SOCIOLOGIA DO TRABALHO: O CONCEITO DO TRABALHO DA ANTIGUIDADE AO SÉCULO XVI -/- SOCIOLOGY OF WORK: THE CONCEPT OF WORK OF ANTIQUITY FROM TO THE XVI CENTURY -/- RESUMO -/- Ao longo da história da humanidade, o trabalho figurou-se em distintas posições na sociedade. Na Grécia antiga era um assunto pouco, ou quase nada, discutido entre os cidadãos. Pensadores renomados de tal época, como Platão e Aristóteles, deixaram a discussão do trabalho para um último plano. Após várias transformações sociais entre (...) diferentes eras e povos, o trabalho foi ganhando espaço nos debates entre os povos, como os caldeus, hebreus e romanos. O trabalho conferiu-se no escopo da discussão social. Na Idade Média, com Agostinho, Santo Aquino e outros o labor foi concebido como algo benéfico e divino. O que se via como algo “escravo” ao povo, transformou-se em necessidade e benevolência divina. -/- Palavras-chave: Conceito; Trabalho; História; Definição. -/- ABSTRACT -/- Throughout the history of mankind, work has figured itself in different positions in society. In ancient Greece it was a little matter, or almost nothing, discussed among the citizens. Renowned thinkers of such a time, like Plato and Aristotle, left the discussion of the work for a last plan. After several social transformations between different eras and peoples, work was gaining space in the debates among peoples, such as the Chaldeans, Hebrews and Romans. The work has taken place within the scope of social discussion. In the Middle Ages, with Augustine, Saint Aquinas and others the work was conceived as something beneficial and divine. What was seen as something “slave” to the people, became need and divine benevolence. -/- Keywords: Concept; Work; History; Definition. -/- BASES TEMÁTICAS DESSE TRABALHO -/- ➢ O trabalho é um conceito construído socialmente; -/- ➢ A modernidade trouxe consigo mudanças significativas quanto à valorização do trabalho; -/- ➢ A origem dos mercados de trabalho, juntamente com o surgimento do capitalismo, minimizou o trabalho como um mero emprego assalariado; -/- ➢ O trabalho, no entanto, apresenta múltiplas manifestações nas nossas sociedades. -/- 1. A VISÃO GREGA DE TRABALHO -/- Comecemos pelos gregos, uma civilização excitante que, durante muitos séculos antes de Cristo, já começava a elaborar riquíssimas reflexões sobre vários aspectos da vida humana. No entanto, surpreende aqueles de nós que já ler os primeiros filósofos gregos, como entre tantas análises rigorosas e “diálogos”, um elemento tão central na vida social dos povos, como o trabalho havia tido escassa repercussão. A explicação só faz sentido, justamente, ao analisar a valorização que esses grandes pensadores tinham acerca do nosso objeto de estudo que é o trabalho. Embora, como supracitado, os gregos não tivessem uma visão unânime sobre o trabalho, não é menos certo assinalar que para esta civilização o trabalho foi considerado um fato altamente desvalorizado. O trabalho, para eles, dado a sua vinculação com a dimensão de constrangimento e necessidades, limitava a liberdade dos indivíduos, condição indispensável para integrar o mundo da “pólis” na qualidade de cidadão. O homem livre realizava atividades absolutamente desinteressadas: a atividade intelectual (que não era considerada trabalho) fazia parte do ócio e da contemplação. O trabalho, reservado apenas aos escravos, como bem sinala Hopenhayn (1955), significava uma mera função produtiva. Portanto, o escravo passou a ser unicamente uma força de trabalho. Como tal, ele não tem personalidade e pertence ao seu mestre, como uma coisa entre muitas. Como objeto de propriedade, escapa ao pensamento antropológico que domina a filosofia sofista e socrática, porque para o cidadão grego falar de escravo não implica um sujeito pensante, senão uma coisa ou, no máximo, a força. Também escapa ao pensamento platônico, porque, como uma coisa, parece totalmente desvalorizado na construção idealista-dualista da realidade (HOPENHAYN, 1988. p. 23 – Tradução própria). -/- Três termos fundamentais que devemos recordar da tradição grega: -/- 1 – Ponos: penalidade, fadiga; -/- 2 – Banausia: trabalho mecânico, e -/- 3 – Ergon: realização. -/- Vejamos como essa noção de trabalho é construída como algo servil (ponos), ao qual uma visão positiva de lazer e contemplação foram contrastadas como uma atividade puramente humana e libertadora. As raízes do supracitado são encontradas no valor eticamente supremo da autarquia socrática. Segundo essa noção alcunhada por Sócrates (469-399 a.C.), todo aquele que trabalha está submetido tanto à matéria como aos homens para quem trabalha. Nessa medida, sua vida carece de autonomia e, portanto, de valor moral. Naturalmente, não só os escravos, mas também qualquer trabalhador dedicado a todos os tipos de tarefas manuais, foram desprezados por um pensamento helênico indubitavelmente aristocrático. Para Platão (427-347 a.C.), de origem aristocrática, descendente do último rei de Atenas e discípulo de Sócrates, a autarquia continua a ser perpetrada como um valor ético supremo e, em consonância com os interesses da aristocracia fundiária, afirmava que somente a agricultura evocava autêntica autonomia. Dessa forma, o pensamento platônico restringiu a participação política a escravos, comerciantes e artesãos. Todos eles têm em comum a dependência das condições materiais em que produzem e trocam mercadorias. O plano político estará intimamente relacionado ao econômico-trabalhista: somente quem é capaz de governar a si mesmo (e como sabemos, acontece com aqueles que não trabalham ou possuem terras), pode governar os outros. Somente a liberação total da prática mundana do trabalho abre as possibilidades de dedicar-se, como fez Platão, à contemplação (σχολή), à filosofia e às ciências, e por meio disso saber distinguir o bem do mal, o justo do injusto, o verdadeiro do falso. Quem poderia dedicar-se a tais “tarefas nobres”? Evidentemente, aqueles que não precisam fazer parte da população trabalhadora, isto é, a aristocracia. Esse sistema de governo aristocrático foi defendido, obviamente, por Platão. Em sua “A República” sinala que o governo perfeito é o aristocrático, e que a este se sucedem a timocracia (governo dos guerreiros), a oligarquia (dos ricos) e a democracia (“governo daqueles que amam o prazer, a mudança e a liberdade), que perece por seus excessos nas mãos de alguns homem audaz que se coloca à frente do povo para defender a democracia e “do tronco desses protetores do povo nasce o tirano”, dando origem à tirania.(2) Em seu diálogo “Político” podemos ler: Aqueles que possuem a si mesmos através da compra, e aqueles que podem ser chamados sem nenhuma discussão de escravos, não participam da arte real [...] E todos aqueles que são livres, se dedicam espontaneamente a atividades servis como as supracitadas, transportando e trocando produtos da agricultura e de outras artes; que nos mercados, indo de cidade em cidade por mar e terra, trocando dinheiro por outras coisas ou por dinheiro, o que chamamos de banqueiros, comerciantes, marinheiros e revendedores, poderão, por acaso, reivindicar para eles algo da ciência política? [...], mas também aqueles que estão dispostos a prestar serviços a todos por salários ou por subsídios, nunca os encontramos participantes na arte de governar [...] Como os chamaremos? Como você acabou de dizer agora: servidores, mas não governantes dos estados (PLATÃO, 1983. pp. 237-8 – adaptado). Esse estado ideal que Platão projetou em seus ensinamentos estava longe, a propósito, da democracia ateniense defendida por Péricles. De certa forma, Platão só confiava em uma elite no poder constituída por uns poucos (oligarquia) que não deveriam se render às tarefas servis da produção e circulação das riquezas. Para ele, as crianças aristocráticas deveriam ser selecionadas desde a infância, recebendo uma educação suficiente tanto em filosofia quanto nas “artes da guerra”. Aos trinta anos, eles já seriam capazes de passar por um exame donde seriam selecionados os “filósofos-reis” encarregados do governo. De fato, no entanto, suas concepções de governo nunca poderiam ser executadas com pureza; ou pela chamada “contrarrevolução aristocrática”, ou pela invasão estrangeira subsequente. Essa visão do trabalho que estamos a analisar, como bem sinala Henri Arvon (1914- 1992), conduz a uma sociedade basicamente conservadora e estancada no produtivo. (3) A ideia de liberdade, ócio e contemplação como valores superiores, propõe um desprezo pelo trabalho que, como vimos, é uma atividade puramente transformadora. Há aqueles que, mediante tal contestação, arriscam fundamentar que grande parte do subdesenvolvimento tecnológico na Grécia derive justamente a essa cultura tão peculiar em relação ao trabalho. Caso contrário, se houvesse escravos, por que avançar em conhecimentos que facilitaram o trabalho? Não nos surpreende, nesse sentido, que uma civilização capaz de criar conhecimentos espetaculares em áreas particularmente complexas como a geometria (Euclides), por outro lado, não soubesse (ou não gostaria) de avançar em conhecimentos técnicos aplicáveis ao campo econômico-trabalhista. Já vimos como a cidadania era o escopo da de alguns aristocratas da civilização helênica. Hannah Arendt (1906-1975) sinalava que os gregos distinguiam entre os escravos, os inimigos vencidos (dmôes ou douloi) que estavam encarregados do trabalho doméstico, e os demiourgoi, homens livres para se deslocarem do domínio privado para o público. Somente depois do século V, sinala Arendt, a pólis começou a classificar as ocupações de acordo com os esforços que eles exigiam. Nisso, Aristóteles (384-322 a.C.) teve que desempenhar um papel preponderante que colocou aqueles cujo “corpo está mais deformado” na faixa mais baixa. Ele não admitiria, portanto, aos estrangeiros (os escravos), nem tampouco aos banausoi, antes dos demiourgoi, trabalhadores e artesãos que deviam resignar-se ao mundo dos “oikos”. Estes, não só estavam submetidos à necessidade como eram incapazes de ser livres, mas também incapazes de governar a parte “animal” do seu ser (República, 590). Serão eles, não obstante, aqueles que permitem o florescimento da chamada democracia helênica, pois, quem senão os trabalhadores (escravos ou artesãos) poderia manter com seu esforço o ócio e a contemplação dos “homens livres”, cidadãos do mundo? Como foi supracitado, será Aristóteles quem delimitará ainda mais os direitos de cidadania. Sua cidade ideal, como em Platão, diferenciaria os governantes dos governados. O primeiro, constituído pela classe militar, estadistas, magistrados e sacerdócio. O segundo, pelos agricultores, artesãos e os camponeses. Com os comerciantes há uma certa ambivalência: embora ele considerava uma ocupação antinatural, estava disposto a admiti-los até certo ponto em sua cidade ideal, cuja base seguiria sendo a escravidão. Em sua Política, ele explana: A cidade mais perfeita não fará do trabalhador manual (artesão) um cidadão. Caso o admitir como tal, a definição de virtude cívica [...] não alcança todos os cidadãos, nem apenas os homens livres, mas só os que estão isentos de trabalhos indispensáveis à sobrevivência. Destes, os que estão a serviço de um só indivíduo, são escravos; os que servem a comunidade, são trabalhadores manuais (artesãos) ou trabalhadores não qualificados (ARISTÓTELES, 1998. p. 203). Tampouco compreenderá os agricultores como reivindicava Platão: “Tampouco deverão ser agricultores os futuros cidadãos, pois para a formação de sua virtude e para a atividade política, o ócio é necessário”. Essa prolifera discussão ocorreu em uma civilização onde começaram a surgir as primeiras mudanças produtivas derivadas do crescimento econômico feito do descobrimento do ferro, e sua posterior divisão do trabalho, onde florescem os grupos de comerciantes e a aristocracia proprietária de terras começa a dominar. Os pensadores da época, mais aliados a estes últimos, contrariavam os princípios da acumulação comercial. Em sua Política, Aristóteles aconselha os cidadãos a absterem-se de qualquer profissão mecânica e de toda especulação mercantil. O primeiro, porque limita intelectualmente, e o segundo, porque degrada o ético. Somente o ócio (scholé), para esses pensadores, permite a virtuosidade e a capacidade de julgar. A Koinonia politiké (comunidade dos homens livres) era típica daqueles que não precisavam de trabalho, relegando a população trabalhadora ao mero âmbito da reprodução material (chrematistiké), o que só era possível em um contexto de alta divisão do trabalho onde um grupo minoritário (oligarquia) vivia à custa do trabalho da maioria (muitos deles escravos). O termo “ócio” provém de “scholé”, entendido entre os gregos como tempo para si mesmo, para a contemplação (sjolé) e, portanto, para a formação (scholé = escola). Desse ponto de vista, o ócio para os gregos é um fim em si mesmo. Entre os romanos, no entanto, adquire outra conotação. Em latim octium, designa o campo contraposto ao neo-octium (negócio), ou seja, é o tempo de descanso que permite dedicar-se ao negócio. Tal visão sobre o trabalho e o ócio, respectivamente, não foi, no entanto, como supracitado no início, unanimemente desenvolvida em toda a história da civilização helênica. Os textos de Homero(4) (séculos IX e VIII a.C.) são mais reservados a respeito, mas acima de tudo, na Grécia antiga encontramos autores como Hesíodo (século VIII), que postulavam outras teses. Para o autor de “Os trabalhos e os dias”, o trabalho se constituía em um justo e necessário castigo que Zeus impôs aos homens pelo pecado de Prometeu. Note a similitude com a crença bíblica que veremos adiante. Hesíodo explana: Lembre-se sempre do meu conselho e trabalhe [...] os deuses e os homens se indignam com quem ocioso vive, semelhante em caráter aos zangões sem ferrão, que consomem o esforço das abelhas [...] O trabalho não é nenhuma desonra; desonra é não trabalhar (HESÍODO, 2012. p. 93 e 95). Também entre alguns sofistas (aqueles que vendiam sua sabedoria a quem gostaria de comprá-la), como Protágoras (século V a.C.), “o primeiro e o maior deles”(5), coloca