I examine the impact of the presence of anarchists among key legal officials upon the legal positivist theories of H.L.A. Hart and Joseph Raz. For purposes of this paper, an anarchist is one who believes that the law cannot successfully obligate or create reasons for action beyond prudential reasons, such as avoiding sanction. I show that both versions of positivism require key legal officials to endorse the law in some way, and that if a legal system can continue to exist (...) and function when its key officials reject the reason-giving character of law, then we have a reason to re-examine and amend legal positivism. (shrink)

RESUMO A Transferência de Embrião (TE) em bovinos se trata de uma técnica mundialmente disseminada com objetivo de aumentar a capacidade reprodutiva da fêmea. Mantém vínculo direto com outras técnicas das biotecnologias da reprodução, como, a Ovum Pick-Up (OPU), Produção In Vitro e In Vivo de embriões (PIVE) e Transferência de Embrião em Tempo Fixo (TETF), sendo estas, técnicas que fazem parte de um processo, que vai desde a seleção de doadoras, passando pelo preparo dos embriões até sua inovulação em (...) receptoras criteriosamente selecionadas. Com seu avanço, várias tecnologias de manejo vêm sendo implantadas: formas no transporte de embriões, protocolos de sincronização de doadoras e receptoras, e protocolos de recuperação de oócitos para produção de embriões. Isto infundiu a tecnologia, porém, os investimentos previstos para a produção de um animal de alto mérito genético limita sua utilização. Contudo, esta análise abordou avanços tecnológicos essenciais para o sucesso da TE, incluindo novos protocolos, sexagem de embriões, além do uso de embriões congelados Direct Transfer (DT) e vitrificados. No entanto, é claro que o sucesso do procedimento está no processo como um todo, em destaque ressalta-se que é de grande valia que o profissional apto a executar a técnica esteja sempre preparado e atualizado garantindo qualidade, eficiência e sustentabilidade na pecuária. Esta revisão foi desenvolvida com o propósito de adquirir conhecimento teórico, de forma detalhada e crítica, nas técnicas e procedimentos de Transferência de Embriões em bovinos, incluindo a colheita, manipulação e implantação de embriões. Palavras-chaves: Bovino, doadora, embrião, receptora. ABSTRACT Embryo Transfer (ET) in cattle is a globally widespread technique aimed at enhancing the reproductive capacity of females. It is closely linked to other techniques in reproductive biotechnologies, such as Ovum Pick-Up (OPU), In Vitro and In Vivo Embryo Production (PIVE), and Timed Embryo Transfer (TET), all of which are part of a process that ranges from donor selection, through embryo preparation, to their inoculation into carefully chosen recipients. With its advancement, various management technologies have been implemented: including methods for embryo transport, synchronization protocols for donors and recipients, and oocyte recovery protocols for embryo production. Although technology has been infused, the anticipated investments for producing animals of high genetic merit limit its widespread use. However, this analysis addressed essential technological advances for the success of ET, including new protocols, embryo sexing, as well as the use of frozen-thawed (DT) and vitrified embryos. Nevertheless, it is clear that the success of the procedure lies in the entire process. Notably, it emphasizes the significant value of having a qualified professional who is always prepared and updated to ensure quality, efficiency, and sustainability in livestock farming. This literary review was developed with the purpose of acquiring theoretical knowledge, in a detailed and critical way, on the techniques and procedures of Embryo Transfer in cattle, including the collection, manipulation and implantation of embryos. Keywords: Bovine, donor, embryo, recipient. -/- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BARUSELLI, P.S; MADUREIRA, E.H. Controle farmacológico do ciclo estral em ruminantes. 2000, Anais.. São Paulo: Fundação da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, USP, 2000. BARUSSELI, P.S. et al. Importância do emprego da eCG em protocolos de sincronização para IA, TE e SOV em tempo fixo. Biotecnologia de reprodução em bovinos (3° Simpósio Internacional de Reprodução Animal Aplicada). 2008. BRANDÃO, G.V.R. Revisão de Literatura: Transferência de Embrião em Bovinos. Curitibanos-SC, 2019. BUENO, A.P.; BELTRAN, M.P.; Produção in vitro de embriões bovinos. Revista Científica Eletrônica De Medicina Veterinária. ISSN 1679-7353, ano VI, n.11, Julho, 2008. CAETANO, S.G; SILVA, N.V.S. Inseminação artificial de bovnos em tempo fixo (IATF) – Revisão de literatura. UNIFUCAMP, Monte Carmelo- M.G, Junho, 2023. CARVALHO, V.H.S. et al. Impactos das biotécnicas da reprodução animal e o melhoramento genético na pecuária de corte. PUBVET, São Luis De Montes Belos, v.17, n.8, p.1-10, 2023 DANTAS, K.S.A.; NUNES, C. C. C.; FERREIRA, J.; DANTAS, R. A. A. Seleção de receptoras em um programa de transferência de embriões (PIVE) em bovinos no Nordeste do Brasil. Ciência Animal, Fortaleza, v. 28, p. 1-14, 2018. DA SILVA, Emanuel Isaque Cordeiro. Fisiologia Clínica do Ciclo Estral de Vacas Leiteiras: Desenvolvimento Folicular, Corpo Lúteo e Etapas do Estro. 2020. DA SILVA, Emanuel Isaque Cordeiro. Fisiologia da Reprodução de Bovinos Leiteiros: Aspectos Básicos e Clínicos. Emanuel Isaque Cordeiro da Silva, 2022. DA SILVA, Emanuel Isaque Cordeiro. Fisiologia do ciclo estral dos animais domésticos. Emanuel Isaque Cordeiro da Silva, 2021. DA SILVA, Emanuel Isaque Cordeiro. Transferência de Embriões nos Animais e a Indústria de Embriões no Brasil. DIAS, L.R.O. Fatores que afetam a produção de embriões pela Transferência Intrafolicular de Ovócitos Imaturos (TIFOI) em bovinos. 2021. 