Relationship between solitude and social relation, when solitude is a kind of (social) relation, intuitive, imaginative, mentaly moved.

Detendo-se na investigação dos dois grandes modelos que caracterizam o pensamento político, a saber, o modelo clássico e o modelo jusnaturalista, o artigo em questão, distinguindo no âmbito daquele as teorias idealistas e realistas, empreende uma abordagem que nas fronteiras deste último sublinha desde a questão que envolve Como nasceu o Estado?, proposta pela perspectiva historicista, que traz como fundamento o homem como animal político, até a leitura racionalista, que acena com o problema Por que existe o Estado?, identificando o (...) homem como um ser naturalmente antissocial, salientando que se o bem comum determina a visão platônico-aristotélica, a leitura hobbesiana instaura uma lógica que emerge através do contrato social e assinala a tendência natural da autopreservação como fundamento da ação humana, consistindo, em suma, na transição da ordem mecânica da matéria à ordem final da vontade. (shrink)

Detendo-se na investigação dos dois grandes modelos que caracterizam o pensamento polí­tico, a saber, o modelo clássico (grego ou aristotélico) e o modelo jusnaturalista (hobbesiano), o artigo em questão, distinguindo no âmbito daquele as teorias idealistas e realistas, empreende uma abordagem que nas fronteiras deste último sublinha desde a questão que envolve "Como nasceu o Estado?", proposta pela perspectiva historicista (paradigma aristotélico), que traz como fundamento o homem como "animal polí­tico", até a leitura racionalista (parãmetro hobbesiano), que acena com o (...) problema "Por que existe o Estado?", identificando o homem como um ser naturalmente anti-social, salientando que se o bem comum determina a visão platônico-aristotélica, a leitura hobbesiana instaura uma lógica que emerge através do contrato social e assinala a tendência natural da autopreservação como fundamento da ação humana, consistindo, em suma, na transição da ordem mecãnica da matéria à ordem final da vontade. (shrink)

The Racial Contract pone la teoría clásica del contrato social occidental, sin ambages, al servicio de un uso radical extraordinario. Con una mirada arrolladora sobre el expansionismo y el racismo europeos de los últimos quinientos años, Charles W. Mills demuestra cómo este peculiar y no reconocido "contrato" ha dado forma a un sistema de dominación europea global: cómo da lugar a la existencia de "blancos" y "no blancos", personas de pleno derecho y subpersonas, cómo influye en la (...) teoría moral y la psicología moral de los blancos; y cómo este sistema se impone a los no blancos mediante el condicionamiento ideológico y la violencia. The Racial Contract sostiene que la sociedad en la que vivimos es un estado continuado de supremacía blanca. Levantando un espejo ante la filosofía dominante, este provocativo libro explica el esquema evolutivo del contrato racial desde la época de la conquista del Nuevo Mundo y el posterior colonialismo, pasando por el contrato escrito de la esclavitud, hasta el sistema de segregación "separados pero iguales" en los Estados Unidos del siglo XX. Según Mills, el contrato ha proporcionado la arquitectura teórica que justifica toda una historia de atrocidades europeas contra los no blancos, desde las afirmaciones de David Hume e Immanuel Kant de que los negros tenían un poder cognitivo inferior, pasando por el Holocausto, hasta el tipo de imperialismo en Asia que se demostró con la guerra de Vietnam. Mills sugiere que la guetización del trabajo filosófico sobre la raza no es accidental. Este trabajo desafía la suposición de que la teoría dominante carece en sí misma de raza. Al igual que la teoría feminista ha revelado el sesgo invisible de la filosofía política hacia los hombres blancos, la explicación de Mills del contrato racial expone sus fundamentos raciales. (shrink)

Detendo-se na transição do estado de natureza para a sociedade civil, o artigo contrapõe o caráter contingente e voluntário do contrato hobbesiano e a necessidade que implica o processo de constituição do social que determina o pacto rousseauniano, convergindo para a antinomia da relação envolvendo liberdade e autoridade. Essa, de acordo com a perspectiva de Hobbes demanda a renúncia dos direitos ilimitados dos sujeitos em função da soberania estatal e acarreta a instituição do soberano como representante, detentor de (...) todo o poder coletivo e única fonte da lei. Segundo a leitura de Rousseau requer a “alienação verdadeira” dos indivíduos em face da soberania popular e resulta na constituição do povo soberano, única fonte legítima do poder e seu único detentor, e na instituição da Vontade Geral como condição para o seu exercício. (shrink)

Resumo: Uma das características comuns dos primeiros filósofos modernos da Europa Ocidental é a ênfase na liberdade e na igualdade. Os filósofos desse período buscavam respostas para “o que é liberdade e igualdade?” e transformaram a liberdade e a igualdade em direitos humanos fundamentais. De John Locke a Montesquieu e Jean Jacques Rousseau, todos consideram a liberdade e a igualdade como direitos naturais do ser humano. O conceito de liberdade e igualdade de Rousseau é refletido em O Contrato (...) class='Hi'>Social. No início desse trabalho, ele comentou, com uma famosa frase de abertura: “O homem nasce livre, mas está em toda parte acorrentado.” Esse é o argumento fundamental para dar uma visão única de liberdade e igualdade. Dentro do escopo do artigo, o autor se concentra em analisar seus pontos de vista sobre liberdade e igualdade, em muitos aspectos diferentes - liberdade e igualdade, no estado de natureza, liberdade e igualdade, na sociedade civil, e como alcançar a liberdade e a igualdade - apresentando, assim, os valores e as limitações de seus pontos de vista sobre liberdade e igualdade. (shrink)

O presente artigo aborda a instituição de órgãos de polícia como representantes do poder e da autoridade do Estado sob a ótica da filosofia, sobretudo no contexto do contrato social, fundamentada em revisão bibliográfica. Ainda que o homem tenha preterido sua liberdade natural em prol de uma liberdade assistida, e sendo a polícia um dos órgãos responsáveis por essa assistência, não há como afirmar que esse trabalho está correspondendo aos anseios da sociedade, sobretudo ao se analisar os índices (...) de violência que a envolvem. Nesse sentido, a sociedade vem questionando a necessidade da existência dessas instituições, muitas vezes, inclusive, pedindo sua extinção. (shrink)

Investigando a desigualdade da societé civile da sua época, Rousseau, se lhe contrapondo através do Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, não identifica a sua emergência senão em um pacto iníquo (ilegítimo), que se impõe em função da propriedade privada e da divisão do trabalho e instaura uma organização que converge para a alienação, caracterizando-se o Contrato Social como um pacto legítimo que guarda capacidade de assegurar a constituição de uma sociedade igualitária (...) e uma ordem política baseada no interesse comum, tendo em vista a perspectiva da liberdade como condição sine qua non do homem que, se no Estado de Natureza usufrui uma independência que possibilita a autodeterminação, no âmbito civil a sua existência social demanda o desafio da construção da autonomia, o que implica na inter-relação que, envolvendo liberdade e igualdade, consiste no direito de ser homem e perfaz a verdadeira democracia -/- . (shrink)

En base al problema de la posible obligatoriedad de las vacunas contra el Covid-19, este trabajo se plantea qué fuentes permiten fundar la imposición de medidas colectivas. La teoría del contrato social ofrece una base racional a la universalidad de las obligaciones éticas y de derecho natural, incluido el respeto condicionado a un ámbito protegido de integridad física y moral individual. Sin embargo, la aplicación práctica del pacto está sometida a la incertidumbre de qué consecuencias efectivas tienen las (...) políticas. Los principios éticos muestran el problema de la aplicación en el entorno de la incertidumbre epistemológica. Sólo en una sociedad libre, con libre escrutinio y deliberación, puede alcanzarse el conocimiento justificado que permita acordar las medidas sociales. Las características del caso objeto de este artículo conduce a la conclusión de que las vacunas del Covid-19 no son obligatorias éticamente, de forma universal, pero sí pueden generar medidas sanitarias razonadas, de promoción y limitaciones, en base a los efectos positivos probados, como una cuestión técnica. (shrink)

El presente artículo intenta explanar la diversidad funcional en medida del contractualismo en condiciones de igualdad por medio de la reintegración al espacio público por consideraciones del espacio privado, concediendo al espacio íntimo una relación estructural con lo prostético. Para ello, se revisarán las condiciones del contrato, las maquinarias y el objeto de deseo y, finalmente, las consideraciones de lo prostético en medida de la inclusión. Las conclusiones de este serán señaladas como fundamentación para la expansión y crítica de (...) nuevas investigaciones sobre la diversidad funcional, así como la práctica clínica y de políticas públicas para la integración. (shrink)

