Los teóricos de la democracia dejaron de lado la pregunta de quién legalmente forma parte del "pueblo" autorizado, pregunta que atraviesa a todas las teoría de la democracia y continuamente vivifica la práctica democrática. Determinar quién constituye el pueblo es un dilema inabordable e incluso imposible de responder democráticamente; no es una pregunta que el pueblo mismo pueda decidir procedimentalmente porque la propia premisa subvierte las premisas de su resolución. Esta paradoja del mandato popular revela que el pueblo para (...) ser mejor comprendido como una demanda política, como un proceso de subjetivación, surge y se desarrolla en distintos contextos democráticos. En Estados Unidos el disputado poder para hablar en beneficio del pueblo deriva de un excedente constitutivo heredado de la era revolucionaria, a partir del hecho de que desde la Revolución el pueblo ha sido por vez primera encarnado por la representación y como exceso de cualquier forma de representación. La autoridad posrevolucionaria del vox populi deriva de esa continuamente reiterada pero nunca realizada referencia a la soberanía del pueblo a partir de la representación, legitimidad a partir de la ley, espíritu a partir de la letra, la palabra a través de la palabra. Este ensayo examina la emergencia histórica de este exceso de democracia en el período revolucionario, y cómo este habilita a una subsecuente historia de "momentos constituyentes", momentos cuando subautorizados -radicales, entidades autocreadas-, se apoderan del manto de la autoridad, cambiando las reglas de la autoridad en ese proceso. Estos pequeños dramas de reclamos de autoridad política para hablar en nombre del pueblo son felices, aun cuando explícitamente rompan con los procedimientos o reglas estatuidas para representar la voz popular. -/- Momentos constituyentes: paradojas y poder popular en los Estados Unidos de América posrevolucionarios [traducción], Revista Argentina de Ciencia Política, N°15, EUDEBA, Buenos Aires, Octubre 2012, pp. 49-74. ISSN: 0329-3092. Introducción de “Constituent Moments: Enacting the People in Postrevolutionary America”, de Jason Frank [Ed.: Duke University Press Books, enero de 2010. ISBN-10: 0822346753; ISBN-13: 978-0822346753]. (shrink)

Detendo-se na transição do estado de natureza para a sociedade civil, o artigo contrapõe o caráter contingente e voluntário do contrato hobbesiano e a necessidade que implica o processo de constituição do social que determina o pacto rousseauniano, convergindo para a antinomia da relação envolvendo liberdade e autoridade. Essa, de acordo com a perspectiva de Hobbes demanda a renúncia dos direitos ilimitados dos sujeitos em função da soberania estatal e acarreta a instituição do soberano como representante, detentor de todo o (...) poder coletivo e única fonte da lei. Segundo a leitura de Rousseau requer a “alienação verdadeira” dos indivíduos em face da soberania popular e resulta na constituição do povo soberano, única fonte legítima do poder e seu único detentor, e na instituição da Vontade Geral como condição para o seu exercício. (shrink)

INTRODUÇÃO Para compreender como a Sociologia nasceu e se desenvolveu, é essencial analisar as transformações que ocorreram a partir do século XIV, na Europa ocidental, marcando a passagem da sociedade feudal para a sociedade capitalista, ou a passagem da sociedade medieval para a sociedade moderna. Para isso, é necessário realizar uma pequena viagem histórica, já que, para entender as ideias de um autor e de determinada época, é fundamental contextualizá-las historicamente. Em cada sociedade, em todos os tempos, os seres humanos (...) elaboraram explicações religiosas, míticas, culturais, étnicas etc. para as situações em que vivem. No século XIX, a busca por outro tipo de explicação para os fenômenos da sociedade – a explicação científica – deu origem à Sociologia. Para demonstrar como o pensamento social organizou-se historicamente e como a Sociologia estruturou o saber sobre a sociedade humana, este trabalho terá como objetivo estudar alguns autores que se sobressaíram no processo de desenvolvimento dessa ciência. PREMISSA A Sociologia surgiu como um corpo de ideias a respeito do processo de constituição, consolidação e desenvolvimento da sociedade moderna. É fruto da Revolução Industrial e, nesse sentido, é denominada “ciência da crise”, porque, com base nela, procurou-se dar respostas às questões sociais desencadeadas pelo processo revolucionário que, num primeiro momento, alterou a sociedade europeia e, depois, a maior parte do mundo. Como todas as ciências, a Sociologia não despontou de repente ou da reflexão de algum autor iluminado. Constituiu-se com base em conhecimentos sobre a natureza e a sociedade que se desenvolveram a partir do século XIV, acompanhando as mudanças que marcaram a transformação da sociedade feudal e a constituição da sociedade capitalista. Entre essas mudanças, a expansão marítima europeia e a ampliação do comércio ultramarino, a Reforma protestante e o desenvolvimento científico e tecnológico podem destacados. São o pano de fundo do movimento intelectual que alterou profundamente as formas de explicar a natureza e a sociedade. Essas mudanças estão todas vinculadas e não podem ser entendidas como eventos isolados. 1 A EXPANSÃO MARÍTIMA Com a circum-navegação da África e o descobrimento da rota para as Índias e para a América, a concepção de mundo dos europeus foi consideravelmente ampliada. A definição de um mundo territorialmente bem mais vasto, com outros povos, outras culturas e outros modos de explicar as coisas, requereu a reformulação da maneira de ver e de pensar dos europeus. Assim, ao mesmo tempo que conheciam novos povos e novas culturas, os europeus instalavam colônias na África, na Ásia e na América. Em razão disso, expandiu-se o comércio de mercadorias (sedas, especiarias e produtos tropicais, como açúcar, milho, tabaco e café) entre as metrópoles e as colônias, bem como entre os países europeus. Surgiu a possibilidade de um mercado muito mais amplo e com características mundiais. Este seria o primeiro grande movimento de globalização. A exploração de metais preciosos, principalmente na América, e o tráfico de escravos para suprir a mão de obra nas colônias deram grande impulso ao comércio, que não mais ficou restrito aos mercadores das cidades-repúblicas (Veneza, Florença ou Flandres), passando também para as mãos de grandes comerciantes e de soberanos dos Estados nacionais em formação na Europa. Toda essa expansão territorial e comercial acelerou o desenvolvimento da economia monetária, com a acumulação de capitais pela burguesia comercial, que, mais tarde, teve importância decisiva na gestação do processo de industrialização da Europa. 2 A REFORMA PROTESTANTE No século XVI, assistiu-se também ao movimento que ficaria conhecido como Reforma protestante. Os reformistas questionavam as condutas do clero, a estrutura da Igreja católica e a autoridade do Papa. Os líderes do movimento promoviam a valorização do indivíduo ao pregar a livre leitura das Escrituras Sagradas e dispensar a intermediação dos ministros da Igreja nas práticas religiosas e nos assuntos relativos à fé. A Reforma contribuiu, assim, para alimentar um movimento de resistência à autoridade e à tradição que desembocaria na Ilustração. Entre seus principais líderes figuram Martinho Lutero (1483-1546) e João Calvino (1509-1564). 3 O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO A nova maneira de se relacionar com as coisas sagradas foi acompanhada de uma nova forma de analisar o universo e a vida em sociedade. A razão passou a ser considerada essencial para conhecer o mundo; com base nela, as pessoas se consideraram livres para julgar, avaliar, pensar e emitir opiniões sem se submeter a nenhuma autoridade transcendente ou divina. A análise do universo e da vida em sociedade com base no conhecimento racional, fundado na observação e na experimentação, difundiu-se de maneira lenta, entre os séculos XV e XVII. Os pensadores que adotaram essa forma de análise enfrentaram o dogmatismo e a autoridade da Igreja. Por meio do Concílio de Trento (1545-1563) e dos processos da Inquisição, por exemplo, os membros do clero procuraram impedir toda e qualquer manifestação que pudesse pôr em dúvida a autoridade eclesiástica, fosse no campo da fé, fosse no das explicações que se propunham para a sociedade e a natureza. Os principais representantes do pensamento racional nos séculos XV a XVII foram Nicolau Maquiavel (1469-1527), Erasmo de Roterdã (1466-1536), Nicolau Copérnico (1473- 1543), Galileu Galilei (1564 -1642), Thomas Hobbes (1588 -1679), Francis Bacon (1561- 1626), René Descartes (1596 -1650) e Baruch Spinoza (1632 -1677). Os conhecimentos desses precursores alimentaram outros pensadores, como John Locke (1632-1704), Gottfried Leibniz (1646-1716) e Isaac Newton (1643-1727), que propuseram novos princípios para a compreensão da sociedade e da natureza. Vale salientar, por fim, que os pensadores europeus dos séculos XV a XVII buscaram compreender os fenômenos da natureza e da sociedade por meio da observação e da experimentação. 4 AS TRANSFORMAÇÕES NO SÉCULO XVIII No final do século XVIII, na maioria dos países europeus, a burguesia comercial, formada basicamente por comerciantes e banqueiros, constituía uma classe poderosa, em razão, na maior parte das vezes, das ligações econômicas que mantinha com as monarquias. Além de sustentar o comércio entre os países europeus, a burguesia europeia lançava seus tentáculos a vários pontos do mundo, até onde pudesse chegar, comprando e vendendo mercadorias. O capital mercantil estendia-se também a outro ramo de atividade: gradativamente se organizava a produção manufatureira. A compra de matérias-primas e a organização da produção, por meio do trabalho domiciliar ou do trabalho em oficinas, levavam ao desenvolvimento de um novo processo produtivo em contraposição ao das corporações de ofício. Os organizadores das manufaturas passaram a se interessar cada vez mais pelo aperfeiçoamento das técnicas de produção, a fim de produzir mais com menos gente e aumentar significativamente seus lucros. Para tanto, procuraram financiar a invenção de máquinas que pudessem ser utilizadas no processo produtivo. Com a invenção das máquinas de tecer e de descaroçar algodão, e a aplicação industrial da máquina a vapor e de outros tantos inventos destinados a aumentar a produtividade do trabalho, desenvolveu-se o fenômeno que veio a ser chamado de maquinofatura. O trabalho que as pessoas faziam com as mãos ou com ferramentas passava, a partir de então, a ser realizado por máquinas, elevando muito o volume da produção de mercadorias. A utilização da máquina a vapor, que podia mover outras tantas, impulsionou a indústria construtora de máquinas e, consequentemente, a indústria voltada para a produção de ferro e, posteriormente, de aço. Nesse contexto de profundas alterações no processo produtivo, no qual a utilização do trabalho mecânico era cada vez mais frequente, o trabalho artesanal continuou a existir. A maquinofatura se completou com o trabalho assalariado, no qual eram utilizadas, numa escala crescente, a mão de obra feminina e a infantil. Longe da Europa, explorava-se ouro no Brasil, prata no México e algodão nos Estados Unidos da América e na Índia. A maioria dessas atividades era realizada com a utilização do trabalho escravo ou servil. Esses elementos, conjugados, asseguraram as bases do processo de acumulação necessária para a expansão da indústria na Europa. Essas mudanças, somadas à herança cultural e intelectual do século XVII, definiram o século XVIII como explosivo. Se no século anterior a Revolução Inglesa determinou novas formas de organização política, no século XVIII a Revolução Americana e a Francesa alteraram o quadro político ocidental e serviram de exemplo e parâmetro para as revoluções políticas posteriores. As transformações na esfera da produção, a emergência de novas formas de organização política e a exigência da representação popular conferiram características muito específicas a esse século, em que pensadores como Charles de Montesquieu (1689 -1755), Voltaire (1694 - 1778), Denis Diderot (1713 -1784), Jean le Rond d’Alembert (1717 -1783), David Hume (1711 -1776), Jean-Jacques Rousseau (1712 -1778), Adam Smith (1723 -1790) e Immanuel Kant (1724 -1804) procuraram, por caminhos às vezes divergentes, refletir sobre a realidade, na tentativa de explicá-la. (shrink)

