The fully understanding of the Machiavellian concept of the State depends on the determination of the idea of political equality. Political equality must be conceived, in its turn, as domination equality and absence of privilege/precedence; in other words, absence of subordination. Taking into account a definition such as that, the Machiavellian model of the State could only be the Republic. So, this paper argues G. Pancera`s view, proposed in his book “Maquiavel entre Repúblicas”, that such model of the State was (...) more explicitly formulated in Machiavelli`s Discursus. This interpretation will be questioned, pointing out the existence of textual elements in the Discursus which allow us to think that a Principate or a Monarchy could also be among Machiavelli’s purpose to the reform of the Florence State examined in the Discursus. -/- Para captar a concepção maquiaveliana de Estado é necessário determinar a ideia de igualdade política. Esta deve ser entendida como igualdade de comando e ausência de privilégio/precedência, ou seja, ausência de subordinação. Considerando esta definição, o modelo de Estado maquiaveliano só pode ser a república. O artigo discute a partir da obra de G. Pancera “Maquiavel entre repúblicas” a questão, levantada por Pancera, de que seria no Discursus de Maquiavel que semelhante modelo de Estado estaria formulado de modo mais explícito. Problematizaremos esta interpretação apontando para a existência de elementos textuais da obra citada que autorizam pensar que igualmente um principado ou monarquia poderiam estar na intenção de Maquiavel na reforma do Estado de Florença examinada no Discursus. (shrink)

As democracias ocidentais contemporâneas caracterizam-se pelo consenso a respeito da defesa dos direitos individuais fundamentais. O princípio da igualdade, tanto em sua formulação jurídica quanto em sua expressão social, tem por objetivo fazer com que fatores como poder econômico, influência política, origem familiar e preferências pessoais não possam promover desigualdades que não possuem justificativa moral. O princípio da liberdade tem por objetivo garantir espaço para a autonomia e a livre expressão individual. O conflito entre esses dois princípios, como se sabe, (...) define o contexto tanto das conquistas e dos impasses dos regimes democráticos quanto o contexto do debate filosófico a respeito da fundamentação da democracia. -/- Minha tese é a de que a instauração do individualismo nas democracias ocidentais é o resultado de um longo processo de desenvolvimento histórico que estabeleceu a igualdade – e não a liberdade – como o princípio organizador fundamental da ordem social democrática. Essa reavaliação permite superar os impasses gerados por teorias que colocam a autonomia e a racionalidade como fundamento das sociedades democráticas, inflacionando, assim, o conceito de liberdade, restringindo a política a processos de deliberação que deveriam se aproximar de condições idealizadas que não encontram correspondência na prática social e, quase sempre, pressupondo definições para o que seria a natureza humana, a escolha racional ou uma verdadeira autenticidade ou esclarecimento que permitiria escapar de todos os tipos de determinações heterônomas. -/- Para indicar em que sentido proponho essa reavaliação, inicio retomando a obra de Alexis de Tocqueville (1805-1859). Proveniente de uma família aristocrata em plena época pós-revolucionária na França, Tocqueville analisa a formação dos Estados Unidos da América mostrando que, na instauração da democracia americana, o ideal de igualdade ocupa um lugar anterior ao ideal de liberdade não só historicamente, mas também na justificação e na prática do sistema democrático. Subverte-se, assim, tanto a leitura da modernidade enquanto tentativa de efetivar conjuntamente os ideais de igualdade e liberdade, quanto a leitura de que o traço essencial da modernidade seria a instauração de uma racionalidade que acabou tornando-se instrumental ou técnica. Na primeira metade do século XIX, com uma interpretação que evita o unilateralismo, Tocqueville constata que a característica principal das democracias é o fato de que os homens, colocados em situação de igualdade, isolados e entregues a si mesmos, são indivíduos frágeis que, desprovidos de tradições, só possuem a razão para tentar justificar as leis que devem se auto-impor. -/- Essa leitura tocquevilleana negativa da democracia moderna permite compreender fenômenos contemporâneos aparentemente tão incompatíveis quanto, por exemplo, o isolamento social e o amplo consenso em relação aos direitos humanos ou as instituições jurídicas como instância última de mediação dos conflitos sociais e a falência praticamente completa da lei e de quaisquer instrumentos de poder para lidar com questões humanas e, mais recentemente, tecnológicas. -/- O individualismo democrático é, fundamentalmente, a consequência da efetivação cada vez maior do ideal moderno de igualdade. A filosofia política precisa levar a sério o fato de que, ao mesmo tempo em que corrói o ideal de uma racionalidade autofundante, essa condição democrática abre espaço, como nunca antes na história humana, para a responsabilidade individual. Essa responsabilidade é que nos permite, enquanto seres limitados e contingentes, chegar mais perto do ideal moderno de autonomia e autodeterminação. (shrink)

Si bien al hablar de igualdad y derechos colectivos nos situamos aparentemente en dos espectros distintos de los derechos humanos, siguiendo a VASAK y su teoría de las tres generaciones, de un lado en el rango de un derecho fundamental, y del otro, en toda una amplia gama de derechos de tercera generación, es en realidad, en una misma órbita en donde debemos ubicarnos: en la del Estado de Social Derecho. Y es allí, donde la capacidad que éste tenga (...) para hacer frente a los desafíos que trae consigo su cumplimiento -sin olvidar el de los derechos económicos, sociales y culturales-, se convierte en el mejor elemento de juicio para determinar su éxito o fracaso, en una sociedad fracturada por un sinnúmero de fenómenos que atentan cada vez más contra las garantías y libertades de los ciudadanos. En este contexto, en el marco del programa de actividades formativas del Doctorado en Estudios Interdisciplinares de Género y Políticas de Igualdad, se organizó un Foro Académico cuya pretensión no era otra sino la de presentar a la comunidad una serie de reflexiones sobre algunos de estos mencionados fenómenos, a partir de la visión aquí propuesta. (shrink)

Anne Phillips argues that definitions of the human are a trap for the political claims to equality contained in humanitarianism or human rights discourse. However, defining the human also hides the ontological and political problem addressed by the Philosophical Anthropology. There is an ethical and political stake in the philosophical anthropology of the last century when it insists on the indefinability of the human. With this, it criticizes the politics implicit in the definition of the human. And also, it questions (...) the metaphysical positions that the act of defining implies. -/- //// La lógica de inclusión/exclusión presente en toda definición de lo humano no solo es una trampa para las reivindicaciones políticas de la igualdad contenidas en el humanitarismo o el discurso de los derechos humanos, como ha argumentado Anne Phillips, sino que también oblitera la problemática ontológica contenida en la pregunta fundamental de toda antropología filosófica y su correspondiente dimensión práctica. Las tesis de la indefinibilidad del ser humano y la problematicidad ontológica constitutiva de lo humano —desarrolladas por la antropología filosófica crítica del último siglo— cuestionan toda política de la definición de lo humano y las posturas metafísicas que tales políticas implican. Por ello, el artículo también pone en cuestión la imagen negativa del aporte de la antropología filosófica a la ética y la filosofía social. -/- . (shrink)

A América e o mundo estão em processo de colapso devido ao crescimento excessivo da população, a maioria no século passado e agora tudo isso devido ao povo do 3º mundo. O consumo de recursos e a adição de mais um ou dois bilhões de ca. 2100 descontraírem a civilização industrial e provocarão fome, doenças, violência e guerra em escala impressionante. Bilhões morrerão e a guerra nuclear é quase certa. Na América, isso está sendo extremamente acelerado pela imigração maciça e (...) reprodução de imigrantes, combinado com abusos possibilitados pela democracia. A natureza humana depravada inexoravelmente transforma o sonho da democracia e da diversidade em um pesadelo de crime e pobreza. A causa principal do colapso é a incapacidade de nossa psicologia inata de se adaptar ao mundo moderno, o que leva as pessoas a tratar pessoas não relacionadas como se tivessem interesses comuns. Isso, além da ignorância da biologia básica e da psicologia, leva aos delírios da engenharia social dos parcialmente educados que controlam as sociedades democráticas. Poucos entendem que se você ajuda uma pessoa que você machuca outra pessoa — não há almoço grátis e cada item que alguém consome destrói a terra além do reparo. Consequentemente, as políticas sociais em todos os lugares são insustentáveis e uma por uma todas as sociedades sem controles rigorosos sobre o egoísmo entrarão em colapso em anarquia ou ditadura. Sem mudanças dramáticas e imediatas, não há esperança para evitar o colapso da América, ou qualquer país que siga um sistema democrático. Daí meu ensaio "Suicídio pela Democracia". Também está claro que os sete sociopatas que governam a China estão ganhando a 3ª Guerra Mundial, e assim o meu ensaio final sobre eles. A única ameaça maior é a Inteligência Artificial que eu comento brevemente. A chave para tudo sobre nós é a biologia, e é alheia que leva milhões de pessoas inteligentes como Obama, Chomsky,Clinton, o Partido Democrata e o Papa a defender ideais utópicos suicidas que inexoravelmente levam direto ao Inferno na Terra. Como W observou, é o que está sempre diante de nossos olhos que é o mais difícil de ver. Vivemos no mundo do Consciente Sistema Linguístico Deliberativo 2, mas é inconsciente, sistema reflexivo automático 1 que governa. Esta é a fonte da cegueira universal descrita por The Phenomenological Illusion (TPI), Pinker's Blank Slate e Tooby e Cosmides's Standard Social Science Model. O primeiro grupo de artigos tenta dar alguma visão de como nos comportamos que é razoavelmente livre de ilusões teóricas. Nos três grupos seguintes, comento três das principais ilusões que impedem um mundo sustentável: tecnologia, religião e política (grupos cooperativos). As pessoas acreditam que a sociedade pode ser salva por elas, então eu forneço algumas sugestões no resto do livro sobre por que isso é improvável através de artigos curtos e resenhas de livros recentes de escritores conhecidos. Outra seção descreve a ilusão religiosa – que há algum super poder que nos salvará. A próxima seção descreve as ilusões digitais, que confundem os jogos linguísticos do Sistema 2 com os automatismos do Sistema um, e por isso não podem distinguir máquinas biológicas (ou seja, pessoas) de outros tipos de máquinas (ou seja, computadores). Outras ilusões digitais são de que seremos salvos do puro mal (egoísmo) do Sistema 1 por computadores/IA/robótica/nanotech/engenharia genética criada pelo Sistema 2. O diretor do Almoço Livre nos diz que haverá sérias e possivelmente fatais consequências. A última seção descreve A Única Grande Ilusão Familiar Feliz, ou seja, que somos selecionados para cooperação com todos, e que os ideais eufoniosos da Democracia, Diversidade e Igualdade nos levarão à utopia, se gerenciarmos as coisas corretamente (a possibilidade da política). Mais uma vez, o Princípio do Almoço Livre deve nos avisar que não pode ser verdade, e vemos em toda a história e em todo o mundo contemporâneo, que sem controles rigorosos, egoísmo e estupidez ganham vantagem e logo destroem qualquer nação que abrace essas ilusões. Além disso, a mente dos macacos desconta fortemente o futuro, e por isso cooperamos na venda da herança de nossos descendentes para confortos temporários, agravando muito os problemas. (shrink)

Estados Unidos y el mundo están en proceso de colapso por el crecimiento excesivo de la población, la mayor parte del siglo pasado y ahora todo debido a la tercera gente del mundo. El consumo de recursos y la adición de uno o dos mil millones más alrededor de 2100 colapsarán la civilización industrial y provocarán hambre, enfermedades, violencia y guerra a una escala asombrosa. Miles de millones morirán y la guerra nuclear es muy segura. En Estados Unidos esto está (...) siendo enormemente acelerado por la inmigración masiva y la reproducción de inmigrantes, combinado con los abusos que hacen posible la democracia. La depravada naturaleza humana convierte inexorablemente el sueño de la democracia y la diversidad en una pesadilla del crimen y la pobreza. La causa fundamental del colapso es la incapacidad de nuestra psicología innata para adaptarse al mundo moderno, lo que lleva a las personas a tratar a personas no relacionadas como si tuvieran intereses comunes. Esto, además de la ignorancia de la biología básica y la psicología, conduce a los delirios de ingeniería social de los parcialmente educados que controlan las sociedades democráticas. Pocos entienden que si ayudas a una persona, dañas a otra persona, no hay almuerzo gratis y cada artículo que alguien consume destruye la tierra más allá de la reparación. En consecuencia, las políticas sociales en todas partes son insostenibles y una a una todas las sociedades sin estrictos controles sobre el egoísmo se derrumbarán en anarquía o dictadura. Sin cambios dramáticos e inmediatos, no hay esperanza de impedir el colapso de Estados Unidos, ni de ningún país que siga un sistema democrático. De ahí mi ensayo "Suicidio por Democracia". También está claro ahora que los siete sociópatas que gobiernan China están ganando la Tercera Guerra Mundial, por lo que mi ensayo final sobre ellos. La única amenaza mayor es la Inteligencia Artificial, que comento brevemente. La clave de todo lo que nos pasa es la biología, y es el olvido lo que lleva a millones de personas educadas inteligentes como Obama, Chomsky, Clinton, el Partido Demócrata y el Papa a defender ideales utópicos suicidas que inexorablemente conducen directamente al Infierno en la Tierra. Como W señaló, es lo que siempre está ante nuestros ojos lo que es más difícil de ver. Vivimos en el mundo del sistema linguístico deliberativo consciente 2, pero es inconsciente, sistema reflexivo automático 1 lo que gobierna. Esta es la fuente de la ceguera universal descrita por La ilusión fenomenológica (TPI) de Searle, la pizarra en blanco de Pinker y Tooby y el modelo de ciencia social estándar de Cosmides. El primer grupo de artículos intenta dar una idea de cómo nos comportamos que está razonablemente libre de delirios teóricos. En los siguientes tres grupos comento tres de los principales delirios que impiden un mundo sostenible: la tecnología, la religión y la política (grupos cooperativos). La gente cree que la sociedad puede ser salvada por ellos, por lo que proporciono algunas sugerencias en el resto del libro sobre por qué esto es poco probable a través de artículos cortos y reseñas de libros recientes de escritores conocidos. Otra sección describe el delirio religioso – que hay algún superpoder que nos salvará. En la siguiente sección se describen los delirios digitales, que confunden los juegos de idiomas del Sistema 2 con los automatismos del Sistema Uno, y por lo tanto no pueden distinguir las máquinas biológicas (es decir, las personas) de otros tipos de máquinas (es decir, computadoras). Otros delirios digitales son que seremos salvados del mal puro (egoísmo) del Sistema 1 por computadoras/AI/robotics/nanotech/ingeniería genética creada por System 2. El director De No Free Lunch nos dice que habrá consecuencias graves y posiblemente fatales. La última sección describe The One Big Happy Family Delusion, es decir, que somos seleccionados para la cooperación con todos, y que los eufóricos ideales de Democracia, Diversidad e Igualdad nos llevarán a la utopía, si sólo manejamos las cosas correctamente (la posibilidad de la política). Una vez más, el Principio De No Almuerzo Libre debe advertirnos que no puede ser verdad, y vemos a lo largo de la historia y en todo el mundo contemporáneo, que sin estrictos controles, egoísmo y estupidez ganar ventaja y pronto destruir cualquier nación que abraza estos delirios. Además, la mente del mono descuenta el futuro, por lo que cooperamos en la venta de la herencia de nuestros descendientes para las comodidades temporales, exacerbando en gran medida los problemas. (shrink)