o estudo e a arte (técnica) na mesma faixa, e Antifonte (século V a.C.) disse: “[...] e as honras e preços, e toda a espécie de encorajamento que Deus incumbiu aos homens, devem necessariamente resultar de fadiga e suor”. Como conviveu a cultura grega com essas noções tão diferentes? Tenho a ideia, juntamente com Hopenhayn, que o desprezo dos pensadores gregos pelo manual foi causado pela violência dos guerreiros e dos aristocratas de plantão, que impuseram aos seja derrotados o jugo. Do trabalho árduo e difícil. Porque a aristocracia queria trabalhar nessas condições? A própria divisão do trabalho em si possibilitou o crescimento da civilização helênica, estava gerando diferentes classes com visões distintas sobre o trabalho. Por outro lado, surgiram os camponeses pobres, os derrotados e aqueles que tinham que viver do trabalho artesanal. Essas pessoas, na maioria das vezes isoladas do mundo da “polis”, gerariam suas próprias leituras dos acontecimentos, seus próprios espaços para o desenvolvimento cultural, inclusive sua própria religião, distante daquela imposta pela visão aristocrática, olímpica, contemplativa e estética dos “homens livres”. -/- 2. A VISÃO DOS CALDEUS ACERCA DO TRABALHO -/- A leitura de outros povos e civilizações sobre este tema tem sido diferente. Entre os caldeus, por exemplo, a visão pejorativa analisada entre os gregos não é registrada. Nas escrituras sagradas da religião de Zaratustra (o Avesta), lemos: “É um santo aquele que constrói uma casa, na qual mantém o fogo, o gado, sua mulher, seus filhos, os bons párias. Aquele que faz a terra produzir trigo, que cultiva os frutos do campo, cultiva corretamente a pureza” (HOPENHAYN, 1988. p. 35). Para os caldeus, como se pode observar, o trabalho implica, de uma posição diametralmente oposta à helênica, uma contribuição na ordem econômica, mas também na espiritual. Trabalhar não é só “cultivar o trigo” (dimensão das necessidades fisiológicas), mas também “cultivar a pureza”, dimensão esta, relacionada com a satisfação das necessidades espirituais. Por que apreciamos uma diferença tão acentuada entre essas culturas? Provavelmente, os diferentes graus de desenvolvimento dos povos levaram a isso. Enquanto entre os gregos primava uma divisão do trabalho, onde alguns tinham o status de “homens livres” dedicados à contemplação e ao ócio, outros não tinham escolha a não ser trabalhar, em uma situação de domínio em relação às naturezas daqueles que o empregaram. Esse não foi o caso dos caldeus, que possuía um escasso dividido trabalho, em que a todos se correspondia uma atividade laboriosa. -/- 3. A VISÃO DOS HEBREUS SOBRE O TRABALHO -/- No meio do caminho entre os caldeus e os gregos, encontramos a avaliação do trabalho feita pelos hebreus, dessa vez, tingindo de ambivalências. Tal como ponderava Hesíodo entre os gregos, para os hebreus, o trabalho se constituía de um mal necessário; em um meio para expiar os pecados; dessa vez não de Prometeu, mas de Adão e Eva. Vamos ver, no entanto, alguns aspectos mais complexos. A primeira coisa a se notar da perspectiva hebraica (compartilhada com o cristianismo) é o que se resulta da leitura do livro de Gênesis, aquela história poética e cheia de imagens para elucidar facilmente a origem da criação. Lá se estabelece a ideia de um deus criador-trabalhador: “No princípio Deus criou o céu e a terra [...] No sétimo dia Deus já havia concluído a obra que realizara, e nesse dia descansou [...] de toda a obra que realizara na criação”.(7) Esse Deus como primeira causa (São Tomás de Aquino (1225-1274)) denota laboriosidade seu correspondente descanso, um binômio que será fundamental para compreender a evolução do direito do trabalho e do direito ao descanso semanal contemporâneo. Digamos, em segundo lugar, que o Senhor Deus providenciou o trabalho no Éden: “O Senhor Deus colocou o homem no jardim do Éden para cuidar dele e cultivá-lo”.(8) Portanto, não é certa a ideia de que o trabalho é o resultado do pecado: ao contrário, é um trabalho árduo aquele que deriva do pecado segundo a tradição hebraico-cristã. Antes, na ausência do pecado, havia uma espécie de bom trabalho. Foi o pecado original, que levou Deus a condenar Adão e Eva, e por isso a toda a humanidade, a “ganhar o pão com o suor da sua testa”. “Por isso o Senhor Deus o mandou embora do jardim do Éden para cultivar o solo do qual fora tirado”. (9) O Talmude diz: “Se o homem não encontra seu alimento como animais e pássaros, precisa ganhá-los, isso se deve ao pecado”. Essa sentença, de caráter histórico, promove a ideia de trabalho como meio para expiar o pecado original, mas também como meio para produzir; isto é, legitimando a mudança inerente a todo trabalho e, portanto, legitimando também aquela vontade transformadora que caracterizou desde sempre os povos hebreus.(10) Agora, ao contrário dos caldeus, para os hebreus da antiguidade, o trabalho nunca teve um fim ético em si mesmo, mas foi constituído apenas como um meio. Essa visão esteve sempre presente, e caracteriza muito claramente a concepção que muitos integrantes de nossas sociedades contemporâneas possuem sobre o trabalho, além da religião de cada um. -/- 4. OS ROMANOS E O TRABALHO -/- Os romanos, por sua vez, deram uma importante contribuição para o desenvolvimento do conceito de trabalho. Se bem que, a grosso modo, não houvesse grandes diferenças com o pensamento dos gregos, com quem eles tinham em comum, além disso, uma maior divisão do trabalho fruto do desenvolvimento econômico e o uso massivo de mão de obra escrava(11); a maior contribuição do ponto de vista de sua originalidade histórica estava presente na tradição jurídica que inauguraria o Império Romano. O maior impacto por meios jurídicos e não filosóficos é explicado pelo fato de que os romanos, ao contrário dos gregos, não conseguiram “inspirar” a produção de grandes pensadores sociais. Com efeito, para os romanos, como o escravo não era considerado uma pessoa, o viam-no desprovido de personalidade jurídica. Isso conduziu a negação da relação de trabalho entre a pessoa encarregada de um trabalho manual (escravo) e seu dono. Tal relação correspondia, acima de tudo, ao direito de propriedade que os juristas romanos haviam garantido quase sem limites para seus cidadãos. O problema, como aponta Hopenhayn, surgiu quando o proprietário não ocupa seu escravo, mas aluga-o para terceiros. Surge assim a figura do arrendamento de serviços, que deriva do arrendamento das coisas. Porém, como na realidade o que se alugava era a força de trabalho, a qualidade jurídica desloca-se para a atividade realizada pelo escravo. Dessa forma, a atividade do trabalhador, primeiro do escravo, posteriormente do homem livre, começa a ser tratada como uma coisa, e se converte em antecedente do arrendamento de serviços do Direito Civil moderno. Ademais, na tradição romana, o trabalho manual estava desprestigiado. Cícero (106-43 a.C.) em De Officiis, estabeleceu com fria claridade “ipsa merces est auctoramentum servitius”(12) (todo trabalho assalariado é trabalho escravo). A vida era difícil para esses trabalhadores: nos territórios sob domínio romano, Augusto (63-14 a.C.) tinha imposto um tributo à todos os homens que exerciam algum tipo de trabalho manual, além do imposto à residência, às valas e outros mais particulares como o imposto para a detenção de porcos. Certamente, aqueles que levaram a pior parte no tempo da Roma Imperial foram os escravos (servi) sob domínio e propriedade de seus donos (domini). Me seus tempos de auge, a demanda de escravos em Roma era de 500.000 ao ano. Se compararmos com os 60.000 escravos negros trazidos a América nos anos de maior tráfico, teremos uma ideia mais ou menos exata da magnitude desse triste fenômeno. -/- 5. O CRISTIANISMO E O TRABALHO -/- As mensagens do cristianismo primitivo, são inseridas logo, nesse tempo histórico, onde Roma se tornava o centro das maiores mobilizações de rebeldia da antiguidade. Isaías, nesse sentido, proclamaria que o Messias viria: “[...] a pregar boas novas aos abatidos, a vendar aos quebrantados de coração, a publicar liberdade aos cativos, e aos presos a abertura do cárcere”.(13) Jesus, efetivamente, incluiu em sua missão, mensagens de libertação aos pobres e oprimidos. Porém, ao contrário do supracitado, como bem sinala Eric Roll (1907-2005), dos antigos profetas hebreus, não o faria saudando as comunidades tribais com seu espírito de grupo; mas animado por uma mensagem mais universal e permanente, proclamando uma mudança mais completa e integral na conduta do homem em sociedade, onde os valores de justiça e amor se colocariam em um primeiro plano. Evidentemente, a mensagem do cristianismo primitivo, e mais concretamente de Cristo, distava muito dos filósofos gregos. Deixemos que Roll explique: Temos visto que as doutrinas econômicas de Platão e, em certa medida, de Aristóteles, nasciam da aversão aristocrática ao desenvolvimento do comercialismo e da democracia. Seus ataques contra os males que acarreta o afã de acumular as riquezas são reacionárias: olham para trás, e o de Cristo olha para frente, pois exige uma mudança total, mas relações humanas. Aqueles sonhavam com um estado ideal destinado a proporcionar a “boa vida” para os cidadãos livres unicamente e cujas fronteiras eram as da cidade-estado daquele tempo; Cristo pretendeu falar por todos e para todos os homens. Platão e Aristóteles haviam justificado a escravidão; os ensinamentos de Cristo sobre a fraternidade entre todos os homens e o amor universal eram incompatíveis com a ideia da escravidão, apesar das opiniões expostas depois por São Tomás de Aquino. Os filósofos gregos, interessados somente pelos cidadãos, sustentaram opiniões muito rígidas sobre a diferente dignidade das classes de trabalho, e consideravam as ocupações servis, com exceção da agricultura, como próprias apenas para os escravos. Cristo, ao dirigir-se aos trabalhadores de seu tempo, proclamou pela primeira vez a dignidade de todas as classes de trabalho, assim materiais como espirituais (1942. p. 42 – Tradução própria). Não pode escapar desse estudo, o fato de que o próprio Jesus Cristo herdou o ofício de carpinteiro de seu “Pai” José; e que escolheu seus discípulos entre os pescadores e artesãos da região. Essa visão primitiva do cristianismo, no entanto, deve ser analisada no quadro das escrituras sagradas do Antigo Testamento que compartilha com a cultura (e obviamente a religião) hebraica. Nesse sentido, o trabalho não deixa de ser um meio, descartando-se como um fim em si mesmo. Mas, agora atribuindo-lhe um novo valor, sempre em tento um meio para um fim virtuoso: o trabalho será fundamental para permitir a satisfação das necessidades de cada um, mas também seus frutos, deverão ser inseridos em uma dimensão comunitária, onde o “próximo” necessitado esperará a contribuição fraterna e solidária do cristão. O trabalho, nessa perspectiva, não só possibilita o “tomar”, mas também o “dar”. Em relação a dupla perspectiva, é onde podemos entender a crítica do cristianismo a acumulação da riqueza. Como aponta o evangelista Mateus, “acumular o tesouro no céu, onde nem a traça nem a ferrugem os consomem, e onde os ladrões não perfuram nem roubam. Onde está o seu tesouro está seu coração”. (14) Com São Paulo se incorpora um novo componente valioso: a obrigatoriedade moral do trabalho. Em sua carta aos Tessalonicenses dita claramente “ao que não trabalha que não coma”. Diz São Paulo: Vocês sabem em que forma têm que nos imitar: nós trabalhamos enquanto estivemos entre vocês, não pedimos a ninguém um pão que não teríamos ganhado, senão que, de noite e dia, trabalhamos duramente até nos cansarmos, para não ser carga para nenhum de vocês [...] Além disso, quando estávamos com vocês lhes demos está regra: se alguém não quiser trabalhar, não coma. Mas agora ouvimos que há entre vocês alguns que vivem sem nenhuma disciplina e não fazem nada, muito ocupados em meter-se em tudo. A estes lhes mandamos e lhes rogamos, por Cristo Jesus, nosso Senhor, que trabalhem tranquilos para ganhar a vida (II Tes. 3:10). Essa frase, entendida somente no contexto de uma sociedade donde não existia um conceito de desemprego tal como entendemos atualmente, é curiosamente reproduzida pelo modelo soviético em pleno século XX. Com efeito, a Constituição da União Soviética estabeleceu em seu Artigo 12: “O trabalho é, na Rússia, uma questão de dever e de honra para todo cidadão fisicamente capaz. Essa obrigação é baseada no princípio: “quem não trabalha não come”. (15)(16) Para São Paulo, o trabalho deve ser o meio para ganhar a vida. Ele quis ser exemplo e enquanto pregava continuava trabalhando, presumivelmente como tecelão de tendas. A obrigatoriedade moral se aplica na medida em que a pessoa está em condições de o fazer. Para os incapacitados a fazê-lo (idosos, crianças, deficientes, doentes, acidentados etc.) existia a obrigatoriedade do socorro segundo a máxima do amor (ágape) ao próximo. Essas sentenças morais têm hoje em dia uma importante quota de explicação para com as contemporâneas políticas sociais. -/- 6. O TRABALHO NA IDADE MÉDIA -/- A Idade Média, período que ocupa desde o crepúsculo do Império Romano do Ocidente no século V pelos bárbaros, até o século XV, com a queda de Constantinopla, evidentemente mostra um conjunto importante de escolas e pensadores que marcaram pautas importantes para discernir o valor do trabalho nas diferentes culturas. A organização econômica mais visível nestes mil anos, onde operou o trabalho, consistia em extensões grandes de latifúndios errados do Império Romano (o sistema econômico denominado feudalismo), onde (mediante a falta de escravos) recorreu-se à mão de obra camponesa para o trabalho. O sistema, implicava o arrendamento de parte dessas terras a ex-escravos ou homens livres, em troca de uma renda em dinheiro e espécies, além do cultivo das próprias terras senhoriais. Por certo, a figura do servo não distava muito da do escravo se tivermos em conta as condições de funcionamento do contrato de trabalho. O comércio também teve seu lugar no sistema feudal, o mesmo adquiriu grande importância em