No tratado intitulado Segundos Analíticos, Aristóteles desenvolve uma teoria da demonstração científica e da ciência demonstrativa. Ali, o conhecimento científico é descrito pelo filósofo como envolvendo uma certa "necessidade". Alguns intérpretes associam esta noção de necessidade à necessidade modal, pertinente à silogística modal de Aristóteles. Esta interpretação, todavia, tornaria o modelo de ciência proposto nos Analíticos incompatível com os explananda das ciências da natureza, cuja cientificidade o próprio Aristóteles reiteradamente defendeu. A fim de evitar este inconveniente, abordamos (...) e reconstruímos a mencionada interpretação, reconhecemos suas falhas e propomos, seguindo outra tendência da literatura secundária, uma leitura alternativa da noção de necessidade como adequação explanatória, a qual garantiria a cientificidade dos fenômenos naturais. (shrink)

I argue that Aristotle’s teleology in natural science (more specifically, in biology) is not incompatible with his admissions of the “brute necessity” of the movements of matter. Aristotle thinks that the brute necessity emerging from the movements of matter is not sufficient to explain why living beings are what they are and behave the way they behave. Nevertheless, Aristotle takes this brute necessity to be a sine qua non condition in biological explanations. The full explanation of the features of living (...) beings requires the hylomorphic model, in which the brute necessity belonging to the matter is subordinated to the teleological causality of the form. The model for which I argue is pretty much Balme’s “cybernetic”. However, I explore some aspects of Aristotle’s texts that have not received much attention in the recent literature. (shrink)

Advertimos que não temos como propósito a releitura de algum ponto específico de alguma parte da obra de Aristóteles ou uma nova interpretação acerca de alguma passagem, conceito ou ‘doutrina’ do corpus. Pretendemos tão somente estabelecer certo percurso de análise de um dos importantes conceitos da sua filosofia, a saber, o lógos, a partir da investigação de outro conceito de fundamental importância nos seus textos, a potência, percurso esse que conduz a um aparente paradoxo (o qual constituir-se-á no objeto norteador (...) da nossa pesquisa), qual seja, por um lado, de uma perspectiva física, o lógos confere potencialidade para o homem não ficar totalmente sujeito à necessidade do mundo sublunar, permitindo-lhe agir na contingência que este comporta; por outro, de um ponto de vista prático, esse mesmo lógos tende a encerrar o homem em certa necessidade. (shrink)

Com este artigo, pretendo examinar a maneira pela qual ocorreria a necessidade natural, em seus diversos aspectos, nos distintos processos gerativos composicionais em Aristóteles. Em um caso, a necessidade natural se daria de um modo "sem mais", ou de um modo absoluto, por meio da qual se geram os agregados. Em outro, a necessidade natural se realizaria a partir de um princípio anterior regulativo ou determinante, que Aristóteles denomina de necessidade ex hupoteseos, com relação aos processos (...) envolvidos na constituição dos corpos homogêneos inanimados e, dos organismos vivos. No entanto, haveria uma diferença essencial relativamente ao acabamento composicional associado, por um lado, aos corpos homogêneos inanimados e, por outro, aos organismos vivos. Enquanto que o acabamento constituinte das composições homogêneas inanimadas se restringiria apenas ao todo composicional e suas propriedades características, o acabamento dos organismos vivos corresponderia ao todo composicional e as suas propriedades características, bem como este acabamento em vista da realização das atividades orgânico-funcionais, ou vitais. (shrink)

This paper presents a discussion about how the necessity and teleology are present in the theory of nature in Empedocles and Aristotle. For this task we go through the fragments relate to the thought of Empedocles in the Poem From Nature as a central reference to the work The presocratic philosophers of Kirk and Raven, and the work Physics I and II of Aristotle.

Este artigo investiga a possibilidade de questões morais possuírem a mesma natureza de ocorrências no mais das vezes (ὡς ἐπὶ τὸ πολύ) discutidas na Física, Metafísica e nos Analíticos, em contraste com as categorias de necessário sem mais e de acaso/acidente. Tal categoria (ὡς ἐπὶ τὸ πολύ) ora é aproximada daquilo que é necessário (necessidade sem mais), quando Aristóteles realça a exclusão do acaso/acidente da ciência, ora é afastada do necessário sem mais, quando busca especificar as diferenças entre essas (...) categorias em termos das conclusões passíveis de serem obtidas em silogismos de ambos os tipos. O que parece é que as ações decorrentes de um caráter formado são ὡς ἐπὶ τὸ πολύ, podendo ser compreendidas no registro de um necessário hipotético, dado que o caráter é como uma “segunda natureza” do agente. Se tal hipótese for correta, ações decorrentes de um caráter formado não possuiriam estatuto de abertura aos contrários. (shrink)

I discuss the exact meaning of the thesis according to which the object of scientific knowledge is necessary. The thesis is expressed by Aristotle in the Posterior Analytics, in his definition of scientific knowledge. The traditional interpretation understands this definition as depending on two parallel and independent requirements, the causality requirement and the necessity requirement. Against this interpretation, I try to show, through the examination of several passages that refer to the definition of scientific knowledge, that the necessity requirement specifies (...) more exactly the causality requirement: what cannot be otherwise is the explanatory relation between the explanandum and the cause by which it is what it is. (shrink)

At the beginning of the first book of Posterior Analytics, Aristotle‟s feature of demonstrative knowledge involves a certain concept of “necessity”. The traditional interpretation tends to associate this concept with modal necessity, which is found in the Prior Analytics and De interpretatione. The present article aims to show in which way the sixth chapter of book A of Posterior Analytics presupposes a set of essentialist theses that claims to base the necessity of scientific knowledge on predicative relations of essential character. (...) To acknowledge this essentialist background and simultaneously support a modal interpretation of scientific necessity urges us to attribute serious drawbacks to Aristotle‟s theory of demonstration, forcing us to reassess this interpretative tendency. (shrink)

Começo por distinguir entre proibição em abstrato (tipicidade) e proibição em concreto (ilicitude), situando o estado de necessidade justificante ao nível das causas de exclusão da ilicitude. Relaciono a exclusão da ilicitude resultante do estado de necessidade com a noção de ‘bem’ em sentido integral ou agregado. Depois, passo ao ponto principal deste ensaio, aplicando a teoria da diferença, usada no cálculo da indemnização em sede de responsabilidade civil, para aferir se há ou não superioridade do interesse salvaguardado (...) face ao interesse sacrificado. Por fim, defendo essa aplicação de algumas objeções que podem ser levantadas. (shrink)

De acordo com Aristóteles, conhecemos algo cientificamente quando apreendemos a causa pela qual essa coisa é e apreendemos, também, certa relação necessária entre aquilo que pretendemos conhecer e o que descobrimos ser a causa adequada que explica por que tal fato é o caso. Além disso, o filósofo identifica o conhecimento científico com a posse de um silogismo científico ou demonstração. Neste trabalho, analisamos a relação entre a teoria demonstrativa que Aristóteles desenvolve, principalmente, no livro I dos Segundos Analíticos e (...) sua teoria silogística dos Primeiros Analíticos I e tentamos responder por que o conhecimento científico deve ser via silogismo. Também procuramos explicitar como as noções de causa e de necessidade, pelas quais Aristóteles define o conhecimento científico, são contempladas pela exigência de que as proposições de uma demonstração sejam per se. Finalmente, discutiremos como essas noções de per se, necessidade e causa se encaixam na estrutura silogística, uma vez que conhecer algo cientificamente é possuir um silogismo científico. (shrink)

Consistindo em um processo ético-jurídico de deliberação coletiva, o que se impõe à manifestação da Vontade Geral como um fenômeno histórico-cultural é a condição de imanência que a caracteriza em um movimento dinâmico-dialético que demanda uma formação econômico-social que possibilite a emergência de valores e práticas, condutas e comportamentos, necessidades e objetivos que, tendo como fundamento o interesse comum, se lhe correspondam, convergindo para uma forma de autodeterminação que guarda possibilidade de promover a superação da alienação das capacidades humanas no (...) contexto das relações socioprodutivas, a saber, a autogestão. Tal experiência social de autodeterminação coletiva, conforme assinala o artigo, envolve tanto a esfera política quanto o âmbito econômico e encerra a noção que implica desde a igualdade substancial até a efetiva participação política, sobrepondo-se ao viés mercadológico da organização econômico-social vigente e à estrutura burocrática corporificada pelo Estado no sistema capitalista. (shrink)

