demonstrando de que modo o poeta faz uso habilidoso de concepções geralmente atribuídas a Platão. Palavras-chave: Raul de Leoni, Poesia brasileira, Estudos Clássicos, Platonismo no Brasil. (shrink)

A series of phrases and thoughts inspired by and reflective of Biblical Scripture highlighting the sense of relatedness of a life lived in search of that hoped-for proximity to Jesus, to the Holy Spirit, to God the Father through understanding and living His Word amid contradiction, love, struggle, and peace.

Ezra Pound got many things wrong. He was a poor judge of character and a supporter of causes and individuals that have done and continue to do much harm to people around the world. This book addresses the matters (literary and philosophical) that Pound got right, while still pointing out the flaws; it highlights the impact such evidence may yield for the student of art. -/- The result of my research in the pages that follow may be described as a (...) study in aesthetic affinities between Ezra Pound’s thought and the guiding notions found in the Confucian lore. The question it attempts to exemplify is that long-standing one about the nature of knowledge. -/- The analysis that follows seeks to provide a variety of perspectives (both in terms of disciplines and interpretations) about how Pound created with his writings a metaphor of knowledge to understand, assimilate, and put to use his discovery of the East as represented by the Confucian mind. (shrink)

Este estudo tem por objetivo principal abordar a segunda definição de belo (καλός) oferecida pelo sofista Hípias de Élis no diálogo Hípias Maior de Platão. Após o fracasso da primeira tentativa, de que o belo seria uma bela donzela (Hp. mai. 287e), Sócrates introduz um novo elemento à investigação: a ideia de que é preciso descobrir a forma (εἶδος) que, quando acrescentada (προσγένηται), fará com que um ser surja (φαίνεται) belo (Hp. mai. 289d). Diante dessa nova compreensão, Hípias desenvolve a (...) tese de que o belo é na verdade o ouro (χρυσός), pois o ouro, ao ser acrescido a um objeto, é capaz de torná-lo belo e valioso. A fim de melhor esclarecer essa hipótese, o presente estudo divide-se em um comentário de duas partes: uma primeira, em que se aborda a tese áurica do sofista, suas peculiaridades, motivações e dificuldades preliminares e uma segunda, em que se discute a refutação da tese de Hípias e o problema do conveniente (πρέπων), levantado por Sócrates, tendo como exemplo a escultura de Fídias. -/- Palavras-chave: Platão; beleza; ouro; Hípias de Élis; eidos. (shrink)

Aspásia de Mileto (470?-400?) é uma figura cuja história nos é nebulosa e ao mesmo tempo muito clara. Nebulosa pois, como sugere Marta Andrade (2022, p. 24), trata-se de uma existência, como muitas outras, cuja memória a posteridade raramente se ocupou ou simplesmente esqueceu. Mas também clara pois Aspásia possui uma persona constituída no que chamamos de "tradição". A amante de Péricles. A professora de Sócrates. A esposa de Lísicles. Sua figura é frequentemente resgatada à sombra das figuras masculinas com (...) as quais se envolveu. Em grande medida porque as fontes que a resgatam trazem seu nome à margem, mas também em parte devido a uma postura metodológica que, por vezes, ignora nomes de mulheres. Neste artigo, viso recorrer às fontes para trazer à tona o protagonismo de Aspásia no que tange à educação e seu pioneirismo no pensamento retórico. Na primeira seção, desenvolverei uma breve biografia de Aspásia, sua possível influência política e suas habilidades pedagógicas. Na segunda seção, tratarei especialmente de suas contribuições para a retórica, abordando o discurso atribuído a si no Menêxeno de Platão e a Oração Fúnebre atribuída a Péricles por Tucídides. Por fim, na conclusão, diante das teses desenvolvidas, chegaremos a uma imagem mais digna de Aspásia, vislumbrando o retrato de uma mulher que dirige um elogio à coragem e cuja opinião incide diretamente em seu corpo social e político. Desse modo, compreenderemos melhor seus avanços nos âmbitos pedagógicos e retóricos, tidos como cruciais para o desenvolvimento dos cidadãos gregos. (shrink)

Este estudo visa demonstrar de que modo os romancistas antigos, especialmente Cáriton de Afrodísias (séc. I d.C.?) e Longo de Lesbos (séc. II d.C.?), conferem a eros características semelhantes àquelas que lhe são atribuídas por Platão em seus diálogos Banquete e Fedro. Especialmente, defende-se que os métodos e questionamentos desenvolvidos pelos romancistas são semelhantes aos de Platão: "Quem é Eros? Quais são seus efeitos? Ou, ainda, o que ele nos traz?". Em última instância, a pesquisa se coloca como uma reflexão (...) sobre os influxos da filosofia na literatura, questionando a suposta diferenciação rígida que as separa no mundo clássico. Palavras-chave: Platonismo; Romance antigo; Eros. (shrink)

O presente artigo tem como objetivo principal esclarecer a concepção da tradição megárica acerca do conceito de capacidade (δύναμις), tal como apresentada no livro Theta da Metafísica de Aristóteles. A análise se faz necessária devido à falta de atenção aristotélica na formulação da tese adversária dos megáricos, pois em nenhum momento Aristóteles parece nos oferecer argumentos plausíveis que justifiquem de maneira adequada a tese de seus oponentes. Partindo desta dificuldade de reconstrução do argumento megárico e visando lhe oferecer uma maior (...) dignidade, o estudo irá, em primeiro lugar, destrinchar possíveis argumentos que sustentem a tese no contexto da referida obra. Em seguida, irá provar que, mesmo a tese megárica não sendo tão facilmente refutável como uma primeira leitura poderia sugerir, há em sua estrutura problemas graves, que se evidenciam diante da concepção aristotélica da capacidade. (shrink)

In his Lectures on Fine Art (1835), Hegel emphasizes the grotesque character of Indian art. Grotesqueness results, in his view, from a contradiction between meaning and shape due to the incongruous combination of spiritual and material elements. Since Hegel's history of art is teeming with examples of inadequacy between meaning and shape, this paper aims to distinguish the grotesque from other types of artistic dissonance and to problematize Hegel's ascriptions of grotesqueness to ancient Indian art. In the first part of (...) the paper, I characterize the grotesque by the unnatural distortion of natural shapes with the purpose of achieving a direct sensuous manifestation of an indeterminate and impersonal divinity, Brahman. Such an attempt is, in Hegel's view, self-contradictory and self-defeating, leading to an exaggeration of the conflict between nature and spirit instead of the intended reconciliation between the two parts. In the second part of the paper, I compare Hegel's account of Indian art to the ‘monstrous myths’ of early modern Europe. Unlike his predecessors, Hegel legitimizes the grotesque representations of Hindu gods as endowed with profound meaning and the result of a universal human need, yet he describes them as ultimately irrational and repulsive based on a prejudiced view of the Indian people(s). In this sense, Hegel's assessment of Indian art functions as a reflection of modern European culture, its fascination and horror in the face of what Enlightenment could not entirely purge, rather than as a truthful and objective account of Indian art and culture. By questioning Hegel's characterization of Hindu iconography and mythology, this paper contributes to underexplored areas of Hegelian aesthetics, namely Hegel's account of symbolic art, especially Indian art, as well as his views on negative aesthetic experiences and values. (shrink)