Em meados do século XVI, surgiu a ideia de autonomia do indivíduo, que deu origem ao individualismo e ao liberalismo político. A concepção de democracia que se desenvolveu com base nesses princípios assumiu um perfil bastante diferente daquele utilizado na Grécia antiga. Se antes a democracia estava diretamente ligada à ideia de igualdade, em sua nova versão passou a ser relacionar primordialmente com a ideia de liberdade. Em decorrência dos ideais desenvolvidos naquele momento histórico, o principal dilema político fundamentava-se na (...) limitação de poder do soberano (que às vezes se confundia com o próprio Estado) e na ampliação das liberdades individuais, como o direito a dispor da propriedade material e a defender-se judicialmente. Até hoje, grande parte do debate político tem como tema a defesa dos ideias liberais ou a crítica a eles. Na perspectiva do filósofo inglês Thomas Hobbes, a constituição e o funcionamento de uma sociedade pressupõem que os indivíduos cedam, por transferência, seus direitos naturais (mantendo somente o direito de conservarem sua vida) ao soberano. O autor entendia que os seres humanos, em estado de natureza (isto é, compartilhando do direito a tudo o que existe, em razão de não haver limitação legal), tendem a agir pela força e pela violência para conseguir o que desejam, o que acabaria provocando uma guerra contínua entre todos. Para Hobbes, a justificativa para o poder absoluto dos reis residia na compreensão de que os homens em estado de natureza se encontrariam em constante conflito. Na foto, palácio na Arábia Saudita, em 2012, uma das poucas monarquias absolutas da atualidade. Por isso, para disciplinarem a si mesmos e garantirem o bem-estar físico e material, seria necessário que os indivíduos firmassem um contrato social regulado por uma autoridade soberana. Hobbes manifestou preferência pela monarquia absolutista, pois acreditava que as assembleias e os Parlamentos estimulam os conflitos graças às disputas entre diferentes facções e partidos. O poder absoluto defendido por Hobbes se justificava pela transferência dos direitos dos indivíduos ao soberano. É um nome desse contrato social que o poder deve ser exercido, e não para a realização da vontade pessoal do soberano. Por conta dessa perspectiva, Hobbes não pode ser considerado defensor da democracia. Entretanto, seu pensamento é importante, pois serve de parâmetro para as reflexões sobre a organização do poder construídas posteriormente. No século XVII, John Locke, também filósofo inglês, propôs uma reflexão bem diferente das de Hobbes. Para ele, o poder soberano deve permanecer nas mãos dos cidadãos, que são os melhores juízes dos próprios interesses. Cabe ao governante retribuir a delegação de poderes ao garantir as prerrogativas individuais: segurança jurídica e propriedade privada. Assim, o contrato social teve como função garantir os direitos naturais para todos. Esse pensamento é uma das bases do liberalismo político. Entretanto, deve ser ressaltado que sua implantação não permitiu a construção da igualdade propagada por Locke, mas foi uma das estruturas de consolidação do poder da burguesia. As ideias de Locke são uma das referências para o desenvolvimento da democracia representativa. Na imagem, vemos o palácio de Westminster, em Londres, onde estão situadas as casas do Parlamento e ocorrem as principais decisões políticas do Reino Unido. Para Locke, o princípio da maioria é fundamental para o funcionamento das instituições políticas democráticas, assim como as leis, que devem valer para todos. Por isso, segundo o filósofo, a elaboração das leis precisa estar a cargo de representantes escolhidos pelo povo, que exerceriam o papel de legisladores no interesse da maioria: o regime político proposto por Locke é, portanto, uma democracia representativa. O escritor e filósofo político suíço Jean-Jacques Rousseau se preocupou com o problema da legitimidade da ordem política. Para ele, a desigualdade ocasionada pelo advento da propriedade privada é a causa de todos os sentimentos de ruins do ser humano. No contrato social, é preciso definir a questão da igualdade e do comprometimento de todos com o bem comum. Se a vontade individual é particular, a do cidadão, que vive em sociedade e tem consciência disso, deve ser coletiva e voltada para o bem comum. A participação política é, portanto, ato de deliberação pública que organiza a vontade geral, ou seja, traduz os elementos comuns a todas as vontades individuais. Esse seria, portanto, o núcleo do conceito de democracia. Em seu livro Do Contrato Social2 , Rousseau afirma que a democracia só pode existir se for diretamente exercida pelos cidadãos, sem representação política, pois a vontade geral não poderia ser representada, apenas exercida diretamente. Para Rousseau, a democracia direta é o único sistema legítimo de autoridade e de ato político.3 Em O espírito das leis, o filósofo e político Montesquieu, afirmou que igualdade na democracia é algo muito difícil de garantir plenamente. Partindo do princípio de que é necessário um controle externo para que os sistemas políticos funcionem bem, esse pensador defende a criação de regras que estabeleçam limites aos detentores do poder a fim de manter a liberdade dos indivíduos. Por isso, propôs a divisão da esfera administrativa em três poderes ou funções independentes entre si: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. De maneira resumida, cabem ao poder Legislativo as funções de fiscalizar o poder Executivo, votar leis de interesse público nas instâncias relativas (municipal, estadual e federal) e, em situações específicas, julgar autoridades como o presidente da República ou os próprios membros do Parlamento. O Executivo é o poder do Estado que, nos moldes da Constituição de um país, tem por atribuição governar a nação e administrar os interesses públicos, colocando em prática políticas públicas e leis, e garantindo o acesso aos direitos. Por fim, o poder Judiciário é exercido pelos juízes, que têm a capacidade e a prerrogativa de julgar com base nas regras constitucionais e nas leis criadas pelo poder legislativo. Para Montesquieu, a democracia não pode prescindir da divisão entre os poderes. Na imagem, foto da Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), 2013. A democracia, na perspectiva de Montesquieu, seria garantida pelo equilíbrio entre os três poderes, assegurando assim maior liberdade aos indivíduos. A liberdade, porém, só existiria com moderação, o que equivaleria a fazer tudo o que as leis permitissem (pois, se um cidadão pudesse fazer tudo o que as leis proibissem, não teria mais liberdade, por que todos poderiam fazer o mesmo). Karl Marx e Friedrich Engels acreditavam que um governo democrático seria inviável numa sociedade capitalista, pois a regulação democrática da vida não poderia se realizar com as limitações impostas pelas relações capitalistas de produção. Seria necessário, portanto, mudar as bases da sociedade para criar possibilidade de uma política democrática. Para entender a posição desses autores com relação à democracia, é necessário entender como eles percebem a função do Estado na sociedade capitalista. Para Marx e Engels, os princípios que protegem a liberdade dos indivíduos e defendem o direito à propriedade tratam as pessoas como iguais apenas formalmente. O movimento em favor do sufrágio universal e de igualdade política é reconhecido por Marx como um passo importante, mas, segundo esse autor, seu potencial emancipador está limitado pelas desigualdades de classe. Desse modo, as democracias liberais seriam cerceadas pelo capital privado, que restringiria sistematicamente as opções políticas. De acordo com esse olhar, a liberdade nas democracias capitalistas é, portanto, puramente formal, pois a desigualdade de classe prevalece. Nas palavras de Marx: “Na democracia liberal, o capital governa”. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS HOBBES, T. Leviatã. São Paulo: Abril Cultural, 1974. (Coleção Os Pensadores). LOCKE, J. Segundo tratado sobre o governo civil. São Paulo: Martin Claret, 2002. MARX, K. O capital: crítica a economia política. São Paulo: Abril Cultural, 1974. (Coleção Os Pensadores). MARX, K.; ENGELS, F. O manifesto do partido comunista. 5. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999. ROUSSEAU, J. J. O contrato social e outros escritos. São Paulo: Cultrix, 1971. SILVA, A. et al. Sociologia em movimento. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2016. (shrink)

RESUMEN El siguiente ensayo tiene como objetivo delimitar los argumentos bases que dan origen a la teoría política conocida como atomismo. Para ello será necesario hacer un análisis de sus orígenes en las proposiciones del contrato social, así como de las razones por las cuales se considera al individuo como autosuficiente, para luego ver cómo esto mismo les da un fundamento a los derechos de esta índole. Ello nos demostrará la importancia de replantear estos argumentos, si es que (...) hacen posible la convivencia entre otros, y cómo es que un sistema que requiera de mayor cooperación es contrario al atomismo político. Finalmente, se verán las implicaciones contradictorias y los elementos que juegan en contra de formar parte de este pensamiento, sobre todo en su forma radical. -/- ABSTRACT The following essay aims to delimit the basic arguments that give rise to the political theory known as atomism. To do so, it will be necessary to analyze its origins in the propositions of the social contract, the reasons why the individual is considered as self-su-fficient, and then see how this gives a foundation to the rights of this kind. This will demonstrate the importance of rethinking these arguments if they make coexistence among others possible and how a system that requires greater cooperation is contrary to political atomism. Finally, we will see the contradictory implications and the elements that play against being part of this thought, especially in its radical form. (shrink)

Our work focuses on the novel Julie, or the New Heloise by Jean Jacques Rousseau (1761), particularly on the character of Saint Preux, Julie's lover. Our interest is strictly philosophical. First, we expose the ways in which Rousseau takes pleasure in denigrating Saint Preux to conclude that he is a feminine character: the virility-femininity distinction has no relation to the gender difference because (following a Socratic tradition through Plutarch) it is in agreement with the opposition between self-control (activity) - submission (...) to the passions (passivity); femininity is always a lack of virtue proper to men. Secondly, we focus on the annihilation of Saint Preux by the voluntary renunciation of his freedom, that is, of his humanity—an absurd and inconceivable renunciation, according to The Social Contract (1762). Thirdly, we examine the reasons for this annihilation; we propose that the novel, far from contradicting, ratifies and deepens the ethical and political condemnation of gallant love that Rousseau had carried out in the Letter to M. D'Alembert on Spectacles (1758). Finally, we examine the relevance of Saint Preux in our time, pointing out the connection that Rousseau denounces between the alleged freedom to love and political inaction Keywords: Virtue  Freedom  Slavery  Ethics  Plutarch. -/- Nuestro trabajo se centra en la novela Julia o la Nueva Eloísa de Jean Jacques Rousseau (1761), particularmente en el personaje de Saint Preux, el amante de Julia. Nuestro interés es estrictamente filosófico. Primero, mostramos los modos en los que Rousseau se complace en denigrar a su personaje enamorado para concluir que Saint Preux es femenino: la distinción virilidad-femineidad prescinde de la diferencia de género porque (recuperando una tradición socrática a través de Plutarco) coincide con la oposición entre dominio (de sí) /actividad - sumisión (a las pasiones) /pasividad; la femineidad es un defecto de virtud que compete siempre a los hombres. Segundo, nos detenemos en la (auto) aniquilación de Saint Preux por la renuncia voluntaria a su libertad, es decir, a su humanidad, renuncia absurda e inconcebible, según Del Contrato Social (1762). Tercero, preguntamos por las razones de esta aniquilación; proponemos que la novela de amor, lejos de contradecir, ratifica y lleva al último extremo la condena ética y política del amor galante que Rousseau había llevado a cabo en la Carta a d’Alembert sobre los espectáculos (1758). Finalmente, preguntamos sobre la actualidad de Saint Preux señalando la vigencia de esta imbricación que Rousseau denuncia entre la pretendida libertad de amar y la inacción política. Palabras Clave: Virtud  Libertad  Esclavitud  Ética  Plutarco. -/- . (shrink)

Trata-se de relacionar as duas posições concorrentes que pautaram o debate sobre representação e democracia na filosofia moderna. Em um primeiro momento, reconstruiremos a crítica à representação, feita por Jean-Jacques Rousseau, no Contrato social (1762). A incompatibilidade entre democracia e representação postulada neste livro apoia-se nos seguintes pressupostos: 1) a soberania consiste unicamente na vontade; 2) a representação é uma forma de delegação. Em um segundo momento, investigaremos a defesa da democracia representativa, feita por John Stuart Mill, em (...) Considerações sobre o governo representativo (1861) e destacaremos como Mill busca rebater a crítica à representação feita por Rousseau. Para que pudesse elaborar o conceito de representação democrática, Mill precisou problematizar os dois pressupostos do Contrato social. Como resultado deste esforço, Mill postulou as seguintes teses: 1) a soberania engloba não só a vontade, mas também o juízo; 2) a representação não precisa necessariamente redundar na delegação do poder político do representado para o representante, donde a possibilidade de uma democracia representativa e participativa. (shrink)

El presente artículo centrará sus esfuerzos en la diversidad funcional como eje para explanar las relaciones posibles para la integración de la diversidad en el contrato social, así como la estructuración fundamental para la distribución de la justicia, para ello tomará en cuenta las aportaciones de la ética nómade de Braidotti (2009), así como los postulados del posthumanismo de la misma (2013). Finalmente, se propondrán condiciones suficientes para la reformulación de los sujetos corporizados a través del entendimiento de (...) la diversidad funcional bajo los parámetros del nomadismo filosófico y las realidades prostéticas, así como su integración en el contractualismo bioético. (shrink)

