O objetivo do presente texto é o de apresentar as bases do atomismo metafísico a partir da produção do conhecimento na Antiguidade Clássica. Não se trata de abrir qualquer tipo de discussão acerca da produção do conhecimento contemporâneo sobre a realidade do átomo. Trata-se de apresentar os fundamentos teóricos de base grega, cujos reflexos foram sentidos nos desenvolvimentos posteriores do atomismo metafísico. Sendo assim, a pretensão não é a de apresentar um trabalho específico de História da Filosofia ou de (...) História da Ciência, mas sim, de um estudo da Filosofia da Ciência no contexto de sua história; pois, diante da questão sobre qual seria a competência epistêmica que delimita a Filosofia em sua essência, não encontramos outra maneira de tentar determiná-la a não ser consultando sua própria história. (shrink)

This article aims to make public part of the research on the concept of ‘light’ in the theological and, above all, liturgical tradition of the Greek Orthodox Church, based on its representation of the concept of ‘hypostasis’. Taking as a point of departure the interpretation of the expression ‘light of light’ [φῶς ἐκ φωτός (phôs ek phōtos)] of the text of the Niceno-Constantinopolitan Symbol, the article presents a proposal for the interpretation of the concept of ‘representation’ for this specific case, (...) based on the idea of apomímesis, and applies this concept to a reading of the place of ‘light’ in the Holy Scripture, in the Patrology and in the Greek Eastern Liturgies. (shrink)

A tragédia de Orestes, escrita pelo tragediógrafo grego Ésquilo, influenciou decisivamente o pensamento ético-político de Hegel. Em seu ensaio sobre o Direito Natural (1802-1803), o filósofo alemão associa seu conceito de absoluto com sua interpretação da tragédia grega, ato com o qual expõe sua concepção da vida ética absoluta, dando continuidade à ideia que havia esboçado, no âmbito teológico, em "O Espírito do cristianismo e seu destino", i.e., a de que o destino e a justiça trágica forneceriam os termos (...) de uma alternativa aos conceitos jurídicos kantianos e cristãos de justiça. Mas, em "Sobre as maneiras de tratar cientificamente o direito natural", Hegel vai além. Ele demonstra que o gênero trágico apresenta uma concepção de ética e política que pode ser uma alternativa às concepções modernas do direito natural, o que permite a Hegel opor a representação trágica da unidade da vida ética absoluta ao dualismo e às dicotomias que estruturam as teorias políticas de seu tempo. Essa intuição da tragédia propiciou ao filósofo compreender a vida ética absoluta como o verdadeiro fundamento da ética e da política. Enquanto tal, ela pressupõe, necessariamente, todas as teorias do Direito Natural. Hegel denomina essa representação da unidade da vida ético-política como "a representação da tragédia da vida ética". A obra emblemática e talvez até mesmo inspiradora dessa compreensão do direito natural é "Eumênides", de Ésquilo, peça que encerra a trilogia "Oresteia". A partir dela, Hegel desenvolve, no capítulo intitulado “a ciência especulativa e o direito natural”, sua concepção trágica da vida ética absoluta. É que a tragédia de Orestes expõe o problema político que Hegel quer resolver: as relações entre o universal e o particular, o todo e as partes, o Estado e o indivíduo, etc. Além de explicitar o problema político, a obra de Ésquilo também expõe a solução do que Hegel considera ser o conflito absoluto, i.e., o jogo das oposições (universal/particular, todo/partes, Estado/indivíduos) que consiste na essência da vida ética e política. Tal solução se dá, na peça, com o julgamento do herói, Orestes, e a consequente pacificação das Erínias, transformadas em Eumênides. Esse movimento é a culminação da trilogia "Oresteia" e ilustra o tipo de reconciliação que Hegel procurava produzir com sua Filosofia do Direito: a (re)organização da totalidade ética. (shrink)

O objetivo deste artigo é analisar os usos que Werner Heisenberg fez da filosofia grega em sua obra. Pretende-se relacionar tais usos não apenas com a argumentação interna presente nos textos do físico alemão, mas também com o contexto histórico, conflitos e debates entre as diversas interpretações da teoria dos quanta durante a primeira metade do século XX. Faremos, inicialmente, uma apresentação geral da teoria quântica e da presença da filosofia na obra de Heisenberg e, em seguida, um estudo (...) de caso da apropriação que Heisenberg fez do pensamento de Leucipo, Demócrito, Heráclito, Platão e Aristóteles. (shrink)

Esta é uma tese que segue a trilha indicada por Mario Vegetti, ao compreender a figura do Platão político em relação às questões ideológicas que incidem na interpretação do próprio texto platônico, utilizando principalmente três diálogos, a República, as Leis e o Político. Devido a essa chave crítica, a primeira parte faz um breve levantamento dos principais argumentos criticados desde a Antiguidade, da comédia de Aristófanes e a refutação de Aristóteles até o neoplatonismo e o período Bizantino, mas saltando direto (...) para o século XX e a Guerra Fria, a qual contribuiu para a formatação de leituras tendenciosas em função do pensamento político de comentadores, como Karl Popper e Leo Strauss, bem como destaco os temas da História Antiga que foram influenciados pela Filosofia de Karl Marx, principalmente o conceito de classe social empregado em sociedades antigas. Trata-se, portanto, de uma pesquisa exploratória que seguiu um eixo temático de análise, baseando-se em temas que ainda atiçam nossa curiosidade contemporânea, os quais são interdependentes e se encontram entrelaçados em diversos momentos, visando melhor compreender os pontos principais das questões políticas em Platão. A discussão passa, então, por assuntos variados, como a manifestação do poder pela persuasão do discurso ou pela violência necessária da coação; a legitimidade da autoridade e o papel dos guardiões e dos legisladores; a ideologia e os modelos de cidade entre o paradigma da Calípolis e a Magnésia; a crítica à democracia em relação aos afetos e o paralelo entre alma e cidade; a colonização grega e a influência dela na elaboração de uma utopia normativa para a fundação de sociedades vindouras onde a justiça estaria melhor distribuída; a equiparidade de gênero e a abolição do modelo tradicional de família; a crítica à propriedade e o comunismo de bens e, por fim, a escravidão e o desprezo pela categoria do trabalho braçal. Em consequência disso, o grande diferencial teórico deste trabalho é a contextualização histórica realizada ao abordar a Filosofia Política platônica, pois é essa atitude que garante compreender Platão dentro dos limites de seu tempo, sem cair em um anacronismo raso, nem em uma idealização do autor, uma vez que é capaz de destacar a experiência compartilhada entre os autores gregos do período clássico em relação ao referencial de época que eles detinham como horizonte. (shrink)

Pe tradición filosófica umi enfoque moral rehegua oñemopyenda predominantemente umi concepto ha teoría metafísica ha teológica-pe. Umi concepto tradicional ética rehegua apytépe, ojehecharamovéva ha’e Teoría de Comando Divino (TCD). TCD he’iháicha, Ñandejára ome’ẽ pyenda moral yvypórape ojejapo guive ha umi revelación rupive. Péicha, pe moralidad ha divinidad ndojeseparái va’erãmo’ã pe civilización mombyryvéva guive. Ko'ã concepto oime sumergido peteî estructura teológica ha oasepta principalmente mayoría umi omoirûva mbohapy tradición abrahámica: judaísmo, cristianismo ha islam, oimehápe parte considerable población humana. Oñongatúvo jerovia ha (...) Apocalipsis ifundamento ramo, umi Teorías de Mando Divino noĩri estrictamente sujeto mba’eveichagua tipo de demostración-pe. Umi opositor concepción moral Comando Divino rehegua, oñemopyendáva imposibilidad ohechauka haĝua umi suposición metafísica ha religiosa orekóva, oñeha’ã heta siglo aja odevalorávo importancia orekóva. Oipytyvõ hikuái argumento teoría ndohechaukái evidencia material ha coherencia lógica ha, péva rehe, ndikatúi ojeguereko en cuenta propósito científico térã filosófico. Pe entendimiento moral oikotevẽ peteĩ percepción ha acuerdo tuichavéva umi filósofo apytépe, araka’eve ndohupytýiva hikuái. Universo ha atmósfera ojeréva ko estudio rehe ha'e umi dominio opavave ko'ã conflicto conceptual, ojehecháva punto de vista objetivo ha evolutivo. Taha'e ha'éva ko circunstancia ha importancia intrínseca orekóva, ko'ã porandu mombyry eterei enfoque metodológico peteî discusión analítica moralidad objetiva rehe, ha'éva, añetehápe, objetivo ha alcance ko tembiapo. Jahecha jeyva’erã mbykymi ko’ã teoría tradicional iñimportánteva, ko investigación ha’égui peteĩ estudio comparativo, ha umi suposición orekóva por lo menos tuicha iñambue opaite teoría tradicional-gui. Upévare oñeikotevê oñeikuave'ê moñe'êhárape, ko texto-pe, elemento directo ha específico ombojojáva crítica válida-pe guarã, odispensávo investigación interruptiva. Ha katu, jepe jahecha jey umi teoría tradicional, upevarã exposición comparativa ha crítica, oñeñongatúta ñande preocupación principal ykére, ha'eháicha "aliena materia". Hembipotápe ore estudio ohechauka ha ohustifika existencia ha significado arquetipo moral prehistórico heñóiva directamente principio fundamental, tekotevê social ha ñeha'ã sobrevivencia rehe. Ko'ã arquetipo ha'e definición fundamento esencial ética, agregación orekóva organización lógica colectiva inconsciente ha correspondiente ha transmisión umi etapa evolutiva genoma humano ha umi relación espacio-tiempo iñambuéva, independientemente oimeraê experiencia contemporánea umi tapicha. Ko sistema odefiníva ko'ã arquetipo omoheñói modelo social humano evolutivo. Ko razonamiento he'ise pe moralidad ha'eha peteî atributo primario "homo sapiens" rehegua; ndaha’éi peteĩ mba’e ni peteĩ accidente: ombojoaju yvypóra esencia ha oike yvypóra identidad ontológica reino-pe. Pe fenómeno yvypóra ha’e peteĩ proceso continuo, omboguatáva ifunción determinación aleatoria ha libre albedrío apytépe, ha tekotevẽ ñacuestiona mba’éichapa oñepyrũ pe moralidad ha mba’éichapa ou ñandéve ko’áĝa. -/- A tradição filosófica das abordagens da moral tem predominantemente como base conceitos e teorias metafísicas e teológicas. Entre os conceitos tradicionais de ética, o mais proeminente é a Teoria do Comando Divino (TCD). De acordo com a TCD, Deus dá fundamentos morais à humanidade desde sua criação e por meio de revelações. Assim, moralidade e divindade seriam inseparáveis desde a civilização mais remota. Esses conceitos submergem em uma estrutura teológica e são principalmente aceitos pela maioria dos seguidores das três tradições Abraâmicas: judaísmo, cristianismo e islamismo, abrangendo a parte mais considerável da população humana. Mantendo a fé e a Revelação como seus fundamentos, as Teorias do Comando Divino não estão estritamente sujeitas a qualquer tipo de demonstração. Os oponentes da concepção moral do Comando Divino, fundamentados na impossibilidade de demonstrar suas suposições metafísicas e religiosas, tentam há muitos séculos (embora sem sucesso) desvalorizar sua importância. Eles sustentam o argumento de que a teoria não mostra evidências materiais e coerência lógica e, por esse motivo, não pode ser levada em consideração para fins científicos ou filosóficos. É apenas uma crença e, como tal, deve ser entendida. Além dessas oposições extremas, muitos outros conceitos atacam as teorias do Comando Divino, de uma ou de outra maneira, em parte ou na totalidade. Muitos filósofos e cientistas sociais, da clássica filosofia grega até a presente data, por exemplo, sustentam que a moralidade é apenas uma construção e, portanto, culturalmente relativa e culturalmente determinada. No entanto, isso traz muitas outras discussões e impõe o desafio de determinar qual é o significado da cultura, quais elementos da cultura são moralmente determinantes e, finalmente, quais são os limites dessa relatividade. Os deterministas morais, por sua vez, afirmam que tudo relacionado ao comportamento humano, incluindo a moralidade, é determinado em suas causas, uma vez que o livre-arbítrio não existe. Mais recentemente, os pensadores modernos argumentaram que existe uma rigorosa ciência da moralidade. No entanto, o método científico por si só, apesar de explicar vários fatos e evidências, não pode esclarecer todo o conteúdo e todo o significado da ética. A compreensão moral exige uma percepção mais ampla e um acordo entre os filósofos, que eles nunca alcançaram. Todas essas perguntas têm muitas configurações diferentes, dependendo de cada linha filosófica, e iniciam análises complexas e debates intermináveis, uma vez que muitas delas são reciprocamente conflitantes. O universo e a atmosfera envolvendo esta estudo são os domínios de todos esses conflitos conceptuais, observados de um ponto de vista objetivo e evolutivo. Independentemente dessa circunstância e de sua importância intrínseca, essas questões estão muito distantes da abordagem metodológica de uma discussão analítica sobre a moral objetiva, a qual é, de fato, o objetivo e o escopo deste trabalho. Devemos revisitar brevemente essas importantes teorias tradicionais, porque esta pesquisa abriga um estudo comparativo, e suas suposições pelo menos diferem profundamente de todas as teorias tradicionais. Portanto, torna-se necessário oferecer ao leitor, neste texto, elementos diretos e específicos de comparação para críticas válidas, dispensando pesquisas interruptivas. No entanto, mesmo revisitando as teorias tradicionais, para esse objetivo de exposição comparativa e crítica, elas serão mantidas ao lado de nossas principais preocupações, como " aliena materia ". Independentemente da validade de qualquer um ou de todos os elementos dessa discussão e de seu significado como universo filosófico deste trabalho, o objetivo do nosso estudo é demonstrar e justificar a existência e o significado de arquétipos morais pré-históricos surgidos diretamente dos princípios fundamentais, necessidades sociais e esforços para a sobrevivência. (shrink)