certas regiões ou lugares, à exemplo de Constantinopla. A atividade econômica seguia seu rumo na história, e depois dos séculos IX e X, o crescimento das forças produtivas deu lugar a uma maior acumulação por parte de componentes e artesãos e, por certo, a uma maior apropriação de excedentes por parte do Senhor feudal. Essa situação foi ativante para a construção dos primeiros Burgos ou cidades, onde o comércio e a indústria artesanal teriam um marco mais adequado para o seu desenvolvimento. Essa é a etapa do nascimento dos primeiros grêmios corporativos (17). Então para o século XII, a estrutura feudal começa a desmoronar porque a produção de determinados bens começa a ser mais eficiente em cidades e não no feudo. O dinheiro, então, passou a ganhar maior peso que a terra, o que obriga os senhores feudais a aumentar seus rendimentos. Isso leva a um empobrecimento lógico dos camponeses, o que não dura muito, porque na primeira metade do século XIV, a maior parte dos servos alcança sua liberdade. Por sua vez, nessa apertada síntese da história econômica da Idade Média, devemos assinalar que pelo século XIV, e depois das Cruzadas e o posterior desenvolvimento do comércio internacional entre os impérios arábico e bizantino, inaugura-se uma etapa pré-capitalista que durará três séculos. É lá que se levanta mais energética a voz de alguns homens da Igreja contra a tendência à exaltação da riqueza já começava a avivar-se na Europa. São Tomás de Aquino, nesse sentido, não considerará ao comércio pré-capitalista bom ou natural. No entanto, ele o julgava inevitável uma vez que era o meio ao qual o comerciante tinha que manter a sua família. Dessa forma, os lucros do comércio não era outra coisa senão o fruto do trabalho. Se tratava, então, de colocar o acento na justiça da mudança efetuada, para o qual Aquino recorre a Aristóteles, cuja análise sobre o valor de mudança é figurado no seu estudo da Justiça. Muitos padres da Igreja, desde então, pretenderam formular um conceito de “preço justo”. Nesse sentido, o Cristianismo apresenta uma evolução do seu pensamento sobre o comércio que partia de uma visão absolutamente contrária ao começo da Idade Média (Santo Agostinho (354-430), São Jerônimo (347-420) etc.), a outra mais transacionável, que acompanhou, sobretudo, o pensamento de Aquino. Algo similar ocorreu com outro dos “preceitos” da Igreja em matéria econômica: a usura. Esta era considerada pela igreja como a melhor forma de obter lucro. O mesmo evangelista Lucas (século I d.C.) foi categórico ao rejeitar essa linha de operações. A lei hebraica também fez isso, e podemos encontrar no livro do Êxodo (22,25) tal proibição a respeito. Mais atrás no tempo, há antecedentes de condenação à usura entre os hindus (Rigveda, cerca de 1500 a.C.) e budistas (século VI d.C.), além do Islã mais próximo do nosso tempo (século VI d.C.). Ao princípio da Idade Média, como testemunha Roll, a proibição somente alcançava a Igreja, já que o escasso desenvolvimento mercantil não merecia outra coisa. No final da Idade Média, no entanto, que a situação é outra; e a prática secular foi orientada no sentido de promover o empréstimo de dinheiro cobrando por isso um juro. Alarmada ante esses fatos, a Igreja condena mais uma vez a usura no Terceiro Concílio de Latrão de 1179. No mesmo escreveu e ensinou São Tomé (século I d.C.) e outros discípulos da Igreja. No entanto, as práticas econômicas foram minando a autoridade eclesial e está terminou, através de sucessivas etapas, por aceitar, em certas condições e sob certas circunstâncias, a cobrança de juros sobre a concessão de um empréstimo. Em tal sentido, um dos autores mais representativos só início da Idade Média foi Santo Agostinho. Foi este um dos pilares, em seu tempo, das noções “anticapitalistas” que foram seguidas e complementadas por homens do tamanho de São João (347-407), São Ambrósio (340-397), São Clemente (150-215), São Cipriano (200-258) entre outros. (18) Santo Agostinho valoriza o trabalho recordando em tal sentido a São Paulo, a que cita com muita frequência em seus textos. Segundo o Bispo de Hipona, todo trabalho manual é bom pelas razões dadas pelo cristianismo primitivo. Concilia, além disso, seu dualismo platônico, ao sustentar que enquanto o homem trabalha tem a alma livre, de modo que é perfeitamente compatível pensar em Deus ao mesmo tempo em que se trabalha. Essa particular sintonia entre o trabalho e a oração foi perfeitamente posta a prova pelos monges beneditinos, cujo lema “Ora Et Labora” (orar e trabalhar) é paradigmático. “Trabalha e não desesperes” dizia seu fundador, São Bento de Núrsia (480-547), de seus monastérios distribuídos em um primeiro momento a Subiaco, no início do século VI. Também corresponde a São Bento uma sentença que perdura até o dia de hoje no imaginário moral sobre o trabalho: “Otiositas inimica est animae” (a ociosidade é inimiga da alma), tal qual diz uma expressão popular castelhana: “el ocio es la madre de todos los vicios” (o ócio é a mãe de todos os vícios). Tomás de Aquino, alguns séculos depois, continua a reflexão sobre o trabalho e estabelece uma hierarquia de profissões, onde localiza o trabalho agrícola e artesanal acima do comercial. Uma quota de originalidade na história do pensamento sobre o trabalho consistiu em considerá-lo como uma obrigação somente se necessário para subsistir; ou dito de outra maneira: quem não tem necessidade de trabalhar não tem que fazê-lo. Isso sim, à falta de trabalho, devia dedicar-se à oração e contemplação divina, atividades por certo mais elevadas para o autor da Suma Teológica. Logo, considerará que Deus é a causa primária, a que tudo deve a sua existência; por derivação, o homem é causa segunda, procurando atreves do trabalho “criar” em suas dimensões humanas. “Entre todas as formas com que a criatura humana tenta realizar a semelhança divina, não há outra de relevo mais destacado que a de trabalhar, isto é, ser em o mundo causa novos efeitos”, disse o Santo. (19) Aquino, além disso, utilizando categorias platônicas, hierarquiza o trabalho, considerando o intelectual acima do manual. Chama “artes servis” a estes últimos, enquanto que o trabalho intelectual corresponde ao conjunto das “artes liberais”, dignas de maior remuneração ao fazer uso da inteligência. Esta distinção própria da Escolástica, dá lugar à divisão clássica entre as 7 artes liberais: o Trívium (gramática, retórica e dialética) e quadrivium (astronomia, geometria, aritmética e música). Outras contribuições de São Aquino têm a ver com sua posição diante do trabalho agrícola ao qual o considera como o melhor meio para assegurar a subsistência de um povo; a maior importância dada à vida contemplativa sobre a ativa, embora considerando a primeira como “laboriosa”; sua posição sobre a escravidão, que não considerava como natural, no entanto, entendê-la “útil”(20); e sua interpretação sobre o contrato de trabalho: neste, o operário não vende a si mesmo, nem seu corpo, nem sua inteligência, nem sequer sua faculdade de trabalho. Isso significa que o Direito Natural proíbe considerar o trabalho como um objeto de mudança. Propõe, em vez disso, considerar o contrato como um arrendamento de serviço. Em termos gerais, a valorização que sobre o trabalho se realiza na Idade Média, rebaixando ao trabalho manual em relação a outras tarefas, fica explícita na divisão tripartida que recorre, entre outros, Adalberão Bispo de Laon (947-1030): “Triplex Dei ergo domus est quae Creditor uma nunca oran, alii pugnat, Aliique laborant” (ternária é a casa do Senhor e não uma: aqui sobre a terra uns oram, outros lutam e outros trabalham). Não gostaria de deixar passar por alto, finalmente, entre os movimentos originados na Idade Média, a contribuição que sobre o tema do trabalho teve a ordem franciscana. Essa, contra o que muitos podem crer, é uma ordem não mendicante no sentido estrito, mas sim trabalhadora e de pobreza. São Francisco de Assis (1181/82-1226), no final do século XII, marcaria como ninguém dentro do cristianismo, uma vida ascética baseada no trabalho e na pobreza. Inclui, além disso, um elemento pela primeira vez descoberto na cultura europeia: o sentido da alegria que acompanha o trabalho. “Essa condição de 'suor de sua testa' com 'a alegria de seu coração' outorga ao trabalho uma condição diferenciada”. Avançando então na história da humanidade, entramos na época moderna, caracterizada por cinco grandes eventos: -/- 1. A decadência do poder moral da Igreja e o enfraquecimento de seu poder econômico frente ao da crescente burguesia; -/- 2. O renascimento intelectual e artístico; -/- 3. As viagens paras as índias e a descoberta da América; -/- 4. A formação e a constituição dos Estados-nação; -/- 5. As reformas religiosas de Lutero (1483-1546) e Calvino (1509-1564). -/- Nesse contexto, os séculos XV e XVI mostraram como o mercantilismo ia avançando apesar dos esforços de alguns pensadores da Igreja que eventualmente perderam o pulso diante do desenrolar dos acontecimentos. Sucessivas encíclicas papais terminaram por legitimar o interesse nos empréstimos e, por meio desta, levou-se a maior acumulação de riquezas por parte dos banqueiros. Esse foi o meio ideal para o desenvolvimento da atividade do mercador, para quem, o trabalho passou a ser considerado um meio para obter sucesso. Ao dinamizar-se a atividade econômica e mercantil, a visão humanista do trabalho começa a perder valor, realçando-se ao mesmo como um simples meio para fins de enriquecimento. Talvez a exceção a essa noção estendida entre os novos atores tenha sido a proporcionada pelo humanismo renascentista. Para Campanella (1568-1639), por exemplo, sua “Cidade solar”, não existe o divórcio entre trabalho manual e intelectual, isso quando o segundo começa a ser supervalorizado por sua ação no plano das invenções e das novas técnicas.(22) Na mesma linha se situa Thomas More (1478-1535), o autor de “Utopia”, outra reação do cristianismo às projeções que estava adquirindo o cada vez mais influente mercantilismo. Embora o trabalho não seja considerado como um mau, pelo contrário, apresenta características humanizadoras, é sugestivo comprovar como em Utopia a jornada do trabalho não supera as seis horas diárias e na Cidade solar não se devia trabalhar mais que quatro horas. Indubitavelmente, essas versões de sociedades ideais terminariam por impactar sobre maneira a constituição das Missões Jesuítas na América do Sul; e as Franciscanas na Baixa Califórnia. É o Renascimento, o lugar propício, além disso, para renovar o conceito da virtuosidade, agora traduzida na figura do empresário ou financista audacioso e empreendedor. Essa linha foi reforçada logo por Calvino, para quem os negócios são um bom serviço a Deus, e a riqueza não é mais que um fruto de uma vida dedicada ao trabalho desde uma perspectiva ética que analisarei com Weber mais tarde, mas que confere ao trabalho a particularidade de ser um caminho para o sucesso. Esse puritanismo impulsionou sobremaneira a versão do “homo economicus” que mais tarde, em pleno auge do capitalismo pós-industrial, ao qual, segundo Daniel Bell (1919-2011), fora substituído pelos valores hedonistas. -/- REFERENCIAL TEÓRICO AGOSTINHO. Cidade de Deus: contra os pagãos. Trad. O. P. Leme. 2ª ed. Bragança Paulista: Editora Universitária, 2008. (Col. Pensamento humano). _____________. O livre-arbítrio. Trad. N. A. Oliveira. 1ª ed. São Paulo: Paulus, 1995. AQUINO, T. de. Suma Teológica. 2ª ed. São Paulo: Loyola, 2001. ARENDT, H. A condição humana. Trad. Roberto Raposo. Posfácio de Celso Lafer. 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007. ARISTÓTELES. Política. Trad. A. C. Amaral e Carlos Gomes. 1ª ed. Lisboa: Vega, 1998. ARVON, H. A filosofia do trabalho. Trad. João Carlos Cunha. 1ª ed. Lisboa: Socicultur, 1961. AUGUSTI, J. C. W. Corpus Librorum symbolicorum. 1ª ed. Elberfeldi, 1827. BAVA, A. C. Introdução a sociologia do trabalho. 1ª ed. São Paulo: Ática, 1990. BÍBLIA SAGRADA. Trad. J. F. Almeida. Rio de Janeiro: King Cross, 2008. BOMENY, H. et al. Tempos modernos, tempos de sociologia. 2ª ed. São Paulo: Editora do Brasil, 2013. CAMUS, A. O mito de Sísifo. In: FALABRETTI, E.; OLIVEIRA, J. Filosofia: o livro das perguntas. 1ª ed. Curitiba: IESDE, 2011. ELDERS, L. J. O Pensamento de Santo Tomás de Aquino sobre o Trabalho. Trad. D. N. Pêcego. Aquinat, n° 9, (2009), 2-12. ISBN 1808-5733. FOSSIER, R. O trabalho na Idade Média. Trad. Marcelo Barreiro. 1ª ed. Petrópolis: Vozes, 2019. FRIEDMANN, G.; NAVILLE, P. Tratado de Sociologia do Trabalho. 1ª ed. São Paulo: Cultrix, 1973. HERZOG, J. S. Historia del pensamiento económico-social: de la antigüedad al siglo XVI. 4ª ed. México: FCE, 1939. HOPENHAYN, M. El Trabajo, itinerario de um concepto. 1ª ed. Santiago: PET, 1988. _________________. Repensar el trabajo – Historia, profusión y perspectivas de un concepto. 1ª ed. Buenos Aires: Norma, 2001. LUDWIG, E. Stalin. 1ª ed. Rio de Janeiro: Calvino, 1943. MACHADO, I. J. de R.; AMORIM, H. J. D.; BARROS, C. R. de. Sociologia hoje. 1ª ed. São Paulo: Ática, 2013. MERCURE, D.; SPURK, J. (Orgs.). O Trabalho na história do pensamento Ocidental. Petrópolis: Vozes, 2005. NOGUERA, J. A. El concepto de trabajo y la teoría social crítica. Barcelona: Papers, 2002. O'CONNOR, D. J. Historia crítica de la filosofía occidental. Tomo I – La filosofía en la antigüidad. 1ª ed. Buenos Aires: Paidós, 1967. OLIVEIRA, P. S. de. Introdução a sociologia. 24ª ed. São Paulo: Ática, 2001. PLATÃO. A República. 2ª ed. São Paulo: Martin Claret, 2000. (Col. A obra-prima de cada autor). _______. Político. Trad. J. C. de Souza, J. Paleikat e J. C. Costa. 2ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983. (Col. Os Pensadores). ROLL, E. Historia de las doctrinas económicas. 1ª ed. México: FCE, 1942. SIMÓN, Y. R. Work, society and culture. 1ª ed. Nova Iorque: Fordham University Press, 1971. SILVA, A. et al. Sociologia em movimento. 2ª ed. São Paulo: Moderna, 2016. THE ZONDERVAN CORPORATION (Ed.). A História – a bíblia contada como uma só história do começo ao fim. Trad. Fabiano Morais. 1ª ed. Rio de Janeiro: Sextante, 2012. (shrink)

