Resumo: Sabe-se que a pecuária é uma parcela do agronegócio que move a economia do país, e incluso está a produção leiteira, que tem, a cada ano seu desenvolvimento elevado, de forma em que é priorizado a eficiência no aumento de sua produção, com o objetivo de suprir a demanda, e a maior rentabilidade do produtor. Diante disso, medidas de manejo reprodutivo e alimentar são adotadas, sendo estas capazes de elevar a produtividade com o menor custo possível. O trabalho (...) objetivou pautar acerca do conhecimento sobre o manejo nutricional correto e escore corporal, que afetam diretamente a produtividade do animal, o conhecimento acerca do ciclo reprodutivo de vacas, expondo a detecção de estro, bem como metodologias eficazes aplicadas na reprodução, e práticas de bem estar, que, quando ausente, é apontado como um dos precursores da ineficiência reprodutiva. Palavras-chave: Inseminação Artificial 1; detecção de cio 2; leite 3. Abstract: It is known that livestock is a part of agribusiness that drives the country's economy, and is even milk production, which has, every year, its high development, so that it is prioritizing efficiency in increasing its production, with the objective of supplying the demand, and the greater producer profitability. Therefore, reproductive and food management measures are adopted, being able to increase productivity with the lowest possible cost. The work aimed guide about knowledge about correct nutritional management and body score, which affect directly the animal's productivity, knowledge about the reproductive cycle of cows, exposing estrus detection, as well as effective methodologies applied in reproduction, and practices of well-being, which, when absent, is pointed out as one of the precursors of inefficiency reproductive. Keywords: Artificial Insemination 1; heat detection 2; milk 3. -/- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALFIERI, A. A. LEME, R. ALFIERI, A.F. 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In an ever-changing world, when we search for answers on our present challenges, it can be tricky to extrapolate past realities when concerning science-based issues. Climate change, public health or artificial intelligence embody issues on how scientific evidence is often challenged, as false beliefs could drive the design of public policies and legislation. Therefore , how can we foresee if science can tip the scales of political legislation? In this article, we outline how models of historical cases can be used (...) to predict and understand how scientific evidence can influence the emergence (or fall-back) of science based-legislation. We also present frameworks on how to use past episodes of History of Science and Alternative History insights to build epistemic models, based on previous successful approaches on the spread of scientific misinformation. These models will help the accuracy of the design of eventual alternative realities, that can come insightful on present decision making methodologies. (shrink)

This article explores the institutionalization process of scientific organizations, with a focus on the case-study of the Laboratório Químico Municipal do Porto (LQMP). Within the context of Institutionalization Theory (IT) and framed by the history of chemistry, the LQMP’s lifecycle is examined to propose a new model for the institutionalization of scientific entities. The article reveals the dynamic interplay between historical developments in chemical science, micro-level scientific practices and macro-level societal changes, offering a comprehensive understanding of how scientific institutions influence (...) public policy and societal norms. Through the lens of IT, the article provides a nuanced exploration of the LQMP’s inception, development, and closure, shedding light on the broader implications of scientific institutionalization. This research addresses a gap in LQMP’s institutional understanding as a historical peripheral landmark in the emergence of science-based legislation. Its findings contribute to the theoretical discourse on the institutionalization of scientific practices, with implications for policy formulation on public health and food regulation. (shrink)

Explanation is a foundational goal in the exact sciences. Besides the contemporary considerations on ‘description’, ‘classification’, and ‘prediction’, we often see these terms in thriving applications of artificial intelligence (AI) in chemistry hypothesis generation. Going beyond describing ‘things in the world’, these applications can make accurate numerical property calculations from theoretical or topological descriptors. This association makes an interesting case for a logic of discovery in chemistry: are these induction-led ventures showing a shift in how chemists can problematize research questions? (...) In this article, I present a fresh perspective on the current context of discovery in chemistry. I argue how data-driven statistical predictions in chemistry can be explained as a quasi-logical process for generating chemical theories, beyond the classic examples of organic and theoretical chemistry. Through my position on formal models of scientific explanation, I demonstrate how the dawn of AI can provide novel insights into the explanatory power of scientific endeavors. (shrink)

Este artículo trata de una inscripción constructiva omeya andalusí del año 387 / 4 enero 997-2 enero 998, hoy perdida, pero transmitida a través de un resumen castellano incluido en una lápida de 1259 "reparada" en 1575. Se intenta la restitución del texto árabe original y se estudian los hechos y los personajes documentados.

Gamification can be a useful tool when engaging young students with science. When designing a new game, it is pivotal that a featured storytelling element can draw students' attention while providing an enjoyable experience. However, building such an insightful science dissemination narrative from scratch is often challenging. As real-life situations are frequently more appealing to students, adding alternative history elements can be helpful when designing such a game. In this paper, we present a novel educational framework to design an educational, (...) science-based storytelling activity using the history of science and alternative hypothesis as ground tools for its inception. By analysing student's feedback when playing a science-based game with a historic episode outline, they report that their learning experience was fun and relatable, matching their scientific performance during the game. (shrink)

The emergence of Large Language Models (LLMs) and advancements in Artificial Intelligence (AI) offer an opportunity for computational social science research at scale. Building upon prior explorations of LLM agent design, our work introduces a simulated agent society where complex social relationships dynamically form and evolve over time. Agents are imbued with psychological drives and placed in a sandbox survival environment. We conduct an evaluation of the agent society through the lens of Thomas Hobbes's seminal Social Contract Theory (SCT). We (...) analyze whether, as the theory postulates, agents seek to escape a brutish "state of nature" by surrendering rights to an absolute sovereign in exchange for order and security. Our experiments unveil an alignment: Initially, agents engage in unrestrained conflict, mirroring Hobbes's depiction of the state of nature. However, as the simulation progresses, social contracts emerge, leading to the authorization of an absolute sovereign and the establishment of a peaceful commonwealth founded on mutual cooperation. This congruence between our LLM agent society's evolutionary trajectory and Hobbes's theoretical account indicates LLMs' capability to model intricate social dynamics and potentially replicate forces that shape human societies. By enabling such insights into group behavior and emergent societal phenomena, LLM-driven multi-agent simulations, while unable to simulate all the nuances of human behavior, may hold potential for advancing our understanding of social structures, group dynamics, and complex human systems. (shrink)

Esta entrevista realizada al primer vicepresidente de la Academia Nacional de Letras de Uruguay, Gerardo Caetano, tiene como propósito debatir sobre la situación política que atraviesa Latinoamérica, a partir de los cuestionamientos que se han hecho acerca de algunos conceptos fundamentales, como el que se entiende por democracia. Las respuestas que brinda el doctor son esenciales, puesto que efectúa un recuento de la historia de los dos últimos siglos para confrontar el panorama que se aprecia en las coyunturas nacionales (...) actuales y el rol que ejercen otras instituciones u organismos, como la prensa. (shrink)

Este estudo tem por objetivo principal abordar a segunda definição de belo (καλός) oferecida pelo sofista Hípias de Élis no diálogo Hípias Maior de Platão. Após o fracasso da primeira tentativa, de que o belo seria uma bela donzela (Hp. mai. 287e), Sócrates introduz um novo elemento à investigação: a ideia de que é preciso descobrir a forma (εἶδος) que, quando acrescentada (προσγένηται), fará com que um ser surja (φαίνεται) belo (Hp. mai. 289d). Diante dessa nova compreensão, Hípias desenvolve (...) a tese de que o belo é na verdade o ouro (χρυσός), pois o ouro, ao ser acrescido a um objeto, é capaz de torná-lo belo e valioso. A fim de melhor esclarecer essa hipótese, o presente estudo divide-se em um comentário de duas partes: uma primeira, em que se aborda a tese áurica do sofista, suas peculiaridades, motivações e dificuldades preliminares e uma segunda, em que se discute a refutação da tese de Hípias e o problema do conveniente (πρέπων), levantado por Sócrates, tendo como exemplo a escultura de Fídias. -/- Palavras-chave: Platão; beleza; ouro; Hípias de Élis; eidos. (shrink)

O objetivo deste estudo é propor um modelo explicativo ao problema da beleza desenvolvido no diálogo Hípias Maior de Platão. É um lugar-comum entre os estudiosos defender o senso aporético do diálogo, ressaltando como todas as hipóteses formuladas são descartadas pelos interlocutores, tese que é geralmente endossada pela afirmação final de que as coisas belas são difíceis (304e8). No entanto, no epicentro deste emaranhado de hipóteses, algumas conclusões importantes surgem e serão, conforme se espera demonstrar, fortemente incorporadas em outros (...) lugares daquilo que chamamos de corpus platônico. Assim, a partir desta condição fragmentária, inerente ao próprio texto, e através dela mesma, a presente dissertação visa propor um senso de unidade ao diálogo. Para cumprir tal intento, defende-se que a estrutura do diálogo repousa em três características centrais, sendo estas responsáveis por qualificar o belo em si, são elas: a ordem (kalós é identificado com o kósmos, a ordem, à medida em que estabelece um principio estético de organização, garantindo a ordem harmônica dos seres); a admiração (isto é, o objeto perseguido tem uma validade permanente e universal de estima e, neste sentido, aparece conectado àquilo que é genuinamente bom (agathós), embora a ele não se limite); e, por fim, o comum (kalós é identificado com o koinós, o comum, pois é apresentado como aquilo que é compartilhado pelas coisas belas). A partir destas atribuições, espera-se alcançar uma designação apropriada do belo, de modo a conferir uma certa dignidade e prestígio a um diálogo pouco abordado nos estudos platônicos. (shrink)

No presente artigo, constata-se o modo como o ensino de filosofia no Brasil, visto como educação maior, é utilizado como ferramenta da inculcação de um arbitrário cultural a partir de uma análise bourdieuana do sistema de ensino. Chegou-se à conclusão que a prioridade conferida ao texto clássico de filosofia no ensino médio é um modo de reprodução das mesmas estruturas sociais que permitem a impossibilidade de ascensão social. Com isso, é proposta uma educação menor, cuja constituição fundamental é a (...) relação entre professor e aluno, capaz de subverter as características da educação maior. Para tanto, foram analisados os textos de Sílvio Gallo (2002; 2006), os quais apontam para a valorização do capital cultural dos alunos, o incentivo à criação autônoma de conceitos e escolha de autoras e autores não canônicos como ferramentas de subversão dos mecanismos da educação maior. (shrink)

Kant explicitou, talvez com maior clareza que qualquer outro filósofo antes do que ele, a essência do conflito que implica a relação da causalidade natural e a causalidade livre. Hegel assevera que com o dualismo fenômeno-coisa em si Kant deixa intacta como tal a incompatibilidade entre as noções de causalidade natural e causalidade livre, já que, conserva sua contraposição mesma para simplesmente localizá-la na estrutura do sujeito. Hegel aspira precisamente a fechar o ciclo da metafísica dualista que definiu a (...) filosofia dos seus começos e, com isso, a dar solução definitiva às dificuldades que lhe são inerentes; para esse fim exige o abandono do paradigma que a constituiu como tal e propõe no seu lugar uma autêntica revolução no campo da ontologia e a teoria do conhecimento. Neste contexto geral, Hegel oferece uma solução inovadora ao problema da incompatibilidade entre causalidade natural e causalidade livre, entre determinismo e liberdade. (shrink)

Nos textos escritos por Foucault durante os anos 60, a problemática antropológica amparava-se, dentre outros fatores, no argumento segundo o qual a modernidade se constitui a partir de uma “finitude constituinte” a substituir um “infinito originário”. A questão do infinito teria, portanto, duas funções: a descrição da epistémê clássica e a própria comparação desta com a epistémê moderna. Entretanto, em As Palavras e as Coisas o capítulo que abre as considerações sobre o período clássico não considera, em suas linhas maiores, (...) a questão do infinito. O argumento gira em torno da “representação”. Nesse contexto, o presente artigo tenta articular as questões do “infinito” e da “representação”, considerando os escritos foucaultianos e a literatura secundária. //////////////////////// -/- En considérant les textes de Foucault écrits pendant les années 60, le problème anthropologique impliquait, parmi d’autres facteurs, l’argument selon lequel la « modernité » serait constituée par une «finitude constituante» qui a remplacée « l’infini originaire » classique. Donc, la question de l’infini aurait au moins deux fonctions: la description de sa propre fonction classique et la comparaison de cette epistémê avec l’epistémê moderne. Par contre, dans l’argumentation de “Les Mots et les Choses”, le chapitre qui ouvre les considérations relatives à la période classique ne tient pas compte, dans ses grosses lignes, de la question de l’infini. L’argument tourne autour de la question de la «représentation». Dans ce contexte, cet article essaie d’articuler les questions de l’infini» et de la «représentation», en considérant les écrits de Foucault et la littérature secondaire. //////////////////////// -/- In the philosophical texts written by Michel Foucault in the decade of 1960, the so called anthropological problem was based, among other subjects, on the argument that the modernity is composed by a “constitutive finitude” that replaced the “originary infinity” of the classical age. Therefore, the question about “infinite” has in this period two functions: the description of the classical episteme itself and its comparison with the modern episteme. However, when one consider The Order of Things (one of the more important texts on this subject), the chapter that opens the argumentation about the classical age does not focuses, in its major lines, the question about the infinite. The argument revolves around the concept of “representation”. In considering this context, this article attempts to articulate the issues of “infinity” and representation”, considering Foucault’s writings and secondary literature. (shrink)

Trata-se de tradução do Hípias Maior de Platão para o Português, com algumas notas de elucidação e justificação das opções.

