O presente estudo, fruto de inquietação surgida em aulas de Filosofia no curso de mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), investiga a concepção filosófica da liberdade humana e o impacto da pena de prisão, visando à compreensão da eficácia da ressocialização. Com esta pesquisa, busca-se verificar como ocorre a privação de liberdade no Brasil para que se possa compreender de que forma o sistema de Justiça brasileiro persegue a almejada ressocialização prevista no art. (...) 1º da Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal). Utilizando metodologia de levantamento bibliográfico, aborda-se inicialmente a perspectiva de renomados filósofos sobre a liberdade. Em seguida, traça-se uma análise histórica das origens das prisões e sua evolução como forma de punição estatal. O artigo também examina a realidade contemporânea do sistema carcerário, destacando violações de Direitos Humanos e dados estatísticos relevantes, além de considerar decisões da Suprema Corte brasileira. Conclui-se que a restrição da liberdade pode não ser o caminho para se atingir a ressocialização de pessoas que não utilizaram bem sua liberdade e, como consequência, cometeram crimes. Com isso, não se quer defender o fim da pena privativa de liberdade, mas reservar essa intervenção aos casos estritamente necessários. Diante do atual cenário de encarceramento em massa e do Estado de Coisas Inconstitucional do sistema carcerário, o Estado brasileiro não proporciona efetivavas condições à ressocialização dos detentos. Este estudo contribui para a discussão crítica da política de encarceramento a fim de contribuir com soluções para os desafios enfrentados pelo sistema prisional. (shrink)

Tradução para o português do ensaio "Freedom and Resentment”, de P. F. Strawson. Publicado originalmente em Proceedings of the British Academy, v. 48, 1960. Republicado em Freedom and Resentment and Other Essays. Londres: Methuen, 1974. [Routledge, 2008, p. 2-28]. Publicado na coletânea: Ensaios sobre a filosofia de Strawson: com a tradução de Liberdade e ressentimento & Moralidade social e ideal individual. Organizadores: Jaimir Conte & Itamar Luís Gelain. Editora da UFSC, 2015. ISBN: 9788532807250.

Neste artigo são brevemente discutidas as origens e o significado da propriedade a partir dos conceitos de bem e Mal em Nietzsche e do Temer e da Angústia em Heidegger. No tocante à origem da Propriedade, foca-se não em seu significado posterior, mas em seu anterior, ou seja, naquilo que pode subjazer ao desejo de apropriar-se, o qual parece relacionar-se com a liberdade, ao mesmo tempo desejada e temida: desejada para si e temida para o outro. Por fim então (...) se abordam propostas do que significa para a sociedade atual a propriedade em termos de sua organização social, com base nas conclusões da análise realizada neste artigo. (shrink)

O presente artigo aborda a instituição de órgãos de polícia como representantes do poder e da autoridade do Estado sob a ótica da filosofia, sobretudo no contexto do contrato social, fundamentada em revisão bibliográfica. Ainda que o homem tenha preterido sua liberdade natural em prol de uma liberdade assistida, e sendo a polícia um dos órgãos responsáveis por essa assistência, não há como afirmar que esse trabalho está correspondendo aos anseios da sociedade, sobretudo ao se analisar os índices (...) de violência que a envolvem. Nesse sentido, a sociedade vem questionando a necessidade da existência dessas instituições, muitas vezes, inclusive, pedindo sua extinção. (shrink)

A concepção de mundo estoica é fundamentada por uma rede causal de relações determinadas pela natureza. O destino faz parte dessas relações, problematizando a questão da liberdade num ambiente determinista. Levando em consideração esse legado teórico, Epicteto coloca a liberdade nas escolhas do indivíduo em relação a essas determinações, que ele atribui à providência divina.

O objetivo desta obra é elucidar qual seja a noção de liberdade (libertas) desenvolvida por Guilherme de Ockham (1284?-1347?) em sua Opera Politica; tendo como locus de pesquisa, especificamente, o Livro I do Tratado I, intitulado Sobre o poder do papa e do clero, da Terceira Parte do Diálogo. Trata-se, com efeito, da liberdade cristã (ou evangélica); a qual é entendida, nesse contexto, como um princípio filosófico-teológico: lex christiana est lex libertatis (a lei cristã é uma lei de (...) liberdade). Através dessa argumentação, o Venerabilis Inceptor empreende sua incisiva crítica à doutrina da plenitudo potestatis papalis (plenitude do poder papal); mediante a qual os pontífices romanos buscavam legitimar sua pretensa plenitude de poder espiritual e temporal. De fato, se os cristãos são livres, por força da lei evangélico-cristã, então o papa não pode possuir regularmente tal plenitude de poder; pois se a possuísse, os fiéis seriam privados de sua liberdade religiosa e política; e o pontífice, consequentemente, se tornaria um herege. Assim sendo, essa liberdade evangélico-cristã deve ser caracterizada como liberdade religiosa e também política. (shrink)

O culto à lei e à “ordem” e a defesa da punição – mais dura possível - aos desvios estão cada vez mais presentes na sociedade brasileira, especialmente em razão dos recentes acontecimentos que demonstram a corrupção existente nos governos e nas grandes empresas. Porém, este tipo de discurso esconde atrás de si outras consequências quando defende, em outras palavras, a obediência. Em que medida a liberdade é afetado pelo agir obediente à lei é o ponto central deste trabalho. (...) Por fim cabe pensar a que serve a obediência e quem lucra com a ordem, tanto a que é estabelecida, quanto a que é dada. (shrink)

