A discussion of the curious history of a notion derived from Adam SMith's polemic against his predecessors in mattters of commercial policies.

Voces de Carnaval: ritualidad festiva, resignificación cultural y mercantilismo, surge del interés de compartir experiencias de la ritualidad festiva en varias latitudes, especialmente latinoamericanas, para generar nuevos sentidos de encuentro cultural. Este espacio plural, motivado desde la Red Colombia Festiva junto con el Instituto de Estudios en Comunicación y Cultura de la Universidad Nacional de Colombia sede Bogotá, varias universidades públicas, la Universidad Politécnica Salesiana de Quito, a través de la carrera de Antropología, el grupo de investigación Filosofía de (...) la Educación GIFE y la editorial Abya-Yala, abrieron la puerta a esta polifonía de reflexiones analíticas y críticas que se decantan en este libro. El lector encontrará pensamientos diversos que re-crean la fiesta desde los cuerpos individuales y colectivos y sus formas de entender y sentir la ritualidad heredada, pero a la vez mediada por las necesidades emergentes de relacionarse y participar del goce y disfrute de la libertad como principal desinhibidor de colectivos sociales que reclaman su derecho a expresar lo que les es limitado, a través de las formas prohibidas fuera de la esfera ceremonial. (shrink)

SOCIOLOGIA DO TRABALHO: O CONCEITO DO TRABALHO DA ANTIGUIDADE AO SÉCULO XVI -/- SOCIOLOGY OF WORK: THE CONCEPT OF WORK OF ANTIQUITY FROM TO THE XVI CENTURY -/- RESUMO -/- Ao longo da história da humanidade, o trabalho figurou-se em distintas posições na sociedade. Na Grécia antiga era um assunto pouco, ou quase nada, discutido entre os cidadãos. Pensadores renomados de tal época, como Platão e Aristóteles, deixaram a discussão do trabalho para um último plano. Após várias transformações sociais entre (...) diferentes eras e povos, o trabalho foi ganhando espaço nos debates entre os povos, como os caldeus, hebreus e romanos. O trabalho conferiu-se no escopo da discussão social. Na Idade Média, com Agostinho, Santo Aquino e outros o labor foi concebido como algo benéfico e divino. O que se via como algo “escravo” ao povo, transformou-se em necessidade e benevolência divina. -/- Palavras-chave: Conceito; Trabalho; História; Definição. -/- ABSTRACT -/- Throughout the history of mankind, work has figured itself in different positions in society. In ancient Greece it was a little matter, or almost nothing, discussed among the citizens. Renowned thinkers of such a time, like Plato and Aristotle, left the discussion of the work for a last plan. After several social transformations between different eras and peoples, work was gaining space in the debates among peoples, such as the Chaldeans, Hebrews and Romans. The work has taken place within the scope of social discussion. In the Middle Ages, with Augustine, Saint Aquinas and others the work was conceived as something beneficial and divine. What was seen as something “slave” to the people, became need and divine benevolence. -/- Keywords: Concept; Work; History; Definition. -/- BASES TEMÁTICAS DESSE TRABALHO -/- ➢ O trabalho é um conceito construído socialmente; -/- ➢ A modernidade trouxe consigo mudanças significativas quanto à valorização do trabalho; -/- ➢ A origem dos mercados de trabalho, juntamente com o surgimento do capitalismo, minimizou o trabalho como um mero emprego assalariado; -/- ➢ O trabalho, no entanto, apresenta múltiplas manifestações nas nossas sociedades. -/- 1. A VISÃO GREGA DE TRABALHO -/- Comecemos pelos gregos, uma civilização excitante que, durante muitos séculos antes de Cristo, já começava a elaborar riquíssimas reflexões sobre vários aspectos da vida humana. No entanto, surpreende aqueles de nós que já ler os primeiros filósofos gregos, como entre tantas análises rigorosas e “diálogos”, um elemento tão central na vida social dos povos, como o trabalho havia tido escassa repercussão. A explicação só faz sentido, justamente, ao analisar a valorização que esses grandes pensadores tinham acerca do nosso objeto de estudo que é o trabalho. Embora, como supracitado, os gregos não tivessem uma visão unânime sobre o trabalho, não é menos certo assinalar que para esta civilização o trabalho foi considerado um fato altamente desvalorizado. O trabalho, para eles, dado a sua vinculação com a dimensão de constrangimento e necessidades, limitava a liberdade dos indivíduos, condição indispensável para integrar o mundo da “pólis” na qualidade de cidadão. O homem livre realizava atividades absolutamente desinteressadas: a atividade intelectual (que não era considerada trabalho) fazia parte do ócio e da contemplação. O trabalho, reservado apenas aos escravos, como bem sinala Hopenhayn (1955), significava uma mera função produtiva. Portanto, o escravo passou a ser unicamente uma força de trabalho. Como tal, ele não tem personalidade e pertence ao seu mestre, como uma coisa entre muitas. Como objeto de propriedade, escapa ao pensamento antropológico que domina a filosofia sofista e socrática, porque para o cidadão grego falar de escravo não implica um sujeito pensante, senão uma coisa ou, no máximo, a força. Também escapa ao pensamento platônico, porque, como uma coisa, parece totalmente desvalorizado na construção idealista-dualista da realidade (HOPENHAYN, 1988. p. 23 – Tradução própria). -/- Três termos fundamentais que devemos recordar da tradição grega: -/- 1 – Ponos: penalidade, fadiga; -/- 2 – Banausia: trabalho mecânico, e -/- 3 – Ergon: realização. -/- Vejamos como essa noção de trabalho é construída como algo servil (ponos), ao qual uma visão positiva de lazer e contemplação foram contrastadas como uma atividade puramente humana e libertadora. As raízes do supracitado são encontradas no valor eticamente supremo da autarquia socrática. Segundo essa noção alcunhada por Sócrates (469-399 a.C.), todo aquele que trabalha está submetido tanto à matéria como aos homens para quem trabalha. Nessa medida, sua vida carece de autonomia e, portanto, de valor moral. Naturalmente, não só os escravos, mas também qualquer trabalhador dedicado a todos os tipos de tarefas manuais, foram desprezados por um pensamento helênico indubitavelmente aristocrático. Para Platão (427-347 a.C.), de origem aristocrática, descendente do último rei de Atenas e discípulo de Sócrates, a autarquia continua a ser perpetrada como um valor ético supremo e, em consonância com os interesses da aristocracia fundiária, afirmava que somente a agricultura evocava autêntica autonomia. Dessa forma, o pensamento platônico restringiu a participação política a escravos, comerciantes e artesãos. Todos eles têm em comum a dependência das condições materiais em que produzem e trocam mercadorias. O plano político estará intimamente relacionado ao econômico-trabalhista: somente quem é capaz de governar a si mesmo (e como sabemos, acontece com aqueles que não trabalham ou possuem terras), pode governar os outros. Somente a liberação total da prática mundana do trabalho abre as possibilidades de dedicar-se, como fez Platão, à contemplação (σχολή), à filosofia e às ciências, e por meio disso saber distinguir o bem do mal, o justo do injusto, o verdadeiro do falso. Quem poderia dedicar-se a tais “tarefas nobres”? Evidentemente, aqueles que não precisam fazer parte da população trabalhadora, isto é, a aristocracia. Esse sistema de governo aristocrático foi defendido, obviamente, por Platão. Em sua “A República” sinala que o governo perfeito é o aristocrático, e que a este se sucedem a timocracia (governo dos guerreiros), a oligarquia (dos ricos) e a democracia (“governo daqueles que amam o prazer, a mudança e a liberdade), que perece por seus excessos nas mãos de alguns homem audaz que se coloca à frente do povo para defender a democracia e “do tronco desses protetores do povo nasce o tirano”, dando origem à tirania.(2) Em seu diálogo “Político” podemos ler: Aqueles que possuem a si mesmos através da compra, e aqueles que podem ser chamados sem nenhuma discussão de escravos, não participam da arte real [...] E todos aqueles que são livres, se dedicam espontaneamente a atividades servis como as supracitadas, transportando e trocando produtos da agricultura e de outras artes; que nos mercados, indo de cidade em cidade por mar e terra, trocando dinheiro por outras coisas ou por dinheiro, o que chamamos de banqueiros, comerciantes, marinheiros e revendedores, poderão, por acaso, reivindicar para eles algo da ciência política? [...], mas também aqueles que estão dispostos a prestar serviços a todos por salários ou por subsídios, nunca os encontramos participantes na arte de governar [...] Como os chamaremos? Como você acabou de dizer agora: servidores, mas não governantes dos estados (PLATÃO, 1983. pp. 237-8 – adaptado). Esse estado ideal que Platão projetou em seus ensinamentos estava longe, a propósito, da democracia ateniense defendida por Péricles. De certa forma, Platão só confiava em uma elite no poder constituída por uns poucos (oligarquia) que não deveriam se render às tarefas servis da produção e circulação das riquezas. Para ele, as crianças aristocráticas deveriam ser selecionadas desde a infância, recebendo uma educação suficiente tanto em filosofia quanto nas “artes da guerra”. Aos trinta anos, eles já seriam capazes de passar por um exame donde seriam selecionados os “filósofos-reis” encarregados do governo. De