Abstract

A tese defende o antiplatonismo presente na obra do jusfilósofo Hans Kelsen como núcleo argumentativo da sua teoria do direito. Sustenta que a melhor definição da sua filosofia não é como neokantiana, mas como antiplatônica. Isso porque há significativas inconsistências na sua interpretação de Kant, o que a impossibilita de ser classificada como tal. Além, encontra-se na sua leitura sobre Platão referências mais sólidas e conceitos mais claros. Nesse sentido, advoga a hipótese de que a obra de Kelsen tem como constante e como chave de entendimento a sua objeção e contestação às teses de Platão, sobretudo a questão da separação entre alma e corpo, isto é, forma e matéria. O primeiro e segundo capítulos defendem a hipótese da inconsistência das teses de Kelsen sobre Kant. Entende que a sua pressuposição de contradição entre a razão pura e a razão prática, assim como a ideia de uma contradição entre ser e dever-ser, não se sustenta considerando as próprias obras de Kant e a literatura especializada sobre o autor. No segundo capítulo apresenta a sua leitura sobre Platão, concentrada na obra A Ilusão da justiça (Dei Illusion der Gerechtigkeit). O quarto capítulo expõe, sopesando seu antiplatonismo, as duas principais referências teóricas para Kelsen a par de Kant, isto é, as teorias de David Hume e Sigmund Freud. O quinto capítulo demonstra como o antiplatonismo de Kelsen articula com os principais conceitos de suas teses, isto é, mostra que mesmo refutando a classificação do autor como neokantiano, conceitos como norma fundamental, liberdade, o monismo entre direito e Estado, monismo entre direito internacional e nacional e o problema da decisão judicial possuem justificativa e base filosófica coerente. Finalmente, conclui com a possiblidade da ideia de uma teoria kelseniana do direito desvinculada do neokantismo e fundada sobre os pressupostos céticos humeanos e freudianos, tanto moral, quanto teórico, ou seja, reconhece a unidade das obras do autor, desde que condicionada a sua interpretação como antiplatônica.