Este artigo apresenta a maneira pela qual atualmente compreendo um dos pontos mais controverso: da doutrina cartesiana, a saber, sua concepção de liberdade. Meu interesse nas concepções cartesianas de vontade e de liberdade é exclusivamente epistêmico, e não prático; ou melhor, trata-se de pensar esses conceitos, bem como sua relação a partir do ponto de vista estrito do problema do conhecimento, embora - aparentemente - o próprio Descartes não acreditasse que tal separação fosse possível. Através da análise das (...) relações entre entendimento, vontade e liberdade, procuro mostrar que a razão que leva Descartes a enfatizar a distinção entre antes e durante o momento da decisão da vontade na carta de 9 de fevereiro de 1645 ao Padre Mesland reside precisamente na consideração de que a concepção da liberdade humana deve associar às condições de aplicação do conceito formal de liberdade as condições específicas de seu exercício no caso do espírito humano, enquanto substância finita criada inserida na temporalidade. A análise das condições do exercício da liberdade humana, por sua vez, pode explicar a introdução de um tipo peculiar de necessidade epistêmica associada à percepção de conteúdos fictícios e que gera o problema do qual trata a Quinta Meditação, e cujo exame conduziu-me a investigar concepção cartesiana de liberdade. (shrink)

O uso dos nomes próprios sem nenhum outro indexador externo aos seus portadores expressa uma escolha narrativa em Úrsula (1859), romance de Maria Firmina dos Reis (1822-1917). Esse uso permite introduzir uma concepção de maternidade como condição para historicidade em contexto patriarcal e escravocrata. A autora não assina a novela, senão sob a descrição indefinida de “uma maranhense”, e, como pretendo demonstrar, essa indefinição é consistente com a vindicação da universalidade na narrativa, em que a autoria de uma história não (...) deve influenciar o sentido da denúncia da escravidão e do patriarcado. O uso dos nomes como descrições, em contraste, desempenha a função normativa de condenar a escravidão e o patriarcado e de condicionar uma historicidade. Primeiro, farei uma breve consideração histórica e biográfica, buscando contextualizar Úrsula, tanto na história do Brasil como na história da literatura do Brasil, com o intuito de situar a natureza abolicionista do texto. Em seguida, tratarei da relação de coextensão entre natureza e liberdade na determinação desse abolicionismo. Depois, chamarei a atenção para o sentido da escolha narrativa pelo uso dos nomes como descrições definidas. Por fim, apresentarei como esse uso permite à autora introduzir uma noção de historicidade, a partir do atrelamento do abolicionismo à função materna. Este último passo é o que constitui o ineditismo e a potência feminista do texto de Firmina, sob o manto da prosa romântica de folhetim. (shrink)

O presente trabalho tem por objeto o retorno a Hegel proposto por Axel Honneth, em O direito da liberdade. Ante as concepções de liberdade negativa e reflexiva - segundo ele, “conceitos de liberdade individual que não levam adequadamente em conta a sua dependência em relação à mediação objetiva” -, Honneth se preocupa em oferecer uma compreensão alternativa, mais larga, de liberdade, que ele nomeia, atribuindo-a diretamente a Hegel, de liberdade social. Tal liberdade, ao contrário (...) da liberdade meramente jurídica ou moral, permitiria que se leve em conta o papel exercido pelas instituições e práticas normativas para a sua realização, reconhecendo-as como sua própria condição. Entretanto, apesar da valorização que é feita assim por Honneth às instituições, o autor é criticado por apresentar uma concepção das mesmas que seria demasiado unilateral. O mesmo ocorre com sua definição de “liberdade social”, a qual remeteria, segundo os críticos, a uma liberdade meramente individual, aquém da significação que lhe seria dada por Hegel. A análise da tese hegeliana acerca de uma eticidade imanente à esfera do mercado e às suas práticas, adotada também por Honneth, nos possibilitará avaliar não só os aspectos que os aproximam ou os separam, mas também a pertinência das críticas dirigidas a Honneth. The aim of the paper is to investigate the return to Hegel proposed by Axel Honneth in his work Freedom’s right. Honneth rejects an approach that conceives of freedom only as negative or reflexive. Hence, he seeks to provide an alternative concept, which he assigns to Hegel using the term “social freedom”. This concept of freedom, in opposite to the merely legal or moral one, should enable the recognition of the role played by the institutions as a condition in the process of its realization. However, despite the importance he gives to the institutions, Honneth is criticized for presenting an apparently too partial comprehension of them. The same happens to his definition of “social freedom”, which, according to the critics, would consist in a merely individualistic conception of freedom, falling short of Hegel’s understanding of this concept. An analysis of Hegel’s thesis about an ethicity that would be immanent to the market sphere, also adopted by Honneth, will allow us to evaluate not just the connecting points or the divergences existing between them, but also the relevance of the criticism directed at Honneth. (shrink)

A noção de que a vontade é um bem dado à criatura racional está presente tanto na reflexão de Agostinho como naquela de Anselmo, quando ambos abordam o tema do livre-arbítrio. No entanto, a forma de considerar a vontade difere em cada um deles: para Anselmo, a liberdade será pensada como a reta determinação da vontade para o bem, é o poder de não pecar, expressão da retidão da vontade; já para Agostinho, a vontade livre será pensada como um (...) bem intermediário, que pode aderir ao bem supremo ou afastar-se dele e converter-se para um bem que lhe é próprio, exterior ou inferior. O objetivo deste artigo é apresentar algumas notas de leitura sobre (1) a liberdade da vontade em Agostinho e (2) sobre a definição de liberdade em Anselmo. (shrink)