HERÔDOTOS iniciou o estudo histórico, pois antes dele só havia logógrafos, ou seja, escritores gregos em prosa, que se limitavam a transcrever dados e a repetir os mitos e as lendas locais. A história, com esse autor, passou a ter um significado de pesquisa e estudo, contrapondo-se ao momento anterior, sem compromisso com a veracidade e a investigação. A vida pessoal do autor, fazendo inúmeras e interessantes viagens, permitiu-lhe escrever com um caráter novo, baseado no conhecimento efetivo. Houve, porém, muito (...) em sua obra História de generalidades, de lendas e do impossível.3 Não obstante, existia cuidado em relação às suas descrições, separando as informações transcritas das que ele vira, bem como do que ele apenas ouvira de testemunhas oculares e dos simples relatos. A forma atual da obra, dividida em nove livros, por sua vez subdivididos em capítulos, veio desde a época helenística, sendo esta divisão bastante aleatória e desorganizada. Depois da morte de Cambises (séc. VI a.C.), segundo rei persa, os sete nobres tomaram o 4 poder dos magos e passaram a discutir que melhor forma de governo deveria haver na Pérsia. Esta discussão, narrada por HERÔDOTOS, em História, foi o início da tipologia de formas de governo. O fato descrito era imaginário, tendo sido o autor o primeiro a formular esse tipo de discussão, antes das grandes sistematizações platônicas e aristotélicas. O pensamento de HERÔDOTOS foi expresso por meio de três interlocutores. O primeiro era Otanes, que defendia a democracia e criticava as outras formas. Depois, vinha Megábizos, que propunha a oligarquia e destratava as outras soluções e, por fim, Dario que defeque defendia a monarquia.5 Em relação à democracia, encontrava-se dito que: 80. Otanes, apoiou a entrega do governo para o povo persa, pois, para ele o governo não deveria caber a um único homem, isto é, um único homem não deverei se encarregar de governar algo que é de todos, uma vez que suas decisões não poderiam agradar a massa, nem mesmo serem boas para todos. Ele ainda explicita a insolência e a extremidade das decisões de Cambises, bem como a do mago no governo persa. Para ele, não haveria um equilíbrio no governo do homem único, uma vez que no poder esse homem pode fazer apenas o que lhe apraz, sem prestar conta de seus atos. Otanes ainda afirma que, quando um homem recebe toda e máxima autoridade, poderá ser o mais virtuoso entre os homens, porém esse poder o levará a abandonar seu modo normal de pensar. Com essa autoridade, o desejo de gozar dos bens gera a insolência, e a natureza fez os homens invejosos desde os primórdios. Essas duas causas citadas, geram a gênese de toda a maldade humana; pois, o orgulho e a inveja os fará cometer desvairados crimes. Um tirano, segundo ele, tendo tudo em suas mãos, deveria desconhecer a inveja, todavia, a sua natureza faz com que suas decisões sejam em desfavor para com os seus concidadãos: esse tirano, tem inveja da condição de vida dos homens de bem, e se compraz com os piores de todos os homens, e ninguém melhor que ele poderá acolher todas as calúnias. Segundo ele, ainda, esse tirano é o mais inconsequente de todos os homens; se alguém, por um acaso, se mostra comedido em seus louvores, ele fica transtornado por não ser adulado de forma servil, em contrapartida, se é adulado servilmente fica transtornado por estar lidando com um adulador. Depois de tudo isso, Otanes ainda explicita os maiores de seus defeitos que é a subversão dos costumes ancestrais, a violência contra as mulheres e a condenação de pessoas a morte sem antes julgá-las, apenas para o seu bel-prazer. Em dissídio a tudo isso, o governo do povo traz consigo a igualdade perante a lei, e ainda, que nenhuma das injustiças cometidas por um governante único é cometida nele. Além disso, todas as funções governamentais são atribuídas através de sorteio, e os detentores responderão pelos seus atos no exercício das mesmas, e que todas as decisões são submetidas ao martelo da assembleia popular. Otanes termina sua fala fortalecendo a ideia de fim do governo de um homem só e o elevamento do povo no poder, pois tudo está na maioria.6 Já por conta da aristocracia, também chamada de oligarquia, constava que: 81. Após Otanes opinar, foi a vez de Megábizos, que propôs a instituição de uma oligarquia. Em sua fala, defendeu a necessidade de extinção do governo de um único homem tal qual apresentou Otanes anteriormente, todavia, discordou do mesmo quando vos exorta a entrega do poder na mão do povo, afastando-se da melhor opinião. Segundo Megábizos, nada o era mais insensato e insolente quanto uma multidão indolente. Para ele, salvar-se da insolência de um tirano era essencial e viável, mas a trocar pela insolência de uma multidão era algo inviável e completamente inadmissível. O tirano faz tudo sabendo o que faz, ao passo que o povo nem isso sabe; e não saberia de nenhuma forma sem antes aprendera com outros, nem sabe ver as coisas por si mesmo, não distinguindo aquilo que é melhor para ele, não se tem perspectiva sobre algo, lançando-se de cabeça baixa aos assuntos do governo e demais outros, avançando cegamente, como um rio na enchente? Para ele, tal forma de poder deveria ser pensado para aqueles que querem o mal dos persas, e deveria ser escolhido um grupo dos melhores e mais virtuosos homens entregando-lhes o poder, e ainda afirma que eles mesmos poderiam fazer parte desse grupo. Termina dizendo que é algo natural esperar dos melhores homens as melhores decisões.7 Por fim, encontrava-se formulada a concepção de monarquia, do seguinte modo: 82. Após as opiniões dos regimes democrático e oligárquico, em terceiro e último lugar foi emitida a voz de Dario que explanou a monarquia como melhor forma de governo para a Pérsia. Segundo ele, as palavras proclamadas anteriormente por Megábizos a respeito do regime popular foram bem ditas, porém deficientes quanto ao alicerce da explicação da oligarquia. Ainda exalta que, teoricamente, os três regimes apresentados eram completos e o melhor possível; o regime popular era excelente, bem como a oligarquia e o governo de um único homem; mas para ele o governo de um único homem era de longe o melhor. Nada parece mais preferível no governo de um único homem, se este é o melhor entre todos; sendo sua circunspecção semelhante a si mesmo, ele governará irrepreensivelmente o povo, e ninguém melhor para guardar os planos para derrotar os inimigos do que esse homem. Ao passo que numa oligarquia o fato de várias pessoas desejarem pôr o seus respectivos talentos em função do bem público gera constantes e profundas divergências entre os mesmos; como cada um desses indivíduos quer fazer valer a sua palavra ante aos demais, o resultado disso é a inimizade exacerbada, e a inimizade gera consigo dissensões e que as dissensões geram consigo derramamento de sangue, e desse derramamento de sangue é gerado o governo de um único homem; logo, isso provoca que o regime de um homem único no poder é o melhor para todos. Por outro lado, entregando o governo e o poder ao povo é impossível evitar a eclosão da incompetência, e para ele, quando há incompetência na esfera pública, os homens maus são levados à divisão pela inimizade, esses homens divididos, posteriormente se unem numa amizade solidária, para num futuro prejudicar a sociedade, pois as pessoas capazes de prejudicar a comunidade entram em conluio para prejudicá-la juntas. Essa situação se alastra até o aparecimento de alguém como sustentáculo do povo para pôr fim de uma vez por todas às incompetência; então, esse herói do povo conquista a admiração de todos, e essa admiração emerge como um governante único; aqui se evidencia também a superioridade e a essência do governo de um único homem, sendo este o melhor. No auge de sua fala, Dario conclui alicerçando a ideia do poder de um único homem explorando, agora a ideia de libertação do povo. Em sua fala ele pergunta de onde nos veio a nossa liberdade e a quem devemos? Do governo popular, da oligarquia ou do governo de um único homem? E sustenta ainda a ideia de que, libertos graças a um único homem, devem preservar o governo de um único; além disso, não deveriam abolir as instituições deixadas pelos antepassados, uma vez que elas funcionam bem; isso não seria melhor.8 O estilo utilizado foi o de que cada personagem defendia uma das formas de governo e atacara as outras duas, de modo que a cada elogio à monarquia, aristocracia ou democracia, existiam duas críticas. O resultado da contenda foi que, depois de ouvidas as três opiniões, 9 cinco dos sete conjurados opinaram pela monarquia, que foi a forma de governo escolhida. Deve-se observar que Dario, além de indicar a forma de governo vencedora, ainda foi escolhido como o novo monarca, mediante a utilização de um ardil que preparou e que lhe possibilitou ser o grande rei persa. Não obstante, depois de várias vitórias, foi derrotado 10 pelos gregos, na batalha de Maratona, em 490 a.C., guerra esta que se constituiu no verdadeiro objeto da História. HERÔDOTOS foi autor marcante, que deu veracidade à história, ainda que também houvesse muito de lenda em sua obra. Além de ter base filosófica sofista, o texto do autor iniciou a discussão fundamental sobre as formas de governo, que acabou dominando a teoria política posterior. Ainda que seu pensamento tivesse as devidas características dos pensamentos platônico e aristotélico, demonstrou o cuidado na pesquisa e no estilo literário fluído e agradável. (shrink)