INTRODUÇÃO A FORMAÇÃO DO ESTADO E DA POLÍTICA -/- Não existe a fixação exata de quando se formou a primeira organização política, entendida esta como uma relação assimétrica, em que um, ou alguns, governam e a grande maioria é governada. Pode ter sido em Jericó, na Palestina, onde se encontrou uma velha muralha de pedra, de dez mil anos atrás, supondo-se ter abrigado de dois a três mil habitantes. A diferença possível de se fixar era de que, antes, havia apenas (...) aldeias cujas organizações eram tribais ou de clãs, onde as relações eram simétricas, cujo chefe apenas representava o grupo enquanto expressasse a vontade do mesmo. Existe, então, uma grande diferença, entre uma organização política, ainda que representando apenas o povo de uma cidade, e as organizações não políticas, pois na primeira existe um governo, responsável pelo destino de todos, enquanto nessas outras o chefe trata-se apenas da exteriorização da vontade do grupo. -/- Da primeira cidade palestina, a outras que se formaram, principalmente na Suméria, surgiram as primeiras organizações políticas. Das cidades independentes da região, ao Egito antigo e aos impérios da Ásia Menor, cada vez mais o poder político exteriorizava uma diferenciação social profunda, em que a grande maioria produzia para alguns poucos e a produção era organizada pelo poder estatal. De forma análoga, houve os regimes políticos no -/- subcontinente indiano, na China e na Mesoamérica. -/- Depois, ocorreu o alvorecer das polis gregas, inicialmente governadas por monarquias, em seguida por aristocracias, até que algumas chegaram às democracias antigas, como o caso de Atenas. A função política aí era vista como um dever da cidadania e, não, como um privilégio, tanto que diversos cargos eram atribuídos por meio de sorteios e a instância máxima era uma assembleia, dos cidadãos, excluindo mulheres, estrangeiros e escravos. A sofisticação cultural e política grega permitiu que houvesse diversos pensadores incumbidos de entender o enigma da política. -/- O Império romano, também, teve alto grau de sofisticação, especialmente quanto às funções públicas. Houve, inicialmente, uma realeza, depois um sistema aristocrático até que se chegou muito perto das democracias representativas, no chamado governo misto, em que existiam dois cônsules, para representar a monarquia, o senado dos patrícios, relativo à aristocracia, e a assembleia da plebe, tido como o elemento democrático. O modelo acima criou diversas influências, principalmente para o Mundo Ocidental, em instituições como o Município. -/- O Völkerwanderugen, as invasões bárbaras nas áreas do Império romano, destruíram as instituições tradicionais, mas conservaram algumas, como o commendatio, o beneficium e o immunitas, que colaboraram com o perfil das organizações feudais. Por outro lado, o mundo germânico, ainda baseado num sistema de clã e, não, na forma estatal, contribuiu com o gefolgschaft, ou séquito, um vínculo pessoal de lealdade e afeição entre um líder guerreiro e sua comitiva de colaboradores. O mundo feudal nasceu desses institutos, em que cada castelo converteu-se em um centro de governo independente do poder central. -/- O sistema acima confluiu para o ständestaat, entendida como uma comunidade política de estados, significando estes como ordem ou classe social representada nas antigas assembleias -/- ou cortes. O ingresso de cidades independentes do castelo feudal, muitas vezes comprando ou lutando pela liberdade, mudou o cenário político, com aquelas se voltando para o poder central, contra o poder fracionado que lhes ameaçavam mais. -/- Houve, então, um fortalecimento do governo central e absorção de territórios menores e mais fracos pelos maiores e mais fortes, chegando à formação de um número pequeno de Estados independentes entre si, cada um se afirmando como soberano. O poder político, então, aí pode ser entendido como uma relação simétrica entre os Estados soberanos e uma relação assimétrica entre o Estado e os súditos. Houve, com isso, a formação dos Estados absolutistas, cuja “autoridade assentava agora exclusivamente no monarca, que tinha reunido em si todas as prerrogativas públicas de governo efetivo”. A própria denominação Estado nasceu, na Itália, a partir da palavra status, que indicava a situação pessoal do dirigente que formara em torno de si uma organização política territorial. O Estado moderno, o absolutista, ou nacional, em que todas expressões que significam um novo tipo de organização, jamais visto antes, tinha o poder político como em decorrência de uma decisão racional da sociedade, para melhor se defender dos perigos da anarquia e da violência. -/- Do sistema absolutista, houve um processo de aquisição de cidadania, entendida esta como uma situação concernente aos membros integrais de uma comunidade, com iguais direitos obrigações. A cidadania civil, inicialmente, concedia direitos necessários à liberdade individual, começando a ser atribuída nos séculos XVII a XVIII, a partir da Revolução Inglesa, em 1688, da Revolução Americana, em 1776, e da Revolução Francesa, em 1789. Foi a época em que o discurso político esteve voltado para a ideia do contrato social, com suas diversas matizes, mas caracterizado pelo processo de constitucionalização do Estado. -/- Depois, veio a chamada cidadania política, com o poder de escolher e ser escolhido representante no governo ou no parlamento e, também, de se manifestar sobre o comportamento das instituições, inicialmente no século XVIII, mas que se consolidou no século XIX até o século XX, quando finalmente as mulheres passaram a ter direito ao voto. A forma de democratizar o Estado foi, então, se atribuir a cidadania política a cada vez maior número de pessoas, sendo esta a principal preocupação do pensamento liberal, contestado pelo pensamento marxista, visto como insuficiente para a igualdade social. -/- Por fim, veio a cidadania social, entendida como o direito ao bem-estar econômico, com direito a remunerações compatíveis com a dignidade humana, bem como os benefícios do sistema educacional e de saúde e dos serviços sociais, direitos pleiteados no século XIX, mas só reconhecidos devidamente no século XX. Não foi um processo simples, mas complexo, que assistiu a consolidação em textos constitucionais como a Constituição mexicana, em 1917, a Declaração do Povo Oprimido e Trabalhador da Rússia, em 1918, e, finalmente, a Constituição de Weimar, em 1919. Todas as lutas pela cidadania acabaram mudando o aspecto do Estado e, em consequência, do poder político. Já agora, no século XXI, existe uma preocupação com a forma pela qual o poder é exercido. Em primeiro lugar, aparece a racionalização técnica como a forma de discurso e de comunicação, cuja informática e a Internet são sua exteriorização mais evidente. Em segundo lugar, as fusões das grandes instituições econômicas fazem com que elas superem em poder econômico a grande maioria dos Estados independentes. Em terceiro lugar, ocorre o processo de massacre da individualidade, em nome da chamada globalização. Em quarto, surge a ameaça física à espécie humana, em razão da poluição e da violação dos ecossistemas, gerando uma nova pressão de cidadania pelos direitos de última geração. Por fim, existe a visível mudança das organizações políticas, através de macroestruturas, inicialmente de conteúdo econômico, mas que mudam para novas formas políticas, como a União Europeia e, talvez, o Unasul, na América do Sul. -/- Emanuel Isaque Cordeiro da Silva - Técnico em Agropecuária pelo Instituto Federal de Pernambuco campus Belo Jardim. Normalista pela Escola Frei Cassiano Comacchio. (shrink)

