El presente texto muestra, dentro del pensamiento de John Stuart Mill, una idea de ser humano diverso y distinto que vive en una realidad también diversa. La convivencia de seres diversos en las distintas sociedades requiere de una organización política en la que la democracia representativa juega un papel importante, pero también unida a la política está la ética, la cual en Stuart Mill ha de ser una ética cívica, esto es, una ética en la que (...) los ciudadanos, sujetos de derechos y de deberes, desplieguen sus capacidades de modo libre, sin más freno que el perjuicio al semejante. (shrink)

El objetivo de este capítulo es ofrecer una lectura alternativa que centre la mirada en el protagonismo ciudadano tras su letargo antipolítico por décadas en la democracia venezolana. ¿Qué respuestas han surgido desde la ciudadanía para contrarrestar la desinformación? Las respuestas no están en un humanismo digital, ni en la ética cívica ni una epistemología por la verdad. Este êthos ciudadano se ha orientado, más bien, hacia una infoética, una praxis ciudadana con raíces en la ética periodística (...) y se ha fortalecido gracias a la creciente alfabetización mediática y lucha contra los bulos. Este êthos ciudadano no está, sin embargo, desprovisto de valores. La defensa de la democracia y de derechos fundamentales han renovado el compromiso por la ciudadanía y por la información para hacer frente a la polarización, la relativización de la tragedia y la posverdad. (shrink)

El objetivo de este capítulo es ofrecer una lectura alternativa que centre la mirada en el protagonismo ciudadano tras su letargo antipolítico por décadas en la democracia venezolana. ¿Qué respuestas han surgido desde la ciudadanía para contrarrestar la desinformación? Las respuestas no están en un humanismo digital, ni en la ética cívica ni una epistemología por la verdad. Este êthos ciudadano se ha orientado, más bien, hacia una infoética, una praxis ciudadana con raíces en la ética periodística (...) y se ha fortalecido gracias a la creciente alfabetización mediática y lucha contra los bulos. Este êthos ciudadano no está, sin embargo, desprovisto de valores. La defensa de la democracia y de derechos fundamentales han renovado el compromiso por la ciudadanía y por la información para hacer frente a la polarización, la relativización de la tragedia y la posverdad. (shrink)

El propósito de este capítulo es argumentar la vitalidad de una ética cívica frente a una robotización del ejercicio periodístico. Para ello se contrasta la idea de que la inteligencia artificial se basta a sí misma para luchar contra los bulos con una infoética digital o algorítmica, que pone en valor los principios de la ethica cordis.