fato, no entanto, suas concepções de governo nunca poderiam ser executadas com pureza; ou pela chamada “contrarrevolução aristocrática”, ou pela invasão estrangeira subsequente. Essa visão do trabalho que estamos a analisar, como bem sinala Henri Arvon (1914- 1992), conduz a uma sociedade basicamente conservadora e estancada no produtivo. (3) A ideia de liberdade, ócio e contemplação como valores superiores, propõe um desprezo pelo trabalho que, como vimos, é uma atividade puramente transformadora. Há aqueles que, mediante tal contestação, arriscam fundamentar que grande parte do subdesenvolvimento tecnológico na Grécia derive justamente a essa cultura tão peculiar em relação ao trabalho. Caso contrário, se houvesse escravos, por que avançar em conhecimentos que facilitaram o trabalho? Não nos surpreende, nesse sentido, que uma civilização capaz de criar conhecimentos espetaculares em áreas particularmente complexas como a geometria (Euclides), por outro lado, não soubesse (ou não gostaria) de avançar em conhecimentos técnicos aplicáveis ao campo econômico-trabalhista. Já vimos como a cidadania era o escopo da de alguns aristocratas da civilização helênica. Hannah Arendt (1906-1975) sinalava que os gregos distinguiam entre os escravos, os inimigos vencidos (dmôes ou douloi) que estavam encarregados do trabalho doméstico, e os demiourgoi, homens livres para se deslocarem do domínio privado para o público. Somente depois do século V, sinala Arendt, a pólis começou a classificar as ocupações de acordo com os esforços que eles exigiam. Nisso, Aristóteles (384-322 a.C.) teve que desempenhar um papel preponderante que colocou aqueles cujo “corpo está mais deformado” na faixa mais baixa. Ele não admitiria, portanto, aos estrangeiros (os escravos), nem tampouco aos banausoi, antes dos demiourgoi, trabalhadores e artesãos que deviam resignar-se ao mundo dos “oikos”. Estes, não só estavam submetidos à necessidade como eram incapazes de ser livres, mas também incapazes de governar a parte “animal” do seu ser (República, 590). Serão eles, não obstante, aqueles que permitem o florescimento da chamada democracia helênica, pois, quem senão os trabalhadores (escravos ou artesãos) poderia manter com seu esforço o ócio e a contemplação dos “homens livres”, cidadãos do mundo? Como foi supracitado, será Aristóteles quem delimitará ainda mais os direitos de cidadania. Sua cidade ideal, como em Platão, diferenciaria os governantes dos governados. O primeiro, constituído pela classe militar, estadistas, magistrados e sacerdócio. O segundo, pelos agricultores, artesãos e os camponeses. Com os comerciantes há uma certa ambivalência: embora ele considerava uma ocupação antinatural, estava disposto a admiti-los até certo ponto em sua cidade ideal, cuja base seguiria sendo a escravidão. Em sua Política, ele explana: A cidade mais perfeita não fará do trabalhador manual (artesão) um cidadão. Caso o admitir como tal, a definição de virtude cívica [...] não alcança todos os cidadãos, nem apenas os homens livres, mas só os que estão isentos de trabalhos indispensáveis à sobrevivência. Destes, os que estão a serviço de um só indivíduo, são escravos; os que servem a comunidade, são trabalhadores manuais (artesãos) ou trabalhadores não qualificados (ARISTÓTELES, 1998. p. 203). Tampouco compreenderá os agricultores como reivindicava Platão: “Tampouco deverão ser agricultores os futuros cidadãos, pois para a formação de sua virtude e para a atividade política, o ócio é necessário”. Essa prolifera discussão ocorreu em uma civilização onde começaram a surgir as primeiras mudanças produtivas derivadas do crescimento econômico feito do descobrimento do ferro, e sua posterior divisão do trabalho, onde florescem os grupos de comerciantes e a aristocracia proprietária de terras começa a dominar. Os pensadores da época, mais aliados a estes últimos, contrariavam os princípios da acumulação comercial. Em sua Política, Aristóteles aconselha os cidadãos a absterem-se de qualquer profissão mecânica e de toda especulação mercantil. O primeiro, porque limita intelectualmente, e o segundo, porque degrada o ético. Somente o ócio (scholé), para esses pensadores, permite a virtuosidade e a capacidade de julgar. A Koinonia politiké (comunidade dos homens livres) era típica daqueles que não precisavam de trabalho, relegando a população trabalhadora ao mero âmbito da reprodução material (chrematistiké), o que só era possível em um contexto de alta divisão do trabalho onde um grupo minoritário (oligarquia) vivia à custa do trabalho da maioria (muitos deles escravos). O termo “ócio” provém de “scholé”, entendido entre os gregos como tempo para si mesmo, para a contemplação (sjolé) e, portanto, para a formação (scholé = escola). Desse ponto de vista, o ócio para os gregos é um fim em si mesmo. Entre os romanos, no entanto, adquire outra conotação. Em latim octium, designa o campo contraposto ao neo-octium (negócio), ou seja, é o tempo de descanso que permite dedicar-se ao negócio. Tal visão sobre o trabalho e o ócio, respectivamente, não foi, no entanto, como supracitado no início, unanimemente desenvolvida em toda a história da civilização helênica. Os textos de Homero(4) (séculos IX e VIII a.C.) são mais reservados a respeito, mas acima de tudo, na Grécia antiga encontramos autores como Hesíodo (século VIII), que postulavam outras teses. Para o autor de “Os trabalhos e os dias”, o trabalho se constituía em um justo e necessário castigo que Zeus impôs aos homens pelo pecado de Prometeu. Note a similitude com a crença bíblica que veremos adiante. Hesíodo explana: Lembre-se sempre do meu conselho e trabalhe [...] os deuses e os homens se indignam com quem ocioso vive, semelhante em caráter aos zangões sem ferrão, que consomem o esforço das abelhas [...] O trabalho não é nenhuma desonra; desonra é não trabalhar (HESÍODO, 2012. p. 93 e 95). Também entre alguns sofistas (aqueles que vendiam sua sabedoria a quem gostaria de comprá-la), como Protágoras (século V a.C.), “o primeiro e o maior deles”(5), coloca o estudo e a arte (técnica) na mesma faixa, e Antifonte (século V a.C.) disse: “[...] e as honras e preços, e toda a espécie de encorajamento que Deus incumbiu aos homens, devem necessariamente resultar de fadiga e suor”. Como conviveu a cultura grega com essas noções tão diferentes? Tenho a ideia, juntamente com Hopenhayn, que o desprezo dos pensadores gregos pelo manual foi causado pela violência dos guerreiros e dos aristocratas de plantão, que impuseram aos seja derrotados o jugo. Do trabalho árduo e difícil. Porque a aristocracia queria trabalhar nessas condições? A própria divisão do trabalho em si possibilitou o crescimento da civilização helênica, estava gerando diferentes classes com visões distintas sobre o trabalho. Por outro lado, surgiram os camponeses pobres, os derrotados e aqueles que tinham que viver do trabalho artesanal. Essas pessoas, na maioria das vezes isoladas do mundo da “polis”, gerariam suas próprias leituras dos acontecimentos, seus próprios espaços para o desenvolvimento cultural, inclusive sua própria religião, distante daquela imposta pela visão aristocrática, olímpica, contemplativa e estética dos “homens livres”. -/- 2. A VISÃO DOS CALDEUS ACERCA DO TRABALHO -/- A leitura de outros povos e civilizações sobre este tema tem sido diferente. Entre os caldeus, por exemplo, a visão pejorativa analisada entre os gregos não é registrada. Nas escrituras sagradas da religião de Zaratustra (o Avesta), lemos: “É um santo aquele que constrói uma casa, na qual mantém o fogo, o gado, sua mulher, seus filhos, os bons párias. Aquele que faz a terra produzir trigo, que cultiva os frutos do campo, cultiva corretamente a pureza” (HOPENHAYN, 1988. p. 35). Para os caldeus, como se pode observar, o trabalho implica, de uma posição diametralmente oposta à helênica, uma contribuição na ordem econômica, mas também na espiritual. Trabalhar não é só “cultivar o trigo” (dimensão das necessidades fisiológicas), mas também “cultivar a pureza”, dimensão esta, relacionada com a satisfação das necessidades espirituais. Por que apreciamos uma diferença tão acentuada entre essas culturas? Provavelmente, os diferentes graus de desenvolvimento dos povos levaram a isso. Enquanto entre os gregos primava uma divisão do trabalho, onde alguns tinham o status de “homens livres” dedicados à contemplação e ao ócio, outros não tinham escolha a não ser trabalhar, em uma situação de domínio em relação às naturezas daqueles que o empregaram. Esse não foi o caso dos caldeus, que possuía um escasso dividido trabalho, em que a todos se correspondia uma atividade laboriosa. -/- 3. A VISÃO DOS HEBREUS SOBRE O TRABALHO -/- No meio do caminho entre os caldeus e os gregos, encontramos a avaliação do trabalho feita pelos hebreus, dessa vez, tingindo de ambivalências. Tal como ponderava Hesíodo entre os gregos, para os hebreus, o trabalho se constituía de um mal necessário; em um meio para expiar os pecados; dessa vez não de Prometeu, mas de Adão e Eva. Vamos ver, no entanto, alguns aspectos mais complexos. A primeira coisa a se notar da perspectiva hebraica (compartilhada com o cristianismo) é o que se resulta da leitura do livro de Gênesis, aquela história poética e cheia de imagens para elucidar facilmente a origem da criação. Lá se estabelece a ideia de um deus criador-trabalhador: “No princípio Deus criou o céu e a terra [...] No sétimo dia Deus já havia concluído a obra que realizara, e nesse dia descansou [...] de toda a obra que realizara na criação”.