SOCIOLOGIA DO TRABALHO: O CONCEITO DO TRABALHO DA ANTIGUIDADE AO SÉCULO XVI -/- SOCIOLOGY OF WORK: THE CONCEPT OF WORK OF ANTIQUITY FROM TO THE XVI CENTURY -/- RESUMO -/- Ao longo da história da humanidade, o trabalho figurou-se em distintas posições na sociedade. Na Grécia antiga era um assunto pouco, ou quase nada, discutido entre os cidadãos. Pensadores renomados de tal época, como Platão e Aristóteles, deixaram a discussão do trabalho para um último plano. Após várias transformações sociais entre (...) diferentes eras e povos, o trabalho foi ganhando espaço nos debates entre os povos, como os caldeus, hebreus e romanos. O trabalho conferiu-se no escopo da discussão social. Na Idade Média, com Agostinho, Santo Aquino e outros o labor foi concebido como algo benéfico e divino. O que se via como algo “escravo” ao povo, transformou-se em necessidade e benevolência divina. -/- Palavras-chave: Conceito; Trabalho; História; Definição. -/- ABSTRACT -/- Throughout the history of mankind, work has figured itself in different positions in society. In ancient Greece it was a little matter, or almost nothing, discussed among the citizens. Renowned thinkers of such a time, like Plato and Aristotle, left the discussion of the work for a last plan. After several social transformations between different eras and peoples, work was gaining space in the debates among peoples, such as the Chaldeans, Hebrews and Romans. The work has taken place within the scope of social discussion. In the Middle Ages, with Augustine, Saint Aquinas and others the work was conceived as something beneficial and divine. What was seen as something “slave” to the people, became need and divine benevolence. -/- Keywords: Concept; Work; History; Definition. -/- BASES TEMÁTICAS DESSE TRABALHO -/- ➢ O trabalho é um conceito construído socialmente; -/- ➢ A modernidade trouxe consigo mudanças significativas quanto à valorização do trabalho; -/- ➢ A origem dos mercados de trabalho, juntamente com o surgimento do capitalismo, minimizou o trabalho como um mero emprego assalariado; -/- ➢ O trabalho, no entanto, apresenta múltiplas manifestações nas nossas sociedades. -/- 1. A VISÃO GREGA DE TRABALHO -/- Comecemos pelos gregos, uma civilização excitante que, durante muitos séculos antes de Cristo, já começava a elaborar riquíssimas reflexões sobre vários aspectos da vida humana. No entanto, surpreende aqueles de nós que já ler os primeiros filósofos gregos, como entre tantas análises rigorosas e “diálogos”, um elemento tão central na vida social dos povos, como o trabalho havia tido escassa repercussão. A explicação só faz sentido, justamente, ao analisar a valorização que esses grandes pensadores tinham acerca do nosso objeto de estudo que é o trabalho. Embora, como supracitado, os gregos não tivessem uma visão unânime sobre o trabalho, não é menos certo assinalar que para esta civilização o trabalho foi considerado um fato altamente desvalorizado. O trabalho, para eles, dado a sua vinculação com a dimensão de constrangimento e necessidades, limitava a liberdade dos indivíduos, condição indispensável para integrar o mundo da “pólis” na qualidade de cidadão. O homem livre realizava atividades absolutamente desinteressadas: a atividade intelectual (que não era considerada trabalho) fazia parte do ócio e da contemplação. O trabalho, reservado apenas aos escravos, como bem sinala Hopenhayn (1955), significava uma mera função produtiva. Portanto, o escravo passou a ser unicamente uma força de trabalho. Como tal, ele não tem personalidade e pertence ao seu mestre, como uma coisa entre muitas. Como objeto de propriedade, escapa ao pensamento antropológico que domina a filosofia sofista e socrática, porque para o cidadão grego falar de escravo não implica um sujeito pensante, senão uma coisa ou, no máximo, a força. Também escapa ao pensamento platônico, porque, como uma coisa, parece totalmente desvalorizado na construção idealista-dualista da realidade (HOPENHAYN, 1988. p. 23 – Tradução própria). -/- Três termos fundamentais que devemos recordar da tradição grega: -/- 1 – Ponos: penalidade, fadiga; -/- 2 – Banausia: trabalho mecânico, e -/- 3 – Ergon: realização. -/- Vejamos como essa noção de trabalho é construída como algo servil (ponos), ao qual uma visão positiva de lazer e contemplação foram contrastadas como uma atividade puramente humana e libertadora. As raízes do supracitado são encontradas no valor eticamente supremo da autarquia socrática. Segundo essa noção alcunhada por Sócrates (469-399 a.C.), todo aquele que trabalha está submetido tanto à matéria como aos homens para quem trabalha. Nessa medida, sua vida carece de autonomia e, portanto, de valor moral. Naturalmente, não só os escravos, mas também qualquer trabalhador dedicado a todos os tipos de tarefas manuais, foram desprezados por um pensamento helênico indubitavelmente aristocrático. Para Platão (427-347 a.C.), de origem aristocrática, descendente do último rei de Atenas e discípulo de Sócrates, a autarquia continua a ser perpetrada como um valor ético supremo e, em consonância com os interesses da aristocracia fundiária, afirmava que somente a agricultura evocava autêntica autonomia. Dessa forma, o pensamento platônico restringiu a participação política a escravos, comerciantes e artesãos. Todos eles têm em comum a dependência das condições materiais em que produzem e trocam mercadorias. O plano político estará intimamente relacionado ao econômico-trabalhista: somente quem é capaz de governar a si mesmo (e como sabemos, acontece com aqueles que não trabalham ou possuem terras), pode governar os outros. Somente a liberação total da prática mundana do trabalho abre as possibilidades de dedicar-se, como fez Platão, à contemplação (σχολή), à filosofia e às ciências, e por meio disso saber distinguir o bem do mal, o justo do injusto, o verdadeiro do falso. Quem poderia dedicar-se a tais “tarefas nobres”? Evidentemente, aqueles que não precisam fazer parte da população trabalhadora, isto é, a aristocracia. Esse sistema de governo aristocrático foi defendido, obviamente, por Platão. Em sua “A República” sinala que o governo perfeito é o aristocrático, e que a este se sucedem a timocracia (governo dos guerreiros), a oligarquia (dos ricos) e a democracia (“governo daqueles que amam o prazer, a mudança e a liberdade), que perece por seus excessos nas mãos de alguns homem audaz que se coloca à frente do povo para defender a democracia e “do tronco desses protetores do povo nasce o tirano”, dando origem à tirania.(2) Em seu diálogo “Político” podemos ler: Aqueles que possuem a si mesmos através da compra, e aqueles que podem ser chamados sem nenhuma discussão de escravos, não participam da arte real [...] E todos aqueles que são livres, se dedicam espontaneamente a atividades servis como as supracitadas, transportando e trocando produtos da agricultura e de outras artes; que nos mercados, indo de cidade em cidade por mar e terra, trocando dinheiro por outras coisas ou por dinheiro, o que chamamos de banqueiros, comerciantes, marinheiros e revendedores, poderão, por acaso, reivindicar para eles algo da ciência política? [...], mas também aqueles que estão dispostos a prestar serviços a todos por salários ou por subsídios, nunca os encontramos participantes na arte de governar [...] Como os chamaremos? Como você acabou de dizer agora: servidores, mas não governantes dos estados (PLATÃO, 1983. pp. 237-8 – adaptado). Esse estado ideal que Platão projetou em seus ensinamentos estava longe, a propósito, da democracia ateniense defendida por Péricles. De certa forma, Platão só confiava em uma elite no poder constituída por uns poucos (oligarquia) que não deveriam se render às tarefas servis da produção e circulação das riquezas. Para ele, as crianças aristocráticas deveriam ser selecionadas desde a infância, recebendo uma educação suficiente tanto em filosofia quanto nas “artes da guerra”. Aos trinta anos, eles já seriam capazes de passar por um exame donde seriam selecionados os “filósofos-reis” encarregados do governo. De fato, no entanto, suas concepções de governo nunca poderiam ser executadas com pureza; ou pela chamada “contrarrevolução aristocrática”, ou pela invasão estrangeira subsequente. Essa visão do trabalho que estamos a analisar, como bem sinala Henri Arvon (1914- 1992), conduz a uma sociedade basicamente conservadora e estancada no produtivo. (3) A ideia de liberdade, ócio e contemplação como valores superiores, propõe um desprezo pelo trabalho que, como vimos, é uma atividade puramente transformadora. Há aqueles que, mediante tal contestação, arriscam fundamentar que grande parte do subdesenvolvimento tecnológico na Grécia derive justamente a essa cultura tão peculiar em relação ao trabalho. Caso contrário, se houvesse escravos, por que avançar em conhecimentos que facilitaram o trabalho? Não nos surpreende, nesse sentido, que uma civilização capaz de criar conhecimentos espetaculares em áreas particularmente complexas como a geometria (Euclides), por outro lado, não soubesse (ou não gostaria) de avançar em conhecimentos técnicos aplicáveis ao campo econômico-trabalhista. Já vimos como a cidadania era o escopo da de alguns aristocratas da civilização helênica. Hannah Arendt (1906-1975) sinalava que os gregos distinguiam entre os escravos, os inimigos vencidos (dmôes ou douloi) que estavam encarregados do trabalho doméstico, e os demiourgoi, homens livres para se deslocarem do domínio privado para o público. Somente depois do século V, sinala Arendt, a pólis começou a classificar as ocupações de acordo com os esforços que eles exigiam. Nisso, Aristóteles (384-322 a.C.) teve que desempenhar um papel preponderante que colocou aqueles cujo “corpo está mais deformado” na faixa mais baixa. Ele não admitiria, portanto, aos estrangeiros (os escravos), nem tampouco aos banausoi, antes dos demiourgoi, trabalhadores e artesãos que deviam resignar-se ao mundo dos “oikos”. Estes, não só estavam submetidos à necessidade como eram incapazes de ser livres, mas também incapazes de governar a parte “animal” do seu ser (República, 590). Serão eles, não obstante, aqueles que permitem o florescimento da chamada democracia helênica, pois, quem senão os trabalhadores (escravos ou artesãos) poderia manter com seu esforço o ócio e a contemplação dos “homens livres”, cidadãos do mundo? Como foi supracitado, será Aristóteles quem delimitará ainda mais os direitos de cidadania. Sua cidade ideal, como em Platão, diferenciaria os governantes dos governados. O primeiro, constituído pela classe militar, estadistas, magistrados e sacerdócio. O segundo, pelos agricultores, artesãos e os camponeses. Com os comerciantes há uma certa ambivalência: embora ele considerava uma ocupação antinatural, estava disposto a admiti-los até certo ponto em sua cidade ideal, cuja base seguiria sendo a escravidão. Em sua Política, ele explana: A cidade mais perfeita não fará do trabalhador manual (artesão) um cidadão. Caso o admitir como tal, a definição de virtude cívica [...] não alcança todos os cidadãos, nem apenas os homens livres, mas só os que estão isentos de trabalhos indispensáveis à sobrevivência. Destes, os que estão a serviço de um só indivíduo, são escravos; os que servem a comunidade, são trabalhadores manuais (artesãos) ou trabalhadores não qualificados (ARISTÓTELES, 1998. p. 203). Tampouco compreenderá os agricultores como reivindicava Platão: “Tampouco deverão ser agricultores os futuros cidadãos, pois para a formação de sua virtude e para a atividade política, o ócio é necessário”. Essa prolifera discussão ocorreu em uma civilização onde começaram a surgir as primeiras mudanças produtivas derivadas do crescimento econômico feito do descobrimento do ferro, e sua posterior divisão do trabalho, onde florescem os grupos de comerciantes e a aristocracia proprietária de terras começa a dominar. Os pensadores da época, mais aliados a estes últimos, contrariavam os princípios da acumulação comercial. Em sua Política, Aristóteles aconselha os cidadãos a absterem-se de qualquer profissão mecânica e de toda especulação mercantil. O primeiro, porque limita intelectualmente, e o segundo, porque degrada o ético. Somente o ócio (scholé), para esses pensadores, permite a virtuosidade e a capacidade de julgar. A Koinonia politiké (comunidade dos homens livres) era típica daqueles que não precisavam de trabalho, relegando a população trabalhadora ao mero âmbito da reprodução material (chrematistiké), o que só era possível em um contexto de alta divisão do trabalho onde um grupo minoritário (oligarquia) vivia à custa do trabalho da maioria (muitos deles escravos). O termo “ócio” provém de “scholé”, entendido entre os gregos como tempo para si mesmo, para a contemplação (sjolé) e, portanto, para a formação (scholé = escola). Desse ponto de vista, o ócio para os gregos é um fim em si mesmo. Entre os romanos, no entanto, adquire outra conotação. Em latim octium, designa o campo contraposto ao neo-octium (negócio), ou seja, é o tempo de descanso que permite dedicar-se ao negócio. Tal visão sobre o trabalho e o ócio, respectivamente, não foi, no entanto, como supracitado no início, unanimemente desenvolvida em toda a história da civilização helênica. Os textos de Homero(4) (séculos IX e VIII a.C.) são mais reservados a respeito, mas acima de tudo, na Grécia antiga encontramos autores como Hesíodo (século VIII), que postulavam outras teses. Para o autor de “Os trabalhos e os dias”, o trabalho se constituía em um justo e necessário castigo que Zeus impôs aos homens pelo pecado de Prometeu. Note a similitude com a crença bíblica que veremos adiante. Hesíodo explana: Lembre-se sempre do meu conselho e trabalhe [...] os deuses e os homens se indignam com quem ocioso vive, semelhante em caráter aos zangões sem ferrão, que consomem o esforço das abelhas [...] O trabalho não é nenhuma desonra; desonra é não trabalhar (HESÍODO, 2012. p. 93 e 95). Também entre alguns sofistas (aqueles que vendiam sua sabedoria a quem gostaria de comprá-la), como Protágoras (século V a.C.), “o primeiro e o maior deles”(5), coloca