Este artigo propõe a adoção do método da análise de conceitos conforme apresentada por John Wilson, como metodologia pedagógica e principal conteúdo para a disciplina de filosofia no ensino médio.

Entre as alternativas investigadas para suprir o déficit de órgãos disponíveis para transplante está o uso de animais não-humanos como fornecedores de órgãos, técnica conhecida como xenotransplante. Embora os primeiros experimentos desse tipo remontem a mais de um século, e as pesquisas tenham progredido nas últimas décadas impulsionadas pelos avanços em manipulação genética, o procedimento ainda permanece desconhecido para grande parte da população, com escassa discussão acerca de seus desafios e implicações éticas. Desta forma, este estudo tem uma dupla finalidade: (...) (a) consolidar dados relevantes que evidenciam a complexidade que transcende a execução clínica do procedimento, proporcionando elementos para uma análise ética da xenotransplantação, e (b) fomentar a reflexão crítica e encorajar outras pessoas a se engajarem em uma discussão rigorosa e detalhada sobre o assunto. Refletindo esta preocupação, o trabalho foi estruturado em duas seções. A primeira seção, de caráter descritivo, reúne informações técnico-científicas. O Capítulo 1 debruça-se sobre as complexidades, desafios e limitações do sistema tradicional de transplantes. Já no Capítulo 2 é traçado um panorama histórico da xenotransplantação, priorizando o xenotransplante de órgãos. A segunda seção apresenta os dilemas éticos advindos da xenotransplantação. No Capítulo 3 abordo o equilíbrio entre os (possíveis) direitos individuais dos pacientes a receberem órgãos de origem animal e os riscos coletivos associados às xenozoonoses; preocupações relativas ao monitoramento e potencial invasão de privacidade dos pacientes xenotransplantados e seus entes próximos; desafios e limitações no processo de consentimento livre e informado dos pacientes; a postura do sistema de saúde face aos pacientes que declinarem de órgãos de origem animal ou que optarem pelo xenotransplante; os recentes casos de uso de pacientes com morte encefálica em experimentos de xenotransplantação de órgãos e suas possíveis repercussões; e, por fim, nos dedicamos à reflexão sobre a utilização de animais não-humanos, com foco nas justificativas que buscam legitimar este uso. Os capítulos foram estruturados de modo que, juntos, estabeleçam uma narrativa contínua, em que a análise de conceitos, argumentos e preocupações em um capítulo conduzem ao tema subsequente. Ao término, espero que delineiem um panorama abrangente das questões envolvidas, e forneçam uma argumentação fundamentada e coerente que respalde a conclusão de que a prática de xenotransplantação de órgãos deve ser abandonada e avaliada como moralmente errada. (shrink)

This study sheds light on Gadamer’s hermeneutical thought by means of an analysis of the fundamental concept “image” (Bild). The central hypothesis of this study consists in regarding Gadamer’s philosophy as a defense of an holistic model for human sciences, which can be regarded in opposition to an atomistic model. Whereas atomism states that social phenomena should be reduced to singular actions, holism claims that there are substantial or ontological differences between individual and social phenomena or facts. Thus, the concept (...) of aesthetic image enables us to understand the way how the meaning of human experience is constituted holistically. The structures of Fürsichsein and reference (Struktur der Verweisung) demonstrate the holistic character of the image. (shrink)

CAMILO, Bruno. Aspectos metafísicos na física de Newton: Deus. In: DUTRA, Luiz Henrique de Araújo; LUZ, Alexandre Meyer (org.). Temas de filosofia do conhecimento. Florianópolis: NEL/UFSC, 2011. p. 186-201. (Coleção rumos da epistemologia; 11). Através da análise do pensamento de Isaac Newton (1642-1727) encontramos os postulados metafísicos que fundamentam a sua mecânica natural. Ao deduzir causa de efeito, ele acreditava chegar a uma causa primeira de todas as coisas. A essa primeira causa de tudo, onde toda a ordem e (...) leis tiveram início, a qual para ele assume um caráter divino, Newton aponta para um Deus sábio e poderoso e responsável pela ordem inteligente e pela a harmonia das leis físicas e universais de tudo o que existe – Deus como criador e preservador da ordem do universo. Há ainda a analogia do conceito de Deus com o espaço e o tempo, na medida em que ambos comunicam infinitude e onipresença. Por fim, nas considerações finais apontarei a importância de Newton para a metafísica moderna e como os seus estudos contribuíram para uma visão posterior do universo e suas leis e do homem enquanto ser pensante. (shrink)

Resumo: A Logoterapia proposta por Viktor Frankl está fundamentada na teoria dos valores e antropologia de Max Scheler. Frankl constrói seu pensamento psicológico baseado em conceitos-chave do pensamento scheleriano como (i) o valor e os bens, (ii) o querer e os sentimentos, (iii) a hierarquia de valores e (iv) a ideia de pessoa. É com eles que desenvolve suas teses originais da (i) motivação espiritual da ação humana, (ii) busca de sentido e (iii) inconsciente espiritual. Ao fazê-lo, ofereceu não (...) só uma psicoterapia dos valores, mas também uma nova teoria da motivação humana positiva, não concebida como fruto de deficiência ou necessidade, mas do espírito livre direcionado a valores objetivos. A busca humana por sentido na vida só é possível ser bem-sucedida com a vivência e realização de valores superiores, no sentido hierárquico proposto por Scheler. (shrink)

CAMILO, Bruno. Princípios metafísicos do método newtoniano. In: CONTE, Jaimir; MORTARI, Cezar Augusto. (org.). Temas em filosofia contemporânea. Florianópolis: NEL/UFSC, 2014. p. 172-183. (Coleção rumos da epistemologia; 13). -/- É no modus operandi de Isaac Newton que visualizamos a relação entre o método dedutivo e o indutivo na análise científica dos fenômenos e a relação entre a metafísica e a prática científica. Pois, de um lado temos a “mecânica racional”, a qual compreende que a única forma de garantir a (...) certeza de algo é dispô-lo matematicamente, propondo a redução da natureza às categorias matemáticas, de outro, temos a “mecânica geométrica” que propõe grandes sistemas coerentes com a realidade empírica, cujo experimento criterioso é fundamental para o estabelecimento de verdades ou conceitos acerca dessa realidade. O modus operandi newtoniano não negava este ou aquele método epistêmico, simplesmente, por divergirem em seus procedimentos, mas, encarava-os como métodos que podiam andar juntos, na construção do conhecimento científico. Analisemos como ele descreve seu método, seu modus operandi, para que seja necessária uma apreciação da influência da metafísica no método científico. (shrink)

Neste texto pretendo analiticamente tomar o conceito foucaultiano de biopolítica no sentido de escancarar o movimento que ora inclui ora exclui certas formas de vida no contexto da pandemia da COVID-19. A questão é saber que formas de vida são levadas em consideração quando os desafios a que são confrontados gestores da ordem governamental conduzem medidas pautadas por uma lógica econômica neoliberal. Devo trabalhar metodologicamente sobre atos enunciativos dispersos proferidos em diferentes instâncias de saber. De partida, adoto o pressuposto de (...) que vozes de saber – política, estatística, biomédica --, nem sempre coincidem no modo de fazer dizer e significar o fenômeno da pandemia. O dispositivo analítico, portanto, deve alinhar os dizeres sobre a pandemia do novo coronavírus à maneira de compreendê-los. Quero mostrar a atualidade do conceito de biopolítica como operador da análise de um certo jogo de relações de poder historicamente situado no presente de uma pandemia em curso. (shrink)

This is a study of sophía from the passage 20d-21a in Plato’s Apology. There, Socrates tries to understand what kind of wisdom he would have, since the Oracle of Delphi stated that no one would be wiser than him. An investigation of historical aspects was made to understand the trial of Socrates and conviction, also a mapping of sophía’s main uses through the corpus platonicum was built, as well an overview of the usage of this concept by others greek authors. (...) In addition, a side of the figure of Socrates that has been given little attention was perceived, becoming important to explain the influence of magical thinking on his philosophy and his relationship with shamanism. Este é um estudo sobre sophía que parte da passagem 20d-21a na Apologia de Platão. Ali, Sócrates tenta compreender que tipo de sabedoria ele teria, uma vez que o Oráculo de Delfos afirmou que ninguém seria mais sábio que ele. Para discutir isso, foi feito um estudo sobre os aspectos históricos que se relacionam com o julgamento e a condenação de Sócrates, um mapeamento dos principais usos de sophía por todo o corpus platonicum, bem como uma análise do panorama relacionado ao uso desse conceito por outros autores do mundo grego. Além disso, foi percebido um lado pouco comentado da figura de Sócrates, tornando-se importante explanar sobre a influência do pensamento mágico em sua filosofia e a7 relação dele com o xamanismo. (shrink)

A proposta é construir uma ponte de intersecção entre os pensamentos de Pareyson, Aristóteles e Platão, e, ancorando-a nos conceitos cunhados na Teoria da Formatividade, expor como o filósofo italiano relê as problemáticas colocadas pelos filósofos gregos antigos e de que maneira esta interseção de pensamentos e conceitos contribuem para a reflexão sobre Arte na atualidade e em particular para a análise da produção pictórica de Gerhard Richter.

O propósito deste artigo é aprofundar o debate da narratalogia cognitiva sobre o papel das emoções e afetos na escrita e leitura do texto ficcional. Para tanto, buscamos fundamentos teóricos em teorias recentes da afetividade situada, em particular nos conceitos de andaimes, arranjos e milieus afetivos, a fim de observar como textos codificam afetos para suscitar estados afetivos e emocionais nos leitores. O mérito da interlocução virá da capacidade de fertilizar a compreensão do papel das emoções na construção de (...) textos ficcionais, mediante a análise do seu papel na composição de um texto em particular: o conto “Criançada”, de Anton Tchekhov. Como teorias da afetividade situada reservam um papel de destaque para o ambiente externo na construção da afetividade humana, argumentamos que a aplicação dessas teorias ao nosso objeto permite observar como a construção do espaço, a descrição dos objetos e os afetos dos personagens estão intimamente ligados, alimentando-se reciprocamente e fortalecendo-se em relações de feedback. Essas análises podem permitir que a narratologia cognitiva saliente elementos afetivos dos textos ficcionais até aqui pouco explorados nos estudos literários. (shrink)

O propósito deste trabalho é analisar a estrutura e discutir a aplicação da(s) lógica(s) deôntica(s) na representação de normas jurídicas. Após uma apresentação desta(s) lógic(s) e, em particular, do sistema de von Wright e da SDL (Standard Deontic Logic), veremos as dificuldades de se aplicar uma lógica à análise do direito positivo: as regras da lógica devem permitir realizar sobre as normas formalizadas somente os tipos de inferência e operaçôes lógicas intuitivamente feitas pelos juristas, ou seja, a reconstrução lógica (...) do direito positivo não se trata de uma tarefa de criação do direito, mas uma tarefa de representação daquilo que o conceito de direito usual reconhece como tal. Para ilustrar estas dificuldades, abordaremos as propostas de Carlos Alchourrón em artigo de 1975, “Condicionalidad y la representación de las normas jurídicas”. (shrink)

Muito se ouve falar em cidadão, ser cidadão, direitos e deveres do cidadão, bem como atuar ativamente enquanto cidadão. Porém, inúmeras pessoas ignoram esse tão complexo, profundo e importante termo. Saber sua origem, etimologia, sentido e significados são de suma importância para os sujeitos que fazem parte de uma estrutura, sistema e conjuntura social que abarca os indivíduos como seus cidadãos. Desse modo, o presente trabalho busca uma compreensão mais aprofundada do que é cidadão, ser cidadão, sua origem, ativação e (...) a efetividade prática de tal conceito na realidade social, política, econômica e histórica, uma vez que, o conceito ou termo deriva de origens longínquas e como construto e produção humana no social, não veio do acaso, mas através e por meio da racionalidade, experiências, processos, vivencias e percepções diante das relações sociais, políticas, econômicas e históricas. Logo, nos foi necessário realizar procedimentos e movimentos historiográficos e de filosofia da linguagem, indo a Grécia e Roma Antigas, no qual foram configurando o termo em suas origens e legando para as posteridades, inclusive para nós brasileiros. Sendo assim, fizemos o esforço de buscar as origens do termo, conceito e aplicabilidade no social partindo brevemente da Grécia e Roma Antiga, e relacionando-o com a realidade e aspectos da linguagem, inclusive sua relação com o processo contemporâneo, no qual nos movem a indagar quais problemas envolvem o termo, prática, direitos do cidadão e ou ser cidadão, onde surgem questões também como se há algum problema de semântica, de conceito, falta de entendimento do termo ou uma economia da concretude e aplicabilidade. Bem como, se há cidadãos de primeira, segunda e terceira categoria. Anacronismos ou resgates dos significados e sentidos? E o que dizer da exclusão das mulheres, negros, indígenas, crianças e outros da investidura como cidadãos? Logo, o trabalho em tela é de ordem Bibliográfica, de Revisão da Literatura e abarcando áreas, elementos, instrumentos e aspectos da historiografia, filosofia da linguagem, análises do discurso, sociologia e da antropologia social e cultural. (shrink)