(7) Esse Deus como primeira causa (São Tomás de Aquino (1225-1274)) denota laboriosidade seu correspondente descanso, um binômio que será fundamental para compreender a evolução do direito do trabalho e do direito ao descanso semanal contemporâneo. Digamos, em segundo lugar, que o Senhor Deus providenciou o trabalho no Éden: “O Senhor Deus colocou o homem no jardim do Éden para cuidar dele e cultivá-lo”.(8) Portanto, não é certa a ideia de que o trabalho é o resultado do pecado: ao contrário, é um trabalho árduo aquele que deriva do pecado segundo a tradição hebraico-cristã. Antes, na ausência do pecado, havia uma espécie de bom trabalho. Foi o pecado original, que levou Deus a condenar Adão e Eva, e por isso a toda a humanidade, a “ganhar o pão com o suor da sua testa”. “Por isso o Senhor Deus o mandou embora do jardim do Éden para cultivar o solo do qual fora tirado”. (9) O Talmude diz: “Se o homem não encontra seu alimento como animais e pássaros, precisa ganhá-los, isso se deve ao pecado”. Essa sentença, de caráter histórico, promove a ideia de trabalho como meio para expiar o pecado original, mas também como meio para produzir; isto é, legitimando a mudança inerente a todo trabalho e, portanto, legitimando também aquela vontade transformadora que caracterizou desde sempre os povos hebreus.(10) Agora, ao contrário dos caldeus, para os hebreus da antiguidade, o trabalho nunca teve um fim ético em si mesmo, mas foi constituído apenas como um meio. Essa visão esteve sempre presente, e caracteriza muito claramente a concepção que muitos integrantes de nossas sociedades contemporâneas possuem sobre o trabalho, além da religião de cada um. -/- 4. OS ROMANOS E O TRABALHO -/- Os romanos, por sua vez, deram uma importante contribuição para o desenvolvimento do conceito de trabalho. Se bem que, a grosso modo, não houvesse grandes diferenças com o pensamento dos gregos, com quem eles tinham em comum, além disso, uma maior divisão do trabalho fruto do desenvolvimento econômico e o uso massivo de mão de obra escrava(11); a maior contribuição do ponto de vista de sua originalidade histórica estava presente na tradição jurídica que inauguraria o Império Romano. O maior impacto por meios jurídicos e não filosóficos é explicado pelo fato de que os romanos, ao contrário dos gregos, não conseguiram “inspirar” a produção de grandes pensadores sociais. Com efeito, para os romanos, como o escravo não era considerado uma pessoa, o viam-no desprovido de personalidade jurídica. Isso conduziu a negação da relação de trabalho entre a pessoa encarregada de um trabalho manual (escravo) e seu dono. Tal relação correspondia, acima de tudo, ao direito de propriedade que os juristas romanos haviam garantido quase sem limites para seus cidadãos. O problema, como aponta Hopenhayn, surgiu quando o proprietário não ocupa seu escravo, mas aluga-o para terceiros. Surge assim a figura do arrendamento de serviços, que deriva do arrendamento das coisas. Porém, como na realidade o que se alugava era a força de trabalho, a qualidade jurídica desloca-se para a atividade realizada pelo escravo. Dessa forma, a atividade do trabalhador, primeiro do escravo, posteriormente do homem livre, começa a ser tratada como uma coisa, e se converte em antecedente do arrendamento de serviços do Direito Civil moderno. Ademais, na tradição romana, o trabalho manual estava desprestigiado. Cícero (106-43 a.C.) em De Officiis, estabeleceu com fria claridade “ipsa merces est auctoramentum servitius”(12) (todo trabalho assalariado é trabalho escravo). A vida era difícil para esses trabalhadores: nos territórios sob domínio romano, Augusto (63-14 a.C.) tinha imposto um tributo à todos os homens que exerciam algum tipo de trabalho manual, além do imposto à residência, às valas e outros mais particulares como o imposto para a detenção de porcos. Certamente, aqueles que levaram a pior parte no tempo da Roma Imperial foram os escravos (servi) sob domínio e propriedade de seus donos (domini). Me seus tempos de auge, a demanda de escravos em Roma era de 500.000 ao ano. Se compararmos com os 60.000 escravos negros trazidos a América nos anos de maior tráfico, teremos uma ideia mais ou menos exata da magnitude desse triste fenômeno. -/- 5. O CRISTIANISMO E O TRABALHO -/- As mensagens do cristianismo primitivo, são inseridas logo, nesse tempo histórico, onde Roma se tornava o centro das maiores mobilizações de rebeldia da antiguidade. Isaías, nesse sentido, proclamaria que o Messias viria: “[...] a pregar boas novas aos abatidos, a vendar aos quebrantados de coração, a publicar liberdade aos cativos, e aos presos a abertura do cárcere”.(13) Jesus, efetivamente, incluiu em sua missão, mensagens de libertação aos pobres e oprimidos. Porém, ao contrário do supracitado, como bem sinala Eric Roll (1907-2005), dos antigos profetas hebreus, não o faria saudando as comunidades tribais com seu espírito de grupo; mas animado por uma mensagem mais universal e permanente, proclamando uma mudança mais completa e integral na conduta do homem em sociedade, onde os valores de justiça e amor se colocariam em um primeiro plano. Evidentemente, a mensagem do cristianismo primitivo, e mais concretamente de Cristo, distava muito dos filósofos gregos. Deixemos que Roll explique: Temos visto que as doutrinas econômicas de Platão e, em certa medida, de Aristóteles, nasciam da aversão aristocrática ao desenvolvimento do comercialismo e da democracia. Seus ataques contra os males que acarreta o afã de acumular as riquezas são reacionárias: olham para trás, e o de Cristo olha para frente, pois exige uma mudança total, mas relações humanas. Aqueles sonhavam com um estado ideal destinado a proporcionar a “boa vida” para os cidadãos livres unicamente e cujas fronteiras eram as da cidade-estado daquele tempo; Cristo pretendeu falar por todos e para todos os homens. Platão e Aristóteles haviam justificado a escravidão; os ensinamentos de Cristo sobre a fraternidade entre todos os homens e o amor universal eram incompatíveis com a ideia da escravidão, apesar das opiniões expostas depois por São Tomás de Aquino. Os filósofos gregos, interessados somente pelos cidadãos, sustentaram opiniões muito rígidas sobre a diferente dignidade das classes de trabalho, e consideravam as ocupações servis, com exceção da agricultura, como próprias apenas para os escravos. Cristo, ao dirigir-se aos trabalhadores de seu tempo, proclamou pela primeira vez a dignidade de todas as classes de trabalho, assim materiais como espirituais (1942. p. 42 – Tradução própria). Não pode escapar desse estudo, o fato de que o próprio Jesus Cristo herdou o ofício de carpinteiro de seu “Pai” José; e que escolheu seus discípulos entre os pescadores e artesãos da região. Essa visão primitiva do cristianismo, no entanto, deve ser analisada no quadro das escrituras sagradas do Antigo Testamento que compartilha com a cultura (e obviamente a religião) hebraica. Nesse sentido, o trabalho não deixa de ser um meio, descartando-se como um fim em si mesmo. Mas, agora atribuindo-lhe um novo valor, sempre em tento um meio para um fim virtuoso: o trabalho será fundamental para permitir a satisfação das necessidades de cada um, mas também seus frutos, deverão ser inseridos em uma dimensão comunitária, onde o “próximo” necessitado esperará a contribuição fraterna e solidária do cristão. O trabalho, nessa perspectiva, não só possibilita o “tomar”, mas também o “dar”. Em relação a dupla perspectiva, é onde podemos entender a crítica do cristianismo a acumulação da riqueza. Como aponta o evangelista Mateus, “acumular o tesouro no céu, onde nem a traça nem a ferrugem os consomem, e onde os ladrões não perfuram nem roubam. Onde está o seu tesouro está seu coração”. (14) Com São Paulo se incorpora um novo componente valioso: a obrigatoriedade moral do trabalho. Em sua carta aos Tessalonicenses dita claramente “ao que não trabalha que não coma”. Diz São Paulo: Vocês sabem em que forma têm que nos imitar: nós trabalhamos enquanto estivemos entre vocês, não pedimos a ninguém um pão que não teríamos ganhado, senão que, de noite e dia, trabalhamos duramente até nos cansarmos, para não ser carga para nenhum de vocês [...] Além disso, quando estávamos com vocês lhes demos está regra: se alguém não quiser trabalhar, não coma. Mas agora ouvimos que há entre vocês alguns que vivem sem nenhuma disciplina e não fazem nada, muito ocupados em meter-se em tudo. A estes lhes mandamos e lhes rogamos, por Cristo Jesus, nosso Senhor, que trabalhem tranquilos para ganhar a vida (II Tes. 3:10). Essa frase, entendida somente no contexto de uma sociedade donde não existia um conceito de desemprego tal como entendemos atualmente, é curiosamente reproduzida pelo modelo soviético em pleno século XX. Com efeito, a Constituição da União Soviética estabeleceu em seu Artigo 12: “O trabalho é, na Rússia, uma questão de dever e de honra para todo cidadão fisicamente capaz. Essa obrigação é baseada no princípio: “quem não trabalha não come”. (15)(16) Para São Paulo, o trabalho deve ser o meio para ganhar a vida. Ele quis ser exemplo e enquanto pregava continuava trabalhando, presumivelmente como tecelão de tendas. A obrigatoriedade moral se aplica na medida em que a pessoa está em condições de o fazer. Para os