UN TRABAJADOR SOCIAL entorpece la tramitación de una denuncia de violencia intrafamiliar porque es mucho papeleo y cree que, si fuera real, la supuesta víctima habría abandonado a su abusador. Una policía obliga a una persona detenida a firmar una confesión bajo coacción porque tiene que cumplir una cuota. Un profesor no asigna importancia a las preguntas de una alumna porque tiene una discapacidad visible. Estas situaciones tienen en común que son ejemplos de la injusticia epistémica. ¿Cómo se pueden combatir (...) las injusticias epistémicas que perjudican a los ciudadanos en sus interacciones con el estado? [...]. (shrink)

HISTÓRIA DA SOCIOLOGIA: O DESENVOLVIMENTO DA SOCIOLOGIA I -/- A SOCIOLOGIA NA ALEMANHA -/- -/- HISTORY OF SOCIOLOGY: THE DEVELOPMENT OF SOCIOLOGY I -/- SOCIOLOGY IN GERMANY -/- -/- -/- Emanuel Isaque Cordeiro da Silva – IFPE-BJ, CAP-UFPE e UFRPE. E-mail's: [email protected] e [email protected]. WhatsApp: (82)9.8143-8399. -/- PREMISSA -/- Na Alemanha, a Sociologia foi profundamente influenciada pela discussão filosófica, histórica e metodológica que se desenvolveu entre o final do século XIX e o início do século XX. Em seus fundamentos encontra-se (...) o pensamento de vários filósofos, como Johann Gottlieb Fichte (1762 -1814), Friedrich Wilhelm Joseph von Schelling (1775 -1854), Friedrich Daniel Ernst Schleiermacher (1768 -1834), Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770 -1831) e Friedrich W. Nietzsche (1844-1900). -/- O representante mais expressivo da Sociologia alemã é Max Weber (1864-1920). Outros pensadores, entretanto, contribuíram significativamente para a formação e o desenvolvimento da Sociologia na Alemanha, entre os quais Ferdinand Tönnies (1855 -1936), Werner Sombart (1863-1941), Georg Simmel (1858-1918) e os estudiosos que a partir da década de 1920 constituíram a chamada Escola de Frankfurt. -/- A obra desses autores liga-se fortemente ao processo de unificação alemã, promovido somente após o triunfo de Otto von Bismarck na Guerra Franco-Prussiana (1871), e à aceleração da industrialização alemã. Esses dois fatores conferiram à Alemanha uma situação muito diferente da de outros países europeus. -/- A alteração nas estruturas de poder, na Alemanha, não ocorreu por meio de uma revolução, como na França, mas por um acordo entre a bur-guesia industrial e os grandes proprietários de terra, tendo em vista uma transição mais adequada aos seus interesses. -/- Vale salientar, em nota, que após a Guerra Franco-Prussiana (1870-71), os príncipes alemães se reuniram no palácio de Versalhes (França), onde aclamaram Guilherme I, da Prússia, como o imperador alemão. Assim surgia o Império da Alemanha, em 1871. -/- A burguesia industrial não estava preocupada em alterar de modo significativo a estrutura fundiária, e os grandes proprietários, que se encastelaram na burocracia estatal, não permitiram a formulação de uma legislação trabalhista que prejudicasse os interesses da burguesia. Assim se fez uma mudança “por cima”, sem levar em conta os interesses dos trabalhadores urbanos ou rurais. Destacam-se aqui dois importantes soció-logos alemães: Georg Simmel e Max Weber, pela presença no Brasil. Depois, brevemente, falar-se-á aqui da famosa Escola de Frankfurt. -/- 1. Georg Simmel (1858-1918) -/- Nascido em Berlim, Georg Simmel é um pensador difícil de enquadrar em alguma tendência ou campo específico do conhecimento. Vamos ler um trecho do que escreveu sobre ele o sociólogo brasileiro Leopoldo Waizbort: -/- Quem tentar esboçar a fisionomia de Georg Simmel (1858-1918), logo se encontra em meio a dificuldades que são características próprias daquilo que se quer apreender. Simmel sempre postulou para seu próprio pensamento uma mobilidade e uma plasticidade para se adaptar ao seu objeto – uma multiplicidade de direções, uma defesa do fragmento –, que se opõem a toda tentativa de fixação e acabamento, a toda pretensão de sistema. Por isso todos os rótulos que lhe são atribuídos, apesar de possuírem seu teor de verdade, sempre soam tão