1. Hume e a Magna Carta: em torno do círculo da justiça, Maria Isabel Limongi; 2. Hume e o problema da justificação da resistência ao governo, Stephanie Hamdan Zahreddine; 3 O surgimento dos costumes da sociedade comercial e as paixões do trabalho, Pedro Vianna da Costa e Faria; 4. O sentido da crença: suas funções epistêmicas e implicações para a teoria política de Hume, Lilian Piraine Laranja; 5. O Status do Fideísmo na Crítica de Hume à Religião Natural, Marília Côrtes (...) de Ferraz; 6. Da imaterialidade da alma: a desconstrução mais incisiva de Hume de um pressuposto metafísico, Marcos César Seneda; 7. A “irresistibilidade” e a “inevitabilidade” das crenças naturais e o caráter normativo da epistemologia de Hume, Claudiney José de Sousa; 8. Filosofia e vida comum na epistemologia de Hume, Marcos Fonseca Ribeiro Balieiro; 9. Hume e o relativismo moral, Flávio Zimmermann; 10. Hume e a vivacidade das crenças morais, André Luiz Olivier da Silva; 11. Virtudes sociais e refinamento na filosofia moral de David Hume, Andreh Sabino Ribeiro; 12. O movimento razão-crença na interpretação da teoria da motivação de Hume, Franco Nero Antunes Soares; 13. Sentimentos e Normatividade em David Hume segundo Annette Baier, Giovani Lunardi; 14. Simpatia e aprovação moral da justiça na filosofia de David Hume, Denize Carolina da Cunha & Nivaldo Machado; 15. Do eu como feixe de percepções ao eu das paixões: Hume e a identidade pessoal no Tratado, Susie Kovalczyk dos Santos; 16. Imaginação em Hobbes e Hume: cadeias mentais reguladas e princípios de associação, Andrea Cachel; 17. Hume e o princípio fundamental da filosofia moderna, Rafael Bittencourt Santos; 18. A conexão necessária entre Hume e Malebranche, Bruna Frascolla; 19. Realismo ontológico e antirrealismo epistemológico na problemática sobre o mundo externo em Hume, Leandro Hollanda; 20. Uma possível inversão kantiana da tese humeana da inércia da razão, Carlos Eduardo Moreno Pires; Nota sobre João Paulo Monteiro, Rolf Nelson Kuntz. (shrink)

It is becoming more common that the decision-makers in private and public institutions are predictive algorithmic systems, not humans. This article argues that relying on algorithmic systems is procedurally unjust in contexts involving background conditions of structural injustice. Under such nonideal conditions, algorithmic systems, if left to their own devices, cannot meet a necessary condition of procedural justice, because they fail to provide a sufficiently nuanced model of which cases count as relevantly similar. Resolving this problem requires deliberative capacities uniquely (...) available to human agents. After exploring the limitations of existing formal algorithmic fairness strategies, the article argues that procedural justice requires that human agents relying wholly or in part on algorithmic systems proceed with caution: by avoiding doxastic negligence about algorithmic outputs, by exercising deliberative capacities when making similarity judgments, and by suspending belief and gathering additional information in light of higher-order uncertainty. (shrink)

Linguistic expressions frequently make reference to the situation in which they are uttered. In fact, there are expressions whose whole point of use is to relate to their context of utterance. It is such expressions that this article is primarily about. However, rather than presenting the richness of pertinent phenomena (cf. Anderson & Keenan 1985), it concentrates on the theoretical tools provided by the (standard) two-dimensional analysis of context dependence, essentially originating with Kaplan (1989)--with a little help from Stalnaker (1978) (...) and Lewis (1979a, 1980), and various predecessors including Kamp (1971) and Vlach (1973). The current article overlaps in content with the account in Zimmermann (1991), which is however much broader (and at times deeper).. (shrink)