A continuing challenge for researchers and practitioners alike is the lack of data on the effectiveness of corporate–community investment programmes. The focus of this article is on the minerals industry, where companies currently face the challenge of matching corporate drivers for strategic partnership with community needs for programmes that contribute to local and regional sustainability. While many global mining companies advocate a strategic approach to partnerships, there is no evidence currently available that suggests companies are monitoring these partnerships to see (...) if they do, in fact, represent ‘strategic’ investments. This article argues that applying the management concept of ‘investment performance’ to corporate–community partnerships requires questioning traditional evaluation methods that focus on the results of programmes or activities. We adopt a case study approach to introduce an evaluation framework that considers performance from both corporate and community perspectives and that conceptualises partnership performance as comprising four aspects: (1) the contribution of the partnership to the overall portfolio of a company’s community investment programmes, (2) the appropriateness of the partnership model, (3) the effectiveness of the partnering relationship and (4) the ability of the partners to achieve programme goals. The application of this evaluation framework to an established corporate–community partnership programme provided some useful insights as to how partnership performance can be improved. (shrink)

É relativamente recente a perspectiva revisionista dos intentos filosóficos de Platão. Apesar disso, a ideia de um filósofo preocupado apenas em construir um edifício sistemático e hermético tem se mostrado cada vez menos sustentável, principalmente quando se observam as diversas fontes que apontam para interesses que não se restringem à filosofia, bem como para o desenvolvimento dos aspectos dramáticos presentes no corpus platônico como um todo. A ideia de que a literatura tem uma influência na obra platônica parece clara e (...) um consenso entre os estudiosos, visto as inúmeras referências que Platão faz, por exemplo, à poesia épica nas figuras de Homero e Hesíodo. Mas pouco parece ter sido dito a respeito do inverso: da influência que Platão poderia ter exercido na literatura posterior. Visando lidar com esse obscurecimento, o presente estudo tem como intento primordial identificar e analisar a possível existência de elementos platônicos em dois romances do período imperial grego, a saber, em Quéreas e Calírroe de Cáriton de Afrodísias e em Dáfnis e Cloé de Longo. Em seguida, intenta demonstrar de que modo Platão, ao exercer uma clara influência na literatura posterior, deixou atrás de si não somente o já reconhecido legado filosófico, mas contribuiu substancialmente para o desenvolvimento da atividade literária, efetuando uma síntese complexa entre filosofia e literatura, ao mesmo tempo em que nos leva a questionar a suposta rigidez inflexível que as distinguem. (shrink)

O objetivo deste artigo é defender uma leitura “inclusiva” da Scala Amoris (210a-212b) presente no Banquete de Platão, na qual o amante, em sua ascensão, incorpora um número cada vez maior de objetos belos em sua esfera de preocupação erótica. Neste sentido, posiciono-me de forma contrária à leitura “exclusiva”, na qual tal ascensão implicaria o abandono do que fora anteriormente desejado.

(This is one of the essays to be included in a book examining the causes of day-to-day strife in the populations of modern democracies vying to live and assert the freedoms promised to them by systems of governance supposed and expected to represent them.) -/- The emigrant / immigrant / migrant makes a conscious, relatively difficult decision to exchange what s/he knows for what is not known at all but in promise. The choice is often stark and carries with it (...) the imposition of restrictions on what will be possible in terms of existing customs, culture, and direct involvement with friends and family, and signifies a leap of faith into what appears to be a better, more prosperous, happier future. -/- At times, such choice is unavoidable, others it turns out to be a gamble of sorts, but, no matter what the cause, reason, or desire underlying an act of migration away from what the emigrant has known, it never turns out to be what was expected and no amount of preparation allows the emigrant to anticipate what will in fact occur. Migration is the founding of a new life in all the aspects of the emigrant’s existence. (shrink)

... having succeeded in protecting and prolonging the life of many around the world for reasons which seem natural and intrinsically good to all, we are once again faced with the dilemma of confronting our patent inability to cure it all. -/- Faced with this recurring predicament, we somehow backtrack in our steps and decide the next best thing to assuage suffering is assisted dying and euthanasia. -/- No matter how many reasons we conjure up in their favour, both assisted (...) dying and euthanasia remain a stab into the unknown, into the supernatural, by patients, by its proponents, and by its practitioners both lay and medical. (shrink)

(This is one of the essays to be included in a book examining the causes of day-to-day strife in the populations of modern democracies vying to live and assert the freedoms promised to them by systems of governance supposed and expected to represent them.) -/- ... Such intelligence could be compared to a rocket that crosses up into the thermosphere dropping to destruction the thrust engine that got it there, downwards into the lower mesosphere, after leaving behind its satellite payload (...) in orbit. Or perhaps more appropriately, intelligence mirrors the movement of a plant pushing through soil upwards but also downwards into its roots (positive and negative phototropism and gravitropism), emerging without direct exposure to the sun yet ever dependent on its light, developing its embryonic stem and leaf systems to produce flowers and fruit, all the way changing and simultaneously shedding the forms of its evolving nature to achieve the fulfilment of all its functions in the creation and production of independent, fertile, self-regenerating seed past the impasse of change, loss, and even death. ... (shrink)

(This is the prologue to a book examining the causes of day-to-day strife in the populations of modern democracies vying to live and assert the freedoms promised to them by systems of governance supposed and expected to represent them.) -/- Voters, the population at large, no longer want representation but participation. But how is that achieved? The technological means are certainly there for each one of us to express opinion, bring forth ideas, mobilise groups with common purpose. -/- The growth (...) of the social, political, and professional consciousness has gone beyond the stage of conformism and acceptance. The time is ripe for mechanisms that create profound bottlenecks to be superseded by better means, less procedure, less posturing, full involvement at grass roots. (shrink)

Contents: - positioning Pound’s contributions to theory – aesthetic organicism - Emerson, Pound, and the aim of language - Confucian philosophy and Pound’s tradition.

