Abstract

PT. A noção de “pessoa”, pensada a partir do legado antropológico e filosófico do ocidente, afirma-se como uma unidade corporal e espiritual que determina a sua singularidade no seio da comunidade. A “pessoa” assim perspectivada assume uma importância destacada na reflexão ética das aplicações científicas de artificialização da vida humana. Muito concretamente, a noção de “pessoa” deve contribuir para a fundamentação ética das terapêuticas de transplantação. A transplantação representa um dos mais notáveis avanços da medicina do século XX e com um impacto incontornável na prestação de cuidados de saúde. Os transplantes são considerados o tratamento mais eficaz para patologias crónicas que afectam a funcionalidade de determinados órgãos vitais, restituindo ao doente uma melhoria na sua saúde e/ou qualidade de vida. O sucesso desta terapêutica é, no entanto, condicionado pela disponibilização de pessoas que queiram fazer dádiva de si, do seu próprio corpo, para o bem-estar de outrem. Deste modo, a doação, realizada após a morte da pessoa ou ainda em vida, enfrenta vários desafios técnicos, mas também, e principalmente, desafios éticos. A nossa dissertação centra-se na reflexão ética da doação de órgãos e tecidos para transplante e no impacto que a dádiva de uma parte específica do corpo pode comportar na noção de “pessoa”. Deste modo, ao mesmo tempo em que se procura promover a doação de órgãos para aumentar o número de transplantes, também se vão delineando estratégias para salvaguardar a integridade corporal do dador e a eminente dignidade que o constitui como pessoa. As estratégias consistem fundamentalmente num diálogo entre o princípio de autonomia, que determina a singularidade da pessoa, e o princípio de solidariedade, que é desencadeado pela relação com o outro. Estes princípios éticos, articulados e uma vez cumpridos, são os alicerces da doação voluntária e altruísta, e impedem a instrumentalização e exploração da pessoa dadora. EN. The western anthropological and philosophical notion of ‘person’ emerges as a corporal and spiritual entity, which determines his singularity at the level of community. From this perspective, the notion of ‘person’ holds an important place in ethical considerations concerning the scientific applications of artificial manipulation of human life. More precisely, the notion of ‘person’ must contribute towards the ethical basis of transplant therapeutics. The transplantation of human organs and tissues is one of the most notable advances in twentieth century medicine, and, as such, has had an unquestionable impact on health care practice. Transplants are now seen as the best treatment for chronic diseases that impair the function of some vital organs, improving the patient health and/or quality of life. The success of organs transplantation depends entirely upon the altruism of people giving their bodies for the well-being of others. Organ donation, performed during life or after death, raises not only technical, but also mainly ethical challenges. This work focuses on the ethical considerations associated with human organs and tissue donation for transplantation and on the impact that a donation of an organ has on the notion of ‘person’. At the same time that one recognizes the need to increase the number of organs for transplanting, there is also the need to preserve the donor’s corporal integrity and his eminent dignity. Strategies to preserve the donor’s corporal integrity and dignity must take into consideration the dialogue between the principle of autonomy, which is characterized by the singular entity, and the principle of solidarity, born out of one’s relationship with those around you. These ethical principles, once engaged and fulfilled, are the bases of a voluntary and altruistic donation, and prevent the donor from becoming a mere instrument and being exploited as such.