Spanish Abstract: A partir de un análisis desde la historia del derecho, este artículo de investigación busca demostrar la existencia de un significado de justicia social en el discurso jurídico transnacional actual que se resume en la garantía de estos tres elementos: Estado Social de Derecho, dignidad humana e igualdad de oportunidades. Con esto, se pretende superar el simple estudio de teorías de filósofos de moda como John Rawls a la hora de abordar el problema de cómo entender y (...) materializar la justicia social, particularmente, en el plano constitucional. Finalmente, con la ayuda de algunos breves estudios de caso, se espera proveer un marco mínimo útil para entender cómo la justicia social puede lograrse a través del derecho. -/- English Abstract: Based on an analysis from legal history, this paper seeks to prove the existence of a meaning of social justice in the current transnational legal discourse that can be synthetized in the warranty of these three elements: Social Rule of Law, human dignity, and equal opportunities. Thus, it aims to overcome the mere study of theories of justice drawn up by trendy philosophers like John Ralws when addressing the problem on how to understand and achieve social justice, specially, in constitutional law. Finally, with the help of some brief case studies, the author hopes to provide a minimum framework useful to understand how social justice can be realized through law. (shrink)

In this review, we present some ethical imperatives observed in this pandemic from a data ethics perspective. Our exposition connects recurrent ethical problems in the discipline, such as, privacy, surveillance, transparency, accountability, and trust, to broader societal concerns about equality, discrimination, and justice. We acknowledge data ethics role as significant to develop technological, inclusive, and pluralist societies. - - - Resumen: En esta revisión, exponemos algunos de los imperativos éticos observados desde la ética de datos en esta pandemia. Nuestra exposición (...) busca conectar problemas éticos típicos dentro de esta disciplina, a saber, privacidad, vigilancia, transparencia, responsabilidad y confianza, con preocupaciones a nivel social relacionadas con la igualdad, discrimi nación y justicia. Consideramos que la ética de datos tiene un rol significativo para desarrollar sociedades tecnificadas, inclusivas y pluralistas. (shrink)

Exploramos aquí la conexión entre los conceptos de riesgo e igualdad en el argumento del observador imparcial. La concepción de la justicia que elegiría un observador imparcial se justifica por la pureza del procedimiento de elección. Sin embargo, si modelizamos esta decisión utilizando medidas del riesgo habituales en matemática financiera, veremos cómo el criterio de elección del observador bajo el velo de la ignorancia contiene una preferencia implícita por el grado de desigualdad resultante. Esto nos obliga a reconsiderar la (...) pureza procedimental de la elección. (shrink)

En este trabajo desarrollo un modelo normativo sobre la obligación de continuidad de tratamiento beneficioso hacia los sujetos de investigación desde la perspectiva de la justicia social o distributiva, inspirado en la teoría de la justicia de John Rawls. Llamo a esto, el modelo de reciprocidad democrática. La idea original del modelo de reciprocidad democrática es defender que la obligación de continuidad de tratamiento beneficioso tiene como derecho correlativo el derecho a la salud. Así, dentro del marco rawlsiano, argumento que (...) las razones morales que dan peso a la obligación de continuidad de tratamiento beneficioso son, indirectamente, el principio de igualdad equitativa de oportunidades y, directamente, el derecho de justicia y/o el principio de equidad que se aplican a los miembros de una sociedad entendida como un sistema de cooperación social. (shrink)

Partiendo de Homero, se emprende una lectura de ciertas tragedias de Sófocles y de Eurípides. Alcestis muere por la belleza; Medea se queda en el aire; la casa se ha corrompido y la pólis ha caído enferma. Para implantar el nuevo proyecto político y apostar con determinación por la igualdad ciudadana, la pólis debía contener el llanto y reprimir las lágrimas por los parientes muertos, lo cual exigía contener y reprimir a las mujeres. Este ensayo intenta comprender en qué (...) sentido la ruptura que define ese proyecto esboza caminos que la pólis misma no está dispuesta a seguir: la erosión de la confianza, la pérdida de la comunidad o la separación de lo ‘económico’; tal como le recuerdan justamente las mujeres. (shrink)

La pedagogía es un tema crucial en el pensamiento de Rancière y juega un rol principal en su obra El maestro ignorante, texto que el presente escrito analiza y cuestiona. Su propuesta emancipadora establece como punto de partida una igualdad de inteligencias que en este escrito hemos denominado «isonousía», y según nuestra hipótesis, esta igualdad lleva aparejada una desigualdad de las voluntades (anisothelema). En consecuencia, la propuesta de Rancière no altera en absoluto “el orden explicador” que denuncia, pues (...) el maestro emancipador ya no tiene que corregir la ignorancia, pero sí la pereza; no ha de impartir un conocimiento superior, pero sí imponer una voluntad superior. (shrink)

Intentar explicar el origen, evolución y violación de un tabú considerado casi universal en las sociedades humanas no es una empresa sencilla dado su carácter polifacético; sin embargo, ello no ha impedido que en muchos ordenamientos jurídicos sea empleado ese sentimiento de repulsión o asco como un elemento para criminalizar una relación sexual aparentemente ofensiva. El artículo sostiene que el matrimonio es la única forma en que las prácticas sexuales entre parientes en condición de igualdad pueden tener lugar. Para (...) ello: I. Presentaremos algunas teorías que ofrecen respuestas a las incógnitas en torno al tabú, II. Veremos por qué para Kant el incesto es un crimina carnis contra naturam en un caso, y secundum naturam en el otro. III. Examinaremos qué es el matrimonio para el filósofo y por qué constituye un ideal regulativo-práctico de las relaciones sexuales humanas. Por último, consideramos argumentos en contra de esta propuesta. (shrink)

The present study aims at understanding how Ethica Nicomachea V.6 relates to its preceding chapters, V.1-5. On the one hand, the interpreter wonders for what purpose Aristotle introduces a topic named ‘the civic just’ (to politikon dikaion) in V.6, since V.1-5 treats extensively of matters of justice in the city. On the other hand, the same text posits that there is a certain ‘just without qualification’ (to haplōs dikaion), which may or may not be the civic just itself; compared to (...) the just without qualification, other forms of just are so by similitude (kath’homoiteta). In attempting to clear the confusion around those two points, the present study proposes the following: (1) the civic just is the just without qualification insofar as it is the primordial form of the just, in which only humans who are cumulatively free, equals and self-sufficient have a share; (2) the description of the civic just recapitulates several aspects of the discussions of justice in V.1-5 – the laws, the kinds of equality, rule, the legal suit - because the civic just encompasses all the forms of just (dikaion) related to the virtues of universal justice (V.1) and partial justice (V.2-5); (3) the expression to politikon dikaion is introduced in V.6 in order to contrast everything treated in V.1-5 with the domestic just, to oikonomikon dikaion, mentioned for the first time in V.6; (4) the forms of the domestic just are just only by similitude with the civic just because justice loses density outside the civic sphere, a situation which can be explained by the shortcomings Aristotle ascribes to women, children and slaves in EN V.6 (lack either of freedom or equality or yet self-sufficiency) as well as in Politica I (varying degrees of defective deliberation and virtue). (shrink)

El artículo de investigación rememora en 2019 el 150 aniversario de la publicación de John Stuart Mill titulada La Esclavitud Femenina (1869). Recorre los principales ejes temáticos del autor acerca de su idea de mujer, de la necesidad de liberar a la mujer e igualarla al varón en los terrenos de la familia, laboral, educativo y político.

O machismo estrutural, manifestado por microagressões no cotidiano, é um dos principais fatores que perpetuam a desigualdade de gênero. Essas microagressões, embora aparentemente inofensivas, reforçam estereótipos sexistas e consolidam uma hierarquia de poder entre os gêneros. O estudo, através da metodologia fundamentada em análise bibliográfica comparativa, aponta que, por serem naturalizadas, essas práticas afetam o bem-estar psicológico e social das mulheres e dificultam mudanças estruturais em prol da equidade. A cultura histórica de submissão feminina contribui para a segregação ocupacional e (...) a exclusão de mulheres de posições de decisão. O estudo também destaca a importância de uma abordagem interseccional para entender como o machismo se combina com outras opressões, como racismo e desigualdade de classe, o que intensifica as dificuldades enfrentadas por mulheres em situações de vulnerabilidade. Embora a questão legislativa tenha avançado nesse sentido, a eficácia dessas e outras políticas públicas é frequentemente limitada por falhas na implementação e pela resistência de algumas instituições. Para se construir uma sociedade mais justa, é necessário um esforço contínuo e multidimensional, incluindo a reformulação de normas sociais, educação crítica de gênero e mecanismos institucionais que promovam igualdade de gênero em todos os níveis. Por fim, o estudo indica que somente com uma abordagem integrada será possível uma sociedade baseada em equidade e respeito mútuo entre os gêneros. (shrink)

El artículo presenta un análisis de cuatro temas centrales de Sen: su visión sobre el ser humano, la libertad individual, la evaluación moral y los derechos, y la igualdad. Con esto quiero mostrar que estas ideas no sólo son consistentes, sino que explican muchas de las reflexiones sobre temas sociales y económicos que lo han convertido en un referente en estas áreas. En las conclusiones presentaré una síntesis e interpretación de estas ideas fundamentales, mostrando cómo constituyen un núcleo filosófico (...) y qué relaciones mantienen entre ellas. Mi objetivo no es encasillarlo en algunas de las corrientes de filosofía actuales, sino destacar la solidez y pertinencia de su aporte filosófico, algo sumamente útil en un tiempo como el nuestro, deseoso de ideas frescas para los acuciantes problemas de siempre. (shrink)

En el presente artículo, introducimos el conjunto plitogénico (como generalización de conjuntos nítidos, borrosos, intuicionistas, borrosos y neutrosóficos), que es un conjunto cuyos elementos se caracterizan por los valores de muchos atrib utos. Un valor de atributo v tiene un grado correspondiente (difuso, intuicionista difuso o neutrosófico) de pertenencia d (x, v) del elemento x, al conjunto P, con respecto a algunos criterios dados. Para obtener una mejor precisión para los operadores d e agregación plitogénica en el conjunto plitogénico, y (...) para una inclusión más exacta (orden parcial), se define un grado de contradicción (disimilitud difusa, intuicionista difusa o neutrosófica) entre cada atributo del valor y el valor del atributo domina nte (el más importante). La intersección y la unión plitogénicas son combinaciones lineales de los operadores difusos t norm y tconorm, mientras que el complemento plitogénico, la inclusión (desigualdad), la igualdad está influenciados por los grados de co ntradicción (disimilitud) de los valores de los atributos. Por tal motivo el objetivo del presente trabajo es ofrecer algunos ejemplos y aplicaciones de los nuevos conceptos que se proponen, para su aplicación en la vida cotidiana. (shrink)

Consistindo em um processo ético-jurídico de deliberação coletiva, o que se impõe à manifestação da Vontade Geral como um fenômeno histórico-cultural é a condição de imanência que a caracteriza em um movimento dinâmico-dialético que demanda uma formação econômico-social que possibilite a emergência de valores e práticas, condutas e comportamentos, necessidades e objetivos que, tendo como fundamento o interesse comum, se lhe correspondam, convergindo para uma forma de autodeterminação que guarda possibilidade de promover a superação da alienação das capacidades humanas no (...) contexto das relações socioprodutivas, a saber, a autogestão. Tal experiência social de autodeterminação coletiva, conforme assinala o artigo, envolve tanto a esfera política quanto o âmbito econômico e encerra a noção que implica desde a igualdade substancial até a efetiva participação política, sobrepondo-se ao viés mercadológico da organização econômico-social vigente e à estrutura burocrática corporificada pelo Estado no sistema capitalista. (shrink)

Resumo: Uma das características comuns dos primeiros filósofos modernos da Europa Ocidental é a ênfase na liberdade e na igualdade. Os filósofos desse período buscavam respostas para “o que é liberdade e igualdade?” e transformaram a liberdade e a igualdade em direitos humanos fundamentais. De John Locke a Montesquieu e Jean Jacques Rousseau, todos consideram a liberdade e a igualdade como direitos naturais do ser humano. O conceito de liberdade e igualdade de Rousseau é refletido em O Contrato Social. No (...) início desse trabalho, ele comentou, com uma famosa frase de abertura: “O homem nasce livre, mas está em toda parte acorrentado.” Esse é o argumento fundamental para dar uma visão única de liberdade e igualdade. Dentro do escopo do artigo, o autor se concentra em analisar seus pontos de vista sobre liberdade e igualdade, em muitos aspectos diferentes - liberdade e igualdade, no estado de natureza, liberdade e igualdade, na sociedade civil, e como alcançar a liberdade e a igualdade - apresentando, assim, os valores e as limitações de seus pontos de vista sobre liberdade e igualdade. (shrink)

El artículo trata de mostrar las influencias de los ideales de la Ilustración en el pensamiento de John Stuart Mill. Así, puede comprobarse como en esos ideales de libertad, igualdad, tolerancia, respeto a la diferencia que propugna la Ilustración están presentes en el pensamiento de Mill y vertebran su filosofía.