My main purpose in this article is to present an argument for the idea that necessity qua truth in all possible worlds, without other qualifications, leads us to contradiction. If we do not want to accept the contradiction, we will face a dilemma: or accepting that everything we take as contingent is in fact necessary, or accepting that we cannot translate some sentences – at least the indexed to worlds sentences – to the possible worlds vocabulary. We have an intuition (...) – and we develop an argument for it – that if “P”, evaluated in w*, is a contingent truth, so it cannot be the case that “P in w*” is a necessary truth. Generally, the argument tries to show that “P”, evaluated in w*, and “P in w*” are made true by the same contingent fact. If we suppose that “P in w*” is necessary, we would have to suppose that the fact that makes it true is also necessary, which would be contradictory with the fact that makes “P” true in w*, if we accept that what makes “P” in w* and “P in w*” true is the same fact. I attain such an aim by presenting an argument that is divided in two parts, one to imply the contradiction and the other to show that there is no relevant difference between the indicated sentences, by showing how the dilemma arises, and by answering some possible objections. This is an important objective because the possible worlds vocabulary is the default vocabulary to treat the modalities of necessity and possibility. And if it is flawed, it is important that we identify the flaw and fix it – which is exactly what we intend to do at the end of this article, by suggesting some qualification at the necessity notion, that the necessity is the native truth in all possible worlds. And this would save the possible worlds vocabulary from the presented objection. (shrink)

In this paper, I intend to argue against Alexander Bird‟s thesis (2001) that the law salt dissolves in water is metaphysically necessary. I briefly indicate Bird‟s argument for the necessity of such law, and then I provide a counter-argument to his thesis. In a general way, Bird wants to show that the existence of certain substances depends on the truth of certain laws, and that because of this the existence of such substances implies the existence of such laws. That would (...) make the laws existing at least while the substance it rules exists; what, for Bird, makes such laws metaphysically necessary. My counter-argument to Bird is that such conception apprehends just what we call “weak necessity”, and not the strong necessity we would like a metaphysically necessary law to have. (shrink)

This is a challenge to one of the cen-tral interpretational theses that Cirne-Lima de-fends on Hegel: that we should read “contradic-tion” as “contrariety”. At first, I reconstruct Cirne-Lima’s interpretation and raise two cri-tiques: (I) Cirne-Lima ignores the origin of the concept “contradiction” as applied to statements of conceptual identity; (ii) Cirne-Lima only pays attention to one type of incompatibility involved in the “negation” that constitutes contradiction and forgets Hegel’s thesis on the “bound return to the ground”. In the final parts (...) of my paper, I dis-cuss the consequences of Cirne-Lima’s interpre-tation. The consequence of (i) is the development of an interpretation that doesn’t regard anything beyond what Hegel calls “external reflection” (“isof predication”) and ignores the role of “contra-diction” in “inner reflection” (“is of identity”). That of (ii) is the interpretation of “contradiction” as a mere “play of opposites”. I suggest that this last constraint is analogous to what Brandom calls “material incompatibility” and completely misses one of the main dimensions of Hegel’s “negative”: self-reference. To support my argu-ment (i) I rely on Pippin's remarks on the Logic of Essence and, in the case of (ii), Henrich’s the-sis, which Bordignon followed to criticize Bran-dom, that to be self-referential is a constitutive di-mension of “determinate negation”. (shrink)

We intend at this article to show some reasons to think the laws of nature as metaphysically necessary: to distinguish the metaphysical modality from the epistemical modality, and to have an absolute modality to face the relative physical and logical modalities. Lately, we indicate what does it mean to talk about metaphysically necessary laws, distinguishing two kinds of metaphysical modalities, and we account for the question about if the laws of nature are metaphysically necessary. The conclusion we get is that (...) the laws, whichever they are, are metaphysically necessary. (shrink)

Rastrearemos a refutação da necessidade de fundamentos ontológicos para teorias éticas de Putnam analisando sua trajetória por autores como Quine, Moore e Wittgenstein. Partiremos do naturalismo epistemológico de Quine para estabelecer sua base coerentista pragmática. Então, investigaremos seu distanciamento da ontologia conforme sua perspectiva wittgensteiniana do conceitualismo mooreano e platônico. Caracterizando Heidegger como alvo primário de sua crítica a uma necessidade de ontologia, afasta-se mesmo de Quine ao abraçar uma relatividade conceitual inspirada na mereologia e em jogos de (...) linguagem para estabelecer a objetividade da ética sem a necessidade de objetos. Por fim, a partir dessa definição, investigaremos a concepção de ética segundo Putnam, fortemente inspirada em Dewey e Aristóteles em diálogo com Levinas e Kant em prol de um “florescimento cognitivo humano”. Sua definição é breve e superficial, todavia clama que tais características sejam necessárias a fim de dar maleabilidade à ética, em contraponto a uma definição rígida e facilmente quebradiça tendo em vista o amplo descordo presente na filosofia moral. Esta flexibilidade não cairia em relativismo absoluto uma vez que preza a razoabilidade e progresso, assim como evitaria doutrinas danosas “anti-florescimento”. (shrink)

Este artigo tem como objetivo circunscrever os níveis constitutivos da consciência fenomenológica, a partir de uma perspectiva da fenomenologia genética husserliana. Nos ocuparemos, aqui, de apresentar os três níveis de constituição da consciência – a saber, a temporalidade originária, as sínteses associativas, e o momento propriamente ativo, doador de sentido. Visto isto, mostraremos que o nível de constituição originário, a síntese de unificação da temporalidade, já é ele próprio subjetivo, de modo tal que não haveria a necessidade de generalizar (...) o papel do Ego – componente essencial dos extratos superiores de consciência – para todos os níveis conscientes, sobretudo aos níveis passivos inferiores. (shrink)

Resumo O meu objetivo neste artigo é examinar criticamente o argumento de Kripke contra a teoria da identidade tipo-tipo. Assumindo a tese da necessidade da identidade, bem como a tese da designação rígida, Kripke sustenta que se a dor é idêntica à estimulação das fibras C, então a dor é necessariamente idêntica à estimulação das fibras C. No entanto, precisamente porque a proposição expressa pela frase “a dor não é idêntica à estimulação das fibras C” é uma possibilidade metafísica, (...) Kripke conclui, por modus tollens, que não há identidade entre dor e estimulação das fibras C. Por isso, a teoria da identidade tipo-tipo não é uma solução bemsucedida para o problema da mente-corpo. Este artigo tem duas partes. Na primeira parte, que é expositiva, apresento o argumento de Kripke contra a teoria da identidade tipo-tipo. Subsequentemente, ponho em causa o argumento de Kripke, argumentando que não é procedente, pois a nossa situação epistémica atual não nos permite determinar se é metafisicamente possível a dor não ser idêntica à estimulação das fibras C. Assim, Kripke não refuta a teoria da identidade tipo-tipo. Palavras-chave : designação rígida, filosofia da mente, identidade tipo-tipo, Kripke, necessidade da identidadeMy aim in this paper is to critically assess Kripke’s argument against the type-type identity theory. Assuming the thesis of the necessity of identity, as well as the thesis of rigid designation, Kripke holds that if pain is identical with C-fibre firing, then pain is necessarily identical with C-fibre firing. However, precisely because the proposition expressed by the sentence “pain is not identical with C-fibre firing” is a metaphysical possibility, Kripke concludes, by modus tollens, that pain and C-fibre firing are not identical. Therefore, the type-type identity theory is not a successful solution to the mind-body problem. So this paper has two parts. In the first part, which is expositive, I present Kripke’s argument against the type-type identity theory. After that, I will dispute Kripke’s argument, arguing that it is not sound, for our current epistemic situation does not allow us to determine whether it is a metaphysical possibility that pain is not identical with C-fibre firing. Thus, Kripke does not refute the type-type identity theory. Keywords : Kripke, necessity of identity, philosophy of mind, rigid designation, type-type identity. (shrink)