SOCIOLOGIA DO TRABALHO: O CONCEITO DO TRABALHO DA ANTIGUIDADE AO SÉCULO XVI -/- SOCIOLOGY OF WORK: THE CONCEPT OF WORK OF ANTIQUITY FROM TO THE XVI CENTURY -/- RESUMO -/- Ao longo da história da humanidade, o trabalho figurou-se em distintas posições na sociedade. Na Grécia antiga era um assunto pouco, ou quase nada, discutido entre os cidadãos. Pensadores renomados de tal época, como Platão e Aristóteles, deixaram a discussão do trabalho para um último plano. Após várias transformações sociais entre (...) diferentes eras e povos, o trabalho foi ganhando espaço nos debates entre os povos, como os caldeus, hebreus e romanos. O trabalho conferiu-se no escopo da discussão social. Na Idade Média, com Agostinho, Santo Aquino e outros o labor foi concebido como algo benéfico e divino. O que se via como algo “escravo” ao povo, transformou-se em necessidade e benevolência divina. -/- Palavras-chave: Conceito; Trabalho; História; Definição. -/- ABSTRACT -/- Throughout the history of mankind, work has figured itself in different positions in society. In ancient Greece it was a little matter, or almost nothing, discussed among the citizens. Renowned thinkers of such a time, like Plato and Aristotle, left the discussion of the work for a last plan. After several social transformations between different eras and peoples, work was gaining space in the debates among peoples, such as the Chaldeans, Hebrews and Romans. The work has taken place within the scope of social discussion. In the Middle Ages, with Augustine, Saint Aquinas and others the work was conceived as something beneficial and divine. What was seen as something “slave” to the people, became need and divine benevolence. -/- Keywords: Concept; Work; History; Definition. -/- BASES TEMÁTICAS DESSE TRABALHO -/- ➢ O trabalho é um conceito construído socialmente; -/- ➢ A modernidade trouxe consigo mudanças significativas quanto à valorização do trabalho; -/- ➢ A origem dos mercados de trabalho, juntamente com o surgimento do capitalismo, minimizou o trabalho como um mero emprego assalariado; -/- ➢ O trabalho, no entanto, apresenta múltiplas manifestações nas nossas sociedades. -/- 1. A VISÃO GREGA DE TRABALHO -/- Comecemos pelos gregos, uma civilização excitante que, durante muitos séculos antes de Cristo, já começava a elaborar riquíssimas reflexões sobre vários aspectos da vida humana. No entanto, surpreende aqueles de nós que já ler os primeiros filósofos gregos, como entre tantas análises rigorosas e “diálogos”, um elemento tão central na vida social dos povos, como o trabalho havia tido escassa repercussão. A explicação só faz sentido, justamente, ao analisar a valorização que esses grandes pensadores tinham acerca do nosso objeto de estudo que é o trabalho. Embora, como supracitado, os gregos não tivessem uma visão unânime sobre o trabalho, não é menos certo assinalar que para esta civilização o trabalho foi considerado um fato altamente desvalorizado. O trabalho, para eles, dado a sua vinculação com a dimensão de constrangimento e necessidades, limitava a liberdade dos indivíduos, condição indispensável para integrar o mundo da “pólis” na qualidade de cidadão. O homem livre realizava atividades absolutamente desinteressadas: a atividade intelectual (que não era considerada trabalho) fazia parte do ócio e da contemplação. O trabalho, reservado apenas aos escravos, como bem sinala Hopenhayn (1955), significava uma mera função produtiva. Portanto, o escravo passou a ser unicamente uma força de trabalho. Como tal, ele não tem personalidade e pertence ao seu mestre, como uma coisa entre muitas. Como objeto de propriedade, escapa ao pensamento antropológico que domina a filosofia sofista e socrática, porque para o cidadão grego falar de escravo não implica um sujeito pensante, senão uma coisa ou, no máximo, a força. Também escapa ao pensamento platônico, porque, como uma coisa, parece totalmente desvalorizado na construção idealista-dualista da realidade (HOPENHAYN, 1988. p. 23 – Tradução própria). -/- Três termos fundamentais que devemos recordar da tradição grega: -/- 1 – Ponos: penalidade, fadiga; -/- 2 – Banausia: trabalho mecânico, e -/- 3 – Ergon: realização. -/- Vejamos como essa noção de trabalho é construída como algo servil (ponos), ao qual uma visão positiva de lazer e contemplação foram contrastadas como uma atividade puramente humana e libertadora. As raízes do supracitado são encontradas no valor eticamente supremo da autarquia socrática. Segundo essa noção alcunhada por Sócrates (469-399 a.C.), todo aquele que trabalha está submetido tanto à matéria como aos homens para quem trabalha. Nessa medida, sua vida carece de autonomia e, portanto, de valor moral. Naturalmente, não só os escravos, mas também qualquer trabalhador dedicado a todos os tipos de tarefas manuais, foram desprezados por um pensamento helênico indubitavelmente aristocrático. Para Platão (427-347 a.C.), de origem aristocrática, descendente do último rei de Atenas e discípulo de Sócrates, a autarquia continua a ser perpetrada como um valor ético supremo e, em consonância com os interesses da aristocracia fundiária, afirmava que somente a agricultura evocava autêntica autonomia. Dessa forma, o pensamento platônico restringiu a participação política a escravos, comerciantes e artesãos. Todos eles têm em comum a dependência das condições materiais em que produzem e trocam mercadorias. O plano político estará intimamente relacionado ao econômico-trabalhista: somente quem é capaz de governar a si mesmo (e como sabemos, acontece com aqueles que não trabalham ou possuem terras), pode governar os outros. Somente a liberação total da prática mundana do trabalho abre as possibilidades de dedicar-se, como fez Platão, à contemplação (σχολή), à filosofia e às ciências, e por meio disso saber distinguir o bem do mal, o justo do injusto, o verdadeiro do falso. Quem poderia dedicar-se a tais “tarefas nobres”? Evidentemente, aqueles que não precisam fazer parte da população trabalhadora, isto é, a aristocracia. Esse sistema de governo aristocrático foi defendido, obviamente, por Platão. Em sua “A República” sinala que o governo perfeito é o aristocrático, e que a este se sucedem a timocracia (governo dos guerreiros), a oligarquia (dos ricos) e a democracia (“governo daqueles que amam o prazer, a mudança e a liberdade), que perece por seus excessos nas mãos de alguns homem audaz que se coloca à frente do povo para defender a democracia e “do tronco desses protetores do povo nasce o tirano”, dando origem à tirania.(2) Em seu diálogo “Político” podemos ler: Aqueles que possuem a si mesmos através da compra, e aqueles que podem ser chamados sem nenhuma discussão de escravos, não participam da arte real [...] E todos aqueles que são livres, se dedicam espontaneamente a atividades servis como as supracitadas, transportando e trocando produtos da agricultura e de outras artes; que nos mercados, indo de cidade em cidade por mar e terra, trocando dinheiro por outras coisas ou por dinheiro, o que chamamos de banqueiros, comerciantes, marinheiros e revendedores, poderão, por acaso, reivindicar para eles algo da ciência política? [...], mas também aqueles que estão dispostos a prestar serviços a todos por salários ou por subsídios, nunca os encontramos participantes na arte de governar [...] Como os chamaremos? Como você acabou de dizer agora: servidores, mas não governantes dos estados (PLATÃO, 1983. pp. 237-8 – adaptado). Esse estado ideal que Platão projetou em seus ensinamentos estava longe, a propósito, da democracia ateniense defendida por Péricles. De certa forma, Platão só confiava em uma elite no poder constituída por uns poucos (oligarquia) que não deveriam se render às tarefas servis da produção e circulação das riquezas. Para ele, as crianças aristocráticas deveriam ser selecionadas desde a infância, recebendo uma educação suficiente tanto em filosofia quanto nas “artes da guerra”. Aos trinta anos, eles já seriam capazes de passar por um exame donde seriam selecionados os “filósofos-reis” encarregados do governo. De fato, no entanto, suas concepções de governo nunca poderiam ser executadas com pureza; ou pela chamada “contrarrevolução aristocrática”, ou pela invasão estrangeira subsequente. Essa visão do trabalho que estamos a analisar, como bem sinala Henri Arvon (1914- 1992), conduz a uma sociedade basicamente conservadora e estancada no produtivo. (3) A ideia de liberdade, ócio e contemplação como valores superiores, propõe um desprezo pelo trabalho que, como vimos, é uma atividade puramente transformadora. Há aqueles que, mediante tal contestação, arriscam fundamentar que grande parte do subdesenvolvimento tecnológico na Grécia derive justamente a essa cultura tão peculiar em relação ao trabalho. Caso contrário, se houvesse escravos, por que avançar em conhecimentos que facilitaram o trabalho? Não nos surpreende, nesse sentido, que uma civilização capaz de criar conhecimentos espetaculares em áreas particularmente complexas como a geometria (Euclides), por outro lado, não soubesse (ou não gostaria) de avançar em conhecimentos técnicos aplicáveis ao campo econômico-trabalhista. Já vimos como a cidadania era o escopo da de alguns aristocratas da civilização helênica. Hannah Arendt (1906-1975) sinalava que os gregos distinguiam entre os escravos, os inimigos vencidos (dmôes ou douloi) que estavam encarregados do trabalho doméstico, e os demiourgoi, homens livres para se deslocarem do domínio privado para o público. Somente depois do século V, sinala Arendt, a pólis começou a classificar as ocupações de acordo com os esforços que eles exigiam. Nisso, Aristóteles (384-322 a.C.) teve que desempenhar um papel preponderante que colocou aqueles cujo “corpo está mais deformado” na faixa mais baixa. Ele não admitiria, portanto, aos estrangeiros (os escravos), nem tampouco aos banausoi, antes dos demiourgoi, trabalhadores e artesãos que deviam resignar-se ao mundo dos “oikos”. Estes, não só estavam submetidos à necessidade como eram incapazes de ser livres, mas também incapazes de governar a parte “animal” do seu ser (República, 590). Serão eles, não obstante, aqueles que permitem o florescimento da chamada democracia helênica, pois, quem senão os trabalhadores (escravos ou artesãos) poderia manter com seu esforço o ócio e a contemplação dos “homens livres”, cidadãos do mundo? Como foi supracitado, será Aristóteles quem delimitará ainda mais os direitos de cidadania. Sua cidade ideal, como em Platão, diferenciaria os governantes dos governados. O primeiro, constituído pela classe militar, estadistas, magistrados e sacerdócio. O segundo, pelos agricultores, artesãos e os camponeses. Com os comerciantes há uma certa ambivalência: embora ele considerava uma ocupação antinatural, estava disposto a admiti-los até certo ponto em sua cidade ideal, cuja base seguiria sendo a escravidão. Em sua Política, ele explana: A cidade mais perfeita não fará do trabalhador manual (artesão) um cidadão. Caso o admitir como tal, a definição de virtude cívica [...] não alcança todos os cidadãos, nem apenas os homens livres, mas só os que estão isentos de trabalhos indispensáveis à sobrevivência. Destes, os que estão a serviço de um só indivíduo, são escravos; os que servem a comunidade, são trabalhadores manuais (artesãos) ou trabalhadores não qualificados (ARISTÓTELES, 1998. p. 203). Tampouco compreenderá os agricultores como reivindicava Platão: “Tampouco deverão ser agricultores os futuros cidadãos, pois para a formação de sua virtude e para a atividade política, o ócio é necessário”. Essa prolifera discussão ocorreu em uma civilização onde começaram a surgir as primeiras mudanças produtivas derivadas do crescimento econômico feito do descobrimento do ferro, e sua posterior divisão do trabalho, onde florescem os grupos de comerciantes e a aristocracia proprietária de terras começa a dominar. Os pensadores da época, mais aliados a estes últimos, contrariavam os princípios da acumulação comercial. Em sua Política, Aristóteles aconselha os cidadãos a absterem-se de qualquer profissão mecânica e de toda especulação mercantil. O primeiro, porque limita intelectualmente, e o segundo, porque degrada o ético. Somente o ócio (scholé), para esses pensadores, permite a virtuosidade e a capacidade de julgar. A Koinonia politiké (comunidade dos homens livres) era típica daqueles que não precisavam de trabalho, relegando a população trabalhadora ao mero âmbito da reprodução material (chrematistiké), o que só era possível em um contexto de alta divisão do trabalho onde um grupo minoritário (oligarquia) vivia à custa do trabalho da maioria (muitos deles escravos). O termo “ócio” provém de “scholé”, entendido entre os gregos como tempo para si mesmo, para a contemplação (sjolé) e, portanto, para a formação (scholé = escola). Desse ponto de vista, o ócio para os gregos é um fim em si mesmo. Entre os romanos, no entanto, adquire outra conotação. Em latim octium, designa o campo contraposto ao neo-octium (negócio), ou seja, é o tempo de descanso que permite dedicar-se ao negócio. Tal visão sobre o trabalho e o ócio, respectivamente, não foi, no entanto, como supracitado no início, unanimemente desenvolvida em toda a história da civilização helênica. Os textos de Homero(4) (séculos IX e VIII a.C.) são mais reservados a respeito, mas acima de tudo, na Grécia antiga encontramos autores como Hesíodo (século VIII), que postulavam outras teses. Para o autor de “Os trabalhos e os dias”, o trabalho se constituía em um justo e necessário castigo que Zeus impôs aos homens pelo pecado de Prometeu. Note a similitude com a crença bíblica que veremos adiante. Hesíodo explana: Lembre-se sempre do meu conselho e trabalhe [...] os deuses e os homens se indignam com quem ocioso vive, semelhante em caráter aos zangões sem ferrão, que consomem o esforço das abelhas [...] O trabalho não é nenhuma desonra; desonra é não trabalhar (HESÍODO, 2012. p. 93 e 95). Também entre alguns sofistas (aqueles que vendiam sua sabedoria a quem gostaria de comprá-la), como Protágoras (século V a.C.), “o primeiro e o maior deles”(5), coloca o estudo e a arte (técnica) na mesma faixa, e Antifonte (século V a.C.) disse: “[...] e as honras e preços, e toda a espécie de encorajamento que Deus incumbiu aos homens, devem necessariamente resultar de fadiga e suor”. Como conviveu a cultura grega com essas noções tão diferentes? Tenho a ideia, juntamente com Hopenhayn, que o desprezo dos pensadores gregos pelo manual foi causado pela violência dos guerreiros e dos aristocratas de plantão, que impuseram aos seja derrotados o jugo. Do trabalho árduo e difícil. Porque a aristocracia queria trabalhar nessas condições? A própria divisão do trabalho em si possibilitou o crescimento da civilização helênica, estava gerando diferentes classes com visões distintas sobre o trabalho. Por outro lado, surgiram os camponeses pobres, os derrotados e aqueles que tinham que viver do trabalho artesanal. Essas pessoas, na maioria das vezes isoladas do mundo da “polis”, gerariam suas próprias leituras dos acontecimentos, seus próprios espaços para o desenvolvimento cultural, inclusive sua própria religião, distante daquela imposta pela visão aristocrática, olímpica, contemplativa e estética dos “homens livres”. -/- 2. A VISÃO DOS CALDEUS ACERCA DO TRABALHO -/- A leitura de outros povos e civilizações sobre este tema tem sido diferente. Entre os caldeus, por exemplo, a visão pejorativa analisada entre os gregos não é registrada. Nas escrituras sagradas da religião de Zaratustra (o Avesta), lemos: “É um santo aquele que constrói uma casa, na qual mantém o fogo, o gado, sua mulher, seus filhos, os bons párias. Aquele que faz a terra produzir trigo, que cultiva os frutos do campo, cultiva corretamente a pureza” (HOPENHAYN, 1988. p. 35). Para os caldeus, como se pode observar, o trabalho implica, de uma posição diametralmente oposta à helênica, uma contribuição na ordem econômica, mas também na espiritual. Trabalhar não é só “cultivar o trigo” (dimensão das necessidades fisiológicas), mas também “cultivar a pureza”, dimensão esta, relacionada com a satisfação das necessidades espirituais. Por que apreciamos uma diferença tão acentuada entre essas culturas? Provavelmente, os diferentes graus de desenvolvimento dos povos levaram a isso. Enquanto entre os gregos primava uma divisão do trabalho, onde alguns tinham o status de “homens livres” dedicados à contemplação e ao ócio, outros não tinham escolha a não ser trabalhar, em uma situação de domínio em relação às naturezas daqueles que o empregaram. Esse não foi o caso dos caldeus, que possuía um escasso dividido trabalho, em que a todos se correspondia uma atividade laboriosa. -/- 3. A VISÃO DOS HEBREUS SOBRE O TRABALHO -/- No meio do caminho entre os caldeus e os gregos, encontramos a avaliação do trabalho feita pelos hebreus, dessa vez, tingindo de ambivalências. Tal como ponderava Hesíodo entre os gregos, para os hebreus, o trabalho se constituía de um mal necessário; em um meio para expiar os pecados; dessa vez não de Prometeu, mas de Adão e Eva. Vamos ver, no entanto, alguns aspectos mais complexos. A primeira coisa a se notar da perspectiva hebraica (compartilhada com o cristianismo) é o que se resulta da leitura do livro de Gênesis, aquela história poética e cheia de imagens para elucidar facilmente a origem da criação. Lá se estabelece a ideia de um deus criador-trabalhador: “No princípio Deus criou o céu e a terra [...] No sétimo dia Deus já havia concluído a obra que realizara, e nesse dia descansou [...] de toda a obra que realizara na criação”.(7) Esse Deus como primeira causa (São Tomás de Aquino (1225-1274)) denota laboriosidade seu correspondente descanso, um binômio que será fundamental para compreender a evolução do direito do trabalho e do direito ao descanso semanal contemporâneo. Digamos, em segundo lugar, que o Senhor Deus providenciou o trabalho no Éden: “O Senhor Deus colocou o homem no jardim do Éden para cuidar dele e cultivá-lo”.(8) Portanto, não é certa a ideia de que o trabalho é o resultado do pecado: ao contrário, é um trabalho árduo aquele que deriva do pecado segundo a tradição hebraico-cristã. Antes, na ausência do pecado, havia uma espécie de bom trabalho. Foi o pecado original, que levou Deus a condenar Adão e Eva, e por isso a toda a humanidade, a “ganhar o pão com o suor da sua testa”. “Por isso o Senhor Deus o mandou embora do jardim do Éden para cultivar o solo do qual fora tirado”. (9) O Talmude diz: “Se o homem não encontra seu alimento como animais e pássaros, precisa ganhá-los, isso se deve ao pecado”. Essa sentença, de caráter histórico, promove a ideia de trabalho como meio para expiar o pecado original, mas também como meio para produzir; isto é, legitimando a mudança inerente a todo trabalho e, portanto, legitimando também aquela vontade transformadora que caracterizou desde sempre os povos hebreus.(10) Agora, ao contrário dos caldeus, para os hebreus da antiguidade, o trabalho nunca teve um fim ético em si mesmo, mas foi constituído apenas como um meio. Essa visão esteve sempre presente, e caracteriza muito claramente a concepção que muitos integrantes de nossas sociedades contemporâneas possuem sobre o trabalho, além da religião de cada um. -/- 4. OS ROMANOS E O TRABALHO -/- Os romanos, por sua vez, deram uma importante contribuição para o desenvolvimento do conceito de trabalho. Se bem que, a grosso modo, não houvesse grandes diferenças com o pensamento dos gregos, com quem eles tinham em comum, além disso, uma maior divisão do trabalho fruto do desenvolvimento econômico e o uso massivo de mão de obra escrava(11); a maior contribuição do ponto de vista de sua originalidade histórica estava presente na tradição jurídica que inauguraria o Império Romano. O maior impacto por meios jurídicos e não filosóficos é explicado pelo fato de que os romanos, ao contrário dos gregos, não conseguiram “inspirar” a produção de grandes pensadores sociais. Com efeito, para os romanos, como o escravo não era considerado uma pessoa, o viam-no desprovido de personalidade jurídica. Isso conduziu a negação da relação de trabalho entre a pessoa encarregada de um trabalho manual (escravo) e seu dono. Tal relação correspondia, acima de tudo, ao direito de propriedade que os juristas romanos haviam garantido quase sem limites para seus cidadãos. O problema, como aponta Hopenhayn, surgiu quando o proprietário não ocupa seu escravo, mas aluga-o para terceiros. Surge assim a figura do arrendamento de serviços, que deriva do arrendamento das coisas. Porém, como na realidade o que se alugava era a força de trabalho, a qualidade jurídica desloca-se para a atividade realizada pelo escravo. Dessa forma, a atividade do trabalhador, primeiro do escravo, posteriormente do homem livre, começa a ser tratada como uma coisa, e se converte em antecedente do arrendamento de serviços do Direito Civil moderno. Ademais, na tradição romana, o trabalho manual estava desprestigiado. Cícero (106-43 a.C.) em De Officiis, estabeleceu com fria claridade “ipsa merces est auctoramentum servitius”(12) (todo trabalho assalariado é trabalho escravo). A vida era difícil para esses trabalhadores: nos territórios sob domínio romano, Augusto (63-14 a.C.) tinha imposto um tributo à todos os homens que exerciam algum tipo de trabalho manual, além do imposto à residência, às valas e outros mais particulares como o imposto para a detenção de porcos. Certamente, aqueles que levaram a pior parte no tempo da Roma Imperial foram os escravos (servi) sob domínio e propriedade de seus donos (domini). Me seus tempos de auge, a demanda de escravos em Roma era de 500.000 ao ano. Se compararmos com os 60.000 escravos negros trazidos a América nos anos de maior tráfico, teremos uma ideia mais ou menos exata da magnitude desse triste fenômeno. -/- 5. O CRISTIANISMO E O TRABALHO -/- As mensagens do cristianismo primitivo, são inseridas logo, nesse tempo histórico, onde Roma se tornava o centro das maiores mobilizações de rebeldia da antiguidade. Isaías, nesse sentido, proclamaria que o Messias viria: “[...] a pregar boas novas aos abatidos, a vendar aos quebrantados de coração, a publicar liberdade aos cativos, e aos presos a abertura do cárcere”.