(This is one of the essays to be included in a book examining the causes of day-to-day strife in the populations of modern democracies vying to live and assert the freedoms promised to them by systems of governance supposed and expected to represent them.) "If waste may be defined as all that is not being used for the growth and perpetuation of humanity, then health could be said to equate to all that is useful to this self-same objective. It could (...) be considered amiss to minimise such an expansive issue to that very simple definition; yet, recognising the simplicity and abiding by it at the individual level first and then at all levels in society requires acknowledgement, which, logically, should also trigger action." . (shrink)

(This is one of the essays to be included in a book examining the causes of day-to-day strife in the populations of modern democracies vying to live and assert the freedoms promised to them by systems of governance supposed and expected to represent them.) "The artisan of old, the artist, the researcher, the developer, and the scientist today have this in common, that in refining, perfecting and pushing the boundaries of their respective crafts, they cannot achieve satisfaction or adequately perform (...) without simultaneously and progressively adapting, re-configuring, developing, and continuously changing the techniques and approaches they employ together with the tools and parameters for gauging actual success within the realm that only rigorous acquaintance, imaginative freedom, cross-functional, multifaceted learning, and distributive interaction may allow.". (shrink)

Two Mosaic figures (Thomas Jefferson and Confucius) will be introduced here as a means of gauging whether Democracy is solely the child of the West and/or whether it can also be traced to a conceptual foundation in Confucianism, the practical political philosophy of ancient China. The teachings of Confucius (c. 551-479 BCE) as a source of political thought appear to be comprehensive enough to provide us with a just model for the administration of the state.

O objetivo deste estudo é propor um modelo explicativo ao problema da beleza desenvolvido no diálogo Hípias Maior de Platão. É um lugar-comum entre os estudiosos defender o senso aporético do diálogo, ressaltando como todas as hipóteses formuladas são descartadas pelos interlocutores, tese que é geralmente endossada pela afirmação final de que as coisas belas são difíceis (304e8). No entanto, no epicentro deste emaranhado de hipóteses, algumas conclusões importantes surgem e serão, conforme se espera demonstrar, fortemente incorporadas em outros lugares (...) daquilo que chamamos de corpus platônico. Assim, a partir desta condição fragmentária, inerente ao próprio texto, e através dela mesma, a presente dissertação visa propor um senso de unidade ao diálogo. Para cumprir tal intento, defende-se que a estrutura do diálogo repousa em três características centrais, sendo estas responsáveis por qualificar o belo em si, são elas: a ordem (kalós é identificado com o kósmos, a ordem, à medida em que estabelece um principio estético de organização, garantindo a ordem harmônica dos seres); a admiração (isto é, o objeto perseguido tem uma validade permanente e universal de estima e, neste sentido, aparece conectado àquilo que é genuinamente bom (agathós), embora a ele não se limite); e, por fim, o comum (kalós é identificado com o koinós, o comum, pois é apresentado como aquilo que é compartilhado pelas coisas belas). A partir destas atribuições, espera-se alcançar uma designação apropriada do belo, de modo a conferir uma certa dignidade e prestígio a um diálogo pouco abordado nos estudos platônicos. (shrink)

El derecho a la propiedad forma parte indiscutible de la historia y evolución del constitucionalismo, y encuentra su reconocimiento en el artículo 33 de la Constitución Española delimitado por su función social. Cuando se van a cumplir 40 años de nuestra Carta Magna es un buen momento para realizar una revisión de su configuración en nuestro sistema constitucional y, teniendo en cuenta la apertura de nuestro texto constitucional, aproximarnos al mismo desde una perspectiva multinivel, atendiendo por tanto a la importancia (...) de su configuración en el nivel externo, en especial en el Convenio Europeo de Derechos Humanos y en el Derecho de la Unión Europea. (shrink)

This paper introduces pragmatic hypotheses and relates this concept to the spiral of scientific evolution. Previous works determined a characterization of logically consistent statistical hypothesis tests and showed that the modal operators obtained from this test can be represented in the hexagon of oppositions. However, despite the importance of precise hypothesis in science, they cannot be accepted by logically consistent tests. Here, we show that this dilemma can be overcome by the use of pragmatic versions of precise hypotheses. These pragmatic (...) versions allow a level of imprecision in the hypothesis that is small relative to other experimental conditions. The introduction of pragmatic hypotheses allows the evolution of scientific theories based on statistical hypothesis testing to be interpreted using the narratological structure of hexagonal spirals, as defined by Pierre Gallais. (shrink)

Aportaciones heurísticas a la investigación en el derecho constitucional. Los principios democráticos en la doctrina constitucional española como ejemplo práctico.

Health data processing fields face ethical and legal problems regarding fundamental rights. As we know, patients can benefit in the Digital Era from having health or medical information available, and medical decisions can be more effective with a better understanding of clinical histories, medical and health data thanks to the development of Artificial Intelligence, Internet of Things and other Digital technologies. However, at the same time, we need to guarantee fundamental rights, including privacy ones. The complaint about ethical and legal (...) requirements – including constitutional ones – is particularly relevant in the processing of health data. This paper is focused on the problem of the consent required to the processing of health data and the exceptions established in the new European Union General Data Regulation, which cover the processing of this special data -within other aims- for scientific, historical and statistical research as legitimate purposes, which include biomedical research. The conclusion is that these open concepts are problematic both for the protection of privacy rights and for the legal security/certainty of research. On one hand there are several interpretation problems, regarding the processing of health data and the protection of information privacy. On the other hand, professionals must follow the Multilevel legal framework and to guarantee fundamental rights in the processing of health data, so there are also problems of interpretation for researchers. Therefore, we need a clearer legal framework for biomedical research. (shrink)

La protección de los derechos fundamentales en el sistema multinivel europeo exige de criterios hermenéuticos que posibiliten la delimitación del contenido y extensión del derecho fundamental en juego. Así, debemos considerar los derechos fundamentales reconocidos a nivel nacional (Constituciones), internacional (Convenio Europeo de Derechos Humanos) y de la Unión Europea (Carta de Derechos Fundamentales de la Unión Europea). -/- Es necesario delimitar los criterios de interconexión más adecuados para llegar a los criterios de interpretación de los que se deriven las (...) exigencias y garantías de los derechos fundamentales. En el marco de los países miembros de la Unión Europea, que son a su vez parte del Consejo de Europa, es donde se da este sistema multinivel a tres bandas, donde será necesario analizar los criterios de interconexión desde el derecho de la Unión Europea, que es el que consagra el criterio del máximo nivel de protección aplicable, tras la entrada en vigor del Tratado de Lisboa el 1 de diciembre de 2009, y que como veremos es compatible con los límites constitucionales consagrados en la doctrina constitucional de los Estados miembros, así como con el Convenio Europeo de Derechos Humanos (teniendo en consideración la futura adhesión de la UE), puesto que este criterio implica que a la hora de tutelar los derechos fundamentales habrá que buscar el nivel más alto de protección de los mismos. (shrink)

