O presente estudo, fruto de inquietação surgida em aulas de Filosofia no curso de mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), investiga a concepção filosófica da liberdade humana e o impacto da pena de prisão, visando à compreensão da eficácia da ressocialização. Com esta pesquisa, busca-se verificar como ocorre a privação de liberdade no Brasil para que se possa compreender de que forma o sistema de Justiça brasileiro persegue a almejada ressocialização prevista no art. 1º (...) da Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal). Utilizando metodologia de levantamento bibliográfico, aborda-se inicialmente a perspectiva de renomados filósofos sobre a liberdade. Em seguida, traça-se uma análise histórica das origens das prisões e sua evolução como forma de punição estatal. O artigo também examina a realidade contemporânea do sistema carcerário, destacando violações de Direitos Humanos e dados estatísticos relevantes, além de considerar decisões da Suprema Corte brasileira. Conclui-se que a restrição da liberdade pode não ser o caminho para se atingir a ressocialização de pessoas que não utilizaram bem sua liberdade e, como consequência, cometeram crimes. Com isso, não se quer defender o fim da pena privativa de liberdade, mas reservar essa intervenção aos casos estritamente necessários. Diante do atual cenário de encarceramento em massa e do Estado de Coisas Inconstitucional do sistema carcerário, o Estado brasileiro não proporciona efetivavas condições à ressocialização dos detentos. Este estudo contribui para a discussão crítica da política de encarceramento a fim de contribuir com soluções para os desafios enfrentados pelo sistema prisional. (shrink)

