Neste artigo fazemos uma discussão conceitual acerca da ferramenta de escolha por nós apresentada no trabalho “Solving Normative Conflicts using Preference Relations”, isto é, explicitamos a racionalidade subjacente a tal ferramenta, bem como as consequências práticas de sua aceitação.

É amplamente reconhecido que para mitigar a mudança climática antropogênica são necessários urgentes esforços institucionais em várias dimensões: tecnológicos, infraestruturais, mas também socioculturais. Isso significa que, para que haja a transição ecológica para uma sociedade mais verde e sustentável, um conjunto de mudanças estruturais econômicas, políticas e culturais deverão ser rearticuladas nos próximos anos. Por um lado, ao passo que é inegável que, para conter a mudança antropogênica, o uso do poder institucional deve ser usado de modo mais incisivo nas (...) mais diversas esferas que estruturam o social. Por outro lado, não fica evidentemente se as liberdades serão afetadas e, em caso positivo, como elas serão afetadas. Diante da urgência do problema, o artigo propõe normativamente explorar o conflito entre, por um lado, a exigência do uso do poder institucional para conter a mudança climática antropogênica em tempo e, por outro, a garantia pelo mais amplo esquema de liberdades políticas, econômicas e civis nas sociedades democráticas liberais. (shrink)

A linha mestra que orientou as discussões que resultaram neste livro foi a mudança nos padrões da política e do estado, do meio ambiente e das novas tecnologias que implicam conflitos e novos desafios ao Direito, especialmente no direito público, foco principal da obra concebida. Novas perspectivas com grandes repercussões ambientais, sindicais, políticas, tributárias e, por que não, em toda a sociedade mundial. Além da coleção de trabalhos resultantes nesta obra foi lançado, também os anais dos artigos apresentados pelos (...) inscritos nos grupos de trabalhos coordenados pelos professores. (shrink)

exam of the issue of conflict since the “History of Florence” provides us with elements capable to show the Machiavellian reflection does not evolve according to such a simple and linear way as it is shown in the “Discourses”. In fact, investigation will reveal that the opposition between the two types of conflict – positive conflict and negative conflict –, described in the “Discourses”, is progressively defined, from the analysis of Florentian history, as being just one type – the tragic (...) and violent type –, based on contrapositions that cannot be solved in terms of a classical virtú, characteristic of the first period of Roman history. Such transformations arise a set of questions to which, in some way, the present paper intends to offer some answers: Would Machiavelli have renounced to the idea of conflict as foundation of republican liberty and surrended himself to the utopia of a homogeneous and stable order? Which element should be to blame due to the fact that disagreements did not produce, in Florence, the same effects which were seen in Rome? Would all disagreements be natural and, for that reason, inevitable, or could there be “artificial” divisions and, by that reason,avoidable ones? -/- O estudo da questão do conflito a partir da “História de Florença” nos fornece elementos capazes de mostrar que a reflexão maquiaveliana não se desenvolve de modo tão simples e linear quanto parece nos “Discursos”. Com efeito, revelará que a oposição entre dois tipos de conflito – positivo e negativo – descrita nos “Discursos” se define progressivamente, a partir da análise da história florentina, como de um só tipo – trágico e violento – baseado sobre contraposições que não são possíveis de serem resolvidas em termos de uma virtù clássica, característica do primeiro período da história de Roma. Esta transformação levanta um conjunto de interrogações para as quais, de algum modo, o presente estudo pretende oferecer respostas: teria Maquiavel renunciado à ideia de conflito como fundamento da liberdade republicana e se entregado à utopia de uma ordem homogênea e estável? A que se deve atribuir o fato de as discórdias não haverem produzido em Florença os mesmos efeitos que em Roma? Seriam todas as discórdias naturais e, portanto, inevitáveis, ou poderia haver divisões “artificiais” e, portanto, evitáveis? (shrink)

This article intends to establish a contact between two proscribed thinkers: Machiavelli and Marx. Although apart in time and in political vision, they offer the possibility of a reflection which is able to provide mutual fecundation. We want to show that Machiavelli’s pessimism and Marx’s optimism both derive from the diverse understanding of what provokes the fundamental division of society into two fundamental antagonistic groups. Whereas one treats it as a division of opposite desires, to the other it is determined (...) by the way in which the individuals define themselves as to the ownership of the means of production. Is it necessary to choice on of them, or is it possible to conceive a synthesis? -/- O artigo pretende estabelecer um contato entre dois pensadores malditos: Maquiavel e Marx. Embora distantes no tempo e na visão política, oferecem a possibilidade de uma reflexão capaz de fecundar-se mutuamente. Queremos mostrar que o pessimismo de Maquiavel e o otimismo de Marx derivam da diversa compreensão daquilo que provoca a divisão fundamental da sociedade em dois grupos antagônicos fundamentais. Enquanto para um se trata de uma divisão de desejos opostos, para outro é determinada pelo modo como os indivíduos se definem em relação à posse dos meios de produção. É preciso fazer uma escolha entre ambos, ou é possível pensar numa síntese? (shrink)

O artigo parte da enunciação da tese de que ao desejo desmesurado dos grandes pela apropriação/dominação absoluta opõe-se um desejo não menos desmesurado e absoluto do povo de não sê-lo: dois desejos de natureza diferente que não são nem o desejo das mesmas coisas nem desejo de coisas diferentes, mas desejos cujo ato de desejar é diferente. Considerando que cada desejo visa sua efetividade absoluta, cada um tenta impor-se universalmente tornando-se duplamente absoluto: por um lado tende à dominação total (os (...) grandes) ou à liberdade plena (o povo); por outro, tenta se impor ao conjunto do corpo político. Cada desejo somente se sustenta do desejo que lhe é heterogêneo. Cada um persegue uma finalidade própria cuja realização plena será a ruína de toda vida coletiva. Boas instituições e boas leis asseguram a liberdade na medida em que forem capazes de impedir que grandes ou povo consumam seu desejo ou que abandonem seu desejo próprio para assumir o do outro. Contudo, ao inscrever a ordem da lei na desordem dos dissensos, Maquiavel descartou a idéia de uma ordem institucional como solução definitiva da desordem dos dissensos. Conseqüentemente, nenhuma lei ou instituição é capaz de resistir definitivamente ao risco da corrupção. Isso obriga ao retorno periódico às origens: a experiência do momento constitutivo da violência originária que, expondo os homens ao risco, restaura o prestígio e vigor iniciais de Estados e instituições. (shrink)

O culto à lei e à “ordem” e a defesa da punição – mais dura possível - aos desvios estão cada vez mais presentes na sociedade brasileira, especialmente em razão dos recentes acontecimentos que demonstram a corrupção existente nos governos e nas grandes empresas. Porém, este tipo de discurso esconde atrás de si outras consequências quando defende, em outras palavras, a obediência. Em que medida a liberdade é afetado pelo agir obediente à lei é o ponto central deste trabalho. Por (...) fim cabe pensar a que serve a obediência e quem lucra com a ordem, tanto a que é estabelecida, quanto a que é dada. (shrink)

Contrapondo-se às interpretações que sobrevalorizam o papel da razão nas escolhas dos fins morais, pretendo resgatar o papel positivo que a virtude do caráter, uma virtude não-racional, pode exercer em tais escolhas. Isto será feito levando em consideração a análise que Aristóteles faz da crise moral de Neoptólemo na tragédia Filoctetes.

