La aprobación de la Declaración Universal de los Derechos Humanos así como de otros pactos y convenciones ha representado un avance global sin precedentes en la sustentación de toda una serie de valores universales indiscutibles, cuyo reconocimiento debe estar dirigido a garantizar a cada ser humano una vida digna, justa y libre. Sin embargo, la aplicación práctica del contenido de estos documentos ha chocado con una serie de obstáculos, tal vez no previstos totalmente por sus redactores. El primero de ellos (...) consiste en que, a pesar del sustento jurídico de la igualdad ante la ley de todos los seres humanos, éstos no han dejado de ser diferentes en la vida real. Pertenecen a diferentes culturas, sistemas socio-económicos, naciones o clases sociales. Unos viven en el Norte super-industrializado y otros en el Sur empobrecido. Unos disfrutan de altos niveles de consumo y otros pasan hambre. Y todo esto provoca una asunción diferenciada de los valores universales que sustentan los derechos humanos. No se trata de que la libertad, la justicia o la solidaridad no sean valores realmente universales, es decir, valores inherentes a todos los seres humanos. Se trata de que esos valores universales adquieren un contenido distinto en dependencia del sujeto en cuestión. La universalidad humana no es algo abstracto situado por encima de los seres humanos reales y concretos, su existencia sólo es posible a través de toda la heterogeneidad de sus manifestaciones prácticas. Los diferentes individuos, grupos humanos, clases, naciones o culturas, precisamente por ser diferentes, tienen distintas interpretaciones de los valo-res universales y los derechos humanos. Y deben tener el derecho a esa interpret … View full abstract . (shrink)

Ancorada na teoria de Rousseau, uma pesquisa assinala que, consistindo na condição sine qua non para o exercício da soberania popular em uma construção que converge para as fronteiras que encerram a Constituição e o Estado, a Vontade Geral envolve uma possibili-dade de articulação da totalidade dos homens enquanto desejamos em sua concreticidade histórico-cultural e econômico-social, o que implica uma universalidade concreta, que advém do conjunto de vontades e fato econômico que caracterizam uma sociedade e dinâmica das relações intersubjetivas. Dessa (...) forma, fundamentalado em uma pesquisa bibliográfica, o ar-tigo dialoga com a perspectiva da teoria institucional de Castoriadis, Lapassade e Lourau, defendendo que, caracterizando-se como um processo ético-jurídico de deliberação coleti-va que implica a objetivação dos valores , necessidade e fins do povo como corpo coletivo e moral por intermédio de um movimento econômico-político que envolve os momentos que encerram o instituído, o instituinte e a institucionalização, a Vontade Geral converte o conteúdo político-social em poder de direito. Portanto, convergindo para a superação da universalidade de um Direito que encerra um "dever-ser" e uma exterioridade coercitiva que se impõe em nome do bem comum da totalidade político-jurídica e econômico-social do Estado, a pesquisa mostra que a Vontade Geral se sobrepõe à ruptura que, envolvendo uma ordem jurídica e a ordem social, caracteriza a instituição estatal sob a égide do liberalismo, possibilitando a instauração da democracia participativa. (shrink)

Cidadania Formal e Cidadania Real: Divergências e Direitos Infantis -/- 1 Introdução sobre o que seria cidadania -/- Para o clássico sociólogo francês Durkheim, a ideia de cidadania é questão de coesão social, isto é, essa coesão social nada mais é do que uma ideia de um Estado que mantém os indivíduos unidos (mais parecido com a ideia do fascismo em seus primórdios, que consistia basicamente na união do povo como um feixe), integrados a um grupo social, ou simplesmente, um (...) Estado de integração coesa do grupo social. Isso nos dá uma ideia genérica do que seria um cidadão para o pensador. -/- Na perspectiva de sociedade como um conjunto integrado, Dallari afirma que a sociedade humana é um conjunto de pessoas, ligadas entre si pela necessidade de se ajudarem umas às outras… a fim de que possam garantir a continuidade da vida e satisfazer seus interesses e desejos . -/- Já constitucionalmente, a cidadania está ligada ao direito, e a mesma é garantida e estabelecida em lei conforme a Constituição de um determinado país. O conceito, tal qual aceitado nas Ciências Sociais, é definido a partir dos conjuntos de direitos e deveres que foram conquistados ao longo de anos, mediante insistentes lutas para garantir e assegurar esses direitos. A cidadania também está ligada às condições sociais e locais dos indivíduos. Nessa perspectiva, a cidadania como estudo praxista, é dividida em duas esferas sociais divergenciadas em toda sua totalidade: Cidadania Formal e Cidadania Real. Logo, faz-se necessário desmembrar acerca de ambas para uma melhor análise e compreensão do texto. -/- 2 Breve divergência acerca das cidadanias formal e real -/- Sob um estudo superficial acerca do tema, podemos conceituar a cidadania formal como sendo a cidadania descrita em papel, isto é, a cidadania como ela deveria ser teoricamente, descrita sob lei universal onde descreve a igualdade entre todos, liberdade dos indivíduos e que garante a capacidade de lutar pelos direitos através do âmbito jurídico. Exemplo: o Estado deve priorizar proteção física, psicológica, etc a crianças e adolescentes, bem como outros direitos, como educação básica de qualidade conforme prescrita no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Uma vez que o Estado desobedeça tais regras constitucionais, o mesmo fere a universalidade dos direitos dos seus cidadãos que estão assegurados em lei. Então, pela cidadania formal, tais cidadãos negligenciados pelo governo, podem lutar pela proteção, educação, etc dos indivíduos que compõem a comunidade territorial, uma vez que a cidadania formal garante a possibilidade de luta pelos direitos no espaço jurídico. -/- Segundo Correa a cidadania formal nada mais é do que, conforme o direito universal, um indicativo de nacionalidade . Ainda ressalta que o termo ganha mais relevância no campo das Ciências Sociais e que se define mediante a posse dos direitos civis, políticos e sociais. A cidadania formal para a conformação infantil brasileira é platônica, isto é, está mais ligada a ideia utópica de teoria das ideias teóricas do que esperava-se da vida pragmática dessas crianças. -/- Em contrapartida, a cidadania real, por vezes alcunhada de substantiva, está ligada a vida tal qual ela é vivenciada; em termos sociais é concernente a vida pragmática dos indivíduos, em que os mesmos participam da arenga social, do debate de ideias, etc. Em contradição a formal que diz que todos os indivíduos são iguais, na vida real é observada uma sociedade estruturada sob uma divergência totalitária em diferentes ordens, seja a social, monetária, educacional, política, cultural, etc e, com isso, é levado ao grande problema social do Brasil e demais países, em que determinados grupos ditos “inferiores” sofrem os mais diversos tipos de preconceito. -/- É na cidadania real que se explicita todas as contradições sociais entre brancos e negros, ricos e pobres, homens e mulheres, etc. Por lei, todos esses indivíduos de diferentes classes e status social como elenca Marshall, são iguais e, por fim, são cidadãos aptos a receber os mesmos tratos, os mesmos privilégios, etc, só que no Brasil, como em demais países brancos agridem verbalmente e fisicamente os negros que todos os dias sofrem racismos e preconceitos; pobres ficam cada vez mais pobres, uma vez que o dinheiro cada vez se concentra nas mãos dos mais ricos e com maior poder e influência social e mulheres que trabalham igual ou até mais que os homens e não recebem o mesmo salário por serem “inferiores” dentro da cultura e sociedade machista e patriarcalista. -/- Exemplo claro: Um estudante de ensino público que não consegue pleitear uma competição em condições de igualdade com um estudante de ensino privado, tem sua cidadania “formal” conquistada, uma vez que a lei lhe garante acesso à educação de boa qualidade tal qual oferecida em escolas particulares, contudo, a cidadania “real” está bem longe de ser alcançada. E o mesmo acontece com negros e deficientes que conquistaram direitos formalmente, todavia tem um longo caminho para alcançar a cidadania real. Para que todos os indivíduos possam assegurar e garantir seus direitos na vida pragmática, direitos pelo qual encontram-se previstos em lei pela cidadania formal, é necessário uma “luta” entre os divergentes grupos sociais, como dizia Karl Marx, visando a justiça e a soberania social. -/- 3 Cidadania e Direitos Infantis -/- Para garantir e assegurar uma melhor faculdade de vida para as crianças -e também adolescentes-, bem como caucionar os direitos dos mesmos como cidadãos, a partir de 1990, pós Constituição brasileira, entrou em firmeza o ECA -Estatuto da Criança e do Adolescente-. Na produção e institucionalização do ECA, priorizou-se a ideia de que as crianças estão em processo de desenvolvimento e, com isso, demandam de mais necessidades específicas que demais camadas etárias, e que tais necessidades devem ser identificadas e respeitadas, sobretudo pelas leis. -/- Com toda essa institucionalização de direitos infantis, a camada etária de até 12 anos de idade -crianças-, passaram a ter adjutório integral reconhecida por lei como um direito. E que, a partir de tais prescritos, nenhuma criança pode sofrer violência das mais variadas possíveis, nenhum tipo de negligência, falta de cuidado, certo tipos de crueldade, discriminação, nenhum tipo de preconceito e nenhum tipo de exploração seja para trabalho ou demais áreas e que cabem aos adultos respeitar e fazer valer as regras estabelecidas pelo ECA. -/- O ECA, institucionalizou e definiu os direitos à vida, ao lazer, à nutrição, à liberdade, à altivez, à educação de boa qualidade, à profissionalização, ao respeito acima de tudo, à cultura e ao convívio e vivenciamento familiar e em comunhão. Não obstante, mesmo com todos esses direitos assegurados e garantidos em lei, crianças de todo os países sofrem por faltas de cuidados, sobretudo pelos pais e que gera um grande problema social que é o do suicídio; crianças são exploradas para labotar nos mais diversos ramos e até mesmo na prostituição; crianças são vítimas de violência e agressões físicas e verbais em casa ou na escola; crianças se envolvem com o tráfico e uso de drogas e entorpecentes; enfim, cabe aos familiares e ao Estado, garantir a integridade física e mental da camada infantil, com acompanhamento pedagógico, psicológico, etc, e que punam os responsáveis pela denigração física, motora e mental das crianças. -/- O que nos leva a questões de discussão social. As crianças gozam de todos os direitos essenciais inerentes à pessoa humana? “Menores drogados ameaçam quem passa pelo entorno da Rodoviária Laura Machado | Rio+ | 19/06/2011 10h33” -/- Esses menores, não têm direito real à cidadania? Como explanado anteriormente, a comunidade de infantes está amparada pelas leis e instituições do ECA em todo o país, no entanto, cabe aos adultos garantir a prioridade e o acompanhamento desses menores que, com toda a maldade do mundo e propriamente das pessoas, perdem o direito de gozar de sua infância. -/- . (shrink)

