A presente dissertação tem como tema central a proposta da abordagem hermenêutica da decisão judicial em Hans Kelsen considerando seu relativismo filosófico. No primeiro momento expõe a concepção de decisão judicial no autor e as suas reformulações conceituais no decorrer das suas obras – as passagens do formalismo normativista das primeiras obras até o ceticismo de regras na Teoria geral das normas. Também propõe a dissolução entre as leituras formalistas e realistas através da possibilidade de uma leitura realista moderada. (...) Após expõe a filosofia relativista do autor e seu resultado na exclusão dos elementos da moralidade do conceito de direito. Finalmente deduz regras de interpretação a partir de uma visão abrangente das obras do autor. O objetivo da dissertação, nesse sentido, é analisar a dinâmica da criação normativa pelo judiciário, a discricionariedade daí resultante e a possibilidade de interpretar os vários sentidos das normas sem recorrer a qualquer moralismo para tal. (shrink)

Hans Kelsen's thorough critique of Eric Voegelin's "New Science of Politcs" is - in my oppinion - the best commentary on Voegelin that has been written so far.

Hans Kelsen's thorough critique of Eric Voegelin's "New Science of Politcs" is - in my oppinion - the best commentary on Voegelin that has been written so far.

Una importante amenaza para la comunicación intercultu-ral es el relativismo: la idea de que cada cultura es tan diferente a las demás que resulta imposible entender nada de una de ellas desde cualquier otra. Se trata, de hecho, de una noción que cobró cierto éxito en diversas áreas del saber durante el siglo XX. Para oponerse a ella, los filósofos a menudo han intentado encontrar qué es lo que sí tienen todas las culturas en común, con el propósito de que (...) sirva de punto de apoyo para la comprensión mutua. En este artículo, empero, intentamos mostrar cómo cabe refutar las ideas del relativismo sin tener a la vez que comprometerse con una u otra idea de lo que presunta-mente puedan tener todas las culturas en común. El pensamiento de Richard Rorty será el que nos sirva de guía para ello. Veremos por qué, según este autor, el relativismo puede considerarse en realidad una idea incomprensible y, por tanto, que puede ser abandonada; y por qué, aunque nos confesemos etnocéntricos (como él se confesaba), ello no nos cierra a la comunicación con otras culturas, sino que, bien al con-trario, nos invita a entenderlas y a ampliar con ello nuestra propia comprensión de nosotros mismos. El uso de argumentos filosóficos tomados tanto de la epistemología elaborada por Donald Davidson, como de la historia del liberalismo político, nos resultarán fecundos en ambos empeños. (shrink)

A tese defende o antiplatonismo presente na obra do jusfilósofo Hans Kelsen como núcleo argumentativo da sua teoria do direito. Sustenta que a melhor definição da sua filosofia não é como neokantiana, mas como antiplatônica. Isso porque há significativas inconsistências na sua interpretação de Kant, o que a impossibilita de ser classificada como tal. Além, encontra-se na sua leitura sobre Platão referências mais sólidas e conceitos mais claros. Nesse sentido, advoga a hipótese de que a obra de Kelsen tem (...) como constante e como chave de entendimento a sua objeção e contestação às teses de Platão, sobretudo a questão da separação entre alma e corpo, isto é, forma e matéria. O primeiro e segundo capítulos defendem a hipótese da inconsistência das teses de Kelsen sobre Kant. Entende que a sua pressuposição de contradição entre a razão pura e a razão prática, assim como a ideia de uma contradição entre ser e dever-ser, não se sustenta considerando as próprias obras de Kant e a literatura especializada sobre o autor. No segundo capítulo apresenta a sua leitura sobre Platão, concentrada na obra A Ilusão da justiça (Dei Illusion der Gerechtigkeit). O quarto capítulo expõe, sopesando seu antiplatonismo, as duas principais referências teóricas para Kelsen a par de Kant, isto é, as teorias de David Hume e Sigmund Freud. O quinto capítulo demonstra como o antiplatonismo de Kelsen articula com os principais conceitos de suas teses, isto é, mostra que mesmo refutando a classificação do autor como neokantiano, conceitos como norma fundamental, liberdade, o monismo entre direito e Estado, monismo entre direito internacional e nacional e o problema da decisão judicial possuem justificativa e base filosófica coerente. Finalmente, conclui com a possiblidade da ideia de uma teoria kelseniana do direito desvinculada do neokantismo e fundada sobre os pressupostos céticos humeanos e freudianos, tanto moral, quanto teórico, ou seja, reconhece a unidade das obras do autor, desde que condicionada a sua interpretação como antiplatônica. (shrink)

A teoria do Direito internacional de Kelsen é monista, ou seja, o autor reúne a legislação nacional e internacional em um único sistema normativo. Com isso, descarta o dualismo e promove uma tese fundada no princípio lógico da não-contradição, traduzido juridicamente para o princípio da imputação. Por essa afirmação, o Direito internacional, considerando o primado estadual, existe a partir do reconhecimento interno da validade da legislação externa; mais, a recepção dos acordos internacionais na legislação nacional acopla internamente o Direito internacional, (...) com seus tratados bi/multilaterais, pactos, instituições, costumes e tribunais. A teoria de Kelsen torna-se complexa, porém, quando, indagando o inverso dessa premissa, o Direito internacional posto e eficaz, já inserido internamente, não reconhece a validade normativa de eventual interpretação ou norma interna e atua como agente determinante da ordem jurídica nacional. Com isso, o Direito externo torna-se decisivo desse mesmo sistema jurídico interno, não necessariamente por uma ação coercitiva, mas por intermédio do seu reconhecimento da validade da legislação interna. Vimos esse fenômeno materializar-se no caso dos dois presidentes simultâneos da Venezuela: tanto o presidente Nicolás Maduro, quando o presidente Juan Guaidó, foram formalmente designados, por países e instituições distintas, como governantes válidos. Sendo assim, o objetivo do livro consiste em compreender esse fenômeno de reconhecimento externo dos sistemas normativos nacionais através da segunda edição da Teoria de pura do Direito como marco teórico. Igualmente, utiliza-se do estudo de caso sobre a determinação do presidente válido da Venezuela como elemento empírico e de falseabilidade. Com isso, defende a hipótese da necessidade do reconhecimento normativo-objetivo do Estado a partir da formação do Direito internacional, independentemente de seu primitivismo. Os quatro primeiros capítulos, na primeira seção, estabelecem uma interpretação sobre a obra de Kelsen, focada em seu aspecto internacionalista. Nos quatro últimos, na seção II, submeto as conclusões teóricas ao caso concreto, falseando-as ou não conforme seu teste empírico. (shrink)

This essay examines an ambiguity in Hans Kelsen’s theory of a norm. On the one hand, Kelsen claims to adhere to what he considers the ‘is/ought’ dichotomy. Kelsen claims that he is describing what really is. On the other hand, Kelsen seems to be understanding the is/ought dichotomy in a very different manner than that by which his contemporaries or, indeed, today’s readers understand the distinction. The clue to this ambiguity is Kelsen’s understanding of a norm. Although legal existence (...) is said to rest with norms, this existence is very different than an existence constituted from social behaviour. Instead, in Kelsen’s view, a norm is a signifying relation between a sign and a cognitive object. Kelsen’s theory of language, however, is very different from a theory of speech acts. When addressing why a norm is binding, we find that Kelsen’s full theory of language excludes important phenomena in order to retain its purity. (shrink)

O artigo analisa a leitura crítica de Hans Kelsen acerca da concepção jurídico-política de Thomas Hobbes, considerando críticas posteriores à própria interpretação de Kelsen. Para tanto, investigou-se primeiramente a posição de Kelsen sobre o jusnaturalismo buscando esclarecer conceitos centrais como os do ser e dever-ser e como o autor os associa a Hobbes. Nesse sentido, observouse a limitação da leitura de Kelsen em relação à filosofia jurídica do autor – uma doutrina jusnaturalista metafísica, tendo na regra de ouro o (...) fundamento natural para o direito positivo. Em contraposição, procurou-se apresentar uma postura crítica, que contesta a posição jusnaturalista atribuída a Hobbes e sustenta a tese de que o autor inglês é um precursor do positivismo jurídico. (shrink)

A separação entre o ser, isto é, o ato, e o dever-ser, ou seja, o sentido de comando, permissão etc.. do ato é parte fundamental para o entendimento da epistemologia proposta por Hans Kelsen. Dessa discriminação entre o ser e o dever-ser há o principal argumento do autor para a separação do direito das ciências causais e, principalmente, a superação da falácia naturalista no âmbito teórico e moral. Nesse sentido, também o artigo se propôs a analisar a refutação de (...) Kelsen a doutrinas morais e jurídicas negadoras de tal distinção e, consequentemente o reflexo de tal posicionamento na perspectiva da responsabilidade. (shrink)

Com este artigo procura-se introduzir a questão da origem social das normas morais e jurídicas a partir da obra de Hans Kelsen e solucionar, de forma breve, o problema da conciliação do método lógico-transcendental da Teoria pura com a filosofia positivista e empirista do autor.