En este artículo se plantean las bases del marco ético-normativo que intervienen en la atención sanitaria de las mujeres en general, y de las mujeres mapuce, en particular. Posteriormente, se realiza un abordaje de las mujeres indígenas analizando su situación concreta, a partir de considerar de manera crítica la confluencia intersectorial de distintos sistemas opresivos que articulan las relaciones de género, clase y etnia. Para ello, el planteo se centrará en el estudio de esta problemática desde la perspectiva feminista latinoamericana, (...) que será, seguidamente, retomada y contrastada desde la voz propia de mujeres que se autoidentifican como mapuce. El objetivo del artículo se centra en poner de manifiesto las múltiples dificultades que presentan las mujeres indígenas en el acceso a la salud, con el propósito de justificar la necesidad de articular políticas públicas que promuevan la democratización del acceso sanitario, en tanto derecho humano. Para ello, realizaremos un abordaje teórico-normativo que ponga en evidencia las responsabilidades éticas y políticas del Estado, como ente garante del acceso a la salud de sus ciudadanos, en particular de los más vulnerados, como lo son las mujeres de comunidades indígenas en nuestro país. (shrink)

En el presente artículo abordaremos el marco político y jurídico de la atención sanitaria intercultural de mujeres indígenas en Argentina, en particular, en la provincia de Neuquén. El objetivo es realizar una revisión sistemática del marco jurídico normativo producido en los distintos programas sanitarios que propician la atención de salud con un enfoque intercultural, centrada concretamente en las mujeres mapuce de Neuquén. Finalmente, nos enfocaremos en la contradicción que se produce cuando, por un lado, se defiende un enfoque sanitario intercultural (...) desde los marcos político-discursivo y jurídico, y, por el otro, se aplica un modelo sanitario biomédico, con tintes patriarcalistas. (shrink)

Este trabajo tiene por objeto analizar la noción de ciencia jurídica de los profesores Carlos E. Alchourrón y Eugenio Bulygin. Ésta parte del presupuesto de que la ciencia jurídica no está autorizada a crear nuevo Derecho, sino que sólo puede aspirar legítimamente a representarlo de alguna manera. Eso no significa que la suya sea una actividad meramente especulativa, en el sentido etimológico del término. Esto es, la ciencia jurídica no se limita a reflejar, como en un espejo, el Derecho tal (...) y como se nos presenta empíricamente, sino que confiere a éste un importante valor añadido a través de su sistematización. La primera parte de este trabajo está dedicada a exponer el modelo científico propuesto por los mencionados autores. En la segunda parte se presta especial atención a la cuestión de la separación entre descripción y prescripción en la actividad de la ciencia jurídica. Por último, en la tercera parte se cuestiona la utilidad del modelo propuesto sobre la base de los postulados teóricos de que se le hace partir, a lo que se suman ciertas dificultades metodológicas. (shrink)

If the continental tradition from Nietzsche to Foucault has emphasized the critical and destabilizing implications of the genealogical method, analytical approaches have shown that it can also offer support to its own objects of investigation: behavioral norms, practices, concepts and so on. A genealogical account, for instance, is said to have a justificatory character when it identifies a necessary instrumental relationship between the concept or practice under consideration and human needs fundamental enough to be recognized as such by all. The (...) question I want to address concerns the supposed justifying capabilities of this type of genealogical explanations. To what extent do they really modify – to use Wittgenstein's expression – the space of reasons? I here argue that their normative and evaluative scope is variable and that examining some borderline cases helps to demonstrate this. More specifically, I believe that in some cases the reasons offered through these explanations are reasons not so much to justify the use of certain concepts or practices, but reasons to excuse those who live by them. (shrink)

O artigo tem por objetivo mostrar que, ao contrário do que muitos parecem ainda acreditar, a filosofia aristotélica reconhece a possibilidade de um conflito prático genuíno entre a busca do bem individual e a busca do bem da comunidade política por parte de um mesmo indivíduo. As conclusões alcançadas são puramente negativas. Este artigo terá cumprido o seu objetivo se contribuir para despertar no leitor o reconhecimento do problema e da necessidade de investigações ulteriores.

One of the Machiavelli's most famous and innovative thesis states that good laws arise from social conflicts, according to the Roman Empire example of the opposition between plebs and nobles. Conflicts are able to bring about order in virtue of the characteristic constrictive force of necessity, which prevents the ambition to prevail. Nonetheless, law does not neutralize the conflict; just give it a regulation. So, law is subjected to history, to the continuous change, which means that it is potentially corruptible. (...) On this account, Machiavelli says that a State can only maintain its authority through a continuous return to the originary moment, viz. to the revival of the experiences of "fear", "terror" and "punishment" lived in the originary event of the foundation. For that reason, in the origin of law is also the violence, whose combined function is to provide legitimacy to its exercise by the State apparatus as the only form to preserve political life from ruin.Uma das mais famosas e inovadoras teses de Maquiavel é a afirmação de que as boas leis nascem dos conflitos sociais, segundo o exemplo romano das oposições entre plebe e nobres. Os conflitos são capazes de produzir ordem por conter a força constritiva própria da necessidade, que impede a ambição de reinar. Contudo, a lei não neutraliza o conflito, mas apenas lhe dá uma ordenação. A lei está, pois, exposta à história, à contínua mudança, o que significa dizer que é potencialmente corruptível. Por causa desta possibilidade, Maquiavel afirma que um Estado somente mantém sua autoridade por meio de um retorno contínuo ao momento da origem, isto é, à revivência da experiência do "medo", do "terror" e da "punição" do acontecimento originário da fundação. Assim, na origem da lei está a violência, cuja função é proporcionar a legitimação de seu exercício pelo aparato estatal como única forma de preservar da ruína a vida política. (shrink)

This paper aims to show how Paul Ricoeur's hermeneutics, namely in the specificity of the Conflict of interpretations category, is a fruitful resource in the constitution of Women's Studies as well as to legitimize the need for its full integration in the canons of humanistic knowledge. In general, they continue to ignore the immense body of knowledge and perspectives that Women's Studies have produced in recent decades. In this sense, it begins by presenting the general features of the hermeneutic problematic (...) and the theme of Conflict of Interpretations, and then showing its proven contribution to the development of Women's Studies and defending its possible contribution to enhancing their integration into canons. (shrink)

É possível constatar, mesmo em uma leitura superficial, que Kant tem o propósito de empreender em seu opúsculo de 1795, À Paz Perpétua, uma defesa dos princípios normativos do direito em todas as esferas da vida pública. Isso se evidencia na tentativa de desenvolver uma teoria da paz erigida sobre uma teoria tríplice do direito público, dividida nos âmbitos do direito estatal, das gentes e cosmopolita. Mas, se a questão é, por um lado, adequar os princípios puros da doutrina (...) do direito à teoria da paz, por outro, o problema com o qual Kant tem de lidar é essencialmente histórico. Não se trata apenas de justificar, em um contexto abrangente, a normatividade dos princípios do direito, mas também de demonstrar a sua aplicabilidade. Por conseguinte, em seu empreendimento, Kant encontra-se diante do desafio de demonstrar a inconsistência da “expressão corrente”, com a qual teve que lidar antes, que diz que “isto pode ser correto na teoria, mas nada vale na prática”. Tal preocupação pode ser observada direta e indiretamente, em várias passagens, no decorrer do texto, explicitando-se ,sobretudo, na discussão apresentada no Suplemento Primeiro no qual a questão suscitada pelo problema da teoria e prática, acerca das condições de possibilidade de realização do ideal da paz, é discutida no contexto de sua filosofia da história e também no Apêndice I, no qual, através de uma reflexão sobre o consenso entre moral e política, o que se põe em questão é a possibilidade da concordância entre teoria e prática no contexto da filosofia e da prática política. Ocupar-me-ei nesse texto apenas em tratar da questão sob esse segundo aspecto, tentando destacar que a estratégia kantiana para superar o problema da teoria e prática, no âmbito da filosofia política, depende do desenvolvimento de uma “renovada” doutrina da prudência. Como observa Castillo1, “[p]ara provar que a teoria jurídica da paz se aplica na teoria e na prática ao mesmo tempo”, Kant “deve fazer um exame crítico do conceito de prudência do Estado”2 . Esta análise deve nos permitir concluir, em primeiro lugar, que, bem diferente da visão antes difundida de que a filosofia política de Kant é expressão de um moralismo “que é certamente sincero, mas basicamente ingênuo”3, o objetivo de Kant, na verdade, nunca foi o de se afastar da realidade concreta da política em nome de um ideal abstrato de virtude política. Sua preocupação foi, em vez disso, a de ajustar os co. (shrink)