El taekwondo como arte marcial y disciplina siempre ha sido un medio para garantizar la construcción de personas seriales que toman en cuenta la práctica del respeto y los valores (más allá de la efectividad y el rendimiento deportivos), desde una lógica orientada a constituirlas como líderes en situaciones multidisciplinarias. Uno de los enclaves más comunes que se derivan de su aprendizaje es la perseverancia, que es de importancia para enfrentar las adversidades cotidianas y concretizar proyectos. De allí, es que (...) la paciencia y la contribución consuetudinarias por esa formación suscitan un aval de que se patentizarán esos intereses anhelados. Otro aditamento es la configuración de personas que procuran articular una ideología humanizadora, en la que se muestran igualdad y democracia en la metrópoli. Sin embargo, a la cultura latinoamericana dictatorial (recurro a esta calificación pertinente por apreciarse en estos países disconformidad política, fomento de la corrupción, abusos de poder, crímenes y violaciones a los derechos humanos), no le conviene que existan ciudadanos de esa índole, así como intelectuales que critican las irregularidades de su sistema, porque prevalece un requerimiento implícito por no educar y solo recompensar cuando se aprecian logros inmediatos y cualitativos sin considerar la procedencia. Ante ello, el propósito de esta investigación cuestiona la importancia real que el Estado latinoamericano otorga a los practicantes de taekwondo, siendo sus acciones y sus resultados los que integrarán una representación eficaz que la cultura pretenda imitar para que, de esa forma, se consiga una sociedad democrática, competitiva y transparente. (shrink)

Nuestro recorrido será el siguiente. En el capítulo primero examinamos la noción de unión del cuerpo y el alma que Descartes formula desde el inicio de Las pasiones del alma (§2), noción anticipada por otros textos (Principia II §2) pero muy original, y que recusa todo dualismo, en tanto concibe una unión no substancial, en la que el alma está unida, de modo más o menos estrecho, a todos los cuerpos que la afectan, como "corps de dehors", de manera tal (...) que todos los sentimientos, internos o externos, en tanto referidos al cuerpo, pueden ser ubicados en una misma exterioridad respecto al alma (sección §1). Esta noción de unión: a) coincide plenamente con la experiencia del poder o capacidad del alma para actuar sobre el cuerpo, o recibir la acción del cuerpo, de manera tal de excluir definitivamente toda referencia a la substancia espiritual, corporal o compuesta; b) establece una diferencia meramente cuantitativa entre mi cuerpo y los cuerpos del mundo, porque la unión al cuerpo es más o menos estrecha, según sea más o menos inmediata la acción del cuerpo sobre el alma. La primera consecuencia de lo anterior es la siguiente: Las pasiones del alma no establece distinción alguna entre sentimientos interiores y exteriores, porque el lugar del agente (las partes de nuestro cuerpo, los cuerpos del mundo) no sirven ya más como criterio para la distinción entre los modos de la sensibilidad (sección §2). Es precisamente en este punto fundamental que la investigación cartesiana sobre las pasiones se distingue definitivamente del análisis de la sensibilidad realizado en la cuarta parte de Los Principios de la Filosofía, en donde la pasión era considerada como un sentimiento interior, junto con los apetitos naturales (IV §190), por oposición a los cinco sentidos exteriores (IV §§ 191-195). Luego del examen de la definición de pasión, en el próximo capítulo, podremos preguntar: dadas, por un lado, la interioridad de la pasión al alma, y por otro, el emplazamiento de todos los cuerpos en el mismo afuera, «dehors», respecto del alma, ¿cabe buscar, en la pasión, el sentimiento de un corps de dedans? Anticipemos que la reforma conceptual de la unión del cuerpo y el alma exige y a la vez resulta de una reforma lexical especialmente interesante porque, al excluir toda referencia a las substancias o a la substancialidad de la unión, a) identifica esta última con la capacidad o potencia del alma de afectar o ser afectada por el cuerpo (sección §3); b) debe describir la unión como un «estar (del alma) junto (al cuerpo), ( être jointe)», que califica la estrechez de la unión por la inmediatez de la acción (sección §4). Finalmente, esta conjunción del alma y del cuerpo anticipa de manera coherente la doctrina cartesiana del amor, el cual se define por la capacidad del alma de unirse (« se joindre ») a los objetos que la afectan en la apariencia de bondad. El capítulo segundo se dedicará a la definición de pasión (Pasiones §§21-28), el único sentimiento interior al alma misma porque el único que es tal como aparece, en una evidencia que no puede ser entendida mas que en relación, todavía indeterminada, con la evidencia primera ego sum, ego existo, en la Meditación Segunda, y especialmente con su última formulación, en la certeza del « creo ver » («videre videor»). El carácter inaugural de esta definición reside en los puntos siguientes: a) la relación con el alma convierte a la pasión en el único sentimiento que es tal como se siente, pero al mismo tiempo, b) inaugura una nueva forma de error posible, todavía indeterminado, pero de otro orden que aquél al que nos somete la naturaleza extrínseca del resto de las percepciones (sección §1). Ahora bien, la pasión es tal como se siente porque no es un « ver », videre, y por lo tanto no le corresponde revelar el ego sum (« ego sum qui sentio » VII, 29, 11), a través de un « creo ver », videre videor (sección §3). Quisimos probar que esto es perfectamente coherente con la doble enumeración de los modos del pensamiento, en la Segunda y Tercera Meditación, (VII, 28 y 35, respectivamente) y con la clasificación de los pensamientos (ideas, juicios, voluntades, afecciones), establecida en la Meditación Tercera (VII, 38) (sección §2). Pero la pasión, a la vez que inaugura una interioridad, se recibe en el alma, como algo que no proviene de ella (Pasiones §17). Es aquí, donde se da a conocer el carácter inaugural y a la vez paradójico de la pasión: en ella, la interioridad del alma a sí se conoce, por primera vez, en una modalidad particular de la recepción sensible. Examinamos esa doble condición, interioridad y recepción, en la sección §7, la última de este segundo capítulo. Dos consecuencias. La primera: a partir de la definición de pasión, la investigación sobre la cualidad sensible se independiza del examen de la realidad objetiva (sección §4). La pasión puede por lo tanto inaugurar una verdad y un modo de error que se separa definitivamente del objeto representado como cosa o privación de cosa. No seremos los primeros en decir que la pasión, el saber afectivo en general, sólo puede dirigirse a un no-objeto (F. Alquié). Pero hay que agregar que la definición de pasión, al recuperar su evidencia primera, abre a la meditación el campo de una realidad inobjetivable, o, mejor, de una modalidad de la objetividad definitivamente irreal, que ya ha sido descubierta por J-L. Marion, por lo menos para el caso particular de la admiración, y que sólo podrá ser de ser descripta en el momento de definir las pasiones particulares. La segunda consecuencia reside en la relegación definitiva de toda explicación de la pasión por la causa eficiente (sección §6). En efecto, Descartes deja de lado las funciones del cuerpo como criterio de clasificación de los modos de la sensibilidad, y la relega a la segunda parte de la segunda parte de su definición, de manera tal que la causa de la pasión no explica nada y por el contrario, es ella la que debe ser explicada. Si se admite una doble constitución de la metafísica cartesiana, nuestro esfuerzo conduce a mostrar que la noción de pasión, y la investigación que ella abre, pertenece a una metafísica presidida por su primera figura, cogitatio, antes que por la segunda, causa. La investigación sobre los efectos de la pasión, que comprende los artículos §§40 a 48 de Las pasiones del alma, y a la que dedicamos nuestro capítulo III, debe ser leída en continuidad al texto de la Meditación Sexta, en tanto viene a responder a la pregunta siguiente: ¿cuál es el modo de la pasividad que caracteriza a la pasión y la distingue de otros modos del sentimiento como de otros modos de constricción a la voluntad? Si la pasión, se recibe en el alma, ¿cómo se siente esa proveniencia, si por definición queda excluida toda relación al cuerpo como causa o como objeto? En primer lugar, aquello que caracteriza a la pasión es que ella tiene como efecto una disposición a querer. Pero, dado que la voluntad es esencialmente libre, la disposición a querer en el alma tiene a su vez un efecto igualmente necesario, este es, una respuesta del alma a la disposición a querer que es en ella, respuesta que Descartes llama (no) consentimiento a los efectos de la pasión (§46; §80). A partir del artículo §40, la investigación sobre las pasiones se introduce resueltamente en el ámbito de una moral, como una ciencia de los efectos (sección §1). En segundo lugar, y por lo anterior, la pasión, puede ser, en su interioridad y proximidad al alma, directamente contraria a la voluntad (365, 12-13), justamente, porque ella es el único sentimiento que tiene como efecto necesario en el alma una disposición a querer (§40). Lejos de presentar un mero obstáculo a una determinación del alma, la pasión se recibe como una invitación, a la cual el alma debe imperativamente responder. El punto a destacar (sección §2) es el siguiente: Descartes describe aquí una verdadera autoafección indirecta, por la cual el alma puede excitar en sí una pasión voluntaria (362, 28 ; 363, 2; 486, 6-9), autoafección de la cual es absolutamente incapaz en el caso del resto de los sentimientos, tal como quedaba establecido desde la Meditación Sexta. Así, el cuerpo que actúa inmediatamente sobre el alma, al cual ella está más estrechamente unida, abandona su condición de mero intermediario entre los cuerpos y el alma y pasa a ser, en una autoafección voluntaria, el intermediario entre una acción del alma y una pasión en el alma. En la sección §3 se agrega esto: la pasión, a diferencia de todos los sentimientos, no se siente en el instante. Por el contrario, en ella, el sentir se despliega en el tiempo y se hace por lo tanto independiente de la acción de los cuerpos sobre los sentidos internos o externos. Esto se debe a lo siguiente: primero, en la pasión, el cuerpo actúa como una totalidad indivisible. Segundo: el cuerpo actúa sobre sí. En la pasión, tercero, el cuerpo actúa de manera tal que su acción se presenta siempre como una exigencia al ejercicio efectivo de la libertad. Finalmente, en la pasión, la totalidad de las funciones del cuerpo se someten definitivamente a la voluntad, de manera que el alma puede afectarse a sí en una pasión voluntaria. Quisiéramos proponer (sección §3) que la experiencia del cuerpo en la pasión merece ser nombrada como la experiencia de un cuerpo de dedans, que se presenta en la repugnancia o el consentimiento y cuya acción no se siente en un lugar (en una internidad que no establece ninguna distinción con la exterioridad de los cuerpos del mundo), sino en el alma misma, en una interioridad que hace imposible la reducción del cuerpo sentido a la categoría común de objeto o causa. Ahora bien, la investigación sobre la pasión puede introducirse en el ámbito de la moral con una condición: que la pasión permita el acceso del ego a un alter ego, o según la fórmula tradicional utilizada por Descartes, a un «otro sí mismo», alter ipse. Es el problema que abordamos en el capítulo IV. Queda claro que las Meditaciones Metafísicas impiden, o mejor, ocluyen de modo parentemente definitivo, ese acceso. Pero, en Las pasiones del alma, Descartes, introduce un género muy particular de objeto , «otros objetos, que consideramos causas libres, capaces de hacer el bien y el mal » (§55, 374, 5-7). Más aún, la libertad del agente se erige en criterio de clasificación de segundo orden para todas las pasiones simples, con excepción del deseo. El punto a notar aquí (sección §1) es el siguiente: el ego no se ve afectado por la causa libre porque infiera que ella, a diferencia de otras, actúa moralmente sobre él, con independencia de toda determinación mecánica. Es al revés: el ego siente la acción de una causa libre porque se ve afectado por la libertad del agente; es esa afección la que otorga a los actos del otro el carácter moral de buenos o malos. Esto se prueba en el respeto o la veneración (§162): aquello que nos afecta no es la supuesta bondad o la maldad de los actos, sino inmediatamente aquello que los hace tales, esto es, la « capacidad » de hacer el bien o el mal. De aquí que el hijo, cuyos actos evidentemente no son morales, pueda nombrarse, entre los objetos de amor, como un « otro(s) sí mismo» (§82, 389, 15). A fin de precisar el sentido y los alcances de esta alteridad, debemos detenernos en la definición cartesiana del amor (secciones §§2-3). Esa definición debe, en primer lugar, distinguirse claramente de aquella que Descartes había ensayado dos años antes, en la carta a Chanut del 1 de febrero de 1647. El problema que preocupa a Descartes no es ya más la definición de un amor intelectual, sino la de un amor puro, que Descartes distingue precisamente de las pasiones que « participan del amor » (§82, título), mezcla de deseo y « otras pasiones particulares » (§82 389, 9-10). El amor puro es una pasión que no tiene relación alguna al cuerpo, porque se siente sin placer y es la primera de las pasiones « que pertenecen al alma », según la distinción establecida en los títulos de §137 y §139. Esta distinción se establece estrictamente dentro del ámbito del amor pasión porque no considera en ningún momento el alma en tanto separada del cuerpo, condición del amor intelectual (IV, 602, 4-8), sino como « nuestra mejor parte » (§139, 432, 5). El único que merece sin reparos el título de « amor puro » es el amor paterno, el único en el que se cumple la tríada, pureza, posesión perfecta, alteridad. En la sección §4 nos detenemos en los modos del engaño propio de las pasiones, en general, y del amor en particular, para entender el último rasgo que Descartes le otorga al amor puro, este es, el de ser un amor verdadero, que elude todas las formas de engaño a las que las pasiones pueden someternos, y puede por lo tanto ocupar el lugar del verdadero conocimiento. La teoría cartesiana del amor permite así dos conclusiones. Primera: la alteridad sirve para distinguir definitivamente el amor del deseo, el amor puro de las pasiones que participan de él, los grados de perfección del amor, amor paterno, amistad honesta, y, finalmente, la formas del amor, afección, amistad y devoción. Segundo, antes de toda reflexión sobre el deseo, es decir, antes de considerar la perfectibilidad del ego por la posesión de bienes que dependan exclusivamente de nuestra voluntad, Descartes escribe que el alma se perfecciona en el amor, por la unión al bien verdadero, mientras que se envilece y rebaja en su unión con un bien excesivamente estimado (§139, 432, 12-20 ; §142, 435, 18 –22). En la sección §5 examinamos el efecto del amor, la benevolencia, que Descartes, haciendo caso omiso de la tradición, define como una verdadera beneficencia, como un acto de donación, que no necesita de ningún deseo para hacerse efectivo. El punto a destacar aquí es que Descartes considera que el otro al que el alma se une es la « mejor parte » del todo que resulta de la unión (§82, 389, 16-17). Por este exceso, el generoso, sobre la estrechez de la unión al cuerpo, decide por la estrechez de la unión a otra alma, y privilegia el objeto de amor sobre el amor a la vida. Brevemente: la amistad cartesiana tiende a la devoción y rompe con toda noción de amistad fundada en la igualdad. Esto nos permite, en la sección §6 hacer notar cómo la teoría del amor resignifica un léxico que Descartes recibe de Aristóteles y Santo Tomás. La comparación, al menos inicial, con esos autores está dirigida a incluir a Descartes en una historia del amor. El quinto capítulo traza el largo itinerario de la noción de virtud, a través de la Correspondencia, y se detiene especialmente en las cartas mencionadas más arriba, ( a Elisabeth, 15 septiembre 1645; a Chanut, 1 febrero 1648) en las que Descartes ensaya y abandona una primera forma de moral definitiva, especialmente problemática, en tanto aspira, por primera vez, a deducir el amor a Dios de la idea de Dios, y se dirige a pensar al ego como parte de totalidades (familia, vecindad, Estado) que han sido, ellas también, creadas por Dios. Esta reflexión sobre el amor a Dios es todavía independiente de la reflexión sobre las pasiones, que recién comienza. Intentamos aquí despejar la intención cartesiana que puede resumirse así: de la misma manera que Dios, creador de toda verdad, es fundamento de toda ciencia y toda verdad se halla ya contenida en Su idea, es Dios, creador de totalidades físicas, sociales o políticas, el fundamento de todo amor, aunque no se lo conozca, o sólo confusamente, como tal; de modo que en todo acto de renuncia por la totalidad, amamos a Dios, en un amor sensible, aunque nada en Él sea imaginable. Sin embargo, una vez adquirida, en Las pasiones del alma, la definición de pasión e incluida la noción de consentimiento en la definición definitiva del amor, aquella vía de análisis, que parte de un ego ya incluido en las totalidades de las que forma parte como persona, agota definitivamente sus posibilidades y debe ser abandonada. Debemos preguntar, entonces: qué queda de esta ardua reflexión sobre el amor a Dios en Las pasiones del alma? Principalmente, Descartes recupera de aquellas cartas la reflexión sobre la Providencia divina, en los artículos §§146-147. Pero entre las cartas de 1645-1647 y el texto de Las pasiones del alma, hay una diferencia capital. La reflexión sobre la Providencia divina, en 1649, no hace mención alguna al amor, parece abandonar toda aspiración a fundar, en el amor a Dios, el amor a otros hombres y se dirige exclusivamente a establecer la regla del deseo, intermediario privilegiado entre pasión y acción (§143, 435, 26-29). Ahora bien, una moral que no tuviera otra regla que la del deseo presentaría dos características distintivas. Primero, la indagación sobre el bien verdadero se agota en la determinación del bien verdaderamente posible; son pues igualmente buenos todos los bienes igualmente estimables e igualmente posibles. De aquí, en segundo lugar, que la noción de virtud no pueda otorgar a la voluntad otro bien que su mero ejercicio, vacío de todo contenido. Ha sido pues posible interpretar que, la moral cartesiana, en el momento de alcanzar su fundamento, se independiza de ella, como otra potencia igualmente arbitraria, que no puede someterse a otro fin que el de imitar a Dios por la inmutabilidad de la decisión. En el capítulo sexto, dedicado a la definición de generosidad, nosotros propondremos, al contrario, que el texto de Las pasiones del alma, cuya teoría del amor aquella interpretación debe desconocer, permite otra lectura de la moral cartesiana. Sucede que Descartes cambia radicalmente el punto de partida de su reflexión : en las cartas de 1645-1647, la omnipotencia divina exigía considerar el ego como parte de distintas totalidades, a las que se haya ligado de hecho. En 1649, la unión no describe una situación existencial, impuesta por nacimiento, vecindad o juramento, porque no accede a una situación de hecho más que por el consentimiento libre y lúcido del ego a la unión efectiva con el bien amado. De aquí, proponemos, se siguen dos consecuencias. La primera (sección §2): una reformulación del problema del amor a Dios. La omnipotencia divina no se conoce como aquí como Providencia, es decir, en el decreto universal que determina la fatalidad de todas las cosas, sino en el acto singular de una donación personal y desmedida, la libre disposición de nuestras voluntades, por la cual la criatura se reconoce semejante a su Creador (§152). El generoso reconoce que el libre albedrío, el único bien por el cual puede estimarse a sí mismo, es, tal como quedaba establecido desde la Meditación Cuarta, un don divino y el reconocimiento por un don recibido es una pasión, la gratitud, la cual, a diferencia de la admiración, la esperanza o la seguridad, es una especie del amor, siempre virtuosa (§§193-194). En efecto, la reflexión sobre la Providencia, es apenas uno de los modos de reglar el deseo, el segundo, porque el primero es, justamente, la generosidad, que se define con total prescindencia del conocimiento de la fatalidad de todas las cosas (§145, 437, 27-438, 3). Investigamos aquí los tres rasgos del don divino: infinitud formal, pertenencia verdadera, distribución perfecta. La segunda consecuencia, que confirma la primera (secciones §§3-4), es la reformulación del amor a otros hombres. En efecto, no arriesgaremos demasiado al proponer que la definición de generosidad, lejos de agotarse en los artículos §§152-153, comprende los artículos §154 y §155 y culmina, finalmente, en el §156. Así entendida, la generosidad es una autoafección que, como tal, determina, prioritaria y precisamente, el modo en que el generoso es afectado por los otros hombres, en tanto causas libres, semejantes al ego, y por lo tanto semejantes a Dios. La generosidad se define pues en el horizonte de la alteridad porque el generoso no sería tal si no estimara a todos y cada uno de los hombres como generosos posibles (§154) y si no redescubriera su capacidad de hacer el mal por comparación al mal efectivamente realizado por ellos (§155). De aquí, finalmente, la regla definitiva de la moral cartesiana (§156), regla que, al definir la mejor acción posible, otorga un contenido definitivo a la firme resolución de hacer el bien, esta es: imitar la donación original, haciendo el bien a todos los hombres. Luego, la ausencia de una reflexión sobre el amor a Dios, en Las pasiones del alma, no es, todavía, una desaparición, ya que el acto de donación divina condiciona definitivamente la regla moral como una imitación, que se concibe como una repetición, igualmente gratuita, de aquella donación original. La relación entre ambos puntos se prueba en lo siguiente: Descartes afirma que el efecto necesario de la benevolencia generosa, la gratitud es uno de las principales vínculos de la sociedad entre los hombres (§194, 474, 13-15), la cual se funda pues en el mismo vínculo que une al hombre generoso con Dios: gratitud por la gratuidad de la donación (sección §6). La afirmación cartesiana es de un laconismo insalvable, pero recupera un texto hasta aquí descuidado, la Carta a Voetius de 1643, la primera reflexión cartesiana sobre el amor y la única dedicada a examinar las leyes que de él se deducen, como una jus caritatis (sección §7). Examinamos en la seccción §8 la problemática relación, o ausencia de relación, entre esas leyes de amistad y la ley civil, jus civile, basada en la autoridad del Príncipe. Finalmente, en la Conclusión, podemos detenernos en un problema ya dos veces pospuesto, este es, el que resulta de la equivalencia que Descartes establece entre amistad honesta y caridad cristiana. (IV, 309, 2-4; IV , 612, 14), equivalencia que la noción de generosidad está lejos de contradecir y que recupera la «gran afinidad» (VIII-2, 112, 24-25) entre las leyes de la amistad y las leyes de caridad, que Descartes había desarrollado en aquel capítulo séptimo de la Carta a Voetius. El carácter problemático de esta equivalencia es evidente: si el amor natural, por exceso, aspira a la caridad, es a riesgo que la caridad, por defecto, deje de ser cristiana. Esa afinidad no ha merecido mayor atención por parte de la metafísica y de sus historiadores. Pero, ha merecido la mayor atención por parte de la destitución de la metafísica que lleva a cabo Blaise Pascal quien descubre y acusa, en esa afinidad, el último esfuerzo de la filosofía cartesiana, dirigida a otorgarle al ego su última y más controversial primacía, la del acceso a Dios por el amor. -/- . (shrink)