A tradição filosófica das abordagens da moral tem predominantemente como base conceitos e teorias metafísicas e teológicas. Entre os conceitos tradicionais de ética, o mais proeminente é a Teoria do Comando Divino (TCD). De acordo com a TCD, Deus dá fundamentos morais à humanidade desde sua criação e por meio de revelações. Assim, moralidade e divindade seriam inseparáveis desde a civilização mais remota. Esses conceitos submergem em uma estrutura teológica e são principalmente aceitos pela maioria dos seguidores das três tradições (...) Abraâmicas: judaísmo, cristianismo e islamismo, abrangendo a parte mais considerável da população humana. Mantendo a fé e a Revelação como seus fundamentos, as Teorias do Comando Divino não estão estritamente sujeitas a qualquer tipo de demonstração. Os oponentes da concepção moral do Comando Divino, fundamentados na impossibilidade de demonstrar suas suposições metafísicas e religiosas, tentam há muitos séculos (embora sem sucesso) desvalorizar sua importância. Eles sustentam o argumento de que a teoria não mostra evidências materiais e coerência lógica e, por esse motivo, não pode ser levada em consideração para fins científicos ou filosóficos. É apenas uma crença e, como tal, deve ser entendida. Além dessas oposições extremas, muitos outros conceitos atacam as teorias do Comando Divino, de uma ou de outra maneira, em parte ou na totalidade. Muitos filósofos e cientistas sociais, da clássica filosofia grega até a presente data, por exemplo, sustentam que a moralidade é apenas uma construção e, portanto, culturalmente relativa e culturalmente determinada. No entanto, isso traz muitas outras discussões e impõe o desafio de determinar qual é o significado da cultura, quais elementos da cultura são moralmente determinantes e, finalmente, quais são os limites dessa relatividade. Os deterministas morais, por sua vez, afirmam que tudo relacionado ao comportamento humano, incluindo a moralidade, é determinado em suas causas, uma vez que o livre-arbítrio não existe. Mais recentemente, os pensadores modernos argumentaram que existe uma rigorosa ciência da moralidade. No entanto, o método científico por si só, apesar de explicar vários fatos e evidências, não pode esclarecer todo o conteúdo e todo o significado da ética. A compreensão moral exige uma percepção mais ampla e um acordo entre os filósofos, que eles nunca alcançaram. Todas essas perguntas têm muitas configurações diferentes, dependendo de cada linha filosófica, e iniciam análises complexas e debates intermináveis, uma vez que muitas delas são reciprocamente conflitantes. O universo e a atmosfera envolvendo esta estudo são os domínios de todos esses conflitos conceptuais, observados de um ponto de vista objetivo e evolutivo. Independentemente dessa circunstância e de sua importância intrínseca, essas questões estão muito distantes da abordagem metodológica de uma discussão analítica sobre a moral objetiva, a qual é, de fato, o objetivo e o escopo deste trabalho. Devemos revisitar brevemente essas importantes teorias tradicionais, porque esta pesquisa abriga um estudo comparativo, e suas suposições pelo menos diferem profundamente de todas as teorias tradicionais. Portanto, torna-se necessário oferecer ao leitor, neste texto, elementos diretos e específicos de comparação para críticas válidas, dispensando pesquisas interruptivas. No entanto, mesmo revisitando as teorias tradicionais, para esse objetivo de exposição comparativa e crítica, elas serão mantidas ao lado de nossas principais preocupações, como " aliena materia ". Independentemente da validade de qualquer um ou de todos os elementos dessa discussão e de seu significado como universo filosófico deste trabalho, o objetivo do nosso estudo é demonstrar e justificar a existência e o significado de arquétipos morais pré-históricos surgidos diretamente dos princípios fundamentais, necessidades sociais e esforços para a sobrevivência. Esses arquétipos são a definição do fundamento essencial da ética, sua agregação ao inconsciente coletivo e organização lógica correspondente e transmissão aos estágios evolutivos do genoma humano e às diferentes relações espaço-tempo, independentemente de qualquer experiência contemporânea dos indivíduos. O sistema definido por esses arquétipos compõe um modelo social humano evolutivo. Esta é uma posição metaética? Sim, ela é. Além disso, como em qualquer raciocínio metaético, devemos procurar cuidadosamente as melhores e coerentes rotas, como a Filosofia Analítica lhes oferece. Desta forma, este trabalho deve demonstrar razoavelmente que a moral não é um produto cultural dos homens civilizados ou das sociedades modernas e que, apesar de estar sujeito a várias agregações e subtrações culturais relativas, seus fundamentos essenciais são arquetípicos e nunca mudaram estruturalmente. Esse raciocínio induz que a moralidade é um atributo primal do "homo sapiens"; não é uma propriedade e nem um acidente: integra a essência humana e pertence ao reino da identidade ontológica humana. -/- O fenômeno humano é um processo contínuo, desempenhando seu papel entre determinação aleatória e livre-arbítrio, e precisamos questionar como a moralidade começou e como chegou a nós no presente. (shrink)

Na História da Biologia, as classificações efetuadas por Platão e Aristóteles aos seres vivos são consideradas marcos metodológicos. Objetivando compreender em que medida essas classificações poderiam ser consideradas métodos construídos pelos filósofos gregos para o estudo dos seres vivos, conforme lhes denomina historicamente a literatura biológica, foram consultadas as obras platônicas, Timeu e O Político, e as aristotélicas, Partes dos Animais e História dos Animais. Buscou-se demarcar nestas obras como e para que empregaram a classificação no que diz respeito aos (...) seres vivos. Ao final, trazemos argumentos para explicar porque as classificações gregas não devem ser consideradas métodos na Biologia. (shrink)

O presente artigo tratará, no pensamento de Nietzsche, do cotejo entre a concepção de expressão musical e a noção de esquecimento de si. O filósofo, assim, a elabora a partir de uma interpretação peculiar da tragédia grega, da qual absorve as alegorias de Apolo e Dionísio, e finda por relacionar a música com sua concepção mais ampla de arte. Além disso, o artigo tece relações entre a mencionada formulação de Nietzsche, as concepções de Gênio Criador em Schopenhauer e de (...) Obra de Arte Total em Wagner. (shrink)

Emanuel Isaque Cordeiro da Silva1 [email protected] WhatsApp: (81) 97109-4655 -/- Somente a partir do século XX, a democracia passou a ser considerada por muitos um critério de legitimação da vida política. Ao longo de sua trajetória, o pensamento democrático se modificou, incorporando e abolindo diferentes elementos. Desse modo, duas expressões da democracia, a direta e a representativa, tiveram lugar na história ocidental. Democracia direta Na democracia clássica, em Atenas, todos aqueles que fossem considerados cidadãos podiam e deviam participar da criação (...) e da manutenção de uma vida em comum. O demos (povo) era a autoridade soberana para exercer funções legislativas e judiciárias. Ou seja, a cidadania ateniense requeria participação direta dos cidadãos nos assuntos da pólis (cidade). Ostracismo, uma prática da Grécia antiga Com atual significado de isolamento, exclusão ou afastamento das próprias funções, a prática do ostracismo era uma forma de desterro na Grécia antiga. De tempos em tempos, ocorria uma votação em que os indivíduos considerados uma ameaça à comunidade podiam ser deportados. Utilizando um pedaço de cerâmica (ostraka, em grego), os cidadãos anotavam o nome da pessoa impopular para que ela fosse banida por dez anos. Apesar da punição, não havia prejuízos para o condenado o que se referia aos direitos e bens. A virtude cívica, princípio de compromisso de todos os atenienses, implicava dedicação à cidade republicana e subordinação da vida privada aos assuntos públicos e ao bem comum. Nesse modelo, o conceito de cidadão está associado à participação, pois cada cidadão interfere diretamente nos interesses do Estado. Na prática, o exercício da democracia direta consiste na discussão, sem intermediários, das principais questões de interesse comum. Na Grécia antiga, as assembleias populares reuniam os cidadãos na Ágora, praça pública onde se deliberaram leis, impunham-se sanções etc. Esse modelo, entretanto, dificilmente seria possível em comunidades mais numerosas do que as das cidades-Estado gregas, nas quais o conceito de “cidadão” era aplicado a um número restrito de pessoas. Democracia representativa O conceito moderno de democracia representativa surgiu com as revoluções burguesas da Europa, entre os séculos XVII e XIX, especialmente com os ideais iluministas de liberdade e primado da razão, bem como da independência dos Estados Unidos, no século XVIII. O pilar desse modelo é a noção de soberania popular, que se efetiva pelo exercício do voto. Além dela, outras instituições políticas foram criadas e se tornaram indispensáveis para caracterizar um regime como democrático: a separação dos poderes, o respeito às leis, a livre manifestação do pensamento e a cidadania. O modelo se caracteriza pela representação política. Na democracia representativa as deliberações coletivas não são tomadas diretamente pelos cidadãos, mas por pessoas eleitas para tal finalidade. A participação dos cidadãos é indireta, periódica, formal e se expressa por meio das instituições eleitorais e dos partidos políticos. Nas últimas décadas, em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil, surgiram questionamentos ao modelo representativo, na medida em que, em muitos casos, os representantes eleitos pelo voto popular constam agir em defesa de interesses de grupos dominantes. Democracia participativa Em muitos países ocidentais, como os da América Latina, a democracia representativa mostrou-se incapaz de fazer que os governos agissem de acordo com os interesses da maioria dos cidadãos. Então, a democracia participativa surgiu como alternativa de superação das deficiências do sistema representativo, já que os dois não são necessariamente antagônicos. Suas principais propostas buscam ampliar a participação cidadã nos assuntos públicos e reduzir a distância entre representantes e representados. Apesar de não ser amplamente adotada, a democracia participativa visa propiciar uma ação política mais igualitária, baseada em grande número de grupos sociais, que, articulados em rede contribuem para orientar as ações governamentais no sentido de atender às necessidades da maioria dos cidadãos. Um dos exemplos desse modelo de democracia é o orçamento participativo, que tem o intuito de sujeitar o uso dos recursos municipais à opinião pública. Por meio de reuniões comunitárias, propostas são coletadas, prioridades são votadas e, com base nessas emendas, é elaborada a Lei Orçamentária Anual (LOA), que depois é encaminhada ao poder legislativo para votação. Nesse caso, a sociedade civil passa a preencher espaços que antes eram ocupados por uma elite burocrática, muitas vezes distante da realidade da população local e que atende outros interesses. De acordo com o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, a democracia participativa é exercida por mecanismos que buscam ampliar a participação social. Essa maneira de atuação do cidadão procura superar falhas do modelo representativo, já que este se tornou um método de formação de governo quando deveria ser uma prática social que inserisse na política os atores sociais excluídos. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SILVA, A. et. al. Sociologia em Movimento. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2016. (shrink)

A filosofia não é apenas atividade de pensadores brilhantes porém excêntricos, como popularmente se pensa. Filosofia é o que todos fazemos quando estamos livres de nossas atividades cotidianas e temos uma chance de nos perguntar o que é a vida e o universo. Nós, humanos, somos criaturas naturalmente curiosas e não conseguimos deixar de fazer perguntas sobre o mundo à nossa volta e o nosso lugar nele. Também somos equipados com uma capacidade intelectual poderosa, que nos permite tanto raciocinar como (...) apenas divagar. Ainda que não o percebamos, ao raciocinar praticamos o pensamento filosófico. Chegar às respostas para as questões fundamentais é menos determinante para a filosofia do que o próprio processo de busca dessas respostas pelo uso da razão, em vez de aceitar sem questionamentos as visões convencionais ou a autoridade tradicional. Os primeiros filósofos, nas antiguidades grega e chinesa, foram pensadores que, insatisfeitos com as explicações usuais fornecidas pela religião e pelos costumes, procuraram respostas embasadas em justificações racionais. E, assim como compartilhamos nossas observações com amigos e colegas, eles discutiram ideias entre si e fundaram "escolas" para ensinar não apenas as conclusões a que chegaram, mas a maneira como chegaram até elas. Eles encorajavam os alunos a discordar e a criticar ideias, como meio de refiná-las e de alcançar visões novas e diferentes. Uma concepção popular equivocada é aquela do filósofo em isolamento chegando sozinho a suas conclusões, pois isso dificilmente acontece. Novas ideias surgem por meio da discussão, investigação, análise e crítica de ideias alheias. (shrink)