SOCIOLOGIA DO TRABALHO: O CONCEITO DO TRABALHO DA ANTIGUIDADE AO SÉCULO XVI -/- SOCIOLOGY OF WORK: THE CONCEPT OF WORK OF ANTIQUITY FROM TO THE XVI CENTURY -/- RESUMO -/- Ao longo da história da humanidade, o trabalho figurou-se em distintas posições na sociedade. Na Grécia antiga era um assunto pouco, ou quase nada, discutido entre os cidadãos. Pensadores renomados de tal época, como Platão e Aristóteles, deixaram a discussão do trabalho para um último plano. Após várias transformações sociais entre (...) diferentes eras e povos, o trabalho foi ganhando espaço nos debates entre os povos, como os caldeus, hebreus e romanos. O trabalho conferiu-se no escopo da discussão social. Na Idade Média, com Agostinho, Santo Aquino e outros o labor foi concebido como algo benéfico e divino. O que se via como algo “escravo” ao povo, transformou-se em necessidade e benevolência divina. -/- Palavras-chave: Conceito; Trabalho; História; Definição. -/- ABSTRACT -/- Throughout the history of mankind, work has figured itself in different positions in society. In ancient Greece it was a little matter, or almost nothing, discussed among the citizens. Renowned thinkers of such a time, like Plato and Aristotle, left the discussion of the work for a last plan. After several social transformations between different eras and peoples, work was gaining space in the debates among peoples, such as the Chaldeans, Hebrews and Romans. The work has taken place within the scope of social discussion. In the Middle Ages, with Augustine, Saint Aquinas and others the work was conceived as something beneficial and divine. What was seen as something “slave” to the people, became need and divine benevolence. -/- Keywords: Concept; Work; History; Definition. -/- BASES TEMÁTICAS DESSE TRABALHO -/- ➢ O trabalho é um conceito construído socialmente; -/- ➢ A modernidade trouxe consigo mudanças significativas quanto à valorização do trabalho; -/- ➢ A origem dos mercados de trabalho, juntamente com o surgimento do capitalismo, minimizou o trabalho como um mero emprego assalariado; -/- ➢ O trabalho, no entanto, apresenta múltiplas manifestações nas nossas sociedades. -/- 1. A VISÃO GREGA DE TRABALHO -/- Comecemos pelos gregos, uma civilização excitante que, durante muitos séculos antes de Cristo, já começava a elaborar riquíssimas reflexões sobre vários aspectos da vida humana. No entanto, surpreende aqueles de nós que já ler os primeiros filósofos gregos, como entre tantas análises rigorosas e “diálogos”, um elemento tão central na vida social dos povos, como o trabalho havia tido escassa repercussão. A explicação só faz sentido, justamente, ao analisar a valorização que esses grandes pensadores tinham acerca do nosso objeto de estudo que é o trabalho. Embora, como supracitado, os gregos não tivessem uma visão unânime sobre o trabalho, não é menos certo assinalar que para esta civilização o trabalho foi considerado um fato altamente desvalorizado. O trabalho, para eles, dado a sua vinculação com a dimensão de constrangimento e necessidades, limitava a liberdade dos indivíduos, condição indispensável para integrar o mundo da “pólis” na qualidade de cidadão. O homem livre realizava atividades absolutamente desinteressadas: a atividade intelectual (que não era considerada trabalho) fazia parte do ócio e da contemplação. O trabalho, reservado apenas aos escravos, como bem sinala Hopenhayn (1955), significava uma mera função produtiva. Portanto, o escravo passou a ser unicamente uma força de trabalho. Como tal, ele não tem personalidade e pertence ao seu mestre, como uma coisa entre muitas. Como objeto de propriedade, escapa ao pensamento antropológico que domina a filosofia sofista e socrática, porque para o cidadão grego falar de escravo não implica um sujeito pensante, senão uma coisa ou, no máximo, a força. Também escapa ao pensamento platônico, porque, como uma coisa, parece totalmente desvalorizado na construção idealista-dualista da realidade (HOPENHAYN, 1988. p. 23 – Tradução própria). -/- Três termos fundamentais que devemos recordar da tradição grega: -/- 1 – Ponos: penalidade, fadiga; -/- 2 – Banausia: trabalho mecânico, e -/- 3 – Ergon: realização. -/- Vejamos como essa noção de trabalho é construída como algo servil (ponos), ao qual uma visão positiva de lazer e contemplação foram contrastadas como uma atividade puramente humana e libertadora. As raízes do supracitado são encontradas no valor eticamente supremo da autarquia socrática. Segundo essa noção alcunhada por Sócrates (469-399 a.C.), todo aquele que trabalha está submetido tanto à matéria como aos homens para quem trabalha. Nessa medida, sua vida carece de autonomia e, portanto, de valor moral. Naturalmente, não só os escravos, mas também qualquer trabalhador dedicado a todos os tipos de tarefas manuais, foram desprezados por um pensamento helênico indubitavelmente aristocrático. Para Platão (427-347 a.C.), de origem aristocrática, descendente do último rei de Atenas e discípulo de Sócrates, a autarquia continua a ser perpetrada como um valor ético supremo e, em consonância com os interesses da aristocracia fundiária, afirmava que somente a agricultura evocava autêntica autonomia. Dessa forma, o pensamento platônico restringiu a participação política a escravos, comerciantes e artesãos. Todos eles têm em comum a dependência das condições materiais em que produzem e trocam mercadorias. O plano político estará intimamente relacionado ao econômico-trabalhista: somente quem é capaz de governar a si mesmo (e como sabemos, acontece com aqueles que não trabalham ou possuem terras), pode governar os outros. Somente a liberação total da prática mundana do trabalho abre as possibilidades de dedicar-se, como fez Platão, à contemplação (σχολή), à filosofia e às ciências, e por meio disso saber distinguir o bem do mal, o justo do injusto, o verdadeiro do falso. Quem poderia dedicar-se a tais “tarefas nobres”? Evidentemente, aqueles que não precisam fazer parte da população trabalhadora, isto é, a aristocracia. Esse sistema de governo aristocrático foi defendido, obviamente, por Platão. Em sua “A República” sinala que o governo perfeito é o aristocrático, e que a este se sucedem a timocracia (governo dos guerreiros), a oligarquia (dos ricos) e a democracia (“governo daqueles que amam o prazer, a mudança e a liberdade), que perece por seus excessos nas mãos de alguns homem audaz que se coloca à frente do povo para defender a democracia e “do tronco desses protetores do povo nasce o tirano”, dando origem à tirania.(2) Em seu diálogo “Político” podemos ler: Aqueles que possuem a si mesmos através da compra, e aqueles que podem ser chamados sem nenhuma discussão de escravos, não participam da arte real [...] E todos aqueles que são livres, se dedicam espontaneamente a atividades servis como as supracitadas, transportando e trocando produtos da agricultura e de outras artes; que nos mercados, indo de cidade em cidade por mar e terra, trocando dinheiro por outras coisas ou por dinheiro, o que chamamos de banqueiros, comerciantes, marinheiros e revendedores, poderão, por acaso, reivindicar para eles algo da ciência política? [...], mas também aqueles que estão dispostos a prestar serviços a todos por salários ou por subsídios, nunca os encontramos participantes na arte de governar [...] Como os chamaremos? Como você acabou de dizer agora: servidores, mas não governantes dos estados (PLATÃO, 1983. pp. 237-8 – adaptado). Esse estado ideal que Platão projetou em seus ensinamentos estava longe, a propósito, da democracia ateniense defendida por Péricles. De certa forma, Platão só confiava em uma elite no poder constituída por uns poucos (oligarquia) que não deveriam se render às tarefas servis da produção e circulação das riquezas. Para ele, as crianças aristocráticas deveriam ser selecionadas desde a infância, recebendo uma educação suficiente tanto em filosofia quanto nas “artes da guerra”. Aos trinta anos, eles já seriam capazes de passar por um exame donde seriam selecionados os “filósofos-reis” encarregados do governo. De fato, no entanto, suas concepções de governo nunca poderiam ser executadas com pureza; ou pela chamada “contrarrevolução aristocrática”, ou pela invasão estrangeira subsequente. Essa visão do trabalho que estamos a analisar, como bem sinala Henri Arvon (1914- 1992), conduz a uma sociedade basicamente conservadora e estancada no produtivo. (3) A ideia de liberdade, ócio e contemplação como valores superiores, propõe um desprezo pelo trabalho que, como vimos, é uma atividade puramente transformadora. Há aqueles que, mediante tal contestação, arriscam fundamentar que grande parte do subdesenvolvimento tecnológico na Grécia derive justamente a essa cultura tão peculiar em relação ao trabalho. Caso contrário, se houvesse escravos, por que avançar em conhecimentos que facilitaram o trabalho? Não nos surpreende, nesse sentido, que uma civilização capaz de criar conhecimentos espetaculares em áreas particularmente complexas como a geometria (Euclides), por outro lado, não soubesse (ou não gostaria) de avançar em conhecimentos técnicos aplicáveis ao campo econômico-trabalhista. Já vimos como a cidadania era o escopo da de alguns aristocratas da civilização helênica. Hannah Arendt (1906-1975) sinalava que os gregos distinguiam entre os escravos, os inimigos vencidos (dmôes ou douloi) que estavam encarregados do trabalho doméstico, e os demiourgoi, homens livres para se deslocarem do domínio privado para o público. Somente depois do século V, sinala Arendt, a pólis começou a classificar as ocupações de acordo com os esforços que eles exigiam. Nisso, Aristóteles (384-322 a.C.) teve que desempenhar um papel preponderante que colocou aqueles cujo “corpo está mais deformado” na faixa mais baixa. Ele não admitiria, portanto, aos estrangeiros (os escravos), nem tampouco aos banausoi, antes dos demiourgoi, trabalhadores e artesãos que deviam resignar-se ao mundo dos “oikos”. Estes, não só estavam submetidos à necessidade como eram incapazes de ser livres, mas também incapazes de governar a parte “animal” do seu ser (República, 590). Serão eles, não obstante, aqueles que permitem o florescimento da chamada democracia helênica, pois, quem senão os trabalhadores (escravos ou artesãos) poderia manter com seu esforço o ócio e a contemplação dos “homens livres”, cidadãos do mundo? Como foi supracitado, será Aristóteles quem delimitará ainda mais os direitos de cidadania. Sua cidade ideal, como em Platão, diferenciaria os governantes dos governados. O primeiro, constituído pela classe militar, estadistas, magistrados e sacerdócio. O segundo, pelos agricultores, artesãos e os camponeses. Com os comerciantes há uma certa ambivalência: embora ele considerava uma ocupação antinatural, estava disposto a admiti-los até certo ponto em sua cidade ideal, cuja base seguiria sendo a escravidão. Em sua Política, ele explana: A cidade mais perfeita não fará do trabalhador manual (artesão) um cidadão. Caso o admitir como tal, a definição de virtude cívica [...] não alcança todos os cidadãos, nem apenas os homens livres, mas só os que estão isentos de trabalhos indispensáveis à sobrevivência. Destes, os que estão a serviço de um só indivíduo, são escravos; os que servem a comunidade, são trabalhadores manuais (artesãos) ou trabalhadores não qualificados (ARISTÓTELES, 1998. p. 203). Tampouco compreenderá os agricultores como reivindicava Platão: “Tampouco deverão ser agricultores os futuros cidadãos, pois para a formação de sua virtude e para a atividade política, o ócio é necessário”. Essa prolifera discussão ocorreu em uma civilização onde começaram a surgir as primeiras mudanças produtivas derivadas do crescimento econômico feito do descobrimento do ferro, e sua posterior divisão do trabalho, onde florescem os grupos de comerciantes e a aristocracia proprietária de terras começa a dominar. Os pensadores da época, mais aliados a estes últimos, contrariavam os princípios da acumulação comercial. Em sua Política, Aristóteles aconselha os cidadãos a absterem-se de qualquer profissão mecânica e de toda especulação mercantil. O primeiro, porque limita intelectualmente, e o segundo, porque degrada o ético. Somente o ócio (scholé), para esses pensadores, permite a virtuosidade e a capacidade de julgar. A Koinonia politiké (comunidade dos homens livres) era típica daqueles que não precisavam de trabalho, relegando a população trabalhadora ao mero âmbito da reprodução material (chrematistiké), o que só era possível em um contexto de alta divisão do trabalho onde um grupo minoritário (oligarquia) vivia à custa do trabalho da maioria (muitos deles escravos). O termo “ócio” provém de “scholé”, entendido entre os gregos como tempo para si mesmo, para a contemplação (sjolé) e, portanto, para a formação (scholé = escola). Desse ponto de vista, o ócio para os gregos é um fim em si mesmo. Entre os romanos, no entanto, adquire outra conotação. Em latim octium, designa o campo contraposto ao neo-octium (negócio), ou seja, é o tempo de descanso que permite dedicar-se ao negócio. Tal visão sobre o trabalho e o ócio, respectivamente, não foi, no entanto, como supracitado no início, unanimemente desenvolvida em toda a história da civilização helênica. Os textos de Homero(4) (séculos IX e VIII a.C.) são mais reservados a respeito, mas acima de tudo, na Grécia antiga encontramos autores como Hesíodo (século VIII), que postulavam outras teses. Para o autor de “Os trabalhos e os dias”, o trabalho se constituía em um justo e necessário castigo que Zeus impôs aos homens pelo pecado de Prometeu. Note a similitude com a crença bíblica que veremos adiante. Hesíodo explana: Lembre-se sempre do meu conselho e trabalhe [...] os deuses e os homens se indignam com quem ocioso vive, semelhante em caráter aos zangões sem ferrão, que consomem o esforço das abelhas [...] O trabalho não é nenhuma desonra; desonra é não trabalhar (HESÍODO, 2012. p. 93 e 95). Também entre alguns sofistas (aqueles que vendiam sua sabedoria a quem gostaria de comprá-la), como Protágoras (século V a.C.), “o primeiro e o maior deles”(5), coloca o estudo e a arte (técnica) na mesma faixa, e Antifonte (século V a.C.) disse: “[...] e as honras e preços, e toda a espécie de encorajamento que Deus incumbiu aos homens, devem necessariamente resultar de fadiga e suor”. Como conviveu a cultura grega com essas noções tão diferentes? Tenho a ideia, juntamente com Hopenhayn, que o desprezo dos pensadores gregos pelo manual foi causado pela violência dos guerreiros e dos aristocratas de plantão, que impuseram aos seja derrotados o jugo. Do trabalho árduo e difícil. Porque a aristocracia queria trabalhar nessas condições? A própria divisão do trabalho em si possibilitou o crescimento da civilização helênica, estava gerando diferentes classes com visões distintas sobre o trabalho. Por outro lado, surgiram os camponeses pobres, os derrotados e aqueles que tinham que viver do trabalho artesanal. Essas pessoas, na maioria das vezes isoladas do mundo da “polis”, gerariam suas próprias leituras dos acontecimentos, seus próprios espaços para o desenvolvimento cultural, inclusive sua própria religião, distante daquela imposta pela visão aristocrática, olímpica, contemplativa e estética dos “homens livres”. -/- 2. A VISÃO DOS CALDEUS ACERCA DO TRABALHO -/- A leitura de outros povos e civilizações sobre este tema tem sido diferente. Entre os caldeus, por exemplo, a visão pejorativa analisada entre os gregos não é registrada. Nas escrituras sagradas da religião de Zaratustra (o Avesta), lemos: “É um santo aquele que constrói uma casa, na qual mantém o fogo, o gado, sua mulher, seus filhos, os bons párias. Aquele que faz a terra produzir trigo, que cultiva os frutos do campo, cultiva corretamente a pureza” (HOPENHAYN, 1988. p. 35). Para os caldeus, como se pode observar, o trabalho implica, de uma posição diametralmente oposta à helênica, uma contribuição na ordem econômica, mas também na espiritual. Trabalhar não é só “cultivar o trigo” (dimensão das necessidades fisiológicas), mas também “cultivar a pureza”, dimensão esta, relacionada com a satisfação das necessidades espirituais. Por que apreciamos uma diferença tão acentuada entre essas culturas? Provavelmente, os diferentes graus de desenvolvimento dos povos levaram a isso. Enquanto entre os gregos primava uma divisão do trabalho, onde alguns tinham o status de “homens livres” dedicados à contemplação e ao ócio, outros não tinham escolha a não ser trabalhar, em uma situação de domínio em relação às naturezas daqueles que o empregaram. Esse não foi o caso dos caldeus, que possuía um escasso dividido trabalho, em que a todos se correspondia uma atividade laboriosa. -/- 3. A VISÃO DOS HEBREUS SOBRE O TRABALHO -/- No meio do caminho entre os caldeus e os gregos, encontramos a avaliação do trabalho feita pelos hebreus, dessa vez, tingindo de ambivalências. Tal como ponderava Hesíodo entre os gregos, para os hebreus, o trabalho se constituía de um mal necessário; em um meio para expiar os pecados; dessa vez não de Prometeu, mas de Adão e Eva. Vamos ver, no entanto, alguns aspectos mais complexos. A primeira coisa a se notar da perspectiva hebraica (compartilhada com o cristianismo) é o que se resulta da leitura do livro de Gênesis, aquela história poética e cheia de imagens para elucidar facilmente a origem da criação. Lá se estabelece a ideia de um deus criador-trabalhador: “No princípio Deus criou o céu e a terra [...] No sétimo dia Deus já havia concluído a obra que realizara, e nesse dia descansou [...] de toda a obra que realizara na criação”.(7) Esse Deus como primeira causa (São Tomás de Aquino (1225-1274)) denota laboriosidade seu correspondente descanso, um binômio que será fundamental para compreender a evolução do direito do trabalho e do direito ao descanso semanal contemporâneo. Digamos, em segundo lugar, que o Senhor Deus providenciou o trabalho no Éden: “O Senhor Deus colocou o homem no jardim do Éden para cuidar dele e cultivá-lo”.(8) Portanto, não é certa a ideia de que o trabalho é o resultado do pecado: ao contrário, é um trabalho árduo aquele que deriva do pecado segundo a tradição hebraico-cristã. Antes, na ausência do pecado, havia uma espécie de bom trabalho. Foi o pecado original, que levou Deus a condenar Adão e Eva, e por isso a toda a humanidade, a “ganhar o pão com o suor da sua testa”. “Por isso o Senhor Deus o mandou embora do jardim do Éden para cultivar o solo do qual fora tirado”. (9) O Talmude diz: “Se o homem não encontra seu alimento como animais e pássaros, precisa ganhá-los, isso se deve ao pecado”. Essa sentença, de caráter histórico, promove a ideia de trabalho como meio para expiar o pecado original, mas também como meio para produzir; isto é, legitimando a mudança inerente a todo trabalho e, portanto, legitimando também aquela vontade transformadora que caracterizou desde sempre os povos hebreus.(10) Agora, ao contrário dos caldeus, para os hebreus da antiguidade, o trabalho nunca teve um fim ético em si mesmo, mas foi constituído apenas como um meio. Essa visão esteve sempre presente, e caracteriza muito claramente a concepção que muitos integrantes de nossas sociedades contemporâneas possuem sobre o trabalho, além da religião de cada um. -/- 4. OS ROMANOS E O TRABALHO -/- Os romanos, por sua vez, deram uma importante contribuição para o desenvolvimento do conceito de trabalho. Se bem que, a grosso modo, não houvesse grandes diferenças com o pensamento dos gregos, com quem eles tinham em comum, além disso, uma maior divisão do trabalho fruto do desenvolvimento econômico e o uso massivo de mão de obra escrava(11); a maior contribuição do ponto de vista de sua originalidade histórica estava presente na tradição jurídica que inauguraria o Império Romano. O maior impacto por meios jurídicos e não filosóficos é explicado pelo fato de que os romanos, ao contrário dos gregos, não conseguiram “inspirar” a produção de grandes pensadores sociais. Com efeito, para os romanos, como o escravo não era considerado uma pessoa, o viam-no desprovido de personalidade jurídica. Isso conduziu a negação da relação de trabalho entre a pessoa encarregada de um trabalho manual (escravo) e seu dono. Tal relação correspondia, acima de tudo, ao direito de propriedade que os juristas romanos haviam garantido quase sem limites para seus cidadãos. O problema, como aponta Hopenhayn, surgiu quando o proprietário não ocupa seu escravo, mas aluga-o para terceiros. Surge assim a figura do arrendamento de serviços, que deriva do arrendamento das coisas. Porém, como na realidade o que se alugava era a força de trabalho, a qualidade jurídica desloca-se para a atividade realizada pelo escravo. Dessa forma, a atividade do trabalhador, primeiro do escravo, posteriormente do homem livre, começa a ser tratada como uma coisa, e se converte em antecedente do arrendamento de serviços do Direito Civil moderno. Ademais, na tradição romana, o trabalho manual estava desprestigiado. Cícero (106-43 a.C.) em De Officiis, estabeleceu com fria claridade “ipsa merces est auctoramentum servitius”(12) (todo trabalho assalariado é trabalho escravo). A vida era difícil para esses trabalhadores: nos territórios sob domínio romano, Augusto (63-14 a.C.) tinha imposto um tributo à todos os homens que exerciam algum tipo de trabalho manual, além do imposto à residência, às valas e outros mais particulares como o imposto para a detenção de porcos. Certamente, aqueles que levaram a pior parte no tempo da Roma Imperial foram os escravos (servi) sob domínio e propriedade de seus donos (domini). Me seus tempos de auge, a demanda de escravos em Roma era de 500.000 ao ano. Se compararmos com os 60.000 escravos negros trazidos a América nos anos de maior tráfico, teremos uma ideia mais ou menos exata da magnitude desse triste fenômeno. -/- 5. O CRISTIANISMO E O TRABALHO -/- As mensagens do cristianismo primitivo, são inseridas logo, nesse tempo histórico, onde Roma se tornava o centro das maiores mobilizações de rebeldia da antiguidade. Isaías, nesse sentido, proclamaria que o Messias viria: “[...] a pregar boas novas aos abatidos, a vendar aos quebrantados de coração, a publicar liberdade aos cativos, e aos presos a abertura do cárcere”.