A presente dissertação tem como objetivo uma apresentação da proposta de Charles Kielkopf, de tradução da lógica deôntica standard em uma lógica normal alética e de seusresultados quanto à construção de um sistema de lógica deôntica que capture conceitos eprincípios kantianos como necessidade causal e as formulações do Imperativo Categórico acerca do Reino da Natureza e do Reino dos Fins. Uma vez que este processo resulta em uma interpretação de aspectos da filosofia kantiana, optou-se inicialmente por uma apresentação em (...) linhas gerais destas concepções e, tendo em vista as dificuldades referentes a aplicabilidade de um processo de tradução entre princípios deônticos e ônticos,fez-se necessária também uma exposição acerca do problema das barreiras inferenciais, bem como de sua conseqüência mais imediata, a saber, o Dilema de Jörgensen. Num segundo momento, também foi feita uma caracterização dos sistemas modais normais, tanto deônticos quanto aléticos, bem como da noção de tradução entre lógicas e dos modelos de Dawson. O capítulo final consiste justamente num exame crítico da proposta de Kielkopf, o qual faz uso dos modelos de Dawson para desenvolver uma lógica deôntica a partir do sistema lógico K1. Tais modelos de Dawson permitem a definição de uma lógica deôntica em termos de modalidades aléticas iteradas, com o que este modelo constitui-se em uma maneira de evitar os problemas referentes às barreiras inferenciais. O desenvolvimento de uma alternativa para a atribuição de um status lógico a concepções deônticas não constitui,contudo, o aspecto inovador desta proposta, tal aspecto encontra-se justamente na utilização por Kielkopf, de seu modelo formal como uma ferramenta para a investigação de concepções filosóficas, no caso, as concepções kantianas já citadas. -/- The current dissertation has as its main objective an exposition and critical analysis of Charles Kielkopf's translation of the Standard Deontic Logic (SDL) into a normal alethic logic, and the resulting construction of a system of deontic logic that captures Kantian fundamental concepts and principles such as the concept of causal necessity and the formulations of the Categorical Imperative concerning Kingdom of Nature and Kingdom of Ends. Since this process results in an interpretation of aspects of the Kantian philosophy, it has been chosen,initially, a presentation in general lines of these concepts and, considering the difficulties regarding the applicability of a translation process between deontic and ontic principles, it was done necessary also an exhibition concerning the problem of the inferential barriers, as well as of his more immediate consequence, i. e., Jörgensen's Dilemma. In a secon dmoment, it was also made a characterization of normal modal systems, deontic ones andalethic ones, as well as of the notions of translation between logics and of Dawson modelling. The final chapter consists of a critical examination of Kielkopf's proposal, which uses Dawson modelling to develop a deontic logic based on the alethic system K1. Such Dawson modelling allows the definition of a deontic modalities in terms of iterated alethic modalities,therefore this model constitutes a way of avoiding the problems regarding inferential barriers. The development of an alternative for attribution of logical status to deontic concepts doesn't constitute, however, in an innovative aspect of this proposal, such aspect can be founded inthe use made by Kielkopf of his formal model as a tool for the investigation of philosophical concepts, such as the Kantian concepts already mentioned. (shrink)

Este artigo apresenta a maneira pela qual atualmente compreendo um dos pontos mais controverso: da doutrina cartesiana, a saber, sua concepção de liberdade. Meu interesse nas concepções cartesianas de vontade e de liberdade é exclusivamente epistêmico, e não prático; ou melhor, trata-se de pensar esses conceitos, bem como sua relação a partir do ponto de vista estrito do problema do conhecimento, embora - aparentemente - o próprio Descartes não acreditasse que tal separação fosse possível. Através da análise das relações entre (...) entendimento, vontade e liberdade, procuro mostrar que a razão que leva Descartes a enfatizar a distinção entre antes e durante o momento da decisão da vontade na carta de 9 de fevereiro de 1645 ao Padre Mesland reside precisamente na consideração de que a concepção da liberdade humana deve associar às condições de aplicação do conceito formal de liberdade as condições específicas de seu exercício no caso do espírito humano, enquanto substância finita criada inserida na temporalidade. A análise das condições do exercício da liberdade humana, por sua vez, pode explicar a introdução de um tipo peculiar de necessidade epistêmica associada à percepção de conteúdos fictícios e que gera o problema do qual trata a Quinta Meditação, e cujo exame conduziu-me a investigar concepção cartesiana de liberdade. (shrink)

O presente artigo aborda a instituição de órgãos de polícia como representantes do poder e da autoridade do Estado sob a ótica da filosofia, sobretudo no contexto do contrato social, fundamentada em revisão bibliográfica. Ainda que o homem tenha preterido sua liberdade natural em prol de uma liberdade assistida, e sendo a polícia um dos órgãos responsáveis por essa assistência, não há como afirmar que esse trabalho está correspondendo aos anseios da sociedade, sobretudo ao se analisar os índices de violência (...) que a envolvem. Nesse sentido, a sociedade vem questionando a necessidade da existência dessas instituições, muitas vezes, inclusive, pedindo sua extinção. (shrink)

Pretendemos averiguar como Aristóteles concebe a passagem do nosso conhecimento prévio do mundo ao conhecimento científico, avaliando os pressupostos e consequências de sua resposta ao paradoxo de Mênon e atentando para a metodologia científica defendida nos Segundos Analíticos. Quanto ao conhecimento preliminar necessário à edificação da ciência, procuraremos caracterizar seus tipos e também os meios pelos quais ele pode vir a ser adquirido por nós. Buscaremos estabelecer também as propriedades que o conhecimento científico deve possuir em relação à sua (...) class='Hi'>necessidade, universalidade e caráter explanatório. Buscaremos marcar, com precisão, a natureza da conclusão científica segundo a teoria científica aristotélica, argumentando que, nas conclusões, o atributo demonstrado, em relação com seu substrato, representa uma propriedade por si concomitante. Pretendemos averiguar como os diferentes tipos de demonstração e definição respondem a diferentes estágios de organização do saber prévio e a diferentes estágios na estruturação das demonstrações propriamente científicas, e, por conseguinte, como esses se organizam de modo a responder as quatro perguntas que toda investigação científica deve abarcar em seus dois estágios. (shrink)

RESUMO Neste artigo, busco identificar, por meio de algumas passagens da "Fundamentação da Metafísica dos Costumes" e da "Crítica da Razão Prática", o debate de Kant com a Filosofia Prática Universal de Wolff. Em um primeiro momento, apresento, de forma sucinta, alguns aspectos gerais da metafísica e da ética wolffiana com o intuito de, em um segundo momento, explicitar como algumas considerações de Kant, em suas duas primeiras obras morais, incidem diretamente nas teses de seu predecessor. A crítica de Kant (...) é apresentada nas seguintes etapas. Primeiro, destaco, diante das teses de Wolff, o argumento kantiano sobre a impossibilidade de se estabelecerem os princípios da faculdade superior de apetição e da obrigação moral a partir do prazer baseado nas representações e, por conseguinte, no princípio da felicidade. Em um segundo momento, sublinho a reivindicação kantiana de uma razão prática pura como a única base da faculdade superior de apetição. A partir disso, é notável o surgimento dos novos conceitos kantianos de lei formal, de liberdade e de perfeição moral. Por último, destaco, ainda em diálogo com Wolff, como a razão prática pura, compreendida como faculdade superior de apetição, pode representar não apenas as bases da necessidade moral, mas também uma fonte adequada de motivação. ABSTRACT In this Paper, I seek to identify Kant's debate with Wolff`s Universal Practical Philosophy in some passages of the "Foundations of Metaphysics of Morals" and of the "Critique of Practical Reason". At first, I briefly present some general aspects of Wolff`s metaphysics and ethics aiming at, in a second step, stressing how some of Kant's considerations, in his first two moral works, have a direct impact on the theses of his predecessor. First, stressing the discussion with Wolff, I highlight Kant's argument about the impossibility of establishing the principles of the superior faculty of desire and of moral obligation from the pleasure on the representations and, therefore, in the principle of happiness. In a second step, I stress the Kantian claim of pure practical reason as the basis of the superior faculty of desire. Thence, I show how the new Kantian concepts of formal law, freedom and moral perfection emerge. Finally, I highlight, still in a dialogue with Wolff, how the pure practical reason may represent not only the foundations of moral necessity, but also how it may be a proper source of motivation. (shrink)