O ensino da Sociologia no Ensino Médio, ao considerar as indicações dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), tem como objetivo introduzir o aluno nos principais saberes referentes às questões conceituais e metodológicas que fundamentam a Sociologia, a Antropologia e a Ciência Política2 O contexto de transformação social inaugurado nos séculos XVIII e XIX e a busca pela compreensão científica deste processo vieram estruturar as grandes questões que permeiam este campo do saber. Os paradigmas fundantes da Sociologia, em seus esforços de interpretar (...) o curso das transformações sociais advindas das revoluções industriais e político-sociais, são, portanto, produtos culturais deste processo. Radicado, sobretudo, na busca por estruturar um saber que pudesse oferecer respostas conscientes para dotar a práxis de um sentido capaz de se impor sobre as questões da nova dinâmica social, o campo do conhecimento sociológico, ao chegar às escolas do século XXI, deve ser capaz de promover a reflexão sobre suas próprias bases operacionais. Isso significa que seus parâmetros teóricos e metodológicos fundantes necessitam ser postos a prova constantemente, sendo confrontados com a complexidade do mundo atual. A tradição da Sociologia jamais negou a importância de seu desenvolvimento enquanto ciência crítica de si mesma. Devido a este incessante processo de autocrítica, a reflexão sociológica avalia constantemente de que modo as questões colocadas pelas teorias fundantes de seu saber – as chamadas sociologias clássicas – se comportam diante de um mundo em constante transformação. A inserção da Sociologia como disciplina na grade curricular do Ensino Médio – que veio a realizar-se a partir do Parecer 38/2006, que alterou as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio tornando a Filosofia e a Sociologia disciplinas obrigatórias, o que efetivou-se com a Lei nº 11 684/08 – vai ao encontro dos objetivos das mudanças propostas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) de 1996. Tais mudanças procuraram vincular os pilares do Ensino Médio ao mundo do trabalho e à prática social e objetivaram orientar o papel da educação para capacitar o aprendizado contínuo e autônomo e para o exercício da cidadania. Tais reformas, inclusive, atenderam as propostas da Unesco, que visavam estrutrar a educação em torno de quatro princípios: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser.3 Ao postular que as atribuições básicas do conhecimento sociológico são a investigação, a identificação, a descrição e a interpretação/explicação de todos os fatos relacionados à vida social, os PCN enfatizam o papel desse saber para proporcionar ao aluno os instrumentos necessários para decodificar a complexidade da realidade social. Assim, a Sociologia se apresenta, na grade curricular do Ensino Médio, como instrumento necessário à construção da cidadania. Tal compreensão fortalece os laços da Sociologia com as finalidades do Ensino Médio, defnidas pelas mudanças da LDB, sendo respaldada especialmente pela Lei 9 394/96, que estabelece como meta da educação a construção da cidadania. O ensino da Sociologia, desta forma, ocupa relevan-te papel na construção de uma consciência crítica e reflexiva diante das questões do mundo contemporâneo. Rompendo com as barreiras do senso comum, espera-se que o conjunto sistematizado do conhecimento próprio da Sociologia forneça um aparato teórico que torne o estudante capaz de compreender a dinâmica e as contradições da sociedade em que vive. Voltada à realização do exercício pleno da cidadania, a Sociologia esclarece que a construção de uma sociedade mais justa e solidária é tarefa que exige tanto compreender a complexidade social como as formas de responder e agir em sociedade. Para alcançar esse objetivo em sala de aula, segundo as Orientações Curriculares para o Ensino Médio – Conhecimentos de Sociologia4 , o ensino da Sociologia deve se basear em dois princípios epistemológicos fundamentais: estranhamento e desnaturalização. O estranhamento é posto como uma forma de duvidar, que a nada outorga normalidade e nem se conforma diante dos fatos, exercício necessário à problematização dos fenômenos sociais. No momento em que nada se torna óbvio, nem pressuposto, nem simplesmente aceito, se abre o caminho para o educando romper com as amarras do senso comum e construir uma reflexão sistematizada da realidade. Já o momento de desnaturalização é aquele que procura romper com toda e qualquer forma de compreensão das relações sociais como “imutáveis no tempo e no espaço”. Os fenômenos sociais que vivenciamos no presente são, em geral, apreendidos pelo senso comum como simplesmente preestabelecidos, causando o entendimento de uma origem natural das relações sociais. Cabe ao ensino da Sociologia superar esse entendimento e promover a dessacralização e a desnaturalização da realidade, rompendo com seu imediatismo ao submetê- la a critérios científicos de análise. Desta forma, seja qual for o conteúdo trabalhado pela Sociologia, a Antropologia e a Ciência Política, mais do que oferecer um conhecimento dos fatos, o que se privilegia é o desenvolvimento das perspectivas sociológicas, antropológicas e políticas; a história e o contexto de suas produções e as relações estabelecidas com as realidades que contemplam e com as quais dialogam continuamente. A contribuição das Ciências Sociais reside, pois, justamente na formação humana, ao promover constantemente a problematização da realidade, sempre confrontada pelo olhar inquieto e crítico, não apenas do que se encontra ao redor, mas de si próprio e de sua própria perspectiva. Trata-se, portanto, de desenvolver um distinto modo de pensar a vida em sociedade. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir; relatório para a Unesco da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. São Paulo: Cortez, 1996. MORAES, Amaury César (Org.). Sociologia: Ensino Médio. Coleção Explorando o Ensino; v. 15. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2010. __________________________. Por que Sociologia e Filosofia no Ensino Médio? Revista de Educação, 10: 50-52, abr., São Paulo: Apeoes, 1999. SILVA, I. F. A. Sociologia no Ensino Médio: os desafios institucionais e epistemológicos para a consolidação da disciplina. Natal: Cronos, 2007. Disponível em: <www.cchla.ufrn.br/cronos/pdf/8.2/d3.pdf>. Acesso em: Março de 2019. (shrink)