SOCIOLOGIA DO TRABALHO: O CONCEITO DO TRABALHO DA ANTIGUIDADE AO SÉCULO XVI -/- SOCIOLOGY OF WORK: THE CONCEPT OF WORK OF ANTIQUITY FROM TO THE XVI CENTURY -/- RESUMO -/- Ao longo da história da humanidade, o trabalho figurou-se em distintas posições na sociedade. Na Grécia antiga era um assunto pouco, ou quase nada, discutido entre os cidadãos. Pensadores renomados de tal época, como Platão e Aristóteles, deixaram a discussão do trabalho para um último plano. Após várias transformações sociais entre (...) diferentes eras e povos, o trabalho foi ganhando espaço nos debates entre os povos, como os caldeus, hebreus e romanos. O trabalho conferiu-se no escopo da discussão social. Na Idade Média, com Agostinho, Santo Aquino e outros o labor foi concebido como algo benéfico e divino. O que se via como algo “escravo” ao povo, transformou-se em necessidade e benevolência divina. -/- Palavras-chave: Conceito; Trabalho; História; Definição. -/- ABSTRACT -/- Throughout the history of mankind, work has figured itself in different positions in society. In ancient Greece it was a little matter, or almost nothing, discussed among the citizens. Renowned thinkers of such a time, like Plato and Aristotle, left the discussion of the work for a last plan. After several social transformations between different eras and peoples, work was gaining space in the debates among peoples, such as the Chaldeans, Hebrews and Romans. The work has taken place within the scope of social discussion. In the Middle Ages, with Augustine, Saint Aquinas and others the work was conceived as something beneficial and divine. What was seen as something “slave” to the people, became need and divine benevolence. -/- Keywords: Concept; Work; History; Definition. -/- BASES TEMÁTICAS DESSE TRABALHO -/- ➢ O trabalho é um conceito construído socialmente; -/- ➢ A modernidade trouxe consigo mudanças significativas quanto à valorização do trabalho; -/- ➢ A origem dos mercados de trabalho, juntamente com o surgimento do capitalismo, minimizou o trabalho como um mero emprego assalariado; -/- ➢ O trabalho, no entanto, apresenta múltiplas manifestações nas nossas sociedades. -/- 1. A VISÃO GREGA DE TRABALHO -/- Comecemos pelos gregos, uma civilização excitante que, durante muitos séculos antes de Cristo, já começava a elaborar riquíssimas reflexões sobre vários aspectos da vida humana. No entanto, surpreende aqueles de nós que já ler os primeiros filósofos gregos, como entre tantas análises rigorosas e “diálogos”, um elemento tão central na vida social dos povos, como o trabalho havia tido escassa repercussão. A explicação só faz sentido, justamente, ao analisar a valorização que esses grandes pensadores tinham acerca do nosso objeto de estudo que é o trabalho. Embora, como supracitado, os gregos não tivessem uma visão unânime sobre o trabalho, não é menos certo assinalar que para esta civilização o trabalho foi considerado um fato altamente desvalorizado. O trabalho, para eles, dado a sua vinculação com a dimensão de constrangimento e necessidades, limitava a liberdade dos indivíduos, condição indispensável para integrar o mundo da “pólis” na qualidade de cidadão. O homem livre realizava atividades absolutamente desinteressadas: a atividade intelectual (que não era considerada trabalho) fazia parte do ócio e da contemplação. O trabalho, reservado apenas aos escravos, como bem sinala Hopenhayn (1955), significava uma mera função produtiva. Portanto, o escravo passou a ser unicamente uma força de trabalho. Como tal, ele não tem personalidade e pertence ao seu mestre, como uma coisa entre muitas. Como objeto de propriedade, escapa ao pensamento antropológico que domina a filosofia sofista e socrática, porque para o cidadão grego falar de escravo não implica um sujeito pensante, senão uma coisa ou, no máximo, a força. Também escapa ao pensamento platônico, porque, como uma coisa, parece totalmente desvalorizado na construção idealista-dualista da realidade (HOPENHAYN, 1988. p. 23 – Tradução própria). -/- Três termos fundamentais que devemos recordar da tradição grega: -/- 1 – Ponos: penalidade, fadiga; -/- 2 – Banausia: trabalho mecânico, e -/- 3 – Ergon: realização. -/- Vejamos como essa noção de trabalho é construída como algo servil (ponos), ao qual uma visão positiva de lazer e contemplação foram contrastadas como uma atividade puramente humana e libertadora. As raízes do supracitado são encontradas no valor eticamente supremo da autarquia socrática. Segundo essa noção alcunhada por Sócrates (469-399 a.C.), todo aquele que trabalha está submetido tanto à matéria como aos homens para quem trabalha. Nessa medida, sua vida carece de autonomia e, portanto, de valor moral. Naturalmente, não só os escravos, mas também qualquer trabalhador dedicado a todos os tipos de tarefas manuais, foram desprezados por um pensamento helênico indubitavelmente aristocrático. Para Platão (427-347 a.C.), de origem aristocrática, descendente do último rei de Atenas e discípulo de Sócrates, a autarquia continua a ser perpetrada como um valor ético supremo e, em consonância com os interesses da aristocracia fundiária, afirmava que somente a agricultura evocava autêntica autonomia. Dessa forma, o pensamento platônico restringiu a participação política a escravos, comerciantes e artesãos. Todos eles têm em comum a dependência das condições materiais em que produzem e trocam mercadorias. O plano político estará intimamente relacionado ao econômico-trabalhista: somente quem é capaz de governar a si mesmo (e como sabemos, acontece com aqueles que não trabalham ou possuem terras), pode governar os outros. Somente a liberação total da prática mundana do trabalho abre as possibilidades de dedicar-se, como fez Platão, à contemplação (σχολή), à filosofia e às ciências, e por meio disso saber distinguir o bem do mal, o justo do injusto, o verdadeiro do falso. Quem poderia dedicar-se a tais “tarefas nobres”? Evidentemente, aqueles que não precisam fazer parte da população trabalhadora, isto é, a aristocracia. Esse sistema de governo aristocrático foi defendido, obviamente, por Platão. Em sua “A República” sinala que o governo perfeito é o aristocrático, e que a este se sucedem a timocracia (governo dos guerreiros), a oligarquia (dos ricos) e a democracia (“governo daqueles que amam o prazer, a mudança e a liberdade), que perece por seus excessos nas mãos de alguns homem audaz que se coloca à frente do povo para defender a democracia e “do tronco desses protetores do povo nasce o tirano”, dando origem à tirania.(2) Em seu diálogo “Político” podemos ler: Aqueles que possuem a si mesmos através da compra, e aqueles que podem ser chamados sem nenhuma discussão de escravos, não participam da arte real [...] E todos aqueles que são livres, se dedicam espontaneamente a atividades servis como as supracitadas, transportando e trocando produtos da agricultura e de outras artes; que nos mercados, indo de cidade em cidade por mar e terra, trocando dinheiro por outras coisas ou por dinheiro, o que chamamos de banqueiros, comerciantes, marinheiros e revendedores, poderão, por acaso, reivindicar para eles algo da ciência política? [...], mas também aqueles que estão dispostos a prestar serviços a todos por salários ou por subsídios, nunca os encontramos participantes na arte de governar [...] Como os chamaremos? Como você acabou de dizer agora: servidores, mas não governantes dos estados (PLATÃO, 1983. pp. 237-8 – adaptado). Esse estado ideal que Platão projetou em seus ensinamentos estava longe, a propósito, da democracia ateniense defendida por Péricles. De certa forma, Platão só confiava em uma elite no poder constituída por uns poucos (oligarquia) que não deveriam se render às tarefas servis da produção e circulação das riquezas. Para ele, as crianças aristocráticas deveriam ser selecionadas desde a infância, recebendo uma educação suficiente tanto em filosofia quanto nas “artes da guerra”. Aos trinta anos, eles já seriam capazes de passar por um exame donde seriam selecionados os “filósofos-reis” encarregados do governo. De fato, no entanto, suas concepções de governo nunca poderiam ser executadas com pureza; ou pela chamada “contrarrevolução aristocrática”, ou pela invasão estrangeira subsequente. Essa visão do trabalho que estamos a analisar, como bem sinala Henri Arvon (1914- 1992), conduz a uma sociedade basicamente conservadora e estancada no produtivo. (3) A ideia de liberdade, ócio e contemplação como valores superiores, propõe um desprezo pelo trabalho que, como vimos, é uma atividade puramente transformadora. Há aqueles que, mediante tal contestação, arriscam fundamentar que grande parte do subdesenvolvimento tecnológico na Grécia derive justamente a essa cultura tão peculiar em relação ao trabalho. Caso contrário, se houvesse escravos, por que avançar em conhecimentos que facilitaram o trabalho? Não nos surpreende, nesse sentido, que uma civilização capaz de criar conhecimentos espetaculares em áreas particularmente complexas como a geometria (Euclides), por outro lado, não soubesse (ou não gostaria) de avançar em conhecimentos técnicos aplicáveis ao campo econômico-trabalhista. Já vimos como a cidadania era o escopo da de alguns aristocratas da civilização helênica. Hannah Arendt (1906-1975) sinalava que os gregos distinguiam entre os escravos, os inimigos vencidos (dmôes ou douloi) que estavam encarregados do trabalho doméstico, e os demiourgoi, homens livres para se deslocarem do domínio privado para o público. Somente depois do século V, sinala Arendt, a pólis começou a classificar as ocupações de acordo com os esforços que eles exigiam. Nisso, Aristóteles (384-322 a.C.) teve que desempenhar um papel preponderante que colocou aqueles cujo “corpo está mais deformado” na faixa mais baixa. Ele não admitiria, portanto, aos estrangeiros (os escravos), nem tampouco aos banausoi, antes dos demiourgoi, trabalhadores e artesãos que deviam resignar-se ao mundo dos “oikos”. Estes, não só estavam submetidos à necessidade como eram incapazes de ser livres, mas também incapazes de governar a parte “animal” do seu ser (República, 590). Serão eles, não obstante, aqueles que permitem o florescimento da chamada democracia helênica, pois, quem senão os trabalhadores (escravos ou artesãos) poderia manter com seu esforço o ócio e a contemplação dos “homens livres”, cidadãos do mundo? Como foi supracitado, será Aristóteles quem delimitará ainda mais os direitos de cidadania. Sua cidade ideal, como em Platão, diferenciaria os governantes dos governados. O primeiro, constituído pela classe militar, estadistas, magistrados e sacerdócio. O segundo, pelos agricultores, artesãos e os camponeses. Com os comerciantes há uma certa ambivalência: embora ele considerava uma ocupação antinatural, estava disposto a admiti-los até certo ponto em sua cidade ideal, cuja base seguiria sendo a escravidão. Em sua Política, ele explana: A cidade mais perfeita não fará do trabalhador manual (artesão) um cidadão. Caso o admitir como tal, a definição de virtude cívica [...] não alcança todos os cidadãos, nem apenas os homens livres, mas só os que estão isentos de trabalhos indispensáveis à sobrevivência. Destes, os que estão a serviço de um só indivíduo, são escravos; os que servem a comunidade, são trabalhadores manuais (artesãos) ou trabalhadores não qualificados (ARISTÓTELES, 1998. p. 203). Tampouco compreenderá os agricultores como reivindicava Platão: “Tampouco deverão ser agricultores os futuros cidadãos, pois para a formação de sua virtude e para a atividade política, o ócio é necessário”. Essa prolifera discussão ocorreu em uma civilização onde começaram a surgir as primeiras mudanças produtivas derivadas do crescimento econômico feito do descobrimento do ferro, e sua posterior divisão do trabalho, onde florescem os grupos de comerciantes e a aristocracia proprietária de terras começa a dominar. Os pensadores da época, mais aliados a estes últimos, contrariavam os princípios da acumulação comercial. Em sua Política, Aristóteles aconselha os cidadãos a absterem-se de qualquer profissão mecânica e de toda especulação mercantil. O primeiro, porque limita intelectualmente, e o segundo, porque degrada o ético. Somente o ócio (scholé), para esses pensadores, permite a virtuosidade e a capacidade de julgar. A Koinonia politiké (comunidade dos homens livres) era típica daqueles que não precisavam de trabalho, relegando a população trabalhadora ao mero âmbito da reprodução material (chrematistiké), o que só era possível em um contexto de alta divisão do trabalho onde um grupo minoritário (oligarquia) vivia à custa do trabalho da maioria (muitos deles escravos). O termo “ócio” provém de “scholé”, entendido entre os gregos como tempo para si mesmo, para a contemplação (sjolé) e, portanto, para a formação (scholé = escola). Desse ponto de vista, o ócio para os gregos é um fim em si mesmo. Entre os romanos, no entanto, adquire outra conotação. Em latim octium, designa o campo contraposto ao neo-octium (negócio), ou seja, é o tempo de descanso que permite dedicar-se ao negócio. Tal visão sobre o trabalho e o ócio, respectivamente, não foi, no entanto, como supracitado no início, unanimemente desenvolvida em toda a história da civilização helênica. Os textos de Homero(4) (séculos IX e VIII a.C.) são mais reservados a respeito, mas acima de tudo, na Grécia antiga encontramos autores como Hesíodo (século VIII), que postulavam outras teses. Para o autor de “Os trabalhos e os dias”, o trabalho se constituía em um justo e necessário castigo que Zeus impôs aos homens pelo pecado de Prometeu. Note a similitude com a crença bíblica que veremos adiante. Hesíodo explana: Lembre-se sempre do meu conselho e trabalhe [...] os deuses e os homens se indignam com quem ocioso vive, semelhante em caráter aos zangões sem ferrão, que consomem o esforço das abelhas [...] O trabalho não é nenhuma desonra; desonra é não trabalhar (HESÍODO, 2012. p. 93 e 95). Também entre alguns sofistas (aqueles que vendiam sua sabedoria a quem gostaria de comprá-la), como Protágoras (século V a.C.), “o primeiro e o maior deles”(5), coloca o estudo e a arte (técnica) na mesma faixa, e Antifonte (século V a.C.) disse: “[...] e as honras e preços, e toda a espécie de encorajamento que Deus incumbiu aos homens, devem necessariamente resultar de fadiga e suor”. Como conviveu a cultura grega com essas noções tão diferentes? Tenho a ideia, juntamente com Hopenhayn, que o desprezo dos pensadores gregos pelo manual foi causado pela violência dos guerreiros e dos aristocratas de plantão, que impuseram aos seja derrotados o jugo. Do trabalho árduo e difícil. Porque a aristocracia queria trabalhar nessas condições? A própria divisão do trabalho em si possibilitou o crescimento da civilização helênica, estava gerando diferentes classes com visões distintas sobre o trabalho. Por outro lado, surgiram os camponeses pobres, os derrotados e aqueles que tinham que viver do trabalho artesanal. Essas pessoas, na maioria das vezes isoladas do mundo da “polis”, gerariam suas próprias leituras dos acontecimentos, seus próprios espaços para o desenvolvimento cultural, inclusive sua própria religião, distante daquela imposta pela visão aristocrática, olímpica, contemplativa e estética dos “homens livres”. -/- 2. A VISÃO DOS CALDEUS ACERCA DO TRABALHO -/- A leitura de outros povos e civilizações sobre este tema tem sido diferente. Entre os caldeus, por exemplo, a visão pejorativa analisada entre os gregos não é registrada. Nas escrituras sagradas da religião de Zaratustra (o Avesta), lemos: “É um santo aquele que constrói uma casa, na qual mantém o fogo, o gado, sua mulher, seus filhos, os bons párias. Aquele que faz a terra produzir trigo, que cultiva os frutos do campo, cultiva corretamente a pureza” (HOPENHAYN, 1988. p. 35). Para os caldeus, como se pode observar, o trabalho implica, de uma posição diametralmente oposta à helênica, uma contribuição na ordem econômica, mas também na espiritual. Trabalhar não é só “cultivar o trigo” (dimensão das necessidades fisiológicas), mas também “cultivar a pureza”, dimensão esta, relacionada com a satisfação das necessidades espirituais. Por que apreciamos uma diferença tão acentuada entre essas culturas? Provavelmente, os diferentes graus de desenvolvimento dos povos levaram a isso. Enquanto entre os gregos primava uma divisão do trabalho, onde alguns tinham o status de “homens livres” dedicados à contemplação e ao ócio, outros não tinham escolha a não ser trabalhar, em uma situação de domínio em relação às naturezas daqueles que o empregaram. Esse não foi o caso dos caldeus, que possuía um escasso dividido trabalho, em que a todos se correspondia uma atividade laboriosa. -/- 3. A VISÃO DOS HEBREUS SOBRE O TRABALHO -/- No meio do caminho entre os caldeus e os gregos, encontramos a avaliação do trabalho feita pelos hebreus, dessa vez, tingindo de ambivalências. Tal como ponderava Hesíodo entre os gregos, para os hebreus, o trabalho se constituía de um mal necessário; em um meio para expiar os pecados; dessa vez não de Prometeu, mas de Adão e Eva. Vamos ver, no entanto, alguns aspectos mais complexos. A primeira coisa a se notar da perspectiva hebraica (compartilhada com o cristianismo) é o que se resulta da leitura do livro de Gênesis, aquela história poética e cheia de imagens para elucidar facilmente a origem da criação. Lá se estabelece a ideia de um deus criador-trabalhador: “No princípio Deus criou o céu e a terra [...] No sétimo dia Deus já havia concluído a obra que realizara, e nesse dia descansou [...] de toda a obra que realizara na criação”.(7) Esse Deus como primeira causa (São Tomás de Aquino (1225-1274)) denota laboriosidade seu correspondente descanso, um binômio que será fundamental para compreender a evolução do direito do trabalho e do direito ao descanso semanal contemporâneo. Digamos, em segundo lugar, que o Senhor Deus providenciou o trabalho no Éden: “O Senhor Deus colocou o homem no jardim do Éden para cuidar dele e cultivá-lo”.(8) Portanto, não é certa a ideia de que o trabalho é o resultado do pecado: ao contrário, é um trabalho árduo aquele que deriva do pecado segundo a tradição hebraico-cristã. Antes, na ausência do pecado, havia uma espécie de bom trabalho. Foi o pecado original, que levou Deus a condenar Adão e Eva, e por isso a toda a humanidade, a “ganhar o pão com o suor da sua testa”. “Por isso o Senhor Deus o mandou embora do jardim do Éden para cultivar o solo do qual fora tirado”. (9) O Talmude diz: “Se o homem não encontra seu alimento como animais e pássaros, precisa ganhá-los, isso se deve ao pecado”. Essa sentença, de caráter histórico, promove a ideia de trabalho como meio para expiar o pecado original, mas também como meio para produzir; isto é, legitimando a mudança inerente a todo trabalho e, portanto, legitimando também aquela vontade transformadora que caracterizou desde sempre os povos hebreus.(10) Agora, ao contrário dos caldeus, para os hebreus da antiguidade, o trabalho nunca teve um fim ético em si mesmo, mas foi constituído apenas como um meio. Essa visão esteve sempre presente, e caracteriza muito claramente a concepção que muitos integrantes de nossas sociedades contemporâneas possuem sobre o trabalho, além da religião de cada um. -/- 4. OS ROMANOS E O TRABALHO -/- Os romanos, por sua vez, deram uma importante contribuição para o desenvolvimento do conceito de trabalho. Se bem que, a grosso modo, não houvesse grandes diferenças com o pensamento dos gregos, com quem eles tinham em comum, além disso, uma maior divisão do trabalho fruto do desenvolvimento econômico e o uso massivo de mão de obra escrava(11); a maior contribuição do ponto de vista de sua originalidade histórica estava presente na tradição jurídica que inauguraria o Império Romano. O maior impacto por meios jurídicos e não filosóficos é explicado pelo fato de que os romanos, ao contrário dos gregos, não conseguiram “inspirar” a produção de grandes pensadores sociais. Com efeito, para os romanos, como o escravo não era considerado uma pessoa, o viam-no desprovido de personalidade jurídica. Isso conduziu a negação da relação de trabalho entre a pessoa encarregada de um trabalho manual (escravo) e seu dono. Tal relação correspondia, acima de tudo, ao direito de propriedade que os juristas romanos haviam garantido quase sem limites para seus cidadãos. O problema, como aponta Hopenhayn, surgiu quando o proprietário não ocupa seu escravo, mas aluga-o para terceiros. Surge assim a figura do arrendamento de serviços, que deriva do arrendamento das coisas. Porém, como na realidade o que se alugava era a força de trabalho, a qualidade jurídica desloca-se para a atividade realizada pelo escravo. Dessa forma, a atividade do trabalhador, primeiro do escravo, posteriormente do homem livre, começa a ser tratada como uma coisa, e se converte em antecedente do arrendamento de serviços do Direito Civil moderno. Ademais, na tradição romana, o trabalho manual estava desprestigiado. Cícero (106-43 a.C.) em De Officiis, estabeleceu com fria claridade “ipsa merces est auctoramentum servitius”(12) (todo trabalho assalariado é trabalho escravo). A vida era difícil para esses trabalhadores: nos territórios sob domínio romano, Augusto (63-14 a.C.) tinha imposto um tributo à todos os homens que exerciam algum tipo de trabalho manual, além do imposto à residência, às valas e outros mais particulares como o imposto para a detenção de porcos. Certamente, aqueles que levaram a pior parte no tempo da Roma Imperial foram os escravos (servi) sob domínio e propriedade de seus donos (domini). Me seus tempos de auge, a demanda de escravos em Roma era de 500.000 ao ano. Se compararmos com os 60.000 escravos negros trazidos a América nos anos de maior tráfico, teremos uma ideia mais ou menos exata da magnitude desse triste fenômeno. -/- 5. O CRISTIANISMO E O TRABALHO -/- As mensagens do cristianismo primitivo, são inseridas logo, nesse tempo histórico, onde Roma se tornava o centro das maiores mobilizações de rebeldia da antiguidade. Isaías, nesse sentido, proclamaria que o Messias viria: “[...] a pregar boas novas aos abatidos, a vendar aos quebrantados de coração, a publicar liberdade aos cativos, e aos presos a abertura do cárcere”.