RESUMO: A utilização de vacinas reprodutivas em bovinos contribui para a redução de perdas reprodutivas, melhoria da produtividade e rentabilidade na pecuária. Por isso, é fundamental que produtores, veterinários e pesquisadores tenham conhecimento sobre os principais tipos de vacinas reprodutivas disponíveis no mercado, bem como sobre as medidas de controle sanitário que devem ser adotadas para garantir a eficácia da vacinação. Dentro desta perspectiva, a pesquisa visa responder a seguinte problemática: Como a utilização de vacinas reprodutivas pode contribuir para a (...) melhoria da taxa de prenhez em bovinos, e quais são as principais medidas de controle sanitário que devem ser adotadas para garantir a eficácia da vacinação e a prevenção de doenças reprodutivas nos rebanhos? O objetivo geral da pesquisa foi analisar a importância da vacinação reprodutiva em bovinos para melhoria da taxa de prenhez. Esta pesquisa consistiu em uma análise documental sobre a prática de vacinação reprodutiva no qual se analisou três lotes, sendo um sem vacinação reprodutiva, juntamente com uma revisão bibliográfica sobre o tema, com o objetivo de identificar as principais doenças reprodutivas que afetam os bovinos e que podem ser prevenidas ou controladas por meio da vacinação reprodutiva. Os resultados positivos observados nos lotes que receberam vacinação reprodutiva confirmam sua eficácia em melhorar a taxa de prenhez. Essa prática contribui para a saúde, produtividade e sustentabilidade dos rebanhos bovinos, reforçando sua importância como parte integrante de um programa abrangente de manejo sanitário e reprodutivo. Palavras-chave: Vacina reprodutiva. Taxa de prenhez. Pecuária. ABSTRACT: The use of reproductive vaccines in cattle contributes to reducing reproductive losses, improving productivity and profitability in livestock. Therefore, it is essential that producers, veterinarians and researchers are aware of the main types of reproductive vaccines available on the market, as well as the sanitary control measures that must be adopted to guarantee the effectiveness of vaccination. Within this perspective, the research aims to answer the following problem: How the use of reproductive vaccines can contribute to the improvement of the pregnancy rate in cattle, and what are the main sanitary control measures that must be adopted to guarantee the effectiveness of the vaccination and the prevention of reproductive diseases in herds? The general objective of the research was to analyze the importance of reproductive vaccination in cattle to improve the pregnancy rate. This research consisted of a documentary analysis on the practice of reproductive vaccination in which three batches were analyzed, one without reproductive vaccination, together with a bibliographical review on the subject, with the objective of identifying the main reproductive diseases that affect cattle and that can be prevented or controlled through reproductive vaccination. The positive results observed in flocks that received reproductive vaccination confirm its effectiveness in improving the pregnancy rate. This practice contributes to the health, productivity and sustainability of cattle herds, reinforcing its importance as an integral part of a comprehensive health and reproductive management program. Keywords: Reproductive vaccine. Pregnancy rate. Livestock. RESUMEN: El uso de vacunas reproductivas en bovinos contribuye a reducir las pérdidas reproductivas, mejorando la productividad y la rentabilidad en la ganadería. Por ello, es fundamental que productores, veterinarios e investigadores conozcan los principales tipos de vacunas reproductivas disponibles en el mercado, así como las medidas de control sanitario que deben adoptarse para garantizar la eficacia de la vacunación. Dentro de esta perspectiva, la investigación pretende dar respuesta al siguiente problema: Cómo el uso de vacunas reproductivas puede contribuir a la mejora de la tasa de preñez en bovinos, y cuáles son las principales medidas de control sanitario que se deben adoptar para garantizar la efectividad de la vacunación. y la prevención de enfermedades reproductivas en los rebaños? El objetivo general de la investigación fue analizar la importancia de la vacunación reproductiva en bovinos para mejorar la tasa de preñez. Esta investigación consistió en un análisis documental sobre la práctica de la vacunación reproductiva en el que se analizaron tres lotes, uno sin vacunación reproductiva, junto con una revisión bibliográfica sobre el tema, con el objetivo de identificar las principales enfermedades reproductivas que afectan al ganado bovino y que pueden ser prevenirse o controlarse mediante la vacunación reproductiva. Los resultados positivos observados en parvadas que recibieron vacunación reproductiva confirman su efectividad para mejorar la tasa de preñez. Esta práctica contribuye a la salud, productividad y sostenibilidad de los rebaños, reforzando su importancia como parte integral de un programa integral de salud y manejo reproductivo. Palabras-clave: Vacuna reproductiva. Tasa de embarazo. Ganado. (shrink)

Esta coletânea explora o papel desempenhado pelas emoções na teorização em ética e metaética. Inclui capítulos escritos por pesquisadores do Brasil e de outros países.

Na peça Huis Clos (Entre quatro paredes), acompanhamos três personagens: Garcin, Inès e Estelle, que são trancados juntos em uma sala após suas mortes. À espera de enxofre, fogo e tortura física no além-vida, surpreendem-se ao notar que o suposto inferno é, na verdade, a simples convivência constante com o outro. Neste cenário, por meio de uma análise das características desse inferno criado por Sartre, buscamos entender questões caras para a filosofia do autor, em especial, o papel do olhar enquanto (...) instrumento de reconhecimento e as dimensões conflituosas da existência do outro. (shrink)