A partir do século XIX, a teoria democrática foi desenvolvida com base no confronto entre duas doutrinas políticas: o liberalismo e o socialismo. O liberalismo é um projeto que defende as limitações dos poderes governamentais, buscando a proteção dos direitos econômicos, políticos, religiosos e intelectuais dos membros da sociedade. Ou seja, para os liberais o poder do Estado deve ser limitado, pois eles acreditam que a verdadeira liberdade depende da menor interferência possível do Estado e das leis nesses direitos. A (...) defesa do liberalismo tem como principal representante Benjamin Constant. Membro da Assembleia Nacional Francesa, escreveu a obra A liberdade dos antigos comparada com a dos modernos, na qual afirma que a liberdade dos modernos, que deve ser promovida e desenvolvida, é a liberdade individual na relação com o Estado (ou seja, as liberdades civis e políticas), enquanto a liberdade dos antigos, que se tornou impraticável, é a liberdade de participação direta na formação das leis.1 Outros autores como, como o francês Alexis de Tocqueville2 e o inglês John Stuart Mill3 , defenderam a ideia de que a única estrutura democrática compatível com o Estado liberal seria a democracia representativa. Uma passagem interessante para o nosso debate sobre a democracia é o princípio do dano, de Stuart Mill. Por esse princípio, cada indivíduo tem o direito de agir como quiser desde que suas ações não prejudiquem outras pessoas. Se a ação afeta diretamente apenas a pessoa que a está realizando, a sociedade em tese não tem o direito de intervir, mesmo que o indivíduo esteja prejudicando a si próprio. Contudo, se os indivíduos fizerem algo ruim para si mesmos ou para sua propriedade podem indiretamente prejudicar a coletividade, já que ninguém vive isolado, devendo por isso ser impedidos de fazê-lo. Stuart Mill isenta desse princípio aqueles que são incapazes de se governar. Em síntese, todo o processo de democratização, como se deu nos Estados liberais democráticos, consiste numa transformação mais quantitativa do que qualitativa do regime representativo. Ou seja, o avanço da democracia nesses regimes ocorre em duas direções: no alargamento gradual do direito do voto e na multiplicação dos órgãos representativos. Para a doutrina socialista, o sufrágio universal é apenas o ponto inicial do processo de democratização do Estado, enquanto para o liberalismo é o ponto de chegada. Alguns dos principais teóricos do socialismo, como Antonio Gramsci4 e Rosa Luxemburgo5 , afirmam que o aprofundamento do processo de democratização na perspectiva das doutrinas socialistas ocorre de dois modos: por meio da crítica à democracia representativa (e da retomada de alguns temas da democracia direta) e pela ampliação da da participação popular e do controle do poder por meio dos chamados “conselhos operários”. Em outras palavras, a diferença crucial entre a democracia dos conselhos e a democracia parlamentar é que a primeira reconhece ter havido um deslocamento dos centros de poder dos órgãos tradicionais do Estado para a grande empresa, na sociedade capitalista. Por isso, o controle que o cidadão pode exercer por meio dos canais tradicionais da democracia política não é suficiente para impedir os abusos de poder. Logo, o controle deve acontecer nos próprios lugares de produção, e seu protagonista é o trabalhador real, não o cidadão abstrato da democracia formal. Mais recentemente, na metade do século XX, surgiu a corrente pluralista. Os pluralistas, em particular Robert Dahl6 , cientista político estadunidense, não procuravam estabelecer uma definição abstrata e teórica acerca da democracia, mas, por meio da observação das experiências de sistemas políticos, estipularam alguns requisitos mínimos: funcionários eleitos, eleições livres justas e frequentes, liberdade de expressão, fontes de informação diversificadas, autonomia para associações e cidadania inclusiva. Com base nesses critérios são caracterizadas quatro estruturas de governo: hegemonias fechadas, que são regimes em que não há disputa de poder e a participação política é limitada; hegemonias inclusivas, regimes em que não há disputa de poder, mas ocorre participação política; oligarquias competitivas, regimes nos quais há disputa de poder, mas com limitada participação política; e poliarquias, regimes em que não há disputa de poder e participação política ampliada. Joseph Schumpeter (1883-1950), economista austríaco, criticou as teorias clássicas de democracia, especialmente na relação estabelecida entre a democracia e a soberania popular7 . Para o autor, a definição clássica de democracia supõe duas ficções incapazes de resistir a uma análise realista: a existência do bem comum e a universalidade da racionalidade dos indivíduos. Para Schumpeter, a unidade da vontade geral, que constituiria o bem comum, e a racionalidade dos indivíduos seriam mitos, porque, para ele, esses elementos se tornaram irracionais por não conseguirem definir coerentemente suas preferências diante da influência da propaganda e de outros métodos de persuasão. Dessa forma, Schumpeter rompe com a ideia de democracia como soberania popular para propô-la como método, um tipo de arranjo institucional (de governos) para alcançar decisões políticas. Assim, sugere a superação do impedimento provocado pela irracionalidade das massas, reduzindo sua participação na política ao ato da produção de governos (ato de votar). As atribuições político-administrativas ficariam a cargo das elites eleitas. Essa é uma postura polêmica, na medida em que propõe uma redução da participação popular. Contrário a essa visão, o cientista político canadense C. B. Macpherson8 , sustenta que a liberdade e o desenvolvimento individual só podem ser alcançados plenamente com a participação direta e contínua dos cidadãos na regulação da sociedade e do Estado. Macpherson defende uma transformação estruturada em um sistema que combine partidos competitivos e organizações de democracia direta, que criam uma base real para a existência da democracia participativa. Mas, para que esse modelo pudesse se desenvolver, seria necessário que os partidos políticos se democratizassem, com princípios e procedimentos de democracia direta, complementada e controlada por organizações geridas por pessoas comuns, em seus locais de trabalho e nas comunidades locais. Na teoria das elites, o poder político pertence ao restrito círculo de pessoas que toma e impõem decisões a todos os membros que tenha de recorrer, como ação radical, à força. Ainda na doutrina liberal, mas opondo-se ao pluralismo, existem os elitistas, que utilizam o termo “elite” como referência a grupos sociais superiores de vários tipos. O termo seria empregado no pensamento social e político somente no final do século XIX. Essas teorias sociológicas, propostas pelos pensadores Vilfredo Pareto (1848-1923), sociólogo e economista francês; Gaetano Mosca (1858-1941), cientista político italiano, e Robert Michels (1876-1936), sociólogo alemão radicado na Itália, defendem que em toda sociedade existe apenas uma minoria, que, por diversos motivos, vem a se tornar detentora do poder. Pareto afirmava que existe uma “circulação das elites”, ou seja, uma minoria de pessoas que se alternam no poder. Mosca justifica o poder das elites governamentais pelo fato de serem uma minoria articulada e organizada, enquanto os governos seriam uma classe numerosa, mas dividida e desorganizada. Ao estudar as formações partidárias, Michels destacou como a própria estrutura das organizações favorecia o surgimento das elites e sua longa permanência no poder. Nas palavras de Michels, essa estabilidade das elites no poder é a “lei de ferro das oligarquias”. Ao longo dos últimos séculos foram construídas diversas interpretações e teorias acerca dos objetivos e conteúdos da democracia. Na prática, a democracia pode ser um modelo de governo que amplia as capacidades de desenvolvimento social, político e econômico, com base em princípios de igualdade e cidadania, ou se tornar uma simples “regra” para formar governos que não priorizem necessariamente o atendimento das demandas sociais. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CONSTANT, B. A liberdade dos antigos comparada à dos modernos. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2015. DAHL, R. Poliarquia: participação e oposição. São Paulo: Edusp, 1987. ________. Um prefácio à teoria democrática. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1989. LUXEMBURGO, R. Têxteis. Paris: Editions Socieles, 1982. MACPHERSON, C. B. A teoria política do individualismo possessivo, de Hobbes e Locke. Tradução de Nelson Dantas. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. MICHELS, R. Sociologia dos partidos políticos. Brasília: Ed. da UnB, 1982. MILL, J. S. Sobre a liberdade. Petrópolis: Vozes, 1991. SCHUMPETER, J. A. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1984. SILVA, A. et. al. Sociologia em movimento. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2016. TOCQUEVILLE, A. A democracia na América: leis e costumes. São Paulo: Martins Fontes, 1998. -/- . (shrink)