Não é novidade no ambiente acadêmico as reticências da teórica crítica Nancy Fraser para com a teoria da justiça de John Rawls. Mais especificamente, sua desconfiança é que a justiça rawlsiana não seja capaz de capturar devidamente a complexidade das desigualdades sociais nas sociedades contemporâneas: seja porque sua teoria moral (da justiça) é presumidamente descolada de uma teoria social de fundo; seja porque sua teoria moral (da justiça) é considerada reducionista (ou “monista”). Porém, o espírito do presente artigo não é (...) de aprofundar suas diferenças metodológicas, mas sim colocar as bases para se pensar possíveis “semelhanças de família” entre suas concepções de justiça. Afinal, ambas as formulações se apresentam como abordagens “deontológicas”, ou seja, que priorizam o correto (o justo) sobre o bem. Na primeira seção, retorna-se ao célebre debate redistribuição e reconhecimento, onde Fraser apresenta as novas abordagens liberais – com destaque à de Rawls - como as principais representantes do paradigma redistributivo no cenário contemporâneo. Ao mergulhar nessas passagens, é possível revelar precisamente quais os pontos de concordância e discordância de Fraser para com a teoria deontológica de Rawls. Dando continuidade, na segunda seção é explorado sua principal discordância: o presumido “reducionismo” da teoria da justiça rawlsiana à dimensão redistributiva (econômica), aqui chamada de crítica do reducionismo redistributivo. Se essa objeção procede ou não é objeto da terceira e última seção. Nela, é argumentado que mesmo que as preocupações normativas de Fraser (quanto ao problema do reducionismo) sejam válidas, ainda assim, esse problema não se aplica à teoria rawlsiana. Ao contrário, é argumentado que é possível encontrar “semelhanças de família” entre as concepções de Fraser e Rawls: (a) no seu alicerce e compromisso com o pluralismo, (b) na sua investigação e defesa do status igualitário entre as pessoas e, finalmente, (c) na constatação que o ideal normativo da igualdade democrática entre as pessoas (ou paridade de participação) requer dos arranjos institucionais não somente a redistribuição de recursos e bens econômicos, como também elementos de qualidades diferentes. (shrink)

“Todo o poder emana do povo...” “ Todos são iguais perante a lei...” (BRASIL, 1988) Estes pequenos trechos, respectivamente do Parágrafo Único do Artigo 1º e do Artigo 5º da constituição brasileira de 1988 não foram redigidos por acaso, ou porque os legisladores assim quiseram, pois acharam que soaria bem; e nem porque de fato acreditavam nisso, mesmo enquanto representantes escolhidos pelo povo, quando de sua promulgação. O Brasil como membro fundador da Organização das Nações Unidas, incorporou em sua constituição (...) diversos pontos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (UN), 1948). Em 1992, o Brasil se torna signatário da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OAS), 1969), (também conhecido como Pacto de San José da Costa Rica) que existia desde 1969, e que provavelmente não fora ratificado antes devido ao, vamos chamar assim, Estado de Exceção (1964 a 1985). A teoria é que estes tratados permitam uma maior igualdade entre as pessoas, se agreguem à política e às agendas de seus países signatários, e de alguma forma, tenham valor de lei ou ao menos de referência em questões legais. Em última instância, se alguma lei local não tiver como decidir por algo, recorre-se aos tratados internacionais. A ideia por trás deste artigo é analisar o viés individualista destas cartas, remetendo sua origem a Hobbes e Rousseau, mostrando a manutenção da desigualdade entre os homens. Vale ressaltar, no entanto, que seus artigos – são 30 no da ONU, e 82 no da OEA - transpassam, perpassam e unem diversas obras, de forma que fica impossível tratar de apenas um autor ou obra específica nos trechos analisados. (shrink)

El estudio evalúa los vínculos entre la transición energética existentes en América Latina y el Caribe y los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ods) relacionados con la innovación (ods 9), la igualdad (ods 10) y las instituciones (ods 16). El estudio sostiene que, si las opciones de tecnología energética en la región continúan siendo impulsadas por la racionalidad tecnoeconómica, muchas demandas impuestas a la transición energética seguirán sin satisfacerse, es decir, no se resuelven los desafíos preexistentes (ods 9, 10 y (...) 16). Por tanto, para que la transición energética sea equitativa y compatible con el clima, es necesario conceptualizar e implementar en la práctica nuevas formas de integrar y actuar sobre el conocimiento inter y transdisciplinario, lo que implica la creación de una interfaz entre las comunidades locales (conocimiento indígena y comunidad), comunidad de investigación (conocimiento local e internacional sobre clima-energía) y formuladores de políticas (conocimiento sobre políticas). (shrink)

La irrupción de la inteligencia artificial, la consecución de los objetivos de inclusión, igualdad o de sostenibilidad económica, plantean en las sociedades occidentales diferentes alternativas de actuación educativa. Este nuevo entorno que habitamos ha provocado también una evolución en los desafíos éticos que se presentan en el mundo de la educación caracterizados por la complejidad de su resolución y por la pluralidad de escenarios y protagonistas involucrados en los mismos. Cuestiones referentes a ¿cómo posicionar al profesor ante la posibilidad (...) del aprendizaje y evaluación automatizada?, ¿cómo implementar el principio de no discriminación educativa en un aula en la que conviven alumnos con diferentes capacidades, habilidades e intereses?, ¿cómo replantear nuevos hábitos de vida en pro de la sostenibilidad planetaria?, ¿cómo integrar la enseñanza de los valores constitucionales del siglo XX con el progreso moral de la sociedad del siglo XXI? constituyen la hipótesis de partida. Se afirma por tanto, que la educación debe abrirse a otras cuestiones, relativamente novedosas y de origen tecnológico, político o económico, que trascienden ese horizonte e impactan directamente en ella, concretamente desde el punto de vista de la ética educativa. Se establece una análisis de los desafíos actuales y su prospectiva en el campo de la ética de la educación y se establecen tres nuevas categorías en el campo de estudio: triaje, digitalización y nuevos actores. (shrink)

La aprobación de la Declaración Universal de los Derechos Humanos así como de otros pactos y convenciones ha representado un avance global sin precedentes en la sustentación de toda una serie de valores universales indiscutibles, cuyo reconocimiento debe estar dirigido a garantizar a cada ser humano una vida digna, justa y libre. Sin embargo, la aplicación práctica del contenido de estos documentos ha chocado con una serie de obstáculos, tal vez no previstos totalmente por sus redactores. El primero de ellos (...) consiste en que, a pesar del sustento jurídico de la igualdad ante la ley de todos los seres humanos, éstos no han dejado de ser diferentes en la vida real. Pertenecen a diferentes culturas, sistemas socio-económicos, naciones o clases sociales. Unos viven en el Norte super-industrializado y otros en el Sur empobrecido. Unos disfrutan de altos niveles de consumo y otros pasan hambre. Y todo esto provoca una asunción diferenciada de los valores universales que sustentan los derechos humanos. No se trata de que la libertad, la justicia o la solidaridad no sean valores realmente universales, es decir, valores inherentes a todos los seres humanos. Se trata de que esos valores universales adquieren un contenido distinto en dependencia del sujeto en cuestión. La universalidad humana no es algo abstracto situado por encima de los seres humanos reales y concretos, su existencia sólo es posible a través de toda la heterogeneidad de sus manifestaciones prácticas. Los diferentes individuos, grupos humanos, clases, naciones o culturas, precisamente por ser diferentes, tienen distintas interpretaciones de los valo-res universales y los derechos humanos. Y deben tener el derecho a esa interpret … View full abstract . (shrink)

El estudio evalúa los vínculos entre la transición energética existentes en América Latina y el Caribe y los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS) relacionados con la innovación (ODS 9), la igualdad (ODS 10) y las instituciones (ODS 16). El estudio sostiene que si las opciones de tecnología energética en la región continúan siendo impulsadas por la racionalidad tecnoeconómica, muchas demandas impuestas a la transición energética seguirán sin satisfacerse, es decir, no se resuelven los desafíos preexistentes (ODS 9, 10 y (...) 16). Por tanto para que la transición energética sea equitativa y compatible con el clima, es necesario conceptualizar e implementar en la práctica nuevas formas de integrar y actuar sobre el conocimiento inter y transdisciplinario, lo que implica la creación de una interfaz entre las comunidades locales (conocimiento indígena y comunidad), comunidad de investigación (conocimiento local e internacional sobre clima-energía) y formuladores de políticas (conocimiento sobre políticas). (shrink)

El trabajo que se presenta intenta mostrar, por un lado y siguiendo a Ortega y Gasset, la complejidad del fenómeno de la política; y por otro lado, a partir de la constatación anterior, la necesidad de una ética que haga de la política una actividad presidida por el diálogo, la integración y la búsqueda de soluciones a las complejidades de la sociedad actual. Son relevantes en este aspecto Apel y Habermas.