INTRODUÇÃO A FORMAÇÃO DO ESTADO E DA POLÍTICA -/- Não existe a fixação exata de quando se formou a primeira organização política, entendida esta como uma relação assimétrica, em que um, ou alguns, governam e a grande maioria é governada. Pode ter sido em Jericó, na Palestina, onde se encontrou uma velha muralha de pedra, de dez mil anos atrás, supondo-se ter abrigado de dois a três mil habitantes. A diferença possível de se fixar era de que, antes, havia apenas (...) aldeias cujas organizações eram tribais ou de clãs, onde as relações eram simétricas, cujo chefe apenas representava o grupo enquanto expressasse a vontade do mesmo. Existe, então, uma grande diferença, entre uma organização política, ainda que representando apenas o povo de uma cidade, e as organizações não políticas, pois na primeira existe um governo, responsável pelo destino de todos, enquanto nessas outras o chefe trata-se apenas da exteriorização da vontade do grupo. -/- Da primeira cidade palestina, a outras que se formaram, principalmente na Suméria, surgiram as primeiras organizações políticas. Das cidades independentes da região, ao Egito antigo e aos impérios da Ásia Menor, cada vez mais o poder político exteriorizava uma diferenciação social profunda, em que a grande maioria produzia para alguns poucos e a produção era organizada pelo poder estatal. De forma análoga, houve os regimes políticos no -/- subcontinente indiano, na China e na Mesoamérica. -/- Depois, ocorreu o alvorecer das polis gregas, inicialmente governadas por monarquias, em seguida por aristocracias, até que algumas chegaram às democracias antigas, como o caso de Atenas. A função política aí era vista como um dever da cidadania e, não, como um privilégio, tanto que diversos cargos eram atribuídos por meio de sorteios e a instância máxima era uma assembleia, dos cidadãos, excluindo mulheres, estrangeiros e escravos. A sofisticação cultural e política grega permitiu que houvesse diversos pensadores incumbidos de entender o enigma da política. -/- O Império romano, também, teve alto grau de sofisticação, especialmente quanto às funções públicas. Houve, inicialmente, uma realeza, depois um sistema aristocrático até que se chegou muito perto das democracias representativas, no chamado governo misto, em que existiam dois cônsules, para representar a monarquia, o senado dos patrícios, relativo à aristocracia, e a assembleia da plebe, tido como o elemento democrático. O modelo acima criou diversas influências, principalmente para o Mundo Ocidental, em instituições como o Município. -/- O Völkerwanderugen, as invasões bárbaras nas áreas do Império romano, destruíram as instituições tradicionais, mas conservaram algumas, como o commendatio, o beneficium e o immunitas, que colaboraram com o perfil das organizações feudais. Por outro lado, o mundo germânico, ainda baseado num sistema de clã e, não, na forma estatal, contribuiu com o gefolgschaft, ou séquito, um vínculo pessoal de lealdade e afeição entre um líder guerreiro e sua comitiva de colaboradores. O mundo feudal nasceu desses institutos, em que cada castelo converteu-se em um centro de governo independente do poder central. -/- O sistema acima confluiu para o ständestaat, entendida como uma comunidade política de estados, significando estes como ordem ou classe social representada nas antigas assembleias -/- ou cortes. O ingresso de cidades independentes do castelo feudal, muitas vezes comprando ou lutando pela liberdade, mudou o cenário político, com aquelas se voltando para o poder central, contra o poder fracionado que lhes ameaçavam mais. -/- Houve, então, um fortalecimento do governo central e absorção de territórios menores e mais fracos pelos maiores e mais fortes, chegando à formação de um número pequeno de Estados independentes entre si, cada um se afirmando como soberano. O poder político, então, aí pode ser entendido como uma relação simétrica entre os Estados soberanos e uma relação assimétrica entre o Estado e os súditos. Houve, com isso, a formação dos Estados absolutistas, cuja “autoridade assentava agora exclusivamente no monarca, que tinha reunido em si todas as prerrogativas públicas de governo efetivo”. A própria denominação Estado nasceu, na Itália, a partir da palavra status, que indicava a situação pessoal do dirigente que formara em torno de si uma organização política territorial. O Estado moderno, o absolutista, ou nacional, em que todas expressões que significam um novo tipo de organização, jamais visto antes, tinha o poder político como em decorrência de uma decisão racional da sociedade, para melhor se defender dos perigos da anarquia e da violência. -/- Do sistema absolutista, houve um processo de aquisição de cidadania, entendida esta como uma situação concernente aos membros integrais de uma comunidade, com iguais direitos obrigações. A cidadania civil, inicialmente, concedia direitos necessários à liberdade individual, começando a ser atribuída nos séculos XVII a XVIII, a partir da Revolução Inglesa, em 1688, da Revolução Americana, em 1776, e da Revolução Francesa, em 1789. Foi a época em que o discurso político esteve voltado para a ideia do contrato social, com suas diversas matizes, mas caracterizado pelo processo de constitucionalização do Estado. -/- Depois, veio a chamada cidadania política, com o poder de escolher e ser escolhido representante no governo ou no parlamento e, também, de se manifestar sobre o comportamento das instituições, inicialmente no século XVIII, mas que se consolidou no século XIX até o século XX, quando finalmente as mulheres passaram a ter direito ao voto. A forma de democratizar o Estado foi, então, se atribuir a cidadania política a cada vez maior número de pessoas, sendo esta a principal preocupação do pensamento liberal, contestado pelo pensamento marxista, visto como insuficiente para a igualdade social. -/- Por fim, veio a cidadania social, entendida como o direito ao bem-estar econômico, com direito a remunerações compatíveis com a dignidade humana, bem como os benefícios do sistema educacional e de saúde e dos serviços sociais, direitos pleiteados no século XIX, mas só reconhecidos devidamente no século XX. Não foi um processo simples, mas complexo, que assistiu a consolidação em textos constitucionais como a Constituição mexicana, em 1917, a Declaração do Povo Oprimido e Trabalhador da Rússia, em 1918, e, finalmente, a Constituição de Weimar, em 1919. Todas as lutas pela cidadania acabaram mudando o aspecto do Estado e, em consequência, do poder político. Já agora, no século XXI, existe uma preocupação com a forma pela qual o poder é exercido. Em primeiro lugar, aparece a racionalização técnica como a forma de discurso e de comunicação, cuja informática e a Internet são sua exteriorização mais evidente. Em segundo lugar, as fusões das grandes instituições econômicas fazem com que elas superem em poder econômico a grande maioria dos Estados independentes. Em terceiro lugar, ocorre o processo de massacre da individualidade, em nome da chamada globalização. Em quarto, surge a ameaça física à espécie humana, em razão da poluição e da violação dos ecossistemas, gerando uma nova pressão de cidadania pelos direitos de última geração. Por fim, existe a visível mudança das organizações políticas, através de macroestruturas, inicialmente de conteúdo econômico, mas que mudam para novas formas políticas, como a União Europeia e, talvez, o Unasul, na América do Sul. -/- Emanuel Isaque Cordeiro da Silva - Técnico em Agropecuária pelo Instituto Federal de Pernambuco campus Belo Jardim. Normalista pela Escola Frei Cassiano Comacchio. (shrink)