SOCIOLOGIA DO TRABALHO: O CONCEITO DO TRABALHO DA ANTIGUIDADE AO SÉCULO XVI -/- SOCIOLOGY OF WORK: THE CONCEPT OF WORK OF ANTIQUITY FROM TO THE XVI CENTURY -/- RESUMO -/- Ao longo da história da humanidade, o trabalho figurou-se em distintas posições na sociedade. Na Grécia antiga era um assunto pouco, ou quase nada, discutido entre os cidadãos. Pensadores renomados de tal época, como Platão e Aristóteles, deixaram a discussão do trabalho para um último plano. Após várias transformações sociais entre (...) diferentes eras e povos, o trabalho foi ganhando espaço nos debates entre os povos, como os caldeus, hebreus e romanos. O trabalho conferiu-se no escopo da discussão social. Na Idade Média, com Agostinho, Santo Aquino e outros o labor foi concebido como algo benéfico e divino. O que se via como algo “escravo” ao povo, transformou-se em necessidade e benevolência divina. -/- Palavras-chave: Conceito; Trabalho; História; Definição. -/- ABSTRACT -/- Throughout the history of mankind, work has figured itself in different positions in society. In ancient Greece it was a little matter, or almost nothing, discussed among the citizens. Renowned thinkers of such a time, like Plato and Aristotle, left the discussion of the work for a last plan. After several social transformations between different eras and peoples, work was gaining space in the debates among peoples, such as the Chaldeans, Hebrews and Romans. The work has taken place within the scope of social discussion. In the Middle Ages, with Augustine, Saint Aquinas and others the work was conceived as something beneficial and divine. What was seen as something “slave” to the people, became need and divine benevolence. -/- Keywords: Concept; Work; History; Definition. -/- BASES TEMÁTICAS DESSE TRABALHO -/- ➢ O trabalho é um conceito construído socialmente; -/- ➢ A modernidade trouxe consigo mudanças significativas quanto à valorização do trabalho; -/- ➢ A origem dos mercados de trabalho, juntamente com o surgimento do capitalismo, minimizou o trabalho como um mero emprego assalariado; -/- ➢ O trabalho, no entanto, apresenta múltiplas manifestações nas nossas sociedades. -/- 1. A VISÃO GREGA DE TRABALHO -/- Comecemos pelos gregos, uma civilização excitante que, durante muitos séculos antes de Cristo, já começava a elaborar riquíssimas reflexões sobre vários aspectos da vida humana. No entanto, surpreende aqueles de nós que já ler os primeiros filósofos gregos, como entre tantas análises rigorosas e “diálogos”, um elemento tão central na vida social dos povos, como o trabalho havia tido escassa repercussão. A explicação só faz sentido, justamente, ao analisar a valorização que esses grandes pensadores tinham acerca do nosso objeto de estudo que é o trabalho. Embora, como supracitado, os gregos não tivessem uma visão unânime sobre o trabalho, não é menos certo assinalar que para esta civilização o trabalho foi considerado um fato altamente desvalorizado. O trabalho, para eles, dado a sua vinculação com a dimensão de constrangimento e necessidades, limitava a liberdade dos indivíduos, condição indispensável para integrar o mundo da “pólis” na qualidade de cidadão. O homem livre realizava atividades absolutamente desinteressadas: a atividade intelectual (que não era considerada trabalho) fazia parte do ócio e da contemplação. O trabalho, reservado apenas aos escravos, como bem sinala Hopenhayn (1955), significava uma mera função produtiva. Portanto, o escravo passou a ser unicamente uma força de trabalho. Como tal, ele não tem personalidade e pertence ao seu mestre, como uma coisa entre muitas. Como objeto de propriedade, escapa ao pensamento antropológico que domina a filosofia sofista e socrática, porque para o cidadão grego falar de escravo não implica um sujeito pensante, senão uma coisa ou, no máximo, a força. Também escapa ao pensamento platônico, porque, como uma coisa, parece totalmente desvalorizado na construção idealista-dualista da realidade (HOPENHAYN, 1988. p. 23 – Tradução própria). -/- Três termos fundamentais que devemos recordar da tradição grega: -/- 1 – Ponos: penalidade, fadiga; -/- 2 – Banausia: trabalho mecânico, e -/- 3 – Ergon: realização. -/- Vejamos como essa noção de trabalho é construída como algo servil (ponos), ao qual uma visão positiva de lazer e contemplação foram contrastadas como uma atividade puramente humana e libertadora. As raízes do supracitado são encontradas no valor eticamente supremo da autarquia socrática. Segundo essa noção alcunhada por Sócrates (469-399 a.C.), todo aquele que trabalha está submetido tanto à matéria como aos homens para quem trabalha. Nessa medida, sua vida carece de autonomia e, portanto, de valor moral. Naturalmente, não só os escravos, mas também qualquer trabalhador dedicado a todos os tipos de tarefas manuais, foram desprezados por um pensamento helênico indubitavelmente aristocrático. Para Platão (427-347 a.C.), de origem aristocrática, descendente do último rei de Atenas e discípulo de Sócrates, a autarquia continua a ser perpetrada como um valor ético supremo e, em consonância com os interesses da aristocracia fundiária, afirmava que somente a agricultura evocava autêntica autonomia. Dessa forma, o pensamento platônico restringiu a participação política a escravos, comerciantes e artesãos. Todos eles têm em comum a dependência das condições materiais em que produzem e trocam mercadorias. O plano político estará intimamente relacionado ao econômico-trabalhista: somente quem é capaz de governar a si mesmo (e como sabemos, acontece com aqueles que não trabalham ou possuem terras), pode governar os outros. Somente a liberação total da prática mundana do trabalho abre as possibilidades de dedicar-se, como fez Platão, à contemplação (σχολή), à filosofia e às ciências, e por meio disso saber distinguir o bem do mal, o justo do injusto, o verdadeiro do falso. Quem poderia dedicar-se a tais “tarefas nobres”? Evidentemente, aqueles que não precisam fazer parte da população trabalhadora, isto é, a aristocracia. Esse sistema de governo aristocrático foi defendido, obviamente, por Platão. Em sua “A República” sinala que o governo perfeito é o aristocrático, e que a este se sucedem a timocracia (governo dos guerreiros), a oligarquia (dos ricos) e a democracia (“governo daqueles que amam o prazer, a mudança e a liberdade), que perece por seus excessos nas mãos de alguns homem audaz que se coloca à frente do povo para defender a democracia e “do tronco desses protetores do povo nasce o tirano”, dando origem à tirania.(2) Em seu diálogo “Político” podemos ler: Aqueles que possuem a si mesmos através da compra, e aqueles que podem ser chamados sem nenhuma discussão de escravos, não participam da arte real [...] E todos aqueles que são livres, se dedicam espontaneamente a atividades servis como as supracitadas, transportando e trocando produtos da agricultura e de outras artes; que nos mercados, indo de cidade em cidade por mar e terra, trocando dinheiro por outras coisas ou por dinheiro, o que chamamos de banqueiros, comerciantes, marinheiros e revendedores, poderão, por acaso, reivindicar para eles algo da ciência política? [...], mas também aqueles que estão dispostos a prestar serviços a todos por salários ou por subsídios, nunca os encontramos participantes na arte de governar [...] Como os chamaremos? Como você acabou de dizer agora: servidores, mas não governantes dos estados (PLATÃO, 1983. pp. 237-8 – adaptado). Esse estado ideal que Platão projetou em seus ensinamentos estava longe, a propósito, da democracia ateniense defendida por Péricles. De certa forma, Platão só confiava em uma elite no poder constituída por uns poucos (oligarquia) que não deveriam se render às tarefas servis da produção e circulação das riquezas. Para ele, as crianças aristocráticas deveriam ser selecionadas desde a infância, recebendo uma educação suficiente tanto em filosofia quanto nas “artes da guerra”. Aos trinta anos, eles já seriam capazes de passar por um exame donde seriam selecionados os “filósofos-reis” encarregados do governo. De fato, no entanto, suas concepções de governo nunca poderiam ser executadas com pureza; ou pela chamada “contrarrevolução aristocrática”, ou pela invasão estrangeira subsequente. Essa visão do trabalho que estamos a analisar, como bem sinala Henri Arvon (1914- 1992), conduz a uma sociedade basicamente conservadora e estancada no produtivo. (3) A ideia de liberdade, ócio e contemplação como valores superiores, propõe um desprezo pelo trabalho que, como vimos, é uma atividade puramente transformadora. Há aqueles que, mediante tal contestação, arriscam fundamentar que grande parte do subdesenvolvimento tecnológico na Grécia derive justamente a essa cultura tão peculiar em relação ao trabalho. Caso contrário, se houvesse escravos, por que avançar em conhecimentos que facilitaram o trabalho? Não nos surpreende, nesse sentido, que uma civilização capaz de criar conhecimentos espetaculares em áreas particularmente complexas como a geometria (Euclides), por outro lado, não soubesse (ou não gostaria) de avançar em conhecimentos técnicos aplicáveis ao campo econômico-trabalhista. Já vimos como a cidadania era o escopo da de alguns aristocratas da civilização helênica. Hannah Arendt (1906-1975) sinalava que os gregos distinguiam entre os escravos, os inimigos vencidos (dmôes ou douloi) que estavam encarregados do trabalho doméstico, e os demiourgoi, homens livres para se deslocarem do domínio privado para o público. Somente depois do século V, sinala Arendt, a pólis começou a classificar as ocupações de acordo com os esforços que eles exigiam. Nisso, Aristóteles (384-322 a.C.) teve que desempenhar um papel preponderante que colocou aqueles cujo “corpo está mais deformado” na faixa mais baixa. Ele não admitiria, portanto, aos estrangeiros (os escravos), nem tampouco aos banausoi, antes dos demiourgoi, trabalhadores e artesãos que deviam resignar-se ao mundo dos “oikos”. Estes, não só estavam submetidos à necessidade como eram incapazes de ser livres, mas também incapazes de governar a parte “animal” do seu ser (República, 590). Serão eles, não obstante, aqueles que permitem o florescimento da chamada democracia helênica, pois, quem senão os trabalhadores (escravos ou artesãos) poderia manter com seu esforço o ócio e a contemplação dos “homens livres”, cidadãos do mundo? Como foi supracitado, será Aristóteles quem delimitará ainda mais os direitos de cidadania. Sua cidade ideal, como em Platão, diferenciaria os governantes dos governados. O primeiro, constituído pela classe militar, estadistas, magistrados e sacerdócio. O segundo, pelos agricultores, artesãos e os camponeses. Com os comerciantes há uma certa ambivalência: embora ele considerava uma ocupação antinatural, estava disposto a admiti-los até certo ponto em sua cidade ideal, cuja base seguiria sendo a escravidão. Em sua Política, ele explana: A cidade mais perfeita não fará do trabalhador manual (artesão) um cidadão. Caso o admitir como tal, a definição de virtude cívica [...] não alcança todos os cidadãos, nem apenas os homens livres, mas só os que estão isentos de trabalhos indispensáveis à sobrevivência. Destes, os que estão a serviço de um só indivíduo, são escravos; os que servem a comunidade, são trabalhadores manuais (artesãos) ou trabalhadores não qualificados (ARISTÓTELES, 1998. p. 203). Tampouco compreenderá os agricultores como reivindicava Platão: “Tampouco deverão ser agricultores os futuros cidadãos, pois para a formação de sua virtude e para a atividade política, o ócio é necessário”. Essa prolifera discussão ocorreu em uma civilização onde começaram a surgir as primeiras mudanças produtivas derivadas do crescimento econômico feito do descobrimento do ferro, e sua posterior divisão do trabalho, onde florescem os grupos de comerciantes e a aristocracia proprietária de terras começa a dominar. Os pensadores da época, mais aliados a estes últimos, contrariavam os princípios da acumulação comercial. Em sua Política, Aristóteles aconselha os cidadãos a absterem-se de qualquer profissão mecânica e de toda especulação mercantil. O primeiro, porque limita intelectualmente, e o segundo, porque degrada o ético. Somente o ócio (scholé), para esses pensadores, permite a virtuosidade e a capacidade de julgar. A Koinonia politiké (comunidade dos homens livres) era típica daqueles que não precisavam de trabalho, relegando a população trabalhadora ao mero âmbito da reprodução material (chrematistiké), o que só era possível em um contexto de alta divisão do trabalho onde um grupo minoritário (oligarquia) vivia à custa do trabalho da maioria (muitos deles escravos). O termo “ócio” provém de “scholé”, entendido entre os gregos como tempo para si mesmo, para a contemplação (sjolé) e, portanto, para a formação (scholé = escola). Desse ponto de vista, o ócio para os gregos é um fim em si mesmo. Entre os romanos, no entanto, adquire outra conotação. Em latim octium, designa o campo contraposto ao neo-octium (negócio), ou seja, é o tempo de descanso que permite dedicar-se ao negócio. Tal visão sobre o trabalho e o ócio, respectivamente, não foi, no entanto, como supracitado no início, unanimemente desenvolvida em toda a história da civilização helênica. Os textos de Homero(4) (séculos IX e VIII a.C.) são mais reservados a respeito, mas acima de tudo, na Grécia antiga encontramos autores como Hesíodo (século VIII), que postulavam outras teses. Para o autor de “Os trabalhos e os dias”, o trabalho se constituía em um justo e necessário castigo que Zeus impôs aos homens pelo pecado de Prometeu. Note a similitude com a crença bíblica que veremos adiante. Hesíodo explana: Lembre-se sempre do meu conselho e trabalhe [...] os deuses e os homens se indignam com quem ocioso vive, semelhante em caráter aos zangões sem ferrão, que consomem o esforço das abelhas [...] O trabalho não é nenhuma desonra; desonra é não trabalhar (HESÍODO, 2012. p. 93 e 95). Também entre alguns sofistas (aqueles que vendiam sua sabedoria a quem gostaria de comprá-la), como Protágoras (século V a.C.), “o primeiro e o maior deles”(5), coloca o estudo e a arte (técnica) na mesma faixa, e Antifonte (século V a.C.) disse: “[...] e as honras e preços, e toda a espécie de encorajamento que Deus incumbiu aos homens, devem necessariamente resultar de fadiga e suor”. Como conviveu a cultura grega com essas noções tão diferentes? Tenho a ideia, juntamente com Hopenhayn, que o desprezo dos pensadores gregos pelo manual foi causado pela violência dos guerreiros e dos aristocratas de plantão, que impuseram aos seja derrotados o jugo. Do trabalho árduo e difícil. Porque a aristocracia queria trabalhar nessas condições? A própria divisão do trabalho em si possibilitou o crescimento da civilização helênica, estava gerando diferentes classes com visões distintas sobre o trabalho. Por outro lado, surgiram os camponeses pobres, os derrotados e aqueles que tinham que viver do trabalho artesanal. Essas pessoas, na maioria das vezes isoladas do mundo da “polis”, gerariam suas próprias leituras dos acontecimentos, seus próprios espaços para o desenvolvimento cultural, inclusive sua própria religião, distante daquela imposta pela visão aristocrática, olímpica, contemplativa e estética dos “homens livres”. -/- 2. A VISÃO DOS CALDEUS ACERCA DO TRABALHO -/- A leitura de outros povos e civilizações sobre este tema tem sido diferente. Entre os caldeus, por exemplo, a visão pejorativa analisada entre os gregos não é registrada. Nas escrituras sagradas da religião de Zaratustra (o Avesta), lemos: “É um santo aquele que constrói uma casa, na qual mantém o fogo, o gado, sua mulher, seus filhos, os bons párias. Aquele que faz a terra produzir trigo, que cultiva os frutos do campo, cultiva corretamente a pureza” (HOPENHAYN, 1988. p. 35). Para os caldeus, como se pode observar, o trabalho implica, de uma posição diametralmente oposta à helênica, uma contribuição na ordem econômica, mas também na espiritual. Trabalhar não é só “cultivar o trigo” (dimensão das necessidades fisiológicas), mas também “cultivar a pureza”, dimensão esta, relacionada com a satisfação das necessidades espirituais. Por que apreciamos uma diferença tão acentuada entre essas culturas? Provavelmente, os diferentes graus de desenvolvimento dos povos levaram a isso. Enquanto entre os gregos primava uma divisão do trabalho, onde alguns tinham o status de “homens livres” dedicados à contemplação e ao ócio, outros não tinham escolha a não ser trabalhar, em uma situação de domínio em relação às naturezas daqueles que o empregaram. Esse não foi o caso dos caldeus, que possuía um escasso dividido trabalho, em que a todos se correspondia uma atividade laboriosa. -/- 3. A VISÃO DOS HEBREUS SOBRE O TRABALHO -/- No meio do caminho entre os caldeus e os gregos, encontramos a avaliação do trabalho feita pelos hebreus, dessa vez, tingindo de ambivalências. Tal como ponderava Hesíodo entre os gregos, para os hebreus, o trabalho se constituía de um mal necessário; em um meio para expiar os pecados; dessa vez não de Prometeu, mas de Adão e Eva. Vamos ver, no entanto, alguns aspectos mais complexos. A primeira coisa a se notar da perspectiva hebraica (compartilhada com o cristianismo) é o que se resulta da leitura do livro de Gênesis, aquela história poética e cheia de imagens para elucidar facilmente a origem da criação. Lá se estabelece a ideia de um deus criador-trabalhador: “No princípio Deus criou o céu e a terra [...] No sétimo dia Deus já havia concluído a obra que realizara, e nesse dia descansou [...] de toda a obra que realizara na criação”.(7) Esse Deus como primeira causa (São Tomás de Aquino (1225-1274)) denota laboriosidade seu correspondente descanso, um binômio que será fundamental para compreender a evolução do direito do trabalho e do direito ao descanso semanal contemporâneo. Digamos, em segundo lugar, que o Senhor Deus providenciou o trabalho no Éden: “O Senhor Deus colocou o homem no jardim do Éden para cuidar dele e cultivá-lo”.(8) Portanto, não é certa a ideia de que o trabalho é o resultado do pecado: ao contrário, é um trabalho árduo aquele que deriva do pecado segundo a tradição hebraico-cristã. Antes, na ausência do pecado, havia uma espécie de bom trabalho. Foi o pecado original, que levou Deus a condenar Adão e Eva, e por isso a toda a humanidade, a “ganhar o pão com o suor da sua testa”. “Por isso o Senhor Deus o mandou embora do jardim do Éden para cultivar o solo do qual fora tirado”. (9) O Talmude diz: “Se o homem não encontra seu alimento como animais e pássaros, precisa ganhá-los, isso se deve ao pecado”. Essa sentença, de caráter histórico, promove a ideia de trabalho como meio para expiar o pecado original, mas também como meio para produzir; isto é, legitimando a mudança inerente a todo trabalho e, portanto, legitimando também aquela vontade transformadora que caracterizou desde sempre os povos hebreus.(10) Agora, ao contrário dos caldeus, para os hebreus da antiguidade, o trabalho nunca teve um fim ético em si mesmo, mas foi constituído apenas como um meio. Essa visão esteve sempre presente, e caracteriza muito claramente a concepção que muitos integrantes de nossas sociedades contemporâneas possuem sobre o trabalho, além da religião de cada um. -/- 4. OS ROMANOS E O TRABALHO -/- Os romanos, por sua vez, deram uma importante contribuição para o desenvolvimento do conceito de trabalho. Se bem que, a grosso modo, não houvesse grandes diferenças com o pensamento dos gregos, com quem eles tinham em comum, além disso, uma maior divisão do trabalho fruto do desenvolvimento econômico e o uso massivo de mão de obra escrava(11); a maior contribuição do ponto de vista de sua originalidade histórica estava presente na tradição jurídica que inauguraria o Império Romano. O maior impacto por meios jurídicos e não filosóficos é explicado pelo fato de que os romanos, ao contrário dos gregos, não conseguiram “inspirar” a produção de grandes pensadores sociais. Com efeito, para os romanos, como o escravo não era considerado uma pessoa, o viam-no desprovido de personalidade jurídica. Isso conduziu a negação da relação de trabalho entre a pessoa encarregada de um trabalho manual (escravo) e seu dono. Tal relação correspondia, acima de tudo, ao direito de propriedade que os juristas romanos haviam garantido quase sem limites para seus cidadãos. O problema, como aponta Hopenhayn, surgiu quando o proprietário não ocupa seu escravo, mas aluga-o para terceiros. Surge assim a figura do arrendamento de serviços, que deriva do arrendamento das coisas. Porém, como na realidade o que se alugava era a força de trabalho, a qualidade jurídica desloca-se para a atividade realizada pelo escravo. Dessa forma, a atividade do trabalhador, primeiro do escravo, posteriormente do homem livre, começa a ser tratada como uma coisa, e se converte em antecedente do arrendamento de serviços do Direito Civil moderno. Ademais, na tradição romana, o trabalho manual estava desprestigiado. Cícero (106-43 a.C.) em De Officiis, estabeleceu com fria claridade “ipsa merces est auctoramentum servitius”(12) (todo trabalho assalariado é trabalho escravo). A vida era difícil para esses trabalhadores: nos territórios sob domínio romano, Augusto (63-14 a.C.) tinha imposto um tributo à todos os homens que exerciam algum tipo de trabalho manual, além do imposto à residência, às valas e outros mais particulares como o imposto para a detenção de porcos. Certamente, aqueles que levaram a pior parte no tempo da Roma Imperial foram os escravos (servi) sob domínio e propriedade de seus donos (domini). Me seus tempos de auge, a demanda de escravos em Roma era de 500.000 ao ano. Se compararmos com os 60.000 escravos negros trazidos a América nos anos de maior tráfico, teremos uma ideia mais ou menos exata da magnitude desse triste fenômeno. -/- 5. O CRISTIANISMO E O TRABALHO -/- As mensagens do cristianismo primitivo, são inseridas logo, nesse tempo histórico, onde Roma se tornava o centro das maiores mobilizações de rebeldia da antiguidade. Isaías, nesse sentido, proclamaria que o Messias viria: “[...] a pregar boas novas aos abatidos, a vendar aos quebrantados de coração, a publicar liberdade aos cativos, e aos presos a abertura do cárcere”.(13) Jesus, efetivamente, incluiu em sua missão, mensagens de libertação aos pobres e oprimidos. Porém, ao contrário do supracitado, como bem sinala Eric Roll (1907-2005), dos antigos profetas hebreus, não o faria saudando as comunidades tribais com seu espírito de grupo; mas animado por uma mensagem mais universal e permanente, proclamando uma mudança mais completa e integral na conduta do homem em sociedade, onde os valores de justiça e amor se colocariam em um primeiro plano. Evidentemente, a mensagem do cristianismo primitivo, e mais concretamente de Cristo, distava muito dos filósofos gregos. Deixemos que Roll explique: Temos visto que as doutrinas econômicas de Platão e, em certa medida, de Aristóteles, nasciam da aversão aristocrática ao desenvolvimento do comercialismo e da democracia. Seus ataques contra os males que acarreta o afã de acumular as riquezas são reacionárias: olham para trás, e o de Cristo olha para frente, pois exige uma mudança total, mas relações humanas. Aqueles sonhavam com um estado ideal destinado a proporcionar a “boa vida” para os cidadãos livres unicamente e cujas fronteiras eram as da cidade-estado daquele tempo; Cristo pretendeu falar por todos e para todos os homens. Platão e Aristóteles haviam justificado a escravidão; os ensinamentos de Cristo sobre a fraternidade entre todos os homens e o amor universal eram incompatíveis com a ideia da escravidão, apesar das opiniões expostas depois por São Tomás de Aquino. Os filósofos gregos, interessados somente pelos cidadãos, sustentaram opiniões muito rígidas sobre a diferente dignidade das classes de trabalho, e consideravam as ocupações servis, com exceção da agricultura, como próprias apenas para os escravos. Cristo, ao dirigir-se aos trabalhadores de seu tempo, proclamou pela primeira vez a dignidade de todas as classes de trabalho, assim materiais como espirituais (1942. p. 42 – Tradução própria). Não pode escapar desse estudo, o fato de que o próprio Jesus Cristo herdou o ofício de carpinteiro de seu “Pai” José; e que escolheu seus discípulos entre os pescadores e artesãos da região. Essa visão primitiva do cristianismo, no entanto, deve ser analisada no quadro das escrituras sagradas do Antigo Testamento que compartilha com a cultura (e obviamente a religião) hebraica. Nesse sentido, o trabalho não deixa de ser um meio, descartando-se como um fim em si mesmo. Mas, agora atribuindo-lhe um novo valor, sempre em tento um meio para um fim virtuoso: o trabalho será fundamental para permitir a satisfação das necessidades de cada um, mas também seus frutos, deverão ser inseridos em uma dimensão comunitária, onde o “próximo” necessitado esperará a contribuição fraterna e solidária do cristão. O trabalho, nessa perspectiva, não só possibilita o “tomar”, mas também o “dar”. Em relação a dupla perspectiva, é onde podemos entender a crítica do cristianismo a acumulação da riqueza. Como aponta o evangelista Mateus, “acumular o tesouro no céu, onde nem a traça nem a ferrugem os consomem, e onde os ladrões não perfuram nem roubam. Onde está o seu tesouro está seu coração”. (14) Com São Paulo se incorpora um novo componente valioso: a obrigatoriedade moral do trabalho. Em sua carta aos Tessalonicenses dita claramente “ao que não trabalha que não coma”. Diz São Paulo: Vocês sabem em que forma têm que nos imitar: nós trabalhamos enquanto estivemos entre vocês, não pedimos a ninguém um pão que não teríamos ganhado, senão que, de noite e dia, trabalhamos duramente até nos cansarmos, para não ser carga para nenhum de vocês [...] Além disso, quando estávamos com vocês lhes demos está regra: se alguém não quiser trabalhar, não coma. Mas agora ouvimos que há entre vocês alguns que vivem sem nenhuma disciplina e não fazem nada, muito ocupados em meter-se em tudo. A estes lhes mandamos e lhes rogamos, por Cristo Jesus, nosso Senhor, que trabalhem tranquilos para ganhar a vida (II Tes. 3:10). Essa frase, entendida somente no contexto de uma sociedade donde não existia um conceito de desemprego tal como entendemos atualmente, é curiosamente reproduzida pelo modelo soviético em pleno século XX. Com efeito, a Constituição da