o estudo e a arte (técnica) na mesma faixa, e Antifonte (século V a.C.) disse: “[...] e as honras e preços, e toda a espécie de encorajamento que Deus incumbiu aos homens, devem necessariamente resultar de fadiga e suor”. Como conviveu a cultura grega com essas noções tão diferentes? Tenho a ideia, juntamente com Hopenhayn, que o desprezo dos pensadores gregos pelo manual foi causado pela violência dos guerreiros e dos aristocratas de plantão, que impuseram aos seja derrotados o jugo. Do trabalho árduo e difícil. Porque a aristocracia queria trabalhar nessas condições? A própria divisão do trabalho em si possibilitou o crescimento da civilização helênica, estava gerando diferentes classes com visões distintas sobre o trabalho. Por outro lado, surgiram os camponeses pobres, os derrotados e aqueles que tinham que viver do trabalho artesanal. Essas pessoas, na maioria das vezes isoladas do mundo da “polis”, gerariam suas próprias leituras dos acontecimentos, seus próprios espaços para o desenvolvimento cultural, inclusive sua própria religião, distante daquela imposta pela visão aristocrática, olímpica, contemplativa e estética dos “homens livres”. -/- 2. A VISÃO DOS CALDEUS ACERCA DO TRABALHO -/- A leitura de outros povos e civilizações sobre este tema tem sido diferente. Entre os caldeus, por exemplo, a visão pejorativa analisada entre os gregos não é registrada. Nas escrituras sagradas da religião de Zaratustra (o Avesta), lemos: “É um santo aquele que constrói uma casa, na qual mantém o fogo, o gado, sua mulher, seus filhos, os bons párias. Aquele que faz a terra produzir trigo, que cultiva os frutos do campo, cultiva corretamente a pureza” (HOPENHAYN, 1988. p. 35). Para os caldeus, como se pode observar, o trabalho implica, de uma posição diametralmente oposta à helênica, uma contribuição na ordem econômica, mas também na espiritual. Trabalhar não é só “cultivar o trigo” (dimensão das necessidades fisiológicas), mas também “cultivar a pureza”, dimensão esta, relacionada com a satisfação das necessidades espirituais. Por que apreciamos uma diferença tão acentuada entre essas culturas? Provavelmente, os diferentes graus de desenvolvimento dos povos levaram a isso. Enquanto entre os gregos primava uma divisão do trabalho, onde alguns tinham o status de “homens livres” dedicados à contemplação e ao ócio, outros não tinham escolha a não ser trabalhar, em uma situação de domínio em relação às naturezas daqueles que o empregaram. Esse não foi o caso dos caldeus, que possuía um escasso dividido trabalho, em que a todos se correspondia uma atividade laboriosa. -/- 3. A VISÃO DOS HEBREUS SOBRE O TRABALHO -/- No meio do caminho entre os caldeus e os gregos, encontramos a avaliação do trabalho feita pelos hebreus, dessa vez, tingindo de ambivalências. Tal como ponderava Hesíodo entre os gregos, para os hebreus, o trabalho se constituía de um mal necessário; em um meio para expiar os pecados; dessa vez não de Prometeu, mas de Adão e Eva. Vamos ver, no entanto, alguns aspectos mais complexos. A primeira coisa a se notar da perspectiva hebraica (compartilhada com o cristianismo) é o que se resulta da leitura do livro de Gênesis, aquela história poética e cheia de imagens para elucidar facilmente a origem da criação. Lá se estabelece a ideia de um deus criador-trabalhador: “No princípio Deus criou o céu e a terra [...] No sétimo dia Deus já havia concluído a obra que realizara, e nesse dia descansou [...] de toda a obra que realizara na criação”.(7) Esse Deus como primeira causa (São Tomás de Aquino (1225-1274)) denota laboriosidade seu correspondente descanso, um binômio que será fundamental para compreender a evolução do direito do trabalho e do direito ao descanso semanal contemporâneo. Digamos, em segundo lugar, que o Senhor Deus providenciou o trabalho no Éden: “O Senhor Deus colocou o homem no jardim do Éden para cuidar dele e cultivá-lo”.(8) Portanto, não é certa a ideia de que o trabalho é o resultado do pecado: ao contrário, é um trabalho árduo aquele que deriva do pecado segundo a tradição hebraico-cristã. Antes, na ausência do pecado, havia uma espécie de bom trabalho. Foi o pecado original, que levou Deus a condenar Adão e Eva, e por isso a toda a humanidade, a “ganhar o pão com o suor da sua testa”. “Por isso o Senhor Deus o mandou embora do jardim do Éden para cultivar o solo do qual fora tirado”. (9) O Talmude diz: “Se o homem não encontra seu alimento como animais e pássaros, precisa ganhá-los, isso se deve ao pecado”. Essa sentença, de caráter histórico, promove a ideia de trabalho como meio para expiar o pecado original, mas também como meio para produzir; isto é, legitimando a mudança inerente a todo trabalho e, portanto, legitimando também aquela vontade transformadora que caracterizou desde sempre os povos hebreus.(10) Agora, ao contrário dos caldeus, para os hebreus da antiguidade, o trabalho nunca teve um fim ético em si mesmo, mas foi constituído apenas como um meio. Essa visão esteve sempre presente, e caracteriza muito claramente a concepção que muitos integrantes de nossas sociedades contemporâneas possuem sobre o trabalho, além da religião de cada um. -/- 4. OS ROMANOS E O TRABALHO -/- Os romanos, por sua vez, deram uma importante contribuição para o desenvolvimento do conceito de trabalho. Se bem que, a grosso modo, não houvesse grandes diferenças com o pensamento dos gregos, com quem eles tinham em comum, além disso, uma maior divisão do trabalho fruto do desenvolvimento econômico e o uso massivo de mão de obra escrava(11); a maior contribuição do ponto de vista de sua originalidade histórica estava presente na tradição jurídica que inauguraria o Império Romano. O maior impacto por meios jurídicos e não filosóficos é explicado pelo fato de que os romanos, ao contrário dos gregos, não conseguiram “inspirar” a produção de grandes pensadores sociais. Com efeito, para os romanos, como o escravo não era considerado uma pessoa, o viam-no desprovido de personalidade jurídica. Isso conduziu a negação da relação de trabalho entre a pessoa encarregada de um trabalho manual (escravo) e seu dono. Tal relação correspondia, acima de tudo, ao direito de propriedade que os juristas romanos haviam garantido quase sem limites para seus cidadãos. O problema, como aponta Hopenhayn, surgiu quando o proprietário não ocupa seu escravo, mas aluga-o para terceiros. Surge assim a figura do arrendamento de serviços, que deriva do arrendamento das coisas. Porém, como na realidade o que se alugava era a força de trabalho, a qualidade jurídica desloca-se para a atividade realizada pelo escravo. Dessa forma, a atividade do trabalhador, primeiro do escravo, posteriormente do homem livre, começa a ser tratada como uma coisa, e se converte em antecedente do arrendamento de serviços do Direito Civil moderno. Ademais, na tradição romana, o trabalho manual estava desprestigiado. Cícero (106-43 a.C.) em De Officiis, estabeleceu com fria claridade “ipsa merces est auctoramentum servitius”(12) (todo trabalho assalariado é trabalho escravo). A vida era difícil para esses trabalhadores: nos territórios sob domínio romano, Augusto (63-14 a.C.) tinha imposto um tributo à todos os homens que exerciam algum tipo de trabalho manual, além do imposto à residência, às valas e outros mais particulares como o imposto para a detenção de porcos. Certamente, aqueles que levaram a pior parte no tempo da Roma Imperial foram os escravos (servi) sob domínio e propriedade de seus donos (domini). Me seus tempos de auge, a demanda de escravos em Roma era de 500.000 ao ano. Se compararmos com os 60.000 escravos negros trazidos a América nos anos de maior tráfico, teremos uma ideia mais ou menos exata da magnitude desse triste fenômeno. -/- 5. O CRISTIANISMO E O TRABALHO -/- As mensagens do cristianismo primitivo, são inseridas logo, nesse tempo histórico, onde Roma se tornava o centro das maiores mobilizações de rebeldia da antiguidade. Isaías, nesse sentido, proclamaria que o Messias viria: “[...] a pregar boas novas aos abatidos, a vendar aos quebrantados de coração, a publicar liberdade aos cativos, e aos presos a abertura do cárcere”.(13) Jesus, efetivamente, incluiu em sua missão, mensagens de libertação aos pobres e oprimidos. Porém, ao contrário do supracitado, como bem sinala Eric Roll (1907-2005), dos antigos profetas hebreus, não o faria saudando as comunidades tribais com seu espírito de grupo; mas animado por uma mensagem mais universal e permanente, proclamando uma mudança mais completa e integral na conduta do homem em sociedade, onde os valores de justiça e amor se colocariam em um primeiro plano. Evidentemente, a mensagem do cristianismo primitivo, e mais concretamente de Cristo, distava muito dos filósofos gregos. Deixemos que Roll explique: Temos visto que as doutrinas econômicas de Platão e, em certa medida, de Aristóteles, nasciam da aversão aristocrática ao desenvolvimento do comercialismo e da democracia. Seus ataques contra os males que acarreta o afã de acumular as riquezas são reacionárias: olham para trás, e o de Cristo olha para frente, pois exige uma mudança total, mas relações humanas. Aqueles sonhavam com um estado ideal destinado a proporcionar a “boa vida” para os cidadãos livres unicamente e cujas fronteiras eram as da cidade-estado daquele tempo; Cristo pretendeu falar por todos e para todos os homens. Platão e Aristóteles haviam justificado a escravidão; os ensinamentos de Cristo sobre a fraternidade entre todos os homens e o amor universal eram incompatíveis com a ideia da escravidão, apesar das opiniões expostas depois por São Tomás de Aquino. Os filósofos gregos, interessados somente pelos cidadãos, sustentaram opiniões muito rígidas sobre a diferente dignidade das classes de trabalho, e consideravam as ocupações servis, com exceção da agricultura, como próprias apenas para os escravos. Cristo, ao dirigir-se aos trabalhadores de seu tempo, proclamou pela primeira vez a dignidade de todas as classes de trabalho, assim materiais como espirituais (1942. p. 42 – Tradução própria). Não pode escapar desse estudo, o fato de que o próprio Jesus Cristo herdou o ofício de carpinteiro de seu “Pai” José; e que escolheu seus discípulos entre os pescadores e artesãos da região. Essa visão primitiva do cristianismo, no entanto, deve ser analisada no quadro das escrituras sagradas do Antigo Testamento que compartilha com a cultura (e obviamente a religião) hebraica. Nesse sentido, o trabalho não deixa de ser um meio, descartando-se como um fim em si mesmo. Mas, agora atribuindo-lhe um novo valor, sempre em tento um meio para um fim virtuoso: o trabalho será fundamental para permitir a satisfação das necessidades de cada um, mas também seus frutos, deverão ser inseridos em uma dimensão comunitária, onde o “próximo” necessitado esperará a contribuição fraterna e solidária do cristão. O trabalho, nessa perspectiva, não só possibilita o “tomar”, mas também o “dar”. Em relação a dupla perspectiva, é onde podemos entender a crítica do cristianismo a acumulação da riqueza. Como aponta o evangelista Mateus, “acumular o tesouro no céu, onde nem a traça nem a ferrugem os consomem, e onde os ladrões não perfuram nem roubam. Onde está o seu tesouro está seu coração”. (14) Com São Paulo se incorpora um novo componente valioso: a obrigatoriedade moral do trabalho. Em sua carta aos Tessalonicenses dita claramente “ao que não trabalha que não coma”. Diz São Paulo: Vocês sabem em que forma têm que nos imitar: nós trabalhamos enquanto estivemos entre vocês, não pedimos a ninguém um pão que não teríamos ganhado, senão que, de noite e dia, trabalhamos duramente até nos cansarmos, para não ser carga para nenhum de vocês [...] Além disso, quando estávamos com vocês lhes demos está regra: se alguém não quiser trabalhar, não coma. Mas agora ouvimos que há entre vocês alguns que vivem sem nenhuma disciplina e não fazem nada, muito ocupados em meter-se em tudo. A estes lhes mandamos e lhes rogamos, por Cristo Jesus, nosso Senhor, que trabalhem tranquilos para ganhar a vida (II Tes. 3:10). Essa frase, entendida somente no contexto de uma sociedade donde não existia um conceito de desemprego tal como entendemos atualmente, é curiosamente reproduzida pelo modelo soviético em pleno século XX. Com efeito, a Constituição da União Soviética estabeleceu em seu Artigo 12: “O trabalho é, na Rússia, uma questão de dever e de honra para todo cidadão fisicamente capaz. Essa obrigação é baseada no princípio: “quem não trabalha não come”. (15)(16) Para São Paulo, o trabalho deve ser o meio para ganhar a vida. Ele quis ser exemplo e enquanto pregava continuava trabalhando, presumivelmente como tecelão de tendas. A obrigatoriedade moral se aplica na medida em que a pessoa está em condições de o fazer. Para os incapacitados a fazê-lo (idosos, crianças, deficientes, doentes, acidentados etc.) existia a obrigatoriedade do socorro segundo a máxima do amor (ágape) ao próximo. Essas sentenças morais têm hoje em dia uma importante quota de explicação para com as contemporâneas políticas sociais. -/- 6. O TRABALHO NA IDADE MÉDIA -/- A Idade Média, período que ocupa desde o crepúsculo do Império Romano do Ocidente no século V pelos bárbaros, até o século XV, com a queda de Constantinopla, evidentemente mostra um conjunto importante de escolas e pensadores que marcaram pautas importantes para discernir o valor do trabalho nas diferentes culturas. A organização econômica mais visível nestes mil anos, onde operou o trabalho, consistia em extensões grandes de latifúndios errados do Império Romano (o sistema econômico denominado feudalismo), onde (mediante a falta de escravos) recorreu-se à mão de obra camponesa para o trabalho. O sistema, implicava o arrendamento de parte dessas terras a ex-escravos ou homens livres, em troca de uma renda em dinheiro e espécies, além do cultivo das próprias terras senhoriais. Por certo, a figura do servo não distava muito da do escravo se tivermos em conta as condições de funcionamento do contrato de trabalho. O comércio também teve seu lugar no sistema feudal, o mesmo adquiriu grande importância em