1. INTRODUÇÃO -/- No "mundo" das produções animais, e sem que saibamos exatamente o motivo ou os motivos, não é incomum observar, mesmo a nível docente (faceta em que nos sentimos especialmente culpados), uma notável discussão (obscuridade de ideias e/ou na linguagem, produzida deliberadamente ou não) ao abordar os conceitos de fertilidade, fecundidade e prolificidade. -/- Esta falta de clareza conceitual torna-se tanto mais manifesta quando, precisamente a partir dos referidos conceitos, se pretende efetuar, por exemplo, uma programação (...) ou uma análise técnico-econômica de uma exploração pecuária. -/- O objetivo do presente trabalho é tentar introduzir com "clareza de ideias" acerca dos referidos conceitos essenciais na Zootecnia, sempre no domínio que nos é próprio, o das produções animais. Com a finalidade de tornar a exposição mais didática, construindo os conceitos sobre a cultura dos suínos. No entanto, que fique bem claro desde já que, com pequenas variações, pode-se considerar qualquer outra «espécie animal superior», incluindo as aves. -/- Para efeitos de brevidade e concisão, e porque serão abordados noutros trabalhos, não vamos aprofundar aqui, para além do estritamente indispensável, as questões relativas à anatomia do aparelho reprodutor e à fisiologia da reprodução. -/- -/- 2. FERTILIDADE -/- Segundo o Dicionário Geral Ilustrado da Língua Portuguesa: -/- — Fertilidade: Qualidade de fértil. -/- — Fértil: Virtude que tem a terra para produzir copiosos frutos. -/- A palavra "fertilidade" tem a sua raiz no vocábulo latino "fertilis" (produtivo, abundante). Ao nível da produção animal, a fertilidade pode ser definida como: -/- «A capacidade de um macho ou de uma fêmea púbere de produzir e liberar gametas maduros fisiologicamente aptos a fecundar (espermatozoides) ou para serem fecundados (ovócitos de segunda ordem)». -/- No caso da fêmea, o aparecimento da puberdade começa com a intervenção das hormonas gonadotrofinas FSH e LH (folículo estimulante e lúteo estimulante, respectivamente). Com ela se inicia o desenvolvimento de 15-30 ou mais folículos primários localizados no estroma ovariano, processo que se repetirá de forma cíclica enquanto não se inicia um processo de anafrodisia funcional (gestação) ou patológica. -/- 2.1 Fertilidade em suínos: formação de ovários, ovócitos, folículos e generalidades das fêmeas -/- Na porca, os ovários são duas formações ovais situadas na cavidade abdominal na região sublombar em ambos os lados do raquis. Geralmente, o ovário direito tem um tamanho superior ao esquerdo e, como no caso da maioria das fêmeas mamíferas, a maior parte da superfície ovariana está rodeada pelo epitélio germinal e pelo peritoneu, exceto numa pequena porção, ílio-ovárico, por onde penetram os vasos e os nervos. -/- O estroma ovárico é formado por uma rede de tecido conjuntivo em cujas maias se encontram numerosos folículos que contêm as células germinativas ou ovócitos em diversos estágios de desenvolvimento. Estes folículos manifestam-se na superfície do ovário da porca sob a forma de uma série de eminências arredondadas que lhe dão um aspecto de amora. -/- A fêmea já nasce com um número determinado de folículos primários originados durante o desenvolvimento embrionário, contendo cada folículo um ovócito de primeira ordem que alcançou um desenvolvimento de dictiotene da prófase meiótica ou mitose I. -/- A partir dos folículos primários originam-se folículos secundários ou poliestratificados, alcançando-se o grau de folículos terciários de Graaf ou maduros, com o aparecimento da puberdade. O folículo terciário ou antral caracteriza-se por um aumento de volume e uma grande complexidade, contém, em princípio, o ovócito de primeira ordem que sofreu o período de vitelo-gênese e que vai dar lugar ao ovócito de segunda ordem quando ocorre a lise do cumulus proliger ou ooforo, com o qual a célula sexual permanece agora livre no seio do líquido folicular. Neste processo o ovócito de primeira ordem sofreu modificações características como são um deslocamento do núcleo para a superfície da célula e o protoplasma distribui-se irregularmente. -/- Um folículo terciário ou maduro tem a seguinte estrutura desde a parte externa à interna: teca externa, teca interna, membrana de Slajvansky, membrana granulosa e as células da coroa radiada que rodeiam o ovócito, uma membrana pelúcida que envolve totalmente o ovócito de grande transcendência no momento da fecundação e finalmente o ovócito de primeira ordem. Existe uma cavidade denominada cavidade folicular, que contém um líquido segregado pelas células da granulosa, licor folicular de composição complexa, destacando as hormonas sexuais femininas e concretamente o 17-beta-estradiol. A membrana granulosa está relacionada com a coroa radiada pelo «cumulus proliger» ou ooforo que serve de nexo de ligação. -/- Posteriormente, e seguindo o processo, origina-se o folículo pré-ovulatório ou deiscente, produzindo-se a eclosão do folículo e libertando-se um ovócito de segunda ordem em período de metafase II graças a um processo que Pérez García denominou como ovocitação, termo que foi aceito nos diversos meios científicos, já que considera que o termo ovulação no caso dos vertebrados é incorreto. Este ovócito de segunda ordem é a verdadeira célula fértil, coisa que não ocorre quando se libera ou se produz o óvulo no oviduto; os óvulos são células inférteis. No processo de ovocitação intervém uma série de mecanismos que classificamos em pressores, enzimáticos e neuro-hormonais, destacando entre estes últimos a hormona luteoestimulante (LH), além dos fatores introváricos descritos recentemente. -/- Consequentemente, uma fêmea, no nosso caso suína, será fértil quando for capaz de levar a bom termo de forma regular e de acordo com a periodicidade do seu ciclo sexual o processo descrito supra. -/- Na prática cotidiana das explorações não é possível saber diretamente se uma fêmea é fértil ou não. Neste contexto, por exemplo, ninguém poderá nos informar se ante as manifestações psicomáticas do zelo existe fertilidade; pode tratar-se de um zelo anovular que requer para o seu diagnóstico a utilização de métodos endoscópicos ou ecográficos, assim como métodos cirúrgicos como a perfusão dos ovidutos ou do útero para obter os ovócitos liberados avaliando-se a quantidade e qualidade dos mesmos. -/- Por conseguinte, a frase frequentemente ouvida a nível das explorações: «é uma fêmea muito fértil», é, a menos que tenha sido efetuado o «controle específico» da reprodutora, pelo menos «tecnicamente inadequado». -/- 2.2 Fertilidade em suínos: formação, translocação e generalidades dos espermatozoides no macho -/- O caso do porco é um pouco diferente. No período embrionário formam-se as espermatogônias, células equivalentes às ovogonias da fêmea. De cada espermatogônia primária ou espermatogônia A1 por numerosas mitoses, produzem-se 16 espermatócitos primários mais uma espermatogônia B1 que repetirá o processo. Por conseguinte, o período de proliferação ou multiplicação difere significativamente do mesmo período no caso da fêmea, uma vez que no macho durante toda a vida sexual são produzidas continuamente novas espermatogônias. -/- Cada espermatócito primário, através de um processo de crescimento muito limitado, origina um espermatócito de primeira ordem que, durante o período de maturação, originará dois espermatócitos de segunda ordem (haploides) e, em segundo lugar, quatro espermátides (haploides). Cada uma destas espermátides, através de um processo de transformação denominado espermiogênese ou espermatohistogênese, originará um espermatozoide. Os espermatozoides passarão posteriormente do rete testis ao epidídimo, onde se armazenarão alelostaticamente. A trajetória dos espermatozoides antes de chegar ao epidídimo passa pelos tubos retos de Haller (muito lentamente pela pressão exercida) para chegar às lagunas de Haller e daí aos cones eferentes. O trânsito dos espermatozoides através do epidídimo é de fundamental importância porque é aqui onde tem lugar a verdadeira maturação. Os espermatozoides obtidos a nível da cabeça do epidídimo não terminaram a sua maturação e, portanto, carecem de capacidade fecundante, enquanto que aqueles provenientes da cauda deste órgão a têm em grande medida. No entanto, à saída do epidídimo, os espermatozoides ainda não atingiram a sua plena maturidade. Para isso deverão passar pelas ampolas do ducto deferente ou de Henle para que, como afirmam a maioria dos autores, tenha lugar a seleção de formas anormais e de espermatozoides fracos. As células intersticiais do epitélio seminífero são responsáveis por fornecer aos espermatozoides um material nutricional que exerce ações tróficas e endócrinas que favorecem o equilíbrio celular do espermatozoide. Finalmente estes espermatozoides, conjuntamente com as secreções prostáticas, das vesículas seminais e das glândulas bulbouretrais, terminarão sua trajetória na uretra, sendo eliminados ao exterior pelo órgão copulador ou pênis mediante o processo de ejaculação. -/- No momento da ejaculação libera-se o esperma, ou sêmen, que é o resultado da mistura do material espermático de origem testicular e as sucessivas secreções das glândulas acessórias antes citadas, que derramam seus produtos na uretra. No entanto, o processo final espermatogênico não termina no trato genital masculino, mas sim no trato feminino depois do coito ou da inseminação artificial graças ao conhecido processo extremamente complexo da capacitação espermática. -/- Um varrão é fértil a partir do momento em que é capaz de produzir espermatozoides normais. Analisando o esperma de forma adequada poderemos constatar com uma relativa precisão, tendo em conta a grande quantidade de fatores endógenos e exógenos que afetam a um ser tão sensível como o porco, o nível de fertilidade do mesmo. Devemos ter em mente que macho suíno adulto pode ser inicialmente muito fértil (apresentar uma grande quantidade de espermatozoides, de 400-1.300 x 106/ml na fração espermática do seu ejaculado) e, em vez disso, não ser apto para a reprodução porque pode apresentar defeitos no epidídimo e/ou nas ampolas de Henle pelo qual os espermatozoides não amadurecem e portanto não são úteis para efeitos reprodutivos. -/- Contudo, na prática, e de acordo com a própria definição, o porco é considerado fértil quando produz espermatozoides maduros com as seguintes características: -/- - Concentração correta; -/- - Capacidade motora adequada; -/- - Capacidade metabólica; -/- - Estrutura correta em relação à cabeça e ao flagelo (pescoço, trato intermediário e cauda, considerando esta última formada por seu trato principal e seu trato terminal), avaliando-se também o estado do acrossoma; -/- - Adequado comportamento cromocitógeno. -/- Logo deve ficar claro que a fertilidade é uma aptidão que em geral têm os machos e as fêmeas púberes para produzir e liberar gametas anatômicos e fisiológicos corretos (os híbridos das espécies cavalar e asnal, os mulos e os burdéganos, por exemplo, não são férteis; uma fêmea com ausência de desenvolvimento gonodal tampouco). -/- -/- 3. FECUNDIDADE -/- De acordo com o Dicionário da Língua Portuguesa: -/- — Fecundidade: Qualidade de fecundo. -/- — Fecundo: Que produz ou se reproduz por meios naturais. -/- A palavra «fecundidade» provém do latim fecunditas, significa «virtude e faculdade de produzir». Qualidade de fecundo, do latim fecundus, que «produz ou se reproduz em virtude dos meios naturais». -/- Esta definição pode conduzir, no âmbito das produções animais, a equívocos. Somos a favor da aplicação da seguinte definição de fecundidade. -/- «É a capacidade que um macho e/ou uma fêmea fértil tem para conseguir que os seus gametas, anatómica e fisiológica, aumentem normalmente: uma vez liberados, juntam-se aos do outro sexo para formar um zigoto». -/- Este fenômeno recebe o nome de fecundação, não sendo correto o de fertilização, que é utilizado por alguns autores. -/- 3.1 Generalidades e a fecundação em suínos -/- No caso da porca, para continuar com o mesmo exemplo ao longo de todo o trabalho, os gametas femininos, ovócitos de segunda ordem, sofrem uma descida ou migração, uma vez liberados do folículo maduro, através do oviduto para entrar em contato com os espermatozoides. -/- Esta migração pode ocorrer porque antes de ocorrer a mencionada deiscência folicular caracterizada por um congestionamento, tanto do próprio ovário como dos ovidutos ou trompas de Falópio, o pavilhão destas últimas aproxima-se do ovário (o oviduto de três partes: bandeira, corpo e istmo). Constituindo uma espécie de funil, graças à intervenção das fimbrias do pavilhão, no qual, em princípio, os oócitos deiscentes devem ser depositados com o respectivo líquido folicular. -/- As razões pelas quais o ovócito se dirige ao pavilhão não são bem conhecidas, embora se pense que a causa é devida às correntes que originam os cílios com seus movimentos. O ovócito percorre o oviduto num tempo adequado (reunindo, portanto, as condições adequadas de pH, pressão osmótica, etc.) para que o espermatozoide possa alcançá-lo e entrar em contato com ele. -/- Se o ovócito de segunda ordem não cair no infundíbulo ou transitar a uma velocidade inadequada pelo oviduto não poderá ter lugar a impregnação (penetração do espermatozoide no ovócito de segunda ordem) e portanto a fecundação (singamia e cariogamia). Há que ter em conta que a fecundação provoca a segunda etapa da maturação do ovócito caracterizada pela finalização da mitose II, já que como supracitado o ovócito de segunda ordem se libera no processo de metafase II (equacional), originando um óvulo que já contém o material cromossômico masculino e eliminando o segundo polocito. -/- Podemos interpretar que a eliminação deste segundo polocito, como consequência da penetração da cabeça do espermatozoide no ovócito originando-se um óvulo, seria como o resultado de uma espécie de incompatibilidade entre o pronúcleo do polocito e o que fornece o espermatozoide. Por conseguinte, no período de maturação da ovogênese produz-se, através de um processo reducional, um ovócito de segunda ordem e um primeiro pólcito. Posteriormente, o ovócito de segunda ordem originará por uma mitose equacional, que carece do período de duplicação do ADN no ciclo de Savel, um óvulo e um segundo pólcito. Às vezes, mas nem sempre, o primeiro polocito originará um terceiro e um quarto polocito mediante