União Soviética estabeleceu em seu Artigo 12: “O trabalho é, na Rússia, uma questão de dever e de honra para todo cidadão fisicamente capaz. Essa obrigação é baseada no princípio: “quem não trabalha não come”. (15)(16) Para São Paulo, o trabalho deve ser o meio para ganhar a vida. Ele quis ser exemplo e enquanto pregava continuava trabalhando, presumivelmente como tecelão de tendas. A obrigatoriedade moral se aplica na medida em que a pessoa está em condições de o fazer. Para os incapacitados a fazê-lo (idosos, crianças, deficientes, doentes, acidentados etc.) existia a obrigatoriedade do socorro segundo a máxima do amor (ágape) ao próximo. Essas sentenças morais têm hoje em dia uma importante quota de explicação para com as contemporâneas políticas sociais. -/- 6. O TRABALHO NA IDADE MÉDIA -/- A Idade Média, período que ocupa desde o crepúsculo do Império Romano do Ocidente no século V pelos bárbaros, até o século XV, com a queda de Constantinopla, evidentemente mostra um conjunto importante de escolas e pensadores que marcaram pautas importantes para discernir o valor do trabalho nas diferentes culturas. A organização econômica mais visível nestes mil anos, onde operou o trabalho, consistia em extensões grandes de latifúndios errados do Império Romano (o sistema econômico denominado feudalismo), onde (mediante a falta de escravos) recorreu-se à mão de obra camponesa para o trabalho. O sistema, implicava o arrendamento de parte dessas terras a ex-escravos ou homens livres, em troca de uma renda em dinheiro e espécies, além do cultivo das próprias terras senhoriais. Por certo, a figura do servo não distava muito da do escravo se tivermos em conta as condições de funcionamento do contrato de trabalho. O comércio também teve seu lugar no sistema feudal, o mesmo adquiriu grande importância em certas regiões ou lugares, à exemplo de Constantinopla. A atividade econômica seguia seu rumo na história, e depois dos séculos IX e X, o crescimento das forças produtivas deu lugar a uma maior acumulação por parte de componentes e artesãos e, por certo, a uma maior apropriação de excedentes por parte do Senhor feudal. Essa situação foi ativante para a construção dos primeiros Burgos ou cidades, onde o comércio e a indústria artesanal teriam um marco mais adequado para o seu desenvolvimento. Essa é a etapa do nascimento dos primeiros grêmios corporativos (17). Então para o século XII, a estrutura feudal começa a desmoronar porque a produção de determinados bens começa a ser mais eficiente em cidades e não no feudo. O dinheiro, então, passou a ganhar maior peso que a terra, o que obriga os senhores feudais a aumentar seus rendimentos. Isso leva a um empobrecimento lógico dos camponeses, o que não dura muito, porque na primeira metade do século XIV, a maior parte dos servos alcança sua liberdade. Por sua vez, nessa apertada síntese da história econômica da Idade Média, devemos assinalar que pelo século XIV, e depois das Cruzadas e o posterior desenvolvimento do comércio internacional entre os impérios arábico e bizantino, inaugura-se uma etapa pré-capitalista que durará três séculos. É lá que se levanta mais energética a voz de alguns homens da Igreja contra a tendência à exaltação da riqueza já começava a avivar-se na Europa. São Tomás de Aquino, nesse sentido, não considerará ao comércio pré-capitalista bom ou natural. No entanto, ele o julgava inevitável uma vez que era o meio ao qual o comerciante tinha que manter a sua família. Dessa forma, os lucros do comércio não era outra coisa senão o fruto do trabalho. Se tratava, então, de colocar o acento na justiça da mudança efetuada, para o qual Aquino recorre a Aristóteles, cuja análise sobre o valor de mudança é figurado no seu estudo da Justiça. Muitos padres da Igreja, desde então, pretenderam formular um conceito de “preço justo”. Nesse sentido, o Cristianismo apresenta uma evolução do seu pensamento sobre o comércio que partia de uma visão absolutamente contrária ao começo da Idade Média (Santo Agostinho (354-430), São Jerônimo (347-420) etc.), a outra mais transacionável, que acompanhou, sobretudo, o pensamento de Aquino. Algo similar ocorreu com outro dos “preceitos” da Igreja em matéria econômica: a usura. Esta era considerada pela igreja como a melhor forma de obter lucro. O mesmo evangelista Lucas (século I d.C.) foi categórico ao rejeitar essa linha de operações. A lei hebraica também fez isso, e podemos encontrar no livro do Êxodo (22,25) tal proibição a respeito. Mais atrás no tempo, há antecedentes de condenação à usura entre os hindus (Rigveda, cerca de 1500 a.C.) e budistas (século VI d.C.), além do Islã mais próximo do nosso tempo (século VI d.C.). Ao princípio da Idade Média, como testemunha Roll, a proibição somente alcançava a Igreja, já que o escasso desenvolvimento mercantil não merecia outra coisa. No final da Idade Média, no entanto, que a situação é outra; e a prática secular foi orientada no sentido de promover o empréstimo de dinheiro cobrando por isso um juro. Alarmada ante esses fatos, a Igreja condena mais uma vez a usura no Terceiro Concílio de Latrão de 1179. No mesmo escreveu e ensinou São Tomé (século I d.C.) e outros discípulos da Igreja. No entanto, as práticas econômicas foram minando a autoridade eclesial e está terminou, através de sucessivas etapas, por aceitar, em certas condições e sob certas circunstâncias, a cobrança de juros sobre a concessão de um empréstimo. Em tal sentido, um dos autores mais representativos só início da Idade Média foi Santo Agostinho. Foi este um dos pilares, em seu tempo, das noções “anticapitalistas” que foram seguidas e complementadas por homens do tamanho de São João (347-407), São Ambrósio (340-397), São Clemente (150-215), São Cipriano (200-258) entre outros. (18) Santo Agostinho valoriza o trabalho recordando em tal sentido a São Paulo, a que cita com muita frequência em seus textos. Segundo o Bispo de Hipona, todo trabalho manual é bom pelas razões dadas pelo cristianismo primitivo. Concilia, além disso, seu dualismo platônico, ao sustentar que enquanto o homem trabalha tem a alma livre, de modo que é perfeitamente compatível pensar em Deus ao mesmo tempo em que se trabalha. Essa particular sintonia entre o trabalho e a oração foi perfeitamente posta a prova pelos monges beneditinos, cujo lema “Ora Et Labora” (orar e trabalhar) é paradigmático. “Trabalha e não desesperes” dizia seu fundador, São Bento de Núrsia (480-547), de seus monastérios distribuídos em um primeiro momento a Subiaco, no início do século VI. Também corresponde a São Bento uma sentença que perdura até o dia de hoje no imaginário moral sobre o trabalho: “Otiositas inimica est animae” (a ociosidade é inimiga da alma), tal qual diz uma expressão popular castelhana: “el ocio es la madre de todos los vicios” (o ócio é a mãe de todos os vícios). Tomás de Aquino, alguns séculos depois, continua a reflexão sobre o trabalho e estabelece uma hierarquia de profissões, onde localiza o trabalho agrícola e artesanal acima do comercial. Uma quota de originalidade na história do pensamento sobre o trabalho consistiu em considerá-lo como uma obrigação somente se necessário para subsistir; ou dito de outra maneira: quem não tem necessidade de trabalhar não tem que fazê-lo. Isso sim, à falta de trabalho, devia dedicar-se à oração e contemplação divina, atividades por certo mais elevadas para o autor da Suma Teológica. Logo, considerará que Deus é a causa primária, a que tudo deve a sua existência; por derivação, o homem é causa segunda, procurando atreves do trabalho “criar” em suas dimensões humanas. “Entre todas as formas com que a criatura humana tenta realizar a semelhança divina, não há outra de relevo mais destacado que a de trabalhar, isto é, ser em o mundo causa novos efeitos”, disse o Santo. (19) Aquino, além disso, utilizando categorias platônicas, hierarquiza o trabalho, considerando o intelectual acima do manual. Chama “artes servis” a estes últimos, enquanto que o trabalho intelectual corresponde ao conjunto das “artes liberais”, dignas de maior remuneração ao fazer uso da inteligência. Esta distinção própria da Escolástica, dá lugar à divisão clássica entre as 7 artes liberais: o Trívium (gramática, retórica e dialética) e quadrivium (astronomia, geometria, aritmética e música). Outras contribuições de São Aquino têm a ver com sua posição diante do trabalho agrícola ao qual o considera como o melhor meio para assegurar a subsistência de um povo; a maior importância dada à vida contemplativa sobre a ativa, embora considerando a primeira como “laboriosa”; sua posição sobre a escravidão, que não considerava como natural, no entanto, entendê-la “útil”(20); e sua interpretação sobre o contrato de trabalho: neste, o operário não vende a si mesmo, nem seu corpo, nem sua inteligência, nem sequer sua faculdade de trabalho. Isso significa que o Direito Natural proíbe considerar o trabalho como um objeto de mudança. Propõe, em vez disso, considerar o contrato como um arrendamento de serviço. Em termos gerais, a valorização que sobre o trabalho se realiza na Idade Média, rebaixando ao trabalho manual em relação a outras tarefas, fica explícita na divisão tripartida que recorre, entre outros, Adalberão Bispo de Laon (947-1030): “Triplex Dei ergo domus est quae Creditor uma nunca oran, alii pugnat, Aliique laborant” (ternária é a casa do Senhor e não uma: aqui sobre a terra uns oram, outros lutam e outros trabalham). Não gostaria de deixar passar por alto, finalmente, entre os movimentos originados na Idade Média, a contribuição que sobre o tema do trabalho teve a ordem franciscana. Essa, contra o que muitos podem crer, é uma ordem não mendicante no sentido estrito, mas sim trabalhadora e de pobreza. São Francisco de Assis (1181/82-1226), no final do século XII, marcaria como ninguém dentro do cristianismo, uma vida ascética baseada no trabalho e na pobreza. Inclui, além disso, um elemento pela primeira vez descoberto na cultura europeia: o sentido da alegria que acompanha o trabalho. “Essa condição de 'suor de sua testa' com 'a alegria de seu coração' outorga ao trabalho uma condição diferenciada”. Avançando então na história da humanidade, entramos na época moderna, caracterizada por cinco grandes eventos: -/- 1. A decadência do poder moral da Igreja e o enfraquecimento de seu poder econômico frente ao da crescente burguesia; -/- 2. O renascimento intelectual e artístico; -/- 3. As viagens paras as índias e a descoberta da América; -/- 4. A formação e a constituição dos Estados-nação; -/- 5. As reformas religiosas de Lutero (1483-1546) e Calvino (1509-1564). -/- Nesse contexto, os séculos XV e XVI mostraram como o mercantilismo ia avançando apesar dos esforços de alguns pensadores da Igreja que eventualmente perderam o pulso diante do desenrolar dos acontecimentos. Sucessivas encíclicas papais terminaram por legitimar o interesse nos empréstimos e, por meio desta, levou-se a maior acumulação de riquezas por parte dos banqueiros. Esse foi o meio ideal para o desenvolvimento da atividade do mercador, para quem, o trabalho passou a ser considerado um meio para obter sucesso. Ao dinamizar-se a atividade econômica e mercantil, a visão humanista do trabalho começa a perder valor, realçando-se ao mesmo como um simples meio para fins de enriquecimento. Talvez a exceção a essa noção estendida entre os novos atores tenha sido a proporcionada pelo humanismo renascentista. Para Campanella (1568-1639), por exemplo, sua “Cidade solar”, não existe o divórcio entre trabalho manual e intelectual, isso quando o segundo começa a ser supervalorizado por sua ação no plano das invenções e das novas técnicas.(22) Na mesma linha se situa Thomas More (1478-1535), o autor de “Utopia”, outra reação do cristianismo às projeções que estava adquirindo o cada vez mais influente mercantilismo. Embora o trabalho não seja considerado como um mau, pelo contrário, apresenta características humanizadoras, é sugestivo comprovar como em Utopia a jornada do trabalho não supera as seis horas diárias e na Cidade solar não se devia trabalhar mais que quatro horas. Indubitavelmente, essas versões de sociedades ideais terminariam por impactar sobre maneira a constituição das Missões Jesuítas na América do Sul; e as Franciscanas na Baixa Califórnia. É o Renascimento, o lugar propício, além disso, para renovar o conceito da virtuosidade, agora traduzida na figura do empresário ou financista audacioso e empreendedor. Essa linha foi reforçada logo por Calvino, para quem os negócios são um bom serviço a Deus, e a riqueza não é mais que um fruto de uma vida dedicada ao trabalho desde uma perspectiva ética que analisarei com Weber mais tarde, mas que confere ao trabalho a particularidade de ser um caminho para o sucesso. Esse puritanismo impulsionou sobremaneira a versão do “homo economicus” que mais tarde, em pleno auge do capitalismo pós-industrial, ao qual, segundo Daniel Bell (1919-2011), fora substituído pelos valores hedonistas. -/- REFERENCIAL TEÓRICO AGOSTINHO. Cidade de Deus: contra os pagãos. Trad. O. P. Leme. 2ª ed. Bragança Paulista: Editora Universitária, 2008. (Col. Pensamento humano). _____________. O livre-arbítrio. Trad. N. A. Oliveira. 1ª ed. São Paulo: Paulus, 1995. AQUINO, T. de. Suma Teológica. 2ª ed. 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O ensino de filosofia seguiu uma rota tortuosa desde a colônia até os tempos atuais. O breve histórico desse percurso tem o objetivo de reafirmar a necessidade dessa disciplina no currículo escolar, sobretudo porque sempre há aqueles que a consideram de pouca importância. No entanto, em um mundo cada vez mais pragmático, a formação exclusivamente técnica de nossos jovens dificulta o processo de conscientização crítica, além de desprezar a herança de uma sabedoria milenar. Os primeiros tempos No Brasil, desde o (...) século XVI, o ensino de filosofia fazia parte do chamado curso de artes oferecido pelos jesuítas aos filhos de colonos que concluíam o primeiro nível de letras humanas. É bem verdade que apenas alguns colégios dispunham desse curso, voltado exclusivamente para a elite colonial portuguesa. A base do ensino de filosofia era a tradição escolástica, e, mesmo durante os séculos seguintes, não houve interesse em abordar as conquistas das ciências modernas, já vigentes desde o século XVII, na perspectiva de Francis Bacon e das descobertas de Galileu Galilei. Do mesmo modo, não eram ensinadas as teorias de René Descartes e John Locke. Inspirado nos ideais da Contrarreforma, o ensino jesuítico reafirmava a autoridade da Igreja e dos clássicos, com o controle sobre as informações a que os alunos teriam acesso. No século XVIII, os fundamentos aristotélico-tomistas perduraram, com raras exceções, apesar de o marquês de Pombal ter expulsado os jesuítas. O próprio Pombal permitiu a divulgação de algumas dessas obras "esclarecidas", mas cuidou de elencar uma lista das proibidas. Contrariando o controle, as novas ideias circulavam no Brasil por meio de estudantes formados pela Universidade de Coimbra e também pela venda clandestina de panfletos e cópias manuscritas. Desse modo, nas aulas régias, instituídas por Pombal para substituir as escolas dos jesuítas, no geral foi mantida a educação elitista, livresca, desfocada da realidade brasileira durante o império e a república. Apesar do controle, havia exceções, nas poucas vezes em que intelectuais, professores e conhecedores de bibliografia atualizada ensinavam disciplinas como ciências modernas, filosofia e matemática. Algumas congregações religiosas, como a dos franciscanos, também se interessavam pelas contribuições científicas e filosóficas de seu tempo. Ensino de filosofia: entre facultativa e obrigatória A partir do século XIX, predominou um vaivém entre a filosofia como disciplina obrigatória ou facultativa. Com a criação de cursos jurídicos no Brasil, na década de 1820 - em São Paulo e Recife -, a filosofia tornou-se disciplina obrigatória do ensino médio, como pré- requisito para o ingresso ao curso superior, reforçando o caráter propedêutico daquele curso. Em 1915, uma reforma de ensino tornou a filosofia disciplina facultativa, mas o ministro Francisco Campos tentou reverter esse quadro em 1932, tornando-a novamente obrigatória. Conhecido pela atuação no movimento da Escola Nova, Campos aliou seus esforços aos de figuras importantes da pedagogia brasileira, como o sociólogo Fernando de Azevedo e o filósofo e educador Anísio Teixeira. A tendência escolanovista era renovadora e se fazia necessária diante da situação econômica do Brasil. Com o início da industrialização, surgia a necessidade de melhorar a escolarização, sobretudo para os segmentos urbanos. Francisco Campos introduziu as disciplinas de lógica, sociologia e história da filosofia no currículo escolar. Com a Reforma Capanema, em 19142, o ensino secundário dividiu-se em ginasial e colegial. Este último foi subdividido em científico, com ênfase no estudo de ciências, e clássico, que privilegiava a formação em humanidades. Nesse contexto, a filosofia se constituiu como disciplina obrigatória em um dos três anos do científico e em dois anos do curso clássico, com proposta de programa bastante extenso. No entanto, uma sequência de portarias reduziu gradativamente o número de horas-aula da disciplina, por fim, restrita ao último ano do colegial. Em 1961, foi promulgada a nossa primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBJ, a Lei n. 4.024, ocasião em que o ensino de filosofia perdeu a obrigatoriedade. Período da ditadura militar Durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985), as aulas de filosofia foram extintas pela Lei n. 5.692, de 1971. Essa lei reformou o então chamado ensino de 1º e 2º graus e introduziu o ensino profissionalizante, de acordo com a tendência tecnicista proposta pelos acordos entre militares e tecnocratas. Um dos objetivos era adequar a educação às exigências da sociedade industrial e tecnológica, com economia de tempo, esforços e custos. A educação tecnicista encontrava-se imbuída dos ideais de racionalidade, organização, objetividade, eficiência e produtividade, como se fosse uma empresa: esperava-se que, ao terminar cada um dos níveis, o aluno estivesse capacitado para ingressar no mercado como força de trabalho, caso necessário. Para implantar o projeto de educação proposto, o governo militar não revogou a LDB de 1961, mas introduziu alterações e fez atualizações. Enquanto a aprovação da LDB resultara de amplo debate na sociedade civil, o governo autoritário regulamentou as leis do ensino universitário (Lei n. 5.540/1968) e do ensino de 1º e 2º graus (Lei n. 5.692/1971) de maneira impositiva. Diversos acordos, conhecidos como MEC-Usaid (Ministério da Educação e Cultura e United States Agency for International Development), ofereceram assistência técnica e cooperação financeira para implantar a reforma. A habilitação profissional constituiu-se em um emaranhado de "ofertas" que chegavam a 130 habilitações profissionais distribuídas conforme os cursos e as regiões do país. Algumas disciplinas desapareceram, como a de filosofia, e outras foram aglutinadas. Por sua vez, a inclusão de Moral e Cívica no primeiro nível e de Organização Social e Política no segundo exerceu a clara intenção de doutrinamento político. Há controvérsias em torno da extinção da filosofia do currículo escolar. Para alguns, a extinção revelava a intenção explícita dos governos militares de evitarem o desenvolvimento do pensamento crítico. Outros analisam de modo diferente, alegando que, com raríssimas exceções, o ensino da filosofia reduzia-se à história da filosofia, com ênfase na memorização, não representando, portanto, nenhuma ameaça ao regime de exceção, por desempenhar papel submisso e nada subversivo. Além disso, de acordo com o viés tecnicista da reforma, havia necessidade de mais espaço para incluir disciplinas voltadas para a habilitação profissional. Já nas universidades, era possível notar o crescente desprestígio da filosofia, tendo ocorrido perseguição a professores, muitos deles exilados. Todavia, o propósito de formar profissionais, conforme propunha a nova lei, não se concretizou. A escola pública se fragilizou ainda mais, enquanto algumas boas escolas da rede particular encontraram meios de contornar a lei e oferecer um ensino de qualidade com os mesmos conteúdos que visavam desenvolver o espírito crítico e, portanto, a capacidade de seus alunos pensarem por si mesmos. Em 1982, no clima da abertura democrática, a Lei n. 7.01-114 permitiu a reinserção da filosofia no currículo como optativa, a critério do estabelecimento de ensino. Nada foi conseguido sem esforço, mas com trabalho intenso e pressão da sociedade civil. Associações especialmente criadas para esse fim aglutinaram professores de cursos secundários e superiores para promoverem encontros, movimentos de protesto e contatos com autoridades governamentais, no esforço conjunto para alcançar aquele objetivo. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n. 9.394/1996 Após a aprovação da Constituição brasileira de 1988, restava elaborar a lei complementar para tratar das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A primeira LDB, de 1961, levara muito tempo para ser aprovada e ofereceu no final um texto já envelhecido. Devido a esse fato, havia interesse em acelerar a regulamentação da nova LDB, o que ocorreu em dezembro de 1996, com a publicação da Lei n. 9.394. O primeiro projeto da nova LDB baseou-se em amplo debate, não só na Câmara, mas também na sociedade civil, além de várias entidades sindicais, científicas, estudantis e segmentos organizados da educação. O projeto original exigiu do relator Jorge Hage importante trabalho de finalização, já que a nova lei não resultaria de exclusiva iniciativa do Executivo, e sim do debate democrático da comunidade educacional. No entanto, com apoio do governo e do ministro da Educação, o senador Darcy Ribeiro apresentou outro projeto que começara a ser discutido paralelamente e que terminou por ser aprovado. Como ficou a situação do ensino de filosofia? Apesar do movimento consistente que continuava defendendo o retorno da filosofia ao ensino médio, foi grande a decepção. Vejamos por quê. Ao estabelecer as finalidades da educação básica e as diretrizes dos conteúdos curriculares, essa lei destacava a importância da formação para o exercício da cidadania, a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos e de respeito ao bem comum e à ordem democrática. Foi recomendado também o aprimoramento do educando como pessoa humana, por meio de formação ética e desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico. Conforme a LDB sob Lei 9.394/98: Art. 22. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Art. 27. Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes: I – a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática; II – consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento; III – orientação para o trabalho; IV – promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não- formais. Art. 35. O ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidades: I – a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos; II – a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores; III – o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico; IV – a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina. Por fim, ficou claro no artigo 36, parágrafo 1º, inciso III (revogado pela Lei n. 11.684, de 2008), que os conteúdos, as metodologias e as formas de avaliação deveriam ser organizados de tal maneira que ao final do ensino médio o educando demonstrasse "domínio dos conhecimentos de filosofia e de sociologia necessários ao exercício da cidadania". Embora a educação para a cidadania constituísse um objetivo visado por qualquer disciplina, com mais razão o professor de filosofia teria condições de abordá-la explicitamente, não só por tomá-la como um de seus conteúdos, mas principalmente pelo seu caráter problematizador e argumentativo, próprio da filosofia. Portanto, seria válido supor que o artigo 36 definisse a reinserção da filosofia no currículo, ministrada por profissional formado na área, o que de fato não se concretizou, e o ensino de filosofia permaneceu como não obrigatório. Posteriormente, conforme a Resolução CEB n. 3/1998, "as propostas pedagógicas das escolas deverão assegurar o tratamento interdisciplinar e contextualizado para os conhecimentos de filosofia e de sociologia necessários ao exercício da cidadania" (artigo 10, parágrafo 2º, alínea b]. Ou seja, professores de outras disciplinas seriam responsáveis por esses "temas transversais", orientação que prevaleceu nos Parâmetros Curriculares Nacionais. Um pouco antes, em 1997, dando continuidade a anseios de educadores, o deputado federal Padre Roque Zimmermann apresentara projeto de lei para tornar obrigatório o ensino de filosofia e sociologia no currículo do ensino médio. Após sua aprovação no Senado, em 2001, o projeto foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Finalmente, em 2008, o artigo 36 da LDB sofreu alteração, tornando obrigatório o ensino de filosofia e de sociologia no currículo do ensino médio, por meio da Lei n. 11.684/2008. Na sequência da aprovação, continua em andamento a implantação desse projeto de ensino. Esperamos que o espaço conquistado não venha a sofrer mais tarde nova retração. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ARANHA, M. L. de A.; MARTINS, H. P. Filosofando: Introdução à Filosofia. 6ª ed. São Paulo: Moderna, 2016. BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. Ciências humanas e suas tecnologias. In: Orientações Curriculares para o Ensino Médio. Brasília: Ministério da Educação; Secretaria de Educação Básica, 2006. ______________________________________. LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996. Disponível em: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Biblioteca do Senado. Acesso em: 11 Jun. 2019. ______________________________________. Parâmetros Curriculares Nacionais. Ensino Médio: Bases Legais. Brasília: MEC, 1999. ______________________________________. Resolução CEB n° 3 de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília: MEC, 1998. Disponível em: Resolução CEB n° 3 de 1998. Acesso em: 11 Jun. 2019. KOHAN, W. O. (Org.). Políticas do ensino de filosofia. Rio de Janeiro: DP6A, 2014. (shrink)