Tendo em vista que a lei de ser em relação ao sujeito cognoscente consiste em ser-consciente, a consciência, segundo Jean-Paul Sartre, sobrepõe-se ao status de modo particular de conhecimento enquanto sentido interno ou conhecimento como conhecimento de si, constituindo a dimensão de ser transfenomenal. Dessa forma, baseado no princípio fenomenológico-ontológico-existencial, o Prof. Luiz Carlos Mariano Da Rosa se detém na relação entre o fenômeno de ser e o ser do fenômeno e na irredutibilidade do ser do fenômeno ao fenômeno do (...) ser, assinalando o processo que sobrepõe o ser do fenômeno à condição fenomênica e converge para a consciência enquanto ser cognoscente enquanto é em um movimento que escapa ao enquanto é conhecido, transpondo as fronteiras da preeminência do conhecimento. Se a consciência emerge como consciência de alguma coisa em um processo cujo ser implica um ser que encerra a si como não consciente e transfenomenal, o que se impõe, segundo Sartre, não é senão a consciência como um ser que encerra a questão do seu ser enquanto ser que implica outro ser que não si mesmo. Assim, detendo-se no acontecimento da aparição do existente humano em relação ao ser enquanto descoberta de um mundo e a negação como momento essencial e primordial, o artigo assinala o motivo pelo qual o existente humano em seu ser implica a possibilidade de aparição do nada em um processo que encerra a liberdade como condição para a nadificação do nada. (shrink)

This paper aims to discuss how the themes of individuality, freedom and education are articulated in Stirner's thought. It begins with a brief history of Stirner's reception. Next, the paper analyzes the subversion of Hegelian dialectics and the critique of Feuerbach's and Marx's atheistic humanism, which remain linked to Christian theology by deifying an abstract human essence. Then, the focus shifts to Stirnerian nominalism and its criticism of God, State, humanity and society as ideological constructs that dominate the concrete individual. (...) Finally, the paper analyzes the proposal of a new ethics and a new education, based on the singularity of the mortal and corporeal self. (shrink)

Luiz Henrique Lopes dos Santos, em seu texto sobre "Leibniz e a questão dos futuros contingentes”, argumenta em favor de seu diagnóstico segundo o qual, no fundo, a principal diferença entre as doutrinas de Espinosa e Leibniz reside no fato de que o primeiro, diferentemente do segundo, não sabia lógica. Este texto procura objetar à sua posição, respondendo às críticas do autor à posição de Espinosa quanto à liberdade divina. Procurarei mostrar que, sob o aspecto preciso da articulação aí (...) estabelecida entre a distinção vontade/entendimento e a questão dos possíveis jamais realizados, ela não poderia estar disponível para a metafísica de Espinosa, não por ele ter ignorado um princípio básico da lógica modal, como alega o autor, mas porque ele compreende diferentemente o estatuto ontológico da unidade das coisas individuais e, portanto, dos agentes humanos. (shrink)

É amplamente reconhecido que para mitigar a mudança climática antropogênica são necessários urgentes esforços institucionais em várias dimensões: tecnológicos, infraestruturais, mas também socioculturais. Isso significa que, para que haja a transição ecológica para uma sociedade mais verde e sustentável, um conjunto de mudanças estruturais econômicas, políticas e culturais deverão ser rearticuladas nos próximos anos. Por um lado, ao passo que é inegável que, para conter a mudança antropogênica, o uso do poder institucional deve ser usado de modo mais incisivo nas (...) mais diversas esferas que estruturam o social. Por outro lado, não fica evidentemente se as liberdades serão afetadas e, em caso positivo, como elas serão afetadas. Diante da urgência do problema, o artigo propõe normativamente explorar o conflito entre, por um lado, a exigência do uso do poder institucional para conter a mudança climática antropogênica em tempo e, por outro, a garantia pelo mais amplo esquema de liberdades políticas, econômicas e civis nas sociedades democráticas liberais. (shrink)

The purpose of this work is to present the analogy between the thoughts of Epicurus de Samos and Friedrich Nietzsche regarding the notion of “freedom”. In Epicurus, the idea of “freedom” (eleuthería) is linked to the idea of “self-assertion” (autárkeia), since “freedom” for Epicurus means the “exercise of wisdom” through the autonomy of the “sage” (sophós, prhóneo) when it is free to act according to thought. In a similar way, in Nietzsche the idea of freedom (Freiheit) is linked to the (...) idea of “affirming life” (Lebensbejahung) – and “of oneself” – in acting, when the “superman” (Übermensch) is above of good and evil and being able to create and determine their own values. The discussion about freedom, according to the thought of Epicurus and Nietzsche, makes it possible to identify the analogy between them regarding the understanding of the importance of freedom in philosophical action, in addition to promoting a reflection on thinking and acting in the world. (shrink)

Investigando a racionalidade científico-técnica e a lógica da dominação na relação entre o sistema educacional e a formação econômico-social, o artigo traz como fundamento crítico as análises de Marcuse, Adorno e Bourdieu, recorrendo à produção de Entre os muros da escola (2008), do cineasta francês Laurent Cantet, para caracterizar o pluralismo étnico-racial, socioeconômico e histórico-cultural da realidade social e a tensão que se impõe ao processo de construção do conhecimento que, convergindo para a constituição da “natureza” humana, encerra ambivalência e (...) antagonismo, à medida que se não escapa ao determinismo histórico-cultural e econômico-social, a sua atividade não possibilita senão o exercício da liberdade concreta, tendo em vista a dialética que preside a articulação envolvendo objetividade e subjetividade que implica a sua experiência formativa. (shrink)

O objetivo do presente artigo é comparar as perspectivas de Friedrich von Hayek e Hannah Arendt sobre a relação entre liberdade e política. A perspectiva de Hayek é chamada de liberdade da política devido a seu pessimismo quanto à capacidade da ação política estatal ampliar a liberdade individual. E a perspectiva de Arendt é chamada de liberdade na política devido a sua aceitação positiva do espaço político enquanto campo para o exercício da ação e da (...) class='Hi'>liberdade dos indivíduos. A conclusão é que a liberdade na política pressupõe alguma liberdade da política, mas não se contenta com a liberdade negativa. A concretização da liberdade exige participação nos assuntos públicos e vida ativa na esfera pública. (shrink)