(13) Jesus, efetivamente, incluiu em sua missão, mensagens de libertação aos pobres e oprimidos. Porém, ao contrário do supracitado, como bem sinala Eric Roll (1907-2005), dos antigos profetas hebreus, não o faria saudando as comunidades tribais com seu espírito de grupo; mas animado por uma mensagem mais universal e permanente, proclamando uma mudança mais completa e integral na conduta do homem em sociedade, onde os valores de justiça e amor se colocariam em um primeiro plano. Evidentemente, a mensagem do cristianismo primitivo, e mais concretamente de Cristo, distava muito dos filósofos gregos. Deixemos que Roll explique: Temos visto que as doutrinas econômicas de Platão e, em certa medida, de Aristóteles, nasciam da aversão aristocrática ao desenvolvimento do comercialismo e da democracia. Seus ataques contra os males que acarreta o afã de acumular as riquezas são reacionárias: olham para trás, e o de Cristo olha para frente, pois exige uma mudança total, mas relações humanas. Aqueles sonhavam com um estado ideal destinado a proporcionar a “boa vida” para os cidadãos livres unicamente e cujas fronteiras eram as da cidade-estado daquele tempo; Cristo pretendeu falar por todos e para todos os homens. Platão e Aristóteles haviam justificado a escravidão; os ensinamentos de Cristo sobre a fraternidade entre todos os homens e o amor universal eram incompatíveis com a ideia da escravidão, apesar das opiniões expostas depois por São Tomás de Aquino. Os filósofos gregos, interessados somente pelos cidadãos, sustentaram opiniões muito rígidas sobre a diferente dignidade das classes de trabalho, e consideravam as ocupações servis, com exceção da agricultura, como próprias apenas para os escravos. Cristo, ao dirigir-se aos trabalhadores de seu tempo, proclamou pela primeira vez a dignidade de todas as classes de trabalho, assim materiais como espirituais (1942. p. 42 – Tradução própria). Não pode escapar desse estudo, o fato de que o próprio Jesus Cristo herdou o ofício de carpinteiro de seu “Pai” José; e que escolheu seus discípulos entre os pescadores e artesãos da região. Essa visão primitiva do cristianismo, no entanto, deve ser analisada no quadro das escrituras sagradas do Antigo Testamento que compartilha com a cultura (e obviamente a religião) hebraica. Nesse sentido, o trabalho não deixa de ser um meio, descartando-se como um fim em si mesmo. Mas, agora atribuindo-lhe um novo valor, sempre em tento um meio para um fim virtuoso: o trabalho será fundamental para permitir a satisfação das necessidades de cada um, mas também seus frutos, deverão ser inseridos em uma dimensão comunitária, onde o “próximo” necessitado esperará a contribuição fraterna e solidária do cristão. O trabalho, nessa perspectiva, não só possibilita o “tomar”, mas também o “dar”. Em relação a dupla perspectiva, é onde podemos entender a crítica do cristianismo a acumulação da riqueza. Como aponta o evangelista Mateus, “acumular o tesouro no céu, onde nem a traça nem a ferrugem os consomem, e onde os ladrões não perfuram nem roubam. Onde está o seu tesouro está seu coração”. (14) Com São Paulo se incorpora um novo componente valioso: a obrigatoriedade moral do trabalho. Em sua carta aos Tessalonicenses dita claramente “ao que não trabalha que não coma”. Diz São Paulo: Vocês sabem em que forma têm que nos imitar: nós trabalhamos enquanto estivemos entre vocês, não pedimos a ninguém um pão que não teríamos ganhado, senão que, de noite e dia, trabalhamos duramente até nos cansarmos, para não ser carga para nenhum de vocês [...] Além disso, quando estávamos com vocês lhes demos está regra: se alguém não quiser trabalhar, não coma. Mas agora ouvimos que há entre vocês alguns que vivem sem nenhuma disciplina e não fazem nada, muito ocupados em meter-se em tudo. A estes lhes mandamos e lhes rogamos, por Cristo Jesus, nosso Senhor, que trabalhem tranquilos para ganhar a vida (II Tes. 3:10). Essa frase, entendida somente no contexto de uma sociedade donde não existia um conceito de desemprego tal como entendemos atualmente, é curiosamente reproduzida pelo modelo soviético em pleno século XX. Com efeito, a Constituição da União Soviética estabeleceu em seu Artigo 12: “O trabalho é, na Rússia, uma questão de dever e de honra para todo cidadão fisicamente capaz. Essa obrigação é baseada no princípio: “quem não trabalha não come”. (15)(16) Para São Paulo, o trabalho deve ser o meio para ganhar a vida. Ele quis ser exemplo e enquanto pregava continuava trabalhando, presumivelmente como tecelão de tendas. A obrigatoriedade moral se aplica na medida em que a pessoa está em condições de o fazer. Para os incapacitados a fazê-lo (idosos, crianças, deficientes, doentes, acidentados etc.) existia a obrigatoriedade do socorro segundo a máxima do amor (ágape) ao próximo. Essas sentenças morais têm hoje em dia uma importante quota de explicação para com as contemporâneas políticas sociais. -/- 6. O TRABALHO NA IDADE MÉDIA -/- A Idade Média, período que ocupa desde o crepúsculo do Império Romano do Ocidente no século V pelos bárbaros, até o século XV, com a queda de Constantinopla, evidentemente mostra um conjunto importante de escolas e pensadores que marcaram pautas importantes para discernir o valor do trabalho nas diferentes culturas. A organização econômica mais visível nestes mil anos, onde operou o trabalho, consistia em extensões grandes de latifúndios errados do Império Romano (o sistema econômico denominado feudalismo), onde (mediante a falta de escravos) recorreu-se à mão de obra camponesa para o trabalho. O sistema, implicava o arrendamento de parte dessas terras a ex-escravos ou homens livres, em troca de uma renda em dinheiro e espécies, além do cultivo das próprias terras senhoriais. Por certo, a figura do servo não distava muito da do escravo se tivermos em conta as condições de funcionamento do contrato de trabalho. O comércio também teve seu lugar no sistema feudal, o mesmo adquiriu grande importância em certas regiões ou lugares, à exemplo de Constantinopla. A atividade econômica seguia seu rumo na história, e depois dos séculos IX e X, o crescimento das forças produtivas deu lugar a uma maior acumulação por parte de componentes e artesãos e, por certo, a uma maior apropriação de excedentes por parte do Senhor feudal. Essa situação foi ativante para a construção dos primeiros Burgos ou cidades, onde o comércio e a indústria artesanal teriam um marco mais adequado para o seu desenvolvimento. Essa é a etapa do nascimento dos primeiros grêmios corporativos (17). Então para o século XII, a estrutura feudal começa a desmoronar porque a produção de determinados bens começa a ser mais eficiente em cidades e não no feudo. O dinheiro, então, passou a ganhar maior peso que a terra, o que obriga os senhores feudais a aumentar seus rendimentos. Isso leva a um empobrecimento lógico dos camponeses, o que não dura muito, porque na primeira metade do século XIV, a maior parte dos servos alcança sua liberdade. Por sua vez, nessa apertada síntese da história econômica da Idade Média, devemos assinalar que pelo século XIV, e depois das Cruzadas e o posterior desenvolvimento do comércio internacional entre os impérios arábico e bizantino, inaugura-se uma etapa pré-capitalista que durará três séculos. É lá que se levanta mais energética a voz de alguns homens da Igreja contra a tendência à exaltação da riqueza já começava a avivar-se na Europa. São Tomás de Aquino, nesse sentido, não considerará ao comércio pré-capitalista bom ou natural. No entanto, ele o julgava inevitável uma vez que era o meio ao qual o comerciante tinha que manter a sua família. Dessa forma, os lucros do comércio não era outra coisa senão o fruto do trabalho. Se tratava, então, de colocar o acento na justiça da mudança efetuada, para o qual Aquino recorre a Aristóteles, cuja análise sobre o valor de mudança é figurado no seu estudo da Justiça. Muitos padres da Igreja, desde então, pretenderam formular um conceito de “preço justo”. Nesse sentido, o Cristianismo apresenta uma evolução do seu pensamento sobre o comércio que partia de uma visão absolutamente contrária ao começo da Idade Média (Santo Agostinho (354-430), São Jerônimo (347-420) etc.), a outra mais transacionável, que acompanhou, sobretudo, o pensamento de Aquino. Algo similar ocorreu com outro dos “preceitos” da Igreja em matéria econômica: a usura. Esta era considerada pela igreja como a melhor forma de obter lucro. O mesmo evangelista Lucas (século I d.C.) foi categórico ao rejeitar essa linha de operações. A lei hebraica também fez isso, e podemos encontrar no livro do Êxodo (22,25) tal proibição a respeito. Mais atrás no tempo, há antecedentes de condenação à usura entre os hindus (Rigveda, cerca de 1500 a.C.) e budistas (século VI d.C.), além do Islã mais próximo do nosso tempo (século VI d.C.). Ao princípio da Idade Média, como testemunha Roll, a proibição somente alcançava a Igreja, já que o escasso desenvolvimento mercantil não merecia outra coisa. No final da Idade Média, no entanto, que a situação é outra; e a prática secular foi orientada no sentido de promover o empréstimo de dinheiro cobrando por isso um juro. Alarmada ante esses fatos, a Igreja condena mais uma vez a usura no Terceiro Concílio de Latrão de 1179. No mesmo escreveu e ensinou São Tomé (século I d.C.) e outros discípulos da Igreja. No entanto, as práticas econômicas foram minando a autoridade eclesial e está terminou, através de sucessivas etapas, por aceitar, em certas condições e sob certas circunstâncias, a cobrança de juros sobre a concessão de um empréstimo. Em tal sentido, um dos autores mais representativos só início da Idade Média foi Santo Agostinho. Foi este um dos pilares, em seu tempo, das noções “anticapitalistas” que foram seguidas e complementadas por homens do tamanho de São João (347-407), São Ambrósio (340-397), São Clemente (150-215), São Cipriano (200-258) entre outros. (18) Santo Agostinho valoriza o trabalho recordando em tal sentido a São Paulo, a que cita com muita frequência em seus textos. Segundo o Bispo de Hipona, todo trabalho manual é bom pelas razões dadas pelo cristianismo primitivo. Concilia, além disso, seu dualismo platônico, ao sustentar que enquanto o homem trabalha tem a alma livre, de modo que é perfeitamente compatível pensar em Deus ao mesmo tempo em que se trabalha. Essa particular sintonia entre o trabalho e a oração foi perfeitamente posta a prova pelos monges beneditinos, cujo lema “Ora Et Labora” (orar e trabalhar) é paradigmático. “Trabalha e não desesperes” dizia seu fundador, São Bento de Núrsia (480-547), de seus monastérios distribuídos em um primeiro momento a Subiaco, no início do século VI. Também corresponde a São Bento uma sentença que perdura até o dia de hoje no imaginário moral sobre o trabalho: “Otiositas inimica est animae” (a ociosidade é inimiga da alma), tal qual diz uma expressão popular castelhana: “el ocio es la madre de todos los vicios” (o ócio é a mãe de todos os vícios). Tomás de Aquino, alguns séculos depois, continua a reflexão sobre o trabalho e estabelece uma hierarquia de profissões, onde localiza o trabalho agrícola e artesanal acima do comercial. Uma quota de originalidade na história do pensamento sobre o trabalho consistiu em considerá-lo como uma obrigação somente se necessário para subsistir; ou dito de outra maneira: quem não tem necessidade de trabalhar não tem que fazê-lo. Isso sim, à falta de trabalho, devia dedicar-se à oração e contemplação divina, atividades por certo mais elevadas para o autor da Suma Teológica. Logo, considerará que Deus é a causa primária, a que tudo deve a sua existência; por derivação, o homem é causa segunda, procurando atreves do trabalho “criar” em suas dimensões humanas. “Entre todas as formas com que a criatura humana tenta realizar a semelhança divina, não há outra de relevo mais destacado que a de trabalhar, isto é, ser em o mundo causa novos efeitos”, disse o Santo. (19) Aquino, além disso, utilizando categorias platônicas, hierarquiza o trabalho, considerando o intelectual acima do manual. Chama “artes servis” a estes últimos, enquanto que o trabalho intelectual corresponde ao conjunto das “artes liberais”, dignas de maior remuneração ao fazer uso da inteligência. Esta distinção própria da Escolástica, dá lugar à divisão clássica entre as 7 artes liberais: o Trívium (gramática, retórica e dialética) e quadrivium (astronomia, geometria, aritmética e música). Outras contribuições de São Aquino têm a ver com sua posição diante do trabalho agrícola ao qual o considera como o melhor meio para assegurar a subsistência de um povo; a maior importância dada à vida contemplativa sobre a ativa, embora considerando a primeira como “laboriosa”; sua posição sobre a escravidão, que não considerava como natural, no entanto, entendê-la “útil”(20); e sua interpretação sobre o contrato de trabalho: neste, o operário não vende a si mesmo, nem seu corpo, nem sua inteligência, nem sequer sua faculdade de trabalho. Isso significa que o Direito Natural proíbe considerar o trabalho como um objeto de mudança. Propõe, em vez disso, considerar o contrato como um arrendamento de serviço. Em termos gerais, a valorização que sobre o trabalho se realiza na Idade Média, rebaixando ao trabalho manual em relação a outras tarefas, fica explícita na divisão tripartida que recorre, entre outros, Adalberão Bispo de Laon (947-1030): “Triplex Dei ergo domus est quae Creditor uma nunca oran, alii pugnat, Aliique laborant” (ternária é a casa do Senhor e não uma: aqui sobre a terra uns oram, outros lutam e outros trabalham). Não gostaria de deixar passar por alto, finalmente, entre os movimentos originados na Idade Média, a contribuição que sobre o tema do trabalho teve a ordem franciscana. Essa, contra o que muitos podem crer, é uma ordem não mendicante no sentido estrito, mas sim trabalhadora e de pobreza. São Francisco de Assis (1181/82-1226), no final do século XII, marcaria como ninguém dentro do cristianismo, uma vida ascética baseada no trabalho e na pobreza. Inclui, além disso, um elemento pela primeira vez descoberto na cultura europeia: o sentido da alegria que acompanha o trabalho. “Essa condição de 'suor de sua testa' com 'a alegria de seu coração' outorga ao trabalho uma condição diferenciada”. Avançando então na história da humanidade, entramos na época moderna, caracterizada por cinco grandes eventos: -/- 1. A decadência do poder moral da Igreja e o enfraquecimento de seu poder econômico frente ao da crescente burguesia; -/- 2. O renascimento intelectual e artístico; -/- 3. As viagens paras as índias e a descoberta da América; -/- 4. A formação e a constituição dos Estados-nação; -/- 5. As reformas religiosas de Lutero (1483-1546) e Calvino (1509-1564). -/- Nesse contexto, os séculos XV e XVI mostraram como o mercantilismo ia avançando apesar dos esforços de alguns pensadores da Igreja que eventualmente perderam o pulso diante do desenrolar dos acontecimentos. Sucessivas encíclicas papais terminaram por legitimar o interesse nos empréstimos e, por meio desta, levou-se a maior acumulação de riquezas por parte dos banqueiros. Esse foi o meio ideal para o desenvolvimento da atividade do mercador, para quem, o trabalho passou a ser considerado um meio para obter sucesso. Ao dinamizar-se a atividade econômica e mercantil, a visão humanista do trabalho começa a perder valor, realçando-se ao mesmo como um simples meio para fins de enriquecimento. Talvez a exceção a essa noção estendida entre os novos atores tenha sido a proporcionada pelo humanismo renascentista. Para Campanella (1568-1639), por exemplo, sua “Cidade solar”, não existe o divórcio entre trabalho manual e intelectual, isso quando o segundo começa a ser supervalorizado por sua ação no plano das invenções e das novas técnicas.(22) Na mesma linha se situa Thomas More (1478-1535), o autor de “Utopia”, outra reação do cristianismo às projeções que estava adquirindo o cada vez mais influente mercantilismo. Embora o trabalho não seja considerado como um mau, pelo contrário, apresenta características humanizadoras, é sugestivo comprovar como em Utopia a jornada do trabalho não supera as seis horas diárias e na Cidade solar não se devia trabalhar mais que quatro horas. Indubitavelmente, essas versões de sociedades ideais terminariam por impactar sobre maneira a constituição das Missões Jesuítas na América do Sul; e as Franciscanas na Baixa Califórnia. É o Renascimento, o lugar propício, além disso, para renovar o conceito da virtuosidade, agora traduzida na figura do empresário ou financista audacioso e empreendedor. Essa linha foi reforçada logo por Calvino, para quem os negócios são um bom serviço a Deus, e a riqueza não é mais que um fruto de uma vida dedicada ao trabalho desde uma perspectiva ética que analisarei com Weber mais tarde, mas que confere ao trabalho a particularidade de ser um caminho para o sucesso. Esse puritanismo impulsionou sobremaneira a versão do “homo economicus” que mais tarde, em pleno auge do capitalismo pós-industrial, ao qual, segundo Daniel Bell (1919-2011), fora substituído pelos valores hedonistas. -/- REFERENCIAL TEÓRICO AGOSTINHO. Cidade de Deus: contra os pagãos. Trad. O. P. Leme. 2ª ed. Bragança Paulista: Editora Universitária, 2008. (Col. Pensamento humano). _____________. O livre-arbítrio. Trad. N. A. Oliveira. 1ª ed. São Paulo: Paulus, 1995. AQUINO, T. de. Suma Teológica. 2ª ed. São Paulo: Loyola, 2001. ARENDT, H. A condição humana. Trad. Roberto Raposo. Posfácio de Celso Lafer. 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007. ARISTÓTELES. Política. Trad. A. C. Amaral e Carlos Gomes. 1ª ed. Lisboa: Vega, 1998. ARVON, H. A filosofia do trabalho. Trad. João Carlos Cunha. 1ª ed. Lisboa: Socicultur, 1961. AUGUSTI, J. C. W. Corpus Librorum symbolicorum. 1ª ed. Elberfeldi, 1827. BAVA, A. C. Introdução a sociologia do trabalho. 1ª ed. São Paulo: Ática, 1990. BÍBLIA SAGRADA. Trad. J. F. Almeida. Rio de Janeiro: King Cross, 2008. BOMENY, H. et al. Tempos modernos, tempos de sociologia. 2ª ed. São Paulo: Editora do Brasil, 2013. CAMUS, A. O mito de Sísifo. In: FALABRETTI, E.; OLIVEIRA, J. Filosofia: o livro das perguntas. 1ª ed. Curitiba: IESDE, 2011. ELDERS, L. J. O Pensamento de Santo Tomás de Aquino sobre o Trabalho. Trad. D. N. Pêcego. Aquinat, n° 9, (2009), 2-12. ISBN 1808-5733. FOSSIER, R. O trabalho na Idade Média. Trad. Marcelo Barreiro. 1ª ed. Petrópolis: Vozes, 2019. FRIEDMANN, G.; NAVILLE, P. Tratado de Sociologia do Trabalho. 1ª ed. São Paulo: Cultrix, 1973. HERZOG, J. S. Historia del pensamiento económico-social: de la antigüedad al siglo XVI. 4ª ed. México: FCE, 1939. HOPENHAYN, M. El Trabajo, itinerario de um concepto. 1ª ed. Santiago: PET, 1988. _________________. Repensar el trabajo – Historia, profusión y perspectivas de un concepto. 1ª ed. Buenos Aires: Norma, 2001. LUDWIG, E. Stalin. 1ª ed. Rio de Janeiro: Calvino, 1943. MACHADO, I. J. de R.; AMORIM, H. J. D.; BARROS, C. R. de. Sociologia hoje. 1ª ed. São Paulo: Ática, 2013. MERCURE, D.; SPURK, J. (Orgs.). O Trabalho na história do pensamento Ocidental. Petrópolis: Vozes, 2005. NOGUERA, J. A. El concepto de trabajo y la teoría social crítica. Barcelona: Papers, 2002. O'CONNOR, D. J. Historia crítica de la filosofía occidental. Tomo I – La filosofía en la antigüidad. 1ª ed. Buenos Aires: Paidós, 1967. OLIVEIRA, P. S. de. Introdução a sociologia. 24ª ed. 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The intellectual history of Humanity is part of a vast genealogy that stems from disputes between those advocating the excellence of ancient times and those arguing the superiority of the present. Thus, since antiquity we find the persistent recurrence of a Quarrel of the Ancients and the Moderns, virulence that stresses the human and social experience, either praised, either rebuked in its development process. This paper discusses the process of development of the Quarrel of the Ancients and the Moderns as (...) a matrix from which it is possible to perceive, in sparse and seemingly random historical positions, a way that guide us to the path, full of crossings and intersections, of modern experience. Its aim is to define some cardinal points of the Quarrel’s own development that help us to better understand how the idea of “modernity” has evolved. (shrink)