La tesis que defiende este capítulo contrasta con los enfoques sobre la concepción de verdad en la tradición periodística, de base aristotélica. La reflexión gira en torno a la necesidad de equilibrar la balanza entre las responsabilidades mediática y político-institucional con la concienciación de que también existe una responsabilidad cívica en la pretensión de la búsqueda de la verdad. De allí que el hábito sostenible de la verdad práctica sea una praxis ciudadana que se cimente primero en la adecuación (...) y luego en una pretensión liberadora -también de la mano del Estagirita, de Zubiri y de Jesús Conill- de la verdad. La vía propuesta es la distinción entre «veracidad», como momento de lo real, en la línea correspondentista, y «verdad», cuando, partiendo de factualidad, se apunta a la emancipación (que puede entenderse como horizontes de democracia, sociedad plural, ODS, derechos humanos); sin duda esta propuesta ampliada de verdad práctica en la infoética bebe también de la tradición hebrea de la verdad, que cifra la clave en la fiabilidad. La crítica del autor es que la verdad periodística se ha petrificado en la factualidad y ha terminado en facticidad y, en contextos sangrantes de vulnerabilidad social, política y humanitaria es un lujo que la humanidad no puede permitirse. (shrink)

The problem of self-governing of a community (more precisely, the involvement of its members in collective actions directed towards achieving a common goal) is extremely important. In our opinion, it is necessary to give honest answers to the following questions: (a) What are the constituents of collective actions meant to help obtaining public goods and how should they be determined? (b) How useful, rational and legitimate are civic actions (in general) and the measures of self-government of a community (in particular)? (...) (c) What are the resources, rights and duties in a self-governing community? (d) What parts can professional communicators play, in order to stimulate their fellow citizens’ participation in the art of self-governing? Civic participation in realizing the common good has several aspects, starting with voting participation and ending with the community’s self-mobilization. Professional communicators (in this case, public relations specialists) may contribute to building a self-governing society by playing six parts: the town crier, the steward, the traffic manager, the conductor, the creator and the facilitator. (shrink)

