Results for 'Direitos naturais'

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  1. Direitos naturais e contratualismo em Locke.Marta Nunes da Costa & Jaimir Conte - 2015 - In Itamar Luís Gelain, Uma introdução à filosofia do direito.
    Capítulo de livro publicado em "Uma introdução à filosofia do direito" Itamar Luís Gelain (Org.) .- Ijuí: Ed. Unijuí, 2015. - 368 p. - (Coleção direito, política e cidadania; 37). . ISBN 978-85-419-0 I 75-8.
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  2. Nagel, pampsiquismo, biopsiquismo e realismo moral: é possível um direito natural cósmico?Anderson Fonseca - 2021 - Revista Filoteológica 1 (2763-7549):4-18.
    No presente artigo argumentamos que os fatos morais dependem da realidade da consciência. Por esse viés, abordamos, então, que apenas seres sencientes dotados de razão estão aptos a conhecer os valores objetivamente. Considerando a teoria do Pampsiquismo, que afirma ser a consciência uma propriedade essencial da matéria, analisamos a possibilidade de que se organismos subjetivos evoluírem em outros sistemas solares alcançando a racionalidade, poderiam ter a mesma percepção das leis naturais que o homem tem. Nesse contexto, a existência de (...)
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  3. Jean Jacques Rousseau’s concept of freedom and equality in the Social Contract.Trang Do - 2023 - TRANS/FORM/AÇÃO: REVISTA DE FILOSOFIA 46 (2):305–324.
    Resumo: Uma das características comuns dos primeiros filósofos modernos da Europa Ocidental é a ênfase na liberdade e na igualdade. Os filósofos desse período buscavam respostas para “o que é liberdade e igualdade?” e transformaram a liberdade e a igualdade em direitos humanos fundamentais. De John Locke a Montesquieu e Jean Jacques Rousseau, todos consideram a liberdade e a igualdade como direitos naturais do ser humano. O conceito de liberdade e igualdade de Rousseau é refletido em O (...)
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  4. Teoria Democrática Moderna.Emanuel Isaque Cordeiro da Silva - manuscript
    Em meados do século XVI, surgiu a ideia de autonomia do indivíduo, que deu origem ao individualismo e ao liberalismo político. A concepção de democracia que se desenvolveu com base nesses princípios assumiu um perfil bastante diferente daquele utilizado na Grécia antiga. Se antes a democracia estava diretamente ligada à ideia de igualdade, em sua nova versão passou a ser relacionar primordialmente com a ideia de liberdade. Em decorrência dos ideais desenvolvidos naquele momento histórico, o principal dilema político fundamentava-se na (...)
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  5. Nutrição Sobre a Reprodução e Fertilidade dos Bovinos.Emanuel Isaque Cordeiro da Silva - manuscript
    APRESENTAÇÃO O material Nutrição sobre a Reprodução e Fertilidade dos Bovinos é fruto de diversas pesquisas realizadas com o rebanho leiteiro do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) de São Bento do Una em parceria com curso técnico em agropecuária do Instituto Federal de Pernambuco Campus Belo Jardim que visa demonstrar os fatores nutricionais como agentes diretos de alterações no sistema fisiológico do aparelho reprodutivo dos bovinos bem como na fertilidade destes animais. O trabalho estruturado de forma sistemática e mais didática (...)
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  6. Métodos de Formulação e Balanceamento de Rações para Bovinos.Emanuel Isaque Cordeiro da Silva - manuscript
    INTRODUÇÃO A maioria dos alimentos que os bovinos de corte e leite consomem são os alimentos volumosos (forragens, gramíneas ou leguminosas) que é um alimento que possui teor de fibra detergente neutra (FDN) ≥ 25% da matéria seca (MS), ou teor de fibra ≥ 18% da MS. Por possuir grande quantidade de fibra em sua composição é um alimento que possui menor concentração de proteínas, carboidratos não estruturais (CNE) e lipídios. Para que um animal possa manter-se com alimentação volumosa, é (...)