SOCIOLOGIA DO TRABALHO: O CONCEITO DO TRABALHO DA ANTIGUIDADE AO SÉCULO XVI -/- SOCIOLOGY OF WORK: THE CONCEPT OF WORK OF ANTIQUITY FROM TO THE XVI CENTURY -/- RESUMO -/- Ao longo da história da humanidade, o trabalho figurou-se em distintas posições na sociedade. Na Grécia antiga era um assunto pouco, ou quase nada, discutido entre os cidadãos. Pensadores renomados de tal época, como Platão e Aristóteles, deixaram a discussão do trabalho para um último plano. Após várias transformações sociais entre (...) diferentes eras e povos, o trabalho foi ganhando espaço nos debates entre os povos, como os caldeus, hebreus e romanos. O trabalho conferiu-se no escopo da discussão social. Na Idade Média, com Agostinho, Santo Aquino e outros o labor foi concebido como algo benéfico e divino. O que se via como algo “escravo” ao povo, transformou-se em necessidade e benevolência divina. -/- Palavras-chave: Conceito; Trabalho; História; Definição. -/- ABSTRACT -/- Throughout the history of mankind, work has figured itself in different positions in society. In ancient Greece it was a little matter, or almost nothing, discussed among the citizens. Renowned thinkers of such a time, like Plato and Aristotle, left the discussion of the work for a last plan. After several social transformations between different eras and peoples, work was gaining space in the debates among peoples, such as the Chaldeans, Hebrews and Romans. The work has taken place within the scope of social discussion. In the Middle Ages, with Augustine, Saint Aquinas and others the work was conceived as something beneficial and divine. What was seen as something “slave” to the people, became need and divine benevolence. -/- Keywords: Concept; Work; History; Definition. -/- BASES TEMÁTICAS DESSE TRABALHO -/- ➢ O trabalho é um conceito construído socialmente; -/- ➢ A modernidade trouxe consigo mudanças significativas quanto à valorização do trabalho; -/- ➢ A origem dos mercados de trabalho, juntamente com o surgimento do capitalismo, minimizou o trabalho como um mero emprego assalariado; -/- ➢ O trabalho, no entanto, apresenta múltiplas manifestações nas nossas sociedades. -/- 1. A VISÃO GREGA DE TRABALHO -/- Comecemos pelos gregos, uma civilização excitante que, durante muitos séculos antes de Cristo, já começava a elaborar riquíssimas reflexões sobre vários aspectos da vida humana. No entanto, surpreende aqueles de nós que já ler os primeiros filósofos gregos, como entre tantas análises rigorosas e “diálogos”, um elemento tão central na vida social dos povos, como o trabalho havia tido escassa repercussão. A explicação só faz sentido, justamente, ao analisar a valorização que esses grandes pensadores tinham acerca do nosso objeto de estudo que é o trabalho. Embora, como supracitado, os gregos não tivessem uma visão unânime sobre o trabalho, não é menos certo assinalar que para esta civilização o trabalho foi considerado um fato altamente desvalorizado. O trabalho, para eles, dado a sua vinculação com a dimensão de constrangimento e necessidades, limitava a liberdade dos indivíduos, condição indispensável para integrar o mundo da “pólis” na qualidade de cidadão. O homem livre realizava atividades absolutamente desinteressadas: a atividade intelectual (que não era considerada trabalho) fazia parte do ócio e da contemplação. O trabalho, reservado apenas aos escravos, como bem sinala Hopenhayn (1955), significava uma mera função produtiva. Portanto, o escravo passou a ser unicamente uma força de trabalho. Como tal, ele não tem personalidade e pertence ao seu mestre, como uma coisa entre muitas. Como objeto de propriedade, escapa ao pensamento antropológico que domina a filosofia sofista e socrática, porque para o cidadão grego falar de escravo não implica um sujeito pensante, senão uma coisa ou, no máximo, a força. Também escapa ao pensamento platônico, porque, como uma coisa, parece totalmente desvalorizado na construção idealista-dualista da realidade (HOPENHAYN, 1988. p. 23 – Tradução própria). -/- Três termos fundamentais que devemos recordar da tradição grega: -/- 1 – Ponos: penalidade, fadiga; -/- 2 – Banausia: trabalho mecânico, e -/- 3 – Ergon: realização. -/- Vejamos como essa noção de trabalho é construída como algo servil (ponos), ao qual uma visão positiva de lazer e contemplação foram contrastadas como uma atividade puramente humana e libertadora. As raízes do supracitado são encontradas no valor eticamente supremo da autarquia socrática. Segundo essa noção alcunhada por Sócrates (469-399 a.C.), todo aquele que trabalha está submetido tanto à matéria como aos homens para quem trabalha. Nessa medida, sua vida carece de autonomia e, portanto, de valor moral. Naturalmente, não só os escravos, mas também qualquer trabalhador dedicado a todos os tipos de tarefas manuais, foram desprezados por um pensamento helênico indubitavelmente aristocrático. Para Platão (427-347 a.C.), de origem aristocrática, descendente do último rei de Atenas e discípulo de Sócrates, a autarquia continua a ser perpetrada como um valor ético supremo e, em consonância com os interesses da aristocracia fundiária, afirmava que somente a agricultura evocava autêntica autonomia. Dessa forma, o pensamento platônico restringiu a participação política a escravos, comerciantes e artesãos. Todos eles têm em comum a dependência das condições materiais em que produzem e trocam mercadorias. O plano político estará intimamente relacionado ao econômico-trabalhista: somente quem é capaz de governar a si mesmo (e como sabemos, acontece com aqueles que não trabalham ou possuem terras), pode governar os outros. Somente a liberação total da prática mundana do trabalho abre as possibilidades de dedicar-se, como fez Platão, à contemplação (σχολή), à filosofia e às ciências, e por meio disso saber distinguir o bem do mal, o justo do injusto, o verdadeiro do falso. Quem poderia dedicar-se a tais “tarefas nobres”? Evidentemente, aqueles que não precisam fazer parte da população trabalhadora, isto é, a aristocracia. Esse sistema de governo aristocrático foi defendido, obviamente, por Platão. Em sua “A República” sinala que o governo perfeito é o aristocrático, e que a este se sucedem a timocracia (governo dos guerreiros), a oligarquia (dos ricos) e a democracia (“governo daqueles que amam o prazer, a mudança e a liberdade), que perece por seus excessos nas mãos de alguns homem audaz que se coloca à frente do povo para defender a democracia e “do tronco desses protetores do povo nasce o tirano”, dando origem à tirania.(2) Em seu diálogo “Político” podemos ler: Aqueles que possuem a si mesmos através da compra, e aqueles que podem ser chamados sem nenhuma discussão de escravos, não participam da arte real [...] E todos aqueles que são livres, se dedicam espontaneamente a atividades servis como as supracitadas, transportando e trocando produtos da agricultura e de outras artes; que nos mercados, indo de cidade em cidade por mar e terra, trocando dinheiro por outras coisas ou por dinheiro, o que chamamos de banqueiros, comerciantes, marinheiros e revendedores, poderão, por acaso, reivindicar para eles algo da ciência política? [...], mas também aqueles que estão dispostos a prestar serviços a todos por salários ou por subsídios, nunca os encontramos participantes na arte de governar [...] Como os chamaremos? Como você acabou de dizer agora: servidores, mas não governantes dos estados (PLATÃO, 1983. pp. 237-8 – adaptado). Esse estado ideal que Platão projetou em seus ensinamentos estava longe, a propósito, da democracia ateniense defendida por Péricles. De certa forma, Platão só confiava em uma elite no poder constituída por uns poucos (oligarquia) que não deveriam se render às tarefas servis da produção e circulação das riquezas. Para ele, as crianças aristocráticas deveriam ser selecionadas desde a infância, recebendo uma educação suficiente tanto em filosofia quanto nas “artes da guerra”. Aos trinta anos, eles já seriam capazes de passar por um exame donde seriam selecionados os “filósofos-reis” encarregados do governo. De fato, no entanto, suas concepções de governo nunca poderiam ser executadas com pureza; ou pela chamada “contrarrevolução aristocrática”, ou pela invasão estrangeira subsequente. Essa visão do trabalho que estamos a analisar, como bem sinala Henri Arvon (1914- 1992), conduz a uma sociedade basicamente conservadora e estancada no produtivo. (3) A ideia de liberdade, ócio e contemplação como valores superiores, propõe um desprezo pelo trabalho que, como vimos, é uma atividade puramente transformadora. Há aqueles que, mediante tal contestação, arriscam fundamentar que grande parte do subdesenvolvimento tecnológico na Grécia derive justamente a essa cultura tão peculiar em relação ao trabalho. Caso contrário, se houvesse escravos, por que avançar em conhecimentos que facilitaram o trabalho? Não nos surpreende, nesse sentido, que uma civilização capaz de criar conhecimentos espetaculares em áreas particularmente complexas como a geometria (Euclides), por outro lado, não soubesse (ou não gostaria) de avançar em conhecimentos técnicos aplicáveis ao campo econômico-trabalhista. Já vimos como a cidadania era o escopo da de alguns aristocratas da civilização helênica. Hannah Arendt (1906-1975) sinalava que os gregos distinguiam entre os escravos, os inimigos vencidos (dmôes ou douloi) que estavam encarregados do trabalho doméstico, e os demiourgoi, homens livres para se deslocarem do domínio privado para o público. Somente depois do século V, sinala Arendt, a pólis começou a classificar as ocupações de acordo com os esforços que eles exigiam. Nisso, Aristóteles (384-322 a.C.) teve que desempenhar um papel preponderante que colocou aqueles cujo “corpo está mais deformado” na faixa mais baixa. Ele não admitiria, portanto, aos estrangeiros (os escravos), nem tampouco aos banausoi, antes dos demiourgoi, trabalhadores e artesãos que deviam resignar-se ao mundo dos “oikos”. Estes, não só estavam submetidos à necessidade como eram incapazes de ser livres, mas também incapazes de governar a parte “animal” do seu ser (República, 590). Serão eles, não obstante, aqueles que permitem o florescimento da chamada democracia helênica, pois, quem senão os trabalhadores (escravos ou artesãos) poderia manter com seu esforço o ócio e a contemplação dos “homens livres”, cidadãos do mundo? Como foi supracitado, será Aristóteles quem delimitará ainda mais os direitos de cidadania. Sua cidade ideal, como em Platão, diferenciaria os governantes dos governados. O primeiro, constituído pela classe militar, estadistas, magistrados e sacerdócio. O segundo, pelos agricultores, artesãos e os camponeses. Com os comerciantes há uma certa ambivalência: embora ele considerava uma ocupação antinatural, estava disposto a admiti-los até certo ponto em sua cidade ideal, cuja base seguiria sendo a escravidão. Em sua Política, ele explana: A cidade mais perfeita não fará do trabalhador manual (artesão) um cidadão. Caso o admitir como tal, a definição de virtude cívica [...] não alcança todos os cidadãos, nem apenas os homens livres, mas só os que estão isentos de trabalhos indispensáveis à sobrevivência. Destes, os que estão a serviço de um só indivíduo, são escravos; os que servem a comunidade, são trabalhadores manuais (artesãos) ou trabalhadores não qualificados (ARISTÓTELES, 1998. p. 203). Tampouco compreenderá os agricultores como reivindicava Platão: “Tampouco deverão ser agricultores os futuros cidadãos, pois para a formação de sua virtude e para a atividade política, o ócio é necessário”. Essa prolifera discussão ocorreu em uma civilização onde começaram a surgir as primeiras mudanças produtivas derivadas do crescimento econômico feito do descobrimento do ferro, e sua posterior divisão do trabalho, onde florescem os grupos de comerciantes e a aristocracia proprietária de terras começa a dominar. Os pensadores da época, mais aliados a estes últimos, contrariavam os princípios da acumulação comercial. Em sua Política, Aristóteles aconselha os cidadãos a absterem-se de qualquer profissão mecânica e de toda especulação mercantil. O primeiro, porque limita intelectualmente, e o segundo, porque degrada o ético. Somente o ócio (scholé), para esses pensadores, permite a virtuosidade e a capacidade de julgar. A Koinonia politiké (comunidade dos homens livres) era típica daqueles que não precisavam de trabalho, relegando a população trabalhadora ao mero âmbito da reprodução material (chrematistiké), o que só era possível em um contexto de alta divisão do trabalho onde um grupo minoritário (oligarquia) vivia à custa do trabalho da maioria (muitos deles escravos). O termo “ócio” provém de “scholé”, entendido entre os gregos como tempo para si mesmo, para a contemplação (sjolé) e, portanto, para a formação (scholé = escola). Desse ponto de vista, o ócio para os gregos é um fim em si mesmo. Entre os romanos, no entanto, adquire outra conotação. Em latim octium, designa o campo contraposto ao neo-octium (negócio), ou seja, é o tempo de descanso que permite dedicar-se ao negócio. Tal visão sobre o trabalho e o ócio, respectivamente, não foi, no entanto, como supracitado no início, unanimemente desenvolvida em toda a história da civilização helênica. Os textos de Homero(4) (séculos IX e VIII a.C.) são mais reservados a respeito, mas acima de tudo, na Grécia antiga encontramos autores como Hesíodo (século VIII), que postulavam outras teses. Para o autor de “Os trabalhos e os dias”, o trabalho se constituía em um justo e necessário castigo que Zeus impôs aos homens pelo pecado de Prometeu. Note a similitude com a crença bíblica que veremos adiante. Hesíodo explana: Lembre-se sempre do meu conselho e trabalhe [...] os deuses e os homens se indignam com quem ocioso vive, semelhante em caráter aos zangões sem ferrão, que consomem o esforço das abelhas [...] O trabalho não é nenhuma desonra; desonra é não trabalhar (HESÍODO, 2012. p. 93 e 95). Também entre alguns sofistas (aqueles que vendiam sua sabedoria a quem gostaria de comprá-la), como Protágoras (século V a.C.), “o primeiro e o maior deles”(5), coloca o estudo e a arte (técnica) na mesma faixa, e Antifonte (século V a.C.) disse: “[...] e as honras e preços, e toda a espécie de encorajamento que Deus incumbiu aos homens, devem necessariamente resultar de fadiga e suor”. Como conviveu a cultura grega com essas noções tão diferentes? Tenho a ideia, juntamente com Hopenhayn, que o desprezo dos pensadores gregos pelo manual foi causado pela violência dos guerreiros e dos aristocratas de plantão, que impuseram aos seja derrotados o jugo. Do trabalho árduo e difícil. Porque a aristocracia queria trabalhar nessas condições? A própria divisão do trabalho em si possibilitou o crescimento da civilização helênica, estava gerando diferentes classes com visões distintas sobre o trabalho. Por outro lado, surgiram os camponeses pobres, os derrotados e aqueles que tinham que viver do trabalho artesanal. Essas pessoas, na maioria das vezes isoladas do mundo da “polis”, gerariam suas próprias leituras dos acontecimentos, seus próprios espaços para o desenvolvimento cultural, inclusive sua própria religião, distante daquela imposta pela visão aristocrática, olímpica, contemplativa e estética dos “homens livres”. -/- 2. A VISÃO DOS CALDEUS ACERCA DO TRABALHO -/- A leitura de outros povos e civilizações sobre este tema tem sido diferente. Entre os caldeus, por exemplo, a visão pejorativa analisada entre os gregos não é registrada. Nas escrituras sagradas da religião de Zaratustra (o Avesta), lemos: “É um santo aquele que constrói uma casa, na qual mantém o fogo, o gado, sua mulher, seus filhos, os bons párias. Aquele que faz a terra produzir trigo, que cultiva os frutos do campo, cultiva corretamente a pureza” (HOPENHAYN, 1988. p. 35). Para os caldeus, como se pode observar, o trabalho implica, de uma posição diametralmente oposta à helênica, uma contribuição na ordem econômica, mas também na espiritual. Trabalhar não é só “cultivar o trigo” (dimensão das necessidades fisiológicas), mas também “cultivar a pureza”, dimensão esta, relacionada com a satisfação das necessidades espirituais. Por que apreciamos uma diferença tão acentuada entre essas culturas? Provavelmente, os diferentes graus de desenvolvimento dos povos levaram a isso. Enquanto entre os gregos primava uma divisão do trabalho, onde alguns tinham o status de “homens livres” dedicados à contemplação e ao ócio, outros não tinham escolha a não ser trabalhar, em uma situação de domínio em relação às naturezas daqueles que o empregaram. Esse não foi o caso dos caldeus, que possuía um escasso dividido trabalho, em que a todos se correspondia uma atividade laboriosa. -/- 3. A VISÃO DOS HEBREUS SOBRE O TRABALHO -/- No meio do caminho entre os caldeus e os gregos, encontramos a avaliação do trabalho feita pelos hebreus, dessa vez, tingindo de ambivalências. Tal como ponderava Hesíodo entre os gregos, para os hebreus, o trabalho se constituía de um mal necessário; em um meio para expiar os pecados; dessa vez não de Prometeu, mas de Adão e Eva. Vamos ver, no entanto, alguns aspectos mais complexos. A primeira coisa a se notar da perspectiva hebraica (compartilhada com o cristianismo) é o que se resulta da leitura do livro de Gênesis, aquela história poética e cheia de imagens para elucidar facilmente a origem da criação. Lá se estabelece a ideia de um deus criador-trabalhador: “No princípio Deus criou o céu e a terra [...] No sétimo dia Deus já havia concluído a obra que realizara, e nesse dia descansou [...] de toda a obra que realizara na criação”.(7) Esse Deus como primeira causa (São Tomás de Aquino (1225-1274)) denota laboriosidade seu correspondente descanso, um binômio que será fundamental para compreender a evolução do direito do trabalho e do direito ao descanso semanal contemporâneo. Digamos, em segundo lugar, que o Senhor Deus providenciou o trabalho no Éden: “O Senhor Deus colocou o homem no jardim do Éden para cuidar dele e cultivá-lo”.(8) Portanto, não é certa a ideia de que o trabalho é o resultado do pecado: ao contrário, é um trabalho árduo aquele que deriva do pecado segundo a tradição hebraico-cristã. Antes, na ausência do pecado, havia uma espécie de bom trabalho. Foi o pecado original, que levou Deus a condenar Adão e Eva, e por isso a toda a humanidade, a “ganhar o pão com o suor da sua testa”. “Por isso o Senhor Deus o mandou embora do jardim do Éden para cultivar o solo do qual fora tirado”. (9) O Talmude diz: “Se o homem não encontra seu alimento como animais e pássaros, precisa ganhá-los, isso se deve ao pecado”. Essa sentença, de caráter histórico, promove a ideia de trabalho como meio para expiar o pecado original, mas também como meio para produzir; isto é, legitimando a mudança inerente a todo trabalho e, portanto, legitimando também aquela vontade transformadora que caracterizou desde sempre os povos hebreus.