Principalele probleme cu care se confruntă oamenii de știință în lucrul cu seturile mari de date (Big Data), evidențiind principale aspecte etice, luând în considerare inclusiv legislația din Uniunea Europeană. După o scurtă Introducere despre Big Data, secțiunea Tehnologia prezintă aplicațiile specifice în cercetare. Urmează o abordare a principalelor probleme filosofice specifice în Aspecte filosofice, și Aspecte legale cu evidențierea problemelor etice specifice din Regulamentul UE privind protecția datelor 2016/679 (General Data Protection Regulation, "GDPR"). Secțiunea Probleme etice detaliază aspectele specifice (...) generate de Big Data. După o scurtă secțiune Cercetarea Big Data, finalizez lucrarea cu prezentarea Concluziilor pentru etica cercetării în lucrul cu Big CUPRINS: Abstract 1. Introducere - 1.1 Definiții - 1.2 Dimensiunile Big Data 2. Tehnologia - 2.1 Aplicații - - 2.1.1 În cercetare 3. Aspecte filosofice 4 Aspecte legale - 4.1 GDPR - - Etapele procesării datelor personale - - Principiile procesării datelor - - Politica de confidențialitate și transparența - - Scopurile procesării datelor - - Confidențialitate prin design și implicită - - Paradoxul (legal) al Big Data 5. Probleme etice - Etica în cercetare - Conștientizarea - Consimțământul - Controlul - Transparența - Încrederea - Proprietatea - Supravegherea și securitatea - Identitatea digitală - Realitatea ajustată - De-anonimizarea - Inegalitatea digitală - Confidențialitatea 6. Cercetarea Big Data Concluzii Bibliografie DOI: 10.13140/RG.2.2.27629.33761 . (shrink)

În cele ce urmează vom prezenta pe scurt zona de cercetare a eticii aplicate și locul ei în cadrul disciplinei filosofiei. Vom discuta apoi despre ce fac filosofii când fac etică aplicată. Vom trece în revistă câteva concepte importante din etica aplicată, cum ar fi deontologie, virtute, grijă sau drepturi. Apoi vom încerca să oferim un răspuns la întrebarea din titlul introducerii: de ce avem nevoie de etica aplicată? Vom povesti pe scurt despre istoria eticii aplicate în România, iar la (...) final vom rezuma capitolele incluse în volum. (shrink)

Cele mai mari instituții medicale și diverși eticieni pledează pentru o abordare utilitaristă în perioadele de crize de sănătate publică, pentru a maximiza beneficiile pentru societate, în conflict direct cu viziunea noastră obișnuită (kantiană) privind respectul față de persoane ca indivizi. O problemă centrală a utilitarismului este că nu există nicio modalitate clară de a evalua alegerile morale, inclusiv în deciziile medicale. În general, în medicină se respectă etica medicală kantiană. Dar în pandemie, când resursele sunt sărace, trebuie făcute alegeri (...) profunde, de viață și moarte. În aceste situații principiile utilitarismului oferă cel mai bun răspuns, cu trecerea de la un model de gândire centrat pe pacient la un model de gândire centrat pe societate. DOI: 10.13140/RG.2.2.28443.69929. (shrink)