The democratic boundary problem raises the question of who has democratic participation rights in a given polity and why. One possible solution to this problem is the all-affected principle, according to which a polity ought to enfranchise all persons whose interests are affected by the polity’s decisions in a morally significant way. While AAP offers a plausible principle of democratic enfranchisement, its supporters have so far not paid sufficient attention to economic participation rights. I argue that if one commits oneself (...) to AAP, one must also commit oneself to the view that political participation rights are not necessarily the only, and not necessarily the best, way to protect morally weighty interests. I also argue that economic participation rights raise important worries about democratic accountability, which is why their exercise must be constrained by a number of moral duties. (shrink)

Despite the diversity of perceptions of what postmodernity is, there is a point of convergence between a significant part of the scholars of the theme, which is characterizing this period as a period of bankruptcy and disbelief in totalizing ideas. Through the eyes of Emil Cioran, we see the great ideologies and metanarratives as desired eschatologies, defined by the author as utopias, in which, not only is a possibility of a rationalized end composed, but also an adequate form of end. (...) In this work, we intend to extract concepts for what modernity and post-modernity become, to present characteristics of the conception of this and how these same characteristics are present in the writings of Emil Cioran, specifically in his essays “Genealogy of fanaticism” and “Mechanism of utopia”. (shrink)

In this article, we reconsider the syntactical analysis as well as the categorial status of two Medieval French elements, et and ne. In this connection, we illustrate and compare various approaches which principally differ with regard to the assignment of a unique category or of various categories to these elements. In the context of this comparison, we address some of the questions pertaining to their motivations and the evidence which has been offered in their favor, showing that approaches which assign (...) a unique category to et and ne, respectively, prove to be empirically more adequate. (shrink)

Appropriate information and consent has been one of the most intensely discussed topics within the context of biobank research. In parallel to the normative debate, many socio-empirical studies have been conducted to gather experiences, preferences and views of patients, healthy research participants and further stakeholders. However, there is scarcity of literature which connects the normative debate about justifications for different consent models with findings gained in empirical research. In this paper we discuss findings of a limited review of socio-empirical research (...) on patients’ and healthy research participants’ experiences and views regarding consent to biobank research in light of ethical principles for appropriate information and consent. (shrink)

In 2017, the neologism “Aporophobia”, developed by the Spanish philosopher Adela Cortina, professor of Moral Philosophy at the University of Valencia, was elected as the word of the year. Such a concept was developed by Cortina in order to highlight what she calls a systemic rejection towards poverty and people without resources. Our goal in this paper is to explain the concept of aporophobia and the argumentative premises used by the philosopher to validate it, as well as to use contemporary (...) authors to reflect on the ways in which we can visualize and think such condition in our societies and contemporaneity. (shrink)

In this essay are discussed topics for formulation of a brief critique of two conceptions of Euro-Christian cosmology: the negation of the body and the transcendent deity inaccessible to pointout the relation of such points to a more central discourse of religion: the negation of this world infavor of a metaphysical reality unknown and inaccessible by the senses. Nietzsche and Antonio Bispo dos Santos (Nêgo Bispo) assist us in the reflection of such theme, the German philosopher provideshis considerations about the (...) Despisers of the body, the fable of the true world and his criticism of pure Platonism and the people, already the Brazilian quilombola thinker provides us with his considerationson biointeractivity with territorialized gods, explaining why cultures of immanent gods usually have arelationship of greater respect with the environment. (shrink)

In the present work, we will analyze the concept of intuition mainly in relation to the epistemological and the metaphysical theses of Schopenhauerian theory. In the first section, we will discuss the central axes of Schopenhauer’s metaphysical system, especially regarding the concept of will (Wille) and the relationship that this entails with his theory of knowledge. Then, we will examine the difference that the German philosopher establishes between representative —or mediated— rational knowledge and direct —or immediate— intuitive knowledge. Likewise, we (...) will trace at first the theses and the fundamental problems of the dualism of representation and we will furtherly establish the problem of the intuition of one’s own body. Finally, we will consider the scope and the limits of intuition, as well as its different variants: mainly aesthetic intuition and its culmination in mystical intuition. (shrink)

In the present study, I will consider the crisis of the movement image, and the emergence of a new type of image, namely, the time image. First, I will analyze certain basic concepts used by Deleuze (1925-1995) and by Bergson (1859- 1941) to understand the new type of image that emerges from an interruption of our natural perception, granting us -by separating ourselves from all our previous experiences- pure optical and sound perceptions. Secondly, I will trace the changes that, both (...) inside and outside cinema, made possible this emergence. Finally, according to the signs of the time-image developed by Deleuze, I will analyze the film Paterson (2016), by Jim Jarmusch. The film, inspired not only by the work of the poet William Carlos Williams (1883-1963), but also by other poets of the New York School, seeks to portray, through visual descriptions, the details of our daily lives. Key-words: natural perception - pure perception - movement image - time image - cinema. (shrink)