falsos: vitalismo, relativismo, esteticismo, formalismo, irracionalismo, psicologismo, impressionismo e tantos mais. Disto também é exemplo o fato de Simmel, hoje considerado, ao lado de Max Weber e Ferdinand Tönnies, um dos “pais” da sociologia alemã, não poder ser classificado sem mais como “sociólogo”, sob pena de se perderem várias outras dimensões que são essenciais ao seu pensamento (WAIZBORT, 2000. p. 11). -/- G. Simmel foi o último dos sete filhos de um próspero comerciante judeu convertido ao cristianismo. Com a morte do pai, herdou uma fortuna considerável que lhe permitiu independência para desenvolver a vida acadêmica. Estudou História e Filosofia na Universidade de Berlim, onde foi aluno das mais importantes figuras acadêmicas da época. Em 1881, defendeu uma tese sobre Immanuel Kant e recebeu o título de doutor em Filosofia. Entre 1885 e 1914, lecionou Filosofia, Ética e Sociologia na Universidade de Berlim, mas nunca foi incorporado formalmente à universidade. -/- Ocupou o cargo de professor titular de Filosofia somente em 1914, em Estrasburgo, cidade onde permaneceu até a morte, em 1918. -/- Na virada do século XIX para o século XX na Alemanha, houve uma intensa efervescência filosófica, cultural e artística, cenário em que se desenvolveram a psicanálise, a teoria da relatividade, o positivismo lógico e a música atonal. Nesse cenário, Simmel tornou-se um conferencista muito aclamado e escreveu artigos e ensaios sobre os mais variados temas da Filosofia, como lógica, teoria do conhecimento, ética, estética ou metafísica, além de temas da Psicologia, da Sociologia, da História e da religião. -/- Escreveu também muitas biografias (de Johann Wolfgang von Goethe, de Friedrich Nietzsche, de Immanuel Kant e de Rembrandt, entre outros). -/- Suas obras sociológicas mais importantes são: Da diferenciação social (1890), A filosofia do dinheiro (1907), Sociologia (1908) e Questões fundamentais da Sociologia (1917). Georg Simmel teve influência marcante no desenvolvimento da Sociologia na Alemanha, nos Estados Unidos (em especial na Escola de Chicago) e na França (em Durkheim e seus colaboradores diretos). Suas obras foram traduzidas para o francês e o inglês, muitas vezes antes de ser publicadas em alemão. -/- 2. Max Weber (1864-1920) -/- Max Weber nasceu em 21 de abril de 1864, em Erfurt, e morreu em Munique, em 1920. De família abastada, teve uma educação formal de boa qualidade, o que lhe permitiu uma erudição notável. Com 18 anos, ingressou na Universidade de Heidelberg, onde escolheu como área de concentração o Direito e como correlatas a História, a Filosofia e a Economia. Nessa universidade, teve o primeiro contato com os escritos de Immanuel Kant e com neokantianos, os quais nunca deixou de lado em seus estudos. -/- Em 1889, concluiu o doutorado em Direito Comercial com uma tese sobre a história das sociedades comerciais da Idade Média. Em 1891, defendeu outra tese: A importância da história agrária romana para o direito público e privado. Em 1894, tornou-se professor de Economia na Universidade de Freiburg e, dois anos depois, transferiu-se para a Universidade de Heidelberg. -/- A partir de 1897, acometido de uma depressão profunda, não conseguiu desenvolver as atividades acadêmicas. Entre 1902 e 1903, retomou as atividades intelectuais, mas fora da universidade, pois não tinha condições psicológicas para ministrar aulas. No ano seguinte, tornou-se coeditor do Arquivo de Ciências Sociais, publicação muito importante para o desenvolvimento dos estudos sociológicos na Alemanha. -/- Entre agosto e dezembro de 1904, viajou, com Ferdinand Tönnies e Werner Sombart, aos Estados Unidos, por ocasião da Exposição Universal de Saint-Louis, onde entrou em contato com as igrejas e seitas protestantes daquele país e também com vários escritos de Benjamin Franklin (1706-1790), o que foi fundamental para suas pesquisas sobre a relação entre a ética protestante e o capitalismo. -/- Em 1907, recebeu uma herança significativa. A partir de então, dedicou-se exclusivamente à