O presente artigo aborda o problema da soberania para Hans Kelsen. Tem como objetivo analisar a posição do autor sobre o tema (especialmente através do texto Sovereignty), traçando paralelamente algumas considerações. Ocorre que para Kelsen o conceito de soberania mostra-se impreciso a partir da doutrina tradicional. Ainda, mesmo superando essa doutrina e a teoria dualista, também o conteúdo do direito nacional e internacional permanece inalterado. Portanto, prova-se a irrelevância de tal para a teoria jurídica.

¿Cuál debe ser la actitud de un pensamiento genuinamente postmoderno ante el fenómeno religioso? ¿Debe contribuir a desterrarlo de nuestras sociedades (en alianza con cierto racionalismo ilustrado que siempre miró con suspicacia cuanto no cabía dentro de sus estrechos criterios) o, por el contrario, debe colaborar en su emergente renacimiento (y aliarse, por tanto, con los diversos tradicionalismos que lo reivindican)? La filosofía de Gianni Vattimo constituye una respuesta a esta disyuntiva (típicamente moderna) desde una perspectiva que pretende distorsionar (verwinden) (...) tal dicotomía. La idea clave para ello es el concepto de secularización que, a la vez que reconoce nuestra dependencia, como occidentales, de un cierto discurso religioso, lo debilita con el fin de eliminar de él su violencia (pues, de modo circular, reconoce que dentro de él ya existía in nuce el proyecto de esta eliminación, el proyecto de la kénosis). El presente artículo analiza someramente estas ideas y traza algunas de sus conexiones (no siempre explicitadas por el propio Vattimo) con el pensamiento teológico más reciente, para después reseñar algunas de las consecuencias que han tenido en los debates filosóficos hispanos. (shrink)

Hans Kelsens Critique of Eric Voegelins "New Science of Politics" has for a long time been very difficult to access, because Kelsen has published only parts of it in his life time and left other parts unpublished. This allowed Voegelin to spread the myth that Kelsen had refrained from publishing his criticism, because he had understood that he was wrong. This is nonsense. The reasons why Kelsen left part of his criticism unpublished are mostly accidental. At the same time (...) Kelsens criticism itself is a very sound rejection of Voegelin's hopelessly flawed theory of modernity as an age of Gnosticism. In this Nachwort to the Edition of Kelsen's Voegelin-criticism I summarize and comment the most important points of Kelsens criticism: 1. Kelsen's take on Voegelin's criticism of positivism. 2. Kelsen's rejection of Voegelin's "theory of representation" which is in fact a rejection of democratic representation in favor of an authoritarian and theocratic model of politics and 3. Kelsen's refuation of Voegelin's explanation of political disorder in the 20th century as a result of Gnostic heresy. My conclusion is that Kelen's criticism is successful (with only very minor qualifications) in all of these points and that thus it is an important contribution to the discussion of Voegelin's scholarship which has until recently been almost entirely apologetic. (shrink)

Esta obra compila los estudios presentados en las I Jornadas de Filosofía del Instituto CEU de Humanidades Ángel Ayala y está prologada por Abelardo Lobato, O. P. Los filósofos tienen el deber de buscar y alcanzar la verdad apelando a las fuerzas de la razón, la cual, por cierto, no impide otras vías genuinas de conocimiento, como la fe. La búsqueda intelectual exige un trabajo de análisis que debe afinarse ante las obcecaciones que a menudo se interponen en el horizonte (...) de la existencia humana. En no pocos momentos de la historia ha habido claudicaciones generalizadas ante esa búsqueda, olvidos más o menos conscientes de que las verdades se alcanzan si se mantiene la esperanza de sabiduría y el amor a ella. El relativismo y el escepticismo se presentan casi como el polo opuesto de esa esperanza y ese amor; como una consecuencia de la “con-fusión” cultural, de las mentiras interesadas y de la desidia moral de algunas sociedades. La nuestra, la europea occidental, es una de ellas. El relativismo afecta al modo de pensar y de comportarse del hombre y es habitual que le lleve por vericuetos que a la postre terminan dañándole a él y a sus congéneres. En este libro se analizan algunos errores que han llevado a suscribir las tesis del relativismo y a rechazar la posibilidad de dar con algunas verdades comunes para todos. La obra tiene dos partes, una histórica y otra temática. Las páginas con enfoque histórico estudian las tesis que sobre el relativismo han mantenido algunos pensadores o corrientes de la filosofía. De su lectura se puede extraer la conclusión de que el fenómeno del relativismo es tan viejo y tan actual como el propio hombre y su apertura inteligente a la verdad. Filósofos de la época antigua de la talla de Protágoras, Pirrón o los “Académicos” coetáneos de San Agustín; modernos como Descartes; contemporáneos como Wittgenstein o Kuhn han dejado huellas que luego abrieron el camino hacia un régimen de pensamiento en que el hombre abandona la posibilidad de admitir verdades universales. Algunos argumentos favorables al relativismo —y, más aún, algunas actitudes “propedéuticas” de él— se han ido instalando culturalmente hasta consolidarse de manera cada vez más indiscutida. La segunda parte analiza el relativismo de forma temática, como un asunto abordable desde las diversas ramas del saber filosófico. Así, se tratan las repercusiones que tiene esta forma de pensamiento en la pragmática, la lógica, la estética o la religión, y se intentan desenmascarar los tópicos y falsos argumentos que justifican un comportamiento ético o religioso “abierto a todas las opciones”. (shrink)

This paper examines the critique of Voegelin in Kelsens "Secular Religion". While Kelsen sets out with the false premise that secular world view can in principle have no religious character, his critique of Voegelin remains largely unimpaired by this mistake. With convincing arguments Kelsen criticises (1) Voegelins interpretation of modernity as an age of gnosticism, (2) Voegelins reinterpretation of enlightened and secular philosopher as gnostics in disguise and (3) Voegelins rejection of modern politics and, to a lesser degree, modern science. (...) I have also uploaded the critical margin notes that some person (unfortunately I do not know any more who) had been so friendly to sent me. The paper was originally written in German, but an English translation is available as well. (shrink)

La ciudad y los perros ha sido expuesta para el análisis de la comunidad hermenéutica durante más de cincuenta años. En ese sentido, es insoslayable recurrir al criterio sistematizador que fundamenta Hans-Georg Gadamer en su texto Verdad y método, que es de utilidad para catalogar y criticar condicionalmente las propuestas que se han desarrollado en torno a la diversidad de representaciones literarias que han sido manifestadas en este libro. Para la efectividad de este trabajo, se asume que este objeto (...) de estudio está comprendido en función de los siguientes tratamientos: la percepción de la realidad real en la obra literaria, su clasificación autobiográfica, la articulación del lenguaje como estilo, la ironía como estrategia discursiva y canalizadora de la violencia y, para terminar, la técnica del final abierto con respecto a la muerte del personaje Ricardo Arana (el Esclavo). Con estos seis planteamientos enfocados desde lo hermenéutico, se pretende producir la confrontación y el diálogo intertextual con los aportes referenciados, con el propósito de que resulte utópica la configuración de un panorama exégeta de la primera novela de Mario Vargas Llosa. (shrink)

