Este trabajo tiene por objeto analizar la noción de ciencia jurídica de los profesores Carlos E. Alchourrón y Eugenio Bulygin. Ésta parte del presupuesto de que la ciencia jurídica no está autorizada a crear nuevo Derecho, sino que sólo puede aspirar legítimamente a representarlo de alguna manera. Eso no significa que la suya sea una actividad meramente especulativa, en el sentido etimológico del término. Esto es, la ciencia jurídica no se limita a reflejar, como en un espejo, (...) el Derecho tal y como se nos presenta empíricamente, sino que confiere a éste un importante valor añadido a través de su sistematización. La primera parte de este trabajo está dedicada a exponer el modelo científico propuesto por los mencionados autores. En la segunda parte se presta especial atención a la cuestión de la separación entre descripción y prescripción en la actividad de la ciencia jurídica. Por último, en la tercera parte se cuestiona la utilidad del modelo propuesto sobre la base de los postulados teóricos de que se le hace partir, a lo que se suman ciertas dificultades metodológicas. (shrink)

El “Derecho” o “derecho”, como quiera que se escriba su grafía, en forma constante o inconstante, en un mismo texto, o en distintos textos, y por la razón que fuere que se escoja la mayúscula o la minúscula para designarlo, es un objeto muy complejo, y por eso mismo susceptible de ser investigado. Comencemos por un dato de biografía académica. Es el siguiente: desde hace algunos años, en el curso de posgrado de metodología de la investigación jurídica que doy (...) en la Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la Universidad Nacional de Córdoba, Argentina, no me canso de insistir en dos temas a los estudiantes. Primero, en que los futuros investigadores del Derecho deben obsesionarse por desentrañar “problemas”. Problemas relevantes, dados sus aspectos teóricos y/o prácticos. Segundo, que los pasos metodológicos que conducen a revelar, justificar y tratar dichos problemas, mediante la formulación de un marco teórico, de unos objetivos y de una metodología propiamente dicha, son diversos y el investigador debe tomar la decisión vital (no solo intelectual) de “elegir” uno de ellos. Diversos debido a la pluralidad epistemológica de concepciones sobre el Derecho, objeto de las pesquisas. Diversos, además, por la pluralidad de instrumentos, categorías y conceptos; en una palabra, diversidad de métodos que se pueden emplear para investigar el Derecho. (shrink)

O propósito deste trabalho é analisar a estrutura e discutir a aplicação da(s) lógica(s) deôntica(s) na representação de normas jurídicas. Após uma apresentação desta(s) lógic(s) e, em particular, do sistema de von Wright e da SDL (Standard Deontic Logic), veremos as dificuldades de se aplicar uma lógica à análise do direito positivo: as regras da lógica devem permitir realizar sobre as normas formalizadas somente os tipos de inferência e operaçôes lógicas intuitivamente feitas pelos juristas, ou seja, a reconstrução lógica do (...) direito positivo não se trata de uma tarefa de criação do direito, mas uma tarefa de representação daquilo que o conceito de direito usual reconhece como tal. Para ilustrar estas dificuldades, abordaremos as propostas de Carlos Alchourrón em artigo de 1975, “Condicionalidad y la representación de las normas jurídicas”. (shrink)

Hay una profundidad en la letra, entre las letras, que solo la lectura es capaz de enunciar. Enunciación que evoca la pregunta por la violencia de la palabra misma, su ambición de significar. La letra, en cambio, es un acontecer sutil. No hay escritor ni lector que pueda estrecharla, reducirla, asfixiar su siempre prosódica pulsión. Hay otros signos que la letra codicia -dice Jabes- signos borrados que el gesto reproduce en lo que nombra. El presente trabajo pretende interrogar la tradición (...) de la interpretación jurídica occidental emprendiendo la tarea de una restauración: la de la lectura midrashica como modo otro de interpretación. Como advierte Legendre, el armazón lógico de nuestros sistemas jurídicos sostenido sobre un derecho romano canónico como su representación histórica se instituyó sobre la marca de un silencio: la represión de cualquier sistema de interpretación disonante, juzgados como contrarios a la Razón por la tradición del derecho romano cristianizado. ¿Cómo leer esta censura? He ahí la pregunta fundamental que porta la institución. (shrink)

Los profundos niveles de asimetría, inequidad y exclusión que exhibe nuestra contemporaneidad, las deportaciones masivas de refugiados, la criminalización de la indocumentación demandan más que nunca la necesidad de impulsar nuevos modos de pensar el derecho; modos que permitan forjar un derecho inclusivo, dialógico, abierto y participativo. Llevar adelante esta tarea supone, ante todo, repensar los presupuestos filosóficos sobre los que el pensamiento jurídico se asienta. Resulta así imprescindible deconstruir ciertas categorías medulares en la conformación de la Teoría Jurídica. (...) Esto es, comprender cómo estas se constituyeron a fin de poder reconstruirlas de otro modo. El presente trabajo pretende esbozar diez contribuciones iusfilosóficas que posibiliten estos desarrollos. (shrink)