La sensibilité cinétique est un concept issu de la phénoménologie qui comprend les sensations des mouvements à l’intérieur et autour du corps. Nous souhaitons réhabiliter ce concept en tant que connaissance, afin de défendre le rôle du corps dans le savoir et de dénoncer certaines injustices épistémiques. Pour appuyer cela, les éthiques du care nous aideront à reconnaître une légitimité politique envers la vulnérabilité de nos mobilités corporelles. L’intérêt pour la sensibilité cinétique est de permettre à l’agent.e de se soucier (...) de sa relation à l’environnement, en développant un accès pédagogique envers son corps et par l’attention portée envers ses possibilités de mouvement. L’agent.e apprend alors à choisir une manière de s’orienter au sein de l’organisation socio-politique présente. Ainsi, nous travaillerons les liens entre la phénoménologie, les éthiques du care2 et l’injustice épistémique dans le but de comprendre l’agentivité de manière incarnée, sensible et vulnérable. (shrink)

Gibson defined affordances as action possibilities directly offered to an animal by the environment. Ambitiously, affordances are meant to show the inadequacy of the subjective-objective dichotomy in the study of cognition. Armed with similar concerns, some neo-Gibsonians recently thought of affordances as latent dispositions existing independently of individual organisms or whole species. It is no coincidence that critics had, on several occasions, objected that this theoretical stance dramatically neglects the role of the perceiver in the emergence of affordances. In this (...) paper, we provide a phenomenological characterization of the perceiver’s role in affordance perception. Specifically, we borrow from Husserlian phenomenology to characterize two features of affordance perception that can enrich our understanding of the individual’s engagement with the environment, namely, its affective and temporal aspects. Taking an everyday activity such as rock climbing as a case example, we show that phenomenological investigations, if not misinterpreted as mere introspection, can represent an ally for ecological psychologists. (shrink)

Is ruling out the possibility that one is dreaming a requirement for a knowledge claim? In “Philosophical Scepticism and Everyday Life” (1984), Barry Stroud defends that it is. In “Others Minds” (1970), John Austin says it is not. In his defense, Stroud appeals to a conception of objectivity deeply rooted in us and with which our concept of knowledge is intertwined. Austin appeals to a detailed account of our scientific and everyday practices of knowledge attribution. Stroud responds that what Austin (...) says about those practices is correct in relation to the appropriateness of making knowledge claims, but that the skeptic is interested in the truth of those claims. In this paper, we argue that Stroud’s defense of the alleged requirement smuggles in a commitment to a kind of internalism, which asserts that the perceptual justification available to us can be characterized independently of the circumstances in which we find ourselves. In our reading of Austin, especially of Sense & Sensibilia, he rejects that kind of internalism by an implicit commitment to what is called today a “disjunctive” view of perception. Austin says that objectivity is an aspect of knowledge, and his disjunctivism is part of an explanation of why the alleged requirement is not necessary for a knowledge claim. Since both Stroud and Austin are committed to the objectivity of knowledge, Stroud may ask which view of perceptual knowledge is correct, whether the internalist or the disjunctive. We argue that by paying closer attention to what Austin says about our practices of knowledge attribution, one can see more clearly that it is grounded not only on a conception of objectivity, but also on a conception of ourselves as information agents, a conception that is as deeply rooted as that of the objectivity of knowledge. This gives us moral and practical reasons to favor the disjunctive view of perception. (shrink)

Identification of non-coding RNAs (ncRNAs) has been significantly improved over the past decade. On the other hand, semantic annotation of ncRNA data is facing critical challenges due to the lack of a comprehensive ontology to serve as common data elements and data exchange standards in the field. We developed the Non-Coding RNA Ontology (NCRO) to handle this situation. By providing a formally defined ncRNA controlled vocabulary, the NCRO aims to fill a specific and highly needed niche in semantic annotation of (...) large amounts of ncRNA biological and clinical data. (shrink)

Identification of non-coding RNAs (ncRNAs) has been significantly enhanced due to the rapid advancement in sequencing technologies. On the other hand, semantic annotation of ncRNA data lag behind their identification, and there is a great need to effectively integrate discovery from relevant communities. To this end, the Non-Coding RNA Ontology (NCRO) is being developed to provide a precisely defined ncRNA controlled vocabulary, which can fill a specific and highly needed niche in unification of ncRNA biology.