incapacitados a fazê-lo (idosos, crianças, deficientes, doentes, acidentados etc.) existia a obrigatoriedade do socorro segundo a máxima do amor (ágape) ao próximo. Essas sentenças morais têm hoje em dia uma importante quota de explicação para com as contemporâneas políticas sociais. -/- 6. O TRABALHO NA IDADE MÉDIA -/- A Idade Média, período que ocupa desde o crepúsculo do Império Romano do Ocidente no século V pelos bárbaros, até o século XV, com a queda de Constantinopla, evidentemente mostra um conjunto importante de escolas e pensadores que marcaram pautas importantes para discernir o valor do trabalho nas diferentes culturas. A organização econômica mais visível nestes mil anos, onde operou o trabalho, consistia em extensões grandes de latifúndios errados do Império Romano (o sistema econômico denominado feudalismo), onde (mediante a falta de escravos) recorreu-se à mão de obra camponesa para o trabalho. O sistema, implicava o arrendamento de parte dessas terras a ex-escravos ou homens livres, em troca de uma renda em dinheiro e espécies, além do cultivo das próprias terras senhoriais. Por certo, a figura do servo não distava muito da do escravo se tivermos em conta as condições de funcionamento do contrato de trabalho. O comércio também teve seu lugar no sistema feudal, o mesmo adquiriu grande importância em certas regiões ou lugares, à exemplo de Constantinopla. A atividade econômica seguia seu rumo na história, e depois dos séculos IX e X, o crescimento das forças produtivas deu lugar a uma maior acumulação por parte de componentes e artesãos e, por certo, a uma maior apropriação de excedentes por parte do Senhor feudal. Essa situação foi ativante para a construção dos primeiros Burgos ou cidades, onde o comércio e a indústria artesanal teriam um marco mais adequado para o seu desenvolvimento. Essa é a etapa do nascimento dos primeiros grêmios corporativos (17). Então para o século XII, a estrutura feudal começa a desmoronar porque a produção de determinados bens começa a ser mais eficiente em cidades e não no feudo. O dinheiro, então, passou a ganhar maior peso que a terra, o que obriga os senhores feudais a aumentar seus rendimentos. Isso leva a um empobrecimento lógico dos camponeses, o que não dura muito, porque na primeira metade do século XIV, a maior parte dos servos alcança sua liberdade. Por sua vez, nessa apertada síntese da história econômica da Idade Média, devemos assinalar que pelo século XIV, e depois das Cruzadas e o posterior desenvolvimento do comércio internacional entre os impérios arábico e bizantino, inaugura-se uma etapa pré-capitalista que durará três séculos. É lá que se levanta mais energética a voz de alguns homens da Igreja contra a tendência à exaltação da riqueza já começava a avivar-se na Europa. São Tomás de Aquino, nesse sentido, não considerará ao comércio pré-capitalista bom ou natural. No entanto, ele o julgava inevitável uma vez que era o meio ao qual o comerciante tinha que manter a sua família. Dessa forma, os lucros do comércio não era outra coisa senão o fruto do trabalho. Se tratava, então, de colocar o acento na justiça da mudança efetuada, para o qual Aquino recorre a Aristóteles, cuja análise sobre o valor de mudança é figurado no seu estudo da Justiça. Muitos padres da Igreja, desde então, pretenderam formular um conceito de “preço justo”. Nesse sentido, o Cristianismo apresenta uma evolução do seu pensamento sobre o comércio que partia de uma visão absolutamente contrária ao começo da Idade Média (Santo Agostinho (354-430), São Jerônimo (347-420) etc.), a outra mais transacionável, que acompanhou, sobretudo, o pensamento de Aquino. Algo similar ocorreu com outro dos “preceitos” da Igreja em matéria econômica: a usura. Esta era considerada pela igreja como a melhor forma de obter lucro. O mesmo evangelista Lucas (século I d.C.) foi categórico ao rejeitar essa linha de operações. A lei hebraica também fez isso, e podemos encontrar no livro do Êxodo (22,25) tal proibição a respeito. Mais atrás no tempo, há antecedentes de condenação à usura entre os hindus (Rigveda, cerca de 1500 a.C.) e budistas (século VI d.C.), além do Islã mais próximo do nosso tempo (século VI d.C.). Ao princípio da Idade Média, como testemunha Roll, a proibição somente alcançava a Igreja, já que o escasso desenvolvimento mercantil não merecia outra coisa. No final da Idade Média, no entanto, que a situação é outra; e a prática secular foi orientada no sentido de promover o empréstimo de dinheiro cobrando por isso um juro. Alarmada ante esses fatos, a Igreja condena mais uma vez a usura no Terceiro Concílio de Latrão de 1179. No mesmo escreveu e ensinou São Tomé (século I d.C.) e outros discípulos da Igreja. No entanto, as práticas econômicas foram minando a autoridade eclesial e está terminou, através de sucessivas etapas, por aceitar, em certas condições e sob certas circunstâncias, a cobrança de juros sobre a concessão de um empréstimo. Em tal sentido, um dos autores mais representativos só início da Idade Média foi Santo Agostinho. Foi este um dos pilares, em seu tempo, das noções “anticapitalistas” que foram seguidas e complementadas por homens do tamanho de São João (347-407), São Ambrósio (340-397), São Clemente (150-215), São Cipriano (200-258) entre outros. (18) Santo Agostinho valoriza o trabalho recordando em tal sentido a São Paulo, a que cita com muita frequência em seus textos. Segundo o Bispo de Hipona, todo trabalho manual é bom pelas razões dadas pelo cristianismo primitivo. Concilia, além disso, seu dualismo platônico, ao sustentar que enquanto o homem trabalha tem a alma livre, de modo que é perfeitamente compatível pensar em Deus ao mesmo tempo em que se trabalha. Essa particular sintonia entre o trabalho e a oração foi perfeitamente posta a prova pelos monges beneditinos, cujo lema “Ora Et Labora” (orar e trabalhar) é paradigmático. “Trabalha e não desesperes” dizia seu fundador, São Bento de Núrsia (480-547), de seus monastérios distribuídos em um primeiro momento a Subiaco, no início do século VI. Também corresponde a São Bento uma sentença que perdura até o dia de hoje no imaginário moral sobre o trabalho: “Otiositas inimica est animae” (a ociosidade é inimiga da alma), tal qual diz uma expressão popular castelhana: “el ocio es la madre de todos los vicios” (o ócio é a mãe de todos os vícios). Tomás de Aquino, alguns séculos depois, continua a reflexão sobre o trabalho e estabelece uma hierarquia de profissões, onde localiza o trabalho agrícola e artesanal acima do comercial. Uma quota de originalidade na história do pensamento sobre o trabalho consistiu em considerá-lo como uma obrigação somente se necessário para subsistir; ou dito de outra maneira: quem não tem necessidade de trabalhar não tem que fazê-lo. Isso sim, à falta de trabalho, devia dedicar-se à oração e contemplação divina, atividades por certo mais elevadas para o autor da Suma Teológica. Logo, considerará que Deus é a causa primária, a que tudo deve a sua existência; por derivação, o homem é causa segunda, procurando atreves do trabalho “criar” em suas dimensões humanas. “Entre todas as formas com que a criatura humana tenta realizar a semelhança divina, não há outra de relevo mais destacado que a de trabalhar, isto é, ser em o mundo causa novos efeitos”, disse o Santo. (19) Aquino, além disso, utilizando categorias platônicas, hierarquiza o trabalho, considerando o intelectual acima do manual. Chama “artes servis” a estes últimos, enquanto que o trabalho intelectual corresponde ao conjunto das “artes liberais”, dignas de maior remuneração ao fazer uso da inteligência. Esta distinção própria da Escolástica, dá lugar à divisão clássica entre as 7 artes liberais: o Trívium (gramática, retórica e dialética) e quadrivium (astronomia, geometria, aritmética e música). Outras contribuições de São Aquino têm a ver com sua posição diante do trabalho agrícola ao qual o considera como o melhor meio para assegurar a subsistência de um povo; a maior importância dada à vida contemplativa sobre a ativa, embora considerando a primeira como “laboriosa”; sua posição sobre a escravidão, que não considerava como natural, no entanto, entendê-la “útil”(20); e sua interpretação sobre o contrato de trabalho: neste, o operário não vende a si mesmo, nem seu corpo, nem sua inteligência, nem sequer sua faculdade de trabalho. Isso significa que o Direito Natural proíbe considerar o trabalho como um objeto de mudança. Propõe, em vez disso, considerar o contrato como um arrendamento de serviço. Em termos gerais, a valorização que sobre o trabalho se realiza na Idade Média, rebaixando ao trabalho manual em relação a outras tarefas, fica explícita na divisão tripartida que recorre, entre outros, Adalberão Bispo de Laon (947-1030): “Triplex Dei ergo domus est quae Creditor uma nunca oran, alii pugnat, Aliique laborant” (ternária é a casa do Senhor e não uma: aqui sobre a terra uns oram, outros lutam e outros trabalham). Não gostaria de deixar passar por alto, finalmente, entre os movimentos originados na Idade Média, a contribuição que sobre o tema do trabalho teve a ordem franciscana. Essa, contra o que muitos podem crer, é uma ordem não mendicante no sentido estrito, mas sim trabalhadora e de pobreza. São Francisco de Assis (1181/82-1226), no final do século XII, marcaria como ninguém dentro do cristianismo, uma vida ascética baseada no trabalho e na pobreza. Inclui, além