(13) Jesus, efetivamente, incluiu em sua missão, mensagens de libertação aos pobres e oprimidos. Porém, ao contrário do supracitado, como bem sinala Eric Roll (1907-2005), dos antigos profetas hebreus, não o faria saudando as comunidades tribais com seu espírito de grupo; mas animado por uma mensagem mais universal e permanente, proclamando uma mudança mais completa e integral na conduta do homem em sociedade, onde os valores de justiça e amor se colocariam em um primeiro plano. Evidentemente, a mensagem do cristianismo primitivo, e mais concretamente de Cristo, distava muito dos filósofos gregos. Deixemos que Roll explique: Temos visto que as doutrinas econômicas de Platão e, em certa medida, de Aristóteles, nasciam da aversão aristocrática ao desenvolvimento do comercialismo e da democracia. Seus ataques contra os males que acarreta o afã de acumular as riquezas são reacionárias: olham para trás, e o de Cristo olha para frente, pois exige uma mudança total, mas relações humanas. Aqueles sonhavam com um estado ideal destinado a proporcionar a “boa vida” para os cidadãos livres unicamente e cujas fronteiras eram as da cidade-estado daquele tempo; Cristo pretendeu falar por todos e para todos os homens. Platão e Aristóteles haviam justificado a escravidão; os ensinamentos de Cristo sobre a fraternidade entre todos os homens e o amor universal eram incompatíveis com a ideia da escravidão, apesar das opiniões expostas depois por São Tomás de Aquino. Os filósofos gregos, interessados somente pelos cidadãos, sustentaram opiniões muito rígidas sobre a diferente dignidade das classes de trabalho, e consideravam as ocupações servis, com exceção da agricultura, como próprias apenas para os escravos. Cristo, ao dirigir-se aos trabalhadores de seu tempo, proclamou pela primeira vez a dignidade de todas as classes de trabalho, assim materiais como espirituais (1942. p. 42 – Tradução própria). Não pode escapar desse estudo, o fato de que o próprio Jesus Cristo herdou o ofício de carpinteiro de seu “Pai” José; e que escolheu seus discípulos entre os pescadores e artesãos da região. Essa visão primitiva do cristianismo, no entanto, deve ser analisada no quadro das escrituras sagradas do Antigo Testamento que compartilha com a cultura (e obviamente a religião) hebraica. Nesse sentido, o trabalho não deixa de ser um meio, descartando-se como um fim em si mesmo. Mas, agora atribuindo-lhe um novo valor, sempre em tento um meio para um fim virtuoso: o trabalho será fundamental para permitir a satisfação das necessidades de cada um, mas também seus frutos, deverão ser inseridos em uma dimensão comunitária, onde o “próximo” necessitado esperará a contribuição fraterna e solidária do cristão. O trabalho, nessa perspectiva, não só possibilita o “tomar”, mas também o “dar”. Em relação a dupla perspectiva, é onde podemos entender a crítica do cristianismo a acumulação da riqueza. Como aponta o evangelista Mateus, “acumular o tesouro no céu, onde nem a traça nem a ferrugem os consomem, e onde os ladrões não perfuram nem roubam. Onde está o seu tesouro está seu coração”. (14) Com São Paulo se incorpora um novo componente valioso: a obrigatoriedade moral do trabalho. Em sua carta aos Tessalonicenses dita claramente “ao que não trabalha que não coma”. Diz São Paulo: Vocês sabem em que forma têm que nos imitar: nós trabalhamos enquanto estivemos entre vocês, não pedimos a ninguém um pão que não teríamos ganhado, senão que, de noite e dia, trabalhamos duramente até nos cansarmos, para não ser carga para nenhum de vocês [...] Além disso, quando estávamos com vocês lhes demos está regra: se alguém não quiser trabalhar, não coma. Mas agora ouvimos que há entre vocês alguns que vivem sem nenhuma disciplina e não fazem nada, muito ocupados em meter-se em tudo. A estes lhes mandamos e lhes rogamos, por Cristo Jesus, nosso Senhor, que trabalhem tranquilos para ganhar a vida (II Tes. 3:10). Essa frase, entendida somente no contexto de uma sociedade donde não existia um conceito de desemprego tal como entendemos atualmente, é curiosamente reproduzida pelo modelo soviético em pleno século XX. Com efeito, a Constituição da União Soviética estabeleceu em seu Artigo 12: “O trabalho é, na Rússia, uma questão de dever e de honra para todo cidadão fisicamente capaz. Essa obrigação é baseada no princípio: “quem não trabalha não come”. (15)(16) Para São Paulo, o trabalho deve ser o meio para ganhar a vida. Ele quis ser exemplo e enquanto pregava continuava trabalhando, presumivelmente como tecelão de tendas. A obrigatoriedade moral se aplica na medida em que a pessoa está em condições de o fazer. Para os incapacitados a fazê-lo (idosos, crianças, deficientes, doentes, acidentados etc.) existia a obrigatoriedade do socorro segundo a máxima do amor (ágape) ao próximo. Essas sentenças morais têm hoje em dia uma importante quota de explicação para com as contemporâneas políticas sociais. -/- 6. O TRABALHO NA IDADE MÉDIA -/- A Idade Média, período que ocupa desde o crepúsculo do Império Romano do Ocidente no século V pelos bárbaros, até o século XV, com a queda de Constantinopla, evidentemente mostra um conjunto importante de escolas e pensadores que marcaram pautas importantes para discernir o valor do trabalho nas diferentes culturas. A organização econômica mais visível nestes mil anos, onde operou o trabalho, consistia em extensões grandes de latifúndios errados do Império Romano (o sistema econômico denominado feudalismo), onde (mediante a falta de escravos) recorreu-se à mão de obra camponesa para o trabalho. O sistema, implicava o arrendamento de parte dessas terras a ex-escravos ou homens livres, em troca de uma renda em dinheiro e espécies, além do cultivo das próprias terras senhoriais. Por certo, a figura do servo não distava muito da do escravo se tivermos em conta as condições de funcionamento do contrato de trabalho. O comércio também teve seu lugar no sistema feudal, o mesmo adquiriu grande importância em certas regiões ou lugares, à exemplo de Constantinopla. A atividade econômica seguia seu rumo na história, e depois dos séculos IX e X, o crescimento das forças produtivas deu lugar a uma maior acumulação por parte de componentes e artesãos e, por certo, a uma maior apropriação de excedentes por parte do Senhor feudal. Essa situação foi ativante para a construção dos primeiros Burgos ou cidades, onde o comércio e a indústria artesanal teriam um marco mais adequado para o seu desenvolvimento. Essa é a etapa do nascimento dos primeiros grêmios corporativos (17). Então para o século XII, a estrutura feudal começa a desmoronar porque a produção de determinados bens começa a ser mais eficiente em cidades e não no feudo. O dinheiro, então, passou a ganhar maior peso que a terra, o que obriga os senhores feudais a aumentar seus rendimentos. Isso leva a um empobrecimento lógico dos camponeses, o que não dura muito, porque na primeira metade do século XIV, a maior parte dos servos alcança sua liberdade. Por sua vez, nessa apertada síntese da história econômica da Idade Média, devemos assinalar que pelo século XIV, e depois das Cruzadas e o posterior desenvolvimento do comércio internacional entre os impérios arábico e bizantino, inaugura-se uma etapa pré-capitalista que durará três séculos. É lá que se levanta mais energética a voz de alguns homens da Igreja contra a tendência à exaltação da riqueza já começava a avivar-se na Europa. São Tomás de Aquino, nesse sentido, não considerará ao comércio pré-capitalista bom ou natural. No entanto, ele o julgava inevitável uma vez que era o meio ao qual o comerciante tinha que manter a sua família. Dessa forma, os lucros do comércio não era outra coisa senão o fruto do trabalho. Se tratava, então, de colocar o acento na justiça da mudança efetuada, para o qual Aquino recorre a Aristóteles, cuja análise sobre o valor de mudança é figurado no seu estudo da Justiça. Muitos padres da Igreja, desde então, pretenderam formular um conceito de “preço justo”. Nesse sentido, o Cristianismo apresenta uma evolução do seu pensamento sobre o comércio que partia de uma visão absolutamente contrária ao começo da Idade Média (Santo Agostinho (354-430), São Jerônimo (347-420) etc.), a outra mais transacionável, que acompanhou, sobretudo, o pensamento de Aquino. Algo similar ocorreu com outro dos “preceitos” da Igreja em matéria econômica: a usura. Esta era considerada pela igreja como a melhor forma de obter lucro. O mesmo evangelista Lucas (século I d.C.) foi categórico ao rejeitar essa linha de operações. A lei hebraica também fez isso, e podemos encontrar no livro do Êxodo (22,25) tal proibição a respeito. Mais atrás no tempo, há antecedentes de condenação à usura entre os hindus (Rigveda, cerca de 1500 a.C.) e budistas (século VI d.C.), além do Islã mais próximo do nosso tempo (século VI d.C.). Ao princípio da Idade Média, como testemunha Roll, a proibição somente alcançava a Igreja, já que o escasso desenvolvimento mercantil não merecia outra coisa. No final da Idade Média, no entanto, que a situação é outra; e a prática secular foi orientada no sentido de promover o empréstimo de dinheiro cobrando por isso um juro. Alarmada ante esses fatos, a Igreja condena mais uma vez a usura no Terceiro Concílio de Latrão de 1179. No mesmo escreveu e ensinou São Tomé (século I d.C.) e outros discípulos da Igreja. No entanto, as práticas econômicas foram minando a autoridade eclesial e está terminou, através de sucessivas etapas, por aceitar, em certas condições e sob certas circunstâncias, a cobrança de juros sobre a concessão de um empréstimo. Em tal sentido, um dos autores mais representativos só início da Idade Média foi Santo Agostinho. Foi este um dos pilares, em seu tempo, das noções “anticapitalistas” que foram seguidas e complementadas por homens do tamanho de São João (347-407), São Ambrósio (340-397), São Clemente (150-215), São Cipriano (200-258) entre outros. (18) Santo Agostinho valoriza o trabalho recordando em tal sentido a São Paulo, a que cita com muita frequência em seus textos. Segundo o Bispo de Hipona, todo trabalho manual é bom pelas razões dadas pelo cristianismo primitivo. Concilia, além disso, seu dualismo platônico, ao sustentar que enquanto o homem trabalha tem a alma livre, de modo que é perfeitamente compatível pensar em Deus ao mesmo tempo em que se trabalha. Essa particular sintonia entre o trabalho e a oração foi perfeitamente posta a prova pelos monges beneditinos, cujo lema “Ora Et Labora” (orar e trabalhar) é paradigmático. “Trabalha e não desesperes” dizia seu fundador, São Bento de Núrsia (480-547), de seus monastérios distribuídos em um primeiro momento a Subiaco, no início do século VI. Também corresponde a São Bento uma sentença que perdura até o dia de hoje no imaginário moral sobre o trabalho: “Otiositas inimica est animae” (a ociosidade é inimiga da alma), tal qual diz uma expressão popular castelhana: “el ocio es la madre de todos los vicios” (o ócio é a mãe de todos os vícios). Tomás de Aquino, alguns séculos depois, continua a reflexão sobre o trabalho e estabelece uma hierarquia de profissões, onde localiza o trabalho agrícola e artesanal acima do comercial. Uma quota de originalidade na história do pensamento sobre o trabalho consistiu em considerá-lo como uma obrigação somente se necessário para subsistir; ou dito de outra maneira: quem não tem necessidade de trabalhar não tem que fazê-lo. Isso sim, à falta de trabalho, devia dedicar-se à oração e contemplação divina, atividades por certo mais elevadas para o autor da Suma Teológica. Logo, considerará que Deus é a causa primária, a que tudo deve a sua existência; por derivação, o homem é causa segunda, procurando atreves do trabalho “criar” em suas dimensões humanas. “Entre todas as formas com que a criatura humana tenta realizar a semelhança divina, não há outra de relevo mais destacado que a de trabalhar, isto é, ser em o mundo causa novos efeitos”, disse o Santo. (19) Aquino, além disso, utilizando categorias platônicas, hierarquiza o trabalho, considerando o intelectual acima do manual. Chama “artes servis” a estes últimos, enquanto que o trabalho intelectual corresponde ao conjunto das “artes liberais”, dignas de maior remuneração ao fazer uso da inteligência. Esta distinção própria da Escolástica, dá lugar à divisão clássica entre as 7 artes liberais: o Trívium (gramática, retórica e dialética) e quadrivium (astronomia, geometria, aritmética e música). Outras contribuições de São Aquino têm a ver com sua posição diante do trabalho agrícola ao qual o considera como o melhor meio para assegurar a subsistência de um povo; a maior importância dada à vida contemplativa sobre a ativa, embora considerando a primeira como “laboriosa”; sua posição sobre a escravidão, que não considerava como natural, no entanto, entendê-la “útil”(20); e sua interpretação sobre o contrato de trabalho: neste, o operário não vende a si mesmo, nem seu corpo, nem sua inteligência, nem sequer sua faculdade de trabalho. Isso significa que o Direito Natural proíbe considerar o trabalho como um objeto de mudança. Propõe, em vez disso, considerar o contrato como um arrendamento de serviço. Em termos gerais, a valorização que sobre o trabalho se realiza na Idade Média, rebaixando ao trabalho manual em relação a outras tarefas, fica explícita na divisão tripartida que recorre, entre outros, Adalberão Bispo de Laon (947-1030): “Triplex Dei ergo domus est quae Creditor uma nunca oran, alii pugnat, Aliique laborant” (ternária é a casa do Senhor e não uma: aqui sobre a terra uns oram, outros lutam e outros trabalham). Não gostaria de deixar passar por alto, finalmente, entre os movimentos originados na Idade Média, a contribuição que sobre o tema do trabalho teve a ordem franciscana. Essa, contra o que muitos podem crer, é uma ordem não mendicante no sentido estrito, mas sim trabalhadora e de pobreza. São Francisco de Assis (1181/82-1226), no final do século XII, marcaria como ninguém dentro do cristianismo, uma vida ascética baseada no trabalho e na pobreza. Inclui, além disso, um elemento pela primeira vez descoberto na cultura europeia: o sentido da alegria que acompanha o trabalho. “Essa condição de 'suor de sua testa' com 'a alegria de seu coração' outorga ao trabalho uma condição diferenciada”. Avançando então na história da humanidade, entramos na época moderna, caracterizada por cinco grandes eventos: -/- 1. A decadência do poder moral da Igreja e o enfraquecimento de seu poder econômico frente ao da crescente burguesia; -/- 2. O renascimento intelectual e artístico; -/- 3. As viagens paras as índias e a descoberta da América; -/- 4. A formação e a constituição dos Estados-nação; -/- 5. As reformas religiosas de Lutero (1483-1546) e Calvino (1509-1564). -/- Nesse contexto, os séculos XV e XVI mostraram como o mercantilismo ia avançando apesar dos esforços de alguns pensadores da Igreja que eventualmente perderam o pulso diante do desenrolar dos acontecimentos. Sucessivas encíclicas papais terminaram por legitimar o interesse nos empréstimos e, por meio desta, levou-se a maior acumulação de riquezas por parte dos banqueiros. Esse foi o meio ideal para o desenvolvimento da atividade do mercador, para quem, o trabalho passou a ser considerado um meio para obter sucesso. Ao dinamizar-se a atividade econômica e mercantil, a visão humanista do trabalho começa a perder valor, realçando-se ao mesmo como um simples meio para fins de enriquecimento. Talvez a exceção a essa noção estendida entre os novos atores tenha sido a proporcionada pelo humanismo renascentista. Para Campanella (1568-1639), por exemplo, sua “Cidade solar”, não existe o divórcio entre trabalho manual e intelectual, isso quando o segundo começa a ser supervalorizado por sua ação no plano das invenções e das novas técnicas.(22) Na mesma linha se situa Thomas More (1478-1535), o autor de “Utopia”, outra reação do cristianismo às projeções que estava adquirindo o cada vez mais influente mercantilismo. Embora o trabalho não seja considerado como um mau, pelo contrário, apresenta características humanizadoras, é sugestivo comprovar como em Utopia a jornada do trabalho não supera as seis horas diárias e na Cidade solar não se devia trabalhar mais que quatro horas. Indubitavelmente, essas versões de sociedades ideais terminariam por impactar sobre maneira a constituição das Missões Jesuítas na América do Sul; e as Franciscanas na Baixa Califórnia. É o Renascimento, o lugar propício, além disso, para renovar o conceito da virtuosidade, agora traduzida na figura do empresário ou financista audacioso e empreendedor. Essa linha foi reforçada logo por Calvino, para quem os negócios são um bom serviço a Deus, e a riqueza não é mais que um fruto de uma vida dedicada ao trabalho desde uma perspectiva ética que analisarei com Weber mais tarde, mas que confere ao trabalho a particularidade de ser um caminho para o sucesso. Esse puritanismo impulsionou sobremaneira a versão do “homo economicus” que mais tarde, em pleno auge do capitalismo pós-industrial, ao qual, segundo Daniel Bell (1919-2011), fora substituído pelos valores hedonistas. -/- REFERENCIAL TEÓRICO AGOSTINHO. Cidade de Deus: contra os pagãos. Trad. O. P. Leme. 2ª ed. Bragança Paulista: Editora Universitária, 2008. (Col. Pensamento humano). _____________. O livre-arbítrio. Trad. N. A. Oliveira. 1ª ed. São Paulo: Paulus, 1995. AQUINO, T. de. Suma Teológica. 2ª ed. 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Emanuel Isaque Cordeiro da Silva1 [email protected] WhatsApp: (81) 97109-4655 -/- Somente a partir do século XX, a democracia passou a ser considerada por muitos um critério de legitimação da vida política. Ao longo de sua trajetória, o pensamento democrático se modificou, incorporando e abolindo diferentes elementos. Desse modo, duas expressões da democracia, a direta e a representativa, tiveram lugar na história ocidental. Democracia direta Na democracia clássica, em Atenas, todos aqueles que fossem considerados cidadãos podiam e deviam participar da criação (...) e da manutenção de uma vida em comum. O demos (povo) era a autoridade soberana para exercer funções legislativas e judiciárias. Ou seja, a cidadania ateniense requeria participação direta dos cidadãos nos assuntos da pólis (cidade). Ostracismo, uma prática da Grécia antiga Com atual significado de isolamento, exclusão ou afastamento das próprias funções, a prática do ostracismo era uma forma de desterro na Grécia antiga. De tempos em tempos, ocorria uma votação em que os indivíduos considerados uma ameaça à comunidade podiam ser deportados. Utilizando um pedaço de cerâmica (ostraka, em grego), os cidadãos anotavam o nome da pessoa impopular para que ela fosse banida por dez anos. Apesar da punição, não havia prejuízos para o condenado o que se referia aos direitos e bens. A virtude cívica, princípio de compromisso de todos os atenienses, implicava dedicação à cidade republicana e subordinação da vida privada aos assuntos públicos e ao bem comum. Nesse modelo, o conceito de cidadão está associado à participação, pois cada cidadão interfere diretamente nos interesses do Estado. Na prática, o exercício da democracia direta consiste na discussão, sem intermediários, das principais questões de interesse comum. Na Grécia antiga, as assembleias populares reuniam os cidadãos na Ágora, praça pública onde se deliberaram leis, impunham-se sanções etc. Esse modelo, entretanto, dificilmente seria possível em comunidades mais numerosas do que as das cidades-Estado gregas, nas quais o conceito de “cidadão” era aplicado a um número restrito de pessoas. Democracia representativa O conceito moderno de democracia representativa surgiu com as revoluções burguesas da Europa, entre os séculos XVII e XIX, especialmente com os ideais iluministas de liberdade e primado da razão, bem como da independência dos Estados Unidos, no século XVIII. O pilar desse modelo é a noção de soberania popular, que se efetiva pelo exercício do voto. Além dela, outras instituições políticas foram criadas e se tornaram indispensáveis para caracterizar um regime como democrático: a separação dos poderes, o respeito às leis, a livre manifestação do pensamento e a cidadania. O modelo se caracteriza pela representação política. Na democracia representativa as deliberações coletivas não são tomadas diretamente pelos cidadãos, mas por pessoas eleitas para tal finalidade. A participação dos cidadãos é indireta, periódica, formal e se expressa por meio das instituições eleitorais e dos partidos políticos. Nas últimas décadas, em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil, surgiram questionamentos ao modelo representativo, na medida em que, em muitos casos, os representantes eleitos pelo voto popular constam agir em defesa de interesses de grupos dominantes. Democracia participativa Em muitos países ocidentais, como os da América Latina, a democracia representativa mostrou-se incapaz de fazer que os governos agissem de acordo com os interesses da maioria dos cidadãos. Então, a democracia participativa surgiu como alternativa de superação das deficiências do sistema representativo, já que os dois não são necessariamente antagônicos. Suas principais propostas buscam ampliar a participação cidadã nos assuntos públicos e reduzir a distância entre representantes e representados. Apesar de não ser amplamente adotada, a democracia participativa visa propiciar uma ação política mais igualitária, baseada em grande número de grupos sociais, que, articulados em rede contribuem para orientar as ações governamentais no sentido de atender às necessidades da maioria dos cidadãos. Um dos exemplos desse modelo de democracia é o orçamento participativo, que tem o intuito de sujeitar o uso dos recursos municipais à opinião pública. Por meio de reuniões comunitárias, propostas são coletadas, prioridades são votadas e, com base nessas emendas, é elaborada a Lei Orçamentária Anual (LOA), que depois é encaminhada ao poder legislativo para votação. Nesse caso, a sociedade civil passa a preencher espaços que antes eram ocupados por uma elite burocrática, muitas vezes distante da realidade da população local e que atende outros interesses. De acordo com o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, a democracia participativa é exercida por mecanismos que buscam ampliar a participação social. Essa maneira de atuação do cidadão procura superar falhas do modelo representativo, já que este se tornou um método de formação de governo quando deveria ser uma prática social que inserisse na política os atores sociais excluídos. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SILVA, A. et. al. Sociologia em Movimento. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2016. (shrink)