The article studies historically and systematically one of the most important aspects of Suárez’s metaphysics: the actualism, which consists in a reinterpretation of the Aristotelian doctrine of potency and act, which rejects the potency in its own sense and replaces it by the idea of an actuated potency (i.e., possessing an own being).

The article studies some of the most important political ideas present in the origins of the modern State, especially the notion of political sovereignty, which, borne and developed in the maiestas of the imperial roman law and in the averroistic interpretation of the aristotelian idea of the perfect community, is accepted and developed by Francisco de Vitoria in the De potestate civili. Vitoria characterizes sovereignty with the features of supremacy in the domestic activity of the State and independence with regard (...) to other States. (shrink)

After an initial premise of historical contextualization, the article presents Suárez’s theory of matter, contained above all in the Disputatio metaphysica XIII, as a renewal and conceptual and terminological improvement of the Scotist theory of prime matter exposed in Lectura II, d. 12. Based on the Scotist idea of matter as aliquid (something) endowed with a positive entitas in so far as founded on the theological notion of creation, Suárez elaborates a new ontological statute of matter, of a non-Aristotelian nature, (...) on new theoretical bases: the hipostatization of the prime matter, the immediate inhesion of the quantity on matter, the loss of unity of the material substance (and the appeal of the mode of substantial union to remedy it) and the distinction between entitative extension and quantitative extension. (shrink)