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  7. Os Novos Caminhos Opostos da Utopia: O Homem Entre Deus e Animal.Emanuel Isaque Cordeiro da Silva - manuscript
    -/- OS NOVOS CAMINHOS OPOSTOS DA UTOPIA: O HOMEM ENTRE DEUS E ANIMAL -/- THE NEW OPPOSITE WAYS OF UTOPIA: THE MAN BETWEEN GOD AND ANIMAL -/- Por: Emanuel Isaque Cordeiro da Silva -/- Na Antiguidade, em particular em Aristóteles, os homens eram definidos por duas grandes oposições. Acima deles, havia os deuses; abaixo deles, havia os animais. O que os homens tinham em comum com um opunha-os ao outro; e o que os distinguia de um ligava-os ao outro. Os (...)
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  8. História da Sociologia: O desenvolvimento da sociologia brasileira.Emanuel Isaque Cordeiro da Silva - manuscript
    HISTÓRIA DA SOCIOLOGIA: O DESENVOLVIMENTO DA SOCIOLOGIA I -/- A SOCIOLOGIA BRASILEIRA -/- HISTORY OF SOCIOLOGY: THE DEVELOPMENT OF SOCIOLOGY I -/- THE BRAZILIAN SOCIOLOGY -/- Emanuel Isaque Cordeiro da Silva – IFPE-BJ, CAP-UFPE e UFRPE. E-mails: [email protected] e [email protected] WhatsApp: (82)9.8143-8399. -/- PREMISSA -/- Como na França de Émile Durkheim, os primeiros passos da Sociologia no Brasil, em termos institucionais, ocorreram a partir de iniciativas para a inclusão dessa disciplina no ensino secundário (hoje, ensino médio). A primeira tentativa ocorreu (...)
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  9. Produção de conhecimento: uma característica fundamental das sociedades humanas.Emanuel Isaque Cordeiro da Silva - manuscript
    Produção de conhecimento: uma característica fundamental das sociedades humanas -/- 1. As diferentes formas de conhecimento A espécie humana não se limita a sobreviver no mundo. Ela também procura entendê-lo e modificá-lo de acordo com as diferentes formas como percebe a realidade. Essa busca, que articula a realidade objetiva e a subjetiva, é a matriz sobre a qual se constrói o que convencionamos chamar de conhecimento. Podemos definir o conhecimento como toda compreensão e prática adquiridas, cuja memória e transmissão permitem (...)
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  10. Definição de Conceitos Básicos na Reprodução Animal: Fertilidade, Fecundidade e Prolificidade - Suínos.Emanuel Isaque Cordeiro da Silva - manuscript
    1. INTRODUÇÃO -/- No "mundo" das produções animais, e sem que saibamos exatamente o motivo ou os motivos, não é incomum observar, mesmo a nível docente (faceta em que nos sentimos especialmente culpados), uma notável discussão (obscuridade de ideias e/ou na linguagem, produzida deliberadamente ou não) ao abordar os conceitos de fertilidade, fecundidade e prolificidade. -/- Esta falta de clareza conceitual torna-se tanto mais manifesta quando, precisamente a partir dos referidos conceitos, se pretende efetuar, por exemplo, uma programação ou uma (...)
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  11. Breves Divergências entre Filosofia e Ciências.Emanuel Isaque Cordeiro da Silva - manuscript
    Com o conceito de Filosofia já explicado no trabalho (DOS PROBLEMAS FILOSÓFICOS E SUAS CARACTERÍSTICAS), podemos agora conferir uma ideia mais clara da filosofia se a compararmos com o conhecimento científico tal como atualmente se entende, isto é, com as ciências experimentais. Uma vez a filosofia sendo distinguida com relação às ciências experimentais, faremos uma comparação das soluções que outorgam os dois níveis de conhecimento frente ao mesmo assunto para elucidar, por exemplo, na frente do homem, o mundo, o número, (...)
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  12. Émile Durkheim: Coesão e Fato Social.Emanuel Isaque Cordeiro da Silva - unknown
    Émile Durkheim: Coesão e Fato Social -/- Emanuel Isaque Cordeiro da Silva E-mails: [email protected] / [email protected] WhatsApp: (82)9.8143-8399 -/- Émile Durkheim: Coesão e Fato Social Nascido em 1858, Durkheim era francês e foi bastante influenciado pela obra do filósofo também francês Augusto Comte (1798-1857), que metodizou pela primeira vez o estudo da sociedade (Sociologia) como uma ciência particular e peculiar, e que também conectou a Sociologia com alguns artífices peculiares das Ciências Naturais. Em contrapartida, Durkheim procurou alicerçar a Sociologia (...)