Resumen: El régimen jurídico de la utilización de los drones plantea grandes retos, siendo esencial un estudio que atienda a los diferentes niveles de regulación, que al menos en la Unión Europea están afectados de provisionalidad y contingencia; así ocurre con el Reglamento 216/2008. Lo mismo ocurre a nivel interno en el Derecho español con la Ley 18/2014 y el nuevo proyecto. Sin embargo, es necesario establecer una adecuada regulación del uso civil de los drones y de la tecnología incorporada (...) -que está en constante desarrollo- garantizando al mismo tiempo seguridad jurídica para las operaciones con drones, y el respeto de los derechos fundamentales que pueden verse afectados, y ello desde una perspectiva multinivel (UE, interno). Este trabajo pretende precisamente un análisis de la actual normativa europea y española desde esa perspectiva, atendiendo en particular al uso civil de los drones. Abstract: The legal framework the use of the drones points out great challenges, and it is essential to develop a study to attend the different levels of regulation, that at least in the European Union, we can see with provisionality and contingency, as it is the case of the Regulation 216/2008. The same thing happens internally in Spanish Law with the Law 18/2014. However, we need to establish an adequate regulation of the civilian use of drones and embedded technology - which is in constant development - while ensuring legal security for drone operations, and respect for fundamental rights that may be affected, with a multi-level legal perspective (EU, internal). This work is precisely an analysis of the current European and Spanish legislation from that perspective, with a particular focus on the civil use of drones. (shrink)

In the Critique of the Power of Judgement, Kant claims that ‘the English taste in gardens or the baroque taste in furniture pushes the freedom of the imagination almost to the point of the grotesque’ (KU 5:242). This paper attempts to reconstruct Kant’s views on the grotesque as a theoretical foundation for the modern conception of the grotesque as a negative aesthetic category. The first section of the paper considers and ultimately rejects the interpretation of the grotesque as a difficult (...) kind of beauty. The second section contrasts the experience of the grotesque with similar experiences of sublimity and dreams. The third section examines the discord between faculties underlying the experience of the grotesque, defining the grotesque as a subclass of ugliness and addressing potential objections to its inclusion in Kant’s aesthetics. The fourth and final section briefly discusses the specificity of the grotesque as a subclass of ugliness. (shrink)

Catharine Trotter Cockburn’s metaphysics dissolves the necessary relationship between immateriality, immortality and thought. While in her youth this leads her to admit the possibility of thinking matter, in her mature work, it allows her to conceive space as non-thinking immaterial substance that links non-thinking material substance and thinking immaterial substance. To ground this conception of space, she draws on the thesis of the great chain of being. However, the possibility of thinking matter is not consistent with the hierarchy of beings, (...) because within this frame matter occupies the lowest place. My aim is to evaluate whether there is any alternative within Trotter's philosophy to solve this contradiction. -/- La metafísica de Catharine Trotter Cockburn disuelve la relación necesaria entre inmaterialidad, inmortalidad y pensamiento. Mientras que en su juventud esto la lleva a admitir la posibilidad de la materia pensante, en su madurez le permite concebir al espacio como sustancia inmaterial no pensante que oficia como eslabón entre la sustancia material no pensante y la sustancia inmaterial pensante. Para ello, apela también a la tesis de la gran cadena del ser. Sin embargo, la posibilidad de la materia pensante no es consistente con la tesis de la jerarquía de seres, porque en ella la materia ocupa el lugar más bajo. Me propongo estudiar si existe alguna alternativa dentro de la filosofía de Trotter que permita resolver esta contradicción. (shrink)

The objective of this article is to compare and contrast the influential notion of natural and property rights created by John Locke in his "Second Treatise on Government" (1689) to the posterior notion of abstract right expressed by Georg Wilhelm Friedrich Hegel in his "Elements of the Philosophy of Right". Said analysis is particularly pertinent given the complexity of Hegel’s political philosophy, and, perhaps more importantly, seeing as Hegel’s abstract right was (allegedly and in part) intended to point out the (...) shortcomings of Locke’s theory of natural and property rights, in order to further the human understanding of the world. More specifically, this article will examine the two rights theories in terms of their respective amounts of emphasis on individualism, or lack thereof. It will reveal three areas in which Lockean rights are more geared towards the primacy of the individual than Hegelian rights: (1) in their respective understandings of what it means to be a person, (2) in their conduciveness to individual wellbeing through the obligations each theory entails, and (3) in the extent of the rights themselves in relation to the state. (shrink)

This dissertation critically examines the writings of Max Stirner, especially his masterpiece The Ego and Its Own, as a discourse of resistance against modern forms of domination and, in particular, against the modern political State. I begin by examining Stirner's inversion of the Hegelian concept of the State, from the “actualization of freedom”to an instance of domination. The State appears, to Stirner as to Hegel, as the guardian of order and cohesion in modern societies. While both recognize the genesis of (...) sovereign power as violent, Hegel sustains that, with the progress of civilization, force is eradicated from the public order and private interests and common interest are reconciled. Stirner, on the contrary, insists that force is the other face of right, as the hidden pillar of the norm, which only reveals itself in moments of crisis. Stirner’s focus on the extreme case, largely anticipated and devalued by Hegel as unilateral and equivocal, seems to be anchored on the conviction that conflict is ineradicable, that between my own will and the (political, social) representation of that will there is always a gap, which cannot be filled by any collective arrangement. From this follows that, if conflict is scarcely manifest in modern societies, it is not because it was truly solved, but because it is effectively masked, due to the dissymmetry of power and the internalization of authority. The “unique one” appears, in this environment of great suspicion, as the one who cannot be represented, who surpasses every representation, threatening the authority of every representative. Accordingly, the “unique one” reclaims his own power, without allowing the satisfaction of his will to be mediated by obedience to collective institutions, affirming himself instead as sovereign over himself. Stirner suggests that the self-affirmation of the “unique one” inevitably leads to confrontation with the external powers that organize his existence. Stirner, nonetheless, chooses to think this confrontation in terms of a “revolt”, of a reflexive and individual act by which the individual emerges from the situation in which he finds himself, rather than as a “revolution”, a political or social act directed towards the systemic transformation of the status quo. Even if we admit the validity of the Stirnerian critique of the legitimizing discourses of modernity, the problem remains if this critique can be sustained on the “unique one”, “a thoughtless word”, an openly self-contradictory and self-destructive name, subject or principle (?). The possibility of founding a discourse of resistance on the egoism of Max Stirner seems to depend upon the answer that we choose to give to two intimately connected questions: what remains after the destructive vortex of the “unique one” that may sustain the resistance against a state that Max Stirner deems oppressive? Can this resistance be realized in the revolt of a unique one without the recognition of another one with whom to build the conditions of freedom? (shrink)

En Diseño moviendo al Mundo se recopilan investigaciones donde el denominador de los artículos es pensar al diseño como disciplina holística que al extender lazos a otros mundos del saber aporta herramientas conceptuales y estrategias proyectuales para desenredar problemas e inspirar gráficos, objetos, servicios y sistemas para la buena vida de las personas.