(10) Agora, ao contrário dos caldeus, para os hebreus da antiguidade, o trabalho nunca teve um fim ético em si mesmo, mas foi constituído apenas como um meio. Essa visão esteve sempre presente, e caracteriza muito claramente a concepção que muitos integrantes de nossas sociedades contemporâneas possuem sobre o trabalho, além da religião de cada um. -/- 4. OS ROMANOS E O TRABALHO -/- Os romanos, por sua vez, deram uma importante contribuição para o desenvolvimento do conceito de trabalho. Se bem que, a grosso modo, não houvesse grandes diferenças com o pensamento dos gregos, com quem eles tinham em comum, além disso, uma maior divisão do trabalho fruto do desenvolvimento econômico e o uso massivo de mão de obra escrava(11); a maior contribuição do ponto de vista de sua originalidade histórica estava presente na tradição jurídica que inauguraria o Império Romano. O maior impacto por meios jurídicos e não filosóficos é explicado pelo fato de que os romanos, ao contrário dos gregos, não conseguiram “inspirar” a produção de grandes pensadores sociais. Com efeito, para os romanos, como o escravo não era considerado uma pessoa, o viam-no desprovido de personalidade jurídica. Isso conduziu a negação da relação de trabalho entre a pessoa encarregada de um trabalho manual (escravo) e seu dono. Tal relação correspondia, acima de tudo, ao direito de propriedade que os juristas romanos haviam garantido quase sem limites para seus cidadãos. O problema, como aponta Hopenhayn, surgiu quando o proprietário não ocupa seu escravo, mas aluga-o para terceiros. Surge assim a figura do arrendamento de serviços, que deriva do arrendamento das coisas. Porém, como na realidade o que se alugava era a força de trabalho, a qualidade jurídica desloca-se para a atividade realizada pelo escravo. Dessa forma, a atividade do trabalhador, primeiro do escravo, posteriormente do homem livre, começa a ser tratada como uma coisa, e se converte em antecedente do arrendamento de serviços do Direito Civil moderno. Ademais, na tradição romana, o trabalho manual estava desprestigiado. Cícero (106-43 a.C.) em De Officiis, estabeleceu com fria claridade “ipsa merces est auctoramentum servitius”(12) (todo trabalho assalariado é trabalho escravo). A vida era difícil para esses trabalhadores: nos territórios sob domínio romano, Augusto (63-14 a.C.) tinha imposto um tributo à todos os homens que exerciam algum tipo de trabalho manual, além do imposto à residência, às valas e outros mais particulares como o imposto para a detenção de porcos. Certamente, aqueles que levaram a pior parte no tempo da Roma Imperial foram os escravos (servi) sob domínio e propriedade de seus donos (domini). Me seus tempos de auge, a demanda de escravos em Roma era de 500.000 ao ano. Se compararmos com os 60.000 escravos negros trazidos a América nos anos de maior tráfico, teremos uma ideia mais ou menos exata da magnitude desse triste fenômeno. -/- 5. O CRISTIANISMO E O TRABALHO -/- As mensagens do cristianismo primitivo, são inseridas logo, nesse tempo histórico, onde Roma se tornava o centro das maiores mobilizações de rebeldia da antiguidade. Isaías, nesse sentido, proclamaria que o Messias viria: “[...] a pregar boas novas aos abatidos, a vendar aos quebrantados de coração, a publicar liberdade aos cativos, e aos presos a abertura do cárcere”.(13) Jesus, efetivamente, incluiu em sua missão, mensagens de libertação aos pobres e oprimidos. Porém, ao contrário do supracitado, como bem sinala Eric Roll (1907-2005), dos antigos profetas hebreus, não o faria saudando as comunidades tribais com seu espírito de grupo; mas animado por uma mensagem mais universal e permanente, proclamando uma mudança mais completa e integral na conduta do homem em sociedade, onde os valores de justiça e amor se colocariam em um primeiro plano. Evidentemente, a mensagem do cristianismo primitivo, e mais concretamente de Cristo, distava muito dos filósofos gregos. Deixemos que Roll explique: Temos visto que as doutrinas econômicas de Platão e, em certa medida, de Aristóteles, nasciam da aversão aristocrática ao desenvolvimento do comercialismo e da democracia. Seus ataques contra os males que acarreta o afã de acumular as riquezas são reacionárias: olham para trás, e o de Cristo olha para frente, pois exige uma mudança total, mas relações humanas. Aqueles sonhavam com um estado ideal destinado a proporcionar a “boa vida” para os cidadãos livres unicamente e cujas fronteiras eram as da cidade-estado daquele tempo; Cristo pretendeu falar por todos e para todos os homens. Platão e Aristóteles haviam justificado a escravidão; os ensinamentos de Cristo sobre a fraternidade entre todos os homens e o amor universal eram incompatíveis com a ideia da escravidão, apesar das opiniões expostas depois por São Tomás de Aquino. Os filósofos gregos, interessados somente pelos cidadãos, sustentaram opiniões muito rígidas sobre a diferente dignidade das classes de trabalho, e consideravam as ocupações servis, com exceção da agricultura, como próprias apenas para os escravos. Cristo, ao dirigir-se aos trabalhadores de seu tempo, proclamou pela primeira vez a dignidade de todas as classes de trabalho, assim materiais como espirituais (1942. p. 42 – Tradução própria). Não pode escapar desse estudo, o fato de que o próprio Jesus Cristo herdou o ofício de carpinteiro de seu “Pai” José; e que escolheu seus discípulos entre os pescadores e artesãos da região. Essa visão primitiva do cristianismo, no entanto, deve ser analisada no quadro das escrituras sagradas do Antigo Testamento que compartilha com a cultura (e obviamente a religião) hebraica. Nesse sentido, o trabalho não deixa de ser um meio, descartando-se como um fim em si mesmo. Mas, agora atribuindo-lhe um novo valor, sempre em tento um meio para um fim virtuoso: o trabalho será fundamental para permitir a satisfação das necessidades de cada um, mas também seus frutos, deverão ser inseridos em uma dimensão comunitária, onde o “próximo” necessitado esperará a contribuição fraterna e solidária do cristão. O trabalho, nessa perspectiva, não só possibilita o “tomar”, mas também o “dar”. Em relação a dupla perspectiva, é onde podemos entender a crítica do cristianismo a acumulação da riqueza. Como aponta o evangelista Mateus, “acumular o tesouro no céu, onde nem a traça nem a ferrugem os consomem, e onde os ladrões não perfuram nem roubam. Onde está o seu tesouro está seu coração”. (14) Com São Paulo se incorpora um novo componente valioso: a obrigatoriedade moral do trabalho. Em sua carta aos Tessalonicenses dita claramente “ao que não trabalha que não coma”. Diz São Paulo: Vocês sabem em que forma têm que nos imitar: nós trabalhamos enquanto estivemos entre vocês, não pedimos a ninguém um pão que não teríamos ganhado, senão que, de noite e dia, trabalhamos duramente até nos cansarmos, para não ser carga para nenhum de vocês [...] Além disso, quando estávamos com vocês lhes demos está regra: se alguém não quiser trabalhar, não coma. Mas agora ouvimos que há entre vocês alguns que vivem sem nenhuma disciplina e não fazem nada, muito ocupados em meter-se em tudo. A estes lhes mandamos e lhes rogamos, por Cristo Jesus, nosso Senhor, que trabalhem tranquilos para ganhar a vida (II Tes. 3:10). Essa frase, entendida somente no contexto de uma sociedade donde não existia um conceito de desemprego tal como entendemos atualmente, é curiosamente reproduzida pelo modelo soviético em pleno século XX. Com efeito, a Constituição da União Soviética estabeleceu em seu Artigo 12: “O trabalho é, na Rússia, uma questão de dever e de honra para todo cidadão fisicamente capaz. Essa obrigação é baseada no princípio: “quem não trabalha não come”. (15)(16) Para São Paulo, o trabalho deve ser o meio para ganhar a vida. Ele quis ser exemplo e enquanto pregava continuava trabalhando, presumivelmente como tecelão de tendas. A obrigatoriedade moral se aplica na medida em que a pessoa está em condições de o fazer. Para os incapacitados a fazê-lo (idosos, crianças, deficientes, doentes, acidentados etc.) existia a obrigatoriedade do socorro segundo a máxima do amor (ágape) ao próximo. Essas sentenças morais têm hoje em dia uma importante quota de explicação para com as contemporâneas políticas sociais. -/- 6. O TRABALHO NA IDADE MÉDIA -/- A Idade Média, período que ocupa desde o crepúsculo do Império Romano do Ocidente no século V pelos bárbaros, até o século XV, com a queda de Constantinopla, evidentemente mostra um conjunto importante de escolas e pensadores que marcaram pautas importantes para discernir o valor do trabalho nas diferentes culturas. A organização econômica mais visível nestes mil anos, onde operou o trabalho, consistia em extensões grandes de latifúndios errados do Império Romano (o sistema econômico denominado feudalismo), onde (mediante a falta de escravos) recorreu-se à mão de obra camponesa para o trabalho. O sistema, implicava o arrendamento de parte dessas terras a ex-escravos ou homens livres, em troca de uma renda em dinheiro e espécies, além do cultivo das próprias terras senhoriais. Por certo, a figura do servo não distava muito da do escravo se tivermos em conta as condições de funcionamento do contrato de trabalho. O comércio também teve seu lugar no sistema feudal, o mesmo adquiriu grande importância em certas regiões ou lugares, à exemplo de Constantinopla. A atividade econômica seguia seu rumo na história, e depois dos séculos IX e X, o crescimento das forças produtivas deu lugar a uma maior acumulação por parte de componentes e artesãos e, por certo, a uma maior apropriação de excedentes por parte do Senhor feudal. Essa situação foi ativante para a construção dos primeiros Burgos ou cidades, onde o comércio e a indústria artesanal teriam um marco mais adequado para o seu desenvolvimento. Essa é a etapa do nascimento dos primeiros grêmios corporativos (17). Então para o século XII, a estrutura feudal começa a desmoronar porque a produção de determinados bens começa a ser mais eficiente em cidades e não no feudo. O dinheiro, então, passou a ganhar maior peso que a terra, o que obriga os senhores feudais a aumentar seus rendimentos. Isso leva a um empobrecimento lógico dos camponeses, o que não dura muito, porque na primeira metade do século XIV, a maior parte dos servos alcança sua liberdade. Por sua vez, nessa apertada síntese da história econômica da Idade Média, devemos assinalar que pelo século XIV, e depois das Cruzadas e o posterior desenvolvimento do comércio internacional entre os impérios arábico e bizantino, inaugura-se uma etapa pré-capitalista que durará três séculos. É lá que se levanta mais energética a voz de alguns homens da Igreja contra a tendência à exaltação da riqueza já começava a avivar-se na Europa. São Tomás de Aquino, nesse sentido, não considerará ao comércio pré-capitalista bom ou natural. No entanto, ele o julgava inevitável uma vez que era o meio ao qual o comerciante tinha que manter a sua família. Dessa forma, os lucros do comércio não era outra coisa senão o fruto do trabalho. Se tratava, então, de colocar o acento na justiça da mudança efetuada, para o qual Aquino recorre a Aristóteles, cuja análise sobre o valor de mudança é figurado no seu estudo da Justiça. Muitos padres da Igreja, desde então, pretenderam formular um conceito de “preço justo”. Nesse sentido, o Cristianismo apresenta uma evolução do seu pensamento sobre o comércio que partia de uma visão absolutamente contrária ao começo da Idade Média (Santo Agostinho (354-430), São Jerônimo (347-420) etc.), a outra mais transacionável, que acompanhou, sobretudo, o pensamento de Aquino. Algo similar ocorreu com outro dos “preceitos” da Igreja em matéria econômica: a usura. Esta era considerada pela igreja como a melhor forma de obter lucro. O mesmo evangelista Lucas (século I d.C.) foi categórico ao rejeitar essa linha de operações. A lei hebraica também fez isso, e podemos encontrar no livro do Êxodo (22,25) tal proibição a respeito. Mais atrás no tempo, há antecedentes de condenação à usura entre os hindus (Rigveda, cerca de 1500 a.C.) e budistas (século VI d.C.), além do Islã mais próximo do nosso tempo (século VI d.C.). Ao princípio da Idade Média, como testemunha Roll, a proibição somente alcançava a Igreja, já que o escasso desenvolvimento mercantil não merecia outra coisa. No final da Idade Média, no entanto, que a situação é outra; e a prática secular foi orientada no sentido de promover o empréstimo de dinheiro cobrando por isso um juro. Alarmada ante esses fatos, a Igreja condena mais uma vez a usura no Terceiro Concílio de Latrão de 1179. No mesmo escreveu e ensinou São Tomé (século I d.C.) e outros discípulos da Igreja. No entanto, as práticas econômicas foram minando a autoridade eclesial e está terminou, através de sucessivas etapas, por aceitar, em certas condições e sob certas circunstâncias, a cobrança de juros sobre a concessão de um empréstimo. Em tal sentido, um dos autores mais representativos só início da Idade Média foi Santo Agostinho. Foi este um dos pilares, em seu tempo, das noções “anticapitalistas” que foram seguidas e complementadas por homens do tamanho de São João (347-407), São Ambrósio (340-397), São Clemente (150-215), São Cipriano (200-258) entre outros. (18) Santo Agostinho valoriza o trabalho recordando em tal sentido a São Paulo, a que cita com muita frequência em seus textos. Segundo o Bispo de Hipona, todo trabalho manual é bom pelas razões dadas pelo cristianismo primitivo. Concilia, além disso, seu dualismo platônico, ao sustentar que enquanto o homem trabalha tem a alma livre, de modo que é perfeitamente compatível pensar em Deus ao mesmo tempo em que se trabalha. Essa particular sintonia entre o trabalho e a oração foi perfeitamente posta a prova pelos monges beneditinos, cujo lema “Ora Et Labora” (orar e trabalhar) é paradigmático. “Trabalha e não desesperes” dizia seu fundador, São Bento de Núrsia (480-547), de seus monastérios distribuídos em um primeiro momento a Subiaco, no início do século VI. Também corresponde a São Bento uma sentença que perdura até o dia de hoje no imaginário moral sobre o trabalho: “Otiositas inimica est animae” (a ociosidade é inimiga da alma), tal qual diz uma expressão popular castelhana: “el ocio es la madre de todos los vicios” (o ócio é a mãe de todos os vícios). Tomás de Aquino, alguns séculos depois, continua a reflexão sobre o trabalho e estabelece uma hierarquia de profissões, onde localiza o trabalho agrícola e artesanal acima do comercial. Uma quota de originalidade na história do pensamento sobre o trabalho consistiu em considerá-lo como uma obrigação somente se necessário para subsistir; ou dito de outra maneira: quem não tem necessidade de trabalhar não tem que fazê-lo. Isso sim, à falta de trabalho, devia dedicar-se à oração e contemplação divina, atividades por certo mais elevadas para o autor da Suma Teológica. Logo, considerará que Deus é a causa primária, a que tudo deve a sua existência; por derivação, o homem é causa segunda, procurando atreves do trabalho “criar” em suas dimensões humanas. “Entre todas as formas com que a criatura humana tenta realizar a semelhança divina, não há outra de relevo mais destacado que a de trabalhar, isto é, ser em o mundo causa novos efeitos”, disse o Santo. (19) Aquino, além disso, utilizando categorias platônicas, hierarquiza o trabalho, considerando o intelectual acima do manual. Chama “artes servis” a estes últimos, enquanto que o trabalho intelectual corresponde ao conjunto das “artes liberais”, dignas de maior remuneração ao fazer uso da inteligência. Esta distinção própria da Escolástica, dá lugar à divisão clássica entre as 7 artes liberais: o Trívium (gramática, retórica e dialética) e quadrivium (astronomia, geometria, aritmética e música). Outras contribuições de São Aquino têm a ver com sua posição diante do trabalho agrícola ao qual o considera como o melhor meio para assegurar a subsistência de um povo; a maior importância dada à vida contemplativa sobre a ativa, embora considerando a primeira como “laboriosa”; sua posição sobre a escravidão, que não considerava como natural, no entanto, entendê-la “útil”(20); e sua interpretação sobre o contrato de trabalho: neste, o operário não vende a si mesmo, nem seu corpo, nem sua inteligência, nem sequer sua faculdade de trabalho. Isso significa que o Direito Natural proíbe considerar o trabalho como um objeto de mudança. Propõe, em vez disso, considerar o contrato como um arrendamento de serviço. Em termos gerais, a valorização que sobre o trabalho se realiza na Idade Média, rebaixando ao trabalho manual em relação a outras tarefas, fica explícita na divisão tripartida que recorre, entre outros, Adalberão Bispo de Laon (947-1030): “Triplex Dei ergo domus est quae Creditor uma nunca oran, alii pugnat, Aliique laborant” (ternária é a casa do Senhor e não uma: aqui sobre a terra uns oram, outros lutam e outros trabalham). Não gostaria de deixar passar por alto, finalmente, entre os movimentos originados na Idade Média, a contribuição que sobre o tema do trabalho teve a ordem franciscana. Essa, contra o que muitos podem crer, é uma ordem não mendicante no sentido estrito, mas sim trabalhadora e de pobreza. São Francisco de Assis (1181/82-1226), no final do século XII, marcaria como ninguém dentro do cristianismo, uma vida ascética baseada no trabalho e na pobreza. Inclui, além disso, um elemento pela primeira vez descoberto na cultura europeia: o sentido da alegria que acompanha o trabalho. “Essa condição de 'suor de sua testa' com 'a alegria de seu coração' outorga ao trabalho uma condição diferenciada”. Avançando então na história da humanidade, entramos na época moderna, caracterizada por cinco grandes eventos: -/- 1. A decadência do poder moral da Igreja e o enfraquecimento de seu poder econômico frente ao da crescente burguesia; -/- 2. O renascimento intelectual e artístico; -/- 3. As viagens paras as índias e a descoberta da América; -/- 4. A formação e a constituição dos Estados-nação; -/- 5. As reformas religiosas de Lutero (1483-1546) e Calvino (1509-1564). -/- Nesse contexto, os séculos XV e XVI mostraram como o mercantilismo ia avançando apesar dos esforços de alguns pensadores da Igreja que eventualmente perderam o pulso diante do desenrolar dos acontecimentos. Sucessivas encíclicas papais terminaram por legitimar o interesse nos empréstimos e, por meio desta, levou-se a maior acumulação de riquezas por parte dos banqueiros. Esse foi o meio ideal para o desenvolvimento da atividade do mercador, para quem, o trabalho passou a ser considerado um meio para obter sucesso. Ao dinamizar-se a atividade econômica e mercantil, a visão humanista do trabalho começa a perder valor, realçando-se ao mesmo como um simples meio para fins de enriquecimento. Talvez a exceção a essa noção estendida entre os novos atores tenha sido a proporcionada pelo humanismo renascentista. Para Campanella (1568-1639), por exemplo, sua “Cidade solar”, não existe o divórcio entre trabalho manual e intelectual, isso quando o segundo começa a ser supervalorizado por sua ação no plano das invenções e das novas técnicas.