A filosofia não é apenas atividade de pensadores brilhantes porém excêntricos, como popularmente se pensa. Filosofia é o que todos fazemos quando estamos livres de nossas atividades cotidianas e temos uma chance de nos perguntar o que é a vida e o universo. Nós, humanos, somos criaturas naturalmente curiosas e não conseguimos deixar de fazer perguntas sobre o mundo à nossa volta e o nosso lugar nele. Também somos equipados com uma capacidade intelectual poderosa, que nos permite tanto raciocinar como (...) apenas divagar. Ainda que não o percebamos, ao raciocinar praticamos o pensamento filosófico. Chegar às respostas para as questões fundamentais é menos determinante para a filosofia do que o próprio processo de busca dessas respostas pelo uso da razão, em vez de aceitar sem questionamentos as visões convencionais ou a autoridade tradicional. Os primeiros filósofos, nas antiguidades grega e chinesa, foram pensadores que, insatisfeitos com as explicações usuais fornecidas pela religião e pelos costumes, procuraram respostas embasadas em justificações racionais. E, assim como compartilhamos nossas observações com amigos e colegas, eles discutiram ideias entre si e fundaram "escolas" para ensinar não apenas as conclusões a que chegaram, mas a maneira como chegaram até elas. Eles encorajavam os alunos a discordar e a criticar ideias, como meio de refiná-las e de alcançar visões novas e diferentes. Uma concepção popular equivocada é aquela do filósofo em isolamento chegando sozinho a suas conclusões, pois isso dificilmente acontece. Novas ideias surgem por meio da discussão, investigação, análise e crítica de ideias alheias. (shrink)