Resumen. El proceso de transformación digital que vivimos y el desarrollo progresivo de las tecnologías disruptivas emergentes están afectando al derecho, y en particular al constitucional, al menos tal y como se había entendido hasta ahora, especialmente desde la perspectiva del paradigma de los derechos fundamentales y de las categorías y conceptos utilizados en la dogmática constitucional. Este pequeño trabajo, desde una perspectiva multidiciplinar, incluyendo la dogmática constitucional (análisis constitucional) y la sociología jurídica (análisis social), constituye una aportación al debate (...) dogmático en torno a las aporías que enfrentan los derechos fundamentales en la era digital. Abstract. We are immersed in a process of digital transformation in which emerging disruptive technologies are affecting the law, and in particular constitutional law, at least as we had understood it until now, especially from the perspective of the fundamental rights paradigm and of the categories and concepts used in constitutional dogmatic. This small contribution, from a multidisciplinary approach, including constitutional dogmatic (constitutional analysis) and legal sociology (social analysis) perspectives, constitutes a contribution to the dogmatic debate around the aporia of fundamental rights in the digital age. (shrink)

Although logical consistency is desirable in scientific research, standard statistical hypothesis tests are typically logically inconsistent. To address this issue, previous work introduced agnostic hypothesis tests and proved that they can be logically consistent while retaining statistical optimality properties. This article characterizes the credal modalities in agnostic hypothesis tests and uses the hexagon of oppositions to explain the logical relations between these modalities. Geometric solids that are composed of hexagons of oppositions illustrate the conditions for these modalities to be logically (...) consistent. Prisms composed of hexagons of oppositions show how the credal modalities obtained from two agnostic tests vary according to their threshold values. Nested hexagons of oppositions summarize logical relations between the credal modalities in these tests and prove new relations. (shrink)

To improve oneself and grow professionally, career development has been found to be crucial, as it serves as a roadmap for the professional growth of employees. However, a barrier, known as the glass ceiling, hinders the progress of employees, especially those in the LGBTQIA+ community. This study explores the impact of the glass ceiling on the career development of selected LGBTQIA+ individuals, shedding light on the barriers faced by this community in the workplace. The researchers used a qualitative multiple-case study (...) and selected ten (10) LGBTQIA+ participants from large enterprises via the judgmental sampling technique. Through thematic analysis, psychological impact, workplace discomfort, lack of recognition, and career progress challenges emerged as the impacts of the glass ceiling on the participants. Strategies for overcoming glass ceiling barriers, such as resilience, self-reflection, and community support, are identified. Thus, the study found that glass ceilings are really evident in the context of businesses. With this, the proposed advocacy plan in the study suggests interventions like workplace inclusion training, mentorship networks, and seminars on employee rights. Furthermore, it emphasizes the call for ongoing research and advocacy efforts to dismantle barriers and cultivate workplaces that not only embrace diversity but also provide equitable opportunities for career growth. (shrink)

Este proyecto responde a un momento histórico de gran importancia, que por supuesto no pudo ser más oportuno. Colombia celebra en el año 2006 los quince años de la promulgación de su Constitución Política, y los cambios de trascendentales surgidos a partir de su aplicación has sido prolíficos, Particularmente, el tema ambiental ha sobresalido dentro de las grandes transformaciones del país, y por ello no en vano hoy se afirma que tenemos una verdades Constitución ecológica. De igual forma, la Facultad (...) de Jurisprudencia de la Universidad del Rosario conmemora los die años de la creación de la especialización en Derecho Ambiental, y tal coincidencia histórica fue una motivación adicional para proponer la realización de un análisis de la evolución normativa surtida para proponer la realización de un análisis de la evolución normativa surtida en este decenio, una evaluación de la gestión ambiental colombiana y de sus distintos impactos en una sociedad que cuenta hoy en día con herramientas constitucionales legales para la defensa de sus derechos e interese colectivos. La Universidad del Rosario ha sido parte de esta evolución, desarrollando un rol activo con el cual se han abierto espacios de discusión y de proposición de alternativas, herramientas y experiencias en pro de la protección integral de la diversidad étnica, cultural y natural de la Nación colombiana. Así, se ha constituido como facilitadora del proceso de la formación de los nuevos actores y ha tenido gran posicionamiento en procesos de participación y de estructuración de proyectos institucionales ambientales. (shrink)

This study explores the employee retention strategies implemented by administrators in educational institutions, focusing on Immaculate Conception College of Balayan, Inc. The qualitative case study involved 10 participants, including administrators and employees selected based on stable tenure and appropriate qualifications. Through face- to-face interviews, key determinants influencing retention, such as teacher satisfaction, job contentment, professional growth, and loyalty, were identified. Recognition and incentives emerged as the primary retention strategy, significantly influencing employee satisfaction and fostering a sense of belonging. The study (...) concludes that these strategies are effective, contributing to the retention of skilled professionals. Recommendations emphasize the importance of recognizing and providing incentives as core strategies for administrators in educational settings, recognizing their role in creating a positive work environment and promoting sustained employee commitment. The findings at ICCBI underscore the observed effectiveness of these strategies. (shrink)

A linha mestra que orientou as discussões que resultaram neste livro foi a mudança nos padrões da política e do estado, do meio ambiente e das novas tecnologias que implicam conflitos e novos desafios ao Direito, especialmente no direito público, foco principal da obra concebida. Novas perspectivas com grandes repercussões ambientais, sindicais, políticas, tributárias e, por que não, em toda a sociedade mundial. Além da coleção de trabalhos resultantes nesta obra foi lançado, também os anais dos artigos apresentados pelos inscritos (...) nos grupos de trabalhos coordenados pelos professores. (shrink)

Simultaneous hypothesis tests can fail to provide results that meet logical requirements. For example, if A and B are two statements such that A implies B, there exist tests that, based on the same data, reject B but not A. Such outcomes are generally inconvenient to statisticians (who want to communicate the results to practitioners in a simple fashion) and non-statisticians (confused by conflicting pieces of information). Based on this inconvenience, one might want to use tests that satisfy logical requirements. (...) However, Izbicki and Esteves shows that the only tests that are in accordance with three logical requirements (monotonicity, invertibility and consonance) are trivial tests based on point estimation, which generally lack statistical optimality. As a possible solution to this dilemma, this paper adapts the above logical requirements to agnostic tests, in which one can accept, reject or remain agnostic with respect to a given hypothesis. Each of the logical requirements is characterized in terms of a Bayesian decision theoretic perspective. Contrary to the results obtained for regular hypothesis tests, there exist agnostic tests that satisfy all logical requirements and also perform well statistically. In particular, agnostic tests that fulfill all logical requirements are characterized as region estimator-based tests. Examples of such tests are provided. (shrink)