O Judiciário moderno constitui um sistema hierarquizado e centralizado, em que cortes superiores, com um número pequeno de membros, têm a função de “dar a última palavra” para resolver desacordos doutrinários entre instâncias inferiores – e inclusive rever decisões das demais autoridades. Essa estrutura hierárquica implica uma fonte peculiar de instabilidade: o tribunal superior se torna como que um “ponto único de falha” suscetível à captura, à pressão indevida, à sobrecarga, e até a súbitas mudanças doutrinárias – pondo em risco (...) seu alegado papel de estabilizador do regime democrático. Isso é salientado quando tais cortes sofrem pressão, ou quando há reviravoltas decorrentes de uma maioria frágil no tribunal – a exemplo do debate sobre a prisão em segunda instância no Brasil. Analiso como o desenvolvimento tecnologias de informação e comunicação (TICs) poderia mitigar este problema por meio de um sistema que agregue decisões judiciais de instâncias inferiores a fim de resolver conflitos de jurisprudência numa determinada jurisdição; isso equivaleria a um sistema de votação que substituiria a atuação da corte de última instância na unificação de jurisprudência – como se a última instância fosse, na realidade, composta pelo judiciário como um todo. Isso alteraria a estrutura de decisão hierarquizada do judiciário, no que diz respeito a divergências entre magistrados, aumentando a descentralização do sistema – associada ao ideal da tradição de common law. Embora original, a proposta é modesta, e poderia ser atingida por meio de mudanças incrementais, sem ruptura institucional, a partir de práticas e tecnologias já existentes – e uso como exemplo ferramentas de legal analytics e o sistema de “repercussão geral de recursos extraordinários” do Brasil, no qual se utiliza processamento de linguagem natural para filtrar e classificar processos de acordo com o tema. Ao final, discutem-se possíveis vantagens e desvantagens dessa proposta, como características epistêmicas da descentralização e o risco de “rigidez” na evolução da doutrina jurídica – em especial no que se refere aos longos mandatos de membros de tribunais superiores. Concluímos que a descentralização da unificação da jurisprudência pode contribuir para mitigar o risco de, com o desenvolvimento da tecnologia, maior concentração de poder. (shrink)

In this paper, i provide an introduction to development ethics and make some observations about integral human development. i argue that although there is very little dialogue between these two traditions, they have a lot of common ground, and can helpfully inform one another. International development ethics is a largely secular field concerned with ethical reflection on the ends and means of development. i discuss four levels of ethical reflection: meta-ethical, normative, practical, or applied, and personal or integral. The first (...) three of these levels are well established in philosophical ethics. i introduce the fourth with the hope of encouraging more discussion of how individuals engaged in the theory and practice of development ethics ought to navigate the various spheres of their own lives. This last stage of ethical reflection and action can benefit greatly from work done in integral human development. Integral human development is integral in at least two ways: development is not simply economic development, but development the whole person, including social, political, creative, spiritual, etc., and development is the development of every person, whether the person is a marginalize peasant or a powerful élite. i explain why this second way of integration is both less discussed and more radical than the first. Resumen En este artículo, ofrezco una introducción a la ética del desarrollo y hago algunas observaciones sobre el desarrollo humano integral. Sostengo que, aunque hay muy poco diálogo entre estas dos tradiciones, tienen mucho terreno común y pueden ayudarse mutuamente. La ética del desarrollo internacional es un campo ampliamente secular que se ocupa de la reflexión ética sobre los fines y los medios de desarrollo. Discuto cuatro niveles de reflexión ética: meta-ético, normativo, práctico, o aplicado, y personal o integral. Los tres primeros de estos niveles están bien establecidos en la ética filosófica. Presento el cuarto con la esperanza de fomentar una mayor discusión sobre cómo los individuos involucrados en la teoría y la práctica de la ética del desarrollo deben navegar por las diversas esferas de sus propias vidas. Esta última etapa de reflexión y acción ética puede beneficiarse enormemente del trabajo realizado en el desarrollo humano integral. El desarrollo humano integral es integral en al menos dos maneras: el desarrollo no es simplemente desarrollo económico, sino el desarrollo de toda la persona, incluyendo social político, creativo, espiritual etc., y el desarrollo es el desarrollo de cada persona, sea la persona un campesino marginado o una de la ponderosa elite. Explico por qué esta segunda forma de integración es menos discutida y más radical que la primera. (shrink)

Se responde, desde la dogmática de la Corte Constitucional colombiana, aduciendo los “criterios de identificación” normativa de los derechos fundamentales centrados en i) su relación de funcionalidad con el logro del contenido normativo de la dignidad humana, ii) su traducción como derechos subjetivos, iii) los “consensos dogmáticos, jurisprudenciales o de derecho internacional, legal y reglamentario sobre su fundamentalidad” y, iv) su exigibilidad -más que su propia justiciabilidad-, como presupuestos jurídicos, reconocimiento y aplicación pragmática constitucional en la esfera de vida de (...) la persona humana y la comunidad política, basados, también, en los pilares conceptuales del llamado Constitucionalismo Humanista. (shrink)

La democracia en el texto es vista desde una perspectiva integral u onmicomprensiva que complementa la parte instrumental (procedimiento electoral) con la sustancial (goce efectivo de derechos humanos) basado en la concienciación de una real dignidad humana que permita que la persona realice su proyecto de vida, disfrute de sus derechos y funcione efectivamente en la sociedad dentro del Estado democrático constitucional: la interrelación e interdependencia entre democracia, dignidad humana y Estado constitucional de derecho resulta para el autor un norte (...) el cual hay que seguir a cada instante. El libro muestra la importancia de la dogmática actual de la Corte Constitucional colombiana sobre derechos fundamentales, lo cual es un aporte latinoamericano a la estructuración de un constitucionalismo que contribuya con soluciones a favor de la libertad y la justicia en función de la persona humana en un escenario de tensiones evidentes entre la globalización y nacionalismos populistas y patrioteros. En el sentido expresado en el punto anterior la obra del profesor Caldera corrobora la relevancia que dicha dogmática le atribuye a la funcionalidad de los DerechosFundamentales con el logro del contenido normativo de la dignidad humana. Así, para Caldera Ynfante y desde su especial interpretación de la democracia cumple con los requisitos dogmáticos entronizados por la Corte Constitucional para ser considerado como un derecho fundamental generador de todos los efectos instrumentales y sustanciales que le son señalados. El texto nos lleva a establecer conceptualmente con un propósito práctico que la democracia integral, es decir, entendida como derecho fundamental es posible asumirla desde la perspectiva de la denominada teoría de la integralidad de los DDHH a partir de la Declaración y Plan de Acción de Viena sobreDDHH de 1993, instrumento del derecho internacional que resulta apical a partir del cual considera como fundamentales todos los Derechos Humanos. En consecuencia para el autor la democracia integral, como derecho fundamental, es posible asumirla desde la perspectiva del Enfoque Basado enDDHH y así puede ser defendida ante cualquier sistema de protección, ora universal o regional. Por otra parte es necesario para el lector reflexionar en torno al sentido de una democracia integral que para el autor es asumida como una meta garantía de losDDHH; es decir, como el derecho fundamental de los derechos fundamentales. (shrink)

A música pode causar emoções fortes. Como havemos de compreender as respostas afetivas à música? Este artigo apresenta os principais enigmas filosóficos atinentes às emoções musicais. O problema principal diz respeito ao chamado "contágio": os ouvintes percebem a música como sendo expressiva de uma certa emoção (por exemplo, tristeza) e a música suscita neles essa mesma emoção. O contágio é desconcertante, pois entra em conflito com a principal teoria da emoção, de acordo com a qual as emoções são experiências de (...) valores (cognitivismo). Este artigo gira, sobretudo, em torno da apresentação crítica das várias respostas a este desafio ao cognitivismo. Apresenta, também, o paradoxo da música triste, isto é, a questão do motivo pelo qual apreciamos música triste. -/- Music can induce strong emotions. How are we to understand affective responses to music? This article presents the main philosophical puzzles pertaining to musical emotions. The chief problem concerns so-called "contagion": listeners perceive music as expressive of some emotion (say, sadness), and the music elicits the same emotion in them. Contagion is perplexing because it collides with the leading theory of emotion, according to which emotions are experiences of values (cognitivism). This article mostly revolves around the critical presentation of the various responses to this challenge to cognitivism. It also presents the paradox of sad music, i.e. the question of why we enjoy sad music. (shrink)