No capítulo 1, “Do escudo de Aquiles à capa do Batman: o heroísmo togado e seus riscos à democracia”, discutimos a ascensão do protagonismo político no Poder Judiciário a partir da categoria antropológica do herói, expondo a delicada relação entre heroísmo e instituições democráticas. Para isso, traçamos um breve histórico do heroísmo e suas características, apresentando, posteriormente, uma analogia entre elas e a atuação do Ministro Joaquim Barbosa no curso da Ação Penal nº 470 do STF (Caso Mensalão). Tecemos também (...) alguns apontamentos sobre o Estado Democrático de Direito, a função do Poder Judiciário e os riscos que a propagação de escândalos públicos e a flexibilização de regras e princípios jurídicos podem trazer às instituições do Estado Democrático de Direito. O tema de fundo dessa análise é a relação simbiótica entre a violência e a produção mítica de heróis, segundo a teoria de Girard. No capítulo 2, “Satã: a violência na fundação da cultura”, analisamos a obra “Vejo Satã cair como um relâmpago”, de René Girard, apresentando sua teoria (mimética) e seu estudo antropológico da Bíblia e dos Evangelhos. O intuito é demonstrar a possibilidade de interpretar racionalmente dados antes percebidos como sobrenaturais, explorando, com Girard, as contribuições da revelação judaico-cristãs para a relação entre o homem, a violência e a organização político-religiosa do mundo antigo. O principal tema exposto na resenha é o da violência fundadora, base da cultura e da sociedade, que Girard identifica na figura bíblica de Satã. Mais do que mero símbolo religioso, Satã é a representação de um mecanismo de pacificação deflagrado em situações de crise social. Seu modus operandi consiste na reunião da sociedade contra um inimigo comum, um bode expiatório contra o qual levantam-se falsas acusações que sustentam sua perseguição e assassinato. Consideramos esse tema fundamental para a moderna e contemporânea compreensão dos processos de perseguição e vitimização político-social. A revelação cristã é a entrada em cena, no campo histórico, de um pensamento que se coloca francamente ao lado da vítima acusada pela comunidade. As ideologias penais da proteção do débil, os direitos individuais e os direitos humanos são efeitos políticos e jurídico do triunfo da cruz sobre a cultura satânica do assassínio de bodes expiatórios. No capítulo 3, “A violência no Direito: confissão e produção de bodes expiatórios”, aplicamos a teoria mimética para compreender o instituto jurídico da confissão do ponto de vista antropológico. Com base no Livro de Jó, investigamos a origem religiosa da extração forçada de confissões e demonstramos sua íntima relação com os rituais religiosos praticados na antiguidade, que usavam da assunção de culpa como um instrumento para legitimar a violência contra seus bodes expiatórios. Com isso, pretendemos apontar para a necessidade de mitigação do valor probatório da assunção de culpa no contexto de um Estado Democrático de Direito. Incorporada às intuições jurídicas, a confissão deve ser tomada como instrumento laico e totalmente desvinculado das práticas expiatórias que lhe deram origem. No capítulo 4, “Direito penal e preocupação pelas vítimas: a renovação dos princípios de ofensividade e proteção de bens jurídicos após a experiência do totalitarismo", analisamos o surgimento e desenvolvimento da ideia de crime como ofensa a bens jurídicos. Trata-se de um ensaio de história das ideias jurídicas em que traçamos a evolução histórica das ideias de ofensividade e proteção de bens jurídicos, desde sua gênese na experiência liberal e iluminista, passando por seu enfraquecimento durante o Direito Penal nacional-socialista, até culminar em seu ressurgimento e renovação nos dias atuais. O intuito desta análise é situar o princípio da ofensividade, enquanto garantia assegurada nas Constituições do Pós-guerra, no quadro histórico da moderna preocupação pelas vítimas, efeito cultural da religião cristã que discutimos no capítulo 2 (“Satã: a violência na fundação da cultura”). Por fim, no quinto e último capítulo, “O Direito após a revelação do mecanismo vitimário”, procuramos rematar a temática do Direito no quadro da antropologia de Girard, explorando o papel desempenhado pela revelação cristã do mecanismo expiatório na cultura ocidental, especialmente no que diz respeito à formação de uma ética de proteção das vítimas, eixo fundamental dos Direitos Humanos. Por isso, demonstramos como o Direito Penal, no ocidente, está dividido entre o sacrifício e o perdão. Resultado da lógica do cristianismo sacrificial, o moderno Direito constitui-se na forma híbrida de um Katéchon: ou seja, como racionalização do mecanismo vitimário, re-direcionado, por meio das instituições jurídicas e políticas, contra atos de perseguição de minorias e vulneráveis . (shrink)

Con una metodología analítico-sintética, el propósito del presente artículo es ofrecer un fundamento teórico sobre la legitimidad de los actos y las decisiones morales. Por consiguiente, se resolverá la siguiente cuestión: ¿cuál es la función ética del derecho, en el marco del ejercicio de una conciencia y consciencia construidas por agentes morales? Se concluye que la coacción legítima debe fundarse en la protección universal de toda persona y en el sometimiento a objeciones por parte de los ciudadanos, con el propósito (...) de revisar la legitimidad y legalidad de las normas jurídicas. (shrink)

Com este artigo procura-se introduzir a questão da origem social das normas morais e jurídicas a partir da obra de Hans Kelsen e solucionar, de forma breve, o problema da conciliação do método lógico-transcendental da Teoria pura com a filosofia positivista e empirista do autor.