Detendo-se na transição do estado de natureza para a sociedade civil, o artigo contrapõe o caráter contingente e voluntário do contrato hobbesiano e a necessidade que implica o processo de constituição do social que determina o pacto rousseauniano, convergindo para a antinomia da relação envolvendo liberdade e autoridade. Essa, de acordo com a perspectiva de Hobbes demanda a renúncia dos direitos ilimitados dos sujeitos em função da soberania estatal e acarreta a instituição do soberano como representante, detentor de todo o (...) poder coletivo e única fonte da lei. Segundo a leitura de Rousseau requer a “alienação verdadeira” dos indivíduos em face da soberania popular e resulta na constituição do povo soberano, única fonte legítima do poder e seu único detentor, e na instituição da Vontade Geral como condição para o seu exercício. (shrink)

Como parte del trabajo del taller interno permanente del Cuerpo Académico de Estética y Arte de la Benemérita Universidad Autónoma de Puebla, el 12 de noviembre de 2013 se realizó una Mesa Redonda sobre el tema “Universalidad e identidad cultural”. En esta Mesa participaron los doctores José Ramón Fabelo Corzo, José Antonio Pérez Diestre y Ramón Patiño Espino, como ponentes principales; además, se contó con la asistencia del doctor Jesús Márquez Carrillo, quien se integró al debate. Diferentes disciplinas —la (...) filosofía, la antropología, la historia del pensamiento y del arte, incluso la biología— pueden, cada una, ofrecer sus aportes al tan socorrido tema de la relación entre lo universal y lo propio en la cultura latinoamericana. El debate suscitado puso de manifiesto esa diversidad de aportaciones. En este trabajo presentamos las intervenciones realizadas por cada uno de los integrantes de la mesa, en el orden en que se produjeron. (shrink)

Entre las múltiples formas de violencia que los opresores históricamente han utilizado para imponer su lógica propia al universo humano que oprime, está la ‘violencia epistémica’. Ella se basa en el control monopólico de la ‘verdad’ y en el secuestro de la universalidad. Quienes la aplican buscan convencer a todos del carácter absoluto de sus supuestas verdades, de la universalidad cuasi-natural de sus maneras de pensar, de vivir, de organizarse socialmente. ‘Verdad’ y ‘universalidad’ se convierten en insoslayables (...) objetos disputables entre las fuerzas conservadoras y los empujes emancipadores de los pueblos. El escenario de esta disputa alcanza hoy dimensiones globales. Lo que está en juego es la vida misma. Es obvio que, sin echar abajo las ‘verdades opresoras’ y los ‘particularismos depredadores’ vestidos de ‘universalidad’, la emancipación social no sería factible. Tampoco sería posible la conservación de la vida. El crecimiento ilimitado, la propensión permanentemente acumulativa de riquezas, la vocación hacia la maximización a toda costa de ganancias, hacen tendencialmente incompatible al capital con la vida. Es preciso desmontar las falsas verdades que han convertido en sentido común la centralidad supuestamente inevitable del mercado, que han transformado al capitalismo en el modo natural de convivencia humana. Siguiendo el método lógico-deductivo, este trabajo tiene como objetivo hablar críticamente de la verdad, pero no negando su existencia, sino intentando develar las condiciones sociales de su posibilidad, de cómo puede y debe vivir la verdad si aspira a ser libre y descolonizada en un marco social como el de Nuestra América. (shrink)

This article analyzes the significance of the concepts “sovereignty” and “popular sovereignty” regarding the construction of modern law. Modern law isdefined in this study as a language of subjective rights (claim, liberty, power and immunity) and therefore has a nomological and authoritative character. The shift from low Middle-age to the beginning of Modernity seems to be the decisive period to understand the construction of modern law, due to the reception of Aristotle’s political writings and Roman law, aside from the rejection (...) of strong or thomist realism. In this sense, three works are analyzed: Marsilio of Padua “DefensorPacis”, William of Ockham “Breviloquium de Principatur Tyrannico” and Jean Bodin “Six Books of the Commonwealth”. The results seem to address that popular sovereignty as a foundation for legal language is in direct opposition to the acceptance of the strong concept of sovereignty, as stated by Bodin. (shrink)

O presente artigo recupera as noções de guerra de raças e de biopoder nas lições ministradas por Michel Foucault no Collège de France intituladas Il faut défendre la Société (1976), para refletir sobre a relação entre neoliberalismo e violência política. Nesse sentido, interessa-me examinar como o pensamento de Foucault formulou o problema do biopoder vinculado ao da violência de raça para analisar nossa atual política (neo)liberal em termos de paradigmas raciais e coloniais.

En este texto se trata la relación entre el principio de subjetividad y el principio de soberanía que emerge de la obra Filosofía del derecho de G. W. F. Hegel. Esta correspondencia se establece dentro del marco de la Eticidad [Die Sittlichkeit], que se expone en la tercera parte de la Filosofía del Derecho. Para el autor mencionado, la libertad del individuo, como rasgo característico del Estado moderno, supone una dialéctica entre derechos y deberes que es la base fundamental en (...) la que se presenta la relación entre subjetividad y soberanía. De esta manera, a partir del cumplimiento de los deberes y la exigencia de derechos, los individuos de la sociedad moderna alcanzan su libertad sin dejar de lado la de los demás, entendiendo que el deber es derecho y el derecho es deber. (shrink)

The article studies some of the most important political ideas present in the origins of the modern State, especially the notion of political sovereignty, which, borne and developed in the maiestas of the imperial roman law and in the averroistic interpretation of the aristotelian idea of the perfect community, is accepted and developed by Francisco de Vitoria in the De potestate civili. Vitoria characterizes sovereignty with the features of supremacy in the domestic activity of the State and independence with regard (...) to other States. (shrink)

O presente artigo aborda o problema da soberania para Hans Kelsen. Tem como objetivo analisar a posição do autor sobre o tema (especialmente através do texto Sovereignty), traçando paralelamente algumas considerações. Ocorre que para Kelsen o conceito de soberania mostra-se impreciso a partir da doutrina tradicional. Ainda, mesmo superando essa doutrina e a teoria dualista, também o conteúdo do direito nacional e internacional permanece inalterado. Portanto, prova-se a irrelevância de tal para a teoria jurídica.