disso, um elemento pela primeira vez descoberto na cultura europeia: o sentido da alegria que acompanha o trabalho. “Essa condição de 'suor de sua testa' com 'a alegria de seu coração' outorga ao trabalho uma condição diferenciada”. Avançando então na história da humanidade, entramos na época moderna, caracterizada por cinco grandes eventos: -/- 1. A decadência do poder moral da Igreja e o enfraquecimento de seu poder econômico frente ao da crescente burguesia; -/- 2. O renascimento intelectual e artístico; -/- 3. As viagens paras as índias e a descoberta da América; -/- 4. A formação e a constituição dos Estados-nação; -/- 5. As reformas religiosas de Lutero (1483-1546) e Calvino (1509-1564). -/- Nesse contexto, os séculos XV e XVI mostraram como o mercantilismo ia avançando apesar dos esforços de alguns pensadores da Igreja que eventualmente perderam o pulso diante do desenrolar dos acontecimentos. Sucessivas encíclicas papais terminaram por legitimar o interesse nos empréstimos e, por meio desta, levou-se a maior acumulação de riquezas por parte dos banqueiros. Esse foi o meio ideal para o desenvolvimento da atividade do mercador, para quem, o trabalho passou a ser considerado um meio para obter sucesso. Ao dinamizar-se a atividade econômica e mercantil, a visão humanista do trabalho começa a perder valor, realçando-se ao mesmo como um simples meio para fins de enriquecimento. Talvez a exceção a essa noção estendida entre os novos atores tenha sido a proporcionada pelo humanismo renascentista. Para Campanella (1568-1639), por exemplo, sua “Cidade solar”, não existe o divórcio entre trabalho manual e intelectual, isso quando o segundo começa a ser supervalorizado por sua ação no plano das invenções e das novas técnicas.(22) Na mesma linha se situa Thomas More (1478-1535), o autor de “Utopia”, outra reação do cristianismo às projeções que estava adquirindo o cada vez mais influente mercantilismo. Embora o trabalho não seja considerado como um mau, pelo contrário, apresenta características humanizadoras, é sugestivo comprovar como em Utopia a jornada do trabalho não supera as seis horas diárias e na Cidade solar não se devia trabalhar mais que quatro horas. Indubitavelmente, essas versões de sociedades ideais terminariam por impactar sobre maneira a constituição das Missões Jesuítas na América do Sul; e as Franciscanas na Baixa Califórnia. É o Renascimento, o lugar propício, além disso, para renovar o conceito da virtuosidade, agora traduzida na figura do empresário ou financista audacioso e empreendedor. Essa linha foi reforçada logo por Calvino, para quem os negócios são um bom serviço a Deus, e a riqueza não é mais que um fruto de uma vida dedicada ao trabalho desde uma perspectiva ética que analisarei com Weber mais tarde, mas que confere ao trabalho a particularidade de ser um caminho para o sucesso. Esse puritanismo impulsionou sobremaneira a versão do “homo economicus” que mais tarde, em pleno auge do capitalismo pós-industrial, ao qual, segundo Daniel Bell (1919-2011), fora substituído pelos valores hedonistas. -/- REFERENCIAL TEÓRICO AGOSTINHO. Cidade de Deus: contra os pagãos. Trad. O. P. Leme. 2ª ed. Bragança Paulista: Editora Universitária, 2008. (Col. Pensamento humano). _____________. O livre-arbítrio. Trad. N. A. Oliveira. 1ª ed. São Paulo: Paulus, 1995. AQUINO, T. de. Suma Teológica. 2ª ed. 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RENÉ DESCARTES: UMA BIOGRAFIA -/- RENÉ DESCARTES: A BIOGRAPHY -/- Emanuel Isaque Cordeiro da Silva - CAP-UFPE, IFPE-BJ e UFRPE. E-mails: [email protected] e [email protected]. WhatsApp: (82)98143-8399. -/- -/- Nascido em 1596 em Haia, nas fronteiras de Touraine e Poitou, em uma família nobre, René Descartes vem ao mundo ao mesmo ano em que Johannes Kepler (1671-1630), em seu primeiro trabalho publicado (Mysterium cosmographicum), prova a superioridade da astronomia moderna (a de Nicolau Copérnico (1473-1543)) da astronomia antiga (a de Ptolomeu (90-168 (...) d.C.)). Ao mesmo tempo, Galileu Galilei (1564-1642), que detém a cadeira de matemática da Universidade de Pádua, funda o método experimental. As descobertas de Galileu tiveram forte impacto sobre o Colégio Real de La Fleche, realizado pelos jesuítas e onde Descartes recebeu, a partir de 1606, uma forte educação. Ele menciona, no Discurso do Método, seu “desejo extremo” em aprender, seguido, no final de seus estudos, de uma grande decepção: decepção com a filosofia ensinada, cujas controvérsias perpétuas revelam um caráter questionável, e que não pode fornecer um alicerce, em seu estado atual, para outras ciências. Também é proferido um desapontamento, mas esse desapontamento é inverso e diz respeito às matemática, capaz de fornecer esse fundamento que a filosofia não confere, mediante sua certeza e evidências, mas sobre o qual ainda não construímos nada. -/- -/- Numa Europa marcada pelo choque do tradicionalismo católico e do mercantilismo protestante, o lento declínio do poder espanhol e a luta dos Países Baixos pela sua independência, Descartes escolheu, primeiramente, após a graduação, a carreira militar. Engajado no exército do Príncipe Maurício de Nassau, ele é retirado da ociosidade da vida da guarnição pelo encontro, em 1618, de um jovem cientista holandês, Isaac Beeckman (1588-1637), que se tornou seu amigo íntimo por algum tempo. Conhecedor de todas as pesquisas científicas do momento e partidário da nova concepção “mecanicista” da natureza, Beeckman compartilhou com Descartes um entusiasmo que foi acompanhado, segundamente, da ambição de realizar a ciência universal por si mesma, mediante um método único: na noite de 10 de novembro de 1619, ele concebe em três “sonhos”, “os alicerces de uma ciência admirável”. -/- Nos anos seguintes a essa iluminação decisiva, Descartes viajou por toda a Europa, estimando, como Michel de Montaigne (1533-1592), que a demonstração de boas maneiras e costumes diferentes podem gerar muitos preconceitos. Toda sua vida, além disso, esteve vagando, isto é, foi marcada por múltiplas mudanças de residências, e a recusa de estabelecer um vínculo muito de perto com alguém. Foi na Holanda que ele, finalmente, buscará a tranquilidade que não encontrara na França ainda abalada pelas guerras religiosas, antes de ser assim pelas convulsões da Fronda. Todavia, mesmo na Holanda, ele não pôde evitar os ataques de calvinistas e polemicas teológicas que o repugnaram, como evidenciado em suas discussões com a Universidade de Utrecht entre 1643 à 1645 e a Universidade de Leiden em 1647. -/- -/- Além de sua amizade com Beeckman, outro encontro teve uma influência indubitavelmente decisiva sobre o destino de Descartes: o encontro com o cardeal de Bérulle. Fundador da congregação do Oratório (ao qual pertencem Nicolas Malebranche (1638-1715) e Jean-Baptiste Massillon (1663-1742)), o cardeal de Bérulle enxerga na nova física mecanicista, um meio de lutar contra o naturalismo resultante do Renascimento e seu paganismo latente: em uma longa entrevista com Descartes, no outono de 1647, ele fez dessa última uma obrigação de consciência para se dedicar, nesse sentido, à filosofia. -/- Em 1628, Descartes começa a escrever as Regras para a direção do espírito, um tratado inacabado e que não foi publicado durante a vida do autor. Em 1631, desenvolvera a geometria analítica que combina curvas geométricas com equações algébricas. Em 1633 escreveu O Tratado do Homem e preparava-se para publicar O Tratado do Mundo quando a notícia da condenação de Galileu Galilei pelo Santo Ofício (a Inquisição) o deixou receoso e decide, por prudência, não publicar o seu Tratado no qual a tese do movimento da Terra ao redor do Sol é apoiada. Alguns anos depois, foi divulgado em público cultivada de algumas de suas descobertas científicas: além da geometria, a dioptria (a teoria da refração da luz) e meteoros (teoria dos fenômenos atmosféricos luminosos). Esses três tratados aparecem no apêndice do Discurso do Método, e como “ensaios” desse método, em 1637. No século XIX, Victor Cousin (1792-1867) publicou pela primeira vez o Discurso sozinho, sem os ensaios. -/- Então vem a principal obra de Descartes no ramo da metafísica: as seis Meditações, aumentadas pelas objeções dos mais famosos filósofos da época (incluindo Thomas Hobbes (1588-1679), Antoine Arnauld (1612-1694) e Pierre Gassendi (1592-1655)), e as respostas a essas objeções, apareceram em 1641. Ansioso para expor sua filosofia para que pudesse ser ensinada, ele também a caracteriza em forma de manual com os Princípios da Filosofia de 1644. -/- Além dos trabalhos publicados, foi por meio das cartas trocadas com personalidades do mundo erudito que Descartes encontrou a oportunidade de esclarecer vários pontos de sua filosofia. Seus principais correspondentes foram o Prade Marin Mersenne (1588-1648), o Padre Denis Mesland (1615-1672), Pierre Chanut (1601-1662), Claude Clerselier (1614-1684), Christiaan Huygens (1629-1695) e Henry More (1614-1687). A partir de 1643, Descartes sustentou, com a Princesa Isabel da Boêmia (1596-1662), uma correspondência dedicada essencialmente a questões morais, que lhe permitiu a formulação de suas ideias nesse campo: esse esforço conduziu, em 1649, ao tratado das Paixões da alma. -/- Nesse mesmo ano, 1649, a Rainha Cristina da Suécia (1626-1689) o convida para ir a Estocolmo, que ele aceitou após muita hesitação. Recebido com todas as honras, mas forçado a um modo de vida bastantemente distinto daquele que era acostumado, e submetido a um clima do qual não se adequou, ele sucumbiu a pneumonia em fevereiro de 1650. -/- Descartes deixou-nos uma espécie de autobiografia intelectual na primeira parte do Discurso do Método: em seus anos de treinamento, seus entusiasmos e suas decepções. O discurso é, também, o primeiro livro para quem busca compreender o projeto filosófico cartesiano desde sua gênese até sua realização. Existem expostos, o método claro (na segunda parte), mas também a moral (terceira parte), a metafísica (quarta parte) e finalmente a física (quinta e sexta partes). (shrink)