El objetivo principal del artículo es hacer notar la dimensión jurídico-normativa del problema del aborto, considerando que acentuar excesivamente su dimensión ético-moral conduce a una estéril contraposición que impide una discusión serena del abortoy de su dimensión irremediablemente pública. En este sentido, aún reconociéndole su perspectiva moral, en el artículo se plantea la posibilidad de pensar el aborto como una conducta que pueda reconducirse a un modelo de regulación jurídica “blando”, dondela perspectiva moral del legislador no adquiera las características (...) de una moral común, igual para todos ,y que,por el contrario,mediante la modalidad jurídica del permiso, cada individuo ponga en acto su propia convicción moral. De ahí puede surgir una legislación en la que el aborto no sea objeto ni de un deber jurídico ni de una prohibición: abortaro no abortar, en este modelo de regulación jurídica, son decisiones que los individuos toman con base en sus propias convicciones. (shrink)

Final work done for the Philosophy of Law subject of the UCES Degree in Philosophy. In this work I propose to reflect on the relationship between justice and freedom, starting from the works of the French philosopher Michel Foucault, his analysis of disciplinary societies, as well as his conception of power relations. -/- En el presente trabajo me propongo reflexionar sobre la relación entre justicia y libertad, partiendo de los trabajos del filósofo francés Michel Foucault, sus análisis referentes a las (...) sociedades disciplinarias, así como su concepción de relación de poder. (shrink)

Una de las tesis que tradicionalmente han sido defendidas por la tradición del positivismo jurídico es la tesis coactiva, según la cual el derecho consiste en un conjunto de normas coactivas, en el sentido de impuestas por medio de la fuerza. Pero, sin abandonar esta corriente, ha habido históricamente diversas maneras de entender las relaciones entre derecho y fuerza. Si, pues, hasta comienzos del s. XX era opinión común la idea de que el derecho constituía un conjunto de mandatos o (...) normas de conducta cuya eficacia se garantizaba a través de la amenaza del uso de la fuerza coactiva a los transgresores de aquéllas; a lo largo del siglo pasado, empero, algunos autores muy destacados dieron en sostener la opinión de que la fuerza disponible por jueces y funcionarios venía a constituir sustancialmente el objeto mismo de toda regulación jurídica. Según esta última concepción, el derecho tendría primordialmente la función de articular las condiciones de legitimidad para el uso de la fuerza, designando a los sujetos a los que se encomienda tal uso y determinado los casos y modalidades en los que pueda utilizarse. Entre quienes sustentan la primera tesis, que afirma que la fuerza constituye la garantía del derecho, es lugar común citar a Austin y, a menudo, se cita también a Jhering. Entre los defensores de la segunda tesis común es habitual mencionar a Kelsen, Olivecrona y Ross, habiéndose sustanciado una polémica entre Bobbio y Olivecrona en punto a determinar si fuera menciona Olivecrona o fue Kelsen el primero en adoptarla. Sin embargo, es problemático incluir a Jhering dentro del primer grupo y no dentro del segundo, en cuyo caso habría que atribuirle la primera formulación histórica de la tesis. Este trabajo, de carácter histórico, parte de la citada polémica y trata de verificar la constancia de la segunda tesis en las obras no sólo de Kelsen y Olivecrona, sino sobre todo de Jhering. (shrink)

Aunque el derecho probatorio y el derecho procesal se han dedicado desde siempre al estudio de los problemas relacionados con las pruebas y el establecimiento de los hechos en los procesos judiciales, el énfasis ha estado siempre en el aspecto formal, doctrinal y procedimental en detrimento de los fundamentos filosóficos y teóricos. Durante los últimos años ha habido un intento sostenido de explorar estos fundamentos combinando no sólo las herramientas tradicionales proporcionadas por la lógica, la gramática y la retórica, sino (...) también los avances hechos en ciencias como la estadística y la probabilidad, la medicina y la psicología forenses, la psicología de la percepción, la epistemología y la filosofía de la ciencia. El presente libro reúne las contribuciones de destacados juristas y filósofos latinoamericanos a esta nueva perspectiva interdisciplinaria, conocida como epistemología jurídica. El libro está dividido en tres grandes temas: la primera parte explora los problemas epistemológicos del conocimiento de los hechos en los procesos judiciales; la segunda se enfoca en el problema de los estándares de prueba; y la sección final discute el testimonio de los expertos. En su conjunto el libro ofrece un panorama tanto de los problemas centrales de la epistemología jurídica, como del estado del arte de la disciplina. (shrink)

El discurso sobre los nuevos derechos humanos se ha asentado como un elemento característico de la práctica política y jurídica contemporánea. Son muy diversos los colectivos que presentan sus reivindicaciones políticas con el lenguaje de los derechos humanos con la finalidad de incrementar el apoyo a dichas reivindicaciones y de dotar a dichas reivindicaciones de la protección privilegiada de los derechos humanos. Pese a ello, las constantes referencias a nuevos derechos no han venido acompañadas de una reflexión teórica adecuada. (...) ¿Cómo se relacionan los nuevos derechos con los derechos clásicos?, ¿ponen en entredicho los nuevos derechos el paradigma de derechos humanos dominante en la actualidad?, ¿cómo afectaría su reconocimiento a la configuración de los sistemas jurídicos contemporáneos?, ¿qué reivindicaciones de nuevos derechos están verdaderamente justificadas? Los nuevos derechos humanos: teoría jurídica y praxis política reúne a una serie de trabajos que tratan de dar respuesta a estos interrogantes, tanto a partir de la discusión general de la teoría de los derechos humanos como a partir de la discusión de derechos específicos, como los neuroderechos, los derechos digitales, derechos relacionados con el inicio o final de la vida, los derechos de la naturaleza, el derecho al deporte o los derechos de asistencia sexual. (shrink)