A carne bovina é uma das proteínas mais consumidas no mundo, favorecendo o comércio exterior. O Brasil é um dos grandes exportadores desse produto, o que leva à importância de buscar meios para se obter maior eficiência reprodutiva e produtiva. Dentre esses métodos, o uso de Inseminação Artificial em Tempo Fixo (IATF) vem aumentando e com isso vem a busca por estratégias para alcançar melhores taxas de prenhez. Uma estratégia é avaliar a nutrição do animal em conjunto com a (...) condição corporal. Assim a proposta desse trabalho é verificar a influência do Escore de Condição Corporal (ECC) na taxa de prenhez em vacas Nelore submetidas à IATF. O estudo foi realizado em propriedade particular no município de Cacoal, Rondônia, com 150 vacas da raça Nelore, multíparas, com idade média de 5 anos, submetidas ao manejo de pastejo semi-intensivo. Foram separados dois grupos sendo, grupo A: 75 vacas com escore ≥ 3,0 e grupo B: 75 matrizes com escore ≤2,5. Ambos passaram pelo mesmo protocolo farmacológico, dividido em três etapas (D0, D8 e D10). A inseminação artificial foi realizada no D10 e após 30 dias as vacas dos dois grupos passaram pelo diagnóstico de gestação, por ultrassonografia. Os resultados demonstraram que a taxa de prenhez do grupo A (68%) foi maior que a do grupo B (40%), sendo relevante a preocupação com o ECC de vacas Nelore em protocolos de IATF. (shrink)

Este estudo tem como objetivo principal discutir qual o lugar da memória nas pesquisas históricas empreendidas pelo filósofo francês Michel Foucault, o qual foi responsável pelo desenvolvimento de duas frentes metodológicas de trabalho: a arqueologia do saber e a genealogia do poder, conhecidas hoje como arqueogenealogia foucaultiana. Ao longo de mais de 30 anos dedicados a estas pesquisas, Michel Foucault ganhou projeção nacional e internacional pela sua inquietante forma de aliar a militância política com o trabalho acadêmico, demonstrando, com isso, (...) qual era o papel do intelectual frente aos desafios e demandas no mundo do pós-guerra. Recebeu a maior honraria no mundo da intelectualidade francesa ao ser eleito professor do célebre Collège de France, assumindo, por mais de uma década, a cátedra história dos sistemas de pensamentos. Em uma de suas últimas entrevistas, declarou que todos os seus gestos tinham como principal objetivo: criar a história como os seres humanos se tornam sujeitos em nossa cultura. Esta declaração deixa evidente qual o lugar que a história ocupa em sua obra, mas qual seria o lugar da memória nesses seus empreendimentos? Por que a história aparece em seu trabalho como lugar privilegiado enquanto a memória tem um lugar de coadjuvante? São estas as reflexões iniciais que buscamos realizar neste nosso trabalho. (shrink)

Abstract: We face objections against punishing financial firms and managers for producing risks for the financial system – that it’s either paternalistic or inefficient. Against the first: financial crises are so damaging that governments and deposit insurance funds have to intervene – an implicit guarantee to creditors. This is controversial from the perspective of political morality: it implies using resources from the public for the benefit of better-off people who willingly incur risks. So, we begin by studying a possible justification (...) for this arrangement from the ‘incentives argument’ derived from the Rawls difference principle, in the light of G. Cohen’s criticisms. Against the second: we cannot completely dispense with coercive instruments - mainly for the moral hazard entailed by the implicit guarantee. Therefore, we conclude the threat of liability must have a punitive and a preventive character, extending to non-compliance with norms on risk even before generating major economic effects. Keywords: Incentives, Responsibility, Moral Hazard, Justice, Finances JEL Classification: D63, G28, K42 -/- Resumo: Enfrentamos duas objeções à punição de instituições financeiras e gestores pela produção de riscos ao sistema financeiro – que seria paternalista e ineficiente. Contra a primeira: crises financeiras prejudicam tanto a economia que governos e fundos garantidores são obrigados a intervir – uma garantia implícita aos credores. Isso é polêmico da perspectiva da moralidade política: implica utilizar recursos do público em benefício de pessoas em melhor situação que voluntariamente incorrem em riscos. Na primeira seção, estudamos justificar esse arranjo a partir do “argumento do incentivo”, decorrente do princípio da diferença de Rawls, à luz das críticas de G. Cohen. Contra (b), arguimos que não podemos prescindir completamente de instrumentos coercitivos – mormente pelo risco moral decorrente da garantia implícita. Logo, é preciso que a ameaça de responsabilização tenha um caráter punitivo e preventivo, se estendendo ao descumprimento de normas sobre risco mesmo sem gerar efeitos econômicos maiores. Palavras-chave: Incentivos, Responsabilidade, Risco Moral, Justiça, Finanças JEL Classification: D63, G28, K42 -/- (This is a translation of the working paper "Equality and Responsibility"). (shrink)

O objetivo deste breve artigo é o estudo da confiabilidade alcançada pela ciência (natural) com o exame da contribuição para este fenômeno encontrada no trabalho de Filósofo da Ciência Thomas Kuhn (1922-1996). Busca-se compreender a contribuição, a partir da construção conceitual proposta por Kuhn em “A Estrutura das Revoluções Científicas”, à noção de que a ciência se movimenta a partir de paradigmas e que o sentido de (in) evolução, nas ciências naturais, sempre possui relevância histórica por se tratar de uma (...) experiência agregada, o que colocou a ciência em um patamar diferenciado dos demais conhecimentos humanos, gerando maior confiabilidade e certeza, onde se supõe que, mesmo quando diagnósticos ou assertivas ditas científicas se provem equivocados fatidicamente, são sempre proveitosos da perspectiva histórica. Há aqui uma isenção (absolvição) de qualquer possibilidade de falácia ou erro e uma enorme contribuição para a inequívoca confiabilidade popular à ciência. Tudo parece ser compreendido a partir da noção de “experiência”. (shrink)

O presente artigo tem como objetivo principal esclarecer a concepção da tradição megárica acerca do conceito de capacidade (δύναμις), tal como apresentada no livro Theta da Metafísica de Aristóteles. A análise se faz necessária devido à falta de atenção aristotélica na formulação da tese adversária dos megáricos, pois em nenhum momento Aristóteles parece nos oferecer argumentos plausíveis que justifiquem de maneira adequada a tese de seus oponentes. Partindo desta dificuldade de reconstrução do argumento megárico e visando lhe oferecer uma (...) class='Hi'>maior dignidade, o estudo irá, em primeiro lugar, destrinchar possíveis argumentos que sustentem a tese no contexto da referida obra. Em seguida, irá provar que, mesmo a tese megárica não sendo tão facilmente refutável como uma primeira leitura poderia sugerir, há em sua estrutura problemas graves, que se evidenciam diante da concepção aristotélica da capacidade. (shrink)

A filosofia da linguagem dedica-se ao estudo da linguagem natural. Não se dedica ao estudo de línguas particulares, tal como o português, o castelhano ou o inglês, mas sim ao estudo filosófico de características gerais da linguagem e da nossa capacidade e proficiência linguística enquanto seres humanos. A investigação do desenvolvimento da linguagem é uma tarefa a ser desenvolvida pela ciência – a paleontologia, a neurologia, etc. Mas a ciência ocupa-se de algo de que temos um conhecimento intuitivo prévio – (...) a linguagem natural. Ora, a filosofia da linguagem dedica-se em parte a tornar explícito o nosso conhecimento implícito da linguagem. Como tal, a filosofia da linguagem é uma disciplina central na filosofia. Este capítulo é uma introdução selectiva à filosofia da linguagem. A alternativa que se nos deparava era fazer uma breve apresentação de teorias do significado, da referência e da verdade, e ainda de alguns tópicos de pragmática, ou escolher um tópico em particular que é, tradicionalmente, o elegido nos cursos introdutórios à filosofia da linguagem. Este capítulo oferece assim uma introdução a alguns dos temas centrais e clássicos da filosofia da linguagem contemporânea. A maior parte do capítulo dedicar-se-á a teorias da referência, a de Frege e de Russell, e à sua crítica subsequente por filósofos como Saul Kripke. Isto poderia levar-nos a pensar que a filosofia da linguagem contemporânea continua, como era tradicional, focada simplificada da relação entre linguagem, mente e mundo. Nada podia estar mais longe da verdade, como se tornará claro. A grande alteração na perspectiva sobre o estudo da linguagem, que se deve a pessoas como Frege ou Russell, é que graças ao seu trabalho os filósofos passaram a reflectir sobre a contribuição semântica sistematicamente feita por diferentes categorias sintácticas nas diferentes construções frásicas em que possam ocorrer, por exemplo a de termos referenciais como os nomes próprios. A relação linguagem-mente-mundo continua a ser uma preocupação dos filósofos contemporâneos, mas de uma forma muito mais sofisticada, rigorosa e sistemática. Os filósofos preocupam-se agora, por exemplo, com as condições de verdade correctas de usos particulares de frases, com os estados de coisas reais ou possíveis que confeririam verdade ou falsidade às frases usadas, e com o valor cognitivo de distintos tipos de frases. Como indicaremos na última secção do capítulo, outros desenvolvimentos da filosofia da linguagem contemporânea dizem respeito àquilo que nós, enquanto seres humanos, conseguimos fazer por meio da linguagem, aos diferentes actos de fala possíveis, e aos diferentes níveis de significado que podemos comunicar por meio do uso de frases com um significado convencionalmente estabelecido. (shrink)

RESUMO A Transferência de Embrião (TE) em bovinos se trata de uma técnica mundialmente disseminada com objetivo de aumentar a capacidade reprodutiva da fêmea. Mantém vínculo direto com outras técnicas das biotecnologias da reprodução, como, a Ovum Pick-Up (OPU), Produção In Vitro e In Vivo de embriões (PIVE) e Transferência de Embrião em Tempo Fixo (TETF), sendo estas, técnicas que fazem parte de um processo, que vai desde a seleção de doadoras, passando pelo preparo dos embriões até sua inovulação em (...) receptoras criteriosamente selecionadas. Com seu avanço, várias tecnologias de manejo vêm sendo implantadas: formas no transporte de embriões, protocolos de sincronização de doadoras e receptoras, e protocolos de recuperação de oócitos para produção de embriões. Isto infundiu a tecnologia, porém, os investimentos previstos para a produção de um animal de alto mérito genético limita sua utilização. Contudo, esta análise abordou avanços tecnológicos essenciais para o sucesso da TE, incluindo novos protocolos, sexagem de embriões, além do uso de embriões congelados Direct Transfer (DT) e vitrificados. No entanto, é claro que o sucesso do procedimento está no processo como um todo, em destaque ressalta-se que é de grande valia que o profissional apto a executar a técnica esteja sempre preparado e atualizado garantindo qualidade, eficiência e sustentabilidade na pecuária. Esta revisão foi desenvolvida com o propósito de adquirir conhecimento teórico, de forma detalhada e crítica, nas técnicas e procedimentos de Transferência de Embriões em bovinos, incluindo a colheita, manipulação e implantação de embriões. Palavras-chaves: Bovino, doadora, embrião, receptora. ABSTRACT Embryo Transfer (ET) in cattle is a globally widespread technique aimed at enhancing the reproductive capacity of females. It is closely linked to other techniques in reproductive biotechnologies, such as Ovum Pick-Up (OPU), In Vitro and In Vivo Embryo Production (PIVE), and Timed Embryo Transfer (TET), all of which are part of a process that ranges from donor selection, through embryo preparation, to their inoculation into carefully chosen recipients. With its advancement, various management technologies have been implemented: including methods for embryo transport, synchronization protocols for donors and recipients, and oocyte recovery protocols for embryo production. Although technology has been infused, the anticipated investments for producing animals of high genetic merit limit its widespread use. However, this analysis addressed essential technological advances for the success of ET, including new protocols, embryo sexing, as well as the use of frozen-thawed (DT) and vitrified embryos. Nevertheless, it is clear that the success of the procedure lies in the entire process. Notably, it emphasizes the significant value of having a qualified professional who is always prepared and updated to ensure quality, efficiency, and sustainability in livestock farming. This literary review was developed with the purpose of acquiring theoretical knowledge, in a detailed and critical way, on the techniques and procedures of Embryo Transfer in cattle, including the collection, manipulation and implantation of embryos. Keywords: Bovine, donor, embryo, recipient. -/- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BARUSELLI, P.S; MADUREIRA, E.H. Controle farmacológico do ciclo estral em ruminantes. 2000, Anais.. São Paulo: Fundação da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, USP, 2000. BARUSSELI, P.S. et al. Importância do emprego da eCG em protocolos de sincronização para IA, TE e SOV em tempo fixo. Biotecnologia de reprodução em bovinos (3° Simpósio Internacional de Reprodução Animal Aplicada). 2008. BRANDÃO, G.V.R. Revisão de Literatura: Transferência de Embrião em Bovinos. 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visão tradicional da fi losofi a moderna considera a distinção entre o homem e os animais como resultante da posse da razão. Isto está de acordo com uma concepção do lugar do ser humano na natureza como um lugar de destaque e superioridade em relação às outras formas de vida. Por outro lado, a gradual substituição desta postura leva a uma aproximação entre os seres vivos e a uma destituição do lugar de domínio que se julgava ser ao homem devido. (...) Tudo isso, naturalmente, vai resultar em uma crítica ao conceito tradicional de razão, como a faculdade exclusivamente humana de encontrar a verdade. Ao que parece, a fi losofi a não está em condições de, sozinha, julgar até que ponto a origem comum com os outros seres vivos é relevante para a teoria do conhecimento. Entretanto, é do maior interesse descobrir até que ponto se pode estender esta analogia entre o ser humano e os animais. Diante das similaridades reveladas pelas ciências, procurar este elemento de distinção no meio ambiente cultural parece bem mais viável do que procurar entre as capacidades cognitivas do sujeito. (shrink)

R E S U M O Diante do grande consumo de carne a nível mundial, bem como a ascensão do vegetarianismo e veganismo, os consumidores de carne, especialmente de carne de grandes animais, estão cada vez mais exigentes quantos aos aspectos sensoriais e características organolépticas e de bem-estar animal cabendo, com isso, ao mercado abastecer o mercado cárneo com produtos de alta qualidade. Deve-se assegurar a qualidade para satisfazer o consumidor. A qualidade da carcaça, assim como a da carne podem (...) ser influenciadas por diversos fatores, entre eles a raça e o tipo ou sistema de alimentação podem possuir maior influência, dependendo do sistema de produção ao qual os animais estão submetidos. A qualidade dos produtos tem adquirido relevância durante as últimas décadas, sendo considerada de distinta forma pelos integrantes da cadeia agroalimentar. Os consumidores, produtores e a indústria possuem distinta importância sobre os parâmetros de qualidade da carne e da carcaça; todavia, todos os integrantes da cadeia cárnea devem assegurar qualidade para um correto e idôneo funcionamento e melhorar sua competitividade. A raça pode influenciar os pesos, rendimentos e conformação da carcaça, entre outras variáveis, como também o pH e a composição de ácidos graxos da carne. Enquanto o manejo nutricional afeta a conformação da carcaça, as características de maciez, cor, composição química e de ácidos graxos. É por esses motivos que nos diferentes sistemas de produção de ovinos os efeitos da raça e da alimentação devem ser considerados para a obtenção de um produto de qualidade que satisfaça as demandas dos consumidores. Palavras-Chaves: Raça, Alimentação, Qualidade, Carne, Ovinos. Effects of breed and the nutritional management about the characteristics of quality carcass and the meat in sheeps A B S T R A C T Given the high consumption of meat at a global level, as well as the rise of vegetarianism and veganism, meat consumers, especially of large animals, are becoming increasingly demanding in terms of sensory aspects, organoleptic characteristics, and animal welfare, requiring the market to supply the meat market with high-quality products. Quality must be ensured to satisfy the consumer. The quality of the carcass, as well as the meat, can be influenced by various factors, including breed and the type or system of feeding, which may have a greater influence depending on the production system to which the animals are subjected. The quality of products has gained importance in recent decades and is considered in different ways by participants in the agri-food chain. Consumers, producers, and the industry each hold distinct importance regarding the parameters of meat and carcass quality; however, all participants in the meat chain must ensure quality for proper and reputable functioning and to enhance competitiveness. The breed can influence carcass weight, yield, and conformation, among other variables, as well as the pH and composition of fatty acids in the meat. While the nutritional management affects carcass conformation, tenderness, color, chemical composition, and fatty acid characteristics. It is for these reasons that in different sheep production systems, the effects of breed and feed must be considered to obtain a quality product that meets consumer demands. Keywords: Breed, Feeding, Quality, Meat, Sheeps. (shrink)

O objetivo deste artigo é defender uma leitura “inclusiva” da Scala Amoris (210a-212b) presente no Banquete de Platão, na qual o amante, em sua ascensão, incorpora um número cada vez maior de objetos belos em sua esfera de preocupação erótica. Neste sentido, posiciono-me de forma contrária à leitura “exclusiva”, na qual tal ascensão implicaria o abandono do que fora anteriormente desejado.