SOCIOLOGIA: TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E POLÍTICAS -/- SOCIOLOGY: SOCIAL AND POLITICAL TRANSFORMATIONS -/- Emanuel Isaque Cordeiro da Silva – IFPE-BJ, CAP-UFPE e UFRPE - [email protected] e [email protected] e WhatsApp:(82)98143-8399 -/- -/- 1. PREMISSA -/- Muitas foram as transformações sociais e políticas vividas em nossa sociedade. Algumas foram violentas e transformaram radicalmente as sociedades. Outras levaram à independência do jugo colonial ou neocolonial. Há também aquelas que brotaram de acordos entre classes dominantes ou que se constituíram movimentos liderados pela burguesia ascendente. -/- (...) Merecem destaque aquelas que eclodiram no século XX, consideradas populares por terem registrado significativa participação do povo nos países onde ocorreram. -/- 2. TRANSFORMAÇÕES LENTAS E GRADUAIS -/- As transformações em algumas sociedades foram lentas e graduais, permeadas por acordos, conciliações, reformas. Em alguns momentos houve até atos violentos, coordenados por quem estava no poder e sempre em acordo com as novas classes dominantes e os grupos mais poderosos dos momentos históricos precedentes. -/- São exemplos desse tipo de mudança social o que aconteceu na Inglaterra, no Japão e na Alemanha. -/- A Revolução Inglesa foi um movimento em que uma parcela dos senhores de terras e comerciantes se insurgiu contra o poder absoluto do rei e de seus associados (principalmente a nobreza e o clero, que nada produziam). Iniciada em 1642, tinha como objetivo limitar e condicionar esse poder a determinadas funções, impedindo o controle do comércio e da indústria e a criação de impostos pelo rei sem autorização do Parlamento. Após prolongado conflito civil, as forças políticas que lutavam contra o absolutismo derrubaram a monarquia, em 1649, e proclamaram a república. Esse movimento tornou possível a eliminação dos últimos laços que prendiam os ingleses a uma sociedade feudal. -/- A monarquia foi restaurada em 1660, mas o rei e os nobres perderam os poderes anteriores. O Parlamento havia adquirido força política e dividia o poder com a monarquia. Era o grande passo para que o mercantilismo se expandisse e, como consequência, o processo de industrialização se desenvolvesse a partir do século seguinte. O fundamental nesse processo foi a implantação de uma série de direitos que hoje são considerados universais. Mas foi um movimento em um único país e alterou substancialmente a situação apenas em uma sociedade. Só posteriormente teve repercussão maior. -/- A Inglaterra pode ser considerada o paradigma das transformações lentas e graduais mesmo tendo passado por algumas revoltas e irrupções políticas, uma vez que conseguiu manter a monarquia e também um sistema político e jurídico estável por muito tempo. -/- Pode-se dizer que a Revolução Inglesa é resultado de um acordo entre as várias classes dominantes existentes. Constituiu-se, assim, uma integração cultural em torno da ideia de nacionalidade. -/- Na Alemanha e no Japão também aconteceram mudanças políticas decorrentes de um pacto social entre as classes dominantes: os grandes proprietários de terras e a burguesia industrial e comercial emergente. Mesmo com as características próprias de cada país, o que houve foram alterações políticas e econômicas necessárias para o desenvolvimento de sociedades industriais modernas. Apesar de mudanças significativas nos processos e nas relações de produção, houve poucas alterações na estrutura do Estado e os detentores do poder político continuaram os mesmos. Assim, os proprietários da terra não perderam sua fonte de poder e continuaram conduzindo de forma compartilhada com a nova burguesia os destinos do Estado nacional. -/- No Japão, o período entre o início do século XVII até a segunda metade do século XIX (1600-1868) foi marcado por um governo autoritário assentado sobre a grande propriedade rural feudal. Esse período ficou conhecido como Era Xogunato Tokugawa, família que tinha apoio dos famosos guerreiros samurais. A chamada Revolução ou Restauração Meiji refere-se ao período de renovações políticas, religiosas e sociais profundas que ocorreram no Japão entre 1868 e 1900. É também chamado de “Renovação”, já que transformou o Império japonês num estado-nação moderno, o que levou o país a entrar na corrida imperialista do século XIX, principalmente na Ásia, tendo como fundamento o domínio econômico e o expansionismo militar. Essa reforma propriamente dita, apesar de ter assistido a revoltas e batalhas, não resultou na abolição das relações de produção no campo nem na derrubada da monarquia absoluta. Nesse contexto é que os antigos samurais e a pequena nobreza, composta de classes instruídas e já comandantes da burocracia estatal e de parte do exército, passam a ser uma força significativa no Estado japonês. Pode-se dizer, portanto, que houve uma “revolução conservadora” ou apenas uma conciliação de interesses e objetivos que visava manter os mesmos grupos e classes no comando das ações do Estado. Somente depois do fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) é que se iniciou no Japão a reforma agrária, o que alterou profundamente a estrutura de propriedade da terra. -/- Na Alemanha, as mudanças passaram pelo processo de unificação de muitas unidades políticas, territoriais e culturais. A Alemanha de hoje é fruto de vários movimentos militares, políticos e culturais. Entre 1860 e 1871, foram incorporados novos territórios, demonstrando a força dos exércitos da Prússia – antigo Estado que fazia parte da então Alemanha pré-unificação –, concomitante à ideia de um inimigo externo e comum a todos que desejavam a unificação. Como consequência dessas necessidades, perpetrou-se guerra contra a Dinamarca, depois contra a Áustria e, finalmente, contra a França, em 1870, o que concorreu para o aumento do território. -/- Com a vitória na Guerra Franco-Prussiana, em 1870, a Prússia conseguiu unificar a Alemanha. O rei Guilherme I foi coroado kaiser (imperador) da Alemanha e considerado o líder máximo do país. Mas, mesmo quando o Império alemão se constituiu como tal, ainda existiam 22 estruturas políticas e territoriais diferenciadas, como principados, ducados, grão -ducados, grandes reinos (como os da Baviera e da Prússia) e até cidades livres (como Bremen e Hamburgo). -/- Apenas depois de 1870 foram possíveis a unificação nacional e a transformação da Alemanha em um país industrializado e desenvolvido, uma vez que, além das questões militares, houve outras ações urgentes para que a união se efetivasse. Otto von Bismarck – chefe de governo que estava à frente do processo de unificação alemã e uma das figuras mais proeminentes da política europeia do século XIX – desenvolveu um intenso projeto educacional que incluía um programa curricular unificado, no qual a língua alemã era obrigatória. Além disso, passaram a ser produzidas histórias da nação germânica atreladas a uma formação religiosa protestante única, cujo objetivo era unir a língua, a história e a religião e identificá-las com o povo alemão, rejeitando a diversidade e postulando a falsa ideia de uma unidade alemã indissolúvel e harmônica. -/- Assim, o pacto político orquestrado no interior dos Estados nacionais alemão e japonês aprofundou os laços políticos entre os grandes proprietários de terras e a burguesia, excluindo os operários e os camponeses do direito pleno à democracia e à cidadania, bem como ao acesso à terra. A burguesia não tinha poder para fazer a transformação, e os grandes proprietários não tinham como manter as coisas como estavam. Esse processo de modernização conservadora conduziu esses países à formação de uma sociedade industrial modernizada, mas cuja estrutura política se manteve conservadora. -/- 3. REVOLUÇÕES E MOVIMENTOS ANTICOLONIAIS -/- O rompimento com os laços coloniais também configura um conjunto de movimentos em prol de mudanças sociais. Mais do que isso: como resultado de profundas conscientizações políticas por parte de populações historicamente exploradas e segregadas, esses movimentos anticoloniais estabelecem de modo bastante peculiar um novo patamar para o conceito de revolução. -/- 3.1 Revoluções no continente americano pela independência -/- A Revolução Americana, ocorrida em 1776, caracterizou-se como uma luta contra o colonialismo inglês. O movimento teve grande repercussão, principalmente nos países da América Latina, pois provocou o rompimento dos laços coloniais. Teve influência significativa também por pregar a liberdade individual como um dos pilares da sociedade que se formara na América do Norte. -/- O Boston Tea Party foi um protesto de colonos ingleses considerado fundamental para a deflagração da Revolução Americana, o movimento de independência dos Estados Unidos. -/- Na América do Sul, Simón