RESUMO:O objetivo deste artigo é discutir sobre os conceitos de obrigação e lei natural, tendo como referência o polêmico debate moderno envolvendo intelectualismo e voluntarismo. Em um primeiro momento, destacaremos a rejeição de Wolff ao voluntarismo de Pufendorf e sua orientação em direção ao intelectualismo de Leibniz. Conforme essa nova orientação, uma teoria da lei natural não deve basear seu conceito de obrigação na autoridade das leis e em seu poder coercitivo, mas, por outro lado, unicamente na ideia de (...) class='Hi'>necessidade moral, interpretada como expressão da ligação natural universal dos seres racionais com o dever. Em um segundo momento, apresentaremos os efeitos dessa discussão no pensamento inicial de Kant, que, se posicionando diante mesmo de Wolff e Baumgarten, vai empreender a superação de seus predecessores, através de uma revisão conceitual do problema, a qual culminará nos pressupostos de sua doutrina ética madura. -/- ABSTRACT:This paper highlights the debate around the concepts of obligationand natural law, with reference to the controversial modern discussion involving intellectualism and voluntarism. Firstly, we highlight Wolff’s rejection of the voluntarism of Pufendorf and Wolff’s orientation toward the intellectualism of Leibniz. For intellectualism, a theory of natural law should not ground the concept of obligation in the authority of laws and in their coercive power, but in the idea of moral necessity, understood as an expression of the universal natural connection of rational beings with duty. We then present the effects of this discussion on Kant’s early thought. Kant undertook to go beyond Wolff and Baumgarten through a conceptual review of the problem, which culminated in the assumptions of his mature ethics -/- This paper highlights the debate around the concepts of obligation and natural law , with reference to the controversial modern discussion involving intellectualism and voluntarism. Firstly, we highlight Wolff’s rejection of the voluntarism of Pufendorf and Wolff’s orientation toward the intellectualism of Leibniz. For intellectualism, a theory of natural law should not ground the concept of obligation in the authority of laws (established as an arbitrary decree of God) and in their coercive power (interpreted as fear of punishment), but in the idea of moral necessity, understood as an expression of the universal natural connection of rational beings with duty. We then present the effects of this discussion on Kant’s early thought. Kant undertook to go beyond Wolff and Baumgarten through a conceptual review of the problem, which culminated in the assumptions of his mature ethics. (shrink)

Neste trabalho, é apresentada uma investigação do que poderia ser chamado de formalização lógica do processo de mudança de teorias devido a anomalias. Por anomalia entende-se um fato observado que faz parte do escopo explanatório de uma teoria, mas que vai de encontro à previsão da mesma. Uma abordagem clássica para restaurar o poder explicativo de uma teoria ameaçada por uma anomalia é a postulação de hipóteses novas e provisórias que, em conjunto com as demais hipóteses auxiliares originais, sejam capazes (...) de resolver a anomalia. Após chegar à algumas conclusões sobre a estrutura de tal processo, propomos um framework lógico multimodal e não-monotônico capaz de representar alguns aspectos-chave dessa faceta importante da dinâmica de teorias científicas. Devido à necessidade de acomodar hipóteses provisórias incompatíveis, esse framework incorpora uma forma fraca de paraconsistência. Como um estudo de caso, analisamos o comportamento anômalo do planeta Urano que ameaçou a mecânica celeste Newtoniana por mais de meio século e ensejou a descoberta do planeta Netuno. -/- In this work, an investigation of what could be called the logical formalization of the theory change process due to anomalies is presented. An anomaly is understood as an observed fact that is part of the explanatory scope of a theory, but that goes against its prediction. A classic approach to restoring the explanatory power of a theory threatened by an anomaly is to postulate new and provisional hypotheses that, together with the other original auxiliary hypotheses, are capable of resolving the anomaly. After reaching some conclusions about the structure of such a process, we propose a multimodal and non-monotonic logical framework capable of representing some key aspects of this important facet of the dynamics of scientific theories. Due to the need to accommodate incompatible provisional hypotheses, this framework incorporates a weak form of paraconsistency. As a case study, we analyze the anomalous behavior of the planet Uranus that threatened Newtonian celestial mechanics for more than half a century and prompted the discovery of the planet Neptune. (shrink)

Discutindo acerca das centenas de detecções de planetas extrassolares, que supostamente aconteceram desde 1989 e que ele considera (incorretamente) como instâncias de observações, Peter Kosso disse, justamente, que segundo os parâmetros de Bas van Fraassen esses objetos celestes seriam observáveis. Ora, tais astros poderiam sem dúvida ser observados diretamente (sem a necessidade de instrumentos), nas condições apropriadas. Mas, acrescenta Kosso, “esse tipo de epistemologia externalista, que permite que a justificação se baseie em informação que não temos a disposição (nós (...) não estamos em condição de ver planetas extrassolares a olho nu [atualmente]), não ajuda a decidir quais particulares afirmações científicas garantem a crença” (Kosso 2006, 225, nota 1). Van Fraassen provavelmente incorre em uma petição de princípio não muito diferente daquelas que ele muitas vezes desmascarou em textos de autores realistas, quando apela para o fato de o objeto detectado ser observável, para atribuir o estatuto de ‘observação’ a uma certa detecção. O ponto é, mais uma vez, entender o que vale como observação, particularmente quando isso envolve o uso de algum instrumento. Endossar aquilo que Otávio Bueno chama de ‘padrão internalista’ parece garantir solidez à qualificação de determinadas ações como observações. Uma das principais consequências dessa adoção é que tal critério, não operando nenhuma distinção relevante entre detecções ‘diretas’ e detecções mediadas por instrumentos, permite que a linha que separa observáveis e inobserváveis seja traçada de maneira diferente de como van Fraassen acredita que deveria ser, abarcando, entre os observáveis, mais (tipos de) entidades do que esse parece estar disposto a admitir. (shrink)