mitose, pelo que no total podem originar-se três polocito. Estes polocitos podem ser chamados de ovos abortivos porque carecem praticamente de deutoplasma que ficou englobado no óvulo e que permitirá o desenvolvimento embrionário em seus primeiros estádios até que se estabeleçam as conexões feto-maternas. -/- O óvulo maduro apresenta o pronúcleo feminino capaz de conjugar-se com o pronúcleo masculino, dando lugar à formação do zigoto. Mas, insisto mais uma vez, a penetração do espermatozoide ocorre sempre no estágio de ovócito de segunda ordem e nunca quando a célula sexual tenha alcançado o estádio de óvulo. -/- Evidentemente e depois de todo o comentado: -/- UMA PORCA PODE SER FERTIL E NÃO FECUNDA -/- Por isso bastaria, por exemplo, que o pavilhão da tromba não conseguisse aproximar-se de maneira adequada ao ovário, com o que os ovócitos de segunda ordem, anatômica e fisiologicamente normais, cairiam na cavidade abdominal. Nestas circunstâncias a fecundação, logicamente, seria totalmente impossível. -/- O espermatozoide, por sua vez, tem que subir um trecho do oviduto para "encontrar" o ovócito. Este avanço ocorre como consequência das contrações peristálticas do útero que realiza uma sucção do esperma. Neste momento os espermatozoides experimentam uma importante seleção biológica dado que para atravessar o istmo tubárico necessitam ter uma adequada vitalidade (na porca a união uterotubárica, assim como a primeira parte do istmo, atuam parcialmente como uma barreira). -/- Evidentemente, o espermatozoide não o tem fácil, embora consiga aproximar-se do ovócito graças às quatro hormonas produzidas pelos gametas (dois androgamonas e duas ginogamonas), embora atualmente fala-se da existência de três ginogamonas já que o ovócito se comporta como um polo positivo e a parte terminal da cabeça do espermatozóide como um polo negativo. -/- Uma vez que o espermatozoide entra em contato com o ovócito, deve «salvar» a camada protetora do ovócito (formada por um aglomerado mucoso de natureza espessa e viscosa, além de uma camada interna que pode ser mais ou menos poliestratificada que constitui a coroa radiada procedente das células da membrana granulosa). Para superar estes obstáculos, os espermatozoides têm uma estrutura, o acrossoma. Esta estrutura contém um complexo específico de lipoglicoproteínas que inclui uma série de enzimas como hialuronidase e acrosina. A hialuronidase está provavelmente envolvida na dispersão do cumulus proliger. A acrosina está relacionada com a penetração do espermatozoide através da zona pelúcida. -/- Então também podemos afirmar, como fizemos no caso da reprodutora, que: -/- UM PORCO TAMBÉM PODE SER FERTIL E NÃO FECUNDO -/- Bastaria para isso que os espermatozoides experimentassem um hipocinese, por isso sendo excessivamente lentos não tinham suficiente motilidade de avanço. -/- No entanto, sem ter a necessidade de chegar a estes extremos, o que deve ficar claro é que: -/- a) Fertilidade e fecundidade são dois conceitos claramente distintos. -/- b) Para que um reprodutor ou uma reprodutora possam tornar-se fecundos antes devem ser férteis. -/- Assim, por exemplo, um macho fértil pode não ser fecundo; quando um reprodutor não tem ereção, não tem suficiente ardor genérico, não é capaz, obviamente, de introduzir seu aparelho copulador no trato genital da fêmea. Esta situação pode ser ultrapassada, pelo menos em alguns casos, mediante a utilização de um ejaculador elétrico e posterior aplicação da técnica de inseminação artificial. -/- Uma fórmula clássica para determinar a porcentagem global de fecundidade obtida num rebanho durante um determinado período de tempo (T) pode ser a seguinte: -/- Fecundidade (T)(%)=(N° de fêmeas gestantes (T))/(N° de fêmeas cobertas (T)) x 100 -/- A mesma fórmula é utilizada para determinar a «capacidade fecundante» (CF) de um macho X durante um período T. -/- CF(x)(T)(%)=(N° de fêmeas cobertas / macho X (T) gestantes)/(N° de fêmeas cobertas / macho X (T) ) x 100 -/- Obviamente, na prática, a «capacidade fecundante final» do macho X não é apenas função das suas próprias aptidões, é também função da aptidão fecundante das fêmeas por ele cobertas. -/- Por esta razão, para que o parâmetro CFX(T) seja «fiável», o macho X deve ter coberto um elevado número de fêmeas durante o período T. Consequentemente, este período de tempo não pode ser excessivamente curto, dependendo do ciclo sexual da espécie. -/- Analisados os termos fertilidade e fecundidade, vamos tratar a despeito da prolificidade. -/- -/- 4. PROLIFICIDADE -/- Segundo o Dicionário da Língua Portuguesa: -/- — Prolífico: Que tem a virtude de gerar.; -/- — Gerar: Dar origem a um novo ser. -/- No âmbito das produções animais é um termo realmente fácil de de compreender, não existindo discrepância entre os autores. -/- Poderíamos estabelecer a seguinte definição para a prolificidade: -/- "É a capacidade que a fêmea reprodutora tem para proporcionar aos zigotos um meio adequado em que possam realizar o seu desenvolvimento e chegar ao término". -/- 4.1 Generalidades e prolificidade em suínos -/- No caso da porca, poderíamos definir, em primeiro lugar, a prolificidade como o número de leitões nascidos por parto. A maioria dos autores consideram os leitões nascidos vivos e os nascidos mortos; outros só computam os nascidos vivos. Nós nos inclinamos pela primeira consideração. -/- No seio da fêmea, uma vez realizada a fecundação, a «fusão» das células germinativas do macho e da fêmea, inicia-se a divisão das células do zigoto, que constituem uma massa ou um aglomerado de células não especializadas. (Quando no processo de divisão forem atingidas as 16 células, a mencionada massa celular não identificada recebe a denominação de mórula, a qual dará lugar à blástula ou blastocisto.) -/- Durante os primeiros dias este zigoto em divisão, que irá transformar-se em embrião, desloca-se; primeiro, ao longo do oviduto; depois, no útero. Uma vez alcançado o útero é quando ocorre a nidificação. Esta nidificação pode ocorrer porque a mórula segrega uma enzima que é capaz de fixar-se em uma porção do endométrio, resultando em uma cavidade. É precisamente nesta cavidade que tem lugar a «implantação». -/- Nos suínos, o momento da nidificação situa-se entre 10 e 15 dias a contar do início da gestação. Aproximadamente entre os 15-16 dias de gestação os embriões estão totalmente fixados nas paredes uterinas. A partir deste momento pode-se iniciar o desenvolvimento das estruturas que vão permitir com que a mãe possa alimentar os novos seres (durante os primeiros dias, os ovos fertilizados alimentam-se do seu próprio deutoplasma e do chamado leite uterino de Williams proveniente do endotélio uterino). -/- Uma vez desenvolvidas todas as estruturas necessárias (saco vitelino, corioalantoides, saco amniótico, etc.), o embrião pode desenvolver-se no limite das suas possibilidades, transformar-se num feto e tentar atingir o seu objetivo que não é outro senão o de chegar com vida ao final, quero dizer, na altura do parto. -/- Em suma, de acordo com o exposto até aqui, acerca prolificidade da porca, um cálculo para medir o índice reprodutivo é dado por: prolificidade Y em seu parto n será: -/- Prolificidade porca Yn = Número de leitões nascidos (vivos+mortos) -/- Quando se fala da prolificidade média de um lote de reprodutoras (entendendo-se por «lote de reprodutoras» um conjunto de porcas que se encontram no mesmo estado fisiológico), considera-se o número médio de crias durante o período de partos. -/- Assim, por exemplo, a prolificidade média de um lote de 20 porcas que pariram, na respectiva maternidade, 180 leitões vivos e 6 leitões mortos é: -/- Prolificidade médiando lote=(180 l.v.+ 6 l.m.)/(20 porcas paridas)=9,3 leitões/porca -/- Se nos referirmos a uma exploração com 200 porcas reprodutoras ativas presentes na propriedade, desde o dia 1 de Janeiro a 31 de Dezembro, ao qual foram «obtidos» 1800 leitões vivos e 40 leitões nascidos mortos, a prolificidade média da exploração durante este ano será: -/- Prolificidade média do rebanho=(1800 l.v+40 l.m.)/(200 reprodutoras)= 9,2 leitões/reprodutora ativa -/- Este número, a nível prático e referente exclusivamente a um ano, é pouco indicativo dado que dependerá da calendarização no programa de gestão da exploração. -/- Normalmente, o parâmetro mais utilizado para refletir o desempenho de uma exploração no aspecto reprodutivo é o da produtividade definida pela expressão: -/- Produtividade final real=prolificidade média x (N° de fêmeas paridas)/(N° total de fêmeas) -/- Suponhamos que, numa exploração de 200 porcas reprodutoras, tenham parido 150 leitões (vivos+mortos) com uma prolificidade média de 9,0 leitões, a produtividade será: -/- Produtividade final real=9,0 leit./porca x (150 porcas paridas)/(200 porcas total)=6,75 leit./porca -/- Se esta produtividade for referente à um ano, a fórmula será: -/- Produtividade final anual = prolificidade média x (N° de fêmeas paridas)/(N° total de fêmeas) x (365 dias)/I -/- Sendo I – Intervalo médio entre dois partos. -/- No exemplo (exploração) anterior, se o intervalo médio entre dois partos é de 154 dias, a produtividade final anual será: -/- Produtiv. final anual = 9,0 leit./porca x (150 p.paridas)/(200 p.presentes) x (365 dias)/(154 dias)=16 leit./porca/ano -/- Trata-se de um valor muito indicativo do nível médio de «eficácia produtiva» ou eficiência reprodutiva da exploração. -/- Tal como foi calculado para as reprodutoras, estima-se a eficácia produtiva de um macho reprodutor X a partir de uma fórmula semelhante, dada por: -/- Produtividade(mX) = prolificidade x (N° de fêmeas paridas)/(N° de fêmeas cobertas) -/- Onde a prolificidade é a média de crias das fêmeas paridas. -/- Se um macho reprodutor tiver coberto (inseminado) 200 porcas, ao qual 140 pariram um total de 850 leitões vivos e 20 leitões mortos, seu coeficiente produtivo é: -/- Produtiv.macho X=(870 leitões (vivos+mortos))/(140 porcas paridas) x (140 p.paridas)/(200 p.cobertas)=4,35 leit./porca coberta -/- Este parâmetro expressa o número médio de crias nascidas por fêmea coberta. -/- Numa exploração pecuária (especialmente numa exploração suinícola) torna-se muito interessante, na prática, estudar a evolução da produtividade dos machos reprodutores ao longo do tempo. -/- Numa exploração pode também ser interessante calcular a eficácia reprodutiva das fêmeas da exploração que exprime o número de dias necessários para obter uma criação (índice Ni). Este índice permite comparar a diferente eficácia reprodutiva de duas fêmeas e é definido pela seguinte expressão: -/- Ni=Ii/(Prolificidade i) -/- Sendo: -/- Ii = Intervalo médio entre dois partos de uma fêmea i. -/- Prolificidade i = Número médio de crias nascidas por parto na fêmea i. -/- Em nosso caso, a porca 134 tem um intervalo médio entre partos de 156 dias e uma prolificidade média de 9,1 leitões. Por sua vez, a porca 143 tem um I = 163 dias e uma prolificidade média de 9,5 leitões. Com base nos dados apresentados achamos o índice Ni, mediante os cálculos: -/- N134 = (156 dias)/(9,1 leitões)=17,14 dias/leit. -/- N143 = (163 dias)/(9,5 leit.) =17,16 dias/leit. -/- Neste caso, ao contrário do que se poderia perceber a olho nu, as duas reprodutoras possuem a mesma eficácia reprodutiva (quanto menor o índice Ni, maior a eficácia reprodutiva). Esta é a razão, de que numa exploração nem sempre um desmame precoce dos leitões (18-24 dias) é melhor que um desmame mais tardio (24-28 dias). -/- A eficácia reprodutiva numa exploração de R fêmeas reprodutoras durante um período de T dias é avaliada através da fórmula: -/- NiR = (T x R)/(N° de crias nascidas em T) -/- Se, numa exploração de 200 porcas reprodutoras, tiverem nascido, nos últimos 365 dias, um total de 1840 leitões (1800 leitões vivos e 40 leitões mortos), a eficácia reprodutiva será: -/- N200 = (365 dias x 200 porcas)/(1840 leit.nascidos)=39,67 dias/leit. -/- Ao qual equivale a uma prolificidade média do rebanho, no tempo considerado, de: -/- Prolificidade média do rebanho=(365 dias)/(39,67 dias/leit.)=9,2 leit. -/- Tal e como havia sido estimado anteriormente. -/- Não é necessário insistir na importância prática que tem, a nível das explorações, a correta consideração e a adequada utilização dos conceitos, parâmetros e índices expostos nas páginas precedentes. Neste sentido, em muitas das nossas explorações, também aqui, há ainda um longo caminho a percorrer. -/- -/- 5. RESUMO E PRIMEIRAS CONCLUSÕES -/- Ao longo deste trabalho venho tentado expor de uma forma mais clara e simples possível a realidade conceitual dos termos fertilidade, fecundidade e prolificidade dentro da perspectiva das produções animais. -/- Em todos os casos, trata-se de capacidades ou aptidões anatômica-fisiológicas dos reprodutores ligadas ao exercício da sua atividade no âmbito da exploração. -/- Nessa presente exposição, objetivou-se deixar claro que: -/- a) Fertilidade, fecundidade e prolificidade são conceitos totalmente distintos embora estejam correlacionados. -/- b) Um reprodutor e/ou reprodutora pode ser fértil e não fecundo. -/- c) Consequentemente, um reprodutor e/ou reprodutora não pode ser fecundo se não for fértil antes. -/- d) Um reprodutor e/ou reprodutora pode ser fértil e fecundo e não ser prolífico. -/- e) Consequentemente, para que um reprodutor e/ou reprodutora possa ser prolífico antes tem que ser fecundo. E se for fecundo, significa que também é fértil. -/- f) Na prática, as explorações só podem estimar, no âmbito do conceito geral de «eficácia reprodutiva», a fecundidade e a prolificidade dos reprodutores, nunca a sua fertilidade. -/- Uma vez classificados e estudados os referidos conceitos, estamos em condições de enfrentar outros temas ligados ao processo reprodutivo. -/- -/- 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS -/- -/- BRACKETT, B. G.; JÚNIOR, G. E. A.; SEIDEL, S. M. Avances en zootecnia. Nuevas técnicas de reproducción animal. 1ª ed. Zaragoza: Editorial Acribia, 1988. -/- COLE, H. H.; CUPPS, P. T. Reproduction in domestic animals. 1ª ed. Londres: Academic Press, 1977. -/- FERREIRA, A. H. et al. Produção de suínos: teoria e prática. Brasília: ABCS, 2014. -/- GORDON, I. Reproducción controlada del cerdo. Zaragoza: Editorial Acribia, 1999. -/- HAFEZ, E. S. E.; HAFEZ, B. Reprodução animal. São Paulo: Manole, 2004. -/- HUGHES, P. E.; VARLEY, M. A. Reproducción del cerdo. Zaragoza: Editorial Acribia, 1984. (shrink)