El presente artículo tiene como objetivo determinar el fundamento teológico del concepto de soberanía propuesto por el jurista alemán Carl Schmitt. Según nuestra hipótesis, tal fundamento teológico se encuentra en la filosofía del pensador danés Søren Kierkegaard, quien, en diferentes obras, desarrolló los importantes conceptos de excepción, decisión y suspensión teleológica de la ética en relación a la experiencia religiosa de la repetición. Como veremos, tales conceptos forman parte del fundamento teológico de la famosa definición schmittiana de la soberanía: “soberano (...) es quien decide sobre el estado de excepción”, la cual define el decisionismo del jurista alemán. Así, por medio del concepto de decisión, extraído de la obra kierkegaardiana e introducido en la doctrina de la soberanía, Schmitt logra tres objetivos. Por un lado, no solo inicia la crítica al parlamentarismo liberal y al Estado burgués de Derecho, sino que revela el fundamento teológico-existencial de la unidad política del Estado moderno. En segundo lugar, en el marco jurídico-político, actualiza la teología fideísta desarrollada por Kierkegaard en su obra. Finalmente, en el marco teológico-metafísico, introduce el papel de la decisión como actualizador del rol público de la trascendencia en la modernidad secularizada frente a la reserva escatológica de la teología. Para lograr nuestro objetivo, utilizaremos el método de la analogía conceptual teológico-política creado y aplicado por el mismo Carl Schmitt a la historia de la soberanía europea. (shrink)

This article seeks to correlate some topics from Hobbes (especially the sovereignty problem) to reconstruct, in Foucault, the resistance problem. To this end, working with the state of nature example and with several commentators from both authors, an analysis will be carried out whose intersection point is the command­obedience pair, more specifically concerning the voice issue, such as referenced by Veyne. Merging two theoretical approaches, as far as Hobbes is concerned, a structural perspective was chosen, respecting the author's geometric methodology; (...) regarding Foucault, it is operated from a heuristic aspect, aiming to approach his experimentalism. (shrink)

Os problemas da lei e da autoridade marcaram fortemente o pensamento políticomedieval ocidental, e em especial o desenvolvimento da noção de soberania, ponto deconvergência dos grandes conflitos de jurisdição no período. O debate acerca dadistribuição das jurisdições constituiu um dos momentos importantes para a construção damoderna idéia de soberania. Na medida em que se tomava a lei como dada, o sentido daautoridade tinha necessariamente de ser vinculado à idéia de comissão: a autoridade eraum atributo daquele que podia fazer cumprir a (...) lei em nome do legislador divino. Outromomento relevante foi o da emergência do problema do poder legislativo, tal como entendidomodernamente. Jurisdição, a partir daí, passaria a incluir também o direito de criar ede impor as normas válidas para toda a comunidade por um legislador agora humano. Aospoucos, a vontade do príncipe, que não se limita mais pelo rigor da razão e da moralidade,passa a ser entendida como fonte criadora, transformadora e revogadora da lei. Mostrar aslinhas gerais deste percurso constitui o objetivo imediato deste artigo. (shrink)

La finalidad del presente artículo es descubrir la presencia del concepto de persona en la doctrina de la soberanía de Carl Schmitt. A pesar de que este concepto tuvo un amplio desarrollo metafísico en el seno del pensamiento cristiano durante la antigüedad tardía, jamás pudo desembarazarse de la impronta jurídica de sus creadores los juristas romanos. Por tal razón, sirvió como soporte conceptual para el posterior despliegue de la noción de persona jurídica, sistematizada a lo largo de la modernidad. Para (...) lograr nuestro objetivo, intentaremos rastrear la transformación del concepto de persona a lo largo de la edad media y la modernidad, así como revisar el concepto de soberanía en la teoría política moderna. Por otro lado, estudiaremos la noción de decisión en la obra de Carl Schmitt, noción que el gran jurista alemán utilizó para definir su propia concepción de la soberanía. A partir de estas precisiones, intentaremos establecer la relación existente entre la noción de persona y la de decisión en el seno de la concepción schmittiana de la soberanía tomando como hilo conductor los presupuestos teológicos implícitos en ella. Como veremos, tales presupuestos nos remitirán a la obra del pensador danés Søren Kierkegaard, cuyas doctrinas nos mostrarán todo el alcance del planteamiento schmittiano. De esta manera, podemos concluir que el concepto de persona subyacente al decisionismo schmittiano ha sido transformado, en primer término, en el de existencia política, noción determinada por la relación de enemistad; y, en segundo lugar, en el de unidad de la personalidad, concepto determinado por la actualización de la dimensión espiritual al interior de la condición humana. (shrink)

Los análisis y propuestas sobre la vida y el futuro de los países, que es siempre la vida y el futuro de seres humanos concretos —personas, ciudadanos—, no pueden, principalmente en situaciones de crisis y dificultades graves, ser abordados desde teorías en abstracto o desde orientaciones ideológicas cerradas. Esto último implicaría una renuncia a considerar que el centro de la vida de las sociedades son las personas como sujetos no sólo de derechos y deberes sino principalmente sujetos capaces de decidir, (...) de elegir, entendida esta capacidad como lo que caracteriza a los seres humanos. El pensamiento personalista, principalmente en su orientación cristiana, señala un camino para la búsqueda de nuevas formas de la economía y la política, como mediaciones imprescindibles para la realización de la vida humana, de su poder transformador –entendido como capacidad— y de la superación de visiones centradas en el poder—entendido como dominio—, de macrosujetos como los Estados que se alejan de los ciudadanos o los mercados que manipulan a los consumidores. (shrink)

For most interpreters of the philosopher from Rotterdam, his doctrine of tolerance is solely a consequence of his religious and moral doctrines. In this article, I intend to show that his doctrine rest on the political doctrine of indivisible sovereignty and on the strictest separation between political obedience and religious membership. Baylean tolerance is a political doctrine that allows the articulation between freedom of conscience (individual), minority confessions (private associations), and public religion (acknowledged as official).

RESUMEN -/- En este ensayo propongo una interpretación de la relación entre la ciencia y el Ideal Ascético en La Genealogía de la Moral, que busca explicar la enigmática alianza entre ambos que Nietzsche establece al final del tercer tratado de la mencionada obra. Según Nietzsche, contrario a lo que se cree, la ciencia moderna no es realmente un antagonista del Ideal Ascético sino más bien su forma más reciente y más noble. Argüiré que, para Nietzsche, el Ideal Ascético ha (...) sido hasta el momento la única respuesta que el ser humano ha dado a su forma especial de existencia, que consiste en encontrarse en la situación de ser el único animal capacitado para la independencia y la soberanía. El Ideal Ascético expresa una huida de la responsabilidad y la carga (el sufrimiento) que esa capacidad para la soberanía comporta. Así pues, la ciencia, como expresión última de dicho ideal, representa al igual que éste una evasión de la independencia y una declaración de guerra contra la libertad de la voluntad, es decir, contra la autonomía. (shrink)

In this paper I will examine the relationship between constitutionalism and democracy as the alleged tensions between them appear in diagnoses about the crisis of liberal democracy. The issue is approached through the arguments of the German jurist Martin Kriele, who holds the thesis that there can be no sovereign in the constitutional State. I will begin by explaining this thesis as well as the justification offered by Kriele. According to him, the guarantee of rights and freedoms is only possible (...) within the framework of the constitutional State. Hence, he advances a second related thesis, that democracy can only be developed in the constitutional State, that is, as constitutional democracy. However, this second thesis seems in contradiction with the first if the democratic principle implies popular sovereignty. To resolve this apparent antinomy, I will distinguish with Kriele two rival conceptions of democracy in order to point out the danger of misinterpreting the meaning of constitutional democracy. -/- En este trabajo examino la relación entre constitucionalismo y democracia, puesto que las supuestas tensiones entre ambos aparecen en los diagnósticos sobre la crisis de la democracia liberal. La cuestión se aborda a través de los argumentos del jurista alemán Martin Kriele, quien defiende la tesis de que no puede haber soberano en el Estado constitucional. Empezaré por explicar dicha tesis así como la justificación de ella que ofrece Kriele, para quien la garantía de los derechos y libertades sólo es posible en el marco del Estado constitucional. De ahí que avance una segunda tesis relacionada, cuando sostiene que la democracia sólo puede desarrollarse en dicho Estado constitucional, esto es, como democracia constitucional. Sin embargo, esta segunda tesis parece contradictoria con la primera si identificamos el principio democrático con la soberanía popular. Para resolver esa aparente antinomia, se distinguiré con Kriele dos concepciones rivales de la democracia, a fin de señalar el peligro de malinterpretar el sentido de la democracia constitucional. (shrink)

Como introducción al monográfico sobre reduccionismo y emergencia brindamos aquí un contexto teórico al debate contemporáneo. Hablaremos primero del acercamiento naturalista en filosofía (§2), así como de dos de las características más importantes de la emergencia: autonomía y universalidad (§3). Finalmente, basándonos en la literatura contemporánea (principalmente en Patricia Palacios y Jessica Wilson, además de Mario Bunge y Alicia Juarrero) presentamos algunas de las definiciones y distinciones más importantes para entender mejor el debate sobre la emergencia (§4).