La multiplicación de las dimensiones de la realidad acarrea consigo una serie de posibilidades que han permitido reproducir dinámicas humanas del mundo físico en ámbitos no contemplados con anterioridad. La realidad virtual se configura como el nivel de más significación actual para replantearse lo que es el ser humano, lo cual hace que esta funja como una potencialidad ontológica sin parangón. Sin embargo, su amplitud trae consigo una amplia serie de dificultades, que cuestionan las bases ontológicas de la constitución del (...) ser humano y la manera cómo sea dado a lo largo de la historia la interacción entre los individuos. Estas potencialidades recrean amenazas que patentizan la fragilidad del sujeto. Es por ello necesario reflexionar sobre estas dificultades, analizando las características que la virtualidad recrea y cómo funciona en la construcción de la identidad personal y la autoconcepción del individuo. Aceptar que lo virtual constituye también una dimensión de la realidad humana que extiende sus características y que influye severamente en la transformación de su ontología permitirá descubrir nuevos caminos de reflexión y análisis que alejen las amenazas que buscan socavar lo humano y, ante su fragilidad, se presenten como herramientas para continuar trabajando en la igualdad y la dignidad de cada individuo. (shrink)

“Todos los seres humanos nacen libres e iguales en dignidad y derechos y, dotados como están de razón y conciencia, deben comportarse fraternalmente los unos con los otros” (Artículo 1 de la Declaración Universal de Derechos Humanos). “Consciente de su patrimonio espiritual y moral, la Unión está fundada sobre los valores indivisibles y universales de la dignidad humana, la libertad, la igualdad y la solidaridad, y se basa en los principios de la democracia y del Estado de Derecho” (Preámbulo (...) de la Carta de los Derechos Fundamentales de la Unión). Esos dos textos son unos entre tantos que ilustran cómo la dignidad humana se ha incorporado en distintos ordenamientos jurídicos nacionales e internacionales para fundamentar los derechos humanos y el Estado de Derecho. También, la dignidad humana reaparece en numerosos debates contemporáneos y polémicos, tales como las biotecnologías, los derechos de los colectivos oprimidos, la igualdad de género, la autodeterminación individual, el derecho a la intimidad, la eutanasia, el aborto, y los derechos de los animales, para citar algunos casos. No obstante, la importancia jurídica y ética de este principio contrasta con una literatura que hasta ahora y en su mayoría, se limita o bien a criticar la (supuesta) vaguedad y abstracción de este concepto, o bien a fundamentarlo a partir de unas premisas religiosas. Esas dos aproximaciones han desafortunadamente presentado una imagen parcial e incluso errónea de la dignidad humana. El presente libro pretende al contrario definir de forma nítida este concepto, defendiendo que se puede detectar sus orígenes en el pensamiento filosófico clásico. Así, Platón, Aristóteles, Cicerón y Séneca son los cuatro filósofos cuyas ideas han permitido sentar las condiciones de posibilidad para el desarrollo moderno de la dignidad humana. Gracias a sus reflexiones respectivas sobre la condición humana, el valor del ser humano, la libertad y la racionalidad, para mencionar sólo algunos ejemplos, la dignidad humana ha podido incorporar los parámetros éticos de la modernidad occidental. (shrink)

Este artigo é resultado do projeto de pesquisa ‘Educação e ações afirmativas: um estudo sobre a presença e o lugar de professores negros e negras no IFMT’, desenvolvido no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Tem por objetivo analisar, a partir de uma pesquisa quantitativa, a presença e o lugar de docentes negros e negras na estrutura educacional e administrativa do IFMT. Problematizamos especificamente esta instituição, de modo a compreender o locus dela no cenário de implementação (...) de políticas de ações afirmativas no Brasil pós Durban (2001), tendo em vista que, no contexto geral das universidades públicas e privadas brasileiras, é visível a diminuta presença de professores negros e negras na estrutura didática e administrativa dessas academias. Para tanto, a pesquisa parte do pressuposto de que o cerne deste problema é o racismo acadêmico, justificado ‘brasileiristicamente’ pelo mito da democracia racial, presente na obra de Gilberto Freyre (2003). Por outro lado, descontruímos a ideia de democracia racial, principal impeditivo para a discussão de políticas de ações afirmativas no Brasil até 2001, ano da Terceira Conferência de Durban, tendo como aporte teórico Florestan Fernandes (1972), Kabengele Munanga (1999, 2014), José Jorge de Carvalho (2003, 2006) e Nilma Lino Gomes (2005). Resulta da investigação que o combate à desigualdade racial na docência superior e nas instâncias administrativas universitárias requer novas medidas de ações afirmativas que promovam a igualdade racial e, por conseguinte, ampliem a presença e o protagonismo de docentes negros e negras no ambiente acadêmico. (shrink)

El presente artículo intenta explanar la diversidad funcional en medida del contractualismo en condiciones de igualdad por medio de la reintegración al espacio público por consideraciones del espacio privado, concediendo al espacio íntimo una relación estructural con lo prostético. Para ello, se revisarán las condiciones del contrato, las maquinarias y el objeto de deseo y, finalmente, las consideraciones de lo prostético en medida de la inclusión. Las conclusiones de este serán señaladas como fundamentación para la expansión y crítica de (...) nuevas investigaciones sobre la diversidad funcional, así como la práctica clínica y de políticas públicas para la integración. (shrink)

Las consecuencias de la pandemia pueden considerarse como desgracias o injusticias. En este escrito mostraré que la situación general en Chile se configura como una injusticia. Para justificar el punto anterior describiré a grandes rasgos las caracterı́sticas fundamentales del igualitarismo de la suerte. Luego, al exponer los datos disponibles en Chile, mostraré por qué en Chile las consecuencias del coronavirus se configuran como injusticias. En particular, mostraré que si los seres humanos son libres e iguales en derechos, entonces es necesario (...) que esa igualdad se exprese en su igual capacidad de enfrentar la suerte bruta. Ası́, los seres humanos son por una parte, libres, y por ende responsables, y por otro, iguales, y por ende, libres de la suerte bruta. Por lo tanto, el rol del estado, en tanto conjunto de instituciones que distribuyen justicia, es minimizar la suerte (bruta). La relación entre los efectos de la pandemia y condición socioeconómica debe leerse como el abandono de los ciudadanos a su suerte bruta. Dejar a los ciudadanos a su suerte no es simplemente una desgracia, es una injusticia. (shrink)

Cidadania Formal e Cidadania Real: Divergências e Direitos Infantis -/- 1 Introdução sobre o que seria cidadania -/- Para o clássico sociólogo francês Durkheim, a ideia de cidadania é questão de coesão social, isto é, essa coesão social nada mais é do que uma ideia de um Estado que mantém os indivíduos unidos (mais parecido com a ideia do fascismo em seus primórdios, que consistia basicamente na união do povo como um feixe), integrados a um grupo social, ou simplesmente, um (...) Estado de integração coesa do grupo social. Isso nos dá uma ideia genérica do que seria um cidadão para o pensador. -/- Na perspectiva de sociedade como um conjunto integrado, Dallari afirma que a sociedade humana é um conjunto de pessoas, ligadas entre si pela necessidade de se ajudarem umas às outras… a fim de que possam garantir a continuidade da vida e satisfazer seus interesses e desejos . -/- Já constitucionalmente, a cidadania está ligada ao direito, e a mesma é garantida e estabelecida em lei conforme a Constituição de um determinado país. O conceito, tal qual aceitado nas Ciências Sociais, é definido a partir dos conjuntos de direitos e deveres que foram conquistados ao longo de anos, mediante insistentes lutas para garantir e assegurar esses direitos. A cidadania também está ligada às condições sociais e locais dos indivíduos. Nessa perspectiva, a cidadania como estudo praxista, é dividida em duas esferas sociais divergenciadas em toda sua totalidade: Cidadania Formal e Cidadania Real. Logo, faz-se necessário desmembrar acerca de ambas para uma melhor análise e compreensão do texto. -/- 2 Breve divergência acerca das cidadanias formal e real -/- Sob um estudo superficial acerca do tema, podemos conceituar a cidadania formal como sendo a cidadania descrita em papel, isto é, a cidadania como ela deveria ser teoricamente, descrita sob lei universal onde descreve a igualdade entre todos, liberdade dos indivíduos e que garante a capacidade de lutar pelos direitos através do âmbito jurídico. Exemplo: o Estado deve priorizar proteção física, psicológica, etc a crianças e adolescentes, bem como outros direitos, como educação básica de qualidade conforme prescrita no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Uma vez que o Estado desobedeça tais regras constitucionais, o mesmo fere a universalidade dos direitos dos seus cidadãos que estão assegurados em lei. Então, pela cidadania formal, tais cidadãos negligenciados pelo governo, podem lutar pela proteção, educação, etc dos indivíduos que compõem a comunidade territorial, uma vez que a cidadania formal garante a possibilidade de luta pelos direitos no espaço jurídico. -/- Segundo Correa a cidadania formal nada mais é do que, conforme o direito universal, um indicativo de nacionalidade . Ainda ressalta que o termo ganha mais relevância no campo das Ciências Sociais e que se define mediante a posse dos direitos civis, políticos e sociais. A cidadania formal para a conformação infantil brasileira é platônica, isto é, está mais ligada a ideia utópica de teoria das ideias teóricas do que esperava-se da vida pragmática dessas crianças. -/- Em contrapartida, a cidadania real, por vezes alcunhada de substantiva, está ligada a vida tal qual ela é vivenciada; em termos sociais é concernente a vida pragmática dos indivíduos, em que os mesmos participam da arenga social, do debate de ideias, etc. Em contradição a formal que diz que todos os indivíduos são iguais, na vida real é observada uma sociedade estruturada sob uma divergência totalitária em diferentes ordens, seja a social, monetária, educacional, política, cultural, etc e, com isso, é levado ao grande problema social do Brasil e demais países, em que determinados grupos ditos “inferiores” sofrem os mais diversos tipos de preconceito. -/- É na cidadania real que se explicita todas as contradições sociais entre brancos e negros, ricos e pobres, homens e mulheres, etc. Por lei, todos esses indivíduos de diferentes classes e status social como elenca Marshall, são iguais e, por fim, são cidadãos aptos a receber os mesmos tratos, os mesmos privilégios, etc, só que no Brasil, como em demais países brancos agridem verbalmente e fisicamente os negros que todos os dias sofrem racismos e preconceitos; pobres ficam cada vez mais pobres, uma vez que o dinheiro cada vez se concentra nas mãos dos mais ricos e com maior poder e influência social e mulheres que trabalham igual ou até mais que os homens e não recebem o mesmo salário por serem “inferiores” dentro da cultura e sociedade machista e patriarcalista. -/- Exemplo claro: Um estudante de ensino público que não consegue pleitear uma competição em condições de igualdade com um estudante de ensino privado, tem sua cidadania “formal” conquistada, uma vez que a lei lhe garante acesso à educação de boa qualidade tal qual oferecida em escolas particulares, contudo, a cidadania “real” está bem longe de ser alcançada. E o mesmo acontece com negros e deficientes que conquistaram direitos formalmente, todavia tem um longo caminho para alcançar a cidadania real. Para que todos os indivíduos possam assegurar e garantir seus direitos na vida pragmática, direitos pelo qual encontram-se previstos em lei pela cidadania formal, é necessário uma “luta” entre os divergentes grupos sociais, como dizia Karl Marx, visando a justiça e a soberania social. -/- 3 Cidadania e Direitos Infantis -/- Para garantir e assegurar uma melhor faculdade de vida para as crianças -e também adolescentes-, bem como caucionar os direitos dos mesmos como cidadãos, a partir de 1990, pós Constituição brasileira, entrou em firmeza o ECA -Estatuto da Criança e do Adolescente-. Na produção e institucionalização do ECA, priorizou-se a ideia de que as crianças estão em processo de desenvolvimento e, com isso, demandam de mais necessidades específicas que demais camadas etárias, e que tais necessidades devem ser identificadas e respeitadas, sobretudo pelas leis. -/- Com toda essa institucionalização de direitos infantis, a camada etária de até 12 anos de idade -crianças-, passaram a ter adjutório integral reconhecida por lei como um direito. E que, a partir de tais prescritos, nenhuma criança pode sofrer violência das mais variadas possíveis, nenhum tipo de negligência, falta de cuidado, certo tipos de crueldade, discriminação, nenhum tipo de preconceito e nenhum tipo de exploração seja para trabalho ou demais áreas e que cabem aos adultos respeitar e fazer valer as regras estabelecidas pelo ECA. -/- O ECA, institucionalizou e definiu os direitos à vida, ao lazer, à nutrição, à liberdade, à altivez, à educação de boa qualidade, à profissionalização, ao respeito acima de tudo, à cultura e ao convívio e vivenciamento familiar e em comunhão. Não obstante, mesmo com todos esses direitos assegurados e garantidos em lei, crianças de todo os países sofrem por faltas de cuidados, sobretudo pelos pais e que gera um grande problema social que é o do suicídio; crianças são exploradas para labotar nos mais diversos ramos e até mesmo na prostituição; crianças são vítimas de violência e agressões físicas e verbais em casa ou na escola; crianças se envolvem com o tráfico e uso de drogas e entorpecentes; enfim, cabe aos familiares e ao Estado, garantir a integridade física e mental da camada infantil, com acompanhamento pedagógico, psicológico, etc, e que punam os responsáveis pela denigração física, motora e mental das crianças. -/- O que nos leva a questões de discussão social. As crianças gozam de todos os direitos essenciais inerentes à pessoa humana? “Menores drogados ameaçam quem passa pelo entorno da Rodoviária Laura Machado | Rio+ | 19/06/2011 10h33” -/- Esses menores, não têm direito real à cidadania? Como explanado anteriormente, a comunidade de infantes está amparada pelas leis e instituições do ECA em todo o país, no entanto, cabe aos adultos garantir a prioridade e o acompanhamento desses menores que, com toda a maldade do mundo e propriamente das pessoas, perdem o direito de gozar de sua infância. -/- . (shrink)

Actualmente existe un reconocimiento, por parte de la población, de que vivimos bajo un régimen democrático, pero al mismo tiempo se expresa un notable descontento sobre su eficiencia. La literatura especializada cuenta con múltiples criterios de definición de la democracia que permiten abordar aspectos como el marco legal, el sistema de elecciones, los procesos de participación, así como los derechos fundamentales y los derechos humanos. Pese a esta riqueza de contenido, en el país predomina un enfoque procedimental que pone énfasis (...) en los procesos electorales y descuida otros que son de suma importancia para la comprensión de la calidad democrática o del rendimiento político de la democracia como tal. A partir de este descontento podemos identificar críticas surgidas desde la teoría política y de los mismos actores que, ante los problemas de la democracia, proponen más democracia. Pero también hallamos críticas que, al cuestionar la democracia procedimental vigente, también cuestionan asuntos de fondo, algunos estructurales como la modernidad, el diseño institucional del Estado unitario, el derecho de las minorías, la igualdad de oportunidades, entre otros aspectos que son trascendentales hoy en día. (shrink)

Debemos distinguir el pensamiento del conocimiento, en particular en lo que respecta a la Modernidad, desde el Renacimiento italiano, que vio emerger el conocimiento objetivante (Koyré, 1977), que es siempre nuestro ideal de conocimiento, incluso en la época de la escritura numérica. El pensamiento, como lo recuerda H. Arendt (1993), es un flujo natural ilimitado que habita a cada uno de nosotros, sin relación con la cultura, la instrucción, el género sexual, la clase social, los modos de legitimación de los (...) discursos e, incluso, las cosméticas. Es lo que indicaba Lenin cuando reivindicaba el comunismo como la posibilidad de un conserje de hacer política. Rancière no dice algo diferente cuando evoca la igualdad de las inteligencias. (shrink)