RESUMO A bovinocultura sempre esteve atrelada ao desenvolvimento do Brasil e, pensando no avanço, as exigências da máxima eficiência nos sistemas de criação foi pautada na forma de como conseguir realizar a reprodução de bovinos com ênfase na eficiência econômica e reprodutiva. O objetivo deste trabalho é elucidar as principais biotecnologias que auxiliam na maior produtividade reprodutiva de bovinos. Dessa forma, o estudo foi realizado usando artigos do banco de dados do Google acadêmico e SciELO, além de livros do acervo (...) pessoal e sites oficiais. Com o manejo reprodutivo aplicado na bovinocultura, é possível identificar pontos a serem melhorados e implantação de práticas que auxiliam no incremento da eficiência reprodutiva como a estação de monta, que concentra a fertilização dos animais em uma determinada época do ano, o uso do índice de escore corporal, o qual consegue determinar a viabilidade da vaca a ser fertilizada, e a identificação da idade a puberdade, na qual a novilha com 60% de peso vivo quando adulta pode estar apta para reprodução, indicando que a nutrição é um fator importante para reduzir o intervalo entre partos, bem como na indução da precocidade, que ainda pode ser maximizada por uso de bioestimuladores. Assim como a implantação do uso de biotecnologias, que podem adicionar aos planteis, indivíduos geneticamente superiores, saudáveis e eficientes. Dentre as biotecnologias, a inseminação artificial é a mais usada no Brasil, com capacidade de fertilizar vacas com sêmen de touros de genética superior, nacional ou importado. Podem ser citadas ainda as técnicas de transferência de embriões e produção in vitro de embriões como tecnologias a serviço do desenvolvimento da eficiência reprodutiva. A utilização de protocolos hormonais no ciclo estral objetiva a sincronização do estro das vacas para facilitar o emprego das biotecnologias. São vários os protocolos usados para essa finalidade, sendo Ovsynch a base de GnRH e prostaglandina com até 50% de eficácia, protocolos à base de estradiol e progesterona com eficácia de até 86,6%, e protocolos que usam gonadotrofina coriônica equina (eCG), indicados para animais magros por condicionar maior diâmetro folicular, o qual é relacionado com aumento na taxa de prenhez. Dessa maneira, as práticas e tecnologias citadas neste estudo são usadas na reprodução assistida de bovinos. PALAVRAS-CHAVE: Criopreservação. Estro. Gestação. Hipófise. Nutrição. ABSTRACT Cattle farming has always been linked to Brazil’s development and, thinking about advancement, the requirements for maximum efficiency in breeding systems was based on how to achieve the reproduction of cattle with an emphasis on economic and reproductive efficiency. The objective of this work is to elucidate the main biotechnologies that help in the greater reproductive productivity of cattle. Thus, the study was done using articles from the Academic Google and SciELO databases, as well as books from the personal collection and official websites. With the reproductive management applied in cattle farming, it is possible to identify points to be improved and implement practices that help to increase reproductive efficiency, such as the breeding season, which concentrates the fertilization of animals at a certain time of year, use of the body score index, which can determine the viability of the cow to be fertilized, identification of age at puberty, in which the heifer with 60% live weight as an adult may be suitable for reproduction, indicating that nutrition is an important factor in reducing the interval between births, as well as in inducing precocity, which can still be maximized by the use of biostimulators. As well as the implementation of the use of biotechnology, which can add genetically superior, healthy and efficient individuals to the breeding stock. Among the biotechnologies, artificial insemination is the most used in Brazil, with the capacity to fertilize cows with superior genetic bull semen, whether national or imported. Embryo transfer techniques and in vitro embryo production can also be cited as technologies in the service of the development of reproductive efficiency. The use of hormonal protocols in the estrous cycle aims at synchronizing the estrus of cows to facilitate the use of biotechnologies. There are several protocols used for this purpose, with Ovsynch being based on GnRH and prostaglandin with up to 50% efficacy, protocols based on estradiol and progesterone with efficacy of up to 86.6%, and protocols that use equine chorionic gonadotropin (eCG), indicated for lean animals because they condition larger follicular diameter, which is related to an increase in the pregnancy rate. Thus, the practices and technologies mentioned in this study can help the assisted reproduction of cattle. KEYWORDS: Cryopreservation. Estro. Gestation. Hypophysis. Nutrition. -/- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS -/- ALENCAR, M.M. Perspectivas para o melhoramento genético de bovinos de corte no Brasil. In: Embrapa Pecuária Sudeste-Artigo em anais de congresso (ALICE). In: REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ZOOTECNIA, 41., 2004, Campo Grande, MS. Palestras... Campo Grande: SBZ, 2004, p. 358-367., 2004. ALVES, H.A.G. Otimização da produtividade económica e reprodutiva de uma exploração de bovinos de carne. Dissertação de mestrado em Medicina Veterinária no Curso de Mestrado em Medicina Veterinária, conferido pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, 2014. AZEVEDO, C. et al. O protocolo hormonal ovsynch e suas modificações em vacas leiteiras de alta produção: uma revisão. Archivos de zootecnia, v. 63, n. 241, p. 173- 187, 2014. BARBOSA, C.F. et al. Inseminação artificial em tempo fixo e diagnóstico precoce de gestação em vacas leiteiras mestiças. Revista Brasileira de Zootecnia, v. 40, p. 79- 84, 2011. 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Este artículo retoma los criterios convergentes que debaten la configuración epistemológica de la posmodernidad en América Latina. Para ello, me valgo principalmente de los postulados de George Yúdice, Raúl Bueno y Beatriz Sarlo, quienes coinciden en formular y demostrar que todo intento de sincretizar lo que se está desarrollando en este movimiento es inadecuado. Por esa razón, será de importancia considerar este paradigma desde la filología, la etnografía, lo social y lo cultural, ya que muchos de sus componentes tendrán (...) un soporte capitalista, el cual será revelado con pormenores en el decurso de este trabajo. (shrink)

Este artículo fundamenta los factores que impiden que en Latinoamérica no sea notorio un desarrollo asequible de la creación de formulaciones teóricas. Uno de los grandes problemas se corrobora al detectar que sus postulados no son tan auténticos como sí los son en otros continentes. Y eso será debido a su estado de subordinación con respecto a estos países. Esa realidad los pone en una condición periférica, propia del “sur global”. Y lo que se busca es fluctuar propuestas antisistemas, socialistas (...) y localistas. Para demostrar esa realidad desde los ámbitos sociales y literarios, se realizó un análisis cultural con el soporte de textos interdisciplinarios, que dan constancia de la oscilación de la historia latinoamericana y sus fenómenos culturales. Los autores utilizados fueron Antonio Cornejo Polar (1981; 1982; 1989), Roberto Fernández Retamar (2005), Néstor García Canclini (1995; 2004), Ángel Rama (1984), Beatriz Sarlo (1996), entre otros. (shrink)

Octavio Paz representa las fiestas mexicanas en El laberinto de la soledad (1950) con un rasgo adverso y relativista, que se opone a la unificación de la cultura como un instintivo. Inmediatamente, este carácter es reconocible desde la lógica posmoderna, la misma que trabaja Beatriz Sarlo. Al ser así, la configuración que se le atribuye a estas celebraciones cuenta con el propósito de hallar notoriamente la interrelación pluricultural y su respectiva difusión. Esa es la orientación que se le brinda (...) al tópico de la relatividad, que se respalda también de las concepciones de la semiótica tensiva de Jacques Fontanille (la inclusión del cuadrado semiótico) y la configuración teórica del tiempo, tal como la fundamenta Paul Ricoeur. De estas, se aprecia el funcionamiento de la dinámica de opuestos, inmersa en el desarrollo de las festividades. Asumiendo que este estudio abarca a un autor distinguible, he reconsiderado previamente un panorama hermenéutico a esta investigación (análisis bibliográficos en torno a la obra). (shrink)