Incluido a modo de prólogo en el libro Epistemología crítica de la violencia del capital. Verdad y violencia epistémica, el trabajo “Verdad y violencia epistémica. Desafíos al conocimiento humanista sobre lo universal” busca analizar críticamente esa forma particular de violencia que, utilizando herramientas epistemológicas, se basa en el control monopólico de la verdad y en el secuestro de la universalidad humana por parte de aquellos que encarnan los intereses asociados a la lógica del capital y que, precisamente gracias a (...) ese control y a ese secuestro, hacen pasar por verdadera y universal su propia visión del mundo. Al mismo tiempo, se devela la complicidad que con tal posición posee en los hechos, sea o no consciente de ello, aquella postura teórica que, para supuestamente enfrentar tal usurpación de la verdad y la universalidad, asume como salida la negación en abstracto de la existencia misma de la una y la otra. En contraste crítico con esta postura, el trabajo se propone mostrar las condiciones de posibilidad real y concreta del conocimiento verdadero sobre lo universal. (shrink)

O artigo procura mostrar em que sentido a democracia deliberativa proposta pela teoria discursiva de Jürgen Habermas dá conta do problema dos reducionismos econômicos e juridificantes da mundialização ou globalização, entendida como uma colonização técnico-sistêmica do mundo da vida. Recorrendo a sua concepção de um ethos democrático transnacional embasado na soberania popular, a teoria habermasiana logra resgatar o caráter normativo da mundialização através da irredutibilidade de valores humanos como a liberdade, a dignidade e os direitos humanos, inerentes às mais diferentes (...) e incompatíveis autocompreensões de mundos da vida. (shrink)

Este artículo tiene el propósito de argumentar cómo se logra una contribución eximia a la Literatura al abarcar la universalidad de sus recursos. Para demostrar ese acápite, he tomado como referente la perspectiva de Mario Vargas Llosa en relación con el debate que se efectuó entre Julio Cortázar y José María Arguedas. De ese encuentro académico, es asequible auscultar tres tópicos perentorios que se orientan a preservar la condición literaria desde una volición global. El primero de ellos consiste en (...) reanudar un conocimiento sobre la realidad mundial para poder interactuar con una audiencia compatible. El segundo se basa en considerar los estilos y las técnicas que no claudican de la tradición ni la evolución literaria. Para finiquitar, se mencionará la diatriba biográfica como una muestra del desarraigo de lo fundamental en la exégesis. Estos temas buscarán validar la propensión del autor a abordar múltiples realidades. (shrink)

Sostengo que la controversia entre la teoría de las emociones básicas y el construccionismo psicológico yace en diferencias sobre el rol de los conceptos cotidianos de emoción en el ámbito científico. Para esto, analizo las discusiones en torno a la universalidad de las expresiones faciales y a la existencia de correspondencias neurofisiológicas para cada emoción. Muestro que en ambas discusiones estamos en un espacio de subdeterminación empírica, lo que impide saldar la controversia aludiendo a resultados experimentales. Finalizo con algunas (...) sugerencias sobre cómo podría saldarse la controversia. (shrink)

O uso dos nomes próprios sem nenhum outro indexador externo aos seus portadores expressa uma escolha narrativa em Úrsula (1859), romance de Maria Firmina dos Reis (1822-1917). Esse uso permite introduzir uma concepção de maternidade como condição para historicidade em contexto patriarcal e escravocrata. A autora não assina a novela, senão sob a descrição indefinida de “uma maranhense”, e, como pretendo demonstrar, essa indefinição é consistente com a vindicação da universalidade na narrativa, em que a autoria de uma história não (...) deve influenciar o sentido da denúncia da escravidão e do patriarcado. O uso dos nomes como descrições, em contraste, desempenha a função normativa de condenar a escravidão e o patriarcado e de condicionar uma historicidade. Primeiro, farei uma breve consideração histórica e biográfica, buscando contextualizar Úrsula, tanto na história do Brasil como na história da literatura do Brasil, com o intuito de situar a natureza abolicionista do texto. Em seguida, tratarei da relação de coextensão entre natureza e liberdade na determinação desse abolicionismo. Depois, chamarei a atenção para o sentido da escolha narrativa pelo uso dos nomes como descrições definidas. Por fim, apresentarei como esse uso permite à autora introduzir uma noção de historicidade, a partir do atrelamento do abolicionismo à função materna. Este último passo é o que constitui o ineditismo e a potência feminista do texto de Firmina, sob o manto da prosa romântica de folhetim. (shrink)

Trata-se de relacionar as duas posições concorrentes que pautaram o debate sobre representação e democracia na filosofia moderna. Em um primeiro momento, reconstruiremos a crítica à representação, feita por Jean-Jacques Rousseau, no Contrato social (1762). A incompatibilidade entre democracia e representação postulada neste livro apoia-se nos seguintes pressupostos: 1) a soberania consiste unicamente na vontade; 2) a representação é uma forma de delegação. Em um segundo momento, investigaremos a defesa da democracia representativa, feita por John Stuart Mill, em Considerações sobre (...) o governo representativo (1861) e destacaremos como Mill busca rebater a crítica à representação feita por Rousseau. Para que pudesse elaborar o conceito de representação democrática, Mill precisou problematizar os dois pressupostos do Contrato social. Como resultado deste esforço, Mill postulou as seguintes teses: 1) a soberania engloba não só a vontade, mas também o juízo; 2) a representação não pressupõe a delegação do poder político do representado para o representante. Daí a possibilidade de uma democracia representativa e participativa. (shrink)

O presente trabalho constitui-se de uma breve análise dos trechos que vão de 1005b 35 à 1006a 27 do capítulo quatro do livro Gama da Metafísica de Aristóteles e pretende fornecer uma leitura alternativa àquela feita pela tradição acerca da defesa do princípio de não-contradição elaborada nesse texto por Aristóteles. Com a ideia de um roteiro refutativo, pretendemos mostrar que argumentação em defesa do princípio encontra seu sucesso no seguimento desse roteiro provando, via demonstração elêntica, a validade e universalidade deste.

RESUMEN Se exploran las relaciones entre hegemonía y filosofía de la praxis en A. Gramsci. Se examina la influencia de la filosofía hegeliana sobre estas nociones en los Cuadernos de la cárcel. Asimismo, se estudia la crítica a estas nociones a la luz del feminismo de la diferencia y del debate sobre hegemonía, universalidad y contingencia iniciado por E. Laclau, J. Butler y S. Žižek. Se concluye que concebir la hegemonía desde la perspectiva de la filosofía de la praxis (...) significa que la acción político-intelectual, según Gramsci, no solo implica la formación de una hegemonía alternativa, sino una crítica políticamente operante a la pretensión de universalidad del discurso hegemónico a partir de la exposición de su contingencia histórica. ABSTRACT The paper explores the relations between hegemony and the philosophy of praxis in A. Gramsci, and examines the influence of Hegelian philosophy on these notions as set forth in the Prison Notebooks. Likewise, it studies the critique of these notions from the perspective of difference feminism and of the debate over hegemony, universality, and contingency initiated by E. Laclau, J. Butler, and S. Žižek. The conclusion is that conceiving hegemony from the perspective of the philosophy of praxis means that, according to Gramsci, political-intellectual action implies not only the formation of an alternative hegemony, but also a politically operative critique of the claim to universality of hegemonic discourse, on the basis of the unveiling of its historical contingency. (shrink)

Em sua Filosofia do Direito, Hegel, ao tratar da instituição da família e de seu papel na educação dos filhos, intuiu um traço característico da subjetividade infantil: no coração das crianças haveria um desejo de pertencer ao mundo dos adultos. Trata-se de um desejo que poderíamos qualificar de mimético, no sentido da teoria de René Girard, já que as crianças adotam os pais como seus primeiros modelos. Na teoria hegeliana, esse elemento mimético adquire, junto à educação infantil, uma importante função (...) na formação da personalidade moral. A educação é uma exigência da própria criança, que possui de maneira inata o sentimento de não estar satisfeita em ser aquilo que é e o desejo de pertencer ao mundo adulto. Hegel, por isso, é um crítico da pedagogia que estagna as crianças na subjetividade infantil. Representando-as como perfeitas no estado de imperfeição em que se encontram, essa pedagogia perturba a espontânea carência do estado infantil, traço que impele naturalmente a criança ao autodesenvolvimento. O erro desse tipo de abordagem pedagógica está em não conceber o papel da mediação na formação da personalidade moral. Se o adulto, enquanto modelo, valoriza a criança em seu estado de infantilidade, é natural que ela adote essa mesma estima sobre si mesma, seguindo a opinião exterior. Logo, a valoração subjetiva, que deveria centrar-se no modelo ético, volta-se, pela mediação do modelo adulto, ao próprio Eu vazio da criança, que cresce concebendo- se como realidade autônoma, independente dos demais, gerando nela o desinteresse pelas relações substanciais do “mundo do espírito”. O narcisismo infantil seria, pois, uma decorrência da perda de referência ao modelo ético da vida adulta. Desse vazio “ontológico” da criança surge a necessidade de sua formação por meio do processo pedagógico. Os pais, que constituem o modelo imediato das crianças, não só devem estimular nelas a adoção do comportamento ético, como também punir as suas transgressões morais. A finalidade da punição não é a justiça enquanto tal. Trata-se, antes, de uma intimidação subjetiva e moral exercida contra a liberdade ainda encerrada na natureza, tendo como escopo elevar, na consciência e na vontade, a esfera da universalidade e da razão. Portanto, na educação dos filhos, o ético e o mimético são indissociáveis. Lendo Hegel a partir de René Girard, poder-se-ia usar o termo “mimeticidade” para designar essa unidade entre a imitação natural (subjetividade) e a promoção pedagógica e cultural de modelos comportamentais voltados ao Bem (moral objetiva). Pela adoção de modelos éticos, a criança tem a oportunidade de vivenciar a “eticidade” ainda sem oposição, como seu sentimento mais imediato, mais íntimo e “próprio”, vindo a adquirir, na vida adulta, a autonomia moral concreta de uma personalidade livre e racional, exercida em coerência com as demais. (shrink)