Nossa seleção de verbetes parte do interesse de cada pesquisador e os dispomos de maneira histórico-cronológica e, ao mesmo tempo, temática. O verbete de Melissa Lane, “Filosofia Política Antiga” vai da abrangência da política entre os gregos até a república e o império, às portas da cristianização. A “Filosofia Política Medieval”, de John Kilcullen e Jonathan Robinson, é o tópico que mais demanda espaço na nossa seleção em virtude das disputas intrínsecas ao período, da recepção de Aristóteles pelo medievo e (...) da tensão entre poder Papal e Civil. No verbete “Liberalismo”, de Gerald Gaus, Shane Courtland e David Schmidtz, vemos as fontes fundantes da Filosofia Política da modernidade. As ideias de liberdade negativa e positiva se coadunam com a Ética Liberal e sua influência sobre a abrangência do valor fundamental da liberdade individual diante das políticas públicas. O texto de Ian Carter, “Liberdade Positiva e Liberdade Negativa”, expõe o paradoxo da liberdade em suas concepções valorativas e neutra, muito úteis para compreender os problemas políticos que enfrentamos hoje. Por fim, Bas Van Der Vossen no texto “Libertarianismo” trata das noções tensas entre Estado e indivíduos. A concepção de “liberdade de si”, genuinamente negativa, ganha destaque justificatório. Jackie Scully, no verbete Bioética Feminista, exemplifica o valor da influência dessas correntes no âmago de todos os contemporâneos. Sua escrita homenageia postumamente Anne Donchin com um apanhado histórico da luta de inserção de políticas feministas na pesquisa acadêmica global. No verbete “Democracia”, os professores brasileiros Gustavo Dalaqua e Alberto Ribeiro Barros acrescentaram tópicos importantes ao tema geral, respectivamente: “Construtivismo Representativo vs. Representação Descritiva” e “Democracia Contestatória de Philip Pettit”. O texto de Thomas Christiano perpassa os principais argumentos de justificação política contra e a favor da democracia ocidental, com foco central nas concepções de liberdade e igualdade. Os verbetes dispostos nessa seleção de textos são tendenciosos na medida que expressam o interesse genuíno de cada pesquisador com os assuntos relevantes em suas pesquisas. Em virtude disso, a escolha “adota um lado” em detrimento de outros – mais especificamente: de outro que poderia ser mais “progressista”. Por si só, o livro já nasce reclamando um segundo volume, que será providenciado. Colocamos de lado qualquer exigência de “imparcialidade”, algo que não existe na Filosofia, muito menos na Filosofia Política. Sobressai, nesse aspecto, o caráter reflexivo que o assunto exige e a importância do assunto, sem o qual não teríamos a modernas concepções de representatividade, as teorias da justiça ou mesmo as ciências sociais. Um outro volume, portanto, se faz imperativo, por conta da abrangência da própria SEP e do respeito a seu projeto inicial, genuinamente um plano plural. (shrink)

A partir do século XIX, a teoria democrática foi desenvolvida com base no confronto entre duas doutrinas políticas: o liberalismo e o socialismo. O liberalismo é um projeto que defende as limitações dos poderes governamentais, buscando a proteção dos direitos econômicos, políticos, religiosos e intelectuais dos membros da sociedade. Ou seja, para os liberais o poder do Estado deve ser limitado, pois eles acreditam que a verdadeira liberdade depende da menor interferência possível do Estado e das leis nesses direitos. A (...) defesa do liberalismo tem como principal representante Benjamin Constant. Membro da Assembleia Nacional Francesa, escreveu a obra A liberdade dos antigos comparada com a dos modernos, na qual afirma que a liberdade dos modernos, que deve ser promovida e desenvolvida, é a liberdade individual na relação com o Estado (ou seja, as liberdades civis e políticas), enquanto a liberdade dos antigos, que se tornou impraticável, é a liberdade de participação direta na formação das leis.1 Outros autores como, como o francês Alexis de Tocqueville2 e o inglês John Stuart Mill3 , defenderam a ideia de que a única estrutura democrática compatível com o Estado liberal seria a democracia representativa. Uma passagem interessante para o nosso debate sobre a democracia é o princípio do dano, de Stuart Mill. Por esse princípio, cada indivíduo tem o direito de agir como quiser desde que suas ações não prejudiquem outras pessoas. Se a ação afeta diretamente apenas a pessoa que a está realizando, a sociedade em tese não tem o direito de intervir, mesmo que o indivíduo esteja prejudicando a si próprio. Contudo, se os indivíduos fizerem algo ruim para si mesmos ou para sua propriedade podem indiretamente prejudicar a coletividade, já que ninguém vive isolado, devendo por isso ser impedidos de fazê-lo. Stuart Mill isenta desse princípio aqueles que são incapazes de se governar. Em síntese, todo o processo de democratização, como se deu nos Estados liberais democráticos, consiste numa transformação mais quantitativa do que qualitativa do regime representativo. Ou seja, o avanço da democracia nesses regimes ocorre em duas direções: no alargamento gradual do direito do voto e na multiplicação dos órgãos representativos. Para a doutrina socialista, o sufrágio universal é apenas o ponto inicial do processo de democratização do Estado, enquanto para o liberalismo é o ponto de chegada. Alguns dos principais teóricos do socialismo, como Antonio Gramsci4 e Rosa Luxemburgo5 , afirmam que o aprofundamento do processo de democratização na perspectiva das doutrinas socialistas ocorre de dois modos: por meio da crítica à democracia representativa (e da retomada de alguns temas da democracia direta) e pela ampliação da da participação popular e do controle do poder por meio dos chamados “conselhos operários”. Em outras palavras, a diferença crucial entre a democracia dos conselhos e a democracia parlamentar é que a primeira reconhece ter havido um deslocamento dos centros de poder dos órgãos tradicionais do Estado para a grande empresa, na sociedade capitalista. Por isso, o controle que o cidadão pode exercer por meio dos canais tradicionais da democracia política não é suficiente para impedir os abusos de poder. Logo, o controle deve acontecer nos próprios lugares de produção, e seu protagonista é o trabalhador real, não o cidadão abstrato da democracia formal. Mais recentemente, na metade do século XX, surgiu a corrente pluralista. Os pluralistas, em particular Robert Dahl6 , cientista político estadunidense, não procuravam estabelecer uma definição abstrata e teórica acerca da democracia, mas, por meio da observação das experiências de sistemas políticos, estipularam alguns requisitos mínimos: funcionários eleitos, eleições livres justas e frequentes, liberdade de expressão, fontes de informação diversificadas, autonomia para associações e cidadania inclusiva. Com base nesses critérios são caracterizadas quatro estruturas de governo: hegemonias fechadas, que são regimes em que não há disputa de poder e a participação política é limitada; hegemonias inclusivas, regimes em que não há disputa de poder, mas ocorre participação política; oligarquias competitivas, regimes nos quais há disputa de poder, mas com limitada participação política; e poliarquias, regimes em que não há disputa de poder e participação política ampliada. Joseph Schumpeter (1883-1950), economista austríaco, criticou as teorias clássicas de democracia, especialmente na relação estabelecida entre a democracia e a soberania popular7 . Para o autor, a definição clássica de democracia supõe duas ficções incapazes de resistir a uma análise realista: a existência do bem comum e a universalidade da racionalidade dos indivíduos. Para Schumpeter, a unidade da vontade geral, que constituiria o bem comum, e a racionalidade dos indivíduos seriam mitos, porque, para ele, esses elementos se tornaram irracionais por não conseguirem definir coerentemente suas preferências diante da influência da propaganda e de outros métodos de persuasão. Dessa forma, Schumpeter rompe com a ideia de democracia como soberania popular para propô-la como método, um tipo de arranjo institucional (de governos) para alcançar decisões políticas. Assim, sugere a superação do impedimento provocado pela irracionalidade das massas, reduzindo sua participação na política ao ato da produção de governos (ato de votar). As atribuições político-administrativas ficariam a cargo das elites eleitas. Essa é uma postura polêmica, na medida em que propõe uma redução da participação popular. Contrário a essa visão, o cientista político canadense C. B. Macpherson8 , sustenta que a liberdade e o desenvolvimento individual só podem ser alcançados plenamente com a participação direta e contínua dos cidadãos na regulação da sociedade e do Estado. Macpherson defende uma transformação estruturada em um sistema que combine partidos competitivos e organizações de democracia direta, que criam uma base real para a existência da democracia participativa. Mas, para que esse modelo pudesse se desenvolver, seria necessário que os partidos políticos se democratizassem, com princípios e procedimentos de democracia direta, complementada e controlada por organizações geridas por pessoas comuns, em seus locais de trabalho e nas comunidades locais. Na teoria das elites, o poder político pertence ao restrito círculo de pessoas que toma e impõem decisões a todos os membros que tenha de recorrer, como ação radical, à força. Ainda na doutrina liberal, mas opondo-se ao pluralismo, existem os elitistas, que utilizam o termo “elite” como referência a grupos sociais superiores de vários tipos. O termo seria empregado no pensamento social e político somente no final do século XIX. Essas teorias sociológicas, propostas pelos pensadores Vilfredo Pareto (1848-1923), sociólogo e economista francês; Gaetano Mosca (1858-1941), cientista político italiano, e Robert Michels (1876-1936), sociólogo alemão radicado na Itália, defendem que em toda sociedade existe apenas uma minoria, que, por diversos motivos, vem a se tornar detentora do poder. Pareto afirmava que existe uma “circulação das elites”, ou seja, uma minoria de pessoas que se alternam no poder. Mosca justifica o poder das elites governamentais pelo fato de serem uma minoria articulada e organizada, enquanto os governos seriam uma classe numerosa, mas dividida e desorganizada. Ao estudar as formações partidárias, Michels destacou como a própria estrutura das organizações favorecia o surgimento das elites e sua longa permanência no poder. Nas palavras de Michels, essa estabilidade das elites no poder é a “lei de ferro das oligarquias”. Ao longo dos últimos séculos foram construídas diversas interpretações e teorias acerca dos objetivos e conteúdos da democracia. Na prática, a democracia pode ser um modelo de governo que amplia as capacidades de desenvolvimento social, político e econômico, com base em princípios de igualdade e cidadania, ou se tornar uma simples “regra” para formar governos que não priorizem necessariamente o atendimento das demandas sociais. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CONSTANT, B. A liberdade dos antigos comparada à dos modernos. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2015. DAHL, R. Poliarquia: participação e oposição. São Paulo: Edusp, 1987. ________. Um prefácio à teoria democrática. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1989. LUXEMBURGO, R. Têxteis. Paris: Editions Socieles, 1982. MACPHERSON, C. B. A teoria política do individualismo possessivo, de Hobbes e Locke. Tradução de Nelson Dantas. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. MICHELS, R. Sociologia dos partidos políticos. Brasília: Ed. da UnB, 1982. MILL, J. S. Sobre a liberdade. Petrópolis: Vozes, 1991. SCHUMPETER, J. A. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1984. SILVA, A. et. al. Sociologia em movimento. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2016. TOCQUEVILLE, A. A democracia na América: leis e costumes. São Paulo: Martins Fontes, 1998. -/- . (shrink)

Há uma vinculação direta entre democracia, cidadania e direitos humanos. Uma sociedade será mais democrática à medida que os direitos de cidadania se ampliarem para uma quantidade maior de seus membros. Nesse sentido, qual é o critério utilizado para definir o grau de expansão da cidadania em uma sociedade? • Cidadania Com base na trajetória histórica inglesa, o sociólogo T. H. Marshall2 estabeleceu uma divisão dos direitos de cidadania em três estágios. O primeiro ocorre com a conquista dos direitos civis (...) (garantia das liberdades individuais, como a possibilidade de pensar e de se expressar de maneira autônoma), da garantia de ir e vir e do acesso à propriedade privada. A conquista desses direitos foi influenciada pelas ideias iluministas e resultou da luta contra o absolutismo monárquico do Antigo Regime. Esse processo teve como resultado maior o advento da isonomia, ou seja, da igualdade jurídica. O direito de ser tratado com equidade é um exemplo de direito civil. Na imagem, passeata de famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) que vivem na ocupação Zumbi dos Palmares, em São Gonçalo (RJ, 2014), em comemoração ao dia da consciência Negra. O segundo estágio refere-se aos direitos políticos, entendidos como a possibilidade de participação da sociedade civil nas diversas relações de poder presentes em uma sociedade, em especial a possibilidade de escolher representantes ou de se candidatar a qualquer tipo de cargo, assim como de se manifestar em relação a possíveis transformações a serem realizadas. Os direitos políticos têm relação direta com a organização política dos trabalhadores no final do século XIX. Ao buscar melhores condições de trabalho, eles se utilizaram de mecanismos da democracia – por exemplo, a organização de partidos e sindicatos – como modo de fazer valer seus direitos. Por fim, o terceiro estágio corresponde aos direitos sociais vistos como essenciais para a construção de uma vida digna, tendo por base padrões de bem- estar socialmente estabelecidos, como educação, saúde, lazer e moradia. Esses direitos surgem em decorrência das reivindicações de diversos grupos pela melhora da qualidade de vida. É o momento em que cidadãos lutam por melhorias no sistema educacional e de saúde pública, pela criação de áreas de lazer, pela seguridade social etc. O direito de organização política é um exemplo de direito político. Na imagem, manifestação de estudantes em frente ao Palácio de La Moneda, sede do governo chileno, contra as mudanças no sistema educacional do país. Santiago (Chile, 2014). Por ter sido construída tendo como referência o modelo inglês, a tipologia cronológica de Marshall recebeu críticas ao ser aplicada como modelo universal. Ao longo desse percurso, muitas constituições, como a estadunidense (1787) e a francesa (1791), preconizaram o respeito aos direitos individuais e coletivos, o que hoje é incorporado pelas instituições de diversos países. Podemos destacar outras iniciativas que tinham o mesmo objetivo, como a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). O direito à moradia é um exemplo de direito social no Brasil. No entanto, ele não é garantido para a maioria da população. Na imagem, protesto de integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), contra a reintegração de posse, em São Paulo (SP, 2014). E o que define hoje um cidadão? De acordo com Marshall, cidadão é aquele que exerce seus direitos civis, políticos e sociais de maneira efetiva. Percebe-se que o conceito de cidadania está em permanente construção, pois a humanidade se encontra sempre em luta por mais direitos, maior liberdade e melhores garantias individuais e coletivas. Ser cidadão, portanto, significa ter consciência de ser sujeito de direitos – direito à vida, ao voto, à saúde, enfim, direitos civis, políticos e sociais. A ideia de direitos humanos têm como contrapartida a de deveres, uma vez que os direitos de um indivíduo são condicionados ao cumprimento de seus deveres. O Estado, por sua vez, tem o dever de garantir os direitos humanos, protegendo-os contra violações (embora, em muitos casos, ele próprio as cometa, desrespeitando a Constituição). No Brasil, a extensão dos direitos de cidadania é bastante restrita. Apenas uma parcela da população tem acesso aos direitos básicos. Diversos grupos têm seus direitos violados constantemente. Exemplos disso são os casos de violência contra a mulher, que muitas vezes são ignorados ou minimizados pela sociedade e pelo Estado. A violência contra a mulher é um exemplo de violação dos direitos e da negação de cidadania. Na imagem, cartaz de campanha, veiculada em 2014, que mostra que muitas mulheres sofrem com essa violência ao redor do mundo. • Direitos Humanos A ideia de direitos humanos como algo extensivo a todos os indivíduos surgiu após a Segunda Guerra Mundial, diante das barbaridades e efeitos destrutivos produzidos pelo conflito. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada em 10 de dezembro de 1948 pela ONU, criada em 1945 com o objetivo de proporcionar o diálogo e impedir conflitos entre os países por questões políticas, econômicas ou culturais. A Declaração teve por base os direitos essenciais à vida e à liberdade e o reconhecimento da pluralidade como meio de combater ações disdiscriminatória. Uma série de tratados internacionais de direitos humanos e outros instrumentos adotados desde 1945 expandiram o corpo do direito internacional sobre os direitos humanos. Eles incluem a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (1948), a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1965), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (1979), a Convenção sobre os Direitos da Criança (1989), a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006), entre outras. Os direitos humanos são valores que visam ao respeito mútuo em detrimento dos privilégios restritos a determinados grupos, por isso não devem ser pensados como benefícios particulares ou privilégios de grupos elitizados. Como sabemos, a simples declaração de um direito não faz necessariamente que ele seja implementado na prática, mas abre espaço para sua reivindicação. Uma das características básicas dos direitos humanos é o fato de estabelecerem que a injustiça e a desigualdade são intoleráveis. É preciso perceber que os indivíduos não são apenas beneficiários no processo histórico de afirmação dos direitos humanos, mas também autores responsáveis pela construção e pela reivindicação da expansão e da garantia desses direitos. Todas as conquistas relacionadas aos direitos humanos são resultado de processos históricos, das mobilizações e de demandas da população. A prática de esportes e o lazer são direitos essenciais para a formação adequada da juventude. Entretanto, falhas na atuação do Estado nem sempre permitem que os jovens tenham acesso a esses direitos. Na imagem, crianças jogam futebol à beira- mar na Praia Redonda em Icapuí (CE, 2014). Assim, as lutas por igualdade e liberdade ampliaram os direitos políticos e abriram espaços de reivindicação para a criação dos direitos sociais, dos direitos das chamadas “minorias” – mulheres, idosos, negros, homossexuais, jovens, crianças, indígenas – e do direito à segurança planetária, simbolizado pelas lutas ecológicas e contra as armas nucleares. Já as lutas populares por participação política ampliaram os direitos civis: direito de opor-se à tirania, à censura, à tortura; direito de fiscalizar o Estado por meio de associações, sindicatos ou partidos políticos; direito à informação sobre as decisões governamentais. A divisão entre direitos civis, políticos e sociais não deve nos levar a perder de vista uma característica intrínseca aos direitos humanos: sua indivisibilidade. Isso equivale a dizer que os direitos não podem ser exercidos de maneira parcial. Todas as pessoas devem gozar do conjunto total de direitos e de cada um na sua totalidade. De acordo com a Declaração e Programa de Viena, de 1993, todos os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados. Portanto, devem ser tratados de modo global, justo e equitativo. Embora as características específicas de local, contexto e cultura precisem ser levadas em consideração, é dever do Estado promover e proteger todos os direitos humanos de maneira integral, independentemente de qual seja seu sistema político, econômico e cultural. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1967. SILVA, A. et al. Sociologia em movimento. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2016. -/- . (shrink)