Network analysis as a tool for ecological interactions studies has been widely used since last decade. However, there are few studies on the factors that shape network patterns in communities. In this sense, we compared the topological properties of the interaction network between flower-visiting social wasps and plants in two distinct phytophysiognomies in a Brazilian savanna (Riparian Forest and Rocky Grassland). Results showed that the landscapes differed in species richness and composition, and also the interaction networks between wasps and plants (...) had different patterns. The network was more complex in the Riparian Forest, with a larger number of species and individuals and a greater amount of connections between them. The network specialization degree was more generalist in the Riparian Forest than in the Rocky Grassland. This result was corroborated by means of the nestedness index. In both networks was found asymmetry, with a large number of wasps per plant species. In general aspects, most wasps had low niche amplitude, visiting from one to three plant species. Our results suggest that differences in structural complexity of the environment directly influence the structure of the interaction network between flower-visiting social wasps and plants. (shrink)

It is well established that a number of factors contribute disproportionately to the failure of Micro and Small Enterprises (MSEs) in most economies. This paper examined the contribution of managerial and financial factors to the failure of MSEs in the context of Angola. The paper adopted a positivist theoretical perspective, by utilizing the questionnaire as the primary data collection instrument within the quantitative research technique. Data was collectedfrom108 small business owners and managers with business failure experiences, approached through snowballing sampling (...) technique. The data was analysed with the aid of the Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) program. The results ascertain that, insufficient knowledge in the domain of business systems, insufficient skills in the domain of financial accounting and negligence to plan and control business resources, by the small business owners and managers were among the factors that contributed to small enterprise failure in Angola. This reports the lack of institutions actively promoting entrepreneurship for knowledge and skills development and the absence of successful entrepreneurial role models, business mentors or coaches for entrepreneurial capacity building. (shrink)