COMUNIDADES DE DIALOGO E INDAGACION, PARA EXPERIENCIAS AGROECOLOGICAS EN EDUCACION INTERCULTURAL / CommunitIes of Dialogue and Inquiry, for agroecological experiences about intercultural education La Comunidad de indagación, practicada como herramienta para facilitar diálogos interculturales en el ámbito de la AgroEcología, en combinación con el “Método de Campesino a Campesino”. Propuestas metodológicas de la Filosofía con niñez y adolescencia, adaptadas a espacios educativos en zonas rurales atendiendo colectivos de diversas generaciones. Compartiremos experiencias acerca de Sistematización y Evaluación de proyectos educativos, con (...) énfasis en interculturalidad, relacionadas a la praxis de la agroecología, soberanía alimentaria y sustentabilidad. Entre Chiapas, México, del año 2001 al 2016; Huehuetenango, Guatemala, de 2009 a 2016, y una estancia como docente voluntario en el Instituto de Agroecología LatinoAmericana "IALA María Cano" en Cundinamarca, Colombia, en la primavera de 2017. Con el objetivo de compartir propuestas para otros espacios de construcción colectiva de saberes. -/- Community of Inquiry, practiced as a facilitation tool for intercultural dialogues in the environment of Agroecology, combined with the Method of “Campesino a Campesino”. Proposals from Philosophy for Children and Teenagers, adapted to rural education spaces attending to collectives of diverse ages. We´ll share experiences about systematization, and evaluating education projects with an intercultural emphasis, related with the praxis of agroecology, food sovereignity and sustainability. Between Chiapas, México, from the years 2001 to 2016; Huehuetenango, Guatemala, from 2009 to 2016, and a teaching volunteer stay during the spring of 2017 at the Institute of Agroecology for LatinAmerica “IALA María Cano” of Cundinamarca, Colombia. Aiming to share proposals for other spaces of collective construction of knowledges. (shrink)

El artículo analiza hasta que punto puede equipararse la labor del traductor con la de realizar una interpretación de los textos sobre los que trabaja. Utilizaremos para ello instrumental tanto de la tradición de la filosofía hermenéutica (especialmente Hans-Georg Gadamer) como de la inspirada en la obra de Ludwig Wittgenstein. La conclusión intenta mostrar las fuertes diferencias que existen entre traducir e interpretar, y con ello entender mejor qué quiere decir realmente la idea de "universalidad hermenéutica" que funda la (...) citada tradición de filosofía ídem. (shrink)

En este trabajo se busca constatar y analizar los fundamentos de la simbiosis armoniosa que se da entre lo poético y lo filosófico en el pensamiento de José Martí. Tal imbricación la encontramos no sólo en él. Ha llegado a ser bastante frecuente en un contexto como el latinoamericano. Pero, tal vez sea en Martí en quien esa fusión se acrisola de manera más brillante. Nunca se preocupó demasiado por el contenido filosófico de su poesía ni por la forma poética (...) con que vertió sus pensamientos más profundos y de mayor alcance. O, dicho de manera más exacta, sí se preocupó, y mucho, porque lo uno y lo otro nunca estuviera ausente. Y por esa misma razón fue siempre más que poeta y más que filósofo, fue escritor y pensador, o como prefirieron llamarlo sus contemporáneos, fue maestro, en cualquier caso, universal, con todas las posibles acepciones que a este último término pueda otorgársele, excepto de aquella que asume la universalidad como el despego de lo propio y particular. Eso sí no lo encontraremos en Martí. En ningún momento olvidó, no importa el lugar donde se encontrara, que escribía y pensaba desde y para su colonizada Cuba y desde y para su también sufrida América. (shrink)

A publicação do volume XX dos escritos completos de Kant publicado pela Academia de Berlin, editado por Lehmann em 1942, representou uma contribuição fundamental para a interpretação do desenvolvimento da filosofia moral de Kant, uma vez que, pela primeira vez, os intérpretes tiveram acesso ao extrato completo das decisivas Anotações (Bemerkungen) kantianas em seu exemplar particular de Observações sobre o Sentimento do Belo e do Sublime. De fato, pouca progressão havia sido observada no trabalho dos primeiros intérpretes do desenvolvimento, que, (...) com acesso apenas aos excertos incompletos organizados anteriormente por Schubert, não foram capazes de avaliar adequadamente os problemas fundamentais da filosofia moral com os quais Kant, em sigilo, estava preocupado nesse contexto. Em certo ponto, estas anotações deixam de ser um adendo aos temas da obra de Observações para tornarem-se reflexões críticas profundas sobre os escritos rousseaunianos, que, surpreendentemente,nos permite reconhecer os traços mais básicos da teoria ética que, mais tarde, seria apresentada na Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Com efeito, isso levou a literatura, desde a segunda metade do século XX, a reconhecer“uma perfeição inicial” da ética kantiana, uma vez que, já naquele tempo, Kant parece compreendera consciência moral “totalmente a partir da essência da vontade”, o que o conduz à“fórmula do imperativo categórico a partir da universalidade da vontade”. (shrink)

En este artículo se desarrolla una reflexión acerca del suicidio hetero-referido o no-personal. Se lo analiza en tanto forma de voluntad e instrumento de presión política que tensiona críticamente los modos en que se organiza la vida en nuestras sociedades. Se indaga en el potencial de contra-soberanía que supone en tanto intenta desactivar el poder al que se enfrenta. Se tematiza cierta ética de la pasividad que surge en esta acción y se examina la lógica que recorre el acto de (...) darse muerte. Finalmente, el artículo contribuye a complejizar el debate en torno al suicidio hetero-referido en tanto se destacan sus límites y potencialidades, así como las paradojas que plantean a nuestras democracias liberales las diversas demandas de grupos minorizados. (shrink)

Luego de la Conquista del Desierto, el Estado argentino impuso su ordenamiento institucional a los miembros sobrevivientes de varias comunidades indígenas. De este modo, sus instituciones fueron desplazadas. Esta es una injusticia histórica cuya reparación, en aquel tiempo, requería la restauración de la vigencia de las instituciones indígenas. Sin embargo, no estamos más en 1885 y muchas circunstancias han cambiado. Muchas personas indígenas y no indígenas viven en las mismas ciudades, tienen intereses en las mismas porciones de tierra, e interactúan (...) entre ellos en innumerables formas. Por lo tanto, debe analizarse si, bajo estas condiciones, los reclamos indígenas por recuperar su soberanía siguen siendo válidos. En este trabajo argumentaré que, debido a cambios en las circunstancias, estos reclamos tienen menos fuerza que en el pasado. Por lo tanto, la injusticia histórica no puede ser reparada del mismo modo que en 1885. No obstante, dada la historia de opresión a la que los indígenas han sido sometidos, el sistema institucional de Argentina tiene que ser reformado de manera tal que su aplicación sobre ellos sea legítima. Propongo tres medidas que contribuyen a conseguir dicho objetivo, a saber, el autogobierno para asuntos internos, la representación en el Senado y el cambio institucional por mayoría simple. -/- After the Conquest of the Desert, the State of Argentina forcibly imposed its institutional system over the surviving members of several indigenous communities. In that way, their institutions were ousted. The reparation of this historical injustice, at that time, required the reversion of the indigenous institutions. However, we are not in 1885 anymore, and several circumstances have changed. Many indigenous and non-indigenous persons live in the same cities, have interests in similar portions of land, and interact with each other in an infinite number of ways. Therefore, it should be assessed whether indigenous claims for their sovereignty to be restored are still valid. In this paper, I argue that, owed to changing circumstances, these claims have less normative force than they had in the past. Therefore, those injustices cannot be redressed in the same way as in 1885. However, I argue that due to the history of oppression indigenous people have suffered, the Argentinian institutional system has to be reformed so that its application over them not being illegitimate. I propose three measures to achieve this aim: self-government over internal affairs, indigenous representatives in the Senate, and institutional change by a simple majority of votes. (shrink)