Embora não o desenvolva na exposição que se segue, o argumento subjacente à minha contribuição para este volume é bastante simples: há duas vias pelas quais a filosofia de Nietzsche pode contribuir positivamente para uma revisão do modo como os seres humanos no ocidente definiram sua relação com o não humano: (1) a primeira via é a agonística – a tese agonística pode ser mobilizada para combater o viés especista que caracteriza boa parte da reflexão normativa do ocidente sem que (...) isso nos comprometa com a suposição de que é possível abandonar o perspectivismo em sua versão forte (a tese segundo a qual nossos esquemas conceituais e perceptuais, ou o fato de pertencermos a uma mesma história natural, nos aprisionam na perspectiva da espécie humana). O agonismo é uma posição filosófica que recusa a supremacia absoluta de uma formação de domínio como um arranjo prejudicial à própria formação de domínio; (2) a segunda via é a da filosofia da afirmação incondicional do acaso ou da necessidade, como Nietzsche se expressa alternativamente. Esta via comporta uma dimensão religiosa, por mais chocante que isso possa parecer a ouvidos nietzschianos. Nesta perspectiva da afirmação incondicional, todas as forças atuantes são igualmente afirmadas e a perspectiva normativa preservada minimamente na abordagem agonística é como que suprimida e toda tensão dissolvida. Segundo minha interpretação, a filosofia afirmativa defendida por Nietzsche exige uma política da reconciliação que vai além da perspectiva agonística. Ela representa a superação da visão moral de mundo na sua forma mais drástica: com um dizer sim até mesmo à perspectiva do último homem. Mas é justamente aí que as coisas começam a assumir ares dramáticos, pois Nietzsche reconhece que esta perspectiva não pode ser facilmente aceita em suas diversas implicações. Embora as duas vias que acabamos de mencionar possam inspirar legitimamente o projeto de uma revisão do antropocentrismo que caracterizou a reflexão normativa no ocidente, é necessário reconhecer que alguns traços do pensamento nietzschiano tornam esta tarefa de revisão altamente improvável. Uma vez assumida, a segunda via exigiria, por exemplo, a supressão de um dos traços centrais da personalidade filosófica de Nietzsche. Refiro-me a seu incansável ativismo em prol da autossuperação dos tipos mais elevados da humanidade. Esta dificuldade revela uma das facetas mais importantes da filosofia de Nietzsche, que consiste em seu compromisso com uma forma depurada de humanismo; um compromisso radical, que não pode ser ignorado por seus leitores. Esta forma depurada de humanismo fornece a autorização teórica para o lado sombrio da utopia nietzschiana: seu flerte com a noção de uma história planificada e de uma administração global da terra, como forma de promover o cultivo dos homens de exceção. Este lado sombrio da utopia nietzschiana pode ser descrito como um desdobramento consequencialista de sua ética perfeccionista, e está na origem das derivações políticas que o filósofo alemão extrai deste compromisso ético. Penso que isso justifique a expressão hiperbólica utilizada no título de minha contribuição: “A catástrofe do humanismo”. Sempre que esta modalidade de humanismo depurado prevalece na reflexão de Nietzsche, a única voz perceptível nesta que é a mais polifônica das escritas filosóficas é a voz do ativista militando em prol dos homens de exceção. Quando esse tipo de engajamento prevalece, não é possível discernir nenhuma contribuição especificamente nietzschiana ao tema em torno do qual nos propusemos a refletir nesta coletânea: nestas ocasiões Nietzsche permanece indubitavelmente no interior de uma tradição que confere exclusividade ao humano em sua reflexão normativa. (shrink)

O objetivo deste trabalho é desafiar as correntes tradicionais da bioética, que fundamentam ideais abstratos de imparcialidade, cidadania universal e autonomia absoluta; confrontá-los a partir do conhecimento situado e do reconhecimento da matriz de dominação interseccional vigente na América Latina. Procura investigar como transformar múltiplas desigualdades, repolitizando a justiça interseccional, a agência política em momentos críticos de progresso e colonização dos nossos bens comuns. Nossa proposta final é uma bioética crítica interseccional, representativa e participativa, que inclua de forma não subordinada (...) as vozes e os conhecimentos dos outros, focada em nossas necessidades regionais, promovendo nossa autonomia relacional e o cuidado com a vida, em e para nossos territórios, comunidades e as gerações futuras. (shrink)

Baseado no filme “Sociedade dos Poetas Mortos” (1989), o artigo assinala o caos instaurado no âmbito da escola tradicional norte-americana Welton através do trabalho do professor John Keating na instauração de novos métodos de ensino e aprendizagem para a literatura, na medida em que tende a fomentar o questionamento acerca do sentido e do valor da vida e o cultivo de si como possibilidade de produção de um conteúdo novo e extemporâneo e o conhecimento enquanto afirmação das forças da vida. (...) Dessa forma, fundado na crítica de Friedrich Nietzsche (1844-1900) em relação à “cultura histórica” enquanto produto da contradição envolvendo vida e cultura, o artigo sublinha que o saber que guarda raízes na “cultura histórica” se caracteriza como um capital improdutivo, assinalando a inexistência de direitos da Filosofia entre a cultura histórica e o processo formativo-educacional e a necessidade da correlação envolvendo arte e filosofia diante da ciência e da verdade. Assim, contrapondo-se à transformação da filosofia em erudição em nome da “cultura histórica” e aos “filósofos” que se colocam a seu serviço, Nietzsche denuncia a redução do ser, da vida e da visão ao arcabouço de conceitos, opiniões, passados, livros em uma análise crítica que se detém na questão envolvendo os professores de filosofia entre a vida e a ciência do vir-a-ser universal: filósofos ou servidores da “história”? (shrink)

A teoria do Direito internacional de Kelsen é monista, ou seja, o autor reúne a legislação nacional e internacional em um único sistema normativo. Com isso, descarta o dualismo e promove uma tese fundada no princípio lógico da não-contradição, traduzido juridicamente para o princípio da imputação. Por essa afirmação, o Direito internacional, considerando o primado estadual, existe a partir do reconhecimento interno da validade da legislação externa; mais, a recepção dos acordos internacionais na legislação nacional acopla internamente o Direito internacional, (...) com seus tratados bi/multilaterais, pactos, instituições, costumes e tribunais. A teoria de Kelsen torna-se complexa, porém, quando, indagando o inverso dessa premissa, o Direito internacional posto e eficaz, já inserido internamente, não reconhece a validade normativa de eventual interpretação ou norma interna e atua como agente determinante da ordem jurídica nacional. Com isso, o Direito externo torna-se decisivo desse mesmo sistema jurídico interno, não necessariamente por uma ação coercitiva, mas por intermédio do seu reconhecimento da validade da legislação interna. Vimos esse fenômeno materializar-se no caso dos dois presidentes simultâneos da Venezuela: tanto o presidente Nicolás Maduro, quando o presidente Juan Guaidó, foram formalmente designados, por países e instituições distintas, como governantes válidos. Sendo assim, o objetivo do livro consiste em compreender esse fenômeno de reconhecimento externo dos sistemas normativos nacionais através da segunda edição da Teoria de pura do Direito como marco teórico. Igualmente, utiliza-se do estudo de caso sobre a determinação do presidente válido da Venezuela como elemento empírico e de falseabilidade. Com isso, defende a hipótese da necessidade do reconhecimento normativo-objetivo do Estado a partir da formação do Direito internacional, independentemente de seu primitivismo. Os quatro primeiros capítulos, na primeira seção, estabelecem uma interpretação sobre a obra de Kelsen, focada em seu aspecto internacionalista. Nos quatro últimos, na seção II, submeto as conclusões teóricas ao caso concreto, falseando-as ou não conforme seu teste empírico. (shrink)

Nietzsche mobiliza recursos retóricos de natureza heterogênea em sua obra, que podem ser distribuídos em pelo menos quatro grandes rubricas: elementos que (1) incidem sobre a materialidade sonora e rítmica da linguagem (dimensão expressiva associada à prova ética); (2) orientam a adoção de um conjunto de estratégias argumentativas que variam conforme as necessidades filosóficas do momento (dimensão argumentativa ou dialética); (3) dizem respeito a escolhas relativas à forma de apresentação dos argumentos, ou à sua inserção no interior de diferentes gêneros (...) literários (aqui vale a tese do pluralismo defendida por Nehamas, pois Nietzsche explora as potencialidades de diferentes formas de apresentação para as suas ideias, sendo a principal delas um gênero híbrido que incorpora elementos do aforismo e do ensaio); finalmente, (4) retomam aspectos relativos à invenção (dimensão heurística do paradigma indiciário, com a valorização da inferência abdutiva). Neste artigo pretendo mostrar, através de uma caracterização sumária da prática discursiva de Nietzsche, assim como de uma rápida retomada de sua tematização da retórica, como essas diversas dimensões (expressiva, inventiva, argumentativa e expositiva) se integram em seu projeto filosófico, tornando-se uma parte constitutiva do mesmo. Essa leitura se contrapõe a uma tradição que nega relevância filosófica à dimensão retórica da obra de Nietzsche, relegando-a a uma suposta dimensão exotérica de seus escritos. Há formas implícitas e explícitas pelas quais um intérprete pode chegar a esse resultado. Dentre as formas implícitas de contornar o desafio retórico posto pela filosofia de Nietzsche, a mais célebre é a de Heidegger. Ela se funda em sua decisão filologicamente controversa, no limite indefensável, de conferir primazia aos póstumos em detrimento dos livros publicados pelo filósofo, que deveriam, segundo ele, ser tomados como fachada. Paul de Man representa a forma explícita dessa recusa, mas com resultados curiosamente próximos aos de Heidegger, ainda que movido por intenções filosóficas distintas. No presente ensaio recuso ambas as estratégias de evasão e procuro mostrar que os diversos aspectos retóricos presentes na obra de Nietzsche se integram de forma relativamente harmônica ao seu projeto filosófico de cunho perfeccionista. (shrink)