Em meados do século XVI, surgiu a ideia de autonomia do indivíduo, que deu origem ao individualismo e ao liberalismo político. A concepção de democracia que se desenvolveu com base nesses princípios assumiu um perfil bastante diferente daquele utilizado na Grécia antiga. Se antes a democracia estava diretamente ligada à ideia de igualdade, em sua nova versão passou a ser relacionar primordialmente com a ideia de liberdade. Em decorrência dos ideais desenvolvidos naquele momento histórico, o principal dilema político fundamentava-se na (...) limitação de poder do soberano (que às vezes se confundia com o próprio Estado) e na ampliação das liberdades individuais, como o direito a dispor da propriedade material e a defender-se judicialmente. Até hoje, grande parte do debate político tem como tema a defesa dos ideias liberais ou a crítica a eles. Na perspectiva do filósofo inglês Thomas Hobbes, a constituição e o funcionamento de uma sociedade pressupõem que os indivíduos cedam, por transferência, seus direitos naturais (mantendo somente o direito de conservarem sua vida) ao soberano. O autor entendia que os seres humanos, em estado de natureza (isto é, compartilhando do direito a tudo o que existe, em razão de não haver limitação legal), tendem a agir pela força e pela violência para conseguir o que desejam, o que acabaria provocando uma guerra contínua entre todos. Para Hobbes, a justificativa para o poder absoluto dos reis residia na compreensão de que os homens em estado de natureza se encontrariam em constante conflito. Na foto, palácio na Arábia Saudita, em 2012, uma das poucas monarquias absolutas da atualidade. Por isso, para disciplinarem a si mesmos e garantirem o bem-estar físico e material, seria necessário que os indivíduos firmassem um contrato social regulado por uma autoridade soberana. Hobbes manifestou preferência pela monarquia absolutista, pois acreditava que as assembleias e os Parlamentos estimulam os conflitos graças às disputas entre diferentes facções e partidos. O poder absoluto defendido por Hobbes se justificava pela transferência dos direitos dos indivíduos ao soberano. É um nome desse contrato social que o poder deve ser exercido, e não para a realização da vontade pessoal do soberano. Por conta dessa perspectiva, Hobbes não pode ser considerado defensor da democracia. Entretanto, seu pensamento é importante, pois serve de parâmetro para as reflexões sobre a organização do poder construídas posteriormente. No século XVII, John Locke, também filósofo inglês, propôs uma reflexão bem diferente das de Hobbes. Para ele, o poder soberano deve permanecer nas mãos dos cidadãos, que são os melhores juízes dos próprios interesses. Cabe ao governante retribuir a delegação de poderes ao garantir as prerrogativas individuais: segurança jurídica e propriedade privada. Assim, o contrato social teve como função garantir os direitos naturais para todos. Esse pensamento é uma das bases do liberalismo político. Entretanto, deve ser ressaltado que sua implantação não permitiu a construção da igualdade propagada por Locke, mas foi uma das estruturas de consolidação do poder da burguesia. As ideias de Locke são uma das referências para o desenvolvimento da democracia representativa. Na imagem, vemos o palácio de Westminster, em Londres, onde estão situadas as casas do Parlamento e ocorrem as principais decisões políticas do Reino Unido. Para Locke, o princípio da maioria é fundamental para o funcionamento das instituições políticas democráticas, assim como as leis, que devem valer para todos. Por isso, segundo o filósofo, a elaboração das leis precisa estar a cargo de representantes escolhidos pelo povo, que exerceriam o papel de legisladores no interesse da maioria: o regime político proposto por Locke é, portanto, uma democracia representativa. O escritor e filósofo político suíço Jean-Jacques Rousseau se preocupou com o problema da legitimidade da ordem política. Para ele, a desigualdade ocasionada pelo advento da propriedade privada é a causa de todos os sentimentos de ruins do ser humano. No contrato social, é preciso definir a questão da igualdade e do comprometimento de todos com o bem comum. Se a vontade individual é particular, a do cidadão, que vive em sociedade e tem consciência disso, deve ser coletiva e voltada para o bem comum. A participação política é, portanto, ato de deliberação pública que organiza a vontade geral, ou seja, traduz os elementos comuns a todas as vontades individuais. Esse seria, portanto, o núcleo do conceito de democracia. Em seu livro Do Contrato Social2 , Rousseau afirma que a democracia só pode existir se for diretamente exercida pelos cidadãos, sem representação política, pois a vontade geral não poderia ser representada, apenas exercida diretamente. Para Rousseau, a democracia direta é o único sistema legítimo de autoridade e de ato político.3 Em O espírito das leis, o filósofo e político Montesquieu, afirmou que igualdade na democracia é algo muito difícil de garantir plenamente. Partindo do princípio de que é necessário um controle externo para que os sistemas políticos funcionem bem, esse pensador defende a criação de regras que estabeleçam limites aos detentores do poder a fim de manter a liberdade dos indivíduos. Por isso, propôs a divisão da esfera administrativa em três poderes ou funções independentes entre si: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. De maneira resumida, cabem ao poder Legislativo as funções de fiscalizar o poder Executivo, votar leis de interesse público nas instâncias relativas (municipal, estadual e federal) e, em situações específicas, julgar autoridades como o presidente da República ou os próprios membros do Parlamento. O Executivo é o poder do Estado que, nos moldes da Constituição de um país, tem por atribuição governar a nação e administrar os interesses públicos, colocando em prática políticas públicas e leis, e garantindo o acesso aos direitos. Por fim, o poder Judiciário é exercido pelos juízes, que têm a capacidade e a prerrogativa de julgar com base nas regras constitucionais e nas leis criadas pelo poder legislativo. Para Montesquieu, a democracia não pode prescindir da divisão entre os poderes. Na imagem, foto da Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), 2013. A democracia, na perspectiva de Montesquieu, seria garantida pelo equilíbrio entre os três poderes, assegurando assim maior liberdade aos indivíduos. A liberdade, porém, só existiria com moderação, o que equivaleria a fazer tudo o que as leis permitissem (pois, se um cidadão pudesse fazer tudo o que as leis proibissem, não teria mais liberdade, por que todos poderiam fazer o mesmo). Karl Marx e Friedrich Engels acreditavam que um governo democrático seria inviável numa sociedade capitalista, pois a regulação democrática da vida não poderia se realizar com as limitações impostas pelas relações capitalistas de produção. Seria necessário, portanto, mudar as bases da sociedade para criar possibilidade de uma política democrática. Para entender a posição desses autores com relação à democracia, é necessário entender como eles percebem a função do Estado na sociedade capitalista. Para Marx e Engels, os princípios que protegem a liberdade dos indivíduos e defendem o direito à propriedade tratam as pessoas como iguais apenas formalmente. O movimento em favor do sufrágio universal e de igualdade política é reconhecido por Marx como um passo importante, mas, segundo esse autor, seu potencial emancipador está limitado pelas desigualdades de classe. Desse modo, as democracias liberais seriam cerceadas pelo capital privado, que restringiria sistematicamente as opções políticas. De acordo com esse olhar, a liberdade nas democracias capitalistas é, portanto, puramente formal, pois a desigualdade de classe prevalece. Nas palavras de Marx: “Na democracia liberal, o capital governa”. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS HOBBES, T. Leviatã. São Paulo: Abril Cultural, 1974. (Coleção Os Pensadores). LOCKE, J. Segundo tratado sobre o governo civil. São Paulo: Martin Claret, 2002. MARX, K. O capital: crítica a economia política. São Paulo: Abril Cultural, 1974. (Coleção Os Pensadores). MARX, K.; ENGELS, F. O manifesto do partido comunista. 5. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999. ROUSSEAU, J. J. O contrato social e outros escritos. São Paulo: Cultrix, 1971. SILVA, A. et al. Sociologia em movimento. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2016. (shrink)

Hace algunos años, Llegué al punto en el que normalmente puedo decir del título de un libro, o al menos de los títulos de los capítulos, qué tipos de errores filosóficos se harán y con qué frecuencia. En el caso de trabajos nominalmente científicos, estos pueden estar en gran parte restringidos a ciertos capítulos que enceran filosóficos o tratan de sacar conclusiones generales sobre el significado o significado a largo plazo de la obra. Normalmente, sin embargo, las cuestiones científicas de (...) hecho se entrelazan generosamente con la galimatías filosóficas en cuanto a lo que estos hechos significan. Las claras distinciones que Wittgenstein describió hace unos 80 años entre los asuntos científicos y sus descripciones por varios juegos de idiomas rara vez se toman en consideración, y por lo tanto uno es cautivado alternativamente por la ciencia y consternado por su incoherente Análisis. Así es con este volumen. -/- Si uno es crear una mente más o menos como la nuestra, uno necesita tener una estructura lógica para la racionalidad y una comprensión de los dos sistemas de pensamiento (teoría del proceso dual). Si se trata de filosofar sobre esto, se necesita entender la distinción entre cuestiones científicas de hecho y la cuestión filosófica de cómo funciona el lenguaje en el contexto en cuestión, y de cómo evitar las trampas del reduccionismo y el cientismo, pero Kurzweil, como más estudiantes de conducta, no tiene ni idea. Él está encantado con los modelos, teorías y conceptos, y el impulso de explicar, mientras que Wittgenstein nos mostró que sólo necesitamos describir, y que las teorías, conceptos, etc., son sólo formas de usar el lenguaje (juegos de idiomas) que tienen valor sólo en la medida en que tienen un claro prueba (claro que los creadores de la verdad, o como John Searle (el crítico más famoso de AI) le gusta decir, claras condiciones de satisfacción (COS)). He intentado proporcionar un comienzo en este en mis escritos recientes. -/- Aquellos que deseen un marco completo hasta la fecha para el comportamiento humano de la moderna dos sistemas punta da vista puede consultar mi libro 'La estructura lógica de la filosofía, la psicología, la mente y lenguaje en Ludwig Wittgenstein y John Searle ' 2a ED (2019). Los interesados en más de mis escritos pueden ver 'Monos parlantes--filosofía, psicología, ciencia, religión y política en un planeta condenado--artículos y reseñas 2006-2019 3rd ED (2019) y Delirios utópicos suicidas en el siglo 21 4a Ed (2019) y otras. -/- También, como es habitual en las cuentas "fácticas" de la IA/robótica, no da tiempo a las amenazas muy reales a nuestra privacidad, seguridad e incluso la supervivencia de la creciente ' androidización ' de la sociedad que es prominente en otros autores (Bostrum, Hawking, etc.) y frecuentes en SciFi y películas, así que hago algunos comentarios sobre las delirios utópicos muy posiblemente suicidas de androides ' agradables ', humanoides, inteligencia artificial (IA), la democracia, la diversidad y la ingeniería genética. -/- Me da por sentado que los avances técnicos en electrónica, robótica e IA ocurrirán, resultando en profundos cambios en la sociedad. Sin embargo, creo que los cambios provenientes de la ingeniería genética son al menos tan grandes y potencialmente mucho mayores, ya que nos permitirán cambiar totalmente Quiénes somos. Y será factible hacer servidores SuperSmart/súper fuertes modificando nuestros genes o los de otros monos. Al igual que con otras tecnologías, cualquier país que resista se quedará atrás. Pero, ¿será socialmente y económicamente factible implementar BioBots o superhumanos a gran escala? E incluso si es así, no parece Probable, económica o socialmente, para evitar que el Destrucción de la civilización industrial por la sobrepoblación, el agotamiento de los recursos, el cambio climático y probablemente también la regla tiránica de los siete sociópatas que gobiernan China. -/- Por lo tanto, ignorando los errores filosóficos en este volumen como irrelevantes, y dirigiendo nuestra atención sólo a la ciencia, lo que tenemos aquí es otra ilusión utópica suicida enraizada en el fracaso de captar la biología básica, la psicología y la ecología humana, las mismas ilusiones que están destruyendo Estados Unidos y el mundo. Veo una remota posibilidad de que el mundo se pueda salvar, pero no por Ia robótica, CRISPR, ni por neomarxismo, diversidad y la igualdad. (shrink)