Apresentamos aqui a tradução de uma pequena seleção das notas kantianas sobre ética. A maioria dos fragmento traduzidos é parte das chamadas Reflexões de Filosofia Moral publicadas no tomo XIX de Kants gesammelte Schriften, que se constituem, em sua maior parte, como as anotações de Kant (algumas em folhas soltas) na margem de um dos exemplares de referência para seus cursos de ética17, a Initia philosophiae practicae primae de Alexander Baumgarten, em sua edição de 1760. Acrescentamos à mesma seleção, (...) no entanto, algumas Reflexões presentes em outros volumes do Legado Manuscrito que, de alguma maneira, abordam os mesmos temas. As Reflexões foram dispostas em ordem numérica e separadas de acordo com seus respectivos assuntos. Considerando a diversidade dos temas comentados por Kant, de acordo com o manual, tais como obrigação, coerção, imputação, lei, justiça, punição etc, tentamos selecionar alguns tópicos que assumem uma função basilar dentro da teoria moral kantiana. Dessa forma, o primeiro grupo de Reflexões contém algumas notas que tratam com o problema da liberdade e da lei moral. O segundo é um compilado contendo comentários sobre o sentimento moral. O terceiro apresenta algumas reflexões esparsas sobre imputabilidade e o mal moral e o quarto grupo traz algumas notas comentadas sobre o problema do sumo bem, sendo, em alguns casos, apenas trechos de anotações maiores. As traduções foram realizadas diretamente a partir dos fragmentos originais, embora, em alguns casos, tenha sido feito o cotejamento com outras versões, dentre as quais cito a tradução para o espanhol, Reflexiones sobre Filosofia Moral, publicada por J. Herceg, a seleção de notas da Cambridge Edition intitulada Notes and Fragments e a tradução francesa de Luc Langlois, Réflexions Sur La Philosophie Morale. Com o objetivo de dar mais clareza aos apontamentos, facilitando a interpretação, optei por completar, em alguns casos, as sentenças de Kant nas quais certas palavras ficam subentendidas. Este complemento está apresentado entre colchetes. Para fins comparativos, todas as Reflexões traduzidas são acompanhadas por sua correspondente original nas notas de rodapé. Ciente de todas as dificuldades desse tipo de trabalho, desde já, deixo aberto à comunidade acadêmica o espaço para críticas, sugestões e correções. (shrink)

Um argumento esquecido em um verdadeiro arsenal de guerra que Espinosa se dedicou a reunir contra o que considerava um dos maiores, senão o maior, empecilho para que os homens alcançassem a verdadeira felicidade, a saber, o falso conceito que possuem da liberdade humana quando a tomam por uma liberdade de arbítrio, contrária a toda e qualquer necessidade. Argumento forjado, certamente, com boa dose de ironia e ânimo polemista contra um objetor que se diz defensor do cartesianismo, e, portanto, (...) em certa medida contra Descartes. Apresentar um argumento que envolva a referência a situações oníricas contra a concepção cartesiana de liberdade como poder dos contrários é, certamente, pretender fazer o feitiço virar contra o feiticeiro. No entanto, para além desse encanto particular e quase anedótico, creio que esse argumento contribui com um bom ponto à inesgotável discussão sobre a natureza da liberdade, debate caro às inquietações filosóficas do nosso querido amigo. Ponto para cuja elucidação espero poder contar com sua ajuda, pois, como se poderá ver na sequência, minha compreensão do argumento é ainda bastante preliminar. Duas traduções porque as cartas onde esse argumento muito provavelmente surgiu pela primeira vez não contam ainda, até onde eu saiba, com uma tradução para a língua portuguesa que permita um acesso mais fácil ao pensamento do filósofo. Legitima preocupação pedagógica, uma entre muitas que caracterizam o professo Boeira. (shrink)

Embora elaborada principalmente na década de 1970 a ética de Hans Jonas permanece atual e é particularmente relevante pelo uso da metafísica em um contexto pós-moderno (algo inusitado e ousado) e por sua teoria dos valores que podem ser atribuídos ao ser e ao não-ser. Pretende-se aqui apresentar as limitações que Jonas detectou nas éticas tradicionais (judaico-cristã, kantiana, por exemplo) e analisar as soluções por ele propostas (notadamente heurística do medo e futurologia comparada). Compreender também a fundamentação de tais soluções (...) (um dos maiores desafios da ética jonasiana). A pesquisa baseou-se em uma revisão bibliográfica que envolve a fonte primária, a obra de Jonas, e fontes secundárias. Constatou-se que a ética de Jonas surge da detecção de um niilismo tanto prático quanto teórico que permitiu um avanço desenfreado da técnica. É necessário então submeter a atividade humana à ética novamente. Para tanto foi utilizada uma ontologia que atribui relevância ética ao metabolismo (e não à razão). Deste modo, a ética da responsabilidade objetiva combater o niilismo e o ceticismo moral e supervisionar o progresso técnico, garantindo assim a existência de uma vida humana autêntica e de uma natureza que tem a si própria como fim. (shrink)

Propomos o uso do Panóptico como a mais eficaz arma no combate a pandemias. Revisamos a literatura e inovamos aplicando-a ao enfrentamento da Covid-19. Dividimos o Panóptico em dois: o Superpanóptico, em toda a sociedade, e o Pós Panóptico Tecnológico, dentro dos hospitais. Sendo, o primeiro, um sistema de vigilância baseado na alta tecnologia que perpassa a tudo e a todos, a todo tempo. E, o segundo, os locais físicos que melhor reproduzem a lógica do Panóptico na contemporaneidade. Da pesquisa (...) de notícias, concluímos que o Panóptico está mais vivo do que nunca e que as nossas propostas teóricas refletem o que já está em funcionamento, tanto na sociedade, quanto nos hospitais. E que seu uso é altamente eficaz porque reduz o número de novas infecções, garante a maior segurança possível a todos, com grande redução de custos e, principalmente, de perdas humanas. (shrink)

O Agreste de Pernambuco é conhecido como a bacia leiteira do estado, por possuir não apenas um efetivo bovino leiteiro significativo, mas por apresentar características edafoclimáticas que tornaram possível o desenvolvimento da atividade leiteira. Entretanto, uma vez que possui um clima Semiárido, o cruzamento de raças taurinas com zebuínas é de suma importância, logo, um dos métodos de cruzamento mais abrangente e expressivo no estado é acasalar touro holandês PO com vacas Gir, obtendo F1 ½ HG, que são acasaladas com (...) touro holandês PO, obtendo-se F2 ¾ H + ¼ G, que são os animais de maior efetivo na região. Esse tipo de cruzamento foi essencial para manter o gado produtivo em situações de escassez alimentar e enfrentamento de secas, uma das características inerentes da região. Mesmo com um gado cruzado com bons índices zootécnicos, muitas propriedades não realizam um manejo de administração básica do rebanho como, por exemplo, uma escrituração zootécnica, tampouco um controle leiteiro para descarte de vacas com baixa produção, repetidoras de estro, secas, vazias etc. Essa escassez de informações do rebanho configura a região da bacia leiteira como uma região em que as vacas possuem potencial leiteiro, mas que não são totalmente aproveitadas no que tange seu potencial genético. Desta forma, buscou-se avaliar o manejo nutricional de 15 propriedades leiteiras da região fazendo um balanço do impacto da alimentação do rebanho sobre os índices de produção e reprodução das vacas no sistema de produção e como, através da alimentação, tais índices zootécnicos poderiam ser melhorados através de medidas de manejo básicas na propriedade. -/- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AIRES, P. R. R. 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Belo Jardim: Emanuel Isaque Cordeiro da Silva, 2021. DA SILVA, Emanuel Isaque Cordeiro. Formulação e Fabricação de Rações Para Ruminantes: Bovinos, Caprinos e Ovinos. 2021. DA SILVA, Emanuel Isaque Cordeiro. Manejo Reprodutivo e Índices Zootécnicos em Gado de Leite. 2023. DA SILVA, Emanuel Isaque Cordeiro. Métodos de Formulação e Balanceamento de Rações para Bovinos. Belo Jardim: Emanuel Isaque Cordeiro da Silva, 2021. DA SILVA, Emanuel Isaque Cordeiro. Nutrição Sobre a Reprodução e Fertilidade dos Bovinos. Emanuel Isaque Cordeiro da Silva, 2021. DA SILVA, Emanuel Isaque Cordeiro. Opções de concentrados para vacas em lactação no Semiárido. 2022. DA SILVA, E. I. C. Suplementação e formulação de sal mineral e mistura múltipla para bovinos. Revista Universitária Brasileira, v. 2, n. 1, 2024. 27-52. GOMES, T. B. B. Diagnóstico de índices zootécnicos e produtivos do rebanho leiteiro do departamento de zootecnia/CCA/UFPB. 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Vacas leiteiras: aspectos práticos da alimentação. 1ª ed. Viçosa: Aprenda Fácil, 2000. 198 p. RAMOS, J. E. S. et al. Eficiência técnica e desempenho econômico de produtores de leite no Agreste Pernambucano. In: IV Simpósio da Ciência do Agronegócio. Anais. Faculdade de Agronomia - UFRGS. Porto Alegre, RS, 2018. RAMOS, J. E. S. et al. Identificando Benchmarks na produção de leite no Agreste de Pernambuco. In: I Congresso Internacional das Ciências Agrárias - COINTER. PDVAgro 2016. Anais. Vitória de Santo Antão, PE, 2016. SILVA, E. J. et al. Estudo dos índices de desempenho reprodutivo de bovinos de três propriedades situadas no Agreste e Zona da Mata do Estado de Pernambuco. Scientia Plena, v. 11, n. 4. 2015. 1-4. SILVA, S. S. et al. Viabilidade econômica em sistemas de produção de leite da Agricultura familiar em Pernambuco. Custos e @agronegócio. v. 15, n. 3. 2019. 460-484. ZEOLITA, M. A. A. Manejo nutricional e índices zootécnicos do rebanho leiteiro do Agreste de Pernambuco. Tese (Doutorado em Zootecnia) - UFAPE. Garanhuns, 2023. 86 p. (shrink)

Entendemos a Educação Infantil em amplo sentido, isto é, há um leque de conceitos em que pode-se gozar dentro da Pedagogia e as Ciências da Educação, é nessa modalidade de ensino que podem-se englobar todas as esferas educativas vivenciadas pelas crianças de, conforme Lei, 0 à 5 anos de idade, pela família e, também, pelo próprio corpo social, antes mesmo de atingir a idade educativa obrigatória que é, vide Lei, aproximadamente a partir dos 7 anos de idade. A EI também (...) pode ser considerada como uma das mais complexas fazes do desenvolvimento humano, em diversas esferas, seja ela a intelectual, emocional, social, motora, psicomotora, etc. uma vez que tratam-se de crianças que, muitas vezes, têm o primeiro contato com um novo ambiente, que é o ambiente escolar. Diante disso, torna-se primordial a inserção das crianças em berçários, creches e Educação Maternal, também denominado de pré-escola, para que as mesmas interajam entre seus semelhantes e comecem a aproximar-se da vida social e educacional, estando preparadas para uma nova etapa educacional. Mediante essa perspectiva da vida psicopedagógica das crianças, Kuhlmann Júnior ressalta que: Pode-se falar de “Educação Infantil” em um sentido bastante amplo, envolvendo toda e qualquer forma de educação da criança na família, na comunidade, na sociedade e na cultura em que viva (2003. p. 469). -/- Mediante a análise de Kuhlmann, logo, a EI designa a periodicidade regular a uma entidade educativa exterior ao domicílio, isto é, trata-se do lapso da vida escolar em que se volta-se, pedagogicamente, ao público entre 0 e 5 anos de idade no Brasil; vale salientar que nessa idade entre 0 e 5 anos, as crianças não estão submetidas a obrigatoriedade do ingresso na vida escolar. A Constituição brasileira de 1988 define no Título VIII (Da Ordem Social), Capítulo III (Da Educação, da Cultura e do Desporto), Seção I (Da Educação), Artigo 208 que: O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: Inciso IV – educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade. (Constituição Federal, 2016. p. 63). -/- A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, especificamente a Lei 9394/96, denomina a Creche como sendo a entidade responsável por promover o primeiro contato das crianças com o ambiente escolar, a idade é determinada como sendo de 0 a 3 anos de idade (Artigo 30. Inciso I). Também denomina de pré-escola a instituição responsável pelo ensino de crianças entre 4 e 6 anos de idade (Artigo 30. Inciso II). Não obstante, mediante Lei 11274/06 que reedita o Artigo 32 da Lei 9394/96, o ensino fundamental passou a ser de 9 (nove) anos de idade e não mais de 8 (oito), logo, as crianças que com 6 (seis) anos de idade não eram submetidas a obrigatoriedade do estudo, passaram a fazer parte da conformação obrigatória, isto é, elas já não fazem mais parte do ensino eletivo ou optativo da pré-escola e sim do ensino fundamental obrigatório. -/- Dito isto, a LDB diz na Seção II (Da Educação Infantil) e no Artigo 29 que a Educação Infantil é tida como a primeira etapa da Educação Básica, e tem por objetivo, a promoção e o favorecimento do desenvolvimento integral da criança de 0 à 5 anos de idade, nos mais variados aspectos possíveis, sendo eles o físico, psicológico, intelectual e social, sendo mais que uma complementação da instrução familiar e da sociedade (BRASIL, 2005. p. 17). Seguindo a linha teórica acerca das crianças, o Artigo 30, da mesma, ressalta que a EI será promovida por meio de creches para crianças de 0 a 3 anos e em pré-escolas para o público entre 4 e 5 anos de idade, como enaltecido supracitadamente. No que se refere a avaliação, no Artigo 31 esse processo será feito porventura do acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem que haja quaisquer tipos de promoção, mesmo que vise o acesso ao Ensino Fundamental. -/- Vale enfatizar que essa modalidade de ensino tem uma finalidade pedagógica, um trabalho que se apropria da realidade e dos conhecimentos infantis como estopim e os amplia mediante atividades que tem uma certa significação concreta para a vida dos infantes e, isocronicamente asseguram a aquisição de novos conhecimentos. Doravante e por meio dessa perspectiva, é imprescindível que o educador da EI preocupe-se com o arranjo e aplicação dos trabalhos fazendo, assim, uma contribuição para a ascensão do infante de 0 a 5 anos. -/- O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil de 1998 ressalta que deve-se levam em conta que os infantes são distintos entre si, isto é, que cada um possui um ritmo peculiar de aprendizagem. Dito isto, o educador deverá preparar-se para promover aos educandos uma educação alicerçada na condição de aprendizagem peculiar de cada um deles, considerando-se bastante singulares e com particularidades. Para isso, o governo deverá fornecer um alicerce na formação dos educadores, preparando-os para enfrentar esse mundo repleto de dificuldades mas, no fim, de uma extensa realização pessoal e profissional. Ante as características peculiares dos ritmos das crianças, o grande desafio que ora implica na EI é com que os profissionais consigam compreender, conhecer e reconhecer o jeito peculiar dos infantes serem e estarem inseridos no mundo. O RCN da modalidade EI ainda explicita que a entidade promovente da EI deve tornar acessível a todos os infantes que ora frequentam-no, indiscriminadamente, elementos culturais que enriquecem a ascensão e a inserção social dos mesmos. -/- A EI é caracterizada, historicamente, pelo assistencialismo reduzido e a um recinto que vise, primordialmente, os cuidados com os infantes. Ao passo dos anos, e diversas metamorfoses ocorridas nas tendências educacionais, passou a ser teorizada como um simples processo educativo. -/- Paulo Freire (1921-1997) já alertava que: Quando se tira da criança a possibilidade este ou aquele espaço da realidade, na verdade se está alienando-a da sua capacidade de construir seus conhecimentos. Porque o ato de conhecer é tão vital quanto comer ou dormir; e eu não posso comer por alguém (FREIRE, 1983. p. 36). Logo, nesse contexto é sumamente impossível desassociar os termos cuidar e o educar, eixos cêntricos que dão características peculiares na constituição do espaço e do ambiente escolar nesse lapso da educação. Doravante, contradizendo ao que muitos ainda pensam o cuidar e o educar não remetem à perspectiva assistencialista e ao processo de ensino e aprendizagem dos mesmos, uma vez que ambos complementam-se, além de integrarem-se para uma melhor promoção do desenvolvimento do infante, no que se refere à edificação de sua autonomia e totalidade. -/- O infante carece de cuidados básicos no que se refere à saúde, os quais pode ser obtido mediante uma alimentação saudável e balanceada, assepsia, educação física, momentos de ópio, entre outras inúmeras situações peculiares à crianças e que exigem do educador uma atenção especial em relação aos cuidados com a criança. Todavia, é primordial que o profissional da EI desenvolva um trabalho educacional voltado ao favorecimento e a condução para a descoberta e edificação de sua identidade, apropriando-se de saberes necessários à constituição da autonomia tanto do infante, que ora se torna imprescindível quanto do próprio educador. -/- No que tange a afetividade na EI, falamos de uma constituição do cenário contemporâneo dos ambientes escolares e que, no futuro, tornara-se sumamente imprescindível algum marco ou lapsos que persistem e poderão persistir na educação futura do fundamental e até mesmo do médio ou ensino universitário, principalmente questões de vivência com os outros. Compreensão do outro, desenvolvimento de projetos, percepção da interdependência, de não à quaisquer tipos de violência, administração de possíveis conflitos, descoberta do outro, participação em projetos comuns, prazer no esforço alheio, cooperativada são essenciais nesses primeiros anos escolares e, para que isso torne-se realidade, é necessário que se abra um leque de possibilidades para o futuro mediante a formação atual dos educadores, logo com um alicerce maior em suas formações, o educador(a) estará preparado para atuar frente ao infante, unindo esse lapso fundamental de sua vida dos primeiros anos escolares. -/- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS -/- BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. -/- _______. Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei 9394/1996. Brasília, 2005. -/- _______. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF, 1998. -/- FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 17ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 1983. -/- KUHLMANN JR., M.. Educando a infância brasileira. In: LOPES, E. M. T.; FILHO, L. M. F.; VEIGA, C. G. (Org.). 500 anos de educação no Brasil. 4ªed. Belo Horizonte: Autêntica, 2008. -/- LEÃO, J. L. de S. Educação Infantil no Brasil: Algumas Considerações. In: LEÃO, J. L. de S. O processo de inclusão escolar na educação infantil sob a ótica de assessoras pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação do Natal/RN. 2008. Trabalho de conclusão de curso (Licenciatura em Pedagogia) – Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2018. p. 18. (shrink)