The high failure rate of new small enterprises in Angola calls to attention the fact that they are not equipped enough to meet the challenges of sustainable economic growth, equitable distribution of wealth and job creation. The worrying impact on the Angolan landscape, as a consequence, has had economists scrambling for solutions in recent years. Moving from on the assumption that the current business climate has been a contributing factor, this paper attempts to examine the role of external environmental factors (...) in the context of Angola. Adopting a quantitative approach, the questionnaire was utilized as the primary data collection tool with snowballing as the sampling technique. The Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) software delivered a result to the quantitative data that indicate a severe lack of economic support and availability of fundamental business resources such as raw material, skilled people and finance, and rigid policy-making regulations. The doomed-to-fail death knell to the Angolan small business comes in the form of a high level of corruption and theft in the country. (shrink)

It has recently been argued that a person’s moral judgments (about both their own and others’ actions) are constrained by the nature and extent of their relevant ignorance and, thus, that such judgments are determined in the first instance by the person’s epistemic circumstances. It has been argued, in other words, that the epistemic is logically prior to other normative (e.g., ethical, prudential, pecuniary) considerations in human decision-making, that these other normative considerations figure in decision-making only after (logically and temporally) (...) relevant ignorance has constrained the decision-maker’s menu of options. If this is right, then a person’s moral judgments in some set of circumstances should vary with their knowledge and ignorance of these circumstances. In this study, we test the hypothesis of the logical priority of the epistemic. We describe two experiments in which subjects’ knowledge and ignorance of relevant consequences were manipulated. In the second experiment, we also compared the effect of ignorance on moral judgments with that of personal force, a factor previously shown to influence moral judgments. We found broad empirical support for the armchair arguments that epistemic considerations are logically prior to normative considerations. (shrink)

Le verdict du tribunal de la raison, institué par la critique kantienne, commande la fin de la métaphysique qui se muerait en croyance rationnelle, absolument nécessaire dans le cadre de la raison pratique et de ses exigences d’intelligibilité. Cependant, l’assimilation existentielle de l’impossibilité de la métaphysique par Kleist déclenche non seulement le sentiment de finitude et d’humilité de la raison, mais aussi le refus tragique, désespéré, d’une science strictement phénoménale et d’une solution croyante pour apaiser son besoin de vérité absolue. (...) Ainsi, une catastrophe, comme le tremblement de terre de Lisbonne ou du Chili, convoque des significations contrastées : Kant s’attache à la mécanique naturelle et à la possibilité d’un dessein inscrutable, tandis que Kleist éprouve la vie sous le signe du hasard, « voyage sans but », dont le mouvement offre le dynamisme diasporique du salut impossible. (shrink)

Cet ouvrage propose une réinterprétation originale du rôle cognitif du Je pense kantien qui se veut pertinente pour la phénoménologie et pour la philosophie actuelle de l’esprit. L’étude du rapport entre temporalité phénoménale et cognition catégoriale constitue le fil conducteur de cette recherche. Elle mène à la question capitale du statut ultime du Moi, du sens du Je du Je pense. Que désigne-t-il : un épiphénomène contingent, une représentation sui generis, une métareprésentation, un acte indéconstructible, un événement fonctionnel, une forme (...) logique ? Recèle-t-il une véritable unité ou plutôt une multiplicité productrice d’unité ? Représente-t-il une identité réelle ou un changement identifiable, un référent vide ou ‘saturé’ ? La réponse à toutes ces questions dépend notamment de la façon de concevoir l’efficacité du Je, c’est-à-dire de l’articulation entre inconscient cognitif, conscience de soi et conscience de quelque chose en général. En pensant Kant avec la philosophie moderne et contemporaine, l’auteur tente d’élucider l’instabilité inévitable du passage critique à un Cogito postmétaphysique. (shrink)

