O “direito” e o “jurídico” na análise materialista do discurso

Revista Linguagem e Ensino 27 (3):333-341 (2025)
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Abstract

Por um lado, dentre os que pesquisam o discurso, nem todos se aventuram nas malhas discursivas da ideologia jurídica, apesar de ela afetar, de modo dominante, os discursos nas condições de nossa formação social (e isso não significa que haveria sempre, em cada análise, uma remissão analítica ao funcionamento do jurídico, mas, trata-se, antes, de pressupô-lo). Mais ainda, compreender o jurídico na constituição ideológica do Capitalismo (em suas distintas condições) diz respeito ao próprio modo como a teoria discursiva se formulou. De outro lado, as teorias críticas do Direito raramente olham para o funcionamento específico da linguagem e as consequências para o aparato teórico, para a própria crítica do direito e a compreensão de seu funcionamento contraditório nas relações sociais enquanto relações de sentido. A realização da ideologia jurídica no cotidiano das linguagens mostra formas de reprodução e transformação que, por ainda não terem forças para tocarem relações estruturais, não são visíveis na teoria que privilegia os elementos dominantes em sua análise, isto é, tais teorias críticas do marxismo raramente olham para o modo contraditório e paradoxal que a ideologia jurídica se materializa na relação com sentidos não esperados naquele lugar e seus respectivos deslocamentos. Analisar a linguagem traz um importante modo de compreender a própria constituição do sujeito de direito.

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