O objetivo do trabalho é auxiliar o jurista desocupado responsável pelo ensino da cadeira de filosofia do direito. A situação mais frequente nas faculdades de direito são as aulas de filosofia e de outras cadeiras do eixo fundamental serem tapeadas por qualquer bacharel sem nada melhor para fazer. Ocorre que tais ociosos juristas muitas vezes se veem receosos quando instituídos nos seus cargos, isso porque não possuem qualquer conhecimento na matéria em que lecionam, ao mesmo tempo em que são lançados (...) em sala de aula expostos às dúvidas e críticas dos alunos. Nesse sentido apresento a esses professores, juristas desocupados, uma técnica pedagógica resumida e de fácil compreensão para ministrarem sem maiores sobressaltos a cadeira de filosofia do direito. Seguindo os passos propostos, o jurista desocupado não terá riscos de ser questionado pelos alunos ou pela instituição, mantendo seu complemento de renda garantido. (shrink)

Neste artigo defendo a tese de que o direito de não saber é independente do direito à privacidade. Há duas diferenças fundamentais entre esses dois direitos que os tornam independentes: (1) a direção da informação do direito de não saber é oposta a do direito à privacidade e (2) o âmbito do direito de não saber é maior do que o do direito à privacidade. Pretendo clarificar essas diferenças e fazer algumas qualificações sobre o direito de não saber, tal (...) como os requisitos para o seu exercício e os limites desse direito. Apesar de o foco da análise não ser sobre um direito jurídico de não saber, ela traz implicações relevantes para o tratamento jurídico tanto do direito de não saber, quanto para o direito à privacidade. (shrink)

“Todo o poder emana do povo...” “ Todos são iguais perante a lei...” (BRASIL, 1988) Estes pequenos trechos, respectivamente do Parágrafo Único do Artigo 1º e do Artigo 5º da constituição brasileira de 1988 não foram redigidos por acaso, ou porque os legisladores assim quiseram, pois acharam que soaria bem; e nem porque de fato acreditavam nisso, mesmo enquanto representantes escolhidos pelo povo, quando de sua promulgação. O Brasil como membro fundador da Organização das Nações Unidas, incorporou em sua constituição (...) diversos pontos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (UN), 1948). Em 1992, o Brasil se torna signatário da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OAS), 1969), (também conhecido como Pacto de San José da Costa Rica) que existia desde 1969, e que provavelmente não fora ratificado antes devido ao, vamos chamar assim, Estado de Exceção (1964 a 1985). A teoria é que estes tratados permitam uma maior igualdade entre as pessoas, se agreguem à política e às agendas de seus países signatários, e de alguma forma, tenham valor de lei ou ao menos de referência em questões legais. Em última instância, se alguma lei local não tiver como decidir por algo, recorre-se aos tratados internacionais. A ideia por trás deste artigo é analisar o viés individualista destas cartas, remetendo sua origem a Hobbes e Rousseau, mostrando a manutenção da desigualdade entre os homens. Vale ressaltar, no entanto, que seus artigos – são 30 no da ONU, e 82 no da OEA - transpassam, perpassam e unem diversas obras, de forma que fica impossível tratar de apenas um autor ou obra específica nos trechos analisados. (shrink)

Este artigo oferece uma nova reconstrução para os argumentos do famoso segundo capítulo de Word and Object de Quine e sua idéia da Tradução Radical . De acordo com essa abordagem, o maior alvo de Quine é a noção de composicionalidade como sendo o elemento fundamental para qualquer teoria do significado. Em poucas palavras, não poderia haver nenhuma “teoria do significado”, para Quine, simplesmente porque a noção de composicionalidade deveria ser rejeitada como a concepção central da semântica. Além disso, (...) tomamos o cuidado de diferenciar argumentos empíricos de argumentos a priori de natureza modal. Esses últimos constituem-se no que propomos chamar de Teorema do Automorfismo de Quine , a idéia de que há maneiras alternativas de se reconstruir a estrutura gramatical de qualquer língua incluindo predicação e que poderiam manter invariantes todas as nossas predisposições para comportamento verbal sob quaisquer estados de coisas, atuais ou meramente possíveis. Em nosso entender, é esse teorema que determina fundamentalmente a rejeição da composicionalidade por Quine e, assim, de todas as teorias do significado. (shrink)

O presente artigo pretende abordar o conceito de trágico, entendido como elemento principal ou elemento orquestrador do projecto nietzschiano em busca de uma determinação para uma nova forma de existência estética. Objectivo do autor é, pois, em primeiro lugar, explicitar o sentido da nova existência estética tal como Nietzsche, pela mão de Zaratustra, imputa à figura do Übermensch, o qual estabelece um projecto de justificação estética; em segundo lugar, trata-se de mostrar que o conceito de 'trágico'está estreitamente relacionado com o (...) conceito metafísico de 'eterno retorno'de tal modo que isso pretende, por um lado, ultrapassar a dimensão determinada da vida humana em algo maior ou melhor, e, por outro, visa a completa realização da vida humana que pode ser repetida, salientando que este movimento de repetição afirma o retorno dionisíaco do trágico. Objectivo do autor do artigo é, assim, provar que o projecto nietzschiano anuncia o Übermensch como uma nova forma de existência estética, ao mesmo tempo que recupera os conceitos de 'trágico' e 'dionisíaco', conceitos estes que animam a obra Die Geburt der Tragödie. Consequentemente, trata-se de ver até que ponto o Übermensch está afirmado como objectivo necessário e primário neste projecto, o qual permanece, contudo, uma herança enigmática em que nos deixa a filosofia de Nietzsche. /// The present article presents a brief approach to the concept of the 'tragic' understood as a main element or a conducting element in the Nietzschean project that searches for a determination of a new form of aesthetic existence. The author aims, thus, at two things: first, to explicit the meaning of this new aesthetic existence that Nietzsche, by the hand of Zarathustra, imputes to the figure of the Übermensch, which establishes a project of aesthetic justification; secondly, to show that the concept of the 'tragic' is closely related to the metaphysical concept of the 'eternal return' in such a way that it purposes, on the one hand, to surpass a determined dimension of human life into something bigger or better, and, on the other, to bring about a complete realisation of human life that can be repeated, so that the movement of repetition qffirms the dionysiac return of the tragic. The goal of the article is, moreover, to prove that the Nietzschean project announces the Übermensch as a new form of aesthetic existence while recovering the main concepts of 'tragic' and 'dionysiac', concepts that animate the book Die Geburt der Tragödie. Therefore, we shall see how the Ubermensch is placed as a necessary and prime objective in this project, which remains part of the enigmatic legacy with which Nietzsche's philosophy leaves us. (shrink)

Notadamente, o Brasil não é um país de grande produção de leite ovino, todavia o país detém rebanhos leiteiros de grande porte e que produzem uma quantidade significativa de leite. Especialmente na região Sul e Nordeste do Brasil, a ovinocultura de leite cresce a cada ano. O leite ovino possui características diferenciais quanto ao bovino e caprino, em especial pela maior presença de sólidos totais, em particular pela maior presença de gordura quando comparado ao das outras espécies, aspecto (...) esse que confere 95% da produção de leite para a industrialização com a fabricação de queijos, portanto quando se fala em qualidade refere-se à sua capacidade de transformação em produtos lácteos de alta qualidade, altos rendimentos por litro de leite e produtos que assegurem sua inocuidade. Por mais baixa que seja a produção mundial de leite ovino, esse, por suas características, possui grande valor de mercado tanto na forma fluida como melhor ainda na forma beneficiada com a fabricação de queijos famosos e grande valor agregado de mercado. Dito isto, o sucesso da ovinocultura leiteira no país pode salutar com o conhecimento das características do leite bem como dos fatores que podem interferir na composição, quantidade e qualidade deste. Sendo assim, busca-se apresentar uma revisão sistemática das características químicas e sensoriais do leite ovino, bem como dos fatores que podem afetar sua qualidade e composição. (shrink)

Essa dissertação é resultado de um projeto maior, intitulado “Sobre a Morte do Homem e a Psicologia, em Michel Foucault”. Esse projeto busca analisar as diversas nuances argumentativas empregadas por Foucault nas críticas às “antropologias”, figuradas em seus livros ditos “arqueológicos”. Para isso, parte-se de uma dupla problematização: a autocrítica feita pelo próprio Foucault a seus escritos dos anos 50, tributários de querelas epistemológicas e de fundação da psicologia e das ciências humanas; e a descrição mesma dessas querelas, tomando (...) como base problemas históricos e epistemológicos da fundação da psicologia (no caso, questões relativas à sua unidade, especificidade e objetividade). Evidenciando a “mudança de nível” ocorrida nas pesquisas foucaultianas entre seus escritos dos anos 50 e 60 (de uma postura contestatória de certas correntes da psicologia e sugestão de alternativas fundacionistas, à denúncia das ciências humanas pelo seu modo de constituição histórica), o presente trabalho busca descrever como um todo a argumentação da primeira arqueologia foucaultiana, priorizando a descrição dos diversos níveis da crítica que História da Loucura empreende ao que se chama nesse livro de “círculo antropológico”. Dois são os enfoques principais da análise do livro: a questão do “sono psicológico”, enunciada por Foucault de passagem, mas que diz respeito ao mesmo tempo à constituição dos conhecimentos modernos e suas relações com outras formas históricas; e a questão da alteridade, realçada pelo próprio Foucault em trabalhos posteriores, cuja radicalização diz respeito não mais a uma crítica à racionalidade moderna, mas a toda racionalidade. (shrink)