En este trabajo, que corresponde a un breve homenaje en honor a Juan Ruiz Manero, reconstruiré y analizaré críticamente algunos puntos que, a mi criterio, muestran cómo tener una teoría de la autoridad jurídica articulada y explícita (al menos, en algunos de sus elementos) podría sería necesaria para algunas de las tesis y fines que Ruiz Manero persigue. Estos puntos son: 1) La afirmación de Ruiz Manero de la existencia de una tensión irresoluble entre principios sustantivos y un principio (...) institucional como el de obediencia a las autoridades normativas (definitivas); 2) La respuesta dada por Ruiz Manero a qué hacer frente a esa supuesta tensión irresoluble; y 3) La delimitación entre arbitrariedad y discreción, así como el espacio para el error, que parece subyacer detrás de (1) y (2). Me ocuparé de ellos, en orden de aparición, en las secciones 2 a 4, para luego ofrecer algunas palabras conclusivas en la sección 5. (shrink)

Implementing machine learning in law would transform current legal orders, based on the rule of law. The result would be “legal singularity”: an order based on “precisely tailored laws, specifying the exact behaviour that is permitted in every situation”. According to its proponents, this would promote justice and legal certainty. Through a comparison with the Platonic proposal of the philosopher-king, this article defends that, even if the aforementioned values were to be promoted, the inherent opacity of machine learning systems would (...) hamper the public scrutiny of the resulting normative order, affecting its legitimacy. Thus, current political communities must deliberate about the benefits and drawbacks of legal singularity and must reflect on the use of artificial intelligence in law. (shrink)

Ancorada na teoria de Rousseau, uma pesquisa assinala que, consistindo na condição sine qua non para o exercício da soberania popular em uma construção que converge para as fronteiras que encerram a Constituição e o Estado, a Vontade Geral envolve uma possibili-dade de articulação da totalidade dos homens enquanto desejamos em sua concreticidade histórico-cultural e econômico-social, o que implica uma universalidade concreta, que advém do conjunto de vontades e fato econômico que caracterizam uma sociedade e dinâmica das relações intersubjetivas. Dessa (...) forma, fundamentalado em uma pesquisa bibliográfica, o ar-tigo dialoga com a perspectiva da teoria institucional de Castoriadis, Lapassade e Lourau, defendendo que, caracterizando-se como um processo ético-jurídico de deliberação coleti-va que implica a objetivação dos valores , necessidade e fins do povo como corpo coletivo e moral por intermédio de um movimento econômico-político que envolve os momentos que encerram o instituído, o instituinte e a institucionalização, a Vontade Geral converte o conteúdo político-social em poder de direito. Portanto, convergindo para a superação da universalidade de um Direito que encerra um "dever-ser" e uma exterioridade coercitiva que se impõe em nome do bem comum da totalidade político-jurídica e econômico-social do Estado, a pesquisa mostra que a Vontade Geral se sobrepõe à ruptura que, envolvendo uma ordem jurídica e a ordem social, caracteriza a instituição estatal sob a égide do liberalismo, possibilitando a instauração da democracia participativa. (shrink)

El derecho a una muerte digna es ampliamente ignorado por el ordenamiento jurídico brasileño. Esta invisibilidad del proceso de finitud y sus consecuencias son el objeto de este estudio, que tiene como objetivo realizar una encuesta exploratoria para identificar los puntos relevantes que deben desarrollarse para garantizar un proceso de finitud digno. Se analizaron 50 publicaciones a través de una encuesta online y física de obras publicadas hasta marzo de 2023. Los estudios analizados expresan preocupación por los dilemas éticos de (...) la atención a seres humanos en finitud, pero no analizan las formas de pro-tección a la finitud existentes ni cuáles son las áreas que aún necesitan regulación para hacer efectiva esta atención. Se espera que esta investigación contribuya a fortalecer la visión crítica de la finitud, considerando la protección actual de la finitud, los límites jurídicos del Estado y los posibles pasos futuros para avanzar en los estudios aplicados a la actualización práctica del sistema jurídico brasileño. (shrink)

Hace ya más de 40 años desde que se comenzase a explorar las posibilidades de emplear inteligencia artificial en el campo del derecho. Existen numerosos usos y propuestas en el marco de la IA y el derecho, desde la automatización de la búsqueda de la información jurídica hasta la personalización del derecho. Estas propuestas plantean diversas cuestiones relacionadas con la filosofía del derecho. La proliferación de propuestas, en ocasiones, dificulta identificar la relación existente entre cada una de ellas con (...) debates específicos de la filosofía del derecho. Este trabajo ofrece una clasificación de usos de la IA jurídica que facilita la identificación de los temas de filosofía de derecho especialmente afectados por cada uso. Se propone distinguir tres grandes categorías: derecho formalizado, práctica jurídica algorítmica, y derecho personalizado. Esta propuesta incorpora los avances recientes en machine learning y propuestas novedosas como la personalización del derecho. Con esta clasificación resulta más sencillo identificar las premisas iusfilosóficas en que se asientan o sobre las que deben reflexionar los diversos proyectos de empleo de IA en el derecho. (shrink)