Em Uma Teoria da Justiça John Rawls ao eleger como bem primário mais importante as bases sociais do autorrespeito (autoestima), aponta que a capacidade do indivíduo de reconhecer seu próprio valor moral e a legitimidade do seu plano de vida também é objeto de justiça social. Martha Nussbaum, Axel Honneth e Avishai Margalit defendem que a humilhação privaria os indivíduos de respeitarem (ou estimarem) a si mesmos. Neste artigo será salientado como cada autor, à sua maneira, salienta pontos sobre a (...) humilhação: a humilhação institucional (Avishai Margalit), a humilhação como a face pública da vergonha social (Martha Nussbaum), e por fim a humilhação como rompimento de expectativas normativas de reconhecimento (Axel Honneth). (shrink)

A distinção entre filosofia e matemática enquanto modos de operação da razão tem presença marcante nos cursos de Lógica de Kant, mas igualmente articula diversas soluções de problemas no interior do pensamento crítico. No entanto, ela data do período pré-crítico, tendo se tornado bem explícita já na obra Investigação sobre a distinção dos princípios da teologia natural e da moral (1764). Quase duas décadas depois, essa distinção será retomada na “Doutrina transcendental do método”, contida na Crítica da razão pura (1781). (...) Ao contrário de Christian Wolff, que propunha uma divisão tripartite do conhecimento, distinguindo conhecimentos históricos, filosóficos e matemáticos, Kant aloca os conhecimentos filosóficos e matemáticos no interior da mesma divisão epistemológica: ambos são conhecimentos racionais. No entanto, um é conhecimento racional por conceitos (filosofia) e outro é conhecimento racional por construção de conceitos (matemática). Por meio dessa distinção e das oposições que ela comporta, Kant vai definir o método de trabalho do filósofo e do matemático e o modo de resolução de problemas específico de cada uma dessas disciplinas. Comparando os dois textos citados acima, pretendemos esclarecer os procedimentos metodológicos concebidos mediante essa distinção, e as respectivas tarefas epistemológicas que ela comporta. (shrink)

A partir da obra Teogonia, poema atribuído a Hesíodo, analisaremos neste artigo como os processos de geração e reprodução dos deuses, assim como os casos de incesto e parricídio entre eles, influenciaram a disputa pelo poder que instaurou três gerações divinas. Para tanto, após breve consideração a respeito da constituição da poesia mítica em Hesíodo, acompanharemos a narrativa principal do mito a partir da união amorosa entre as divindades Terra e Céu, e a subsequente sucessão no poder cósmico: Céu, Crono, (...) Zeus. (shrink)

No capítulo, O conceito de possibilidade objetiva como uma operação científica para correção de erros na metodologia weberiana, examinamos a maneira pela qual, para Max Weber, o juízo de possibilidade objetiva permite avaliar a possibilidade de uma causa beneficiar ou não o surgimento de um fato real. Após essa análise, o argumento se concentra na explicação do propósito lógico-metodológico da conexão de sentido causal, construída a partir do conceito de possibilidade objetiva. Propomos que esse quadro teórico é utilizado por (...) Weber como um instrumento metodológico para a correção de erros do compreender interpretativamente. (shrink)

A partir de dados brasileiros e espanhóis, este artigo aborda aspectos relevantes da doação e transplantes de órgãos, como a relação entre oferta e demanda, legislação vigente, custos e possíveis estratégias para aumentar taxas de doação e melhorar de forma geral o processo de transplantes. O objetivo deste artigo é apresentar dados empíricos atuais que incrementem o conhecimento relevante para a avaliação bioética. Os dois países se destacam: o Brasil por ter o maior sistema público de transplantes de órgãos do (...) mundo, e a Espanha por manter há décadas o maior índice de doadores efetivos por milhão de pessoas. Análise inicial dos dados sugere a necessidade de lidar mais abertamente com os interesses dos afetados e a opinião pública, criando articulação sistêmica entre legislação, políticas públicas baseadas em evidências e pesquisa. (shrink)

Este trabalho pretende defender a necessidade de se trabalhar conteúdos relacionados a ética animal nos ambientes escolares, visando descontruir a visão antropocêntrica predominante nas sociedades ocidentais. Assim como evoluímos no combate ao racismo e ao sexismo, é necessário avançarmos para a superação do especismo. Por isso, considerando o papel da escola na formação de práticas e costumes em nossa sociedade, temos a responsabilidade de conduzir nossas crianças e jovens a uma compreensão mais justa e inclusiva de sociedade. Se faz necessário, (...) assim, uma reestruturação das práticas curriculares vigentes, elevando o ensino a um novo paradigma de educação integral, justa, inclusiva e igualitária, possível apenas por meio de uma educação não-especista. Começamos apresentando alguns conceitos importantes sobre ética animal, seguidos de uma argumentação a favor da superação do especismo. Por fim, discutimos as possibilidades de um conteúdo programático crítico, que propague a ética animal de modo transversal e interdisciplinar. (shrink)

Neste artigo analisamos o conceito de eu quantificado a partir na Perspectiva de Segunda Pessoa, segundo a qual a eu-dade, ou pessoalidade, é atualizada em relações contexto-dependentes de total ou parcial transparência cognitiva não redutíveis aos aspectos considerados nas perspectivas de primeira ou de terceira pessoa. O eu quantificado designa o indivíduo que realiza medições sobre si mesmo por meio de tecnologias ubíquas em rede para obter um suposto maior autoconhecimento, instanciando, segundo alguns autores, um ponto de vista de Quarta (...) Pessoa constituído por relações de alteridade (pessoa-máquina-pessoa) emergentes, em especial, em um cenário sociocultural permeado por tecnologias ubíquas e análises de big data. Procuraremos problematizar a tese de que o automonitoramento digital promoveria um aprofundamento do autoconhecimento, defendida pelos postuladores da quantificação do eu. Procuraremos mostrar que a coleta de dados sobre si mesmo por meio de tecnologias ubíquas não favorece necessariamente a constituição/atualização da pessoalidade porque o automonitoramento digital mediado pode interferir significativamente nos modos de interação social da Segunda Pessoa e no autoconhecimento que tal interação pode promover. (shrink)

No presente artigo, constata-se o modo como o ensino de filosofia no Brasil, visto como educação maior, é utilizado como ferramenta da inculcação de um arbitrário cultural a partir de uma análise bourdieuana do sistema de ensino. Chegou-se à conclusão que a prioridade conferida ao texto clássico de filosofia no ensino médio é um modo de reprodução das mesmas estruturas sociais que permitem a impossibilidade de ascensão social. Com isso, é proposta uma educação menor, cuja constituição fundamental é a (...) relação entre professor e aluno, capaz de subverter as características da educação maior. Para tanto, foram analisados os textos de Sílvio Gallo (2002; 2006), os quais apontam para a valorização do capital cultural dos alunos, o incentivo à criação autônoma de conceitos e escolha de autoras e autores não canônicos como ferramentas de subversão dos mecanismos da educação maior. (shrink)

Este artigo tem como objetivo fornecer uma visão ampla acerca da complexidade do xenotransplante, técnica que consiste no uso de animais não-humanos como fornecedores de órgãos para seres humanos. Nesse sentido, pretende-se auxiliar na análise ética dos potenciais benefícios da técnica, à luz dos questionamentos inerentes à sua pesquisa e possível implementação. Por um lado, o xenotransplante apresenta o potencial de solucionar a escassez crônica de órgãos humanos para transplantes, reduzindo as mortes decorrentes da falta de órgãos e as (...) filas de espera. Por outro lado, levanta várias questões que devem ser amplamente analisadas e democraticamente debatidas pela sociedade, tais como: o risco de xenozoonoses, o uso de animais não-humanos, a limitação da privacidade dos receptores de órgãos de origem animal, os protocolos de captação do consentimento livre e informado e o uso de pacientes com morte cerebral em experimentos. Desse modo, conclui-se que, mesmo que no futuro sejam superados os obstáculos clínicos e seja possível realizar xenotransplantes de órgãos com sucesso, é imprescindível avaliar cuidadosamente os prós e contras antes de decidirmos sobre sua continuidade. (shrink)

Este trabalho trata do conceito Exu Diaspórico, o qual foi forjado para lidar com as pesquisas empíricas situadas dentro do quadro teórico da vaga decolonial. Sua concepção está ligada às tradições iorubanas diaspóricas nessa parte do Atlântico Sul onde emergiram outros sistemas resultantes, quer seja de fragmentos e vestígios de narrativas em gestos de memória e resistência, quer seja da tradução realizada pelo outro, muitas vezes, por meio de um processo de carnavalização cultural, que, por sua vez, se deu pela (...) convivência com os bantu, com os povos autóctones e com o colonizador europeu. Este conceito se articula com o conceito de língua-linguagem como encruzilhada apresentado por Araújo (2021a), mas pode ser tomado, ainda, de forma independente. Portanto, trata-se de uma discussão conceitual que visa contribuir com as reflexões e pesquisas decoloniais. O conceito também está a cargo de noções como negritude e Baianidade. Contudo, ele aparece para reunir todas as representações de Exu que resultaram da diáspora negra em meio a um processo de carnavalização das tradições iorubanas em contato com outras culturas e cosmologias. (shrink)

Este trabalho trata do conceito Exu Diaspórico, o qual foi forjado para lidar com as pesquisas empíricas situadas dentro do quadro teórico da vaga decolonial. Sua concepção está ligada às tradições iorubanas diaspóricas nessa parte do Atlântico Sul onde emergiram outros sistemas resultantes, quer seja de fragmentos e vestígios de narrativas em gestos de memória e resistência, quer seja da tradução realizada pelo outro, muitas vezes, por meio de um processo de carnavalização cultural, que, por sua vez, se deu pela (...) convivência com os bantu, com os povos autóctones e com o colonizador europeu. Este conceito se articula com o conceito de língua-linguagem como encruzilhada apresentado por Araújo (2021a), mas pode ser tomado, ainda, de forma independente. Portanto, trata-se de uma discussão conceitual que visa contribuir com as reflexões e pesquisas decoloniais. O conceito também está a cargo de noções como negritude e Baianidade. Contudo, ele aparece para reunir todas as representações de Exu que resultaram da diáspora negra em meio a um processo de carnavalização das tradições iorubanas em contato com outras culturas e cosmologias. (shrink)

Este trabalho parte da observação de dois modelos de cursos de formação de professores de língua com o objetivo de discutir alguns requisitos essenciais para a concepção de cursos para formação do professor de Português para Falantes de Outras Línguas (PFOL). Nesse sentido, considera que a formação continuada do professor de língua é um momento singular na carreira desse profissional por permitir o desenvolvimento do pensamento reflexivo em torno de proposições teóricas e situações práticas, como propõem Schön (1992), Pimenta (2002), (...) Alarcão (2003) e Zeichner (2008). Como a busca por modelos de formação de professores de PFOL foi pouco satisfatória, selecionamos para este estudo dois cursos organizados a partir de parcerias entre o poder público e pesquisadores universitários, a saber: o GESTAR – Programa Gestão da Aprendizagem Escolar, direcionado aos professores do Ensino Fundamental e o Projeto COGESP – organizado pela PUC/SP em parceria com a Cultura Inglesa. Os objetivos, as metodologias selecionadas para o curso e as atividades propostas constituem a base das discussões que pretendemos propor neste trabalho, pois queremos verificar como o conceito de reflexão tem sido utilizado em programas de formação de professores. Também nos interessa perceber o jogo de posições estabelecido entre os sujeitos envolvidos na formação, especialmente os professores e formadores, em diferentes momentos dos cursos, uma vez que a mobilização de ideias convergentes e divergentes, entre outros elementos, colaboram para a definição de um certo tipo de modalidade formativa. Por sabermos que são muitos os desafios enfrentados pelos formadores em um projeto dessa natureza, pois precisam assumir complexas tarefas quando trabalham alinhados a uma metodologia reflexiva, queremos propor a definição de três requisitos que podem servir de base para a elaboração de cursos e materiais didáticos reflexivos para professores de PFOL, tendo em vista a conscientização pelo professor dos papéis que assume na sociedade. (shrink)

Esta dissertação investiga a fundamentação do conceito de possibilidade objetiva, elaborado por Max Weber em sua obra Estudos críticos sobre a lógica das ciências da cultura. Foi aqui examinado, particularmente, a segunda seção intitulada “Possibilidade objetiva e causação adequada na consideração causal da história”. Na primeira parte deste trabalho, procurou-se analisar a fundamentação do conceito de possibilidade objetiva na metodologia weberiana, que refere-se basicamente a um modo de imputação causal aplicado às ciências da ação. Desse modo, o propósito inicial deste (...) estudo é demonstrar que na metodologia weberiana a evidência produzida pelo pesquisador, mediante a construção de um tipo ideal, por mais que possa ser adequada quanto ao sentido, não reúne ainda as condições para ser objetivamente válida. Para a análise ser válida cientificamente, é preciso o controle da compreensão interpretativa do sentido, pois, além de ser adequada quanto ao sentido, a pesquisa terá que ser também causalmente adequada. Na segunda parte deste trabalho, investigou-se o juízo de possibilidade objetiva, como instrumento proposto por Max Weber para avaliar a probabilidade de uma causa favorecer ou não o surgimento de um fato real. Esta operação lógico-metodológica é um procedimento realizado em uma série de graus que se inserem entre dois casos limites: a causa “adequada” e a causa “acidental”. A partir da utilização desses conceitos, procurou-se demonstrar que o propósito lógico-metodológico da conexão de sentido causal, construída a partir do conceito de possibilidade objetiva, é o controle da interpretação compreensiva do sentido. (shrink)

Esse volume consiste em traduções de verbetes da Enciclopédia Stanford de Filosofia que dizem respeito à Filosofia das Emoções. Trata-se de um volume de orientação história, que visa desfazer o mito de que emoções foram objetos menores de análise filosófica antes da contemporaneidade, resgatando assim a grande riqueza de teorias e reflexões sobre emoções e afetos na filosofia antiga, medieval, renascentista, moderna e indiana.