This study sheds light on Gadamer’s hermeneutical thought by means of an analysis of the fundamental concept “image” (Bild). The central hypothesis of this study consists in regarding Gadamer’s philosophy as a defense of an holistic model for human sciences, which can be regarded in opposition to an atomistic model. Whereas atomism states that social phenomena should be reduced to singular actions, holism claims that there are substantial or ontological differences between individual and social phenomena or facts. Thus, the concept (...) of aesthetic image enables us to understand the way how the meaning of human experience is constituted holistically. The structures of Fürsichsein and reference (Struktur der Verweisung) demonstrate the holistic character of the image. (shrink)

Reedition of papers in English spanning from 1986 to 2009 /// Historical background -- An imposed legacy -- Twentieth century contemporaneity -- Appendix: The philosophy of teaching legal philosophy in Hungary /// HISTORICAL BACKGROUND -- PHILOSOPHY OF LAW IN CENTRAL & EASTERN EUROPE: A SKETCH OF HISTORY [1999] 11–21 // PHILOSOPHISING ON LAW IN THE TURMOIL OF COMMUNIST TAKEOVER IN HUNGARY (TWO PORTRAITS, INTERWAR AND POSTWAR: JULIUS MOÓR & ISTVÁN LOSONCZY) [2001–2002] 23–39: Julius Moór 23 / István Losonczy 29 // (...) ON THE SURVIVAL OF ILMAR TAMMELO’S LETTER AND MANUSCRIPT ADDRESSED TO PROFESSOR MOÓR [2009] 41–44 // PROFESSIONAL DISTRESS AND SCARCITY: ALEXANDER HORVÁTH AND THE LEGACY OF NATURAL LAW IN HUNGARY [2005] 45–50 // HUNGARIAN LEGAL PHILOSOPHY IN THE 20TH CENTURY [2011] 51–72: I. The Pre-war Period [1. Bódog (Felix) Somló (1871–1920) 52] / II. The Inter-war Period [2. Gyula (Julius) Moór (1888–1950) 54 / 3. Barna Horváth (1896–1973) 55 / 4. József Szabó (1909–1992) 57 / 5. István Bibó (1911–1979) 58 / 6. Tibor Vas (1911–1983) 59 / 7. István Losonczy (1918–1980) 60] III. The Post-war Period (Communism) 61 [8. Imre Szabó (1912–1991) 62 / 9. Vilmos Peschka (1929–2006) 63 / 10. Kálmán Kulcsár (1928–2010) 65] IV. Contemporary Trends and Perspectives 66 [11. Csaba Varga (b. 1941) 66 / 12. András Sajó (b. 1949) 69 / 13. Béla Pokol (b. 1950) 70] V. Our Understanding of the Law Today 71 --- AN IMPOSED LEGACY -- LOOKING BACK [1999] 75–94: 1. On Ideologies and Marxism in general 75 / 2. Life of an Intellectual in Communism 79 / 3. On Marxism and its Socialist Cultivation in Particular 82 / 4. Legal Philosophising [4.1. Approaches to Law 87 / 4.2. Arriving at a Legal Ontology 91] 5. Conclusion 94 // LEGAL PHILOSOPHY OF THE MARXISM OF SOCIALISM: HUNGARIAN OVERVIEW IN AN INTERNATIONAL PERSPECTIVE [2003] 95–151: I. Development and Balance of Marxist Philosophising on Law in Hungary [1. Preliminaries (until 1948) 96 / 2. Stalinism (from the Soviet Occupation on) {a) Liquidation of the »Residues« 98 / b) Soviet-type Uniformisation [Gleichschaltung] 99 / c) Denial of the Past, with a Dual Effect 99 / d) »Socialist Legality«, Drawn from the Progressive Past of Western Europe 103 / e) Search for the Germs of Scholarly Evolution 103} 3. Institutionalisation Accompanied by Relaxation (from the 1960s) [a) Epigonism Becoming the Scholarly Ideal 104 / b) Stalinism in a Critical Self-perspective 105 / c) Disciples Diversified Launching their own Trends 107 / d) Comparatism 110 / e) (Re)discovery of the Western Legal Philosophy as a Competitor 112 / f) A Leading Mediatory Role within the »Socialist World Order« 114} 4. Disintegration (in the 1980s) {a) Attempt at Laying New Foundations for Marxism with Epigonism Exhausted 115 / b) Competitive Trends Becoming Exclusive 115 / c) Western Legal Philosophy Acknowledged as a Fellow-traveller within the Socialist Orbit Proper 116 / d) Hungarian Legal Theory Transforming into a National Corpus 118 / e) The Practical Promotion of Some Balance 119} 5. End-game for a Substitute State Religion (in the 1990s) 120] II. Marxist Legal Philosophising in an International Perspective [Ad 1: To the Preliminaries 122 / Ad 2: To Stalinism 124 / Ad 3: To Institutionalisation Accompanied by Relaxation {a) Late Separation from Vishinskiy’s Theory 125 / b) From Ideological Self-closure to an Apparently Scholarly Openness 127 / c) From Political Ideology to Genuine Scholarship 130 / d) International Recognition of Socialist Jurisprudence as an Independent Trend 135 / e) Together with Western Trends 137} Ad 4: To Disintegration {a) Loss of Attraction as Mere Epigonism 139 / b) Exclusivity of Competing Trends 139 / c) Fellowship with »Bourgeois« Trends 140 / d) An own Trend, Internationally Recognised 141 / e) A yet Progressive Role 142} Ad 5: To the Present state 143] III. A Temporary Balance 145 // AUTONOMY AND INSTRUMENTALITY OF LAW IN A SUPERSTRUCTURAL PERSPECTIVE [1986] 151–175: 1. The Strange Fate of Concepts 151 / I. A Relational Category 2. Basis and Superstructure: The Genuine Meaning 154 / 3. Exerting Social Influence as a Conceptual Minimum 156 / 4. Relationships within the Prevailing Totality 158 / 5. Attempts at Interpretation in Hungary 159 / 6. The Lukácsian Stand 162 / 7. Lukács’s Recognitions 168 / 8. Some Criticism 169 / II. The Law’s Understanding 171 / 9. Law Interpreted as Superstructure 171 / 10. Conclusions Drawn for the Law’s Understanding 173 // LEGAL THEORY IN TRANSITION (A PREFACE FROM HUNGARY) [2000] 177–186 // DEVELOPMENT OF THEORETICAL LEGAL THOUGHT IN HUNGARY AT THE TURN OF THE MILLENNIUM [2006] 187–215: 1. International Environment 188 / 2. The Situation in Hungary 190 / 3. Outlook I: The Historical-comparative Study of Legal Cultures and of the Lawyerly Way of Thinking 203 / 4. Outlook II: The Paradigmatic Enigma of the Transition to Rule of Law 207 / 5. Incongruity in Practice 213 / 6. Perspectives 214 --- TWENTIETH CENTURY CONTEMPORANEITY -- CHANGE OF PARADIGMS IN LEGAL RECONSTRUCTION: CARL SCHMITT AND THE TEMPTATION TO FINALLY REACH A SYNTHESIS [2002] 219–234: 1. Dangers of Intellectualism 219 / 2. Schmitt in Facts 221 / 3. Schmitt and Kelsen 222 / 4. On Bordering Conditions 226 / 5. With Kelsen in Transubstantiation 230 / 6. Polarisation as the Path of Theoretical Development 232 // KELSENIAN DOCUMENTS IN HUNGARY: CHAPTERS ON CONTACTS, INCLUDING THE GENESIS OF AUTOBIOGRAPHY [2006] 235–243: 1. Preludes 235 / 2. The Search for Moór’s Bequeath 235 / 3. Moór’s Collegiality 238 / 4. Bibó as a Disciple Translating 241 // THE »HART-PHENOMENON« [2002] 245–267: I. The Hart-miracle 246 [1. The Scene of Britain at the Time 247 / 2. The Personal Career 250 / 3. The Opus’ Career 252 / 4. Verbal Sociologism 255 / 5. Growing into the British Pattern 259] II. The Hart-phenomenon 260 [6. Origination of a Strange Orthodoxy 261 / 7. Mastering Periods of the 20th Century 263 / 8. Raising the Issue of Reception in Hungary 365] // LITERATURE? A SUBSTITUTE FOR LEGAL PHILOSOPHY? [2007] 269–287: 1. The Enigma of Law and its Study 269 / 2. “Law and Literature” 271 / 3. Varieties of “Law and Literature” 274 / 4. The German Study of Artistic Representations 280 / 5. Some Literary Reconsiderations 285 / 6. Conclusion 287 --- APPENDIX -- THE PHILOSOPHY OF TEACHING LEGAL PHILOSOPHY IN HUNGARY [2007] 291–320: I. Why and How to Philosophise in Law? 291 / II. The State of Teaching Legal Philosophy 294 / III. The Philosophy of Teaching Legal Philosophy 296 / IV. Programme at the Catholic University of Hungary 300 [1. Graduate Studies 300 {a) Basic Subjects 301 / b) Facultative Seminars 305 / c) Closing Subjects 309 / d) Written Memoranda and the Thesis 312} 2. Postgraduate Studies 313 / 3. Conclusion 317] V. Perspectives 318 /// Index of Subjects 321 / Index of Normative Materials 328 / Index of Names 329 . (shrink)