85 f. Tese (Doutorado em [nome do programa]) - Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Universidade de Brasília, Brasília, 2021. DOMINGUES, P.F.; LANGONI, H. Manejo Sanitário Animal. Editora de Publicações Biomédicas Ltda - EPUB, Rio de Janeiro, 2001. 209 p. EMBRAPA. MINERAIS NA EFICIÊNCIA REPRODUTIVA DE BOVINOS. SÃO CARLOS- SÃO PAULO 2008. FIDELIS, C.A.S. Inseminação artificial em tempo fixo intracornual profunda em bovinos. Dissertação (mestrado acadêmico). Araguaína - TO, 2019. GONÇALVES, R.L.R.; VIANA, J.H.M. Situação atual da produção de embriões bovinos no Brasil e no mundo. In: Anais do XXIII Congresso Brasileiro de Reprodução Animal, 2019, Gramado, RS, 2019, p. 156-159. GOUVEIA, F.F. A Produção in vitro de embriões Bovinos. Monografia (Conclusão do curso de Medicina Veterinária) – Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2011. GREGIANINI, J.T.F. et al. Avaliação de embriões bovinos utilizando sêmen sexado e convencional. In: SEMINÁRIO DA EMBRAPA ACRE DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E PÓS-GRADUAÇÃO, 4., 2021, Rio Branco, AC. Atividades agropecuárias e florestais para o desenvolvimento sustentável da Amazônia: Anais... Rio Branco, AC: Embrapa Acre, 2022. Pôster. GUARDA, A.C.A. Biotecnologia na reprodução animal: Uma visão teórico/prática de produção in vitro de embriões bovino. 2023. 28p. Trabalho de Conclusão de curso (Bacharelado de Zootecnia). Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano – Câmpus Rio Verde, Rio Verde, GO, 2023. HAFEZ, E.S.E.; HAFEZ. Reprodução animal / [coordenador de tradução da 7. ed. original Renato Campanarut Barnabe]. – Barueri, SP : Manole, 2004, il.; HONORATO, M.T. et al. Importância da escolha de receptoras em um programa de transferência de embriões em bovinos. PUBVET, Londrina, V. 7, N. 19, Ed. 242, Art. 1601, Outubro, 2013. HOPPER, R.M. Bovine Reproduction. Wiley Blackwell, Capítulo 78, p. 723-733, 2015. LIMA, Fabio Junior Arruda. Transferência de embriãos em tempo fixo em bovinos: Relato de Caso. Trabalho de Conclusão de Curso (graduação em medicina veterinária)- Universidade Federal de Santa Catarina-Campus Curitibanos. Curitibanos, 2018. MACHADO, R. et al. Metodologia para obtenção de concepto bovino. Embrapa Pecuária Sudeste, ISSN 1981-2078, São Carlos-SP, 2009. Disponível em:. Acessado em 11 de outubro, 2023 BASTOS, M.R. et al. Criopreservação de embriões bovinos produzidos in vitro. In: MENDONÇA, P. P. et al. (Org.). Tópicos Especiais em Ciência Animal XI. 1. ed. Alegre: CAUFES, 2022. Capítulo 13. MELO, R. et al. Utilização de ECG e FSH em protocolos de superovulação em bovinos. Manejo, Nutrição e Produção Animal: Tópicos Atuais em Pesquisa, v. 1, n. 1, p. 110-116, 2023. OLIVEIRA, C.S. et al. Biotécnicas da Reprodução em Bovinos. EMBRAPA, 2014. PASA, C. Transferência de embriões em bovinos. Biodiversidade, v. 7, n. 1, 2008. PAZZIM, L.V.L. Transferencia de embriões em bovinos: Revisão de literatura. Monografia (Trabalho conclusão de curso) - Universidade federal de Santa Catarina. Curitibanos, 2021. PENITENTE FILHO, J.M. et al. Produção de embriões bovinos in vivo e in vitro. Revista CFMV, Ano XX, p. 73-82, 2014. PENITENTE FILHO, J.M. Produção de Embriões Bovinos In Vivo e In Vitro. 2011. 22 f. Monografia (Especialização) - Curso de Medicina Veterinária, UFV, Viçosa, 2011. PILLA, L.F.C. Congelamento ultra-rapido de embriões bovinos com etilenoglicol associado ou não a trealose. 2005. 37f. Dissertação (Mestrado em Area de concentração em Fisiopatologia da Reprodução), Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria. RIBEIRO, L.V.P.; RIGOLON, L.P.; CAVALIERI, F.L.B.; SEKO, M.B.; MARTINEZ, A.C.; RIBEIRO, M.G.; MARTINS, R.R.; ÁVILA, M.R.; DE CONTI, J.B. Recuperação de oócitos e recuperação in vitro de embriões de vacas estimuladas com FSH ou eCG. Archivos de zootecnia. v. 60, n. 232, p. 1021-1029, 2011. ROCHA, J.R.; SANTOS, L.M. As vantagens da sexagen de embriões em bovinos. Revista científica eletrônica de medicina veterinária, ano IV, n.8, janeiro de 2007. RUBIN, M.I.B; Histórico dos 20 anos da Sociedade Brasileira de Tecnologia de Embriões, 2005. SANTOS, P.H. Impactos da superestimulação ovariana sore a diferenciação das celulas da grranulosa bovina. Dissertação de Mestrado em Farmacologia e Biotecnologia - UNESP. 2017. SEIDEL, G.E.J.; SEIDEL, S. M. Training manual for embryo transfer in cattle 2005. SENEDA, M.M.; ESPER, C.R.; GARCIA, J.M.; ANDRADE, E.R. Aspecto técnicos e biológicos da obtenção de oócitos bovinos: Revisão de Literatura. Ciências agrárias, Londrina, v. 23, n. 1, p. 101-110, 2002. SILVA, D.P.; TOLEDO, H.R.P.; SILVA, R.A.B.; CARVALHO, G.F.; MELO, A.F.; GARCIA, M.S.; et al. Transferência Intrafolicular de Ovócitos Imaturos (TIFOI): revisão de literatura. Zootecnia: Pesquisa e práticas contemporâneas - volume 2, 255-266, 2021. SPELL, A.R.; BEAL, W.E.; CORAH, L.R.; LAMB, G.C. Evaluating recipient and embryo factors that affect pregnancy rates of embryo transfer in beef cattle. Theriogenology, v. 56, p. 287-297, 2001. SPRÍCIGO, J.F.W.; DODE, M.A.N. Transferência Intrafolicular de Ovócitos Imaturos (TIFOI): uma Alternativa para Produção de Embriões Bovinos. Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Brasília, 2016. VALLE, E.R. O ciclo estral de bovinos e os métodos de controle. EMBRAPA, 1991. VIANA, J.H.M. Classificação de embriões bovinos produzidos in vivo. Comunicado Técnico (EMBRAPA). ISSN 1678-3131, Juiz De Fora-MG, Novembro, 2009. VIANA, J.H.M. 2017 Statistics of embryo production and transfer in domestic farm animals: Is it a turning point? In 2017 more in vitro-produced than in vivo-derived embryos were transferred worldwide. Embryo Transfer Newsl, v.36(4), p.8-25, 2018. VIANA, J.H.M.; SIQUEIRA, L.G.; PALHAO, M.P.; CAMARGO, L.S.A.; Features and perspectives of the Brazilian in vitro embryo industry. Anim Reprod, v.9, p.12-18, 2012. WÜNSCHE JÚNIOR, A.G et al. Avaliação de uma segunda lavagem uterina sobre a recuperacão de embriões em vacas Nelore. Semina: Ciências Agrárias, Londrina, v. 29, n.3, p. 677-684, jul./set. 2008. (shrink)