Protopolybia sedula is a social swarming wasp, widely spread throughout many countries in the Americas, including most of Brazil. Despite its distribution, studies of its behavioral ecology are scarce. This study aimed to describe its foraging activity and relation to climatic variables in the city of Juiz de Fora in southeastern Brazil. Three colonies were under observation between 07:00 and 18:00 during April 2012, January 2013, and March 2013. Every 30 minutes, the number of foragers leaving and returning to the (...) colony was registered along with air temperature and relative humidity. Activity began around 07:30¸ increased between 10:30 and 14:30, and ended around 18:30. A mean of 52.7 exits and 54 returns were measured every 30 minutes. The daily mean values were 1,107 ± 510.6 exits and 1,135 ± 854.8 returns. Only one colony showed a significant correlation between forager exits and temperature (rs = 0.8055; P < 0.0001) and between exits and relative humidity (rs = -0.7441; P = 0.0001). This paper shows that climatic variables are likely to have little control on the foraging rhythm of P. sedula when compared to other species, suggesting the interaction of other external and internal factors as stimuli of species foraging behavior. (shrink)

According to a widespread view, Thomas Kuhn’s model of scientific development would relegate rationality to a second plane, openly flirting with irrationalist positions. The intent of this article is to clarify this aspect of his thinking and refute this common interpretation. I begin by analysing the nature of values in Kuhn’s model and how they are connected to rationality. For Kuhn, a theory is chosen rationally when: i) the evaluation is based on values characteristic of science; ii) a theory is (...) considered better the more it manifests these values; and iii) the scientist chooses the best-evaluated theory. The second part of this article deals with the thesis of the variability of values. According to Kuhn, the examples through which epistemic values are presented vary for each person, and for this reason individuals interpret these criteria differently. Consequently, two scientists, using the same values, can come to a rational disagreement over which theory to choose. Finally, I point out the limitations of this notion of rationality for the explanation of consensus formation, and the corresponding demand for a sociological theory that reconnects individual rationality with convergence of opinions. (shrink)

What is cruelty? How and why does it matter? What do the legal rejection of cruelty and the requirements of mercy entail? This essay asks these questions of Lucius Seneca, who first articulated an agent-based conception of cruelty in the context of punishment. The hypothesis is submitted that the answers to these questions offered in Seneca's De clementia constitute one of the turning points in the evolution of practical reason in law. I conclude, however, by arguing that even the mainstream (...) punitive practices of contemporary western societies fail to meet the modest imperatives of the rejection of cruelty and the unconditionality of mercy propounded by Seneca. (shrink)

In this propaedeutic work, through Kant’s own texts, I will try to offer a balanced description and a succinct reconstruction of Kant’s arguments about the possibility and impossibility of Metaphysics. In the first place I will present some criticisms of Metaphysics, then I will visualize the Kantian notion of Metaphysics, as well as its constitutive reasons and moments; and finally, I will analyze what kind of knowledge is Metaphysics and the characteristics and nature of it, so that this «science» is (...) viable. In order to carry out this task, I will assume the hypothesis that Kant’s Metaphysics, in correspondence with the resolution of the third question of knowledge, is a science that integrates practical and theoretical reason into a universal system that seeks transcendence. If Metaphysics has any chance, this would probably be the way. (shrink)

Le rapport à l’altérité en général et à autrui en particulier condense un noyau de possibilités multiples qui, selon l’hypothèse esquissée, s’exprime et s’interprète dans le mode de penser et de vivre le Désir d’avenir. Oscillant entre hétérophagie et hétérophilie, ce type fondamental d’érotisme temporel s’incarne dans des configurations phénoménologiques dont la typologie idéale fait covarier une décision métaphysique (repérable au sein du spectre qui va de l’idéalisme constructiviste au réalisme affectif) avec une attitude éthique (située entre le scepticisme individualiste (...) et l’hétérodicée absolue). L’analyse des contrastes qui définissent les positions onto-éthiques de Sartre, Merleau-Ponty et Levinas devient une méthode heuristique pour mettre en évidence la topologie de l’incommensurable et de l’optatif. -/- The relation to alterity in general and to others in particular encapsulates a logical space of multiple possibilities which, according to the author’s hypothesis, may be expressed and interpreted in the manner of thinking and living the Desire of future. Oscillating between heterophagia and heterophilia, this fundamental type of temporal eroticism embodies various phenomenological configurations whose ideal typology reveals a deep correlation between a metaphysical decision (oriented towards either constructivist idealism or affective realism) with an ethical attitude (ranging from individualistic scepticism to absolute heterodicy). The analysis of mutual contrasts defining Sartre’s, Merleau-Ponty’s and Levinas’ onto-ethic stances is adopted as a methodological device in order to elucidate a broad topology of incommensurabilia and desiderata. (shrink)

This Article defines four distinct conceptions of cruelty found in underdeveloped form in domestic and international criminal law sources. The definition is analytical, focusing on the types of agency, victimization, causality, and values in each conception of cruelty. But no definition of cruelty will do justice to its object until complemented by the kind of understanding practical reason provides of the implications of the phenomenon of cruelty. -/- No one should be neutral in relation to cruelty. Eminently, cruelty in criminal (...) law, a human-created phenomenon, vigorously calls for responses in the form of preventive and corrective action on the part of private and public actors. It is in this sense that cruelty is a problem of practical reason, one of action preoccupied with its legal or moral obligations, rational grounds, value commitments, and actual consequences. -/- However, the connection between conceptions of cruelty and the implications practical reason can draw from the correct application of a conception of cruelty to phenomena in the world remains too detached to be able to capture and explain people's actual experiences both of seeing cruelty in the world and of confronting the question of what to do about cruelty and how to address its cultural and institutional aspects. Something is missing. -/- What is missing is the integration of conceptions of cruelty and the practical reason implications of detecting cruelty in the world into normative models which operate as meaning matrixes for cognition, meaning, and action. This Article undertakes this explanatory task through an exercise of reconstructing seminal philosophical ideas about cruelty. The result is that the four conceptions of cruelty are placed within three distinct normative models, which ultimately render intelligible legal conceptions of cruelty and legal reactions to it. (shrink)

Russell’s theory of memory as acquaintance with the past seems to square uneasily with his definition of acquaintance as the converse of the relation of presentation of an object to a subject. We show how the two views can be made to cohere under a suitable construal of ‘presentation’, which has the additional appeal of bringing Russell’s theory of memory closer to contemporary views on direct reference and object-dependent thinking than is usually acknowledged. The drawback is that memory as acquaintance (...) with the past falls short of fulfilling Russell’s requirement that knowledge by acquaintance be discriminating knowledge – a shortcoming shared by contemporary externalist accounts of knowledge from memory. (shrink)

This article offers an interpretation of the intellectual and political origins of modern law in the nineteenth century and its consequences for contemporary legal thought. Social theoretical analyses of law and legal thought tend to emphasize rupture and change. Histories of legal thought tend to draw a picture of strife between different schools of jurisprudence. Such analyses and histories fail to account for the extent to which present legal thought is the continuation of a jurisprudential settlement that occurred in the (...) nineteenth century. That settlement tamed the will of the masses under the influence of authoritative legal thought, conceptions of political morality, and a general sense of social evolution. The principal mechanism of the settlement was a compact between legal rationalism and historicism to which popular will acceded. After a period of polarization around the time of the American and French revolutions, nineteenth century legal rationalism came to see historical events as the outcome of the cunning operation of reason in the world, and legal historicism came to appeal to the rationalizations of legal reason in order to endow historical matter with both conceptual stability and intellectual authority. Popular will bought into both. Modern law and the main schools of legal thought have remained, ever since, bound to this convergence of reason and history in the face of will. Modern law is therefore as much about continuity as it is about rupture; as much about unity as it is about strife. (shrink)

This paper discusses “impartiality thought experiments”, i.e., thought experiments that attempt to generate intuitions which are unaffected by personal characteristics such as age, gender or race. We focus on the most prominent impartiality thought experiment, the Veil of Ignorance (VOI), and show that both in its original Rawlsian version and in a more generic version, empirical investigations can be normatively relevant in two ways: First, on the assumption that the VOI is effective and robust, if subjects dominantly favor a certain (...) normative judgment behind the VOI this provides evidence in favor of that judgment; if, on the other hand, they do not dominantly favor a judgment this reduces our justification for it. Second, empirical investigations can also contribute to assessing the effectiveness and robustness of the VOI in the first place, thereby supporting or undermining its applications across the board. (shrink)

Pretendemos com este ensaio fazer uma bordagem à filosofia fenomenológica da linguagem de Heidegger; abordagem que procura realizar, senão mesmo justificar, isso mesmo que subjaz a uma linguagem que é doação, que é fazer vir à presença aquilo que é nomeado. Mas linguagem tem um sentido mais lato que não apenas fala ou falado. Linguagem como ‘dizer’. Um ‘dizer’ que se escuta para lá do simples dito, para lá de qualquer modo de ser do dasein (autêntico ou inautêntico), para lá (...) do quotidianamente falado. Ou seja, o que permite tornar perceptível e inteligível as sentenças “o homem fala” e, “die sprache spricht”, o que permite dizer que o dasein é aquele que só pode advir através da linguagem mas simultaneamente é aquele pelo qual só o ser pode falar, é aquilo que apelidámos de ontopotencialidade. Tendo a linguagem esta ontopotencialidade, i.e., a potencialidade de doação permanente, de permitir um acontecer possibilitante de mundo(s) que instituem uma abertura, ela possibilita a manutenção dessa mesma abertura. Eis a tarefa do nosso ensaio. Dividimos assim a nossa comunicação em três partes, a saber: 1) A origem necessária: Logos – O discurso como mostração; 2) Linguagem e Poesia – A essência da arte e a arte da essência; 3) A Ontopotencialidade da linguagem – definição e síntese. (shrink)