O objetivo deste artigo é analisar os usos que Werner Heisenberg fez da filosofia grega em sua obra. Pretende-se relacionar tais usos não apenas com a argumentação interna presente nos textos do físico alemão, mas também com o contexto histórico, conflitos e debates entre as diversas interpretações da teoria dos quanta durante a primeira metade do século XX. Faremos, inicialmente, uma apresentação geral da teoria quântica e da presença da filosofia na obra de Heisenberg e, em seguida, um estudo (...) de caso da apropriação que Heisenberg fez do pensamento de Leucipo, Demócrito, Heráclito, Platão e Aristóteles. (shrink)

El presente trabajo se propone señalar algunas tareas posibles para la ética del discurso de Karl-Otto Apel en la actualidad. Tales tareas pueden concentrarse en la necesidad de una teoría de la institucionalización del discurso práctico, como forma de racionalidad práctica realizada socialmente. La pregunta que se ha de responder es qué condiciones marco debe cumplir el discurso para que pueda ser puesto en práctica y qué efectos político-institucionales puede producir en el contexto de instituciones realmente existentes. A partir de (...) Gehlen y de Luhmann -aunque en menor medida-, Apel interpreta a las instituciones como sistemas de autoafirmación que, por un lado, liberan a los sujetos de la carga de la acción, pero, por otro lado, limitan o condicionan la racionalidad práctica consensual-argumentativa propia del discurso. Las coerciones (Sachzwänge) funcionales de las instituciones configuran un campo de acción y un tipo de racionalidad que, de acuerdo con Apel, deberían estar bajo el control del discurso institucionalizado como esfera pública racional (Öffentlichkeit). La relación entre los criterios normativos ideales del discurso práctico institucionalizado y las instituciones realmente existentes debe interpretarse como una tensión o entrelazamiento dialéctico no superable. Si esta interpretación es correcta, la ética del discurso, en tanto teoría crítica de la sociedad, no puede ser entendida como una aplicación sin más de criterios normativos ideales a la realidad histórica o de adecuación de esa realidad a los criterios ideales en su sentido vertical, sino como de mutua correlación horizontal. (shrink)

Retomando el tan explorado debate entre elitismo y populismo penal, este libro adopta una perspectiva republicana para argumentar a favor de un mayor grado de participación popular en la determinación de las penas. En el plano de la teoría no-ideal, se argumenta que fenómenos como las dinámicas de indignación y los linchamientos, contrariamente a lo que se sugiere, cuentan a favor de la democratización de los sistemas penales. En este sentido, el libro disputa el enfoque de quienes sostienen que las (...) preferencias punitivas arbitrarias de los ciudadanos deberían favorecer mecanismos que aíslen la política criminal de la influencia popular. Por el contrario, se argumenta que tanto el elitismo como el populismo penal operan como fuentes de diferentes tipos de dominación y, por lo tanto, deben evitarse en un estado republicano. Adicionalmente, el libro se propone responder a la necesidad de revisar los presupuestos teóricos del pensamiento crítico sobre los sistemas penales señalada por Carlos Santiago en su debate con Eugenio Raúl Zaffaroni. En consecuencia, la pregunta sobre cuál debe ser el grado de participación popular en los sistemas penales es abordada en el marco de la teoría política republicana. De este modo les lectores cuentan con la ventaja de poder cuestionar los presupuestos normativos de fondo, la propia teoría republicana y la centralidad del valor de la libertad como no-dominación, o el modo en que son empleados para defender una propuesta de democratización. (shrink)

A Crítica de Hume ao Argumento do Desígnio José Oscar de Almeida Marques Dep. de Filosofia – UNICAMP -/- RESUMO: É comum considerar que o chamado “argumento do desígnio” (o argumento a posteriori para provar a existência de Deus a partir da ordem e funcionalidade do mundo) teria sido refutado ou seriamente abalado por Hume. Mas a natureza e o alcance dessa alegada refutação são problemáticos, pois Hume muitas vezes expressou suas críticas através de seus personagens e evitou assumi-las diretamente (...) enquanto autor. Em vez de supor que Hume procedeu dessa forma apenas para disfarçar suas verdadeiras convicções e evitar um conflito com as autoridades eclesiásticas, proponho que sua posição nesse assunto não é tão categórica como às vezes se supõe, e que os famosos argumentos de Filo nos Diálogos mostram apenas que é possível que a ordem e funcionalidade do mundo tenham surgido sem a intervenção de um desígnio consciente, mas não podem por si sós dar a essa hipótese o mínimo grau de plausibilidade necessário para torná-la digna de uma séria consideração. De fato, antes da revolução explicativa operada por Darwin um século depois, ninguém estava realmente em condições de vislumbrar uma alternativa plausível à atuação de algum tipo de inteligência na geração da ordem e funcionalidade do mundo. ------------ Some Remarks on Hume’s Critique of the Argument from Design José Oscar of Almeida Marques Dep. of Philosophy - UNICAMP -/- ABSTRACT: The so-called “argument from design” (the a posteriori argument to prove the existence of God from the order and functionality of the world) is commonly considered to have been refuted or seriously impaired by Hume. But the nature and scope of this alleged refutation is problematic because Hume often expressed his critics through other characters’ mouth and avoided to assume them directly as author. Contrarily to the supposition that Hume proceeded in this way only to disguise his true convictions and to avoid a confrontation with the ecclesiastical authorities, I propose that his stance on the matter is not, in fact, as clear-cut as it is sometimes supposed, and that Philo’s famous arguments in the Dialogues show only that it is possible for the order and functionality of the world to have arisen without the intervention of an intelligent design, but cannot by themselves lend to this hypothesis the least degree of plausibility needed to make it worthy of serious consideration. In fact, before the explanatory revolution inaugurated by Darwin a century later, nobody was in position to envisage a plausible alternative to the operation of some sort or other of intelligence in the generation of the order and functionality of the world. (shrink)

Autogestão, autoempreendedorismo, infotrabalho, trabalho intermitente, criptomoeda, uberização, proletariado de serviços e servidão digital delineiam uma série de designações indicativas das mudanças das condições de (re)produção do Capital nas suas formas contemporâneas. Grandes corporações como Google, Facebook e Amazon participam desse processo tanto no eixo da infraestrutura econômica, quanto na produção discursiva que sustenta ideologicamente as relações de trabalho determinadas pelo Aparelho Digital. Essa pesquisa elege como material específico de análise uma sequência de cursos oferecidos pelo “YouTube Academy” para a criação, (...) gerenciamento e divulgação de uma empresa associada à plataforma de vídeos do YouTube. O objetivo é investigar os modos de imbricação e/ou separação entre o sujeito e a empresa. Para construir os procedimentos analíticos, delimitamos as seguintes perguntas: Como as formas imaginárias do sujeito (o “eu”, a identidade e a individualidade) estão relacionadas com a criação e o funcionamento de uma empresa no YouTube? Como o trabalho e as relações de trabalho são significados nessa discursividade? O olhar discursivo é ainda guiado por compreensões de pesquisas anteriores: o modo como o “eu” é discursivizado em produto, o funcionamento da “empresa de si” como modelo de identificação e a empresarialidade. As referências passam por Michel Pêcheux, Eni Orlandi, Suzy Lagazzi, Luciana Nogueira, Guilherme Adorno, Joel Bombardelli, Pierre Dardot, Christian Laval e Ricardo Antunes. O conceito de político, compreendido discursivamente como conflito e disputa pelos sentidos - e seus efeitos de deslocamento, assim como o apagamento do político do lugar que lhe seria próprio - e o conceito de exterioridade discursiva são mais enfaticamente mobilizados na pesquisa, além das discussões em torno do discurso neoliberal e da psicologização do sujeito pelos efeitos discursivos de liberdade e autonomia. Um trabalho de análise da constituição da discursividade que tem o “sentido (já) lá” como resultado do efeito de exterioridade. Esperamos mostrar, assim, como, nas condições de produção sócio-históricas de um “Imperialismo Digital”, uma mudança da “economia política do poder-dizer” afeta os modos de circulação não só dos discursos, mas do próprio Capital. (shrink)