In recent years, sequencing technologies have enabled the identification of a wide range of non-coding RNAs (ncRNAs). Unfortunately, annotation and integration of ncRNA data has lagged behind their identification. Given the large quantity of information being obtained in this area, there emerges an urgent need to integrate what is being discovered by a broad range of relevant communities. To this end, the Non-Coding RNA Ontology (NCRO) is being developed to provide a systematically structured and precisely defined controlled vocabulary for the (...) domain of ncRNAs, thereby facilitating the discovery, curation, analysis, exchange, and reasoning of data about structures of ncRNAs, their molecular and cellular functions, and their impacts upon phenotypes. The goal of NCRO is to serve as a common resource for annotations of diverse research in a way that will significantly enhance integrative and comparative analysis of the myriad resources currently housed in disparate sources. It is our belief that the NCRO ontology can perform an important role in the comprehensive unification of ncRNA biology and, indeed, fill a critical gap in both the Open Biological and Biomedical Ontologies (OBO) Library and the National Center for Biomedical Ontology (NCBO) BioPortal. Our initial focus is on the ontological representation of small regulatory ncRNAs, which we see as the first step in providing a resource for the annotation of data about all forms of ncRNAs. The NCRO ontology is free and open to all users. (shrink)

Esse volume consiste em traduções de verbetes da Enciclopédia Stanford de Filosofia que dizem respeito à Filosofia das Emoções. Trata-se de um volume de orientação história, que visa desfazer o mito de que emoções foram objetos menores de análise filosófica antes da contemporaneidade, resgatando assim a grande riqueza de teorias e reflexões sobre emoções e afetos na filosofia antiga, medieval, renascentista, moderna e indiana.

This study is about an aspect of the reception of Herbatianism in Austria which has not been thoroughly investigated so far. It pertains to a controversy opposing Robert Zimmermann and Franz Brentano in the context of discussions which took place in the Philosophical Society of the University of Vienna. This study looks more specifically at three important episodes involving the Philosophical Society, first, the controversy over Herbartianism, second that over the evaluation of Schelling’s philosophy, and finally the reception of (...) Bolzano in Austria. I will first describe the circumstances that led Zimmermann to get involved in the Philosophical Society and the source of his controversy with Brentano and his followers. I will then comment Zimmermann’s address as chairman of the Philosophical Society and Brentano’s reaction to Zimmermann’s remarks on Schelling and the historical period to which he belongs. I will complete my analysis of Brentano’s reaction with a summary of his evaluation of Herbart’s philosophical program to which Zimmermann adhered. The last part focuses on Zimmermann’s decisive role in the reception of Bolzano in Vienna in connection with the Bolzano Commission established by the Philosophical Society. I will conclude with brief remarks on Zimmermann’s legacy in Vienna. (shrink)

Semantics traditionally focuses on linguistic meaning. In recent years, the Super Linguistics movement has tried to broaden the scope of inquiry in various directions, including an extension of semantics to talk about the meaning of pictures. There are close similarities between the interpretation of language and of pictures. Most fundamentally, pictures, like utterances, can be either true or false of a given state of affairs, and hence both express propositions (Zimmermann, 2016; Greenberg, 2013; Abusch, 2015). Moreover, sequences of pictures, (...) like sequences of utterances, can be used to tell stories. Wordless picture books, comics, and film are cases in point. In this paper I pick up the project of providing a dynamic semantic account of pictorial story-telling, started by Abusch (2012) and continued by Abusch & Rooth (2017); Maier & Bimpikou (2019); Fernando (2020). More specifically, I propose here a semantics of speech and thought bubbles by adding event reference to PicDRT. To get there I first review the projection-based semantics for pictures (section 1), noting the fundamental distinction between symbolic and iconic meaning that makes speech bubbles especially interesting (section 2). I then review the dynamic PicDRT framework for pictorial narratives (section 3), add events (section 4), and propose an account of speech bubbles as quotational event modification (section 5). I end with a brief look at other conventional, symbolic enrichments in comics (section 6). (shrink)

This article aims to analyze the functioning of thought experiments in ethics. We will demonstrate that although many thought experiments in ethics can be reconstructed as arguments, according to the thesis defended by John Norton, its reconstructed version does not have the same epistemic force. We will argue that the reconstructed versions are not capable of bringing the same type of understanding in relation to thought experiments, which have an explanatory advantage that arguments do not have. Therefore, arguments are not (...) a sufficient condition for solving problems within ethics and also within thought experiments in this area. We will argue that emotions can be one of the non-argumentative factors that can produce negative and positive interference on thought experimenters and thought experiment, which cannot be demonstrated accurately in the reconstructed version. In this way, the reconstructed version is not able to convey an adequate understanding of emotions and other influences. Finally, we will elaborate on two thought experiments that demonstrate the need to use emotions in moral actions based on the criticism produced by Flávio Williges against traditional moral theories. These thought experiments can be reconstructed as arguments, but without giving us the same understanding that thought experiments are capable of. (shrink)