certas regiões ou lugares, à exemplo de Constantinopla. A atividade econômica seguia seu rumo na história, e depois dos séculos IX e X, o crescimento das forças produtivas deu lugar a uma maior acumulação por parte de componentes e artesãos e, por certo, a uma maior apropriação de excedentes por parte do Senhor feudal. Essa situação foi ativante para a construção dos primeiros Burgos ou cidades, onde o comércio e a indústria artesanal teriam um marco mais adequado para o seu desenvolvimento. Essa é a etapa do nascimento dos primeiros grêmios corporativos (17). Então para o século XII, a estrutura feudal começa a desmoronar porque a produção de determinados bens começa a ser mais eficiente em cidades e não no feudo. O dinheiro, então, passou a ganhar maior peso que a terra, o que obriga os senhores feudais a aumentar seus rendimentos. Isso leva a um empobrecimento lógico dos camponeses, o que não dura muito, porque na primeira metade do século XIV, a maior parte dos servos alcança sua liberdade. Por sua vez, nessa apertada síntese da história econômica da Idade Média, devemos assinalar que pelo século XIV, e depois das Cruzadas e o posterior desenvolvimento do comércio internacional entre os impérios arábico e bizantino, inaugura-se uma etapa pré-capitalista que durará três séculos. É lá que se levanta mais energética a voz de alguns homens da Igreja contra a tendência à exaltação da riqueza já começava a avivar-se na Europa. São Tomás de Aquino, nesse sentido, não considerará ao comércio pré-capitalista bom ou natural. No entanto, ele o julgava inevitável uma vez que era o meio ao qual o comerciante tinha que manter a sua família. Dessa forma, os lucros do comércio não era outra coisa senão o fruto do trabalho. Se tratava, então, de colocar o acento na justiça da mudança efetuada, para o qual Aquino recorre a Aristóteles, cuja análise sobre o valor de mudança é figurado no seu estudo da Justiça. Muitos padres da Igreja, desde então, pretenderam formular um conceito de “preço justo”. Nesse sentido, o Cristianismo apresenta uma evolução do seu pensamento sobre o comércio que partia de uma visão absolutamente contrária ao começo da Idade Média (Santo Agostinho (354-430), São Jerônimo (347-420) etc.), a outra mais transacionável, que acompanhou, sobretudo, o pensamento de Aquino. Algo similar ocorreu com outro dos “preceitos” da Igreja em matéria econômica: a usura. Esta era considerada pela igreja como a melhor forma de obter lucro. O mesmo evangelista Lucas (século I d.C.) foi categórico ao rejeitar essa linha de operações. A lei hebraica também fez isso, e podemos encontrar no livro do Êxodo (22,25) tal proibição a respeito. Mais atrás no tempo, há antecedentes de condenação à usura entre os hindus (Rigveda, cerca de 1500 a.C.) e budistas (século VI d.C.), além do Islã mais próximo do nosso tempo (século VI d.C.). Ao princípio da Idade Média, como testemunha Roll, a proibição somente alcançava a Igreja, já que o escasso desenvolvimento mercantil não merecia outra coisa. No final da Idade Média, no entanto, que a situação é outra; e a prática secular foi orientada no sentido de promover o empréstimo de dinheiro cobrando por isso um juro. Alarmada ante esses fatos, a Igreja condena mais uma vez a usura no Terceiro Concílio de Latrão de 1179. No mesmo escreveu e ensinou São Tomé (século I d.C.) e outros discípulos da Igreja. No entanto, as práticas econômicas foram minando a autoridade eclesial e está terminou, através de sucessivas etapas, por aceitar, em certas condições e sob certas circunstâncias, a cobrança de juros sobre a concessão de um empréstimo. Em tal sentido, um dos autores mais representativos só início da Idade Média foi Santo Agostinho. Foi este um dos pilares, em seu tempo, das noções “anticapitalistas” que foram seguidas e complementadas por homens do tamanho de São João (347-407), São Ambrósio (340-397), São Clemente (150-215), São Cipriano (200-258) entre outros. (18) Santo Agostinho valoriza o trabalho recordando em tal sentido a São Paulo, a que cita com muita frequência em seus textos. Segundo o Bispo de Hipona, todo trabalho manual é bom pelas razões dadas pelo cristianismo primitivo. Concilia, além disso, seu dualismo platônico, ao sustentar que enquanto o homem trabalha tem a alma livre, de modo que é perfeitamente compatível pensar em Deus ao mesmo tempo em que se trabalha. Essa particular sintonia entre o trabalho e a oração foi perfeitamente posta a prova pelos monges beneditinos, cujo lema “Ora Et Labora” (orar e trabalhar) é paradigmático. “Trabalha e não desesperes” dizia seu fundador, São Bento de Núrsia (480-547), de seus monastérios distribuídos em um primeiro momento a Subiaco, no início do século VI. Também corresponde a São Bento uma sentença que perdura até o dia de hoje no imaginário moral sobre o trabalho: “Otiositas inimica est animae” (a ociosidade é inimiga da alma), tal qual diz uma expressão popular castelhana: “el ocio es la madre de todos los vicios” (o ócio é a mãe de todos os vícios). Tomás de Aquino, alguns séculos depois, continua a reflexão sobre o trabalho e estabelece uma hierarquia de profissões, onde localiza o trabalho agrícola e artesanal acima do comercial. Uma quota de originalidade na história do pensamento sobre o trabalho consistiu em considerá-lo como uma obrigação somente se necessário para subsistir; ou dito de outra maneira: quem não tem necessidade de trabalhar não tem que fazê-lo. Isso sim, à falta de trabalho, devia dedicar-se à oração e contemplação divina, atividades por certo mais elevadas para o autor da Suma Teológica. Logo, considerará que Deus é a causa primária, a que tudo deve a sua existência; por derivação, o homem é causa segunda, procurando atreves do trabalho “criar” em suas dimensões humanas. “Entre todas as formas com que a criatura humana tenta realizar a semelhança divina, não há outra de relevo mais destacado que a de trabalhar, isto é, ser em o mundo causa novos efeitos”, disse o Santo. (19) Aquino, além disso, utilizando categorias platônicas, hierarquiza o trabalho, considerando o intelectual acima do manual. Chama “artes servis” a estes últimos, enquanto que o trabalho intelectual corresponde ao conjunto das “artes liberais”, dignas de maior remuneração ao fazer uso da inteligência. Esta distinção própria da Escolástica, dá lugar à divisão clássica entre as 7 artes liberais: o Trívium (gramática, retórica e dialética) e quadrivium (astronomia, geometria, aritmética e música). Outras contribuições de São Aquino têm a ver com sua posição diante do trabalho agrícola ao qual o considera como o melhor meio para assegurar a subsistência de um povo; a maior importância dada à vida contemplativa sobre a ativa, embora considerando a primeira como “laboriosa”; sua posição sobre a escravidão, que não considerava como natural, no entanto, entendê-la “útil”(20); e sua interpretação sobre o contrato de trabalho: neste, o operário não vende a si mesmo, nem seu corpo, nem sua inteligência, nem sequer sua faculdade de trabalho. Isso significa que o Direito Natural proíbe considerar o trabalho como um objeto de mudança. Propõe, em vez disso, considerar o contrato como um arrendamento de serviço. Em termos gerais, a valorização que sobre o trabalho se realiza na Idade Média, rebaixando ao trabalho manual em relação a outras tarefas, fica explícita na divisão tripartida que recorre, entre outros, Adalberão Bispo de Laon (947-1030): “Triplex Dei ergo domus est quae Creditor uma nunca oran, alii pugnat, Aliique laborant” (ternária é a casa do Senhor e não uma: aqui sobre a terra uns oram, outros lutam e outros trabalham). Não gostaria de deixar passar por alto, finalmente, entre os movimentos originados na Idade Média, a contribuição que sobre o tema do trabalho teve a ordem franciscana. Essa, contra o que muitos podem crer, é uma ordem não mendicante no sentido estrito, mas sim trabalhadora e de pobreza. São Francisco de Assis (1181/82-1226), no final do século XII, marcaria como ninguém dentro do cristianismo, uma vida ascética baseada no trabalho e na pobreza. Inclui, além disso, um elemento pela primeira vez descoberto na cultura europeia: o sentido da alegria que acompanha o trabalho. “Essa condição de 'suor de sua testa' com 'a alegria de seu coração' outorga ao trabalho uma condição diferenciada”. Avançando então na história da humanidade, entramos na época moderna, caracterizada por cinco grandes eventos: -/- 1. A decadência do poder moral da Igreja e o enfraquecimento de seu poder econômico frente ao da crescente burguesia; -/- 2. O renascimento intelectual e artístico; -/- 3. As viagens paras as índias e a descoberta da América; -/- 4. A formação e a constituição dos Estados-nação; -/- 5. As reformas religiosas de Lutero (1483-1546) e Calvino (1509-1564). -/- Nesse contexto, os séculos XV e XVI mostraram como o mercantilismo ia avançando apesar dos esforços de alguns pensadores da Igreja que eventualmente perderam o pulso diante do desenrolar dos acontecimentos. Sucessivas encíclicas papais terminaram por legitimar o interesse nos empréstimos e, por meio desta, levou-se a maior acumulação de riquezas por parte dos banqueiros. Esse foi o meio ideal para o desenvolvimento da atividade do mercador, para quem, o trabalho passou a ser considerado um meio para obter sucesso. Ao dinamizar-se a atividade econômica e mercantil, a visão humanista do trabalho começa a perder valor, realçando-se ao mesmo como um simples meio para fins de enriquecimento. Talvez a exceção a essa noção estendida entre os novos atores tenha sido a proporcionada pelo humanismo renascentista. Para Campanella (1568-1639), por exemplo, sua “Cidade solar”, não existe o divórcio entre trabalho manual e intelectual, isso quando o segundo começa a ser supervalorizado por sua ação no plano das invenções e das novas técnicas.(22) Na mesma linha se situa Thomas More (1478-1535), o autor de “Utopia”, outra reação do cristianismo às projeções que estava adquirindo o cada vez mais influente mercantilismo. Embora o trabalho não seja considerado como um mau, pelo contrário, apresenta características humanizadoras, é sugestivo comprovar como em Utopia a jornada do trabalho não supera as seis horas diárias e na Cidade solar não se devia trabalhar mais que quatro horas. Indubitavelmente, essas versões de sociedades ideais terminariam por impactar sobre maneira a constituição das Missões Jesuítas na América do Sul; e as Franciscanas na Baixa Califórnia. É o Renascimento, o lugar propício, além disso, para renovar o conceito da virtuosidade, agora traduzida na figura do empresário ou financista audacioso e empreendedor. Essa linha foi reforçada logo por Calvino, para quem os negócios são um bom serviço a Deus, e a riqueza não é mais que um fruto de uma vida dedicada ao trabalho desde uma perspectiva ética que analisarei com Weber mais tarde, mas que confere ao trabalho a particularidade de ser um caminho para o sucesso. Esse puritanismo impulsionou sobremaneira a versão do “homo economicus” que mais tarde, em pleno auge do capitalismo pós-industrial, ao qual, segundo Daniel Bell (1919-2011), fora substituído pelos valores hedonistas. -/- REFERENCIAL TEÓRICO AGOSTINHO. Cidade de Deus: contra os pagãos. Trad. O. P. Leme. 2ª ed. Bragança Paulista: Editora Universitária, 2008. (Col. Pensamento humano). _____________. O livre-arbítrio. Trad. N. A. Oliveira. 1ª ed. São Paulo: Paulus, 1995. AQUINO, T. de. Suma Teológica. 2ª ed. São Paulo: Loyola, 2001. ARENDT, H. A condição humana. Trad. Roberto Raposo. Posfácio de Celso Lafer. 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007. ARISTÓTELES. Política. Trad. A. C. Amaral e Carlos Gomes. 1ª ed. Lisboa: Vega, 1998. ARVON, H. A filosofia do trabalho. Trad. João Carlos Cunha. 1ª ed. Lisboa: Socicultur, 1961. AUGUSTI, J. C. W. Corpus Librorum symbolicorum. 1ª ed. Elberfeldi, 1827. BAVA, A. C. Introdução a sociologia do trabalho. 1ª ed. São Paulo: Ática, 1990. BÍBLIA SAGRADA. Trad. J. F. Almeida. Rio de Janeiro: King Cross, 2008. BOMENY, H. et al. Tempos modernos, tempos de sociologia. 2ª ed. São Paulo: Editora do Brasil, 2013. CAMUS, A. O mito de Sísifo. In: FALABRETTI, E.; OLIVEIRA, J. Filosofia: o livro das perguntas. 1ª ed. Curitiba: IESDE, 2011. ELDERS, L. J. O Pensamento de Santo Tomás de Aquino sobre o Trabalho. Trad. D. N. Pêcego. Aquinat, n° 9, (2009), 2-12. ISBN 1808-5733. FOSSIER, R. O trabalho na Idade Média. Trad. Marcelo Barreiro. 1ª ed. Petrópolis: Vozes, 2019. FRIEDMANN, G.; NAVILLE, P. Tratado de Sociologia do Trabalho. 1ª ed. São Paulo: Cultrix, 1973. HERZOG, J. S. Historia del pensamiento económico-social: de la antigüedad al siglo XVI. 4ª ed. México: FCE, 1939. HOPENHAYN, M. El Trabajo, itinerario de um concepto. 1ª ed. Santiago: PET, 1988. _________________. Repensar el trabajo – Historia, profusión y perspectivas de un concepto. 1ª ed. Buenos Aires: Norma, 2001. LUDWIG, E. Stalin. 1ª ed. Rio de Janeiro: Calvino, 1943. MACHADO, I. J. de R.; AMORIM, H. J. D.; BARROS, C. R. de. Sociologia hoje. 1ª ed. São Paulo: Ática, 2013. MERCURE, D.; SPURK, J. (Orgs.). O Trabalho na história do pensamento Ocidental. Petrópolis: Vozes, 2005. NOGUERA, J. A. El concepto de trabajo y la teoría social crítica. Barcelona: Papers, 2002. O'CONNOR, D. J. Historia crítica de la filosofía occidental. Tomo I – La filosofía en la antigüidad. 1ª ed. Buenos Aires: Paidós, 1967. OLIVEIRA, P. S. de. Introdução a sociologia. 24ª ed. São Paulo: Ática, 2001. PLATÃO. A República. 2ª ed. São Paulo: Martin Claret, 2000. (Col. A obra-prima de cada autor). _______. Político. Trad. J. C. de Souza, J. Paleikat e J. C. Costa. 2ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983. (Col. Os Pensadores). ROLL, E. Historia de las doctrinas económicas. 1ª ed. México: FCE, 1942. SIMÓN, Y. R. Work, society and culture. 1ª ed. Nova Iorque: Fordham University Press, 1971. SILVA, A. et al. Sociologia em movimento. 2ª ed. São Paulo: Moderna, 2016. THE ZONDERVAN CORPORATION (Ed.). A História – a bíblia contada como uma só história do começo ao fim. Trad. Fabiano Morais. 1ª ed. Rio de Janeiro: Sextante, 2012. (shrink)