Que tal um take diferente sobre os ricos e famosos? Primeiro o óbvio-os romances de Harry Potter são superstição primitiva que incentiva as crianças a acreditar na fantasia, em vez de assumir a responsabilidade pelo mundo-a norma, é claro. JKR é tão sem noção sobre si mesma e do mundo como a maioria das pessoas, mas cerca de 200 vezes tão destrutiva como o Americano médio e cerca de 800 vezes mais do que o chinês médio. Ela foi responsável pela (...) destruição de talvez 30.000 hectares de floresta para produzir esses romances de lixo e toda a erosão que se seguiu (não trivial como é pelo menos 6 e talvez 12 toneladas/ano solo no oceano para todos na terra ou talvez 100 toneladas por Americano, e assim por cerca de 5000 toneladas/ano para os livros de Rowling e filmes e seus 3 filhos). A terra perde pelo menos 1% de seu solo superficial cada ano, de modo que se aproxima 2100, a maioria de sua capacidade crescente do alimento será ido. Então há a enorme quantidade de combustível queimado e resíduos feitos para fazer e distribuir os livros e filmes, bonecas plásticas etc. Ela mostra sua falta de responsabilidade social, produzindo crianças em vez de usar seus milhões para incentivar o planejamento familiar ou comprar a floresta tropical, e promovendo a estupidez liberal convencional de 3ª supremacia mundial que está destruindo a Grã-Bretanha, América, o mundo e o futuro de seu descendente. Claro, ela não é diferente dos outros 7.8 bilhões sem noção-apenas mais barulhento e mais destrutivo. É o não livre almoço problema mandado grande. A máfia só não pode ver que não existe tal coisa como ajudar uma pessoa sem prejudicar os outros. Direitos ou privilégios dados a novos operadores em um mundo superlotado só podem escureceros de outros. Apesar dos enormes desastres ecológicos que acontecem na frente deles em todos os lugares todos os dias, eles não podem fixá-los à maternidade desenfreada de "os diversos", que representa a maior parte do aumento da população do século passado e tudo isso neste Um. Eles não têm alguma combinação de inteligência, educação, experiência e sanidade necessária para extrapolar os assaltos diários sobre os recursos e funcionamento da sociedade para o eventual colapso da civilização industrial. Cada refeição, cada viagem de carro ou ônibus, cada par de sapatos é outra unha no caixão da terra. Ele provavelmente nunca cruzou sua mente que um assento em um avião de Londres para San Francisco produz cerca de uma tonelada de carbono que derrete cerca de 3 metros quadrados de gelo marinho e como um dos superprivilegiados que ela provavelmente voou centenas de tais vôos. Não só os ricos e famosos, mas quase qualquer figura pública em tudo, incluindo praticamente todos os professores, são pressionados a ser politicamente correto, que nas democracias ocidentais, agora significa social democrático (Neomarxista-i. e., comunista diluído) terceiro supremacistas mundiais que trabalham para a destruição de suas próprias sociedades e seus próprios descendentes. Assim, aqueles cuja falta of Educação, experiência, inteligência (e senso comum básico), que deve proibi-los de fazer quaisquer declarações públicas em tudo, dominar totalmente todos os meios de comunicação, criando a impressão de que o inteligente e civilizados devem favorecer a democracia, a diversidade e a igualdade, enquanto a verdade é que estes são os problemas e não as soluções, e que eles próprios são os principais inimigos da civilização. Ver meu livros Suicídio pela Democracia 4ª Ed (2019) y outras. (shrink)

O sistema político brasileiro preenche, formalmente, os requisitos mínimos de uma poliarquia, ou seja, um sistema democrático em que o poder é atribuído com base em eleições livres e em que há ampla participação política e concorrência pelos cargos eletivos. Esse sistema implica disputa pelo poder, tolerância à diversidade de opiniões e oposição política. No entanto, o que se percebe na sociedade é que essa estrutura formal não garante a democratização dos recursos socialmente produzidos, como bens, direitos e serviços básicos (...) proporcionados pelo Estado. Assim, destaca-se que a questão democrática vai além do estabelecimento das regras formais que caracterizam esse tipo de regime. É necessário retomar o conteúdo social da democracia e ampliar os direitos de cidadania para reduzir a distância entre as esferas formal e real1 ; afinal, a cidadania plena é condição indispensável para a concretização dos direitos humanos. A estruturação dos direitos de cidadania no Brasil esteve constantemente vinculada aos interesses das elites socioeconômicas e políticas; poucas vezes foi resultado de um projeto com ampla participação política e voltada para a inclusão social. Com base nessa constatação, o historiador José Murilo de Carvalho 2 desenvolveu uma teoria de que vivemos em uma “estadania”, pois muitos de nossos direitos seriam resultantes de uma “concessão” relativa do Estado, feita de cima para baixo a uma população muitas vezes desinteressada da “coisa pública”. Dessa forma, os direitos costumam ser vistos como concessões ou benefícios oferecidos pelos grupos dominantes ao restante da população. Ainda de acordo com o autor, a construção da cidadania no Brasil inverteu a ordem cronológica apontada por T. H. Marshall, uma vez que primeiro foram estabelecidos os direitos sociais e ampliados os direitos políticos, durante o período ditatorial do Estado Novo, para depois serem implementados os direitos civis, o que gerou a formação de uma pirâmide invertida dos direitos. Já o cientista político carioca Wanderley Guilherme dos Santos utiliza o conceito de “cidadania regulada” para identificar a concessão dos direitos por parte do Estado como maneira de mediar possíveis conflitos entre classes. Nesse caso, o Estado controlaria os grupos sociais por meio de práticas regulatórias, que variam entre o aumento da participação (proporção de indivíduos que possuem acesso aos direitos) e a redução da liberalização (capacidade das instituições sociais de garantir a consolidação dos direitos). Aqui, o governo Vargas deve ser mencionado, uma vez que Santos cita, como políticas desse período, a criação das leis trabalhistas e o controle dos sindicatos. Como consequência, a classe trabalhadora conquistou direitos, mas perdeu poder de contestação. No entanto, identifica-se na história do Brasil alguns momentos em que as mobilizações políticas ganharam destaque, em geral tendo como referência a luta por direitos sociais e liberdade. Com base em um conjunto de práticas repressivas, a ditadura militar, iniciada em 1964, impôs um retrocesso à construção da democracia e dos direitos humanos no país. E foi então que movimentos populares e sindicais do campo e da cidade passaram a exigir distribuição justa dos bens produzidos pelo trabalho e maior participação social nas decisões sobre os rumos adotados pelo país. Além disso, foi pela resistência à ditadura e durante a redemocratização formal do Brasil que diversos grupos se fortaleceram para as lutas subsequentes em prol dos direitos humanos. Em meio ao processo de redemocratização, foi promulgada a Constituição Federal de 1988, que contou com destacada participação social em sua elaboração e incorporou diversas reivindicações populares, sobretudo no campo das liberdades civis e políticas. A constituição brasileira estabelece alguns mecanismos de participação política, como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular (artigo 14), para garantir, ao menos no âmbito formal, a democracia participativa. Outro exemplo é o orçamento participativo, modelo em que os cidadãos, por meio de uma complexa ferramenta de gestão pública, participam da elaboração e da fiscalização do orçamento, principal instrumento de distribuição dos recursos públicos. Outro momento de mobilização política de nossa história recente foram as jornadas de junho, que aconteceram em 2013, nas quais parte da população saiu às ruas para lutar pela efetivação de alguns direitos, como transporte público de qualidade e gratuito, e para questionar o funcionamento da democracia. A socióloga fluminense Maria Victoria Benevides chama de democracia semidireta as formulações institucionais firmadas pela Constituição de 1988. O objetivo do modelo participativo de democracia proposto pela Constituição não é “substituir” o sistema representativo, mas possibilitar a conscientização social, essencial para a efetivação da cidadania, que só é possível com uma participação política permanente, plena e ativa de todos os cidadãos. Contudo, a Constituição ainda apresenta muitas limitações, em especial no que se refere às dimensões social e econômica. Nessas dimensões residem os principais obstáculos à construção e à concretização dos direitos humanos e da cidadania na vida social brasileira. Na verdade, há grande diferença entre a cidadania formal e a cidadania real no Brasil. A cidadania formal é a que está presente nas leis, imprescindível para a liberdade e para as garantias individuais; sem ela, estaríamos à mercê da vontade de qualquer grupo dominante. Ou seja, ela garante igualdade de todos perante a lei. Já a cidadania real, aquela do dia a dia, mostra justamente o contrário, isto é, que não existe igualdade entre os seres humanos e que prevalece a desigualdade em todas as dimensões da sociedade. Apesar da luta de diferentes setores da sociedade, principalmente aqueles ligados às minorias sociais, no dia a dia percebemos que a maioria da população tem seus direitos desrespeitados. Portanto, apesar de existirem formalmente, a democracia, a cidadania e os direitos ainda são bastante restritos. Podemos dizer que o Brasil é uma democracia em construção, em todos os sentidos. O rumo e o alcance que ela terá vão depender da participação da população brasileira, em especial da juventude, nas lutas pela implantação dos direitos humanos para todos os cidadãos. (shrink)

English Abstract: Through the presentation of the history of social justice in global constitutional discourse, this article aims to demonstrate that, although in Colombia there is not a constitutionalized purpose or principle of social justice, as in other countries, the modern notion of distributive justice, also called social justice today, is implicit in the Constitution of 1991 because it enshrined as mandatory rules the three main elements of its meaning at the time of its promulgation: the principle of social rule (...) of law, the principle of human dignity and the right to a material equality. Thus, in Colombia social justice must not be understood in the Aristotelian sense of distributive justice but in accordance with these three elements, and can only be achieved if they are fulfilled. -/- Spanish Abstract: Mediante la presentación de la historia de la justicia social en el discurso constitucional global, este artículo pretende demostrar que, a pesar de no existir en Colombia, como en otros países, un valor o principio constitucional de justicia social, la noción moderna de justicia distributiva, también llamada hoy justicia social, se encuentra implícita en la Constitución de 1991 porque esta consagró como normas obligatorias los tres elementos principales de su significado en el tiempo en el que fue promulgada: el principio de Estado Social de Derecho, el principio de dignidad humana y el derecho a una igualdad material. Así pues, la justicia social debe entenderse en Colombia a partir de esos tres elementos, no según el sentido aristotélico de justicia distributiva, y sólo puede ser alcanzada si ellos se cumplen. (shrink)

En el presente artículo se propone una interpretación del pensamiento de Hume para la comprensión de temas y problemas filosóficos que Hume, en su tiempo, no tuvo en consideración, pero que el día de hoy son relevantes. En primer lugar, se analiza el principio de semejanza y se postula la tesis de la unidad de las percepciones a partir de dicho principio. En segundo lugar, mediante un razonamiento analógico se trata de aplicar la doctrina de las percepciones en Hume para (...) la comprensión y fundamentación filosófica de los derechos humanos, en especial en lo tocante al principio de igualdad y simpatía entre seres humanos. Finalmente, se considera una concepción contemporánea de semejanza que nos permite replantear el problema y reafirmar la importancia de la imaginación y la fantasía en la comprensión y fundamentación de los derechos humanos. (shrink)

El presente texto constituye un esfuerzo por llevar a cabo un acercamiento teórico a una de las grandes cuestiones de la justicia global: la pobreza en el mundo. Para lograrlo, analizamos esta problemática desde distintas aproximaciones en las que se intenta reflejar las aspiraciones distributivas de la justicia global mediante tres visiones sobre la pobreza.

¿Qué tal una toma diferente de los ricos y famosos? Primero lo obvio — las novelas de Harry Potter son supersticiones primitivas que animan a los niños a creer en la fantasía en lugar de asumir la responsabilidad del mundo-la norma por supuesto. JKR es tan despistada sobre sí misma y el mundo como la mayoría de las personas, pero unas 200 veces más destructivas que el estadounidense promedio y unas 800 veces más que el chino promedio. Ella ha sido (...) responsable de la destrucción de tal vez 30.000 hectáreas de bosque para producir estas novelas de basura y toda la erosión subsiguiente (no trivial como es al menos 6 y tal vez 12 toneladas/año de tierra en el océano para todos en la tierra o tal vez 100 toneladas por American, y así alrededor de 5000 toneladas/año para los libros y películas de Rowling y su 3 niños). La tierra pierde al menos el 1% de su tierra vegetal cada año, por lo que se acerca a 2100, la mayor parte de su capacidad de cultivo de alimentos desaparecerá. Luego está la enorme cantidad de combustible quemado y los desechos hechos para hacer y distribuir los libros y películas, muñecas de plástico, etc. Ella muestra su falta de responsabilidad social produciendo niños en lugar de usar sus millones para alentar la planificación familiar o comprar la selva tropical, y promoviendo la estupidez liberal convencional de la 3ª supremacía mundial que está destruyendo Gran Bretaña, Estados Unidos, el mundo y el futuro de su descendiente. Por supuesto, ella no es tan diferente de las otras 7.8 mil millones de - sólo más ruidosas y destructivas. Es el no libre problema de almuerzo escrito grande. La multitud simplemente no puede ver que no hay tal cosa como ayudar a una persona sin dañar a los demás. Los derechos o privilegios dados a los nuevos participantes en un mundo superpoblado sólo pueden disminuir los de los demás. A pesar de los desastres ecológicos masivos que ocurren delante de ellos en todas partes todos los días, no pueden anclar a la maternidad desenfrenada de "lo diverso", que representa la mayor parte del aumento de la población del siglo pasado y todo eso en este. Carecen de una combinación de inteligencia, educación, experiencia y cordura necesaria para extrapolar los asaltos diarios a los recursos y el funcionamiento de la sociedad para el eventual colapso de la civilización industrial. Cada comida, cada viaje en coche o autobús, cada par de zapatos es otro clavo en el ataúd de la tierra. Probablemente nunca ha cruzado su mente que un asiento en un avión de Londres a San Francisco produce alrededor de una tonelada de carbono que derrite unos 3 metros cuadrados de hielo marino y como uno de los privilegiados que probablemente ha volado cientos de tales vuelos. No sólo los ricos y famosos, pero casi cualquier figura pública en absoluto, incluyendo prácticamente todos los profesores, se ven presionados a ser políticamente correcto, que en el las democracias occidentales, ahora significa socialdemócrata (Neomarxista — i. e., comunista diluido), supremacistas del tercer mundo que trabajan por la destrucción de sus propias sociedades y sus propios descendientes. Entonces, aquellos cuya falta of educación, experiencia, inteligencia (y el sentido común básico), que debería prohibirles hacer declaraciones públicas en absoluto, dominar totalmente a todos los medios de comunicación, creando la impresión de que los inteligentes y civilizados deben favorecer la democracia, la diversidad y la igualdad, mientras que la verdad es que estos son los problemas y no las soluciones, y que ellos mismos son los principales enemigos de la civilización. Ver mi suicidio por la democracia 2Nd Ed (2019) y otras obras. (shrink)

O sistema democrático é entendido por Norberto Bobbio em dois vieses: como um conjunto de regras de procedimento para a constituição do governo e para a formação das decisões políticas, isto é, a democracia formal; e a democracia substancial, a qual pressupõe um conjunto de fins ideais — igualdade jurídica, social e econômica — independentemente dos meios adotados para os alcançar. Essas noções distintas se complementam no conceito que o autor explicita, visto que o ideal igualitário que o inspira (democracia (...) como valor, substancial) se realiza somente na formação da vontade geral (democracia como método, formal). Esse sistema se estende por alguns objetivos, os quais buscam alcançar o resultado mais próximo de sua aspiração que, em um contexto pluralista, são: liceidade de dissenso; participação mais ampla das pessoas nos assuntos públicos por meio de associações, partidos, sindicatos, etc; e descentralização do poder em diversos polos, nos quais cada grupo encontrará sua identidade e representatividade. Contudo, em sua obra Liberalismo e Democracia (1994), Bobbio apresenta tais objetivos em uma perspectiva diferente, elencando as possíveis falhas em cada um desses. Um dos principais problemas afirmados por ele tange à incapacidade dos governos democráticos de dominarem convenientemente os conflitos em uma sociedade complexa e de atender às exigências dos cidadãos, resultando em um cenário de sobrecarga de demandas financeiras e sociais, falta de legitimação do poder central e conflitualidade entre este e a população. Posto isso, o presente trabalho se debruça sobre os principais pressupostos da democracia e seus possíveis efeitos negativos, isto é, os riscos de sua aplicação em demasia. Desta maneira, conduziremos nossa análise perpassando por esse problema para, ao final, elencarmos os fatores limitantes para uma melhor execução dos cânones democráticos. (shrink)