Este artigo constitui uma reflexão acerca desta central e controversa afirmação contida na terceira parte de Verdade e Método segundo a qual "ser que pode ser compreendido é linguagem". Depois de apresentar uma tríplice leitura dessa mesma afirmação, concretamente na sua dimensão platónica, kantiana, e hegeliana, o artigo procura sobretudo desenvolver uma leitura ontológica da mesma. É assim que, partindo dessa tríplice leitura, o presente trabalho intenta justificar e fundamentar a Ontologia hermenêutica de Gadamer, a qual considera ser, para além (...) de diferente, mais autêntica que a Onto-teologia aristotélica e a Ontologia fundamental heideggeriana. Dessa forma, o artigo intenta fazer, a partir da obra de Hans-Georg Gadamer, uma descrição da Hermenêutica filosófica a partir da afirmação segundo a qual "ser que pode ser compreendido é linguagem". /// Aim of the present article is to reflect upon this central and controversial statement, taken from the third part of Truth and Method, according to which "being that can be unterstood is language". After presenting three possible readings of the above mentioned statement, namely the Platonic, the Kantian, and the Hegelian, the article proceeds to develop an onto logical reading of the same passage. Thus, on the basis of these readings, the article both justifies and grounds the gadamerian hermeneutical ontology, which it considers as being different from and more authentic than both the Aristotelian onto-theology and the Heideggerian fundamental ontology. The paper, finally, describes how the notion of philosophical Hermeneutics, as it is found in the work of Hans-Georg Gadamer, is summarized in the affirmation according to which "being that can be unterstood is language". (shrink)

The aim of this chapter is therefore to critically analyse Kelsen's position on the relationship between law and coercion. Here I will show that the connection between law and coercion in Kelsen's legal theory goes deeper than the first definition of ‘law as a coercive order’ suggests: the connection has to do not only with the specific content of legal norms, but also with the existence of the legal order itself. In Section II, I will show that for Kelsen coercion (...) is an essential element of law as the criterion that allows to distinguish law qua normative and social order from other kinds of social and normative orders (such as religion and morality), i.e., coercion of a certain kind. In Sec-tion III I will further develop the argument and show that coercion is also the criterion that allows to distinguish legal norms from other norms (like moral norms), i.e., coercion as a specific object of norms which are hypothetical formulations with sanction as consequence. In Section IV I will show that, in Kelsen’s framework, coercion is also to be regarded as an essential element for the effectiveness of a legal order, thus for its very existence. I will further argue that in this view the most important effect of coercion is not the direct one – the effective application of sanctions or the effective exercise of force – but the indirect one – the psychological pressure that the mere existence of organised violence and sanctions exerts on the individual. Finally, in Section V I will offer a brief concluding remark. (shrink)

In the present work is addressed three defining aspects of the question hermeneutics as didactic and condition to generate a shared horizon of meaning. In the first place the dialog between the text, author and reader. Second, the opening of the horizon of meaning through the question and its radical ontological. Third, the role of tradition in the construction of rational discourse and breaking through a language polysemic. Finally, we conclude that the dialog that opens horizon and shared sense is (...) the only capable of building long-term consensus and, specifically, solutions. (shrink)

La actitud del diseño es una estrategia interpretativa propuesta por Dennett, que consiste en tratar al sistema, cuyo “comportamiento” se quiere predecir, bajo el supuesto de que sus partes cumplen funciones que obedecen a un diseño satisfactorio. Sin embargo, estudios recientes sobre atribución funcional en artefactos técnicos consideran que la actitud del diseño supone una estrategia inadecuada para entender qué hace un artefacto técnico. En particular, dos críticas han ganado visibilidad. Por una parte, Vermaas et al. (2013) señalan una inconsistencia (...) en la propuesta dennettiana de la actitud del diseño: las intenciones del diseñador a veces desempeñan un papel en la interpretación de los artefactos y a veces no lo hacen, sin tener finalmente una intuición clara sobre su rol. Por otra parte, Vaesen y Van Amerongen (2008) sostienen que la actitud del diseño admite dos interpretaciones, una descriptiva y una normativa, y que ambas son implausibles. No obstante, en este trabajo argumentamos que estas críticas son rebatibles y que el problema reside en que ambas acusaciones, i.e. inconsistencia e implausibilidad, suponen una interpretación incorrecta de la posición de Dennett. The design attitude is an interpretive strategy proposed by Dennett, which consists of treating the system, whose “behavior” is to be predicted, under the assumption that its parts fulfill functions that accomplish a satisfactory design. Recent studies on technical artifacts' functional attribution claim that the design attitude is an inadequate strategy to elicit what a technical artifact does. In particular, two criticisms have gained visibility. On the one hand, Vermas et al (2013) remark an inconsistency in Dennett’s design stance. The very designer's intentions sometimes play a role in the interpretation of artifacts and sometimes they don´t, without finally having a clear intuition about their role. On the other hand, Vaesen and Van Amerongen (2008) argue that the design stance admits two interpretations, a descriptive and a normative one and that both are implausible. However, we argue that these criticisms miss the point given that both accusations, i.e. of inconsistency and of implausibility, result from a wrong interpretation of Dennett's position. (shrink)

This article paradoxically tries to come closer to an idea of justice with the help of the destructive — anything but nihilistic — criticism thereof by Hans Kelsen. It argues that his relativistic approach, in which this idea undergoes a metamorphosis to become a realisable value of a social order, brings us closer to an obvious and objective form of justice that is almost taken for granted. Just in our liberal and plural democracy this approach might prove to be (...) of more value than a transcendental theory that passes speculative judgements on the essence of absolute justice, about which we are unable to come to an agreement. (shrink)

English title: Phenomenology of the pólis and torsion of Dasein: dialectic and hermeneutics in the early Gadamerian interpretation of Plato's ethics. Abstract: The aim of this paper is to present and analyse the main hypotheses of Hans-Georg Gadamer in his 1931 book Platos dialektische Ethik. Phänomenologische Interpretationen zum Philebos regarding the notions of pólis, aretḗ, tó agathṓn y Dasein. Then, it will be attempted to show that in this early book of Gadamer is his first relevant philosophical-political work, expressed (...) in the form of a critical dialogue with Martin Heidegger, departing from the new interpretative possibilities that philology and phenomenology opened to Gadamer’s studies on Plato’s philosophy. This early work, moreover, would have laid the foundations for the future developments of philosophical hermeneutics, in particular, regarding the characterization of the dialectical-dialogical structure of understanding and the relationship among éthos, práxis and lógos. -/- /// -/- Resumen: El objetivo de este artículo es presentar y analizar las principales hipótesis de Hans-Georg Gadamer en su libro de 1931 Platos dialektische Ethik. Phänomenologische Interpretationen zum Philebos en relación con las nociones de pólis, aretḗ, tó agathṓn y Dasein. Luego, se intentará demostrar que en este trabajo temprano de Gadamer se formula la primera producción filosófico-política de relevancia del autor, expresada en forma de diálogo crítico con Martin Heidegger, a partir de las nuevas posibilidades interpretativas que la filología y fenomenología le abrieron para el estudio de Platón y su filosofía. Esta obra temprana, además, habría sentado las bases de los futuros desarrollos de la hermenéutica filosófica, en particular, con relación a la caracterización de la estructura dialógico-dialéctica de la comprensión y al vínculo entre éthos, práxis y lógos. (shrink)