En este ensayo nos proponemos realizar algunas consideraciones argumentativas breves sobre la ética en investigaciones con seres humanos vulnerables. Para ello, examinaremos el conocido caso de Tuskegee (Alabama), ocurrido entre los años 1932-1972, en el que 600 personas afroamericanas fueron inoculadas con sífilis sin su consentimiento. Luego, desde una postura crítica, abordaremos el caso desde tres perspectivas bioéticas. En primer lugar, lo analizaremos desde el plano jurídico-normativo, luego desde el principialismo formulado por Tom Beauchamp y James Childress, y finalmente, (...) desde el enfoque conceptual de la “vulnerabilidad”, referido a las poblaciones participantes en las investigaciones bioéticas. En efecto, nos centraremos en los miramientos que estos enfoques plantean de forma expresa, para realizar un análisis reflexivo sobre el necesario aspecto ético, requerido en el seno de toda investigación bioética con personas vulnerables. (shrink)

La pregunta por la ética y la voluntad de vivir, frente a la racionalidad y la ecología utilitarista dan forma al texto de Enrique Leff. ¿Cómo se puede superar el estado actual de cosas sin recuperar una ética primigenia, la cual se hacía la pregunta por la buena vida, aquella que merece ser vivida? Siguiendo a Nietzsche, el rechazo por el sentimiento y las pulsiones están en el centro de la mirada racional e instrumental respecto de la naturaleza. (...) La búsqueda incesante del conocimiento objetivo nos ha llevado a olvidar las viejas preguntas acerca de cómo habitar el mundo; las mismas que la ilustración desechó en nombre del conocimiento científico y la dominación del mundo material. Este texto reflexiona sobre el señalado conflicto, y aporta elementos de análisis para su posible superación. (shrink)

Care este statutul moral al copiilor? Ce înseamnă egalitatea morală dintre copii şi adulți? Care sunt constrângerile pe care le impune acceptarea acestei egalități în ceea ce priveşte felul în care pot fi tratați copiii în familie sau în societate ? Cine are ce fel de responsabilitate pentru copii ? În capitolul de față voi discuta astfel de întrebări. Voi analiza relația dintre copii, părinți şi stat, în dimensiunea ei practică (felul în care ne raportăm la copii), din punct de (...) vedere legal (constrângerile legale asupra felului în care ne raportăm la copii) şi din punct de vedere moral (cum ar trebui să ne raportăm la copii). Voi începe cu o scurtă incursiune în istoria relațiilor dintre copii, părinți, şi stat, atât din punct de vedere legal, cât şi filosofic. Voi prezenta conceptul de statut moral şi ideea de egalitate morală între copii şi adulți. Voi ilustra schimbările sociale şi legislative în ce priveşte acceptarea statutului moral al copiilor şi a egalității morale între copii şi adulți, folosind exemple din România şi Suedia. Voi examina dinamica dintre aspirațiile legale şi morale la care aderă România în ce priveşte statutul moral al copiilor şi normele sociale despre copii, copilărie, şi familie, care nu sunt întotdeauna în acord cu aceste aspirații. Voi urmări apoi schimbările care au avut loc în ultimele decenii în ce priveşte limitele responsabilității parentale. (shrink)

La presente investigación se esfuerza en mostrar la impronta del pensador Hans Jonas en relación con la ética de la responsabilidad como el espejo privilegiado donde se descifra la civilización tecnológica. Cuando hablamos de ética en el mundo digital, nos acomete la reflexión filosófica jurídica y política donde se esgrime la revitalización de los valores y el espíritu de responsabilidad como exigente en este mundo, ya Max Weber dejaba las pautas sobre la ética de la responsabilidad atenta (...) a las consecuencias de las acciones y normas, en confrontación con la ética kantiana de la intención; aunque, Kant asociaba la responsabilidad con el concebir libre y la autonomía de la voluntad, así como afirma Nicola Abbagnano (2004) que Christian Wolff definía “la imputación como “el juicio mediante el cual el agente es declarado causa libre de las consecuencias de su acción, esto es, del bien o del mal que de ella resultan ya sea para él mismo o para los otros” (Philosophia practica, I, §527). -/- El mundo universitario ha experimentado profundos cambios en las últimas dos décadas. Estos cambios se han visto influenciados por factores locales, nacionales y regionales. No obstante, es innegable que se trata de un fenómeno de evolución global derivado de la creciente importancia que tiene el conocimiento para el crecimiento social y económico en un mundo interconectado. De modo que, en pleno Siglo XXI, cada Universidad debe plantearse cuál es su identidad, es decir, a qué nichos o segmentos de la población quiere dirigirse y diseñar una estrategia de mercado que le permita no sólo situarse en el mapa, sino también ser objeto de reconocimiento y distinción. -/- . (shrink)

Catalan translation, introductory study and notes on W. K. Clifford’s “The Ethics of Belief”. Published in Clifford, W.K. “L’ètica de la creença”. Quaderns de Filosofia, vol. III, n. 2 (2016), pp. 129–150. // Catalan translation, introductory study and notes on William James’s “The Will to Believe”. Published in James, William. “La voluntat de creure”. Quaderns de Filosofia, vol. III, n. 2 (2016), pp. 151–172. [Introductory study published in Oya, Alberto. “Introducció. El debat entre W. K. Clifford i William James”. Quaderns (...) de Filosofia, vol. III, n. 2 (2016), pp. 123–127]. (shrink)

Cuestiones vinculadas a la responsabilidad social empresaria y la presencia de valores éticos en las empresas han cobrado especial importancia. Si bien no siempre se manifiestan concretamente, al menos se han hecho presentes en los aspectos a considerar en las organizaciones sociales. Pero los mayores inconvenientes al tratar el tema de la ética en la empresa, no residen en señalar si hay o no valores que rigen la práctica de las organizaciones sociales, porque en sentido amplio todos estaríamos de (...) acuerdo en que los hay, sino en determinar cuál es el contenido de la ética a la que se hace referencia cuando se habla de ética de la empresa; donde el concepto " valor " , ya no es entendido en sentido amplio, y " se convierte " en " determinados valores éticos " que ordenan o " debieran ordenar " el quehacer de las organizaciones sociales. Con el fin de señalar el contenido propio de esta ética, y siguiendo la propuesta de Adela Cortina, intentaremos penetrar en esto que la autora ha llamado ética de mínimos, sobre la que se apoya la ética de máximos que permite a las personas alcanzar la felicidad. (shrink)

Los aspectos ético y moral se insertan en los problemas de la filosofía antigua, aspectos que han sido tenidos en cuenta como determinantes en la búsqueda de la vida feliz. Una de tantas propuestas fue desarrollada por el heleno Epicuro oriundo de la isla de Samos quien argumenta que el placer es el fin de la vida feliz. Tal identificación del placer con la felicidad ha sido fundamento para que otros pensadores cataloguen a este filósofo de libertino, promiscuo, antimoral, etc. (...) Así pues, el presente estudio se desarrolla desde una propuesta hermenéutica que contribuya a la interpretación veraz de la filosofía ética epicúrea. Además, se pretende argumentar desde la objetividad el verdadero sentido del placer rebatiendo toda opción que le perfila desde la práctica como elemento propicio para la lujuria, derroche, narcisismo; e inclusive impugnar aquellas conjeturas que profieren falacias en torno al tema en desarrollo. (shrink)

El artículo muestra la estrecha conexión existente entre el concepto de ética y el de tiempo mesiánico en la filosofía de Emmanuel Lévinas. Esto significa que la respuesta ética se da en un tiempo discontinuo en el que –además de romper la continuidad del tiempo ininterrumpido del progreso– el sujeto se convierte en el mesías que responde al sufrimiento del otro. Para lograr este propósito, el trabajo muestra la crítica de Lévinas a la historia ontológica como olvido de (...) lo singular; posteriormente presenta la posición intermedia entre la perspectiva ontológica y la mesiánica representada en el punto de vista de Bergson, para mostrar luego cómo –para Lévinas– es en la tradición judía donde es posible encontrar una respuesta ética al sufrimiento del otro en el ahora del tiempo mesiánico. (shrink)

Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar a influência da ética de Kant na sociedade contemporânea, especialmente no que se refere aos dilemas morais que enfrentamos no dia a dia. Para isso, apresenta-se uma breve introdução sobre a vida e a obra de Kant, bem como os principais conceitos de sua ética, como o imperativo categórico, a autonomia da vontade e o reino dos fins. Em seguida, discute-se como a ética kantiana pode contribuir para a solução de (...) problemas éticos atuais, tais como o respeito aos direitos humanos, a responsabilidade social e ambiental, a tolerância e o pluralismo. Por fim, conclui-se que a ética de Kant ainda é relevante e necessária para a construção de uma sociedade mais justa e pacífica. Palavras chaves: Imperativo Categórico. Responsabilidade Social. Dilemas morais. Problemas éticos. (shrink)

El propósito de este ensayo es indagar en los fundamentos últimos u originarios de lo ético como fenómeno humano presente en cualquier ámbito social, en cada etapa de la historia, en toda cultura. Se hace referencia no a la Ética como doctrina filosófica, sino a cierta noción de bien desde la que se juzga el objeto valorado. Las preguntas cruciales aquí son: ¿por qué necesitamos una ética -así en minúscula-, una noción del bien, un concepto de lo justo, (...) de lo bueno, de lo correcto, desde el que podamos juzgar los fenómenos, procesos y acontecimientos que se relacionan con nuestra vida? ¿Qué certidumbre tenemos de que esa noción desde la que valoramos sea la adecuada? ¿Cómo llega lo ético a convertirse en ético? En resumen, ¿Cuáles son los fundamentos de la ética? Se trata de un tema de importancia trascendental justamente para la vida, con múltiples nexos hoy con los problemas globales que ponen en riesgo la supervivencia misma de la humanidad. (shrink)

Rastrearemos a refutação da necessidade de fundamentos ontológicos para teorias éticas de Putnam analisando sua trajetória por autores como Quine, Moore e Wittgenstein. Partiremos do naturalismo epistemológico de Quine para estabelecer sua base coerentista pragmática. Então, investigaremos seu distanciamento da ontologia conforme sua perspectiva wittgensteiniana do conceitualismo mooreano e platônico. Caracterizando Heidegger como alvo primário de sua crítica a uma necessidade de ontologia, afasta-se mesmo de Quine ao abraçar uma relatividade conceitual inspirada na mereologia e em jogos de linguagem para (...) estabelecer a objetividade da ética sem a necessidade de objetos. Por fim, a partir dessa definição, investigaremos a concepção de ética segundo Putnam, fortemente inspirada em Dewey e Aristóteles em diálogo com Levinas e Kant em prol de um “florescimento cognitivo humano”. Sua definição é breve e superficial, todavia clama que tais características sejam necessárias a fim de dar maleabilidade à ética, em contraponto a uma definição rígida e facilmente quebradiça tendo em vista o amplo descordo presente na filosofia moral. Esta flexibilidade não cairia em relativismo absoluto uma vez que preza a razoabilidade e progresso, assim como evitaria doutrinas danosas “anti-florescimento”. (shrink)

Sostenemos la tesis de que el concepto de hegemonía que desarrolló Gramsci es deficiente en dos puntos claves: en dar cuenta de los modos de integración característicos de las sociedades complejas, y en su proyección respecto a la construcción de la sociedad futura. Los dos aspectos están relacionados en cuanto que uno y otro remiten a la concepción de una totalidad ética, vertebrada por una concepción del mundo. El concepto de hegemonía, según esto, debiera superar su honda dimensión eticista. (...) Para la exposición de esta tesis hacemos una confrontación de la posición gramsciana con las observaciones de la gran sociología clásica (Durkheim, Weber) y particularmente con los enfoques de Habermas y Rawls. (shrink)

Uma ética centrada nas virtudes é incontornável na discussão moral dos dias atuais. Tendo em vista esta observação, o presente volume buscará oferecer uma série de discussões que possibilitem vislumbrar seus principais conceitos, suas noções fundamentais, bem como teorias alternativas da virtude que possam acrescentar elementos à discussão que encontraremos a seguir.