Sumário. Apresentação. PARTE I. 1. O legado filosófico de P. F. Strawson, Itamar Luís Gelain e Jaimir Conte; 2 . Strawson e o caso dos metafísicos descritivos, Itamar Luís Gelain; 3. Metafísica e linguagem comum: sobre uma conturbada herança wittgensteiniana de Strawson, Jônadas Techio; 4. Strawson e Descartes, Albertinho Luiz Gallina; 5. Strawson: sobre Kant e Berkeley, Robert Calabria; 6. O empirismo pós-kantiano de Strawson, Wenceslao J. González; 7. Reabilitando Strawson, Marco Antonio Franciotti; 8. Strawson e o ceticismo em Individuals, (...) Plínio Junqueira Smith; 9. Strawson e a causação visível, João Paulo Monteiro; 10. A verdade dos fatos, Susana Badiola; 11. Estabelecer limites: implicações epistemológicas da lógica, Roberta Corvi; 12. Referência e termos singulares, Carlos E. Caorsi; 13. Strawson: da experiência possível para a ação possível, Márlon Henrique Teixeira; 14. Atitudes reativas e responsabilidade moral, Cristina de Moraes Nunes; 15. Strawson e Hume: uma comparação a propósito de “Moralidade social e ideal individual”, Amán Rosales Rodríguez; PARTE II. 16. Liberdade e ressentimento, P. F. Strawson. Tradução: Jaimir Conte; 17. Moralidade social e ideal individual, P. F. Strawson, Tradução: Jaimir Conte. Seleção bibliográfica. (shrink)

Esta coletânea sobre a filosofia de Strawson é composta de dezesseis textos, dentre os quais oito são inéditos. Inclui também a tradução de dois importantes ensaios de autoria do próprio Strawson – Liberdade e ressentimento e Moralidade social e ideal individual – duas de suas principais contribuições para a filosofia moral. A presente coletânea nasce do desejo de tornar disponível em língua portuguesa uma obra sobre o pensamento do autor. Embora o estudioso da filosofia de Strawson já encontre algumas (...) de suas obras traduzidas para o português, bem como algumas dissertações e teses, ou ainda artigos publicados em revistas especializadas, este volume constitui um empreendimento inédito no Brasil, uma vez que reúne, na forma de livro, uma série de ensaios que comentam e discutem a filosofia de Strawson. (shrink)

K.L. Reinhold defende uma teoria da vontade livre como a capacidade de escolher por e contra a lei moral. A teoria de Reinhold tem sido frequentemente acusada de ser psicologista devido a seu suposto apelo a fatos empíricos da consciência. Este artigo argumenta que, em vez de meramente considerar a vontade livre como um fato da consciência, Reinhold oferece um argumento em favor da vontade livre como uma condição necessária para a responsabilidade moral. Isso joga nova luz ao desenvolvimento do (...) conceito de vontade no despertar da filosofia prática de Kant. (shrink)

Kant explicitou, talvez com maior clareza que qualquer outro filósofo antes do que ele, a essência do conflito que implica a relação da causalidade natural e a causalidade livre. Hegel assevera que com o dualismo fenômeno-coisa em si Kant deixa intacta como tal a incompatibilidade entre as noções de causalidade natural e causalidade livre, já que, conserva sua contraposição mesma para simplesmente localizá-la na estrutura do sujeito. Hegel aspira precisamente a fechar o ciclo da metafísica dualista que definiu a filosofia (...) dos seus começos e, com isso, a dar solução definitiva às dificuldades que lhe são inerentes; para esse fim exige o abandono do paradigma que a constituiu como tal e propõe no seu lugar uma autêntica revolução no campo da ontologia e a teoria do conhecimento. Neste contexto geral, Hegel oferece uma solução inovadora ao problema da incompatibilidade entre causalidade natural e causalidade livre, entre determinismo e liberdade. (shrink)

Atribuindo à ironia a possibilidade de exercício e desenvolvimento da liberdade subjetiva, Kierkegaard sublinha a negatividade absoluta como característica do referido processo em Sócrates, convergindo para assinalar o absoluto e irredutível valor do indivíduo em um movimento que implica o início absoluto da vida pessoal entre criar-se e deixar-se criar. Dessa forma, contrapondo-se à dissolução da existência humana nas fronteiras da pura conceituação intelectual, Kierkegaard assinala a tensão inaplacável entre existência e transcendência em um movimento que implica a interioridade (...) e guarda correspondência com a necessidade de tornar-se subjetivo, tendo em vista a perspectiva que defende que a verdade consiste na transformação do sujeito em si mesmo entre a vertigem da liberdade e o paradoxo da fé em um processo que encerra angústia e desespero e converge para a transição do ético ao religioso. (shrink)

The objective of this work is to analyze and to present the Introduction of the work Lessons on the Philosophy of History, written by the German philosopher Georg Wilhelm Friedrich Hegel. Throughout the work, the chapters that constitute the Introduction of the work got the priority, since it is in these chapters that Hegel presents and defines the fundamental concepts that will be the key to reading the rest of the work. These concepts include: history, freedom, progress, reason, Spirit, human (...) nature, family, society and State. In this sense, I have tried to elaborate an exposition, in which each of the concepts is exposed, according to the work, in order to be related to the others. In addition, I also made some considerations about the history, structure and context of the work. (shrink)

Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia - ANPOF. Um dos problemas mais duradouros na discussão sobre Foucault tem sido o problema da liberdade. Mais precisamente, a questão é a seguinte: como a liberdade e a resistência podem ser pensadas e explicadas em uma teoria do poder e da subjetivação? Abordarei esse problema não falando sobre o próprio Foucault, oferecendo uma nova interpretação dos seus escritos, por exemplo. Em vez disso, sustento que o problema pode ser abordado apenas nos (...) detendo sobre o debate sócio-filosófico desencadeado por suas obras. O problema da liberdade não tem origem em Foucault, mas foi antes articulado nas discussões de sua obra por teóricos da política. Essas interpretações, mediante a construção do problema, vão além da mera exegese. São obras filosóficas elas mesmas complexas e enquanto tais são o principal objeto da minha análise. (shrink)