Pretendemos averiguar como Aristóteles concebe a passagem do nosso conhecimento prévio do mundo ao conhecimento científico, avaliando os pressupostos e consequências de sua resposta ao paradoxo de Mênon e atentando para a metodologia científica defendida nos Segundos Analíticos. Quanto ao conhecimento preliminar necessário à edificação da ciência, procuraremos caracterizar seus tipos e também os meios pelos quais ele pode vir a ser adquirido por nós. Buscaremos estabelecer também as propriedades que o conhecimento científico deve possuir em relação à sua necessidade, (...) universalidade e caráter explanatório. Buscaremos marcar, com precisão, a natureza da conclusão científica segundo a teoria científica aristotélica, argumentando que, nas conclusões, o atributo demonstrado, em relação com seu substrato, representa uma propriedade por si concomitante. Pretendemos averiguar como os diferentes tipos de demonstração e definição respondem a diferentes estágios de organização do saber prévio e a diferentes estágios na estruturação das demonstrações propriamente científicas, e, por conseguinte, como esses se organizam de modo a responder as quatro perguntas que toda investigação científica deve abarcar em seus dois estágios. (shrink)

Trilce (1922) se ha caracterizado por contar con múltiples filiaciones artísticas propias de la vanguardia europea. Los estudios de la crítica literaria han permitido clasificar cuál es la procedencia de cada recurso estilístico que se usa para los poemas. Esta labor se ha realizado de forma independiente. Sin embargo, ha quedado inconcluso cuál es el soporte temático que rige la universalidad de su composición. En ese sentido, el objetivo de mi trabajo es orientar esos elementos externos hacia una lógica (...) patrocinada por la cosmovisión esperanzadora del autor. Ese optimismo sería esencial para entender la configuración de sus versos. Para demostrar eso, consideraré la biografía del escritor peruano, su contexto, la vanguardia, sus tópicos frecuentes y las investigaciones de la exégesis. Esos abordajes serán de utilidad para concatenar esa propuesta implícita que suscita la comprensión de la volición autónoma e innovadora de César Vallejo. (shrink)

A filosofia político-social de Herman Dooyeweerd (1894-1977) ainda é pouco conhecida no Brasil. Esse livro, resultado de minhas pesquisas no Mestrado de Filosofia da Universidade Federal da Paraíba, apresenta e discute a perspectiva teórica dooyeweerdiana sobre a ordem de uma sociedade complexa. A filosofia de Herman Dooyeweerd pode contribuir para a reflexão e ação cristã em uma sociedade moderna e plural. Em Dooyeweerd, é possível encontrar uma teoria política e social abrangente para pensar e atuar no ambiente público, rejeitando orientações (...) ideológicas secularistas. Herman Dooyeweerd pode nos ajudar a refletir sobre política e sociedade na medida em que nos faz reconhecer princípios estruturais na realidade criada por Deus que estruturam cada esfera e relação social em seu âmbito de soberania. Em contraponto ao positivismo e ao historicismo, Dooyeweerd nos indica caminhos para compreender as normas divinas para cada centímetro quadrado da existência. Além de denunciar o comprometimento religioso do imanentismo das ideologias políticas, Dooyeweerd tem muito a dizer sobre como pensar política e sociedade na ordem da história. (shrink)

La globalización no significa que estemos ahora abocados, por primera vez, a una historia mundializada. Compartimos el mismo sistema-mundo desde hace unos cinco siglos. A pesar de las grandes asimetrías y del muy diferenciado papel y lugar que en esta historia les haya correspondido a las diferentes zonas del planeta, lo cierto es que paulatinamente todas aquellas se fueron incorporando -o a la fuerza las incorporaron- a un mismo sistema internacional de relaciones sociales que, desde sus inicios, tuvo al capital (...) como potencia propulsora y a Occidente (léase a Europa, al Norte, al Primer Mundo) como centro expansivo de esa contradictoria universalidad. Si es ésta una historia que abarca varios siglos, ¿qué aporta de nuevo la globalización?. La actual globalización representa una etapa de la universalización que, al mismo tiempo que conserva rasgos esenciales de etapas anteriores, entraña modificaciones muy complejas no sólo de naturaleza económica y tecnológica, sino también en los ámbitos de las hegemonías políticas y de la reproducción cultural. (shrink)

La identidad, el cuerpo y los imaginarios, en su vínculo con el arte y la cultura, son los conceptos básicos presentes en este libro. La asociación entre ellos no es nada casual. Responde a importantes necesidades epistemológicas y prácticas en la comprensión de lo que somos, de la medida en que el arte y la cultura nos constituyen y del modo en que lo corporal y lo imaginario se convierten en depositarios de los atributos que nos identifican. Esta sexta entrega (...) de La Fuente nace como iniciativa para el trabajo conjunto del Cuerpo Académico “Estética y Arte” de la BUAP y extiende su concepción y realización a otros cuerpos, asociados, junto al primero, en la Red de Investigaciones en Arte (RIA). Participan en el libro, de esta forma, investigadores de las universidades Autónoma de Puebla, Autónoma de Ciudad Juárez, Autónoma de Querétaro y de Barcelona. Se compone de tres secciones, precedidas cada una de ellas por Mesas Redondas dedicadas, respectivamente, al vínculo entre identidad y universalidad, a la estética del cuerpo femenino y a los imaginarios como depositarios de las identidades promovidas por el arte. Las secciones se completan con trabajos en torno a los mismos temas, realizados por integrantes de diferentes cuerpos académicos de la RIA o que colaboran con ella. (shrink)

La globalización no significa que estemos ahora abocados, por primera vez, a una historia mundializada. Compartimos el mismo sistema-mundo desde hace unos cinco siglos. A pesar de las grandes asimetrías y del muy diferenciado papel y lugar que en esta historia les haya correspondido a las diferentes zonas del planeta, lo cierto es que paulatinamente todas aquellas se fueron incorporando -o a la fuerza las incorporaron- a un mismo sistema internacional de relaciones sociales que, desde sus inicios, tuvo al capital (...) como potencia propulsora y a Occidente (léase a Europa, al Norte, al Primer Mundo) como centro expansivo de esa contradictoria universalidad. Si es ésta una historia que abarca varios siglos, ¿qué aporta de nuevo la globalización? La actual globalización representa una etapa de la universalización que, al mismo tiempo que conserva rasgos esenciales de etapas anteriores, entraña modificaciones muy complejas no sólo de naturaleza económica y tecnológica, sino también en los ámbitos de las hegemonías políticas y de la reproducción cultural. (shrink)

La globalización no significa que estemos ahora abocados, por primera vez, a una historia mundializada. Compartimos el mismo sistema-mundo desde hace unos cinco siglos. A pesar de las grandes asimetrías y del muy diferenciado papel y lugar que en esta historia les haya correspondido a las diferentes zonas del planeta, lo cierto es que paulatinamente todas aquellas se fueron incorporando -o a la fuerza las incorporaron- a un mismo sistema internacional de relaciones sociales que, desde sus inicios, tuvo al capital (...) como potencia propulsora y a Occidente (léase a Europa, al Norte, al Primer Mundo) como centro expansivo de esa contradictoria universalidad. Si es ésta una historia que abarca varios siglos, ¿qué aporta de nuevo la globalización? La actual globalización representa una etapa de la universalización que, al mismo tiempo que conserva rasgos esenciales de etapas anteriores, entraña modificaciones muy complejas no sólo de naturaleza económica y tecnológica, sino también en los ámbitos de las hegemonías políticas y de la reproducción cultural. (shrink)

Hoy, al igual que ayer, identidad, independencia у liberacióп siguen siendo para Latinoamérica asuntos indisolublemente unidos. El actual proceso de globalización, unido а la unipolaridad política que impera en el planeta, obliga al latinoamericano а enfrentar el mismo dilema de siempre: si se es diferente no hay derecho entonces а ocupar un lugar en la universalidad imperante, si se integra а esa universalidad se tiene que renunciar а una buena dosis de lo propio. Es la alternativa que impone, (...) por un lado, una universalidad excluyente у, por el otro, una identidad forjada en alto grado por la oposición а esa universalidad. (shrink)

Surgida como producto del proceso de universalización de la historia, forzada a moverse hacia un eje de universalidad que no emanaba de su propia entraña, portadora, a su vez, de una singularidad histórica resultado de la mezcla creadora de las más diversas influencias culturales, América Latina no podía menos que debatirse, desde su mismo surgimiento, en un perenne conflicto entre lo universal y lo propio. La presencia (casi omnipresencia) de este asunto en el pensamiento latinoamericano no es un resultado (...) fortuito, ha sido expresión del problema más raigal que ha tenido el latinoamericano en su devenir histórico: el problema de su identidad, de la integridad de su ser histórico, de la combinación de universalidad y singularidad dentro de su propia esencia. Ha sido la historia la que ha elevado a un primer plano este problema, la que ha colocado a América Latina en una constante encrucijada entre lo universal y lo propio. (shrink)