O direito à morte digna é majoritariamente ignorado pelo ordenamento brasileiro. Essa invisibilidade do processo de finitude e suas consequências são tema deste estudo, que objetiva realizar um levanta-mento exploratório para identificar pontos relevantes que devem ser desenvolvidos para garantir um processo de finitude digno. Foram analisadas 50 publicações, mediante levantamento online e físico de obras publicadas até março de 2023. Os estudos analisados expressam preocupação com dilemas éticos do cuidar do ser humano em finitude, mas não analisam formas existentes (...) de tutela da finitude nem quais searas ainda são carentes de normatização para dar eficácia a esse cuidado. Espera-se que esta pesquisa contribua para fortalecer o olhar crítico ao tema, considerando as atuais tutelas da fini-tude, os limites legais do Estado e os potenciais passos futuros para fazer avançar os estudos aplicados à atualização prática do ordenamento brasileiro. (shrink)

In the present work I am interested in addressing a specific aspect within the conceptual problem that poena naturalis implies. In other words, here I will answer the question about what is the poena naturalis. We can be recognized three theories: one that affirms that the poena naturalis is a compensation for culpability, another according to which the poena naturalis is the product of clemency or compassion, and the last that defends that the principles of legality, proportionality and rationality allow (...) justifying the poena naturalis. I will stop at each one of them in order to carry out a critical examination that will allow me to conclude which is the conception that best supports natural punishment. (shrink)

Concepts as reasonable doubt, cognitive biases and emotions are now a theoretical problem for the practice of law, and the law understood as legal argumentation. From a theoretical point of view, the screenplay written by Reginald Rose, Twelve Angry Men, is an outstanding example to analyze some of these concepts, and its influence on procedural stage. Cognitive biases and informal fallacies are theoretical challenge to legal argumentation.

In this paper, I propose to draw attention to a specific version of non-voluntaristic imperativism, its corresponding conception of legal norm, and the framework in which it is inserted: that advocated by Scandinavian realist Karl Olivecrona. In order to carry out this analysis, I will first contextualise Olivecrona’s position and his rejection of voluntarism; briefly reconstruct his position in relation to law and legal authority; and introduce the way in which authority and legal norms are articulated as cogs in the (...) machine of law (section 2). I will then analyse in depth Olivecrona’s conception of the legal norm as an independent imperative with a suggestive character, focusing on his rejection of the norm as a mandate and the elements of this type of legal imperative (section 3). Finally, I will focus on this particular conception of norms as independent imperatives and address some problems it raises, including the problem of their identification, the obscurity of the claim that these imperatives “guide behaviour”, and the appropriateness of the category of ‘suggestive character’ (section 4). I conclude the analysis with some brief reflections on the possible usefulness of the category of independent imperatives for at least two relevant and current topics in the philosophy of law (section 5). (shrink)

A tese defende o antiplatonismo presente na obra do jusfilósofo Hans Kelsen como núcleo argumentativo da sua teoria do direito. Sustenta que a melhor definição da sua filosofia não é como neokantiana, mas como antiplatônica. Isso porque há significativas inconsistências na sua interpretação de Kant, o que a impossibilita de ser classificada como tal. Além, encontra-se na sua leitura sobre Platão referências mais sólidas e conceitos mais claros. Nesse sentido, advoga a hipótese de que a obra de Kelsen tem como (...) constante e como chave de entendimento a sua objeção e contestação às teses de Platão, sobretudo a questão da separação entre alma e corpo, isto é, forma e matéria. O primeiro e segundo capítulos defendem a hipótese da inconsistência das teses de Kelsen sobre Kant. Entende que a sua pressuposição de contradição entre a razão pura e a razão prática, assim como a ideia de uma contradição entre ser e dever-ser, não se sustenta considerando as próprias obras de Kant e a literatura especializada sobre o autor. No segundo capítulo apresenta a sua leitura sobre Platão, concentrada na obra A Ilusão da justiça (Dei Illusion der Gerechtigkeit). O quarto capítulo expõe, sopesando seu antiplatonismo, as duas principais referências teóricas para Kelsen a par de Kant, isto é, as teorias de David Hume e Sigmund Freud. O quinto capítulo demonstra como o antiplatonismo de Kelsen articula com os principais conceitos de suas teses, isto é, mostra que mesmo refutando a classificação do autor como neokantiano, conceitos como norma fundamental, liberdade, o monismo entre direito e Estado, monismo entre direito internacional e nacional e o problema da decisão judicial possuem justificativa e base filosófica coerente. Finalmente, conclui com a possiblidade da ideia de uma teoria kelseniana do direito desvinculada do neokantismo e fundada sobre os pressupostos céticos humeanos e freudianos, tanto moral, quanto teórico, ou seja, reconhece a unidade das obras do autor, desde que condicionada a sua interpretação como antiplatônica. (shrink)