The inflation of Type I error rates is thought to be one of the causes of the replication crisis. Questionable research practices such as p-hacking are thought to inflate Type I error rates above their nominal level, leading to unexpectedly high levels of false positives in the literature and, consequently, unexpectedly low replication rates. In this article, I offer an alternative view. I argue that questionable and other research practices do not usually inflate relevant Type I error rates. I begin (...) by introducing the concept of Type I error rates and distinguishing between statistical errors and theoretical errors. I then illustrate my argument with respect to model misspecification, multiple testing, selective inference, forking paths, exploratory analyses, p-hacking, optional stopping, double dipping, and HARKing. In each case, I demonstrate that relevant Type I error rates are not usually inflated above their nominal level, and in the rare cases that they are, the inflation is easily identified and resolved. I conclude that the replication crisis may be explained, at least in part, by researchers’ misinterpretation of statistical errors and their underestimation of theoretical errors. (shrink)

During multiple testing, researchers often adjust their alpha level to control the familywise error rate for a statistical inference about a joint union alternative hypothesis (e.g., “H1,1 or H1,2”). However, in some cases, they do not make this inference. Instead, they make separate inferences about each of the individual hypotheses that comprise the joint hypothesis (e.g., H1,1 and H1,2). For example, a researcher might use a Bonferroni correction to adjust their alpha level from the conventional level of 0.050 to 0.025 (...) when testing H1,1 and H1,2, find a significant result for H1,1 (p < 0.025) and not for H1,2 (p > .0.025), and so claim support for H1,1 and not for H1,2. However, these separate individual inferences do not require an alpha adjustment. Only a statistical inference about the union alternative hypothesis “H1,1 or H1,2” requires an alpha adjustment because it is based on “at least one” significant result among the two tests, and so it refers to the familywise error rate. Hence, an inconsistent correction occurs when a researcher corrects their alpha level during multiple testing but does not make an inference about a union alternative hypothesis. In the present article, I discuss this inconsistent correction problem, including its reduction in statistical power for tests of individual hypotheses and its potential causes vis-à-vis error rate confusions and the alpha adjustment ritual. I also provide three illustrations of inconsistent corrections from recent psychology studies. I conclude that inconsistent corrections represent a symptom of statisticism, and I call for a more nuanced inference-based approach to multiple testing corrections. (shrink)

Several researchers have recently argued that p values lose their meaning in exploratory analyses due to an unknown inflation of the alpha level (e.g., Nosek & Lakens, 2014; Wagenmakers, 2016). For this argument to be tenable, the familywise error rate must be defined in relation to the number of hypotheses that are tested in the same study or article. Under this conceptualization, the familywise error rate is usually unknowable in exploratory analyses because it is usually unclear how many hypotheses have (...) been tested on a spontaneous basis and then omitted from the final research report. In the present article, I argue that it is inappropriate to conceptualize the familywise error rate in relation to the number of hypotheses that are tested. Instead, it is more appropriate to conceptualize familywise error in relation to the number of different tests that are conducted on the same null hypothesis in the same study. Under this conceptualization, alpha level adjustments in exploratory analyses are (a) less necessary and (b) objectively verifiable. As a result, p values do not lose their meaning in exploratory analyses. (shrink)

Hypothesizing after the results are known, or HARKing, occurs when researchers check their research results and then add or remove hypotheses on the basis of those results without acknowledging this process in their research report (Kerr, 1998). In the present article, I discuss three forms of HARKing: (1) using current results to construct post hoc hypotheses that are then reported as if they were a priori hypotheses; (2) retrieving hypotheses from a post hoc literature search and reporting them as a (...) priori hypotheses; and (3) failing to report a priori hypotheses that are unsupported by the current results. These three types of HARKing are often characterized as being bad for science and a potential cause of the current replication crisis. In the present article, I use insights from the philosophy of science to present a more nuanced view. Specifically, I identify the conditions under which each of these three types of HARKing is most and least likely to be bad for science. I conclude with a brief discussion about the ethics of each type of HARKing. (shrink)

O artigo analisa a leitura crítica de Hans Kelsen acerca da concepção jurídico-política de Thomas Hobbes, considerando críticas posteriores à própria interpretação de Kelsen. Para tanto, investigou-se primeiramente a posição de Kelsen sobre o jusnaturalismo buscando esclarecer conceitos centrais como os do ser e dever-ser e como o autor os associa a Hobbes. Nesse sentido, observouse a limitação da leitura de Kelsen em relação à filosofia jurídica do autor – uma doutrina jusnaturalista metafísica, tendo na regra de ouro o fundamento (...) natural para o direito positivo. Em contraposição, procurou-se apresentar uma postura crítica, que contesta a posição jusnaturalista atribuída a Hobbes e sustenta a tese de que o autor inglês é um precursor do positivismo jurídico. (shrink)