Este ensaio celebra as cinco décadas da publicação do livro A ordem do discurso de Michel Foucault, realizando uma reflexão acerca de sua repercussão entre as ciências sociais e sobre seus usos, principalmente, no campo da linguagem na parte relacionada à análise do discurso de linha francesa. Portanto, trata-se de uma retrospectiva crítica cuja análise começa com a entrevista que Foucault concedeu algumas semanas antes de proferir esta aula aos brasileiros Sergio Paulo Rouanet e José Guilherme Merquior. Em (...) seguida, o presente trabalho faz uma breve história da entrada de Foucault ao Collège de France e, por fim, lida com a microfísica do discurso que se encontra nesta aula, sobretudo, da rarefação do sujeito, além dos seus usos nas ciências humanas e sociais mais o campo da linguagem em torno da pragmática e das análises de discurso. (shrink)

Este trabalho reflete sobre o modo como nossos ancestrais negros resistiram à necropolítica colonial mobilizando saberes para recriar no Brasil outros espaços religiosos sob o nome de terreiros de candomblé. Mas o objetivo principal da discussão é tratar sobre as noções de sincretismo religioso, desconstruindo-a teoricamente conforme a decolonialidade aplica tal conceito derridiano. O termo necropolítica é usado aqui conforme Achille Mbembe o emprega. Como uma forma de contribuir com o debate em voga e, ao mesmo tempo, fazer o diagnóstico (...) do presente, a discussão se justifica também porque a questão do sincretismo religioso tem sido alvo de muitos questionamentos por parte dos movimentos negros e por parte dos teóricos da decolonialidade. (shrink)

Estas reflexões têm como principal objetivo mostrar como a concepção do belo em Agostinho de Hipona é tributária da tradição platônico-aristotélica e das Escrituras. No que tange à primeira influência, a ênfase é colocada nas noções de simetria, de proporção, de forma, de unidade e, portanto, de belo. No que diz respeito às Escrituras, Agostinho considera em primeiro lugar o papel da criação e a ação de Deus no universo como o Ser a partir do qual todas as coisas se (...) mantêm harmônica e proporcionalmente vinculadas entre si. Neste universo, ao pôr o acento sobre o homem como a imagem e semelhança de Deus, o teólogo explora igualmente o conceito de participação, que também remete a Platão e às Escrituras. O texto termina apontando para o paradoxo, tipicamente estoico, do apesar de, isto é, apesar do mal, existe o bem, apesar do feio e do desgracioso, existe o belo. (shrink)

Resumo Neste artigo, procura-se analisar os fatores envolvidos na determinação da natureza substancial do organismo vivo, em Aristóteles. Tais fatores seriam, por um lado, a forte unidade e coesão interna composicional e, por outro, o elevado caráter de independência quanto às propriedades essenciais ou formais, relativamente às propriedades dos componentes materiais, por meio dos quais o organismo vivo vem a ser formado, ou com referência aos outros tipos de particularidades de seres. Com esta análise, pretende-se mostrar, ao mesmo tempo, (...) que a unidade do composto orgânico-animado, de um modo geral, é constituída por um complexo arranjo de camadas estratificadas, no qual as camadas ou os tipos de composições materiais apresentam, entre si, um forte grau de interdependência. Tal interdependência entre as partes materiais, que formam uma rede composicional complexa e bem-articulada, faz com que as propriedades essenciais ou formais do todo orgânico se diferenciem sobremaneira das propriedades essenciais dos tipos de componentes que integram esse todo, caracterizando, assim, o caráter substancial da composição orgânica.In this paper, I will try to analyze the factors involved in determining the substantial nature of the living organism in Aristotle. Such factors would be, on the one hand, the strong unity and compositional internal cohesion and, on the other hand, the high character of independence as regards the essential or formal properties, relative to the proper properties of the material components through which the living organism comes to be formed, or relative to other types of particularities of beings. With this analysis, it is intended at the same time to show that, in a general way, the unity of the organic-animate compound is constituted by a complex arrangement of stratified layers, in which the layers or types of material compositions have a strong degree of interdependence among themselves. Such interdependence between the material parts, which form a complex and well-articulated compositional network, makes the essential or formal properties of the organic whole very different from the essential properties of the types of components that make up the whole, thus characterizing the substantial character of organic composition. (shrink)

Este roteiro de leitura, que ora apresentamos, tem como objetivo principal tornar mais acessível, ou melhor, mais inteligível A ordem do discurso de Michel Foucault para aqueles que se arriscam a entrar nesta ordem por meio de sua análise do discurso redimensionada nesta sua aula inaugural. É um roteiro simples que procurou atender minimamente aos leitores iniciantes deste texto que se tornou um clássico no campo das Humanidades e das ciências empíricas como o Direito e a própria Medicina, campos (...) que passaram pelo crivo das análises arqueogenealógicas empreendidas por Foucault. (shrink)

De todos os aspectos do comportamento não-verbal, a face é sem dúvida uma das mais ricas e importantes fontes de informação sobre o estado inter- no do outro. Mas expressões faciais são raramente percebidas de forma isolada. Ao contrário, são tipicamente inseridas em contextos sociais ricos e dinâmicos, que incluem gestos e posturas corporais, conhecimento situacional, etc. Com base nessas observações, podemos nos perguntar se o contexto no qual uma expressão é percebida pode influenciar a percepção de emoções nesta expressão. (...) No caso de uma resposta afirmativa, de que modo se daria essa influência contextual, e quais seriam os seus limites? O propósito desse artigo é explorar algumas possibilidades sobre o papel do contexto na percepção de emoções, desde a teoria das emoções básicas, que defende que categorias discretas de emoções podem ser lidas diretamente da face de forma invariável, a abordagens mais contemporâneas, que atribuem um papel constitutivo para o contexto na percepção de emoções. Embora o debate esteja longe de ser resolvido, as conclusões deste artigo apontam para um novo modo de se pensar sobre fenômenos emocionais, onde a díade de interação torna-se a unidade básica de análise, e onde emoções são concebidas como propriedades emergentes de relações em contextos particulares de interação social. (shrink)

Este trabalho é uma investigação sobre os conceitos de espaço presentes tanto no livro IV da Física de Aristóteles, bem como no Livro 1, parte 2, do Tratado da Natureza Humana de David Hume. Nosso ponto de partida são os paradoxos de Zenão. Sabemos que Aristóteles debate diretamente com Zenão no livro IV da Física, enquanto Hume, no Tratado da Natureza Humana discute com a posição de Zenão acerca do espaço renovada por Bayle. Tendo isto em vista, o principal (...) objetivo deste trabalho é o de expor como Aristóteles enfrenta o paradoxo proposto por Zenão acerca do lugar, e como Hume enfrentou o paradoxo proposto por Bayle sobre a constituição do espaço, através de uma apropriação do método de Zenão. (shrink)

Este artigo empreende uma discussão acerca da noção de fórmula discursiva nos trabalhos de Krieg-Planque e de um possível diálogo com o trabalho desenvolvido por Foucault, sobretudo, a partir do modo como o filósofo percebe o discurso, uma vez que ambos pertencem a uma tradição epistemológica francesa. Dessa forma, vamos adentrar pelo percurso de lapidação da noção de fórmula, tomando, para isso, a entrevista que Krieg-Planque concedeu a Philippe Schepens do Laboratoire de Sémio-linguistique, didatique e informatique (LASELDI) e do livro (...) A noção de fórmula em análise do discurso: quadro teórico e metodológico, trabalhos que representam para nós brasileiros uma espécie de introdução à discussão sobre a noção de fórmula proposta por Krieg-Planque no campo da Escola Francesa de Análise do Discurso (AD). Nessa discussão, vamos perceber que toda fórmula discursiva traz consigo uma densidade histórica apoiada em pré-construídos que estão voltados para as novas construções, tal qual propunha Foucault acerca das práticas e das materialidades discursivas em sua arqueologia do saber e em sua genealogia do poder. (shrink)

Em particular em seus textos anteriores a Luta por reconhecimento, Axel Honneth se vale com frequência do adjetivo substantivado "o social", sem jamais explicitar diretamente o significado que lhe atribui. Todavia, este conceito, sempre pressuposto, tanto está na base de sua conhecida crítica do déficit sociológico da tradição crítica frankfurtiana quanto orienta clandestinamente todo o desenvolvimento de sua obra até o modelo maduro da reconstrução normativa. Trata-se, aqui, de um esforço de torná-lo explícito enquanto compromisso social-ontológico assumido pela teoria crítica (...) honnethiana. Conclui-se que o social de Honneth é senão idêntico, ao menos coextensivo às normas se constituem a partir de interações de reconhecimento intersubjetivo, o que emprestará tanto a força relativa de seu modelo crítico quanto determinará seus limites. (shrink)

Entendendo a identidade como construção ideológica, esta pesquisa busca refletir sobre a identidade dos professores de língua portuguesa construída nos Parâmetros Curriculares Nacionais e nas Orientações Curriculares Nacionais para o ensino de língua portuguesa, os quais impõem uma nova postura teórica e prática a estes profissionais. Dito de outra forma, pretende-se apresentar e discutir os resultados de uma análise discursiva das representações da (s) identidade (s) e competências atribuídas aos professores, enfatizando as representações sociais da profissão do professor na (...) sociedade contemporânea brasileira, abrindo a possibilidade para questionarmos a identidade unificada e transparente que os documentos oficiais desenham para os professores. (shrink)

A doutrina do renascimento transmite a ideia de uma perspectiva temporal mais extensa, que abarca múltiplas vidas. Mas a medida em que o buddhismo chega à modernidade, outras interpretações começam a aparecer. Um exemplo é a interpretação psicológica de Ajahn Buddhadāsa, segundo a qual o termo “renascimento" se refere ao surgimento sucessivo da ideia do “eu" a cada instante de consciência. Esta interpretação diminui consideravelmente a extensão da perspectiva temporal ligada ao renascimento. Contra esta interpretação, Thānissaro Bhikkhu argumentou que uma (...) perspectiva temporal mais extensa é necessária para a compreensão de conceitos centrais do buddhismo como kamma ou dukkha. O objetivo principal deste artigo será investigar o papel da temporalidade na compreensão desses conceitos. Aliviando as preocupações de Thānissaro Bhikkhu, irei argumentar que uma perspectiva temporal mais restrita parece ser igualmente capaz de prover os elementos necessários para a compreensão profunda e completa dos principais ensinamentos buddhistas. (shrink)