Este artículo fundamenta la condición histórica de la posmodernidad, con la intención de dilucidar los enclaves dicotómicos, heterogéneos, irracionales y relativistas que la conforman. Esta se caracteriza por la propalación de paradigmas ambivalentes y polémicos en función de epistemologías estáticas provenientes de las culturas tradicionales y ortodoxas. Por ende, el objetivo es contrastar la configuración de esta etapa al incluir lo intercultural como proyecto social, que postula Beatriz Sarlo, que tiene como propósito enriquecer y resguardar las manifestaciones artísticas, lingüísticas (...) y culturales a nivel global; es decir, se asume lo que Fredric Jameson considera como una totalidad orgánica. (shrink)

O sistema político brasileiro preenche, formalmente, os requisitos mínimos de uma poliarquia, ou seja, um sistema democrático em que o poder é atribuído com base em eleições livres e em que há ampla participação política e concorrência pelos cargos eletivos. Esse sistema implica disputa pelo poder, tolerância à diversidade de opiniões e oposição política. No entanto, o que se percebe na sociedade é que essa estrutura formal não garante a democratização dos recursos socialmente produzidos, como bens, direitos e serviços básicos (...) proporcionados pelo Estado. Assim, destaca-se que a questão democrática vai além do estabelecimento das regras formais que caracterizam esse tipo de regime. É necessário retomar o conteúdo social da democracia e ampliar os direitos de cidadania para reduzir a distância entre as esferas formal e real1 ; afinal, a cidadania plena é condição indispensável para a concretização dos direitos humanos. A estruturação dos direitos de cidadania no Brasil esteve constantemente vinculada aos interesses das elites socioeconômicas e políticas; poucas vezes foi resultado de um projeto com ampla participação política e voltada para a inclusão social. Com base nessa constatação, o historiador José Murilo de Carvalho 2 desenvolveu uma teoria de que vivemos em uma “estadania”, pois muitos de nossos direitos seriam resultantes de uma “concessão” relativa do Estado, feita de cima para baixo a uma população muitas vezes desinteressada da “coisa pública”. Dessa forma, os direitos costumam ser vistos como concessões ou benefícios oferecidos pelos grupos dominantes ao restante da população. Ainda de acordo com o autor, a construção da cidadania no Brasil inverteu a ordem cronológica apontada por T. H. Marshall, uma vez que primeiro foram estabelecidos os direitos sociais e ampliados os direitos políticos, durante o período ditatorial do Estado Novo, para depois serem implementados os direitos civis, o que gerou a formação de uma pirâmide invertida dos direitos. Já o cientista político carioca Wanderley Guilherme dos Santos utiliza o conceito de “cidadania regulada” para identificar a concessão dos direitos por parte do Estado como maneira de mediar possíveis conflitos entre classes. Nesse caso, o Estado controlaria os grupos sociais por meio de práticas regulatórias, que variam entre o aumento da participação (proporção de indivíduos que possuem acesso aos direitos) e a redução da liberalização (capacidade das instituições sociais de garantir a consolidação dos direitos). Aqui, o governo Vargas deve ser mencionado, uma vez que Santos cita, como políticas desse período, a criação das leis trabalhistas e o controle dos sindicatos. Como consequência, a classe trabalhadora conquistou direitos, mas perdeu poder de contestação. No entanto, identifica-se na história do Brasil alguns momentos em que as mobilizações políticas ganharam destaque, em geral tendo como referência a luta por direitos sociais e liberdade. Com base em um conjunto de práticas repressivas, a ditadura militar, iniciada em 1964, impôs um retrocesso à construção da democracia e dos direitos humanos no país. E foi então que movimentos populares e sindicais do campo e da cidade passaram a exigir distribuição justa dos bens produzidos pelo trabalho e maior participação social nas decisões sobre os rumos adotados pelo país. Além disso, foi pela resistência à ditadura e durante a redemocratização formal do Brasil que diversos grupos se fortaleceram para as lutas subsequentes em prol dos direitos humanos. Em meio ao processo de redemocratização, foi promulgada a Constituição Federal de 1988, que contou com destacada participação social em sua elaboração e incorporou diversas reivindicações populares, sobretudo no campo das liberdades civis e políticas. A constituição brasileira estabelece alguns mecanismos de participação política, como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular (artigo 14), para garantir, ao menos no âmbito formal, a democracia participativa. Outro exemplo é o orçamento participativo, modelo em que os cidadãos, por meio de uma complexa ferramenta de gestão pública, participam da elaboração e da fiscalização do orçamento, principal instrumento de distribuição dos recursos públicos. Outro momento de mobilização política de nossa história recente foram as jornadas de junho, que aconteceram em 2013, nas quais parte da população saiu às ruas para lutar pela efetivação de alguns direitos, como transporte público de qualidade e gratuito, e para questionar o funcionamento da democracia. A socióloga fluminense Maria Victoria Benevides chama de democracia semidireta as formulações institucionais firmadas pela Constituição de 1988. O objetivo do modelo participativo de democracia proposto pela Constituição não é “substituir” o sistema representativo, mas possibilitar a conscientização social, essencial para a efetivação da cidadania, que só é possível com uma participação política permanente, plena e ativa de todos os cidadãos. Contudo, a Constituição ainda apresenta muitas limitações, em especial no que se refere às dimensões social e econômica. Nessas dimensões residem os principais obstáculos à construção e à concretização dos direitos humanos e da cidadania na vida social brasileira. Na verdade, há grande diferença entre a cidadania formal e a cidadania real no Brasil. A cidadania formal é a que está presente nas leis, imprescindível para a liberdade e para as garantias individuais; sem ela, estaríamos à mercê da vontade de qualquer grupo dominante. Ou seja, ela garante igualdade de todos perante a lei. Já a cidadania real, aquela do dia a dia, mostra justamente o contrário, isto é, que não existe igualdade entre os seres humanos e que prevalece a desigualdade em todas as dimensões da sociedade. Apesar da luta de diferentes setores da sociedade, principalmente aqueles ligados às minorias sociais, no dia a dia percebemos que a maioria da população tem seus direitos desrespeitados. Portanto, apesar de existirem formalmente, a democracia, a cidadania e os direitos ainda são bastante restritos. Podemos dizer que o Brasil é uma democracia em construção, em todos os sentidos. O rumo e o alcance que ela terá vão depender da participação da população brasileira, em especial da juventude, nas lutas pela implantação dos direitos humanos para todos os cidadãos. (shrink)