Abstract: Proponents of the this-universe objection to fine-tuning arguments for a multiverse claim that while the multiverse hypothesis raises the probability that some universe is fine-tuned for life, it fails to raise the probability that this one is. Because that is so, they further argue, those who take the fine-tuning of this universe as evidence for the multiverse hypothesis are guilty of a probabilistic fallacy. I argue that a proper evaluation of the this-universe objection requires the development of a general, (...) formal framework for reasoning probabilistically with evidence statements expressed using indexical terms (such as the statement This universe is fine-tuned). I proceed to develop such a framework and then to apply it to the this-universe objection. While my primary aim is to defend the this-universe objection from recent rebuttals, a secondary aim is to exhibit the utility of the framework itself, which has the potential for wider application. (shrink)

Popper’s (1983, 2002) philosophy of science has enjoyed something of a renaissance in the wake of the replication crisis, offering a philosophical basis for the ensuing science reform movement. However, adherence to Popper’s approach may also be at least partly responsible for the sense of “crisis” that has developed following multiple unexpected replication failures. In this article, I contrast Popper’s approach with Lakatos’ (1978) approach and a related approach called naïve methodological falsificationism (NMF; Lakatos, 1978). The Popperian approach is powerful (...) because it is based on logical refutation, but its theories are noncausal and, therefore, lacking in scientific value. In contrast, the Lakatosian approach considers causal theories, but it concedes that these theories are not logically refutable. Finally, the NMF approach subjects Lakatosian causal theories to Popperian logical refutations. However, its approach of temporarily accepting a ceteris paribus clause during theory testing may be viewed as scientifically inappropriate, epistemically inconsistent, and “completely redundant” (Lakatos, 1978, p. 40). I conclude that the replication “crisis” makes the most sense in the context of the Popperian and NMF approaches because it is only in these two approaches that replication failures represent logical refutations of theories. In contrast, replication failures are less problematic in the Lakatosian approach because they do not logically refute theories. Indeed, in the Lakatosian approach, replication failures can be legitimately ignored or used to motivate theory development. (shrink)

Metascientists have studied questionable research practices in science. The present article considers the parallel concept of questionable metascience practices (QMPs). A QMP is a research practice, assumption, or perspective that has been questioned by several commentators as being potentially problematic for metascience and/or the science reform movement. The present article reviews ten QMPs that relate to criticism, replication, bias, generalization, and the characterization of science. Specifically, the following QMPs are considered: (1) rejecting or ignoring self-criticism; (2) a fast ‘n’ bropen (...) scientific criticism style; (3) overplaying the role of replication in science; (4) assuming a replication rate is “too low” without specifying an “acceptable” rate; (5) an unacknowledged metabias towards explaining the replication crisis in terms of researcher bias; (6) assuming that researcher bias can be reduced; (7) devaluing exploratory results as being more “tentative” than confirmatory results; (8) presuming that questionable research practices are problematic research practices; (9) focusing on knowledge accumulation; and (10) focusing on specific scientific methods. It is stressed that only some metascientists engage in some QMPs some of the time, and that these QMPs may not always be problematic. Research is required to estimate the prevalence and impact of QMPs. In the meantime, QMPs should be viewed as invitations to ask questions about how we go about doing better metascience. (shrink)

In this chapter, we defend an explanationist version of proper functionalism. After explaining proper functionalism’s initial appeal, we note two major objections to proper functionalism: creatures with no design plan who appear to have knowledge (Swampman) and creatures with malfunctions that increase reliability. We then note how proper functionalism needs to be clarified because there are cases of what we call warrant-compatible malfunction. We then formulate our own view: explanationist proper functionalism, which explains the warrant-compatible malfunction cases and helps to (...) block the above objections. We also advance a positive argument for explanationist proper functionalism. (shrink)

Gelman and Loken (2013, 2014) proposed that when researchers base their statistical analyses on the idiosyncratic characteristics of a specific sample (e.g., a nonlinear transformation of a variable because it is skewed), they open up alternative analysis paths in potential replications of their study that are based on different samples (i.e., no transformation of the variable because it is not skewed). These alternative analysis paths count as additional (multiple) tests and, consequently, they increase the probability of making a Type I (...) error during hypothesis testing. The present article considers this forking paths problem and evaluates four potential solutions that might be used in psychology and other fields: (a) adjusting the prespecified alpha level, (b) preregistration, (c) sensitivity analyses, and (d) abandoning the Neyman-Pearson approach. It is concluded that although preregistration and sensitivity analyses are effective solutions to p-hacking, they are ineffective against result-neutral forking paths, such as those caused by transforming data. Conversely, although adjusting the alpha level cannot address p-hacking, it can be effective for result-neutral forking paths. Finally, abandoning the Neyman-Pearson approach represents a further solution to the forking paths problem. (shrink)