La Botella de Klein es una figura topológica no orientable que no posee exterior ni interior. Es una superficie que implica un autoatravesamiento: la torsión que conlleva hace que los giros que la rodean se in-viertan después de dar la primera vuelta. Su construcción se gesta a partir de dos bandas de Moebius de torsión diferente pegadas en su borde. Como el sin-fin de las mil y una noches o la escena dentro de la escena, el trazado topológico de la (...) Botella de Klein reabre el enlace de una infinita interrogación: ¿Hay un afuera y un adentro en la interpretación jurídica? Si – como señala Cárcova- un razonable equilibrio permite superar la pretensión de un sentido último y definitivo en hechos y normas sin que ello importe decantar en un radical escepticismo, ¿cuál es el recorrido de esta multiplicidad? ¿Es esta errancia una migración sin orden, o por el contrario -como en los cuentos de Kafka- la apuesta por el desplazamiento del sentido nos habla de la ausencia como posibilidad? El presente trabajo pretende recorrer parte de esta huella inscribiéndose en el marco de una profunda convicción: el derecho merece la posibilidad de su resignificación. Nuevas topologías pueden ciertamente contribuir a este desafío. Desafío que nos interroga como operadores jurídicos pero fundamentalmente nos interroga como comunidad. -/- . (shrink)

El principio de seguridad jurídica tiene, como una de sus manifestaciones características, dentro del Estado de Derecho, la fuerza de cosa juzgada (res iudicata) que se atribuye a las sentencias o resoluciones judiciales equivalentes firmes, y que implica tanto su impugnabilidad como su potencial influencia en litigios posteriores que guarden una conexión con el asunto ya resuelto en firme. Sin embargo, es posible que estas decisiones judiciales firmes de jueces nacionales, por diversas causas (error, omisión, interpretación manifiestamente contraria, etc.) (...) vulneren el Derecho de la Unión Europea y, por tanto, afecten tanto a su primacía como a su efectividad en sus relaciones con los ordenamientos jurídicos nacionales. El Tribunal de Justicia ha tenido oportunidad de enfrentarse al dilema de ponderar el principio de fuerza de cosa juzgada con las primacía y efectividad del Derecho de la Unión en diversas sentencias. Este trabajo tiene como objetivo realizar una aproximación y revisar la jurisprudencia más importante al respecto hasta la actualidad. (shrink)

La primacía y efectividad del Derecho de la Unión Europea se proyecta también sobre la Administración Pública y sobre sus actos. Esto obliga a la Administración, como sucede con el juez nacional, a aplicar el Derecho europeo de forma efectiva, lo que exige realizar una interpretación conforme del derecho interno y de la práctica administrativa. -/- Sin embargo, a diferencia del juez nacional, la Administración Pública carece de la guía interpretativa del Tribunal de Justicia. Esto hace muy necesario tener en (...) consideración la doctrina de este tribunal sobre la primacía y efectividad del Derecho europeo y su proyección sobre los actos administrativos, donde si bien la seguridad jurídica protege como regla general a los actos administrativos firmes, en algunos casos se deriva una facultad o una obligación de revisión de actos administrativos firmes. -/- El presente trabajo tiene como propósito realizar un análisis actualizado de la jurisprudencia del Tribunal de Justicia sobre la aplicación de la primacía y efectividad del Derecho de la Unión sobre los actos administrativos. (shrink)

El artículo ofrece un panorama del precedente en el Civil Law con el objetivo de distinguir los problemas que pueden presentarse en los sistemas jurídicos que tienen una práctica formal o institucionalizada de precedente, de aquellos en los que no la hay. Se identificó que se introdujo el precedente como una forma de responder a las crecientes demandas de administración de justicia en la materia y delimitar la discrecionalidad del operador jurídico. Por tanto, la tesis de fondo de este trabajo (...) es que, en la operación regular de los sistemas jurídicos del Civil Law, tanto los tribunales constitucionales y la jurisdicción en general identificaron la necesidad práctica de dotar de contornos a los derechos humanos —en tanto disposiciones jurídicas a concretar jurisdiccionalmente—. (shrink)

La literatura sobre razonamiento probatorio busca incidir en la determinación de los hechos en los procesos judiciales. Para alcanzar dicho propósito, no basta con dirigir la mirada hacia disciplinas extrajurídicas exitosas e integrar lo que de ellas pueda extraerse a las teorías jurídicas de la prueba y a la práctica judicial. Es necesario, además, considerar el tipo de hechos a probar, los roles de las reglas jurídicas aplicables, y asumir que litigantes y jueces, actuando en un contexto institucional, podrán ser (...) más o menos agudos en la discusión fáctica, entre otras cosas. Minimizar la influencia de tales factores expone a los estudios probatorios a tener un bajo rendimiento práctico. Algo de esto ha ocurrido con la llamada concepción racionalista de la prueba. Su innegable aporte al debate académico en español no ha ido a la par de su impacto judicial. Para explicar esta brecha entre teoría y práctica, identificamos tres creencias-obstáculo que afectan a su discurso sobre la prueba y que deben ser sorteadas si lo que se busca es influir en la forma en que se juzgan los hechos en un sistema judicial realmente existente. (shrink)

La migración internacional nos enfrenta con problemas irresolubles desde la figura moderna del Estado nacional, su concepto de ciudadanía y su noción de justicia. Juan Carlos Velasco critica las limitaciones y la orientación de las políticas contemporáneas que nos hacen percibir a la migración como una “invasión”, y propone un modo radicalmente diferente de entender e intervenir el fenómeno desde lo trasnacional. Nacer de uno u otro lado de una línea divisoria es un evento azaroso, no obstante delimitar la frontera (...) es una construcción histórico-política: la desigualdad en las oportunidades que ofrecen las naciones es una situación estructural de injusticia que se perpetúa con las políticas de exclusión de los migrantes y la deslegitimación de su derecho a buscar una vida mejor. Esa circunstancia genera fracturas sociales, injustificables pero normalizadas, que imposibilitan alcanzar la justicia global. Velasco presenta un análisis completo que abarca las dimensiones política, jurídica y moral del tema, en el que lleva a la filosofía política a un terreno práctico del que se desprenden las claves para entender y actuar en esta nueva era en la que, debido a los conflictos sociales y políticos, la migración vuelve a ser argumento de discusión relevante. (Texto de la CONTRAPORTADA del libro). (shrink)