A região semiárida do Nordeste brasileiro possui uma vasta disponibilidade de alimentos com alto potencial nutricional para vacas em lactação. O produtor poderá produzir leite através dos ingredientes da caatinga utilizados na alimentação das vacas; não obstante, algumas forrageiras não fornecem os nutrientes exigidos pelo animal, sendo a suplementação concentrada viável quando se deseja continuar a produção. É fato que alguns ingredientes podem ser tóxicos ou apresentar fatores antinutricionais aos animais, como o trigo e seu efeito laxativo; o milho em (...) excesso e a propensão à urolitíase; e a soja e seu fator sojina e presença da enzima urease; entretanto, com o conhecimento científico, práticas de extrusão, peletização etc. durante a fabricação da ração podem suprimir o efeito negativo dos mesmos, podendo ser o ingrediente utilizado sem prejuízos ao animal e ao produtor. O escopo desta instrução é apresentar dietas para vacas em lactação com diferentes pesos vivos, produções leiteiras e com os mais variados ingredientes concentrados disponíveis na região semiárida. As dietas são um suplemento para que o produtor possa administrar às vacas; no entanto, o produtor pode optar somente pela administração de volumosos conseguindo produções leiteiras significativas. A tabela 1 dispõe dos dados do rebanho, para estimativa das exigências nutricionais conforme as equações de predição e as tabelas de exigências das vacas leiteiras em lactação. De posse das exigências nutricionais de cada vaca segundo o peso vivo e a produção leiteira diária, o próximo passo do produtor é o estudo dos ingredientes disponíveis em sua propriedade. Nessa Instrução Técnica, os alimentos utilizados são aqueles com mais abundância no Semiárido e que o produtor pode obter de forma acessível nas limitações de seu terreno. Serão formuladas 9 misturas com os mais variados ingredientes que vão desde o milho e sorgo (concentrados energéticos) até a faveira e o caju (concentrados proteicos). A composição bromatológica dos alimentos aqui utilizados nas formulações e os métodos empregados para a construção da dieta estão presentes em XX, 2021. 1 - a cor vermelha indica que houve quantidade de nutriente em maior quantidade que a exigida, o que não significa prejuízos ao animal e/ou produtor. 2 - a cor verde indica que houve pouco déficit do dado nutriente na ração em comparação com a quantidade exigida pelo animal, o que não interfere em sua produção, já que o déficit é pequeno. O aumento da produtividade leiteira tem sido um dos principais objetivos dos produtores, cujo resultado depende, entre outros fatores, da nutrição. Os fatores nutricionais são uma ferramenta para que os animais expressem o seu potencial produtivo. O conhecimento das exigências das vacas, bem como da composição dos alimentos, possibilita ao produtor formular dietas balanceadas para os vários níveis de produção, de modo a proporcionar maior aproveitamento dos nutrientes pela vaca sem que haja desperdício de alimentos. O cerne do trabalho foi a elaboração de misturas concentradas de fácil acesso para os produtores de leite bovino na região semiárida de Pernambuco. O produtor pode optar pelo fornecimento de volumosos e conseguir as produções de leite, entretanto, em alguns casos, faz-se necessário a suplementação com concentrado. O concentrado comercial ou a suplementação concentrada é entendida como um alimento usado com outro(s) para melhorar o balanço nutritivo ou a eficiência do conjunto. Alguns autores sugerem que vacas produzindo até 15 kg de leite/dia podem ser alimentadas somente com ração volumosa, suprindo suas exigências de mantença e produção com os nutrientes presentes em volumosos de média a ótima qualidade. O produtor que optar apenas pela produção de leite com a administração de ração volumosa deve estar ciente que com o uso de volumosos de melhor qualidade haverá redução de suplementação concentrada nas rações, reduzindo os custos com a alimentação. Mesmo que os volumosos sejam capazes de satisfazer as necessidades para produções significativas, os volumosos do Semiárido, mesmo com boa qualidade, não são capazes de fornecer a quantidade de nutrientes necessária para atender os requerimentos nutritivos de vacas leiteiras de bom nível de produção. Daí justifica-se a introdução de ração concentrada na dieta de vacas em lactação. Mas, deve-se enfatizar que os alimentos concentrados devem ser utilizados para suplementar a alimentação volumosa (efeito aditivo) e não substituí-la. O uso exagerado de concentrados diminui a digestibilidade das fibras, reduz o consumo de volumosos (efeito substitutivo) e eleva os custos de produção. Como orientação, destaca-se que as vacas devem passar por período de adaptação à ração concentrada para evitar problemas digestivos causados por altas ingestões em curtos períodos de tempo, o que pode provocar queda ou parada do consumo. Para evitar tais problemas faz-se necessário a mantença da ração no cocho, e atentar-se a limpeza dos cochos de 2 a 3 vezes por semana (depende da região) para evitar a fermentação da ração. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. Formulação de Rações. Instrução Técnica Para o Produtor Rural de Pernambuco, São Bento do Una, v. 1, pp. 1-4, 2022. 2. Formulação e Fabricação de Rações Para Ruminantes. Belo Jardim: **, 2021. 3. Métodos de Formulação e Balanceamento de Rações para Bovinos. Belo Jardim: **, 2021. NATIONAL ACADEMIES OF SCIENCES, ENGINEERING, AND MEDICINE. Nutrient Requirements of Dairy Cattle: Eighth Revised Edition. Washington, DC: The National Academies Press, 2021. (shrink)

Com a forte influência das ideias iluministas vai-se acentuando, gradativamente, o processo de privatização social da religião, expressa de forma viva na fragmentação das instituições tradicionais e na perda de domínio dos grandes sistemas religiosos. Por sua vez, este processo é combinado com uma nova forma de recomposição das representações religiosas e pelo crescente sucesso das chamadas formas “alternativas” de vivência do religioso. A desintegração de hierarquias, a valorização da experiência individual, a necessidade de uma espiritualidade mais próxima e (...) a multiplicação de pequenos grupos - sejam eles religiosos, sociais ou culturais - são fenómenos que traduzem, na especificidade do campo social, características aparentemente constitutivas dos próprios modos de organização sociocultural e religiosa da pós-modernidade, onde se inscreve a New Age. (shrink)

Objectivo principal do presente artigo é mostrar até que ponto o evolucionismo darwinista inclui proposições centrais testáveis, para além de várias proposições acessórias também elas testáveis. Nesse sentido, o autor constrói um argumento no sentido de mostrar que as alegações de Karl Popper, segundo as quais não pode ser concedido estatuto de cientificidade ao darwinismo, carecem de fundamento. O autor defende também a necessidade de um questionamento firme em relação a todo e qualquer argumento fornecido pela ciência, pois nem (...) a capacidade de previsão nem a universalidade das leis são garantia de que a ciência, também ela, nunca caia em erro. /// Aim of the present article is to show that the doctrine of evolution defended by Charles Darwin is grounded on propositions that are verifiable, as are verifiable many of its secondary propositions. The author builds up an argument that goes in the direction of showing how the allegations by Karl Popper against the scientific nature of Darwinism are not grounded in reality. The author of the article also defends the necessity of a firm questioning in relation to each and every argument advanced by the practitioners of science, since nor its anticipatory capacity nor the universality of its laws are warrant enough that the science never falls into error. (shrink)