A teoria do Direito internacional de Kelsen é monista, ou seja, o autor reúne a legislação nacional e internacional em um único sistema normativo. Com isso, descarta o dualismo e promove uma tese fundada no princípio lógico da não-contradição, traduzido juridicamente para o princípio da imputação. Por essa afirmação, o Direito internacional, considerando o primado estadual, existe a partir do reconhecimento interno da validade da legislação externa; mais, a recepção dos acordos internacionais na legislação nacional acopla internamente o Direito internacional, (...) com seus tratados bi/multilaterais, pactos, instituições, costumes e tribunais. A teoria de Kelsen torna-se complexa, porém, quando, indagando o inverso dessa premissa, o Direito internacional posto e eficaz, já inserido internamente, não reconhece a validade normativa de eventual interpretação ou norma interna e atua como agente determinante da ordem jurídica nacional. Com isso, o Direito externo torna-se decisivo desse mesmo sistema jurídico interno, não necessariamente por uma ação coercitiva, mas por intermédio do seu reconhecimento da validade da legislação interna. Vimos esse fenômeno materializar-se no caso dos dois presidentes simultâneos da Venezuela: tanto o presidente Nicolás Maduro, quando o presidente Juan Guaidó, foram formalmente designados, por países e instituições distintas, como governantes válidos. Sendo assim, o objetivo do livro consiste em compreender esse fenômeno de reconhecimento externo dos sistemas normativos nacionais através da segunda edição da Teoria de pura do Direito como marco teórico. Igualmente, utiliza-se do estudo de caso sobre a determinação do presidente válido da Venezuela como elemento empírico e de falseabilidade. Com isso, defende a hipótese da necessidade do reconhecimento normativo-objetivo do Estado a partir da formação do Direito internacional, independentemente de seu primitivismo. Os quatro primeiros capítulos, na primeira seção, estabelecem uma interpretação sobre a obra de Kelsen, focada em seu aspecto internacionalista. Nos quatro últimos, na seção II, submeto as conclusões teóricas ao caso concreto, falseando-as ou não conforme seu teste empírico. (shrink)

Pretendeu-se dissertar acerca do conceito kantiano do Direito a partir da gênese da sua fundamentação moral, ressaltando a aprioricidade da mesma e seu reflexo na doutrina jurídica. Contrariamente ao moral sense da Filosofia empirista inglesa, a moralidade kantiana baseia-se completamente a priori, abdicando de uma antropologia em sua exposição e formulando-se como pura metafísica, a partir de conhecimentos abstratos. Coaduna à concepção de moralidade kantiana o seu conceito de Direito, que também não possui, portanto, qualquer fundamento na experiência. Desta forma, (...) pretende-se fornecer uma interpretação sistemática em relação aos problemas da doutrina do direito, especificamente sobre a sua exterioridade, a função da coerção e a formação do Estado. (shrink)

Pretendeu-se dissertar sobre a segunda conferênciada obra O Liberalismo Político de John Rawls. A exposição trata dométodo de justificação do autor, concentrada nos termos racionalidade(concepção de bem) e razoabilidade (senso de justiça);subsequentemente aborda as variáveis – cooperação, voluntariedade,autonomia, limites do juízo, discordância, pluralismo, reciprocidade,imparcialidade, publicidade, justificação, democracia e tolerância. Nessesentido, parte-se da obra supracitada para a sistematização da teoria eresolução de problemas: uma referência histórica em Kant; uma respostaàs hipóteses comunitaristas; a convergência de modelos de justificação,sobretudo uma deontologia com uma (...) concepção substancial de justiça; eos argumentos epistemológicos fundacionistas e coerentistas. Conclui-se,além da unidade da obra, a tipificação contratualista na história daFilosofia, um compatibilismo ético e o caráter epistemológico coerentista. (shrink)

Alan Hodgkin and Andrew Huxley used abductive reasoning to draw conclusions about the ionic basis of the action potential. Here we build on that initial proposal. First, we propose that Hodgkin and Huxley’s constitutive abductive reasoning has four features. Second, we argue that Hodgkin and Huxley are not alone in giving such arguments. Tolman, 1948, and Baumgartner, 1960, also gave such arguments. The implication is that such arguments are common enough in science that philosophers of science should pay more attention (...) to them. Third, we propose that constitutive abduction describes a method that scientists use to confirm constitutive hypotheses that is an alternative to the mutual manipulability approach that is familiar in the New Mechanist literature. (shrink)

One justification for preregistering research hypotheses, methods, and analyses is that it improves the transparent evaluation of the severity of hypothesis tests. In this article, I consider two cases in which preregistration does not improve this evaluation. First, I argue that, although preregistration can facilitate the transparent evaluation of severity in Mayo’s error statistical philosophy of science, it does not facilitate this evaluation in Popper’s theory-centric approach. To illustrate, I show that associated concerns about Type I error rate inflation are (...) only relevant in the error statistical approach and not in a theory-centric approach. Second, I argue that a preregistered test procedure that allows deviations in its implementation does not provide a more transparent evaluation of Mayoian severity than a non-preregistered procedure. In particular, I argue that sample-based validity-enhancing deviations cause an unknown inflation of the test procedure’s Type I (familywise) error rate and, consequently, an unknown reduction in its capability to license inferences severely. I conclude that preregistration does not improve the transparent evaluation of severity in Popper’s philosophy of science or when deviations are allowed. (shrink)

O objetivo do artigofoi especular sobre a epistemologia proposta por David Hume (1711-1776), especificamente a perspectiva empirista e cética. Procurou-se, assim, expor os principais conceitos da sua filosofia, especialmente acrítica à concepção de causalidade, o problema da probabilidade e os conceitos de percepções, imagens e ideias. Finalmente buscou-se expor uma interpretação que entende haver um ceticismo mitigado no autor e a superação de uma teoria do conhecimento exclusivamente psicológica.

O objetivo do trabalho é auxiliar o jurista desocupado responsável pelo ensino da cadeira de filosofia do direito. A situação mais frequente nas faculdades de direito são as aulas de filosofia e de outras cadeiras do eixo fundamental serem tapeadas por qualquer bacharel sem nada melhor para fazer. Ocorre que tais ociosos juristas muitas vezes se veem receosos quando instituídos nos seus cargos, isso porque não possuem qualquer conhecimento na matéria em que lecionam, ao mesmo tempo em que são lançados (...) em sala de aula expostos às dúvidas e críticas dos alunos. Nesse sentido apresento a esses professores, juristas desocupados, uma técnica pedagógica resumida e de fácil compreensão para ministrarem sem maiores sobressaltos a cadeira de filosofia do direito. Seguindo os passos propostos, o jurista desocupado não terá riscos de ser questionado pelos alunos ou pela instituição, mantendo seu complemento de renda garantido. (shrink)