Este ensaio estabelece uma comparação estética e fenomenológica entre os pensamentos de Yves-Klein e Merleau-Ponty. Se o pintor materializou as suas reflexões e concepções em obra pictórica, o fenomenólogo francês dissertou na escrita filosófica o resultado da sua reflexão. Da análise conjunta entre um e outro resulta esta fenomenologia e estética comparativa que apresenta alguns conceitos fundamentais que alimentaram essas reflexões, tais como a visibilidade, o corpo, o mundo. Assim, para além dessa comparação, este ensaio viabiliza o diálogo entre ambos. (...) Palavras-chave: Corpo. Mundo. Visibilidade. Merleau-Ponty. Yves Klein -/- Abstract:This essay establishes an aesthetic and phenomenological comparison between the thoughts of Yves-Klein and Merleau-Ponty. If the painter materialized his reflections and concepts in pictorial work, the French phenomenologist disserted in the philosophical writing the result of his reflection. From the joint analysis between one and the other, this phenomenology and comparative aesthetics results, which presents some fundamental concepts that fed these reflections such as visibility, the body, the world. Thus, in addition to this comparison, this essay enables the dialogue between both. Keywords: Body. World. Visibility. Merleau-Ponty. Yves Klein. (shrink)

The Structure of Scientific Revolutions represented a milestone in the attempt to understand scientific development based on empirical observations. However, in the next decades after the publication of his book, history, psychology, and sociology became increasingly marginal in Kuhn’s discussions. In his last articles, Kuhn even suggested that philosophers should pay less attention to empirical data and focus more on “first principles.” The purpose of this article is, first, to describe this radical transformation in Kuhn’s methodological approach, from his initial (...) naturalism to his later and more strict philosophical stance. Next, I present some of the alleged justifications for explaining this transition, such as his interest in problems more firmly attached to the philosophical tradition and a desire for greater acceptance within this community. Although these factors certainly played a role in explaining Kuhn’s change, I also believe that an important theoretical component exerts a fundamental function in this transition: the idea that scientific development is a kind of evolutionary process, which is better understood through the use of abstract theoretical models, instead of sparse observations of scientific activity. (shrink)

[ES] En este trabajo propedéutico, a través de los propios textos de Kant, intentaré ofrecer una descripción equilibrada y una reconstrucción sucinta de los argumentos que ofrece Kant acerca de la posibilidad e imposibilidad de la metafísica. En primer lugar presentaré algunas críticas a la metafísica, luego visualizaré la noción kantiana de metafísica, así como sus razones y momentos constitutivos; y finalmente, analizaré que tipo de conocimiento es la metafísica y las características y naturaleza de esta para que sea viable (...) dicha «ciencia». Para realizar este cometido, asumiré la hipótesis de que la metafísica para Kant, en correspondencia con la resolucion de la tercera cuestion del conocimiento, es una ciencia que integra razón práctica y teórica en un sistema universal que busca la transcendencia. Si la metafísica tiene alguna posibilidad, ésta probablemente sería la vía. [EN] In this propaedeutic work, through Kant’s own texts, I will try to offer a balanced description and a succinct reconstruction of Kant’s arguments about the possibility and impossibility of Metaphysics. In the first place I will present some criticisms of Metaphysics, then I will visualize the Kantian notion of Metaphysics, as well as its constitutive reasons and moments; and finally, I will analyze what kind of knowledge is Metaphysics and the characteristics and nature of it, so that this «science» is viable. In order to carry out this task, I will assume the hypothesis that Kant’s Metaphysics, in correspondence with the resolution of the third question of knowledge, is a science that integrates practical and theoretical reason into a universal system that seeks transcendence. If Metaphysics has any chance, this would probably be the way. (shrink)

El presenta trabajo describe y caracteriza de manera breve y concisa lo que podría ser una ontología del arte. En la primera sección se presentan las dificultades actuales, así como las nociones y preguntas principales de la ontología. En la sección segunda, se bosquejan las definiciones y caracterizaciones actuales de la ontología, se hace especial hincapié, en la ontología aplicada. En la tercera, cuarta y quinta sección se caracteriza y configura lo que podría ser una ontología del arte, se evidencian (...) sus limitaciones así́ como sus perspectivas y trazabilidad para hacer viable dicha ontología; adicionalmente se abordan los aportes del realismo anglosajón a la cuestión. El propósito de esta caracterización es hacer evidente que es plausible dar un tratamiento integral al problema de la realidad y su configuración y desarrollo en los mundos regionales, como, el mundo del arte. (shrink)

We discuss some basic issues underlying the natural numbers: induction and recursion. We examine recursive formulations and their use in establishing universal and particular properties.

Judgments about the validity of at least some elementary inferential patterns(say modus ponens) are a priori if anything is. Yet a number of empirical conditions mustin each case be satisfied in order for a particular inference to instantiate this or that inferentialpattern. We may on occasion be entitled to presuppose that such conditions aresatisfied (and the entitlement may even be a priori), yet only experience could tell us thatsuch was indeed the case. Current discussion about a perceived incompatibility betweencontent externalism (...) and first-person authority exemplifies how damaging the neglect ofsuch empirical presuppositions of correct reasoning can be. An externalistic view of mentalcontent is ostensibly incompatible with the assumption that a rational subject should beable to avoid inconsistency no matter what the state of her empirical knowledge may be.That fact, however, needs not be taken (as it often is) as a reductio of externalism: alternatively,we may reject that assumption, adding to the agenda of a philosophical investigationof rationality an examination of the vicissitudes of logical luck. I offer an illustrationand defense of that alternative. (shrink)

In this paper I pursue an avenue of argument implicit in Patristic thinkers — such as Tertullian and Athanasius — and explicit in the thomistic and scholastic tradition. I argue that there is an ontological unity to the world, and that this unity calls for an explanation in terms of a transcendent cause, traditionally identified with God.

Algunas de las preguntas fundamentales de la filosofía del arte son: 1) ¿Qué es una obra de arte?, 2) ¿Qué es Arte?, 3) ¿Qué es el arte? Responderlas es determinar el sentido del arte. Este tipo de preguntas están planteadas bajo la fórmula ¿Qué es X?, es decir, preguntas en las cuales en lo simple esta lo complejo, preguntas en donde lo simple no quiere decir que sean sencillas; son preguntas que traen dentro de si su naturaleza y carácter metafísico-ontológico-gnoseológico, (...) y hasta axiológico. No es el propósito de este trabajo hacer frente o resolver estos problemas, sino proporcionar una aproximación al concepto de “obra de arte” en la época actual y como podría entenderse en relación a ciertos problemas ontológicos y epistemológicos actuales. -/- [Extended Version of: Vélez León, Paulo (2006). «Aproximaciones a la ¿obra de arte?». En Políticas al borde. Una investigación sobre el arte contemporáneo cuencano en los discursos políticos actuales, editado por Paulo Vélez León y Hernán Pacucuru. Cuenca: Universidad de Cuenca/Bienal Internacional de Cuenca, 2006, pp. 1-12]. (shrink)

Abstract: Alienation and slavery from Precious or what we don't want to see. It is our purpose to establish, in a parallel reading, these two films (highly rewarded), namely The Fence and Precious, that apparently being so different, are an illustration of the reality of life and the modern democratic world: the social uprooting and slavery. If in the movie of Phillip Noyce and Christone Olsen The Fence, is told a story of three young Aboriginal girls who are forcibly taken (...) to be transformed into domestic slaves, in the movie of Lee Daniels Precious, the young woman is already a servant in her own home and seeks the transformation of her life. Uniting these two stories, we find fundamental elements: illiteracy, ill-treatment, the idea of a migration (real or metaphysical), among others, but whose fundamental notion is the journey. If the film The Fence, the fence itself is used to conduct the three young Aboriginal to a real reunion with the family, in Precious, the metaphorical ‘fence’ is the limit of her world. From this interpretation, we will undertake our reflection about what we consider to be the alienation of the modern world and the silence we produce about them. (shrink)

Le pari de cet ouvrage est d'explorer les facettes multiples à travers lesquelles se donne le soi. Parler de soi plutôt que de moi implique une rupture franche avec les philosophies qui placent le sujet humain en position fondatrice. Le soi est encore moins une « chose » mais un mode d'être ; le soi n'est pas une donnée mais une conquête dont le devenir est en partie indéterminé. C'est donc sous le signe des épreuves qu'il faut penser les variations (...) phénoménologiques et herméneutiques sur le soi. Si la philosophie reste la discipline dominante des réflexions qui parcourent les contributions du volume, l'originalité de cet ouvrage est d'offrir en même temps au lecteur d'autres variations par lesquelles se décline le soi. (shrink)

Desde os tempos mais remotos, busca-se por equilíbrio entre o delito e a punição. Este artigo estabelece uma relação entre o conceito de Justiça em Aristóteles e a proporcionalidade em matéria penal. Para melhor compreensão do tema, inicia-se o estudo pelos principais pontos da obra Ética a Nicômaco, especialmente o Livro V, que trata da Justiça. A partir de então, aborda-se o princípio da proporcionalidade e a forma pela qual os conceitos de Aristóteles influenciaram a concepção desse princípio. Ato contínuo, (...) investiga-se a realidade atual do sistema carcerário, sendo avaliadas as estatísticas produzidas pelos órgãos competentes. Por conseguinte, enfatiza-se o Estado de Coisas Inconstitucional para verificar a questão penitenciária à luz da decisão da Suprema Corte brasileira na ADPF n. 347/DF. Ao final, pondera-se acerca da forma pela qual se pune no Brasil para investigar se suas premissas respeitam ou não as balizas do conceito de Justiça aristotélico e o princípio da proporcionalidade. Para o desenvolvimento desta pesquisa, utilizou-se o método qualitativo, por meio da leitura de obras que obedecem ao eixo temático exposto nos objetivos e que permitem o fichamento do repertório selecionado. Além de ter sido analisada juriprudência, foram coletados dados do censo penitenciário. Finalmente, articulou-se o material consultado com as estatísticas do sistema prisional. Concluiu-se nesta pesquisa que o Poder Executivo é omisso e ineficiente para garantir os direitos dos encarcerados, não obstante todo o avanço normativo sobre o tema. Como se não bastasse, na prática forense brasileira a proporcionalidade não é mais que mera previsão abstrata. (shrink)

A presente obra assume-se como um projeto genuinamente interdisciplinar de reflexão ética, interrogando os seus fundamentos e explorando as suas interseções com diversas áreas das Ciências Humanas e Sociais. Reunindo especialistas de distintas áreas, oriundos de países diferentes, o livro tem como fio condutor um diálogo polifónico com o pensamento ético contemporâneo, enraizando-se na tradição crítica que procura refundar a racionalidade prática na construção humana de sentido e, por conseguinte, refutar o niilismo e o relativismo axiológico absoluto.