In spite of his post-World War II works on international law, which seems more purely juridical, Hans Kelsen continues to put forward in his vast body of work an implicit – and sometimes even explicit – juridical objectivism and pacifism. Especially before and during the second World War he makes – by means of many moral-political writings – an effort for a more effective assurance of international peace. The fact that Kelsen regards the law as the pre-eminent means to (...) achieve the end of peace, is – in view of the tradition running from Hobbes to Kant – still not very innovating. But the primary and central role he assigns to the judiciary in order to guarantee international peace is on the other hand really original. To bring out Kelsen’s juridical objectivism and pacifism, I restrict myself in this article to his plea before and during the second World War for the judicial primacy in the international legal order. In that plea, which is spread over many writings and founded by several arguments, I distinguish however three main convincing arguments – namely an evolutionary, a technical and a moral-political argument – for the establishment of an international court with compulsory jurisdiction as the ‘guardian of international peace’. The fact that Kelsen’s original plea is still relevant to our times, is already evident from the post-World War II UN-system of peace-enforcement, which still functions little satisfactorily and of which the existing plans of reform go no further than strengthening the position of the Security Council, the current hardly effective ‘maintainer of world peace’. (shrink)

English title: Gadamer's interpretation of the Aristotelian Protrepticus. -/- Abstract: The aim of this paper is to present and analyse the main hypotheses of Hans-Georg Gadamer in his 1928 essay Der aristotelische Protreptikos und die entwicklungsgeschichtliche Betrachtung der aristotelischen Ethik, emphasizing the Gadamerian reception of the notions of phrónēsis, hēdonḗ and, to a lesser extent, phýsis. It will be attempted to show that in this early work of Gadamer there is more than a methodological and interpretative debate regarding the (...) Protrepticus and the Aristotelian ethics. Lastly, the paper argues that it is possible to read in the main arguments of this early essay the first intellectual maturation of relevance of Gadamer, expressed in the form of a critical dialogue with his great masters (Paul Natorp, Nicolai Hartmann, Martin Heidegger, Paul Friedländer), departing from the new interpretative possibilities that philology and phenomenology opened to his studies on the ethical-political philosophy of Plato and Aristotle. The theoretical consequences of this early article would have both paved the way of Gadamer’s next theoretical interventions regarding Platonic political philosophy as well as for the future developments of philosophical hermeneutics. /// -/- Resumen: El objetivo de este artículo es presentar y analizar las principales hipótesis de Hans-Georg Gadamer en su ensayo de 1928 Der aristotelische Protreptikos und die entwicklungsgeschichtliche Betrachtung der aristotelischen Ethik, poniendo énfasis en la recuperación gadameriana de las nociones de phrónēsis, hēdonḗ y, en menor medida, phýsis. Se intenta demostrar que en este trabajo temprano de Gadamer hay, en términos metodológicos e interpretativos, más que una discusión con Werner Jaeger con relación al Protréptico y a la ética aristotélica. Finalmente, este artículo sostiene que es posible leer en las principales argumentaciones del ensayo la primera maduración intelectual de relevancia de Gadamer, expresada en forma de diálogo crítico con sus grandes maestros (Paul Natorp, Nicolai Hartmann, Martin Heidegger, Paul Friedländer), a partir de las nuevas posibilidades interpretativas que la filología y fenomenología le abrieron para el estudio de la filosofía ético-política de Platón y Aristóteles. Las consecuencias teóricas de este temprano artículo habrían signado tanto el camino de sus siguientes intervenciones teóricas en tono a la filosofía política platónica como también los futuros desarrollos de la hermenéutica filosófica. (shrink)

The thrust of this paper addresses how the notion of an author relates to the authority of a law. Drawing from the legal thought of Hobbes, Bentham, and John Austin, the Paper offers a sense of the author as a distinct institutional source of the state. The Paper then addresses the more difficult legal theories in this context: those of HLA Hart, Ronald Dworkin and Hans Kelsen. The clue to the latter as well as the earlier theorists is a (...) presupposed inaccessible author or ghost. The presupposed ghost of the law is crucial to the binding character of a law. (shrink)

Baseado no pensamento teológico de Bultmann e na sua hermenêutica existencialista, o artigo se detém na justificação e na sua relação com a fé como evento escatológico enquanto obediência e decisão fundada no ato da graça de Deus segundo a teologia do Apóstolo Paulo. Dessa forma, o artigo assinala que, consistindo a justiça de Deus em uma possibilidade para os ouvintes da pregação diante do caráter absoluto do domínio exercido pelo poder do pecado em um processo que subjuga todos os (...) seres humanos à escravidão e implica a impossibilidade de justificação diante de Deus por intermédio das obras da Lei, a fé enquanto obediência e decisão constitui o evento escatológico em uma construção que a encerra como o novo caminho salvífico que, emergindo como a lei da fé, se contrapõe à lei das obras, convergindo para a justificação enquanto justiça de Deus. Assim, se a fé é uma concessão de Deus em um movimento que encerra a ideia de predestinação, tal caraterização não implica, contudo, uma operação que dispense o ser humano da responsabilidade do ato de decisão, mas consiste no fato de que a referida possibilidade mantém dependência absoluta da graça de Deus e, dessa forma, constitui um evento no qual a decisão não pode emergir senão como dádiva de Deus. (shrink)

The thrust of this paper addresses how the notion of an author relates to the authority of a law. Drawing from the legal thought of Hobbes, Bentham, and John Austin, the Paper offers a sense of the author as a distinct institutional source of the state. The Paper then addresses the more difficult legal theories in this context: those of HLA Hart, Ronald Dworkin and Hans Kelsen. The clue to the latter as well as the earlier theorists is a (...) presupposed inaccessible author or ghost. The presupposed ghost of the law is crucial to the binding character of a law. (shrink)

Resumen: Siguiendo el hilo conductor de la pregunta sobre cómo se nos puede conceder un acceso a la poesía de Paul Celan, el artículo discute dos enfoques diferentes: por un lado, el de la experiencia hermenéutica de Hans-Georg Gadamer; por otro, el de la experiencia diseminal de Jacques Derrida. La intención de la confrontación de las posiciones opuestas respecto a la poesía de Celan no es ni examinar los supuestos y preposiciones de ambas posiciones ni impugnar la legitimidad de (...) una de ellas desde el punto de vista de la otra, sino establecer y evocar el sentido de la disensión, la significación del discernimiento entre ellas y, así, abrir un campo de posibilidad para ambas, para una hermenéutica y para una deconstrucción hoy; y a través de ello también, y sobre todo, un lugar y un tiempo para el poema de Celan, la posibilidad de escucharlo y oírlo, de convertirse en destinatario de su voz inter-(a)pelativa. Palabras clave “Du liegst”; Lenguaje hermético; Comprensión; H.G. Gadamer; J. Derrida // The Secret of the Encounter. Paul Celan’s Poetry between Hermeneutics and DeconstructionAbstract Following the guiding line of the question how an access to Paul Celan’s po-etry can be granted to us, the article discusses two different approaches: on the one hand, the hermeneutic experience of Hans-Georg Gadamer; on the other hand, the disseminating experience of Jacques Derrida. The intention of the confrontation of the opposing positions regarding Celan’s poetry is nei-ther to examine the suppositions and prepositions of both positions nor to contest the legitimacy of either of them from the viewpoint of the other, but rather to establish and evoke the sense of the dissention, the signification of the discernment between them and, thus, open up the field of possibility for both, for a hermeneutics and for a deconstruction today, and through it also, above all, a place and a time for Celan’s poem, the possibility to listen to it and to hear it, to become the addressee of its inter-(a)pellative voice. Keywords “Du liegst”; Hermetic language; Understanding; H.G. Gadamer; J. Derrida. -/- Este artículo fue traducido al español por Facundo Bey. (shrink)