(22) Na mesma linha se situa Thomas More (1478-1535), o autor de “Utopia”, outra reação do cristianismo às projeções que estava adquirindo o cada vez mais influente mercantilismo. Embora o trabalho não seja considerado como um mau, pelo contrário, apresenta características humanizadoras, é sugestivo comprovar como em Utopia a jornada do trabalho não supera as seis horas diárias e na Cidade solar não se devia trabalhar mais que quatro horas. Indubitavelmente, essas versões de sociedades ideais terminariam por impactar sobre maneira a constituição das Missões Jesuítas na América do Sul; e as Franciscanas na Baixa Califórnia. É o Renascimento, o lugar propício, além disso, para renovar o conceito da virtuosidade, agora traduzida na figura do empresário ou financista audacioso e empreendedor. Essa linha foi reforçada logo por Calvino, para quem os negócios são um bom serviço a Deus, e a riqueza não é mais que um fruto de uma vida dedicada ao trabalho desde uma perspectiva ética que analisarei com Weber mais tarde, mas que confere ao trabalho a particularidade de ser um caminho para o sucesso. Esse puritanismo impulsionou sobremaneira a versão do “homo economicus” que mais tarde, em pleno auge do capitalismo pós-industrial, ao qual, segundo Daniel Bell (1919-2011), fora substituído pelos valores hedonistas. -/- REFERENCIAL TEÓRICO AGOSTINHO. Cidade de Deus: contra os pagãos. Trad. O. P. Leme. 2ª ed. Bragança Paulista: Editora Universitária, 2008. (Col. Pensamento humano). _____________. O livre-arbítrio. Trad. N. A. Oliveira. 1ª ed. São Paulo: Paulus, 1995. AQUINO, T. de. Suma Teológica. 2ª ed. 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SOCIOLOGIA DO TRABALHO: O TRABALHO E A SUA EVOLUÇÃO CONCEITUAL AO LONGO DA HISTÓRIA – SOBRE A DEFINIÇÃO DE TRABALHO -/- -/- SOCIOLOGY OF WORK: WORK AND ITS CONCEPTUAL EVOLUTION THROUGH HISTORY – ON THE DEFINITION OF WORK -/- -/- Emanuel Isaque Cordeiro da Silva – IFPE-BJ, CAP-UFPE e UFRPE. E-mails: [email protected] e [email protected]. WhatsApp: (82)98143-8399. -/- -/- RESUMO -/- Começamos, diminuto, com uma análise da complexidade do conceito de “trabalho”. Apresento ao leitor as várias interpretações que o mesmo termo (...) obteve ante as mais diversas culturas. Para essa análise, gozamos de elementos da história e da filosofia do trabalho, tendo como objetivo supremo, culminar numa perspectiva genérica e integral o suficiente para a compreensão dos mais variados trabalhos humanos existentes na história da humanidade e, com isso, sugerir um novo olhar para a sociologia do trabalho, deixando de lado, juntamente com outras disciplinas científicas, um conceito vago, defasado e reduzido, bem como sem potencialidade para o futuro do trabalho, como um trabalho formal e primordialmente assalariado. -/- Palavras-chave: Conceito, Trabalho; História; Definição. -/- ABSTRACT -/- We begin, diminutive, with an analysis of the complexity of the concept of “”work. I present to the reader the various interpretations that the same term has obtained before the most diverse cultures. For this analysis, we enjoy elements of the history and philosophy of work, having as supreme objective, to culminate in a generic and integral perspective sufficient for the understanding of the most varied human works existing in the history of mankind and, thus, to suggest a new look at the sociology of work, leaving aside, together with other scientific disciplines, a vague, laggard and reduced concept, as well as without potentiality for the future of work, as a formal and primarily salaried work. -/- Keywords: Concept; Work; History; Definition. -/- -/- BASES TEMÁTICAS DESSE TRABALHO -/-  O trabalho é um conceito construído socialmente; -/-  A modernidade trouxe consigo mudanças significativas quanto à valorização do trabalho; -/-  A origem dos mercados de trabalho, juntamente com o surgimento do capitalismo, minimizaram o trabalho como um mero emprego assalariado; -/-  O trabalho, no entanto, apresenta múltiplas manifestações nas nossas sociedades. -/- -/- 1. SOBRE A DEFINIÇÃO DO TRABALHO -/- Gostaríamos de começar esse texto com uma introdução à definição de trabalho, uma questão de importância indiscutível, considerando o trabalho não apenas como o objeto de estudo da Sociologia do Trabalho, mas também como um tema de discussão contemporânea que obteve inúmeros conceitos de grandes autores ao longo da história, desde o trabalho como algo “escravista” ao homem, até a supervalorização do mesmo mediante ao homem. -/- O trabalho, nas palavras de Yves Simon (1903-1961) , é um daqueles termos que são precedidos por fatos da vida cotidiana do homem, que se escondem por trás do mistério do habitual ou usual. É um termo, portanto, que possui uma riqueza factual muito superior à qualquer definição que se pode concentrar. Santo Agostinho (354-430), referindo-se ao tempo, sabia o que era, mas se o perguntassem como defini-lo, apontou que não sabia como fazê-lo (“Si nemo ex me quaerat, scio; si quaerenti explicare velim, nescio”), traduzindo (“Se ninguém me perguntar, sei o que é; mas se quiser explicá-lo a quem me perguntar, não sei”). -/- Assim como Agostinho, algo parecido acontece conosco quando nos pedem para definir o trabalho. Assim como diria Werner Sombart (1863-1941), a palavra pode não ter um significado real, apesar de seu uso frequente. E é que o trabalho, como uma atividade criativa, faz parte da história humana desde sua gênese, há mais de 2 milhões de anos atrás, quando o homo habilis mostrou-se capaz de criar conscientemente e por si próprio (e não por mera carga genética como acontece com várias espécies animais) seus próprios instrumentos. -/- O supracitado Yves Simon, escolheu em seu texto mais representativo sobre o tema, uma maneira mais razoável de se definir o trabalho. Começou com o método de caso mais óbvio. Nesse sentido, mostrou que a ambivalência entre o trabalho manual e intelectual que o tempo parece não deixá-lo ir completamente, optara pelos “trabalhadores ao invés dos advogados, comerciantes ou homens de letras”. Essa ordem de prioridade não significa exclusão, mas sim graus de aceitação que considero fazer parte do critério ainda mantido por muitos a respeito do termo “trabalho”. -/- Nesse sentido, argumenta-se que o trabalho manual corresponde a sua ligação direta com a natureza física. O termo “direto” não ignora a mediação de máquinas e ferramentas, apenas comenta seu caráter relacional com a natureza. Logo, o trabalho significa a modificação de algo. -/- Entre as características desse trabalho, ao menos o manual, Simon ressalta que é uma atividade apenas transitória. Isso significa que o trabalho produz um efeito fora do agente que o executa. É o caso de um carpinteiro que age sobre a madeira para moldá-la e transformá-la em um bem de uso posterior como uma mesa, um banco, etc. -/- O mesmo autor ressalta que, se o efeito reside apenas no agente e não em um assunto externo, estaríamos enfrentado algo que chamaríamos de jogo, esporte, exercício ou mesmo a “imitação do trabalho”. -/- Por outro lado, o trabalho é uma atividade útil, isto é, propício para produzir um bem que seja útil e desejável por alguém. Finalmente, a racionalidade é um elemento que distingue o trabalho dos homens em relação com os animais. Essa ideia remonta com Hume (1711-1776), que insistia que o trabalho distingue os homens dos animais. Essa visão também será desenvolvida com Marx (1818-1883), que reproduzimos mediante uma célebre passagem do primeiro livro de O Capital. -/- [...] Pressupomos o trabalho numa forma em que pertence exclusivamente ao homem. Uma aranha executa operações semelhantes às do tecelão, e a abelha envergonha mais de um arquiteto humano com a construção dos favos de suas colmeias. Mas o que distingue, de antemão, o pior arquiteto da melhor abelha é que ele construiu o favo em sua cabeça, antes de construí-lo em cera (MARX, 1996, p. 297/98). -/- Na tradição marxista, foi Engels (1820-1895) quem parou mais nesses questões. Em seu ensaio particular escrito em 1876 e intitulado “O papel do trabalho na transformação do macaco em homem”, sintetiza a ideia de que é o trabalho quem cria e faz o homem. -/- Passando para o trabalho intelectual, Simon ressalta que, na verdade, a medida em que contribui para o trabalho manual desenvolvido por outros, a atividade intelectual também poderá ser denominada de trabalho. Avançando nessa concepção do filósofo, posteriormente, ele aponta “para que uma atividade seja qualificada como trabalho, ela deve ser não apenas honesta mas, também, socialmente produtiva”. -/- Essa concepção de utilidade produtiva é a mais generalizada no momento de distinção do trabalho com demais atividades. Como exemplo, podemos citar Friedmann (1902-1977) que aponta que a utilidade é a primeira característica do trabalho humano. E ainda cita economistas como Colson (1853-1939). Ressalta ainda que “o trabalho é o meio pelo qual o homem exerce suas capacidades físicas e morais para a produção de riquezas ou serviços”. Por outro lado, o filósofo Bergson (1859-1941) escreveu que “o trabalho humano consiste em criar utilidade”. Não obstante, Friedmann se pergunta se a teleologia do trabalho é a única variável a ser tomada em conta para a construção da definição do conceito. Nesse sentido, ele aponta a necessidade de se incluir outros fatores relevantes para essa edificação do conceito, uma vez que os animais também “criam utilidade”. Logo, a distinção poderia estar presente no “marco de uma luta social contra a natureza”. Mediante isso, o trabalho seria “essencialmente através da técnica, a transformação que o homem faz da natureza que, por sua vez, reage ao homem modificando-a”. É a mesma visão marxista que fizemos referência anteriormente, segundo o qual o “trabalho é, em primeiro lugar, um processo entre o homem e a natureza, como o qual o homem regula, realiza e a controla por meio de suas ações, sua troca de assuntos com a natureza. Coloca em ação suas forças naturais que configuram sua corporeidade, seus braços e pernas, cabeça e mãos, para que desse modo, possa assimilar, sob uma forma útil à sua própria vida, os materiais que a natureza o proporciona. E ao mesmo tempo que age na natureza externa e a transforma, transforma também sua própria natureza, desenvolvendo, assim, as faculdades antes adormecidas em si”. Inteligentemente, Friedmann foi capaz de assegurar que, no mundo contemporâneo, tal definição é parcial, uma vez que, nem todas as atividades do homem são rurais e manufatureiras, onde a relação-transformação com a natureza é mais evidente. As atividades denominadas terciárias, segundo a tradicional tipologia de Colin Clark (1905-1989), e que ampliarei posteriormente no conceito de trabalho intelectual, também devem ser levadas em consideração. Nesse sentido, Friedmann ressalta que, no século XX, o homem no trabalho não é sempre e menos ainda, no sentido clássico do termo, um homo faber. -/- Todavia, isso força Friedmann a pensar em um conceito diferente de trabalho e, para isso, ele confia que “determinada imposição” é específica e o diferencia de outras atividades que não são trabalho. Dessa maneira, para um trabalho ser tal deverá ter uma quota indispensável de obrigações. -/- Tantas indagações e reflexões acerca do supracitado, nos obriga a perguntamo-nos: a pessoa “trabalha” apenas se for obrigada a fazê-lo? Os animais não trabalham/produzem? Em condições de alienação desenvolvida e, portanto, o homem desconhecendo o fim último do seu labor, não estamos lidando com um trabalho? Quem age sobre a natureza, afim de destruí-la logo, não lhe conferindo valor, está trabalhando? A dona de casa que não produz para o mercado de trabalho não está trabalhando? Todas essas perguntas, se respondidas, fariam menção a um conceito de trabalho que, sem dúvida, ainda não foi unanimemente construído pela humanidade. De fato, quando vemos culturas e povos distintos, notamos que eles lidaram com conceitos muito diferentes sobre o que é e o que não é trabalho. Mesmo dentro dessas culturas – incluindo a nossa- e aqueles tempos - incluindo o nosso -, podemos notar uma pluralidade de abordagens que obedece a perspectivas distintas e, por vezes, conflitantes. Acrescenta-se a isso que, hoje em dia, temos herdado muitos atributos do trabalho das culturas anteriores, o que torna nossa sociedade representada, sociologicamente, por um caldeirão de comportamentos e conceitualizações relacionados ao trabalho, o que dificulta a partir de critérios mais ou menos consensuais. Posteriormente, veremos quais são esses critérios e como eles evoluíram ao longo da história para alicerçar nossa perspectiva contemporânea acerca do trabalho. -/- Hannah Arendt (1906-1975), dado às dificuldades supracitadas, decidiu traçar a etimologia dos termos de trabalho em questão, em sua famosa obra A condição humana de 2007, em que aclara os termos e as distinções entre trabalho e labor. Etimologicamente temos o grego distinguindo a partir de ponein e ergazesthai; o Latim entre laborare e facere ou fabricare; o inglês com labor e work e, por fim, o alemão entre arbeiten e werken. Em todos eles, aponta Arendt, apenas os equivalentes de “trabalho” significam, sem infortúnio, sofrimento e infelicidade. O Arbeiten alemão foi aplicado somente para designar as atividades de campo exercida pelos servos e não ao trabalho dos artesãos, denominado Werken. Outros autores sinalam que em francês Travailler que tem uma substituição do termo “trabalho”, vem do “Tripalium” (do latim “Tripaliare”, uma espécie de instrumento de tortura usado na antiguidade para castigar os escravos). De qualquer forma, todos os supra conceitos não são aceitos por todos os etimologistas. -/- Essas distinções são eloquentes na medida em que reproduzem a visão de diferentes e inúmeras culturas em relação ao trabalho. Nesse sentido, seguindo o pensamento arendtiano, existe um conceito que faz menção à uma avaliação notadamente negativa, e é o que deu origem à conformação do termo “labor”. Por outro lado, a mesma etimologia distingue outro termo (a obra) que representa conotações positivas. O que distingue os dois termos e o que popularizou Locke quando se referiu ao “trabalho de nossos corpos e trabalho de nossas mãos”? A diferença está, de acordo com Arendt, em que o trabalho cria bens fúteis dedicados ao mero consumo promovendo assim, com o passar dos anos, uma sociedade de massas onde desaparecerá o trabalho dito bem feito, típico de artesãos, que criam objetos de uso durável ao longo do tempo, mediante um processo de fabricação e que, em nenhum momento, implica o tédio ou a alienação características de uma sociedade de massa. Os gregos, segundo a pensadora, e então vamos confirmar isso, nunca praticaram essa diferença: tanto o trabalho quanto o artesanato na antiguidade grega eram reservados para os escravos, uma vez que todas as obrigações tinham uma natureza servil. Estes se opuseram à contemplação de quaisquer tipos de atividades. Nos chama a atenção que em nossa sociedade, a partir da idade moderna, houve a inversão da perspectiva acerca do trabalho, isto é, houve uma “glorificação” do mesmo em que foi conferido uma elevação do animal laborans sobre o animal racional. A pensadora alemã ainda nos diz que em vez da distinção trabalho-labor, surge outras que devemos nos atentar, são a relação entre trabalho produtivo e improdutivo; entre trabalho qualificado e não qualificado e, finalmente, entre o já conhecido binômio do trabalho manual-intelectual. A primeira dessas distinções, a relação entre produtividade e improdutividade, foi a mais transcendente e primordial nas origens das ciências econômica e social. Adam Smith (1723-1790) e Karl Marx desprezaram o trabalho improdutivo a tal ponto de não considerar o mesmo como trabalho ao menos que enriquecesse o mundo. Essa distinção se aproxima do supracitado trabalho-labor do princípio. A elevação do trabalho produtivo, acima das visões antigas; é expressamente perceptível em alguns autores clássicos. É o que acontece com as contribuições do filósofo Marx, para quem o trabalho é uma fonte de produtividade (originada na energia humana não exaurida e que produz a mais-valia); com Smith, para quem o trabalho é uma fonte de riqueza; e com Locke, para qual o trabalho é fonte de propriedade. -/- Em relação ao trabalho qualificado e não qualificado, Arendt nos diz que não tem mais sentido na atualidade a sua discussão, uma vez que, esse praticamente desapareceu sob a influência das modernas tecnologias organizacionais. Logo, a distinção entre trabalho e labor estaria obsoleta e abandonada em favor do próprio trabalho. -/- A distinção entre trabalho manual e intelectual tornou-se amplamente interessante desde a perspectiva arendtiana. Com efeito, como cada ocupação deve mostrar sua utilidade para toda a sociedade em seu conjunto, e a utilidade da ocupação intelectual -diz Arendt- chega a ser mais que duvidosa quando confrontada com a glorificação do trabalho, seria mais que natural que os intelectuais quisessem conformar a população laboriosa, algo inimaginável entre os gregos. A isso se soma a demanda que o mundo contemporâneo faz do trabalho intelectual. -/- O pensamento revolucionário do século XX não era alheio a essa distinção. Haya de la Torre (1895-1979), um pensador e líder da oposição peruana do século XX, disse afirmando claramente uma leitura de classe que divide o trabalhador do explorador: -/- “A revolução está em uma distinção que todos podemos fazer por si só: há aqueles que vivem do seu próprio trabalho e há aqueles que vivem do trabalho dos outros. Todos, de acordo com sua consciência, poderá decidir a qual dessas duas classes pertence” (1924, pp. 24-25). (Tradução própria). -/- Se rastrearmos por uma linha histórica, no entanto, veremos como esse trabalho intelectual não foi considerado trabalho, uma vez que partiu do mundo do lazer e da contemplação entre os gregos. -/- Apenas com a “glorificação” do trabalho, antes supracitada, é que o “intelectual” assume uma perspectiva de ser considerado trabalho, não obstante, sob pena de ser considerado improdutivo em uma sociedade onde o valioso parece ser tudo aquilo que tem poder produtivo. -/- Posteriormente, traçaremos uma linha histórica sobre os conceitos e perspectivas acerca dos trabalhos manual e intelectual desde os gregos, passando pela “glorificação” na era moderna até os dias atuais. -/- -/- REFERENCIAL TEÓRICO -/- ARENDT, H. A condição humana. Trad. Roberto Raposo. Posfácio de Celso Lafer. 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007. -/- AZEVEDO, G. C.; SERIACOPI, R. História geral e do Brasil. Vol. Único. 1ª ed. São Paulo: Ática, 2008. -/- BAVA, A. C. Introdução a sociologia do trabalho. 1ª ed. São Paulo: Ática, 1990. -/- BOMENY, H. et al. Tempos modernos, tempos de sociologia. 2ª ed. São Paulo: Editora do Brasil, 2013. -/- BRAICK, P. R.; MOTA, M. B. História: das cavernas ao terceiro milênio. 4ª ed. São Paulo: Moderna, 2016. -/- FRIEDMANN, G.; NAVILLE, P. Tratado de Sociologia do Trabalho. 1ª ed. São Paulo: Cultrix, 1973. -/- MACHADO, I. J. de R.; AMORIM, H. J. D.; BARROS, C. R. de. Sociologia hoje. 1ª ed. São Paulo: Ática, 2013. -/- MARX, K. O Capital: crítica da economia política. 1ª ed. São Paulo: Nova Cultural, 1996. Col. Os Economistas. -/- NOGUERA, J. A. El concepto de trabajo y la teoría social crítica. Barcelona: Papers, 2002. -/- OLIVEIRA, P. S. de. Introdução a sociologia. 24ª ed. São Paulo: Ática, 2001. -/- SIMÓN, Y. R. Work, society and culture. 1ª ed. Nova Iorque: Fordham University Press, 1971. -/- SILVA, A. et al. Sociologia em movimento. 2ª ed. São Paulo: Moderna, 2016. -/- TORRE, V. R. H. de la. Moral Revolucionaria. In: Bohemia azul, Lima, n° 7, 1924. -/- Estimule a criatividade, respeite o direito autoral. -/- Emanuel Isaque Cordeiro da Silva © 2019. (shrink)