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  13. Crítica à Metafísica.Emanuel Isaque Cordeiro da Silva & Alana Thaís da Silva - manuscript
    -/- FILOSOFIA: CRÍTICA À METAFÍSICA -/- PHILOSOPHY: CRITICISM TO METAPHYSICS -/- Por: Emanuel Isaque Cordeiro da Silva - UFRPE Alana Thaís Mayza da Silva - CAP-UFPE RESUMO: A Metafísica (do grego: Μεταφυσική) é uma área inerente à Filosofia, dito isto, é uma esfera que compreende o mundo e os seres humanos sob uma fundamentação suprassensível da realidade, bem como goza de fundamentação ontológica e teológica para explicação dos dilemas do nosso mundo. Logo, não goza da experiência e explicação científica com (...)
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  14. Sociologia do Trabalho: O Trabalho e a Sua Evolução Conceitual ao Longo Da História – Sobre A Definição de Trabalho.Emanuel Isaque Cordeiro da Silva - manuscript
    SOCIOLOGIA DO TRABALHO: O TRABALHO E A SUA EVOLUÇÃO CONCEITUAL AO LONGO DA HISTÓRIA – SOBRE A DEFINIÇÃO DE TRABALHO -/- -/- SOCIOLOGY OF WORK: WORK AND ITS CONCEPTUAL EVOLUTION THROUGH HISTORY – ON THE DEFINITION OF WORK -/- -/- Emanuel Isaque Cordeiro da Silva – IFPE-BJ, CAP-UFPE e UFRPE. E-mails: [email protected] e [email protected]. WhatsApp: (82)98143-8399. -/- -/- RESUMO -/- Começamos, diminuto, com uma análise da complexidade do conceito de “trabalho”. Apresento ao leitor as várias interpretações que o mesmo termo (...)
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  15. A Consolidação da Sociedade Capitalista e a Ciência da Sociedade.Emanuel Isaque Cordeiro da Silva - manuscript
    PREMISSA No século XIX, ocorreram transformações impulsionadas pela emergência de novas fontes energéticas (água e petróleo), por novos ramos industriais e pela alteração profunda nos processos produtivos, com a introdução de novas máquinas e equipamentos. Depois de 300 anos de exploração por parte das nações europeias, iniciou -se, principalmente nas colônias latino-americanas, um processo intenso de lutas pela independência. É no século XIX, já com a consolidação do sistema capitalista na Europa, que se encontra a herança intelectual mais próxima da (...)
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  16. Direito Global como Intercontextualidade e Interlegalidade.Poul F. Kjaer - 2019 - Revista de Direito Público 16 (88):212 - 31.
    Desde os anos 1990, os efeitos da globalização na lei e nos desenvolvimento jurídico têm sido um tópico central no debate acadêmico. Até o presente, o debate foi, contudo, marcado por três lacunas que este capítulo tentará remediar a partir de uma reconceptualização do direito global como o direito de intercontextualidade marcado pela inter-juridicidade e materializado por meio de um corpo de normas que podem ser caracterizadas por sua conectividade. A primeira lacuna é de ordem histórica e empírica. Tanto os (...)
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  17. Morte digna como direito: visibilidade jurídica da finitude.Alvaro de Azevedo Gonzaga, Lucia Alonso Falleiros & Felipe Labruna - 2024 - Revista Bioética 32:01-10.
    O direito à morte digna é majoritariamente ignorado pelo ordenamento brasileiro. Essa invisibilidade do processo de finitude e suas consequências são tema deste estudo, que objetiva realizar um levanta-mento exploratório para identificar pontos relevantes que devem ser desenvolvidos para garantir um processo de finitude digno. Foram analisadas 50 publicações, mediante levantamento online e físico de obras publicadas até março de 2023. Os estudos analisados expressam preocupação com dilemas éticos do cuidar do ser humano em finitude, mas não analisam formas existentes (...)
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  18. Propriedades Naturais e Mundos Possíveis.Renato Mendes Rocha - 2015 - Coleção XVI Encontro ANPOF.
    O objetivo geral da pesquisa da qual esse artigo faz parte é investigar o sistema metafísico que emerge dos trabalhos de David Lewis. Esse sistema pode ser decomposto em pelo menos duas teorias. A primeira nomeada como realismo modal genuíno (RMG) e a segunda como mosaico neo-humeano. O RMG é, sem dúvida, mais popular e defende a hipótese metafísica da existência de uma pluralidade de mundos possíveis. A principal razão em favor dessa hipótese é a sua aplicabilidade na discussão de (...)