Apesar de ter florescido no século XII, a tradição do Graal, remonta ao século VI, com a história da “Destruição e Conquista da Bretanha”, escrita pelo clérigo Gildas, que não parece querer retratar mais do que fatos da época envolvendo líderes locais com status de Rei, lutas pelo poder, batalhas e assassinatos em família, todavia, se alguma tradição subterrânea (prática comum entre os judeus) havia, envolvendo esses personagens, sobre isso, Gildas, nada falou. -/- A memória desses homens guerreiros volta à (...) tona em meados do ano 828, em “A História dos Britânicos”, de Nennius, e mais tarde na “História dos Reis da Grã-Bretanha”, de Geoffrey of Monmouth, entre os anos de 1138 -1139. A tradição ressurge entre os anos de 1181 e 1190, com Chrétien de Troyes, que escreve “Perceval, a História do Graal”, que fica inacabada com sua morte. Poucos anos depois, entre 1191 e 1202, Robert de Boron escreve a “História do Graal ou José de Arimatéia”, onde introduz elementos cristãos, como o cálice da Última Ceia que recolheu o sangue do Cristo. No mito, José é preso, Cristo o visita e explica os mistérios do cálice. Após deixar a prisão, José viaja com seus sogros e outros seguidores para oeste, fundando uma dinastia de guardiões do Graal, de quem o rei Artur é descendente. Quase em seguida, surge “Parzival”, de Wolfram Schenbach, escrito entre os anos de 1195 – 1215, que, sem dúvida, é a obra mais robusta em simbolismos e que maior interesse desperta; o autor, por exemplo, não se refere ao Graal como “cálice sagrado”, mas o designa como “pedra”, expurgando, por assim dizer, o simbolismo cristão posto no romance por Robert de Boron e introduzindo o simbolismo judaico. -/- Agora, a questão da literatura arturiana parece estar ligada a algum tipo de tradição marginal que remonta aos primórdios do cristianismo, similarmente à queda da Judeia, já que absorve ambos os elementos. Chrétien de Troyes, que iniciou este novo ciclo da tradição, deixa a entender que escreveu sua história a pedido de Philip I, Conde de Flandres, da Casa de Alsace, isso por que o prólogo da obra (316) é dedicada a seu patrono com altos elogios, apresentando-o como o mais bravo dos homens do Império de Roma, dedicatória similar feita a uma obra anterior, encomendada por Maria de Champagne. Outro dado que chama a atenção, é a possibilidade de Chrétien ter sido um judeu convertido, hipótese fundamentada no fato de a cidade de Troyes ter sido um grande centro de comércio e ensino judaicos, mas também pela assinatura em um de seus poemas, “Philomena”, onde se refere como “Crestien li Gois” e o termo “Goy” implicaria um judeu convertido (317). -/- Logo a seguir à obra de Chrétien, Robert de Boron retoma a tradição acrescentando motivos cristãos e, tal como seu antecessor, a serviço de um nobre, Gautier de Montbéliard (318), da Casa de Montfaucon. Apesar de a obra de Robert ter se popularizado pelos elementos novos que introduziu, não é aquela que mais desperta interesse entre os estudiosos, no entanto, a adição de símbolos cristãos em uma tradição a princípio não cristã, pode referir-se a desvio de foco, mais que a qualquer outro objetivo, ideia que é reforçada quando entendemos que os autores escrevem a pedido de determinadas famílias nobres. Quase ao mesmo tempo, surge a obra capital do romance do Graal, escrita pelo alemão Wolfram Schenbach, que, não fugindo à regra, liga sua história à Casa de Anjou, na época, a família mais poderosa na Europa Ocidental e na Terra Santa, onde seus membros se revezavam como reis de Jerusalém. Um dado curioso é que Philip I, Conde de Flandres da Casa de Alsace, patrono da Chrétien de troyes era primo em primeiro grau do Rei Balduíno, de Jerusalém, da Casa de Anjou. -/- Wolfram Schenbach cita Kyot de Provence, identificado como Guiot de Provins, como sendo sua fonte (319). Historicamente, Guiot foi um autor renomado e popular em sua época, monge e porta voz dos Templários, que escreveu, desde canções de amor, a críticas à Igreja e também canções de adoração ao Templo, o que parece indicar uma origem judaica. Segundo Wolfram, kyot encontrou na cidade de Toledo (320) um antigo manuscrito escrito por Flegetanis, um judeu forçado ao batismo cristão, contendo a história “daquilo que era chamado Graal”, esse é um ponto importante quando entendemos que estamos lidando com uma tradição judaica e não cristã. Depois de ler o manuscrito, Kyot passa a investigar alguns dados nele contido, em vários centros da Europa, buscando principalmente as obras de escrita latina, encontrando finalmente, na França, nos anais da Casa de Anjou (321) ; a história de Mazadan e o registro de sua família (322). -/- O que essa informação quer nos dizer, nas entrelinhas, é que os registros familiares de Mazadan, foram reconhecidos como sendo os mesmos dos manuscritos de Flegetanis, no entanto, alguns estudiosos de “Parzival” dão como não confiável a referência ao personagem Kyot de Provence, não o identificando a Guiot de Provins (323), talvez porque Wolfram não faz qualquer referência ao poeta até o livro oito, para, abruptamente, citá-lo no livro nove, onde explica toda a história. Quero dizer que a referência feita no livro nove e não antes, como seria habitual, denota um antigo simbolismo judaico de utilizar o algarismo “nove” como expressão da verdade (324), veja, por exemplo, a fundação da Ordem do Templo por simbólicos “nove” cavaleiros, não mais, não menos. Das obras, portanto, sobre o romance do Graal, aquela que merece estudo e investigação é Parzival, se quisermos um motivo dentre tantos, a “coisa” que os outros autores chamam Graal, Wolfram não denomina “cálice”, mas “pedra”. -/- William: Lancio; pensei ter entendido quando você falou sobre o simbolismo do cálice associado ao romance do Graal. Mas agora estou confuso, quando diz que o cálice foi um motivo cristão adaptado a essa tradição e a que merece estudo e investigação é aquela em que o Graal não é simbolizado pelo cálice e sim por uma pedra. -/- Lancio: William, quando falamos ou escrevemos sobre simbolismo, o discurso ganha muitas e diferentes interpretações e todas estarão sempre em conformidade com a capacidade daqueles ou daquelas que nos ouvem ou nos leem, mas, todos aqueles que forem além da leitura ou do simples ouvir, questionarão e esses saberão mais. Quando me referi ao cálice como símbolo, associando-o à tradição do Graal, o fiz como ilustração simbólica a uma ritualística, nesse caso; o cálice é aquele que toma variadas formas, que é maleável a diversas leituras e interpretações, que é histórico e é judeu, não é fábula e por isso é também pedra. -/- William: desculpe, Lancio, eu continuo sem entender. A que cálice que também é pedra você se refere? -/- Lancio: o mesmo símbolo que sempre representou a tradição do Graal, não em Robert de Boron, mas em Wolfram Schenbach. Novamente, William, o cálice, antes de ser um símbolo cristão pela fábula de José de Arimatéia, é um símbolo judaico e quando discorri sobre esse simbolismo, era o cálice judaico ou o que se designou chamar de cálice, que Wolfram chamou de “pedra”, o símbolo em questão. -/- William: por maior esforço de memória, eu não consigo compreender a substituição de cálice por pedra dentro do mesmo simbolismo. Quando você deu o exemplo do coração como cálice, sim, é passível de entendimento, mas substituir o coração por pedra e manter o mesmo significado simbólico? -/- Lancio: a dúvida corajosa é a boa dúvida e isso em qualquer disciplina, por ser ela capaz de provocar perguntas capitais. Em poucas palavras, com o que já ouviu; você será capaz de entender o simbolismo do cálice. Primeiro devemos buscar, nas tradições judaicas, um ato ritualístico em que o cálice participe e não é difícil encontrá-lo, pois há no seio do judaísmo uma tradição em que o cálice ou vaso de ouro, como também é chamado, participa, refere-se ao sacrifício das frutas frescas, (omer), contudo, esse simbolismo em que está inscrito o cálice, nada diz à nossa investigação, é uma tradição judaica e nela se encerra, mas não podemos dizer o mesmo da sua representação nas moedas cunhadas pelos seguidores de Judas, o Galileu, quando estes tomaram Jerusalém e o Templo em 66 DC, dando início à primeira revolta contra Roma, proporcionando ao reino judeu, um breve período independência (326). Assim, torna-se ele, o cálice, símbolo daquela revolta e mais do que isso, torna-se o cálice um símbolo em si mesmo, capaz de servir à lembrança e à memória. Quando fiz referência ao simbolismo do cálice, era a esse simbolismo que me reportava e quanto à sua metamorfose em pedra, falarei agora. -/- Wolfram chama aquilo que representa o Graal, não de “cálice”, mas de “lapsit exiliis”, cuja tradução, apesar dos esforços de pesquisa e imaginação, definitivamente não está resolvida. -/- O nome “lapsit exillis” reúne assim como o nome “Lazalies”, “Mazadan” ou “Terdelaschoye”, um sentido propositadamente ambíguo, por isso há sempre dificuldade quanto a seu estudo (337), se é possível encontrar um tímido consenso sobre o significado da palavra lapsit, como sendo “pedra”, no que se refere à palavra composta, entretanto, não há consenso algum quanto ao significado, sendo muitas e corajosas, as interpretações que se tem buscado dar, inclusive com o sentido de “pedra do exílio” ou “pedra exilada”(338), que embora esteja no cesto das interpretações fantasiosas, devo dizer que não deveria, porque “pedra” é uma palavra largamente utilizada nos escritos judaicos com sentido além do literal, significando família, isso é possível devido a composição das palavras na língua hebraica, constituídas em sua maioria por duas ou mais palavras menores, assim pedra, “even”, soletrado, alef, beit, nun, é um acrônimo para av - ben, que significa “pai e filho”, representando a palavra pedra, esse conceito. -/- Esse simbolismo permeia toda a literatura judaica cristã (339). Quando, por exemplo, se diz em determinado versículo que Jacob pegou “pedras” e colocou sob sua cabeça como travesseiro e em outro versículo que Jacob ao acordar tirou a “pedra”, no singular, que tinha posto anteriormente sob sua cabeça; isso revela uma aparente discrepância, no entanto, isso significa, à luz dos intérpretes da Lei, que as “pedras”,no plural, significam os 12 filhos de Jacob, as 12 tribos de Israel que se fundiram em um só povo, uma só nação, uma só “pedra.”(340) Portanto, chamar o Graal por “lapsit exiliis” ou “pedra exilada” ou “pedra do exílio” ou ainda “pedra no exílio”, pelo simbolismo hebreu, significa o mesmo que dizer; família exilada, família do exílio ou família no exílio, termo aplicável ao povo judeu em geral e às famílias judias em particular, mas por ser o romance do Graal uma tradição relacionada a uma família específica, é a essa família que devemos buscar. (shrink)

O Judiciário moderno constitui um sistema hierarquizado e centralizado, em que cortes superiores, com um número pequeno de membros, têm a função de “dar a última palavra” para resolver desacordos doutrinários entre instâncias inferiores – e inclusive rever decisões das demais autoridades. Essa estrutura hierárquica implica uma fonte peculiar de instabilidade: o tribunal superior se torna como que um “ponto único de falha” suscetível à captura, à pressão indevida, à sobrecarga, e até a súbitas mudanças doutrinárias – pondo em risco (...) seu alegado papel de estabilizador do regime democrático. Isso é salientado quando tais cortes sofrem pressão, ou quando há reviravoltas decorrentes de uma maioria frágil no tribunal – a exemplo do debate sobre a prisão em segunda instância no Brasil. Analiso como o desenvolvimento tecnologias de informação e comunicação (TICs) poderia mitigar este problema por meio de um sistema que agregue decisões judiciais de instâncias inferiores a fim de resolver conflitos de jurisprudência numa determinada jurisdição; isso equivaleria a um sistema de votação que substituiria a atuação da corte de última instância na unificação de jurisprudência – como se a última instância fosse, na realidade, composta pelo judiciário como um todo. Isso alteraria a estrutura de decisão hierarquizada do judiciário, no que diz respeito a divergências entre magistrados, aumentando a descentralização do sistema – associada ao ideal da tradição de common law. Embora original, a proposta é modesta, e poderia ser atingida por meio de mudanças incrementais, sem ruptura institucional, a partir de práticas e tecnologias já existentes – e uso como exemplo ferramentas de legal analytics e o sistema de “repercussão geral de recursos extraordinários” do Brasil, no qual se utiliza processamento de linguagem natural para filtrar e classificar processos de acordo com o tema. Ao final, discutem-se possíveis vantagens e desvantagens dessa proposta, como características epistêmicas da descentralização e o risco de “rigidez” na evolução da doutrina jurídica – em especial no que se refere aos longos mandatos de membros de tribunais superiores. Concluímos que a descentralização da unificação da jurisprudência pode contribuir para mitigar o risco de, com o desenvolvimento da tecnologia, maior concentração de poder. (shrink)

No presente trabalho, com vistas para uma análise conceitual e crítica acerca do modelo de democracia representativa, bem como uma proposta de mudança sistemática e ordenada, iremos nos debruçar sobre os conceitos e perspectivas elencadas por Arendt e Bobbio no cerne da questão participativa. Hannah Arendt (1941-1975), ilustre teórica política, compreende a sociedade consolidada pós revoluções americana e francesa como fortemente apolitizada, visto o afastamento dos cidadãos dos assuntos públicos na atual democracia indireta. Norberto Bobbio (1909-2004), renomado jusfilósofo, define com (...) rigor analítico a categoria representativa da participação popular nas questões coletivas, indicando suas limitações e possibilidades. Em vista disso, faz-se necessário o estudo conjunto de ambas personalidades para o entendimento da disposição comum no que diz respeito à representatividade política que, segundo a autora alemã, impede a efetiva realização da vida cívica e atomiza os sujeitos, suscitando o desinteresse pela coisa pública e facilitando a oligarquização da mesma. A partir da inferência no que se refere ao foco central deste artigo, e da investigação complementar sobre os próprios riscos da implementação excessiva dos cânones reverberados pela tradição antiga — a qual pressupõe o envolvimento direto dos cidadãos no governo —, perpassaremos pela alternativa proposta por Arendt, a saber: a criação de conselhos deliberativos nos diversos níveis subnacionais a fim de fomentar o maior interesse e atuação popular na tomada de decisões, salvaguardando, assim, parte significativa do espírito revolucionário mas, sem retirar a centralidade de um governo bem estabelecido. Dessa maneira, a relação entre Arendt e Bobbio se designará no exame do sistema democrático representativo com respeito às limitações impostas pelo próprio sistema que impede a plena participação popular qualitativa, juntamente com a orientação arendtiana para rarear essa problemática — embora sem buscar a completa aniquilação do mecanismo de partidos, mas a união deste com o modelo de conselhos. (shrink)

Cidadania Formal e Cidadania Real: Divergências e Direitos Infantis -/- 1 Introdução sobre o que seria cidadania -/- Para o clássico sociólogo francês Durkheim, a ideia de cidadania é questão de coesão social, isto é, essa coesão social nada mais é do que uma ideia de um Estado que mantém os indivíduos unidos (mais parecido com a ideia do fascismo em seus primórdios, que consistia basicamente na união do povo como um feixe), integrados a um grupo social, ou simplesmente, um (...) Estado de integração coesa do grupo social. Isso nos dá uma ideia genérica do que seria um cidadão para o pensador. -/- Na perspectiva de sociedade como um conjunto integrado, Dallari afirma que a sociedade humana é um conjunto de pessoas, ligadas entre si pela necessidade de se ajudarem umas às outras… a fim de que possam garantir a continuidade da vida e satisfazer seus interesses e desejos . -/- Já constitucionalmente, a cidadania está ligada ao direito, e a mesma é garantida e estabelecida em lei conforme a Constituição de um determinado país. O conceito, tal qual aceitado nas Ciências Sociais, é definido a partir dos conjuntos de direitos e deveres que foram conquistados ao longo de anos, mediante insistentes lutas para garantir e assegurar esses direitos. A cidadania também está ligada às condições sociais e locais dos indivíduos. Nessa perspectiva, a cidadania como estudo praxista, é dividida em duas esferas sociais divergenciadas em toda sua totalidade: Cidadania Formal e Cidadania Real. Logo, faz-se necessário desmembrar acerca de ambas para uma melhor análise e compreensão do texto. -/- 2 Breve divergência acerca das cidadanias formal e real -/- Sob um estudo superficial acerca do tema, podemos conceituar a cidadania formal como sendo a cidadania descrita em papel, isto é, a cidadania como ela deveria ser teoricamente, descrita sob lei universal onde descreve a igualdade entre todos, liberdade dos indivíduos e que garante a capacidade de lutar pelos direitos através do âmbito jurídico. Exemplo: o Estado deve priorizar proteção física, psicológica, etc a crianças e adolescentes, bem como outros direitos, como educação básica de qualidade conforme prescrita no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Uma vez que o Estado desobedeça tais regras constitucionais, o mesmo fere a universalidade dos direitos dos seus cidadãos que estão assegurados em lei. Então, pela cidadania formal, tais cidadãos negligenciados pelo governo, podem lutar pela proteção, educação, etc dos indivíduos que compõem a comunidade territorial, uma vez que a cidadania formal garante a possibilidade de luta pelos direitos no espaço jurídico. -/- Segundo Correa a cidadania formal nada mais é do que, conforme o direito universal, um indicativo de nacionalidade . Ainda ressalta que o termo ganha mais relevância no campo das Ciências Sociais e que se define mediante a posse dos direitos civis, políticos e sociais. A cidadania formal para a conformação infantil brasileira é platônica, isto é, está mais ligada a ideia utópica de teoria das ideias teóricas do que esperava-se da vida pragmática dessas crianças. -/- Em contrapartida, a cidadania real, por vezes alcunhada de substantiva, está ligada a vida tal qual ela é vivenciada; em termos sociais é concernente a vida pragmática dos indivíduos, em que os mesmos participam da arenga social, do debate de ideias, etc. Em contradição a formal que diz que todos os indivíduos são iguais, na vida real é observada uma sociedade estruturada sob uma divergência totalitária em diferentes ordens, seja a social, monetária, educacional, política, cultural, etc e, com isso, é levado ao grande problema social do Brasil e demais países, em que determinados grupos ditos “inferiores” sofrem os mais diversos tipos de preconceito. -/- É na cidadania real que se explicita todas as contradições sociais entre brancos e negros, ricos e pobres, homens e mulheres, etc. Por lei, todos esses indivíduos de diferentes classes e status social como elenca Marshall, são iguais e, por fim, são cidadãos aptos a receber os mesmos tratos, os mesmos privilégios, etc, só que no Brasil, como em demais países brancos agridem verbalmente e fisicamente os negros que todos os dias sofrem racismos e preconceitos; pobres ficam cada vez mais pobres, uma vez que o dinheiro cada vez se concentra nas mãos dos mais ricos e com maior poder e influência social e mulheres que trabalham igual ou até mais que os homens e não recebem o mesmo salário por serem “inferiores” dentro da cultura e sociedade machista e patriarcalista. -/- Exemplo claro: Um estudante de ensino público que não consegue pleitear uma competição em condições de igualdade com um estudante de ensino privado, tem sua cidadania “formal” conquistada, uma vez que a lei lhe garante acesso à educação de boa qualidade tal qual oferecida em escolas particulares, contudo, a cidadania “real” está bem longe de ser alcançada. E o mesmo acontece com negros e deficientes que conquistaram direitos formalmente, todavia tem um longo caminho para alcançar a cidadania real. Para que todos os indivíduos possam assegurar e garantir seus direitos na vida pragmática, direitos pelo qual encontram-se previstos em lei pela cidadania formal, é necessário uma “luta” entre os divergentes grupos sociais, como dizia Karl Marx, visando a justiça e a soberania social. -/- 3 Cidadania e Direitos Infantis -/- Para garantir e assegurar uma melhor faculdade de vida para as crianças -e também adolescentes-, bem como caucionar os direitos dos mesmos como cidadãos, a partir de 1990, pós Constituição brasileira, entrou em firmeza o ECA -Estatuto da Criança e do Adolescente-. Na produção e institucionalização do ECA, priorizou-se a ideia de que as crianças estão em processo de desenvolvimento e, com isso, demandam de mais necessidades específicas que demais camadas etárias, e que tais necessidades devem ser identificadas e respeitadas, sobretudo pelas leis. -/- Com toda essa institucionalização de direitos infantis, a camada etária de até 12 anos de idade -crianças-, passaram a ter adjutório integral reconhecida por lei como um direito. E que, a partir de tais prescritos, nenhuma criança pode sofrer violência das mais variadas possíveis, nenhum tipo de negligência, falta de cuidado, certo tipos de crueldade, discriminação, nenhum tipo de preconceito e nenhum tipo de exploração seja para trabalho ou demais áreas e que cabem aos adultos respeitar e fazer valer as regras estabelecidas pelo ECA. -/- O ECA, institucionalizou e definiu os direitos à vida, ao lazer, à nutrição, à liberdade, à altivez, à educação de boa qualidade, à profissionalização, ao respeito acima de tudo, à cultura e ao convívio e vivenciamento familiar e em comunhão. Não obstante, mesmo com todos esses direitos assegurados e garantidos em lei, crianças de todo os países sofrem por faltas de cuidados, sobretudo pelos pais e que gera um grande problema social que é o do suicídio; crianças são exploradas para labotar nos mais diversos ramos e até mesmo na prostituição; crianças são vítimas de violência e agressões físicas e verbais em casa ou na escola; crianças se envolvem com o tráfico e uso de drogas e entorpecentes; enfim, cabe aos familiares e ao Estado, garantir a integridade física e mental da camada infantil, com acompanhamento pedagógico, psicológico, etc, e que punam os responsáveis pela denigração física, motora e mental das crianças. -/- O que nos leva a questões de discussão social. As crianças gozam de todos os direitos essenciais inerentes à pessoa humana? “Menores drogados ameaçam quem passa pelo entorno da Rodoviária Laura Machado | Rio+ | 19/06/2011 10h33” -/- Esses menores, não têm direito real à cidadania? Como explanado anteriormente, a comunidade de infantes está amparada pelas leis e instituições do ECA em todo o país, no entanto, cabe aos adultos garantir a prioridade e o acompanhamento desses menores que, com toda a maldade do mundo e propriamente das pessoas, perdem o direito de gozar de sua infância. -/- . (shrink)