Tanto desde el punto de vista teórico como desde una perspectiva práctica, el fenómeno de la "estetización" no parece ser portador de buenos augurios. En el ámbito teórico, la estetización ha sido vinculada con la crisis de los discursos orientados en términos de verdad, mientras que en el terreno práctico, ella ha sido asociada a ciertos procesos culturales que conducirían a la debacle de los principios normativos. Dejando de lado la problemática teórica, el presente trabajo se concentra en el (...) debate en torno al fenómeno práctico de la estetización de la política. En primer lugar, nos remontamos a la historia de la condena filosófica de la estetización de la esfera política para ocuparnos luego, en un segundo momento, de algunas posiciones esteticistas y antiesteticistas de finales del siglo XX. Posteriormente, procuramos avanzar en una redescripción de esta problemática que nos permita rescatar un sentido productivo de lo estético para el pensamiento político. Para esto último, nuestro trabajo se apoya en las reflexiones de la actual coeditora de la Neue Zeitschrift für Sozialforschung, Juliane Rebentisch. Tomando como parámetro algunos de los supuestos de sus investigaciones, aquí intentaremos demostrar hasta qué punto la estetización de la vida política puede contribuir al desarrollo de una concepción renovada de esta última. Both from a theoretical and from a practical perspective, the phenomenon of "aestheticization" does not seem to anticipate anything particularly good. On a theoretical level, it has been linked to the crisis of discourse-oriented in terms of truth, while in the practical, has been associated with certain cultural processes that lead to the the collapse of the normative principles. Leaving aside the theoretical issues, this paper focuses on the debate on the phenomenon of the aestheticization of the political culture. First, it goes back to the history of philosophical condemnation of the aestheticization of the political sphere. In a second time, he deals with some conceptions of the late twentieth century. Subsequently, the paper seeks to advance a redescription of this problem that allows rescue a productive sense of aesthetics for political thought. For the latter, our article is based on the reflections of Juliane Rebentisch and attempts to show how the aestheticization of political life can help to develop a new concept of the same. (shrink)

L'ingegneria concettuale è una branca della filosofia caratterizzata da un approccio normativo nei confronti della rappresentazione. Assunzione fondamentale è che i nostri dispositivi rappresentazionali possano essere difettosi. Si configura dunque come l'attività che consiste nell'identificare i difetti in tali dispositivi e mettere in atto strategie di miglioramento. Verranno illustrate le questioni fondamentali a cui una teoria di ingegneria concettuale deve rispondere: in cosa consiste esattamente questa attività? Come possiamo attuarla? Quali meccanismi regolano la formazione dei dispositivi rappresentazionali? Possiamo influire su (...) tali meccanismi? Verrà inoltre presentata un'obiezione all'ingegneria concettuale e varie risposte. -/- Conceptual engineering is a branch of philosophy characterised by a normative approach towards representation. The fundamental assumption of it is that our representational devices can be defective. Conceptual engineering is then the activity consisting of identifying the defects of such devices and putting in place ameliorative strategies. This paper illustrates the fundamental issues for a theory of conceptual engineering: what does this activity consist of? How can we implement it? What mechanisms regulate the formation of representational devices? Can we have an influence over those mechanisms? Moreover, it will be presented an objection to conceptual engineering and various responses to it. (shrink)

El propósito central del presente artículo, es formular un enfoque sistémico-jurídico para el análisis de los sistemas sociales. Para esto, se proponen tres tipologías de consensos denominados límites del sistema social: consenso normal, consenso normativo y consenso legítimo. La función de estas tipologías es, primero elaborar una explicación sobre la constitucionalización y democratización del poder político, con base en la regla de reconocimiento y la norma fundamental de un Estado; segundo postular dos metodologías normativas, un registro positivo y una demarcación (...) positiva, que desplieguen, tanto sobre las conductas sociales como sobre la estructura del sistema social, un proceso de legalidad emergente, cuya función sea, tercero regular, realimentar y optimizar el funcionamiento de la constitución política. Finalmente, se analizan los conceptos de completitud y de legitimidad del sistema normativo, con el fin de definir el alcance institucional que debe poseer un sistema jurídico sobre los subsistemas culturales del sistema social. (shrink)

Embora este volume é um pouco datado, há poucos livros populares recentes lidando especificamente com a psicologia do assassinato e é uma visão rápida disponível para alguns dólares, por isso ainda vale bem o esforço. Não faz nenhuma tentativa de ser detalhado e é um tanto superficial nos lugares, com o leitor esperado preencher os espaços em branco de seus muitos outros livros e a literatura vasta na violência. Para uma atualização ver, por exemplo, Buss, O Manual de Psicologia Evolucionária (...) 2ª ed. v1 (2016) p 265, 266, 270 – 282, 388 – 389, 545 – 546, 547, 566 e Buss, Psicologia Evolutiva 5º Ed. (2015) p 26, 96 – 97223, 293-4, 300, 309 – 312, 410 e Shackelford e Hansen , A Evolução da Violência (2014).Ele está entre os principais psicólogos evolucionários por várias décadas e abrange uma ampla gama de comportamentos em suas obras, mas aqui ele se concentra quase inteiramente sobre os mecanismos psicológicos que causam pessoas individuais a assassinar e seus possíveis função evolutiva no EEE (ambiente de adaptação evolutiva — i. e., as planícies da África durante os últimos milhões de anos ou mais). Buss começa por notar que, como com outros comportamentos, explicações ' alternativas ', tais como psicopatologia, ciúme, ambiente social, pressões de grupo, drogas e álcool, etc. não realmente explicam, uma vez que a questão ainda permanece a respeito de por que estes produzem impulsos homicida, ou seja, são as causas proximas e não as últimas evolutivas (genéticas). Como sempre, ele inevitavelmente se resume a aptidão inclusiva (seleção de parentes), e assim a luta pelo acesso a companheiros e recursos, que é a explicação definitiva para todo o comportamento em todos os organismos. Os dados sociológicos (e o senso comum) tornam claro que os machos mais pobres mais jovens são os mais propensos a matar. Ele apresenta seus próprios e outros dados de homicídio de nações industrializadas, e culturas tribais, morte conespecífica em animais, arqueologia, dados do FBI e sua própria pesquisa sobre as fantasias homicida das pessoas normais. Muita evidência arqueológica continua a acumular-se de assassinatos, incluindo o de grupos inteiros, ou de grupos menos jovens fêmeas, em tempos pré-históricos. Depois de examinar os comentários de Buss, apresento um breve resumo da psicologia intencional (a estrutura lógica da racionalidade), que é amplamente coberta em meus muitos outros artigos e livros. Aqueles com um monte de tempo que querem uma história detalhada de violência homicida de uma perspectiva evolutiva pode consultar Steven Pinker ' os melhores 2 anjos da nossa natureza por que a violência diminuiu ' (2012), e minha revisão do mesmo, facilmente disponível na net e em dois dos meus livros recentes. Momentaneamente, Pinker observa que o assassinato diminuiu firmemente e dramàtica por um fator de aproximadamente 30 desde nossos dias como Foragers. Assim, mesmo que as armas agora tornam extremamente fácil para qualquer um matar, homicídio é muito menos comum. Pinker acha que isso é devido a vários mecanismos sociais que trazem os nossos "melhores anjos", mas eu acho que é devido principalmente à abundância temporária de recursos do estupro implacável do nosso planeta, juntamente com a presença policial aumentada, com a comunicação e vigilância e sistemas jurídicos que fazem com que seja muito mais provável que seja punido. Isto torna-se claro cada vez que há mesmo uma breve e local ausência da polícia. Aqueles que desejam um quadro até à data detalhado para o comportamento humano da opinião moderna dos dois sistemas consultar meu livros Falando Macacos 3ª Ed (2019), A Estrutura Lógica da Filosofia, Psicologia, Mente e Linguagem em Ludwig Wittgenstein e John Searle 2a Ed (2019), Suicídio Pela Democracia,4aEd(2019), Entendendo as Conexões entre Ciência, Filosofia, Psicologia, Religião, Política e Economia Artigos e Análises 2006-2019 (2019), Ilusões Utópicas Suicidas no 21St século 5a Ed (2019), A Estrutura Lógica do Comportamento Humano (2019), e A Estrutura Lógica da Consciência (2019) e outras. (shrink)