The aim of the paper is to analyze the expressive power of the square operator of Łukasiewicz logic: ∗x=x⊙x⁠, where ⊙ is the strong Łukasiewicz conjunction. In particular, we aim at understanding and characterizing those cases in which the square operator is enough to construct a finite MV-chain from a finite totally ordered set endowed with an involutive negation. The first of our main results shows that, indeed, the whole structure of MV-chain can be reconstructed from the involution and the (...) Łukasiewicz square operator if and only if the obtained structure has only trivial subalgebras and, equivalently, if and only if the cardinality of the starting chain is of the form n+1 where n belongs to a class of prime numbers that we fully characterize. Secondly, we axiomatize the algebraizable matrix logic whose semantics is given by the variety generated by a finite totally ordered set endowed with an involutive negation and Łukasiewicz square operator. Finally, we propose an alternative way to account for Łukasiewicz square operator on involutive Gödel chains. In this setting, we show that such an operator can be captured by a rather intuitive set of equations. (shrink)

In abstract algebraic logic, many systems, such as those paraconsistent logics taking inspiration from da Costa's hierarchy, are not algebraizable by even the broadest standard methodologies, as that of Blok and Pigozzi. However, these logics can be semantically characterized by means of non-deterministic algebraic structures such as Nmatrices, RNmatrices and swap structures. These structures are based on multialgebras, which generalize algebras by allowing the result of an operation to assume a non-empty set of values. This leads to an interest in (...) exploring the foundations of multialgebras applied to the study of logic systems. -/- It is well known from universal algebra that, for every signature Sigma, there exist algebras over Sigma which are absolutely free, meaning that they do not satisfy any identities or, alternatively, satisfy the universal mapping property for the class of Sigma-algebras. Furthermore, once we fix a cardinality of the generating set, they are, up to isomorphisms, unique, and equal to algebras of terms (or propositional formulas, in the context of logic). Equivalently, the forgetful functor, from the category of Sigma-algebras to Set, has a left adjoint. This result does not extend to multialgebras. Not only multialgebras satisfying the universal mapping property do not exist, but the forgetful functor U, from the category of Sigma-multialgebras to Set, does not have a left adjoint. -/- In this paper we generalize, in a natural way, algebras of terms to multialgebras of terms, whose family of submultialgebras enjoys many properties of the former. One example is that, to every pair consisting of a function, from a submultialgebra of a multialgebra of terms to another multialgebra, and a collection of choices (which selects how a homomorphism approaches indeterminacies), there corresponds a unique homomorphism, what resembles the universal mapping property. Another example is that the multialgebras of terms are generated by a set that may be viewed as a strong basis, which we call the ground of the multialgebra. Submultialgebras of multialgebras of terms are what we call weakly free multialgebras. Finally, with these definitions at hand, we offer a simple proof that multialgebras with the universal mapping property for the class of all multialgebras do not exist and that U does not have a left adjoint. (shrink)