Produção de conhecimento: uma característica fundamental das sociedades humanas -/- 1. As diferentes formas de conhecimento A espécie humana não se limita a sobreviver no mundo. Ela também procura entendê-lo e modificá-lo de acordo com as diferentes formas como percebe a realidade. Essa busca, que articula a realidade objetiva e a subjetiva, é a matriz sobre a qual se constrói o que convencionamos chamar de conhecimento. Podemos definir o conhecimento como toda compreensão e prática adquiridas, cuja memória e transmissão permitem (...) lidar com as tarefas do dia a dia. Quando uma pessoa age de acordo com sua experiência de vida, expressa uma forma de conhecimento do mundo. Correr a favor do vento e segurar um martelo pelo cabo são habilidades adquiridas com a experiência, um tipo de conhecimento construído na vida comum. Do mesmo modo, quando um cientista anuncia uma descoberta, também apresenta um tipo de conhecimento sobre a realidade. Portanto, podemos afirmar que somos todos capazes de produzir conhecimento, mas existem diferenças de acordo com a forma como esse conhecimento é produzido. Orientado pela experiência e transmitido por gerações, o conhecimento produzido nas sociedades adquire formas tão diversas quanto as próprias sociedades. Pode-se, por exemplo, resolver um problema imediato (como atravessar um rio sem se afogar), responder uma questão transcendental, isto é, que vai além da nossa existência material (como o sentido da vida e da morte), resolver uma pendência social (como determinar o justo proprietário de uma terra) ou desvendar as estruturas do Universo (de que forma definir a menor partícula que compõe a matéria). É possível tentar explicar as mais diversas questões com base na experiência ou mediante o que se aprende com os pais, na crença em Deus ou em seu livro sagrado, em sistemas lógicos de pensamento ou, ainda, em regras e critérios sistemáticos de investigação e de verificação. As explicações obtidas com regras e critérios sistemáticos de investigação e de verificação constituem a forma de conhecimento que chamamos de ciência. Pela possibilidade de ser criticada e corrigida, pela flexibilidade para absorver inovações e expandir sua área de atuação, pela eficiência na forma como orienta a intervenção no mundo, pelo caráter plural que permite sua prática em diferentes culturas, a ciência é hoje o modo mais aceito de produção de conhecimento. No entanto, ainda que ela seja importante para a produção material da sociedade, outros conhecimentos produzidos dia a dia, baseados na prática e na experiência, estão presentes na vida social. As conquistas das lutas políticas e a eficácia dos saberes tradicionais dos povos, assim como diferentes produtos da inteligência coletiva (desenvolvida por meio do trabalho colaborativo e disponibilizada para a sociedade especialmente por meio das novas tecnologias informacionais, como a internet), são exemplos disso. -/- 1.1 Conhecimento religioso O fato de a ciência ser o meio de produção de conhecimento mais amplamente aceito nas sociedades industrializadas, não significa que outros meios tenham desaparecido. Quando o conhecimento sobre o sentido da vida ou sobre como proceder diante da inevitabilidade da morte é fundamentado na crença em Deus ou em um livro sagrado, ele é chamado conhecimento teológico ou religioso. Diferentemente da ciência, a religião é um conhecimento sustentado pela crença na existência de uma realidade exterior ao mundo que influencia a percepção e a explicação da realidade social. Seus ensinamentos orientam uma compreensão e uma prática da vida fundamentadas nos princípios religiosos. 1.2 Conhecimento filosófico A Filosofia também procura explicar a realidade. Mas, diferentemente da fundamentação religiosa, que tem como princípio a fé em uma verdade revelada, amparada em um ou mais deuses ou profetas, a Filosofia empreende um esforço para dar sentido racional aos mistérios do mundo com base no questionamento e na reflexão. Ainda que seus resultados não precisem ser comprovados em testes de verificação, eles não podem deixar de obedecer aos princípios da razão. Ao procurar responder a questões como “o que é?”, “como é?” e “por que é?” , em outras palavras, ao buscar a essência, a significação e a origem das coisas, a Filosofia se vale do pensamento racional e da lógica para justificar e sistematizar o conhecimento que produz. -/- 1.3 Conhecimento do senso comum Desde que nascemos, apreendemos continuamente informações sobre o mundo. A convivência em sociedade nos transmite o que é essencial para sobrevivermos. Esse conhecimento fundamentado na experiência, ou na experiência que nos é transmitida, é chamado senso comum. É como se a experiência fosse um conjunto de fenômenos sobre os quais não cabe questionamento e que, por esse motivo, se impõe como a base das opiniões, ideias e concepções que acabam por prevalecer em determinado contexto social. Segundo o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, o senso comum é o conhecimento vulgar e prático que orienta nossas ações no cotidianos lhes dá sentido. De fato, na maior parte do tempo, ao tomarmos decisões, não realizamos reflexões elaboradas nem experimentos em laboratório. Apenas agimos de acordo com o que consideramos adequado, com base em nossa experiência no mundo. Quando o céu fica carregando de nuvens negras, não é preciso ser cientista para saber que logo virá uma tempestade. Sabemos disso porque, todas as vezes em que choveu, o céu tinha sido tomado por nuvens escuras. 1.4 Conhecimento científico O escurecer o céu e a tempestade que o sucede podem ser analisados mediante a aplicação de um método rigoroso de investigação que explicaria as causas e consequências desse fenômeno, as condições em que ele acontece ou sua periodicidade. Ao seguir esse método, o investigador não apenas produzirá um conhecimento válido, com também poderá promover sua aplicação útil. No século XX, o conhecimento formal fundamentado na observação e na experimentação, aliado a sua aplicação útil, tornou-se a principal característica do que chamamos ciência. O conhecimento científico também é resultado da busca constante por explicações sobre os diferentes eventos que acontecem em nosso mundo. No entanto, essas explicações precisam ser construídas mediante rigorosa execução de um método organizado, com base em teorias coerentes e socialmente aceitas. -/- 2. Ciência e senso comum: opostos ou complementares Desde que a ciência se estabeleceu como o principal meio de conhecimento dos fenômenos naturais e sociais, sua relação com o senso comum tornou-se objeto de debates. De um lado, estão aqueles que a consideram um conhecimento hierarquicamente superior ao senso comum; de outro, os que consideram complementares os dois tipos de conhecimento. O sociólogo Pedro Demo defende que a pesquisa é o modo pelo qual se conhece a realidade. A investigação é uma característica fundamental da ciência. Ao comparar o senso comum com a ciência, ele afirma que o primeiro aceita a realidade sem questionamentos nem pesquisas. Isso equivale a afirmar que o Sol se movimenta em torno da Terra porque o vemos nascer no leste e se pôr no oeste. Ao contrário, a ciência é construída com base em pesquisas metodologicamente fundamentadas. Os defensores da oposição entre ciência e senso comum destacam a ciência como conhecimento imparcial e racional, enquanto o senso comum é visto como um olhar parcial e irracional sobre a realidade. Essa concepção tem origem no Iluminismo, movimento intelectual e político que, ao longo do século XVIII, defendeu a ciência como o caminho para a superação do chamado Antigo Regime. A defesa da ciência como único conhecimento válido e aceito e a crítica aos outros meios de explicação do mundo, principalmente o religioso, serviram de fundamento para que, no século XIX, se desenvolvesse uma corrente de pensamento conhecida como Positivismo. Nela, a ciência é o único conhecimento útil a ser perseguido pela humanidade, a única maneira de investigar e conhecer a realidade e a única forma legítima de resolver os problemas que a impediriam de atingir sua plenitude. Em uma segunda vertente, estão aqueles que consideram a ciência e o senso comum conhecimentos complementares. O sociólogo Boaventura de Sousa Santos afirma que a oposição entre ciência e senso comum se justificou nos séculos XVIII e XIX, principalmente nas Ciências Naturais, para promover a ciência como o principal meio de conhecimento do mundo. Na atualidade, tal posição não se justifica e deve ser substituída por uma aproximação que transforme tanto o senso comum quanto a ciência. Assim, o senso comum se tornaria menos supersticioso e restrito à tradição, enquanto a ciência ficaria mais acessível e inteligível a todos, mediante o surgimento de novos veículos de divulgação científica e a universalização da educação. Essa percepção de ciência e senso comum como formas complementares de conhecimento também pode ser encontrada na obra de Paulo Freire . Segundo ele, não há produção de conhecimento sem que haja conexão entre o sujeito que o produz e sua realidade social. Isso significa que o senso comum determina o alcance e o tipo de conhecimento produzido. Contrapondo-se ao Positivismo, Freire defende que o conhecimento a realidade acontece com base no modo como os indivíduos explicam o mundo em seu cotidiano e na valorização do saber popular – uma das modalidades do senso comum. Segundo essa visão, todo conhecimento científico teria por objetivo converter-se em senso comum. Assim, em um tempo no qual a ciência se tornasse popular, o senso comum também passaria a adquirir novo caráter, mais crítico e menos receptivo a verdades prontas que não apresentassem fundamentos racionais e objetivos para serem validados. Nesse sentido, ciência e senso comum seriam percebidos como complementares. Por exemplo, a classe burguesa que liderou a Revolução Francesa para repor o rei absolutista e proclamar uma república não aceitou a premissa religiosa que orientava o senso comum, segundo a qual os reis governam por direito divino. Ao argumentar que os homens eram todos iguais e que seria impossível provar que Deus escolhera um em detrimento dos demais para governar, o pensamento liberal burguês proclamava que os próprios cidadãos deveriam decidir, por critérios definidos por eles mesmos, quem seria o governante. Antes, o senso comum aceitava que os reis fossem coroados por ordem divina; hoje ele rejeita essa hipótese, que durante séculos teve valor de verdade. Nas sociedades democráticas ocidentais, acredita-se que o voto confere legitimidade ao governante pelo período estipulado para seu mandato. A difusão dessa concepção pelo mundo tem sido a base para questionar governos ditatoriais em diferentes épocas e lugares. Mas recentemente, eventos ligados à chamada Primavera Árabe – um conjunto de movimentos sociais que atingiu vários países árabes a partir de 2011 – serviram para questionar um poder solidamente estabelecido e que até então não se mostrava passível de ser questionado. Embora na maior parte dos casos não se tenha alcançado um estado de liberdades democráticas nesses países, houve o questionamento efetivo da situação, com consequências que impossibilitaram o retorno completo ao estado de coisas anterior à eclosão desses protestos. -/- . (shrink)