Bolívar foi sumamente decisivo para a conquista da independência da Venezuela, proclamada em 1811, mas só consumada com a tomada de Caracas e outras regiões de importância estratégica que permaneciam até 1821 sob domínio da coroa espanhola. -/- A maioria dos países da América Latina e do Caribe, seguindo o exemplo do que havia acontecido nos Estados Unidos e sob influência da Revolução Francesa, iniciou as lutas pela independência no início do século XIX, cujos desdobramentos se estenderam até 1820, aproximadamente. Foram necessárias muitas batalhas para que a Espanha aceitasse os termos de independência desses países. Após a emancipação, os países se organizaram politicamente na forma de repúblicas, abolindo a escravidão e o trabalho servil. -/- O Brasil, antiga colônia portuguesa, foi o único país que manteve a monarquia e a escravidão. Com o fim dos laços coloniais, os países que obtiveram a liberdade política assumiram uma nova forma de dependência econômica, agora em relação à Inglaterra, posto que o interesse do capitalismo britânico era conseguir manter o fornecimento de matérias-primas e ampliar o consumo de seus produtos manufaturados em território latino-americano. -/- 3.2 Independência das colônias no século XX -/- A segunda fase do processo de descolonização desenvolveu-se no contexto do neocolonialismo, após a Segunda Guerra Mundial e até a última parte do século XX. Os palcos principais foram a África e a Ásia. -/- O continente africano, no final do século XIX, tinha sido loteado pelos países europeus (com exceção de Portugal, que possuía colônias desde o século XVI), que buscavam matérias-primas para o desenvolvimento de suas indústrias e ampliação do mercado consumidor para os seus produtos manufaturados. Assim, a maior parte das estruturas políticas tribais foi sendo gradativamente destruída, bem como as formas de vida e de produção existentes. -/- Após o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, muitos povos africanos se organizaram e passaram a lutar por sua independência, criando, assim, uma série de novos países. -/- A independência, no entanto, não significou autonomia, uma vez que os novos países surgidos após a descolonização enfrentaram problemas para promover o desenvolvimento econômico e social. As heranças deixadas pelos colonizadores, representadas tanto por uma economia sempre dependente do exterior, exportadora de matéria-prima e importadora de gêneros de primeira necessidade quanto pelo baixo nível educacional e técnico da população, impediram os projetos de desenvolvimento e provocaram a continuidade da dependência através do endividamento, mantendo esses países subordinados aos interesses das antigas metrópoles. -/- Na Ásia, alguns países obtiveram sua independência mediante lutas ou acordos com as potências colonizadoras. Aqueles que foram invadidos durante a Segunda Guerra Mundial pelo Japão aproveitaram, depois da derrota nipônica em 1945, para iniciar ou retomar os vários movimentos pela independência. Do mesmo modo, o Vietnã, o Laos e o Camboja se tornaram independentes da França, e a Indonésia, da Holanda. Em alguns casos, houve acordo, como a Malásia e Cingapura, que conseguiram a independência da Inglaterra nos anos de 1957 e 1965, respectivamente. -/- O caso da Índia – emblemático – reúne movimentos por independência e acordos com o país colonizador. A presença dos ingleses na Índia data do século XVII e foi se ampliando com o tempo. A dominação foi facilitada pela inexistência de um governo centralizado e também pela diversidade religiosa e de castas, o que não contribuía para uma visão de unidade nacional. -/- Em 1920, logo após o término da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), surgiram movimentos pela independência, os quais, ao final da Segunda Guerra, quando o declínio do poder econômico e militar da Inglaterra ficou evidente, foram muito bem -sucedidos em suas lutas. Assim, a dominação na Índia não pôde ser mantida e em 1947 os ingleses reconheceram a independência indiana, que, em função das rivalidades religiosas, deu origem à União Indiana, com maioria hinduísta, e à Liga Muçulmana, com maioria islâmica, que veio a constituir o Paquistão (Ocidental e Oriental). O Ceilão, de maioria budista, tornava-se também independente, passando a ilha a se denominar Sri-Lanka. Posteriormente, o Paquistão Oriental se tornou o atual Bangladesh. -/- 4. REVOLUÇÕES RADICAIS E POPULARES -/- Muitas foram as revoluções radicais e populares. Aqui será abordada apenas a Revolução Francesa. -/- 4.1 Revolução Francesa -/- A Revolução Francesa eclodiu em 1789 como um movimento contrário ao poder monárquico e aos resquícios do feudalismo na França. Foi exemplo para a luta em várias nações do mundo ocidental contra os regimes absolutistas e pela eliminação da monarquia, uma vez que essas formas e sistemas de governo significavam opressão à maioria da população. -/- Além disso, com a revolução foi alterada profundamente a estrutura da propriedade rural, eliminando entraves para o desenvolvimento de uma nova sociedade. Entretanto, o fato mais importante foi que os revolucionários lutaram em nome das pessoas (apesar de não incluir as mulheres), e não só dos franceses, o que transformou o movimento em paradigma das revoluções posteriores. -/- 5. REVOLUÇÕES POLÍTICAS NO SÉCULO XX -/- No século XX ocorreram várias experiências revolucionárias. Entretanto, foram poucas as que envolveram os mais explorados e, portanto, a maioria da sociedade. Duas delas serão aqui tratadas. -/- 5.1 Revolução Mexicana -/- A Revolução Mexicana começou em 1910 e foi uma resposta dos explorados no campo e nas cidades a uma situação insustentável de desigualdade e de exploração. Havia no México uma grande desigualdade social: 1% da população possuía 97% das terras, o que gerava uma situação de exploração e miséria muito grande. -/- Três grandes grupos, representando classes sociais diferentes, participaram do movimento: o dos camponeses, que eram a maioria (seus líderes mais conhecidos foram Pancho Villa no norte e Emiliano Zapata no sul); o dos trabalhadores urbanos organizados em torno da Casa del Obrero Mundial (COM), de orientação inicialmente anarquista; e o da burguesia urbana e rural, liderada por Francisco Madero. Os camponeses exigiam o fim da concentração e a redistribuição das terras. A burguesia dissidente exigia que fossem definidas regras claras sobre as eleições para que se implantasse uma democracia de tipo liberal. Os trabalhadores urbanos, por sua vez, que não tinham nenhum direito nem liberdade de expressão e reunião, exigiam direitos garantidos pela Constituição. -/- O movimento estendeu-se até 1917, quando foi promulgada uma nova Constituição para o México. Várias reivindicações dos camponeses foram atendidas, mas todas sob o controle do Estado. Grandes propriedades, principalmente as da Igreja, foram expropriadas e repartidas. Possibilitou-se a manutenção das terras comunais na forma de cooperativas, mas a reforma agrária (divisão dos latifúndios) propriamente dita não foi realizada e a restituição das terras usurpadas não se efetivou. Assim, os camponeses pouco tiveram a comemorar. -/- Aos trabalhadores urbanos garantiu-se uma série de novos direitos, como jornada máxima de oito horas e a regulamentação do trabalho das mulheres e de menores, do trabalho noturno, do repouso semanal, das férias e das horas extras. Além disso, foram regulamentados a liberdade de organização sindical e o direito à greve, entre outros direitos. -/- A burguesia industrial, os banqueiros, os grandes comerciantes e proprietários de terras, em nome da “revolução mexicana”, constituíram o Partido Revolucionário Institucional (PRI), que se manteve no poder de 1929 até 2000. -/- 5.2 Revolução Russa -/- Enquanto os mexicanos conquistavam sua Constituição, na Rússia a sociedade fervilhava. A maior parte dos russos, tanto no campo como na cidade, vivia em condições precárias e, desde 1905, lutava pela construção de uma nova ordem social. -/- A Revolução Russa de 1917 começou com a derrubada do czar, em fevereiro, e culminou com a tomada do poder pelos bolcheviques, liderados por Vladimir Ilitch Ulianov, o Lênin, e por Leon Trotsky, em outubro. O movimento teve como base os trabalhadores urbanos e os soldados. -/- Os revolucionários organizavam-se em conselhos populares que expressavam a proposta de uma sociedade que se orientasse pela vontade da maioria. Esses conselhos populares eram chamados de sovietes e constituíram o fato mais inovador da revolução. -/- Após a tomada do poder, com a constituição de uma nova estrutura estatal, os sovietes perderam pouco a pouco sua força. O termo, no entanto, ficou gravado no nome da unidade política e nacional formada em consequência da revolução: República Soviética. -/- A situação na Rússia, que era terrível por causa da Primeira Guerra Mundial, tornou-se ainda pior no período de afirmação da revolução. Mesmo assim, a propriedade privada foi extinta e procurou-se alterar a estrutura estatal e de serviços, como a educação, a saúde, o transporte ferroviário e o sistema bancário. A grande dificuldade foi mudar a estrutura da propriedade rural, que ainda era medieval, e a condição dos camponeses, precária em todos os sentidos. Assim, foi necessário primeiro privatizar a terra para depois torná-la coletiva. Isso foi possível com a concentração do poder pelo Partido Comunista e pelo Estado. -/- Em 