En el presente artículo, el autor se ocupa de esbozar una caracterización general del autoengaño desde algunas de las principales perspectivas en la materia, señalando los problemas centrales que involucra y haciendo énfasis en la línea intencionalista. Luego analiza la relación que el autoengaño guarda con la autoridad de la primera persona y qué imagen resulta de una conjunción teórica de ambos problemas.

El presente trabajo propone hacer un análisis de la noción de autoridad en el marco de la teoría del derecho de Bulygin, particularmente en conexión con sus nociones de derecho y de interpretación. La intención es doble: por un lado, intentar articular sistemáticamente el pensamiento de Bulygin en relación con estas tres nociones, reconstruyendo un posible modo en el cual éstas se relacionan entre sí en el marco de su teoría del derecho (sección 2). Por el otro, proponer algunas (...) perplejidades que pueden surgir al momento de analizar detenidamente estas relaciones, y cómo pueden representar tensiones en la teoría del derecho bulyginiana (sección 3). Finalmente, ofreceré unas breves consideraciones finales (sección 4). (shrink)

En este trabajo, propongo realizar un análisis crítico de la concepción de la “autoridad como servicio” defendida por Joseph Raz, concentrando la atención en la condición de justificación normal. En la sección 2, realizaré una reconstrucción articulada de esta concepción la autoridad como servicio, desagregando las tesis que la componen y mostrando cómo se articulan entre ellas (2.1, 2.2, 2.3), y propondré una versión del contenido del “test de legitimidad” que surge de la postura de Raz para determinar (...) la legitimidad una autoridad (2.4). En la sección 3, plantearé algunos interrogantes acerca de la justificación de la autoridad (política) con base en la condición de justificación normal, relacionados con la oscuridad ínsita a la evaluación de la condición de justificación normal (3.1), la (in)existencia de un modo seguro para verificar la condición de justificación normal (3.2), y una evaluación sobre la (no) necesidad de la condición de justificación normal para las autoridades prácticas políticas (3.3). Finalmente, en la sección 4, ofreceré unas breves palabras conclusivas. (shrink)

El objetivo de este artículo es indagar en la fundamentación schmittiana del individuo y de la reserva de conciencia. En la actualidad, buena parte de la recepción contemporánea considera al jurista renano como un antiliberal y, por lo tanto, como un antiindividualista. Sin embargo, nuestra hipótesis es que es posible encontrar en su obra no solo una crítica a la noción liberal de individuo, sino también una concepción propositiva a través de sus reflexiones sobre la crítica frente a la (...) class='Hi'>autoridad y al poder público. Para demostrarla, se propone un abordaje hermenéutico-exegético de sus obras —principalmente, de las conferencias sobre El Leviatán en la teoría del Estado de Thomas Hobbes y del artículo "La visibilidad de la Iglesia. Una reflexión escolástica”— para indagar la acción humana como fundadora del orden político y las posibilidades del individuo de criticar a la autoridad. El artículo sostiene que Carl Schmitt formula una noción de individualidad de signo distinto a la liberal y que se vincula íntimamente con la idea de Derecho, el entramado institucional-estatal y el sustrato comunitario. (shrink)

En décadas recientes se ha considerado que una formulación adecuada del autoconocimiento (AC) debería ser consistente con la tesis del externalismo (E). Michael McKinsey es uno de los personajes que ha enfatizado con mayor ahínco que la conjunción de ambas posturas es inconsistente. En este trabajo defiendo la idea de que las objeciones presentadas por McKinsey no afectan de manera importante la formulación davidsoniana de la autoridad de la primera persona (AC3) en conjunción con (E); señalo, además, que si (...) no pudiera hacerse una reconstrucción à la Davidson de (AC3) desde la postura de McKinsey sería en virtud de las diferencias metodológicas, semánticas, epistemológicas y ontológicas entre ambos autores, y no debido a que esta reconstrucción en sí misma sea incompatible con el externalismo. (shrink)

Conocemos la propia mente mejor que la mente de otras personas. Explicaciones racionalistas dicen que este fenómeno se debe a nuestra racionalidad: Somos capaces de ajustar nuestras creencias e intenciones racionalmente en vista de su coherencia o de nueva evidencia y tal ajuste requiere que conozcamos nuestras creencias e intenciones con la autoridad de la primera persona. Examino pasajes de McGinn, Shoemaker y Burge, criticando el argumento en tres puntos: (1) Es posible pensar racionalmente sin autoconocimiento. (2) Los requerimientos (...) racionalistas parecen ser incoherentes. (3) Los racionalistas no explican cómo es posible que tengamos un autoconocimiento autoritativo. Como alternativa a las teorías racionalistas, ofrezco una explicación de la autoridad de la primera persona inspirada en una observación de Evans. (shrink)

Neste artigo, discutimos como o dilema entre autoridade científica e crenças religiosas, presente no contexto brasileiro da pandemia por COVID-19, se relaciona com a ideia de que há um conflito entre ciência e religião. A partir das contribuições de Harrison e Barbour, argumentamos que, enquanto o modelo de conflito entre ciência e religião não favorece a aceitação da autoridade da ciência em âmbitos religiosos, o de diálogo pode ajudar na reconstrução da confiança pública na ciência.

Esta tesis estudia el pensamiento del conservador español Juan Donoso Cortés (1809- 1853). Más precisamente, se ocupa de responder cómo resuelve el problema de la decadencia de la autoridad monárquica en Europa a partir de las revoluciones de 1848. Para abordar este objetivo general elaboramos dos objetivos específicos. El primero busca señalar las continuidades y discontinuidades de la obra donosiana, escindida generalmente en dos períodos: el juvenil, con un Donoso Cortés liberal, y el maduro, que luego de una “conversión (...) religiosa” se vuelca hacia el catolicismo reaccionario. El segundo objetivo hace foco en el concepto de dictadura, bajo la sospecha de que en esta noción reside la clave de su proyecto conservador. Con esto en mente construimos dos hipótesis. La primera afirma que nuestro autor es consciente de la imposibilidad de restituir el proyecto monárquico. La segunda, sugiere la presencia de una fórmula parcialmente decisionista como alternativa a dicho proyecto. Luego de un trabajo de lectura de primera mano de los textos donosianos, las conclusiones confirman las hipótesis y observan que existe una continuidad estructural en las ideas del español, pero también que hay discontinuidades, de las cuales la más importante es su particular noción de dictadura, que denominamos dictadura catolizante. (shrink)

Republicans hold that people are dominated merely in virtue of others' having unconstrained abilities to frustrate their choices. They argue further that public officials may dominate citizens unless subject to popular control. Critics identify a dilemma. To maintain the possibility of popular control, republicans must attribute to the people an ability to control public officials merely in virtue of the possibility that they might coordinate their actions. But if the possibility of coordination suffices for attributing abilities to groups, (...) then, even in the best case, countless groups will be dominating because it will be possible for their members to coordinate their actions with the aim of frustrating others' choices. We argue the dilemma is apparent only. To make our argument, we present a novel interpretation of the republican concept of domination with the help of a game-theoretic model that clarifies the significance of collective action problems for republican theory. (shrink)

no epistemológica de la autoridad de primera persona. Trataré de mostrar que esta autoridad no implica infalibilidad ni incorregibilidad en el conocimiento de nuestros propios estados mentales, sino solo una conciencia de que somos sus portadores; en otras palabras, lo que intento mostrar es que la llamada autoridad de primera persona no radica en que conozcamos algo de nuestros propios estados mentales que nadie puede conocer, sino más bien en que tenemos una conciencia de algo que es (...) propiamente nuestro. (shrink)

