Results for 'Constitucionalismo'

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  1. Reformas al Estado Social en América Latina: un análisis desde el desarrollo en el nuevo constitucionalismo latinoamericano.Juan Daniel Giraldo Hincapié, Daniel Fernando Ramírez Martínez & Brigit Joaly Zapata Muñoz - 2017 - Revista Justicia y Derecho 5:68-102.
    Abstract: The New Latin-American Constitutionalism (NCL) is a new theory represented by the last-two decades constitutions of Colombia, Venezuela, Ecuador, and Bolivia. These constitutional texts share special characteristics in their originality and their comprehension of the features of their societies, which have originated new mechanism and institutions in constitutional theory, in order to advance the development of their nations. This paper analyzes the aspects of democracy, economic regulation, and peace building, as fundamental elements of NCL, in order to prove the (...)
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  2. Formas de constitucionalismo: un análisis metateórico.Paolo Comanducci - 2002 - Isonomía. Revista de Teoría y Filosofía Del Derecho 16:89-112.
    El ensayo analiza tres tipos de neoconstitucionalismos, teórico, ideológico y metodológico, y sus contrastes con el positivismo jurídico. Se presenta también una apreciación crítica del neoconstitucionalismo.
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  3.  71
    O Conceito Do Político No Conceito de Constitucionalismo Transnacional.Poul F. Kjaer - 2019 - Revista Brasileira de Sociologia Do Direito 6 (3):30 - 69.
    A questão de saber se existe ou não pode ser encontrada em todos além do Estado tem sido o tema central da disputa acadêmica nas últimas décadas. Essa contribuição deriva do insight histórico que tem formas extensas de ordenar posses, qualidades constitucionais sempre existiram abaixo, ao lado e acima do estado. Nas últimas décadas, o debate sobre o constitucionalismo além do Estado se desdobrou em dois discursos separados: O primeiro é dirigido principalmente por cientistas políticos e pelo direito público (...)
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  4.  9
    Espinosa e o poder constituinte.Gustavo Ruiz da Silva, Ian Alankule Purves & Filippo Del Lucchese - 2021 - Peri 3 (13):199-227.
    Este artigo considera a contribuição de Baruch Espinosa a uma teoria do poder constituinte. Teorias modernas do poder constituinte geralmente concordam em sua essência paradoxal: um poder que vem antes da lei e funda a lei é ao mesmo tempo um poder que, uma vez que a esfera jurídica é estabelecida, tem de ser obliterado pela lei. A ontologia de Espinosa tem sido reconhecida como uma das primeiras fontes modernas do poder constituinte, no entanto, ele argumenta por uma equivalência estrita (...)
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  5.  91
    Empirismo y derechos humanos. Unas reflexiones a partir de la Filosofía del Derecho de K. Olivecrona.Oscar Vergara - 2017 - Persona y Derecho 75 (2017/1):7 - 29.
    Resumen: Tomado en serio, el empirismo parece abocar a la negación de los derechos humanos; al menos entendidos como expresión de la naturaleza humana. Bajo esta óptica, K. Olivecrona rechaza explícitamente todo Derecho natural, por considerarlo una noción metafísica. En cambio, cuando describe el Derecho positivo, se encuentra con que éste parece asegurar un determinado orden de valores. Olivecrona, además de describir este dato, en diversos escritos asume dichos valores e incluso los defiende. Esta última postura no es muy coherente (...)
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