Nesse primeiro momento da análise do problema da liberdade em Espinosa, gostaria de mostrar que, embora Espinosa trate o conceito de contingência como relacionado à finitude do entendimento humano, o que sugere uma abordagem meramente negativa, ele, na verdade, desenvolve uma abordagem positiva, a saber : a contingência, assim como o tempo , é uma forma necessária do pensamento humano que tem um fundamento na realidade das coisa s às quais ele se aplica, embora não possa ser considerado uma (...) propriedade das coisas. Mostrar que a contingência , assim como o conceito de tempo, é uma forma necessária do pensamento humano significa mostrar não apenas que existem condições objetivas que autorizam a aplicação desse conceito, mas que a imperfeição na qual se funda o conceito de contingência é necessária e intransponível para o entendimento humano. -/- O primeiro passo será estabelecido a partir da prova de que a categorização temporal, da qual a contingência é uma das formas , tem por fundamento o estatuto ontológico peculiar das coisas sobre as quais ela incide, a saber, sobre o estatuto modal (não-substancial) das coisas singulares, unicamente no qual é possível distinguir entre a essência e a existência. O segundo passo consistirá em mostrar que a categorização temporal é uma forma necessária do conhecimento que o homem tem do mundo na medida em que ela é uma das atividades constitutiva s da unidade numérica da alma humana, ou seja, uma das atividades pelas quais a alma humana existe em ato na duração. (shrink)

The purpose of this article is to present and analyze the relationship between the concept of State (Staat) and the concept of freedom (Freiheit) as expounded by the German philosopher Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831) in his Lectures on Philosophy of History (Vorlesungen über die Philosophie der Geschichte), published posthumously for the first time in 1837. The article’s exposition will generally follow the second chapter of the work in question – called the Determination of the Spirit in Universal History (Bestimmung (...) der Geistes in der Weltgeschichte) – and more precisely, the subchapter The form of its realization (Die Gestalt dieser Realisierung). (shrink)

Detendo-se no pecado em Pelágio como possibilidade enquanto exercício da liberdade e responsabilidade individual, o artigo assinala a defesa da neutralidade envolvendo a criação do ser humano e a sua capacidade para o bem e o mal, sublinhando a liberdade da vontade e a sua absoluta indeterminação, o que atrela o pecado à escolha. Dessa forma, o texto mostra o pecado em Agostinho como fato e ato enquanto liberdade, responsabilidade e culpa pessoal, na medida em que o (...) ser humano é constituído enquanto tal em estado de santa inocência em um processo que atribui ao pecado a condição de um produto da escolha humana através do exercício de sua liberdade e plena consciência, convergindo para um acontecimento que, baseado na atitude de Adão, impõe a sua posteridade a condição de absoluta depravação e inescapável culpa. Assim, examinando o pecado como símbolo racional entre Pelágio e Agostinho segundo Paul Ricoeur, a pesquisa afirma a necessidade de um processo que seja capaz de desconstruir o conceito em função da emergência da intenção ortodoxa enquanto sentido reto e eclesial. (shrink)

Some features of Hegel’s Philosophy of History make it hardly acceptable in the 21st century. It proposes a final destination (Endzweck) of history, together with a principle of rational, dialectic necessity to take it there. In fact, these conceptions are not as absurd as they may seem to contemporary eyes. Nevertheless, the article doesn’t pretend to defend them, but aims to show that there is, behind these two, a third principle which is well worth to be defended –and which, in (...) fact, can systematically maintained without support from the other two. This we can call the “Principle of ethical asymmetry in history”. However, we also can name it by the formula Hegel himself coined: the “progress in the consciousness of liberty”. To explain this idea, the article evidences that the fundamental characteristic of all normativity is practical knowledge de se. In morality or ethics, this turns reflexive and self-determining. Liberty in Hegel’s sense effectively realizes this knowledge de se not only in a formal and abstract way, as in Kant, but concretely in history and in specific communities. However, since liberty in this process always remains linked to that normative self-comprehension which constitutes our practical self-consciousness, the processes of historical realization of liberty are normatively irreversible. Precisely for this process has an element of objective and unconditional aspect. The article concludes with some remarks as to how this principle of ethical asymmetry in history can serve as a basis of e new ethical theory which is strongly normative and, at the same time, sensitive to historic context an human finitude. (shrink)