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  19. Os Direitos Humanos Contra as Utopias Políticas.Emanuel Isaque Cordeiro da Silva, Alana Thaís da Silva & Eduarda Carvalho Fontain - manuscript
    Se vivemos juntos apenas porque temos direitos e para termos mais direitos, então não temos nenhum motivo para imaginar uma salvação comum: a salvação não está no comum, mas no próprio. Por oposição ao Direito (em inglês, Law) que, impondo-se a todos de cima para baixo, normatiza objetivamente as relações entre cidadãos, há agora o império crescente dos direitos subjetivos (em inglês, rights) reivindicações particulares que tentam impor-se a todos de baixo para cima. Esses direitos costumam (...)
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  20. Direitos da natureza e o princípio da precaução.Atus Mariqueo-Russell - 2022 - Revista Latino-Americana de Direitos da Natureza e Dos Animais 5 (1):7-16.
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  21. A Promoção dos direitos LGBTI no estrangeiro: uma visão geral das experiências da UE e dos EUA.Artem Patalakh - 2017 - Janus.Net, E-Journal of International Relations 8 (2):75-94.
    O presente artigo problematiza a incorporação da promoção dos direitos LGBTI nas políticas externas dos EUA e da UE. Em primeiro lugar, examina os principais documentos, discursos e políticas dos dois atores sobre à promoção dos direitos LGBTI no estrangeiro, e as semelhanças e diferenças entre as abordagens de ambos, atendendo às tendências da sua evolução e desenvolvimento contínuo. Em segundo lugar, o artigo analisa as condições internas nos países alvo que são propícias ao sucesso e ao fracasso (...)
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  22. Do direito de ser homem: da alienação da desigualdade social à autonomia da sociedade igualitária na teoria política de Jean-Jacques Rousseau.Luiz Carlos Mariano da Rosa - 2014 - PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades Do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP 7 (2):109-133.
    Investigando a desigualdade da societé civile da sua época, Rousseau, se lhe contrapondo através do Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, não identifica a sua emergência senão em um pacto iníquo (ilegítimo), que se impõe em função da propriedade privada e da divisão do trabalho e instaura uma organização que converge para a alienação, caracterizando-se o Contrato Social como um pacto legítimo que guarda capacidade de assegurar a constituição de uma sociedade igualitária e uma (...)
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  23. Ciências Naturais e Pedagogia: Esforços para uma formação epistemológica.Claudionor Renato Da Silva - 2022 - Reflexões E Inovações Nacionais No Século XXI Em Pedagogia E Educação.
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  24. Direito a intimidad.Vitor Gonçalves Machado - unknown
    Resumo A problemática sobre a “verdade” não tem obtido a devida atenção no meio jurídico. As considerações a respeito do que seja “verdade”, por certo, têm nítido viés filosófico, existindo distintas concepções acerca da “verdade”, embora muitas não são capazes de servir ao direito processual civil. Habermas concebe a “verdade” sobre um fato como um conceito dialético, construída a partir das argumentações desenvolvidas pelos sujeitos cognoscentes, ou seja, buscada na cooperação direcionada para o entendimento mútuo racional. Identificam-se pontos de contato (...)
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  25. OS DIREITOS HUMANOS EM CRISE NA ERA DO SUBJETIVISMO: FINITUDE E REMINISCÊNCIA COMO SOLUÇÃO NOMINALISTA AO PROBLEMA DOS UNIVERSAIS.Sandro Alex de Souza Simões & Bráulio Marques Rodrigues - 2017 - Quaestio Iuris 10 (3):1296-1315.
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  26. O conceito de direito na filosofia moral gadameriana.Saulo Monteiro de Matos - 2012 - Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica E Teoria Do Direito 4 (1):90-101.
    Hans-Georg Gadamer é reconhecido como um dos mais importantes filósofos do famoso linguistic turn. Malgrado a aparente recepção de seus debates filosóficos no campo da hermenêutica jurídica e, mais recentemente, da ética do direito, o seu conceito de direito ou, mais precisamente, os fundamentos de uma possível filosofia do direito gadameriana nunca foram submetidos a uma investigação jusfilosófica mais detalhada. Em parte porque a maioria dos comentadores da obra de Gadamer continua a ler seus escritos com uma forte referência às (...)