This chapter develops and defends an account of reason: to reason is to scrutinize one’s attitudes by consulting the perspectives of other persons. The principal attraction of this account is its ability to vindicate the unique of authority of reason. The chapter argues that this conception entails that reasoning is a robustly social endeavor—that it is, in the first instance, something we do with other people. It is further argued that such social endeavors presuppose mutual respect on the part of (...) those participating in them. The account therefore yields a form of Kantian constructivism: we have an unconditional duty of respect for persons because such a duty is implicit in the very nature of reasoning. -/- . (shrink)

This chapter presents arguments for two slightly different versions of the thesis that the value of persons is incomparable. Both arguments allege an incompatibility between the demands of a certain kind of practical reasoning and the presuppositions of value comparisons. The significance of these claims is assessed in the context of the “Numbers problem”—the question of whether one morally ought to benefit one group of potential aid recipients rather than another simply because they are greater in number. It is argued (...) that many of the popular approaches to this problem—even ones that avoid the aggregation of personal value—are imperiled by the incomparability theses. -/- . (shrink)

The primary aim of this chapter is to show that several missteps made by others in in their thinking about law as an artefact are due to misconceptions about the role of intentions in understanding law as an artefact. I first briefly recap my own contention that law is a genre of institutionalized abstract artefacts (put forth in The Functions of Law (OUP 2016) and subsequent papers), mostly following Searle’s understanding of institutions and Thomasson’s understanding of public artefacts. I highlight (...) the central place that this theory affords law’s functions, without requiring the theorist to say that possession or performance of the function is either necessary or sufficient for inclusion in the class of law. Some of the most common misunderstandings are exemplified in Brian Leiter’s paper ‘Legal Positivism about the Artifact Law’. He thinks that holding an intentionalist view of artefacts commits the theorist to privileging drafters’ intentions when interpreting law. (It doesn’t.) He also has confusions about the differences between artefact tokens and artefact types leading him to a problematically broad understanding of artefacts. Another problem can be seen in thinking that functional understandings of artefacts are vulnerable to the same problems that arise in functional explanations for biological systems. I go on to consider the work of Luka Burazin and Corrado Roversi, addressing worries that making intentionality central to artefacts implies too much conscious thought is required to make one, noting that several theories of intentionality do not require conscious thought in the execution of intentional action. While those who think a central place for intentionality threatens to leave us unable to explain customary law, this can be dealt with by noting the important distinction between customary rules and customary laws (where the latter requires a decision to enlist public aid in redressing violations). I claim that authors’ intentions are communicated requests for the artefacts’ audiences to see the artefacts as members of their putative kinds. Finally, I address the question of whether or not legal systems are themselves artefacts and institutions, given that they may or may not have been intentionally created. An early lawgiver might have created a legal system by accident in the process of handing down the first laws. I raise the possibility that we might want to impute intentionality to necessary by-products of artefact creation, seeing those by-products as artefacts as well. (shrink)

This paper argues for confirmational holism about facts and values. This position is similar to one defended by (among others) Hilary Putnam, but the argument is importantly different. Whereas Putnam et al. rely on examples of the putative entanglement of facts and values – a strategy which I suggest is vulnerable to parrying – my argument proceeds at a more general level. I argue that the explanation of action can not be separated from our practical reasoning, and for this reason, (...) the ‘webs’ of value and fact judgments are joined in the same way that Quine holds the judgments of mathematics and natural science to be. (shrink)

Habermas frequentemente adota o termo Estado de direito na sua obra Direito e democracia: entre facticidade e validade. O objetivo deste artigo, então, consiste na investigação da possibilidade desse conceito, no seu fundamento e na apresentação dos problemas dele decorrentes, contrapondo-o especificamente a sua antítese, isto é, ao monismo entre Estado e direito de Kelsen. Ocorre que a filosofia habermasiana, conforme entendimento do artigo, implica a adoção de uma teoria dualista entre os conceitos de Estado e de direito. Observa-se, assim, (...) o compromisso do filósofo alemão com a reformulação de uma doutrina jurídica específica e sua radical incompatibilidade com o positivismo kelseniano. (shrink)

Pretendeu-se estudar a aquisição da virtude em Aristóteles a partir da interpretação de M. F. Burnyeat. Para esse, a virtude aristotélica exige dimensões cognitivas e emocionais, sendo que ao aprendiz não basta conhecer os princípios e as regras gerais da ação, mas deve ter internalizado, através do hábito, uma vontade de praticar ações nobres e justas. Compete ao sujeito virtuoso, portanto, ter o conhecimento do que é correto (the that), assim como, subsidiariamente, a justificativa do porquê é apropriada determinada ação (...) (the because). Da análise dessas variáveis, o autor procura esclarecer a figura conflituosa do akratic (incontinente) e do akalastos (perverso) e elucidar a hipótese do desenvolvimento moral. Concomitantemente este artigo pretende introduzir o problema criminológico da ideia de ressocialização ou da pena capital, entendendo ser o argumento aristotélico ainda influente para a filosofia da virtude e jurídica hodierna e necessário quando se discutem novos paradigmas éticos e jurídicos. (shrink)

O presente artigo aborda o problema da soberania para Hans Kelsen. Tem como objetivo analisar a posição do autor sobre o tema (especialmente através do texto Sovereignty), traçando paralelamente algumas considerações. Ocorre que para Kelsen o conceito de soberania mostra-se impreciso a partir da doutrina tradicional. Ainda, mesmo superando essa doutrina e a teoria dualista, também o conteúdo do direito nacional e internacional permanece inalterado. Portanto, prova-se a irrelevância de tal para a teoria jurídica.

O artigo tem como objetivo apresentar o problema da determinação do sentido das normas para o Kelsen considerando a flexibilidade do quadro de interpretações. Expõe, primeiramente, a suposta transição do conceito de interpretação normativa, passando de um formalismo-normativismo restritivo para um realismo jurídico a partir das suas últimas obras; em um segundo momento apresenta o decorrente conflito ainda atual constituído por essas reformulações. Finalmente, defende a hipótese de superação da dicotomia formalismo-normativismo versus realismo jurídico através de uma leitura realista normativista.