(13) Jesus, efetivamente, incluiu em sua missão, mensagens de libertação aos pobres e oprimidos. Porém, ao contrário do supracitado, como bem sinala Eric Roll (1907-2005), dos antigos profetas hebreus, não o faria saudando as comunidades tribais com seu espírito de grupo; mas animado por uma mensagem mais universal e permanente, proclamando uma mudança mais completa e integral na conduta do homem em sociedade, onde os valores de justiça e amor se colocariam em um primeiro plano. Evidentemente, a mensagem do cristianismo primitivo, e mais concretamente de Cristo, distava muito dos filósofos gregos. Deixemos que Roll explique: Temos visto que as doutrinas econômicas de Platão e, em certa medida, de Aristóteles, nasciam da aversão aristocrática ao desenvolvimento do comercialismo e da democracia. Seus ataques contra os males que acarreta o afã de acumular as riquezas são reacionárias: olham para trás, e o de Cristo olha para frente, pois exige uma mudança total, mas relações humanas. Aqueles sonhavam com um estado ideal destinado a proporcionar a “boa vida” para os cidadãos livres unicamente e cujas fronteiras eram as da cidade-estado daquele tempo; Cristo pretendeu falar por todos e para todos os homens. Platão e Aristóteles haviam justificado a escravidão; os ensinamentos de Cristo sobre a fraternidade entre todos os homens e o amor universal eram incompatíveis com a ideia da escravidão, apesar das opiniões expostas depois por São Tomás de Aquino. Os filósofos gregos, interessados somente pelos cidadãos, sustentaram opiniões muito rígidas sobre a diferente dignidade das classes de trabalho, e consideravam as ocupações servis, com exceção da agricultura, como próprias apenas para os escravos. Cristo, ao dirigir-se aos trabalhadores de seu tempo, proclamou pela primeira vez a dignidade de todas as classes de trabalho, assim materiais como espirituais (1942. p. 42 – Tradução própria). Não pode escapar desse estudo, o fato de que o próprio Jesus Cristo herdou o ofício de carpinteiro de seu “Pai” José; e que escolheu seus discípulos entre os pescadores e artesãos da região. Essa visão primitiva do cristianismo, no entanto, deve ser analisada no quadro das escrituras sagradas do Antigo Testamento que compartilha com a cultura (e obviamente a religião) hebraica. Nesse sentido, o trabalho não deixa de ser um meio, descartando-se como um fim em si mesmo. Mas, agora atribuindo-lhe um novo valor, sempre em tento um meio para um fim virtuoso: o trabalho será fundamental para permitir a satisfação das necessidades de cada um, mas também seus frutos, deverão ser inseridos em uma dimensão comunitária, onde o “próximo” necessitado esperará a contribuição fraterna e solidária do cristão. O trabalho, nessa perspectiva, não só possibilita o “tomar”, mas também o “dar”. Em relação a dupla perspectiva, é onde podemos entender a crítica do cristianismo a acumulação da riqueza. Como aponta o evangelista Mateus, “acumular o tesouro no céu, onde nem a traça nem a ferrugem os consomem, e onde os ladrões não perfuram nem roubam. Onde está o seu tesouro está seu coração”. (14) Com São Paulo se incorpora um novo componente valioso: a obrigatoriedade moral do trabalho. Em sua carta aos Tessalonicenses dita claramente “ao que não trabalha que não coma”. Diz São Paulo: Vocês sabem em que forma têm que nos imitar: nós trabalhamos enquanto estivemos entre vocês, não pedimos a ninguém um pão que não teríamos ganhado, senão que, de noite e dia, trabalhamos duramente até nos cansarmos, para não ser carga para nenhum de vocês [...] Além disso, quando estávamos com vocês lhes demos está regra: se alguém não quiser trabalhar, não coma. Mas agora ouvimos que há entre vocês alguns que vivem sem nenhuma disciplina e não fazem nada, muito ocupados em meter-se em tudo. A estes lhes mandamos e lhes rogamos, por Cristo Jesus, nosso Senhor, que trabalhem tranquilos para ganhar a vida (II Tes. 3:10). Essa frase, entendida somente no contexto de uma sociedade donde não existia um conceito de desemprego tal como entendemos atualmente, é curiosamente reproduzida pelo modelo soviético em pleno século XX. Com efeito, a Constituição da União Soviética estabeleceu em seu Artigo 12: “O trabalho é, na Rússia, uma questão de dever e de honra para todo cidadão fisicamente capaz. Essa obrigação é baseada no princípio: “quem não trabalha não come”. (15)(16) Para São Paulo, o trabalho deve ser o meio para ganhar a vida. Ele quis ser exemplo e enquanto pregava continuava trabalhando, presumivelmente como tecelão de tendas. A obrigatoriedade moral se aplica na medida em que a pessoa está em condições de o fazer. Para os incapacitados a fazê-lo (idosos, crianças, deficientes, doentes, acidentados etc.) existia a obrigatoriedade do socorro segundo a máxima do amor (ágape) ao próximo. Essas sentenças morais têm hoje em dia uma importante quota de explicação para com as contemporâneas políticas sociais. -/- 6. O TRABALHO NA IDADE MÉDIA -/- A Idade Média, período que ocupa desde o crepúsculo do Império Romano do Ocidente no século V pelos bárbaros, até o século XV, com a queda de Constantinopla, evidentemente mostra um conjunto importante de escolas e pensadores que marcaram pautas importantes para discernir o valor do trabalho nas diferentes culturas. A organização econômica mais visível nestes mil anos, onde operou o trabalho, consistia em extensões grandes de latifúndios errados do Império Romano (o sistema econômico denominado feudalismo), onde (mediante a falta de escravos) recorreu-se à mão de obra camponesa para o trabalho. O sistema, implicava o arrendamento de parte dessas terras a ex-escravos ou homens livres, em troca de uma renda em dinheiro e espécies, além do cultivo das próprias terras senhoriais. Por certo, a figura do servo não distava muito da do escravo se tivermos em conta as condições de funcionamento do contrato de trabalho. O comércio também teve seu lugar no sistema feudal, o mesmo adquiriu grande importância em certas regiões ou lugares, à exemplo de Constantinopla. A atividade econômica seguia seu rumo na história, e depois dos séculos IX e X, o crescimento das forças produtivas deu lugar a uma maior acumulação por parte de componentes e artesãos e, por certo, a uma maior apropriação de excedentes por parte do Senhor feudal. Essa situação foi ativante para a construção dos primeiros Burgos ou cidades, onde o comércio e a indústria artesanal teriam um marco mais adequado para o seu desenvolvimento. Essa é a etapa do nascimento dos primeiros grêmios corporativos (17). Então para o século XII, a estrutura feudal começa a desmoronar porque a produção de determinados bens começa a ser mais eficiente em cidades e não no feudo. O dinheiro, então, passou a ganhar maior peso que a terra, o que obriga os senhores feudais a aumentar seus rendimentos. Isso leva a um empobrecimento lógico dos camponeses, o que não dura muito, porque na primeira metade do século XIV, a maior parte dos servos alcança sua liberdade. Por sua vez, nessa apertada síntese da história econômica da Idade Média, devemos assinalar que pelo século XIV, e depois das Cruzadas e o posterior desenvolvimento do comércio internacional entre os impérios arábico e bizantino, inaugura-se uma etapa pré-capitalista que durará três séculos. É lá que se levanta mais energética a voz de alguns homens da Igreja contra a tendência à exaltação da riqueza já começava a avivar-se na Europa. São Tomás de Aquino, nesse sentido, não considerará ao comércio pré-capitalista bom ou natural. No entanto, ele o julgava inevitável uma vez que era o meio ao qual o comerciante tinha que manter a sua família. Dessa forma, os lucros do comércio não era outra coisa senão o fruto do trabalho. Se tratava, então, de colocar o acento na justiça da mudança efetuada, para o qual Aquino recorre a Aristóteles, cuja análise sobre o valor de mudança é figurado no seu estudo da Justiça. Muitos padres da Igreja, desde então, pretenderam formular um conceito de “preço justo”. Nesse sentido, o Cristianismo apresenta uma evolução do seu pensamento sobre o comércio que partia de uma visão absolutamente contrária ao começo da Idade Média (Santo Agostinho (354-430), São Jerônimo (347-420) etc.), a outra mais transacionável, que acompanhou, sobretudo, o pensamento de Aquino. Algo similar ocorreu com outro dos “preceitos” da Igreja em matéria econômica: a usura. Esta era considerada pela igreja como a melhor forma de obter lucro. O mesmo evangelista Lucas (século I d.C.) foi categórico ao rejeitar essa linha de operações. A lei hebraica também fez isso, e podemos encontrar no livro do Êxodo (22,25) tal proibição a respeito. Mais atrás no tempo, há antecedentes de condenação à usura entre os hindus (Rigveda, cerca de 1500 a.C.) e budistas (século VI d.C.), além do Islã mais próximo do nosso tempo (século VI d.C.). Ao princípio da Idade Média, como testemunha Roll, a proibição somente alcançava a Igreja, já que o escasso desenvolvimento mercantil não merecia outra coisa. No final da Idade Média, no entanto, que a situação é outra; e a prática secular foi orientada no sentido de promover o empréstimo de dinheiro cobrando por isso um juro. Alarmada ante esses fatos, a Igreja condena mais uma vez a usura no Terceiro Concílio de Latrão de 1179. No mesmo escreveu e ensinou São Tomé (século I d.C.) e outros discípulos da Igreja. No entanto, as práticas econômicas foram minando a autoridade eclesial e está terminou, através de sucessivas etapas, por aceitar, em certas condições e sob certas circunstâncias, a cobrança de juros sobre a concessão de um empréstimo. Em tal sentido, um dos autores mais representativos só início da Idade Média foi Santo Agostinho. Foi este um dos pilares, em seu tempo, das noções “anticapitalistas” que foram seguidas e complementadas por homens do tamanho de São João (347-407), São Ambrósio (340-397), São Clemente (150-215), São Cipriano (200-258) entre outros. (18) Santo Agostinho valoriza o trabalho recordando em tal sentido a São Paulo, a que cita com muita frequência em seus textos. Segundo o Bispo de Hipona, todo trabalho manual é bom pelas razões dadas pelo cristianismo primitivo. Concilia, além disso, seu dualismo platônico, ao sustentar que enquanto o homem trabalha tem a alma livre, de modo que é perfeitamente compatível pensar em Deus ao mesmo tempo em que se trabalha. Essa particular sintonia entre o trabalho e a oração foi perfeitamente posta a prova pelos monges beneditinos, cujo lema “Ora Et Labora” (orar e trabalhar) é paradigmático. “Trabalha e não desesperes” dizia seu fundador, São Bento de Núrsia (480-547), de seus monastérios distribuídos em um primeiro momento a Subiaco, no início do século VI. Também corresponde a São Bento uma sentença que perdura até o dia de hoje no imaginário moral sobre o trabalho: “Otiositas inimica est animae” (a ociosidade é inimiga da alma), tal qual diz uma expressão popular castelhana: “el ocio es la madre de todos los vicios” (o ócio é a mãe de todos os vícios). Tomás de Aquino, alguns séculos depois, continua a reflexão sobre o trabalho e estabelece uma hierarquia de profissões, onde localiza o trabalho agrícola e artesanal acima do comercial. Uma quota de originalidade na história do pensamento sobre o trabalho consistiu em considerá-lo como uma obrigação somente se necessário para subsistir; ou dito de outra maneira: quem não tem necessidade de trabalhar não tem que fazê-lo. Isso sim, à falta de trabalho, devia dedicar-se à oração e contemplação divina, atividades por certo mais elevadas para o autor da Suma Teológica. Logo, considerará que Deus é a causa primária, a que tudo deve a sua existência; por derivação, o homem é causa segunda, procurando atreves do trabalho “criar” em suas dimensões humanas. “Entre todas as formas com que a criatura humana tenta realizar a semelhança divina, não há outra de relevo mais destacado que a de trabalhar, isto é, ser em o mundo causa novos efeitos”, disse o Santo. (19) Aquino, além disso, utilizando categorias platônicas, hierarquiza o trabalho, considerando o intelectual acima do manual. Chama “artes servis” a estes últimos, enquanto que o trabalho intelectual corresponde ao conjunto das “artes liberais”, dignas de maior remuneração ao fazer uso da inteligência. Esta distinção própria da Escolástica, dá lugar à divisão clássica entre as 7 artes liberais: o Trívium (gramática, retórica e dialética) e quadrivium (astronomia, geometria, aritmética e música). Outras contribuições de São Aquino têm a ver com sua posição diante do trabalho agrícola ao qual o considera como o melhor meio para assegurar a subsistência de um povo; a maior importância dada à vida contemplativa sobre a ativa, embora considerando a primeira como “laboriosa”; sua posição sobre a escravidão, que não considerava como natural, no entanto, entendê-la “útil”(20); e sua interpretação sobre o contrato de trabalho: neste, o operário não vende a si mesmo, nem seu corpo, nem sua inteligência, nem sequer sua faculdade de trabalho. Isso significa que o Direito Natural proíbe considerar o trabalho como um objeto de mudança. Propõe, em vez disso, considerar o contrato como um arrendamento de serviço. Em termos gerais, a valorização que sobre o trabalho se realiza na Idade Média, rebaixando ao trabalho manual em relação a outras tarefas, fica explícita na divisão tripartida que recorre, entre outros, Adalberão Bispo de Laon (947-1030): “Triplex Dei ergo domus est quae Creditor uma nunca oran, alii pugnat, Aliique laborant” (ternária é a casa do Senhor e não uma: aqui sobre a terra uns oram, outros lutam e outros trabalham). Não gostaria de deixar passar por alto, finalmente, entre os movimentos originados na Idade Média, a contribuição que sobre o tema do trabalho teve a ordem franciscana. Essa, contra o que muitos podem crer, é uma ordem não mendicante no sentido estrito, mas sim trabalhadora e de pobreza. São Francisco de Assis (1181/82-1226), no final do século XII, marcaria como ninguém dentro do cristianismo, uma vida ascética baseada no trabalho e na pobreza. Inclui, além disso, um elemento pela primeira vez descoberto na cultura europeia: o sentido da alegria que acompanha o trabalho. “Essa condição de 'suor de sua testa' com 'a alegria de seu coração' outorga ao trabalho uma condição diferenciada”. Avançando então na história da humanidade, entramos na época moderna, caracterizada por cinco grandes eventos: -/- 1. A decadência do poder moral da Igreja e o enfraquecimento de seu poder econômico frente ao da crescente burguesia; -/- 2. O renascimento intelectual e artístico; -/- 3. As viagens paras as índias e a descoberta da América; -/- 4. A formação e a constituição dos Estados-nação; -/- 5. As reformas religiosas de Lutero (1483-1546) e Calvino (1509-1564). -/- Nesse contexto, os séculos XV e XVI mostraram como o mercantilismo ia avançando apesar dos esforços de alguns pensadores da Igreja que eventualmente perderam o pulso diante do desenrolar dos acontecimentos. Sucessivas encíclicas papais terminaram por legitimar o interesse nos empréstimos e, por meio desta, levou-se a maior acumulação de riquezas por parte dos banqueiros. Esse foi o meio ideal para o desenvolvimento da atividade do mercador, para quem, o trabalho passou a ser considerado um meio para obter sucesso. Ao dinamizar-se a atividade econômica e mercantil, a visão humanista do trabalho começa a perder valor, realçando-se ao mesmo como um simples meio para fins de enriquecimento. Talvez a exceção a essa noção estendida entre os novos atores tenha sido a proporcionada pelo humanismo renascentista. Para Campanella (1568-1639), por exemplo, sua “Cidade solar”, não existe o divórcio entre trabalho manual e intelectual, isso quando o segundo começa a ser supervalorizado por sua ação no plano das invenções e das novas técnicas.(22) Na mesma linha se situa Thomas More (1478-1535), o autor de “Utopia”, outra reação do cristianismo às projeções que estava adquirindo o cada vez mais influente mercantilismo. Embora o trabalho não seja considerado como um mau, pelo contrário, apresenta características humanizadoras, é sugestivo comprovar como em Utopia a jornada do trabalho não supera as seis horas diárias e na Cidade solar não se devia trabalhar mais que quatro horas. Indubitavelmente, essas versões de sociedades ideais terminariam por impactar sobre maneira a constituição das Missões Jesuítas na América do Sul; e as Franciscanas na Baixa Califórnia. É o Renascimento, o lugar propício, além disso, para renovar o conceito da virtuosidade, agora traduzida na figura do empresário ou financista audacioso e empreendedor. Essa linha foi reforçada logo por Calvino, para quem os negócios são um bom serviço a Deus, e a riqueza não é mais que um fruto de uma vida dedicada ao trabalho desde uma perspectiva ética que analisarei com Weber mais tarde, mas que confere ao trabalho a particularidade de ser um caminho para o sucesso. Esse puritanismo impulsionou sobremaneira a versão do “homo economicus” que mais tarde, em pleno auge do capitalismo pós-industrial, ao qual, segundo Daniel Bell (1919-2011), fora substituído pelos valores hedonistas. -/- REFERENCIAL TEÓRICO AGOSTINHO. Cidade de Deus: contra os pagãos. Trad. O. P. Leme. 2ª ed. Bragança Paulista: Editora Universitária, 2008. (Col. Pensamento humano). _____________. O livre-arbítrio. Trad. N. A. Oliveira. 1ª ed. São Paulo: Paulus, 1995. AQUINO, T. de. Suma Teológica. 2ª ed. São Paulo: Loyola, 2001. ARENDT, H. A condição humana. Trad. Roberto Raposo. Posfácio de Celso Lafer. 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007. ARISTÓTELES. Política. Trad. A. C. Amaral e Carlos Gomes. 1ª ed. Lisboa: Vega, 1998. ARVON, H. A filosofia do trabalho. Trad. João Carlos Cunha. 1ª ed. Lisboa: Socicultur, 1961. AUGUSTI, J. C. W. Corpus Librorum symbolicorum. 1ª ed. Elberfeldi, 1827. BAVA, A. C. Introdução a sociologia do trabalho. 1ª ed. São Paulo: Ática, 1990. BÍBLIA SAGRADA. Trad. J. F. Almeida. Rio de Janeiro: King Cross, 2008. BOMENY, H. et al. Tempos modernos, tempos de sociologia. 2ª ed. São Paulo: Editora do Brasil, 2013. CAMUS, A. O mito de Sísifo. In: FALABRETTI, E.; OLIVEIRA, J. Filosofia: o livro das perguntas. 1ª ed. Curitiba: IESDE, 2011. ELDERS, L. J. O Pensamento de Santo Tomás de Aquino sobre o Trabalho. Trad. D. N. Pêcego. Aquinat, n° 9, (2009), 2-12. ISBN 1808-5733. FOSSIER, R. O trabalho na Idade Média. Trad. Marcelo Barreiro. 1ª ed. Petrópolis: Vozes, 2019. FRIEDMANN, G.; NAVILLE, P. Tratado de Sociologia do Trabalho. 1ª ed. São Paulo: Cultrix, 1973. HERZOG, J. S. Historia del pensamiento económico-social: de la antigüedad al siglo XVI. 4ª ed. México: FCE, 1939. HOPENHAYN, M. El Trabajo, itinerario de um concepto. 1ª ed. Santiago: PET, 1988. _________________. Repensar el trabajo – Historia, profusión y perspectivas de un concepto. 1ª ed. Buenos Aires: Norma, 2001. LUDWIG, E. Stalin. 1ª ed. Rio de Janeiro: Calvino, 1943. MACHADO, I. J. de R.; AMORIM, H. J. D.; BARROS, C. R. de. Sociologia hoje. 1ª ed. São Paulo: Ática, 2013. MERCURE, D.; SPURK, J. (Orgs.). O Trabalho na história do pensamento Ocidental. Petrópolis: Vozes, 2005. NOGUERA, J. A. El concepto de trabajo y la teoría social crítica. Barcelona: Papers, 2002. O'CONNOR, D. J. Historia crítica de la filosofía occidental. Tomo I – La filosofía en la antigüidad. 1ª ed. Buenos Aires: Paidós, 1967. OLIVEIRA, P. S. de. Introdução a sociologia. 24ª ed. 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I want to expand the pragmatist view of probability advocated by Roberto Torretti, drawing on the propensity approach. In the first part, I will show how the concept of mathematical expectation originally formalized an Aristotelian principle of justice. In the second half, I will present the game-theoretic approach to probability developed by Shafer and Vovk, showing how it allows us to interpret the original normativity of mathematical expectations. I will finally discuss how this latter view contributes to a pragmatist understanding (...) of probability, as Torretti advocates, although with broader foundations than the physical symmetries of standard propensities. (shrink)