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  27. Mundos possíveis, propriedades naturais e mereologia.Renato Rocha - 2017 - Dissertation, Universidade Federal de Santa Catarina
    I argue in this dissertation that natural properties play a central role in David Lewis' modal realism. To argue in favor of this thesis I present: a bottom-up explanation of a top-down possible world metaphysics; a new definition of natural properties and natural fusion, a new mereological operation. To achieve these aims, in the first chapter, I contextualize the discussion, in the second I resume the discussion about universals in contemporary philosophy and argue that, considering the distinct formulations of the (...)
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  28. Os direitos fundamentais nas constituições republicanas de 1911 e 1933 .Elda Fernandes - manuscript
    As constituições republicanas de 1911 e 1933 surgem em períodos posteriores a revoluções e fortemente influenciadas pela panorama político internacional. As seis constituições que Portugal conheceu: 3 em monarquia e 3 em república permitem avaliar a sociedade portuguesa destes períodos históricos e como esta desenha o seu ordenamento jurídico. Pretende-se, neste breve trabalho, clarificar as diferenças em matéria de liberdades, direitos e garantias das constituições de 1911 e de 1933.
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  29. Estado e Direito em Hans Kelsen e Herman Dooyeweerd.Anderson Paz - 2024 - Dissertation, Universidade Federal Do Ceará
    Introdução: Hans Kelsen (1881-1973), juspositivista austríaco, e Herman Dooyeweerd (1894-1977), jusfilósofo neerlandês, foram pensadores contemporâneos que presenciaram o avanço do poder totalitário do Estado expresso por meio de normas jurídicas. Ambos se preocuparam em discutir sobre a relação entre Estado e direito, mas se afastaram na formulação de suas jusfilosofias: Kelsen defendeu uma concepção em que o Estado se tornou a personificação da ordem jurídica, Dooyeweerd distinguiu o direito da estrutura do Estado. Objetivo: analisar os comprometimentos teóricos e os problemas (...)
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  30. O Problema da Compatibilidade entre a Teoria da Ciência e as Ciências Naturais em Aristóteles.Lucas Angioni - 2002 - Primeira Versão 112:1-30.
    Este artigo é um 'ancestral' de vários argumentos que desenvolvi depois em múltiplos outros artigos. Defendo que a teoria da ciência dos Segundos Analíticos não é incompatível com as ciências naturais tais como desenvolvidos nos tratados científicos de Aristóteles.
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  31. Os Humanos dos Direitos Contra as Utopias Políticas.Emanuel Isaque Cordeiro da Silva, Eduarda Carvalho Fontain & Alana Thaís da Silva - manuscript
    Os direitos subjetivos são direitos e, em primeiro lugar, dos homens. Mas os "homens" também não conseguiriam coligar muito bem as energias. Acreditamos cada vez menos na humanidade. As reivindicações proliferam porque são irredutivelmente singulares. Essa é a diferença que vale e importa. Como diz Marcel Gauchet: em oposição ao ideal democrático original (de Rousseau, por exemplo), em que se exigia de: [...] cada cidadão que se apropriasse do ponto de vista do conjunto a partir de seu próprio (...)
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  32. A suposta indexicalidade dos designadores de espécies naturais segundo Burge.César Schirmer dos Santos - 2007 - Philósophos - Revista de Filosofia 12 (2):87-105.
    Nos anos 1970s, Hilary Putnam defendeu a tese que designadores de espécies naturais, como “água”, “tigre” e “ouro”, são termos indexicais que mudam de significado a cada contexto. No entanto, Tyler Burge rejeitou essa tese, e Putnam veio a adotar a posição de Burge. A rejeição de Burge está apoiada na distinção entre crenças de dicto e crenças de re. Nesse artigo veremos os pontos de contato entre as posições de Putnam e Burge, a posição de Putnam nos anos (...)
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  33. Democracia, Cidadania e Direitos Humanos no Brasil.Emanuel Isaque Cordeiro da Silva - manuscript
    O sistema político brasileiro preenche, formalmente, os requisitos mínimos de uma poliarquia, ou seja, um sistema democrático em que o poder é atribuído com base em eleições livres e em que há ampla participação política e concorrência pelos cargos eletivos. Esse sistema implica disputa pelo poder, tolerância à diversidade de opiniões e oposição política. No entanto, o que se percebe na sociedade é que essa estrutura formal não garante a democratização dos recursos socialmente produzidos, como bens, direitos e serviços (...)