O discurso a respeito dos Mundos Possíveis pode ser uma ferramenta bastante útil para a filosofia. Pode ser útil, por exemplo, para a compreensão das modalidades, da necessidade e da possibilidade. No entanto, para utilizar o discurso dos Mundos Possíveis devemos ter uma explicação satisfatória do caráter ontológico da Semântica dos Mundos Possíveis. Para isso, precisamos responder a questões do tipo: O que é um Mundo Possível? De que forma eles existem? Em quantos Mundos Possíveis podemos falar? Há diversas (...) formas de responder a estas perguntas. Neste trabalho pretendemos apresentar duas teorias que possuem uma abordagem realista para a noção de Mundo Possível. Cada uma dessas teorias atribuiu um caráter ontológico diferente para a noção de Mundo Possível e, portanto, uma metafísica diferente. A primeira delas é o Realismo Modal Extremo, teoria atribuída a David Lewis que defende a existência genuína de uma pluralidade de Mundos Possíveis. A segunda teoria é a teoria combinatória da possibilidade de David Armstrong. Essa teoria é uma versão das teorias do atualismo modal que também são teorias realista em relação à existência de mundos possíveis, mas que dão prioridade ao mundo atual. Por fim, pretendemos comparar as duas teorias e avaliar qual é mais vantajosa levando em consideração o custo ontológico de cada uma delas, (i.e., em relação ao número de entidades postuladas) para termos uma metafísica mais econômica. (shrink)

Um argumento esquecido em um verdadeiro arsenal de guerra que Espinosa se dedicou a reunir contra o que considerava um dos maiores, senão o maior, empecilho para que os homens alcançassem a verdadeira felicidade, a saber, o falso conceito que possuem da liberdade humana quando a tomam por uma liberdade de arbítrio, contrária a toda e qualquer necessidade. Argumento forjado, certamente, com boa dose de ironia e ânimo polemista contra um objetor que se diz defensor do cartesianismo, e, portanto, (...) em certa medida contra Descartes. Apresentar um argumento que envolva a referência a situações oníricas contra a concepção cartesiana de liberdade como poder dos contrários é, certamente, pretender fazer o feitiço virar contra o feiticeiro. No entanto, para além desse encanto particular e quase anedótico, creio que esse argumento contribui com um bom ponto à inesgotável discussão sobre a natureza da liberdade, debate caro às inquietações filosóficas do nosso querido amigo. Ponto para cuja elucidação espero poder contar com sua ajuda, pois, como se poderá ver na sequência, minha compreensão do argumento é ainda bastante preliminar. Duas traduções porque as cartas onde esse argumento muito provavelmente surgiu pela primeira vez não contam ainda, até onde eu saiba, com uma tradução para a língua portuguesa que permita um acesso mais fácil ao pensamento do filósofo. Legitima preocupação pedagógica, uma entre muitas que caracterizam o professo Boeira. (shrink)

Cidadania Formal e Cidadania Real: Divergências e Direitos Infantis -/- 1 Introdução sobre o que seria cidadania -/- Para o clássico sociólogo francês Durkheim, a ideia de cidadania é questão de coesão social, isto é, essa coesão social nada mais é do que uma ideia de um Estado que mantém os indivíduos unidos (mais parecido com a ideia do fascismo em seus primórdios, que consistia basicamente na união do povo como um feixe), integrados a um grupo social, ou simplesmente, um (...) Estado de integração coesa do grupo social. Isso nos dá uma ideia genérica do que seria um cidadão para o pensador. -/- Na perspectiva de sociedade como um conjunto integrado, Dallari afirma que a sociedade humana é um conjunto de pessoas, ligadas entre si pela necessidade de se ajudarem umas às outras… a fim de que possam garantir a continuidade da vida e satisfazer seus interesses e desejos . -/- Já constitucionalmente, a cidadania está ligada ao direito, e a mesma é garantida e estabelecida em lei conforme a Constituição de um determinado país. O conceito, tal qual aceitado nas Ciências Sociais, é definido a partir dos conjuntos de direitos e deveres que foram conquistados ao longo de anos, mediante insistentes lutas para garantir e assegurar esses direitos. A cidadania também está ligada às condições sociais e locais dos indivíduos. Nessa perspectiva, a cidadania como estudo praxista, é dividida em duas esferas sociais divergenciadas em toda sua totalidade: Cidadania Formal e Cidadania Real. Logo, faz-se necessário desmembrar acerca de ambas para uma melhor análise e compreensão do texto. -/- 2 Breve divergência acerca das cidadanias formal e real -/- Sob um estudo superficial acerca do tema, podemos conceituar a cidadania formal como sendo a cidadania descrita em papel, isto é, a cidadania como ela deveria ser teoricamente, descrita sob lei universal onde descreve a igualdade entre todos, liberdade dos indivíduos e que garante a capacidade de lutar pelos direitos através do âmbito jurídico. Exemplo: o Estado deve priorizar proteção física, psicológica, etc a crianças e adolescentes, bem como outros direitos, como educação básica de qualidade conforme prescrita no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Uma vez que o Estado desobedeça tais regras constitucionais, o mesmo fere a universalidade dos direitos dos seus cidadãos que estão assegurados em lei. Então, pela cidadania formal, tais cidadãos negligenciados pelo governo, podem lutar pela proteção, educação, etc dos indivíduos que compõem a comunidade territorial, uma vez que a cidadania formal garante a possibilidade de luta pelos direitos no espaço jurídico. -/- Segundo Correa a cidadania formal nada mais é do que, conforme o direito universal, um indicativo de nacionalidade . Ainda ressalta que o termo ganha mais relevância no campo das Ciências Sociais e que se define mediante a posse dos direitos civis, políticos e sociais. A cidadania formal para a conformação infantil brasileira é platônica, isto é, está mais ligada a ideia utópica de teoria das ideias teóricas do que esperava-se da vida pragmática dessas crianças. -/- Em contrapartida, a cidadania real, por vezes alcunhada de substantiva, está ligada a vida tal qual ela é vivenciada; em termos sociais é concernente a vida pragmática dos indivíduos, em que os mesmos participam da arenga social, do debate de ideias, etc. Em contradição a formal que diz que todos os indivíduos são iguais, na vida real é observada uma sociedade estruturada sob uma divergência totalitária em diferentes ordens, seja a social, monetária, educacional, política, cultural, etc e, com isso, é levado ao grande problema social do Brasil e demais países, em que determinados grupos ditos “inferiores” sofrem os mais diversos tipos de preconceito. -/- É na cidadania real que se explicita todas as contradições sociais entre brancos e negros, ricos e pobres, homens e mulheres, etc. Por lei, todos esses indivíduos de diferentes classes e status social como elenca Marshall, são iguais e, por fim, são cidadãos aptos a receber os mesmos tratos, os mesmos privilégios, etc, só que no Brasil, como em demais países brancos agridem verbalmente e fisicamente os negros que todos os dias sofrem racismos e preconceitos; pobres ficam cada vez mais pobres, uma vez que o dinheiro cada vez se concentra nas mãos dos mais ricos e com maior poder e influência social e mulheres que trabalham igual ou até mais que os homens e não recebem o mesmo salário por serem “inferiores” dentro da cultura e sociedade machista e patriarcalista. -/- Exemplo claro: Um estudante de ensino público que não consegue pleitear uma competição em condições de igualdade com um estudante de ensino privado, tem sua cidadania “formal” conquistada, uma vez que a lei lhe garante acesso à educação de boa qualidade tal qual oferecida em escolas particulares, contudo, a cidadania “real” está bem longe de ser alcançada. E o mesmo acontece com negros e deficientes que conquistaram direitos formalmente, todavia tem um longo caminho para alcançar a cidadania real. Para que todos os indivíduos possam assegurar e garantir seus direitos na vida pragmática, direitos pelo qual encontram-se previstos em lei pela cidadania formal, é necessário uma “luta” entre os divergentes grupos sociais, como dizia Karl Marx, visando a justiça e a soberania social. -/- 3 Cidadania e Direitos Infantis -/- Para garantir e assegurar uma melhor faculdade de vida para as crianças -e também adolescentes-, bem como caucionar os direitos dos mesmos como cidadãos, a partir de 1990, pós Constituição brasileira, entrou em firmeza o ECA -Estatuto da Criança e do Adolescente-. Na produção e institucionalização do ECA, priorizou-se a ideia de que as crianças estão em processo de desenvolvimento e, com isso, demandam de mais necessidades específicas que demais camadas etárias, e que tais necessidades devem ser identificadas e respeitadas, sobretudo pelas leis. -/- Com toda essa institucionalização de direitos infantis, a camada etária de até 12 anos de idade -crianças-, passaram a ter adjutório integral reconhecida por lei como um direito. E que, a partir de tais prescritos, nenhuma criança pode sofrer violência das mais variadas possíveis, nenhum tipo de negligência, falta de cuidado, certo tipos de crueldade, discriminação, nenhum tipo de preconceito e nenhum tipo de exploração seja para trabalho ou demais áreas e que cabem aos adultos respeitar e fazer valer as regras estabelecidas pelo ECA. -/- O ECA, institucionalizou e definiu os direitos à vida, ao lazer, à nutrição, à liberdade, à altivez, à educação de boa qualidade, à profissionalização, ao respeito acima de tudo, à cultura e ao convívio e vivenciamento familiar e em comunhão. Não obstante, mesmo com todos esses direitos assegurados e garantidos em lei, crianças de todo os países sofrem por faltas de cuidados, sobretudo pelos pais e que gera um grande problema social que é o do suicídio; crianças são exploradas para labotar nos mais diversos ramos e até mesmo na prostituição; crianças são vítimas de violência e agressões físicas e verbais em casa ou na escola; crianças se envolvem com o tráfico e uso de drogas e entorpecentes; enfim, cabe aos familiares e ao Estado, garantir a integridade física e mental da camada infantil, com acompanhamento pedagógico, psicológico, etc, e que punam os responsáveis pela denigração física, motora e mental das crianças. -/- O que nos leva a questões de discussão social. As crianças gozam de todos os direitos essenciais inerentes à pessoa humana? “Menores drogados ameaçam quem passa pelo entorno da Rodoviária Laura Machado | Rio+ | 19/06/2011 10h33” -/- Esses menores, não têm direito real à cidadania? Como explanado anteriormente, a comunidade de infantes está amparada pelas leis e instituições do ECA em todo o país, no entanto, cabe aos adultos garantir a prioridade e o acompanhamento desses menores que, com toda a maldade do mundo e propriamente das pessoas, perdem o direito de gozar de sua infância. -/- . (shrink)