Judging a person as morally responsible involves believing that certain responses (such as punishment, reward, or expressions of blame or praise) can be justifiably directed at the person. This paper develops an account of the evolution of moral responsibility judgment that adopts Michael Tomasello’s two-step theory of the evolution of morality and borrows also from Christopher Boehm’s work. The main hypothesis defended is that moral responsibility judgment originally evolved as an adaptation that enabled groups of cooperative individuals to hold free (...) riders responsible more safely by acting in a coordinated way. (shrink)

Multialgebras have been much studied in mathematics and in computer science. In 2016 Carnielli and Coniglio introduced a class of multialgebras called swap structures, as a semantic framework for dealing with several Logics of Formal Inconsistency that cannot be semantically characterized by a single finite matrix. In particular, these LFIs are not algebraizable by the standard tools of abstract algebraic logic. In this paper, the first steps towards a theory of non-deterministic algebraization of logics by swap structures are given. Specifically, (...) a formal study of swap structures for LFIs is developed, by adapting concepts of universal algebra to multialgebras in a suitable way. A decomposition theorem similar to Birkhoff’s representation theorem is obtained for each class of swap structures. Moreover, when applied to the 3-valued algebraizable logics J3 and Ciore, their classes of algebraic models are retrieved, and the swap structures semantics become twist structures semantics. This fact, together with the existence of a functor from the category of Boolean algebras to the category of swap structures for each LFI, suggests that swap structures can be seen as non-deterministic twist structures. This opens new avenues for dealing with non-algebraizable logics by the more general methodology of multialgebraic semantics. (shrink)

People have disagreed on the significance of Libet-style experiments for discussions about free will. In what specifically concerns free will in a libertarian sense, some argue that Libet-style experiments pose a threat to its existence by providing support to the claim that decisions are determined by unconscious brain events. Others disagree by claiming that determinism, in a sense that conflicts with libertarian free will, cannot be established by sciences other than fundamental physics. This paper rejects both positions. First, it is (...) argued that neuroscience and psychology could in principle provide support for milder deterministic claims that would also conflict with libertarian free will. Second, it is argued that Libet-style experiments—due to some of their peculiar features, ones that need not be shared by neuroscience as a whole—currently do not support such less demanding deterministic claims. The general result is that neuroscience and psychology could in principle... (shrink)

From Gadamer's Habilitation thesis, “Plato’s dialectical ethics. Phenomenological Interpretations Relating to the Philebus” (1928), this article seeks to highlight the fundamental lines of Plato’s image, outlined in that author’s first philosophical publication (1931). The confrontation with the themes of ethics and dialectic, in the current state of Platonic studies, indicates that in Plato’s image drawn in the early confrontation with the Philebus, clearly influenced by the phenomenological notion of Dasein, one already finds the fundamental features of what will become Gadamer's (...) philosophical hermeneutics, fully emancipated from Heideggerian tutelage. (shrink)

Abstract: The Pull Bayesian Significance Test (FBST) for precise hy- potheses is applied to a Multivariate Normal Structure (MNS) model. In the FBST we compute the evidence against the precise hypothesis. This evi- dence is the probability of the Highest Relative Surprise Set (HRSS) tangent to the sub-manifold (of the parameter space) that defines the null hypothesis. The MNS model we present appears when testing equivalence conditions for genetic expression measurements, using micro-array technology.