SOCIOLOGIA DO TRABALHO: O CONCEITO DO TRABALHO DA ANTIGUIDADE AO SÉCULO XVI -/- SOCIOLOGY OF WORK: THE CONCEPT OF WORK OF ANTIQUITY FROM TO THE XVI CENTURY -/- RESUMO -/- Ao longo da história da humanidade, o trabalho figurou-se em distintas posições na sociedade. Na Grécia antiga era um assunto pouco, ou quase nada, discutido entre os cidadãos. Pensadores renomados de tal época, como Platão e Aristóteles, deixaram a discussão do trabalho para um último plano. Após várias transformações sociais entre (...) diferentes eras e povos, o trabalho foi ganhando espaço nos debates entre os povos, como os caldeus, hebreus e romanos. O trabalho conferiu-se no escopo da discussão social. Na Idade Média, com Agostinho, Santo Aquino e outros o labor foi concebido como algo benéfico e divino. O que se via como algo “escravo” ao povo, transformou-se em necessidade e benevolência divina. -/- Palavras-chave: Conceito; Trabalho; História; Definição. -/- ABSTRACT -/- Throughout the history of mankind, work has figured itself in different positions in society. In ancient Greece it was a little matter, or almost nothing, discussed among the citizens. Renowned thinkers of such a time, like Plato and Aristotle, left the discussion of the work for a last plan. After several social transformations between different eras and peoples, work was gaining space in the debates among peoples, such as the Chaldeans, Hebrews and Romans. The work has taken place within the scope of social discussion. In the Middle Ages, with Augustine, Saint Aquinas and others the work was conceived as something beneficial and divine. What was seen as something “slave” to the people, became need and divine benevolence. -/- Keywords: Concept; Work; History; Definition. -/- BASES TEMÁTICAS DESSE TRABALHO -/- ➢ O trabalho é um conceito construído socialmente; -/- ➢ A modernidade trouxe consigo mudanças significativas quanto à valorização do trabalho; -/- ➢ A origem dos mercados de trabalho, juntamente com o surgimento do capitalismo, minimizou o trabalho como um mero emprego assalariado; -/- ➢ O trabalho, no entanto, apresenta múltiplas manifestações nas nossas sociedades. -/- 1. A VISÃO GREGA DE TRABALHO -/- Comecemos pelos gregos, uma civilização excitante que, durante muitos séculos antes de Cristo, já começava a elaborar riquíssimas reflexões sobre vários aspectos da vida humana. No entanto, surpreende aqueles de nós que já ler os primeiros filósofos gregos, como entre tantas análises rigorosas e “diálogos”, um elemento tão central na vida social dos povos, como o trabalho havia tido escassa repercussão. A explicação só faz sentido, justamente, ao analisar a valorização que esses grandes pensadores tinham acerca do nosso objeto de estudo que é o trabalho. Embora, como supracitado, os gregos não tivessem uma visão unânime sobre o trabalho, não é menos certo assinalar que para esta civilização o trabalho foi considerado um fato altamente desvalorizado. O trabalho, para eles, dado a sua vinculação com a dimensão de constrangimento e necessidades, limitava a liberdade dos indivíduos, condição indispensável para integrar o mundo da “pólis” na qualidade de cidadão. O homem livre realizava atividades absolutamente desinteressadas: a atividade intelectual (que não era considerada trabalho) fazia parte do ócio e da contemplação. O trabalho, reservado apenas aos escravos, como bem sinala Hopenhayn (1955), significava uma mera função produtiva. Portanto, o escravo passou a ser unicamente uma força de trabalho. Como tal, ele não tem personalidade e pertence ao seu mestre, como uma coisa entre muitas. Como objeto de propriedade, escapa ao pensamento antropológico que domina a filosofia sofista e socrática, porque para o cidadão grego falar de escravo não implica um sujeito pensante, senão uma coisa ou, no máximo, a força. Também escapa ao pensamento platônico, porque, como uma coisa, parece totalmente desvalorizado na construção idealista-dualista da realidade (HOPENHAYN, 1988. p. 23 – Tradução própria). -/- Três termos fundamentais que devemos recordar da tradição grega: -/- 1 – Ponos: penalidade, fadiga; -/- 2 – Banausia: trabalho mecânico, e -/- 3 – Ergon: realização. -/- Vejamos como essa noção de trabalho é construída como algo servil (ponos), ao qual uma visão positiva de lazer e contemplação foram contrastadas como uma atividade puramente humana e libertadora. As raízes do supracitado são encontradas no valor eticamente supremo da autarquia socrática. Segundo essa noção alcunhada por Sócrates (469-399 a.C.), todo aquele que trabalha está submetido tanto à matéria como aos homens para quem trabalha. Nessa medida, sua vida carece de autonomia e, portanto, de valor moral. Naturalmente, não só os escravos, mas também qualquer trabalhador dedicado a todos os tipos de tarefas manuais, foram desprezados por um pensamento helênico indubitavelmente aristocrático. Para Platão (427-347 a.C.), de origem aristocrática, descendente do último rei de Atenas e discípulo de Sócrates, a autarquia continua a ser perpetrada como um valor ético supremo e, em consonância com os interesses da aristocracia fundiária, afirmava que somente a agricultura evocava autêntica autonomia. Dessa forma, o pensamento platônico restringiu a participação política a escravos, comerciantes e artesãos. Todos eles têm em comum a dependência das condições materiais em que produzem e trocam mercadorias. O plano político estará intimamente relacionado ao econômico-trabalhista: somente quem é capaz de governar a si mesmo (e como sabemos, acontece com aqueles que não trabalham ou possuem terras), pode governar os outros. Somente a liberação total da prática mundana do trabalho abre as possibilidades de dedicar-se, como fez Platão, à contemplação (σχολή), à filosofia e às ciências, e por meio disso saber distinguir o bem do mal, o justo do injusto, o verdadeiro do falso. Quem poderia dedicar-se a tais “tarefas nobres”? Evidentemente, aqueles que não precisam fazer parte da população trabalhadora, isto é, a aristocracia. Esse sistema de governo aristocrático foi defendido, obviamente, por Platão. Em sua “A República” sinala que o governo perfeito é o aristocrático, e que a este se sucedem a timocracia (governo dos guerreiros), a oligarquia (dos ricos) e a democracia (“governo daqueles que amam o prazer, a mudança e a liberdade), que perece por seus excessos nas mãos de alguns homem audaz que se coloca à frente do povo para defender a democracia e “do tronco desses protetores do povo nasce o tirano”, dando origem à tirania.(2) Em seu diálogo “Político” podemos ler: Aqueles que possuem a si mesmos através da compra, e aqueles que podem ser chamados sem nenhuma discussão de escravos, não participam da arte real [...] E todos aqueles que são livres, se dedicam espontaneamente a atividades servis como as supracitadas, transportando e trocando produtos da agricultura e de outras artes; que nos mercados, indo de cidade em cidade por mar e terra, trocando dinheiro por outras coisas ou por dinheiro, o que chamamos de banqueiros, comerciantes, marinheiros e revendedores, poderão, por acaso, reivindicar para eles algo da ciência política? [...], mas também aqueles que estão dispostos a prestar serviços a todos por salários ou por subsídios, nunca os encontramos participantes na arte de governar [...] Como os chamaremos? Como você acabou de dizer agora: servidores, mas não governantes dos estados (PLATÃO, 1983. pp. 237-8 – adaptado). Esse estado ideal que Platão projetou em seus ensinamentos estava longe, a propósito, da democracia ateniense defendida por Péricles. De certa forma, Platão só confiava em uma elite no poder constituída por uns poucos (oligarquia) que não deveriam se render às tarefas servis da produção e circulação das riquezas. Para ele, as crianças aristocráticas deveriam ser selecionadas desde a infância, recebendo uma educação suficiente tanto em filosofia quanto nas “artes da guerra”. Aos trinta anos, eles já seriam capazes de passar por um exame donde seriam selecionados os “filósofos-reis” encarregados do governo. De fato, no entanto, suas concepções de governo nunca poderiam ser executadas com pureza; ou pela chamada “contrarrevolução aristocrática”, ou pela invasão estrangeira subsequente. Essa visão do trabalho que estamos a analisar, como bem sinala Henri Arvon (1914- 1992), conduz a uma sociedade basicamente conservadora e estancada no produtivo. (3) A ideia de liberdade, ócio e contemplação como valores superiores, propõe um desprezo pelo trabalho que, como vimos, é uma atividade puramente transformadora. Há aqueles que, mediante tal contestação, arriscam fundamentar que grande parte do subdesenvolvimento tecnológico na Grécia derive justamente a essa cultura tão peculiar em relação ao trabalho. Caso contrário, se houvesse escravos, por que avançar em conhecimentos que facilitaram o trabalho? Não nos surpreende, nesse sentido, que uma civilização capaz de criar conhecimentos espetaculares em áreas particularmente complexas como a geometria (Euclides), por outro lado, não soubesse (ou não gostaria) de avançar em conhecimentos técnicos aplicáveis ao campo econômico-trabalhista. Já vimos como a cidadania era o escopo da de alguns aristocratas da civilização helênica. Hannah Arendt (1906-1975) sinalava que os gregos distinguiam entre os escravos, os inimigos vencidos (dmôes ou douloi) que estavam encarregados do trabalho doméstico, e os demiourgoi, homens livres para se deslocarem do domínio privado para o público. Somente depois do século V, sinala Arendt, a pólis começou a classificar as ocupações de acordo com os esforços que eles exigiam. Nisso, Aristóteles (384-322 a.C.) teve que desempenhar um papel preponderante que colocou aqueles cujo “corpo está mais deformado” na faixa mais baixa. Ele não admitiria, portanto, aos estrangeiros (os escravos), nem tampouco aos banausoi, antes dos demiourgoi, trabalhadores e artesãos que deviam resignar-se ao mundo dos “oikos”. Estes, não só estavam submetidos à necessidade como eram incapazes de ser livres, mas também incapazes de governar a parte “animal” do seu ser (República, 590). Serão eles, não obstante, aqueles que permitem o florescimento da chamada democracia helênica, pois, quem senão os trabalhadores (escravos ou artesãos) poderia manter com seu esforço o ócio e a contemplação dos “homens livres”, cidadãos do mundo? Como foi supracitado, será Aristóteles quem delimitará ainda mais os direitos de cidadania. Sua cidade ideal, como em Platão, diferenciaria os governantes dos governados. O primeiro, constituído pela classe militar, estadistas, magistrados e sacerdócio. O segundo, pelos agricultores, artesãos e os camponeses. Com os comerciantes há uma certa ambivalência: embora ele considerava uma ocupação antinatural, estava disposto a admiti-los até certo ponto em sua cidade ideal, cuja base seguiria sendo a escravidão. Em sua Política, ele explana: A cidade mais perfeita não fará do trabalhador manual (artesão) um cidadão. Caso o admitir como tal, a definição de virtude cívica [...] não alcança todos os cidadãos, nem apenas os homens livres, mas só os que estão isentos de trabalhos indispensáveis à sobrevivência. Destes, os que estão a serviço de um só indivíduo, são escravos; os que servem a comunidade, são trabalhadores manuais (artesãos) ou trabalhadores não qualificados (ARISTÓTELES, 1998. p. 203). Tampouco compreenderá os agricultores como reivindicava Platão: “Tampouco deverão ser agricultores os futuros cidadãos, pois para a formação de sua virtude e para a atividade política, o ócio é necessário”. Essa prolifera discussão ocorreu em uma civilização onde começaram a surgir as primeiras mudanças produtivas derivadas do crescimento econômico feito do descobrimento do ferro, e sua posterior divisão do trabalho, onde florescem os grupos de comerciantes e a aristocracia proprietária de terras começa a dominar. Os pensadores da época, mais aliados a estes últimos, contrariavam os princípios da acumulação comercial. Em sua Política, Aristóteles aconselha os cidadãos a absterem-se de qualquer profissão mecânica e de toda especulação mercantil. O primeiro, porque limita intelectualmente, e o segundo, porque degrada o ético. Somente o ócio (scholé), para esses pensadores, permite a virtuosidade e a capacidade de julgar. A Koinonia politiké (comunidade dos homens livres) era típica daqueles que não precisavam de trabalho, relegando a população trabalhadora ao mero âmbito da reprodução material (chrematistiké), o que só era possível em um contexto de alta divisão do trabalho onde um grupo minoritário (oligarquia) vivia à custa do trabalho da maioria (muitos deles escravos). O termo “ócio” provém de “scholé”, entendido entre os gregos como tempo para si mesmo, para a contemplação (sjolé) e, portanto, para a formação (scholé = escola). Desse ponto de vista, o ócio para os gregos é um fim em si mesmo. Entre os romanos, no entanto, adquire outra conotação. Em latim octium, designa o campo contraposto ao neo-octium (negócio), ou seja, é o tempo de descanso que permite dedicar-se ao negócio. Tal visão sobre o trabalho e o ócio, respectivamente, não foi, no entanto, como supracitado no início, unanimemente desenvolvida em toda a história da civilização helênica. Os textos de Homero(4) (séculos IX e VIII a.C.) são mais reservados a respeito, mas acima de tudo, na Grécia antiga encontramos autores como Hesíodo (século VIII), que postulavam outras teses. Para o autor de “Os trabalhos e os dias”, o trabalho se constituía em um justo e necessário castigo que Zeus impôs aos homens pelo pecado de Prometeu. Note a similitude com a crença bíblica que veremos adiante. Hesíodo explana: Lembre-se sempre do meu conselho e trabalhe [...] os deuses e os homens se indignam com quem ocioso vive, semelhante em caráter aos zangões sem ferrão, que consomem o esforço das abelhas [...] O trabalho não é nenhuma desonra; desonra é não trabalhar (HESÍODO, 2012. p. 93 e 95). Também entre alguns sofistas (aqueles que vendiam sua sabedoria a quem gostaria de comprá-la), como Protágoras (século V a.C.), “o primeiro e o maior deles”(5), coloca o estudo e a arte (técnica) na mesma faixa, e Antifonte (século V a.C.) disse: “[...] e as honras e preços, e toda a espécie de encorajamento que Deus incumbiu aos homens, devem necessariamente resultar de fadiga e suor”. Como conviveu a cultura grega com essas noções tão diferentes? Tenho a ideia, juntamente com Hopenhayn, que o desprezo dos pensadores gregos pelo manual foi causado pela violência dos guerreiros e dos aristocratas de plantão, que impuseram aos seja derrotados o jugo. Do trabalho árduo e difícil. Porque a aristocracia queria trabalhar nessas condições? A própria divisão do trabalho em si possibilitou o crescimento da civilização helênica, estava gerando diferentes classes com visões distintas sobre o trabalho. Por outro lado, surgiram os camponeses pobres, os derrotados e aqueles que tinham que viver do trabalho artesanal. Essas pessoas, na maioria das vezes isoladas do mundo da “polis”, gerariam suas próprias leituras dos acontecimentos, seus próprios espaços para o desenvolvimento cultural, inclusive sua própria religião, distante daquela imposta pela visão aristocrática, olímpica, contemplativa e estética dos “homens livres”. -/- 2. A VISÃO DOS CALDEUS ACERCA DO TRABALHO -/- A leitura de outros povos e civilizações sobre este tema tem sido diferente. Entre os caldeus, por exemplo, a visão pejorativa analisada entre os gregos não é registrada. Nas escrituras sagradas da religião de Zaratustra (o Avesta), lemos: “É um santo aquele que constrói uma casa, na qual mantém o fogo, o gado, sua mulher, seus filhos, os bons párias. Aquele que faz a terra produzir trigo, que cultiva os frutos do campo, cultiva corretamente a pureza” (HOPENHAYN, 1988. p. 35). Para os caldeus, como se pode observar, o trabalho implica, de uma posição diametralmente oposta à helênica, uma contribuição na ordem econômica, mas também na espiritual. Trabalhar não é só “cultivar o trigo” (dimensão das necessidades fisiológicas), mas também “cultivar a pureza”, dimensão esta, relacionada com a satisfação das necessidades espirituais. Por que apreciamos uma diferença tão acentuada entre essas culturas? Provavelmente, os diferentes graus de desenvolvimento dos povos levaram a isso. Enquanto entre os gregos primava uma divisão do trabalho, onde alguns tinham o status de “homens livres” dedicados à contemplação e ao ócio, outros não tinham escolha a não ser trabalhar, em uma situação de domínio em relação às naturezas daqueles que o empregaram. Esse não foi o caso dos caldeus, que possuía um escasso dividido trabalho, em que a todos se correspondia uma atividade laboriosa. -/- 3. A VISÃO DOS HEBREUS SOBRE O TRABALHO -/- No meio do caminho entre os caldeus e os gregos, encontramos a avaliação do trabalho feita pelos hebreus, dessa vez, tingindo de ambivalências. Tal como ponderava Hesíodo entre os gregos, para os hebreus, o trabalho se constituía de um mal necessário; em um meio para expiar os pecados; dessa vez não de Prometeu, mas de Adão e Eva. Vamos ver, no entanto, alguns aspectos mais complexos. A primeira coisa a se notar da perspectiva hebraica (compartilhada com o cristianismo) é o que se resulta da leitura do livro de Gênesis, aquela história poética e cheia de imagens para elucidar facilmente a origem da criação. Lá se estabelece a ideia de um deus criador-trabalhador: “No princípio Deus criou o céu e a terra [...] No sétimo dia Deus já havia concluído a obra que realizara, e nesse dia descansou [...] de toda a obra que realizara na criação”.(7) Esse Deus como primeira causa (São Tomás de Aquino (1225-1274)) denota laboriosidade seu correspondente descanso, um binômio que será fundamental para compreender a evolução do direito do trabalho e do direito ao descanso semanal contemporâneo. Digamos, em segundo lugar, que o Senhor Deus providenciou o trabalho no Éden: “O Senhor Deus colocou o homem no jardim do Éden para cuidar dele e cultivá-lo”.(8) Portanto, não é certa a ideia de que o trabalho é o resultado do pecado: ao contrário, é um trabalho árduo aquele que deriva do pecado segundo a tradição hebraico-cristã. Antes, na ausência do pecado, havia uma espécie de bom trabalho. Foi o pecado original, que levou Deus a condenar Adão e Eva, e por isso a toda a humanidade, a “ganhar o pão com o suor da sua testa”. “Por isso o Senhor Deus o mandou embora do jardim do Éden para cultivar o solo do qual fora tirado”. (9) O Talmude diz: “Se o homem não encontra seu alimento como animais e pássaros, precisa ganhá-los, isso se deve ao pecado”. Essa sentença, de caráter histórico, promove a ideia de trabalho como meio para expiar o pecado original, mas também como meio para produzir; isto é, legitimando a mudança inerente a todo trabalho e, portanto, legitimando também aquela vontade transformadora que caracterizou desde sempre os povos hebreus.(10) Agora, ao contrário dos caldeus, para os hebreus da antiguidade, o trabalho nunca teve um fim ético em si mesmo, mas foi constituído apenas como um meio. Essa visão esteve sempre presente, e caracteriza muito claramente a concepção que muitos integrantes de nossas sociedades contemporâneas possuem sobre o trabalho, além da religião de cada um. -/- 4. OS ROMANOS E O TRABALHO -/- Os romanos, por sua vez, deram uma importante contribuição para o desenvolvimento do conceito de trabalho. Se bem que, a grosso modo, não houvesse grandes diferenças com o pensamento dos gregos, com quem eles tinham em comum, além disso, uma maior divisão do trabalho fruto do desenvolvimento econômico e o uso massivo de mão de obra escrava(11); a maior contribuição do ponto de vista de sua originalidade histórica estava presente na tradição jurídica que inauguraria o Império Romano. O maior impacto por meios jurídicos e não filosóficos é explicado pelo fato de que os romanos, ao contrário dos gregos, não conseguiram “inspirar” a produção de grandes pensadores sociais. Com efeito, para os romanos, como o escravo não era considerado uma pessoa, o viam-no desprovido de personalidade jurídica. Isso conduziu a negação da relação de trabalho entre a pessoa encarregada de um trabalho manual (escravo) e seu dono. Tal relação correspondia, acima de tudo, ao direito de propriedade que os juristas romanos haviam garantido quase sem limites para seus cidadãos. O problema, como aponta Hopenhayn, surgiu quando o proprietário não ocupa seu escravo, mas aluga-o para terceiros. Surge assim a figura do arrendamento de serviços, que deriva do arrendamento das coisas. Porém, como na realidade o que se alugava era a força de trabalho, a qualidade jurídica desloca-se para a atividade realizada pelo escravo. Dessa forma, a atividade do trabalhador, primeiro do escravo, posteriormente do homem livre, começa a ser tratada como uma coisa, e se converte em antecedente do arrendamento de serviços do Direito Civil moderno. Ademais, na tradição romana, o trabalho manual estava desprestigiado. Cícero (106-43 a.C.) em De Officiis, estabeleceu com fria claridade “ipsa merces est auctoramentum servitius”(12) (todo trabalho assalariado é trabalho escravo). A vida era difícil para esses trabalhadores: nos territórios sob domínio romano, Augusto (63-14 a.C.) tinha imposto um tributo à todos os homens que exerciam algum tipo de trabalho manual, além do imposto à residência, às valas e outros mais particulares como o imposto para a detenção de porcos. Certamente, aqueles que levaram a pior parte no tempo da Roma Imperial foram os escravos (servi) sob domínio e propriedade de seus donos (domini). Me seus tempos de auge, a demanda de escravos em Roma era de 500.000 ao ano. Se compararmos com os 60.000 escravos negros trazidos a América nos anos de maior tráfico, teremos uma ideia mais ou menos exata da magnitude desse triste fenômeno. -/- 5. O CRISTIANISMO E O TRABALHO -/- As mensagens do cristianismo primitivo, são inseridas logo, nesse tempo histórico, onde Roma se tornava o centro das maiores mobilizações de rebeldia da antiguidade. Isaías, nesse sentido, proclamaria que o Messias viria: “[...] a pregar boas novas aos abatidos, a vendar aos quebrantados de coração, a publicar liberdade aos cativos, e aos presos a abertura do cárcere”.