El artículo analiza hasta que punto puede equipararse la labor del traductor con la de realizar una interpretación de los textos sobre los que trabaja. Utilizaremos para ello instrumental tanto de la tradición de la filosofía hermenéutica (especialmente Hans-Georg Gadamer) como de la inspirada en la obra de Ludwig Wittgenstein. La conclusión intenta mostrar las fuertes diferencias que existen entre traducir e interpretar, y con ello entender mejor qué quiere decir realmente la idea de "universalidad hermenéutica" que funda la (...) citada tradición de filosofía ídem. (shrink)

It is possible to write a Kelsenian ‘Legal-Philosophical Tractate’ – based on Kelsen’s Pure Theory of Law – after the example of Wittgenstein’s Tractatus Logico-Philosophicus. The following main and sub-propositions analogous to the main and sub-propositions of the Tractatus are a proof thereof and give an initial impetus to it: “May others come and do it better”. Unlike Wittgenstein’s Tractatus, that ends with the famous proposition 7 that one should be silent about what cannot be spoken, a Kelsenian Tractate would (...) not end with an analogous main proposition, but with two sub-propositions that show the (relative) value of both ‘the speaking’ and ‘the silence’ of positive law. (shrink)

Research into Kelsen’s conception of judicial justice seems at first sight contradictory to his own Pure Theory of Law. Upon closer consideration this prima facie contradiction turns out to be only an appearance due to the paradoxical effect that is produced by Kelsen’s pure theory of law itself. By revealing three paradoxical effects of Kelsen’s work in this article, I try to show that research into a Kelsenian representation of judicial justice is not only possible but also meaningful. The first (...) paradox originates from Kelsen’s formalised and value-free concept of law, which unexpectedly confronts the judge with his moral responsibility for the material valuation of the law. Secondly, a paradox arises from Kelsen’s rationalised notion of relative justice, which in fact forces the judge to be absolutely convinced of the moral rightness of his judgement. The third paradox is a result of Kelsen’s idea of objectivised ‘social peace’, by which the judge just realises the subjective and irrational demands of justice. From my analysis of these three seeming contradictions in Kelsen’s pure theory of law emerges an apparent Kelsenian representation of judicial justice. Starting from his pure theory of law it should be possible to conceive of a ‘pure’ form of administration of law, which would stipulate social peace as a condition for the ‘purity’ of a judicial judgement. I even imagine that Kelsen considered peace as a conditio tacita for the validity of the whole legal order, just as he regarded the basic norm as conditio per quam and effectivity as conditio sine qua non for the validity of the legal order. In any case, according to Kelsen’s conception of judicial justice, social peace proves to be the implicit or tacit condition for a ‘pure’ judgement. With that this ‘pacifying jurisprudence’ can be understood as a surprising paragon of a ‘pure’ administration of justice, on the understanding that peace is not a sufficient but an obvious condition for a just administration of law. That this should also apply mutatis mutandis for Kelsen’s concept of the legal order as a whole will be made subject of further research. (shrink)

This article surveys five approaches to justice in contemporary Anglo-American legal thought: pure proceduralism, the sources thesis, the semiotic model, the social convention model, and the ‘law and...’ model. Each approach has associated justice with the foundation of the legal structure of rules, principles and the like. The foundation for pure proceduralism has rested in the conditions (such as majority will, freedom of expression, and political equality), external to the pure process. For the sources thesis, the foundation has been the (...) state institutions, such as courts and legislatures and ultimately to the state external to the legal structure. With the semiotic model, the structure of signifying concepts (rules, principles, doctrines and other intelligible objects) takes the foundation as a non-signified concept (such as Hans Kelsen’s Grundnorm) external to the signifying relations inside the structure. For the social convention model, the key has been the observation by a jurist of the regularity of a multiplicity of experienced events and the regularity, in turn, is a concept which abstracts from and unifies the multiplicity into a concept. The final approach, the law and…approach, has assumed that the foundation lies in the external and independent disciplinary discourse, thereby reinforcing the observed legal structure as given. -/- The foundation, in each context, has been considered external to the units and analytical reasoning of the legal structure. The foundation, that is, has been considered neither legal nor illegal. The consequence has been that jurists, working within the structure founded by an externality, cannot access justice. The clue to justice, I suggest, is concealed inside the structure itself: namely in the multiplicity of experienced events which the concepts and signifying relations have enclosed and forgotten. The Paper briefly fleshes out the latter sense of access to justice. (shrink)

Nearly thirty years ago, Robert Alexy in his book The Concept and Validity of Law as well as in other early articles raised non-positivistic arguments in the Continental European tradition against legal positivism in general, which was assumed to be held by, among others, John Austin, Hans Kelsen and H.L.A. Hart. The core thesis of legal positivism that was being discussed among contemporary German jurists, just as with their Anglo- American counterparts, is the claim that there is no necessary (...) connection between law and morality. Robert Alexy has argued, however, that the law, besides consisting conceptually of elements of authoritative issuance and social efficacy, necessarily lays a claim to substantial correctness, which is derived from analytical arguments. Furthermore, if this claim to substantial correctness necessarily requires the incorporation of moral elements into law, then the ‘necessary connection thesis’, as defended by non-positivism, can be justified. Some of the most significant objections to this sort of claim, stemming from the Anglo-American world, are those introduced by Joseph Raz. In his ‘Reply’ to Robert Alexy, Raz raises at least three interesting criticisms, including, first, the ambiguity of ‘legal theory in the positivistic tradition’, second, the indeterminate formulations of the ‘separation thesis’, and, third, the necessary claim of law to legitimate authority as a moral claim. As a point of departure, I will argue that Raz’s three criticisms are misleading. For they do not enhance our understanding of the genuine compatibility or incompatibility between legal positivism and non-positivism. Despite the frequently reformulated theses of legal positivism and the various kinds of opponents responding thereto, the essential divergence between legal positivism and non-positivism was and remains the answer to the question of the relation between law and morality. Furthermore, I will clarify that in the strictest sense there can be three and only three logically possible positions concerning the relation between law and morality: the connection between them is either necessary, or impossible (i. e. they are necessarily separate), or contingent (i. e. they are neither necessarily connected nor necessarily separate). The first position is non-positivistic, while the latter two positions are, indeed, both positivistic, but in different forms: one may be called ‘exclusive’ legal positivism, the other ‘inclusive’ legal positivism. I will continue by showing that these three positions stand to one another in the relation of contraries, not contradictories, and that, taken together, they exhaust the logically possible positions concerning the relation between law and morality, never mind the tradition or authority from which these positions are derived. Raz mentions, however, many changeable formulations of the separation thesis, which even leads him to acknowledge ‘necessary connections between law and morality’. One who is trying to understand legal positivism would no doubt be puzzled by this claim. Nevertheless, I will argue that this is an alternative strategy of legal positivism, and it points to naturalistically oriented view. Although this necessary separation between law and morality, understood naturalistically, strikes one as strengthening the separation, in the end it leads to a weakened notion of necessity. This weakened necessary separation thesis, however, cannot be justified through the so-called claim of the law to legitimate authority, defended by Raz, for it is difficult to answer the question of whether a normally justified but factual authority can gain legitimate authority. Finally, the necessary connection between law and morality in a strong sense can still be justified by the claim of law to correctness, as per Alexy’s argument. (shrink)

Che cosa distingue, concettualmente, l’esattore delle tasse che esiga da un uomo, a pena di sanzioni, una determinata somma di denaro, dal bandito che gli intimi, sotto la minaccia di un’arma, di consegnargli la medesima somma? È sul soddisfacimento del requisito della giustizia che si fonda, come sostenne Agostino, l’eterogeneità tra uno Stato e un’accolita di furfanti? «Se non è rispettata la giustizia, che cosa sono gli Stati, se non delle grandi bande di ladri? Perché le bande di briganti che (...) cosa sono, se non dei piccoli Stati?». Il volume ripercorre le risposte più autorevoli fornite nel XX secolo, entro un orizzonte postmetafisico, alla domanda agostiniana: prima dell’avvento del regime nazista, la tesi che un’associazione a delinquere sia indistinguibile da uno Stato è stata sostenuta da Benedetto Croce, Santi Romano e Hans Kelsen; dopo l’esperienza del nazismo e delle sue atrocità, perpetrate in nome dello Stato e della legge, le questioni relative alla natura del diritto e alla relazione tra morale e diritto hanno assunto – come ha osservato Robert Alexy – «l’urgenza di un problema scottante», e la domanda filosofica sulla validità della legge ingiusta è apparsa ineludibile non solo ai maggiori filosofi del diritto (Herbert L.H. Hart, Alf Ross, Ronald Dworkin e lo stesso Alexy), ma alle stesse corti tedesche. (shrink)