Há uma vinculação direta entre democracia, cidadania e direitos humanos. Uma sociedade será mais democrática à medida que os direitos de cidadania se ampliarem para uma quantidade maior de seus membros. Nesse sentido, qual é o critério utilizado para definir o grau de expansão da cidadania em uma sociedade? • Cidadania Com base na trajetória histórica inglesa, o sociólogo T. H. Marshall2 estabeleceu uma divisão dos direitos de cidadania em três estágios. O primeiro ocorre com a conquista dos direitos (...) civis (garantia das liberdades individuais, como a possibilidade de pensar e de se expressar de maneira autônoma), da garantia de ir e vir e do acesso à propriedade privada. A conquista desses direitos foi influenciada pelas ideias iluministas e resultou da luta contra o absolutismo monárquico do Antigo Regime. Esse processo teve como resultado maior o advento da isonomia, ou seja, da igualdade jurídica. O direito de ser tratado com equidade é um exemplo de direito civil. Na imagem, passeata de famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) que vivem na ocupação Zumbi dos Palmares, em São Gonçalo (RJ, 2014), em comemoração ao dia da consciência Negra. O segundo estágio refere-se aos direitos políticos, entendidos como a possibilidade de participação da sociedade civil nas diversas relações de poder presentes em uma sociedade, em especial a possibilidade de escolher representantes ou de se candidatar a qualquer tipo de cargo, assim como de se manifestar em relação a possíveis transformações a serem realizadas. Os direitos políticos têm relação direta com a organização política dos trabalhadores no final do século XIX. Ao buscar melhores condições de trabalho, eles se utilizaram de mecanismos da democracia – por exemplo, a organização de partidos e sindicatos – como modo de fazer valer seus direitos. Por fim, o terceiro estágio corresponde aos direitos sociais vistos como essenciais para a construção de uma vida digna, tendo por base padrões de bem- estar socialmente estabelecidos, como educação, saúde, lazer e moradia. Esses direitos surgem em decorrência das reivindicações de diversos grupos pela melhora da qualidade de vida. É o momento em que cidadãos lutam por melhorias no sistema educacional e de saúde pública, pela criação de áreas de lazer, pela seguridade social etc. O direito de organização política é um exemplo de direito político. Na imagem, manifestação de estudantes em frente ao Palácio de La Moneda, sede do governo chileno, contra as mudanças no sistema educacional do país. Santiago (Chile, 2014). Por ter sido construída tendo como referência o modelo inglês, a tipologia cronológica de Marshall recebeu críticas ao ser aplicada como modelo universal. Ao longo desse percurso, muitas constituições, como a estadunidense (1787) e a francesa (1791), preconizaram o respeito aos direitos individuais e coletivos, o que hoje é incorporado pelas instituições de diversos países. Podemos destacar outras iniciativas que tinham o mesmo objetivo, como a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). O direito à moradia é um exemplo de direito social no Brasil. No entanto, ele não é garantido para a maioria da população. Na imagem, protesto de integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), contra a reintegração de posse, em São Paulo (SP, 2014). E o que define hoje um cidadão? De acordo com Marshall, cidadão é aquele que exerce seus direitos civis, políticos e sociais de maneira efetiva. Percebe-se que o conceito de cidadania está em permanente construção, pois a humanidade se encontra sempre em luta por mais direitos, maior liberdade e melhores garantias individuais e coletivas. Ser cidadão, portanto, significa ter consciência de ser sujeito de direitos – direito à vida, ao voto, à saúde, enfim, direitos civis, políticos e sociais. A ideia de direitos humanos têm como contrapartida a de deveres, uma vez que os direitos de um indivíduo são condicionados ao cumprimento de seus deveres. O Estado, por sua vez, tem o dever de garantir os direitos humanos, protegendo-os contra violações (embora, em muitos casos, ele próprio as cometa, desrespeitando a Constituição). No Brasil, a extensão dos direitos de cidadania é bastante restrita. Apenas uma parcela da população tem acesso aos direitos básicos. Diversos grupos têm seus direitos violados constantemente. Exemplos disso são os casos de violência contra a mulher, que muitas vezes são ignorados ou minimizados pela sociedade e pelo Estado. A violência contra a mulher é um exemplo de violação dos direitos e da negação de cidadania. Na imagem, cartaz de campanha, veiculada em 2014, que mostra que muitas mulheres sofrem com essa violência ao redor do mundo. • Direitos Humanos A ideia de direitos humanos como algo extensivo a todos os indivíduos surgiu após a Segunda Guerra Mundial, diante das barbaridades e efeitos destrutivos produzidos pelo conflito. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada em 10 de dezembro de 1948 pela ONU, criada em 1945 com o objetivo de proporcionar o diálogo e impedir conflitos entre os países por questões políticas, econômicas ou culturais. A Declaração teve por base os direitos essenciais à vida e à liberdade e o reconhecimento da pluralidade como meio de combater ações disdiscriminatória. Uma série de tratados internacionais de direitos humanos e outros instrumentos adotados desde 1945 expandiram o corpo do direito internacional sobre os direitos humanos. Eles incluem a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (1948), a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1965), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (1979), a Convenção sobre os Direitos da Criança (1989), a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006), entre outras. Os direitos humanos são valores que visam ao respeito mútuo em detrimento dos privilégios restritos a determinados grupos, por isso não devem ser pensados como benefícios particulares ou privilégios de grupos elitizados. Como sabemos, a simples declaração de um direito não faz necessariamente que ele seja implementado na prática, mas abre espaço para sua reivindicação. Uma das características básicas dos direitos humanos é o fato de estabelecerem que a injustiça e a desigualdade são intoleráveis. É preciso perceber que os indivíduos não são apenas beneficiários no processo histórico de afirmação dos direitos humanos, mas também autores responsáveis pela construção e pela reivindicação da expansão e da garantia desses direitos. Todas as conquistas relacionadas aos direitos humanos são resultado de processos históricos, das mobilizações e de demandas da população. A prática de esportes e o lazer são direitos essenciais para a formação adequada da juventude. Entretanto, falhas na atuação do Estado nem sempre permitem que os jovens tenham acesso a esses direitos. Na imagem, crianças jogam futebol à beira- mar na Praia Redonda em Icapuí (CE, 2014). Assim, as lutas por igualdade e liberdade ampliaram os direitos políticos e abriram espaços de reivindicação para a criação dos direitos sociais, dos direitos das chamadas “minorias” – mulheres, idosos, negros, homossexuais, jovens, crianças, indígenas – e do direito à segurança planetária, simbolizado pelas lutas ecológicas e contra as armas nucleares. Já as lutas populares por participação política ampliaram os direitos civis: direito de opor-se à tirania, à censura, à tortura; direito de fiscalizar o Estado por meio de associações, sindicatos ou partidos políticos; direito à informação sobre as decisões governamentais. A divisão entre direitos civis, políticos e sociais não deve nos levar a perder de vista uma característica intrínseca aos direitos humanos: sua indivisibilidade. Isso equivale a dizer que os direitos não podem ser exercidos de maneira parcial. Todas as pessoas devem gozar do conjunto total de direitos e de cada um na sua totalidade. De acordo com a Declaração e Programa de Viena, de 1993, todos os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados. Portanto, devem ser tratados de modo global, justo e equitativo. Embora as características específicas de local, contexto e cultura precisem ser levadas em consideração, é dever do Estado promover e proteger todos os direitos humanos de maneira integral, independentemente de qual seja seu sistema político, econômico e cultural. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1967. SILVA, A. et al. Sociologia em movimento. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2016. -/- . (shrink)

Em meados do século XVI, surgiu a ideia de autonomia do indivíduo, que deu origem ao individualismo e ao liberalismo político. A concepção de democracia que se desenvolveu com base nesses princípios assumiu um perfil bastante diferente daquele utilizado na Grécia antiga. Se antes a democracia estava diretamente ligada à ideia de igualdade, em sua nova versão passou a ser relacionar primordialmente com a ideia de liberdade. Em decorrência dos ideais desenvolvidos naquele momento histórico, o principal dilema político fundamentava-se na (...) limitação de poder do soberano (que às vezes se confundia com o próprio Estado) e na ampliação das liberdades individuais, como o direito a dispor da propriedade material e a defender-se judicialmente. Até hoje, grande parte do debate político tem como tema a defesa dos ideias liberais ou a crítica a eles. Na perspectiva do filósofo inglês Thomas Hobbes, a constituição e o funcionamento de uma sociedade pressupõem que os indivíduos cedam, por transferência, seus direitos naturais (mantendo somente o direito de conservarem sua vida) ao soberano. O autor entendia que os seres humanos, em estado de natureza (isto é, compartilhando do direito a tudo o que existe, em razão de não haver limitação legal), tendem a agir pela força e pela violência para conseguir o que desejam, o que acabaria provocando uma guerra contínua entre todos. Para Hobbes, a justificativa para o poder absoluto dos reis residia na compreensão de que os homens em estado de natureza se encontrariam em constante conflito. Na foto, palácio na Arábia Saudita, em 2012, uma das poucas monarquias absolutas da atualidade. Por isso, para disciplinarem a si mesmos e garantirem o bem-estar físico e material, seria necessário que os indivíduos firmassem um contrato social regulado por uma autoridade soberana. Hobbes manifestou preferência pela monarquia absolutista, pois acreditava que as assembleias e os Parlamentos estimulam os conflitos graças às disputas entre diferentes facções e partidos. O poder absoluto defendido por Hobbes se justificava pela transferência dos direitos dos indivíduos ao soberano. É um nome desse contrato social que o poder deve ser exercido, e não para a realização da vontade pessoal do soberano. Por conta dessa perspectiva, Hobbes não pode ser considerado defensor da democracia. Entretanto, seu pensamento é importante, pois serve de parâmetro para as reflexões sobre a organização do poder construídas posteriormente. No século XVII, John Locke, também filósofo inglês, propôs uma reflexão bem diferente das de Hobbes. Para ele, o poder soberano deve permanecer nas mãos dos cidadãos, que são os melhores juízes dos próprios interesses. Cabe ao governante retribuir a delegação de poderes ao garantir as prerrogativas individuais: segurança jurídica e propriedade privada. Assim, o contrato social teve como função garantir os direitos naturais para todos. Esse pensamento é uma das bases do liberalismo político. Entretanto, deve ser ressaltado que sua implantação não permitiu a construção da igualdade propagada por Locke, mas foi uma das estruturas de consolidação do poder da burguesia. As ideias de Locke são uma das referências para o desenvolvimento da democracia representativa. Na imagem, vemos o palácio de Westminster, em Londres, onde estão situadas as casas do Parlamento e ocorrem as principais decisões políticas do Reino Unido. Para Locke, o princípio da maioria é fundamental para o funcionamento das instituições políticas democráticas, assim como as leis, que devem valer para todos. Por isso, segundo o filósofo, a elaboração das leis precisa estar a cargo de representantes escolhidos pelo povo, que exerceriam o papel de legisladores no interesse da maioria: o regime político proposto por Locke é, portanto, uma democracia representativa. O escritor e filósofo político suíço Jean-Jacques Rousseau se preocupou com o problema da legitimidade da ordem política. Para ele, a desigualdade ocasionada pelo advento da propriedade privada é a causa de todos os sentimentos de ruins do ser humano. No contrato social, é preciso definir a questão da igualdade e do comprometimento de todos com o bem comum. Se a vontade individual é particular, a do cidadão, que vive em sociedade e tem consciência disso, deve ser coletiva e voltada para o bem comum. A participação política é, portanto, ato de deliberação pública que organiza a vontade geral, ou seja, traduz os elementos comuns a todas as vontades individuais. Esse seria, portanto, o núcleo do conceito de democracia. Em seu livro Do Contrato Social2 , Rousseau afirma que a democracia só pode existir se for diretamente exercida pelos cidadãos, sem representação política, pois a vontade geral não poderia ser representada, apenas exercida diretamente. Para Rousseau, a democracia direta é o único sistema legítimo de autoridade e de ato político.3 Em O espírito das leis, o filósofo e político Montesquieu, afirmou que igualdade na democracia é algo muito difícil de garantir plenamente. Partindo do princípio de que é necessário um controle externo para que os sistemas políticos funcionem bem, esse pensador defende a criação de regras que estabeleçam limites aos detentores do poder a fim de manter a liberdade dos indivíduos. Por isso, propôs a divisão da esfera administrativa em três poderes ou funções independentes entre si: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. De maneira resumida, cabem ao poder Legislativo as funções de fiscalizar o poder Executivo, votar leis de interesse público nas instâncias relativas (municipal, estadual e federal) e, em situações específicas, julgar autoridades como o presidente da República ou os próprios membros do Parlamento. O Executivo é o poder do Estado que, nos moldes da Constituição de um país, tem por atribuição governar a nação e administrar os interesses públicos, colocando em prática políticas públicas e leis, e garantindo o acesso aos direitos. Por fim, o poder Judiciário é exercido pelos juízes, que têm a capacidade e a prerrogativa de julgar com base nas regras constitucionais e nas leis criadas pelo poder legislativo. Para Montesquieu, a democracia não pode prescindir da divisão entre os poderes. Na imagem, foto da Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), 2013. A democracia, na perspectiva de Montesquieu, seria garantida pelo equilíbrio entre os três poderes, assegurando assim maior liberdade aos indivíduos. A liberdade, porém, só existiria com moderação, o que equivaleria a fazer tudo o que as leis permitissem (pois, se um cidadão pudesse fazer tudo o que as leis proibissem, não teria mais liberdade, por que todos poderiam fazer o mesmo). Karl Marx e Friedrich Engels acreditavam que um governo democrático seria inviável numa sociedade capitalista, pois a regulação democrática da vida não poderia se realizar com as limitações impostas pelas relações capitalistas de produção. Seria necessário, portanto, mudar as bases da sociedade para criar possibilidade de uma política democrática. Para entender a posição desses autores com relação à democracia, é necessário entender como eles percebem a função do Estado na sociedade capitalista. Para Marx e Engels, os princípios que protegem a liberdade dos indivíduos e defendem o direito à propriedade tratam as pessoas como iguais apenas formalmente. O movimento em favor do sufrágio universal e de igualdade política é reconhecido por Marx como um passo importante, mas, segundo esse autor, seu potencial emancipador está limitado pelas desigualdades de classe. Desse modo, as democracias liberais seriam cerceadas pelo capital privado, que restringiria sistematicamente as opções políticas. De acordo com esse olhar, a liberdade nas democracias capitalistas é, portanto, puramente formal, pois a desigualdade de classe prevalece. Nas palavras de Marx: “Na democracia liberal, o capital governa”. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS HOBBES, T. Leviatã. São Paulo: Abril Cultural, 1974. (Coleção Os Pensadores). LOCKE, J. Segundo tratado sobre o governo civil. São Paulo: Martin Claret, 2002. MARX, K. O capital: crítica a economia política. São Paulo: Abril Cultural, 1974. (Coleção Os Pensadores). MARX, K.; ENGELS, F. O manifesto do partido comunista. 5. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999. ROUSSEAU, J. J. O contrato social e outros escritos. São Paulo: Cultrix, 1971. SILVA, A. et al. Sociologia em movimento. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2016. (shrink)