(13) Jesus, efetivamente, incluiu em sua missão, mensagens de libertação aos pobres e oprimidos. Porém, ao contrário do supracitado, como bem sinala Eric Roll (1907-2005), dos antigos profetas hebreus, não o faria saudando as comunidades tribais com seu espírito de grupo; mas animado por uma mensagem mais universal e permanente, proclamando uma mudança mais completa e integral na conduta do homem em sociedade, onde os valores de justiça e amor se colocariam em um primeiro plano. Evidentemente, a mensagem do cristianismo primitivo, e mais concretamente de Cristo, distava muito dos filósofos gregos. Deixemos que Roll explique: Temos visto que as doutrinas econômicas de Platão e, em certa medida, de Aristóteles, nasciam da aversão aristocrática ao desenvolvimento do comercialismo e da democracia. Seus ataques contra os males que acarreta o afã de acumular as riquezas são reacionárias: olham para trás, e o de Cristo olha para frente, pois exige uma mudança total, mas relações humanas. Aqueles sonhavam com um estado ideal destinado a proporcionar a “boa vida” para os cidadãos livres unicamente e cujas fronteiras eram as da cidade-estado daquele tempo; Cristo pretendeu falar por todos e para todos os homens. Platão e Aristóteles haviam justificado a escravidão; os ensinamentos de Cristo sobre a fraternidade entre todos os homens e o amor universal eram incompatíveis com a ideia da escravidão, apesar das opiniões expostas depois por São Tomás de Aquino. Os filósofos gregos, interessados somente pelos cidadãos, sustentaram opiniões muito rígidas sobre a diferente dignidade das classes de trabalho, e consideravam as ocupações servis, com exceção da agricultura, como próprias apenas para os escravos. Cristo, ao dirigir-se aos trabalhadores de seu tempo, proclamou pela primeira vez a dignidade de todas as classes de trabalho, assim materiais como espirituais (1942. p. 42 – Tradução própria). Não pode escapar desse estudo, o fato de que o próprio Jesus Cristo herdou o ofício de carpinteiro de seu “Pai” José; e que escolheu seus discípulos entre os pescadores e artesãos da região. Essa visão primitiva do cristianismo, no entanto, deve ser analisada no quadro das escrituras sagradas do Antigo Testamento que compartilha com a cultura (e obviamente a religião) hebraica. Nesse sentido, o trabalho não deixa de ser um meio, descartando-se como um fim em si mesmo. Mas, agora atribuindo-lhe um novo valor, sempre em tento um meio para um fim virtuoso: o trabalho será fundamental para permitir a satisfação das necessidades de cada um, mas também seus frutos, deverão ser inseridos em uma dimensão comunitária, onde o “próximo” necessitado esperará a contribuição fraterna e solidária do cristão. O trabalho, nessa perspectiva, não só possibilita o “tomar”, mas também o “dar”. Em relação a dupla perspectiva, é onde podemos entender a crítica do cristianismo a acumulação da riqueza. Como aponta o evangelista Mateus, “acumular o tesouro no céu, onde nem a traça nem a ferrugem os consomem, e onde os ladrões não perfuram nem roubam. Onde está o seu tesouro está seu coração”. (14) Com São Paulo se incorpora um novo componente valioso: a obrigatoriedade moral do trabalho. Em sua carta aos Tessalonicenses dita claramente “ao que não trabalha que não coma”. Diz São Paulo: Vocês sabem em que forma têm que nos imitar: nós trabalhamos enquanto estivemos entre vocês, não pedimos a ninguém um pão que não teríamos ganhado, senão que, de noite e dia, trabalhamos duramente até nos cansarmos, para não ser carga para nenhum de vocês [...] Além disso, quando estávamos com vocês lhes demos está regra: se alguém não quiser trabalhar, não coma. Mas agora ouvimos que há entre vocês alguns que vivem sem nenhuma disciplina e não fazem nada, muito ocupados em meter-se em tudo. A estes lhes mandamos e lhes rogamos, por Cristo Jesus, nosso Senhor, que trabalhem tranquilos para ganhar a vida (II Tes. 3:10). Essa frase, entendida somente no contexto de uma sociedade donde não existia um conceito de desemprego tal como entendemos atualmente, é curiosamente reproduzida pelo modelo soviético em pleno século XX. Com efeito, a Constituição da União Soviética estabeleceu em seu Artigo 12: “O trabalho é, na Rússia, uma questão de dever e de honra para todo cidadão fisicamente capaz. Essa obrigação é baseada no princípio: “quem não trabalha não come”. (15)(16) Para São Paulo, o trabalho deve ser o meio para ganhar a vida. Ele quis ser exemplo e enquanto pregava continuava trabalhando, presumivelmente como tecelão de tendas. A obrigatoriedade moral se aplica na medida em que a pessoa está em condições de o fazer. Para os incapacitados a fazê-lo (idosos, crianças, deficientes, doentes, acidentados etc.) existia a obrigatoriedade do socorro segundo a máxima do amor (ágape) ao próximo. Essas sentenças morais têm hoje em dia uma importante quota de explicação para com as contemporâneas políticas sociais. -/- 6. O TRABALHO NA IDADE MÉDIA -/- A Idade Média, período que ocupa desde o crepúsculo do Império Romano do Ocidente no século V pelos bárbaros, até o século XV, com a queda de Constantinopla, evidentemente mostra um conjunto importante de escolas e pensadores que marcaram pautas importantes para discernir o valor do trabalho nas diferentes culturas. A organização econômica mais visível nestes mil anos, onde operou o trabalho, consistia em extensões grandes de latifúndios errados do Império Romano (o sistema econômico denominado feudalismo), onde (mediante a falta de escravos) recorreu-se à mão de obra camponesa para o trabalho. O sistema, implicava o arrendamento de parte dessas terras a ex-escravos ou homens livres, em troca de uma renda em dinheiro e espécies, além do cultivo das próprias terras senhoriais. Por certo, a figura do servo não distava muito da do escravo se tivermos em conta as condições de funcionamento do contrato de trabalho. O comércio também teve seu lugar no sistema feudal, o mesmo adquiriu grande importância em certas regiões ou lugares, à exemplo de Constantinopla. A atividade econômica seguia seu rumo na história, e depois dos séculos IX e X, o crescimento das forças produtivas deu lugar a uma maior acumulação por parte de componentes e artesãos e, por certo, a uma maior apropriação de excedentes por parte do Senhor feudal. Essa situação foi ativante para a construção dos primeiros Burgos ou cidades, onde o comércio e a indústria artesanal teriam um marco mais adequado para o seu desenvolvimento. Essa é a etapa do nascimento dos primeiros grêmios corporativos (17). Então para o século XII, a estrutura feudal começa a desmoronar porque a produção de determinados bens começa a ser mais eficiente em cidades e não no feudo. O dinheiro, então, passou a ganhar maior peso que a terra, o que obriga os senhores feudais a aumentar seus rendimentos. Isso leva a um empobrecimento lógico dos camponeses, o que não dura muito, porque na primeira metade do século XIV, a maior parte dos servos alcança sua liberdade. Por sua vez, nessa apertada síntese da história econômica da Idade Média, devemos assinalar que pelo século XIV, e depois das Cruzadas e o posterior desenvolvimento do comércio internacional entre os impérios arábico e bizantino, inaugura-se uma etapa pré-capitalista que durará três séculos. É lá que se levanta mais energética a voz de alguns homens da Igreja contra a tendência à exaltação da riqueza já começava a avivar-se na Europa. São Tomás de Aquino, nesse sentido, não considerará ao comércio pré-capitalista bom ou natural. No entanto, ele o julgava inevitável uma vez que era o meio ao qual o comerciante tinha que manter a sua família. Dessa forma, os lucros do comércio não era outra coisa senão o fruto do trabalho. Se tratava, então, de colocar o acento na justiça da mudança efetuada, para o qual Aquino recorre a Aristóteles, cuja análise sobre o valor de mudança é figurado no seu estudo da Justiça. Muitos padres da Igreja, desde então, pretenderam formular um conceito de “preço justo”. Nesse sentido, o Cristianismo apresenta uma evolução do seu pensamento sobre o comércio que partia de uma visão absolutamente contrária ao começo da Idade Média (Santo Agostinho (354-430), São Jerônimo (347-420) etc.), a outra mais transacionável, que acompanhou, sobretudo, o pensamento de Aquino. Algo similar ocorreu com outro dos “preceitos” da Igreja em matéria econômica: a usura. Esta era considerada pela igreja como a melhor forma de obter lucro. O mesmo evangelista Lucas (século I d.C.) foi categórico ao rejeitar essa linha de operações. A lei hebraica também fez isso, e podemos encontrar no livro do Êxodo (22,25) tal proibição a respeito. Mais atrás no tempo, há antecedentes de condenação à usura entre os hindus (Rigveda, cerca de 1500 a.C.) e budistas (século VI d.C.), além do Islã mais próximo do nosso tempo (século VI d.C.). Ao princípio da Idade Média, como testemunha Roll, a proibição somente alcançava a Igreja, já que o escasso desenvolvimento mercantil não merecia outra coisa. No final da Idade Média, no entanto, que a situação é outra; e a prática secular foi orientada no sentido de promover o empréstimo de dinheiro cobrando por isso um juro. Alarmada ante esses fatos, a Igreja condena mais uma vez a usura no Terceiro Concílio de Latrão de 1179. No mesmo escreveu e ensinou São Tomé (século I d.C.) e outros discípulos da Igreja. No entanto, as práticas econômicas foram minando a autoridade eclesial e está terminou, através de sucessivas etapas, por aceitar, em certas condições e sob certas circunstâncias, a cobrança de juros sobre a concessão de um empréstimo. Em tal sentido, um dos autores mais representativos só início da Idade Média foi Santo Agostinho. Foi este um dos pilares, em seu tempo, das noções “anticapitalistas” que foram seguidas e complementadas por homens do tamanho de São João (347-407), São Ambrósio (340-397), São Clemente (150-215), São Cipriano (200-258) entre outros. (18) Santo Agostinho valoriza o trabalho recordando em tal sentido a São Paulo, a que cita com muita frequência em seus textos. Segundo o Bispo de Hipona, todo trabalho manual é bom pelas razões dadas pelo cristianismo primitivo. Concilia, além disso, seu dualismo platônico, ao sustentar que enquanto o homem trabalha tem a alma livre, de modo que é perfeitamente compatível pensar em Deus ao mesmo tempo em que se trabalha. Essa particular sintonia entre o trabalho e a oração foi perfeitamente posta a prova pelos monges beneditinos, cujo lema “Ora Et Labora” (orar e trabalhar) é paradigmático. “Trabalha e não desesperes” dizia seu fundador, São Bento de Núrsia (480-547), de seus monastérios distribuídos em um primeiro momento a Subiaco, no início do século VI. Também corresponde a São Bento uma sentença que perdura até o dia de hoje no imaginário moral sobre o trabalho: “Otiositas inimica est animae” (a ociosidade é inimiga da alma), tal qual diz uma expressão popular castelhana: “el ocio es la madre de todos los vicios” (o ócio é a mãe de todos os vícios). Tomás de Aquino, alguns séculos depois, continua a reflexão sobre o trabalho e estabelece uma hierarquia de profissões, onde localiza o trabalho agrícola e artesanal acima do comercial. Uma quota de originalidade na história do pensamento sobre o trabalho consistiu em considerá-lo como uma obrigação somente se necessário para subsistir; ou dito de outra maneira: quem não tem necessidade de trabalhar não tem que fazê-lo. Isso sim, à falta de trabalho, devia dedicar-se à oração e contemplação divina, atividades por certo mais elevadas para o autor da Suma Teológica. Logo, considerará que Deus é a causa primária, a que tudo deve a sua existência; por derivação, o homem é causa segunda, procurando atreves do trabalho “criar” em suas dimensões humanas. “Entre todas as formas com que a criatura humana tenta realizar a semelhança divina, não há outra de relevo mais destacado que a de trabalhar, isto é, ser em o mundo causa novos efeitos”, disse o Santo. (19) Aquino, além disso, utilizando categorias platônicas, hierarquiza o trabalho, considerando o intelectual acima do manual. Chama “artes servis” a estes últimos, enquanto que o trabalho intelectual corresponde ao conjunto das “artes liberais”, dignas de maior remuneração ao fazer uso da inteligência. Esta distinção própria da Escolástica, dá lugar à divisão clássica entre as 7 artes liberais: o Trívium (gramática, retórica e dialética) e quadrivium (astronomia, geometria, aritmética e música). Outras contribuições de São Aquino têm a ver com sua posição diante do trabalho agrícola ao qual o considera como o melhor meio para assegurar a subsistência de um povo; a maior importância dada à vida contemplativa sobre a ativa, embora considerando a primeira como “laboriosa”; sua posição sobre a escravidão, que não considerava como natural, no entanto, entendê-la “útil”(20); e sua interpretação sobre o contrato de trabalho: neste, o operário não vende a si mesmo, nem seu corpo, nem sua inteligência, nem sequer sua faculdade de trabalho. Isso significa que o Direito Natural proíbe considerar o trabalho como um objeto de mudança. Propõe, em vez disso, considerar o contrato como um arrendamento de serviço. Em termos gerais, a valorização que sobre o trabalho se realiza na Idade Média, rebaixando ao trabalho manual em relação a outras tarefas, fica explícita na divisão tripartida que recorre, entre outros, Adalberão Bispo de Laon (947-1030): “Triplex Dei ergo domus est quae Creditor uma nunca oran, alii pugnat, Aliique laborant” (ternária é a casa do Senhor e não uma: aqui sobre a terra uns oram, outros lutam e outros trabalham). Não gostaria de deixar passar por alto, finalmente, entre os movimentos originados na Idade Média, a contribuição que sobre o tema do trabalho teve a ordem franciscana. Essa, contra o que muitos podem crer, é uma ordem não mendicante no sentido estrito, mas sim trabalhadora e de pobreza. São Francisco de Assis (1181/82-1226), no final do século XII, marcaria como ninguém dentro do cristianismo, uma vida ascética baseada no trabalho e na pobreza. Inclui, além disso, um elemento pela primeira vez descoberto na cultura europeia: o sentido da alegria que acompanha o trabalho. “Essa condição de 'suor de sua testa' com 'a alegria de seu coração' outorga ao trabalho uma condição diferenciada”. Avançando então na história da humanidade, entramos na época moderna, caracterizada por cinco grandes eventos: -/- 1. A decadência do poder moral da Igreja e o enfraquecimento de seu poder econômico frente ao da crescente burguesia; -/- 2. O renascimento intelectual e artístico; -/- 3. As viagens paras as índias e a descoberta da América; -/- 4. A formação e a constituição dos Estados-nação; -/- 5. As reformas religiosas de Lutero (1483-1546) e Calvino (1509-1564). -/- Nesse contexto, os séculos XV e XVI mostraram como o mercantilismo ia avançando apesar dos esforços de alguns pensadores da Igreja que eventualmente perderam o pulso diante do desenrolar dos acontecimentos. Sucessivas encíclicas papais terminaram por legitimar o interesse nos empréstimos e, por meio desta, levou-se a maior acumulação de riquezas por parte dos banqueiros. Esse foi o meio ideal para o desenvolvimento da atividade do mercador, para quem, o trabalho passou a ser considerado um meio para obter sucesso. Ao dinamizar-se a atividade econômica e mercantil, a visão humanista do trabalho começa a perder valor, realçando-se ao mesmo como um simples meio para fins de enriquecimento. Talvez a exceção a essa noção estendida entre os novos atores tenha sido a proporcionada pelo humanismo renascentista. Para Campanella (1568-1639), por exemplo, sua “Cidade solar”, não existe o divórcio entre trabalho manual e intelectual, isso quando o segundo começa a ser supervalorizado por sua ação no plano das invenções e das novas técnicas.(22) Na mesma linha se situa Thomas More (1478-1535), o autor de “Utopia”, outra reação do cristianismo às projeções que estava adquirindo o cada vez mais influente mercantilismo. Embora o trabalho não seja considerado como um mau, pelo contrário, apresenta características humanizadoras, é sugestivo comprovar como em Utopia a jornada do trabalho não supera as seis horas diárias e na Cidade solar não se devia trabalhar mais que quatro horas. Indubitavelmente, essas versões de sociedades ideais terminariam por impactar sobre maneira a constituição das Missões Jesuítas na América do Sul; e as Franciscanas na Baixa Califórnia. É o Renascimento, o lugar propício, além disso, para renovar o conceito da virtuosidade, agora traduzida na figura do empresário ou financista audacioso e empreendedor. Essa linha foi reforçada logo por Calvino, para quem os negócios são um bom serviço a Deus, e a riqueza não é mais que um fruto de uma vida dedicada ao trabalho desde uma perspectiva ética que analisarei com Weber mais tarde, mas que confere ao trabalho a particularidade de ser um caminho para o sucesso. Esse puritanismo impulsionou sobremaneira a versão do “homo economicus” que mais tarde, em pleno auge do capitalismo pós-industrial, ao qual, segundo Daniel Bell (1919-2011), fora substituído pelos valores hedonistas. -/- REFERENCIAL TEÓRICO AGOSTINHO. Cidade de Deus: contra os pagãos. Trad. O. P. Leme. 2ª ed. Bragança Paulista: Editora Universitária, 2008. (Col. Pensamento humano). _____________. O livre-arbítrio. Trad. N. A. Oliveira. 1ª ed. São Paulo: Paulus, 1995. AQUINO, T. de. Suma Teológica. 2ª ed. São Paulo: Loyola, 2001. ARENDT, H. A condição humana. Trad. Roberto Raposo. Posfácio de Celso Lafer. 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007. ARISTÓTELES. Política. Trad. A. C. Amaral e Carlos Gomes. 1ª ed. Lisboa: Vega, 1998. ARVON, H. A filosofia do trabalho. Trad. João Carlos Cunha. 1ª ed. Lisboa: Socicultur, 1961. AUGUSTI, J. C. W. Corpus Librorum symbolicorum. 1ª ed. Elberfeldi, 1827. BAVA, A. C. Introdução a sociologia do trabalho. 1ª ed. São Paulo: Ática, 1990. BÍBLIA SAGRADA. Trad. J. F. Almeida. Rio de Janeiro: King Cross, 2008. BOMENY, H. et al. Tempos modernos, tempos de sociologia. 2ª ed. São Paulo: Editora do Brasil, 2013. CAMUS, A. O mito de Sísifo. In: FALABRETTI, E.; OLIVEIRA, J. Filosofia: o livro das perguntas. 1ª ed. Curitiba: IESDE, 2011. ELDERS, L. J. O Pensamento de Santo Tomás de Aquino sobre o Trabalho. Trad. D. N. Pêcego. Aquinat, n° 9, (2009), 2-12. ISBN 1808-5733. FOSSIER, R. O trabalho na Idade Média. Trad. Marcelo Barreiro. 1ª ed. Petrópolis: Vozes, 2019. FRIEDMANN, G.; NAVILLE, P. Tratado de Sociologia do Trabalho. 1ª ed. São Paulo: Cultrix, 1973. HERZOG, J. S. Historia del pensamiento económico-social: de la antigüedad al siglo XVI. 4ª ed. México: FCE, 1939. HOPENHAYN, M. El Trabajo, itinerario de um concepto. 1ª ed. Santiago: PET, 1988. _________________. Repensar el trabajo – Historia, profusión y perspectivas de un concepto. 1ª ed. Buenos Aires: Norma, 2001. LUDWIG, E. Stalin. 1ª ed. Rio de Janeiro: Calvino, 1943. MACHADO, I. J. de R.; AMORIM, H. J. D.; BARROS, C. R. de. Sociologia hoje. 1ª ed. São Paulo: Ática, 2013. MERCURE, D.; SPURK, J. (Orgs.). O Trabalho na história do pensamento Ocidental. Petrópolis: Vozes, 2005. NOGUERA, J. A. El concepto de trabajo y la teoría social crítica. Barcelona: Papers, 2002. O'CONNOR, D. J. Historia crítica de la filosofía occidental. Tomo I – La filosofía en la antigüidad. 1ª ed. Buenos Aires: Paidós, 1967. OLIVEIRA, P. S. de. Introdução a sociologia. 24ª ed. São Paulo: Ática, 2001. PLATÃO. A República. 2ª ed. São Paulo: Martin Claret, 2000. (Col. A obra-prima de cada autor). _______. Político. Trad. J. C. de Souza, J. Paleikat e J. C. Costa. 2ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983. (Col. Os Pensadores). ROLL, E. Historia de las doctrinas económicas. 1ª ed. México: FCE, 1942. SIMÓN, Y. R. Work, society and culture. 1ª ed. Nova Iorque: Fordham University Press, 1971. SILVA, A. et al. Sociologia em movimento. 2ª ed. São Paulo: Moderna, 2016. THE ZONDERVAN CORPORATION (Ed.). A História – a bíblia contada como uma só história do começo ao fim. Trad. Fabiano Morais. 1ª ed. Rio de Janeiro: Sextante, 2012. (shrink)