Pensar es trabajar en transformar el pensamiento, escribía Meschonnic. La crítica es, ante todo, eso: reflexionar precisamente sobre lo que nuestros saberes nos impiden saber. Un gesto que transforma a partir de la interrogación misma. En diálogo con el Profesor Duncan Kennedy, el presente trabajo pretende repensar la relación entre enseñanza, crítica y acción en el campo jurídico, insistiendo en la necesidad de reinscribir la crítica no como develamiento de una “verdad esencial” oculta sino como una praxis que transforme (...) a partir de los propios límites que el orden simbólico instituye. Asimismo el artículo aborda la pregunta por la interpretación judicial sugiriendo la necesidad de desplazar el significante “trabajo jurídico” hacia la órbita de la “acción” en sentido arendtiano. El trabajo o la fabricación a diferencia de la acción se produce en aislamiento. La acción, en cambio, necesita de otros. Es por ello que se ofrece como cambio y sobre todo: ausencia de cálculo. (shrink)

A separação entre o ser, isto é, o ato, e o dever-ser, ou seja, o sentido de comando, permissão etc.. do ato é parte fundamental para o entendimento da epistemologia proposta por Hans Kelsen. Dessa discriminação entre o ser e o dever-ser há o principal argumento do autor para a separação do direito das ciências causais e, principalmente, a superação da falácia naturalista no âmbito teórico e moral. Nesse sentido, também o artigo se propôs a analisar a refutação de Kelsen (...) a doutrinas morais e jurídicas negadoras de tal distinção e, consequentemente o reflexo de tal posicionamento na perspectiva da responsabilidade. (shrink)

Hoy en día, el fuerte consagramiento y la expansión de la propiedad privada ha llevado al olvido a muchos métodos de gobernar recursos que no están basados en la exclusividad. Frecuentemente se escucha hablar de la propiedad como un derecho de dominio absoluto, algo inviolable que no conlleva obligaciones. Sin embargo, desde los inicios de la historia jurídica podemos observar que los derechos de propiedad han estado habitualmente acompañados de obligaciones y limitaciones, además de un mandato moral solicitando que (...) el manejo de la propiedad sea en vista al bien común. (shrink)

Como resultado de la colonización, en América se produce una singular mezcla de formas productivas y de instituciones políticas, jurídicas y espirituales actúa como sustrato social y fuente propiciadora de la integración de diversas influencias culturales. Tan híbrida como el modo de producción colonial es la cultura resultante de la creación de este Nuevo Mundo. Muchos otros factores se conjugan para hacer de la América ibérica una experiencia de mestizaje cultural sin parangón en la historia. En América se integran no (...) dos, ni tres culturas, sino una cantidad indefinida de ellas. El ibérico que arriba a estas tierras es ya un producto mezclado. El mestizaje americano no hizo más que continuar el mestizaje original español. Aquí en América, por su parte, existía una variedad enorme de culturas con sustanciales diferencias entre ellas. Los negros traídos del África tampoco pertenecían a una única etnia o cultura, ni hablaban la misma lengua. La mezcla es, por tanto múltiple, y no entre dos o tres culturas como a veces, de manera simplificada, se afirma. Son innumerables las fuentes culturales de las que se nutre el latinoamericano. (shrink)

En este artículo analizamos la contribución de la teología protestante a la idea de autonomía moral a partir de un análisis de la obra de Juan Calvino. Mostramos cómo se afirma en ella la incapacidad del sujeto para conocer y querer el bien, manifiesto en la ley natural. Esta incapacidad es compensada con los mandatos bíblicos, para los que Calvino justificará una positivación jurídica en los Estados cristianos. Concluimos, por todo ello, que Calvino está lejos de la idea kantiana (...) de autonomía que consideramos distintiva de la Modernidad. (shrink)

El daño ambiental ha despertado el interés de la doctrina en Colombia, aunque aún no se aborda con rigor y profundidad. La razón, entre otras, es la omisión de los avances que ha dado el derecho comparado, donde la concepción del rol de las instituciones jurídicas va hasta una comprensión integral del daño a partir de la alteración funcional de los sistemas. Existe hoy cierto consenso respecto al deber ser del régimen de responsabilidad aplicable a esta noción integral del daño (...) ambiental, capaz de hacer frente a los componentes del medio natural y a todos los que lo conforman. El libro busca aportar al estudio del daño ambiental desde los avances antes descritos en la materia. (shrink)