En este capítulo de libro se realiza una aproximación al contrato en el derecho colombiano, a través de una guía de estudio que abarca su conceptualización doctrinal. Ello con el fin de motivar el interés para los estudiosos y estudiantes del derecho comparado iberoamericano, quienes son los destinatarios finales del libro que tiene por título Reflexiones sobre Derecho Privado Patrimonial (Universidad de Salamanca, 2015).

Advancements in artificial intelligence and (social) robotics raise pertinent questions as to how these technologies may help shape the society of the future. The main aim of the chapter is to consider the social and conceptual disruptions that might be associated with social robots, and humanoid social robots in particular. This chapter starts by comparing the concepts of robots and artificial intelligence and briefly explores the origins of these expressions. It then explains the definition of a (...) social robot, as well as the definition of humanoid robots. A key notion in this context is the idea of anthropomorphism: the human tendency to attribute human qualities, not only to our fellow human beings, but also to parts of nature and to technologies. This tendency to anthropomorphize technologies by responding to and interacting with them as if they have human qualities is one of the reasons why social robots (in particular social robots designed to look and behave like human beings) can be socially disruptive. As is explained in the chapter, while some ethics researchers believe that anthropomorphization is a mistake that can lead to various forms of deception, others — including both ethics researchers and social roboticists — believe it can be useful or fitting to treat robots in anthropomorphizing ways. The chapter explores that disagreement by, among other things, considering recent philosophical debates about whether social robots can be moral patients, that is, whether it can make sense to treat them with moral consideration. Where one stands on this issue will depend either on one’s views about whether social robots can have, imitate, or represent morally relevant properties, or on how people relate to social robots in their interactions with them. Lastly, the chapter urges that the ethics of social robots should explore intercultural perspectives, and highlights some recent research on Ubuntu ethics and social robots. (shrink)