O Primeiro Império Persa (550-330 a.C.) representava a maior e a mais populosa organização política até então erguida. A crise e a dissensão provocada pelo militarismo agressivo dos assírios permitiram que esse Império pudesse dominar a Ásia Central. A ocupação de toda Anatólia fez com que os gregos habitantes do litoral fossem submetidos aos persas, quebrando-lhes a autonomia política. Não obstante, não se submeteram facilmente revoltando-se sob a liderança de Mileto e pedindo aos outros gregos que os ajudasse. Logo, em (...) 499 a.C., o Imperador Dario (m. Egito, 486 a.C.) dominou a revolta. Concluiu, então, que 2 deveria invadir a própria Grécia continental, por meio da Trácia. As cidades gregas foram sendo conquistadas pelos persas uma a uma, mas, na planície de Maratona, em 490 a.C., os atenienses surpreenderam e derrotaram os adversários, praticamente sozinhos. -/- O filho de Dario, Xerxes (c. 519 – Persépolis, 465 a.C.), dez anos depois da famosa batalha, 3 começou um novo ataque, invadindo a Grécia. Os espartanos concordaram em enviar um exército para manter o desfiladeiro de Termópilas, enquanto a frota ateniense enfrentava os persas no mar. Liderado pelo Rei Leônidas (m. Termópolis, 480 a.C.), trezentos filhos de Esparta enfrentaram uma multidão e só foram derrotados pelo ardil de um traidor. Vencido o obstáculo, o grande rei persa marchou para Atenas, tomando-a e saqueando-a. Não obstante, na batalha naval de Salamina, em 480 a.C., a força naval dos atenienses conseguiu indiscutível vitória, o que forçou os invasores a recuarem da Grécia Continental. HERÔDOTOS4 nasceu em Halicarnasso, cidade grega da Ásia Menor, em 484-479 a.C., em uma família envolvida com a política, por conta da qual foi exilado com a idade de trinta e dois anos. Daí, deu início às várias viagens, que lhe serviram de pano de fundo para sua obra História. Foi, primeiro, para a Fenícia e, dela para o Egito, onde chegou até a ilha de 5 Elefantina, pelo rio Nilo. Depois seguiu para Cirene, na Líbia. Em seguida, foi até Susa, no coração do Império Persa. Rumou ao Norte, para as cidades gregas do Mar Negro. De suas viagens, pesquisas e diálogos, ele criou sua fascinante obra História, que também recebera a influência da obra de Hecateu e outras anteriores. Em 447 a.C., fixou residência em Atenas, 6 onde lia publicamente trechos de seus livros. De tal modo agradou aos atenienses, elevando seus homens na guerra contra os persas, que lhe recompensaram com doze talentos, uma soma hoje que daria para comprar um bom modelo da Mercedes Benz.7 HERÔDOTOS, durante o seu período em Atenas, conviveu com Péricles (495-415 a.C.), 8 por quem demonstrou admiração em História, Anaxágora (500-428 a.C.), grande filósofo 9 pré-socrático, e SÓFOCLES (496/4-406 a.C.). Durante 464 e 496 a.C., foram enviados 10 colonos atenienses à Itália, para fundar uma nova cidade, Túria, na costa do Golfo de Tarento, no local onde existia Síboris, destruída por sua vizinha Crotara. Ele se juntou aos colonos e tornou-se cidadão local, que teve a constituição elaborada por Protágoras de Ábdera,11 resultando na existência de ideias com influência sofista. HERÔDOTOS viveu em Túria, 12 por vinte anos, e lá morreu, em 420 a.C. (shrink)