O trabalho busca esclarecer dois pontos centrais da Filosofia política de Maquiavel – as figuras da Virtù e da Fortuna. A virtú deve ser vista como uma forma do livre-arbítrio do governante, sendo a principal variável na condução do principado.Destaca-se, também, a utilização da variável nacontestação aos valorestradicionais. Já a Fortuna constitui-se na indeterminabilidade de parte dos resultadosdo governo: ela deve ser dominada, conquistada para o benefício do príncipe.

A separação entre o ser, isto é, o ato, e o dever-ser, ou seja, o sentido de comando, permissão etc.. do ato é parte fundamental para o entendimento da epistemologia proposta por Hans Kelsen. Dessa discriminação entre o ser e o dever-ser há o principal argumento do autor para a separação do direito das ciências causais e, principalmente, a superação da falácia naturalista no âmbito teórico e moral. Nesse sentido, também o artigo se propôs a analisar a refutação de Kelsen (...) a doutrinas morais e jurídicas negadoras de tal distinção e, consequentemente o reflexo de tal posicionamento na perspectiva da responsabilidade. (shrink)

Kant says that there is a close affinity between the sublime and moral feelings of respect. This suggests a relatively unexplored way that aesthetic experience could be morally improving. We could come to respect persons by experiencing them as sublime. Unfortunately, this is not at all our ordinary experience of people, and it’s not clear how one would come to it. In this paper I argue that this possibility is realized in the portraits of Thomas Eakins. Through a handful of (...) specific techniques, Eakins suggests an incomparable psychological depth to the subjects of his portraits, a suggestion that causes the viewer to experience that subject as sublime in a way not unlike their experience of a vast ocean or endless abyss. -/- . (shrink)

O artigo investigou o método para uma filosofia intercultural a partir da Ibero-América, de Raul Fornet-Betancourt. Partiu-se especificamente do texto do autor para posteriormente fornecer considerações críticas aos seus posicionamentos. Nesse sentido, analisou-se a originalidade do tema, a filosofia da libertação como modelo de diálogo intercultural, seus pressupostos hermenêuticos e epistemológicos e, por fim, o pensamento ibero-americano como base para uma filosofia intercultural. No final do trabalho apresentou-se seis críticas ao texto estudado – o problema da arrogância e dissimulação filosófica, (...) a adoção tácita de um platonismo e a não originalidade filosófica, o problema da falácia naturalista e do falsificacionismo e, finalmente, a não razoabilidade política das propostas. (shrink)

Com este artigo procura-se introduzir a questão da origem social das normas morais e jurídicas a partir da obra de Hans Kelsen e solucionar, de forma breve, o problema da conciliação do método lógico-transcendental da Teoria pura com a filosofia positivista e empirista do autor.

This chapter provides an explanation of precedent as a kind of artefact, in keeping with broader accounts of law that do so, specifically the author’s account of law as a genre of institutionalized abstract artefact. The chapter develops its explanation by responding to an argument by Dan Priel against seeing the common law as an artefact when understood to be a form of custom. The chapter shows that customs can themselves be artefacts but also that the precedential elements of common (...) law are not necessarily quite as customary as sometimes considered, showing that the common law built from precedents fits within a distributed design model of artefacts and that stare decisis has a wider systemic function of upholding certain rule of law principles. It ends with some considerations about the institutional nature of precedents, specifically that judicial decisions are most often both applications and developments of legal norms, but also determinations of legal validity. (shrink)

A presente dissertação tem como tema central a proposta da abordagem hermenêutica da decisão judicial em Hans Kelsen considerando seu relativismo filosófico. No primeiro momento expõe a concepção de decisão judicial no autor e as suas reformulações conceituais no decorrer das suas obras – as passagens do formalismo normativista das primeiras obras até o ceticismo de regras na Teoria geral das normas. Também propõe a dissolução entre as leituras formalistas e realistas através da possibilidade de uma leitura realista moderada. Após (...) expõe a filosofia relativista do autor e seu resultado na exclusão dos elementos da moralidade do conceito de direito. Finalmente deduz regras de interpretação a partir de uma visão abrangente das obras do autor. O objetivo da dissertação, nesse sentido, é analisar a dinâmica da criação normativa pelo judiciário, a discricionariedade daí resultante e a possibilidade de interpretar os vários sentidos das normas sem recorrer a qualquer moralismo para tal. (shrink)

If medical complicity is understood as compliance with a directive to act against the professional's best medical judgment, the question arises whether it can ever be justified. This paper will trace the contours of what would legitimate a directive to act against a professional's best medical judgment (and in possible contravention of her oath) using Joseph Raz's service conception of authority. The service conception is useful for basing the legitimacy of authoritative directives on the ability of the putative authority to (...) enable subjects to comply better with reasons that already apply to them. Hence, the service conception bases the legitimacy of practical authority on a certain kind of greater knowledge or expertise. This helps to focus the conundrum regarding complicity on the clash of expertise between the medical expert and the governing body tasked with coordinating behaviour and otherwise devising rules for the social good. The ethical dilemma presented by a hypothetically legitimate directive to act against a professional's best medical judgment also serves to highlight the moral dimension of one's duty to obey a legitimate authority. (shrink)

Most business ethicists maintain that corporate actors are subject to a variety of moral obligations. However, there is a persistent and underappreciated concern that the competitive pressures of the market somehow provide corporate actors with a far-reaching excuse from meeting these obligations. Here, we assess this concern. Blending resources from the history of philosophy and strategic management, we demonstrate the assumptions required for and limits of this excuse. Applying the idea of ‘the state of nature’ from Thomas Hobbes, we suggest (...) that corporate actors would be excused from duties if complying with them threatened their vital interests. We show how this excuse is not available for most individuals within firms; instead, it is an excuse perhaps available to firms themselves, but only given substantive assumptions about corporate personhood. For those willing to make these assumptions, we apply the competitive advantage construct to delimit the scope of this excuse. We suggest that firms are excused from fulfilling an obligation when complying leads to a competitive disadvantage, as this imperils the firm’s vital interests. After revealing why this excuse does not generalize, we conclude by considering when we should reform the market to avoid the legitimacy of this excuse. (shrink)

Notions of procedural justice alone are sufficient to support evidentiary exclusions in a wide variety of legal and law-like institutions that focus on conflict resolution, including courts. Special attention is paid to the relevance and need for exclusion of parties’ own assessments of the value of their claims.