This paper aims to point out that Machiavelli’s contribution can go beyond from merely an articulation between individual freedom and civic participation, as viewed by Skinner. It can be showed that Machiavelli’s most fruitful contribution is in his conception of conflict as a ineradicable dimension of politics, which is an aspect neglected by Skinner when he reduced it to a form among others of cultivation of civic virtue. Drawing upon reflections developed in the last decades by Chantal Mouffe, this paper (...) analyzes some unfoldings of that Machiavelli’s original intuition. Machiavelli’s works can be thought through the analytical categories elaborated by Chantal and thus contribute to a new modern politic conception of democracy. -/- O objetivo deste artigo é apontar que a contribuição de Maquiavel pode ir além daquela já entrevista por Skinner, de uma articulação entre liberdade individual e participação cívica. Nosso propósito é mostrar que a contribuição mais fecunda de Maquiavel está na sua concepção do conflito como uma dimensão inerradicável, aspecto negligenciado por Skinner ao reduzi-lo a uma forma entre outras de cultivo da virtude cívica. Vamos analisar alguns desdobramentos desta intuição original valendo-nos das reflexões desenvolvidas nas últimas décadas por Chantal Mouffe. Procuraremos mostrar como a obra de Maquiavel poderia ser pensada a partir das categorias analíticas elaboradas por Chantal e contribuir para uma nova concepção política de democracia na contemporaneidade. (shrink)

Os problemas da lei e da autoridade marcaram fortemente o pensamento políticomedieval ocidental, e em especial o desenvolvimento da noção de soberania, ponto deconvergência dos grandes conflitos de jurisdição no período. O debate acerca dadistribuição das jurisdições constituiu um dos momentos importantes para a construção damoderna idéia de soberania. Na medida em que se tomava a lei como dada, o sentido daautoridade tinha necessariamente de ser vinculado à idéia de comissão: a autoridade eraum atributo daquele que podia fazer cumprir (...) a lei em nome do legislador divino. Outromomento relevante foi o da emergência do problema do poder legislativo, tal como entendidomodernamente. Jurisdição, a partir daí, passaria a incluir também o direito de criar ede impor as normas válidas para toda a comunidade por um legislador agora humano. Aospoucos, a vontade do príncipe, que não se limita mais pelo rigor da razão e da moralidade,passa a ser entendida como fonte criadora, transformadora e revogadora da lei. Mostrar aslinhas gerais deste percurso constitui o objetivo imediato deste artigo. (shrink)

En este artículo se debaten tres aspectos del concepto de la moral: el primero se refiere a la puesta en duda de la existencia misma, no sólo del concepto sino de la posible o imposible fundamentación de lo moral per se. En segundo lugar, la positivización del término llevado a lo normativo como una búsqueda de objetividad de lo moral y, el tercer aspecto, la crítica a la moral imperativa desde posturas dogmáticas. Se defiende que no es suficiente la perfectibilidad (...) de las leyes desde un punto de vista de la moralidad, sino que existe lo que podríamos llamar un fundamento personal, y al mismo tiempo, colectivo de comprensión del Derecho; entendido como el bienestar individual y colectivo para la realización de una vida plena en la polis. La moralidad, por tanto, si bien no es posible definirla en modo explicativo, racional, necesita de una base en valores compartidos con aspiraciones objetivistas y, al mismo tiempo, universalistas. (shrink)

La “Recomendación sobre la ética de la inteligencia artificial” es un documento elaborado por el Grupo especial de expertos (GEE) y adoptado por la UNESCO en noviembre de 2021. El documento presta especial atención a las implicaciones éticas de los sistemas de IA en relación con la cultura, la educación, la ciencia, la información y la comunicación. El documento pretende orientar a los responsables políticos y a las partes interesadas sobre cómo garantizar que la IA se desarrolle y utilice de (...) forma ética. Se subraya aquí su visión de futuro y el desafortunado hecho de que no todos los países son parte del acuerdo internacional y, por tanto, no se sienten obligados a seguir estas directrices, por no ser incluidos o autoexcluirse. Se concluye que sienta las bases para futuros instrumentos normativos que puedan contribuir a su aplicación y que se den los pasos necesarios para garantizar que la ética se lleve a la práctica. Se espera que el instrumento ayude a las naciones y a las empresas a mejorar sus marcos reglamentarios éticos basándose en una visión universalista. (shrink)

O sistema democrático é entendido por Norberto Bobbio em dois vieses: como um conjunto de regras de procedimento para a constituição do governo e para a formação das decisões políticas, isto é, a democracia formal; e a democracia substancial, a qual pressupõe um conjunto de fins ideais — igualdade jurídica, social e econômica — independentemente dos meios adotados para os alcançar. Essas noções distintas se complementam no conceito que o autor explicita, visto que o ideal igualitário que o inspira (democracia (...) como valor, substancial) se realiza somente na formação da vontade geral (democracia como método, formal). Esse sistema se estende por alguns objetivos, os quais buscam alcançar o resultado mais próximo de sua aspiração que, em um contexto pluralista, são: liceidade de dissenso; participação mais ampla das pessoas nos assuntos públicos por meio de associações, partidos, sindicatos, etc; e descentralização do poder em diversos polos, nos quais cada grupo encontrará sua identidade e representatividade. Contudo, em sua obra Liberalismo e Democracia (1994), Bobbio apresenta tais objetivos em uma perspectiva diferente, elencando as possíveis falhas em cada um desses. Um dos principais problemas afirmados por ele tange à incapacidade dos governos democráticos de dominarem convenientemente os conflitos em uma sociedade complexa e de atender às exigências dos cidadãos, resultando em um cenário de sobrecarga de demandas financeiras e sociais, falta de legitimação do poder central e conflitualidade entre este e a população. Posto isso, o presente trabalho se debruça sobre os principais pressupostos da democracia e seus possíveis efeitos negativos, isto é, os riscos de sua aplicação em demasia. Desta maneira, conduziremos nossa análise perpassando por esse problema para, ao final, elencarmos os fatores limitantes para uma melhor execução dos cânones democráticos. (shrink)

Resumen: Se trazan las líneas definitorias del derecho humano fundamental al desarrollo sostenible (DHFDS), desde una visión normativa del desarrollo y el constitucionalismo humanista, teniendo en cuenta la dignidad humana, la plena efectividad de los derechos humanos, el Enfoque Basado en los Derechos Humanos y la seguridad humana como pilares normativos de la Agenda 2030 para el Desarrollo Sostenible, entendiendo que la plena efectividad de los derechos humanos da lugar al Derecho Humano Fundamental al Nuevo Orden Mundial (DHFNOM) consagrado (...) en el artículo 28 de la Declaración Universal de los Derechos Humanos (DUDH, 1948), aprobada por la Organización de las Naciones Unidas (ONU). Se analiza el entendimiento común para la práctica de las normas y principios de derechos humanos en materia de programación del desarrollo, concibiendo el desarrollo sostenible como un derecho humano fundamental cuyo núcleo esencial son los derechos fundamentales integrados en los 17 Objetivos de Desarrollo Sostenible de la Agenda 2030. Se resalta el deber del Estado de respetar y proteger los derechos humanos de los que las personas y los pueblos son titulares para materializar tangiblemente sus derechos fundamentales inalienables priorizando, en consecuencia, la atención y participación los grupos humanos en situación de debilidad manifiesta, expuestos a mayor vulnerabilidad, marginación, exclusión y discriminación destacando en aras del florecimiento humano, el bien común, el desarrollo sostenible y el desarrollo humano integral de todos. (shrink)