1922 foi criada a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), formada por 12 repúblicas, todas sob o comando político e militar da República Soviética Russa. Depois da Segunda Guerra Mundial, mais três repúblicas foram incorporadas à URSS. -/- Em 1924, com a morte de Lênin, Josef Stálin assumiu o comando da URSS e aprofundou a concentração do poder no Partido Comunista e no Estado, eliminando a oposição. A partir de então, uma revolução que nascera com o propósito de transformar o sistema anterior e garantir a liberdade para todos gerou uma sociedade que teve parte dos problemas econômicos resolvidos, mas à custa da submissão a um Estado autoritário que oprimiu a maioria da população. -/- A União Soviética desmoronou na década de 1980, tendo seu fim assinalado pela queda do Muro de Berlim, em 1989. Deixou oficialmente de existir em dezembro de 1991. -/- Além da experiência russa, outras revoluções populares de orientação socialista ocorreram no século XX. Podemos citar alguns exemplos: na China, em 1949, a revolução liderada por Mao Tsé-Tung; em Cuba, em 1959, o movimento revolucionário encabeçado por Fidel Castro e Che Guevara; no Vietnã, de 1945 a 1954, o movimento liderado por Ho Chi Minh. -/- 5.3 Um breve balanço -/- Como se pode perceber, uma coisa é o início de uma revolução, com seus propósitos transformadores; outra é a situação pós-revolucionária ou a institucionalização da revolução, em que o momento inicial de tomada do poder e alteração das estruturas políticas, econômicas e sociais precisa ser deixado para trás. É necessário, então, criar novas instituições ou reformular as antigas para que a revolução possa se desenvolver. -/- Com o passar dos anos, a liderança muda, e as situações interna e externa se modificam; aparecem interesses novos e são necessárias novas ações, que podem gerar maior emancipação ou não. -/- Algumas revoluções, como a do México, são populares, mas depois do momento inicial as demandas da maioria do povo são deixadas de lado e, em nome delas, há uma reorganização das classes dominantes para continuar no poder. -/- Os exemplos analisados aqui são de sociedades que alteraram sua estrutura e seu modo de vida, mas avançaram pouco no processo de liberdade e emancipação. Pode-se afirmar, então, que não são parâmetros para futuras mudanças, embora devam ser vistos como repletos de lições da história, da vida e dos rumos sempre otimistas e de esperança num mundo melhor. -/- 6. E O QUE VEM PELA FRENTE? -/- A transformação radical de uma sociedade – revolução – está sempre ligada à superação de um sistema por outro, havendo um movimento popular ou uma classe social oprimida organizada para ir à frente e derrubar o antigo regime. -/- Na sociedade capitalista, segundo Marx, a classe social oprimida é o proletariado. Depois das muitas revoluções que ocorreram no mundo, há a possibilidade de a classe proletária, ou trabalhadora, organizar-se para derrubar o sistema capitalista? Há condições objetivas (crise do sistema, organização, poder, armas) e subjetivas (consciência social, aliança entre os diversos segmentos dos explorados) para que isso ocorra? Não se pode negar a existência de algumas dessas condições, principalmente nos países periféricos do sistema capitalista, mas, com as sociedades submetidas a forte esquema de massificação, torna-se cada dia mais difícil acontecer um movimento revolucionário nos moldes da Revolução Russa. -/- Hoje, em todos os meios de comunicação, ouvimos declarações de que estamos vivendo em uma “nova” sociedade, em uma “era pós-moderna”, em uma “sociedade pós-burguesa”, em uma “sociedade pós-industrial” etc. Com isso, afirma-se que está se estruturando uma nova organização social, completamente diferente da anterior. -/- Ora, na sociedade atual estão sendo levadas ao limite as potencialidades da modernidade estabelecida pela Revolução Industrial dos séculos XVIII e XIX, sem mudanças nas estruturas de poder e na economia; mas há indícios de que uma transformação esteja ocorrendo. Em que direção? As respostas a essa questão são divergentes. -/- É possível perceber que a ideia de uma revolução violenta, com a tomada do poder do Estado para desenvolver uma nova sociedade, está cada dia mais distante da realidade. Parece remota, também, a ideia de uma mudança significativa mediante ações lentas e graduais por parte das instituições políticas, pois estas estão muito amarradas às estruturas de poder existentes. Diante de uma possibilidade de mudança, a força da reação normalmente é muito grande e pode aniquilar qualquer tentativa de resistência. Além disso, devido à crise na democracia representativa, as pessoas já não acreditam que seus representantes possam tomar medidas que alterem profundamente a sociedade. -/- Então não há alternativa? Parece difícil, porque a capacidade de cooptação por parte dos poderes vigentes é muito grande. Mas a consciência da desigualdade e do sofrimento que isso acarreta não é apagada ou silenciada e se expressa em manifestações populares e revoltas pontuais em várias partes do mundo. -/- 6.1 Mobilizações e mudanças no século XXI -/- Para pensar um pouco mais sobre as possibilidades de mudança social, é urgente atentar para o que está acontecendo no mundo. Se é verdade que a simples ideia de mudanças lentas e constantes, em termos políticos, não avança para uma grande transformação da vida em sociedade, é também verdadeiro que os sintomas da inquietude que se alastram pelo mundo contemporâneo permitem observar a gestação de novas realidades no curso do processo histórico. -/- O filósofo italiano Antônio Negri (1933-) e o filósofo estadunidense Michael Hardt (1960-) destacaram ao menos três características que podem multiplicar os sintomas da inquietude social: -/- • o nascimento de um grupo composto de novos e jovens sujeitos políticos, conectados com o mundo e inconformados com os limites e a mediocridade de sua vida cotidiana nas periferias das metrópoles, que já não aceitam a condição de subordinação e, para abandoná-la, estão dispostos a sacudir o status quo; -/- • o cultivo de um projeto emancipador por esses jovens sujeitos políticos: eles querem organizar a produção e a distribuição de riquezas horizontalmente e em rede – sem os limites das hierarquias e da mercantilização atuais; -/- • a prática de uma nova democracia, ainda em construção, numa época em que a representação tradicional está se tornando cada vez mais obsoleta e desprestigiada. -/- Exemplos de inquietude social foram as Jornadas de Junho de 2013, quando as ruas do Brasil foram tomadas por insubmissas e plurais personagens. O mesmo aconteceu durante a ocupação, pelos estudantes, das escolas públicas paulistas, em 2015 e 2016, contrários às políticas do governo estadual. -/- Conforme o sociólogo espanhol Manuel Castells (1942-), em termos tecnológicos, econômicos e culturais já há um longo caminho percorrido e muitas transformações efetivadas. De acordo com ele, o período atual é um tempo de eclosão de uma nova era em termos políticos e institucionais. -/- É crucial que se estabeleça um alerta para as possíveis reações contrárias às mudanças sociais e políticas, posto que as forças conservadoras são robustas e poderosas e não desejam mudanças que possam ameaçar seus privilégios. É do confronto entre as correntes progressistas e conservadoras, no entanto, que poderá emergir uma nova era que seja constituída de saltos qualitativos na vida coletiva ou, então, que faça prevalecer o ritmo obscuro e perigoso do retrocesso histórico, rumo a um tempo que não garanta a existência de direitos, em que gritos não são ouvidos e em que as utopias não se alimentam. -/- REFERENCIAL TEÓRICO -/- ALMOND, M.; BATISTA, G. O livro de ouro das revoluções. 2ª ed. Nova Iorque: Harper Collins, 2018. -/- ARRUDA, J. J. de A. A Revolução Inglesa. Vol. 82. 1ª ed. São Paulo: brasiliense, 1984. Col. Tudo é História. -/- COTRIM, G. História global. Vol. Único. 11ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016. -/- FUKASAWA, M.; ISI, M.; IRIMAJIRI, Y. Cultura japonesa 7: a era Meiji. Vol. 7. 1ª ed. São Paulo: Nikkey Shimbun, 2018. -/- SILVA, A. et al. Sociologia em movimento. Vol. Único. 2ª ed. São Paulo: Moderna, 2016. -/- VÁRIOS AUTORES. O livro da Sociologia. Trad. Rafael Longo. 1ª ed. São Paulo: Globo, 2015. -/- -/- Todos os direitos reservados para Emanuel Isaque Cordeiro da Silva © 2019 -/- Estimule a criatividade, respeite o direito autoral. -/- EICdaS, Belo Jardim, Pernambuco, 2019. (shrink)

El capítulo aborda el fenómeno de la festividad desde tres referentes: el tiempo, la religiosidad y el sentido de la fiesta. Respeto a los tiempos de las festividades se resalta que, son estas las que generan y recrean esos espacios necesarios alejados de la normalidad, respondiendo al criterio cíclico y repetitivo de la tradición cultural. Desde el carácter de la religiosidad el tiempo de la fiesta crea una ruptura entre el tiempo profano y el tiempo litúrgico, y con la celebración (...) de este segundo se induce a los pueblos a alcanzar, de alguna forma, la misma eternidad de aquello que conciben como sagrado. Por último, el sentido profundo de la fiesta involucra también un proceso de renovación comunitaria, que depende en gran medida de las disipaciones que trae consigo el tiempo festivo y de las connotaciones particulares de cada cultura para hacer de ello un espacio de purificación del ser social. (shrink)