Baseado na perspectiva da geofilosofia de Deleuze e Guattari em um processo que se sobrepõe à relação envolvendo sujeito e objeto enquanto fronteira do pensamento e que implica o pensamento como desdobramento de uma violência e as formações genealógicas do saber, o artigo se detém na análise do paradoxal mundo do Instituto Benjamenta (1995) em uma construção fílmica adaptada do romance Jakob von Gunten, de Robert Walser, que encerra um movimento que traz como conteúdo a matéria que se impõe ao (...) caos imanente e converge para o horizonte que abrange Arte, Filosofia e Ciência. Dessa forma, convergindo para a questão que encerra a imagem ortodoxa, dogmática, pré-filosófica, natural e moral do pensamento, o artigo recorre ao filme Instituto Benjamenta (1995) enquanto construção que assinala a intersecção de séries infinitas de imagens de pensamento que escapam ao horizonte da circunscrição da visualidade através de inter-relações ilimitadas que emergem carregadas de complexidade em um processo que defende a superação das imagens dogmáticas do pensamento e da mera exposição do conteúdo do arcabouço histórico do pensamento enquanto objeto que tende à reprodução de ideias e noções e implica a “repetição” de interpretações na relação de ensino e aprendizagem, impedindo o exercício de criação de conceitos, característica da Filosofia, segundo Deleuze, convergindo para a necessidade da instauração de uma experiência capaz de viabilizar a emergência do “novo” através das possibilidades suscitadas no acontecimento da construção do conhecimento. (shrink)

A pesquisa tem como objetivo analisar aspectos/elementos da cosmologia de Aristóteles a partir da filosofia da ciência de Larry Laudan. A tentativa é apresentar neste artigo uma interpretação possível sobre o processo evolutivo da cosmologia da época sob o enfoque da filosofia de Laudan, baseado nas tradições de pesquisa, teorias específicas, modelo reticulado, progresso científico, metodologia, axiologia, etc. Abordaremos sobre a questão da aceitação das teorias específicas, a questão da eficácia na resolução de problemas, entre outras questões importantes para a (...) interpretação mencionada. O recorte histórico será importante enquanto elemento que permitiria visualizar esta interpretação filosófica e sobre como seria possível pensar em um modelo de reticulação neste contexto, na tentativa de apresentar os tensionamentos entre os componentes da tradição de pesquisa, como forma de destacar a necessidade de revisão constante destes elementos historicamente, dentro do processo evolutivo das tradições de pesquisa. Utilizaremos como base especialmente as obras O progresso e seus problemas: rumo a uma teoria do crescimento científico (2011) [1977] e Science and Values (1984). (shrink)

Nota do tradutor: O escopo da psicologia é o primeiro capítulo do tratado The principles of psychology (Os princípios de psicologia) de William James (1842-1910), publicado originalmente em 1890. Nesse capítulo inaugural, James enfrenta uma questão central e perene na psicologia: a necessidade (e dificuldade) da demarcação do campo psicológico. Como representante de uma tradição que ainda falava da psicologia no singular, James vê na multiplicidade de assuntos, métodos e problemas da psicologia um desafio para uma disciplina que se (...) pretendia científica. De um lado, era necessário assumir o caráter plural dos assuntos que merecem ser agrupados pela palavra psicologia, negando um reducionismo grosseiro, que, em favor de uma integração teórica, alijasse a “vida mental” de sua riqueza imanente. De outro lado, havia ainda a esperança de uma sistematização que pudesse evitar a completa fragmentação do campo psicológico. A história parece ter mostrado que a preocupação de James era, de fato, legítima, pois o que se viu a partir do século XX foi o fracasso de diferentes sistemas de psicologia, levando a um círculo vicioso no qual a dificuldade de demarcação do campo psicológico fragmenta cada vez mais a psicologia, o que, por sua vez, torna ainda mais distante a possibilidade de se encontrar critérios que possam sistematizar toda essa diversidade. Nesse sentido, O escopo da psicologia não é apenas uma introdução ao livro Os princípios de psicologia, mas uma introdução à psicologia moderna. (shrink)

This study brings light to the concepts of State and Government in the thought of Marsilio de Padua pointing out to profoundly modern institutions present in the reflection of this medieval philosopher. We attempt to show that Marsilio de Padua reflects based on Aristotle´s categories, but proposes a State and Government conception different from that common place of medieval politics as he insists on the need of the popular consent as a criterion of political legitimacy. -/- O estudo explicita os (...) conceitos de Estado e de Governo no pensamento de Marsílio de Pádua apontando as intuições profundamente modernas presentes na reflexão desse filósofo medieval. Procuramos mostrar que Marsílio reflete com categorias aristotélicas, mas propõe uma concepção de Estado e de Governo que se distancia do lugar comum da reflexão política medieval ao insistir na necessidade do consentimento dos súditos como critério de legitimidade política. (shrink)

Resumo: A Logoterapia proposta por Viktor Frankl está fundamentada na teoria dos valores e antropologia de Max Scheler. Frankl constrói seu pensamento psicológico baseado em conceitos-chave do pensamento scheleriano como (i) o valor e os bens, (ii) o querer e os sentimentos, (iii) a hierarquia de valores e (iv) a ideia de pessoa. É com eles que desenvolve suas teses originais da (i) motivação espiritual da ação humana, (ii) busca de sentido e (iii) inconsciente espiritual. Ao fazê-lo, ofereceu não só (...) uma psicoterapia dos valores, mas também uma nova teoria da motivação humana positiva, não concebida como fruto de deficiência ou necessidade, mas do espírito livre direcionado a valores objetivos. A busca humana por sentido na vida só é possível ser bem-sucedida com a vivência e realização de valores superiores, no sentido hierárquico proposto por Scheler. (shrink)