This volume contains new and original papers on Martin Heidegger's complex relation to Friedrich Nietzsche's philosophy. The authors not only critically discuss the many aspects of Heidegger's reading of Nietzsche, they also interpret Heidegger's thought from a Nietzschean perspective. Here is presented for the first time an overview of not only Heidegger's and Nietzsche's philosophy but also an overview of what is alive - and dead - in their thinking. Many authors through a reading of Heidegger and Nietzsche deal with (...) current issues such as technology, ecology, and politics. This volume is of interest for everyone interested in Heidegger's and Nietzsche's thought. Contributors include: Babette Babich, Charles Bambach, Robert Bernasconi, Virgilio Cesarone, Stuart Elden, Michael Eldred, Markus Enders, Charles Feitosa, Véronique Fóti, Luanne T. Frank, Jeffery Kinlaw, Theodore Kisiel, William D. Melaney, Eric Sean Nelson, Abraham Olivier, Friederike Rese, Karlheinz Ruhstorfer, Harald Seubert, Robert Sinnerbrink, Robert Switzer, Jorge Uscatescu Barrón, Nancy A. Weston, Dale Wilkerson, Angel Xolocotzi, Jens Zimmermann. (shrink)

O ensino de filosofia seguiu uma rota tortuosa desde a colônia até os tempos atuais. O breve histórico desse percurso tem o objetivo de reafirmar a necessidade dessa disciplina no currículo escolar, sobretudo porque sempre há aqueles que a consideram de pouca importância. No entanto, em um mundo cada vez mais pragmático, a formação exclusivamente técnica de nossos jovens dificulta o processo de conscientização crítica, além de desprezar a herança de uma sabedoria milenar. Os primeiros tempos No Brasil, desde o (...) século XVI, o ensino de filosofia fazia parte do chamado curso de artes oferecido pelos jesuítas aos filhos de colonos que concluíam o primeiro nível de letras humanas. É bem verdade que apenas alguns colégios dispunham desse curso, voltado exclusivamente para a elite colonial portuguesa. A base do ensino de filosofia era a tradição escolástica, e, mesmo durante os séculos seguintes, não houve interesse em abordar as conquistas das ciências modernas, já vigentes desde o século XVII, na perspectiva de Francis Bacon e das descobertas de Galileu Galilei. Do mesmo modo, não eram ensinadas as teorias de René Descartes e John Locke. Inspirado nos ideais da Contrarreforma, o ensino jesuítico reafirmava a autoridade da Igreja e dos clássicos, com o controle sobre as informações a que os alunos teriam acesso. No século XVIII, os fundamentos aristotélico-tomistas perduraram, com raras exceções, apesar de o marquês de Pombal ter expulsado os jesuítas. O próprio Pombal permitiu a divulgação de algumas dessas obras "esclarecidas", mas cuidou de elencar uma lista das proibidas. Contrariando o controle, as novas ideias circulavam no Brasil por meio de estudantes formados pela Universidade de Coimbra e também pela venda clandestina de panfletos e cópias manuscritas. Desse modo, nas aulas régias, instituídas por Pombal para substituir as escolas dos jesuítas, no geral foi mantida a educação elitista, livresca, desfocada da realidade brasileira durante o império e a república. Apesar do controle, havia exceções, nas poucas vezes em que intelectuais, professores e conhecedores de bibliografia atualizada ensinavam disciplinas como ciências modernas, filosofia e matemática. Algumas congregações religiosas, como a dos franciscanos, também se interessavam pelas contribuições científicas e filosóficas de seu tempo. Ensino de filosofia: entre facultativa e obrigatória A partir do século XIX, predominou um vaivém entre a filosofia como disciplina obrigatória ou facultativa. Com a criação de cursos jurídicos no Brasil, na década de 1820 - em São Paulo e Recife -, a filosofia tornou-se disciplina obrigatória do ensino médio, como pré- requisito para o ingresso ao curso superior, reforçando o caráter propedêutico daquele curso. Em 1915, uma reforma de ensino tornou a filosofia disciplina facultativa, mas o ministro Francisco Campos tentou reverter esse quadro em 1932, tornando-a novamente obrigatória. Conhecido pela atuação no movimento da Escola Nova, Campos aliou seus esforços aos de figuras importantes da pedagogia brasileira, como o sociólogo Fernando de Azevedo e o filósofo e educador Anísio Teixeira. A tendência escolanovista era renovadora e se fazia necessária diante da situação econômica do Brasil. Com o início da industrialização, surgia a necessidade de melhorar a escolarização, sobretudo para os segmentos urbanos. Francisco Campos introduziu as disciplinas de lógica, sociologia e história da filosofia no currículo escolar. Com a Reforma Capanema, em 19142, o ensino secundário dividiu-se em ginasial e colegial. Este último foi subdividido em científico, com ênfase no estudo de ciências, e clássico, que privilegiava a formação em humanidades. Nesse contexto, a filosofia se constituiu como disciplina obrigatória em um dos três anos do científico e em dois anos do curso clássico, com