In this article, it is argued that existing democracies might establish popular rule even if Joseph Schumpeter’s notoriously unflattering picture of ordinary citizens is accurate. Some degree of popular rule is in principle compatible with apathetic, ignorant and suggestible citizens, contrary to what Schumpeter and others have maintained. The people may have control over policy, and their control may constitute popular rule, even if citizens lack definite policy opinions and even if their opinions result in part from (...) elites’ efforts to manipulate these opinions. Thus, even a purely descriptive, ‘realist’ account of democracy of the kind that Schumpeter professed to offer may need to concede that there is no democracy without some degree of popular rule. (shrink)

Building on Philip Tagg’s timely intervention (2011), I investigate four things in relation to three dominant Anglophone popular music studies journals (Popular Music and Society, Popular Music, and the Journal of Popular Music Studies): 1) what interdisciplinarity or multidisciplinarity means within popular music studies, with a particular focus on the sites of research and the place of ethnographic and/or anthropological approaches; 2) the extent to which popular music studies has developed canonic scholarship, and the (...) citation tendencies present within scholarship on both Western and non-Western popular musics; 3) the motivations for two scholarly groups, Dancecult and ASARP, to breakaway from popular music studies; 4) the forms of music analysis and the kinds of musical material commonly employed within popular music studies. I suggest that the field would greatly benefit from a true engagement with anthropological theories and methods, and that the “chaotic conceptualization” of musical structuration and the critical discourse would likewise benefit from an attention to recorded sound and production aesthetics. (shrink)

This article analyzes the significance of the concepts “sovereignty” and “popular sovereignty” regarding the construction of modern law. Modern law isdefined in this study as a language of subjective rights (claim, liberty, power and immunity) and therefore has a nomological and authoritative character. The shift from low Middle-age to the beginning of Modernity seems to be the decisive period to understand the construction of modern law, due to the reception of Aristotle’s political writings and Roman law, aside from the (...) rejection of strong or thomist realism. In this sense, three works are analyzed: Marsilio of Padua “DefensorPacis”, William of Ockham “Breviloquium de Principatur Tyrannico” and Jean Bodin “Six Books of the Commonwealth”. The results seem to address that popular sovereignty as a foundation for legal language is in direct opposition to the acceptance of the strong concept of sovereignty, as stated by Bodin. (shrink)

It has been over two decades since Miranda Fricker labeled epistemic injustice, in which an agent is wronged in their capacity as a knower. The philosophical literature has proliferated with variants and related concepts. By considering cases in popular music, we argue that it is worth distinguishing a parallel phenomenon of art-interpretive injustice, in which an agent is wronged in their creative capacity as a possible artist. In section 1, we consider the prosecutorial use of rap lyrics in court (...) as a central case of this injustice. In section 2, we distinguish art-interpretive injustice from other categories already discussed in recent literature. In section 3, we discuss the relationship between genre discourse and identity prejudice. The case for recognizing the category of art-interpretive injustice is that it allows one to recognize a class of harms as being importantly related in ways that one would otherwise overlook. (shrink)

El objetivo del presente trabajo es analizar dos modelos específicos de discurso sobre la autoridad: un modelo que llamaré «hobbesiano» (representado por Thomas Hobbes) y un modelo que llamaré «raziano» (representado por Joseph Raz). Por un lado, intentaré mostrar que, pese a algunas aparentes similitudes, estos dos modelos son ejemplos de visiones opuestas acerca del tipo de autoridad, y del rol y las consecuencias que se le asignan a ésta en el marco del fenómeno jurídico y social. Por (...) el otro, intentaré mostrar cómo ambos modelos opuestos tienen una importante coincidencia: el fuerte desinterés por su eventual aplicación práctica para analizar la autoridad (especialmente, a nivel justificativo) de casos reales de Estados y sistemas jurídicos. (shrink)

Iberian repertorios de los tiempos stemmed from Medieval almanacs and calendars. During the sixteenth century significant editorial, conceptual and material changes in repertorios incorporated astronomy, geography, chronology and natural philosophy. From De Li’s Repertorio (1492) to Zamorano’s Cronología (1585), the genre evolved from simple almanacs to more complex cosmological works which circulated throughout the Iberian-American world. This article claims that repertorios are a form of syncretic knowledge rather than “popular science” by relying on the concept of “knowledge in transit”. (...) Elaborating on this perspective, I present how repertorios ended up delivering a worldview from existing materials, a fact so far unnoticed by scholarship. At the same time, repertorios should not be considered an exclusively Iberian phenomenon, but the full scope of their nature as a form of syncretic knowledge should include their networks with migrants, indigenous, mestizos, and criollos across the Atlantic. In this sense, I try to trace the paths connecting productions in the Americas with Iberian repertorios. (shrink)

El principio de seguridad jurídica tiene, como una de sus manifestaciones características, dentro del Estado de Derecho, la fuerza de cosa juzgada (res iudicata) que se atribuye a las sentencias o resoluciones judiciales equivalentes firmes, y que implica tanto su impugnabilidad como su potencial influencia en litigios posteriores que guarden una conexión con el asunto ya resuelto en firme. Sin embargo, es posible que estas decisiones judiciales firmes de jueces nacionales, por diversas causas (error, omisión, interpretación manifiestamente contraria, etc.) vulneren (...) el Derecho de la Unión Europea y, por tanto, afecten tanto a su primacía como a su efectividad en sus relaciones con los ordenamientos jurídicos nacionales. El Tribunal de Justicia ha tenido oportunidad de enfrentarse al dilema de ponderar el principio de fuerza de cosa juzgada con las primacía y efectividad del Derecho de la Unión en diversas sentencias. Este trabajo tiene como objetivo realizar una aproximación y revisar la jurisprudencia más importante al respecto hasta la actualidad. (shrink)

Berkeley’s social and political writings play an important role in his philosophy although, surprisingly, has been little studied by scholars. This lack of scholarly attention is a deficiency because such writings are not only interesting, but even more essential for understanding Berkeley’s philosophy as a whole, since point toward the same goal that his epistemological and metaphysical writings serves, namely, consolidate his apologetic and humanist project. This paper focuses on that forgotten part of Berkeley’s philosophy and aims to explore a (...) little researched topic but recurrent in his social and political writings, namely, that of the Civil Authority and the Secular State. (shrink)


Someone who believes “I believe it will rain” can easily be mistaken about the rain. But it does not seem likely, and might even be impossible, that he is wrong about the fact that he believes that it is going to rain. How can we account for this authority about our own beliefs – the phenomenon known as first person authority? In this paper I examine a type of theory proposed, in distinct forms, by Crispin Wright and Jane Heal for (...) an explanation of our authority. Both authors claim that our second-order beliefs (of the form “I believe that p”) are constitutive of the first-order beliefs that are self-ascribed in them (beliefs of the form “p”) and both try to derive the necessity of first person authority from this constitutive relation. My paper analyses and criticizes the two proposals and suggests a non-constitutive, alternative account of first person authority. (shrink)

In democracies citizens are supposed to have some control over the general direction of policy. According to a pretheoretical interpretation of this idea, the people have control if elections and other democratic institutions compel officials to do what the people want, or what the majority want. This interpretation of popular control fits uncomfortably with insights from social choice theory; some commentators—Riker, most famously—have argued that these insights should make us abandon the idea of popular rule as traditionally understood. (...) This article presents a formal theory of popular control that responds to the challenge from social choice theory. It makes precise a sense in which majorities may be said to have control even if the majority preference relation has an empty core. And it presents a simple game-theoretic model to illustrate how majorities can exercise control in this specified sense, even when incumbents are engaged in purely re-distributive policymaking and the majority rule core is empty. (shrink)

In this paper, I reconstruct Davidson’s explanation of first person authority and criticize it in three main points: (1) The status of the theory is unclear, given that it is phenomenologically inadequate. (2) The theory explains only that part of the phenomenon of first person authority which is due to the fact that no two speakers speak exactly the same idiolect. But first person authority might be a more far-reaching phenomenon than this. (3) Davidson’s argument depends on the claim that (...) “not getting one’s words wrong” is the same as “knowing what one’s words mean”. I argue that the two are not the same. In conclusion, I sketch some alternatives to Davidson’s account. I argue that the most promising one attempts to explain first person authority by examining how we acquire second-order beliefs. A well-known remark of Evans’s proves useful for such an account. (shrink)

Os problemas da lei e da autoridade marcaram fortemente o pensamento políticomedieval ocidental, e em especial o desenvolvimento da noção de soberania, ponto deconvergência dos grandes conflitos de jurisdição no período. O debate acerca dadistribuição das jurisdições constituiu um dos momentos importantes para a construção damoderna idéia de soberania. Na medida em que se tomava a lei como dada, o sentido daautoridade tinha necessariamente de ser vinculado à idéia de comissão: a autoridade eraum atributo daquele que podia fazer cumprir a (...) lei em nome do legislador divino. Outromomento relevante foi o da emergência do problema do poder legislativo, tal como entendidomodernamente. Jurisdição, a partir daí, passaria a incluir também o direito de criar ede impor as normas válidas para toda a comunidade por um legislador agora humano. Aospoucos, a vontade do príncipe, que não se limita mais pelo rigor da razão e da moralidade,passa a ser entendida como fonte criadora, transformadora e revogadora da lei. Mostrar aslinhas gerais deste percurso constitui o objetivo imediato deste artigo. (shrink)

I distinguish between the nineteenth- to twentieth-century (modernist) tendency to rehabilitate (white) femininity from the abject popular, and the twentieth- to twenty-first-century (postmodernist) tendency to rehabilitate the popular from abject white femininity. Careful attention to the role of nineteenth-century racial politics in Nietzsche's Gay Science shows that his work uses racial nonwhiteness to counter the supposedly deleterious effects of (white) femininity (passivity, conformity, and so on). This move—using racial nonwhiteness to rescue pop culture from white femininity—is a common (...) twentieth- and twenty-first-century practice. I use Nietzsche to track shifts from classical to neo-liberal methods of appropriating “difference.” Hipness is one form of this neoliberal approach to difference, and it is exemplified by the approach to race, gender, and pop culture in Vincente Minnelli's film The Band Wagon. I expand upon Robert Gooding-Williams's reading of this film, and argue that mid-century white hipness dissociates the popular from femininity and whiteness, and values the popular when performed by white men “acting black.” Hipness instrumentalizes femininity and racial nonwhiteness so that any benefits that might come from them accrue only to white men, and not to the female and male artists of color whose works are appropriated. (shrink)

While feminist aestheticians have long interrogated gendered, raced, and classed hierarchies in the arts, feminist philosophers still don’t talk much about popular music. Even though Angela Davis and bell hooks have seriously engaged popular music, they are often situated on the margins of philosophy. It is my contention that feminist aesthetics has a lot to offer to the study of popular music, and the case of popular music points feminist aesthetics to some of its own limitations (...) and unasked questions. This essay addresses the paucity of work in feminist philosophy and popular music by applying insights from other areas of feminist aesthetics to questions of popular music, and thereby using feminist aesthetics – specifically, Julia Kristea’s notion of female genius and the genius spectator – to critique itself. (shrink)

A study of selected popular literature on Spinoza for the Blackwell Companion to Spinoza.