In his 1827 work Rationale of Judicial Evidence, Jeremy Bentham famously argued against exclusionary rules such as hearsay, preferring a policy of “universal admissibility” unless the declarant is easily available. Bentham’s claim that all relevant evidence should be considered with appropriate instructions to fact finders has been particularly influential among judges, culminating in the “principled approach” to hearsay in Canada articulated in R. v. Khelawon. Furthermore, many scholars attack Bentham’s argument only for ignoring the realities of juror bias, admitting universal (...) admissibility would be the best policy for an ideal jury. This article uses the theory of epistemic contextualism to justify the exclusion of otherwise relevant evidence, and even reliable hearsay, on the basis of preventing shifts in the epistemic context. Epistemic contextualism holds that the justification standards of knowledge attributions change according to the contexts in which the attributions are made. Hearsay and other kinds of information the assessment of which rely upon fact finders’ more common epistemic capabilities push the epistemic context of the trial toward one of more relaxed epistemic standards. The exclusion of hearsay helps to maintain a relatively high standards context hitched to the standard of proof for the case and to prevent shifts that threaten to try defendants with inconsistent standards. (shrink)

In their responses to my article “Epistemically Pernicious Groups and the Groupstrapping Problem” (Boyd, 2018), Bert Baumgaertner (“Groupstrapping, Boostrapping, and Oops-strapping: A Reply to Boyd”) and C. Thi Nguyen (“Group-strapping, Bubble, or Echo Chamber?”) have raised interesting questions and opened lines of inquiry regarding my discussion of what I hope to be a way to help make sense of how members of groups can continue to hold beliefs that are greatly outweighed by countervailing evidence (e.g. antivaxxers, climate-change deniers, etc.). Here (...) I respond to these arguments and suggestions by providing three new reasons to believe that groupstrapping as I describe it occurs in epistemically pernicious groups. (shrink)

I argue that law is not best considered an essentially contested concept. After first explaining the notion of essential contestability and disaggregating the concept of law into several related concepts, I show that the most basic and general concept of law does not fit within the criteria generally offered for essential contestation. I then buttress this claim with the additional explanation that essential contestation is itself a framework for understanding complex concepts and therefore should only be applied when it is (...) useful to gain a greater understanding of uses of the concept to which it is applied (adducing criteria for making such judgments of usefulness). With that in mind, I then show that applying the appellation of essential contestation to the concept of law does not helpfully illuminate the most general concept of law (usually of most interest to legal philosophers) and therefore it should not be used, while allowing that it might be more useful for the related concept of the rule of law. (shrink)

When evidence-based policymaking is so often mired in disagreement and controversy, how can we know if the process is meeting its stated goals? We develop a novel mathematical model to study disagreements about adequate knowledge utilization, like those regarding wild horse culling, shark drumlines and facemask policies during pandemics. We find that, when stakeholders disagree, it is frequently impossible to tell whether any party is at fault. We demonstrate the need for a distinctive kind of transparency in evidence-based policymaking, which (...) we call transparency of reasoning. Such transparency is critical to the success of the evidence-based policy movement, as without it, we will be unable to tell whether in any instance a policy was in fact based on evidence. (shrink)

Groups behave in a variety of ways. To show that this behavior amounts to action, it would be best to fit it into a general account of action. However, nearly every account from the philosophy of action requires the agent to have mental states such as beliefs, desires, and intentions. Unfortunately, theorists are divided over whether groups can instantiate these states—typically depending on whether or not they are willing to accept functionalism about the mind. But we can avoid this debate. (...) I show how a more general view of action captures what is central to action without mentioning mental states, and I argue that a group’s members can fulfill the role in group action that mental states play in our actions. Group behavior is explicable in terms of reasons, regardless of whether the group itself cognizes those reasons. After discussing the kind of reasons at issue and arguing that groups can act in light of them without minds, I assess how this account bears on the question of group responsibility. (shrink)

In modern cities, many old or abandoned buildings occupy valuable land without providing a comparably valuable service. In the past they have often met with the fate of being demolished and replaced, but modern day sentiment, be it foolhardy nostalgia or legitimate concern for architectural heritage, often leads to a building’s refurbishment. As a result, buildings save themselves from the wrecking ball by providing a service that satiates modern day demand.

Abstract: There has recently been controversy over the existence of 'multiple realization' in addition to some confusion between different conceptions of its nature. To resolve these problems, we focus on concrete examples from the sciences to provide precise accounts of the scientific concepts of 'realization' and 'multiple realization' that have played key roles in recent debates in the philosophy of science and philosophy of psychology. We illustrate the advantages of our view over a prominent rival account ( Shapiro, 2000 and (...) 2004 ) and use our work to rebut recent objections to the long-standing claim that psychological properties are multiply realized. For we use scientific evidence, in combination with our more precise theoretical framework, to show that we have strong reason to believe that psychological properties are indeed multiply realized both at the biochemical and neuronal levels. (shrink)

This Open Access book provides both a broad perspective and a focused examination of cow care as a subject of widespread ethical concern in India, and increasingly in other parts of the world. In the face of what has persisted as a highly charged political issue over cow protection in India, intellectual space must be made to bring the wealth of Indian traditional ethical discourse to bear on the realities of current human-animal relationships, particularly those of humans with cows. Dharma, (...) yoga, and bhakti paradigms serve as starting points for bringing Hindu--particularly Vaishnava Hindu--animal ethics into conversation with contemporary Western animal ethics. The author argues that a culture of bhakti--the inclusive, empathetic practice of spirituality centered in Krishna as the beloved cowherd of Vraja--can complement recently developed ethics-of-care thinking to create a solid basis for sustaining all kinds of cow care communities. (shrink)