The spirit of the Second Vatican Council can be expressed in three terms that summarize its tremendous effort: faithful, pastoral and modern. In this spirit, the Church sought to deal with doctrinal questions in a new way, preferring mercy to severity. In agreement with this spirit of the Council, Paul VI transformed the Congregation of the Holy Office into the Congregation for the Doctrine of Faith and suppressed the Index of prohibited books. The inclusion of many modern philosophers shows that (...) the relation between modern philosophical thought and Catholic theology has been difficult, most likely due to the principle of immanence at the heart of modern thought. The article, then, analyzes and evaluates the metaphysical, gnoseological and ethical themes that stem from the assumption of the principle of immanence in some modern philosophers. However, the suppression of the Index shows that the essential continuity, faithfulness to the faith, is able to be accompanied by the accidental reform, as pastoral requirement and modernization. (shrink)

Centrando la atención inicialmente en el cuerpo humano, algunos estudiosos (biólogos y filósofos) han descubierto en el mismo una serie de rasgos físicos atípicos, inexplicables a la luz de la sola biología. Estos caracteres físicos proporcionan los datos necesarios de los que se han valido las doctrinas antropológicas aquí estudiadas para concluir (en un sentido filosófico, como es propio de su método) que el cuerpo humano es el correlato físico del alma de una criatura racional. La ilimitada apertura de la (...) razón humana a la realidad tiene su reflejo en la inadaptación morfológica del cuerpo humano, que aparece como un cuerpo extrañamente abierto, es decir, carente de especialización (aunque, por ello mismo, más vulnerable físicamente), desvinculado del ambiente físico y libre de las ataduras que su hábitat impone a la morfología de cualquier animal. Asimismo, la apertura de la voluntad (fundamento profundo de la libertad), encuentra análoga correspondencia en la indeterminación física de la conducta humana. Ésta, desasistida o liberada –dependiendo de la perspectiva que se adopte– del instinto animal, se encuentra en la perentoria necesidad de conducir por sí misma, bajo la guía de la razón, todas las acciones de la vida humana. En sustancia, este libro presenta el paradójico e interesante resultado de unas investigaciones interdisciplinares de ciencia y filosofía, que, insistiendo en el estudio de los aspectos físicos del ser humano, han sacado a la luz valiosas observaciones sobre su espíritu, sin el cual la criatura humana, dotada de un cuerpo de una anómala indigencia biológica, no habría logrado sobrevivir. (shrink)

In this paper we develop a view about the disorientation attached to the process of falling out of love and explain its prudential and moral value. We start with a brief background on theories of love and situate our argument within the views concerned with the lovers’ identities. Namely, love changes who we are. In the context of our paper, we explain this common tenet in the philosophy of love as a change in the lovers’ self-concepts through a process of (...) mutual shaping. This, however, is potentially dangerous for people involved in what we call ‘subsuming relationships’, who give up too much autonomy in the process of mutual shaping. We then move on to show how, through the relation between love and the self-concept, we can explain why the process of falling out of love with someone is so disorientating: when one is falling out of love, one loses an important point of reference for self-understanding. While this disorientating process is typically taken to be harmful to the person experiencing it, we will explain how it can also have moral and prudential value. By re-evaluating who we were in the relationship and who we are now, we can escape from oppressive practices in subsuming relationships. We finish by arguing that this gives us reason to be wary of seeking to re-orient ourselves -or others- too quickly after falling out of love. (shrink)