Relativamente difundida na teoria democrática contemporânea, a dicotomia entre democracia epistêmica e democracia agonística é endossada por autores como Luis Felipe Miguel, Chantal Mouffe e Nadia Urbinati. De acordo com eles, a ideia de que a deliberação democrática possa funcionar como uma troca de argumentos racionais que visa à verdade é incompatível com o reconhecimento do conflito como um componente basilar da política. Tudo se passa, pois, como se a abordagem epistêmica estivesse fadada a obliterar a dimensão agonística da política. (...) A fim de problematizar semelhante entendimento, este artigo reconstrói a associação entre democracia e compromisso feita por John Stuart Mill, John Morley e Hans Kelsen e conclui que a conceitualização da democracia como compromisso oferece uma alternativa à dicotomia democracia epistêmica vs. democracia agonística. (shrink)

Bu kitap, Carl Schmitt'in demokrasi ve diktatörlük üzerine düşüncelerini politik felsefenin sorgu sahasında ele almayı amaçlayarak Schmitt'i kendi döneminin polemikleri arasında konumlandırmaktadır. Bu amaçla Weimar dönemi hukukçuları üzerinde önemli etkisi olan Carl Friedrich Wilhelm von Gerber ve Paul Laband'ın anayasa düşünceleri ekseninde Alman İmparatorluğu'nun hukuk mirası incelenmiştir. Weimar Cumhuriyeti'nin krizlerle şekillenen politik atmosferi, politik felsefe açısından verimli tartışmaların ortaya çıkmasını sağlamıştır. Bu tartışmaların izi; dönemin hukukçularından Gerhard Anschütz, Richard Thoma, Georg Jellinek, Hans Kelsen ve Hermann Heller'ın demokrasi ve diktatörlük (...) tartışmasına kaynaklık eden düşünceleri üzerinden sürülmüştür. Schmitt, çoğunluğu 1920'li yıllara denk gelen anayasa hukuku çalışmaları ile Weimar dönemi hukuk tartışmaları arasında belirleyici bir yerde durmaktadır. Schmitt ile anayasanın koruyuculuğu ve parlamentarizm hakkında polemiğe giren düşünürler, kitabın ayrı bir bölümünün konusunu oluşturmaktadır. Politik felsefenin güncel bir uğrağı olmayı sürdüren Schmitt'in demokrasi ve diktatörlük üzerine düşünceleri, çağdaş dünyanın karşı karşıya kaldığı demokrasi sorunlarının derinleştirilmesinde verimli bir kaynaktır. Bu kitabın amaçları arasında, kendi tarihsel bağlamı içerisinde Schmitt'in devlet düşüncesinin spesifik bir incelemesini yapmanın yanında, kendisini diktatörlüğün karşısında konumlandıran liberal demokrasi anlayışını tartışmaya açmak da bulunmaktadır. (shrink)

“¿Principio de caridad o hybris?” La intuición de Wittgenstein, de que el significado lingüístico se constituye dentro de la trama de vida pareciera hacer posible un acercamiento entre la tradición hermenéutica continental y la filosofía analítica del lenguaje. En el presente artículo se sostiene que esta intuición debe ir acompañada de una revisión de la concepción del sujeto implícita en el “principio de caridad” de Donald Davidson. Sin esa reconcepción, el principio de caridad se convierte en una forma encubierta de (...) imperialismo conceptual incompatible con el espíritu de la hermenéutica continental. Se concluye el artículo con algunas observaciones sobre el relativismo a la luz de las consideraciones anteriores. (shrink)

Photomechanical reprint of papers & review articles from 1974 to 1992 mostly in German, some in Swedish or Danish: AUFSÄTZE ‘Beiträge zu den Beziehungen zwischen Gustav Radbruch & Georg Lukács’ [1979] / ‘Die Entwicklung des rechtstheoretischen Denkens in der Ungarischen Räterepublik’ [1969] / ‘Die Kodifikation & ihr Verfall in der Entwicklungsgeschichte der bürgerlichen Demokratie’ [1978] / ‘Rationalitet och rättens objektifiering’ [1975] / ‘Utopi og Kodifikation’ [1976] / ‘Historisches Wesen & aktuelle Bedeutung der Kodifikation’ [1977] / ‘Rechtssetzung als Objektivationsprozesses’ [1979] / (...) ‘Die ministerielle Begründung in rechtsphilosophischer Sicht’ [1977] / ‘Moderne Staatlichkeit & modernes formales Recht’ [1982] / ‘Leibniz & die Frage der rechtlichen Systembildung’ [1973] / ‘Der Systemcharacter des Rechts’ [1979] / ‘Die grundlegende Gesellschaftlichkeit der Rechtsanwendung’ [1978] / ‘Über die Rechtsanwendung (Ontologische Überlegungen)’ [1986] / ‘Recht & Rechtsverwirklichung (»Juristischer Weltbild«, Subsumption & Manipulation)’ [1979] / ‘Hans Kelsens Rechtsanwendungslehre (Entwicklung, Mehrdeutigkeiten, offene Probleme, Perspektiven)’ [1986] / ‘Geltung des Rechts – Wirksamkeit des Rechts’ [1978] / ‘Heterogeneität & Geltung des Rechts’ [1979] / ‘Hans Kelsens’ Reine Rechtslehre – gestern, heute, morgen’ [1988] / ‘Für die Selbständigkeit der Rechtspolitik’ [1985] / ‘Die Gewaltenteilung (Ideologie & Utopie im politischen Denken)’ [1984] / ‘Rechtskultur – Denkkultur’ [1988] // ZUSAMMENFASSUNGEN / REZENSIONEN [by & on the author]. (shrink)

Aspects of justice. Debate on ethical principles and social justice - ethische principes en sociale gerechtigheid. Referring to Hans Kelsen (1952); Chaïm Perelman (1945; 1960; 1961); Hanna F. Pitkin (1972); John Rawls (1971) -/- Aspecten van rechtvaardigheid - M.A. Thesis, Philosophy, University of Amsterdam, June 2, 1975 .

Fac simile of documents [mostly letters & dedications] from & to FELIX SOMLÓ (1873–1918) (including by Leonidas Pitamic and Adolf Merkl, among others) & JULIUS MOÓR (1888–1950) (including by M. Stockhammer, Wilhelm Sauer, Karl Petraschek, among others), followed by HANS KELSEN’s Selbstbiographie [February 1927] (15–22 w/ letter, 23) & ILMAR TAMMELO’s only surviving copy of his PhD thesis in his own translation on Kritik zu Prof. Kliimann’s normativistischer Unterscheidung des Privat- und des öffentlichen Rechts [Dorpat, 1942] (63–145), both prepared (...) to the latter; w/ Bibl. & Preface [1995/e] x–xv, as well as documentation in Hungarian on how the Editor could save their rich personal professional library of several thounds volumes and making acquired them by the Library of Parliament in Budapest as its special collection in Anhang (147–156); Personenverzeichnis. (shrink)

Las oraciones con predicados evaluativos son sensibles a la valoración realizada según un parámetro evaluativo contextual. Dos teorías han proporcionado explicaciones para este tipo de sensibilidad: el contextualismo y el relativismo de apreciación. En este trabajo presentaré una tercera opción que logra lo mismo que estas de una manera más sencilla. La teoría se centrará en dos pilares: una reconsideración del contenido expresado por las oraciones con predicados de gusto que parte de la articulación del parámetro evaluativo como una función (...) diádica, y los compromisos que la aserción de este tipo de oraciones impone sobre los hablantes y sobre el auditorio. Con ambas herramientas se logrará una teoría que podrá dar cuenta de acuerdos, desacuerdos y usos ecóicos de las oraciones evaluativas sin apelar a contextos de apreciación suplementarios a la teoría semántica estándar o a presupuestos de comunidad de los parámetros evaluativos. Sentences with evaluative predicates are sensitive to the valuation carried on under an evaluative parameter in the context. Two theories have provided an account for this kind of context-sensitivity: contextualism and assessment relativism. In this paper I will present a third alternative that achieves the same results in a simpler way. This theory is based on two main ideas: understanding the content expressed on the basis of an articulation of the evaluative parameter as a dyadic function, and the practical and linguistic commitments that the assertion of these sentences imposes over speakers and hearers. Both tools will result in a theory that can manage agreements, disagreements and echoic uses of evaluative sentences without the need to supplement the standard semantic theory with contexts of assessment or with presuppositions of commonality of the evaluative standard. (shrink)