Colombian literature of the nineteenth century captures the emerging process of the new nation and shows the ethical changes needed for the formation of a new country. By using the Colombian novel and poetry produced in the nineteenth-century, this paper will show how these are unfolded in practical effects of the works, drawing on the authors’ desire to influence with their work the ethical and political progress of the country, their society and the life of citizens, and to contribute to (...) the foundation of the modern state in Colombia through a citizen ethics proposed in the texts. Additionally, this paper stresses the literary effort of reappraising the national moral and political situation, of confronting this with the past and, accordingly, of assessing the current situation. -/- La literatura colombiana del siglo XIX captura el proceso de la emergente nación e indica los cambios éticos necesarios para la conformación de un nuevo país. Recurriendo a la novela y la poesía colombiana del siglo XIX, se evidenciará cómo se despliega en estas efectos prácticos de las obras, bajo el anhelo del autor de incidir con sus letras en el progreso ético y político del país, la sociedad y la vida de los ciudadanos, con la fundación del Estado Moderno en Colombia a través de una ética ciudadana propuesta en los textos. Igualmente, se resalta el empeño literario de revaluar la situación moral y política nacional, confrontarla respecto al pasado y evaluar la actualidad conforme a ella. (shrink)

En este capítulo se analizan las propuestas éticas para el desarrollo digital y empresarial de cuatro grandes corporativos internacionales: Microsoft, Google (Alphabet), Facebook (Meta) y Apple. Se ponderan cada uno de sus compromisos publicados en sus plataformas respectivas o las políticas compartidas por sus direcciones ejecutivas. Si bien cada una de las megaempresas, al menos en el papel, presume una serie de valores incuestionables por su integridad, también es cierto que la mayoría ha tenido que enfrentar crisis por la carencia (...) precisamente de algunos de los principios por ellos mismos proclamados. También es cierto que no puede hacerse generalizaciones precipitadas, por eso aquí se comparte primero, objetivamente, lo que proponen y, siendo autorregulatorias, se discute hasta qué punto han cumplido sus propias aspiraciones éticas. (shrink)

¿Podemos habituarnos a un mundo más sostenible? Más vale que digamos que sí. En septiembre de 2015, Naciones Unidas adoptó los 17 Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS). Esta Agenda 2030 es la respuesta del concierto mundial frente a desafíos como la pobreza, la desigualdad social, el hambre, la corrupción y el cambio climático. Los gobiernos de los 193 miembros de la ONU se comprometieron con esta hoja de ruta por un mundo más vivible. Pero ¿cuál es el papel de las (...) personas corrientes y molientes? Esta obra apunta a integrar los ODS en el ejercicio cotidiano de la ciudadanía. El futuro es sostenible no solo por el compromiso gubernamental, sino también individual de cada ciudadano. En estos 15 capítulos, profesores e investigadores de universidades de España, de México, de Colombia y de Venezuela exploran la tríada ambiental, social y económica que define el desarrollo sostenible. De allí que la educación ética y filosófica ha de transitar, a nuestro juicio, por el diálogo, la ecoética, la ecosofía indígena, la igualdad de género, el pensamiento crítico, la educación en y para la paz, la educación emocional, la compasión, la agencia epistémica, la inclusión, el cuidado de la salud mental, la fraternidad en las redes sociales, la moda sostenible, el consumo sostenible en consonancia con la educación ambiental y la verdad frente a la desinformación. La sostenibilidad no es un logro instantáneo, sino un proceso continuo que se entrelaza con hábitos y prácticas sostenibles. El êthos, o hábito (héxis) sostenido que se convierte en praxis, es el hilo conductor de estas reflexiones éticas y filosóficas sobre 15 hábitos, vinculados directa o transversalmente con los 17 ODS, que se han identificado como un nuevo mapa -este más ciudadano- para conseguir no un futuro, sino un presente más sostenible. (shrink)

En principio es el placer un tema históricamente tratado, aunque moralmente recusado, mas con el abordaje teórico de pensadores cirenaicos y epicúreos tal concepto acabó por situarse en una defensa del mismo, hecho que resignifica a esa expresión tan censurada en el filosofar griego de antaño. De igual manera, el uso de sinonimias como gozo, fruición, bienestar, entre otros conceptos para referirse al placer, posicionan una vez más a este como elemento valioso en el tratamiento filosófico ulterior a las nociones (...) éticas aristipiana y epicureísta. Al fin y al cabo, frente a los improperios emitidos por los adversarios de la corriente hedonista, Aristipo y Epicuro justificaron sus postulados ante esas interpelaciones con el fin de salvaguardar sus principios bajo la idea de bondad de las sensaciones, siendo estas un rasgo común entre tales filósofos. Sin embargo, ambos autores disienten en el modo para conseguir tal fin, diferencias que en el presente estudio se intentan demostrar. (shrink)

Este ensayo considera la estructura del sujeto ético que se encuentra en los últimos trabajos de Foucault sobre ética, y da cuenta de sus dos conceptos éticos fundamentales: “cuidado de sí” y “estética de la existencia”. El “cuidado de sí”, se argumenta, da a Foucault una manera de conceptualizar la ética que no depende de categorías jurídicas, y que no concibe al sujeto ético en el modelo de la sustancia. “El cuidado de sí” conlleva una comprensión del sujeto (...) ético como un proceso que siempre es relacional, especialmente en relación consigo mismo. Valiéndonos de su ensayo “Qué es un Autor”, se argumenta que al sujeto de la “estética de la existencia”, igual que al autor de un texto, se les entiende como totalmente inmanentes al “objeto”, que usualmente es considerado como opuesto y separado. En lugar de proponer una expresión verdadera de una sustancia interior “auténtica”, la “estética de la existencia” de Foucault se orienta más bien a las prácticas de “creatividad”, cuya forma no puede anticiparse. (shrink)

A presente obra assume-se como um projeto genuinamente interdisciplinar de reflexão ética, interrogando os seus fundamentos e explorando as suas interseções com diversas áreas das Ciências Humanas e Sociais. Reunindo especialistas de distintas áreas, oriundos de países diferentes, o livro tem como fio condutor um diálogo polifónico com o pensamento ético contemporâneo, enraizando-se na tradição crítica que procura refundar a racionalidade prática na construção humana de sentido e, por conseguinte, refutar o niilismo e o relativismo axiológico absoluto.

Há pelo menos três modos pelos quais o debate sobre a conduta doxástica se relaciona com a ética. O primeiro e menos contencioso assinala que o ato de crer, analogamente às ações morais, responde a um tipo de normatividade, não necessariamente moral. Por exemplo, as normas para o ato de crer podem ser puramente epistêmicas. Nesse caso, essas normas diriam respeito a como o agente deve visar ou buscar a verdade. O segundo modo como o debate da ética (...) da crença se relaciona com a ética diz respeito à fundamentação das normas para crer. A ideia é que a adoção dessas normas se fundamenta com base em razões morais e sociais. Por fim, o modo mais substancial consiste em sustentar que o ato de crer, ao menos em alguns casos, é em parte um fenômeno essencialmente moral e que, portanto, razões morais incidem diretamente sobre a legitimidade da crença. Por razões morais, alguém poderia ser recriminado por sustentar uma crença ainda que tivesse evidência favorável para ela. Neste verbete, tangenciando o clássico debate entre Clifford e William James e reações mais contemporâneas ao debate, apresentaremos e discutiremos cada um desses aspectos da ética da crença. (shrink)

En este artículo se explica en qué consisten las éticas centradas en el sufrimiento, presenta algunas de las principales razones a su favor y expone cuáles son sus implicaciones con respecto a la consideración moral de los animales. Se argumenta que conforme a estas éticas los usos como recursos de los animales lesivos para estos deberán ser rechazados. A continuación, se examinan las posiciones que aceptan el uso de los animales siempre que este tenga lugar reduciendo los daños infligidos a (...) estos. Se presentarán una serie de razones por las que tales posiciones resultan cuestionables y por las que van a entrar en conflicto con las implicaciones de las éticas centradas en el sufrimiento. (shrink)

La renta básica se nos presenta en la obra de Philippe van Parijs como una propuesta política filosóficamente argumentada, de modo tal que convencerá tanto al teórico de la justicia como al ciudadano que votará su implantación. En este artículo analizamos la argumentación de van Parijs mostrando cómo la efectividad política de sus tesis sólo se sostiene a costa de reducir el debate sobre la renta básica a los términos de su propia concepción de la ética. Ponemos en duda, (...) por nuestra parte, el alcance de esta reducción sobre un doble plano: diluye por completo la dimensión prudencial de toda argumentación política, y no deja más alternativa que la educación sentimental para quienes no se dejen convencer por el equilibrio reflexivo. (shrink)

Tradução para o Português de Ethica Nicomachea VI.

Argumentele referitoare la înțelepciunea continuării experimentării genetice și posibilele efecte eugenice ale ingineriei genetice se încadrează în general în trei domenii: etica biomedicală, moralitatea și religia și legea. Utilizarea potențială a ingineriei genetice a readus în discuții eugenia din trecut în disputele despre bioetică. Există opinii conform cărora și programele de eugenie fără caracter coercitiv ar fi în mod inerent lipsite de etică. Principiul moral central al eticii biomedicale implică o obligație de a conferi beneficii și de a elimina daunele. (...) DOI: 10.13140/RG.2.2.23816.16649. (shrink)

Carne coltivata: Etica dell’agricoltura cellulare è un’opera fondamentale di Luca Lo Sapio, figura di spicco nei campi della bioetica e della filosofia morale. Il libro di Lo Sapio approfondisce le considerazioni etiche che circondano la carne coltivata, offrendo un’esplorazione perspicace dalla sua prospettiva filosofico-morale. Lo Sapio esamina criticamente le implicazioni etiche della carne coltivata e dell’agricoltura cellulare, esplorando le sfide e le opportunità morali, ambientali e sociali presentate da queste tecnologie emergenti. La presente recensione si propone di approfondire gli argomenti (...) filosofici ed etici del libro, fornendo un’analisi critica delle prospettive offerte da Luca Lo Sapio. Esaminando i quadri etici e i ragionamenti morali presentati, la recensione evidenzierà i contributi del libro al discorso sulla produzione alimentare sostenibile ed etica, identificando anche le aree potenziali per ulteriori indagini e dibattiti filosofici. (shrink)

El presente trabajo aborda el estudio de la ética de la responsabilidad en la función legislativa de la Cámara de Diputados del H. Congreso de la Unión, desde la perspectiva de la evaluación del trabajo de los diputados federales, y busca dar respuesta a la siguiente interrogante: ¿Es eficiente el trabajo de los Diputados Federales en la Cámara de Diputados? El propósito es ¿cómo medir y evaluar la actuación en la función legislativa de los Diputados Federales? y con ello, (...) aproximarnos a identificar si ¿es eficiente y ético el trabajo desempeñado por estos representantes públicos? El trabajo se integra en tres partes. En la primera se ubica el concepto de la ética de la responsabilidad y en la función legislativa. En la segunda sección se presenta la propuesta de un indicador para medir la eficiencia legislativa y se analiza el caso de los diputados federales de la LXI Legislatura que representan al Estado de Veracruz de Ignacio de la Llave. Finalmente, en la tercera parte se presenta una propuesta de acción ciudadana a partir de la información de la eficiencia legislativa y de la necesidad de exigir cumplimiento de la responsabilidad ética en la función legislativa. Como conclusiones importantes de la evaluación de la eficiencia legislativa de los diputados federales de la LXI Legislatura, nos muestra al menos dos resultados importantes: i) El índice de efectividad legislativa (IEL) muestra niveles muy bajos, tanto a nivel del pleno de la Cámara de Diputados, como a nivel del grupo de estudio de los diputados federales representantes del Estado de Veracruz. ii) En ambos casos, muestran un índice de rezago legislativo muy alto. Una alternativa es la exigencia ciudadana del cumplimiento ético de responsabilidad en la función legislativa al conocer la evaluación de resultados, misma que sirve como referencia para identificar escenarios de elección política basados en resultados. (shrink)