The logics of formal inconsistency (LFIs, for short) are paraconsistent logics (that is, logics containing contradictory but non-trivial theories) having a consistency connective which allows to recover the ex falso quodlibet principle in a controlled way. The aim of this paper is considering a novel semantical approach to first-order LFIs based on Tarskian structures defined over swap structures, a special class of multialgebras. The proposed semantical framework generalizes previous aproaches to quantified LFIs presented in the literature. The case of QmbC, (...) the simpler quantified LFI expanding classical logic, will be analyzed in detail. An axiomatic extension of QmbC called QLFI1o is also studied, which is equivalent to the quantified version of da Costa and D'Ottaviano 3-valued logic J3. The semantical structures for this logic turn out to be Tarkian structures based on twist structures. The expansion of QmbC and QLFI1o with a standard equality predicate is also considered. (shrink)

The dissertation has two parts, each dealing with a problem, namely: 1) What is the most adequate account of fuzziness -the so-called phenomenon of vagueness?, and 2) what is the most plausible solution to the sorites, or heap paradox? I will try to show that fuzzy properties are those which are gradual, amenable to be possessed in a greater or smaller extent. Acknowledgement of degrees in the instantiation of a property allows for a gradual transition from one opposite to the (...) other, each intermediate stage constituting an overlap in certain proportion of both contraries. Hence, degrees in the possession of a property give rise to simple contradictions. The reason why I have chosen those two questions is that they provide the main philosophical motivation for a particular brand of an infinite valued and paraconsistent logic. I will claim that Classical logic (CL) is not adequate to handle fuzzy situations, and, being deficient, is in need of being expanded to make room for degrees of truth and weak contradictions. One can hardly deny the importance of the debate, since what is ultimately at stake is what the limits of truth, rationality, intelligibility and possibility are. The main disciplines within which the research moves are the philosophy of language, philosophy of logic, and ontology. (shrink)

In 1988, J. Ivlev proposed some (non-normal) modal systems which are semantically characterized by four-valued non-deterministic matrices in the sense of A. Avron and I. Lev. Swap structures are multialgebras (a.k.a. hyperalgebras) of a special kind, which were introduced in 2016 by W. Carnielli and M. Coniglio in order to give a non-deterministic semantical account for several paraconsistent logics known as logics of formal inconsistency, which are not algebraizable by means of the standard techniques. Each swap structure induces naturally a (...) non-deterministic matrix. The aim of this paper is to obtain a swap structures semantics for some Ivlev-like modal systems proposed in 2015 by M. Coniglio, L. Fariñas del Cerro and N. Peron. Completeness results will be stated by means of the notion of Lindenbaum–Tarski swap structures, which constitute a natural generalization to multialgebras of the concept of Lindenbaum–Tarski algebras. (shrink)

In a previous paper, I argued that neuroscience and psychology could in principle undermine libertarian free will by providing support for a subset of what I called “statements of local determination.” I also argued that Libet-style experiments have not so far supported statements of that sort. In a commentary to the paper, Adina Roskies and Eddy Nahmias accept the claim about Libet-style experiments, but reject the claim about the possibilities of neuroscience. Here, I explain why I still disagree with their (...) conclusion, despite being sympathetic to a lot of what they say in support of it. (shrink)

Free will skepticism is the view that people never truly deserve to be praised, blamed, or punished for what they do. One challenge free will skeptics face is to explain how criminality could be dealt with given their skepticism. This paper critically examines the prospects of implementing legal changes concerning crime and punishment derived from the free will skeptical views developed by Derk Pereboom and Gregg Caruso. One central aspect of the changes their views require is a concern for reducing (...) the severity of current forms of punishment. The paper considers two strategies for pursuing such a reduction. By taking into account evidence from the psychology of belief in free will and desire to punish, it is argued that a strategy aiming at a reduction of people’s natural desire to punish criminals can be successful if capable of providing alternatives to current forms of punishment satisfying three properties: they must be less harmful than current forms of punishment, more effective in preventing crime, and incompatible with current forms of punishment. (shrink)

In the current debate in political philosophy, the so-called communitarian thinkers intend to offer an alternative to the dominant liberal thought. The ideal of ethicalcommunity as way of life in society in which intersubjective relationships are ruled by laws conceived as public laws, reintroduces the question of virtue in the scope of social and political life, with the requirement of an ethical style of doing politics.

Resumo: Em décadas recentes, a investigação filosófica sobre a responsabilidade moral e o livre-arbítrio, que por muito tempo foi vista como um empreendimento principalmente teórico, passou a também incluir preocupações de tipo mais prático. Essa mudança é bem ilustrada pela proposta cética desenvolvida por autores como Derk Pereboom e Gregg Caruso. Seus trabalhos não apenas negam que sejamos agentes livres e moralmente responsáveis (em um sentido específico dos termos em questão), mas também defendem reformas na maneira como a responsabilização é (...) efetivada em nossas relações interpessoais e, especialmente, no sistema penal. Este artigo examina as implicações práticas do ceticismo de Pereboom e Caruso, principalmente no que diz respeito à sua implementabilidade. Argumento que o núcleo propriamente cético da proposta é inviável para seres humanos com a psicologia moral que temos, mas que, apesar disso, alguns elementos da proposta são compatíveis com uma proposta não-cética focada no aperfeiçoamento das práticas punitivas. Abstract: In recent decades, the philosophical investigation of moral responsibility and free will, which for a long time was seen as a mostly theoretical enterprise, became also the place of more practically oriented concerns. The skeptical view developed by Derk Pereboom and Gregg Caruso is a good illustration of the change. In their work, they not just deny that we are free and morally responsible agents (in a specific sense of the relevant terms) but also propose the reform of responsibility practices as they figure in our interpersonal relations and, especially, in the criminal justice system. This paper examines the practical implications of Pereboom and Caruso’s skepticism, particularly in what concerns its likelihood of being implemented. I argue that the strictly skeptical core of their proposal is not viable for human beings with a moral psychology like ours, but that some elements are nonetheless consistent with a non-skeptical view focused on the improvement of punitive practices. (shrink)

The dissertation has two parts, each dealing with a problem, namely: 1) What is the most adequate account of fuzziness -the so-called phenomenon of vagueness?, and 2) what is the most plausible solution to the sorites, or heap paradox? I will try to show that fuzzy properties are those which are gradual, amenable to be possessed in a greater or smaller extent. Acknowledgement of degrees in the instantiation of a property allows for a gradual transition from one opposite to the (...) other, each intermediate stage constituting an overlap in certain proportion of both contraries. Hence, degrees in the possession of a property give rise to simple contradictions. The reason why I have chosen those two questions is that they provide the main philosophical motivation for a particular brand of an infinite valued and paraconsistent logic. I will claim that Classical logic (CL) is not adequate to handle fuzzy situations, and, being deficient, is in need of being expanded to make room for degrees of truth and weak contradictions. One can hardly deny the importance of the debate, since what is ultimately at stake is what the limits of truth, rationality, intelligibility and possibility are. The main disciplines within which the research moves are the philosophy of language, philosophy of logic, and ontology. (shrink)

O presente trabalho procura se debruçar sobre a dimensão ontológica do homem animal-político-social em Aristóteles. Logo, desde já nos cabe ressaltar que a verificação do homem enquanto animal político-social abarcará um caráter metafísico para a efetivação no e do físico-material-natural, ou seja, o ser biopsicossocial. Refletindo, construindo e interligando o ser físico e “espiritual”. Portanto, o objeto principal será o que diz respeito ao homem como um animal político-social, no sentido ontológico do ser sensível em Aristóteles. Para tanto, a proposta (...) abarcará a Teoria das Quatro Causas de Aristóteles. Isso para demonstrar certa ontologia de uma suposta essência da ou na substancia no e do ser humano. Ou seja, quem é o “homem-ser-ente” coberto por sua estrutura física e sensível no sentido ontológico no corporal? São os seres humanos animais essencialmente políticos? E se forem são seres políticos do e ou no “espiritual”, “almático” e metafísico ou no físico-corporal? (shrink)

Although the controversy between Malthus and Ricardo has long been considered to be an important source for the history of economic thought, it has hardly been the object of a careful study qua controversy, i.e. as a polemical dialogical exchange. We have undertaken to fill this gap, within the framework of a more ambitious project that places controversies at the center of an account of the history of ideas, in science and elsewhere. It is our contention that the dialogical co-text (...) is essential for reconstructing the meaning and the evolution of science. In the present paper we try to substantiate this contention by means of a pragma-rhetorical study of this particular controversy. First, we reconstruct, through an analysis of a chunk of the correspondence, a micro-level of specific moves and countermoves which constitute a sequential structure within which also meta-scientific and meta-controversial considerations play a role. We then move to a macro-level of analysis, looking for recurrent patterns of argumentation. Finally, we draw epistemological conclusions on the nature of rationality and progress as manifested in actual scientific controversies. (shrink)

This paper focuses on Gilberto Gomes’ work on free will. In a series of contributions that have had a significant impact on the respective literature, Gomes developed a conception about free will and argued that its existence is consistent with recent scientific findings, specially in neuroscience. In this paper, I object to a claim of Gomes about his conception of free will, namely the claim that it is a compatibilist conception. I seek to show that Gomes does not use the (...) term ‘compatibilism’ as it is usual in the contemporary literature on free will, i.e., as the thesis that free will can exist even if determinism is true. Moreover, the conception of free will Gomes proposes actually has an incompatibilist commitment. I argue that, more than a mere terminological point, acknowledging the incompatibilist aspect of Gomes’ view motivates important questions about the details of the view and helps to reveal a limitation of his defense of the existence of free will. [Este artigo tem como tema o trabalho de Gilberto Gomes sobre o livre-arbítrio. Em uma série de contribuições que tiveram um impacto significativo na respectiva literatura, Gomes elaborou uma concepção sobre o livre-arbítrio e argumentou que sua existência é consistente com descobertas científicas recentes, especialmente na neurociência. Neste artigo, questiono uma afirmação de Gomes sobre sua concepção sobre o livre-arbítrio, a saber, que se trata de uma concepção compatibilista. Busco mostrar que Gomes não usa o termo ‘compatibilismo’ como é habitual na literatura contemporânea sobre o livre-arbítrio, isto é, como a tese segundo a qual o livre-arbítrio pode existir ainda que o determinismo seja verdadeiro. Ademais, a concepção sobre o livre-arbítrio desenvolvida por Gomes tem, efetivamente, um compromisso incompatibilista. Argumento que, mais do que uma mera elucidação terminológica, reconhecer o elemento incompatibilista presente na proposta de Gomes suscita questões importantes sobre os detalhes da proposta e também ajuda a reconhecer uma limitação de sua defesa da existência do livre-arbítrio.]. (shrink)

In the last few decades, the literature on moral responsibility has been increasingly populated by scientific studies. Studies in neuroscience and psychology, in particular, have been claimed to be relevant for discussions about moral responsibility in a number of ways. And at the same time, there is not yet a systematic understanding of the sort of questions a science of moral responsibility is supposed to answer. This paper is an attempt to move toward such an understanding. I discuss three models (...) for framing scientific questions relevant to an investigation of moral responsibility. The favored model—the Enhancement model—proposes that a science of moral responsibility has two descriptive tasks. First, science can describe the causes and effects of the many sorts of responses that constitute the human practices of moral responsibility, such as praise, blame, and punishment. And, second, science can describe how modifications aiming at the improvement of such practices can be achieved. Relatively to the other models to be considered, the Enhancement model is broader in scope and less tied to the traditional philosophical agenda on moral responsibility. (shrink)