A tradição filosófica das abordagens da moral tem predominantemente como base conceitos e teorias metafísicas e teológicas. Entre os conceitos tradicionais de ética, o mais proeminente é a Teoria do Comando Divino (TCD). De acordo com a TCD, Deus dá fundamentos morais à humanidade desde sua criação e por meio de revelações. Assim, moralidade e divindade seriam inseparáveis desde a civilização mais remota. Esses conceitos submergem em uma estrutura teológica e são principalmente aceitos pela maioria dos seguidores das três tradições (...) Abraâmicas: judaísmo, cristianismo e islamismo, abrangendo a parte mais considerável da população humana. Mantendo a fé e a Revelação como seus fundamentos, as Teorias do Comando Divino não estão estritamente sujeitas a qualquer tipo de demonstração. Os oponentes da concepção moral do Comando Divino, fundamentados na impossibilidade de demonstrar suas suposições metafísicas e religiosas, tentam há muitos séculos (embora sem sucesso) desvalorizar sua importância. Eles sustentam o argumento de que a teoria não mostra evidências materiais e coerência lógica e, por esse motivo, não pode ser levada em consideração para fins científicos ou filosóficos. É apenas uma crença e, como tal, deve ser entendida. Além dessas oposições extremas, muitos outros conceitos atacam as teorias do Comando Divino, de uma ou de outra maneira, em parte ou na totalidade. Muitos filósofos e cientistas sociais, da clássica filosofia grega até a presente data, por exemplo, sustentam que a moralidade é apenas uma construção e, portanto, culturalmente relativa e culturalmente determinada. No entanto, isso traz muitas outras discussões e impõe o desafio de determinar qual é o significado da cultura, quais elementos da cultura são moralmente determinantes e, finalmente, quais são os limites dessa relatividade. Os deterministas morais, por sua vez, afirmam que tudo relacionado ao comportamento humano, incluindo a moralidade, é determinado em suas causas, uma vez que o livre-arbítrio não existe. Mais recentemente, os pensadores modernos argumentaram que existe uma rigorosa ciência da moralidade. No entanto, o método científico por si só, apesar de explicar vários fatos e evidências, não pode esclarecer todo o conteúdo e todo o significado da ética. A compreensão moral exige uma percepção mais ampla e um acordo entre os filósofos, que eles nunca alcançaram. Todas essas perguntas têm muitas configurações diferentes, dependendo de cada linha filosófica, e iniciam análises complexas e debates intermináveis, uma vez que muitas delas são reciprocamente conflitantes. O universo e a atmosfera envolvendo esta estudo são os domínios de todos esses conflitos conceptuais, observados de um ponto de vista objetivo e evolutivo. Independentemente dessa circunstância e de sua importância intrínseca, essas questões estão muito distantes da abordagem metodológica de uma discussão analítica sobre a moral objetiva, a qual é, de fato, o objetivo e o escopo deste trabalho. Devemos revisitar brevemente essas importantes teorias tradicionais, porque esta pesquisa abriga um estudo comparativo, e suas suposições pelo menos diferem profundamente de todas as teorias tradicionais. Portanto, torna-se necessário oferecer ao leitor, neste texto, elementos diretos e específicos de comparação para críticas válidas, dispensando pesquisas interruptivas. No entanto, mesmo revisitando as teorias tradicionais, para esse objetivo de exposição comparativa e crítica, elas serão mantidas ao lado de nossas principais preocupações, como " aliena materia ". Independentemente da validade de qualquer um ou de todos os elementos dessa discussão e de seu significado como universo filosófico deste trabalho, o objetivo do nosso estudo é demonstrar e justificar a existência e o significado de arquétipos morais pré-históricos surgidos diretamente dos princípios fundamentais, necessidades sociais e esforços para a sobrevivência. Esses arquétipos são a definição do fundamento essencial da ética, sua agregação ao inconsciente coletivo e organização lógica correspondente e transmissão aos estágios evolutivos do genoma humano e às diferentes relações espaço-tempo, independentemente de qualquer experiência contemporânea dos indivíduos. O sistema definido por esses arquétipos compõe um modelo social humano evolutivo. Esta é uma posição metaética? Sim, ela é. Além disso, como em qualquer raciocínio metaético, devemos procurar cuidadosamente as melhores e coerentes rotas, como a Filosofia Analítica lhes oferece. Desta forma, este trabalho deve demonstrar razoavelmente que a moral não é um produto cultural dos homens civilizados ou das sociedades modernas e que, apesar de estar sujeito a várias agregações e subtrações culturais relativas, seus fundamentos essenciais são arquetípicos e nunca mudaram estruturalmente. Esse raciocínio induz que a moralidade é um atributo primal do "homo sapiens"; não é uma propriedade e nem um acidente: integra a essência humana e pertence ao reino da identidade ontológica humana. -/- O fenômeno humano é um processo contínuo, desempenhando seu papel entre determinação aleatória e livre-arbítrio, e precisamos questionar como a moralidade começou e como chegou a nós no presente. (shrink)

Sumário: 1. El caso del método científico, Alberto Oliva; 2. Un capítulo de la prehistoria de las ciencias humanas: la defensa por Vico de la tópica, Jorge Alberto Molina; 3. La figura de lo cognoscible y los mundos, Pablo Vélez León; 4. Lebenswelt de Husserl y las neurociencias, Vanessa Fontana; 5. El uso estético del concepto de mundos posibles, Jairo Dias Carvalho; 6. Realismo normativo no naturalista y mundos morales imposibles, Alcino Eduardo Bonella; 7. En la lógica de pragmatismo, Hércules (...) de Araujo Feitosa, Luiz Henrique da Cruz Silvestrini; 8 La lógica, el tiempo y el lenguaje natural: un sistema formal para tiempos de portugués, Carlos Luciano Manholi. / Temas em filosofia contemporânea II / Jonas Rafael Becker Arenhart, Jaimir Conte, Cezar Augusto Mortari (orgs.) – Florianópolis : NEL/UFSC, 2016. 167 p. : tabs. - (Rumos da epistemologia ; v. 14); ISBN 978-85-87253-27-9 (papel); ISBN 978-85-87253-26-2 (e-book). (shrink)

O artigo tem como objetivo apresentar o problema da determinação do sentido das normas para o Kelsen considerando a flexibilidade do quadro de interpretações. Expõe, primeiramente, a suposta transição do conceito de interpretação normativa, passando de um formalismo-normativismo restritivo para um realismo jurídico a partir das suas últimas obras; em um segundo momento apresenta o decorrente conflito ainda atual constituído por essas reformulações. Finalmente, defende a hipótese de superação da dicotomia formalismo-normativismo versus realismo jurídico através de uma leitura realista normativista.

Este artigo considera a contribuição de Baruch Espinosa a uma teoria do poder constituinte. Teorias modernas do poder constituinte geralmente concordam em sua essência paradoxal: um poder que vem antes da lei e funda a lei é ao mesmo tempo um poder que, uma vez que a esfera jurídica é estabelecida, tem de ser obliterado pela lei. A ontologia de Espinosa tem sido reconhecida como uma das primeiras fontes modernas do poder constituinte, no entanto, ele argumenta por uma equivalência estrita (...) entre poder e lei. Este artigo defende que ao ler a teoria política de Espinosa através das lentes de uma imanência radical entre ontologia e história, podemos entendê-lo como uma fonte para a teoria do poder constituinte. Também defende que, através dessa imanência, o pensamento de Espinosa oferece uma solução para o paradoxo do poder constituinte e enriquece as discussões contemporâneas sobre a origem da esfera jurídica e a relação entre política e lei. (shrink)

A pesar de que la tradición republicana y su concepción de libertad como no dominación tuvieron un lugar protagónico durante mucho tiempo, quedó opacada por el binomio berliniano que agotaba las concepciones de libertad en la libertad negativa como no interferencia y la libertad positiva como autocontrol o autogobierno. En este contexto el neorepublicanismo es responsable de reflotar la concepción republicana de libertad como no dominación presentándola como una alternativa superadora de ambos enfoques. En Razones públicas Andrés Rosler se propone (...) ofrecer una imagen del republicanismo clásico que gira alrededor de la libertad como no dominación para informar al resto de los elementos, a saber, virtud, debate, ley y patria. Sin embargo, la imagen ofrecida por Rosler pretende desempeñar un rol normativo para el que resulta desactualizada. En este artículo me propongo mostrar esta brecha y, luego, señalar una nueva brecha entre el neorepublicanismo y los enfoques estructurales puesta de relieve por varias autoras. (shrink)