This chapter is centered around an apparent tension that research on implicit bias raises between virtue and social knowledge. Research suggests that simply knowing what the prevalent stereotypes are leads individuals to act in prejudiced ways—biasing decisions about whom to trust and whom to ignore, whom to promote and whom to imprison—even if they reflectively reject those stereotypes. Because efforts to combat discrimination obviously depend on knowledge of stereotypes, a question arises about what to do next. This chapter argues (...) that the obstacle to virtue is not knowledge of stereotypes as such, but the “accessibility” of such knowledge to the agent who has it. “Accessibility” refers to how easily knowledge comes to mind. Social agents can acquire the requisite knowledge of stereotypes while resisting their pernicious influence, so long as that knowledge remains, in relevant contexts, relatively inaccessible. (shrink)

Human-centered explainable AI (HCXAI) advocates for the integration of social aspects into AI explanations. Central to the HCXAI discourse is the Social Transparency (ST) framework, which aims to make the socio-organizational context of AI systems accessible to their users. In this work, we suggest extending the ST framework to address the risks of social misattributions in Large Language Models (LLMs), particularly in sensitive areas like mental health. In fact LLMs, which are remarkably capable of simulating roles and (...) personas, may lead to mismatches between designers' intentions and users' perceptions of social attributes, risking to promote emotional manipulation and dangerous behaviors, cases of epistemic injustice, and unwarranted trust. To address these issues, we propose enhancing the ST framework with a fifth 'W-question' to clarify the specific social attributions assigned to LLMs by its designers and users. This addition aims to bridge the gap between LLM capabilities and user perceptions, promoting the ethically responsible development and use of LLM-based technology. (shrink)

The social categories to which we belong—Latino, disabled, American, woman— causally influence our lives in deep and unavoidable ways. One might be pulled over by police because one is Latino, or one might receive a COVID vaccine sooner because one is American. Membership in these social categories most often falls outside of our control. This paper argues that membership in social categories constitutes a restriction on human agency, creating a situation of non-ideal agency for many human individuals. (...) -/- However, there are ways to resist the causal influence of social categories, and certain socially marginalized groups can be understood as attempting to do just this. I discuss two instances of social category resistance: gender pronouns and the rights of trans individuals. I suggest that the intentional declaration of gender pronouns (“she/her” or “they/them”) can be understood as an attempt to resist the causal powers of nonconsensual social categorization. Similarly, one among many reasons to support the rights of trans individuals is that their self-declarations of gender identity can be viewed as a reclamation of agency in the face of causal constraints imposed by socially defined and imposed gender categories. This lesson can be generalized to people belonging to a broad range of marginalized groups. (shrink)

Social knowledge, for the most part, is knowledge through testimony. This essay is an overview of the epistemology of testimony. The essay separates knowledge from justification, characterizes testimony as a source of belief, explains why testimony is a source of knowledge, canvasses arguments for anti-reductionism and for reductionism in the reductionism vs. anti-reductionism debate, addresses counterexamples to knowledge transmission, defends a safe basis account of testimonial knowledge, and turns to social norms as a partial explanation for the reliability (...) of testimony. (shrink)

Many extant theories of placebo focus on their causal structure wherein placebo effects are those which originate from select features of the therapy (e.g. client expectations or ‘incidental’ features like size, and shape). Although such accounts can distinguish placebos from standard medical treatments, they cannot distinguish placebos from everyday occurrences e.g. when positive feedback improves our performance on a task. Providing a social epistemological account of a treatment context can rule out such occurrences, and furthermore reveal a new way (...) to distinguish clinical placebos from standard medical treatments. (shrink)

This paper reviews current debates in social epistemology about the relations ‎between ‎knowledge ‎and consensus. These relations are philosophically interesting on their ‎own, but ‎also have ‎practical consequences, as consensus takes an increasingly significant ‎role in ‎informing public ‎decision making. The paper addresses the following questions. ‎When is a ‎consensus attributable to an epistemic community? Under what conditions may ‎we ‎legitimately infer that a consensual view is knowledge-based or otherwise ‎epistemically ‎justified? Should consensus be the aim of scientific inquiry, (...) and if so, what ‎kind of ‎consensus? How should dissent be handled? It is argued that a legitimate inference ‎that a ‎theory is correct from the fact that there is a scientific consensus on it requires taking ‎into ‎consideration both cognitive properties of the theory as well as social properties of ‎the ‎consensus. The last section of the paper reviews computational models of ‎consensus ‎formation.‎. (shrink)

This chapter examines some key developments in discussions of the social dimensions of knowing-how, focusing on work on the social function of the concept of knowing-how, testimony, demonstrating one's knowledge to other people, and epistemic injustice. I show how a conception of knowing-how as a form of 'downstream knowledge' can help to unify various phenomena discussed within this literature, and I also consider how these ideas might connect with issues concerning wisdom, moral knowledge, and moral testimony.

Worsening energy crises and the growing effects of climate change have spurred, among other things, concerted efforts to tackle global problems through what the United Nations calls Sustainable Development Goals (SDGs). These are in turn argued to be best achieved via the adoption of environmental, social, and corporate governance (ESG) as the vehicle for guiding our efforts. However, though these things are often presented as the solution to global issues, they are increasingly being used as a means to centralize (...) power and exacerbate growing authoritarian trends. This article aims to demonstrate how the narratives surrounding ESG mask this reality, taking as a solution one of the foundational causes of global wealth and power disparity. (shrink)

A platitude that took hold with Kuhn is that there can be several equally good ways of balancing theoretical virtues for theory choice. Okasha recently modelled theory choice using technical apparatus from the domain of social choice: famously, Arrow showed that no method of social choice can jointly satisfy four desiderata, and each of the desiderata in social choice has an analogue in theory choice. Okasha suggested that one can avoid the Arrow analogue for theory choice by (...) employing a strategy used by Sen in social choice, namely, to enhance the information made available to the choice algorithms. I argue here that, despite Okasha’s claims to the contrary, the information-enhancing strategy is not compelling in the domain of theory choice. (shrink)

Decamerón ha causado una reacción convulsa por su contenido social y la burla a patrones adscritos a la religión y la moral medievales en Italia. Por ello, se propone fundamentar esas razones que acarrearon el asombro de la obra literaria de Giovanni Boccaccio. Se retoma el concepto de la función social de la ironía, que a la vez parte de tres principios básicos desarrollados por Bergson. Una situación cómica requiere inteligencia, insensibilidad y crítica social. Con ello es (...) posible explicar que la ironía se encuentra condicionada a la cosmovisión del autor. (shrink)

Academia is a competitive environment. Early Career Researchers (ECRs) are limited in experience and resources and especially need achievements to secure and expand their careers. To help with these issues, this book offers a new approach for conducting research using the combination of mindsponge innovative thinking and Bayesian analytics. This is not just another analytics book. 1. A new perspective on psychological processes: Mindsponge is a novel approach for examining the human mind’s information processing mechanism. This conceptual framework is used (...) to construct models in studies. The framework is highly flexible and widely applicable for many different types of information processes. The mindsponge approach can help researchers discover interesting ideas or even formulate their very own theories when investigating psychosocial phenomena. This approach brings a fresh wind to the current landscape of social sciences and humanities (SSH). 2. Easy-to-follow analysis protocol: The Bayesian Mindsponge Framework (BMF analytics) is useful in terms of computing and visualizing power but also easy to learn and apply. Contrary to being intimidating, the Bayesian analytics section of this book is presented in a reader-friendly manner with a detailed yet clear step-by-step procedure. Examples are from published BMF articles, allowing readers to immediately practice the method and quickly create their own applications. With educational purposes in mind, the book is very suitable for ECRs who are looking to innovate their research methods. 3. Advocating for low-cost, high-quality research: Doing science can be very costly. Mindsponge innovative thinking and BMF analytics help produce impactful studies using openly available data on online repositories. This is based on the authors’ previous works and experiences. The book presents examples of employing the open R package bayesvl on secondary data from different sources. With less financial constraints, researchers can have more freedom of thought to pursue their curiosity and creativity. ECRs in low- and middle-income countries may find this aspect crucial in their careers. 4. Support and collaboration: The authors share their insights from experiences in the academic publishing system to help readers get through the processes of manuscript writing and peer-reviewing more easily. The authors are also ready to support other researchers with further inquiries and collaboration opportunities at the following website, mindsponge(dot)info. This book is for: a) ECRs whose only abundant resources are their innovation capacity and strength of will; b) Researchers in SSH who want to explore a novel approach to thinking and study conducting; c) Low- and middle-income countries’ researchers looking for a cost-effective research protocol; and, d) Innovative thinkers who want to turn their interesting thoughts into good publications. (shrink)

En estas páginas hemos presentado varios argumentos para defender que existe una conexión entre el empleo de heurísticas y los procesos de deliberación. En lugar de caracterizar las heurísticas en función de las disciplinas, los campos y/o los ámbitos en que se emplean—tal y como hace, por ejemplo, el grupo ABC, i.e. racionalidad ecológica—las hemos proyectado sobre nuestros enclaves deliberativos, esto es, sobre un espacio eminentemente retórico y político. En dichos enclaves, tal y como solía recordarnos Quintín Racionero, la téchne (...) de la persuasión se nos presenta como parte del órganon de la filosofía práctica porque está aplicada a un espacio ontológico fundado por la comunicación humana. Y es en el seno de dicha comunicación como cabe entender la proliferación de razonamientos heurísticos encaminados al cálculo, la estimación y/o la ponderación, con ayuda de los cuales no sólo se orienta la acción colectiva sino las mismas fases de la deliberación. (shrink)

While the importance of social emotions is widely recognized, the question whether all emotions are social and what this would mean for the category ‘social emotions’ is yet to be addressed systematically. Emotion theorists and researchers so far have proposed different candidates for social emotions. These include non-basic emotions, self-conscious emotions, higher-cognitive emotions, and defining social emotions via their social functions. This paper looks at these different candidates for social emotions and briefly discusses (...) their issues. Discussing the candidates and their issues motivates embracing a pluralistic approach to social emotions. In a further step, the paper will look at approaches exploring how social factors impact emotions in general. This serves as a basis for explaining what it would mean to propose that all emotions are social. After reviewing different candidates for social emotions and looking at the impact of social factors on emotions in general, the paper will propose that a pluralistic understanding of social emotions is needed to embrace the different ways in which social emotions may function. Embracing a pluralistic understanding of social emotions does not mean, however, that all emotions are social emotions. (shrink)