Este artigo reconstrói os argumentos de Donald Davidson (1970) em favor de sua teoria do monismo anômalo e revisa as principais críticas que recebeu. Essa teoria é amplamente rejeitada atualmente e, dadas as inúmeras críticas recebidas, é razoável concluir que qualquer tentativa de reabilitação tem um longo caminho pela frente. A diversidade dessas críticas sugere que não há consenso sobre por que exatamente o monismo anômalo fracassa, embora as dificuldades pareçam convergir sobre a justificação e possibilidade da tese monista, e (...) não sobre a anomalia do mental. (shrink)

In 2016, Béziau introduces a restricted notion of paraconsistency, the so-called genuine paraconsistency. A logic is genuine paraconsistent if it rejects the laws $\varphi,\neg \varphi \vdash \psi$ and $\vdash \neg (\varphi \wedge \neg \varphi)$. In that paper, the author analyzes, among the three-valued logics, which of them satisfy this property. If we consider multiple-conclusion consequence relations, the dual properties of those above-mentioned are $\vdash \varphi, \neg \varphi$ and $\neg (\varphi \vee \neg \varphi) \vdash$. We call genuine paracomplete logics those rejecting (...) the mentioned properties. We present here an analysis of the three-valued genuine paracomplete logics. A very natural twist structures semantics for these logics is also found in a systematic way. This semantics produces automatically a simple and elegant Hilbert-style characterization for all these logics. Finally, we introduce the logic LGP which is genuine paracomplete is not genuine paraconsistent, not even paraconsistent and cannot be characterized by a single finite logical matrix. (shrink)

Diana Pérez criticizes Davidson’s argument for the thesis that there is no thought without language, and offers an alternative defense of that thesis on the basis of empirical studies on developmental psychology. In this comment I argue that more recent studies do not seem to affect Davidson’s argument in the way Pérez suggests, and that her alternative defense of the thesis that there is no thought without language is insufficient. At the end, I offer a sketch of how a weaker (...) and more tenable version of the argument could be articulated. (shrink)

Tradução de correspondências trocadas entre Descartes e Elisabeth no ano de 1643, nas quais discutem a tese cartesiana da alma como imaterial e inextensa.

Muito se ouve falar em cidadão, ser cidadão, direitos e deveres do cidadão, bem como atuar ativamente enquanto cidadão. Porém, inúmeras pessoas ignoram esse tão complexo, profundo e importante termo. Saber sua origem, etimologia, sentido e significados são de suma importância para os sujeitos que fazem parte de uma estrutura, sistema e conjuntura social que abarca os indivíduos como seus cidadãos. Desse modo, o presente trabalho busca uma compreensão mais aprofundada do que é cidadão, ser cidadão, sua origem, ativação e (...) a efetividade prática de tal conceito na realidade social, política, econômica e histórica, uma vez que, o conceito ou termo deriva de origens longínquas e como construto e produção humana no social, não veio do acaso, mas através e por meio da racionalidade, experiências, processos, vivencias e percepções diante das relações sociais, políticas, econômicas e históricas. Logo, nos foi necessário realizar procedimentos e movimentos historiográficos e de filosofia da linguagem, indo a Grécia e Roma Antigas, no qual foram configurando o termo em suas origens e legando para as posteridades, inclusive para nós brasileiros. Sendo assim, fizemos o esforço de buscar as origens do termo, conceito e aplicabilidade no social partindo brevemente da Grécia e Roma Antiga, e relacionando-o com a realidade e aspectos da linguagem, inclusive sua relação com o processo contemporâneo, no qual nos movem a indagar quais problemas envolvem o termo, prática, direitos do cidadão e ou ser cidadão, onde surgem questões também como se há algum problema de semântica, de conceito, falta de entendimento do termo ou uma economia da concretude e aplicabilidade. Bem como, se há cidadãos de primeira, segunda e terceira categoria. Anacronismos ou resgates dos significados e sentidos? E o que dizer da exclusão das mulheres, negros, indígenas, crianças e outros da investidura como cidadãos? Logo, o trabalho em tela é de ordem Bibliográfica, de Revisão da Literatura e abarcando áreas, elementos, instrumentos e aspectos da historiografia, filosofia da linguagem, análises do discurso, sociologia e da antropologia social e cultural. (shrink)

[Note: articles 1-5 are in English; Intro, Discussion, and Conclusion are in Portuguese.] Responsibility practices that are part of our daily lives involve, among other things, standards about how one should praise, blame, or punish people for their actions, as well as particular acts that follow those standards to a greater or lesser extent. A classical question in philosophy asks whether human beings can actually be morally responsible for what they do. This dissertation argues that addressing this classical question is (...) insufficient if one wants the investigation of moral responsibility to serve the goal of improving ordinary responsibility practices. As an alternative, I offer directions for an interdisciplinary investigation that I take to be in a better position to promote that goal. My argument is developed in five articles and a discussion section. The first four articles describe limitations of skeptical views, which deny the existence of moral responsibility. The first article assesses a skeptical argument based on results from neuroscience that intends to show that there is no free will. I argue that a premise in the argument—which says that choices are determined by events in the brain—is not supported by the available results. The second article argues that, despite the fact that existent results do not show that choices are determined by brain events, further studies in neuroscience could in principle do that. The third article begins the discussion of limitations that concern the implementability of some of the changes in responsibility practices recommended in skeptical approaches. Specifically, I describe challenges that attempts to reduce the severity of legal punishment are likely to face due to psychological facts about belief in free will and desire to punish. The forth article presents results from an original experiment that sought to test a hypothesis about the workings of belief in free will and the desire to punish, namely the hypothesis that the desire to punish causally affects beliefs about free will. Results failed to support the hypothesis. Finally, the fifth article presents what I call the enhancement model, i.e., a proposal about how to structure an interdisciplinary investigation that can promote the enhancement of ordinary responsibility practices. The final discussion section shows how the enhancement model overcomes some of the limitations of recent discussions about the existence of moral responsibility, which includes not just the skeptical views considered in earlier articles, but also views that affirm the existence of moral responsibility and free will. The central claim of this dissertation, therefore, is that the investigation of moral responsibility can be rearranged so as to further the goal of improving ordinary responsibility practices. (shrink)

In this paper two systems of AGM-like Paraconsistent Belief Revision are overviewed, both defined over Logics of Formal Inconsistency (LFIs) due to the possibility of defining a formal consistency operator within these logics. The AGM° system is strongly based on this operator and internalize the notion of formal consistency in the explicit constructions and postulates. Alternatively, the AGMp system uses the AGM-compliance of LFIs and thus assumes a wider notion of paraconsistency - not necessarily related to the notion of formal (...) consistency. (shrink)

Diante dos embates e dilemas que vive o Brasil após o ano de 2016, fundamentalmente no que diz respeito a educação pública brasileira, o presente trabalho procurou se debruçar, refletir e verificar a posição e situação do educando brasileiro no cenário social nacional, e sobretudo escolar. Levamos em conta como base de configuração do indivíduo-sujeito e estudante sua identidade enquanto ser biopsicossocial, isso na perspectiva Aristotélica e Marxista de homem, tanto como ser dotado de razão, emoção, vontade, social, político, teleológico (...) (Aristóteles) e essencialmente ser de trabalho e histórico (Marx). (shrink)

O presente trabalho em tela busca se debruçar nas relações e interconexões entre etnocentrismo, xenofobia e medo. Entretanto, o medo é medo de alguma coisa ou de alguém. Talvez do nada. Porém, quando nos deparamos com o medo, pensamentos e práticas etnocêntricas e xenofóbicas, a literatura demonstra que há processos ligados a mecanismos de pulsão, repressão e recalque, pois o medo está como pano de fundo, causando um desencadeamento de emoções e sentimentos de um sujeito frente ao outro. Então, quando (...) dois indivíduos se encontram, há um conflito interno por questões culturais e de objetificação entre ambos. Desse modo, o conflito não é apenas pessoal ou individual, mas fundado em estruturas e formação cultural. Portanto, quando dois indivíduos distintos se encontram, também são duas culturas se defrontando. Com isso, podem ocorrer pensamentos e práticas etnocêntricas e xenofóbicas oriundas do medo, de se estar diante do outro, do diferente, do desconhecido e que não sou eu. Assim, com o medo colocado, aparece o conflito, a angústia, o repúdio e a negação do outro. E daí já se evidencia o etnocentrismo e a xenofobia. Porém, o impulso é o recalque que se reprime por medo do outro, do diferente e do desconhecido. Logo, Etnocentrismo, Xenofobia e Medo: Pulsão, Repressão e Recalque como Medo oculto do outro, do desconhecido, do diferente e do diverso, talvez tal fato só apaziguemos com um olhar com análises relativizadoras, tanto das culturas como dos outros, pois talvez assim se possa encontrar a saída de tais neuroses. A pesquisa adentra pelas teorias da Antropologia e com suportes de campos da Psicologia, História, Psicanálises e Sociologia. Desse modo, a pesquisa não abarca apenas o caráter bibliográfico e de revisão da literatura, mas também adentra sutilmente pelos caminhos da “observação e descrição” do fato e fenômeno histórico-social, fazendo assim certo esforço de “explorá-lo e explicá-lo” pelas teorias de base, que suportam o construto. (shrink)