' ' As pessoas dizem repetidas vezes que a filosofia não progride realmente, que ainda estamos ocupados com os mesmos problemas filosóficos que os gregos. Mas as pessoas que dizem isso não entendem por que tem que ser assim. É porque a nossa língua permaneceu a mesma e continua a seduzir-nos a fazer as mesmas perguntas. Contanto que continue a ser um verbo ́para ser ́ que pareça como se ele funciona da mesma forma como ́para comer e beber ́, (...) contanto que ainda tenhamos os adjetivos ́idênticos ́, ́verdadeiro ́, ́falso ́, ́possível ́, contanto que continuemos a falar de um rio de tempo , de uma extensão do espaço, etc., etc., os povos manter-se-ão tropeçando sobre as mesmas dificuldades intrigantes e encontram-se olhar fixamente em algo que nenhuma explanação parece capaz de esclarecer. E o que é mais, isso satisfaz um anseio pelo transcendente, porque, na medida em que as pessoas pensam que podem ver os "limites da compreensão humana", eles acreditam, naturalmente, que eles podem ver além destes. ' ' Esta citação é de Ludwig Wittgenstein que redefiniu a filosofia de cerca de 70 anos atrás (mas a maioria das pessoas ainda têm de descobrir isso). Dennett, embora ele tenha sido um filósofo por cerca de 40 anos, é um deles. Também é curioso que tanto ele e seu antagonista principal, John Searle, estudou famoso Wittgensteinians (Searle com John Austin, Dennett com Gilbert Ryle), mas Searle mais ou menos tem o ponto e Dennett não fez, (embora ele está esticando as coisas para chamar Searle ou Ryle Wittgensteinians). Dennett é um determinista difícil (embora ele tenta esgueirar a realidade na porta dos fundos), e talvez isso seja devido a Ryle, cujo famoso livro ́O conceito de mente ́ (1949) continua a ser reimpresso. Esse livro fez um grande trabalho de exorcizando o fantasma, mas deixou a máquina. Dennett gosta de fazer os erros Wittgenstein, Ryle (e muitos outros desde) ter exposto em detalhes. Nosso uso das palavras consciência, escolha, liberdade, intenção, partícula, pensamento, determina, onda, causa, aconteceu, evento (e assim por diante infinitamente) raramente são uma fonte de confusão, Mas assim que deixamos a vida normal e entrar filosofia (e qualquer discussão separada do ambiente em que a linguagem evoluiu— ou seja, o contexto exato em que as palavras tinham significado) reina o caos. Como a maioria, Dennett carece de um quadro coerente-que Searle chamou a estrutura lógica da racionalidade. Eu expandi neste consideravelmente desde que eu escrevi esta revisão e meus artigos recentes mostram em detalhe o que está errado com a aproximação de Dennett à filosofia, que uma pôde chamar o scientism em esteróides. Deixe-me terminar com outra citação de Wittgenstein--́ambição é a morte do pensamento ́. Aqueles que desejam um quadro até à data detalhado para o comportamento humano da opinião moderna dos dois sistemas consultar meu livros Falando Macacos 3ª Ed (2019), A Estrutura Lógica da Filosofia, Psicologia, Mente e Linguagem em Ludwig Wittgenstein e John Searle 2a Ed (2019), Suicídio Pela Democracia,4aEd(2019), Entendendo as Conexões entre Ciência, Filosofia, Psicologia, Religião, Política e Economia Artigos e Análises 2006-2019 (2019), Ilusões Utópicas Suicidas no 21St século 5a Ed (2019), A Estrutura Lógica do Comportamento Humano (2019), e A Estrutura Lógica da Consciência (2019) y outras. (shrink)

While agreeing with Fischborn’s (2018) contention that, according to one traditional definition of compatibilism, my position should be classified as that of a libertarian incompatibilist, I argue here for a different view of compatibilism. This view involves, on the one hand, local probabilistic causation of decisions (rather than universal strict determinism) and, on the other, free will conceived as involving decisions generated by a decision-making process carried out by the brain, which consciously contemplates different alternatives and could in principle have (...) been different from what it was, implying that the agent could in normal conditions have done otherwise in the same circumstances. After discussing different views of causation (including determinism) and of free will, I make a revision of some passages from my earlier work, quoted by Fischborn. I conclude that what is crucial in the question of (in)compatibilism is the (in)compatibility between freedom of decisions and natural causation of human actions. According to this looser and, I argue, more pertinent view of compatibilism, I maintain my previous classification of my position on the matter as compatibilist. (shrink)

This article aims to identify the possibility of interpreting in Schiller's philosophical thought a unity, as opposed to the Kantian duality. For this we will resort to the "center of the thing" as identified by Schiller, which is in the third series of letters published in Die Horen, which formed, together with the first and second series, the Aesthetic Education of Man.

A função e o sentido do casamento são apresentados por Mary Wollstonecraft (1759-1797), em “Reivindicação dos direitos da mulher” (1792). Escrito em formato de reunião de panfletos e publicado antes de partir para a França revolucionária, com o propósito de acompanhar o levante republicano contra o Antigo Regime, “Reivindicação dos direitos da mulher” contém uma denúncia generalizada da desigualdade de gênero e de seus efeitos deletérios, e um projeto de reforma das instituições e da sociedade. É nesse texto que a (...) filósofa teoriza de maneira consistente e fecunda, sobre o casamento como instituição central a ser transformada, e é também ao tratar do casamento que a filósofa de fato opera com os conceitos de direitos e obrigações. “Reivindicação dos direitos da mulher” tem “direitos” no título, mas é de fato um livro sobre educação e sua argumentação se ergue sobre um pressuposto metafísico, a partir e contra a teoria da liberdade de Jean-Jacques Rousseau. Neste estudo, apresento como a categoria do casamento como instituição pedagógica e política desempenhar papel estruturante na transformação da sociedade. A função do casamento, para a filósofa, é articular as esferas privada e pública, de maneira engajada nos requisitos revolucionários, como uma categoria da transformação social. Este é o sentido da noção de “cimento da sociedade” que pretendo apresentar. (shrink)

A xurisprudencia constitucional española (STC 37/2011, de 28 de marzo, entre outras) ten establecido como fundamento do consentimento informado o dereito á integridade física e moral (art. 15 CE). O Tribunal Constitucional configura o consentimento informado como un deber de abstención do profesional sanitario, é dicir, como unha negación da competencia do profesional sanitario na terminoloxía de Hohfeld. Así pois, o consentimento informado queda conformado como un dereito negativo ou de defensa, polo que concibilo como liberdade xurídica ou facultade (...) de autodeterminación positiva esixiría a revisión do seu fundamento constitucional. O presente artigo pretende precisamente revisar a natureza iusfundamental do consentimento informado a partir da obra de W.N. Hohfeld e Robert Alexy. (shrink)