investigação histórica e sociológica. Em 1909, colaborou na fundação da Sociedade Alemã de Sociologia. Ao ser deflagrada a Primeira Guerra Mundial, em 1914, Weber foi convocado como oficial da reserva para dirigir um hospital militar. Entre as atividades no hospital encontrou tempo para continuar a escrever partes do livro que foi publicado postumamente por sua esposa, com o título Economia e sociedade. Além disso, desenvolveu estudos sobre ética econômica e as religiões universais e escreveu uma série de artigos para os grandes jornais da Alemanha. Nesses artigos, criticou a estrutura partidária do país e a burocratização das esferas políticas na Alemanha, afirmando que aquela situação ainda era a herança de Otto von Bismarck. -/- Em 1917, pronunciou uma conferência – A ciência como vocação – e produziu um escrito, no qual explicitou seu método – Ensaio sobre neutralidade axiológica nas ciências sociológicas e econômicas. -/- Pelas ideias expostas em debates e nos jornais e por sua erudição, Max Weber, após a derrota alemã na Primeira Guerra Mundial, fez parte da comissão que redigiu, em 1919, a nova constituição política alemã, conhecida como a Constituição de Weimar. -/- Pode-se afirmar que a vida de Max Weber foi dedicada aos estudos, à pesquisa e à participação ativa na política alemã de seu tempo, por meio de conferências e artigos para jornais e revistas. -/- Weber não media esforços para analisar e com-preender mais profundamente os temas que elegia. Aprendeu grego e hebraico para ler a Bíblia no original, espanhol para ler os documentos sobre as companhias de navegação e comércio espanhol, russo para ler os jornais sobre os acontecimentos na Rússia de 1905 até a revolução de 1917, inglês para ler os textos estadunidenses sobre a vida religiosa e a ética dos protestantes. -/- Para Max Weber, o indivíduo é o núcleo de análise por ser o único que pode definir intenções e finalidades para seus atos. Desse modo, o ponto de partida da Sociologia é a compreensão da ação dos indivíduos, atuando e vivenciando situações sociais com determinadas motivações e intenções. Instituições como Estado e família só ganham sentido quando vistas da perspectiva das relações sociais. Assim, Max Weber não concebe a sociedade como um bloco, uma estrutura una, mas como uma teia de relações capazes de produzir sentido. -/- A obra de Max Weber é vasta e engloba história, direito e economia, passando pelas questões religiosas, pelos processos burocráticos, pela análise da cidade, da música e, enfim, pela discussão metodológica das ciências humanas e dos conceitos sociológicos. -/- Entre os seus escritos, podemos destacar: A ética protestante e o “espírito” do capitalismo (1904-1905/1920), A ciência como vocação (1917), A política como vocação (1919), Economia e sociedade (1920), História geral da economia (1923) e Ensaios reunidos de sociologia da religião (1917/1920). -/- Outros sociólogos alemães mantiveram-se em atividade após a Primeira Guerra Mundial, como Ferdinand Tönnies, Leopold von Wiese (1876 -1969), Hans Freyer (1887-1969) e Franz Oppenheimer (1864 -1943), que fundou, em 1919, a primeira cátedra de Sociologia na Alemanha, em Frankfurt. -/- 3. A Escola de Frankfurt -/- Logo após a morte de Max Weber, abriu-se um novo horizonte para a Sociologia alemã com a fundação do Instituto de Pesquisa Social, vinculado à Universidade Johann Wolfgang Goethe de Frankfurt, que ficou conhecido como Escola de Frankfurt. Em 1923, um grupo de intelectuais – entre eles Friedrich Pollok (1894-1970), Leo Löwenthal (1900-1993), Karl August Wittfogel (1896-1988), Max Horkheimer (1895-1973) e Theodor Adorno (1903-1969) – desenvolveu uma análise da sociedade contemporânea com base em concepções filosóficas de Immanuel Kant, Friedrich Hegel e Friedrich Nietzsche, em visões sociológicas de Karl Marx e de Max Weber e no pensamento de Sigmund Freud. -/- Os integrantes do grupo de Frankfurt pretendiam desenvolver uma teoria crítica da sociedade capitalista e buscavam explicar fenômenos que iam da análise da