Most philosophers would agree that loving one’s romantic partner (i.e., being in love) is, in principle, a good thing. That is, romantic love can be valuable. It seems plausible that most would then think that the process leading to being in love—i.e. falling in love—can be valuable too. Surprisingly, that is not the case: among philosophers, falling in love has a bad reputation. Whereas philosophy of love has started to depart from traditional (and often unwarranted or false) tropes surrounding romantic (...) life, this tendency has not yet reached the analysis of falling in love. The phenomenon continues to be looked at mostly through a compendium of generalisations taken as metaphysical truths—the view of falling in love being akin to “losing one’s mind” or “not being able to think about anything else”. Here, I analyse some of these generalisations to show that although they may reflect some experiences of what falling in love feels like, they wrongly reduce falling in love to two related, but distinct, phenomena: limerence and infatuation. My aim is to refine the current terminology to lay the foundations for a neutral view of falling in love. (shrink)

In this paper the propositional logic LTop is introduced, as an extension of classical propositional logic by adding a paraconsistent negation. This logic has a very natural interpretation in terms of topological models. The logic LTop is nothing more than an alternative presentation of modal logic S4, but in the language of a paraconsistent logic. Moreover, LTop is a logic of formal inconsistency in which the consistency and inconsistency operators have a nice topological interpretation. This constitutes a new proof of (...) S4 as being "the logic of topological spaces", but now under the perspective of paraconsistency. (shrink)

People who experience love often experience break-ups as well. However, philosophers of love have paid little attention to the phenomenon. Here, I address that gap by looking at the grieving process which follows unchosen relationship terminations. I ask which one is the loss that, if it were to be recovered, would stop grief or make it unwarranted. Is it the beloved, the reciprocation of love, the relationship, or all of it? By answering this question I not only provide with an (...) insight on the nature of break-ups, but also make a specific claim about the nature of love. I argue that the object that is universally lost in all break-ups is a person with certain intrinsic qualities, who is in a relationship characterised by certain shared activities and recognized as romantic. That means that, at least in romantic terminations, the beloved and the relationship are not independent objects of grief. So, plausibly, they may not independent objects of value in love. Hence, those who state otherwise should face up to this objection coming from the study of break-ups. (shrink)

When travelling to a new city, we acquire knowledge about its physical terrain, directions, historical facts and aesthetic features. Engaging in tourism practices, such as guided walking tours, provides experiences of a city that are necessarily mediated and partial. This has led scholars in tourism studies, and more recently in philosophy, to question the epistemological value of city tours, critiquingthem as passive, lacking in autonomous agency, and providing misrepresentative experiences of the city. In response, we argue that the mediated and (...) partial knowledge of a city acquired through city tours is not epistemologically disvaluable. Although city tours involve the transmission of testimonial knowledge, this does not necessarily render tourists as passive and non-autonomous. Instead,tourists have the potential to participate in the generation of their knowledge actively. Moreover, we argue that city tours also provide a tourist with valuable ‘objectual’ knowledge of a city, whichhas the potential to be first-personal and active, and does not necessarily misrepresent the city’s identity. This type of knowledge is valuable both for tourists as credible epistemic agents, and for the city itself, as the knowledge generated by the tour can facilitate an accurate representation of the city and promote social transformation. We conclude by highlighting four further epistemic and ethical implications of our argument. (shrink)

In their strife for designing a moral system where everyone is given equal consideration, cosmopolitan theorists have merely tolerated partiality as a necessary evil (insofar it means that we give priority to our kin opposite the distant needy). As a result, the cosmopolitan ideal has long departed from our moral psychologies and our social realities. Here I put forward partial cosmopolitanism as an alternative to save that obstacle. Instead of demanding impartial universal action, it requires from us that we are (...) equally responsive in all the relationships we stand in. That goes from the local to the cosmopolitan sphere, since I defend that we are related with strangers as co-members of the global community. Thus, partiality not only is accommodated by cosmopolitanism, but actually supports it: only by having meaningful personal relationships we become able to care for distant strangers. (shrink)

The idea that love changes who we are is widely shared, and has been mostly explored from a stance in the middle stage of love (i.e., when people already love each other). But how do we get there? And what happens when love ends? In this chapter, I explore how self-understanding may be shaped in different ways at different stages of love through the notions of narrative and existential feeling. As I will argue, love gains narrative momentum at the beginning, (...) which is maintained during the middle, and ultimately extinguished at the end. This momentum is triggered and later sustained by the existential feeling that ‘things make sense’, which keeps the lovers oriented towards each other. (shrink)

En este capítulo, defiendo que el proceso de identificación presente en relaciones de amor romántico tiene una estructura narrativa en tres niveles: social, intersubjetivo y personal.

Love enhancement can give us as a say on whom we love and thus ‘free’ us from our brain chemistry, which is mostly out of our control. In that way, we become more autonomous in love and in our life in general, as long as love enhancement is a free, voluntary choice. So goes the argument in favour of this addition to medical interventions of relationships. In this paper, I show that proponents of love enhancement have overlooked, or at least (...) underestimated, the fact that love itself impacts people’s choices. Since this could include the choice for love or anti-love drugs, I call for a re-formulation of the underlying view on autonomy before this medical intervention is made available to the public. (shrink)

The reception of the translations of Aristotelian and pseudo-Aristotelian works at the University of Paris in the thirteenth century promoted a new understanding of the sciences as specialized fields of knowledge. The huge amount of translations required a new organization of knowledge, which included novel subjects and categories. Among these there is a very special case, namely the pseudo-Aristotelian De plantis, translated from Arabic into Latin and then back into Greek to be re-translated into Latin again. De plantis was included (...) in the new curriculum in Ripoll 109, and constituted the main source for botanical studies until the sixteenth century. Throughout this paper we will explore the reception and impact of De plantis in both the Arabic and the Latin traditions. We aim to show its foundational role in the development of botany as a theoretical discipline within the natural sciences. (shrink)

This paper is a contribution to graded model theory, in the context of mathematical fuzzy logic. We study characterizations of classes of graded structures in terms of the syntactic form of their first-order axiomatization. We focus on classes given by universal and universal-existential sentences. In particular, we prove two amalgamation results using the technique of diagrams in the setting of structures valued on a finite MTL-algebra, from which analogues of the Łoś–Tarski and the Chang–Łoś–Suszko preservation theorems follow.

A common approach in the philosophy of love defines love as caring about one another and promoting one another's interests, aims and values. The view faces several problems and has been re-formulated to avoid them. However, here I argue that a larger re-formulation of the definition of love is needed in order to accommodate three instances of what I call 'non-harmonious' relationships. I identify three types of non-harmonious love (featuring problematic interests, opposing interests and neutral interests the lovers do not (...) care about) and ultimately claim that our definition of love must incorporate conflict and self- interest, and we should then abandon the excessive focus on the sharing of values. (shrink)

Can our relationship with nature be loving and reciprocal? The claim is hard to sustain when nature is taken to encompass polluted and urban places. The notion of reciprocity loses its force, and the lovability of these places is put into question. Also, the demand of love may obscure the ethical demand in our relationship with nature: to be responsible in our meaning-making practices.

A philosopher's inquiry on travel may take different paths. Emily Thomas follows several in The Meaning of Travel, where she uncovers novel philosophical debates such as the ontology of maps or the ethics of ‘doom tourism’. Perhaps unexpectedly for the reader, Thomas also offers accessible and engaging discussions on—mostly Early—Modern philosophy by connecting travel-related topics to the work of some well-known authors (René Descartes and Francis Bacon), some unjustly neglected ones (Margaret Cavendish) and some known mostly to specialists (Henry More). (...) The result of this bric-a-brac approach is mostly positive: Thomas's work stands out as an entertaining, insightful read, suitable for a wide readership, whilst also having the potential to be a foundational text in the philosophy of travel. And I agree with Thomas: philosophy of travel ‘isn’t a thing, but it should be’ (p. 3). (shrink)

According to the book blurb (p. iv), the themes explored in the volume include the nature of love, romanticism, and marriage; the passage and experience of time; the meaning of life; the art of conversation, the narrative self; gender; and death. All these topics are indeed touched upon to a greater or lesser extent. I find this book to be, in its essence, an investigation of love and romance. So, my main question here is: what can we learn about romantic (...) life from this philosophical exploration of the Before trilogy? (shrink)

El objetivo de este artículo es comprender la influencia de la gestión del conocimiento en el fortalecimiento de habilidades gerenciales. Se realizó una revisión bibliográfica de 35 autores, a partir de la cual se destacan 7 factores claves en común, en la implementación de modelos de gestión, como: información, aplicabilidad, construcción de conocimiento, trabajo colaborativo, cultura organizacional, transferencia del conocimiento y tecnología. Adicionalmente se identificaron habilidades gerenciales que se deben fortalecer, principalmente el liderazgo inspirador, pensamiento estratégico y comunicación. Este análisis (...) permitió concluir que, en la implementación de modelos de gestión del conocimiento, se desarrollaron procesos meta cognitivos, que involucran el desarrollo de habilidades gerenciales tanto a nivel técnico, como a nivel interpersonal, al igual que el desarrollo de estrategias orientadas al aprendizaje basado en problemas el cual fortalece las competencias directivas. A su vez se identificó la importancia de continuar investigando y definiendo estrategias de capitalización del conocimiento tácito, como ventaja competitiva en una organización. (shrink)