El presente trabajo se propone señalar algunas tareas posibles para la ética del discurso de Karl-Otto Apel en la actualidad. Tales tareas pueden concentrarse en la necesidad de una teoría de la institucionalización del discurso práctico, como forma de racionalidad práctica realizada socialmente. La pregunta que se ha de responder es qué condiciones marco debe cumplir el discurso para que pueda ser puesto en práctica y qué efectos político-institucionales puede producir en el contexto de instituciones realmente existentes. A partir (...) de Gehlen y de Luhmann -aunque en menor medida-, Apel interpreta a las instituciones como sistemas de autoafirmación que, por un lado, liberan a los sujetos de la carga de la acción, pero, por otro lado, limitan o condicionan la racionalidad práctica consensual-argumentativa propia del discurso. Las coerciones (Sachzwänge) funcionales de las instituciones configuran un campo de acción y un tipo de racionalidad que, de acuerdo con Apel, deberían estar bajo el control del discurso institucionalizado como esfera pública racional (Öffentlichkeit). La relación entre los criterios normativos ideales del discurso práctico institucionalizado y las instituciones realmente existentes debe interpretarse como una tensión o entrelazamiento dialéctico no superable. Si esta interpretación es correcta, la ética del discurso, en tanto teoría crítica de la sociedad, no puede ser entendida como una aplicación sin más de criterios normativos ideales a la realidad histórica o de adecuación de esa realidad a los criterios ideales en su sentido vertical, sino como de mutua correlación horizontal. (shrink)

En su libro Una ética sin fundamentos, Nicolás Zavadivker sostiene que la teoría ética y metaética de Mario Bunge pretende fundamentar las normas morales en premisas fácticas, sin hacer uso de valores. El presente trabajo discute esa tesis y sostiene que la teoría de Bunge busca construir y evaluar un sistema de valores y de normas, de forma rigurosa y sin arbitrariedad, a partir de conocimientos fácticos y valores de los evaluadores. Dado que la teoría de Bunge incluye (...) valores entre sus premisas argumentativas, es incorrecto categorizarla como una posición fundacionista que prescinde de valores. (shrink)

Esta reflexión plantea el problema que se da al querer dar cuenta del individuo, como existencia, de manera sistemática en el terreno de las tendencias lógicas de la ética. Sören Kierkegaard, será la guía para plantear que tal pretensión es dañina y se presenta como la imposibilidad para la afirmación de la subjetividad como vitalidad abierta siempre a las posibilidades que ofrece la condición humana. Para el desarrollo de este planteamiento trataremos de confrontar algunos planteamientos de Kierkegaard -sobre todo (...) el de la irreductibilidad de la existencia a sistema- con la eticidad hegeliana en particular, para mostrar cómo se revienta el postulado de un sistema de la existencia. Este reventarse se debe entender no como destrucción de lo dado sino como enfrentamiento de ello y conducción hasta sus últimas consecuencias donde se hace manifiesta la imposibilidad de encerrar la existencia en la estrecha posición de la ética como ciencia normativa, es decir como imperativo de comportamiento y direccionamiento moral de la subjetividad por los carriles del pensamiento que absorbe al ser y que postula a la razón como la directriz de todo proyecto vital. (shrink)

Como es sabido, en el ámbito de la ética biomédica, se han formulado diversas propuestas metodológicas que tratan de ofrecer una serie de pautas para la toma de decisiones. Estas metodologías son útiles, en la medida en que aportan criterios, pero son esencialmente insuficientes. En efecto, tomar una buena decisión requiere un tino especial, que va más allá de la mera técnica, y que tradicionalmente se ha denominado prudencia. No en el sentido más común y periférico de precaución, sino (...) en el sentido más central de phrónesis o prudentía. Aunque no es una noción nueva, sí se trata de una noción que suele aparecer desdibujada, ocupando un lugar equivocado, marginal o indefinido en la teoría de la toma de decisiones biomédicas. A partir de esta constatación se pretende dos cosas. En primer lugar, señalar la necesidad de comprender el papel troncal que tiene la prudencia en el ámbito de la toma de decisiones, para lo que se partirá de algunas de las metodologías más influyentes en nuestro entorno. Y, en segundo lugar, recuperar los colores originales de la noción aristotélica de prudencia. Por razones de espacio, en el presente trabajo la segunda cuestión es sólo parcialmente abordada. (shrink)

La representación científica del mundo se construye sobre un tejido de teorías en las cuales hay enunciados generales que representan leyes naturales. Estas leyes son patrones de sucesos regulares. Un presupuesto básico de la ciencia es que todo acontecimiento es legal: ocurre regido por leyes que son fijas. ¿Es compatible esa legalidad con la libertad de elección que creemos tener? ¿Cuáles son las implicaciones para la libertad política que debemos esperar en una sociedad organizada y racional? ¿Cuál es el rol (...) de la ética en todo esto? Trataré de responder a estas preguntas aquí, defendiendo la concepción de una sociedad abierta, democrática y plural, que maximice la libertad de elección y acción de las personas que la forman. (shrink)

O objetivo deste artigo é demonstrar como a ética proferida por Epicteto se relaciona com uma postura filosófica, mais precisamente com uma atitude filosófica. Essa atitude não é especificamente uma exigência prévia para pensar a ética filosoficamente, pois não se trata de tê-la para então começar a filosofar, mas trata-se da manifestação de autenticidade daquele que se diz filósofo, porque evidencia a real assimilação das opiniões e teorias que defende. Para Epicteto, o progresso do filósofo necessariamente está unido (...) ao progresso no campo ético, sendo impossível desvinculá-los. Por entender a filosofia como um modo de vida, ele adverte para que a teoria seja sempre colocada em prática, estabelecendo assim o conhecido caráter ascético de seus ensinamentos. (shrink)

Embora elaborada principalmente na década de 1970 a ética de Hans Jonas permanece atual e é particularmente relevante pelo uso da metafísica em um contexto pós-moderno (algo inusitado e ousado) e por sua teoria dos valores que podem ser atribuídos ao ser e ao não-ser. Pretende-se aqui apresentar as limitações que Jonas detectou nas éticas tradicionais (judaico-cristã, kantiana, por exemplo) e analisar as soluções por ele propostas (notadamente heurística do medo e futurologia comparada). Compreender também a fundamentação de tais (...) soluções (um dos maiores desafios da ética jonasiana). A pesquisa baseou-se em uma revisão bibliográfica que envolve a fonte primária, a obra de Jonas, e fontes secundárias. Constatou-se que a ética de Jonas surge da detecção de um niilismo tanto prático quanto teórico que permitiu um avanço desenfreado da técnica. É necessário então submeter a atividade humana à ética novamente. Para tanto foi utilizada uma ontologia que atribui relevância ética ao metabolismo (e não à razão). Deste modo, a ética da responsabilidade objetiva combater o niilismo e o ceticismo moral e supervisionar o progresso técnico, garantindo assim a existência de uma vida humana autêntica e de uma natureza que tem a si própria como fim. (shrink)

„Strategia noastră a fost de a gândi un text util pentru profesori, dar de a-l scrie mai ales pentru studenți. Etica este interesantă cu precădere atunci când pune în joc intuiții morale sau valori diferite și când ne confruntăm cu dileme în care decizia nu este evidentă, iar dezacordul este rezonabil. Prin urmare, am încercat să ne ferim pe cât a fost posibil de verdicte și de simpla enumerare a unor interdicții. Veți observa că, de cele mai multe ori, exercițiile (...) și temele de discuție nu au soluții impuse. Nu pentru că autorii manualului nu ar adera la anumite soluții (poate nu la aceleași!), ci pentru că ni s-a părut mult mai importantă conturarea problemelor. Dilemele și întrebările deschise generează dezbateri și prilejuiesc reflecție. Sentințele, pe de altă parte, tind să ucidă discuția și să prilejuiască mai curând reacții de îmbrățișare sau de respingere vehementă. Dacă vom ajunge, în comunitățile noastre profesionale și în societate, să vorbim mai mult unii cu alții și mai puțin unii la alții, vom fi făcut probabil un pas major în direcția corectă pentru dezvoltarea unei atitudini morale.” (Autorii). (shrink)

Este trabajo gira en torno al casuismo. Se hace hincapié en su necesidad para la ética biomédica. A través de su carácter analógico, se pone de manifiesto, a su vez, su dependencia de los principios. Sin embargo, ni principios ni casos bastan por sí solos para iluminar completamente las decisiones biomédicas, que presentan un notable componente de incertidumbre. Una decisión no es un objeto preexistente, sino algo que hay que producir, un operable. Aquí se pone de manifiesto que esta (...) realidad no se puede abordar si no es a través de la noción clásica de prudencia, en el sentido de la phrónesis aristotélica. Una vez esbozada ésta en sus líneas generales, dando cuenta de sus aspectos morales e intelectuales, es posible enfocar de nuevo el casuismo con nueva luz, superar las críticas más importantes y comprender que la relación clínica es también una relación jurídica, por lo que el papel del Derecho, y en particular el de la jurisprudencia, se muestra vital. (shrink)

El presente trabajo realiza una breve exposición de las estructuras de relación recíprocas del pueblo kichwa Saraguro en el actuar colectivo de la mukuna; dentro del mismo se devela la ética económica del cuidado de la vida que subyace a tal matriz, así como las normas que rigen su manifestación y desarrollo. Defiende la comunidad como campo de expresión de ciertas individualidades no individuales, de reafirmación comunitaria, de lucha y relación económico que destruye la acumulación del capital.

Se trata de una reflexión que indaga en torno a la naturaleza de las relaciones posibles entre el ejercicio de la dominación política y los valores morales. El discurso justificador del poder, de raíces axiológicas, es revisado desde por lo menos tres miradores. El primero es el de Juan Jacobo Rousseau, el segundo el de Michael Foucault y, finalmente, el de Luis Villoro. La idea es encontrar la clave a un viejo y espinoso tema de la moral pública: la legitimidad (...) objetiva de los valores superiores al interés particular. (shrink)

PANDEMIA Y ÉTICA es una introducción clara y provocativa a los temas éticos del COVID-19, apropiada para estudiantes de nivel universitario, académicos y diseñadores de políticas públicas, así como para el público general. Es también una contribución original a la literatura emergente acerca de este importante tema. El autor ha lanzado este libro con acceso abierto para pueda ser descargado y leído en forma gratuita por todas las personas interesadas en estas cuestiones. Algunas de las características principales de este (...) libro son: - Una clara organización de los temas éticos planteados por la pandemia. - Una exploración de las múltiples y complejas interrelaciones entre estos temas. - Un argumento conciso a favor de un confinamiento continuado hasta que desarrollemos una vacuna. - Una formulación original del Profundo Problema Ético de la Pandemia, así como un Argumento Revolucionario acerca de cómo deberíamos cambiar a la sociedad después de la pandemia. - Referencias a, e interacciones con, muchos de los mejores escritos sobre la pandemia hasta ahora (tanto en medios de comunicación populares como en revistas especializadas). (shrink)