INTRODUÇÃO A FORMAÇÃO DO ESTADO E DA POLÍTICA -/- Não existe a fixação exata de quando se formou a primeira organização política, entendida esta como uma relação assimétrica, em que um, ou alguns, governam e a grande maioria é governada. Pode ter sido em Jericó, na Palestina, onde se encontrou uma velha muralha de pedra, de dez mil anos atrás, supondo-se ter abrigado de dois a três mil habitantes. A diferença possível de se fixar era de que, antes, havia apenas (...) aldeias cujas organizações eram tribais ou de clãs, onde as relações eram simétricas, cujo chefe apenas representava o grupo enquanto expressasse a vontade do mesmo. Existe, então, uma grande diferença, entre uma organização política, ainda que representando apenas o povo de uma cidade, e as organizações não políticas, pois na primeira existe um governo, responsável pelo destino de todos, enquanto nessas outras o chefe trata-se apenas da exteriorização da vontade do grupo. -/- Da primeira cidade palestina, a outras que se formaram, principalmente na Suméria, surgiram as primeiras organizações políticas. Das cidades independentes da região, ao Egito antigo e aos impérios da Ásia Menor, cada vez mais o poder político exteriorizava uma diferenciação social profunda, em que a grande maioria produzia para alguns poucos e a produção era organizada pelo poder estatal. De forma análoga, houve os regimes políticos no -/- subcontinente indiano, na China e na Mesoamérica. -/- Depois, ocorreu o alvorecer das polis gregas, inicialmente governadas por monarquias, em seguida por aristocracias, até que algumas chegaram às democracias antigas, como o caso de Atenas. A função política aí era vista como um dever da cidadania e, não, como um privilégio, tanto que diversos cargos eram atribuídos por meio de sorteios e a instância máxima era uma assembleia, dos cidadãos, excluindo mulheres, estrangeiros e escravos. A sofisticação cultural e política grega permitiu que houvesse diversos pensadores incumbidos de entender o enigma da política. -/- O Império romano, também, teve alto grau de sofisticação, especialmente quanto às funções públicas. Houve, inicialmente, uma realeza, depois um sistema aristocrático até que se chegou muito perto das democracias representativas, no chamado governo misto, em que existiam dois cônsules, para representar a monarquia, o senado dos patrícios, relativo à aristocracia, e a assembleia da plebe, tido como o elemento democrático. O modelo acima criou diversas influências, principalmente para o Mundo Ocidental, em instituições como o Município. -/- O Völkerwanderugen, as invasões bárbaras nas áreas do Império romano, destruíram as instituições tradicionais, mas conservaram algumas, como o commendatio, o beneficium e o immunitas, que colaboraram com o perfil das organizações feudais. Por outro lado, o mundo germânico, ainda baseado num sistema de clã e, não, na forma estatal, contribuiu com o gefolgschaft, ou séquito, um vínculo pessoal de lealdade e afeição entre um líder guerreiro e sua comitiva de colaboradores. O mundo feudal nasceu desses institutos, em que cada castelo converteu-se em um centro de governo independente do poder central. -/- O sistema acima confluiu para o ständestaat, entendida como uma comunidade política de estados, significando estes como ordem ou classe social representada nas antigas assembleias -/- ou cortes. O ingresso de cidades independentes do castelo feudal, muitas vezes comprando ou lutando pela liberdade, mudou o cenário político, com aquelas se voltando para o poder central, contra o poder fracionado que lhes ameaçavam mais. -/- Houve, então, um fortalecimento do governo central e absorção de territórios menores e mais fracos pelos maiores e mais fortes, chegando à formação de um número pequeno de Estados independentes entre si, cada um se afirmando como soberano. O poder político, então, aí pode ser entendido como uma relação simétrica entre os Estados soberanos e uma relação assimétrica entre o Estado e os súditos. Houve, com isso, a formação dos Estados absolutistas, cuja “autoridade assentava agora exclusivamente no monarca, que tinha reunido em si todas as prerrogativas públicas de governo efetivo”. A própria denominação Estado nasceu, na Itália, a partir da palavra status, que indicava a situação pessoal do dirigente que formara em torno de si uma organização política territorial. O Estado moderno, o absolutista, ou nacional, em que todas expressões que significam um novo tipo de organização, jamais visto antes, tinha o poder político como em decorrência de uma decisão racional da sociedade, para melhor se defender dos perigos da anarquia e da violência. -/- Do sistema absolutista, houve um processo de aquisição de cidadania, entendida esta como uma situação concernente aos membros integrais de uma comunidade, com iguais direitos obrigações. A cidadania civil, inicialmente, concedia direitos necessários à liberdade individual, começando a ser atribuída nos séculos XVII a XVIII, a partir da Revolução Inglesa, em 1688, da Revolução Americana, em 1776, e da Revolução Francesa, em 1789. Foi a época em que o discurso político esteve voltado para a ideia do contrato social, com suas diversas matizes, mas caracterizado pelo processo de constitucionalização do Estado. -/- Depois, veio a chamada cidadania política, com o poder de escolher e ser escolhido representante no governo ou no parlamento e, também, de se manifestar sobre o comportamento das instituições, inicialmente no século XVIII, mas que se consolidou no século XIX até o século XX, quando finalmente as mulheres passaram a ter direito ao voto. A forma de democratizar o Estado foi, então, se atribuir a cidadania política a cada vez maior número de pessoas, sendo esta a principal preocupação do pensamento liberal, contestado pelo pensamento marxista, visto como insuficiente para a igualdade social. -/- Por fim, veio a cidadania social, entendida como o direito ao bem-estar econômico, com direito a remunerações compatíveis com a dignidade humana, bem como os benefícios do sistema educacional e de saúde e dos serviços sociais, direitos pleiteados no século XIX, mas só reconhecidos devidamente no século XX. Não foi um processo simples, mas complexo, que assistiu a consolidação em textos constitucionais como a Constituição mexicana, em 1917, a Declaração do Povo Oprimido e Trabalhador da Rússia, em 1918, e, finalmente, a Constituição de Weimar, em 1919. Todas as lutas pela cidadania acabaram mudando o aspecto do Estado e, em consequência, do poder político. Já agora, no século XXI, existe uma preocupação com a forma pela qual o poder é exercido. Em primeiro lugar, aparece a racionalização técnica como a forma de discurso e de comunicação, cuja informática e a Internet são sua exteriorização mais evidente. Em segundo lugar, as fusões das grandes instituições econômicas fazem com que elas superem em poder econômico a grande maioria dos Estados independentes. Em terceiro lugar, ocorre o processo de massacre da individualidade, em nome da chamada globalização. Em quarto, surge a ameaça física à espécie humana, em razão da poluição e da violação dos ecossistemas, gerando uma nova pressão de cidadania pelos direitos de última geração. Por fim, existe a visível mudança das organizações políticas, através de macroestruturas, inicialmente de conteúdo econômico, mas que mudam para novas formas políticas, como a União Europeia e, talvez, o Unasul, na América do Sul. -/- Emanuel Isaque Cordeiro da Silva - Técnico em Agropecuária pelo Instituto Federal de Pernambuco campus Belo Jardim. Normalista pela Escola Frei Cassiano Comacchio. (shrink)