A história humana possui seus processos e especificidades no e do tempo e espaço, com certas rupturas e continuidades de certos processos e elementos. Podemos citar como exemplo: Os tipos e modos de desigualdades, sistemas escravistas e sistemas coloniais etc. Mas, não sendo igual ou da mesma forma. Há especificidades e características ligadas ao tempo e ao espaço contextual. Porém, sem dúvidas, há acontecimentos e fatos históricos que ocorrem com certas semelhanças e características entre passado e presente, ainda que dentro (...) dos seus respectivos contextos. Logo, a cada época e contexto social, político, econômico, cultural, religioso e histórico, podemos observar certas semelhanças, entre ‘o ontem e o hoje. ’ A exemplo, o Sistema Feudal que ocorreu em muitos continentes e países, e em tempos específicos e com suas especificidades contextuais. Desse modo, como já mencionado, parecem que certos elementos ou resquícios de fatos históricos anteriores ou passados se evidenciam em outras épocas e contextos. Não que sejam os mesmos sistemas, nem tampouco a continuidade deles, mas apenas semelhanças e características que parecem ‘ir e vir. ’ Diante de tais fatos, seus problemas e consequências; debruçamo-nos em fontes sobre o Sistema Feudal Europeu dos séc. X ao XIV d. C. para compreendermos elementos, eventos e episódios que vêm ocorrendo na contemporaneidade brasileira, com algumas semelhanças com o Sistema Feudal. Fundamentalmente, no que diz respeito às terras, grandes latifundiários, religião, política, economia e rituais. Assim, identificamos que: a) Religião, Política e ‘poder’, tanto no feudalismo quanto nas relações políticas atuais no Brasil, continuam na perspectiva de defender a propriedade privada de grandes extensões de terras nas mãos de poucos; b) manter e reproduzir as ideias conservadoras e ‘moralistas’ dos grupos que detém o ‘poder político e econômico’; e c) naturalizar a pobreza e a miséria da população como destino ou normal-natural, bem como atribuir às conquistas econômicas e materiais dos grandes latifundiários a algo divino ou determinado. (shrink)

One of the most expected properties of a logical system is that it can be algebraizable, in the sense that an algebraic counterpart of the deductive machinery could be found. Since the inception of da Costa's paraconsistent calculi, an algebraic equivalent for such systems have been searched. It is known that these systems are non self-extensional (i.e., they do not satisfy the replacement property). More than this, they are not algebraizable in the sense of Blok-Pigozzi. The same negative results hold (...) for several systems of the hierarchy of paraconsistent logics known as Logics of Formal Inconsistency (LFIs). Because of this, these logics are uniquely characterized by semantics of non-deterministic kind. This paper offers a solution for two open problems in the domain of paraconsistency, in particular connected to algebraization of LFIs, by obtaining several LFIs weaker than C1, each of one is algebraizable in the standard Lindenbaum-Tarski's sense by a suitable variety of Boolean algebras extended with operators. This means that such LFIs satisfy the replacement property. The weakest LFI satisfying replacement presented here is called RmbC, which is obtained from the basic LFI called mbC. Some axiomatic extensions of RmbC are also studied, and in addition a neighborhood semantics is defined for such systems. It is shown that RmbC can be defined within the minimal bimodal non-normal logic E+E defined by the fusion of the non-normal modal logic E with itself. Finally, the framework is extended to first-order languages. RQmbC, the quantified extension of RmbC, is shown to be sound and complete w.r.t. BALFI semantics. (shrink)

O artigo em tela tem como objetivo refletir sobre as contradições, antagonismos e problemáticas que envolvem a educação, seus modos e processos; bem como a escola, a pedagogia, o Estado e o sistema capitalista. Para tanto, começamos ressaltando ainda a infeliz ineficiência da função e papel que a estrutura educacional e escolar desempenha. Ineficiência objetiva e controlada por um empresariado e políticos brasileiros que se colocam a disposição de em primeiro lugar defender os interesses do capital internacional, do capital nacional (...) e em segundo os deles próprios. Que na verdade é o primeiro! Com isso, partindo de tais reflexões, aos modos que a pedagogia, a educação e a filosofia foram tratadas ao longo do tempo e da história, aos modos e formas que a educação e a escola se comportam no atual Brasil, encerramos com importantes reflexões. (shrink)

Resumo: Um dos grandes problemas das ciências em geral, é a constante busca por universalizações, generalizações e sistematizações dos seus objetos, dados, conteúdos e resultados. Talvez sejam ainda vestígios ou resquícios do positivismo ou a identificação com um possível cientificismo. Porém, ao se fazer isso, nega-se o próprio caráter, o papel, o sentido e a função da ciência, que é ser provisória, e não permanente ou eterna. Mesmo havendo em certos casos, a possibilidade de universalizações, generalizações e sistematizações, no qual (...) também ainda permanecerão abertas e não fechadas em si. Logo, neste trabalho se procura debruçar e refletir sobre o que é história, o sentido da história e a historiografia por abordagens, aspectos e instrumentos da filosofia, da sociologia, da antropologia, da filosofia da história, da historiografia, da teoria da história, da escrita da história e dentre outros. Isso para que deste modo talvez possamos nos desvencilhar de certos mitos, conteúdos e produções de certa história e historiografia universalista. Uma vez que, em tal narrativa e escrita da história, produziram-se muitas interpretações equivocadas, míticas e generalizantes da história do mundo e dos povos em geral, onde, de modo arbitrário, o eurocentrismo, o europeísmo e o ocidentalismo assumiram a apresentação e representação da produção histórica e cultural do mundo, quase uma aculturação e homogeneização dos povos, culturas e etnias, descaracterizando-os nas suas próprias narrativas e processos históricos, isso dentro de um “pacote e produto histórico ocidental”. No qual a história foi colocada e reduzida a determinismos de diversos tipos e modos. Logo, um dos objetivos cruciais aqui, é justamente desconstruir tais narrativas, percepções e procedimentos de sorrateira aculturação e etnocentrismo da história mundial. Portanto, é necessário superar toda e qualquer narrativa, escrita e produção histórica que coloca grupos, etnias e culturas entre superiores e inferiores na produção histórica e na história, no qual os grupos superiores fazem a história e são os protagonistas dela, enquanto os grupos inferiores são os meros coadjuvantes no mundo, bem como na produção histórica. Isso ocorre porque a história e a produção da mesma são campos de disputas, conflitos e embates de ideais, mesmo pela produção científica. (shrink)

Boolean-valued models of set theory were independently introduced by Scott, Solovay and Vopěnka in 1965, offering a natural and rich alternative for describing forcing. The original method was adapted by Takeuti, Titani, Kozawa and Ozawa to lattice-valued models of set theory. After this, Löwe and Tarafder proposed a class of algebras based on a certain kind of implication which satisfy several axioms of ZF. From this class, they found a specific 3-valued model called PS3 which satisfies all the axioms of (...) ZF, and can be expanded with a paraconsistent negation *, thus obtaining a paraconsistent model of ZF. The logic (PS3 ,*) coincides (up to language) with da Costa and D'Ottaviano logic J3, a 3-valued paraconsistent logic that have been proposed independently in the literature by several authors and with different motivations such as CluNs, LFI1 and MPT. We propose in this paper a family of algebraic models of ZFC based on LPT0, another linguistic variant of J3 introduced by us in 2016. The semantics of LPT0, as well as of its first-order version QLPT0, is given by twist structures defined over Boolean agebras. From this, it is possible to adapt the standard Boolean-valued models of (classical) ZFC to twist-valued models of an expansion of ZFC by adding a paraconsistent negation. We argue that the implication operator of LPT0 is more suitable for a paraconsistent set theory than the implication of PS3, since it allows for genuinely inconsistent sets w such that [(w = w)] = 1/2 . This implication is not a 'reasonable implication' as defined by Löwe and Tarafder. This suggests that 'reasonable implication algebras' are just one way to define a paraconsistent set theory. Our twist-valued models are adapted to provide a class of twist-valued models for (PS3,*), thus generalizing Löwe and Tarafder result. It is shown that they are in fact models of ZFC (not only of ZF). (shrink)

O presente trabalho1se dá diante da conjuntura política, econômica e social no Brasil, envolvendo a pandemia do COVID-19; além do aumento do sucateamento e precarização da estrutura e sistema educacional público. Para tanto, realizamos um processo de pesquisa empírico-qualitativa do cotidiano de uma equipe escolar e da comunidade que a cerca. Isto no que diz respeito ao enfrentamento dos obstáculos postos à educação pública, à pandemia, às reduções e cortes orçamentários da educação, além da própria desestruturação -em vários âmbitos e (...) aspectos -dos profissionais da educação. Inclusive, observamos e constatamos que esta equipe de profissionais estava sujeita a inúmeros riscos, solitária, quase invisível, resistindo e lutando por sonhos com uma comunidade. Isso de um fazer professoral, pedagógico e social que se encontravam esses profissionais, alguns adoecidos e em batalha para cumprir o exercício de sua profissão. Mesmo lhes custando a saúde e a vida, estes pareciam optar mais pela vida e pelos sonhos de uma comunidade melhor do que os deles. (shrink)

Este trabalho tem como objetivo verificar como educandos da Rede Pública de ensino do Município de Niterói/RJ percebem o fenômeno da violência nas suas comunidades e como esta percepção se evidencia em seus discursos. Para isso foi aplicado um questionário semiestruturado com questões objetivas e uma discursiva, no qual foi respondido por 120 estudantes com idades entre 13 e 17 anos da Rede Estadual de Ensino de escolas da Zona Norte de Niterói, estado do Rio de Janeiro. As respostas às (...) questões objetivas foram analisadas quantitativamente e à questão discursiva por meio de técnica categorial, onde as categorias eram os itens escolhidos nas respostas dos estudantes. As questões discursivas foram analisadas qualitativamente, gerando uma análise quanti-qualitativa. Verificamos também resultados de pesquisas análogas, e a discussão foi construída à luz dos teóricos Albert Bandura, Michel Foucault e Lev Vygotsky, no qual se mostrou que nossos dados são suportados pela literatura. (shrink)

Le pari de cet ouvrage est d'explorer les facettes multiples à travers lesquelles se donne le soi. Parler de soi plutôt que de moi implique une rupture franche avec les philosophies qui placent le sujet humain en position fondatrice. Le soi est encore moins une « chose » mais un mode d'être ; le soi n'est pas une donnée mais une conquête dont le devenir est en partie indéterminé. C'est donc sous le signe des épreuves qu'il faut penser les variations (...) phénoménologiques et herméneutiques sur le soi. Si la philosophie reste la discipline dominante des réflexions qui parcourent les contributions du volume, l'originalité de cet ouvrage est d'offrir en même temps au lecteur d'autres variations par lesquelles se décline le soi. (shrink)

Reseña de Lorenzo Peña, Hallazgos filosóficos, Universidad Pontificia de Salamanca, Salamanca, 1992, 363 pp.