Neste trabalho, explicamos de que maneira a teoria do filósofo inglês do século XVII, Thomas Hobbes, pode ser aproveitada e aplicada, com as devidas proporções e limitações, ao atual contexto de pandemia no que circunscreve o Brasil. Mais especificamente, analisaremos a situação atual a partir de casos concretos do fenômeno definido como bolsonarismo, termo utilizado para se referir às políticas e à ideologia do atual Presidente da República Federativa do Brasil e seus filhos. Os seguidores do bolsonarismo são conhecidos por (...) tratarem o presidente como uma espécie de herói que irá salvar a nação. Levando em consideração a teoria hobbesiana de origem contratual do Estado Moderno – visto que este último é a base política do Ocidente – em nossa investigação, iremos recorrer aos princípios propostos pelo filósofo seiscentista para avaliar as possíveis causas que levariam ao esfacelamento do Estado brasileiro frente à atual crise governamental agravada e gerada pela pandemia do novo coronavírus. Além disso, abordaremos a necessidade de dois elementos hobbesianos basilares para assegurar a soberania estatal plenamente: a autoridade política e a liberdade republicana. A posição defendida pelo autor será estudada a partir do _Leviatã_, obra que concentra a maior parte das discussões hobbesianas acerca da desobediência civil, em conjunto, certamente, com outros comentadores de peso e demais referenciais teóricos pertinentes. Por fim, trata-se de um convite à desobediência civil, associado a um autor que constrói a sua teoria a partir da submissão de súditos a um poder soberano. (shrink)

In the Leviathan, power can be understood in two different senses, which are carefully discriminated in its Latin version by the use of the terms potentia and potestas to translate, depending on the context and the type of power concerned, the English power. Potentia and potestas, although types of power of a different nature – one, the physical power that bodies have to take effect on each other; the other, the juridical power, out of which legal effects as justice itself (...) come about –, are mutually implicated in the intertwining of juridical representations. This article aims to explore the consequences that follow from this ambivalent concept of power to think about justice and natural right. (shrink)

No Leviathan o poder (power) pode ser entendido em dois sentidos diferentes, cuidadosamente diferenciados em sua versão latina pelo emprego dos termos potentia e potestas para traduzir, a depender do contexto e do tipo de poder em questão, o inglês power. Potentia e potestas, embora sejam tipos de poder de natureza distinta - um, o poder físico que os corpos têm de produzir efeitos uns nos outros; outro, o poder jurídico, do qual resultam efeitos jurídicos como a própria justiça -, (...) estão mutuamente implicados na trama das representações jurídicas. Esse artigo pretende explorar as consequências que se seguem deste conceito ambivalente do poder para se pensar a justiça e o direito natural. (shrink)