proposta de programa bastante extenso. No entanto, uma sequência de portarias reduziu gradativamente o número de horas-aula da disciplina, por fim, restrita ao último ano do colegial. Em 1961, foi promulgada a nossa primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBJ, a Lei n. 4.024, ocasião em que o ensino de filosofia perdeu a obrigatoriedade. Período da ditadura militar Durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985), as aulas de filosofia foram extintas pela Lei n. 5.692, de 1971. Essa lei reformou o então chamado ensino de 1º e 2º graus e introduziu o ensino profissionalizante, de acordo com a tendência tecnicista proposta pelos acordos entre militares e tecnocratas. Um dos objetivos era adequar a educação às exigências da sociedade industrial e tecnológica, com economia de tempo, esforços e custos. A educação tecnicista encontrava-se imbuída dos ideais de racionalidade, organização, objetividade, eficiência e produtividade, como se fosse uma empresa: esperava-se que, ao terminar cada um dos níveis, o aluno estivesse capacitado para ingressar no mercado como força de trabalho, caso necessário. Para implantar o projeto de educação proposto, o governo militar não revogou a LDB de 1961, mas introduziu alterações e fez atualizações. Enquanto a aprovação da LDB resultara de amplo debate na sociedade civil, o governo autoritário regulamentou as leis do ensino universitário (Lei n. 5.540/1968) e do ensino de 1º e 2º graus (Lei n. 5.692/1971) de maneira impositiva. Diversos acordos, conhecidos como MEC-Usaid (Ministério da Educação e Cultura e United States Agency for International Development), ofereceram assistência técnica e cooperação financeira para implantar a reforma. A habilitação profissional constituiu-se em um emaranhado de "ofertas" que chegavam a 130 habilitações profissionais distribuídas conforme os cursos e as regiões do país. Algumas disciplinas desapareceram, como a de filosofia, e outras foram aglutinadas. Por sua vez, a inclusão de Moral e Cívica no primeiro nível e de Organização Social e Política no segundo exerceu a clara intenção de doutrinamento político. Há controvérsias em torno da extinção da filosofia do currículo escolar. Para alguns, a extinção revelava a intenção explícita dos governos militares de evitarem o desenvolvimento do pensamento crítico. Outros analisam de modo diferente, alegando que, com raríssimas exceções, o ensino da filosofia reduzia-se à história da filosofia, com ênfase na memorização, não representando, portanto, nenhuma ameaça ao regime de exceção, por desempenhar papel submisso e nada subversivo. Além disso, de acordo com o viés tecnicista da reforma, havia necessidade de mais espaço para incluir disciplinas voltadas para a habilitação profissional. Já nas universidades, era possível notar o crescente desprestígio da filosofia, tendo ocorrido perseguição a professores, muitos deles exilados. Todavia, o propósito de formar profissionais, conforme propunha a nova lei, não se concretizou. A escola pública se fragilizou ainda mais, enquanto algumas boas escolas da rede particular encontraram meios de contornar a lei e oferecer um ensino de qualidade com os mesmos conteúdos que visavam desenvolver o espírito crítico e, portanto, a capacidade de seus alunos pensarem por si mesmos. Em 1982, no clima da abertura democrática, a Lei n. 7.01-114 permitiu a reinserção da filosofia no currículo como optativa, a critério do estabelecimento de ensino. Nada foi conseguido sem esforço, mas com trabalho intenso e pressão da sociedade civil. Associações especialmente criadas para esse fim aglutinaram professores de cursos secundários e superiores para promoverem encontros, movimentos de protesto e contatos com autoridades governamentais, no esforço conjunto para alcançar aquele objetivo. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n. 9.394/1996 Após a aprovação da Constituição brasileira de 1988, restava elaborar a lei complementar para tratar das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A primeira LDB, de 1961, levara muito tempo para ser aprovada e ofereceu no final um texto já envelhecido. Devido a esse fato, havia interesse em acelerar a regulamentação da nova LDB, o que ocorreu em dezembro de 1996, com a publicação da Lei n. 9.394. O primeiro projeto da nova LDB baseou-se em amplo debate, não só na Câmara, mas também na sociedade civil, além de várias entidades sindicais, científicas, estudantis e segmentos organizados da educação. O projeto original exigiu do relator Jorge Hage importante trabalho de finalização, já que a nova lei não resultaria de exclusiva iniciativa do Executivo, e sim do debate democrático da comunidade educacional. No entanto, com apoio do governo e do ministro da Educação, o senador Darcy Ribeiro apresentou outro projeto que começara a ser discutido paralelamente e que terminou por ser aprovado. Como ficou a situação do ensino de filosofia? Apesar do movimento consistente que continuava defendendo o retorno da filosofia ao ensino médio, foi grande a decepção. Vejamos por quê. Ao estabelecer as finalidades da educação básica e as diretrizes dos conteúdos curriculares, essa lei destacava a importância da formação para o exercício da cidadania, a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos e de respeito ao bem comum e à ordem democrática. Foi recomendado também o aprimoramento do educando como pessoa humana, por meio de formação ética e desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico. Conforme a LDB sob Lei 9.394/98: Art. 22. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Art. 27. Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes: I – a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática; II – consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento; III – orientação para o trabalho; IV – promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não- formais. Art. 35. O ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidades: I – a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos; II – a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores; III – o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico; IV – a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina. Por fim, ficou claro no artigo 36, parágrafo 1º, inciso III (revogado pela Lei n. 11.684, de 2008), que os conteúdos, as metodologias e as formas de avaliação deveriam ser organizados de tal maneira que ao final do ensino médio o educando demonstrasse "domínio dos conhecimentos de filosofia e de sociologia necessários ao exercício da cidadania". Embora a educação para a cidadania constituísse um objetivo visado por qualquer disciplina, com mais razão o professor de filosofia teria condições de abordá-la explicitamente, não só por tomá-la como um de seus conteúdos, mas principalmente pelo seu caráter problematizador e argumentativo, próprio da filosofia. Portanto, seria válido supor que o artigo 36 definisse a reinserção da filosofia no currículo, ministrada por profissional formado na área, o que de fato não se concretizou, e o ensino de filosofia permaneceu como não obrigatório. Posteriormente, conforme a Resolução CEB n. 3/1998, "as propostas pedagógicas das escolas deverão assegurar o tratamento interdisciplinar e contextualizado para os conhecimentos de filosofia e de sociologia necessários ao exercício da cidadania" (artigo 10, parágrafo 2º, alínea b]. Ou seja, professores de outras disciplinas seriam responsáveis por esses "temas transversais", orientação que prevaleceu nos Parâmetros Curriculares Nacionais. Um pouco antes, em 1997, dando continuidade a anseios de educadores, o deputado federal Padre Roque Zimmermann apresentara projeto de lei para tornar obrigatório o ensino de filosofia e sociologia no currículo do ensino médio. Após sua aprovação no Senado, em 2001, o projeto foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Finalmente, em 2008, o artigo 36 da LDB sofreu alteração, tornando obrigatório o ensino de filosofia e de sociologia no currículo do ensino médio, por meio da Lei n. 11.684/2008. Na sequência da aprovação, continua em andamento a implantação desse projeto de ensino. Esperamos que o espaço conquistado não venha a sofrer mais tarde nova retração. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ARANHA, M. L. de A.; MARTINS, H. P. Filosofando: Introdução à Filosofia. 6ª ed. São Paulo: Moderna, 2016. BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. Ciências humanas e suas tecnologias. In: Orientações Curriculares para o Ensino Médio. Brasília: Ministério da Educação; Secretaria de Educação Básica, 2006. ______________________________________. LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996. Disponível em: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Biblioteca do Senado. Acesso em: 11 Jun. 2019. ______________________________________. Parâmetros Curriculares Nacionais. Ensino Médio: Bases Legais. Brasília: MEC, 1999. ______________________________________. Resolução CEB n° 3 de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília: MEC, 1998. Disponível em: Resolução CEB n° 3 de 1998. Acesso em: 11 Jun. 2019. KOHAN, W. O. (Org.). Políticas do ensino de filosofia. Rio de Janeiro: DP6A, 2014. (shrink)

Philosophy from above or from below? Higher ideas or empiricism? -/- These questions have been at the forefront of the differentiation of university subjects in Germany since the mid-19th century. Questions about aesthetics or the beautiful, the true and the good and about what is beautiful, good and true played a central role. -/- Cf. my contribution in Grundriss zur Geschichte der Philosophie, vol. 1/2, Die Philosophie des 19. Jahrhunderts: Deutschsprachiger Raum 1830-1870. ed. Gerald Hartung, Basel: Schwabe, 2023, 425-447 and (...) here the original manuscript or the 2nd citable edition 2024 with extended bibliography and weblinks, published in: UB Heidelberg. Publication platform for art and visual studies, Arthistoricum. -/- . (shrink)