Nuestro lenguaje no solo describe el mundo que nos rodea: muchas expresiones que usamos habitualmente (desde predicados de gusto a expresiones como “interesante” o “divertido”) tienen por función valorar los objetos que constituyen nuestro entorno. Las oraciones que las contienen son sensibles a la evaluación: su valor de verdad depende del estándar evaluativo saliente en contexto y su emisión puede dar lugar a desacuerdos duros. El presente trabajo examina la ex- tensión de esta categoría a oraciones con predicados y verbos (...) normativos (éticos, epistémicos, procedimen- tales y deontológicos). Se presta especial atención a la posibilidad de estas oraciones de generar desacuerdos duros, en el marco de una teoría que comprende a las aserciones como adquisición de compromisos discur- sivos y prácticos. (shrink)

La repetición y la superposición innecesaria de principios éticos similares para el desarrollo de una inteligencia artificial responsable no solo entran en conflicto, sino que esta confusión y ambigüedad pueden llegar, incluso, a resultar peligrosas si los postulados son un mero “lavado de cara” y las verdaderas intenciones se esconden detrás de intereses mezquinos. Esto aplica tanto a particulares, a empresas, como a gobiernos. El proceso de establecer leyes, normas, estándares y mejores prácticas para asegurar que la IA sea benéfica (...) para toda la sociedad es un llamado urgente para un “mejor futuro de la humanidad”. De todo lo anterior, surge este intento por traducir en solo seis principios fundamentales el cúmulo de literatura que hasta ahora se tiene y, posteriormente, defender tres máximas que podrían sintetizar no solo los principios esbozados en este libro, sino los marcos normativos vigentes con aspiraciones universalistas: responsabilidad, transparencia, seguridad, no discriminación, privacidad y sostenibilidad; y como máximas clásicas de la ética: honradez, intencionalidad y conciencia moral. (shrink)

Desde un punto de vista postmetafísico y a partir de los argumentos que nos proporciona un autor como Ludwig Wittgenstein, trataremos de defender la tesis de que las normas en general cobran su carácter normativo de la responsabilidad que se atribuye a cada agente cuando, al actuar en sociedad, se liga a los compromisos que sostienen la posibilidad de que esa acción sea común. Esos compromisos, ya que no pueden responder ante una instancia ajena a los agentes sociales , habrán (...) de tener el cariz práctico de todo lo que atañe en exclusiva a los afanes de los humanos entre sí. Una regla no nos pide que respondamos de su cumplimiento o no, pero nosotros sí que podemos pedirnos cuentas unos a otros de ese cumplimiento o vulneración a partir de la responsabilidad compartida en la vida social en que pululan tales reglas; de hecho, a aquellos que las incumplen gravemente, siempre podemos apartarlos definitivamente de nuestra vida en sociedad adjudicándoles «maldad» o «locura» persistente. Al caer así en la cuenta de que las reglas tienen sólo este género de responsabilidad mutua, una nueva regla se nos puede hacer plausible junto a las demás: la de tolerar la posibilidad de otros compromisos con diferentes reglas en otros contextos que hayan generado otras responsabilidades diferentes a las nuestras. (shrink)

Este trabajo pretende mostrar las líneas generales de la propuesta humeana de una teoría de la evolución de las instituciones en clave utilitarista; en segundo lugar, analizará la objeción interna a esta teoría que supone la existencia de posibles sujetos no cooperadores pero inteligentes, en tercer lugar, intentará también defender dicha teoría de la acusación externa de no tener un auténtico carácter normativo; y al no haber desarrollado el propio Hume con detalle su contestación al problema del conflicto Moral/Racionalidad, tal (...) y como surge en el contexto de su discusión de la Knavery, finalmente, y en cuarto lugar, este trabajo, yendo en un cierto sentido algo más allá de lo propuesto por Hume, ensayará un argumento post-humeano en torno a ese conflicto, basado, por una parte, en el reconocimiento de la multidimensionalidad de la Moral, así como en la paralela aceptación de la necesidad de un ajuste contextual de ésta, asentado sobre consideraciones primaria, que no exclusivamente, utilitaristas. (shrink)

Existe una aparente incongruencia entre, por una parte, la gran distancia que Ludwig Wittgenstein detectaba entre sus objetivos filosóficos y los de los pragmatistas y, por otra, el acercamiento que posteriormente se ha producido en la historia de la recepción de la filosofía wittgensteiniana entre esta y el (neo)pragmatismo. Con afán de tratar de arrojar algo de luz sobre tal discordancia, nos ocuparemos aquí de modo privilegiado en las reflexiones de Wittgenstein en torno al cumplimiento de reglas (es decir, sobre (...) el fenómeno de la normatividad), y la solución que a este respecto dan diversos autores pragmatistas, para comprobar si efectivamente es similitud o más bien radical disparidad (o tal vez, si se nos permite la manida referencia, simplemente un «parecido de familia») la que se da entre el proyecto filosófico wittgensteiniano y el pragmatista. Pero el objetivo fundamental de este escrito no es, con todo, una simple determinación exegética de cuáles son las verdaderas intenciones de unos y otros (esfuerzo intencionalista que combinaría bastante mal, por lo demás, con las nociones tanto wittgensteinianas como pragmatistas acerca de la normatividad); sino que de lo que se tratará será principalmente de ver qué tesis resultan, a la postre, más plausibles si queremos hacernos con una idea filosóficamente coherente del fenómeno de lo normativo: si las de un pragmatismo estereotipado (que Wittgenstein repudia ferviente), o bien las de un pensamiento que se quiere no filosófico (como el del propio vienés), o bien las mucho más matizadas consideraciones procedentes del neopragmatismo. (shrink)

Aristóteles ha sido considerado como el más grande biólogo de la antigüedad clásica, el primer zoólogo y el fundador de la anatomía comparada. En el presente ensayo examinaremos en qué medida el modelo normativo estipulado en los tratados lógicos se conforma a la recogida de datos empíricos presente en los tratados biológicos. En la segunda parte de la investigación examinaremos cómo los tratados lógicos habrían condicionado la explicación del funcionamiento del cerebro, llevando a Aristóteles a cometer un “error escandaloso”.

A teoria do Direito internacional de Kelsen é monista, ou seja, o autor reúne a legislação nacional e internacional em um único sistema normativo. Com isso, descarta o dualismo e promove uma tese fundada no princípio lógico da não-contradição, traduzido juridicamente para o princípio da imputação. Por essa afirmação, o Direito internacional, considerando o primado estadual, existe a partir do reconhecimento interno da validade da legislação externa; mais, a recepção dos acordos internacionais na legislação nacional acopla internamente o Direito internacional, (...) com seus tratados bi/multilaterais, pactos, instituições, costumes e tribunais. A teoria de Kelsen torna-se complexa, porém, quando, indagando o inverso dessa premissa, o Direito internacional posto e eficaz, já inserido internamente, não reconhece a validade normativa de eventual interpretação ou norma interna e atua como agente determinante da ordem jurídica nacional. Com isso, o Direito externo torna-se decisivo desse mesmo sistema jurídico interno, não necessariamente por uma ação coercitiva, mas por intermédio do seu reconhecimento da validade da legislação interna. Vimos esse fenômeno materializar-se no caso dos dois presidentes simultâneos da Venezuela: tanto o presidente Nicolás Maduro, quando o presidente Juan Guaidó, foram formalmente designados, por países e instituições distintas, como governantes válidos. Sendo assim, o objetivo do livro consiste em compreender esse fenômeno de reconhecimento externo dos sistemas normativos nacionais através da segunda edição da Teoria de pura do Direito como marco teórico. Igualmente, utiliza-se do estudo de caso sobre a determinação do presidente válido da Venezuela como elemento empírico e de falseabilidade. Com isso, defende a hipótese da necessidade do reconhecimento normativo-objetivo do Estado a partir da formação do Direito internacional, independentemente de seu primitivismo. Os quatro primeiros capítulos, na primeira seção, estabelecem uma interpretação sobre a obra de Kelsen, focada em seu aspecto internacionalista. Nos quatro últimos, na seção II, submeto as conclusões teóricas ao caso concreto, falseando-as ou não conforme seu teste empírico. (shrink)