Ciência Política: Introdução à Sófocles*1 -/- Science Politics: Introduction to Sophocles -/- Emanuel Isaque Cordeiro da Silva*2 -/- Sófocles (496/4-406 a.C.) -/- 1 CONTEXTO HISTÓRICO: TEATRO E POLÍTICA -/- Na Grécia antiga, o teatro fazia parte das celebrações religiosas, especialmente nos rituais e representações dos festivais em homenagem ao deus Dionísio. A tragédia nasceu de tais circunstâncias, culminando seu apogeu no século V a.C., com as peças de Ésquilo*3 (525-456a.C.), SÓFOCLES*4 (496/4-406 a.C.) e Eurípedes*5 (480-406 a.C.). Pode-se dizer que, contrário (...) ao que ocorre normalmente, a arte não se deixou preceder pela filosofia, pois os poetas eram filósofos, pensando com sua própria mente e constituindo-se na vanguarda intelectual do seu tempo. -/- SÓFOCLES, em 468 a.C., ganhou do já consagrado Ésquilo, seu primeiro prêmio de tragédia, quando tinha vinte e sete anos. Ele nasceu em Colono, nas imediações de Atenas, filho de fabricante de espadas, que, com as guerras da Pérsia e do Peloponeso, aumentou seus serviços consideravelmente, enriquecendo a família. Não obstante, os demais atenienses empobreceram miseravelmente. SÓFOCLES era considerado bonito, inclusive sua estátua, que o representa na velhice, indica-lhe como um vigoroso homem. Era muito habilidoso em tudo o que fazia, tanto nas tragédias, como nas guerras e nos esportes. -/- Foi contemporâneo e amigo de Péricles*6 (495-429 a.C.), grande líder de Atenas, que lhe 6 ajudou a ocupar altos cargos, como o de tesoureiro e general, em 443 a.C. Em 440 a.C., encontrava-se entre os generais e comandantes das forças atenienses contra Pomos. Foi, ainda, membro do Comitê de Segurança Pública, votando a favor da Constituição oligárquica, em 411 a.C. Exerceu, também, funções de sacerdote. Era um homem alegre e amante dos prazeres, emanando encanto e simpatia, que lhes faziam perdoar os erros, envolvido com rapazes e cortesãs, inclusive teve um filho da célebre hetera Têoris.*7 Foi também contemporâneo de Eurípedes, ainda que nascido bem antes deste, mas ambos morreram no mesmo ano, em 406 a.C. -/- SÓFOCLES escreveu cento e treze peças, das quais só nos chegaram sete, nesta ordem de procedência, Ajax (c. 445 a.C.) As Traquínias (c. 445 a.C.), Antígona (c. 442), Édipo Rei (c. 425), Electra (c. 415), Filoteuto (409) e Édipo em Colono (401). Ganhou o primeiro prêmio de teatro, por dezenove vezes, tendo vinte e sete anos na primeira, e oitenta e cinco, na última. Governou o teatro ateniense por mais de trinta anos, da mesma maneira que seu amigo Péricles governava Atenas. -/- Escreveu uma trilogia não intencional, com as tragédias Édipo Rei (425 a.C.), Édipo em Colono (401 a.C.) e Antígona (442 a.C.). A primeira foi o mais famoso dos dramas gregos, tendo uma abertura impressionante, com a população diante do palácio real de Tebas. Havia uma peste que assolava a cidade, e isso os oráculos identificaram como decorrência de um grande crime. A clássica narrativa tratava de um filho, Édipo, que inadvertidamente matara o pai, Laio, e se casara com a mãe, Jocasta, com a qual teve quatro filhos: Antígona, Polinice, Etéocles e Ismênia. Quando tudo fora descoberto, Jocasta se enforcara e Édipo, enlouquecido, arrancara os próprios olhos e abandonara Tebas, partindo para o exílio em companhia apenas de Antígona. Já em Édipo em Colonos, este estava envelhecido a mendigar em Colono, perto de Atenas, apoiado apenas pela filha. -/- Antígona foi a última peça da trilogia, ainda que tenha sido a primeira a ser escrita. Ao tomar conhecimento de que seus irmãos Polinice e Etéocles estavam em guerra pelo trono de Tebas, regressou apressada para tentar apaziguá-los. Não obstante, eles lutaram até a morte. Creonte aliado de Etéocles, tomou o reino e puniu a rebeldia de Polinice, proibindo que fosse sepultado. Antígona, evocando a crença de que o espírito de um morto só se livrava das torturas da morte depois do corpo ser enterrado, violou o decreto de Creonte e sepultou seu irmão Polinice. Houve, então, o conflito entre as leis dos homens com as leis dos deuses, optando ela por esta, como esperavam as pessoas dignas de se comportarem. Antígona foi condenada pelo tio a ser enterrada viva, colocada em uma catacumba. Seu noivo, Hêmam, filho de Creonte, que desaparecera quando ela desobedecera o decreto real, voltou e encontrou sua prometida morta, suicidando-se em seguida.*8 O drama era denso em todos os seus elementos, mas se elevava quando discutia o comportamento que o cidadão devia ter frente às leis opressivas. -/- 2 DESOBEDIÊNCIA CIVIL: RECUSA DE ANTÍGONA -/- Antígona e sua irmã Ismênia representavam, respectivamente, os símbolos de resistência à tirania e de obediência à razão, colocando a lei de Creonte frente à lei da justiça. Diante do édito que impedia Antígona de sepultar Polinice, considerava a existência do direito natural de enterrá-lo, sendo este o seu drama político. Devia obedecer às leis da polis ou da consciência e dos princípios religiosos? Este drama é representado pelo magnífico texto de SÓFOCLES, quando Creonte perguntou se Antígona tripudiava sobre suas leis. Antígona lhe respondeu que: -/- “Essas leis não foram promulgadas por Zeus, nem mesmo a Justiça, que convive com os deuses do inferno, foi a que estabeleceu tais princípios para os homens. Ele ainda afirmou que os anúncios das leis de Creonte não tinham o poder que eles imaginavam que o tinha, e que um simples mortal pudesse suplantar os preceitos, não escritos e imutáveis dos deuses. Antígona ainda afirma que tais preceitos não foram de hora, como também não fora de ontem, mas que sempre vigoraram no mundo sensível, e que ninguém sabia ao certo de sua existência. Antígona afronta Creonte dizendo que por causa das leis do mesmo, não queria ser ela castigada perante os deuses por ter, de alguma forma, medo da ira e afronta de um reles mortal. Ainda diz que sua morte é algo inevitável, uma vez que é a única certeza dos homens, e que ela há de vir em um tempo, pois isso não se pode ignorar, todavia se sua morte não a tivesse sido anunciada antes, e que com isso morrera antes do tempo, o tomaria como vantagem, uma vez que, submetido as mais variadas intempéries da vida, como não iria considerar sua morte um benefício? E com isso, essa dor de nada vale no tocante de seu destino. Antígona continua dizendo que em nada o afeta ao ver o cadáver do filho morto de sua mãe na condição de insepulto, uma vez que isso não lhe causa dor . O mesmo conclui dizendo que se achara que ele cometera um ato de loucura após a proclamação de sua resposta, talvez o achasse louco aquele que viera a condená-lo.”*9 -/- O conflito entre a lei positiva, enunciava o drama grego, e a lei natural, significava que esta identificava-se com a Justiça dos deuses, que era superior à lei da terra.*10 Para Antígona, aquela deveria sempre prevalecer, mas a sua morte representou o triunfo, mesmo que trágico, da lei da polis.*11 SÓFOCLES foi quem primeiro falou do direito de resistência, inclusive com a possibilidade de se sofrer uma grave sanção, como ocorreu com Antígona, e ainda assim sabendo suportar a dor.*12 A teoria não logrou desenvolvimento na Grécia antiga, nem na teoria política antiga. Deixou, porém, uma indagação que só no século XVIII começou a ser respondida, pela forma clássica do direito de resistência. -/- NOTAS: *1: In. COSTA, N. N. Ciência Política. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. p. 61-67. *2: Tecnólogo em agropecuária pelo Instituto Federal de Pernambuco campus Belo Jardim. Normalista pela Escola Frei Cassiano Comacchio. Pesquisador assíduo de assuntos de cunho filosófico, com ênfase em política. *3: “Ésquilo, poeta grego (Elêusis, c. 525 – Gela, Sicília, 456 a.C.). Suas obras, As Suplicantes (c. 490), Os Persas (472), Os Sete contra Tebas (467), Prometeu Acorrentado (depois de 467) e a trilogia da Oréstia(Agamênom, Os Coéforos, As Eumênides) (458), fazem dele o verdadeiro criador da tragédia grega” (KOOGAN/HOUAISS. Enciclopédia e Dicionário Ilustrado, op. cit., p. 622). *4: “Sofócles, o poeta trágico grego (Colono, perto de Atenas, entre 496 e 494 a.C., Atenas 406 a.C.). Amigo de Péricles e Heródoto, cidadão completo, obteve, durante sua carreira excepcional, mais de 20 vitórias em concursos dramáticos. De sua obra, apenas sete tragédias, entre as mais de uma centena, e um drama satírico, do qual só restam longos fragmentos, Os Cães de Caça, chegaram até nós: Ajax (c. 445 a.C.), Trachiniani (c. 445?), Antígona(442), Édipo rei (c. 425), Electra (c. 415), Filotecto (409), Édipo em Colono (401). Deu à tragédia sua configuração definitiva: elevando de 12 para 15 o número de integrantes do coro,acrescentou um terceiro ator e substituiu atrilogia unida pela trilogia livre, onde cada drama forma um todo. Em Sófocles, a ação da tragédia é levada a termo pela vontade e pelas paixões do herói, indivíduo excepcional que, em luta contra um destino que o oprime, continua livre” (Grande Enciclopédia Larousse Cultural, op. cit., vol. 22, p. 5.441). *5: “Eurípedes, poeta trágico grego (Salamina, 480 – Macedônia, 406,a.C.), cujas obras mais célebres são: Alcestes (438), Medeia (431), Hipólito (428), Andrômaca (c. 426), Hécuba (c. 424), Íon (c. 418), Ifigênia em Áulida, As Bacantes. Eurípedes introduziu várias inovações na tragédia: ênfase na análise psicológica, preocupações científica e filosóficas, coros independentes da ação, introdução de personagens do povo” (KOOGAN/HOUAISS. Enciclopédia e Dicionário Ilustrado, op. cit., p. 642). *6: Vide nota 7 do capítulo II, Herôdotos. *7: “Más-línguas afirmam que Sófocles consumou sua velhice com a hetera Têoris, tendo um filho. Seu filho legítimo Iófas, talvez temendo que o poeta legasse ao filho de Têoris, levantou contra ele uma ação judicial,acusando-o de servil e incapaz da administração dos bens, Sófocles, para provar sua lucidez, fez perante os juízes a leitura de certos trechos da peça que na ocasião estava escrevendo, e que se julgou ser Édipo em Colono, ao término da leitura, os juízes não só o absolveram como o acompanharam até sua casa” (DURANT, Will. História da Civilização Mundial: nossa herança clássica, op. cit., vol. II, p. 314). *8: SÓFOCLES. Antígona. Brasília: Universidade de Brasília, 1997, p. 45. *9: Idem, op. cit., pp. 41-2. *10: “Aquela (Antígona), porém, prefere ficar com as ordens mais altas dos deuses, inacessíveis à maldade humana” (MACHADO PAUPÉRIO, A. O Direito Político de Resistência. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1978, p. 38). *11: “Antígona, entretanto, rebelou-se contra o edital de Creonte, considerando o sepultamento um dever mais forte que as leis dos homens, principalmente em se tratando de parentes, e cumpriu, embora sumariamente, os ritos fúnebres de Polinice” (KURY, Mário da Gama. Dicionário de Mitologia Grega e Romana. Rio de Janeiro: Jorge Sales, 1990, p. 35). *12: “No século V a.C., os grandes trágicos gregos, Ésquilo, Sófocles e Eurípedes, empregavam os mitos antigos para explorar os mais profundos temas da condição humana” (TARNAS, Richard. A Epopeia do Pensamento Ocidental: para compreender as ideias que molduram nossa visão de mundo. 2ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000, p. 33). -/- . (shrink)

Este artigo pretende fazer uma leitura possível do filme Call me by your name (2017), dirigido por Luca Guadagnino. O que se levanta como hipótese é que as relações entre Elio consigo mesmo, com seu ambiente e aqueles a sua volta não expressam o tempo lá representado, mas são um mascaramento de um momento em que as possibilidades eram outras. Para tal, apresentar-se-á uma breve introdução ao roteiro do filme, a fim de se entender quais são as problemáticas que o (...) envolvem. Depois disso, será apresentado como eram as práticas sexuais (em especial as homoeróticas) na antiguidade clássica. Por fim, relacionar-se-á os signos dispostos no filme no intuito de se suplantar a hipótese supracitada: a de que que a história, apesar se se passar nos anos 80, reproduz um conjunto de relações inter e intrapessoais aos moldes da formação sócio-histórica da Grécia antiga. (shrink)