En este trabajo, que corresponde a un breve homenaje en honor a Juan Ruiz Manero, reconstruiré y analizaré críticamente algunos puntos que, a mi criterio, muestran cómo tener una teoría de la autoridad jurídica articulada y explícita (al menos, en algunos de sus elementos) podría sería necesaria para algunas de las tesis y fines que Ruiz Manero persigue. Estos puntos son: 1) La afirmación de Ruiz Manero de la existencia de una tensión irresoluble entre principios sustantivos y un principio (...) institucional como el de obediencia a las autoridades normativas (definitivas); 2) La respuesta dada por Ruiz Manero a qué hacer frente a esa supuesta tensión irresoluble; y 3) La delimitación entre arbitrariedad y discreción, así como el espacio para el error, que parece subyacer detrás de (1) y (2). Me ocuparé de ellos, en orden de aparición, en las secciones 2 a 4, para luego ofrecer algunas palabras conclusivas en la sección 5. (shrink)

Este estudio se ocupa del control social del cuerpo y de la reconfiguración de la memoria popular en películas de horror a través de la perspectiva genealógica de Foucault, presentada en su libro Vigilar y Castigar, publicado hace 40 años. Por lo tanto, tomaremos, À l’interieur e Frontière (s), dos producciones de horror cinematográfico hechas por directores franceses, ambos publicados en 2007. La hipótesis principal es que las películas de terror se muestran como una nueva forma de vigilancia y (...) control social del cuerpo. Por otro lado, también puede recodificar la memoria popular apropiándose de acontecimientos polítcos y/o revolucionarios como en las películas comentadas por Foucault en la revista Cahiers de Cinéma en 1974 políticas, aunque no sean las películas de terror. (shrink)

In August 2002, three Indian computer scientists published a paper, ‘PRIMES is in P’, online. It presents a ‘deterministic algorithm’ which determines in ‘polynomial time’ if a given number is a prime number. The story was quickly picked up by the general press, and by this means spread through the scientific community of complexity theorists, where it was hailed as a major theoretical breakthrough. This is although scientists regarded the media reports as vulgar popularizations. When the paper was published in (...) a peer-reviewed journal only two years later, the three scientists had already received wide recognition for their accomplishment. Current sociological theory challenges the ability to clearly distinguish on independent epistemic grounds between distorted and non-distorted scientific knowledge. It views the demarcation lines between such forms of presentation as contextual and unstable. In my paper, I challenge this view. By systematically surveying the popular press coverage of the ‘PRIMES is in P’ affair, I argue--against the prevailing new orthodoxy--that distorted simplifications of scientific knowledge are distinguishable from non-distorted simplifications on independent epistemic grounds. I argue that in the ‘PRIMES is in P’ affair, the three scientists could ride on the wave of the general press-distorted coverage of their algorithm, while counting on their colleagues’ ability to distinguish genuine accounts from distorted ones. Thus, their scientific reputation was unharmed. This suggests that the possibility of the existence of independent epistemic standards must be incorporated into the new SSK model of popularization. (shrink)

Pettit (2012) presents a model of popular control over government, according to which it consists in the government being subject to those policy-making norms that everyone accepts. In this paper, I provide a formal statement of this interpretation of popular control, which illuminates its relationship to other interpretations of the idea with which it is easily conflated, and which gives rise to a theorem, similar to the famous Gibbard-Satterthwaite theorem. The theorem states that if government policy is subject (...) to popular control, as Pettit interprets it, and policy responds positively to changes in citizens' normative attitudes, then there is a single individual whose normative attitudes unilaterally determine policy. I use the model and theorem as an illustrative example to discuss the role of mathematics in normative political theory. (shrink)

This book offers a detailed study of the political philosophies of Thomas Hobbes and Benedict de Spinoza, focussing on their concept of power as potentia, concrete power, rather than power as potestas, authorised power. The focus on power as potentia generates a new conception of popular power. Radical democrats–whether drawing on Hobbes's 'sleeping sovereign' or on Spinoza's 'multitude'–understand popular power as something that transcends ordinary institutional politics, as for instance popular plebsites or mass movements. However, the book (...) argues that these understandings reflect a residual scholasticism which Hobbes and Spinoza ultimately repudiate. Instead, on the book's revisionist conception, a political phenomenon should be said to express popular power when it is both popular (it eliminates oligarchy and encompasses the whole polity), and also powerful (it robustly determines political and social outcomes). Two possible institutional forms that this popular power might take are distinguished: Hobbesian repressive egalitarianism, or Spinozist civic strengthening. But despite divergent institutional proposals, the book argues that both Hobbes and Spinoza share the conviction that there is nothing spontaneously egalitarian or good about human collective existence. From this point of view, the book accuses radical democrats of pernicious romanticism; the slow, meticulous work of organizational design and maintenance is the true centre of popular power. Three minute video summary available via HPBin3. Extended discussion on The Political Theory Review podcast. First chapter open access available via Oxford Scholarship Online. Videos of book talks at National University of Singapore (Centre for Legal Theory) and Universidad de Buenos Aires (Instituto de Investigaciones Gino Germani) available via YouTube. (See links below.). (shrink)

This paper provides a realist analysis of the EU's legitimacy. We propose a modification of Bernard Williams' theory of legitimacy, which we term critical responsiveness. For Williams, 'Basic Legitimation Demand + Modernity = Liberalism'. Drawing on that model, we make three claims. (i) The right side of the equation is insufficiently sensitive to popular sovereignty; (ii) The left side of the equation is best thought of as a 'legitimation story': a non-moralised normative account of how to shore up belief (...) in legitimacy while steering clear of both raw domination and ideological distortions. (iii) The EU's current legitimation story draws on a tradition of popular sovereignty that sits badly with the supranational delegation and pooling of sovereign powers. We conclude by suggesting that the EU's legitimation deficit may be best addressed demoicratically, by recovering the value of popular sovereignty at the expense of a degree of state sovereignty. (shrink)

In this paper I shall argue in Section II that two of the standard arguments that have been put forth in support of Einstein’s Special Theory of Relativity do not support that theory and are quite compatible with what might be called an updated and perhaps even an enlightened Newtonian view of the Universe. This view will be presented in Section I. I shall call it the neo-Newtonian Theory, though I hasten to add there are a number of things in (...) it that Newton would not accept, though perhaps Galileo might have. Now there may be other arguments and/or pieces of empirical evidence which support the Special Theory of Relativity and cast doubt upon the neo-Newtonian view. Nevertheless, the two that I am going to examine are usually considered important. It might also be claimed that the two arguments that I am going to examine have only heuristic value. Perhaps this is so but they are usually put forward as supporting the Special Theory and refuting the neo-Newtonian Theory. Again I must stress that it is not my aim to cast any doubt on the Special Theory of Relativity nor on Einstein. His Special Theory and his General Theory stand at the zenith of human achievement. My only aim is to cast doubt on the assumption that the two arguments I examine support the Special Theory. (shrink)

When fat people are depicted in popular media, we often take their behavior to be representative of all fat people. How one fat person acts becomes representative of a broader pattern of behavior that all fat people are presumed to share, shaping the way we understand fatness. This way of generalizing presents fatness as a singular experience, reducing fat people to a monolithic narrative that often reinforces anti-fat bias. How do we avoid this reduction? How can we responsibly depict (...) fat characters without perpetuating negative stereotypes about real fat people? Using the case of “Fat Thor” from Avengers: Endgame, I propose the beginnings of an account of responsible artistic agency which can be used to improve the ways that marginalized communities are depicted in art, with a particular focus on fat communities. Central to this account are two features: inclusion of and deference to members of the communities depicted from a variety of backgrounds throughout the production process, and mindfulness of the preexisting narrative web built around the communities depicted. I will use this discussion to highlight the need for a drastic shift in how we consider marginalized populations in art—in reimagining both who tells their stories, and what stories are told on their behalf. (shrink)

Na procura por aspectos representativos do popular no filme brasileiro A Máquina, a pesquisa teve como referência a teoria dos Estudos Culturais, se ocupando, ainda, de contribuições teóricas e metodológicas da Análise de Discurso de linha francesa. O percurso de análise fílmica foi traçado na busca por delinear como se deu o processo de identificação do popular por meio dos personagens e cenários do povo nordestino, questionando as suas formas de representação. Durante a observação, os sentidos produzidos pelo (...) discurso imagético-verbal apontaram para regularidades que marcaram a apresentação dos pontos centrais da análise: a religião; o contraponto local em meio ao global; as influências midiáticas e a afirmação do popular como popular. Este panorama possibilitou perceber que o popular encontra nas suas vivências, na sua cultura e na sua linguagem formas de resistência, ainda que inconscientes, ao que já está posto. (shrink)

As is usually the case with what I work on, I read some stuff I liked. I 1 read an article on comics by Greg Hayman and Henry Pratt and some work on 2 videogames,GrantTavinor’sreallyexcellentworkonthattopic. Ifoundthematerial interesting and I thought I had something to say about it. That’s what usually motivates me and that’s what did in these cases. With comics, my interest in the medium played a big role. I was a child collector of Marvel. I got turned on (...) to independent and alternative comics about ten years ago by a good friend who’s a successful comics artist and that played a role in my writing about comics. (shrink)

La investigación incorpora las experiencias de un grupo de personas artesanas de las provincias de Azuayy Cañar, en Ecuador. Tiene como objetivo reflexionar, desde un enfoque pedagógico centrado en la educaciónsocial y popular, sobre las prácticas profesionales de los colectivos artesanales y su relación con los procesosescolarizados de enseñanza y aprendizaje. El estudio aplica la metodología cualitativa con enfoque etnográfico.Los resultados no solo visibilizan que los espacios que ocupa el artesanado en el imaginario social están marcadospor bloqueos y restricciones (...) en el ejercicio profesional, también dan cuenta que los saberes que portan estáncondicionados por dimensiones étnicas y socioculturales, y que pese a contar con experiencias y conocimientosque no distan de los contenidos curriculares con los que se forma en el sistema educativo, son excluidos yconsiderados de menor valía. La investigación concluye que los métodos y procedimientos artesanales puedenser utilizados como elementos formativos potentes para fortalecer la identidad, la participación democrática,el diálogo de saberes, la justicia social y una verdadera educación intercultural. En consecuencia, la educaciónsocial y popular puede ayudar a promover la participación activa de artesanos y otros colectivos, y de esa maneracontribuir con la transformación y cambio de las estructuras desiguales desde una filosofía socioeducativa. (shrink)

This essay interprets Butler’s distinction between identity in the loose and popular sense and in the strict and philosophical sense. Suppose there are different standards for counting the same things. Then what are two distinct things counting strictly may be one and the same thing counting loosely. Within a given standard identity is one-one. But across standards it is many-one. An alternative interpretation using the parts-whole relation fails, because that relation should be understood as many-one identity. Another alternative making (...) identity relative to sort fails, because whole and parts can be of the same sort. (shrink)

For a long time, popular music has been presented as a field of loisir, devoid of artistic value, social expression of barbaric subcultures and product of a cultural industry aimed at mass distraction. In this perspective, the criticism of Theodor W. Adorno is crucial and, even today, his theses – on the aesthetic inferiority of popular music compared to the “cultivated” music and on the deplorable socio-cultural effects of its diffusion – are still a shared judgment. Even for (...) this reason, they deserve attention. After showing, we will focus on the critics about Adorno’s Theory by the most recent and important scholars. (shrink)

Modern scientific communication traditionally uses visual narratives, such as comics, for education, presentation of scientific achievements to a mass audience, and as an object of research. The article offers a three-level characterization of the interaction of comic culture and science in a diachronic aspect. Attention is focused not only on the chronological stages of these intersections, the expression of the specifics of the interaction is offered against the background of scientific and public discussions that accompany the comics–science dialogue to this (...) day. Within the framework of the first stage (the appearance and distribution of popular science and educational comics), the characteristics of comics content necessary for the different genesis are highlighted: documentary storytelling, educational practices of learning through drawing, active cooperation with well-known companies and institutions, informativeness and empathic involvement of the young reader in a heroico-romantic narrative of scientific discoveries and mastering nature. With the intensification of interdisciplinary approaches (the second stage), comics are increasingly involved in presenting scientific results within the most diverse fields. Comics-based research is becoming an interdisciplinary method and a widespread practical area with the corresponding formation of scientific tools (applied comics, data comics), forms of interdisciplinary interaction (graphic medicine, ethnography, narrative geography, urban comics, comics journalism, etc.), and scientific publications (“The Comics Grid: Journal of Comics Scholarship”, “Sequentials”). The national format of comics-based research is presented on the example of Ukrainian comics projects (historical, feminist comics). In the genesis of development, Comics Studies have gone from a field of research to disciplinary definitions. In the creation of the metadiscourse of the scientific direction (the third stage), the authors focused on scientific discussions, the formation of academic directions and approaches, and markers of disciplinary self-identification. Emphasis is placed on the unique phenomenon of the simultaneous concordance of various stages of the dialogue between comics and science, on the prolonged replication of successful inventions into modern experience, and the active testing of known narratives at new levels of a scientific presentation. (shrink)