Dignidad humana, Internet, hiperderecho fundamental, desigualdad digital, mínimo vital digital... Se analiza la evolución dogmática de la categoría dignidad humana, acuñada por la Corte Constitucional colombiana, desde la visión del “constitucionalismo humanista”, articulado con i) la plena efectividad de los derechos humanos; ii) el logro del proyecto de vida valioso de la persona humana y iii) el tratamiento legal y jurisprudencial que sobre el acceso a Internet como derecho humano viene dándose a nivel internacional y nacional en medio de la (...) sociedad digital. Se describe la relación de funcionalidad que existe entre los derechos fundamentales y el logro contenido normativo de la dignidad humana; la forma de derecho subjetivo de éstos y el consenso de dogmática constitucional que los caracteriza. Se sostienen que el acceso a Internet puede ser reconocido como un derecho fundamental apegado a los requisitos de dogmática constitucional para la realización del proyecto de vida valioso de la persona y su funcionamiento efectivo en la sociedad, imponiendo al Estado el deber de adoptar decisiones y aplicar políticas públicas que garanticen tangiblemente dicho derecho y los demás derechos fundamentales que convergen en su núcleo esencial, que permitan superar la desigualdad digital, promover la democratización digital o informática, aprobar un mínimo vital digital -basado en la universalidad, solidaridad, accesibilidad, equidad y gratuidad-, y alcanzar la inclusión tecnológica de la población más vulnerable o vulnerada, en situación de indigencia digital o pobreza informática. (shrink)

Um princípio moral a priori, segundo Kant, não resulta dizer que ele vem antes da experiência moral, mas que pode ter uma origem independente dela, recebendo uma justificação sem um recurso à experiência. A Metafísica dos Costumes de Kant é de ordem metodológica, sendo que o método analítico consiste em que a partir do saber filosófico aplica-se o princípio a casos particulares. Desse modo, Kant procura estabelecer o princípio supremo da moralidade e, este seria um juízo sintético a priori, tendo (...) as formas puras da sensibilidade e do entendimento para possibilitarem os juízos sintéticos a priori. Além disso, o princípio supremo da moralidade justificará a priori e deduzirá dele as obrigações morais. Há três proposições fundamentais das quais Kant estabelece para apresentar o princípio supremo da moralidade: a primeira refere-se ao valor moral da ação da qual está em seu cumprimento por dever e não simplesmente em conformidade com o dever; a segunda proposição afirma que uma ação desempenhada por dever não tem seu valor no propósito a ser atingido, mas na máxima que a determina; e por fim, a terceira declara o dever sendo a necessidade de uma ação executada por respeito à lei. Kant alcança o imperativo moral através de desdobramentos conceituais, onde formula o Imperativo Categórico sendo uma máxima de ação que possui um valor universal, isto é, aplicada ao indivíduo e para todos os outros seres racionais. Todo comportamento moral é, segundo Kant, comportamento regrado. Isso quer dizer que o agir moralmente consiste em seguir a lei moral de certo modo. Há um quadro de deveres apontado na obra Metafísica dos Costumes, onde se apresenta a distinção entre os deveres para consigo e deveres para com os outros e, dessa maneira, entende-se em deveres para consigo como, não cometer suicídio e desenvolver os talento, e assim, em deveres para com os outros se entende como, manter as promessas e ajudar as pessoas que necessitam. E portanto, Kant critica a Regra de ouro por não fazer essa distinção entre deveres para consigo e deveres para com os outros. O imperativo categórico institui a necessidade de julgar as máximas desde um ponto de vista imparcial, e uma máxima de ação é uma regra de agir que tem validade apenas para um indivíduo. Desse modo, uma ação praticada por dever tem seu valor na máxima que a determina, isto é, uma máxima de ação é uma regra subjetiva do agir, a possível portadora do dever moral. Kant testa as máximas a partir daquilo que ele considera o princípio supremo da moralidade, ou seja, o Imperativo Categórico. Logo, um imperativo é um mandamento da razão, onde todos os imperativos exprimem-se pelo verbo dever. Sendo assim, há duas subclasses básicas de imperativos: hipotéticas ou categóricas. Um imperativo hipotético apresenta uma ação como necessária para atingir um determinado fim, e os imperativos hipotéticos ainda se subdividem em problemáticos, isto é, para uma intenção possível, e em assertóricos, para uma intenção real. O Imperativo Categórico é o princípio que estabelece se as máximas de ação, ou seja, são regras subjetivas do agir, que podem ser consideradas leis práticas. Em outras palavras, o Imperativo Categórico é uma norma para decidir quais máximas podem ser transformadas em leis práticas. A fórmula geral do Imperativo Categórico, “Age apenas segundo uma máxima tal que possas ao mesmo tempo querer que ela se torne lei universal’’ é o único princípio da moralidade. Portanto, a universalidade de uma máxima é a exigência do princípio supremo da moral de Kant. Ter uma vontade boa é exatamente cumprir o dever pelo dever, e é exatamente isso que confere valor moral a nossas ações. Logo, seguir uma lei moral é apenas uma condição necessária do agir moralmente, mas não é suficiente. Kant em a Fundamentação da metafísica dos costumes sustenta, desse modo, que: “Não há nada em lugar algum, no mundo e até mesmo fora dele, que se possa pensar como sendo irrestritamente bom, a não ser tão-somente uma boa vontade.” (KANT, GMS, 4: 393) Segundo Kant o conceito de bom e mau não tem que ser determinado antes da lei moral, isto é, não existe nada de modo absoluto bom, mas apenas existe uma boa vontade. Desse modo, Kant critica tanto a ética antiga de virtudes e a ética utilitarista de seu tempo. Algumas propriedades são até favoráveis a essa boa vontade e podem facilitar muito sua obra, contudo não têm qualquer valor intrínseco incondicional, mas pressupõem sempre ainda uma boa vontade, que restringe, aliás, com razão, a alta estima em que são tidas e não permite tê-las como absolutamente boas. A moderação nos afectos e paixões, o autodomínio e a sóbria deliberação não somente são coisas boas sob muitos aspectos, mas parece até mesmo constituir uma parte do valor intrínseco da pessoa; só que falta muito ainda para declará-los sem restrição como bons. Pois, sem princípios de uma boa vontade, podem tronar-se extremamente maus, e o sangue-frio de um malfeitor torna-o não só mais perigoso, mas também ainda mais imediatamente abominável aos nossos olhos do que teria sido assim considerado sem isso. (KANT, GMS, 4: 393) Kant afirma, assim, que as virtudes de certo modo podem ser más se não existir uma vontade boa para guia-la, logo, ele não louva de modo absoluto as virtudes e também não admite que a felicidade possa ser o fim último que justifica as ações morais, mas a priorização do correto e não do bem. E por fim, Kant argumenta contra a ética utilitarista, declarando que uma ação não pode ser considerada como sendo absolutamente boa a partir de seus resultados. Desse modo, há regras morais que se deve cumprir, independente dos resultados ou consequências. A proposta da ética kantiana em sustentar que existem princípios auto evidentes, ou seja, normas morais, ou o tal princípio supremo da moralidade, onde prioriza o correto ao invés do bem, ao meu ver revela a pureza da ação do homem em contraste com sua capacidade para tal. Assim, quando Kant refere-se as ações, não apenas as consequências delas as tornam certas ou erradas, isto é, erradas independentemente das suas consequências, aliás, uma ação é errada quando com ela infringe-se intencionalmente algumas das normas morais. E por fim, acredito ser pior provocar um mal que permitir que um mal ocorra, como por exemplo, é pior matar uma pessoa que deixá-la morrer. E também, seria pior dar origem a um mal intencionalmente que dar a origem a um mal que não pretendemos produzir, como por exemplo, é pior torturar alguém que fazer algo que resulte em sofrimento como efeito colateral. (shrink)

Hoy, al igual que ayer, identidad, independencia y liberación siguen siendo para Latinoamérica asuntos indisolublemente unidos. El actual proceso de globalización, unido a la unipolaridad política que impera en el planeta, obliga al latinoamericano a enfrentar el mismo dilema de siempre: si se es diferente no hay derecho entonces a ocupar un lugar en la universalidad imperante, si se integra a esa universalidad se tiene que renunciar a una buena dosis de lo propio. Es la alternativa que impone, (...) por un lado, una universalidad excluyente y, por el otro, una identidad forjada en alto grado por la oposición a esa universalidad. La solución definitiva al dilema no puede estar, claro está, en la renuncia a lo propio, sino en el cambio de la universalidad misma, en la sustitución de la universalidad imperante por una que le abra espacio a todas las expresiones particulares de lo humano, en la conformación de un nuevo sistema universal de relaciones sociales que incorpore -y no aplaste- todo lo que, surgido en distintos ámbitos socio-culturales, sea realmente valioso para el género humano. Es por eso que, si hablamos de soluciones definitivas, el “caso” latinoamericano es insoluble al margen del “caso” mundo. Pero el cambio de universalidad necesario no sería posible si antes no se crea una pujante fuerza capaz de llevarlo adelante. (shrink)