What are the proper epistemic aims of social media sites? A great deal of social media critique presupposes an exceptionalist attitude, according to which social media is either uniquely good, or uniquely bad for our collective knowledge-generating practices. Exceptionalism about social media is troublesome, both because it leads to oversimplistic narratives, and because it prevents us making relevant comparisons to other epistemic systems. The goal of this chapter is to offer an anti-exceptionalist account of the epistemic (...) aims of social media. I will argue that social systems (and epistemic institutions in general) ought to pursue three distinct epistemic goals: promoting good epistemic outcomes for users, realising epistemically good institutional features, and achieving structural epistemic justice. Although these goals are often mutually supportive, I will consider a number of cases in which these values conflict. This means that there are epistemic dilemmas about how to design social media platforms (and other kinds of epistemic system) which can only be resolved by appealing to ethical considerations. This discussion highlights that just as in the political realm, there is no such thing as a neutral epistemic system. (shrink)

El régimen jurídico aplicable a los contratos en el procedimiento concursal se ha visto renovado por la nueva Ley Concursal (LC). En un periodo de crisis económica es importante conocer las condiciones jurídicas de los contratos una vez se ha declarado el concurso de acreedores. -/- Conforme al artículo 21.2 de la LC, dictado el auto de declaración del concurso, los efectos del mismo se producen de inmediato. Y los contratos estipulados previamente por el concursado y que están pendientes, le (...) dotan de derechos u obligaciones frente a otra u otras personas, y es necesario determinar en qué medida afecta la declaración de concurso a estos derechos u obligaciones. -/- En este trabajo tratamos de hacer un esbozo de este régimen jurídico, apuntando las cuestiones que ha planteado la doctrina respecto a problemas de interpretación que ha dejado abiertos la LC. -/- No queremos dejar de señalar que el actual escenario requiere un estudio en profundidad de este régimen jurídico contractual que aborde, no solo los aspectos problemáticos que ha encontrado la doctrina, sino también las soluciones prácticas que han terminado por adoptar los jueces de lo mercantil. Esperemos que pronto se lleve a cabo este estudio jurisprudencial del Derecho contractual concursal, que sin duda será interesante para los concursalistas, y que necesariamente deberá ser abordado con una sólida formación no solo en Derecho mercantil sino también en Derecho civil, lo que refleja la singularidad que comienza a adquirir el Derecho concursal como disciplina jurídica. Esta singularidad es más significativa en lo concerniente al Derecho contractual, pues incluso se introduce en el laberinto del Derecho administrativo como ponemos de manifiesto al tratar el artículo 67 de la LC en este trabajo. (shrink)

Sometimes citizens disagree about political matters, but a decision must be made. We have two theoretical frameworks for resolving political disagreement. The first is the framework of social choice. In it, our goal is to treat parties to the dispute fairly, and there is no sense in which some are right and the others wrong. The second framework is that of collective decision-making. Here, we do believe that preferences are truth apt, and our moral consideration is owed not to (...) those who disagree but to the community that stands to benefit or suffer from the decision. In this chapter, I describe and explore these two frameworks. I conclude two things. First, analysis of real-world disagreement suggests that collective decision-making is the right way to model politics. In most, possibly even all, political disagreement, all parties believe (if implicitly) that there is an objective standard of correctness. Second, this matter is connected to the concept of pluralism. If pluralism is true, then collective decision-making cannot be applied to some political disagreements. More surprisingly, pluralism may rule out the applicability of social choice theory as well. (shrink)

Recent literature on Christian nationalism by sociologists of religion in the United States identifies a perceived novel phenomenon: the fusion of authoritarian governmental forms with Christianity. However, the socio-historical origin of this international trend has been left relatively unexplored. Therefore, the goal of this chapter is to create a single international account that lends itself to future comparative theoretical frameworks and analyses through the term "Christofascism." -/- The chapter can also be accessed on google books at the link included in (...) the description. Finally, order the book on Routledge's website, also linked in the description. (shrink)

AI is increasingly becoming based upon Internet-dependent systems to handle the massive amounts of data it requires to function effectively regardless of the availability of stable Internet connectivity in every affected community. As such, sustainable development (SD) for rural and mountain communities will require more than just equitable access to broadband Internet connection. It must also include a thorough means whereby to ensure that affected communities gain the education and tools necessary to engage inclusively with new technological advances, whether they (...) be focused on machine learning algorithms or community infrastructure, as they will be increasingly dependent upon the automational capabilities of AI. In this essay, an exploration will be conducted into the means whereby student-engaged learning (SEL) can effectively be utilized to provide targeted, inclusive education to rural and mountain communities regarding the implications of AI for SD. (shrink)

In this paper I explore Phyllis Rooney’s 2003 chapter, “Feminist Epistemology and Naturalized Epistemology: An Uneasy Alliance,” taking guidance from her critique of naturalized epistemology in pursuing my own analysis of another uneasy alliance: that between feminist epistemology and social epistemology. Investigating some of the background assumptions at work in prominent conceptions of social epistemology, I consider recent analyses of "epistemic bubbles" to ask how closely such analyses are aligned with ongoing research in feminist epistemology. I argue that (...) critical feminist insights in political philosophy are called for here, especially those that focus on multiple politically salient relationships and also emphasize practices of personal transformation as inseparably bound up with broader movements for social transformation. Insofar as feminist epistemology continues to carry another world in its heart, I argue that it will continue to rest uneasily with any effort to align it with—let alone subsume it within—the still emerging field of social epistemology. (shrink)

There is an under-appreciated tradition of genealogical explanation that is centrally concerned with social functions. I shall refer to it as the tradition of pragmatic genealogy. It runs from David Hume (T, 3.2.2) and the early Friedrich Nietzsche (TL) through E. J. Craig (1990, 1993) to Bernard Williams (2002) and Miranda Fricker (2007). These pragmatic genealogists start out with a description of an avowedly fictional “state of nature” and end up ascribing social functions to particular building blocks of (...) our practices – such as the fact that we use a certain concept, or live by a certain virtue – which we did not necessarily expect to have such a function at all. That the seemingly archaic device of a fictional state-of-nature story should be a helpful way to get at the functions of our actual practices must seem a mystifying proposal, however; I shall therefore endeavor to demystify it in what follows. My aim in this chapter is twofold. First, by delineating the framework of pragmatic genealogy and contrasting it with superficially similar methods, I argue that pragmatic genealogies are best interpreted as dynamic models whose point is to reveal the function – and non-coincidentally often the social function – of certain practices. Second, by buttressing this framework with something it notably lacks, namely an account of the type of functionality it operates with, I argue that both the type of functional commitment and the depth of factual obligation incurred by a pragmatic genealogy depend on what we use the method for: the dynamic models of pragmatic genealogy can be used merely as heuristic devices helping us spot functional patterns, or more ambitiously as arguments grounding our ascriptions of functionality to actual practices, or even more ambitiously as bases for functional explanations of the resilience or the persistence of practices. By bringing these distinctions into view, we gain the ability to distinguish strengths and weaknesses of the method’s application from strengths and weaknesses of the method itself. (shrink)

Food prices are a daily concern in many households’ decision-making, especially when people want to have healthier diets. Employing Bayesian Mindsponge Framework (BMF) analytics on a dataset of 710 Indonesian citizens, we found that people from wealthier households are less likely to have concerns about food prices. However, the degree of health considerations in food consumption was found to moderate against the above association. In other words, people of higher income-based social classes may worry more about food prices if (...) they care more about the health impacts of their food choices. These findings provide more insights for policymakers on the psychological aspects of promoting the balance between finance and health in food consumption. (shrink)

This paper comments on Gallagher’s recently published direct perception proposal about social cognition [Gallagher, S.. Direct perception in the intersubjective context. Consciousness and Cognition, 17, 535–543]. I show that direct perception is in danger of being appropriated by the very cognitivist accounts criticised by Gallagher. Then I argue that the experiential directness of perception in social situations can be understood only in the context of the role of the interaction process in social cognition. I elaborate on the (...) role of social interaction with a discussion of participatory sense-making to show that direct perception, rather than being a perception enriched by mainly individual capacities, can be best understood as an interactional phenomenon. (shrink)

During the Covid-19 pandemic we increasingly turned to technology to stay in touch with our family, friends, and colleagues. Even as lockdowns and restrictions ease many are encouraging us to embrace the replacement of face-to-face encounters with technologically mediated ones. Yet, as philosophers of technology have highlighted, technology can transform the situations we find ourselves in. Drawing insights from the phenomenology of sociality, we consider how digitally-enabled forms of communication and sociality impact our experience of one another. In particular, we (...) draw attention to the way in which our embodied experience of one another is altered when we meet in digital spaces, taking as our focus the themes of perceptual access, intercorporeality, shared space, transitional spaces, and self-presentation. In light of the way in which technological mediation alters various dimensions of our social encounters, we argue that digital encounters constitute their own forms of sociality requiring their own phenomenological analysis. We conclude our paper by raising some broader concerns about the very framework of thinking about digitally and non-digitally mediated social encounters simply in terms of replacement. (shrink)

I have two objectives in this article. The first is methodological: I elaborate a minimal phenomenological method and attempt to show its importance in studies of infant behavior. The second objective is substantive: Applying the minimal phenomenological approach, combined with Meltzoff’s “like-me” developmental framework, I propose the hypothesis that infants learn the pointing gesture at least in part through imitation. I explain how developments in sensorimotor ability (posture, arm and hand control and coordination, and locomotion) in the first year of (...) life prepare the infant for acquiring the pointing gesture. The former may directly enable the latter by allowing the infant to experience its own body as being “like those” of others, thus allowing it to imitatively appropriate a broader range of adult behavior. My proposal emphasizes the embodiment of mind in the development of cognition, contrary to latent dualistic tendencies in some developmental literature. (shrink)

This chapter canvases a number of ways that issues surrounding disability intersect with social epistemology. We begin with a discussion of how social epistemology as a field and debates concerning epistemic injustice in particular would benefit from further (a) engaging the fields of disability studies and philosophy of disability and (b) more directly addressing the problem of ableism. In section two, we turn to issues of testimony, “intuitive horribleness,” and their relationship to debates concerning disability and well-being. We (...) address how the regular lack of uptake of disabled people’s testimony can lead to a number of structural rather than merely individual epistemic injustices, and we also consider how the very nature of some disabilities make testimonial issues more complicated. We conclude by discussing various norms of social interaction and how they can systematically disadvantage Autistic people in particular with respect to all the issues discussed herein. (shrink)

How social media impacts the autonomy of its users is a topic of increasing focus. However, much of the literature that explores these impacts fails to engage in depth with the philosophical literature on autonomy. This has resulted in a failure to consider the full range of impacts that social media might have on autonomy. A deeper consideration of these impacts is thus needed, given the importance of both autonomy as a moral concept and social media as (...) a feature of contemporary life. By drawing on this philosophical literature, we argue that autonomy is broadly a matter of developing autonomy competencies, having authentic ends and control over key aspects of your own life, and not being manipulated, coerced, and controlled by others. We show how the autonomy of users of social media can be disrespected and harmed through the control that social media can have over its users’ data, attention, and behaviour. We conclude by discussing various recommendations to better regulate social media. (shrink)

Our primary aim in this paper is to sketch a cognitive evolutionary approach for developing explanations of social change that is anchored on the psychological mechanisms underlying normative cognition and the transmission of social norms. We throw the relevant features of this approach into relief by comparing it with the self-fulfilling social expectations account developed by Bicchieri and colleagues. After describing both accounts, we argue that the two approaches are largely compatible, but that the cognitive evolutionary approach (...) is well- suited to encompass much of the social expectations view, whose focus on a narrow range of norms comes at the expense of the breadth the cognitive evolutionary approach can provide. (shrink)