Honouring a career-long commitment to interdisciplinarity which has guided a prolific publication history on character, virtue, and emotion, Kristjánsson leads by example in this book. Although he is clearly a philosopher, firmly pro-Aristotelian and devotes a large proportion of the book to look at the original source, Kristjánsson is happy to question or even downright abandon Aristotelian tradition if he has to–and to push the boundaries of philosophical thought on emotions. As a result, Virtuous Emotions has something to offer to (...) emotion theorists across a range of disciplines, to Aristotelian scholars, and to educators. (shrink)

El interés por la obra filosófica del P. Francisco Suárez, de la Compañía de Jesús, está hoy más vivo que nunca. No se limita únicamente a los estudiosos españoles, sino que se extiende a otros países (como EE.UU., Francia, Alemania, Italia, etc.) donde los estudios sobre la filosofía de Suárez han adquirido una notoria relevancia. Motivo de este interés es la creciente conciencia de la modernidad de su filosofía, certificada por la recepción de no pocas de sus ideas en el (...) pensamiento Descartes, Spinoza, Leibniz, Wolff, Kant, Hegel, e incluso de la actual fenomenología, como Zubiri y Heidegger han puesto de manifiesto. El libro consta de una presentación histórica y sistemática de la filosofía de Suárez, contenida en lo fundamental en las Disputaciones metafísicas, que fueron la primera obra que, como elaboración sistemática de metafísica, abandonaba ya la forma, habitual hasta entonces, del comentario a la Metafísica de Aristóteles. Proyectadas inicialmente como un opúsculo de filosofía preliminar a la cristología, las Disputaciones metafísicas terminarían siendo una obra monumental de la historia del pensamiento. (shrink)

ABSTRACT: In this text, we are going to try to introduce a few brief notes - without excessive pretensions -, concerning those things that, from a historical and also from an intellectual and point of view, surround the figures of Robert Owen, Fourier or Saint Simon. Certainly, intellectually, our sources do not let us notice a very specific influence on the "utopian socialists" of the 19th Century. It will be very difficult to find historical evidence. However, what we can do (...) is to assume the French Revolution of 1789 as a turning point for the radical traditions, both British and Continental, to introduce Romanticism as the real source from which the utopian nineteenth-century thought was derived from. Then, Romanticism is where we will be able to read something about Robert Owen. Likewise, we will approach a very succinct reading of paleo-socialism, focusing on the context of the British Islands where the Industrial Revolution took place to become another great event in the lifetime of the "utopian socialists". Key words: Christianity, Modernity, Industrialism, Utopian Socialism, Socialism, Rationality, History. (shrink)

Decision-making under normative uncertainty requires an agent to aggregate the assessments of options given by rival normative theories into a single assessment that tells her what to do in light of her uncertainty. But what if the assessments of rival theories differ not just in their content but in their structure -- e.g., some are merely ordinal while others are cardinal? This paper describes and evaluates three general approaches to this "problem of structural diversity": structural enrichment, structural depletion, and multi-stage (...) aggregation. All three approaches have notable drawbacks, but I tentatively defend multi-stage aggregation as least bad of the three. (shrink)

El filósofo valenciano Luis Vives perteneció a una familia judía perseguida por la Inquisición, de modo que salió de España a los 17 años y nunca volvió. Junto con Tomás Moro Y Erasmo de Rotterdam forma un trío de destacados intelectuales europeos que pueden catalogarse como 'humanistas' en el sentido preciso que intento definir en esta conferencia, impartida en la Universidad de La Habana en 2018. El humanismo fue un movimiento cultural, que intentó oponerse a las guerras religiosas que (...) se desarrollaron en el siglo XVI, conciliando a los bandos enfrentados. Su fracaso fue inevitable, porque bajo la ideología religiosa se disfrazaba la lucha de la burguesía por alcanzar el poder político y la hegemonía social, frente a las antiguas clases dirigentes de carácter aristocrático feudal. (shrink)

Connections between J.L.Vives and C.S. Peirce are shown. Not only is reflec-tion on language and meaning central in both thinkers, but Peirce also knew Vives' thought especially through W. Hamilton and the Scottish common sense school. Peirce credited Vives with being a forerunner of the use of dia-grams in logic, and both share a critical view of late medieval nominalistic logicians and a social and hierarchical conception of knowledge.

Nei Pensieri sulla vera valutazione delle forze vive Kant stabilisce il concetto di “mondo” per mezzo di una definizione wolffiana. Nonostante questa recezione, Kant non condivide con Wolff e i wolffiani principi fondanti della cosmologia in quanto sapere metafisico. Il contributo chiarisce come Kant metta in evidenza l'inadeguatezza della definizione wolffiana rispetto a problemi basilari della cosmologia, come la possibilità di dimostrare l'unicità del mondo e l'unità dell'universo. A differenza di precedenti interpretazioni, il contributo sostiene che Kant prova a ovviare (...) a questa inadeguatezza proponendo un riesame del concetto di luogo e una nuova concezione delle relazioni esterne della sostanza. In riferimento a questo tema il contributo offre una nuova interpretazione delle riflessioni di Kant sulla dimensionalità dell'estensione mostrandone la rilevanza per comprendere la sua prima concezione dello spazio. (shrink)

This paper provides an account of the evolution of the notion of comparatio in the main dialectical works of Valla, Agricola, and Vives. It highlights the elements of continuity and discontinuity and sheds light on the original contributions of Vives’s treatment. In Valla, Agricola and Vives, the notion of comparatio characterizes: a) the locus of the relation to another in the inventio method; b) the cognitive act through which one can grasp the relationships of similarity and difference (...) between concepts; c) the epistemic method for weighing the degree of plausibility of probable arguments. The paper also shows how Vives enhances the role of comparatio within dialectical art. Firstly, he attributes a pre-eminent position to the locus of the comparatio by virtue of the transversality of its application to all the other loci. Secondly, he identifies the explanation of the key concept of syllogism in the act of compering two sentences with a third. Finally, he finds the essence of the disputatio in the method of comparing equally probable contradictory arguments. This can rightly be considered an innovative element of the Vivesian dialectical treatment with respect to the most advanced European humanist movement of the first decades of the sixteenth century. (shrink)

El objetivo del presente trabajo es reflexionar sobre el pensamiento heideggeriano, principalmente en torno al concepto de Ereignis, el cual puede encontrarse con múltiples traducciones, las principales de ellas: acaecimiento, evento, acontecimiento, suceso, etc. Analizaremos el devenir del concepto en el pensamiento del filósofo alemán, como también la relevancia del mismo en su filosofía del lenguaje. Para finalizar, abordaremos la importancia del concepto de Evento (Ereignis), no solo en el lenguaje sino también en la dimensión histórica del Dasein. The aim (...) of this paper is to reflect on heideggerian thought, mainly around the concept of Ereignis, which can be found with multiple translations, the main ones of which are: occurrence, event, happening, occurrence, etc. We will analyze the development of the concept in the German philosopher's thought, as well as its relevance in his philosophy of language. Finally, we will address the importance of the concept of Event (Ereignis), not only in language but also in the historical dimension of Dasein. (shrink)

Se hace un llamado de atención a través de este capítulo de libro a los gobiernos locales y la Academia, para proponer políticas públicas donde se incluyan bases o lineamientos para la estructuración de un derecho global de acceso a los medicamentos. Para estos efectos, se importan a manera de pilares, tres planteamientos desde la óptica de la justicia global, que consideramos pueden acoplarse a esta problemática, y que aportan elementos novedosos al abordaje de los numerosos obstáculos que se suelen (...) presentar en las discusiones, especialmente en lo que respecta a la regulación del monopolio de la patente, y al tratamiento diferenciado que se les da a los ciudadanos de países desarrollados y en desarrollo. (shrink)

Se analiza la relación de la dignidad humana con el derecho fundamental a la democracia y la configuración del constitucionalismo humanista, vigente desde la segunda postguerra mundial, como pilares de la procura del desarrollo humano integral (DHI) a partir de la premisa contenida en el derecho convencional internacional y el derecho interno de los países de Occidente sobre derechos humanos: todas las personas somos iguales en dignidad y derechos. Se describe la dignidad humana desde la perspectiva dogmático-jurídica, acuñada por la (...) Corte Constitucional colombiana, en tanto categoría fundante de los derechos fundamentales, entendida i) como un derecho autónomo relacionado con la elección y realización del proyecto de vida valioso de la persona; ii) como condiciones materiales concretas para una existencia decente y iii) como expresión de la inviolabilidad de la persona en su integridad física e integridad moral para que vivan una vida con sentido miedo, sin torturas y sin humillaciones. Se explican las razones para concebir la democracia integral descrita como un derecho humano fundamental, es decir, un supra-derecho, que deviene en condición de posibilidad para la efectiva realización de los demás derechos humanos fundamentales de la persona basado en la relevancia de la dignidad humana en el contexto del llamado Constitucionalismo Humanista que da contenido jurídico y axiológico i) al Convencionalismo Humanista Supranacional, es decir, al Bloque de Constitucionalidad que integran los pactos, tratados y convenciones internacionales sobre derechos humanos con rango ius cogens, vinculantes, imperativos, obligatorios y ii) a las Constituciones internas de la mayoría de los países de Occidente que reconocen y desarrollan aquellos bajo el paraguas del Estado democrático constitucional. (shrink)