La maternidad subrogada es una respuesta técnica ante una dificultad biológica que se puede dar en la reproducción humana. Luego de una introducción, que muestra la problemática que la guerra en Ucrania ha ocasionado en esta materia, se exponen algunas generalidades sobre la maternidad subrogada, su presencia en el mundo y sus costos; así mismo, se reflexiona sobre los problemas éticos, bioéticos y biojurídicos desde las perspectivas biológica, antropológica y jurídica en cada uno de los actores del proceso (madre (...) sustituta, pareja o persona contratante, el embrión resultante y la sociedad). Se concluye que la maternidad subrogada, aunque sea técnicamente posible, no es una solución ética ni bioética para la esterilidad humana porque deja de lado el respeto a la dignidad; es un negocio que incluye explotación de mujeres; impone actuaciones jurídicas que fuerzan la realidad al declarar como derechos lo que no son más que deseos y es causa de varias formas de vulnerabilidad en las personas que intervienen en ella y en la sociedad en su conjunto. (shrink)

Este ensayo considera la estructura del sujeto ético que se encuentra en los últimos trabajos de Foucault sobre ética, y da cuenta de sus dos conceptos éticos fundamentales: “cuidado de sí” y “estética de la existencia”. El “cuidado de sí”, se argumenta, da a Foucault una manera de conceptualizar la ética que no depende de categorías jurídicas, y que no concibe al sujeto ético en el modelo de la sustancia. “El cuidado de sí” conlleva una comprensión del sujeto ético como (...) un proceso que siempre es relacional, especialmente en relación consigo mismo. Valiéndonos de su ensayo “Qué es un Autor”, se argumenta que al sujeto de la “estética de la existencia”, igual que al autor de un texto, se les entiende como totalmente inmanentes al “objeto”, que usualmente es considerado como opuesto y separado. En lugar de proponer una expresión verdadera de una sustancia interior “auténtica”, la “estética de la existencia” de Foucault se orienta más bien a las prácticas de “creatividad”, cuya forma no puede anticiparse. (shrink)

This paper deals with Veronica Rodriguez-Blanco’s answer to the paradox of the normativity of law: How can autonomous self-legislating persons act, without compromising their autonomy and their will, following legal rules? Regarding Rodriguez-Blanco’s answer, I offer two main critiques. The first one is based on Rodriguez-Blanco’s comments to David Enoch’s paper in which I argue against the idea that a descriptive theoretical account of law can, and should, give an answer to general problems of normativity due to the fact that (...) a theoretical approach that engages in questions about the normativity of law cannot be purely descriptive, therefore against Rodriguez-Blanco I conclude that Enoch’s answer is the only response a descriptive account is able to offer. The second criticism focuses on Rodriguez-Blanco’s response to the paradox and argues that her solution is not, in fact, a descriptive one, but one that relies on strong normative premises, which as it turns out defend a perfectionist perspective towards the law.Resumen:Este trabajo analiza la respuesta que Veronica Rodriguez-Blanco propone para resolver la paradoja de la normatividad del derecho: ¿Cómo es posible que una persona autónoma actúe siguiendo los mandatos de normas jurídicas sin comprometer su autonomía ni su voluntad? El autor ofrece dos críticas a la respuesta de Rodriguez-Blanco. La primera de ellas está basada en los comentarios que Rodriguez-Blanco ha hecho sobre la propuesta de David Enoch. En este punto, el autor argumenta en contra de la idea según la cual una perspectiva descriptiva del derecho puede, y debe, tratar de responder a los problemas generales de la normatividad del derecho. De acuerdo con el autor, una perspectiva que pretenda dar respuesta a los problemas de la normatividad del derecho no puede ser una perspectiva puramente descriptiva. En este sentido, el autor sostiene que la respuesta que ofrece Enoch es la única respuesta que una perspectiva descriptiva del derecho puede dar. La segunda crítica está dirigida a la respuesta que Rodriguez-Blanco da sobre la paradoja de la normatividad. En este segundo punto el autor argumenta que la perspectiva de Rodriguez-Blanco no es una perspectiva descriptiva como ella presume, sino que adopta una perspectiva normativa la cual, además, está comprometida con una idea perfeccionista del derecho. (shrink)

El autor trata de hacer balance, treinta años después, de lo que ha significado en el panorama del pensamiento jurídico la aparición de la Teoría del Derecho (Legal Theory, Rechtstheorie). El autor estudia los supuestos y razones del nacimiento de la Teoría del Derecho, como intento de superación de las limitaciones e insuficiencias del iusnaturalismo, del iuspositivismo y de su Teoría General del Derecho, así como de la Filosofía del Derecho postpositivista. Tras analizar el programa de la Teoría del Derecho (...) en sus direcciones anglosajona (Legal Theory) y alemana (Rechtstheorie), el autor hace un juicio de sus resultados (aportaciones e insuficiencias), postulando la posibilidad y necesidad de una Teoría Fundamental del Derecho que se configuraría como una ontología jurídica integral (material y formal al mismo tiempo). (shrink)

Aunque la problemática de los daños ambientales ha atraído el interés sustancial de profesionales y académicos de diversas disciplinas, los motivos que impulsan esas prácticas han recibido poca atención en la literatura jurídica colombiana. Especialmente desde la perspectiva de la responsabilidad. Este capítulo presenta unas reflexiones preliminares de la responsabilidad por daños ambientales, para introducir el estudio de diversos temas, hacia una construcción doctrinal enmarcada no sólo en el deber de evitar el progresivo deterioro ambiental causado por el hombre, (...) sino para salvaguardar las especies vivas que habitan y habitarán este planeta, así como el legado que le quedará a las generaciones venideras. (shrink)