Este artigo busca adentrar pelas questões relacionadas à biopolítica do corpo, sobretudo, daquelas ligadas à estatização do biológico e do racismo do Estado, que aparecem nos trabalhos de Michel Foucault e que aqui evocamos para analisar o corpo enquanto objeto discursivo analisável dessa biopolítica em duas produções francesas de horror, - Frontière(s) e em À l’interieur – que exibem imagens dos tumultos de Outubro de 2005, acontecimento marcado pelos protestos contra a política de perseguição aos sans-papiers que vitimou três jovens (...) de origem africana. É a partir daí que retomaremos a discussão do “quem somos nós”, em Foucault, para refletir sobre o sujeito, a menoridade e a liberdade na estatização do corpo, um lugar da memória nacional. (shrink)

Tradução para o português do ensaio "Social Morality and Individual Ideal”. Publicado originalmente em Philosophy: The Journal of the Royal Institute of Philosophy, vol. XXXVI, n. 136, p. 1-17, Jan. 1961. Republicado em: STRAWSON, P. F. Freedom and Resentment and Other Essays. Londres: Methuen, 1974. [Routledge, 2008, p. 26-44]. ]. Publicado na coletânea: Ensaios sobre a filosofia de Strawson: com a tradução de Liberdade e ressentimento & Moralidade social e ideal individual. Organizadores: Jaimir Conte & Itamar Luís Gelain. Editora (...) da UFSC, 2015. ISBN: 9788532807250. (shrink)

O artigo procura mostrar em que sentido a democracia deliberativa proposta pela teoria discursiva de Jürgen Habermas dá conta do problema dos reducionismos econômicos e juridificantes da mundialização ou globalização, entendida como uma colonização técnico-sistêmica do mundo da vida. Recorrendo a sua concepção de um ethos democrático transnacional embasado na soberania popular, a teoria habermasiana logra resgatar o caráter normativo da mundialização através da irredutibilidade de valores humanos como a liberdade, a dignidade e os direitos humanos, inerentes às mais (...) diferentes e incompatíveis autocompreensões de mundos da vida. (shrink)

A militância política de Jorge Amado no Partido Comunista é um capítulo à parte na história do comunismo no Brasil, que completou 100 anos no dia 25 de março. Ela também é algo marcante em sua obra, a ponto da crítica literária brasileira, de tradição uspiana, considerá-la uma forma de panfleto partidário da nossa esquerda. Nesta exposição, pretende-se realizar uma breve discussão acerca de suas lutas políticas, das quais se destacam as questões religiosa e racial, que levaram Jorge Amado a (...) criar um projeto de lei, no período que exerceu o mandato de deputado constituinte pelo PCB, em 1946, assegurando a liberdade religiosa no Brasil. Aqui, também se destaca a sua amizade com o povo de candomblé que lhe honrou com títulos, como o de Obá de Xangô e Ogã de Iansã; além da forma como a crítica o rotulava de regionalista e escritor panfletário. Contudo, esta é uma forma de homenagear tanto o mais famoso dos doze Obás de Xangô da Bahia, quanto o Partidão, nesse seu centenário. Em termos metodológicos, trata-se de uma leitura ensaística foucaultiana sobre esses fatos e acontecimentos que marcaram duplamente a vida de Jorge Amado e do Comunismo no Brasil, já que lançamos mão de uma parte da maquinaria teórica do militante comunista do PCF (Partido Comunista Francês), Michel Foucault, como vontade de verdade, comentário, discurso, autoria, obra, descontinuidade (na continuidade) e dispersão. (shrink)

Este artigo propõe apresentar como ao longo das três gerações da Teoria Crítica – Max Horkheimer, Jünger Habermas, Axel Honneth – foi-se modificando o vocabulário acerca do que ela deveria denunciar ou expor. Segundo Horkheimer, caberia à Teoria Crítica expor as contradições sociais do sistema de sua época, já o segundo Habermas expõe as tensões inerentes às sociedades complexas e, por fim, Axel Honneth, os desenvolvimentos falhos (ou desviantes) da ideia de liberdade. Cada autor, a sua maneira,.

O propósito fundamental do presente artigo é mostrar como as noções de caráter inteligível e empírico de Schopenhauer são reconsideradas pelo pensador no âmbito da sua fundamentação da moral em relação à assimilação inicial que tais noções haviam recebido de Kant nos primeiros escritos do filósofo de Dantzig. A essa “re-consideração”, não delimitada conceitualmente pelo pensador, mas notável nas entrelinhas, denomino de “segunda assimilação” das noções kantianas de caráter inteligível e empírico. Trata-se de uma assimilação que permite especificar pontos essenciais (...) e problemáticos da moral schopenhaueriana, tais como as ideias de liberdade e responsabilidade moral e de aseidade (Aseität). (shrink)

Autogestão, autoempreendedorismo, infotrabalho, trabalho intermitente, criptomoeda, uberização, proletariado de serviços e servidão digital delineiam uma série de designações indicativas das mudanças das condições de (re)produção do Capital nas suas formas contemporâneas. Grandes corporações como Google, Facebook e Amazon participam desse processo tanto no eixo da infraestrutura econômica, quanto na produção discursiva que sustenta ideologicamente as relações de trabalho determinadas pelo Aparelho Digital. Essa pesquisa elege como material específico de análise uma sequência de cursos oferecidos pelo “YouTube Academy” para a criação, (...) gerenciamento e divulgação de uma empresa associada à plataforma de vídeos do YouTube. O objetivo é investigar os modos de imbricação e/ou separação entre o sujeito e a empresa. Para construir os procedimentos analíticos, delimitamos as seguintes perguntas: Como as formas imaginárias do sujeito (o “eu”, a identidade e a individualidade) estão relacionadas com a criação e o funcionamento de uma empresa no YouTube? Como o trabalho e as relações de trabalho são significados nessa discursividade? O olhar discursivo é ainda guiado por compreensões de pesquisas anteriores: o modo como o “eu” é discursivizado em produto, o funcionamento da “empresa de si” como modelo de identificação e a empresarialidade. As referências passam por Michel Pêcheux, Eni Orlandi, Suzy Lagazzi, Luciana Nogueira, Guilherme Adorno, Joel Bombardelli, Pierre Dardot, Christian Laval e Ricardo Antunes. O conceito de político, compreendido discursivamente como conflito e disputa pelos sentidos - e seus efeitos de deslocamento, assim como o apagamento do político do lugar que lhe seria próprio - e o conceito de exterioridade discursiva são mais enfaticamente mobilizados na pesquisa, além das discussões em torno do discurso neoliberal e da psicologização do sujeito pelos efeitos discursivos de liberdade e autonomia. Um trabalho de análise da constituição da discursividade que tem o “sentido (já) lá” como resultado do efeito de exterioridade. Esperamos mostrar, assim, como, nas condições de produção sócio-históricas de um “Imperialismo Digital”, uma mudança da “economia política do poder-dizer” afeta os modos de circulação não só dos discursos, mas do próprio Capital. (shrink)