A presente resenha propõe a realizar uma breve análise reflexiva da doutrina do Professor Doutor Claus Roxin. O autor iniciou os seus estudos em direito na Universidade de Hamburgo entre 1950 a 1954, onde se doutorou em 1956 e habilitou em 1962 em Direito e Processo Penal e Teoria Geral do Direito. Lecionou nas Universidades de Hamburgo, Göttingen e Munique, onde é professor catedrático em Direito de Processo Penal e diretor do respectivo Instituto de Direito Penal. Colaborou nos projetos (...) alternativos de Código Penal (1966-1974), Lei de Execução das Penas (1963) e Reforma do Código de Processo Penal (1980). (shrink)

Definida como beleza lógica e forma do paradoxo, a ironia romântica de Friedrich Schlegel (1772-1829) assimila a antiga ironia socrática e a reinterpreta, inserindo-a como elemento central de sua teorização crítico-literária. O presente artigo analisa a ironia romântica, buscando situar sua alteração e abrangência no final do século XVIII, quando o conceito passa a significar metacrítica, reflexão filosófica, ruptura ficcional, distância estética e forma de exposição da arte literária. Defined as logical beauty and form of paradox, Friedrich Schlegel's (1772-1829) romantic (...) irony incorporates ancient Socratic irony and reinterprets it, inserting it as a nuclear element of his theorization on literary criticism. The current paper analyses the concept of romantic irony seeking to situate its alterations at the end of 18th century, when it changed its meaning for metacritics, philosophical reflexion, fictional rupture, aesthetical distance and form of art exposition. (shrink)

Hans-Georg Gadamer é reconhecido como um dos mais importantes filósofos do famoso linguistic turn. Malgrado a aparente recepção de seus debates filosóficos no campo da hermenêutica jurídica e, mais recentemente, da ética do direito, o seu conceito de direito ou, mais precisamente, os fundamentos de uma possível filosofia do direito gadameriana nunca foram submetidos a uma investigação jusfilosófica mais detalhada. Em parte porque a maioria dos comentadores da obra de Gadamer continua a ler seus escritos com uma forte referência às (...) categorias ontológicas da sua obra magna, Verdade e Método. Neste ensaio, entretanto, propõe-se o estudo de alguns conceitos fundamentais da obra de Gadamer, em especial, os desenvolvidos em seus escritos posteriores, a fim de proporcionar uma visão mais adequada acerca dos fins, estrutura e fundamentos da sua ideia de direito. A tese principal deste estudo consiste em apresentar uma das possíveis interpretações do conceito aristotélico de phronesis como a principal fonte da contribuição de Gadamer para a filosofia prática e, por conseguinte, para o direito. Como consequência, será possível esclarecer, de forma não ontológica, os pontos básicos do projeto ético proposto por Gadamer e a fricção praxis-theoria presente no seu conceito de direito. (shrink)