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  34. O Direito: Análise Ontológica.Adelcio Machado dos Santos, Gabriela Lopes Besen, Daniel Tenconi, Mário Luiz Cachinsky & Ivonete Moreira - 2020 - Ponto de Vista Jurídico 9 (2):87-94.
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  35. Hegel com e contra Kant no Direito Internacional.Bruno Cunha - 2022 - Ethic@ - An International Journal for Moral Philosophy 21 (2):216-244.
    A filosofia do direito internacional de Hegel tem recebido certa atenção nos últimos anos. As pesquisas mais recentes têm buscado apresentar uma visão diferente daquela, apresentada no século XIX e primeira metade do século XX, que retratava Hegel como um entusiasta do estado de guerra. Com efeito, também se passou a reavaliar a relação de Hegel com Kant no que diz respeito às questões do direito internacional, sobretudo, a possibilidade da paz. Meu objetivo nesse artigo é, primeiramente, apresentar os aspectos (...)
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  36. O direito ao protesto como questão de política pública.Eraldo Souza dos Santos - forthcoming - Folha de S. Paulo.
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  37.  85
    Estado e Direito em Hans Kelsen e Herman Dooyeweerd.Anderson Paz - 2024 - Firminópolis: Editora Senso Comum.
    Hans Kelsen, juspositivista austríaco, e Herman Dooyeweerd, jusfilósofo cristão neerlandês, foram pensadores contemporâneos que desenvolveram importantes reflexões sobre a relação entre Estado e direito. -/- Esse livro, além de apresentar e comparar suas perspectivas, analisa os comprometimentos teóricos e os problemas políticos e jurídicos do pensamento de Hans Kelsen a partir da filosofia de Herman Dooyeweerd. -/- A obra pode contribuir para as discussões contemporâneas acerca da relação entre Estado e direito e suas consequências para a teorização sobre política e (...)
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  38. Raízes da resistência humana aos direitos dos animais: Bloqueios psicológicos e conceituais.Steven James Bartlett - 2007 - Revista Brasileira de Direito Animal 3:17-66.
    A combined psychological-epistemological study of the human blocks that stand in the way of the recognition of non-human animal sentience and legal rights. This is a Portuguese translation of the author's paper, "Roots of Human Resistance to Animal Rights: Psychological and Conceptual Blcoks," originally published in the Lewis and Clark law review, Animal Righs, in 2002. The Portuguese version was presented in conjunction with the International Congress on Animal Rights, Salvador, Brazil, Oct. 8-11, 2008, and published in the Revista Brasileira (...)
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  39. DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA À LUZ DAS CRÍTICAS AO LIBERALISMO DE CARL SCHMITT E DE CHANTAL MOUFFE.Daniel dos Santos Rodrigues - 2014 - Dissertation, Universidade Federal de Goiás, Brazil
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  40. Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos Vol. 4 – Por uma filosofia da inteligência artificial.Paola Cantarini, Willis Santiago Guerra Filho & Viviane Coêlho de Séllos Knoerr - 2022 - Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris.
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  41. CANDOMBLÉ E DIREITOS HUMANOS NA LINHA DE FRENTE DAS LUTAS DO OBÁ DE XANGÔ DA BAHIA: UM CAPÍTULO NOS 100 ANOS DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO.Alex Pereira De Araújo - 2022 - Cachoeira, Brasil: Portuário Atelier Editorial. Edited by Gildeci Oliveira Leite, Filismina Fernandes Saraiva & Thiago Martins Caldas Prado.
    A militância política de Jorge Amado no Partido Comunista é um capítulo à parte na história do comunismo no Brasil, que completou 100 anos no dia 25 de março. Ela também é algo marcante em sua obra, a ponto da crítica literária brasileira, de tradição uspiana, considerá-la uma forma de panfleto partidário da nossa esquerda. Nesta exposição, pretende-se realizar uma breve discussão acerca de suas lutas políticas, das quais se destacam as questões religiosa e racial, que levaram Jorge Amado a (...)
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  42. AS LEIS ETERNAS, NATURAIS E HUMANAS SEGUNDO TOMÁS DE AQUINO.José Francisco de Assis Dias & Guilherme Alves Souza - 2021 - Ensaios Filosóficos 23:104-140.