Resumen: Todo hecho debe ser narrado para ser objeto de examen valorativo. Pero este examen depende, en parte, de cómo aquél sea narrado. Algunos autores han señalado el valor democrático que posee el enfoque narrativo, en la medida en que permite que una narración sea construida a partir de diferentes puntos de vista. El problema es que estos puntos de vista pueden conducir a soluciones alternativas o incluso antagónicas, fenómeno no infrecuente en una sociedad multicultural como la nuestra. Desde un (...) punto de vista estrictamente narrativo, el mejor relato es el más persuasivo. Pero esto nos aboca al relativismo, puesto que la eficacia de un relato está en función del auditorio ante el que se argumenta. En este trabajo se ha intentado poner de manifiesto que sólo se alcanza a comprender la verdadera contribución de la narrativa si nos situamos, no tanto en el plano de los hechos, como en el plano de la normatividad. La tesis que aquí se sostiene es que la utilidad del enfoque narrativo está en función del valor arquetípico del modelo o estándar de conducta que eventualmente contenga una determinada narración. Entronca así directamente con la noción de razón práctica, más allá de sus específicos puntos de conexión con algunas de las metodologías bioéticas más importantes. Abstract: Every fact must be narrated in order to be subject of value judgement. But this value judgement depends partly on how that fact is narrated. Some authors have highlighted the democratic value of the narrative approach, because of its admission of different points of view to construct a story. The problem is that these points of view can easily lead to alternative solutions o even opposing ones. This phenomenon is not rare in our multicultural society. From an strictly narrative point of view, the best story is the most persuasive. But this lead us to relativism, because the efficacy of an story relies on the audience towards the argumentation is developed. In this work we have tried to bring to light that the genuine contribution of the narrative approach is not achieved if we stay on the level of facts and we do not pass to the level of normativity. We suggest the thesis that the utility of narrative approach is a function of the archetypical standard of behavior that a story may content. So this approach, beyond its specific connections with some of the most prominent bioethical methodologies, become directly connected with the notion of practical reason. (shrink)

Hans-Georg Gadamer é reconhecido como um dos mais importantes filósofos do famoso linguistic turn. Malgrado a aparente recepção de seus debates filosóficos no campo da hermenêutica jurídica e, mais recentemente, da ética do direito, o seu conceito de direito ou, mais precisamente, os fundamentos de uma possível filosofia do direito gadameriana nunca foram submetidos a uma investigação jusfilosófica mais detalhada. Em parte porque a maioria dos comentadores da obra de Gadamer continua a ler seus escritos com uma forte referência (...) às categorias ontológicas da sua obra magna, Verdade e Método. Neste ensaio, entretanto, propõe-se o estudo de alguns conceitos fundamentais da obra de Gadamer, em especial, os desenvolvidos em seus escritos posteriores, a fim de proporcionar uma visão mais adequada acerca dos fins, estrutura e fundamentos da sua ideia de direito. A tese principal deste estudo consiste em apresentar uma das possíveis interpretações do conceito aristotélico de phronesis como a principal fonte da contribuição de Gadamer para a filosofia prática e, por conseguinte, para o direito. Como consequência, será possível esclarecer, de forma não ontológica, os pontos básicos do projeto ético proposto por Gadamer e a fricção praxis-theoria presente no seu conceito de direito. (shrink)

Cuentos malévolos (1904), libro de Clemente Palma, revela un tópico constante, basado en lo terrorífico, propio del romanticismo. Asimismo, aquella preferencia del autor se le atribuye a su filiación con Édgar Allan Poe, quien construyó discursos caracterizados por la configuración apocalíptica de personajes, situaciones y ambientes que desecadenaban lo irracional y lo paranormal. Desde la publicación del compendio del escritor peruano, la exégesis literaria se ha manifestado a través de reseñas y prólogos. Sin embargo, en un segundo momento, se han (...) realizado artículos y libros que investigan el contenido desarrollado en esta obra. Este procedimiento de recepción de la hermenéutica es lo que prevalezco en este estudio, considerando que el propósito principal es identificar los lineamientos persistentes que plantea la crítica literaria, con la finalidad de instaurar vertientes temáticas que contribuyan a la comprensión del texto y la generación de investigaciones posteriores, distinguidas por su delimitación y su originalidad. (shrink)

Photomechanical reprint of papers from 1970 to 1992 mostly in English, some in German or French: Foreword 1–4; LAW AS PRACTICE ‘La formation des concepts en sciences juridiques’ 7–33, ‘Geltung des Rechts – Wirksamkeit des Rechts’ 35–42, ‘Macrosociological Theories of Law’ 43–76, ‘Law & its Inner Morality’ 77–89, ‘The Law & its Limits’ 91–96; LAW AS TECHNIQUE ‘Domaine »externe« & domaine »interne« en droit’ 99–117, ‘Die ministerielle Begründung’ 119–139, ‘The Preamble’ 141–167, ‘Presumption & Fiction’ 169–185, ‘Legal Technique’187–198; LAW AS LOGIC (...) ‘Moderne Staatlichkeit und modernes formales Recht’ 201–207, ‘Heterogeneity & Validity of Law’ 209–218, ‘Leibniz & die Frage der rechtlichen Systembildung’ 219–232, ‘Law & its Approach as a System’ 233–255, ‘Logic of Law & Judicial Activity’ 258–288, ‘Kelsen’s Pure Theory of Law’ 289–293, ‘The Nature of the Judicial Application of Norms’ 295–314; LAW AS EXPERIENCE ‘The Socially Determined Nature of Legal Reasoning’317–374, ‘The Ontological Foundation of Law’ 375–390, ‘Is Law a System of Enactments?’ 391–398, ‘The Uniqueness of National Legal Cultures’ 399–411, ‘Institutions as Systems’ 413–424; LAW AS HISTORY ‘From Legal Customs to Legal Folkways’ 427–436, ‘Anthropological Jurisprudence?’ 437–457, ‘Law as a Social Issue’ 459–475, ‘Law as History?’477–484, ‘Rechtskultur – Denkkultur’ 485–489; w/ Curriculum Vitae & Bibliography, as well as Index & Indexes of normative materials & of names. (shrink)

Algunos defensores del realismo científico, particularmente Ilkka Niiniluoto y Philip Kitcher, han intentado moderar las tesis ontológicas más fuertes del realismo buscando la integración de la teoría de la verdad como correspondencia con alguna versión matizada del relativismo conceptual propugnado por Putnam, según el cual el mundo carece de una estructura propia y, por tanto, la ontología depende de nuestros esquemas conceptuales. No es claro, sin embargo, que ambas cosas se puedan armonizar fácilmente. Si nuestro conocimiento del mundo está mediado (...) por nuestras categorías y conceptos, y si además la elección de esas categorías y conceptos puede variar en función de nuestros intereses y no obedecen a la existencia de unos supuestos géneros naturales o a una estructura propia del mundo, se torna entonces problemático establecer a qué corresponden nuestros enunciados verdaderos. ¿Corresponden al mundo independiente de nuestra mente o al mundo estructurado por nosotros mediante nuestras categorías y conceptos? En este artículo se presentarán las principales dificultades que encuentra este proyecto de realismo moderado tanto en Niiniluoto como en Kitcher, se analizarán sus propuestas para solventar dichas dificultades, mostrando sus insuficiencias y, finalmente, se propondrá una modalidad de realismo ontológico moderado que, recogiendo algo del espíritu de la relatividad conceptual de Putnam, es lo suficientemente fuerte como para sustentar una teoría de la verdad como correspondencia. Replucación autorizada. Publicado por primera vez en Contrastes vol. XII. (shrink)