personalidade autoritária à indústria cultural. Mantiveram a crítica ao positivismo e ao pragmatismo, procurando demonstrar a necessida-de de refletir sobre as condições que permitiram a emergência do nazismo e sobre o significado dessa ideologia. As reflexões desses intelectuais culminaram com uma crítica à razão instrumental e às formas de controle sobre a sociedade contemporânea. -/- Além dos estudiosos citados, são representantes desse pensamento Walter Benjamin (1892-1940), Erich Fromm (1900-1980) e Herbert Marcuse (1898-1979), entre outros. Todos os integrantes da Escola de Frankfurt precisaram sair da Alema-nha por causa da perseguição nazista. Adorno e Horkheimer voltaram ao país depois do fim da Segunda Guerra Mundial. Deram continuidade à Escola de Frankfurt, entre outros, Jürgen Habermas (1929-), da segunda geração, e Axel Honneth (1949-), da terceira e atual geração. -/- REFERENCIAL TEÓRICO -/- CUIN, C. H.; GRESLE, F. História da Sociologia. Trad. Roberto Leal Ferreira. São Paulo: Ensaio, 1994. -/- CULTURAL, A. Max Weber. Textos selecionados. 2ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1980. (Col. Os Pensadores). -/- NOVA, S. V. Introdução à Sociologia. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2004. -/- SILVA, A. et al. Sociologia em movimento. 2ª ed. São Paulo: Ática, 2016. -/- VANDENBERGHE, F. As sociologias de Georg Simmel. 1ª ed. Petrópolis: Vozes, 2018. -/- WAIZBORT, L. As aventuras de Georg Simmel. São Paulo: USP, Curso de Pós-Graduação em Sociologia/Editora 34, 2000. -/- SBS - Sociedade Brasileira de Sociologia PUCRS - PPG em Ciências Sociais Avenida Ipiranga, 6681 - Partenon CEP: 90619-900 - Porto Alegre, RS [email protected] Emanuel Isaque © 2019. (shrink)

A presente dissertação de Mestrado em Direito propõe a observação de que a colonização praticada não apenas em território brasileiro, mas também em toda a América Latina, caracterizou-se pela inexistência de reconhecimento dos povos originários como sujeitos de plenos direitos. Isto porque o método colonizador no continente latino-americano importou para o meio local um sistema baseado na burocracia e no formalismo em benefício dos grupos dominantes, resultando em um constitucionalismo hegemônico na região. Neste sentido, a emancipação política das Colônias (...) latino-americanas das Metrópoles não erradicou a subjugação étnica e cultural existente. Dito isto, os novos Estados latino-americanos foram ordenados sob a égide de Constituições liberais, mas com traços neocoloniais de subordinação indígena e/ou afrodescendente. Em outros termos, como o colonizador inseriu seu modo de vida e seus valores em benefício das classes sociais privilegiadas, cujas etnias eram entendidas como superiores, os novos Estados emergiram das elites brancas e não das demandas das minorias, deixando lastros, barreiras excludentes e heranças discriminatórias até os dias contemporâneos. Isto leva à reflexão de que a centralidade característica do monismo jurídico da Modernidade justapõe o tema étnico/cultural plural por uma questão centralizada, contrária aos pluralismos normativos latino-americanos originários, em que a concepção de segurança jurídica estaria pautada não na legalidade, mas em um sistema interpretativo costumeiro. O método de pesquisa utilizado nesta dissertação de Mestrado foi uma revisão bibliográfica qualitativa da literatura acadêmica/científica pertinente. (shrink)

Franz Kafka (1883-1924) e Albert Camus (1913-1960) publicaram suas obras em épocas que, embora distintas, enfrentavam desafios semelhantes do século XX, como as Guerras Mundiais e a crescente alienação diante de estruturas opressivas. O tcheco Kafka escreveu “O Processo” entre os anos de 1914 e 1915, publicando-o postumamente em 1925, em um período marcado pela Primeira Guerra Mundial e pelo surgimento de regimes autoritários. Já o franco-argelino Camus teceu “O Estrangeiro” em 1940 e o publicou em 1942, em meio à (...) Segunda Guerra Mundial e a ascensão do existencialismo como vigorosa corrente filosófica. (shrink)