Nas obras A intuição do instante (1932) e A dialética da duração (1936), o problema do tempo nos é apresentado em paralelo a um psicologismo temporal bachelardiano que objetivamos situar. Inicialmente, será através de um não-bergsonismo — ou seja, um bergsonismo generalizado — que convirá introduzirmos as nuances psicológicas das teses bachelardianas, elencando: 1) sua interpretação de memória, amparada pelas teses sobre a conduta do psicólogo Pierre Janet (contra a imediaticidade) e 2) a evidenciação do dinamismo e liberdade presentes (...) na psyché a partir da valorização da ideia de intervalos imanentes às estruturas temporais da consciência (descontinuidade). -/- Dans les ouvrages L’intuition de l’instant (1932) et La dialectique de la durée (1936), le problème du temps nous est présenté en parallèle d'un psychologisme bachelardien temporel que nous cherchons à situer. Dans un premier temps, ce sera à travers un non- bergsonisme — c’est-à-dire un bergsonisme généralisé — qu’il conviendra d’introduire les nuances psychologiques des thèses bachelardiennes, en listant : 1) leur interprétation de la mémoire, appuyée par les thèses sur la conduite de le psychologue Pierre Janet (contre l’immédiateté) et 2) la révélation du dynamisme et de la liberté présents dans la psyché à partir de la valorisation de l’idée d’intervalles immanents aux structures temporelles de la conscience (discontinuité). (shrink)

Freedom is often defined by the possibility of doing otherwise. The conditional interpretation of this possibility, advanced by Moore, maintains that to say that someone could have done otherwise is to say that someone would have done otherwise if she had decided to do so. This conception is adequate for the thesis that freedom is compatible with natural causality. The present article presents a defense of this interpretation against the argument with which Lehrer purports to have refuted it. As used (...) in ordinary language, one of the conditionals of the argument has a different sense from that captured in Lehrer’s formalization. In a context that includes the premise that the subject would do otherwise if she decided to do so, the assertion that she could do otherwise only if she decided to do so acquires the meaning that she would do otherwise only if she decided to do so. Without this interpretation, the meaning of ‘can’ in the argument is different from its meaning in ordinary language, since the possibility of doing otherwise would imply really doing otherwise. Abstract in Portuguese: A liberdade é freqüentemente definida pela possibilidade de agir diferentemente. A interpretação condicional dessa possibilidade, proposta por Moore, sustenta que dizer que alguém poderia ter agido diferentemente é dizer que alguém teria agido diferentemente, se assim tivesse decidido. Esta concepção é adequada à tese da compatibilidade entre liberdade e causalidade natural. O presente artigo apresenta uma defesa dessa interpretação contra o argumento com que Lehrer pretendeu contestá-la. Tal como usado na linguagem corrente, um dos condicionais do argumento tem sentido diverso daquele capturado na formalização de Lehrer. No contexto que inclui a premissa de que o sujeito agiria diferentemente se assim decidisse, a afirmaçãode que ele só poderia agir diferentemente se assim decidisse tem o sentido de que ele só agiria diferentemente se assim decidisse. Sem essa reinterpretação, o sentido de ‘poder’, no argumento, distancia-se da linguagem corrente, pois, no caso, poder agir diferentemente implicaria em assim efetivamente agir. (shrink)

Resumo: Uma das características comuns dos primeiros filósofos modernos da Europa Ocidental é a ênfase na liberdade e na igualdade. Os filósofos desse período buscavam respostas para “o que é liberdade e igualdade?” e transformaram a liberdade e a igualdade em direitos humanos fundamentais. De John Locke a Montesquieu e Jean Jacques Rousseau, todos consideram a liberdade e a igualdade como direitos naturais do ser humano. O conceito de liberdade e igualdade de Rousseau é refletido (...) em O Contrato Social. No início desse trabalho, ele comentou, com uma famosa frase de abertura: “O homem nasce livre, mas está em toda parte acorrentado.” Esse é o argumento fundamental para dar uma visão única de liberdade e igualdade. Dentro do escopo do artigo, o autor se concentra em analisar seus pontos de vista sobre liberdade e igualdade, em muitos aspectos diferentes - liberdade e igualdade, no estado de natureza, liberdade e igualdade, na sociedade civil, e como alcançar a liberdade e a igualdade - apresentando, assim, os valores e as limitações de seus pontos de vista sobre liberdade e igualdade. (shrink)

Baseado no filme “Sociedade dos Poetas Mortos”, o artigo assinala o impacto na escola Welton dos novos métodos de ensino e aprendizagem do professor John Keating, que sublinha o sentido e o valor da vida, defendendo o cultivo de si e o conhecimento enquanto afirmação das forças da vida. Dessa forma, fundado na crítica de Nietzsche à “cultura histórica” e à questão envolvendo os professores de filosofia - filósofos ou servidores da “história”? -, o artigo propõe a superação da redução (...) do ser, da vida e da visão à cultura da “moda” e à alienação dos instintos e perda da liberdade. (shrink)