-/- DOS PROBLEMAS FILOSÓFICOS E SUAS CARACTERÍSTICAS -/- OF PHILOSOPHICAL PROBLEMS AND THEIR CHARACTERISTICS -/- Emanuel Isaque Cordeiro da Silva -/- l. A TENDÊNCIA FILOSÓFICA - A Filosofia surgiu graças à curiosidade humana. Os primeiros filósofos buscavam encontrar as respostas para perguntas perturbadoras sobre a verdade, o ser, a existência autêntica, o absoluto, a transcendência do espírito, a ideia de bem e mal, além de compreender esse mundo binário (o dilema: bem e mal) que tanto inquieta a humanidade desde seus (...) primórdios; toda essa busca pela explicação de tais inquietações é fazer filosofia. A tendência para investigar, para conhecer o sentido último das coisas, teve gênese com os filósofos gregos (ditos cosmólogos, físicos, etc.), e para compreender os complexos dilemas da natureza e da realidade suprassensível existiu um homem (o filósofo) que buscou analisar e entender os problemas ao longo de toda a sua história. No mundo ocidental, essa tendência surgiu a partir do século VI a.C., precisamente na Grécia. A História da Filosofia é o traço deixado por essa tendência de investigação do homem, é a série de aspectos e soluções que os filósofos descobriram, em suas investigações sobre a realidade. Lembre-se que, de acordo com a definição tradicional, a Filosofia estuda as causas supremas de todas as coisas, isto é, os fundamentos últimos de toda a realidade. É, além disso, um conhecimento científico e, portanto, deve conter o rigor característico de uma ciência. Na História da Filosofia, você terá a oportunidade de capturar os diferentes aspectos que essas fundações supremas oferecem, e também será possível julgar a validade e o rigor dos pensadores expostos. Mas entender essas soluções significa ter apreendido os problemas que animam o intelecto e o movem para a resposta. Levantar esses problemas é, então, a primeira tarefa no estudo da Filosofia e sua História. 2. PROBLEMAS RELATIVOS AO CONHECIMENTO - Trata-se de determinar a validade do conhecimento. Em que condições isso é verdade? Quando é que nós enquanto filósofos efetivamente alcançamos a verdade? Quão longe alcançam e se limitam nossas faculdades cognitivas? A importância desses problemas se destacam a partir do momento em que os filósofos antigos oferecem várias soluções para a mesma pergunta. O fato de cada filósofo ter uma própria resposta e, por vezes, completamente oposta à de outros, não deixa de ser perturbador, pelo que procura aprofundar-se na realidade. Por que não há uma única e universal resposta para os problemas da alma, liberdade, Deus, bem e mal? A mesma História da Filosofia, com sua cadeia de sistemas e soluções, é motivo de preocupação para o espírito filosófico. Na história da humanidade, houve cinco soluções principais para o problema do conhecimento: o ceticismo, o empirismo, o racionalismo, o idealismo e o realismo. O ceticismo nega validade a tudo, conhecimento; nele a melhor posição cognitiva do pensador é duvidar de tudo e de todos. O empirismo só concede capacidade cognitiva às faculdades sensíveis; ou melhor, um conhecimento é válido apenas quando está alicerçado por alguma experiência sensível. O racionalismo, pelo contrário, finge que os sentidos enganam, e que a necessidade e a universalidade do conhecimento científico só é alcançada através das faculdades intelectuais. O idealismo, por sua vez, nega que possamos conhecer as coisas, independentemente do sujeito conhecedor; nós só capturamos nossas próprias ideias. O realismo, finalmente, sustenta que temos conhecimento válido, alcançado pelos sentidos e a inteligência, e que atingem a mesma realidade, que é independente do sujeito que a conhece. 3. O PROBLEMA DO SER - Este é o problema central da Metafísica, e busca investigar e questionar acerca da totalidade e a existência do ser, o que consiste o ser (como um verbo). Desde o começo você tem que saber distinguir o ser e os seres. Estes são as coisas e as pessoas (qualquer objeto que exista ou possa existir), e em Filosofia esses termos são reduzidos apenas pela palavra entidade. Em vez disso, o ser (no singular) deve ser entendido como um verbo, como um ato, e, precisamente, a questão é: em que consiste o ato de ser? o que é o ser? A partir dessas inquietações universais, surgem problemas análogos, como: o que é existir?, o que é uma essência?, qual é a essência da realidade? A Metafísica tem sido o centro das preocupações dos filósofos; mas também tem sido o centro dos ataques contra a Filosofia, precisamente através das críticas de Kant. No entanto, na filosofia contemporânea, alguns filósofos existencialistas, como Heidegger e Marcel, trataram de investigar o ser em sua máxima generalidade e profundidade. 4. O PROBLEMA DO ABSOLUTO - Trata do problema da existência e essência de Deus. Todos os filósofos lidaram com o assunto de alguma forma, seja ela direta ou indireta. Até os ateus tiverem e ainda teem que fundamentar ou explicar o motivo de sua recusa da crença em uma entidade suprassensível e divina. Por enquanto, o importante é perceber que esse problema é estudado em Filosofia, independentemente da religião que é professada. As possíveis soluções que os filósofos encontram são mantidas no plano das faculdades naturais do homem, de preferência em um nível racional. A Fé e a Revelação são assumidas mais tarde, como fundamentos da Teologia. Ultimamente, o ateísmo se disseminou pelo mundo e encontra-se em constante ascensão; mas isso não significa que a única resposta atual a esse problema é a negação de Deus. Existem inumeráveis sábios deste século cuja postura é perfeitamente teísta, por exemplo: Bergson, Marcel, Husserl, Scheler, Jaspers, etc. 5. A EXISTÊNCIA AUTÊNTICA DO HOMEM – Na atualidade, o existencialismo configurou seu maior auge, tendo como tema central a busca pela elucidação das características da existência autêntica do homem. Trata-se do problema mais humano que pode afetar cada um de nós enquanto seres; A tônica da vida que se pretende seguir depende da resolução dessas inquietações corriqueiras. A liberdade é essencial na vida humana? São, talvez, os valores morais os mais importantes? Em que consiste a autenticidade? Como deve-se levar em conta a interrelação e a comunicação humana? Como é o nível humano de existência autêntica? Estas são as principais questões que eles tentam resolver nessa corrente. 6. O PROBLEMA DA CONSTITUIÇÃO E EVOLUÇÃO DO UNIVERSO - O problema do tempo e do espaço, da evolução e da essência da matéria, constituem um dos temas centrais nas obras e investigações de físicos modernos. Geralmente são os cientistas que se dedicam a penetrar filosoficamente em tais assuntos. O importante é esclarecer que, no momento para o qual uma pessoa tenta basear seu conhecimento como tal, em seu próprio ramo, naquele dado momento a pessoa estará fazendo Filosofia. A Cosmologia é o ramo filosófico que lida com estas questões do universo e da relação com o homem e a natureza, e foi uma das primeiras correntes cultivadas entre os gregos na tentativa de achar as possíveis respostas para demasiados problemas. 7. OS PROBLEMAS DA LÓGICA, DA ÉTICA E DA ESTÉTICA - O tema típico da Lógica é a ordem dos conceitos. Para ela corresponde a governança sobre as estruturas mentais, os processos corretos no raciocínio, as leis de todo pensamento bem estruturado, como definições, divisões, categorizações, a conversão de proposições, as inferências imediatas com base em oposições, etc. A Ética corresponde a lidar com questões sobre o bem e o mal. Sua importância deriva do papel orientador que a ciência adquire na mente de quem ela examina e chega a soluções fundamentadas. Junto com esse problema, é interconectado com o da obrigação em harmonia com a liberdade, o das categorias de valores, o das virtudes, o da autonomia em correlação com a heteronomia, etc. Por sua vez, cabe à Estética o estudo de arte e beleza. Da mesma forma, os problemas relacionados ao da atividade artística, a intuição estética, projeção sentimental, categorias estéticas, etc. Uma vez revisadas as principais abordagens filosóficas, podemos descrever suas características gerais. 8. CARACTERÍSTICAS DOS PROBLEMAS FILOSÓFICOS, QUANTO À SUA ORIGEM: a) A filosofia é baseada em uma atitude inata do homem, em uma tendência que pertence à sua natureza, e pelo qual é lançado para procurar soluções aos problemas que o afetam. Essa tendência para a verdade, bem como a ânsia para conquistar o desconhecido, além da busca por um elemento que dá sentido a vida de uma pessoa é a origem a priori da Filosofia. Na história da filosofia, a Metafísica pode ser negada como uma ciência - tal é a tese kantiana -, nada obstante, não pode-se negar a tendência humana de fazer Metafísica. O mesmo Kant que tanto a criticou na modernidade, aceitou essa tendência. Consequentemente, a origem da Filosofia deve procurar algo a priori, algo que caracterize o homem em sua essência: a tendência a buscar o atemático dentro do temático, do implícito no explícito, no fundamento, nas teses científicas. b) Por outro lado, a posteriori, pode-se observar que todo sistema filosófico tem sua origem a partir de uma intuição geral, que serve como uma estruturação no resto das teses do autor. Essa intuição filosófica é uma doadora de sentido, é universal, é integral e alcança, com sua captura, a síntese de elementos, à primeira vista, dispersos. Um exemplo famoso de uma síntese filosófica é a de Platão, que, com sua distinção entre o mundo das Ideias e o mundo da matéria (Inteligível e Sensível), engendrou para sempre uma discussão sobre seus relacionamentos, suas interações, distinções e unificações. Bem como, São Tomás de Aquino, com seu teocentrismo, proveniente do cristianismo, ou Kant, com a sua revolução copernicana, alcançaram todo um sistema filosófico, baseado em sua brilhante intuição. 9. CARACTERÍSTICAS DOS PROBLEMAS FILOSÓFICOS, QUANTO AO SEU OBJETO - Os problemas filosóficos apresentam características muito nítidas, devido ao objeto com o qual lidam. Podemos distinguir três: fundamentação, universalidade e humanismo. a) Antes de mais nada, a Filosofia busca uma fundamentação suprema de todas as teses que sustenta. Filosofar consiste em aprofundar até chegar a fundamentação ou bases sobre as quais se constrói a estrutura das teses afirmadas. Isto é o mesmo que estudar as causas supremas, tal qual diz a definição tradicional da Filosofia. b) E não só em profundidade, mas também em extensão, a Filosofia quer abranger tudo o que existe, toda entidade, todos os questionamentos que há sobre os mais diversos temas, desde o questionamento da formação do universo ante uma divindade suprassensível até os complexos dilemas políticos contemporâneos,. É assim que a Metafísica, o núcleo da Filosofia, tem como objetivo de ser. Essa filosofia engloba tudo absolutamente, isso significa que a Metafísica alcança um nível transcendental e vai além dos níveis categóricos e peculiares. c) E finalmente, a Filosofia é um conhecimento plenamente humano, no sentido que penetra precisamente nas questões e, questões essas que afetam intimamente a vida pessoal de cada homem. Assim por exemplo, a Filosofia lida com questões existenciais, como liberdade, amor, intercomunicação pessoal, fidelidade, obrigação, bem e mal, objetivo supremo e felicidade. Desta forma, ao mesmo tempo que preenche os requisitos de uma ciência em quanto ao rigor e ordem que é exigido, também preenche os assuntos apropriados de um estudo propriamente humanista. Filosofia é, então, uma síntese equilibrada do conhecimento humano. 10. CARACTERÍSTICAS DOS PROBLEMAS FILOSÓFICOS, QUANTO À SUA RESOLUÇÃO: a) A Filosofia, em termos de resolução de seus problemas, segue um método eminentemente racional. O que não significa que os dados empíricos sejam descartados, pelo contrário, eles constituem, precisamente, o material que a inteligência aprofunda-se e encontra sua causa ou razão. O método filosófico é, então, um uso equilibrado da experiência sensata e da razão, é experimental-racional. b) E finalmente, a Filosofia é desinteressada, em quanto o próprio conhecimento de suas teses, problemas e soluções fornece, por si só, uma satisfação plena ao intelecto que ele contempla. Logo, a Filosofia constitui, por si só, um objeto valioso, para o qual tende a inteligência como sua suprema finalidade. Obtê-la, contemplá-la e ser saciado nela é a mesma coisa. Ao qual não é um obstáculo para que, mais tarde, em uma atitude prática, seja possível obter aplicações, utilizações e derivações, para apoiar outras ciências, para governar e ordenar a vida. -/- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BLANCO, A. D. La filosofía y sus problemas. Barcelona: Ed. Scientia, 1966. 234 pps. HIDELBRAND, D. V. ¿Qué es la filosofía? Madrid: Razón y fe, 1965. 294 pps. MARITAIN, J. Introduccion a la filosofía. Buenos Aires: Club de lectores, 1963. 240 pps. OCHOA, O. R. Propedéutica filosófica. México: Porrúa, 1943. 222 pps. VERNEAUX, R. Epistemología general: o crítica del conocimiento. Barcelona: Herder, 1985. 248 pps. (shrink)

O sistema político brasileiro preenche, formalmente, os requisitos mínimos de uma poliarquia, ou seja, um sistema democrático em que o poder é atribuído com base em eleições livres e em que há ampla participação política e concorrência pelos cargos eletivos. Esse sistema implica disputa pelo poder, tolerância à diversidade de opiniões e oposição política. No entanto, o que se percebe na sociedade é que essa estrutura formal não garante a democratização dos recursos socialmente produzidos, como bens, direitos e serviços básicos (...) proporcionados pelo Estado. Assim, destaca-se que a questão democrática vai além do estabelecimento das regras formais que caracterizam esse tipo de regime. É necessário retomar o conteúdo social da democracia e ampliar os direitos de cidadania para reduzir a distância entre as esferas formal e real1 ; afinal, a cidadania plena é condição indispensável para a concretização dos direitos humanos. A estruturação dos direitos de cidadania no Brasil esteve constantemente vinculada aos interesses das elites socioeconômicas e políticas; poucas vezes foi resultado de um projeto com ampla participação política e voltada para a inclusão social. Com base nessa constatação, o historiador José Murilo de Carvalho 2 desenvolveu uma teoria de que vivemos em uma “estadania”, pois muitos de nossos direitos seriam resultantes de uma “concessão” relativa do Estado, feita de cima para baixo a uma população muitas vezes desinteressada da “coisa pública”. Dessa forma, os direitos costumam ser vistos como concessões ou benefícios oferecidos pelos grupos dominantes ao restante da população. Ainda de acordo com o autor, a construção da cidadania no Brasil inverteu a ordem cronológica apontada por T. H. Marshall, uma vez que primeiro foram estabelecidos os direitos sociais e ampliados os direitos políticos, durante o período ditatorial do Estado Novo, para depois serem implementados os direitos civis, o que gerou a formação de uma pirâmide invertida dos direitos. Já o cientista político carioca Wanderley Guilherme dos Santos utiliza o conceito de “cidadania regulada” para identificar a concessão dos direitos por parte do Estado como maneira de mediar possíveis conflitos entre classes. Nesse caso, o Estado controlaria os grupos sociais por meio de práticas regulatórias, que variam entre o aumento da participação (proporção de indivíduos que possuem acesso aos direitos) e a redução da liberalização (capacidade das instituições sociais de garantir a consolidação dos direitos). Aqui, o governo Vargas deve ser mencionado, uma vez que Santos cita, como políticas desse período, a criação das leis trabalhistas e o controle dos sindicatos. Como consequência, a classe trabalhadora conquistou direitos, mas perdeu poder de contestação. No entanto, identifica-se na história do Brasil alguns momentos em que as mobilizações políticas ganharam destaque, em geral tendo como referência a luta por direitos sociais e liberdade. Com base em um conjunto de práticas repressivas, a ditadura militar, iniciada em 1964, impôs um retrocesso à construção da democracia e dos direitos humanos no país. E foi então que movimentos populares e sindicais do campo e da cidade passaram a exigir distribuição justa dos bens produzidos pelo trabalho e maior participação social nas decisões sobre os rumos adotados pelo país. Além disso, foi pela resistência à ditadura e durante a redemocratização formal do Brasil que diversos grupos se fortaleceram para as lutas subsequentes em prol dos direitos humanos. Em meio ao processo de redemocratização, foi promulgada a Constituição Federal de 1988, que contou com destacada participação social em sua elaboração e incorporou diversas reivindicações populares, sobretudo no campo das liberdades civis e políticas. A constituição brasileira estabelece alguns mecanismos de participação política, como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular (artigo 14), para garantir, ao menos no âmbito formal, a democracia participativa. Outro exemplo é o orçamento participativo, modelo em que os cidadãos, por meio de uma complexa ferramenta de gestão pública, participam da elaboração e da fiscalização do orçamento, principal instrumento de distribuição dos recursos públicos. Outro momento de mobilização política de nossa história recente foram as jornadas de junho, que aconteceram em 2013, nas quais parte da população saiu às ruas para lutar pela efetivação de alguns direitos, como transporte público de qualidade e gratuito, e para questionar o funcionamento da democracia. A socióloga fluminense Maria Victoria Benevides chama de democracia semidireta as formulações institucionais firmadas pela Constituição de 1988. O objetivo do modelo participativo de democracia proposto pela Constituição não é “substituir” o sistema representativo, mas possibilitar a conscientização social, essencial para a efetivação da cidadania, que só é possível com uma participação política permanente, plena e ativa de todos os cidadãos. Contudo, a Constituição ainda apresenta muitas limitações, em especial no que se refere às dimensões social e econômica. Nessas dimensões residem os principais obstáculos à construção e à concretização dos direitos humanos e da cidadania na vida social brasileira. Na verdade, há grande diferença entre a cidadania formal e a cidadania real no Brasil. A cidadania formal é a que está presente nas leis, imprescindível para a liberdade e para as garantias individuais; sem ela, estaríamos à mercê da vontade de qualquer grupo dominante. Ou seja, ela garante igualdade de todos perante a lei. Já a cidadania real, aquela do dia a dia, mostra justamente o contrário, isto é, que não existe igualdade entre os seres humanos e que prevalece a desigualdade em todas as dimensões da sociedade. Apesar da luta de diferentes setores da sociedade, principalmente aqueles ligados às minorias sociais, no dia a dia percebemos que a maioria da população tem seus direitos desrespeitados. Portanto, apesar de existirem formalmente, a democracia, a cidadania e os direitos ainda são bastante restritos. Podemos dizer que o Brasil é uma democracia em construção, em todos os sentidos. O rumo e o alcance que ela terá vão depender da participação da população brasileira, em especial da juventude, nas lutas pela implantação dos direitos humanos para todos os cidadãos. (shrink)