It has recently been argued that a person’s moral judgments (about both their own and others’ actions) are constrained by the nature and extent of their relevant ignorance and, thus, that such judgments are determined in the first instance by the person’s epistemic circumstances. It has been argued, in other words, that the epistemic is logically prior to other normative (e.g., ethical, prudential, pecuniary) considerations in human decision-making, that these other normative considerations figure in decision-making only after (logically and temporally) (...) relevant ignorance has constrained the decision-maker’s menu of options. If this is right, then a person’s moral judgments in some set of circumstances should vary with their knowledge and ignorance of these circumstances. In this study, we test the hypothesis of the logical priority of the epistemic. We describe two experiments in which subjects’ knowledge and ignorance of relevant consequences were manipulated. In the second experiment, we also compared the effect of ignorance on moral judgments with that of personal force, a factor previously shown to influence moral judgments. We found broad empirical support for the armchair arguments that epistemic considerations are logically prior to normative considerations. (shrink)

A Blueprint for the Hard Problem of Consciousness addresses the fundamental mechanism that allows physical events to transcend into subjective experiences, termed the Hard Problem of Consciousness. -/- Consciousness is made available as the abstract product of self-referent realization of information by strange loops through the levels of processing of the brain. Readers are introduced to the concept of the Hard Problem of Consciousness and related concepts followed by a critical discourse of different theories of consciousness. -/- Next, the author (...) identifies the fundamental flaw of the Integrated Information Theory (IIT) and proposes an alternative that avoids the cryptic intelligent design and panpsychism of the IIT. This author also demonstrates how something can be created out of nothing without resorting to quantum theory, while pointing out neurobiological alternatives to the bottom-up approach of quantum theories of consciousness. -/- The book then delves into the philosophy of qualia in different physiological knowledge networks (spatial, temporal and olfactory, cortical signals, for example) to explain an action-based model consistent with the generational principles of Predictive Coding, which maps prediction and predictive-error signals for perceptual representations supporting integrated goal-directed behaviors. Conscious experiences are considered the outcome of abstractions realized out of map overlays and provided by sustained oscillatory activity. -/- The key feature of this blueprint is that it offers a perspective of the Hard Problem of Consciousness from the point of view of the subject; the experience of ‘being the subject’ is predicted to be the realization of inference inversely mapped out of hidden causes of global integrated actions. -/- The author explains the consistencies of his blueprint with ideas of the Global Neuronal Workspace and the Adaptive Resonance Theory of consciousness as well as with the empirical evidence supporting the Integrated Information Theory. A Blueprint for the Hard Problem of Consciousness offers a unique perspective to readers interested in the scientific philosophy and cognitive neuroscience theory in relation to models of the theory of consciousness. (shrink)

The aim of the article is to explore Thomas Kuhn’s notion of “scientific crisis” and indicate some difficulties with it. First, Kuhn defines “crisis” through the notion of “anomaly” but distinguishes these concepts in two different ways: categorically and quantitatively. Both of these alternatives face considerable problems. The categorical definition relies on a distinction between “discoveries” and “inventions” that, as Kuhn himself admits, is artificial. The quantitative definition states that crises are a deeper, more profound type of anomaly. Kuhn, however, (...) does not offer any criteria for objectively defining this “severity” of the crises. The second kind of problem is related to the application of the concept of “crisis.” Apparently, Kuhn attributes crises to individuals as much as to communities. Lastly, there is the problem of the function of crises. In The Structure of Scientific Revolutions, they are presented as a precondition to scientific revolutions. In later articles, however, Kuhn seems to see them only as a common antecedent to revolutions. (shrink)

Aristotle, in his Metaphysics, not only tries to establish a relationship that is direct, coherent, inter-operational and "precise" between this science, its name as a science, and its object of study, but also begins an indignation that tries to set a science — materially adequate and formally correct — to study τὸ ὂν ᾗ ὂν. In order to complete this task, Aristotle does an in-focus strategy that consists on the diffusion of τὸ ὄν in its categories, that allows Aristotle the (...) possibility of formulate a science ἐπιστήμη to study τὸ ὂν ᾗ ὂν at the same time that supports the diffusion of τὸ ὄν in the "different categories or supreme genres" of τὸ ὄν. Due to this argumentation, Aristotle distinguishes the ἐπιστήμη σοφία of any other type of knowledge: the former is fundamentally an enquiry "about the first causes (πρῶτα αἴτια) and the principles (ἀρχὰς)". With this conception in mind, Aristotle was able to characterize several related forms of the ἐπιστήμη σοφία which, as a whole, eventually allow him to establish a science of the principles and causes "maximally universal and referred to…everything real", and in consequence, to "that that is, as long as something is". In this work, I will try to reconstruct such arguments, and offer some observations and conjectures referred to these notions that plausibly incline the scale in favor of an ontological reading of Aristotle’s Metaphysics, in order to contribute to clarify the confusion that exists between the aim of the discipline with the justification to establish the existence of its own object. (shrink)

Some "major" evolutionary transitions have been described as transitions in individuality. In this depiction, natural selection might bring about new kinds of individuals, whose evolutionary dynamics takes place in a novel way. Using a categorization proposed by Godfrey-Smith, this transition is fully accomplished when a new "paradigmatic" Darwinian population emerges. In this paper I investigate whether at some point in the evolution in the hominin lineage a transition of this kind might have happened, by assuming some of the theses of (...) dual inheritance theory, especially about the role played by a conformist bias. I argue that Godfrey-Smith misses in his book a scenario in which conformism is one of the preconditions for a transition towards a Darwinian population of cultural groups. (shrink)

This essay offers an answer to the question of what societies afflicted by atrocities ought to transition into. The answer offered is able to better direct the evaluation of previous models and the design of new models of transitional justice. -/- Into what, then, should transitional justice transition? I argue in this essay that transitional justice should be a transition into the political, understood in its robust liberalism version. I further argue that the most significant part of transitions ought to (...) happen in the minds of the members of political communities, precisely where the less tangible and yet most important dimension of the political sets root. Both of these points are missing in transitional justice models and debates. In the current scenario of transitional justice models and debates, transitional justice practices and processes, as well as the normative forms of discourse that accompany them, fail to fully take the political as an end, thus failing in both transition and justice. (shrink)

ABSTRACT BEER, P. A. C. The matter of truth in knowledge production about psychic suffering: considerations from Ian Hacking and Jacques Lacan. 2020. 250p. Thesis (PhD) – Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. The thesis aims to reaffirm the importance of the debate around the matter of truth in relation to the production of knowledge concerning psychic suffering. Its point of departure is the understanding that the matter of truth contains two main appearances: as (...) employed to legitimize produced knowledge while establishing normative patterns, and as presenting itself in a critical form as a disruptive element to established knowledge. As such, it is a discussion that embraces both an affirmation of knowledge’s necessary character and of its variability. It will be argued in the above sense that the term “truth” must be taken as an inclusive and reciprocal gathering of epistemological, ontological, ethical and political elements. Ian Hacking’s historicized understanding of science enables such a consideration of contingent bases to scientific practice, while still producing necessary knowledge. It thus becomes is possible to establish a field in which normative understandings about scientific praxis might be criticized without it resulting in any kind of refusal or disqualification of the relevant, produced knowledge. Hacking’s proposition of a “historical ontology” and of a “dynamic nominalism” also represents an important contribution to the accumulation of knowledge production about psychic suffering debate, by affirming the ontological effects of knowledge. The way as truth is mobilized within Lacanian psychoanalysis flows from that standpoint, seen as focused on three main elements: truth’s autonomy towards the subject, (truth speaks), the opposing and temporary character of a positivized truth facing established knowledge ,(truth as critique), and the negative dimension of truth which relates to the inexhaustibility of this dialectical process of negations, (truth as radical difference). It is argued that it is possible to sustain a particular reasoning style, (in Hacking’s terms), for psychoanalysis, which is based on radical negativity. It is further argued, that the above rationalities in question work with a historicized understanding of knowledge that does not have any external (nor internal) criteria to warrant its truth. However, psychoanalysis takes negativity — arguably the base of knowledge’s variability and of truth’s disruptive character — beyond Hacking’s philosophy of science, and can thus offer even wider possibilities of thinking about the causality of psychic suffering. Even if with different intensities, both approaches signal the necessity of ethical and political implication in knowledge’s production and employment. Once there is no epistemological warranty to knowledge, its production value reverts to social agreements and ethical positioning. There is, therefore, the necessity of considering power relations. Finally, it is argued that the radical negativity sustained from psychoanalysis locates the political as an actually necessary field, inescapable by the very fact that it is not possible to crystalize any form of truth which is not the affirmation of radical difference. It is maintained then that introducing the matter of truth has as horizon the production of a kind of knowledge about psychic suffering which puts into question, at all time, its epistemological, ontological, ethical and political assumptions. (shrink)