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  43. A influência de Gustav Radbruch no Direito brasileiro das Obrigações.Lucas Frederico Rodrigues Seemund & Natan Ben-Hur Braga - forthcoming
    A presente pesquisa em desenvolvimento tem como propósito demonstrar por meio da interpretação das concepções filosóficas a influência de Gustav Radbruch tendo como ponto de partida o direito das obrigações. Por meio da análise da obra Filosofia do Direito, entende-se a perpetuação do autor como uma ponte para a compreensão dos conceitos de personalidade, propriedade e contrato, tendo como fundamento sempre as bases do direito alemão.
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  44. Aplicabilidade e efetividade dos direitos fundamentais: ponto de vista.G. A. Calgaro - 2008 - Revista Mestrado Em Direito 8 (1):167-190.
    This work is about current theories concerning the application of the constitutional rules, on the approach of the efficacy and effectiveness of the fundamental rights. It also suggests an alternative way of logical analysis of the problem, mainly taking in account the phenomena of the application-efficacy-effectiveness of the rules. Therefore, it discusses the dogmatic rules and proposes the logical separation between its applicability and its effectiveness, considering the effectiveness as the potential power to realize the fundamental rights.
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  45. O Direito Natural em Aristóteles.Tania Schneider da Fonseca - 2013 - Dissertation, Universidade Federal de Pelotas
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  46. DIREITO À IMAGEM: O PAPEL DO LEGISLATIVO BRASILEIRO FRENTE À DEEPFAKE.Ana Gessica Sousa Ferreira - 2024 - Dissertation, Universidade Federal Do Ceará
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  47. O ÉTICO E O MIMÉTICO NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS: UMA LEITURA DA FUNÇÃO PEDAGÓGICA DA FAMÍLIA, NA FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL, A PARTIR DO CONCEITO DE MÍMESIS DE RENÉ GIRARD.Wilson Franck Junior - 2021 - Caderno de Resumos Do XIX Congresso Internacional de Filosofia da PUCPR 2021 Subjetividade, Tecnologia E Meio Ambiente.
    Em sua Filosofia do Direito, Hegel, ao tratar da instituição da família e de seu papel na educação dos filhos, intuiu um traço característico da subjetividade infantil: no coração das crianças haveria um desejo de pertencer ao mundo dos adultos. Trata-se de um desejo que poderíamos qualificar de mimético, no sentido da teoria de René Girard, já que as crianças adotam os pais como seus primeiros modelos. Na teoria hegeliana, esse elemento mimético adquire, junto à educação infantil, uma importante função (...)
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  48. Direito e ciência para Humberto Maturana e Chaïm Perelman.André Moraes De Nadai - 2019 - Dissertation, Puc-Sp
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  49. Entre Honneth e Hegel: da liberdade à eticidade em o direito da liberdade.Polyana Tidre & Inácio Helfer - 2020 - Trans/Form/Ação 43 (2):215-246.
    O presente trabalho tem por objeto o retorno a Hegel proposto por Axel Honneth, em O direito da liberdade. Ante as concepções de liberdade negativa e reflexiva - segundo ele, “conceitos de liberdade individual que não levam adequadamente em conta a sua dependência em relação à mediação objetiva” -, Honneth se preocupa em oferecer uma compreensão alternativa, mais larga, de liberdade, que ele nomeia, atribuindo-a diretamente a Hegel, de liberdade social. Tal liberdade, ao contrário da liberdade meramente jurídica ou moral, (...)
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  50. Da Vontade Geral como Poder de Fato e Poder de Direito: do exercício da soberania popular entre a unidade multíplice da sociedade (Unitas Ordinis) e a totalidade Político-Jurídica e Econômico-Social do Estado.Luiz Carlos Mariano da Rosa - 2020 - Cadernos de Direito 19 (36):3-25.
    Ancorada na teoria de Rousseau, uma pesquisa assinala que, consistindo na condição sine qua non para o exercício da soberania popular em uma construção que converge para as fronteiras que encerram a Constituição e o Estado, a Vontade Geral envolve uma possibili-dade de articulação da totalidade dos homens enquanto desejamos em sua concreticidade histórico-cultural e econômico-social, o que implica uma universalidade concreta, que advém do conjunto de vontades e fato econômico que caracterizam uma sociedade e dinâmica das relações intersubjetivas. Dessa (...)
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